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Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2011146 ISSN 1677-7069

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AUTOPISTA LITORAL SUL S/A

AVISO DE LICENÇA

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licençade Instalação nº 773/2011, com validade de 02 anos para a im-plantação da Interseção Graciosa, localizada no km 73+300 da Ro-dovia BR-116, no município de Quatro Barras/PR.

Joinville-SC, 10 de março de 2011.ANTONIO MARCIO PROTTA

Diretor Superintendente

BAMERINDUS S/APARTICIPAÇÕES - EMPREEDIMENTOS

Em Liquidação ExtrajudicialCNPJ nº 76.543.156/0001-80

AVISO AOS CREDORES PRIVILEGIADOS

O Liquidante da Bamerindus S/A Participações - Empre-endimentos - em Liquidação Extrajudicial, com base na Lei nº6.024/74, devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil, co-munica a seus credores que iniciará no dia 14 de março de 2011, opagamento integral dos créditos privilegiados devidamente inscritosno Quadro Geral de Credores, obedecida as disposições contidas noEdital, cuja íntegra consta no site www.bamerinduscredores.com.br.Os recursos ficarão à disposição dos credores pelo prazo de 60(sessenta) dias, conforme preconiza o parágrafo 2º do artigo 149, daLei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005.

Curitiba, 10 de março 2011.ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AEm Liquidação ExtrajudicialCNPJ nº 76.543.115/0001-94

AVISO AOS CREDORES PREFERENCIAIS,PRIVILEGIADOS E QUIROGRAFÁRIOS

O Liquidante do Banco Bamerindus do Brasil S/A - EmLiquidação Extrajudicial, com base na Lei nº 6.024/74, devidamenteautorizado pelo Banco Central do Brasil, comunica a seus credoresque iniciará no dia 14 de março de 2011, o pagamento integral doscréditos preferenciais e privilegiados, bem como o pagamento doprimeiro rateio correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dovalor dos créditos quirografários, todos devidamente inscritos noQuadro Geral de Credores, obedecidas as disposições contidas noEdital, cuja íntegra consta no site www.bamerinduscredores.com.br eserá publicada nos Jornais Gazeta do Povo e Folha de São Paulo, nodia 13 de março de 2011. Os recursos ficarão à disposição doscredores pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme preconiza oparágrafo 2º do artigo 149, da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de2005.


BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A -BANCOOB

CNPJ/MF nº 02.038.232/0001-64NIRE nº 5330000552-4

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Conselho de Administração do Bancoob convoca os Acio-nistas a reunirem-se em AGO, a ser realizada no dia 22 de março de2011, às 15:30 (quinze e trinta) horas, no SIG, Quadra 06, nº 2.080,3º andar, em Brasília/DF (CEP 70610-460), para deliberarem sobre aseguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as De-monstrações Financeiras do exercício findo em 31-12-2010, junta-mente com os pareceres dos Auditores Independentes e do ConselhoFiscal. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercíciode 2010 e a distribuição de dividendos. 3. Fixar a verba global mensaldos honorários dos Conselheiros de Administração e dos Diretores. 4.Eleger os Conselheiros Fiscais, titulares e suplentes, e fixar a verbaglobal mensal de remuneração. Notas: I. Os documentos obrigatóriose pertinentes às matérias a serem debatidas na AGO e discriminadosno art. 133, I, II, III e IV, c.c. § 3º, da Lei nº 6.404/76, forampublicados no Diário Oficial da União e no Valor Econômico, no dia17-2-2011. II. Os acionistas preferencialistas que pretenderem par-ticipar da AGO para o fim de eleger, em votação em separado, umConselheiro Fiscal efetivo e um suplente, deverão, como pessoasjurídicas, exercer seu direito de voto por meio de seu representantelegal ou por procurador, constituído há menos de um ano, e observartodo o teor do art. 126; os respectivos instrumentos de eleição ou demandato deverão ser depositados na sede do Bancoob até o dia 15-3-2 0 11 .

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho de Administração do Bancoob convoca os Acio-nistas a reunirem-se em AGE, a ser realizada no dia 22 de março de2011, às 16:00 (dezesseis) horas, no SIG, Quadra 06, nº 2.080, 3ºandar, em Brasília/DF (CEP 70610-460), para deliberarem sobre a

seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a proposta da Admi-nistração de aumentar o capital social, no valor de R$ 29.553.479,84(vinte e nove milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentose setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), mediante a emis-são de 17.421.292 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e um mil,duzentos e noventa e duas) novas ações escriturais, sem valor no-minal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,6964 (um real e seis mil,novecentos e sessenta e quatro décimos de milésimos de real), cal-culado com base em 31-12-2010. 2. Deliberar sobre a proposta deadesão, pelo Bancoob, à política institucional de governança cor-porativa publicada pelo Sicoob Confederação, naquilo que não con-flitar com as normas aplicáveis às sociedades anônimas bancárias.Nota: Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadasnesta AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede doBancoob, em conformidade com o art. 135, § 3º, da Lei nº6.404/76.

Brasília-DF, 10 de março de 2011.CIRO JOSÉ BULDRINI FILOGONIO

Presidente do Conselho

BANCORBRÁS EMPREENDIMENTOSE PARTICIPAÇÕES S/A

CNPJ sob o nº 00.717.967/0001-99

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 11 do Estatuto Social,são convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reuniremem Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se nodia 23 (vinte e três) de março de 2011, às nove horas, em primeiraconvocação, na Sede Social da BANCORBRÁS EMPREENDIMEN-TOS E PARTICIPAÇÕES S.A., no Setor Comercial Sul, QuadraQuatro, Bloco A, nº 230, 7º andar/Parte, Sala 1, Edifício Israel Pi-nheiro, em Brasília(DF), a fim de discutirem e deliberarem sobre aseguinte Ordem do Dia:

01. - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA1.1. - Tomada de contas dos administradores, exame, dis-

cussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Pa-trimonial levantado em 31.12.2010, das Demonstrações do Resultadodo Exercício, das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Lí-quido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, das Notas Explicativas àsDemonstrações Contábeis e dos Pareceres dos Conselhos de Ad-ministração e Fiscal;

1.2. - Deliberação sobre o Lucro Líquido e a Distribuição deDividendos;

1.3. - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Con-selho Fiscal para o período de 01.4.2011 até a próxima AssembléiaGeral Ordinária de Acionistas, que se realizar após a eleição.

02 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA2.1. - Alteração do Estatuto Social Artigo 6º. "caput" e "§

1º.";2.2. - Deliberação sobre a remuneração global dos membros

dos Conselhos Diretor, de Administração e Fiscal;2.3. - Outros assuntos de interesse da Sociedade:Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores

Acionistas, na Sede Social, os documentos a que se refere o Art. 133da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em31/12/2010, bem como modelo de procuração.

Informamos que eventuais procurações serão aceitas, desdeque preencham os requisitos legais e com as firmas reconhecidas porautenticidade. Solicitamos que os referidos instrumentos sejam en-caminhados com antecedência a fim de possibilitar o registro no livrosocietário pertinente.

Brasília-DF, 1o- de março de 2011.ALFREDO LEOPOLDO ALBANO

Presidente do Conselho de Administração

BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Antônio Pedro da SilvaMachado, portador da carteira de identidade nº?1739 A, emitida pelaOAB/DF, inscrito no CPF-MF sob o nº 239.664.400-91, DECLARAsua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Ca-pitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche ascondições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de no-vembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentaçãoem vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão sercomunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados -SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, con-tados da data desta publicação, por meio de documento em que osautores estejam devidamente identificados, acompanhados da docu-mentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na for-ma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo.Brasília - DF, 04 de março de 2011. Antônio Pedro da Silva Machado-RG 1739 A - OAB/DF - CPF/MF 239.664.400-91. Superintendênciade Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros eAutorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP.20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.

ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS

DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DEPETRÓLEO, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, LAVA-RÁPIDO, TROCA DE ÓLEO E COMÉRCIO DELUBRIFICANTES DO ESTADO DO AMAZONAS

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação - Assembleia de Geral Extraor-dinária, publicado no DOU nº 42, de 1º-3-2011, Seção 3, pág. 121, notítulo, leia-se: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregadosem Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo,Lojas de Conveniência, Lava-Rápido, Troca de Óleo e Comércio deLubrificantes do Estado do Amazonas.

(p/Coejo)

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES EM ESCOLAS, CLUBESE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO,

CONDICIONAMENTO FÍSICO, ARTESMARCIAIS, BOXE, KICK BOXE, NATAÇÃO E

CAPOEIRA DE SÃO PAULO, SANTOS, BAIXADASANTISTA, VALE DO RIBEIRA, BRAGANÇA

PAULISTA, CIRCUITO DAS ÁGUAS E REGIÃO

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação - Assembleia de Geral, publicado noDOU de 25-2-2011, Seção 3, pág. 142, no título, leia-se: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas, Clubes e Acade-mias de Ginástica, Musculação, Condicionamento Físico, Artes Marciais,Boxe, Kick Boxe, Natação e Capoeira de São Paulo, Santos, Baixada San-tista, Vale do Ribeira, Bragança Paulista, Circuito das Águas e Região.

(p/Coejo)

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DOSINDEPRESTEM - SINDICATO DAS EMPRESASDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do SINDEPRESTEM - Sindicato dasEmpresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administra-ção de Mão de Obra e Trabalho temporário no Estado do Paraná, faz saberao que o presente virem ou dele tomarem conhecimento de acordo com esteedital, ficam convocados todos os representantes de empresas das seguintescategorias: agências de emprego e de recursos humanos, prestação de ser-viços de assessoria de marketing e merchandising, consultorias de recursoshumanos, organização e promoção de eventos e congressos, empresas deprestação de serviços de colocação e administração de mão-de-obra, e lo-cação e fornecimento de mão-de-obra, seleção de pessoal, serviços de re-crutamento e de trabalho temporário nos termos da Lei 6019/74 no estadodo Paraná, excetuando de representação expressamente das seguintes ca-tegorias: a) empresas de prestação de serviço de pequenas e médias en-tregas de produtos diversos em motocicletas operacionalizadas por motoboys no Estado do Paraná; b) empresas do segmento de prestação de ser-viços de asseio e conservação, limpeza pública e urbana, higiene, limpeza econservação ambiental, limpeza de fossas e caixas d'água, manutenção pre-dial, pintura, restauração e limpeza de fachadas, dedetização, lavagem decarpetes, coleta de lixo hospitalar, domiciliar, industrial, seletivo, entulhos,usinas de reciclagem, compostagem, incineradores e aterros sanitários, var -rição das vias públicas, serviços de limpeza urbana, jardinagem e paisa-gismo, execução e manutenção de áreas verdes, públicas e privadas (podasde árvores, capinação e limpeza de córregos, canais e sistemas de dre-nagens, pintura de postes, meio fio, prestação de serviços de portaria, re-cepção e copa das empresas do segmento de asseio e conservação no Es-tado do Paraná; c) empresas de prestação de serviços do segmento de dis-tribuição, tratamento, saneamento e purificação de água e esgoto no Estadodo Paraná; d) empresas de prestação de serviços de vigilância e segurançaregidas pela Lei nº 7102/82 no Estado do Paraná; e) empresas de prestaçãode serviços de monitoramento de alarmes; f) Empresas promotoras deeventos e similares; f) empresas de Serviços Contábeis e das empresas deassessoramento, pericia, Informações e Pesquisa no Estado do Paraná, etambém excetuando todas aquelas que sua categoria representada não forexatamente a descrita em negrito neste edital; que no dia 24/03/2011 às17:00h em primeira convocação e às 17:30h em segunda e última con-vocação, com quaisquer números de presentes, na Rua Mariano Torres, nº976, Bairro Centro da Cidade de Curitiba/Pr para realização de AssembléiaGeral Extraordinária, para a fundação do Sindeprestem - Sindicato das Em-presas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração deMão de Obra e Trabalho temporário no Estado do Paraná, com a seguinteordem do dia: 1) Leitura e Aprovação do Edital de Convocação; 2) Fun-dação do Sindeprestem - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviçosa Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e Trabalho tem-porário do Estado do Paraná, 3) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 4)Eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e seus respectivos su-plentes e conselho de representantes; 5) Votação e aprovação da mensa-lidade para manutenção da Entidade, com base no Estatuto Social;

Curitiba, 1o- de fevereiro de 2011.DANILO PADILHA.

Presidente da Comissão

Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2011 147ISSN 1677-7069



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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO DE

PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIANO ESTADO DO AMAPÁ - SINDPÃO

EDITAL DE 9 DE MARÇO DE 2011

A Comissão pró-fundação do Sindicato das Indústrias deFabricação de Produtos de Panificação e Confeitaria no Estado doAmapá - SINDPÃO, torna público e comunica a todos os membrosda categoria econômica das Indústrias de Fabricação de Produtos dePanificação e Confeitaria no Estado do Amapá, que foram convo-cados através do Edital de Convocação nº. 001/2011 para partici-parem da Reunião de Assembléia Geral Extraordinária que: Onde selê:... com o horário previsto à abertura da Assembléia Geral às 16h00.Leia-se... com o horário previsto à abertura da Assembléia Geral às08:30 hs em primeira chamada e às 9:00 hs em segunda e últimachamada.

DIELLE DOS SANTOS NASCIMENTOPresidente da Comissão

CAIXA SEGURADORA S.A.Companhia Aberta

CNPJ/MFN° 34.020.354/0001-10NIRE 5330000495-10

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2010

1. DATA, LOCAL, HORÁRIO: Realizada aos 26 dias domês de novembro de 2010, às 14:30 horas, na sede social da Com-panhia, na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor ComercialNorte, Quadra 01, nº 77, Bloco A, Ed. Number One, 15º andar. 2.PRESENÇAS: Presentes acionistas representando mais de 99% (no-venta e nove por cento) do capital votante da Companhia, conformeregistros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas.3. CONVOCAÇÃO: Edital publicado nos termos do artigo 124 daLei n° 6.404/76, no jornal: "Valor Econômico" e no "Diário Oficial daUnião", nas edições dos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2010. 4.MESA: Instalada a Assembléia, o Presidente do Conselho de Ad-ministração, Sr. Xavier Larnaudie-Eiffel, por seu procurador Sr.Thierry Claudon, assumiu a presidência da mesa, nos termos do art.3º, § 1º, do Estatuto Social, e convidou o Sr. Grégoire Saint Gal dePons para secretariar a reunião. 5. ORDEM DO DIA: Eleger membro,em substituição por fim de mandato, para o Comitê de Auditoria deque trata a Resolução CNSP nº 118 de 2004. 6. DELIBERAÇÃO:Iniciados os trabalhos e tendo sido constatada a presença dos Ad-ministradores da Companhia, consoante o disposto no artigo 134, §1º,da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes autorizaram, por una-nimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia GeralExtraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação comomissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo130 e seus §§, da Lei n° 6.404/76. 6.1. Findo o mandato do Sr.SÉRGIO RUFFONI GUEDES, no Comitê de Auditoria, os acionistas,em atendimento ao disposto na Resolução CNSP n° 118, de 22 dedezembro de 2004, bem como o Art. 23 do Estatuto Social da Com-panhia, agradecem o Sr. Sérgio Guedes pelos serviços prestados du-rante seu mandato e, por unanimidade de votos e sem quaisquerrestrições, deliberaram por eleger em sua substituição, pelo períodode 05 (cinco) anos, o Sr. HUMBERTO CAVALCANTE LACERDA,brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG104.721 - SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº004.155.021 - 87,residente e domiciliado na SQS 113 - Bloco H - Apto. 204 CEP:70376-080. Os acionistas tomaram conhecimento que o membro doComitê de Auditoria ora eleito preenche as condições previstas naResolução CNSP nº 136/2005 e as demais condições previstas nalegislação em vigor, sendo empossado em seu cargo após o cum-primento das formalidades legais. Ainda, foi dado ao mesmo amplosconhecimentos dos preceitos estipulados na Resolução CNSP nº118/04, bem como das demais disposições legais e estatutárias apli-cáveis. Os outros membros do Comitê, o Sr. ITAMAR GOMESVIANA, brasileiro, viúvo, contador, portador do RG nº 15.946-1CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.633.137-34, residente edomiciliado na Quadra 06, Conjunto "H", Casa 14, Sobradinho - DF,CEP 73.025-068 e o Sr. MURILO FRANCISCO BARELLA, bra-sileiro, casado, economista, portador do RG nº16.342.937 SSP/SP,inscrito no CPF/MF nº105.876.658-90, residente e domiciliado emBrasília/DF, com endereço comercial na Esplanada dos Ministérios,Bl. F Ed. Sede, 6º Andar, Sala 602, Brasília-DF, permanecerão emseus cargos até novembro de 2012 e março de 2015, respectivamente,cumprindo, assim, o prazo máximo legal de mandato permitido, decinco anos. O Comitê de Auditoria fica, portanto, com a seguintecomposição: Sr. HUMBERTO CAVALCANTE LACERDA, Presiden-te do Comitê; e os Srs. ITAMAR GOMES VIANA e MURILOFRANCISCO BARELLA, membros do Comitê, todos acima qua-lificados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foisuspensa a reunião para a lavratura da presente ata que, lida e apro-vada, foi assinada pelos acionistas presentes, tendo o Presidente damesa encerrado a reunião. A presente é cópia fiel da ata lavrada emlivro próprio. Brasília, 26 de novembro de 2010. Thierry Claudon -Procurador do Presidente do Conselho de Administração Presidenteda Mesa CNP ASSURANCES S.A Grégoire Saint Gal de Pons Se-cretário da Mesa CNP ASSURANCES BRASIL HOLDING LTDA.Certidão - Junta Comercial do Distrito Federal - Certifico o registroem 24/02/11, sob o nº. 20110099265, protocolo 11/009926-5 - An-tônio Celson G. Mendes - Secretário Geral.

CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ/MF Nº03.730.204/0001-76

NIRE 53 3 0000616-4

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2010

DATA, LOCAL E HORA: No dia 06 (seis) de dezembro de2010, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A, n° 77, EdifícioNumber One, 15° andar, Brasília - DF, às 14h (quatorze horas). 2.PRESENÇA: Presentes os Senhores Thierry Marc Claude Claudon,José Lopes Coelho, Jérôme Garnier, Bolivar Tarragó Moura Neto eMarcos Bezerra Abbott Galvão. Convidados: Juvêncio CavalcanteBraga e Grégoire Saint Gal de Pons. 3. MESA: Aberta a Reunião,assumiu a Presidência o Sr. Thierry Marc Claude Claudon, que con-vidou o Sr. Grégoire Saint Gal de Pons para secretariar a Reunião.

4. DELIBERAÇÕES: 4.1. Apresentação dos resultados atésetembro de 2010: Aberta a reunião o Presidente do Conselho passoua palavra ao Sr. Juvêncio Braga para que apresentasse as informaçõesde mercado, o desempenho de vendas e os resultados da Companhiaaté setembro de 2010. 4.2. Aprovação do Plano de Negócios 2011: OConselho de Administração, por unanimidade, aprovou o Plano deNegócios 2011 da Caixa Vida e Previdência, arquivado na empresa.4.3. Eleição da Diretoria Executiva: Considerando o término do man-dato do atual Diretor Presidente da Caixa Vida & Previdência nopróximo dia 15/12/2010, conforme ata de eleição datada de10/12/2007, os membros do Conselho de Administração, com abs-tenção de voto do Presidente Thierry Claudon, reelegeram para umnovo mandato de 3 anos, a vencer em 15/12/2013, o Sr. Thierry MarcClaude Claudon, francês, casado, securitário, portador do RNEV328125-T CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob nº729.992.091-34, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Dis-trito Federal, com endereço comercial no SCN, Quadra 1, Bloco A, nº77,Edifício Number One, 15°andar, Brasília - DF. Considerando, tam-bém, que o mandato do Diretor Superintendente da Caixa Vida &Previdência se encerra em 15/12/2010, conforme ata de eleição da-tada de 26/05/2008, os membros do Conselho de Administração, porunanimidade, deliberaram por reeleger para o cargo de Diretor Su-perintendente da Caixa Vida & Previdência, o Sr. Juvêncio Caval-cante Braga, brasileiro, casado, economista, com endereço comercialno SCN, Quadra 01, Bloco A, Edifício Number One, 13° andar,Brasília-DF para um novo mandato de 3 anos, a vencer em15/12/2013, coincidindo com o término do mandato do Diretor Pre-sidente também eleito nesta data. A Diretoria Executiva da Com-panhia permanece, portanto, assim composta: Diretor Presidente, o Sr.Thierry Marc Claude Claudon e Diretor Superintendente o Sr. Ju-vêncio Cavalcante Braga. Os conselheiros tomaram conhecimento deque o Diretores ora reeleitos, acima qualificados, preenchem as con-dições previstas na legislação em vigor, sendo que os mesmos de-clararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos emlei que os impeça de exercer as atividades mercantis. Os diretoreseleitos serão empossados em seus cargos após o cumprimento dasformalidades legais, sendo certo que aos mesmos foi dado amploconhecimento dos preceitos estipulados na Resolução CNSP n°136/05 e do disposto na Lei n° 6.404/76, alterada pelas Leis n°9.457/97 e 10.303/01, bem como das demais disposições legais apli-cáveis. 4.4. Assuntos Gerais: Foram discutidos os seguintes assuntosgerais: lançamento do plano Conjugado; andamento do projeto KI-PREV; aprovação do calendário 2011 das reuniões. ENCERRAMEN-TO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada areunião e eu, Grégoire Saint Gal de Pons, designado para secretariá-la, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada portodos os presentes, que a subscrevem. A presente é cópia fiel da Atalavrada em livro próprio. Brasília, 06 de dezembro de 2010. ThierryMarc Claude Claudon Presidente da Mesa e do Conselho de Ad-ministração Grégoire Saint Gal de Pons Secretário da Mesa Certidão- Junta Comercial do Distrito Federal - Certifico o registro em24/02/11, sob o nº. 20110099273, protocolo 11/009927-3 - AntônioCelson G. Mendes - Secretário Geral.

COMPANHIA BANCORBRÁS DEADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS

CNPJ sob o nº 00.837.823/0001-76

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 12 e alíneas do Es-tatuto Social, são convocados os Acionistas desta Companhia a sereunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a rea-lizarem-se no dia 31 (trinta e um) de março de 2011, às catorze horas,em primeira convocação, na Sede Social da COMPANHIA, no SetorComercial Sul, Quadra Quatro, Bloco A, nº 230, Edifício Israel Pi-nheiro, 7º andar, em Brasília(DF), a fim de discutirem e deliberaremsobre a seguinte Ordem do Dia:

01. - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA1.1. - Tomada de contas dos administradores, exame, dis-

cussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Pa-trimonial levantado em 31.12.2010, das Demonstrações do Resultadodo Exercício, das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Lí-quido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, das Notas Explicativas àsDemonstrações Contábeis e dos Pareceres dos Conselhos de Ad-ministração e Fiscal;

1.2. - Deliberação sobre o Lucro Líquido e a Distribuição deDividendos;

1.3. - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Con-selho Fiscal para o período de 01.4.2011 até a próxima AssembléiaGeral Ordinária de Acionistas, que se realizar após a eleição.

02 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA2.1. - Alteração do Estatuto Social - Artigo 6º;

2.2. - Deliberação sobre a remuneração global dos membrosdos Conselhos Diretor, de Administração e Fiscal;

2.3. - Outros assuntos de interesse da Sociedade.Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores

Acionistas, na Sede Social da Empresa, os documentos a que serefere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício socialencerrado em 31.12.2010.

Brasília-DF, 1o- de março de 2011.ALFREDO LEOPOLDO ALBANO

Presidente do Conselho de Administração

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DECOOPERATIVAS DE LATÍCINIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Venho convidá-los para Assembléia Geral Ordinária a serealizar, em primeira convocação, no dia 31 de Março de 2011, às10:30 h (dez horas e trinta minutos), na sede social da entidade, noSetor Comercial Sul - Quadra 01 - Bloco G - Edifício Baracat - sala1406, Brasília, Distrito Federal. Não havendo "quorum", 2/3 (doisterços) dos delegados, a Assembléia se reunirá em segunda con-vocação, com metade mais um dos delegados, uma hora após otérmino do prazo para a primeira. Repetida a falta de "quorum",metade mais um, a Assembléia se reunirá, em terceira convocação,uma hora após o término do prazo para a segunda, com qualquernúmero. A ordem do dia será:

a) Prestação de contas do exercício de 2010, compreendendorelatório de gestão, balanço e o parecer do Conselho Fiscal;

b) Destinação das sobras apuradas;c) Eleição do Conselho Fiscal;d) Eleição dos membros do Conselho de administração e

diretoria executiva para o triênio 2011/2014;e) Assuntos gerais de interesse da entidade.Atenciosamente,

Brasília, 9 de março de 2011.PAULO ROBERTO BERNARDESDiretor-Presidente da Confederação

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DASCOOPERATIVAS DO SICOOB LTDA

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Coo-perativas do Sicoob Ltda - Sicoob Confederação, CNPJ04.891.850/0001-88, no uso das suas atribuições legais e estatutárias(Art. 20), CONVOCA o representante legal ou o substituto, por esselegitimado, das associadas desta Confederação, em número de 14(quatorze), em pleno gozo dos direitos sociais, para a ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 22 de março de2011, na Quadra 6 Lote 2080 do Setor de Indústrias Gráficas - SIG,Brasília/DF, às 8 (oito) horas, em primeira convocação, com a pre-sença de 2/3 (dois terços) do número de associadas; às 9 (nove) horas,em segunda convocação, com a presença de metade mais uma dasassociadas; ou em terceira e última convocação, às 10 (dez) horascom a presença de, no mínimo, 3 (três) associadas, para deliberaremsobre a seguinte ORDEM DO DIA: (1) Alteração do Estatuto Socialdo Sicoob Confederação. (2) Assuntos gerais.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Coo-perativas do Sicoob Ltda - Sicoob Confederação, CNPJ04.891.850/0001-88, no uso das suas atribuições legais e estatutárias(Art. 20), CONVOCA o representante legal ou o substituto, por esselegitimado, das associadas desta Confederação, em número de 14(quatorze), em pleno gozo dos direitos sociais, para a ASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 22 de março de 2011, naQuadra 6 Lote 2080 do Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Bra-sília/DF, às 11 (onze) horas, em primeira convocação, com a presençade 2/3 (dois terços) do número de associadas; às 12 (doze) horas, emsegunda convocação, com a presença de metade mais uma das as-sociadas; ou em terceira e última convocação, às 13 (treze) horas coma presença de, no mínimo, 3 (três) associadas, para deliberarem sobrea seguinte ORDEM DO DIA: (1) Prestação de contas do órgão deadministração, referente ao exercício de 2010, acompanhada do pa-recer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório de gestão; b)balanço; c) parecer do serviço de auditoria independente; d) de-monstrativo das sobras apuradas. (2) Destinação das sobras apuradasno exercício de 2010, deduzindo-se as parcelas para os fundos es-tatutários. (3) Eleição dos membros do Conselho de Administração.(4) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. (5) Fixação dos ho-norários dos diretores e fixação das cédulas de presença dos membrosdo Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. (6) Assuntosgerais.

OBS: Os candidatos ao Conselho Fiscal poderão ser ins-critos, perante o Presidente da Assembleia, até o momento da vo-tação.

Brasília, 10 de março de 2011.JOSÉ SALVINO DE MENEZES




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COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA EDUCAÇÃO RURAL LTDA

EDITAL No- 4/2010SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS NÍVEL MÉDIO E PÓS-MÉDIO

O presidente da COOPSAT RS, atendendo o Contrato n° 310.110-89/2009/MDA/CAIXA, pública a abertura de Seleção de profissionaisnível médio e pós-médio. Prazo de inscrição: 11/03/2011 a 25/03/2011. Edital através do e-mail:: [email protected] ou na Rua Borgesde Medeiros, 912, 1° Piso, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul- RS/ CEP: 96810-130

MIQUÉLI STURBELLE SCHIAVON

FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE MANAUSCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE

AVISO DE ALTERAÇÃOGRADE CURRICULAR

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Faculdade Salesiana Dom Bosco de Manaus, no uso de suas atribuiçõeslegais, em seção ordinária realizada no dia 01 de junho de 2010, resolve:

Art. 1º - Aprovar mudanças na matriz curricular do curso de Administração, conforme quadro abaixo:

Componente Curricular CHSemanal

CH Semes-tral

1º SemestreContabilidade Introdutória 4 80Comunicação e Expressão I 3 60Matemática 4 80Sociologia 2 40Informática Básica 2 40Metodologia da Pesquisa Científica 3 60Instituição de Direito 2 40

2º SemestreMatemática Financeira 4 80Comunicação e Expressão II 3 60Contabilidade Financeira I 4 80Psicologia Organizacional 4 80Direito Empresarial 2 40Sistemas de Informação Contábil 3 60

3º SemestreEconomia Empresarial 4 80Introdução à Administração 3 60Noções de Filosofia e Ética Profissional 3 60Estatística 4 80Direito do Trabalho 2 40Contabilidade Financeira II 4 80

4º SemestreContabilidade Tributária I 4 80Tópicos Especiais de Contabilidade 4 80Contabilidade e Análise de Custos 4 80Educação Ambiental 2 40Recursos Humanos nas Organizações 4 80Direito Tributário 2 40

5º SemestreContabilidade Gerencial 4 80Logística Empresarial 2 40Contabilidade e Execução da Gestão Pública 4 80Contabilidade Tributária II 4 80Pesquisa e Prática em Contabilidade I 2 40Jogos de Empresa 4 80

6º SemestreContabilidade e Avaliação da Gestão Pública 4 80Laboratório Contábil I 4 80Pesquisa e Prática em Contabilidade II 2 40Teoria da Contabilidade 3 60Contabilidade Avançada 4 80Contabilidade Aplicada ao Agronegócio 3 60

7º SemestreLaboratório Contábil II 4 80Auditoria I 4 80Análise de Demonstrações Contábeis I 4 80Controladoria 4 80Trabalho de Conclusão de Curso I 4 80

8º SemestreEmpreendedorismo 4 80Análise de Demonstrações Contábeis II 4 80Auditoria II 4 80Trabalho de Conclusão de Curso II 4 80Perícia e Arbitragem 4 80

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir do segundo semestre do ano em curso.Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade Salesiana Dom Bosco, 01 de julho de 2010.

CÉSAR LOBATO BRITOPresidente do Conselho

FEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES CELETISTAS

NAS COOPERATIVAS NO BRASIL


Mauri Viana Pereira, Presidente da FENATRACOOP - Fe-deração Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas noBrasil, Entidade Sindical de Representação em 2° Grau, Registradano Ministério do Trabalho e Emprego com n°46206.001616/2009-39,também cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ -09.509.920/0001-04, com sede na QL2, CONJ.3, CS8, SHIS, LagoSul, CEP:71.610-035, Brasília - DF, Juntamente com: Senhor ClairSpanhol, Presidente do SINTRASCOOP -Sindicato dos Trabalhadoresem Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Cas-cavel e Região, entidade sindical de Representação em 1° Grau,devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego com on°46010.002972/93-84 cadastrado no Ministério da Fazenda com oCNPJ:72.292.931/0001-11, com sede na Rua Luiz Liberali, n°130,Bairro Jardim Maria Luiza, CEP:85.819-600, na Cidade de Cascavel-Pr; Senhor Beno Shoroeder Presidente do SINTRASCOOM - Sin-

dicato dos Trabalhadores em Sociedade Cooperativa Agrícola, Agro-pecuária e Agroindustrial de Medianeira e Região, entidade sindicalde Representação em 1° Grau, devidamente registrado no Ministériodo Trabalho e Emprego com o n°46000.00544/97-14, cadastrado noMinistério da Fazenda com o CNPJ:01.619.942/15, com sede na RuaPará, n°2646, Bairro São Cristóvam, CEP:85.884-000, na Cidade deMedianeira e Região, e os Senhores Mauri Viana Pereira, Nivair deCastro de Souza, Wilson Moraes, Diretores Presidente, Secretário deFinanças e Secretário Geral, respectivamente, do SINTRASCOOPA -

Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agrope-cuárias e Agroindustriais de Palotina e Região, entidade sindical deRepresentação em 1° Grau, devidamente registrado no Ministério doTrabalho e Emprego sob o n°46000.005078/97-91, cadastrado noMinistério da Fazenda com o CNPJ:01.925.686/0001-94, com en-dereço Rua Primeiro de Maio, n°1054, Centro, CEP:85.950-000, Pa-lotina-PR Pelos Diretores e Entidades acima descrito e em confor-midade com suas atribuições Estatutárias e Legais, CONVOCAMtodos os Trabalhadores em Cooperativas, Associados ou Não, paraAssembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de Março de2011, na FUNDETEC BR 277 KM 573 Trevo São João, na Cidade deCascavel-Pr, para deliberarem sobre a seguinte pauta do Dia:

a) - Discussão e Aprovação de nova data base;

b) - Discussão e Aprovação do Rol de Reivindicação, com oSINCOOPAR-OESTE - Sindicato das Cooperativas Agrícolas, Agro-pecuárias e Agroindustriais do Oeste do Estado do Paraná, para ce-lebrarem Convenção Coletiva de Trabalho para o Exercício 2011 à2012 e ou Acordo Coletivo de Trabalho com as Cooperativas daRegião Oeste do Estado do Paraná;

c) - Autorização para as entidades firmarem Acordo Coletivode Trabalho com as Cooperativas da Região Oeste do Estado doParaná e ou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato Pa-tronal representante das Cooperativas do Oeste do Paraná, para oexercício 2011 à 2012;

d) - Autorização para as entidades sindicais contratarem ad-vogados para em caso de infrutíferas as negociações coletivas detrabalho, impetrarem com Dissídio Coletivo de Trabalho, junto aoTribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

e) - Discussão e Aprovação de Comissão de Negociação dasentidades sindicais para tratarem das negociações coletivas;

f) - Discussão e Aprovação de data e local, para AssembléiaGeral Extraordinária para o encerramento das negociações, para de-liberarem sobre, aceita a proposta patronal, ir para dissídio coletivode trabalho ou Greve;

A Assembléia Geral Extraordinária será realizada em Pri-meira Convocação ás 14:00 (catorze horas) com 2/3 da categoriapresente e em Segunda Convocação as 14:30(catorze e trintam mi-nutos), no mínimo de 300 trabalhadores celetistas em CooperativaAgrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais.

