1º congresso da associação gaúcha dos consórcios públicos - agconp pacto pela saúde
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-DAHA. 1º Congresso da Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos - AGCONP Pacto pela Saúde AGLAÉ REGINA DA SILVA Diretora do DAHA Santana do Livramento, 02 de agosto de 2007. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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1º Congresso da Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos - AGCONP
Pacto pela Saúde
AGLAÉ REGINA DA SILVA
Diretora do DAHA
Santana do Livramento, 02 de agosto de 2007
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-DAHA
22
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
Responde aos desafios atuais da gestão e Responde aos desafios atuais da gestão e da organização do SUSda organização do SUS
Resultado de profunda análise e Resultado de profunda análise e negociação entre MS, CONASS e negociação entre MS, CONASS e CONASEMSCONASEMS
Pactuado em janeiro de 2006Pactuado em janeiro de 2006
Discutido e aprovado pelo Conselho Discutido e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em fevereiro de 2006Nacional de Saúde em fevereiro de 2006
33
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
3 Dimensões:3 Dimensões:
Pacto pela VidaPacto pela Vida
Pacto em Defesa do SUSPacto em Defesa do SUS
Pacto de GestãoPacto de Gestão
44
Pacto pela VidaPacto pela VidaCompromisso entre gestores em torno de algumas Compromisso entre gestores em torno de algumas
prioridades sanitárias, com foco em resultados.prioridades sanitárias, com foco em resultados.
Ca de Mama e
Colo do Útero
Saúde do Idoso
Promoção da Saúde
Doenças emergentes e endemias
MortalidadeInfantil e materna
Fortalecimento da
At. Básica
Pacto pela Vida
55
Pacto pela VidaPacto pela VidaPrioridadesPrioridades
Saúde do IdosoSaúde do Idoso Controle do câncer de colo de Controle do câncer de colo de
útero e de mamaútero e de mama Redução da mortalidade Redução da mortalidade
infantil e maternainfantil e materna Fortalecimento da Fortalecimento da
capacidade de resposta às capacidade de resposta às doenças emergentes doenças emergentes
Promoção da saúdePromoção da saúde Fortalecimento da Atenção Fortalecimento da Atenção
BásicaBásica Regulação da Atenção e Regulação da Atenção e
Regulação AssistencialRegulação Assistencial
Diretrizes EstratégicasDiretrizes EstratégicasGoverno do EstadoGoverno do Estado
2007-20102007-2010
Orientar e ampliar o acesso ao Orientar e ampliar o acesso ao sistema de saúde pública por sistema de saúde pública por intermédio do intermédio do Programa de Programa de Saúde da FamíliaSaúde da Família
Focalizar o atendimento Focalizar o atendimento integral de integral de saúde nos saúde nos primeiros anos de vida e primeiros anos de vida e na terceira idadena terceira idade
Ampliar a capacidade e a Ampliar a capacidade e a regionalização da prestação regionalização da prestação de serviços de de serviços de saúde saúde especializadaespecializada
Intensificar a Intensificar a prevenção à prevenção à violênciaviolência e à criminalidade e à criminalidade
66
SAÚDE DO IDOSO SAÚDE DO IDOSO
Promoção do envelhecimento ativo e saudável Promoção do envelhecimento ativo e saudável Estimulo á ações intersetoriais, visando a Estimulo á ações intersetoriais, visando a
integralidade da atençãointegralidade da atenção Implantação de serviços de atenção domiciliar Implantação de serviços de atenção domiciliar Acolhimento preferencial em Unidades de saúde, Acolhimento preferencial em Unidades de saúde,
respeitado o critério do risco respeitado o critério do risco Formação e educação permanente dos Formação e educação permanente dos
profissionais na saúde do idosoprofissionais na saúde do idoso Divulgação da política Nacional de saúde da Divulgação da política Nacional de saúde da
pessoa idosa para profissionais, gestores e pessoa idosa para profissionais, gestores e usuários do SUS. usuários do SUS.
