1lugar

Implantao de Boas Prticas de Gesto e Melhoria da Qualidade dos Servios Prestados pela Receita Federal do

Brasil.

1 lugar

Gustavo Henrique de Britto Figueiredo

Um Novo Paradigma na Auditoria em Meio Digital

ANEXO 3

RESUMO DA MONOGRAFIA INSCRIO

TTULO DO TRABALHO:

UM NOVO PARADIGMA NA AUDITORIA EM MEIO DIGITAL A) OBJETIVOS BSICOS

O presente trabalho tem o propsito de relatar a implementao de novas idias de

aplicao prtica no trabalho dos auditores fiscais que encorajam a utilizao de arquivos em

meio digital. Breves relatos so feitos sobre tais idias demonstrando a contribuio que elas

proporcionam na execuo dos procedimentos dos auditores em seus trabalhos de

fiscalizao do cumprimento das obrigaes tributrias.

A ferramenta Contgil que apresentada neste trabalho um produto da

realizao dessas idias. Trata-se primeiramente de uma ferramenta desenvolvida para

agilizar o trabalho do fiscal na identificao de indcios de fraudes e outros elementos que

possam subsidiar o seu resultado. Isso feito atravs de diversas funcionalidades,

comeando de uma forma inovadora de se visualizar toda a contabilidade de uma empresa.

Em seguida so apresentados outros recursos inditos, tais como: a utilizao de algoritmos

otimizados para promover o processamento de anlise combinatria sobre os lanamentos

contbeis; processamento automatizado de cotejamento entre informaes contbeis e fiscais;

utilizao de teorias matemticas puramente numricas no contexto da fiscalizao e de forma

abrangente; heursticas que identificam padres em arquivos de forma automtica;

mecanismos que agregam grande flexibilidade na manipulao de grandes conjuntos de

dados; e um ambiente de compartilhamento de conhecimento coletivo.

O Contgil conquistou seu espao em um curto intervalo de tempo por todas as

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dez regies fiscais do Brasil, sendo atualmente utilizada por mais de 1.000 auditores fiscais

em aproximadamente 100 unidades administrativas. Neste perodo a ferramenta j

demonstrou seu potencial e j contribuiu para a realizao de altos lanamentos de crdito

tributrio em quantidade menor de tempo.

B) METODOLOGIA UTILIZADA

Inicia-se o trabalho comentando-se sobre a importncia de se investir na

disponibilizao de ferramentas de trabalho de padro elevado de qualidade, e como as

ferramentas complementam e fortalecem a carreira de auditor.

Descreve-se algumas idias inovadoras que foram implementadas na ferramenta

Contgil, cujo material de trabalho so os diversos tipos de arquivos digitais que se pode

obter em uma fiscalizao, compreendendo arquivos de informaes contbeis, arquivos de

notas fiscais, arquivos de extratos bancrios, entre outros.

Algumas das idias apresentam novas formas de se trabalhar com as informaes,

auxiliando o auditor em sua anlise fiscal. Outras idias mostram como possvel converter

alguns procedimentos fiscais repetitivos e demorados em processamentos rpidos e

automatizados, oferecendo bons resultados a um custo menor de tempo despendido.

Finalmente, prope-se um ambiente colaborativo para promover o compartilhamento

do conhecimento coletivo viabilizando a participao de todas as pessoas que trabalham com

auditoria em meio digital.

C) ADEQUAO DO TRABALHO AOS CRITRIOS DE JULGAMENTO

I RELAO CUSTO VERSUS BENEFCIOS

A ferramenta Contgil foi concebida de modo a contribuir na soluo de problemas

comuns em todo o territrio brasileiro.

Determinados procedimentos fiscais que facilmente tomariam alguns dias de

trabalho dos fiscais agora podem ser realizados em questo de segundos ou minutos. Para

citar alguns, segue uma lista de procedimentos que podem ser feitos de forma totalmente

automatizada:

Formatao de arquivos de extratos bancrios para realizao de procedimento de Movimentao Financeira Incompatvel.

Realizao de verificaes obrigatrias que comparam as informaes da contabilidade com informaes existentes em declaraes oficiais.

Localizao de contrapartidas de lanamentos contbeis. A ferramenta baseada inteiramente em solues tecnolgicas conforme os

preceitos do Software Livre. Foi desenvolvida em Java utilizando um ambiente de

desenvolvimento que tambm no apresenta custo. Houve inovao tecnolgica tambm na

forma de armazenar e manipular dados de modo a dispensar o uso de aplicativos de bancos

de dados comerciais e, ainda assim, conferindo um desempenho maior nas consultas.

II AUMENTO DA PRODUTIVIDADE

Exemplos prticos de como a produtividade aumentou aps o uso do Contgil:

- Em uma fiscalizao realizada sobre tributos internos, para a qual no estava

prevista a realizao das chamadas verificaes obrigatrias, o auditor resolveu realizar este

procedimento mesmo assim, tendo em vista a facilidade promovida pelo aplicativo Contgil.

O resultado disso foi a constituio de um crdito tributrio de R$ 12,5 milhes baseado em

uma apurao que durou 5 minutos, incluindo o exame realizado pelo prprio fiscal.

- Em outro procedimento fiscal com foco na rea aduaneira, o Contgil subsidiou

condies para se realizar o cruzamento de informaes referentes a extratos bancrios,

notas fiscais, contabilidade e dados do comrcio exterior, tudo relacionado a cerca de 250

operaes de comrcio exterior realizadas por uma empresa. O resultado culminou em um

auto de aproximadamente R$ 30 milhes.

- Diversos procedimentos de Movimentao Financeira Incompatvel sendo

realizados no Brasil inteiro esto se beneficiando do recurso de reconhecimento automtico de

padres de arquivos do Contgil. Conforme relatos dos usurios, a atividade que antes

consumia de 1 hora a 2 dias, dependendo da quantidade de extratos e da forma com que se

apresentam, agora consome somente alguns poucos segundos.

III VIABILIDADE DE IMPLEMENTAO

O Contgil j se tornou uma realidade, portanto sua viabilidade de implementao j

foi comprovada. Almeja-se alcanar todos os auditores fiscais que trabalham diretamente na

atividade de fiscalizao, em qualquer rea que seja.

IV VALORIZAO DO SERVIDOR

Menos tarefas repetitivas, ganhos na eficincia do trabalho e aumento da

participao dos auditores no compartilhamento do conhecimento so algumas das propostas

do Contgil que resultam na valorizao da carreira de auditor fiscal.

V MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIO PRESTADO

Pode-se citar alguns dos objetivos gerais do Programa de Trabalho da RFB que

esto vinculados aos benefcios obtidos com a utilizao da ferramenta Contgil: maior

integrao entre RFB e Estados no que diz respeito utilizao de arquivos de notas fiscais,

onde o padro de arquivos adotados pelos Estados, o Sintegra, apresenta vantagens e pode

ser utilizado; aprimoramento da qualidade e da produtividade do trabalho fiscal, conforme as

funcionalidades descritas neste trabalho; padronizao e agilidade no controle aduaneiro, em

particular no que se refere aos procedimentos especiais aduaneiros realizados na zona

secundria.

VI PROMOO DA JUSTIA FISCAL E SOCIAL DOS TRIBUTOS

Alguns procedimentos que na prtica costumavam se restringir a determinados

grupos de contribuintes, dado o volume de trabalho envolvido, agora podem ser estendidos a

todos os contribuintes, dada a facilidade promovida pela ferramenta. Isso aumenta a

percepo do controle fiscal por todos os contribuintes indistintamente, promovendo desta

forma a justia fiscal e social dos tributos.

D) PRINCIPAIS CONCLUSES

Este trabalho coloca em evidncia que uma ferramenta adequada, como a que

apresentada, essencial para a realizao de servios de boa qualidade.

A Administrao Tributria Brasileira possui uma longa histria que remonta ao

perodo colonial. Atualmente vivemos em uma poca em que o meio digital se tornou

indispensvel para a realizao de diversas atividades. Tendo em vista o aspecto evolutivo

que natural para a nossa espcie e tambm para a nossa instituio, espera-se que essa

ferramenta seja mais um estmulo para ampliar a manipulao de arquivos digitais pelos

auditores fiscais em busca de informaes.

Espera-se com isso que a seguinte viso de futuro se transporte para o presente:

Ser uma organizao modelo de excelncia em gesto, referncia nacional e internacional

em administrao tributria e aduaneira.

UM NOVO PARADIGMA NA AUDITORIA EM MEIO

DIGITAL

TEMA DA MONOGRAFIA: Implantao de boas prticas de gesto e melhoria da

qualidade dos servios prestados pela RFB

A inteligncia a capacidade de criar objetos artificiais, especialmente ferramentas para fazer ferramentas.