FENATRACOOP - Federação Nacional dos TrabalhadoresCeletistas nas Cooperativas no Brasil.

Sindicatos Filiados:SINTRASCOOP - Sindicato dos Trabalhadores nas Coope-

rativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Cascavel e Re-gião;

SINTRASCOOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Coo-perativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Medianeira eRegião;

SINTRASCOOPA - Sindicato dos Trabalhadores nas Co-operativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Palotina eRegião;

Brasília, 3 de março de 2011MAURI VIANA PEREIRA

FENTAC/CUT - FEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES EM AVIAÇÃO CIVIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Fentac/CUT - Federação Nacional dos Trabalhadores emAviação Civil, por seu presidente, no uso de suas atribuições es-tatutárias, convoca todos os seus associados, que deverão ser re-presentados pelos indicados de acordo com o artigo 48 do Estatutodesta entidade, para comparecerem na sede desta Federação, loca-lizada na Av. Franklin Roosevelt, 194/702 - CEP 20021-120 - Rio deJaneiro - RJ, para participarem da Assembléia Geral Ordinária pre-vista no artigo 42 alínea "a" do mesmo Estatuto, a ser realizada no dia24 de março de 2011, em primeira convocação às 10 horas e emsegunda e última convocação às 11 horas, esta com qualquer númerode associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem doDia: 1 - Eleger, dar posse e aprovar a distribuição de cargos entre osmembros indicados pelos sindicatos filiados da Federação.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2011.CELSO ANDRÉ KLAFKE

Presidente da Federação

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAINDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS,

TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2011

Pelo presente Edital, o Presidente da Entidade supra, fazsaber aos Senhores Empregadores Industriais de sua base territorial,compreendida nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal,cujos empregados se encontram inorganizados em entidade sindicalde 1º grau (sindicato), na conformidade do disposto no artigo 582 daCLT, e os empregados representados pelos Sindicatos filiados: STIFIAÇÃO E TECELAGEM DE ANÁPOLIS-GO; STI DA CONS-TRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA-DF; STI DE EX-TRAÇÃO METABASE DE CATALÃO-GO; STI EXTRATIVAS DOVALE DO RIO CRIXÁS-GO; STI DE EXTRAÇÃO DE MINERAISNÃO METÁLICOS DE MINAÇU-GO; SIND.OF.ALFAIATES,COSTUREIRAS E TRAB. IND. CONFEC. ROUPAS NO EST. DEGO; STI DE CALÇADOS NO EST. DE GO; STI EXTRATIVAS DENIQUELÂNDIA E BARRO ALTO-GO; STI E AGRO-IND. DE FA-BRIC. ÁLCOOL DO SUDOESTE DO EST. DE GO; STI QUÍMICO-FARMACÊUTICAS DE ANÁPOLIS-GO; STI QUÍMICO-FARMA-CÊUTICAS DO ESTADO DE GO; STI TÊXTIL DE ITUMBIARA-GO; SIND. EMPREG. EM CONFECÇÕES E COSTUREIROS DEJATAÍ-GO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚS-TRIA EXTRATIVA DE ALTO HORIZONTE - GO, que o descontoda Contribuição Sindical deverá ser efetuado até o dia 31 de marçodo corrente ano, e repassado à Federação e/ou Sindicatos conforme ocaso, através de estabelecimento bancário credenciado pela CaixaEconômica Federal, até o dia 30 de abril de 2011, impreterivelmente.Ficam cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contri-buição Sindical de seus empregados no prazo previsto, importará em




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multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicionalde 2% (dois por cento) ao mês subseqüente, juros de mora de 1% (umpor cento), e correção monetária conforme estabelece o artigo 600 daConsolidação das Leis do Trabalho - CLT. As guias para recolhimentojá estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as re-ceberem até o dia 31/03/2011, fazerem o favor de solicitá-las à Fe-deração no seguinte endereço: Rua Hugo Brill, n° 204 - Setor Marista- Goiânia-GO, email: [email protected] ou pelo telefone:(62-3241-3850), ou diretamente aos Sindicatos.

Goiânia-GO, 10 de março de 2011.LUIZ LOPES DE LIMAPresidente da Federação

FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.CNPJ: 08.852.207/0001-04

AVISO DE LICENÇA

A Ferrous Resources do Brasil S/A torna público que re-cebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-turais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia - LP, com validade de02 (dois) anos referente ao empreendimento denominado Planta deFiltragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minériode Ferro a ser implantado na região da Praia das Neves, Município dePresidente Kennedy/ES.

CRISTIANO MONTEIRO PARREIRASSuperintendente Institucional de Meio Ambiente

e Patrimônio

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 150/2011 - SCO/FUNDEP

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento, instalação e manutenção de sistema dear condicionado com fornecimento de materiais, equipamentos, fer-ramentas e mão de obra especializada. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 10/03/2011 às 13:00 horas do dia 23/03/2011.

SABRINA BORGES DE ABREUPregoeira

FUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Marconi Equipamentos para Laboratórios Ltda para oitem 01 no valor de R$ 6.090,00, Quimis Aparelhos Científicos Ltdapara o item 02 no valor de R$ 1.650,00. Objeto: Aquisição de equi-pamentos para Laboratório. Referente ao processo 95728 para rea-lização do projeto: 1675 FINEP/MPEG/FADESP INFRA-ESTRU-TURA PARA PESQUISA E POS-GRADUACAO. Amparo legal:Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo-Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializadapara execução de serviços de promoção de eventos, que envolvemhospedagem, fornecimento de refeição em regime self-service, lo-cação de equipamentos, de sala de reunião, que acontecerá no mu-nicípio de Belém no Estado do Pará, conforme descrito em edital.Licitante vencedora: D. A de Morais ME. Processos 95482 no valorde R$ 634.550,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e cincareais).

ANA CARLA SERRÃO LOBATO

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO DO TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 3 / 2 0 11

Processo: 06.343000080/2011-40. Objeto: Locação de imóvel com440m² em Palmas/TO. Total de itens: 01. Fundamento legal: Art. 24Inciso X da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa prevista em lei.Declaração e ratificação 09/03/2011. PROFº. ELVIO QUIRINO PE-REIRA. Diretor Executivo. Valor R$ 19.500,00. Locador: SATELITELOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.981.952/0001-94.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIOSOLIMÕES - UNISOL

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 6 / 2 0 11

PROJETO 60.00.136. - CONVÊNIO Nº. 19/2007 - FUA/UNISOL.Processo: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRE-GÃO ELETRÔNICO 018/2010 - FUA - CONTRATANTE: Fundaçãode Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43.CONTRATADA: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LT-DA CNPJ: 10.736.420/0001-94. Objeto: "PERFURAÇÃO DE POÇOARTESIANO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CON-SUMO, MATERIAL PERMANENTE E SERVIÇOS NA FAZENDAEXPERIMENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZO-NAS". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decretos3.555/00 e 3931/01 e Lei Complementar 123/06. Vigência do Con-trato: 120 (cento e vinte) dias contados da data de sua assinatura.Valor Contratado. R$ 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e qua-trocentos reais). Data de Assinatura: 24/02/2011.

AVISOS DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5 / 2 0 11

A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL,vem através de seu Diretor Executivo, tornar público a ANULAÇÃOdo Procedimento Licitatorio na modalidade Concorrência Pública Nº.005/2011 - "REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE -CAIS - NO SETOR SUL DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DO AMAZONAS - UFAM", devido à necessidade de cor-reções de valores na Planilha Orçamentária.

CONCORRÊNCIA No- 6 / 2 0 11

A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL,vem através de seu Diretor Executivo, tornar público a ANULAÇÃOdo Procedimento Licitatorio na modalidade Concorrência Pública Nº.006/2011 - "REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DEENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZO-NAS - UFAM", devido à necessidade de correções de valores naPlanilha Orçamentária.

Manaus-AM, 10 de março de 2011.ALMIR LIBERATO DA SILVA

Diretor Executivo

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 0 / 2 0 11

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 050/2011 pelo sistema de REGISTRO DE PRE-ÇO para eventual contratação de empresa para prestação de serviçosde "Impressão Gráfica de Livros Didáticos para o Projeto Centro deEducação à Distância da Universidade Federal do Amazonas -UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL. Data,horário e local de Abertura do Certame: Dia 24/03/2011 às 09:00h, nasede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av.Tefé, 3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. O Editalencontra-se a disposição dos interessados no site www.riosoli-moes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h- Telefone para Contato: (92) 2123-8354 / Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 10 de março de 2011.VÂNIA BECKMAN CYRINO

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

TIPO: Menor preço global. OBJETO: Prestação de serviços execução,montagem e de instalação do Canal de Circulação de Água no La-boratório de Velocidade de Fluidos, edifício no 06 / Dinam - Divisãode Metrologia em Dinâmica de Fluidos, localizado na área II docampus do Inmetro - Xerém, em pleno funcionamento obedecendotodas as funcionalidades e as condições apresentadas no memorialdescritivo. ABERTURA: às 10:00hs - DIA: 15.04.2011. LOCAL:Fundação de Apoio da Universidade Federal do RS, Av: Nossa Se-nhora das Graças, 50, Prédio 6, DIMCI, 2ª andar, Sala da diretoria,Xerém, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CÓPIAS DO EDITAL pelainternet: http://www.faurgs.ufrgs.br.

Porto Alegre-RS, 10 de março de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO No- 11 / 2 0 11

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: CONSULTENG Consultoria em Engenharia eSegurança do Trabalho Ltda. CNPJ: 09.237.341/0001-50. Concor-rência Pública 01/2010. Objeto: A contratação de uma empresa paraexecução completa e perfeita, sob regime de empreitada por PreçoGlobal, dos serviços emergenciais nos prédios dos laboratórios doNUPEG (Núcleo de Petróleo e Gás), construção para conclusão do

prédio do MEV (Microscópio Eletrônico de Varredura) e conclusãoda Guarita de Acesso, pertencentes ao NUPEG/UFS/SE. FundamentoLegal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 01/02/2011. Valor Total: R$751.870,45.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Free Way Serviços, Locações e Empreendimen-tos Ltda. CNPJ: 07.151.775/0001-07. Pregão Presencial 05/2011. Ob-jeto: A prestação de serviço de locação de veículo, tipo passeio.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 03/02/2011. Va-lor Total: R$ 9.900,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Petrox Comercial Ltda - ME. CNPJ:05.297.480/0001-18. Pregão Eletrônico 08/2011. Objeto: O forne-cimento de 4.000 (quatro mil) litros de gasolina. Fundamento Legal:Lei 8666/93. Data da assinatura: 17/02/2011. Valor Total: R$10.200,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: A União Empreendimentos Turísticos S/A. Pre-gão Presencial 09/2011. CNPJ: 02.908.104/0001 - 24. Objeto: A pres-tação de serviço de hospedagem com alimentação. Fundamento Le-gal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 24/02/2011. Valor total:14.715,00.

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 4 / 2 0 11

Fica alterada a abertura do referido pregão para o dia22/03/2011 às 15h00min.

MÔNICA ALMEIDA SOUZAPregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11 - S R P

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC tornapúblico que realizará a Concorrência para Registro de Preço de Ma-terial de Laboratório, recebimento dos envelopes até: 04/04/11 às 14horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br

Santa Maria, 3 de março de 2011.CLAUDIA PIPPI LORENZONI

Presidente da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTÊNCIASOCIAL

Em Liquidação ExtrajudicialCNPJ nº 75.058.990/0001-18

AVISO AOS CREDORES PRIVILEGIADOS

O Liquidante da Fundação Bamerindus de Assistência Social- em Liquidação Extrajudicial, com base na Lei nº 6.024/74, de-vidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil, comunica a seuscredores que iniciará no dia 14 de março de 2011, o pagamentointegral dos créditos privilegiados devidamente inscritos no QuadroGeral de Credores. Os recursos ficarão à disposição dos credores peloprazo de 60 (sessenta) dias, conforme preconiza o parágrafo 2º doartigo 149, da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005.


FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 11 20 0159,publicado no DOU seção 3 do dia 10/03/2011, página 60, onde-se lê:25/03/2011, leia-se: 28/03/2011.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 1/2011Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: OBJETO: REGIS-TRO DE PREÇOS PARA PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MATE-RAIS DE CONSTRUÇÃO E MOVEIS PARA ATENDER PRÓ-HOSP VI - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO MELHORIA EQUALIDADE DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDA-DE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. VALIDADEDA ATA: 12 MESES EMPRESAS VENCEDORAS: SÃO BENE-DITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o n°23.859.606/0001-82 - LOTE 02 - [Item 001 - Quantidade 3 PC -MOLA AUTOMATICA PARA PORTA REF.453/SIMILAR MARCA