77
EstratégiasEstratégias
Caderneta de saúde da pessoa idosaCaderneta de saúde da pessoa idosa Assistência farmacêutica-Qualificação da Assistência farmacêutica-Qualificação da
dispensação e acesso aos medicamentos dispensação e acesso aos medicamentos Atenção diferenciada na internaçãoAtenção diferenciada na internação Atenção domiciliar-Instituir esta Atenção domiciliar-Instituir esta
modalidade de serviços aos idosos, cfe modalidade de serviços aos idosos, cfe planejamento local.planejamento local.
88
Controle do câncer de cólo de Controle do câncer de cólo de útero e de Mamaútero e de Mama
Cobertura de 80% para o exame Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer de colo de úteropreventivo do câncer de colo de útero
Incentivo para realização de cirurgia de Incentivo para realização de cirurgia de alta freqüênciaalta freqüência
Ampliar a cobertura de mamografiasAmpliar a cobertura de mamografias Realizar a punção em 100% dos casos Realizar a punção em 100% dos casos
necessáriosnecessários
99
PROMOÇÃO DA SAÚDE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Enfatizar a mudança de comportamento Enfatizar a mudança de comportamento dos cidadãos , mostrando a dos cidadãos , mostrando a responsabilidade individual da prática de responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismosaudável e combate ao tabagismo
Promover medidas concretas pelo hábito Promover medidas concretas pelo hábito da alimentação saudávelda alimentação saudável
1010
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA
E INFANTILE INFANTIL Reduzir a mortalidade neonatal e materna Reduzir a mortalidade neonatal e materna
em 5% a cada ano em 5% a cada ano Reduzir em 50% os óbitos em doenças Reduzir em 50% os óbitos em doenças
diarreicas e 20% por pneumonias diarreicas e 20% por pneumonias Criação de Comitê de vigilância ao óbito em Criação de Comitê de vigilância ao óbito em
municípios com mais de 80 mil hab.. municípios com mais de 80 mil hab.. Garantir insumos e medicamentos para Garantir insumos e medicamentos para
síndromes hipertensivas no partosíndromes hipertensivas no parto Qualificar os pontos de distribuição de Qualificar os pontos de distribuição de
sangue às maternidades e locais de partosangue às maternidades e locais de parto
1111
Fortalecimento da atenção Fortalecimento da atenção básica básica
Assumir a estratégia de Saúde da Assumir a estratégia de Saúde da Família para o fortalecimento da Família para o fortalecimento da atenção básicaatenção básica
Qualificar os profissionais através de Qualificar os profissionais através de educação permanente e cursos de educação permanente e cursos de especialização.especialização.
Garantir a infra estrutura necessária Garantir a infra estrutura necessária às Unidades básicasàs Unidades básicas
1212
Pacto em defesa do SUSPacto em defesa do SUSCompromisso entre gestores com os princípios Compromisso entre gestores com os princípios
fundamentais do SUS, qualificando e assegurando o sistema fundamentais do SUS, qualificando e assegurando o sistema como política públicacomo política pública
Garantia de financiamento
Defesa dos princípios do
SUS
Carta dos direitos dos
usuários
Saúde como um direito
Promoção da cidadania
Repolitização da Saúde
Pacto em Defesa do SUS
1313
Pacto de GestãoPacto de GestãoEstabelece diretrizes para a gestão do sistema de Estabelece diretrizes para a gestão do sistema de
saúde e define as responsabilidades e atribuições de saúde e define as responsabilidades e atribuições de cada instância gestoracada instância gestora
Educação na Saúde
Gestão do Trabalho
Participação eControle Social
Regulação
Planejamento
