18ª Reunião Ordinária

Comitê Temático Rede de Disseminação, Informação e

Capacitação

11 de abril de 2013

Nova CoordenaçãoCOMITÊ TEMÁTICO

REDE DE DISSEMINAÇÃO, INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Coordenação de Governo

Titular

Romilda Torres de Sousa

(SEBRAE Nacional)

Suplente

Getúlio Vaz (SEBRAE Nacional)

Coordenação da Iniciativa Privada

Titular

Luiz Carlos Furtado Neves (CACB)

Suplente

Antonio Chaves Barcellos (CACB)

Consultores

Marcelo Lima Costa

Gustavo Grisa

Pauta14h0

0Abertura e Informes Gerais

14h10

Aprovação da Memória da 17ª Reunião Ordinária

14h20

Plano de Trabalho 2013• Discussão sobre situação dos assuntos em

acompanhamento (Ações 1 a 5)• Informe sobre o Plano Nacional de Capacitação (Ação 2)

15h00

Apresentação de Resumo dos Documentos formulados e encaminhamento das Ações Propositivas:6 - Cultura Empreendedora no Ensino Formal7 - Estudos de demanda por parte de ofertantes de informação e capacitação8 - Adoção de critério oficial de classificação de MPEs para estatísticas

15h40

Andamento das Oficinas da Agenda Nacional em Informação e Capacitação

16h20

Abertura de Debates - Inscrições

17h00

Encerramento

Informes

da Secretaria Técnica

Aprovação da Ata da

17ª. Reunião Ordinária

Plano de Trabalho 2013• Ações em Acompanhamento

1. Rede de Informação para as MPEs

Realização da primeira reunião do grupo de trabalho prevista para o 1º semestre de 2013

2. Participação no Plano Nacional de Capacitação (PNCA)

PNCA incluído no monitoramento do PPA do Governo Federal.Todas informações sobre o Plano disponíveis na página do MDIC na Internet

3. Influenciar a atuação em Temas Prioritários

Documento deverá ser incorporado ao PNCA

Plano de Trabalho 2013• Ações em Acompanhamento

4. Informações para orientar ações e políticas de apoio às MPEs-IPEA

Em revisão posicionamento com IPEA

5. Programa de Capacitação e Formação de Consultores para MPE- CFA

Início da capacitação liderada pelo CFA

Plano de Trabalho 2013• Ações 1 a 5 – Em Acompanhamento

Ação Status Prazo Responsável

Entidade Responsáve

l

1. ESTRUTURAR REDE DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA AS MPEs

Aguardando realização da primeira reunião do Grupo de Trabalho.

Primeiro Semestre de 2013

Secretaria Técnica

2. PARTICIPAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO

Proposta final do PNCA deverá ser submetida em breve ao Grupo de Trabalho pela equipe do MDIC.

Plenária-Abril 2013

DEMPE

3. INDUZIR AS INSTITUIÇÕES QUE OPERAM COM INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM TEMAS PRIORITÁRIOS

Ação incorporada ao PNCA tendo retornado ao acompanhamento do CT por solicitação da Secretaria Técnica. No momento, aguardando posicionamento da Secretaria.

Plenária-Abril 2013

Secretaria Técnica

4. PROMOVER A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA ORIENTAR A FORMULAÇÃO DE AÇÕES E DE POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPEs - IPEA

Aguardando posicionamento do IPEA.

Indeterminado

DEMPE

5. PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PILOTO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONSULTORES PARA MPE - CFA

Aguardando início de implementação da capacitação liderada pelo CFA.

Início de 2013

Dempe/CFA

Plano de Trabalho 2013

• Ação 6 – Incorporação do Empreendedorismo na Educação Formal

• Priorizar a inserção da cultura empreendedora no currículo do ensino formal, ou buscar a transversalidade do tema dentro do currículo tradicional

REFORMA CURRICULAR

• Conciliar estratégia que conjugue iniciativas para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior

• Diálogo desta iniciativa com a Política Nacional de Empreendedorismo e iniciativas já em curso nas áreas de educação, de desenvolvimento e por parte de entidades que compõem o Fórum Permanente

INICIATIVAS ARTICULADAS

Encaminhamentos

para a Plenária

Plano de Trabalho 2013• Ação 6 – Promover a incorporação do estudo do empreendedorismo

na educação formalAtividade Porque Como Quando Status Entidade

Responsável

Buscar posicionamento do Fórum e mobilização pela incorporação do empreendedorismo ao currículo de ensino formal no País

Estimular a cultura empreendedora no País; capacitar futuros empreendedores

1. Apresentar a proposta de atuação e aprová-la no CT.

26 de Setembro de 2012

Aprovado-OK

2. Realizar palestra de apresentação da questão na R.O.

26 de Outubro de 2012

Palestra realizada-OK

3. Analisar a existência de ação similar na PNEN e formular documento base para equalizar a informação e fundamentar a posição e articulação do CT e do Fórum.

30 de Dezembro de 2012

Documento OK- distrib. na R.O. (fevereiro)

4. Apresentar, debater e aprovar documento em RO, a partir de paper fornecido a todos.

Abril/2013 Próxima R.O.