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GOLD - Valor unitário R$ 109,50] LOTE 03[Item 001 - Quantidade08 m2 - DIVISÓRIA EM GRANITO CINZA ANDORINHA, ES-PESSURA 2CM POLIDO, 2 FACES, PARA CHUMBAMENTO PA-REDE X PISO, VEDAÇÃO COM MASSA PLÁSTICA ESPECÍ-FICA (02 PEÇAS DE 4,00M² CADA, PARA ROUPARIAS) PEDRABRANCA - Valor unitário R$ 209,50] LOTE 04 [Item 001 - quan-tidade 03 PC - TORNEIRA HOSPITALAR, DE USO PROFISSIO-NAL, DE PAREDE, COM SENSOR ELÉTRICO, EMBUTIDA, DE1/2" COD.1780C, REF.DECALUX. DECALUX - Valor unitário R$874,00] LOTE 07[Item 001 - quantidade 03 PC - CUBA INOXPROFUNDA, DIMENSÕES 50 X 45 CM, FRANCA LANZA - Valorunitário R$ 365,00] LOTE 08 [Item 001 - quantidade 5 PC - TAMPAANTI-VANDALISMO CROMADA P/ VALVULA DESCARGAREF. 2550 DECA - Valor unitário R$ 124,30] LOTE 09 [Item 001 -

quantidade 03 PC - TORNEIRA 1/2" C50 BICA MÓVEL DEPAREDE, REF.1168, 1ª QUALIDADE DECA - Valor unitário R$197,30] LOTE 10 [Item 001 - quantidade 04 PC - APARELHOMISTURADOR C.50 COD. 1258 DE 1/2" DECA OU SIMILAR ,DECA - Valor unitário R$ 385,00] LOTE 11 [ Item 001 - quantidade05 PC - CAIXA SIFONADA PVC TIGRE OU SIMILAR 100 X 150X 50 MM TIGRE - Valor unitário R$ 13,20] LOTE 12 [ Item 001 -quantidade 10 PC - CANO DE PVC LL 20MM TIGRE -- Valor

unitário R$ 4,00] [item 002 - quantidade 10 PC - CANO DE PVC LL25MM TIGRE - Valor unitário R$ 7,52] LOTE 13 [Item 001 -quantidade 06 M 2 - CERÂMICA 10 X 10, PARA REVESTIMENTODECORATIVO DE PAREDES, CLASSIFICAÇÃO A, EXTRA, PRI-MEIRA QUALIDADE, STRUFFALDI, NARANJA, COD.1060STRUFALDI - Valor unitário R$ 67,90] LOTE 14[ Item 001 - quan-tidade 15 PC - GRELHA GIRATÓRIA CROMADA REDONDA DE150MM, PRIMEIRA QUALIDADE SANYMETAL - Valor unitárioR$ 8,10] LOTE 15 [Item 001 - quantidade 15,23 M 2 - BANCADASSECAS E MOLHADAS, PINGADEIRAS E BALCÕES, EM GRA-NITO VERMELHO-BRASILIA (8,73M²) E CINZA ANDORINHA(6,50M²), E=2CM, DEMAIS DIMENSÕES A CONFERIR, CON-FORME PROJETO PEDRA BRANCA - - Valor unitário R$ 229,00]EMPRESA VENCEDORA LUIS HENRIQUE DURÃO - ME, CNPJsob o n° 86.523.800/0001-02 - LOTE 001 [ Item 01 - quantidade 37,3M - MÓVEIS PARA ÁREAS DE APOIO DE INTERNAÇÃO DASENFERMARIAS DE CLÍNICA MÉDICA (POSTO DE ENFERMA-GEM E SERVIÇOS, SALA DE PROCEDIMENTOS, COPA, DML,HUMANIZAÇÃO, ROUPARIA, ETC.) DO HOSPITAL DE CLÍ-NICAS, PROJETO ARQUITETÔNICO/ PLANTA BAIXA ENFER-MARIA /FOLHA 01-01, ANEXO, COM DESENHOS, TOTALI-ZANDO 37,30M², CONSIDERANDO ESPECIFICAÇÃO SEGUIN-TE: A) APOIOS, BATENTES, ESTRUTURA: MADEIRA DE PRI-MEIRA QUALIDADE COM REVESTIMENTO MELAMÍNICO,NA COR BRANCO BRILHANTE. B) MONTAGEM (FRENTE, EN-TORNO E FUNDOS): MDF 18MM, DUPLA FACE, COR BRAN-CA. ACABAMENTO EM FITA DE PVC NAS FACES (INCLU-SIVE PRATELEIRAS). C) FIXAÇÃO: BUCHA FUR 8 X 80MMCOM PARAFUSO CABEÇA SEXTAVADA. D) DOBRADIÇAS: DEFERRO MODELO DE PRESSÃO PLASTIPAR. E) FECHADURA:DE EMBUTIR CROMADA. F) PUXADORES: ALUMÍNIO PO-LIDO TIPO U CROMADO. G) GAVETAS: CORREDIÇAS TE-LESCÓPICAS. OBS. I. ACESSÓRIOS SUPRA: TODOS DEVERÃOSER DE PRIMEIRA QUALIDADE. II. DEMAIS DIMENSÕES,CONFERENCIA E DETALHES DEVERÃO SER PREVIAMENTEVERIFICADOS IN LOCO COM O DEPARTAMENTO DE ENGE-NHARIA. III. OS MÓVEIS DEVERÃO SER ENTREGUES INS-TALADOS. Valor unitário R$ 911,52] EMPRESA VENCEDORAMOURÃO E SANTOS COMERCIAL LTDA - ME CNPJ sob o n°07.387.413/0001-10 LOTE 06 [ Item 01 - quantidade 06 GL - TINTAESMALTE EPOX POFISSIONAL INDICADO PARA PINTURAAZULEJO PISO E PAREDE ALVENARIA, EM GL 3,6L, COMRENDIMENTO 42 A 46M² DISPONÍVEL SISTEMA DITOMÉTRI-CO (CORAL / FARBEN) - Valor unitário 119,00.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 / 2 0 11

A Funepu comunica aos interessados em participar do Pre-gão Eletrônico 005/2011, Tipo: menor preço por lote, cujo ObjetoProvável Aquisição De Equipamento Permanente (Monitor De Vi-gileo E Vigilance II) e acessórios para atender as necessicidade doPro-Hosp VI - Programa de Fortalecimento Melhoria e Qualidade doHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro -UFTM, que as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2011 às08h. Até o dia 27/01/2011 às 08 h no site www.licitacoes-e.com.br.Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br .

JOSÉ ROBERTO HENRIQUEPregoeiro

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO-ECONÔMICOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 2/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão de Livros. Total de Itens Li-citados: 00005 . Edital: 11/03/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às17h00 . ENDEREÇO: Rua Roberto Sampaio Corrêa - Centro SócioEconômico - UFSC Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega dasPropostas: a partir de 11/03/2011 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br . Abertura das Propostas: 23/03/2011 às 15h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

GUILHERME JULIO DA SILVAPresidente da Fundação

(SIDEC - 10/03/2011)

FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIA- FUNDARJ


A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguintelicitação:

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2011Objeto: Aparelho a Laser para Tratamento Odontológico e

Espirômetro de Mesa, Tipo Volumétrico.Processo nº: 080/2009Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2011, às 09:00 ho-

rasAbertura das Propostas: 28/03/2011 - às 09:00 horasEtapa de Lances: 28/03/2011 - às 14:00 horasEstimativa: R$ 22.427,50O edital encontra-se à disposição dos interessados nos se-

guintes endereços eletrônicos: http://www.fundarj.org.br/licitacoes ehttp://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (21) 2332-8611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.

A COMISSÃO

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, pregão eletrônico no- 6/2011, publicadono DOU de 01/03/11, Seção 3, pág. 124, onde se lê: "Entrega dasPropostas: a partir de 01/03/2011, às 09:00 horas. Abertura das Pro-postas: 14/03/2011 - às 09:00 horas. Etapa de Lances: 15/03/2011 - às10:00 horas", leia-se: "Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2011,às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 30/03/2011 - às 09:00 horas.Etapa de Lances: 31/03/2011 - às 14:00 horas."

FUNDO GARANTIDOR DO SICOOB - FGS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

O Presidente do Conselho de Administração do Fundo Ga-rantidor do Sicoob - FGS, CNPJ 05.455.492/0001-23, no uso das suasatribuições legais e estatutárias (Art.16), CONVOCA os represen-tantes legais ou os substitutos, por estes legitimados, das SingularesAssociadas ao FGS, em número de 285(duzentas e oitenta e cinco),em pleno gozo de seus direitos sociais, para a ASSEMBLÉIA GE-RAL, a ser realizada no dia 21 de março de 2011, na sala de reuniãodo 3º andar da sede do Bancoob, localizada no Setor de IndústriasGráficas - SIG, Quadra 6, lotes 2070 a 2120, Brasilia/DF, às 14:30(quatorze horas e trinta minutos), com a presença de metade mais umdos representantes de Singulares Associadas ao FGS, para delibe-rarem sobre a seguinte ordem do dia: (1). Exame das contas dosadministradores, das demonstrações financeiras e dos pareceres dosauditores externos e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de2010. (2). Assuntos gerais.

Brasília, 10 de março de 2011.BENTO VENTURIM

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

Objeto: - Aquisição de Artigos para Limpeza e Higiene. Total deItens Licitados: 11 Itens. Edital 001/2011: (data de entrega de 08h00às 12h00 e de 14h00 às 17h00). Endereço: Praça Barão de Itambé, 31- Centro - São João Del Rei /MG - Tel.: (32) 3379-2800. Entrega eabertura das Propostas: no dia 24/03/2011 às 09h00 no mesmo En-dereço acima.

Pregão Presencial. Objeto: - Aquisição de Artigos para escritório.Total de Itens Licitados: 05 Itens. Edital 002/2011: (data de entregade 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00). Endereço: Praça Barão deItambé, 31 - Centro - São João Del Rei/MG - Tel.: (32) 3379-2800.Entrega e abertura das Propostas: no dia 24/03/2011 às 10h00 nomesmo Endereço acima.

Pregão Presencial. Objeto: - Aquisição de Material Médico Hos-pitalar. Total de Itens Licitados: 54 Itens. Edital 003/2011: (data deentrega de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00). Endereço: PraçaBarão de Itambé, 31 - Centro - São João Del Rei/MG - Tel.: (32)3379-2800. Entrega e abertura das Propostas: no dia 24/03/2011 às14h00 no mesmo Endereço acima.

Pregão Presencial. Objeto: - Aquisição de Medicamentos. Total deItens Licitados: 78 Itens. Edital 004/2011: (data de entrega de 08h00às 12h00 e de 14h00 às 17h00). Endereço: Praça Barão de Itambé, 31-Centro - São João Del Rei/MG - Tel.: (32) 3379-2800. Entrega eabertura das Propostas: no dia 24/03/2011 às 15h00 no mesmo En-dereço acima.

LUIZ DANGELO PUGLIESEDiretor Executivo do Hospital

INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

Objeto: aquisição de 100 (cem) Motocicletas, conforme especifica-ções e condições constantes do Edital, de 04/01/2011. Empresa Ven-cedora/adjudicatária: CEARÁ MOTOS LTDA., pelo valor global deR$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais).

HELDA KELLY DOS SANTOS PEREIRAPregoeira

INSTITUTO UNIEMP

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICTAÇÃO

Dispensa de Licitação 01/2011Convênio Finep nº 01.06.0939.00Contratação - Base legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/93.Empresa: AJ MICRONAL Com. Serv. Imp. Exp. de EquipamentosP/ Laboratórios. Equipamento: Espectrofotômetro UV-Visível DuploFeixe, medições mínimas entre 240 a 2600 NM. Valor: R$11 8 . 4 0 0 , 0 0Data do Despacho: 10/03/2011

Dispensa de Licitação 02/2011Convênio Finep nº 01.06.0901.00Contratação - Base legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/93.Empresa: EDG Equipamentos Controles Ltda REMAGEquipamento: 1 Forno Inox Line / 1.800 / 3P / Fluxo de Gás 1.200ºc-R$ 5.000,00 - 1 Forno FT - HV / 20 / 10P / Bipartido / Flanges /1.100º c - R$ 7.900,00 Data do Despacho: 10/03/2011

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT


O Presidente da Executiva Nacional do PARTIDO DEMO-CRÁTICO TRABALHISTA - PDT, na forma da legislação vigente,convoca os membros do Diretório Nacional, Conselho Político, Se-nadores, Deputados Federais, Presidentes de Movimentos Partidários,devidamente organizados em âmbito nacional, os Presidentes das Co-missões Provisórias Estaduais e os Delegados dos Diretórios Es-taduais para a Convenção Nacional a ser realizada no dia 25/03/2011,sexta-feira, na Sede Nacional do PDT, em Brasília - SAFS, Quadra 02lotes 02/03, com início às 09h e término previsto para as 15h, paradeliberarmos sobre a seguinte Ordem do Dia:

1.Eleição do Diretório Nacional, do Conselho Fiscal e daComissão de Ética Partidária;

2.Análise da conjuntura nacional;3.Assuntos Gerais e encerramento da Convenção Nacional.Encerrada a Convenção, ficam convocados os membros do

novo Diretório Nacional, a partir das 15h, no mesmo local, paraeleger os membros da Executiva Nacional.

Brasília-DF, 1 de março de 2011.MANOEL DIAS

Em exercício

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADODO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3 . 3 1 4 / 2 0 11

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO,torna pública a realização de Licitação, na modalidade CONCOR-RÊNCIA, tipo Menor Preço Global, para SERVIÇOS DE OBRASCIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA E BAIXA TEN-SÃO, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, INSTALAÇÕES DE LÓ-GICA E INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS NA UNIDADE DEPETRÓPOLIS.

O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retiradosgratuitamente, somente no período de 14/03/2011 a 18/03/2011, naCoordenação de Compras do SERVIÇO NACIONAL DE APREN-




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dar-se-á em 23/03/2011, a partir das 14 horas O edital com todas asinformações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://com-pras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do [email protected], ou diretamente na sede do SistemaFIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestãode Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14às 17 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 2 - 2 0 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público a todos os interessados a licitação, na modalidade"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº200-2-20/2011, cujo objeto é o Registro de Preço de serviços deArbitragem para os Jogos do SESI nas cidades de Santa Cruz do Sul,Lajeado, Estrela e Montenegro, que será regida pelo Regulamento deLicitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em22/03/2011, a partir das 14 horas O edital com todas as informaçõesestão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistema-fiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS,sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Su-primentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17horas.

Porto Alegre, 10 de março de 2011.MARCOS DANIEL LEÃO

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 0 - 2 - 1 8 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do SistemaFIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PRE-GÃO PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº 200-2-18/2011, cujoobjeto é contratação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para osJogos do SESI, Região III, para as cidades de Cachoeirinha, Gravataíe Canoas, regidas pelo Regulamento de Licitações e Contratos doSistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereirode 2006. O recebimento das propostas e disputa dos lances ocorrerána sede do Sistema FIERGS, sito a Av Assis Brasil, nº 8787 - PortoAlegre/RS, encerrando-se o recebimento de propostas às 14h00mindo dia 21 de março de 2011. Os editais com todas as informaçõesencontram-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sis-temafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Supri-mentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17horas.

Em 10 de março de 2011.JANINE DE PAULA PRATES

Pregoeira

SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESASDE REFEIÇÕES COLETIVAS DE SANTO ANDRÉ,

SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO CAETANODO SUL, DIADEMA, MAUÁ, E RIBEIRÃO PIRES

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Empregados nas Empresas de RefeiçõesColetivas de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano doSul, Diadema, Mauá, e Ribeirão Pires CONVOCA todos os membrosda categoria profissional dos EMPREGADOS NAS EMPRESAS DEREFEIÇÕES COLETIVAS DE SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDODO CAMPO, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ ERIBEIRÃO PIRES que atuam na base territorial dos municípios deSANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO CAETANODO SUL, DIADEMA, MAUÁ E RIBEIRÃO PIRES, a compare-cerem à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na Av. Índico,n° 66 - 7º Andar - Sala 72 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo- SP, em 23 de Março de 2011, em primeira convocação às 07:00horas, e, em segunda e última convocação, com qualquer número depresentes, às 08:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordemdo Dia: 1)Ratificação das deliberações ocorridas nas Assembléiasrealizadas em 25/1/2010 e 8/3/2010; 2) Ratificação da alteração dasede da entidade, de Santo André para São Bernardo do Campo / SP,alterando assim o capitulo I, artigo 1º, do estatuto social; 3) Ra-tificação da inserção, do estatuto social, da expressão (Merenda Es-colar) na representação da categoria e na denominação da entidade,alterando assim o artigo 1º do estatuto social; 4) Autorização para quesejam tomadas todas as providências para registro do Sindicato pe-rante o Ministério do Trabalho e Emprego; 5) Outros assuntos deinteresse da categoria.