Financiamento
Descentralização Regionalização
Pacto de Gestão
1414
Pacto de Gestão Pacto de Gestão
RegionalizaçãoRegionalização como eixo estruturante como eixo estruturante
Processo de planejamento articulado e Processo de planejamento articulado e solidário entre as três esferassolidário entre as três esferas
Redefinição dos instrumentos de gestãoRedefinição dos instrumentos de gestão
PPI realizada a partir da atenção básica, PPI realizada a partir da atenção básica, integrada com a vigilância em saúdeintegrada com a vigilância em saúde
Fortalecimento da participação e do Fortalecimento da participação e do controle socialcontrole social
Financiamento tripartite com critérios de Financiamento tripartite com critérios de equidade, priorizando as transferências equidade, priorizando as transferências fundo a fundofundo a fundo
1515
Pacto de Gestão Pacto de Gestão
Financiamento: Financiamento: (Port.GM/MS 204 de 29 de janeiro de 2007)(Port.GM/MS 204 de 29 de janeiro de 2007)
Principal mudançaPrincipal mudança
Financiamento de custeio com recursos Financiamento de custeio com recursos federais organizados e transferidos em federais organizados e transferidos em
5 blocos, proporcionando maior 5 blocos, proporcionando maior autonomia aos gestores para a autonomia aos gestores para a
alocação dos recursosalocação dos recursos
1616
Pacto de Gestão Pacto de Gestão
Blocos de Financiamento:Blocos de Financiamento:
1.1. Atenção BásicaAtenção Básica
2.2. Atenção de Média e alta ComplexidadeAtenção de Média e alta Complexidade
3.3. Vigilância em saúdeVigilância em saúde
4.4. Assistência FarmacêuticaAssistência Farmacêutica
5.5. Gestão do SUSGestão do SUS
Os recursos poderão ser utilizados Os recursos poderão ser utilizados livremente dentro de cada bloco, com livremente dentro de cada bloco, com exceção da Assistência Farmacêutica exceção da Assistência Farmacêutica (Básico, Estratégico e Excepcional)(Básico, Estratégico e Excepcional)
1717
Pacto de Gestão Pacto de Gestão
O bloco de financiamento de Gestão do SUS é O bloco de financiamento de Gestão do SUS é constituído de dois componentes:constituído de dois componentes:
I.I. Qualificação da Gestão do SUSQualificação da Gestão do SUS
II.II. Implantação de Ações e Serviços de SaúdeImplantação de Ações e Serviços de Saúde
Os recursos referentes ao componente para Os recursos referentes ao componente para Qualificação do Bloco de Gestão serão liberados Qualificação do Bloco de Gestão serão liberados
mediante a adesão ao Pacto, por meio da mediante a adesão ao Pacto, por meio da Assinatura do Termo de CompromissoAssinatura do Termo de Compromisso
1818
Termo de Compromisso de GestãoTermo de Compromisso de GestãoInstrumento de formalização do PactoInstrumento de formalização do Pacto
É a declaração pública dos compromissos É a declaração pública dos compromissos assumidos pelo gestor perante os outros assumidos pelo gestor perante os outros gestores e a população sob sua responsabilidade gestores e a população sob sua responsabilidade
O Estado aprovou seu Termo de compromisso O Estado aprovou seu Termo de compromisso frente ao Conselho Estadual de saúde em frente ao Conselho Estadual de saúde em plenária de junho/2007 plenária de junho/2007
Deve ser construído num processo de negociação Deve ser construído num processo de negociação e apoio entre os entes federadose apoio entre os entes federados
Substitui o atual processo de habilitaçãoSubstitui o atual processo de habilitação
1919
Termo de Compromisso de GestãoTermo de Compromisso de Gestão
Contém as responsabilidades e atribuições de Contém as responsabilidades e atribuições de cada gestor.cada gestor.