Henri Bergson

Sumrio: 1. Os tomos da Receita Federal do Brasil ................................................................1 2. O surgimento do Contgil.....................................................................................7 3. Um novo panorama sobre a contabilidade...........................................................11 4. Anlises Combinatrias .......................................................................................18 5. Verificaes Obrigatrias ....................................................................................24 6. Anlises Matemticas ..........................................................................................28 7. Informaes Financeiras e Reconhecimento de Padres .....................................29 8. Modelo Analtico Dinmico de Notas Fiscais .....................................................38 9. Compartilhamento do Conhecimento ..................................................................43 10. Concluso.........................................................................................................44

UM NOVO PARADIGMA NA AUDITORIA EM MEIO DIGITAL

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1. Os tomos da Receita Federal do Brasil

Engenheiros, fsicos, dentistas, arquitetos, contadores,

advogados. Diferentes profisses como essas constituem apenas uma

pequena frao do que o Brasil forma a cada ano.

Pega-se ento alguns mdicos, alguns engenheiros, alguns

fsicos, alguns matemticos, alguns professores, entre diversos outros, e

atribui-se a todos eles uma mesma misso. A Receita Federal do Brasil

desta forma constituda e sua misso est calcada na seguinte trade:

Prover o Estado de recursos para garantir o bem-estar social;

Prestar servios de excelncia sociedade; Prover segurana, confiana e facilitao para o

comrcio internacional.

Conforme o acima referido, parte desta misso a

prestao de servio de excelncia sociedade. Um dos requisitos para se

atender a esta misso est intimamente ligado com a pr-disposio dos

servidores pblicos em contriburem conjuntamente nesta misso, cada um

participando da melhor forma que lhe possvel. A disposio desses

indivduos em prestar servios de boa qualidade para a sociedade um

conceito moral indissocivel, quer seja realizado um servio particular ou um

servio pblico.


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Tendo em vista a diversidade de aptides que a Receita

acolhe, recebendo pessoas com formao em diferentes reas,

eventualmente surgem situaes em que o conhecimento profissional

anterior ao ingresso carreira encontra aplicao dentro do propsito da

instituio.

Quando h oportunidade de captao dessas habilidades

em funo do servio, o resultado um servio de maior qualidade. No

entanto, assim como ocorre em qualquer ofcio, um outro ingrediente tambm

indispensvel para a realizao de servios de excelncia trata-se do prprio

ferramental de trabalho.

Ferramentas de Trabalho

Desde o alvorecer da humanidade nossa espcie esteve

engajada em um processo contnuo que evolui de maneira cada vez mais

rpida. Consideradas como indispensveis para a sobrevivncia de nossa

espcie desde os primrdios dos tempos, as ferramentas so as eternas

parceiras dos homens. So elas que, manuseadas por mos habilidosas, nos

projetam sobre nossas conquistas. Assim foram com algumas de nossas

invenes, como a roda, as embarcaes, o papel, o foguete, os

computadores, etc.

Basta percorrer os relatos da Histria da humanidade para

termos uma longa lista de artefatos engenhosos. Do domnio do fogo ao


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domnio das reaes nucleares. Da roda que impulsionava o homem primitivo

do mediterrneo s modernas aeronaves. Das primeiras palavras escritas

aos modernos DVDs, Blue-Rays, etc.

Ferramentas de Combate

Nas situaes de conflito tambm ganharam destaque os

grupos que portavam as melhores ferramentas. Assim ocorreu nos conflitos

entre determinadas civilizaes no passado, assim ainda ocorre em algumas

disputas atuais.

Quando se trata de conflito de interesses, h que se lembrar

que para o exerccio de algumas das atribuies dos auditores, como o

caso da fiscalizao do cumprimento das obrigaes tributrias pelos

contribuintes, no so raras as situaes em que as nossas ferramentas de

trabalho necessitam ser atualizadas em funo do aperfeioamento das

tcnicas de evaso fiscal que so desenvolvidas no outro plo.

Ferramentas de Produo em Escala

Alm desses fatores, o prprio crescimento do mercado

brasileiro sugere que haja um aperfeioamento constante em nossas tcnicas

de administrao e controle da arrecadao tributria de modo a manter pelo

menos o mesmo grau de eficincia no servio prestado. Os nossos

instrumentos devem ser aperfeioados no sentido de se alcanar maior

escala partindo de um mesmo esforo.


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Ferramentas de Difuso do Conhecimento

A Administrao Tributria Brasileira possui uma longa

histria que conforme alguns estudiosos pode ser estendida at os

primrdios do perodo colonial, quando foram criadas as Provedorias da

Fazenda Real. No ano atual completamos 200 anos desde a criao do

Conselho da Fazenda no Brasil, quando passamos a administrar a

arrecadao e a fiscalizao de impostos. O atual rgo, criado em 1968 pelo

Decreto n 63.659, permanece em constantes melhorias e adaptaes, e

como parte deste processo vamos ampliando a nossa base de conhecimento.

A manuteno e atualizao desta base de conhecimento

tambm uma tarefa rdua que necessita de instrumentos adequados. Com

a informatizao j foram dados passos relevantes, mas ainda falta muito a

fazer. A Receita vem adotando algumas tecnologias mais modernas no

sentido de captar o conhecimento de seus especialistas, seja no

gerenciamento de risco com adoo de tecnologias de inteligncia artificial,

seja na confeco de procedimentos uniformizados em manuais.

Ainda assim, a maior parte dos auditores se considera

excluda deste processo de captao de conhecimento. Existe um potencial

de riquezas intelectuais que permanecem inertes na memria de cada

pessoa, sem as condies adequadas para a propagao dessas idias.

Como se no bastasse a falta de estmulo, existem situaes em que a

circunstncia chega a ser desencorajadora. Assim ocorre, por exemplo,


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quando a imposio de determinadas regras rgidas e incompatveis com a

realidade mutvel impedem ou dificultam a proliferao de novas idias.

Super Auditor

Todas essas caractersticas so importantes para a prpria

valorizao da carreira do auditor fiscal. Um auditor fiscal munido das

ferramentas adequadas torna-se, por assim dizer, um super auditor,

fazendo jus ao que chamamos hoje de Super Receita.

O auditor do sculo XXI deve ser uma pessoa mais

equipada. Trata-se de requisito para o que considerado como a viso de

futuro da Receita Federal do Brasil:

Ser uma organizao modelo de excelncia em

gesto, referncia nacional e internacional em administrao

tributria e aduaneira.

A ferramenta Contgil

O propsito do presente trabalho apresentar uma

ferramenta. Trata-se de uma ferramenta que rene todas as caractersticas

mencionadas, isto , uma ferramenta que prov:

Celeridade na execuo do trabalho do auditor Mecanismos para se conhecer melhor o contribuinte Uniformidade de procedimentos


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Concentrao de tarefas repetitivas em poucas aes Compartilhamento do conhecimento agregado

Apesar de parecer em boa parte um conjunto de idias

inovadoras, trata-se na realidade de uma viso do presente. A ferramenta

que est para ser apresentada j se tornou uma realidade e j produz seus

resultados. Existem evidncias que demonstram que uma ferramenta assim

pode ser utilizada para a valorizao da carreira do auditor fiscal,

melhoria nos servios prestados para a sociedade e conseqentemente

contribuir com a Receita Federal do Brasil para o alcance de seus objetivos

institucionais.

Quem deseja acessar o aplicativo e conferir suas

funcionalidades, j pode faz-lo. A tecnologia empregada pelo Contgil

facilita o acesso e a instalao, bem como permite que futuras verses sejam

propagadas para os usurios de forma automtica. Basta que o primeiro

acesso seja realizado atravs de um endereo URL na intranet da rede da

Receita Federal.

Outra forma de acesso ao aplicativo proporcionada pela

cpia do prprio programa. Isto , ao invs de se acessar um link na intranet

que realiza a instalao, o usurio se encarrega de copiar os arquivos e

coloc-los em um computador de sua convenincia. Neste caso, porm, o

Contgil requer que seja utilizado o prprio smart-card do auditor como parte

do processo de execuo do aplicativo. Trata-se de uma forma eficiente e


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segura de se manter uma ferramenta ao alcance apenas de seu pblico alvo.

Sem o smart-card disponibilizado pela Receita Federal para seus prprios

servidores, o aplicativo permanece com suas funes bloqueadas.

2. O surgimento do Contgil

A Receita Federal do Brasil tem investido nos ltimos anos

em solues tecnolgicas para propiciar um trabalho mais gil com a

atividade de fiscalizao, como o caso da contabilidade e do conjunto de

notas fiscais de uma empresa. O manuseio de livros contbeis e fiscais

algo enfadonho, mas os arquivos digitais representativos de tais livros

tambm apresentam algumas dificuldades tcnicas. Para complicar, boa

parte das solues oficiais no est ao alcance de todos, seja pelo custo

proibitivo de se colocar ferramentas comerciais nas mos de todos os

auditores interessados, seja pela insuficincia de requisitos computacionais

que acabam por minar a utilizao de tais ferramentas. Para minha

infelicidade, minha unidade no dispunha dessas solues oficiais.