São Bernardo do Campo, 9 de março de 2011.JOSÉ VIANA GARCEZ DA SILVA

Presidente do Sindicato

SINDICATO INTERMUNICIPAL DE TÉCNICOSE AUXILIARES EM ENFERMAGEMDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


O Sindicato Intermunicipal de Técnicos e Auxiliares em En-fermagem do Estado do Rio de Janeiro, com endereço à Rua Gov.Roberto Silveira, nº 266, loja 04, Bairro Costa Azul, cidade de Riodas Ostras, convoca todos os membros da categoria dos Técnicos eAuxiliares de Enfermagem dos Municípios de Duque de Caxias, Bel-ford Roxo, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba,Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Quei-mados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Ape-ribé, Bom Jesus de Itabapuana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna,Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antoniode Pádua, São José de Ubá, Varre-Saí, Cardoso Moreira, Conceiçãode Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Ita-bapuana, São João da Barra, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Bar-ras, Macuco, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale doRio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano deMoraes, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio,Cachoeira de Macacu, Casemiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bo-nito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim,Barra Mansa, Valença, Barra do Piraí, Itatiaia, Volta Redonda, Pi-nheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Rezende, Rio Claro, Rio das Flores,Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontim,Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Sapucaia,Três Rios, Vassouras, Angra dos Reis e Paraty, para participarem daAssembleia Geral Extraordinária de Rerratificação, a ser realizada nodia 28 de março de 2011, em primeira convocação às 9:00 horas, eem segunda convocação às 9:30 horas, na Rua Gov. Roberto Silveira,nº 266, loja 04, Bairro Costa Azul, cidade de Rio das Ostras, paraapreciarem e deliberarem a seguinte ordem do dia: 1 - Rerratificaçãodos atos de Fundação dos atos de fundação da entidade; 2 - Rer-ratificação do estatuto da entidade; 3 - Rerratificação da Diretoria daentidade.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2011.PAULO CESAR PINTOPresidente do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORESEM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS

CNPJ Nº 30.012.447/0001-41

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO DE 2011

O Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores emAtividades Subaquáticas e Afins, no uso de suas atribuições legais eestatutárias em Assembléia Geral Extraordinária realizada em03/03/2011 na sede do mesmo, publica a Previsão Orçamentária parao Exercício do ano de 2011. Rio de Janeiro, 04 de Março de 2011.Edney Santos de Jesus - Presidente

R E C E I TA Prev. Orç. Ex.201111 - Renda Tributária 475.500,0012 - Renda Social 329.200,0014 - Renda Extraordinária 1.266.500,00TOTAL DA RECEITA 2.071.200,00

DESPESA21 - Administração Geral 426.900,0022 - Contribuições Regulamentares 190.200,0023 - Assistência Social 1.066.100,0024 - Outros Serviços Sociais 26.400,00TOTAL DA DESPESA 1.709.600,00SUPERÁVIT PREVISTO 361.600,00TOTAL GERAL 2.071.200,00

EDNEY SANTOS DE JESUSPresidente

JAIRO SOUZA TEIXEIRATe s o u r e i r o

CARLOS EDUARDO SOUZA FABRIConselho Fiscal

MARIA RAIMUNDA SOARES SANTOSContador - CRC/RJ nº 088.661/O-6

SINDICATO DOS ANALISTAS AMBIENTAISDO ESTADO DE RORAIMA - SAAR


Rogério Martins Campos, Presidente do Sindicato dos Ana-listas Ambientais do Estado de Roraima - SAAR, com baseterritorial em todo o Estado de Roraima, no uso de suasatribuições convoca todos os membros da categoria AnalistaAmbiental para participarem de uma Assembléia Geral Ex-traordinária que se realizará na Avenida das Guianas c/ BentoBrasil, 568, sala C, CEP: 69308-301, Boa Vista-RR no dia 24de março de 2011 (sexta-feira). A primeira convocação às 17h00min, e em segunda e última convocação às 17h 30min, coma finalidade de se deliberar sobre a seguinte pauta; I -Ratificação da Fundação do Sindicato dos Analistas Am-bientais do Estado de Roraima - SAAR; II - Será defeso tratar

DIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NOESTADO DO RIO DE JANEIRO, situada na Avenida Rio Branco,245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de 2ª a 6ª feira, entre 09e 12 horas e entre 14 e 17 horas. Data limite de Recebimento daGarantia das Propostas: até às 17:30h do dia 24/03/2011. SessãoPública de Recebimento de Envelopes: 11:00h do dia 28/03/2011.Data da Visita Técnica: 21/03/2011. Capital Social Mínimo Exigido:R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Rio de Janeiro, 10 de março de 2011.MARCELO KASESKYp/Comissão de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATOGROSSO DO SUL


O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDSUTRIAL, comunica aos interessados que se encontra abertalicitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENORPREÇO POR LOTE. Objeto: aquisição de equipamentos para atenderao Laboratório Automobilístico do CETEC SENAI de Dourados. Aspropostas comerciais serão recebidas até as 09h00 (horário de Bra-sília) do dia 21 de março de 2011, por meio do endereço www.pre-gao.com.br, ocasião em que serão abertas às 09h10 do mesmo dia. OEdital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internetno seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações po-derão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do SistemaFIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria,ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] [email protected].

NILTON SHINTOKU HIGAPregoeiro

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIASESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO

DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SESI-RJ No- 1 0 / 2 0 11

Objeto: Serviços de Exames de Ultrassonografia Geral, Ginecológica,Vascular e Cardiológica no SESI Jacarepaguá.Data de abertura: 28/03/2011 às 14h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065

CONCORRÊNCIA SESI-RJ No- 1 6 / 2 0 11

Objeto: Obras de Reestruturação das Áreas Externas de Esporte, deLazer e de Ensino Básico, do SESI-RJ Itaperuna.Data de abertura: 29/03/2011, às 09h30min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1014 ou Fax (21)2587-1065

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 0 - 2 - 1 7 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do SistemaFIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PRE-GÃO PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº 200-2-17/2011, cujoobjeto é contratação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para osJogos do SESI, Região I e II, para a cidade de Porto Alegre, regidaspelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicadono Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O rece-bimento das propostas e disputa dos lances ocorrerá na sede doSistema FIERGS, sito a Av Assis Brasil, nº 8787 - Porto Alegre/RS,encerrando-se o recebimento de propostas às 09h00min do dia 21 demarço de 2011. Os editais com todas as informações encontram-se àdisposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de se-gunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

Em 10 de março de 2011.JANINE DE PAULA PRATES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 2 - 1 9 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público a todos os interessados a licitação, na modalidade"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº200-2-19/2011, cujo objeto é o Registro de Preço de serviços deArbitragem para os Jogos do SESI Santa Maria, que será regida peloRegulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública




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de outros assuntos alheios ao presente edital, conforme exi-gências da portaria nº 186/2008 do Ministério do Trabalho eEmprego - MTE.

Boa Vista, 10 de março de 2011.ROGÉRIO MARTINS CAMPOS

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 2 / 2 0 11ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MU-NICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, com sede nesta cidade, naRua Leônidas Branco, nº 550, Água Branca, CEP 89.240-000, atravésde seu Presidente, JOSÉ ARALDO BATISTA, nos termos do EstatutoSocial, em seu artigo 13 e 14, §2º, alínea "a", CONVOCA através dopresente Edital, todos os integrantes da categoria em pleno gozo deseus direitos, para Assembléia Geral Extraordinária, que realizar-se-áno dia 25 de março de 2011, na sede do Sindicato dos ServidoresPúblicos do Município de São Francisco do Sul, às 19:00 horas emprimeira convocação com a presença de metade mais um e a segundaconvocação, às 19:30 horas, com qualquer número, com a ordem dedeliberação sobre a ratificação da fundação desta entidade sindicalpara fins de regularização de Registro Sindical perante o Ministériodo Trabalho e Emprego regido pela Portaria MTE nº. 186/08.

São Francisco do Sul, 10 de março de 2011.JOSÉ ARALDO BATISTA

SINDICATO DOS TRABALHADORESEMPREGADOS NAS INDÚSTRIAS E

PARTICULARES DE CONFECÇOES E COSTURASDE FEIRA DE SANTANA E REGIÃO/BA


A Presidente do Sindicato dos trabalhadores empregados nasindústrias e particulares de confecções e costuras de Feira de Santanae região/BA, no uso de suas atribuições estatutárias, pelo presenteedital convocam todos os trabalhadores integrantes das seguintes ca-tegorias profissionais: Costureiras, Auxiliar, Cortadores, Passadeiras,Serigrafistas, Prensistas, Fiscal, Vigia, Pessoal de Escritório, Faxi-neiras, Mecânico, Operador, Empacotadores, Lavadeiras, ServiçosGerais, Profissionais em Geral da Indústria do Vestuário, Artefatos deTecidos e Confecções, Profissionais Autônomos no Setor de Costuraem Geral e Estilista da Área do Vestuário, associados e não as-sociados, na base territorial abrangida pelos municípios de: Alagoi-nhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anguera, Caetité, Cícero Dantas,Conceição do Coité, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Co-ração de Maria, Cruz das Almas, Dias D'vila, Feira de Santana,Ilhéus, Ipecaetá, Ipirá, Irara, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Je-quié, Jeremoabo, Juazeiro, Monte Santo, Paulo Afonso, Santa Bar-bara, Santanópolis, Santo Antonio de Jesus, Santo Estevão, São Gon-çalo dos Campos, São Sebastião do Passê, Senhor do Bonfim, SerraPreta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teolândia, Terra Nova,Valente e Vitória da Conquista, todos no estado da Bahia, para par-ticiparem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada nodia 8 de abril de 2011 às 17:00 (dezessete) horas em primeira con-vocação com quorum estuário e/ou ás 17:30 (dezessete e trinta) horasem segunda convocação com qualquer número de trabalhadores pre-sentes, na sede social deste Sindicato, localizada na Rua HumbertoCampos, nº 120 - Bairro Queimadinha, na cidade de Feira de San-tana/BA, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

I.Extensão de representação de categorias;II.Extensão de base territorial;III.Atualização do Estatuto Social, inclusive consoante ao

disposto na legislação em vigor;

Feira de Santana-BA, 10 de março de 2011.JUSSARA SILVA LOPES

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA/SINPOJUD

AV I S ORECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

EXERCÍCIO 2011

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado daBahia - SINPOJUD - CNPJ: 34.434.514-0001/77 Registro Sindical46000.006749/95-88, sede na Rua Francisco Ferraro, 47, Nazaré, Sal-vador, Bahia, Cep: 40040-465 Tel. 71-2109-3011/3012, pelo presenteEdital, faz saber à presidente do Tribunal de Justiça do Estado daBahia que, conforme disposto no art. 580 e 582 da CLT, deverádescontar dos vencimentos dos seus servidores ativos e inativos doPoder Judiciário do Estado da Bahia e ao FUNPREV, excetuados oscasos de servidores filiados a sindicato próprio de classe em de-corrência de suas profissões, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL cor-respondente a um dia de trabalho dos vencimentos do mês de Marçode 2011, a ser recolhido na agência 1306, conta corrente 4003878-5,Banco Real ou Caixa Econômica Federal, agência 0061, conta cor-rente 500002-2, até o dia 30 de abril 2011. Ficam os interessados,cientificados, desde já que o não recolhimento da Contribuição Sin-dical de seus Servidores até o dia 30 de abril 2011, importará namulta de 10% (dez por cento) nos primeiros trinta dias, com adicional

de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, além de jurosde mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária conformeestabelece o art. 600 da CLT.

Em 10 de março de 2011.MARIA JOSE SILVA


SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISDE RESENDE COSTA/MG


O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Resende Cos-ta/MG, com endereço na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/n, Centro,em Resende Costa/MG, convoca todos os membros da categoria dosTrabalhadores(as) Rurais, compreendendo os que exercem atividadescomo Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes,safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura,hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras queexerçam atividades individualmente ou em regime de economia fa-miliar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrati-vistas e os aposentados(as) rurais dos municípios de Resende Cos-ta/MG, Ritápolis/MG e Coronel Xavier Chaves/MG, para AssembleiaGeral Extraordinária que será realizada às 15 horas do dia26/03/2011, no endereço: Rua São João Del Rei, 430, bairro Canela,em Resende Costa/MG, para: 1) Estender a base territorial do STR deResende Costa/MG aos municípios de Ritápolis/MG e Coronel XavierChaves/MG.

Resende Costa-MG, 9 de março de 2011.JOSÉ GOUVEIA FILHOPresidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DO

ÁLCOOL, QUÍMICAS E FARMACÊUTICASDE IPAUSSU E REGIÃO


Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indús-trias da Fabricação do Álcool, Químicas e Farmacêuticas de Ipaussu eRegião, registrado no cartório de títulos e documentos como Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Álcool, Químicas eFarmacêuticas, Plásticas, Tintas e Vernizes de Ipaussu e Região, comsede à Rua Lázaro Gomes, 91 - Centro, Ipaussu, Estado de São Paulo,por seu representante legal, convoca todos os membros da CategoriaProfissional de trabalhadores nas Indústrias Químicas; Farmacêuticas;Preparação de Óleos Vegetais e Animais (não consumíveis pelo ser hu-mano); Perfumaria e Artigo de Toucador; Resinas Sintéticas; Sabão eVelas; Fabricação de Etanol/Álcool, Biodiesel, Bioetanol e Biocombus-tível (não consumíveis pelo ser humano); Explosivos; Tintas e Vernizes;Fósforos; Adubos e Corretivos Agrícolas; Defensivos Agrícolas, Des-tilação e Refinação de Petróleo, Materiais Plásticos - inclusive da Pro-dução de Laminados Plásticos e Reciclagem Plástica; Matérias Primaspara Inseticidas e Fertilizantes; Abrasivos; Álcalis; Petroquímicas; Lá-pis, Canetas e Material de Escritório; Defensivos Animais e Re-refino deÓleos Minerais e Lubrificantes usados ou contaminados (não consu-míveis pelo ser humano), sócios e não sócios da entidade, com baseterritorial nas cidades de Águas de Santa Bárbara, Alvinlândia, Arandu,Bernardino de Campos, Cabrália Paulista, Campos Novos Paulista, Ca-nitar, Cerqueira César, Chavantes, Coronel Macedo, Duartina, EspíritoSanto do Turvo, Fartura, Fernão, Iaras, Ipaussu, Itaí, Lucianópolis, Lu-pércio, Manduri, Óleo, Ourinhos, Paulistania, Piraju, Ribeirão do Sul,Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá,Taguai, Taquarituba, Tejupá, Timburi e Ubirajara, no Estado de São Pau-lo, para se reunirem em assembléia geral extraordinária, que se realizaráàs 08:00 horas do dia 25 de março de 2.011, na sede da entidade, paradeliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (A) Alteração da denomi-nação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias daFabricação de Etanol/Álcool, Químicas e Farmacêuticas, Plásticas, Tin-tas e Vernizes de Ipaussu e Região - SP; (B) Alteração estatutária paraincluir na representação da entidade, os termos e expressões: categoriade trabalhadores nas indústrias de Preparação de Óleos Vegetais e Ani-mais (não consumíveis pelo ser humano); Fabricação de Etanol/Álcool,Biodiesel, Bioetanol e Biocombustível (não consumíveis pelo ser hu-mano); Materiais Plásticos - inclusive da Produção de Laminados Plás-ticos e Reciclagem Plástica, Re-refino de Óleos Minerais e Lubrificantesusados ou contaminados (não consumíveis pelo ser humano); (C) Al-teração estatutária objetivando extensão de base territorial para as ci-dades de Alvinlândia, Arandu, Cabralia Paulista, Canitar, Cerqueira Cé-sar, Coronel Macedo, Duartina, Fernão, Iaras, Lucianópolis, Lupércio,Paulistania, Taquarituba, Ubirajara; (D) Alteração estatutária objetivan -do exclusão da categoria de trabalhadores nas indústrias da Destilação eRefinação de Petróleo; (E) Alteração de artigos para adequar-se quantoàs mudanças constantes na ordem do dia itens "a", "b", "c" e "d"; (F)Alteração estatutária para adequação ao Código Civil. Não havendo nú-mero suficiente e estatutário para a realização da assembléia em primeiraconvocação, no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á umahora após, no mesmo dia e local com qualquer número de presentes.

Ipaussu, 10 de março de 2011.JOSÉ CARLOS DE PAULA


SINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS METALÚRGICAS,MECÂNICAS EDE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ALFENAS-MG

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação pubicado no DOU de 03/03/2011,página 140, Seção 3, onde se lê: ... Assembléia Geral Extraordinária,a realizar-se no dia 17 de março de 2011..., leia-se: ... AssembléiaGeral Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de março de 2011... Osdemais itens permanecem inalterados.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EMTRANSPORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROSE CARGAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS

DE GOIÁS/GO


O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANS-PORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MU-NICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO inscrito no CNPJsob o nº 08.810.292/0001-30, com sede na Quadra 31, lote 2-b, conj.A, sobreloja 1, setor 2, na cidade de Águas Lindas de Goiás, por seupresidente, convoca todos os trabalhadores em transporte terrestre depassageiros e cargas do Município de Águas Lindas de Goiás/GO,compreendendo os trabalhadores em transportes urbanos e rodoviáriosde passageiros, municipal, intermunicipal e interestadual; os traba-lhadores em transportes urbanos e rodoviários de cargas secas, lí-quidas, malotes e valores; os trabalhadores condutores de veículosurbanos e rodoviários de quaisquer empresas e ainda trabalhadoresajudantes, ajudantes de motoristas, carregadores e trocadores e/oucobradores de ônibus, pessoal de manutenção, departamento de trá-fego, escritório, departamento de recursos humanos, departamento depessoal e gerência, residentes na região que abrange o município deÁguas Lindas de Goiás/GO, para participarem da Assembleia Geralno dia 27 de março de 2011, às 17 horas, na sede do Sindicato,Quadra 31, lote 2-b, conj. A, sobreloja 1, Setor 2, na cidade de ÁguasLindas de Goiás, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinteordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos tra-balhadores em transporte terrestre de passageiros e cargas no mu-nicípio de Águas Lindas de Goiás/GO; 2) Discussão e aprovação doEstatuto Social; 3) Assuntos Gerais.