7 eixos:7 eixos:
1.1. Responsabilidades Gerais da gestão do SUSResponsabilidades Gerais da gestão do SUS
2.2. RegionalizaçãoRegionalização
3.3. Planejamento e ProgramaçãoPlanejamento e Programação
4.4. Regulação, Controle, Avaliação e AuditoriaRegulação, Controle, Avaliação e Auditoria
5.5. Gestão do TrabalhoGestão do Trabalho
6.6. Educação na SaúdeEducação na Saúde
7.7. Participação e Controle SocialParticipação e Controle Social
2020
Termo de Compromisso de GestãoTermo de Compromisso de Gestão
Ex:Ex:
1 - RESPONSABILIDADES 1 - RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃOGERAIS DA GESTÃO
1.2 Participar do financiamento 1.2 Participar do financiamento tripartite do Sistema Único de tripartite do Sistema Único de SaúdeSaúde
PRAZO PRAZO PARA PARA
REALIZARREALIZAR
NÃO NÃO REALIZAREALIZAAINDAAINDA
REALIZAREALIZA
Cada um dos eixos é detalhado em diferentes Cada um dos eixos é detalhado em diferentes açõesações
O gestor deve informar quais ações são O gestor deve informar quais ações são realizadas ou não, indicando o período em que realizadas ou não, indicando o período em que serão realizadasserão realizadas
2121
Termo de Compromisso de GestãoTermo de Compromisso de Gestão
Ex:Ex:
1 - RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO1 - RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO
1.4 Todo o município deve participar do financiamento 1.4 Todo o município deve participar do financiamento tripartite do Sistema Único de Saúdetripartite do Sistema Único de Saúde
No Termo de Compromisso De Gestão Municipal No Termo de Compromisso De Gestão Municipal existe ainda a opção “Não se aplica”,para os casos existe ainda a opção “Não se aplica”,para os casos em que a ação não se aplica ao contexto localem que a ação não se aplica ao contexto local
Os itens que iniciam com “Todo o município deve” Os itens que iniciam com “Todo o município deve” não aceitam a opção “Não se aplica” não aceitam a opção “Não se aplica”
PRAZO PRAZO PARA PARA
REALIZAREALIZARR
NÃO NÃO REALIZAREALIZAAINDAAINDA
REALIZREALIZAA
NÃO SE NÃO SE APLICAAPLICA
2222
Termo de Compromisso de GestãoTermo de Compromisso de Gestão
Todo o município deve apoiar o processo de mobilização Todo o município deve apoiar o processo de mobilização social em defesa do SUSsocial em defesa do SUS
Todo o município deve prover as condições necessárias Todo o município deve prover as condições necessárias ao funcionamento dos Conselhos de Saúdeao funcionamento dos Conselhos de Saúde
Todo o município deve organizar e prover as condições Todo o município deve organizar e prover as condições paras conferências municipais de saúdeparas conferências municipais de saúde
Todo o município deve promover ações de informação e Todo o município deve promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS e apoiar a educação conhecimento acerca do SUS e apoiar a educação popular em saúde.popular em saúde.
RESPONSABILIDADE NA PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL CONTROLE SOCIAL
PRAZO PRAZO PARA PARA
REALIZAREALIZARR
NÃO NÃO REALIZAREALIZAAINDAAINDA
REALIZREALIZAA NÃO SE NÃO SE
APLICAAPLICA
2323
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
MAIOR AVANÇO:MAIOR AVANÇO:
Sai dos extremos: Plena da Atenção BásicaSai dos extremos: Plena da Atenção Básica
Plena do Sistema MunicipalPlena do Sistema Municipal
Permite ao município assumir suas Permite ao município assumir suas responsabilidades de acordo com seus responsabilidades de acordo com seus
limites, através de compromissos limites, através de compromissos pactuadospactuados
2424
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
Outros Avanços:Outros Avanços:
Diminui competências concorrentes, Diminui competências concorrentes, redefinindo responsabilidades de cada redefinindo responsabilidades de cada instância gestora instância gestora
Reforça o movimento da gestão pública por Reforça o movimento da gestão pública por resultadosresultados
Fortalece a gestão compartilhada e o Fortalece a gestão compartilhada e o controle socialcontrole social
Proporciona maior autonomia dos gestores Proporciona maior autonomia dos gestores na definição das prioridadesna definição das prioridades
2525
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
DesafiosDesafios
Incorporação das mudanças propostas no Incorporação das mudanças propostas no dia-a-dia da gestão do sistemadia-a-dia da gestão do sistema
Construção ColetivaConstrução Coletiva
Não ser meramente burocráticoNão ser meramente burocrático
Monitoramento permanente do processo Monitoramento permanente do processo (metas, prazos)(metas, prazos)
2626
20062006
Realização de eventos estaduais e regionais Realização de eventos estaduais e regionais para divulgação e discussão do Pacto (para para divulgação e discussão do Pacto (para gestores , técnicos do estado e dos gestores , técnicos do estado e dos Municípios e dos Conselhos de Saúde ).Municípios e dos Conselhos de Saúde ).