No final do ano de 2006 surgiu em meu setor de fiscalizao

uma idia para se trabalhar de forma mais eficiente os grandes volumes de

informaes contbeis de que dispnhamos em nosso trabalho. A idia era

bastante simples, mas capaz de apresentar um panorama de toda a

contabilidade com a qual o fiscal, mediante seu olhar crtico, poderia traar o

seu plano de atuao. como na atividade de cartografia, onde se

experimenta conhecer e mapear o territrio em explorao.


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A idia inicial consistia basicamente nisso: uma apurao

gil da contabilidade, qualquer que fosse seu tamanho, apresentando um

ponto de vista diferente do que convencional. Da surgiu o nome da

ferramenta: Contgil, de Contabilidade gil. Tambm se definiu que seriam

utilizadas tecnologias de software livre como insumos na confeco desta

ferramenta. Os ingredientes so isentos de custo, assim como o prprio

ambiente de desenvolvimento. Outro requisito no-funcional seria a

adequao dos requisitos de utilizao da ferramenta ao porte dos

computadores de que dispomos em nosso ambiente de trabalho.

Apesar de ter um nascimento modesto, o Contgil cresceu

nos ltimos dois anos de modo a incorporar uma grande variedade de

atividades. Atualmente o Contgil sequer se restringe contabilidade, sendo

capaz de prover muitos recursos tambm para manuseio de notas fiscais,

extratos bancrios e dados do comrcio exterior. Enfim, o Contgil uma

ferramenta que est em constante transformao, apresentando uma gama

cada vez maior de utilidades, tornando-se uma espcie de canivete suo

na atividade exercida pelos auditores fiscais.

O Contgil foi criado para auxiliar na execuo das

atividades de uma unidade de pequeno porte, to pequeno que, atualmente,

aps o novo Regimento, o setor de fiscalizao j no existe mais. Mas,

assim como uma semente fadada a morrer sobre uma pedra quente pode ter

seu destino refeito com a ajuda da chuva que a empurra para um solo frtil,


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onde resulta ser o catalisador para uma grande vegetao, o Contgil achou

seu rumo em pocas turbulentas. Atualmente o Contgil uma ferramenta

utilizada nas dez regies fiscais do pas, por cerca de 100 unidades

administrativas, entre delegacias, inspetorias, alfndegas e agncias. So

1.030 usurios cadastrados, sem contar os demais usurios para os quais o

cadastro opcional no est disponvel.

Quem deseja conferir o crescimento do Contgil, pode faz-

lo atravs de um painel de estatsticas de acessos. Isto , a tecnologia em

que o Contgil foi desenvolvido permite at mesmo que se tome

conhecimento sobre a quantidade de utilizao e sobre as regies e unidades

no pas que fazem acesso. Para tal foi disponibilizado um outro endereo

URL na intranet.

O Contgil tambm no se limita ao trabalho de auditores

lotados nas atividades de fiscalizao de tributos internos. Atualmente esta

ferramenta j conquistou seu espao em outras atividades, como as

atividades de controle aduaneiro do comrcio exterior e atividades de

apurao de direito creditrio.

Parte deste sucesso deve-se s seguintes caractersticas

essenciais, alm de suas funcionalidades especficas, que acompanharam

toda a sua evoluo:


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Recursos de fcil compreenso at mesmo para pessoas com pouca experincia com recursos computacionais. As operaes

so intuitivas e em muitas partes dispensam o acesso a

manual.

Suporte a baixos requisitos computacionais, como memria e CPU, tendo em vista que sua utilizao deve ser vivel para a

estrutura que j foi implantada.

Facilitao na instalao e atualizao de novas verses, que pode ocorrer de forma automtica. Em pouco menos de dois

anos j foram disponibilizadas 55 verses, com intervalos de

algumas poucas semanas entre elas. Isso propicia celeridade

na correo de eventuais erros e tambm na disponibilizao

de novas funcionalidades.

Acompanhamento de um manual que est sempre atualizado de acordo com as novas verses e que atualmente compreende

cerca de 160 pginas.

Apesar do grande crescimento, as atuais 163.000 linhas de

cdigo do Contgil permanecem sendo o trabalho de desenvolvimento de

uma pessoa s. No significa que apenas uma pessoa contribua para o

aperfeioamento desta ferramenta. Atualmente diversos auditores so

colaboradores com novas idias e sugestes. As necessidades que emergem

do trabalho de uma pessoa so transformadas em funcionalidades de uma

ferramenta que compartilhada por todos. Desta forma, as portas esto


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abertas para que todos tenham oportunidade de se manifestar e contribuir, e

novas funcionalidades viro para fortalecer este esprito coletivo.

3. Um novo panorama sobre a contabilidade

A idia que est presente no Contgil desde seus primeiros

dias de vida at hoje e que inovou na forma de se contemplar a contabilidade

ser descrita aqui.

No so poucas as empresas no Brasil que mantm

grandes volumes de informaes contbeis. Uma empresa de mdio porte

pode ultrapassar um milho de lanamentos contbeis no ano sem muita

dificuldade. Empresas maiores ultrapassam essa quantidade a cada ms.

Esses volumes so representativos, principalmente se

considerarmos que uma mesma atividade de fiscalizao pode incluir mais de

um ano de apurao.

As informaes contbeis so teis para diferentes tipos de

trabalhos realizados na Receita Federal. Elas fornecem subsdios para se

apurar todas as operaes e outras transformaes pelas quais a pessoa

jurdica passou, e assim fornecer elementos probatrios para diferentes

propsitos, por exemplo: omisso de rendimentos, despesas fictcias, passivo

fictcio, interposio fraudulenta no comrcio exterior, crditos fictcios, etc.


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Boa parte dessas informaes pode ser obtida de diferentes

lugares da contabilidade, por exemplo: Demonstrao do Resultado do

Exerccio, Demonstrativo de Lucros e Prejuzos Acumulados, Demonstrao

das Origens e Aplicaes de Recursos, etc. Apesar de alternativas como

essas estarem disponveis na maioria dos casos, sempre aconselhvel

acompanhar as informaes primordiais que serviram de base para todas

essas apuraes: os lanamentos dos livros dirios.

O problema com esta abordagem, apesar de ser a mais

completa e rica em detalhes, o fato de ser bastante custosa. Se gasta muito

tempo avaliando milhes de lanamentos, e o tempo gasto reflete-se nos

gerenciais. Uma alternativa realizar um processamento sobre todos os

milhes de lanamentos de modo a extrair da os indicadores mais relevantes

para as anlises seguintes.

possvel constituir alguns dos demonstrativos

convencionais a partir dos lanamentos dirios e da relao de saldos iniciais

de cada conta existente no plano de contas da empresa. A Demonstrao de

Resultado do Exerccio, por exemplo, pode ser obtida a partir dos

lanamentos que alteraram as contas de resultado da empresa. No entanto, a

grande maioria das informaes prestadas pelos instrumentos convencionais

oculta boa parte das operaes de interesse da Receita Federal. Por

exemplo, possvel que a contabilidade de uma empresa particular registre

algumas entradas de recursos em suas contas bancrias que seriam parte do

seu faturamento no apropriadas como receitas. Tais montantes seriam


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provenientes de outras partes da contabilidade, por exemplo, da conta de

emprstimos de pessoas ligadas. Em outras ocasies as operaes de

interesse para a fiscalizao poderiam estar ainda mais pulverizadas em uma

quantidade maior de contas e lanamentos, dificultando ainda mais sua

descoberta.

Para auxiliar na anlise da empresa, surgiu a idia de se

captar todas as movimentaes entre todas as diferentes contas da empresa,

sejam elas contas de despesas, receitas, custos, bancos, caixa, clientes,

ativos, emprstimos, passivos, depreciaes, financiamentos, etc. Alm

disso, pensou-se que o resultado desta anlise poderia ser melhor

compreendida atravs da elaborao de um grfico. Uma paisagem de toda a

contabilidade da empresa, com destaque para as interaes entre as

diferentes posies desta paisagem.

Os lanamentos seriam integralmente processados, ainda

que fossem em vrios milhes deles, de modo a identificar em cada ocasio

os pares de contas que so utilizadas como pontos de partida e destino de

todos os numerrios que transitaram durante todo o perodo.

