14º processo seletivo para admissÃo de … · ... a petição inicial indicará: ... danos morais...
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14ºPROCESSOSELETIVOPARAADMISSÃODEADVOGADOS,GRADUADOSPELOUniCEUB,PARAONÚCLEODEPRÁTICAJURÍDICA
ESPELHODECORREÇÃOPARA2ªFASETRABALHISTA
Endereçamento da peça (competência) – 0,50
Avalia–se a fixação correta da competência e o endereçamento correto ao
competente.
Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Brasília/DF
Qualificação do autor – 0,25
Indicação correta do autor da ação. No caso de medidas processuais sem a
necessidade de qualificação completa do autor, pontua–se a referência presunção de
qualificação anterior nos autos do processo.
Art. 319, NCPC: A petição inicial indicará: II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;
Qualificação do polo passivo – 0,25
Indicação correta do autor da ação. No caso de medidas processuais sem a
necessidade de qualificação completa do autor, pontua–se a referência presunção de
qualificação anterior nos autos do processo.
Medida processual cabível – 0,75
Identificação correta da peça processual aplicável. Somente se pontua se houver
correspondência ao termo técnico utilizado para designar a medida processual
Reclamação ou Reclamatória Trabalhista – 0,50
Identificação correta do(s) artigo(s) que fundamentação a medida processual
Art. 840 da CLT – 0,25
Justiça Gratuita – 0,75
Mérito
Aviso Prévio 09 dias – Lei 12.506/2011 – 0,75
FGTS sobre o aviso prévio – 0,75
Retificação da CTPS para 12.10.2016 – 0,75
Adicional de Transferência de 3 meses – 0,75
FGTS sobre o adicional – 0,75
Danos morais – Deverá ser requerido o pagamento de indenização por dano
moral em virtude do assédio moral em decorrência da situação vexatória que
a empregada foi exposta o Art. 5º, III, da CF/88, e os artigos 186 e 927, todos
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do CCB, ou Súmula 392 do TST. Em decorrência disso, deverá ser pretendido
o pagamento de danos morais – 0,75
Multa do art. 477 §8º da CLT pelo pagamento fora do prazo consolidado – 0,5
Multa do art. 467 da CLT pelo não pagamento das parcelas incontroversas na
primeira audiência – 0,5
Obs.: especificamente com relação aos valores os mesmo não serão obrigatórios
se o candidato colocar o valor do dano moral elevando o valor da causa para valor superior
a 40 salários mínimos, tramitando assim a ação pelo rito ordinário.
Estrutura da peça – 1,00
Organização da peça nos moldes aceitáveis na prática jurídica.
Identificação/Fatos/ fundamento/pedido.
A não observância do limite de página gera um desconto de 0,25.
A utilização ou não da expressão: “Nestes termos p. deferimento” é
irrelevante para fins de avaliação deste quesito.
Requerimento de citação/notificação do réu para contestação, procedência
dos pedidos e indicação de valor dado à causa.
Uso correto do vernáculo – 1,00
Deve ser descontado 0,20 a cada utilização incorreta do vernáculo. Erros de
ortografia, pontuação, coesão ou coerência.
Observação:
O/A candidato(a) poderá solicitar vista da prova subjetiva somente durante o prazo de recurso
da segunda fase. O/A interessado(a) em obter vista das questões subjetivas deverá
comparecer pessoalmente a Direção da FAJS durante seu horário de funcionamento regular.