Formação de Grupo Técnico – GT Pacto, para Formação de Grupo Técnico – GT Pacto, para discussão e elaboração do Termo de discussão e elaboração do Termo de Compromisso EstadualCompromisso Estadual
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
2727
Dificuldades:Dificuldades:
Dificuldades de entendimento dos vários Dificuldades de entendimento dos vários aspectos da proposta, principalmente pelos aspectos da proposta, principalmente pelos municípios .municípios .
Resistência de gestores municipais para a Resistência de gestores municipais para a adesão ao Pacto por conta :adesão ao Pacto por conta :
- financiamento- financiamento
- acréscimo de responsabilidades- acréscimo de responsabilidades
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
2828
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
20072007
Desencadeamento de processo de Adesão Desencadeamento de processo de Adesão Estadual.Estadual.
Definição de cronograma de trabalho Definição de cronograma de trabalho conjunto com entidades representativas de conjunto com entidades representativas de gestores municipais e controle social gestores municipais e controle social
Processo de pactuação integrada dos Processo de pactuação integrada dos indicadores: Pacto pela Saúde + PAP-VSindicadores: Pacto pela Saúde + PAP-VS
Elaboração do Termo de Compromisso de Elaboração do Termo de Compromisso de Gestão Estadual com aprovação no CES por Gestão Estadual com aprovação no CES por Unanimidade em junho/2007 Unanimidade em junho/2007
2929
Fase atual:Fase atual:
Assinatura do Termo de Compromisso de Assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Estadual:Gestão Estadual:
- Aprovação no CES (28/06)- Aprovação no CES (28/06)
- Pactuação na CIB (julho) - Pactuação na CIB (julho)
- Encaminhamento à CIT (agosto)- Encaminhamento à CIT (agosto)
Agenda de Cooperação SES/MSAgenda de Cooperação SES/MS
Participação na Conferências Municipais de Participação na Conferências Municipais de SaúdeSaúde
Constituição dos Colegiados de Gestão Constituição dos Colegiados de Gestão RegionaisRegionais
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
3030
Fase atual:Fase atual:
Assinatura do Termo de Compromisso de Assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Estadual:Gestão Estadual:
- Aprovação no CES (28/06)- Aprovação no CES (28/06)
- Pactuação na CIB (julho) - Pactuação na CIB (julho)
- Encaminhamento à CIT (agosto)- Encaminhamento à CIT (agosto)
Agenda de Cooperação SES/MSAgenda de Cooperação SES/MS
Participação na Conferências Municipais de Participação na Conferências Municipais de SaúdeSaúde
Constituição dos Colegiados RegionaisConstituição dos Colegiados Regionais
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
3131
““Muitas coisas não ousamos Muitas coisas não ousamos empreender por parecerem difíceis; empreender por parecerem difíceis; entretanto, são difíceis porque não entretanto, são difíceis porque não
ousamos empreendê-las. “ousamos empreendê-las. “Sêneca Sêneca