Por exemplo, uma determinada empresa registra os

pagamentos efetuados por um determinado cliente devedor atravs de

lanamentos em que se debita uma conta do banco X, agncia Y, e que se

credita uma conta do cliente Z existente no grupo de contas de direitos de

curto prazo. Isso pode ter ocorrido diversas vezes ao longo do perodo


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fiscalizado, e possivelmente no foram apenas lanamentos desta natureza

que ocorreram nessas contas.

Para a elaborao do novo tipo de demonstrativo, o Contgil

computa todas essas ocorrncias e as representa na forma setas. As setas,

portanto, representam movimentos entre duas contas quaisquer. Por

conveno, tendo em vista os Princpios Contbeis geralmente aceitos, sabe-

se que em toda alterao promovida na contabilidade, haver sempre contas

sendo creditadas em valor igual soma das contas sendo debitadas. Isso

observado para qualquer fato registrado pela empresa, seja um emprstimo,

uma venda, um saque no banco, uma distribuio de dividendos, etc.

Portanto, basta adotar uma conveno de orientao de setas para se

reproduzir de forma abrangente todos os fatos contbeis. A conveno

adotada que as setas sempre partem das contas sendo creditadas e

sempre apontam para as contas sendo debitadas.

De acordo com o exemplo citado anteriormente a respeito

dos lanamentos de pagamentos de clientes devedores, o Contgil

representaria o conjunto de lanamentos relatados na forma de uma seta

partindo da conta cliente Z e apontando para a conta banco X agncia Y.

Uma seta no sentido inverso indicaria uma outra situao: a de uma empresa

que retira recursos prprios para entregar a clientes, que passam a ser

devedores.


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Alm disso, tendo em vista o auxlio grfico, o Contgil

utiliza mais uma outra conveno para facilitar a distino entre valores

pouco e muito relevantes. Cada seta admite diferentes espessuras, sendo a

espessura um reflexo do valor movimentado. Desta forma, as setas grossas

que saltam aos olhos so indicadoras de grandes valores movimentados em

relao ao conjunto de setas que apresentado.

Depois que a apurao foi concluda sobre todos os

lanamentos contbeis, o resultado o chamado Grfico de Fluxos

Contbeis, conforme a ilustrao seguinte. Trata-se de um novo tipo de

instrumento que fornece uma viso mpar sobre toda a contabilidade e com

um propsito diretamente direcionado anlise fiscal.

Figura 1 Grfico de Fluxos Contbeis


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Como se observa pela ilustrao, as contas da empresa so

dispostas da mesma forma que um convencional Balano Patrimonial. No

entanto, diferentemente de um Balano Patrimonial, que apresenta saldos em

um determinado dia, o Grfico de Fluxos Contbeis apresenta as

movimentaes de recursos de um determinado perodo.

A ferramenta grfica permite tambm que diversos critrios

sejam aplicados durante sua utilizao, por exemplo:

Definio do intervalo de tempo a que se referem as movimentaes, podendo variar de um nico dia at o

perodo completo (diversos anos).

Estabelecimento de limiares mnimos e mximos para exibio das setas.

Observar de quais contas se originaram as sadas e para quais contas houve as entradas de recursos.

Determinao do nvel mximo de contas que se deseja apresentar no grfico.

Diante de um panorama como este o auditor fiscal pode

planejar seus prximos passos, por exemplo, definindo contas de interesse

para se examinar detalhadamente seus lanamentos histricos, ou


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observando contas bancrias de interesse para solicitar os respectivos

extratos, ou elegendo alguns clientes e fornecedores para se proceder a uma

circularizao de numerrios, etc.

Dependendo do mapa que apresentado, algumas setas

so suspeitas pela prpria natureza. Claramente que isso depende do olhar

crtico da autoridade fiscalizadora. Auditores com mais experincia

provavelmente iro identificar com maior velocidade as situaes atpicas e

altamente suspeitas a partir de um grfico como este. Outros, por sua vez,

utilizaro suas primeiras experincias como um aprendizado, podendo

recorrer aos lanamentos histricos sempre que pairar alguma dvida sobre

a natureza das operaes reflexas nas setas indicadas.

Na prtica, nesses 22 ltimos meses, esta ferramenta do

Contgil j provou a sua utilidade. Alguns casos relatados pelos colegas

atuantes na rea puderam se beneficiar de uma anlise grfica como esta e

as hipteses levantadas a partir do exame do grfico foram confirmadas

posteriormente por documentos. Foram casos de omisso de rendimentos,

de interposio e fraude no comrcio exterior, entre outros.

O Grfico de Fluxos Contbeis provou em todas essas

situaes que uma nova perspectiva de apresentao da contabilidade como

esta favorece bastante a execuo da atividade fiscal que realizada

posteriormente.


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4. Anlises Combinatrias

Em algumas situaes uma boa teoria necessita de alguns

reforos para ser bem aplicada. A idia por trs do Grfico de Fluxos

Contbeis estaria comprometida para vrios casos reais se no fosse a

colaborao de outra ferramenta do Contgil, a ser discutida neste tpico.

Quando um auditor fiscal est examinando os valores que

transitam pela empresa, no basta simplesmente olhar para um dos pontos

terminais deste circuito. Por exemplo, ao observar valores que entraram em

uma conta de disponibilidades da empresa, necessrio verificar de onde

vieram esses valores. Podem ter sido movimentaes entre diferentes contas

do disponvel, ou podem ser provenientes de um emprstimo, ou ainda

valores recebidos na realizao de algum lucro. Dependendo da origem,

podem pairar certas dvidas que embasariam uma solicitao de sua

comprovao, ou ainda podem deflagrar um modus operandis que utilizado

pela empresa na evaso tributria.

Como foi dito inicialmente, dado o papel desempenhado

pela Receita Federal no que se refere fiscalizao do cumprimento das

obrigaes tributrias, ela precisa estar preparada para situaes em que o

plo passivo utiliza ferramentas com objetivos contrrios a este propsito.

Um caso clssico aquele em que o contribuinte

deliberadamente dificulta a identificao das origens dos valores


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movimentados na contabilidade. Isto , apesar dos arquivos fornecidos pelo

contribuinte contemplarem todo o universo de lanamentos contbeis para o

qual fora requisitado, muitas vezes esses lanamentos so informados de

uma forma em que as contrapartidas no esto adequadamente

representadas.

Por exemplo, considere uma empresa que registrou um

milho de lanamentos ao longo do ano, para cada um existindo uma relao

de correspondncia entre contas sendo creditadas e contas sendo debitadas.

possvel que ele tenha apresentado um arquivo contendo todas essas

informaes, mas as informaes podem estar embaralhadas. Para ilustrar,

imagine que em um dado momento a empresa tenha recebido o pagamento

de dois clientes e registrado isso em seu prprio sistema da seguinte forma:

20/03/2005 Recebimento de duplicatas

Debita: Banco X R$ 1.220,00

Credita: Cliente W R$ 620,00

Credita: Cliente Z R$ 600,00

Quadro 1 Informao Contbil Original

Ao prestar as informaes para a Receita, a empresa pode

ter distribudo pedaos dessa informao em diferentes partes do arquivo,

misturando-as aos demais milhes de lanamentos que esto em sua

contabilidade. Algo parecido com isso:


20

Linha 0010: 20/03/2005 Debita Banco X em R$ 1.220,00

... outras linhas versando sobre outros lanamentos ...

Linha 0210: 20/03/2005 Credita Cliente Z em R$ 600,00

... outras linhas versando sobre outros lanamentos ...

Linha 5223: 20/03/2005 Credita Cliente W em R$ 620,00

Quadro 2 Informaes Contbeis Embaralhadas

Note que o auditor que examinar este arquivo no sabe de

antemo que essas trs linhas do arquivo esto relacionadas, ou seja, que as

linhas 10, 210 e 5223 identificam as partidas de um mesmo lanamento. Ao

invs disso, ele teria que examinar todas as demais linhas para encontrar

algumas correspondncias e eventualmente chegar concluso que o

complemento da linha 10 est nas linhas 210 e 5223.

Outra situao desconfortvel para a anlise fiscal e que

tambm possvel de acontecer aquela em que todas as diferentes partes

(partidas) de diversos lanamentos que no so relacionados, mas que

ocorreram no mesmo dia, so embaralhadas entre si e so informadas como

sendo partes de um mesmo lanamento. Como se de uma hora para outra

centenas de diferentes lanamentos com diversas contas creditadas e

debitadas se transformassem em um nico lanamento com a mesma

relao de contas creditadas e debitadas. Imagine, por exemplo, que no

mesmo dia 20/03/2005, a empresa de exemplo comentada anteriormente

tenha registrado outros 400 lanamentos, cada qual com algumas

contrapartidas, totalizando cerca de 1000 linhas no arquivo. O contribuinte


21

poderia ter informado todas essas 1000 linhas, com vrias partidas a crdito

e outras tantas a dbito, como sendo tudo parte de um mesmo lanamento

de 4 frmula. Os lanamentos originais teriam sido pulverizados em um

bloco do qual o auditor carece de informaes preciosas, tais como: quais

foram efetivamente as origens para determinados valores existentes neste

bloco?