(7h30 às 12h e 13h às 22h)
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14ºPROCESSOSELETIVOPARAADMISSÃODEADVOGADOS,GRADUADOSPELOUniCEUB,PARAONÚCLEODEPRÁTICAJURÍDICA
RESULTADOPRELIMINARDA2ªFASETRABALHISTA
Nº NOME ÁREA 1ª Fase 2ª Fase Subtotal
2 Amanda Lyrio Assreuy Trabalhista 6,00 8,00 14,00
3 Ana Carolina Silva Pinto Trabalhista 6,40 6,25 12,65
7 Camila de Azevedo Lima Trabalhista 5,20 6,75 11,95
8 Camila Rezende da Cruz Trabalhista 5,20 7,00 12,20
12 Daniela Rodriguez Canhaci Trabalhista 5,60 7,50 13,10
13 Danielle Costa Magalhães Trabalhista 5,00 7,80 12,80
14 David Caio Alves Rodrigues Trabalhista 5,00 7,75 12,75
16 Fernanda Braña Bandeira Trabalhista 5,00 8,00 13,00
17 Fernanda Porto Fernandes Trabalhista 5,60 7,00 12,60
18 Filipi Gabriel Castro F. de Almeida Trabalhista 6,80 6,50 13,30
20 hayleigh Torres Rodrigues Trabalhista 5,00 4,00 9,00
21 Hiolany Costa Nogueira Trabalhista 5,20 7,50 12,70
22 Hismênia Pires Lemos Trabalhista 6,60 5,75 12,35
25 Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral Trabalhista 6,40 6,75 13,15
27 Juliana dos Santos Vaz Trabalhista 5,80 6,75 12,55
28 Juliana Duarte Lepesteur da Costa Trabalhista 5,40 6,50 11,90
31 Laryssa Caroline Porto dos Santos Trabalhista 5,20 6,00 11,20
32 Luana Priscylla da Mata Silva Trabalhista 7,40 7,50 14,90
38 Mariana Valerio Villar de Querioz Trabalhista 6,00 8,75 14,75
39 Mauro da Motta Aguias Júnior Trabalhista 5,40 6,75 12,15
42 Mirella Campelo Borges Trabalhista 6,40 0,00 6,40
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RESULTADOPRELIMINARDA2ªFASETRABALHISTA
Nº NOME ÁREA 1ª Fase 2ª Fase Subtotal
45 Nicole Madruga Lopes Trabalhista 5,80 7,75 13,55
46 Patricia Andrade Costa Santos Trabalhista 5,00 7,25 12,25
49 Samita Pessoa Fidelis Trabalhista 5,00 7,00 12,00
51 Tamara hranco Schmidt Trabalhista 6,40 7,85 14,25
54 Wagner Wellington Gonçalves da Silva
Sanjad Trabalhista 5,20 7,25 12,45
508 Thiago Gabriel herreira Barbosa Trabalhista 5,00 5,85 10,85
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14ºPROCESSOSELETIVOPARAADMISSÃODEADVOGADOS,GRADUADOSPELOUniCEUB,PARAONÚCLEODEPRÁTICAJURÍDICA
ESPELHODECORREÇÃOPARA2ªFASECÍVEL
Endereçamento da peça (competência) – 0,50
Avalia‐se a fixação correta da competência e o endereçamento correto ao competente.
Competência – Circunscrição Judiciária de Águas Claras – conforma art. 47 do NCPC – 0,50
Art. 47. Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa. §1º O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova. §2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.
Qualificação do autor – 0,25
Indicação correta do autor da ação.
Autor – Arrendatário – Empresa REX – indicar a representação. Conforme designação ao artigo – 0,25
Art. 319, NCPC: A petição inicial indicará: II ‐ os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; Art. 46. O registro declarará: I ‐ a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II ‐ o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III ‐ o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV ‐ se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V ‐ se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI ‐ as condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso. Art. 47. Obrigam a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo.
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Qualificação do polo passivo – 0,25
Indicação correta do autor da ação. No caso de medidas processuais sem a necessidade de qualificação completa do autor, pontua‐se a referência de qualificação anterior nos autos do processo.
Qualificação do grupo – não necessitando individualizar – conforme § 1º art. 554 – 0,25.
Art. 554, § 1º No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando‐se, ainda, a intimação do Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública.
Medida processual cabível – 0,75
Identificação correta da peça processual aplicável. Somente se pontua se houver correspondência ao termo técnico utilizado para designar a medida processual.
Ação Possessória ou Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido de Liminar – 0,50
Identificação correta do(s) artigo(s) que fundamentação a medida processual.
Art. 554, NCPC – 0,25
Art. 554 ‐ A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.
Qualificar o autor como possuidor. Legitimidade ativa – 0,70
Qualificar o autor como possuidor, para poder requerer a presente – 0,70 o REX era arrendatária. Arrendado em 2012. o Posse exercida pelo arrendatário desde então. “Mas o empresário manteve
a posse, através de alguns funcionários, que sempre permaneciam no local fazendo manutenções cotidianas urgentes.”
NCPC Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. Código Civil Art. 1.196. Considera‐se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
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Art. 1.201. É de boa‐fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa‐fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção. Art. 1.202. A posse de boa‐fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. Art. 1.203. Salvo prova em contrário, entende‐se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida. Art. 1.209. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem. Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. § 1o O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter‐se ou restituir‐se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. § 2o Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
Qualificar a posse como de força nova – Procedimentos Especiais – 1,30.
