2 Agosto/2010

Editorial

Paulo Ferrari é presidente doSindifícios e da Fenatec.

Condomínios sem refeitório, banheiro ouvestiário para os funcionários são comuns; mui-tos empregados não têm onde esquentar acomida nem água filtrada ou são obrigados usaro banheiro de um estabelecimento vizinho.Infelizmente, muitos trabalhadores sãosubmetidos a péssimas condições e aceitamem troca do emprego. “A cada dia aumenta onúmero de denúncias anônimas detrabalhadores que têm medo de perder oemprego, mas que não suportam a situaçãovivida e resolvem pedir ajuda”, conta Paulo Ferrari.

Situação como essa foi encontrada num prédio no Tatuapé, zona leste dacidade. Em plena PraçaSilvio Romero, o EdifícioTerrazza, não ofereciasanitário, vestiário, nemrefeitório aos funcio-nários. “Era espantoso,porque a construção émuito bonita e o prédiomoderno, novo; comopuderam esquecer deáreas fundamentais aosfuncionários”?, espanta-se Paulo Ferrari.

Há uns dois anos, oprédio foi visitado porassessores do Sindicato

que avisaram da necessidade da existência dessas áreas, e a adaptação logocomeçou. Hoje, duas antigas lavanderias deram espaço para sanitários evestiários femininos e masculinos, e uma área técnica vazia agora abriga acozinha.

O zelador do prédio, Marcelino Aparecido dos Santos, explicou que os 12funcionários se trocavam escondidos na garagem, local onde ligavam omicroondas na tomada para esquentarem a comida, e iam à lanchonete vizinhapara usarem o banheiro: “O trabalhador se sente mais seguro quando temmelhorias; hoje, aqui é um lugar muito bom de se trabalhar”.

Parabéns ao síndico e condôminos do Edifício Terrazza por perceberem ovalor de seus funcionários e oferecerem boas condições de trabalho. Queseja exemplo para os edifícios que não respeitam o funcionário como serhumano.

Em junho nós, da diretoria do Sindi-fícios, começamos a nos reunir paradebater as estratégias de negociaçãopara a Campanha Salarial 2010, e emjulho reunimos a categoria na 1ª Assem-bléia Geral.

Chamo a atenção de todos para mostrar que estamos em um dosperíodos mais importantes para o trabalhador de edifício. É fundamentalnossa organização para que os resultados esperados sejam atingidos.

Também estamos próximos de uma importante conquista para acategoria. Será o reconhecimento à dedicação da manutenção eproteção do patrimônio, e das vidas das pessoas que vivem ou trabalhamem condomínios em todo o país.

Agradeço ao Senado, em especial ao Senador Marcelo Crivella, pelaatuação e espero, em breve, poder agradecer a Câmara dos Deputadospelo empenho dos mesmos, em nome dos milhares de cidadãos quepassarão a ter sua importância reconhecida.

Iremos agora trabalhar para que esse reconhecimento tambémvenha para os demais trabalhadores da categoria, que sofrem com osmesmos perigos ao atuarem em condomínios.

Momentosimportantes

Sem usar o banheirodo vizinho

3Agosto/2010

J U S T I F I C A Ç Ã O

O Substitutivo inclui no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, quedefine as atividades perigosas merecedoras de adicional de 30% ao salário, a categoriados porteiros, vigias e seguranças de condomínios edilícios.

Ora, o dispositivo consolidado, no entanto, é genérico, voltado, apenas, para ostrabalhadores que teem contato permanente com inflamáveis ou explosivos. OProjeto original abria um espaço legal para quaisquer outras atividades que ofereçamperigo à integridade física do trabalhador, sem, entretanto, especificar qual delas.Tal classificação continuaria a ser feita pelos órgãos competentes do Ministério doTrabalho.

Ao incluir a categoria dos porteiros, vigias e outros no caput do referido artigo193, está o Substitutivo dando-lhe exclusividade para aquela gratificação de risco, apar de outras relativas ao trabalho com inflamáveis e explosivos, já contempladas,mas de um modo genérico.

Entendemos, assim, inadequada tal excepcionalidade no caput (genérico) doreferido artigo da CLT, como de resto a menção de que os condomínios edifícios sãoos referidos no Código Civil. É certo que a técnica legislativa não recomenda amenção nos preceitos legais da remissão a normas constitucionais, bem assim, adispositivos constantes de Códigos. A pertinência é presumida.

A presente Emenda, no entanto, mantém os objetivos do Substitutivoe, de resto, do Projeto original, sem contudo, dar exclusividade para a categoria dosporteiros e vigias, mas assegurando-lhe o adicional, e, ao mesmo tempo, escoima dotexto a menção, por desnecessária, a disposições do Código Civil, já que os“condomínios edilícios” são pessoas jurídicas de direito civil corporificada na legislaçãode regência.

Sala das Comissões, Senador MARCELO CRIVELLA

Há mais de dois meses aguardando votação,o Projeto de Lei (PL) 493/ 2003 do senadorMarcelo Crivella foi aprovado no último dia 07 dejulho na sessão da Comissão de Assuntos Sociaisdo Senado Federal.

O PL altera o artigo 193 da Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT) e coloca os 30% sobre opiso salarial como Adicional de Periculosidade aosporteiros e vigias de condomínios e edifícioscomerciais e residenciais por atuarem expostos,correndo risco de segurança, perigo de morteou lesões a sua integridade física.

Vale ressaltar que os trabalhadores nãosofrerão mudança alguma em suas atividades,bem como na jornada de trabalho. “É um adi-cional em reconhecimento a exposição dessestrabalhadores. Há anos batalhamos por ele;acredito que chegou a hora do Congresso voltarseus olhares para os trabalhadores de nossacategoria”, afirma o presidente do Sindifícios,Paulo Ferrari.

Agora, para virar Lei, o texto depende deaprovação na Câmara e depois sanção presi-dencial. Ambos não tem data para ocorrer.

4 Agosto/2010

O Sindifícios e sua subsede nazona norte da cidade, localizada nobairro de Santana, atende diariamen-te dezenas de trabalhadores em edi-fícios e condomínios que buscam ori-entação jurídica, atendimento odon-tológico, informações sobre a cate-goria e muito mais.

No local, o trabalhador é recebidopelos assessores do Sindicato Cris-tiano Trugillo Cosinha e José Ro-driguez dos Santos, que tambémassociam novos companheiros a en-tidade.

Subsede na Zona Norte

O pronto atendimento da sub-sede faz com que o trabalhador dazona norte não tenha que se deslo-car até o Centro para contar com aajuda do Sindifícios, pois encontraesse atendimento em sua região.

Endereço: Rua Voluntários daPátria, 1676 – telefones: 2089-0163/ 2089-0164.

Confira o horário de atendimen-to dos dentistas: segundas, quartase sextas-feiras, das 8h às 12h, e asterças e quintas-feiras, das 13h30às 17h30.