Tanto na primeira situao ilustrada como tambm nesta

outra o problema o mesmo: a identificao das contrapartidas de cada

lanamento prejudicada, dificultando uma deciso importante conforme a

tica da fiscalizao tributria.

Observa-se que este problema tambm afeta a prpria

confeco do Grfico de Fluxos Contbeis, pois as setas que so

apresentadas neste grfico necessitam da correspondncia de origens e

destinos para cada movimentao, ou seja, todas as contrapartidas dos

lanamentos devem estar devidamente identificadas. No possvel haver

representao de uma seta que aponta para uma conta mas no parte de

lugar algum conhecido.

Para sanar essa dificuldade, o Contgil apresenta um

recurso computacional bastante eficiente que capaz de identificar de forma

automtica todas as contrapartidas de todos os lanamentos do arquivo.


22

Isso seria o equivalente a localizar automaticamente as

linhas de nmeros 10, 210 e 5223 ilustradas no quadro 2 e apresent-las

prximas umas das outras, informando que fazem parte de um mesmo

lanamento. O mesmo procedimento seria aplicado a todas as demais linhas,

cada uma com suas contrapartidas que podem ser diferentes em quantidades

e em naturezas.

O esforo que seria demandado do auditor fiscal para

realizar essa mesma atividade seria bastante desproporcional ao tempo

disponvel para se realizar toda a fiscalizao. O computador, com sua

enorme capacidade de processamento numrico, o instrumento indicado

para exercer este papel. Alm disso, o Contgil necessita utilizar algoritmos

otimizados para conseguir realizar esta operao sobre todas as diferentes

combinaes possveis em tempo hbil.

Portanto, ainda que o arquivo apresentado pelo contribuinte

contenha um alto grau de desordem (vamos chamar isso de entropia dos

lanamentos contbeis), o Contgil capaz de restaurar a ordem original,

com um bom ndice de acerto. Alm dos valores dos lanamentos, existem

muitos outros aspectos tcnicos que so utilizados nesta tarefa e que no

compete relatar neste documento.

Como resultado da anlise combinatria de lanamentos, o

auditor consegue visualizar todos os lanamentos dos livros dirios em uma

ordem muito mais informativa. Para cada linha do arquivo que informe uma


23

adio ou uma retirada de algum valor em uma determinada conta, o

Contgil exibe nas vizinhanas desta linha as demais linhas que foram

identificadas a partir da anlise combinatria e que informam as respectivas

contrapartidas.

Alm disso, o Grfico de Fluxos Contbeis pode ser

montado sobre essas informaes, ainda que nos arquivos originais tenham

sido propositalmente embaralhadas.

Trata-se de um procedimento realizado uma nica vez para

cada fiscalizao, podendo o resultado ser aproveitado nas diversas

utilizaes dos mesmos dados. Apesar de parecer um processo demorado, a

inteira execuo deste procedimento usualmente varia de alguns poucos

segundos (para contabilidades pequenas) at cerca de poucas horas (para

contabilidades grandes e com alta entropia). Calcule o tempo que seria

demandado de uma pessoa se fosse realizar este mesmo trabalho

manualmente. Confira abaixo algumas estatsticas de desempenho deste

processamento:

Empresa Quantidade de lanamentos dirios no perodo

Tempo 1 Tempo 2

A 4.292.584 3m 3s 11m 3sB 4.344.880 3h 29m 35s no testadoC 494.717 26s 59sD 31.793.778 30m 10s no testadoE 176.725 35s 1m 10sF 897.975 1m 34s 20m 29s

1 Intel Pentium Dual-Core 1.80 GHz com 2 GB DDR2 dual channel 2 Mobile Intel Pentium 4 M 2.2 GHz com 752 MB

Quadro 3 Estatsticas de Desempenho da Anlise Combinatria


24

Neste tipo de anlise so empregadas diferentes tcnicas

de otimizao, incluindo alguns algoritmos especializados nesse tipo de

tarefa e tambm processamento paralelo, para que a anlise combinatria

seja feita da forma mais eficiente possvel com o tipo de equipamento de

trabalho que dispomos em nossa instituio.

Como pode ser observado, o tempo de execuo dessa

anlise no guarda proporo direta com o tamanho dos arquivos. Apesar

das diferenas, o tempo de apurao adequado se comparado ao tempo

total de uma fiscalizao. Alm disso, esse tipo de processamento intenso

dispensa o acompanhamento do usurio durante a sua execuo.

5. Verificaes Obrigatrias

A Receita Federal conta com um repertrio de

procedimentos fiscais que historicamente produziram bons resultados. Uma

parte desses procedimentos bastante conveniente, pois se apia

unicamente no cruzamento das informaes prestadas pelo contribuinte,

conforme sua contabilidade apresentada. Ou seja, existem ocasies em que

o contribuinte admite, conforme sua contabilidade, ser devedor de uma

determinada obrigao tributria. No entanto, para efeito de constituio do

crdito tributrio, a Receita espera que a mesma informao tenha sido

prestada pelos instrumentos adequados, por exemplo, por intermdio de

DCTF Declarao de Dbitos e Crditos Tributrios Federais, existindo


25

tambm outros tipos de declarao com o mesmo efeito de confisso de

dvida. So tais declaraes, e no unicamente o registro em seu prprio

sistema contbil, o que de fato onera o contribuinte com a obrigao de pagar

o tributo.

Ocorre, portanto, que da simples comparao do que

informado atravs da contabilidade com aquilo que informado por

intermdio das declaraes tributrias, restam eventualmente valores que

deixaram de ser confessados pelas vias oficiais. Tratam-se de valores para

os quais o prprio contribuinte admite, atravs de sua contabilidade, serem

passveis de lanamento. Por isso, um procedimento de apurao como este

bastante conveniente.

No entanto, a execuo deste procedimento no algo

simples de se fazer manualmente, pois normalmente requer a anlise de

diversos documentos fiscais distintos e a anlise de muitos lanamentos

dispersos na contabilidade. Tendo em vista que por regra geral necessrio

desonerar de procedimentos custosos a execuo da atividade fiscal sem

perder de vista situaes em que possvel ter altos lanamentos, tais

procedimentos s so de realizao obrigatria para determinados tipos de

contribuinte, sendo opcional para os demais. Entende-se, portanto, que tais

verificaes devem ser consideradas obrigatrias somente sobre os

contribuintes sujeitos ao acompanhamento diferenciado.


26

Mesmo reduzindo as situaes em que esse tipo de

verificao obrigatria, havia muito esforo por parte das equipes de

fiscalizao em operacionalizar esses procedimentos, pois a verificao

envolve todos os ltimos anos que antecedem o incio da fiscalizao.

Pensando em reduzir o esforo que demandado para a

execuo dessas verificaes, o Contgil disponibiliza tambm um recurso

para este propsito. Trata-se da funo de Verificaes Obrigatrias do

Contgil. Neste tipo de procedimento, a ferramenta realiza de forma

automtica o cotejamento entre as informaes contbeis e as informaes

prestadas pelos veculos oficiais de declarao. Tudo isso feito levando em

considerao os diferentes tipos de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS, etc.),

as periodicidades de cada tributo que podem alterar ao longo do tempo

(mensais, trimestrais, semanais, etc.), as possibilidades de compensao e

valores estornados contabilmente, entre outros fatores.

Da execuo deste procedimento resulta um relatrio que

pode subsidiar uma intimao para prestar esclarecimentos ou um

lanamento de crdito tributrio. Ou seja, a atividade que poderia tomar

alguns dias do auditor fiscal na forma de um trabalho repetitivo, agora se

transporta para um processamento automatizado que consome apenas

alguns segundos. O que resta aps este processamento o trabalho de

fiscalizao, onde possvel que alguns dados da contabilidade, dependendo

da situao, sejam passveis de correo.


27

Uma verificao como esta se torna to simples de se

efetuar que j chegou at mesmo a ser realizada em um caso real em que

ela no era obrigatria. Isto , o fiscal havia recebido um trabalho para o qual

no estava programada a realizao de verificaes obrigatrias. Mesmo

assim, tendo em vista a facilidade de se operar com a ferramenta, ele o fez.

O Contgil produziu em poucos segundos o relatrio de cotejamento entre as

informaes necessrias. Foram necessrios aproximadamente 5 minutos a

mais para o fiscal analisar os resultados e concluir que havia R$ 12,5 milhes

a serem lanados em adio s demais infraes que foram apuradas.