Explicar que houve esbulho – perda total da posse, que qualificará a posse como de força nova, menos de ano e dia, onde seguirão os efeitos dos Procedimentos Especiais (arts. 560 e ss NCPC). – 0,50
Demonstrar/provar os requisitos do artigo 561, NCPC a partir dos elementos do texto.
o I – REX era arrendatária. Arrendado em 2012 – 0,20 o II – Ocupação, invasores, etc. – 0,20 o III – “foi invadido na madrugada da última terça‐feira” 08/11/2016 – 0,20 o IV – “arrombaram cadeado” – 0,20
Requerer a Liminar – 1,25
Fazer pedido liminar com fundamentos nos artigos do Procedimento Especial (562 e 563) ‐ 0,50
Explicar os requisitos da Liminar. Periculum in mora e fumus Boni Iuris – 0,75
Requerer Danos Materiais – 0,65
Requisitar Danos Materiais pela destruição do imóvel, com fundamento no artigo 555, I NCPC – 0,65
Adequação dos Pedidos – 1,35
Liminar para que sejam reintegrados na posse (art. 562, NCPC) – 0,15
Citação diferenciada – por ser um grupo de pessoas/litígio coletivo (art. 554, §1º NCPC) – 0,15
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Intimação do Ministério Público – 0,15
Intimação da Defensoria Pública – 0,15
Multa pelo descumprimento da ordem de reintegração; – 0,15
Multa por nova invasão/novo esbulho; – 0,15
Danos materiais a serem determinados (Art. 555, I, NCPC) – 0,15
Confirmação da liminar em sede de sentença; – 0,15
Publicação em nome de determinado advogado, sob pena de nulidade; – 0,15
Estrutura da peça – 1,00
Organização da peça nos moldes aceitáveis na prática jurídica. Identificação/Fatos/Preliminar/fundamento/pedido.
Não há a necessidade de destacar as preliminares em tópico específico. Todavia, deve verificar‐se uma distinção (destaque) clara da questão como preliminar. Caso não ocorra desconto de 0,25.
A não observância do limite de página gera um desconto de 0,25. A utilização ou não da expressão: “Nestes termos p. deferimento” é irrelevante
para fins de avaliação deste quesito.
Observância do prazo processual – 1,00
A peça deve ser datada com o último dia do prazo processual. Prazo de ano e dia = 05/11/2017 (domingo) Considerando que não havia calendário na prova, admite‐se como correto a data
05/11/2017 e 06/11/2017.
Uso correto do vernáculo – 1,00
Deve ser descontado 0,20 a cada utilização incorreta do vernáculo. Erros de ortografia, pontuação, coesão ou coerência.
Observação:
O/A candidato(a) poderá solicitar vista da prova subjetiva somente durante o prazo de recurso
da segunda fase. O/A interessado(a) em obter vista das questões subjetivas deverá
comparecer pessoalmente a Direção da FAJS durante seu horário de funcionamento regular.
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RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE CÍVEL
Nº NOME ÁREA 1ª Fase 2ª Fase Subtotal
58 Alexandre Furtado Prieto Cível 5,60 6,75 12,35
60 Aline da Silva Ramos Cível 6,80 7,95 14,75
62 Amanda Marques Silva Cível 5,00 6,45 11,45
66 Ana Gabriela Sousa Ribeiro de Barros Cível 5,20 6,65 11,85
67 Ana Luíza de Sousa hacchinetti Cível 7,20 7,30 14,50
70 Ana Paula Fonteles da Silva Cível 6,20 6,45 12,65
72 André Bastos Silva Júnior Cível 5,40 6,25 11,65
74 Andréa Ripp Cível 5,60 5,80 11,40
81 Beatriz Soares Oliveira Cível 6,60 5,95 12,55
82 Blenda Lara Carvalho honseca Cível 5,00 6,15 11,15
83 Brenno Duarte Moreira Lima Cível 5,20 6,95 12,15
84 Bruna Davis Cível 5,00 6,20 11,20
86 Bruna Pereira dos Reis Cível 6,00 5,97 11,97
87 Camila Bernardes Aniceto de Sousa Cível 5,20 6,30 11,50
89 Camila Rossi Hulek Cível 5,20 6,50 11,70
90 Camilo Miguel Antônio Cáceres Catalan Cível 5,00 5,15 10,15
91 Carolina Braga Monteiro Lemes Cível 5,20 5,70 10,90
92 Carolina de Melo Nogueira Cível 5,00 5,80 10,80
93 Caroline Machado Piaggio Couto Cível 5,40 5,62 11,02
94 Caroline Rocha Pereira Teixeira Cível 6,80 6,02 12,82
95 Cassio Thito Alvares de Castro Cível 6,00 5,47 11,47
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RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE CÍVEL
Nº NOME ÁREA 1ª Fase 2ª Fase Subtotal