Águas Lindas de Goiás, 10 de março de 2011.RONILTON GONÇALVES


SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIODE RIO GRANDE


Pelo presente edital convoco os membros da categoria eco-nômica "lojistas do comércio", bem como os membros das categoriaseconômicas integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, associadosou não, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejistade gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comérciovarejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de ven-dedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes"; "estabele-cimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material óti-co, fotográfico e cinematográfico"; "comércio varejista de produtosfarmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpezae conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de pe-tróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustívele querosene", dos municípios de Rio Grande, Chuí, Mostardas, SantaVitória do Palmar, São José do Norte e Tavares, para participarem deAssembléia Geral que será realizada no dia 21 de março de 2011, naRua Andradas, nº 187 - Salão Nobre da Associação Comercial dosVarejistas, em Rio Grande - RS, às 13 horas e 30 minutos emprimeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última con-vocação, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: a) ratificação daextensão da representação do Sindicato dos Lojistas do Comércio deRio Grande para as categorias econômicas integrantes 2º Grupo -comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "co-mércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veí-culos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos";"comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos fei-rantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio vare-jista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comércio va-rejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacio-namento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejistade derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeitode petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel,óleo combustível e querosene"; b) ratificação da extensão da baseterritorial do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Rio Grande paraa representação, orientação e defesa das categorias econômicas in-tegrantes 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categoriaseconômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comérciovarejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios paraveículos"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejistados feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comérciovarejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comérciovarejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, esta-cionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio va-




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rejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gásliqüefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleodiesel, óleo combustível e querosene", nos municípios de Chuí, Mos-tardas, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e Tavares; e c)ratificação das alterações supra no estatuto social.

Rio Grande, 10 de março de 2011.PEDRO ARTUR NEVES VALÉRIO


TRANSPORTADORA ASSOCIADADE GÁS S/A - TAGCNPJ 06.248.349/0001-23

AVISO DE LICENÇA

Localizada no endereço Praia do Flamengo, n° 200 / 20°andar - Flamengo - Rio de Janeiro-RJ, torna público que requereu àSecretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA aLicença de Operação para o Gasoduto GASPAL II e Estação deControle de Gás de Mauá (1ª Etapa), sito à Rua Estrada da LagoaNova Km 10, Bairro Ponte Alta, Município de Guararema/SP.

CELSO LUIZ SILVA PEREIRA DE SOUZADiretor Técnico Operacional

WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA

AVISO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da CGPEG/IBAMA a Licença dePesquisa Sísmica N0. 062/11 para realizar a atividade de PesquisaSísmica 3D Multi-Azimute (Coil Shooting) no Bloco BM-S-29 naBacia do Santos, com validade até 31 de dezembro de 2011.

CESAR PURCHIODiretor

PREGÃO ELETRÔNICO No- 771/2010-SUPRI/SEPLAN

A Pregoeira Substituta comunica aos interessados que a em-presa MEDCOMERCE - COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. interpôs recurso contra a des-classificação de sua empresa após emissão de Parecer emitido pelocorpo técnico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para os itens34, 37 e 38 no Pregão Eletrônico no- . 771/2010-PREGÃO/SUPRI/SE-PLAN, processo no- . 411.000.177/2010-SEPLAG. Fica aberto o prazopara apresentação de contra-razões dos demais proponentes, que de-verá ocorrer no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação,conforme item 9.1 do edital.

Brasília, 10 de março de 2011.CLAUDETE PEREIRA LIMA

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 0 / 2 0 11 - C E L I C / S U P R I / S E P L A N

Objeto: Aquisição de mosquetão simétrico, tela cobertura caçamba,cadeirinha rapel, capa de chuva, capacete de segurança para rapel,corda estática, fita tubular, freio oito, luva proteção rapel e maillon,conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h00min dodia 30/03/2011, processos no- 0 9 4 . 0 0 0 . 0 3 1 / 2 0 11 - S L U ,113.000.986/2011-DER, 052.002.038/2009-PCDF. O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site,pelo telefone 0xx(61) 3312.5325

Brasília-DF, 10 de março de 2011.CLEONICE NERI DOS SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 6 3 / 2 0 11 - C E L I C / S E P L A N

Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (lei-tora de código de barras e notebook), conforme especificação e con-dições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: Até 14h30min do dia 24 de março de 2011.O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereçoeletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadas-tro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) no-

s 040.005.016/2010 e 125.001.512/2010 - SEF.

Brasília-DF, 10 de março de 2011.GERARDA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira


Objeto: Aquisição de software de base (Software georeferenciado),conforme condições e especificações constantes dos Anexos do Edi-tal. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min dodia 28 de março de 2011. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. In-formações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone0xx(61) 3312.5325. Processo(s) no- 0 5 4 . 0 0 1 . 7 8 2 / 2 0 1 0 - P M D F.


Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializadosno desenvolvimento de Termo para construção de WEBSITE, im-plementação e manutenção do sítio da Rede Integrada de Enfren-tamento à Violência do Governo do Distrito Federal. Data e horáriopara recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 29 de março de2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes aocadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Pro-cesso(s) no- 4 0 0 . 0 0 0 . 2 3 5 / 2 0 1 0 - S E J U S / D F.

Brasília-DF, 10 de março de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 6 6 / 2 0 11 - C E L I C / S E P L A G

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguroAeronáutico de Casco (seguro total) do helicóptero Modelo Esquilotipo AS 350-BA, prefixo PT-HZG, pertencente ao patrimônio daPolícia Civil do Distrito Federal, conforme condições, quantidades eespecificações constantes no Anexo I deste edital, processo no-

052.002.211/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusi-vamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informa-ções pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília-DF, 10 de março de 2011.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

Pregoeiro


Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (Mi-crocomputador, no-break, notebook, projetor multimídia e teclado),conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I doedital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h30mindo dia 28 de março de 2011. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. In-formações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone0xx(61) 3312.5325. Processo(s) no- 0 5 6 . 0 0 0 . 4 3 5 / 2 0 1 0 - F U N A P / D F.


Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 6 9 / 2 0 11 - P R E G Ã O / S E P L A N

O presente pregão tem por objeto a aquisição de materialpara reabilitação profissional (kit prótese total de quadril), conformeespecificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data ehorário para recebimento das propostas: às 09h00min do dia 25 demarço de 2011. Processo no- 060.008.513/2010 - SES. O respectivoedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônicowww.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou aosite, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 10 de março de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Pregoeira

AVISOS DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4 8 / 2 0 11 - C E L I C / S U P R I / S E P L A N

A Pregoeira comunica que após processadas alterações noAnexo I do Edital, fica definida nova data e horário para recebimentodas propostas: 09h00min do dia 24 de março de 2011, do Pregãoacima citado, cujo objeto é a aquisição de material laboratorial (car-tucho para exame de marcador cardíaco), conforme especificações econdições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo Ideste Edital, processo no- 060.012.767/2010 - SES. O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)3312.5275.

Brasília-DF, 10 de março de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 582/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG

O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova data deabertura do Pregão em epígrafe, processo no- 380.001042/2010, cujoobjeto é a aquisição de material de consumo GENEROS ALIMEN-TÍCIOS (Aquisição de pão de 50g, tipo careca, destinado a atenderdiariamente as famílias beneficiárias da ação Nutrindo a Mesa doPrograma Vida Melhor, conforme especificações e condições cons-tantes do Anexo I do edital, será no dia 25 de março de 2011 às09h00min. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastrorealizado no referido site para participação da licitação. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325.

Brasília-DF, 10 de março de 2011.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 754/2010-CECOM/SUPRI/SEPLAG

O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova aberturado Pregão em epígrafe, processo no- 410.000157/2010, cujo objeto é acontratação de empresa especializada na prestação de Serviço Te-lefônico fixo Comutado - (STFC), sob a modalidade de feixes - E1(30 CANAIS BIDIRECIONAIS), para a Secretaria de Estado dePlanejamento do DF, conforme condições, quantidades e especifi-cações constantes do anexo I do edital, será no dia 24 de abril de2011 às 09h00min. O respectivo edital poderá ser retirado exclu-sivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br, mediantepré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação.Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone0xx(61) 3312.5325.

Brasília-DF, 10 de março de 2011.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11 - C E L I C / S E P L A N

O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado doJulgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadrode avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no SetorBancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino MartinsPinto - Brasília-DF e no site: www.compras.df.gov.br/editais/editaisexternos ao e-compras. Processo(s) no- 072.000.377/2010.


Pregoeiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

CENTRAL DE COMPRAS

AV I S O S

PREGÃO ELETRÔNICO No- 11/2010 - CELIC/SEPLANO Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação da

empresa 10-Comercio de Alimentos PC Ltda no item 02 do pregãoacima citado, em obediência ao que dispõe o item 6.20 do Edital, eitens 1.1.3 e 4.1 das Condições do Anexo I (Não apresentou do-cumento oficial do Órgão de Vigilância Sanitária da empresa fa-bricante do produto ofertado, atestando as boas práticas de fabricação,conforme estabelece a Resolução-Anvisa 275/2002 conforme Rela-tório de Análise de Amostras), e com a desclassificação acima, opregoeiro que por economia processual, convoca todas as demaisremanescentes do referido item, que estejam com preços compatíveiscom o estimado pela Administração, esclarecendo que os documentosde habilitação e as propostas preços que vierem a ser apresentadasserão analisadas na ordem de classificação.

O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação daempresa 21-FLM Coelho Epp no item 08 do pregão acima citado, emobediência ao que dispõe os itens 6.3 e 6.20 do Edital, e itens 1.1.3e 4.1 das Condições do Anexo I (Não apresentou documento oficialdo Órgão de Vigilância Sanitária da empresa fabricante do produtoofertado, atestando as boas práticas de fabricação, conforme esta-belece a Resolução-Anvisa 275/2002 e o produto ofertado foi re-provado conforme Relatório de Análise de Amostras), e com a des-classificação acima, o pregoeiro que por economia processual, con-voca todas as demais remanescentes do referido item, que estejamcom preços compatíveis com o estimado pela Administração, es-clarecendo que os documentos de habilitação e as propostas preçosque vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de clas-sificação.

O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação daempresa 01-Fiorenze Comercio e Distribuição de Produtos DiversosLtda no item 13 do pregão acima citado, em obediência ao que dispõeo item 6.3 e 6.20 do Edital e item 4.1 das Condições do Anexo I (Oproduto ofertado foi reprovado conforme Relatório de Análise deAmostras), e com a desclassificação acima, o pregoeiro que poreconomia processual, convoca todas as demais remanescentes do re-ferido item, que estejam com preços compatíveis com o estimado pelaAdministração, esclarecendo que os documentos de habilitação e aspropostas preços que vierem a ser apresentadas serão analisadas naordem de classificação. Comunica ainda, que a continuação do jul-gamento dos itens 07 e 16 estão sobrestados tendo em vista a apre-sentação de recursos administrativos protocolados pelas empresas 12-Comercial Safra de Alimentos Ltda e 10-Comercio de Alimentos PCLtda, respectivamente. Desde já fica aberto o prazo para o con-traditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dosinteressados na Central de Compras e Licitações do Distrito Federalsituada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar,Edifício Lino Martins Pinto-Brasília-DF. Processo(s) no- .:4 11 . 0 0 0 . 0 9 0 / 2 0 0 9 - S E P L A G / D F.


Pregoeiro




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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 / 2 0 11

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O.U de 18/02/2011. OBJETO: Aquisição de equi-pamentos de Informática e Eletrônicos. Novo Edital: 11/03/2011 das08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas,300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de11/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 23/03/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

THAÍSA BATISTA MONTEIROPregoeira

(SIDEC - 10/03/2011) 925307-02017-2011NE600300

RESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2011 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: Serviços remanescentes necessários à conclusão da obra deConstrução de Rodovia Federais BR-317/AC, Trecho: Divisa AM/AC- Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru) (Boqueirão da Esperança),Subtrecho: Entroncamento AC - 339 (Sena Madureira) - ManuelUrbano, Segmento: km 338,40 ao km 346,50 e 0,00 ao km 6,60,extensão: 8,10 km + 6,60, Lote 03A,

A CPL 01 inabilitou a empresa: MAV CONSTRUTORALTDA e julgou a empresa J. M. TERRAPLANAGEM E CONS-TRUÇÕES LTDA habilitada à segunda fase do certame. A Comissãoinformou ainda que as empresas inconformadas com a decisão oraadotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apre-sentem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissãoreunir-se-á no dia 21 de março de 2011 às 09h00min para a aberturada Proposta de Preços da empresa habilitada.

CONCORRÊNCIA No- 4/2011 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: Serviços remanescentes necessários à conclusão da obra deConstrução de Rodovia Federais BR-317/AC, Trecho: Divisa AM/AC- Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru) (Boqueirão da Esperança),Subtrecho: Manuel Urbano - Entroncamento AC - 339 (Igarapé AltoJurupari), Segmento: km 346,50 ao km 381,60, extensão: 35,10 km,Lote 04A,

A CPL 01 habilitou as empresas: J. M. TERRAPLANAGEME CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA COLORADO LTDAà segunda fase do certame. A Comissão informou ainda que as em-presas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05(cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, nãohavendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 21 de março de2011 às 09h30min para a abertura das Propostas de Preços das em-presas habilitadas.

CONCORRÊNCIA No- 17/2011 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviçosde Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia AC-090 - Trecho:Rio Branco/km 70.

A CPL 01 inabilitou as empresas: LARDEYS CONSTRU-TORA E COMÉRCIO LTDA e CONSTRUTORA VIANA LTDA ejulgou as empresas: CONSTRUTORA CONDUZ LTDA, ME, WAL-TEMI SANTOS LIMA, ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA E IMO-BILIARIA AMAZONIA LTDA, SOLU'S ENGENHARIA LTDA,EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA e CONSTRUTORA CAYMAÃCOM. E IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA, habilitadas à segundafase do certame. A Comissão informou ainda que as empresas in-conformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco)dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não ha-vendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 22 de março de2011 às 09h30min para a abertura das Propostas de Preços das em-presas habilitadas.

Rio Branco-AC, 10 de março de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 32/2010 - CEL 01-BIRD- SEAPROF

A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantesparticipantes da CONCORRÊNCIA NACIONAL No- 032/2010 - CEL- 01 - SEAPROF, tendo como objeto Serviços de Instalação Elétricana Usina de Beneficiamento da Castanha do Brasil, localizada noMunicípio de Brasiléia, a fim de atender as necessidades da Secretariade Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar - SEA-PROF, Processo no- 0047277-0/2010 - CEL 01, que em conformidadecom Parecer Técnico emitido pelo órgão solicitante, resolve DES-CLASSIFICAR a Proposta da empresa SOL ENGENHARIA E SER-VIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, por apresentou valor globalacima do valor orçado pela Secretária, e CLASSIFICAR , por atenderas exigências do Edital e com o menor preço apresentado a licitanteETENGE - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio Lt-da.

Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109 alínea"b", da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantesinteressadas e não havendo manifestação, será encaminhado ao Órgãosolicitante para Adjudicação e Homologação, em nome da empresaacima citada.

Rio Branco-AC, 4 de março de 2011.THAÍSA BATISTA MONTEIRO

Presidente da ComissãoEm exercício

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20110007 - SESA

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, destinado ao Hos-pital Geral Dr. César Cals de Oliveira/SESA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia24/03/2011 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 4 de março de 2011.NEILIE FERREIRA DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20110009 - SESA

OBJETO: Aquisição de material para coleta de sangue e tiras rea-gentes para glicemia com equipamentos em regime de comodato,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.li-citacoes-e.com.br, até o dia 24/03/2011 às 08:30 (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 4 de março de 2011.VALDA FARIAS MAGALHÃES

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE

DE SANEAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob no-

001/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À IM-PLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE RESERVAÇÃODE SANTA MARIA/NOVA ROSA DA PENHA (2ª ETAPA), NOMUNICÍPIO DE CARIACICA, ESPÍRITO SANTO. Abertura: dia15/04/2011, às 09:00 horas, na sede da CESAN, situada na AvenidaGovernador Bley, 186, Ed. BEMGE 3° andar, Centro - Vitória - ES.Os interessados poderão obter o Edital por meio do site www.ce-san.com.br, através do link LICITAÇÕES. Entretanto, a participaçãono certame dependerá do atendimento aos requisitos legais inerentesa esta modalidade de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou telefones: 0XX (027)2127-5119 e2127-5505, nos dias úteis de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.Ref: Processo no- 975.2010.00329.

Vitória-ES, 10 de março de 2011.ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDOR - PROCON/ES

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Proteção eDefesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso das suas atribuiçõeslegais conferidas pela Lei Complementar no- 373/2006, de 03/07/2006,torna público que através do Processo no- 49924486, está aderindo àAta de Registro de Preços no- 035/2010 - Pregão Eletrônico no-

022/2010 - Lote 08 - Ítem 03 da UNICENTRO-Universidade Es-tadual do Centro Oeste, para aquisição de equipamentos de infor-mática para o PROJETO MUNICIPALIZAÇÃO DO SINDEC- Con-vênio SICONV no- 707606/2009, Convênio DPDC/SDE/MJ no-

09/2010, a favor da empresa Teletex Computadores e Sistemas Ltda.- CNPJ no- 79.345.583/0001-42, no valor de R$ 4.975,60 (quatro milnovecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).