Aqui vemos que o emprego de uma soluo computacional

relativamente simples pode contribuir bastante para o trabalho de

fiscalizao. Diversos aprimoramentos foram sendo realizados nesta

ferramenta desde meados de 2007 at a presente data, com a contribuio

em forma de sugestes de diversos auditores que se deparam no dia-a-dia

com a execuo desses trabalhos.

Este recurso tambm promove a justia fiscal e social dos

tributos, uma vez que qualquer contribuinte est sujeito aos mesmos

procedimentos. Os procedimentos se tornam simples para qualquer caso.

No se sente mais o peso da obrigao dos procedimentos que estavam

sendo aplicados somente sobre um determinado conjunto de contribuintes.

A reduo da carga de trabalho considerada repetitiva

tambm importante para a prpria valorizao da carreira. Com menos tempo


28

a ser demandado em tarefas repetitivas, resta mais tempo para a anlise

mais elaborada. Alm disso, como o tempo de realizao dessas tarefas

torna-se reduzido, abre-se a possibilidade da execuo dessas verificaes

sobre um rol maior de contribuintes, ampliando-se assim o poder

arrecadatrio do Estado e tambm a percepo do risco fiscal pela

comunidade.

6. Anlises Matemticas

A matemtica est repleta de conceitos interessantes que,

se explorados convenientemente, se tornam eficientes no trabalho de

fiscalizao realizado pelos auditores da Receita Federal. Apenas para citar

alguns exemplos de teorias que merecem ser analisadas para aplicao em

nossos trabalhos: redes bayesianas, teoria de probabilidades, exame Kasiski,

transformaes Wavelets, lei de Benford, teoria dos jogos, cadeias de

Markov, problema de Monty Hall, seqncias pseudo-aleatrias, teoria dos

grupos, teoria dos conjuntos, lgica fuzzy, diagramas de Voronoi, distribuio

de Dirichlet, algoritmos genticos, regresses logsticas, diagramas de Venn,

algoritmo de Kruskal, distribuies log-normais, entre outras tantas.

O Contgil j incorporou uma dessas teorias, a chamada

Lei de Benford, e est em vias de receber algumas outras. Apesar da

complexidade que pode eventualmente haver na compreenso de algumas

dessas teorias, possvel moldar algumas ferramentas de trabalho que torne

essa integrao bastante simples. Por exemplo, no caso da implementao


29

da Lei de Benford pelo Contgil, o usurio basicamente executa uma rotina

de processamento numrico sobre todos os dados que dispe e o resultado

um ranking das contas com maior suspeita de fraude, ou um ranking dos

clientes, ou um ranking dos produtos vendidos, ou um outro ranking qualquer.

Enfim, o usurio decide o que quer examinar, ou seja, o alvo da anlise

numrica, e a ferramenta utiliza a teoria para fazer sua seleo dos casos de

maior risco de fraude.

Esta ferramenta em particular que trata da Lei de Benford j

produziu efeitos positivos. Um procedimento de fiscalizao efetuado neste

ano, utilizando este recurso, apontou para uma conta de despesas

fantasiosas. Um volume menor de informaes foi necessrio para identificar

a infrao com a utilizao deste recurso matemtico pelo Contgil.

Assim como esta teoria adquiriu popularidade dentre os

usurios do Contgil, outras teorias tambm podem provar sua utilidade de

forma anloga. A Lei de Benford apenas um exemplo de como a

matemtica pode contribuir para a realizao das atividades dos auditores

fiscais. Com instrumentos mais eficientes agregamos maiores condies para

se realizar um trabalho mais rpido e com bons resultados.

7. Informaes Financeiras e Reconhecimento de Padres

O Contgil facilita tambm a manipulao de arquivos de

extratos bancrios. Nesta questo foi implementada uma funo de grande


30

convenincia para a atividade do auditor, esteja ele realizando uma

fiscalizao sobre uma empresa ou sobre uma pessoa fsica.

Ao contrrio do que ocorre com arquivos de contabilidade e

de notas fiscais, as informaes prestadas pelas instituies financeiras no

seguem um mesmo padro de codificao. Cada instituio livre para

disponibilizar as informaes solicitadas em qualquer formato que convier. O

resultado disso que um tempo considervel do auditor fiscal tomado em

funo exclusivamente da formatao de tais arquivos.

Por exemplo, um auditor pode estar empenhado em realizar

uma fiscalizao de movimentao financeira incompatvel de uma

determinada pessoa fsica. Ele ir analisar os extratos de todas as contas

bancrias que esta pessoa possui de modo a apurar em um primeiro

momento se existem valores relevantes creditados para os quais ainda no

identificou suas origens e, em um momento posterior, realizar intimao para

comprovao desses recursos. No final do trabalho poder haver um

lanamento por omisso de rendimentos. Para a realizao de todas essas

tarefas a Receita Federal j disponibilizou uma ferramenta: o aplicativo

Papis de Fiscalizao. No entanto, o aplicativo disponibilizado requer que

os arquivos de entrada sigam um determinado o padro, o que quase sempre

no corresponde ao formato efetivamente recebido das instituies

financeiras. Da acaba-se perdendo um tempo considervel tentando ajustar

o formato livre do banco para o formato fixo do aplicativo Papis de

Fiscalizao.


31

Dependendo do tipo de ajuste que se pretende fazer, uma

pessoa com certo conhecimento do aplicativo Excel da Microsoft capaz de

resolver. Para outros tipos de ajuste necessrio utilizar alternativas

computacionais, pois vo ocorrer situaes em que ou o Excel carece de tais

funcionalidades, ou os requisitos para se oper-lo demandam um alto

conhecimento de programao. Outros aplicativos podem oferecer um leque

maior de ajustes por um custo menor de aprendizagem, mas ainda restam

configuraes a serem realizadas pelo operador do software.

O Contgil tentou inovar tambm neste quesito

incorporando um mecanismo de reconhecimento automtico de padres.

Isto , para uma grande variedade de bancos, o usurio simplesmente indica

onde est o arquivo, o Contgil se encarrega de fazer o resto. O Contgil se

encarrega de descobrir sozinho, sem nenhum outro tipo de configurao por

parte do usurio, o formato adequado para se extrair do arquivo de extrato

bancrio as informaes referentes aos lanamentos.

O algoritmo interno do Contgil capaz de determinar se

alguns trechos dessas linhas correspondem a datas, cdigos de CPF/CNPJ,

histricos de lanamentos, valores (com ou sem vrgula), entre diversos

outros (nmero de banco, nmero de agncia, nmero de conta, nmero de

documento, nome do titular, saldos peridicos, estornos). Essa caracterstica

espelha-se em boa parte no prprio procedimento adotado por um ser

humano. Por exemplo, considere um arquivo com as seguintes linhas:


32

0010239012224000000000001911509200100000000032455D00004000 0010239012224000000000001910110200100000001101230C00000000 0010239012224000000000001911210200100000000100220D00010000 Quadro 4 Exemplo de um arquivo de formato desconhecido

O Contgil realiza anlises sobre todo o arquivo testando

diversas hipteses. Em determinadas situaes o Contgil examinar se uma

seqncia de nmeros pode representar datas. Em outras possvel que a

mesma seqncia de nmeros tenha uma probabilidade maior de

corresponder a nmeros de lanamentos. E assim segue o Contgil na

determinao do formato que oferece os melhores resultados. Tudo isso

feito de forma automtica sem interveno do usurio.

Neste exemplo, atravs de um algoritmo prprio, o Contgil

capaz de identificar automaticamente os campos data (em vermelho),

CNPJ (em amarelo), valor (em verde), entre outros.

0010239012224000000000001911509200100000000032455D00004000 0010239012224000000000001910110200100000001101230C00000000 0010239012224000000000001911210200100000000100220D00010000 CNPJ: 00.000.000/0001-91 Lanamentos: 15/09/2001 324,55 D 01/10/2001 11.012,30 C 12/10/2001 1.002,20 D

Quadro 5 Reconhecimento automtico dos campos e resultado

O usurio no precisa informar absolutamente nada com

relao a esses dados, isto , no h necessidade de informar ao Contgil

onde comeam e onde terminam esses campos.

O exemplo acima meramente ilustrativo. O Contgil pode

trabalhar com informaes em outros formatos diferentes do que foi


33

apresentado no quadro 4 (por exemplo, os valores poderiam ser expressos

com vrgulas e as datas poderiam conter barras ou estar escritas de trs para

frente, com o ano em primeiro lugar). O Contgil tambm capaz de inferir

formatos em que as datas no estejam completamente definidas em cada

linha (por exemplo, alguns bancos informam somente os nmeros dos dias,

deixando de informar o ms e o ano).

possvel, no entanto, que nem todas as informaes sejam

extradas a partir desta anlise automtica. Por exemplo, em alguns casos

pode no ser possvel identificar o nome do titular da conta, o seu cdigo

CPF/CNPJ, o nmero da agncia, entre outros. Para esses casos, o usurio

tem a oportunidade de complementar com informaes adicionais.