5. Encaminhar Plenária.

Após 18ª R.O.

Após próxima R.O.

Plano de Trabalho 2013• Ação 7 – Estimular a realização de estudos e pesquisas

atualizados e periódicos para conhecer a demanda das MPEs sobre informação e capacitação

Realização periódica de ESTUDOS E PESQUISAS

sobre a demanda dos

pequenos negócios, em

suas diferentes categorias e segmentos,

obedecendo os parâmetros de

porte da Lei Geral, em termos de

informação e capacitação

RESULTADOS PUBLICADOS, ou publicáveis,

em escala suficiente para

que sejam conhecidos

pelas entidades públicas e

privadas que lidam com

informação e capacitação empresarial

Estatística de mercado ou demanda

envolvendo pequenos

negócios com defasagem temporal

máxima de 3 anos, para

acompanhar corretamente as TENDÊNCIAS DO SETOR E MANTÊ-LAS

ATUALIZADAS

Encaminhamentos

para a Plenária

Plano de Trabalho 2013• Ação 7 – Identificar demandas das MPEs sobre informação e

capacitaçãoAtividade Porque Como Quando Status Entidade

Responsável

Estimular a realização de estudos e pesquisas, pelas instituições públicas e privadas que operam com informação e capacitação, tendo em vista conhecer, periodicamente, a posição de demanda das MPEs, disponibilizando tal conhecimento a todos os interessados.

Permitir a identificação de vazios de oferta e orientar a atividade das instituições que operam no segmento, bem como subsidiar a formulação de políticas e medidas de caráter governamental

1. Aprovar na R.O. a ação no âmbito do CT.

26 de Setembr

o de 2012

OK- Aprovada

2. Estudar alternativas para institucionalização da iniciativa.

2013

Em andamento

3. Aprovar na R.O. a medida definida no âmbito do CT, com base em documento de referência fornecido.

Abril/2013

Documento de referência pronto- nesta R.O. (fevereiro)

4. Apresentar a medida para Plenária.

2013

Plenária 2013

Plano de Trabalho 2013• Ação 8 – Obrigatoriedade e uniformização de

estatísticas sobre MPEs com base nos critérios da Lei 123/2006

Proposição de adoção dos CRITÉRIOS DE

CLASSIFICAÇÃO DA LEI GERAL 123/2006 como referência para as estatísticas oficiais brasileiras sobre MPEs

Obrigatoriedade da existência da QUEBRA

“MPEs”

Inserção adicional da CLASSIFICAÇÃO

“EMPREENDEDOR INDIVIDUAL”

Adoção oficial de um INDEXADOR, entre os

já universalmente utilizados, para que

não haja uma distorção da referência estatística através dos

anos.

Encaminhamentos

para Plenária

Plano de Trabalho 2013• Ação 8 – Uniformização das estatísticas oficiais sobre MPE

Atividade Porque Como Quando Status Entidade Responsável

Garantir a obrigatoriedade de apresentação das estatísticas sobre MPE, pelas instituições oficiais, segundo critérios de porte da LEI 123 de 2006

1.Permitir uma compreensão mais integrada e uniforme das MPEs.

2.Facilitar a comparação entre as informações prestadas pelas diversas instituições.

3.Orientar a formulação de políticas para o segmento.

1. Aprovar na R.O. a ação no âmbito do CT.

26 de setembro 2012

OK- Aprovada

2. Documento-base com a exposição de motivos para orientar proposta de revisão da Lei 123.

Fevereiro de 2012

OK- Pronto para distribuição na R.O.

3. Aprovar em R.O. o documento e seu conteúdo

Abril/2013

Pendente R.O. Fev

4. Elaborar texto de proposta de alteração da Lei e encaminhar.

Junho/ 2013

Abril 2013

5.Negociar inclusão na Lei123.

2013Abril 2013

Plano de Trabalho 2013• Ação 9 – Acompanhamento e Apoio ao Processo de Construção da

Agenda Nacional para as MPEs

Atividade

Porque Como Quando Status Entidade Responsáv

el

Contribuir para a construção da Agenda Nacional para as MPEs

Para garantir a elaboração de um documento de grande significado e importância para orientar, de forma consistente, a formulação de políticas públicas para as MPEs.

1. Difundir a realização da Agenda contribuindo para a mobilização do público alvo.

Durante a construção da

Agenda

Em Andamento

2. Participar dos encontros regionais e das demais iniciativas programadas para a construção da Agenda.

Conforme cronograma apresentad

o

Em Andamento

3. Acompanhar e criticar o trabalho em sua fase de realização.

Durante a construção da Agenda

Em Andamento

4. Incorporar as orientações da Agenda nas discussões do Comitê.

Permanentemente

OK- Estão sendo consideradas

Andamento das Oficinas

da Agenda Nacional Informação e Capacitação

Ministério doDesenvolvimento, Indústria

E Comércio Exterior

Secretária de Comércio e Serviços

Agradecemos sua presença!

Secretaria Técnica

Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Departamento deMicro, Pequenas eMédias Empresas