Vitória-ES, 3 de março de 2011.ANTONIO CALDAS BRITO

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTES

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOTOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL através da Coordenadoria de Licitações deObras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Di-retor Presidente da AGESUL, devidamente fundamentado e, de acor-do com as justificativas constantes do processo administrativo, pror-roga o prazo para a abertura da Licitação, conforme segue:

TOMADA DE PREÇOS no- 006/2011-CLO/AGESUL - Lotes01 e 02

Processos no s- 19/102.314/2010 e 19/102.315/2010Objeto:Lote 1: Ampliação de cinco laboratórios científicos, na Es-

cola Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra, no município deSonora/MS - FONTE FNDE.

Lote 2: Ampliação de cinco laboratórios científicos, na Es-cola Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra, no município deSonora/MS - 2ª etapa.

Abertura: 21 de março de 2011 às 9h.As demais condições permanecem inalteradas.

Campo Grande-MS, 10 de março de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11 - C L O / A G E S U L

Processo no- 1 9 / 1 0 0 . 0 9 9 / 2 0 11Objeto: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas Plu-

viais das Ruas Cel. Camisão, Guia Lopes, Princesa Izabel e AntônioJoão, No Bairro Jardim Ouro Verde, No Município de Nioaque/MS.

Vencedora: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA

Valor Total: R$ 555.818,34 (Quinhentos e Cinquenta e CincoMil Oitocentos e Dezoito Reais e Trinta e Quatro Centavos)

Campo Grande-MS, 28 de fevereiro de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 6 / 2 0 11

Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do pré tratamento daestação de tratamento de esgoto ETE - São Bernardo do sistema deesgoto sanitário na cidade de União da Vitória, com fornecimentototal de materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra deimplantação do centro de reservação Embrapa do sistema de abas-tecimento de água de Curitiba, com fornecimento total de materiais eequipamentos. Lote 3: Execução de obra de ampliação e reversão daestação elevatória do sistema de esgoto sanitário do Jardim Para-naense e Bairro Alto Boqueirão na cidade de Curitiba, com for-necimento total de materiais e equipamentos. Disponibilidade do Edi-tal: Prorrogada até às 17:15 horas do dia 12/04/2011. Protocolo dasPropostas: Prorrogado para as 14:00 horas do dia 13/04/2011. Aber-tura da Licitação: Prorrogada para as 15:00 horas do dia 13/04/2011.Consultas: Prorrogada até às 17:00 horas de 06/04/2011. Alterações:Estamos substituindo o CD contendo os projetos estruturais, geo-técnicos e interligações, o qual devera ser retirado na Unidade deAquisições da sanepar. As demais condições permanecem inaltera-das.

ANTONIO HALLAGEDiretor Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 7 3 / 2 0 11

Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgoto sa-nitário, compreendendo a execução de travessia sob a rodovia BR-373 no município de Candói, com fornecimento total de materiais.Disponibilidade: de 14/03/2011 até o dia 22/03/2011. Abertura dasPropostas: 23/03/2011 às 15:00 hr. Recursos: Saneamento para todosCAIXA/FGTS. Preço máximo: R$ 59.029,05. Informações comple-mentares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Re-bouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sane-p a r. c o m . b r / .

ANTONIO HALLAGEDiretor Administrativo

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONVITE No- 6 1 / 2 0 11

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaPase Tecnologia Ltda., primeira classificada na fase de julgamentodas propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora




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do certame licitatório, pelo preço de R$ 144.300,00. O inteiro teordas Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível nainternet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Co-missão de Licitação abre o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis,conforme determina a legislação vigente.

CONVITE No- 5 9 / 2 0 11

Objeto: Execução de obras das instalações elétricas para ampliação dosistema de esgotamento sanitário na cidade de Ventania, com for-necimento total de materiais. A licitação foi considerada fracassada,nos termos da decisão proferida na Ata da 40ª/2005 Reunião deDiretoria.

GIORGIA LUISA ROLOFFp/Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA No- 0 1 4 / 2 0 11

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaVanterra Terraplenagem e Construções Ltda., classificada na fase dejulgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declaravencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.200.000,00. Ointeiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação estádisponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sane-par.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.


A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaVanterra Terraplenagem e Construções Ltda., classificada na fase dejulgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declaravencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.068.000,00. Ointeiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação estádisponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sane-par.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.

ALBERTO DE JESUS ALVESPresidente da Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANADE SANEAMENTO-COMPESA

AVISO DE ADIAMENTOEDITAL DE CONCORRÊNCIA No- 1/2011 - DEM/CEL

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,torna público que está ADIADA SINE-DIE a sessão para o rece-bimento dos Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostade Preços para execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA CON-SULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTI-VOS E O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIATÉCNICA E CONTROLE TECNOLÓGICO DAS OBRAS DE RE-FORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DEESGOTOS - ETE CABANGA, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO DA CIDADE DO RECIFE.

Recife, 10 de março de 2011.LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO

Presidente da CELEm exercício

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ

SETUR

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato No- 024/2010. Processo:No- 038/2010. Contrato: No- 024/2010. Contratante: Secretaria do Tu-rismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratado: L&J Serviços eConstruções Ltda. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Objeto: Prorro-gado do prazo de execução até 25.12.2010 e do prazo de vigência até31.12.2010, do contrato no- 024/2010. Assinaturas: Silvio RobertoCosta Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado doPiauí - SETUR e Luciano Vieira de Carvalho (Representante Legal)pela L&J Serviços e Construções Ltda.

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato No- 024/2010. Processo:No- 038/2010. Contrato: No- 024/2010. Contratante: Secretaria do Tu-rismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratado: L&J Serviços eConstruções Ltda. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Objeto: Prorro-gação do prazo de execução até 30.06.2011 e o prazo de vigência até30.11.2011, do contrato no- 024/2010. Assinaturas: Silvio RobertoCosta Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado doPiauí - SETUR e Luciano Vieira de Carvalho (Representante Legal)pela L&J Serviços e Construções Ltda.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMAUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 7/2010

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Uni-versidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o re-sultado do Pregão supracitado, PROCESSO No- 17004.253/10 -UERR, cujo objeto é aquisição de Material de Consumo para atendero Convênio No- 656587/2009 FNDE/UERR, ressalta-se que os LOTES04 a 12, foram considerados DESERTO, conforme demonstrativo aseguir:

Lote 01: Empresa Vencedora/Classificada: ELETRISUL CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; classificação: 1ºlugar; valor: R$.1.720,00

Lote 02: Empresa Vencedora/Classificada: MOURÃO E LI-RA LTDA - EPP; classificação: 1º lugar; valor: R$1.450,00

Lote 03: Empresa Vencedora/Classificada: ELETRISUL CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; classificação: 1ºlugar; valor:R$ 2.285,00

Valor total do certame: R$ 5.455,00 (cinco mil quatrocentose cinquenta e cinco reais)

Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2011.DIÓGENES SANTOS PORTO

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPECOMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

DESO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato no- 146/10 de 19/02/11. Regidospelas normas da lei no- 8.666/93Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Con-tratado: ABS Indústria de Bombas Centrífugas ltda. Objeto: Prorrogaro Prazo de vigência do Contrato original. Prazo: Até 24/03/2011.Antônia Maria Menezes Oliveira - Líder da Célula - 1.02.00/AJU/DE-SO. Belª Rosângela Resende Silva - Advogada - DESO

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas destinado a atenderao Convenio no- 014/2008, firmado com o Ministério da Defesa,conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA;RETIRADA DO EDITAL: 14/03/2011 a 23/03/2011HORA: 08horas00min às 12horas00minABERTURA: 24/03/2011HORÁRIO DE ABERTURA: 09horas00minLOCAL: Comissão Permanente de Licitação, sito à BR-364 - Km- 28- Centro - Bujari - Acre

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola destinado a atender ao Con-venio no- 018/2008, firmado com o Ministério da Defesa, conformeANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA;RETIRADA DO EDITAL: 14/03/2011 a 23/03/2011HORA: 08horas00min às 12horas00minABERTURA: 24/03/2011HORÁRIO DE ABERTURA: 11horas00minLOCAL: Comissão Permanente de Licitação, sito à BR-364 - Km- 28- Centro - Bujari - Acre

Bujari-AC, 10 de março de 2011.JEAMERSON FARIA GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL No- 1 8 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - ACRE, pessoajurídica de Direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no-

04.012.548/0001-02, por intermédio do seu pregoeiro Antonio CosmoBraga da Costa, nomeado através do Decreto no- 102/2010, tornapúblico a quantos possam interessar que a licitação objetivando Aqui-sição de Insumos para Pavimentação em AAUQ, referente ao Pregãoem epígrafe, com a sessão pública marcada para 28/02/2011 às08h30min foi DESERTA.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 9 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - ACRE, pessoajurídica de Direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no-

04.012.548/0001-02, por intermédio do seu pregoeiro Antonio CosmoBraga da Costa, nomeado através do Decreto no- 102/2010, tornapúblico a quantos possam interessar que a licitação objetivando Aqui-sição de Insumos para Pavimentação em AAUQ, referente ao Pregãoem epígrafe, com a sessão pública marcada para 28/02/2011 às10h30min foi DESERTA.

Cruzeiro do Sul-AC, 10 de março de 2011.ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHALT H A U M AT U R G O

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11

A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, Torna Publico oPregão Presencial no- 0 4 / 2 0 11 .

Objeto: Aquisição de Medicamento para atenção Básica aospostos de Saúde.

Data de Abertura: 30 de Março de 2011 as 15h e 00min(quinze);

Local: Prefeitura de Mal. Thaumaturgo - Sala de Reuniõesda CPML - situada a Rua Cinco de Novembro, no- 113, Centro,telefone (68) 3325-1074.

TOMADA DE PREÇO No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, Torna Publico oTomada de Preço no- 0 0 1 / 2 0 11 .

Objeto: Construção do Estádio de Futebol 1ª EtapaData de Abertura: 30 de Março de 2011 as 9h e 00min

(Nove);Local: Prefeitura de Mal. Thaumaturgo - Sala de Reuniões

da CPML - situada a Rua Cinco de Novembro, no- 113, Centro,telefone (68) 3325-1074.


A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, Torna Publico oTomada de Preço no- 0 0 2 / 2 0 11 .

Objeto: Construção da Unidade de Saúde da ComunidadeTr i u n f o

Data de Abertura: 31 de Março de 2011 as 15h e 00min(quinze);

Local: Prefeitura de Mal. Thaumaturgo - Sala de Reuniõesda CPML - situada a Rua Cinco de Novembro, no- 113, Centro,telefone (68) 3325-1074.

Marechal Thaumaturgo-AC, 5 de março de 2011.KELEN GUERETI SARAH MESSIAS

Presidente da CPML

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL. Contratada:Conserg - Prestação de Serviços Terceirização e Obras de EngenhariaLtda, Fundamentação Legal: Tomada de Preços no- 01/2008. Objeto:Construção de um Matadouro, Valor Global: R$ 561.507,97 (qui-nhentos e sessenta e um mil e quinhentos e sete reais e noventa e setecentavos). Recursos: Ministério das Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento e Contra - Partida do Município Prazo:150 (cento e cin-quenta) dias.

Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL. Contratada:Construtora Terra Nordeste Ltda. ME, Fundamentação Legal: Tomadade Preços no- 02/2009. Objeto: Pavimentação da Rua Mosenhor H.Guimarães e Av. Amerino Rodrigues de Paiva no povoado Chã daImbira, Valor Global: R$ 204.711,72 (duzentos e quatro mil e se-tecentos e onze reais e setenta e dois centavos). Recursos: Ministériodas Cidades e Contra - Partida do Município Prazo: 90 (noventa)dias.

Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL. Contratada:Construtora Terra Nordeste Ltda ME, Fundamentação Legal: Tomadade Preços no- 03/2009. Objeto: Pavimentação Construção de umaunidade básica de saúde no povoado de Luziápolis, Valor Global: R$200.500,00 (duzentos e mil e quinhentos reais). Recursos: Ministérioda Saúde e Contra - Partida do Município Prazo: 90 (noventa) dias.

Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL. Contratada:Construtora Terra Nordeste Ltda ME, Fundamentação Legal: Tomadade Preços no- 04/2009. Objeto: Pavimentação de Ruas do povoadoPimenteira, Valor Global: R$ 545.452,25 (quinhentos e quarenta ecinco mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco cen-tavos). Recursos: Ministério das Cidades e Contra - Partida do Mu-nicípio Prazo: 90 (noventa) dias.

Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL. Contratada:Torres Construções & Empreendimentos Ltda Fundamentação Legal:Tomada de Preços no- 01/2011. Objeto: Execução dos Serviços dePavimentação em Diversas Ruas no Povoado de Luziápolis ValorGlobal: R$ 1.017.950,00 (um milhão dezessete mil novecentos ecinqüenta reais). Recursos: Ministério das Cidades e Contra - Partidado Município Prazo: 120 (cento e vinte) dias.




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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2008

O Prefeito do Município de Campo Alegre/AL, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, daLei no- 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada dePreços no- 01/2008, e Adjudica o objeto da Licitação em favor daempresa CONSERG - Prestação de serviços terceirização e obras deengenharia Ltda., CNPJ 02.297.645/0001-63. Campo Alegre/AL, 18de julho de 2008.

TOMADA DE PREÇOS No- 2/2009

O Prefeito do Município de Campo Alegre/AL, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, daLei no- 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada dePreços no- 02/2009, e Adjudica o objeto da Licitação em favor daempresa Construtora Terra Nordeste Ltda. ME, CNPJ:05.541.344/0001-21.


O Prefeito do Município de Campo Alegre/AL, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, daLei no- 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada dePreços no- 03/2009, e Adjudica o objeto da Licitação em favor daempresa Construtora Terra Nordeste Ltda. ME, CNPJ:05.541.344/0001-21.


O Prefeito do Município de Campo Alegre/AL, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, daLei no- 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada dePreços no- 04/2009, e Adjudica o objeto da Licitação em favor daempresa Construtora Terra Nordeste Ltda. ME, CNPJ:05.541.344/0001-21. Campo Alegre/AL, 11 de fevereiro de 2010

TOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

O Prefeito do Município de Campo Alegre/AL, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, daLei no- 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada dePreços no- 01/2011, e Adjudica o objeto da Licitação em favor daempresa Torres Construções & Empreendimentos Ltda. CNPJ03.614.296/0001-29.

Campo Alegre-AL,10 de março de 2011.JOSÉ MAURICIO TENÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETACNPJ: 12.461.860/0001-01OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de bandas emshows na 18ª SEMANA DA CULTURA.PRAZO DE EXECUÇÃO: 11,12 e 13 de março de 2011VALOR: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais). FON-TE DE RECURSO: Próprios

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETACNPJ: 10.689.318/0001-85OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de bandas emshows na 18ª SEMANA DA CULTURA.PRAZO DE EXECUÇÃO: 11,12 e 13 de março de 2011VALOR: R$ 39.900,00 (trinta e nove reais e novecentos centavos).FONTE DE RECURSO: Próprios

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeita do Município de Chã Preta, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Li-citação, para contratar a empresa L M DE CARVALHO PRODU-ÇÕES - ME, CNPJ: 12.461.860/0001-01, para shows nas festividadesda 18ª SEMANA DA CULTURA deste município, conforme pre-ceitua o art.25, inciso III, c/c o art. 26, ambos da Lei no- 8.666/93.

A Prefeita do Município de Chã Preta, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Li-citação, para contratar a empresa ASS COMPANHIA DE EVENTOSLTDA, CNPJ no- 10.689.318/0001-85, para Infra Estrutura nas fes-tividades da 18ª SEMANA DA CULTURA deste município, con-forme preceitua o art.25, inciso III, c/c o art. 26, ambos da Lei no-

8.666/93.

Chã Preta, 9 de março de 2011.RITA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRODE ANADIA

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Limoeiro de Anadia, com sede na RuaMajor Luis Carlos, 109-Centro-Limoeiro de Anadia/AL, informa aosinteressados que estará realizando Licitações na sede da Prefeituracomo segue:

Pregão Presencial no- 008/2011. OBJETO: Aquisição de Me-dicamentos, Correlatos e Mat. Médico hospitalar. DATA DA REA-LIZAÇÃO: 23/03/2011 às 09h00min

Pregão Presencial no- 009/2011. OBJETO: Aquisição deEquipamentos de Informática. DATA DA REALIZAÇÃO:24/03/2011 às 09h00min. O edital encontra-se a disposição dos in-teressados na sala da Comissão Permanente de Licitações no horáriodas 08h00min às 12h00min, no endereço acima citado.