Esta ferramenta foi utilizada com sucesso para extratos

emitidos pelos seguintes bancos (note, porm, que possvel que o algoritmo

do Contgil seja capaz de trabalhar com arquivos elaborados por outros

bancos em leiautes diferentes):

Banco do Brasil Banespa Banestado / Ita Bradesco Caixa Econmica Federal Citibank Santander Sudameris / Real Banrisul Nossa Caixa Outros bancos com leiautes parecidos


34

Alm de arquivos do tipo texto, o Contgil tambm pode

trabalhar diretamente com arquivos disponibilizados nesses outros formatos:

Arquivo do Word (extenso .doc) Arquivo do Excel (extenso .xls) Arquivo do Adobe (extenso .pdf)

Esta funcionalidade do Contgil tambm j tem sido

amplamente utilizada reduzindo o tempo demandado na execuo dessas

atividades. Ao concluir a operao de interpretao do arquivo original, o

Contgil disponibiliza esses dados j formatados para diferentes propsitos.

Um desses propsitos trata-se justamente de utiliz-los diretamente no

aplicativo Papis de Fiscalizao, isto , os dados so apresentados ao

aplicativo Papis no exato formato que este necessita receb-los.

Outra funcionalidade interessante que se beneficia no

somente da utilizao de arquivos de extratos bancrios, mas tambm dos

arquivos de contabilidade, trata-se da Conciliao Bancria.

Uma forma de se validar a contabilidade, isto , verificar se

as informaes prestadas contabilmente se apiam em elementos concretos

que lhe oferecem credibilidade, trata-se da comparao dessas informaes

com outras obtidas por terceiros. Uma dessas comparaes, de grande

importncia, a que se utiliza de contas bancrias. Isto , para cada conta

que a empresa mantenha em uma instituio financeira deve haver uma

correspondncia com uma conta existente em sua prpria contabilidade.


35

O Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99) assim dispe

no Livro 2 Parte 1, art. 258, reduzido e grifado nas partes de interesse:

Art. 258. Sem prejuzo de exigncias especiais da lei,

obrigatrio o uso de Livro Dirio, encadernado com folhas

numeradas seguidamente, em que sero lanados, dia a dia,

diretamente ou por reproduo, os atos ou operaes da

atividade, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a

situao patrimonial da pessoa jurdica (Decreto-Lei n 486, de

1969, art. 5).

1 Admite-se a escriturao resumida no Dirio, por totais

que no excedam ao perodo de um ms, relativamente a

contas cujas operaes sejam numerosas ou realizadas fora da

sede do estabelecimento, desde que utilizados livros

auxiliares para registro individuado e conservados os

documentos que permitam sua perfeita verificao (Decreto-Lei

n 486, de 1969, art. 5, 3).

(...)

Pelo novo Cdigo Civil (Lei n 10.406/2002) que revogou a

primeira parte do Cdigo Comercial, temos:

Art. 1.184. No Dirio sero lanadas, com individuao, clareza

e caracterizao do documento respectivo, dia a dia, por escrita


36

direta ou reproduo, todas as operaes relativas ao

exerccio da empresa.

1 Admite-se a escriturao resumida do Dirio, com totais

que no excedam o perodo de trinta dias, relativamente a

contas cujas operaes sejam numerosas ou realizadas fora da

sede do estabelecimento, desde que utilizados livros

auxiliares regularmente autenticados, para registro

individualizado, e conservados os documentos que permitam a

sua perfeita verificao.

2 (...).

Como se observa, todas as operaes relativas empresa

devem estar contabilizadas, diariamente, seja no Dirio Geral, seja em livros

auxiliares (Dirio Auxiliar). Por operaes inclui-se tambm a prpria

movimentao bancria, como pode ser observado neste acrdo de um

julgamento do 1 Conselho de Contribuintes que sustentou um lanamento de

arbitramento de lucro (as referncias a dispositivos legais revogados foram

conservados conforme texto original):

"MOVIMENTO BANCRIO NO CONTABILIZADO - A falta de

contabilizao de movimento bancrio infringe o Cdigo

Comercial, art. 12, caput, primeira parte, e a Lei 2.354/54, art.

2o (base legal deste pargrafo), instaurando insegurana


37

quanto fidelidade da escrita que, assim, pode ser recusada

pelo Fisco, abrindo-lhe a oportunidade de desclassificao da

mesma, arbitrando o lucro da empresa com base no artigo 399

deste Regulamento (Ac. 1o CC 103-5.441/83 - Resenha

Tributria, Seo 1.2, Ed. 14/84, pg. 345)."

Portanto, uma anlise importante a ser realizada trata-se

justamente de verificar o quo fiel a representao da movimentao

bancria conforme a contabilidade da empresa. Este o escopo da

funcionalidade Conciliao Bancria do Contgil.

Alm da possibilidade para arbitramento de lucro, o

cotejamento entre a contabilidade e os extratos bancrios tambm fornece

altas evidncias para:

Situaes de passivo fictcio (por exemplo: contabilmente existem lanamentos de reduo de passivo contra conta

bancos, mas os extratos bancrios no amparam esses

lanamentos).

Situaes de recebimentos de numerrios no contabilizados (quando os extratos bancrios apresentam lanamentos que

no esto presentes na contabilidade).


38

8. Modelo Analtico Dinmico de Notas Fiscais

Assim como os extratos bancrios e a contabilidade, as

notas fiscais tambm constituem elementos importantes para serem

trabalhados. Neste sentido o Contgil tambm inovou com relao forma

de manipulao dessas informaes.

Ao contrrio dos lanamentos contbeis e dos lanamentos

bancrios, cada nota fiscal compreende uma grande quantidade de

informaes diferentes, versando sobre as mercadorias comercializadas,

servios prestados, pessoas participantes, etc. Ou seja, ao passo que de um

nico lanamento contbil podemos extrair basicamente cerca de 6

informaes (data, histrico, valor, conta, centro de custos, contrapartida), de

uma nica nota fiscal podemos extrair 72 informaes distintas.

Quando se trabalha com tantas informaes diferentes ao

mesmo tempo, so comuns as necessidades de se extrair diferentes tipos de

relatrios de diferentes formas de organizao desses dados. Por exemplo,

algum poderia estar interessado em obter, a partir da lista de notas fiscais, a

relao dos maiores fornecedores da empresa. Alternativamente, seria

possvel extrair dos mesmos dados a relao dos maiores insumos, ou dos

maiores produtos vendidos, ou dos perodos em que o faturamento foi maior,

ou as operaes fiscais que adquiriram destaque, e por a vai.


39

Enfim, boa parte das 72 informaes que esto contidas em

uma nota fiscal (50 para ser mais exato) pode ser utilizada de qualquer

forma, em qualquer combinao, para se apurar somas, mdias, mximos,

mnimos, desvios-padres e at mesmo algumas anlises de fraudes

utilizando sries numricas.

O Contgil disponibiliza um catlogo de atributos e mtricas,

isto , tipos diferentes de informaes que podem ser empregadas livremente

na confeco do relatrio. Ou seja, o usurio quem escolhe os critrios de

seleo que deseja utilizar, bem como os critrios de agregao de valores, e

ainda quais valores quer apresentar. A forma com que ele faz tudo isso

tambm bastante intuitiva: basta arrastar os itens de interesse sobre o

relatrio e sobre os critrios de seleo. O clculo imediato.

Por exemplo, imagine que ao longo de um perodo foram

executadas milhares de operaes de compra e venda de produtos por uma

empresa. Uma base de dados normalmente utilizada para segregar essas

informaes por operao, isto , ela armazena os detalhes de como

ocorreram cada operao individualmente e quando ocorreram, na medida

em que ocorrem. Usualmente cada operao pode ser acessada

individualmente atravs de um nmero de identificao nico para cada

operao, por exemplo, o nmero de uma nota fiscal. A partir desta

informao, todos os demais detalhes da nota fiscal podem ser buscados,

tais como: comprador, mercadoria, valores, tributos, descontos, etc.


40

No entanto, a forma mais eficiente de se extrair

conhecimento de um banco de dados no consiste em utilizar exclusivamente

o prprio banco de dados em que foi registrada cada operao. Atravs de

uma determinada etapa situada no processo chamado de Descoberta do

Conhecimento (KDD Knowledge Discovery in Database) existem

manipulaes que so feitas em um banco de dados de forma a compor algo

que seja baseado em assuntos. No exemplo acima isso representaria

transformar a base de dados original, centrada em notas fiscais, em algo que

seja centrado em pessoas (clientes ou fornecedores), produtos (mercadorias

ou servios), lugares (estados onde esto localizadas as pessoas), etc. Ou

seja, divide-se um mesmo conceito, a nota fiscal, em diferentes dimenses

de anlise. Alm disso, tais bases costumam manter um registro histrico que

pode ser disponibilizado por mltiplos e sub-mltiplos de dimenses

temporais (anos, trimestres, meses, etc.). Este , em parte, o conceito por

trs do Data Warehouse. Trata-se de um processamento analtico sobre a

base de dados.