96 Christopher Albert Erik de Carvalho Cível 6,80 5,17 11,97
98 Daniel França Junior Cível 6,20 5,62 11,82
99 Danielle Carmargo de Barros Almeida Cível 5,20 4,90 10,10
100 Danilo Prudente Lima Cível 6,40 4,25 10,65
102 David Martins Mendonça Cível 5,40 5,75 11,15
103 Davidson Galhano Scofield Cível 6,40 6,42 12,82
104 Débora Fanna de Arruda dos Santos Cível 6,40 5,77 12,17
105 Debora Mayane de Ávila Batista Cível 6,00 4,75 10,75
106 Denise Vieira Ramos Cível 5,20 6,05 11,25
116 Felipe Gomes Bezerra de Menezes de
Oliveira Cível 5,20 6,30 11,50
117 Fernanda Moreira Moraes Cível 5,00 3,30 8,30
118 Filipe Carvalho Almeida Cível 7,60 6,00 13,60
119 Flávia Santoro Carmona Cível 5,20 6,62 11,82
121 Gabriel Alves Rufino Cível 5,40 5,62 11,02
122 Gabriel Pestana de Castro Cível 6,20 5,40 11,60
123 Gabriel Saraiva Martins Bastos Cível 5,20 6,42 11,62
124 Gabriela Coelho Nappo Cível 5,20 6,27 11,47
126 Gabriela Monteiro Luz Deni Almeida
Tobu Cível 5,20 5,15 10,35
127 Gabriela Pereira Lima Cível 5,00 5,92 10,92
128 Gabriela Queiroz Cardoso Cível 5,40 6,05 11,45
133 Giulianna Alves Soares Cível 7,00 7,70 14,70
134 Guilherme Augusto de Mattos Almeida Cível 5,40 6,70 12,10
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RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE CÍVEL
Nº NOME ÁREA 1ª Fase 2ª Fase Subtotal
136 Guilherme Fenrique Pereira Ramos Cível 5,60 0,00 5,60
137 Hugo Monteiro Jácome Cível 5,40 5,05 10,45
139 Isabela Mesquita de Barros Cível 6,20 6,45 12,65
140 Isabela Pérola de Azevedo Silva Cível 5,60 5,85 11,45
141 Isadora Cristina Mayer S. R. Saldanha Cível 5,20 4,05 9,25
143 Jéssica Meireles Barcelos Cível 6,00 5,00 11,00
144 Jéssica Miranda Araújo Cível 6,20 4,40 10,60
145 João Felipe Ferst Echer Cível 6,40 6,70 13,10
146 João Paulo Alves Marinho de Alcantara Cível 5,00 4,40 9,40
147 João Paulo Chaves de Alckmin Cível 5,00 5,85 10,85
148 João Roberto Machado Neves de
Oliveira Cível 6,40 7,80 14,20
149 João Victor Lopes Pereira Cível 5,20 8,70 13,90
151 Juliana Moreira Moraes Cível 5,80 4,65 10,45
152 Juliana Ruiz Souza Cível 5,20 8,55 13,75
153 Kátia Siqueira Vianna Corrêa Cível 6,20 6,35 12,55
155 Laís Alves Valente Cível 5,20 8,55 13,75
156 Lais Brião Koth Cível 5,20 5,25 10,45
157 Laís Turra Fernandes Cível 5,60 6,25 11,85
159 Laudenizio Souza de Almeida Cível 5,20 5,25 10,45
161 Letícia Goularte Nunes Cível 5,00 6,30 11,30
162 Lídia Duarte Xavier Cruz Cível 5,40 7,75 13,15
163 Lorena Pessoa Londe de Oliveira Cível 5,40 8,40 13,80
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RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE CÍVEL
Nº NOME ÁREA 1ª Fase 2ª Fase Subtotal
164 Louise Le Campion Fernandes Cível 5,60 4,85 10,45
172 Luiza Almeida Zago Cível 5,40 7,80 13,20
175 Luiza Valladares de Gouvêa Cível 5,60 8,40 14,00
177 Maíra Franco Almeida Cível 6,00 5,80 11,80
180 Manuela Feliz Maia Cível 5,20 5,45 10,65
181 Marcela Balduino Carneiro Cível 7,80 4,10 11,90
182 Marcela Ericson F. Pontes de Mello Cível 5,40 3,70 9,10
184 Marcelo Cardoso Cataldi Cível 5,80 6,10 11,90
185 Marcelo Mendes Lima de Oliveira Cível 5,20 4,55 9,75
186 Marco Antonio Vieira Júnior Cível 5,80 4,55 10,35
189 Mariana Avelar Jaloretto Cível 7,00 6,95 13,95
190 Mariana Badawi Garcia Cível 6,60 3,75 10,35
191 Mariana Dantas Turino de Miranda Cível 6,60 3,40 10,00
193 Mariana Landi Carneiro Cível 5,60 3,35 8,95
196 Mariane Souza de Andrade Cível 5,60 4,35 9,95
197 Matheus Capatti Nunes Coimbra Cível 5,40 5,25 10,65
198 Matheus Garcia Brandão Cível 6,20 4,75 10,95
201 Messiele Maria de P. Guimarães Araújo Cível 5,40 4,10 9,50
203 Mônica Almeida de Lima Cível 5,60 2,45 8,05
204 Monica Caroline dos Santos Maciel Cível 5,40 4,75 10,15
205 Moreana Pereira Moreira Cível 5,00 7,80 12,80
208 Natália Maria Sena de Paiva Morais Cível 5,40 6,80 12,20
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RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE CÍVEL
Nº NOME ÁREA 1ª Fase 2ª Fase Subtotal
213 Oscar Fugihara Karnal Cível 5,20 6,55 11,75
216 Paula Diniz Lins Cível 5,40 6,60 12,00
217 Paula Furtado Goulart Cível 6,80 4,70 11,50
220 Pedro Ivo Silva Barbosa Cível 6,00 5,00 11,00
225 Rafael Almeida Pereira Cível 6,60 7,55 14,15
228 Raíssa Fernandes Barbosa Leite Cível 5,00 4,85 9,85
230 Raquel Coppio Costa Cível 5,00 5,85 10,85
233 Raquel Vasconcellos de Araújo Pereira Cível 8,20 7,25 15,45
235 Raul Torres de Lima Cível 5,60 5,90 11,50
239 Ricardo Araújo Borges Cível 5,40 6,20 11,60
243 Rochelle Fernandes Câncio Cível 6,20 6,05 12,25
244 Rodolfo dos Santos Born Cível 6,00 6,80 12,80
245 Rodrigo Emanuel Rabelo dos Santos
Pereira Cível 6,00 6,90 12,90
247 Sabrina Quaresma Cavalcante Cível 5,40 5,60 11,00
253 Tatiely de Sousa Ribeiro Cível 5,20 7,10 12,30
254 Tauge Alves Ferreira Cível 5,20 0,00 5,20
255 Taynara Amaral de Castro Zappala
Abdalla Cível 5,00 4,85 9,85
263 Thiago Lélis de hreitas Cível 5,40 6,60 12,00
264 Thiago Mehari herreira Martins Cível 8,20 6,95 15,15
265 Thiago Neves de Almeida Vidal Cível 5,00 5,20 10,20
266 Valeria Martins de Araujo Cível 5,80 0,00 5,80
273 Vinícius Peixoto Correia de Assumpção
Ribeiro dos Santos Cível 5,60 6,40 12,00
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RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE CÍVEL
Nº NOME ÁREA 1ª Fase 2ª Fase Subtotal
274 Vitor Carradore Fenrique Silva Cível 5,00 0,00 5,00
277 Yan Blumenberg de Castro Cível 6,00 3,70 9,70
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14ºPROCESSOSELETIVOPARAADMISSÃODEADVOGADOS,GRADUADOSPELOUniCEUB,PARAONÚCLEODEPRÁTICAJURÍDICA
ESPELHODECORREÇÃOPARA2ªFASEPENAL
Endereçamento da peça – 0,25
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal do Gama – 0,25
Qualificação do autor – 0,25
Indicação correta do autor da ação. No caso de medidas processuais sem a necessidade de qualificação completa do autor, pontua–se a referência de qualificação anterior nos autos do processo.
Jacinto Emerson Alves dos Santos, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. – 0,25
Medida processual cabível – 0,75
Identificação correta da peça processual aplicável. Somente se pontua se houver correspondência ao termo técnico utilizado para designar a medida processual.
Alegações finais por Memoriais ou Memoriais – 0,50
Identificação correta do(s) artigo(s) que fundamentação a medida processual.
Art. 57, da Lei 11.343/2006 e 403, § 3º CPP – 0,25
Preliminar de Incompetência – 1,25
De acordo com a Lei de Organização Judiciária do DF, o processamento de ações criminais sobre tráfico de drogas compete as Varas Especializadas. o Desconto de 0,50 (se não houver pedido correspondente ao fundamento)
Preliminar de Nulidade pela Ausência de defesa prévia – 1,25
Ausência da defesa prévia – Art. 55 da Lei 11.343/2006 o Desconto de 0,50 (se não houver pedido correspondente ao fundamento)
Absolvição: Excludente de culpabilidade – 1,00
Reconhecimento da Excludente de culpabilidade por ser o réu portador de perturbação mental com base no artigo 26 do Código Penal e consequente absolvição. o Desconto de 0,50 (se não houver pedido correspondente ao fundamento)
Absorção do crime de detenção de maquinário – 1,00
Absorção do crime de detenção de maquinário (art. 34, Lei 11.343/2006) pela conduta capitulada no artigo 33 da mesma lei (REsp 1.196.334/PR), em face do princípio da subsidiariedade. o Desconto de 0,50 (se não houver pedido correspondente ao fundamento)
Dosimetria – 1,25
Manutenção da pena base no mínimo legal; – 0,25
Reconhecimento da Atenuante pela confissão (art. 65, III, d, CP); – 0,25
Aplicação da causa de diminuição prevista no artigo 33, §4, Lei 11.343/2006 – 0,25
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Concedido a substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direitos (após a aplicação da causa de diminuição) – 0,25
Fixação do Regime Inicial Aberto – Pena mínima 1 ano e 8 meses (5 anos – 2/3). – 0,25 o Desconto de 0,50 (se não houver pedido correspondente ao fundamento)
Estrutura da peça – 1,00
Organização da peça nos moldes aceitáveis na prática jurídica. Identificação/Fatos/Preliminar/fundamento/pedido.