Tal instrumento no Contgil adquiriu o nome de Modelo

Analtico Dinmico.

Um sistema que a Receita Federal utiliza normalmente,

cujos conceitos so bastante similares a estes que foram apresentados, trata-

se do DW-Corporativo com a utilizao de softwares comercializados pela

Microstrategy e outros pela Oracle. O DW da Receita utilizado para

consultar dados de declaraes e de outras de suas bases oficiais, mas


41

ainda no trabalha com dados de notas fiscais e nem de contabilidade por

no existir ainda um acervo dessas informaes. No entanto, apesar da

metodologia de elaborao de relatrios ser parecida, a implementao

adotada pelo Contgil necessitou ser radicalmente diferente.

Em primeiro lugar, o Contgil se apia unicamente sobre

tecnologias empregadas em software livre. Por outro lado, as ferramentas

comercializadas empregadas pela Receita envolvem um alto custo de

aquisio e manuteno.

Em segundo lugar, o Contgil pode ser executado em

computadores de baixa especificao tcnica. Ou seja, computadores com

pouca quantidade de memria, pouco poder de processamento e pouco

espao em disco. Trata-se do padro especificado para estaes de

trabalhos dos auditores fiscais. J o DW que a Receita disponibiliza

necessita ser executado em computadores com especificao de

servidores, isto , com componentes caros e de grande capacidade, mas

que podem ser compartilhados para todos os auditores atravs de aplicativos

de acesso remoto, como o prprio navegador Internet Explorer ou

alternativas que requerem uso de licena.

Em terceiro lugar, o Contgil mantm o requisito bsico de

facilidade de manuseio, tendo em vista que o pblico alvo se estende a todos

os auditores fiscais, mesmo aqueles que sentem maior dificuldade em aderir


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s novas tecnologias. De nada adiantaria um poderoso recurso que tivesse

pouca adeso por ser difcil de manusear.

Em quarto lugar, h necessidade que esta ferramenta seja

capaz de lidar com uma grande quantidade de dados. Apesar deste requisito

em particular no ser um entrave para a soluo oficial do DW, certamente

o seria para outras solues alternativas, como o uso do Microsoft Access e

suas tabelas dinmicas. Um exemplo de como esse requisito pode se tornar

relevante: um arquivo obtido em uma fiscalizao de um determinado

contribuinte neste ano contemplava um arquivo que superava 10 Gigabytes

em tamanho, espao maior do que uma mdia de DVD capaz de

armazenar. O Contgil foi capaz de importar tal arquivo de notas fiscais e

viabilizar seu acesso atravs do Modelo Analtico Dinmico.

Apesar de no haver inovao com relao aos conceitos

gerais aplicados na elaborao de um Data Warehouse, por ser um conceito

j aplicado em alguns softwares como as tabelas dinmicas do Access, os

relatrios do Microstrategy e a ferramenta Discovery da Oracle, o Contgil foi

inovador em sua forma de implementao interna. Isto , mesmo sem

empregar nenhum banco de dados relacional, o Contgil capaz de

produzir consultas sobre grandes quantidades de dados com desempenho

que supera essas outras ferramentas. No houve tempo ainda para elaborar

um painel comparativo dessas diferentes solues em condies iguais, mas

a percepo dos prprios usurios j um testemunho deste fato.


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9. Compartilhamento do Conhecimento

At agora tudo que foi comentado j faz parte da realidade

da Receita Federal do Brasil. Isto , no se tratam simplesmente de

conjecturas para um possvel aperfeioamento da Receita e na contribuio

do alcance de suas metas, mas sim de algo que j est sendo vivenciado nas

diversas unidades de fiscalizao do pas.

Boa parte das funcionalidades est sendo constantemente

melhorada com base nas sugestes dos auditores que desejam compartilhar

suas prprias experincias em algo que tenha um escopo mais amplo. Alm

disso, como parte deste plano de promover o compartilhamento do

conhecimento empregado na fiscalizao, h inteno de se implementar no

futuro prximo um pacote de solues computacionais que incluem uma

base de critrios aplicados ao Grfico de Fluxos Contbeis.

Como j foi comentado no tpico referente ao Grfico de

Fluxos Contbeis, o Contgil conta com a experincia de cada indivduo para

interpretar as setas que so apresentadas no panorama geral da

contabilidade. Dependendo da experincia, alguns usurios sero mais

velozes do que outros em identificar no grfico algumas situaes bastante

atpicas, que ensejam uma anlise mais minuciosa com alta expectativa de

obteno de resultado.


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Uma forma de potencializar a utilizao desta ferramenta

seria pela criao de uma base comum, centralizada. Esta base seria

concebida de forma que pudesse receber, de forma voluntria, contribuies

de auditores localizados em qualquer parte. As contribuies seriam com

respeito, nica e exclusivamente, aos tipos de fluxos contbeis que so

relevantes por serem altamente suspeitos de presena de fraude. Por

exemplo, bastaria uma indicao do tipo uma seta que credita conta deste

lugar e debita conta daquele outro lugar pode caracterizar uma fraude desta

natureza. Na medida em que mais contribuies como essa vo sendo

coletadas, a base vai se tornando mais rica. Eventualmente, no momento em

que fosse aberta uma nova fiscalizao e apresentada uma nova

contabilidade, o Contgil poderia realizar uma rpida consulta a esta base.

Com fulcro nos conceitos reportados na base e observando os fluxos que

foram apurados na contabilidade, poder-se-ia sugerir diversos procedimentos

de forma automtica. Desta forma, auditores com menos experincia

poderiam receber este estmulo adicional para compreender o panorama da

contabilidade que se estende diante de seus olhos.

10. Concluso

Mdicos necessitam de bons equipamentos para

diagnosticar situaes complicadas de doenas em seus pacientes.

Engenheiros da construo civil utilizam softwares sofisticados do tipo CAD

para elaborar plantas e elevaes. Engenheiros eletrnicos necessitam de

componentes para compor suas placas de circuito impresso. Da mesma


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forma, auditores fiscais necessitam de boas ferramentas para contribuir em

suas atividades.

A Receita Federal tem manifestado interesse no aumento da

eficincia dos trabalhos realizados, e nesse sentido vem promovendo

projetos de adeso dos seus servidores aos artigos disponibilizados em meio

digital, entre os quais se destaca o projeto SPED Sistema Pblico de

Escriturao Digital, que conta com a participao tambm de outros rgos

pblicos que apresentam o mesmo interesse comum. Isso refora nossa

demanda em possuir ferramentas que manuseiam tais arquivos.

Apostando neste futuro, o Contgil j disponibiliza recursos

para trabalhar com arquivos no formato especificado pelo projeto SPED. Isto

, quando os arquivos especificados por este projeto estiverem efetivamente

sendo disponibilizados para os auditores em seus trabalhos, esta ferramenta

j est preparada para que as mesmas anlises realizadas anteriormente

estejam sendo aplicadas tambm sobre o novo formato.

Alm disso, podemos constatar tambm que temos em

nossa instituio outros excelentes projetos que visam ampliao e melhoria

do controle realizado pelos rgos centrais,mas tambm necessrio pensar

nas ferramentas de trabalho que do suporte s atividades dos auditores

fiscais nas bases.


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O Contgil surgiu para ocupar essa lacuna. Trata-se de uma

ferramenta ao alcance de todos e que comprovadamente j surtiu resultados

positivos. Conforme resultados reportados, o trabalho com o Contgil se

tornou mais clere e conta com recursos moldados especificamente para a

fiscalizao do cumprimento das obrigaes tributrias.

A ferramenta Contgil tambm est em consonncia com

outros projetos estratgicos da Receita atravs de outras de suas

funcionalidades, por exemplo: os smart-cards dos auditores fiscais, que

fazem parte da estrutura de segurana planejada na infra-estrutura

computacional da Receita, tambm so utilizados pelo Contgil para certificar

o usurio que utiliza o aplicativo e tambm para proteger arquivos contendo

informaes sigilosas.

Existem muitas outras funcionalidades do Contgil que no

foram enunciadas aqui. O propsito deste documento apenas apresentar as

idias inovadoras que j foram aplicadas e resultaram em melhoria na

execuo das atividades fiscais.

Espera-se que no somente a ferramenta em si, mas a

prpria iniciativa de constru-la possa ser inspiradora para outros colegas que

tambm tenham o potencial de colaborar para o enriquecimento de nossa

prpria carreira.

1lugar

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