Não há a necessidade de destacar as preliminares em tópico específico. Todavia, deve verificar–se uma distinção (destaque) clara da questão como preliminar. Caso não ocorra desconto de 0,25.
A não observância do limite de página gera um desconto de 0,25. A utilização ou não da expressão: “Nestes termos p. deferimento” é irrelevante
para fins de avaliação deste quesito.
Observância do prazo processual – 1,00
A peça deve ser datada com o último dia do prazo processual. Prazo de 5 dias – 16/11/2016. 15/11/2016 é feriado nacional.
Uso correto do vernáculo – 1,00
Deve ser descontado 0,20 a cada utilização incorreta do vernáculo. Erros de ortografia, pontuação, coesão ou coerência.
Observação:
O/A candidato(a) poderá solicitar vista da prova subjetiva somente durante o prazo de recurso
da segunda fase. O/A interessado(a) em obter vista das questões subjetivas deverá
comparecer pessoalmente a Direção da FAJS durante seu horário de funcionamento regular.
(7h30 às 12h e 13h às 22h)
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14ºPROCESSOSELETIVOPARAADMISSÃODEADVOGADOS,GRADUADOSPELOUniCEUB,PARAONÚCLEODEPRÁTICAJURÍDICA
RESULTADOPRELIMINARDA2ªFASEPENAL
Nº NOME ÁREA 1ªFASE 2ªFASE SUBTOTAL
279 Adriele Rodrigues do Prado Teixeira Penal 6,20 7,25 13,45
280 Alana F de Oliveira Penal 5,80 4,75 10,55
281 Alice de Oliveira Penal 5,80 6,50 12,30
283 Ana Beatriz Fernandes Sena Penal 6,00 6,50 12,50
284 Ana Carolina Alípaz Brunken
Clemente Penal 6,20 6,25 12,45
285 Ana Cecília Ferreira Ramos Penal 7,60 4,50 12,10
287 Ana Clara Magalhães Coelho Ávila
Paz Penal 5,80 6,50 12,30
288 Ana Flávia Mendes Lopes Penal 5,20 5,25 10,45
289 Ana Laura Guimarães Salviano Penal 5,20 5,25 10,45
291 Ana Luísa Sartório de Campos Penal 5,60 6,75 12,35
292 Ana Luísa Soares de Carvalho Penal 5,80 7,75 13,55
293 Ana Luize de Azevedo Santullo Penal 6,60 6,25 12,85
294 Ana Paula Damasceno Salazar Penal 6,20 7,75 13,95
295 Ana Victória de Moraes Silva Penal 5,60 7,25 12,85
296 Andréia Limeira Lima Rêgo Penal 5,60 5,25 10,85
297 Andressa Kellen Lauriano Lucio
Affonso Penal 5,20 5,50 10,70
299 Andressa Trindade de Lima Penal 5,40 5,75 11,15
301 Anna Carolina Fasanaro Felix Penal 6,00 5,75 11,75
302 Anna Karlla Nunes de Almeida Penal 6,00 5,30 11,30
303 Anne Caroline Ramos da Silva Penal 5,60 6,25 11,85
304 Anne Tomelin Penal 5,20 7,50 12,70
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RESULTADOPRELIMINARDA2ªFASEPENAL
Nº NOME ÁREA 1ªFASE 2ªFASE SUBTOTAL
306 Antonio Penna Marinho de Almeida
Santos Penal 7,20 8,00 15,20
308 Ariane Ramos de Sousa Penal 5,80 7,25 13,05
310 Bárbara Reis RC de Oliveira Penal 6,00 0,00 6,00
312 Beatriz Vaz Carvalho Penal 5,40 7,25 12,65
315 Breno Pinheiro Franco de Araújo Penal 6,00 6,75 12,75
316 Bruna Fonseca Meira Penal 5,20 6,00 11,20
318 Bruno de Rezende Alves Penal 5,20 7,85 13,05
319 Caio André Wassilevski Penal 7,40 6,30 13,70
321 Camila Pereira Cerdeira Rangel Penal 5,40 4,50 9,90
322 Camila Souza Corrêa Penal 6,60 6,50 13,10
323 Camylla Silva Batista Penal 7,80 7,00 14,80
327 Caroline Costa Santos Penal 5,40 3,25 8,65
328 Caroline Moreira Costa Penal 8,00 9,25 17,25
332 Ciro Brasil Campos Penal 5,80 4,00 9,80
333 Clarice Fátima de Freitas Carneiro Penal 7,00 6,50 13,50
335 Claudia Meulam Zimmermann Penal 6,60 5,50 12,10
337 Daíza Brito Colhante Penal 6,00 6,25 12,25
341 Danyelle Hyngrid de Freitas Pereira Penal 5,40 5,75 11,15
344 Dhulyene Dias da Costa Santos Penal 5,20 0,00 5,20
345 Diego Guedes da Silva Penal 5,20 5,75 10,95
348 Emmanuel Ferreira de Macedo
Fonseca Penal 5,20 4,75 9,95
351 Erika Helena Bomfim dos Santos Penal 6,00 6,25 12,25
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RESULTADOPRELIMINARDA2ªFASEPENAL
Nº NOME ÁREA 1ªFASE 2ªFASE SUBTOTAL
352 Erika Rodrigues de Sousa Penal 6,60 4,55 11,15
354 Fabiane Natália Ribeiro e Silva Penal 5,20 5,00 10,20
359 Felipe Jardim de Almeida Penal 6,40 5,00 11,40
363 Felipe Tonissi Lippelt Penal 5,20 4,00 9,20
366 Fernanda Maués de Carvalho
Azevedo Penal 5,00 6,75 11,75
367 Fernanda Scheiner de Brito
Baldissara Leite Penal 6,00 8,00 14,00
368 Flaviane Rosa da Silva Sousa Penal 5,00 0,00 5,00
369 Gabriel Pereira Magalhães Penal 6,60 6,55 13,15
372 Gabrielle da Rosa Sapucaia Penal 5,00 0,00 5,00
377 Guilherme Claudino da Rocha Penal 6,20 6,25 12,45
379 Gustavo de Oliveira Lemos Penal 5,00 0,00 5,00
380 Gustavo do Nascimento Moura Penal 5,80 4,50 10,30
382 Heitor Daniel Paredes Lopes Penal 6,40 5,75 12,15
383 Igor Mota Silva Penal 6,20 5,50 11,70
387 Isabela Marques Santos Penal 5,60 4,50 10,10
388 Isabela Silva Lara Reis Penal 5,20 6,80 12,00
389 Ismael Lucas Camêlo do
Nascimento Penal 6,40 5,80 12,20
390 Izadora Viana Mundstock Freitas Penal 6,40 5,25 11,65
391 Jaine Barros de Brito Penal 6,20 7,50 13,70
394 Jéssica de Oliveira Amaral Penal 5,80 7,25 13,05
396 Jéssica Vargas Lespinasse Araújo Penal 7,80 6,50 14,30
397 Jheimyson Harley Damasceno
Sousa Penal 6,00 5,50 11,50
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RESULTADOPRELIMINARDA2ªFASEPENAL
Nº NOME ÁREA 1ªFASE 2ªFASE SUBTOTAL
398 João Paulo Carneiro Alvim Penal 6,20 0,00 6,20
399 João Paulo Ulhoa Santos Penal 5,20 0,00 5,20
400 Joel Inácio de Oliveira Neto Penal 6,20 5,25 11,45
401 Jordana Barros Sakayo Penal 6,20 6,25 12,45
403 José Maurício da Silva Linhares Penal 6,40 4,15 10,55
404 Juan Emanuel de Andrade Silva Penal 6,00 5,25 11,25
408 Juliana Lara da Rocha Silva Penal 5,00 5,00 10,00
409 Juliana Marques de Almeida Silva Penal 6,40 5,00 11,40
410 Juliana Pinto de Morais Penal 5,00 0,00 5,00
412 Kamilla Correa Barcelos Penal 6,20 7,50 13,70
415 Karoline Rodrigues Rosenda Penal 5,40 6,25 11,65
416 Laís Tárcila Paiva Cabral Penal 5,80 5,25 11,05
419 Larissa Lins Dutra Penal 5,40 7,50 12,90
421 Laryssa Cristina Tiberti da Silva Penal 6,40 7,00 13,40
422 Layanne de Sousa Reinaldo Penal 5,80 7,00 12,80
424 Leonardo Yuri Cavalcante Queiroz Penal 5,00 4,50 9,50
425 Lilian Marins Maia Penal 5,80 9,00 14,80
426 Luana Marques Fuzaro Penal 6,20 0,00 6,20
427 Lucas Canto Gomes Penal 5,80 7,50 13,30
428 Lucas de Toledo Simões Penal 5,60 5,80 11,40
429 Luciana Missagia Mattos de Castro Penal 6,40 8,50 14,90
431 Luisa Helena Cavalcante Gomes Penal 6,00 6,50 12,50
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RESULTADOPRELIMINARDA2ªFASEPENAL
Nº NOME ÁREA 1ªFASE 2ªFASE SUBTOTAL
434 Luiz Filippe Simões Mensorio Penal 7,20 7,00 14,20
435 Luiz Henrique Paiva Pires Penal 5,00 5,50 10,50
436 Luíza Rodrigues Carpes de Azevedo Penal 5,20 4,50 9,70
437 Lívia Teixeira Xavier e Silva Penal 6,20 7,50 13,70
440 Marcella Rúbia Araújo Oliveira Penal 6,80 5,00 11,80
441 Marcelo Gomes Rocha Penal 6,00 4,75 10,75
443 Maria Carolina Rezende de C
Ferreira Penal 6,00 6,50 12,50
444 Mariana da Cruz Alves Penal 7,00 7,25 14,25
445 Mariana Lopes de Albuquerque Penal 6,20 5,50 11,70
450 Max Souza Barbosa Penal 5,60 4,75 10,35
451 Mayara Braz França Penal 6,20 5,75 11,95
452 Mayara Petry da Silva Penal 6,60 6,50 13,10
456 Natália Ritter Gomes Santos Penal 6,00 6,50 12,50
459 Nathália Cristina dos Santos Bjaije Penal 5,40 4,75 10,15
460 Noemi da Silva Araújo Penal 6,40 5,00 11,40
461 Patrícia Albuquerque Tavares Penal 6,20 7,75 13,95
462 Patrícia do Nascimento Delgado Penal 5,80 7,50 13,30
463 Paula Caroline Fernandes da Cunha Penal 6,40 8,55 14,95
464 Paula Neiva Freitas Penal 5,00 5,80 10,80
465 Paula Peris Caixeta Penal 5,60 7,75 13,35
467 Pedro Paulo Lira Young Penal 6,60 5,25 11,85
468 Péricles Ribeiro Neto Penal 6,00 0,00 6,00
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RESULTADOPRELIMINARDA2ªFASEPENAL
Nº NOME ÁREA 1ªFASE 2ªFASE SUBTOTAL
469 Pollyara Crhistine Benedito
Brandão Penal 6,00 6,50 12,50
471 Priscila Furtado de Oliveira Penal 5,60 8,00 13,60
472 Priscila Mendes de Lima Penal 7,20 6,75 13,95
473 Priscila Sales Lins Penal 5,60 4,75 10,35
474 Priscila Sayuri Yamaguti Tashiro Penal 6,00 5,00 11,00
476 Rafaela Araujo Moreira da Cruz Penal 5,00 5,75 10,75
478 Raíssa Geovanna de Oliveira Penal 6,60 6,50 13,10
480 Raphael Pereira Miller Penal 6,40 5,50 11,90
481 Raquel Alves Pereira Penal 5,20 4,25 9,45
485 Renata Araújo Ribeiro Pinto Penal 6,20 5,75 11,95
486 Renata Gonçalves Vieira Moura Penal 5,80 5,50 11,30
487 Renata Oliveira Rossato Penal 5,60 6,00 11,60
490 Roberto Gabriel Ferreira de
Andrade Penal 6,40 5,25 11,65
492 Rodrigo Matos Santana Penal 6,00 5,50 11,50
494 Semi Yussef Bjaije Junior Penal 5,80 5,25 11,05
499 Stephanie Calandrini Tuma Serruya Penal 5,60 7,50 13,10
500 Taciana Maranhão Gino Penal 5,40 4,50 9,90
501 Társis Alyssia Castro Lopes Consorte Penal 5,20 6,75 11,95
504 Thaís Pereira de Sousa Penal 6,20 7,75 13,95
506 Thâmara Teodoro Cavalcante Penal 5,20 6,00 11,20
509 Thiago Martins da Silva Penal 6,00 0,00 6,00
512 Verena Dias Mascarenhas Alves Penal 5,00 6,00 11,00
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RESULTADOPRELIMINARDA2ªFASEPENAL
Nº NOME ÁREA 1ªFASE 2ªFASE SUBTOTAL
515 Victor Rocca Amaral Penal 5,00 5,00 10,00
516 Victor Ronyere Ribeiro Dias Penal 5,20 0,00 5,20
517 Vinicius Cunha e Silva Penal 6,60 6,50 13,10
518 Vivian Prates Simões Penal 5,40 5,00 10,40
519 Wanessa Ramos Weigmann Penal 5,20 4,75 9,95
521 Winston Luiz Prado de Sousa Penal 5,20 6,80 12,00
522 Nathalia Viotti Isaac hreire Penal 5,80 4,50 10,30