Limoeiro de Anadia-AL, 10 de março de 2011.ERNANDES DOS SANTOS FERREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO


Objeto: Aquisição de um veículo e uma ambulância parasimples remoção, Abertura: 22 de março de 2011 às 11:00 horas,Local: Rua Profº. José Farias da Costa, s/no- , Centro, Mar Vermelho-AL, Informações: no endereço supracitado ou no telefone: (82)3204-5188

Mar Vermelho-AL, 10 de março de 2011.GENIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUAGRANDE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 2 / 2 0 11

A PREFEITURA DE OLHO D'ÁGUA GRANDE-AL atra-vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna públicopara ciência dos interessados, que estará realizando às 10h00min dodia 12 de abril de 2011, a abertura do edital de Chamada Pública no-

002/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores FamiliaresRurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos In-formais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Pro-grama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Leino- 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor deLicitações do Município de Olho D'Água Grande no horário de08h00min as 12h00min, na Rua do Comercio, 26 - Centro, Nesta.

Olho D'Água Grande-AL, 10 março de 2011.ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDOS MILAGRES


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOSMILAGRES torna público que se encontra a disposição dos inte-ressados Edital de Licitação da Tomada de Preços no- 004/2011, comreunião inicial marcada para 29 de março de 2011, às 10h00, na sededa Prefeitura Municipal, Sala da CPL, localizada na Rua VigárioBelo, 111 - Centro, São Miguel dos Milagres. OBJETO: Aquisição deGêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Informamos ainda que,30% dos recursos oriundos do Governo Federal destina-se a Agri-cultura Familiar - Programa Alimentação Escolar e que haverá ochamamento dos interessados através de carro de propaganda na ci-dade. O presente Edital reger-se-á conforme a Lei Federal 8.666/93 ealterações posteriores. O Edital encontra-se à disposição dos inte-ressados de segunda a sexta-feira, horário das 08h00 às 13h00, naSala da CPL.

São Miguel dos Milagres-AL, 10 de março de 2011.ANTONIA CASSEMIRO DA SILVA PEREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA No- 1/2011 Dispensa no- 024/2011. Proc. Li-citatório no- 033/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE TRAÍPU-AL,CNPJ no- 12.207.452/0001-28 - Objeto: Aquisição de Gêneros Ali-mentícios da Agricultura Familiar - Valor: R$ 153.320,35 (cento ecinqüenta e três mil, duzentos e vinte Reais e trinta e cinco centavos)- Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTO-RES RURAIS DO SÍTIO OURICURI - CNPJ no- 12.553.279/0001-10- sede: Ac. do Sítio Ouricuri, povoado Bom Jardim, Zona Rural,Traipu, AL, CEP 57370-000 - Vigência: 04 de março de 2011 a 31 dedezembro de 2011 - Finalidade: Alimentação Escolar. Modalidade:Dispensa de licitação, Lei no- 11.947, de 16/07/2009, Resolução no- 38do FNDE, de 16/07/2009 e Lei no- 8.666/93. Tipo: Seleção de GruposFormais/Homologação: 03/03/2011-Celebração contrato: 04/03/2011.

Traipu-AL, 4 de março de 2011.MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

Prefeito

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 8/2011- SEMSA/PMM

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de ser-viços de coleta, transporte e tratamento e destino final de resíduossólidos infectantes provenientes dos serviços de saúde (lixo hos-pitalar), categorias A,B, D e E no aterro controlado do município deMacapá com fornecimento de 80 (oitenta) contêineres para seremutilizados nos armazenamentos externos dos resíduos, gerados pelasunidades básicas de saúde e postos de saúde sob a responsabilidadesda SEMSA/PMM, com execução imediata no prazo de 10 dias cor-ridos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes noanexo I do Edital.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:https://www.licitacoes-e.com.br, até 18/03/2011 - às 09h:00minABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 18/03/2011 às 09h:15minOBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoes-e.com.brINFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3225- 5607, das 8h00min às14h00min.

Macapá, 3 de março de 2011.ENIVALDO BALIEIRO MACHADO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO


A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO-AP comunica aos interes-sados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipalde Mazagão-AP, as 08hs30min do dia 02 de maio de 2011, onde iráreceber os documentos de Habilitação e Propostas de Preços para aCONCORRÊNCIA PÚBLICA, Tipo Menor Preço, destinada a Con-tratação de empresa especializada a executar a obra de construção doSistema de Abastecimento de Água do Município de Mazagão-AP,conforme especificações dos anexos do Edital.

Informações adicionais pelo fone (0xx96) 9115-6822.

Mazagão-AP, 8 de março de 2011.MARCIO LIMA DE MATOS


ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legaise de conformidade com a Lei Federal no- 8.666/93 e suas alterações,torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas(horário de Brasília) do dia 29/03/2011, fará realizar, na sede daPrefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/no- - Praçados Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidadeTomada de Preços, objetivando a contratação de empresa para aconstrução de módulos sanitários, pelo menor valor global, para aten-der ás necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seusanexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço aci-ma, no horário das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser adquiridomediante pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais).


A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legaise de conformidade com a Lei Federal no- 8.666/93 e suas alterações,torna público, para conhecimento dos interessados que às 11:30 horas(horário de Brasília) do dia 29/03/2011, fará realizar, na sede daPrefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/no- - Praçados Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidadeTomada de Preços, objetivando a aquisição de materiais para ma-nutenção da rede elétrica, pelo menor valor por item, para atender ásnecessidade da Secretaria Municipal de Obras. O Edital e seus anexosencontram-se à disposição dos interessados no endereço acima, nohorário das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser adquirido mediantepagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Apuí-AM, 10 de março de 2011.MARCELO DE CASTRO

Presidente da Comissão Municipal de Licitação




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 5 / 2 0 11

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipalde Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinteprocedimento licitatório: Tomada de Preços no- 05/11-CML. Objeto:Construção de 10 Sistemas Públicos de Abastecimento de Água noMunicipio: Data e horária: 01 de Abril de 2011, às 10:00 horas. OEdital completo encontra-se a disposição dos interessados, à RuaQuintino Bocaiúva, 248, Centro - Maués-AM, mediante o pagamentode R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nomencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda asexta feira.

Maués-AM, 21 de fevereiro de 2011.CARLOS ROBERTO MONTEIRO LEÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO PP No- 0 0 2 / 2 0 11 ;PREGÃO PRESENCIAL No- 007/2011 - CPL;PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresaa Empresa AMAZONIA RURAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ no-

06.245.933/0001-25;DATA DA ASSINATURA: 04/03/2011;OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E IN-SUMOS DESTINADOS AO CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALE-VINOS;VALOR: R$ 39.637,50 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e setereais e cinqüenta centavos);PRAZO: 10 (dez) meses;

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatóriooriundo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente aoPregão Presencial No- 007/2011 - CPL - para a AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AOCENTRO DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respei-tados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes aoreferido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Per-manente de Licitação - CPL - constante do processo mencionadoonde foi considerada vencedora a Empresa AMAZONIA RURALLTDA - ME, inscrita no CNPJ no- 06.245.933/0001-25, para todos ositens, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Presidente daComissão Permanente de Licitação - CPL.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, parafins de eficácia.

Rio Preto da Eva-AM, 4 de março de 2011.FULLVIO DA SILVA PINTO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA No- 1 / 2 0 11

O Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Mu-nicipal de Rio Preto da Eva/AM torna público que realizará CHA-MADA PÚBLICA No- 0 0 1 / 2 0 11 ;

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar para a Alimentação Escolar;

DATA E HORA: 22 de março de 2011, às 08:00 horas;O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na

sede do Departamento Municipal de Educação, sito a Rua Gover-nador João Walter no- . 07 - Centro - Rio Preto da Eva/AM - CEP69.115-000 - Rio Preto da Eva/AM, no expediente de segunda asexta, das 08:00 às 12:00 horas.

Em 10 de março de 2011.EDILEIDE GOMES CONCEIÇÃO

Diretora


Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene, além decarrinhos de limpeza, funcionais e de abastecimento. Recebimento deenvelopes e abertura no dia 28/03/2011, às 10h30. O Edital estará ádisposição gratuitamente na Secretária de Administração, sito à RuaManoel Romão, no- 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-Bahia, no ho-rário das 07h00 as 13h00 e no site www.tmunicipal.org.br/prefei-tura/alagoinhas/publicacao/. Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.

Alagoinhas, 10 de março de 2011.JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA

Pregoeiro

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE ALAGOINHAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2011

(Artigo 25,II, da Lei 8.666/93 e alterações). Contratante: ServiçoAutônomo de Água e Esgoto; Contratado:Adilson Guimarães Araújo,CPF: 675.010.017-15; Objeto: Promover licitação na modalidade deLeilão para alienação de bens móveis inservíveis para o SAAE; Va-lor: 10%. Data da Assinatura: 21/02/2011.

EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2011SUSPENSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas, co-munica aos interessados e torna púbica a suspensão por prazo in-determinado do Edital no- 005/2010 relativo ao Processo de SeleçãoSimplificada -PSS para contratação de Advogado. Ressaltamos que asuspensão dar-se em virtude de ter tomado conhecimento, nesta datado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no- 001/2009assinado pelo gestor do Município de Alagoinhas com o MinistérioPúblico do Trabalho e o Ministério Público do Estado da Bahia, queem substância obriga o gestor público a abster-se a nomear e/oucontratar pessoas sem prévia aprovação do concurso público. Quais-quer outros esclarecimentos através do telefone (75) 3182-6012.

RAIMUNDO BARRETO FILHOPresidente da Comissão


Data: 28/03/2011; Hora: 14:30 h; Objeto: Aquisição dePneus. Os interessados poderão obter informações e o Edital e seusanexos na sede administrativa do SAAE, sito Largo da Indepen-dência, s/n - Centro - Alagoinhas/BA, Telefone (75) 3182-6027, nohorário das 7:30h. às 17:30h.

Alagoinhas, 10 de março de 2011.RAIMUNDO BARRETO FILHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA


Processo Administrativo no- 46/11. Objeto: Aquisição de gê-neros alimentícios e material de consumo para a Secretaria Municipalde Saúde, para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e HospitalMunicipal; Fundo Municipal de Assistência Social, conforme AnexoI do Edital e de acordo com o processo Administrativo e orçamentobásico. Às 08:30h, do dia 29 de março de 2011, na sala da ComissãoPermanente de Licitação.O Edital pode ser adquirindo sem ônus, naSecretaria Municipal de Planejamento situada na Praça da Bandeiras/n o- , Centro, CEP - 45.300-000. Outras informações poderão serobtidas através do fone (75) 3634-3977 ou pelo site www.amar-gosa.ba.gov.br ou solicitado pelo e-mail licitacoes@amargo-s a . b a . g o v. b r


Processo Administrativo no- 47/11.Objeto: Pneus para frota daPrefeitura, para atender as necessidades das diversas secretarias daPrefeitura Municipal de Amargosa, conforme Anexo I do Edital e deacordo com o processo Administrativo e orçamento básico. Às08:30h, do dia 30 de março de 2011, na sala da Comissão Permanentede Licitação.O Edital pode ser adquirindo sem ônus, na SecretariaMunicipal de Planejamento situada na Praça da Bandeira s/no- , Cen-tro, CEP - 45.300-000. Outras informações poderão ser obtidas atra-vés do fone (75) 3634-3977 ou pelo site www.amargosa.ba.gov.br ousolicitado pelo e-mail [email protected]


Processo Administrativo no- 166/11. Objeto: Material Gráfico,para atender as necessidades das diversas secretarias da PrefeituraMunicipal de Amargosa, conforme Anexo I do Edital e de acordocom o processo Administrativo e orçamento básico. Às 08:30h, dodia 31 de março de 2011, na sala da Comissão Permanente de Li-citação.O Edital pode ser adquirindo sem ônus, na Secretaria Mu-nicipal de Planejamento situada na Praça da Bandeira s/no- , Centro,CEP - 45.300-000. Outras informações poderão ser obtidas através dofone (75) 3634-3977 ou pelo site www.amargosa.ba.gov.br ou so-licitado pelo e-mail [email protected]

Amargosa-BA, 4 de março de 2011.CARLA SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira


Processo Administrativo FMS no- 042/2011. Objeto: Con-tratação de empresa de engenharia (construção civil) para execuçãode obras de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizadano Alto da Bela Vista (Sucupira) / Bairro da Santa Rita (Rua doHospital), Amargosa - Bahia, mediante Proposta no-

13825.484000/1090-01 - Ministério da Saúde, descritos no edital,pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução deempreitada por preço global. Sessão de Abertura dia 28/03/2011, às08:30h Informações: (75) 3634-3977; www.amargosa.ba.gov.br; li-c i t a c o e s @ a m a rg o s a . b a . g o v. b r.

Amargosa-BA, 10 de março de 2011.ADRIANO BALBINO SANTOS JÚNIOR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo no- 027/2011 e Tomada de Preço no-

007/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã. Contratado:COOPERTRANS CHAPADA - Cooperativa de Transportes da Cha-pada Diamantina. Objeto: contratação de serviços de transporte es-colar da rede municipal de ensino deste município de Botuporã. Datada assinatura: 28/02/2011. Prazo de Vigência. 28/02/2012. Valor Men-sal do Contrato: R$ 131.237,58 (cento e trinta e um mil, duzentos etrinta e sete reais e cinqüenta e oito centavos).


A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Pre-feitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei8.666/93, torna público aos interessados o resultado da Licitação, soba modalidade Pregão Presencial no- 007/2011, visando a contrataçãode serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino destemunicípio do tipo menor preço global, tendo como vencedora a em-presa COOPERTRANS CHAPADA - Cooperativa de Transportes daChapada Diamantina com o menor preço no valor de R$131.237,58(cento e trinta e um mil, duzentos e trinta e sete reais ecinqüenta e oito centavos), mensais.

Botuporã-BA, 25 de fevereiro de 2011.JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ


Objeto: Aquisição de veículo, equipamentos e móveis, de acordo comas especificações constantes no anexo I do edital. Data: 24/03/2011.Horário: 14:30 horas. Critério: Menor Preço Por Lote. Os interessadospoderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Divisão deLicitações, Contratos e Compras, na Rua Rui Barbosa, no- 26 - Centro- Caculé - Bahia, no horário 7:00 às 13:00 de segunda à sexta. Outrosesclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (77) 3455 -1412.

Caculé-BA, 10 de março de 2011.MILENA BRITO FERNANDES


ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato no- 015/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - PauloCezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. no- 13.646.005/0001-38, Con-tratado: Antonio Carlos Oliveira Lima - CNPJ no- 07.627.161/0001-59- Procedimento Licitatório: Pregão Presencial no- 004/2011 - Objeto:Fornecimento de material elétrico para atender na manutenção da redede iluminação pública e banho de luz do município de Alagoinhas -Bahia - Valor Global: R$ 371.150,00 (trezentos e setenta e um mil

cento e cinqüenta reais) -Data de Assinatura: 25/02/2011.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 / 2 0 11

O Município de Cairu torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando chamamento público no- 0 0 1 / 2 0 11 ,regido pela Lei Federal no- 11.947/2009, Decreto No- 6319/2007, Re-solução CD/FNDE 038/2009 e Lei Federal no- 8.666/93 e suas al-terações. Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais deagricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agri-cultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede mu-nicipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantesdo edital e seus anexos. Recebimento dos documentos: 28.03.2011, às09:00HS (nove horas), Local: Sala de Licitações - Complexo Ad-ministrativo Raul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas,s/n, Centro. Informações: Setor de Licitações, das 09:00HS às13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202, (75) 3653-2151, ramal209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.

Cairu-BA, 4 de março de 2011.SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato no- 0501/2011. Modalidade: Concorrência no- 0002/2010 -Processo administrativo: 0279/2010.Contratante: Município de CasaNova-BA, Contratado: MAF PROJETOS E OBRAS LTDA; Objeto:Lote I - Execução de obras e serviços de Engenharia, visando àampliação da produção na captação e adução do sistema de abas-tecimento de água no Município de Casa Nova, Estado da Bahia.LOTE II - Execução de obras e serviços de Engenharia, visando aImplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município decasa Nova, Estado da Bahia; Valor global LOTE I: R$ 1.379.374,90- Valor global LOTE II: R$ 2.264.086,84; Vigência: até 10/09/2011;FORO: Comarca de Casa Nova-BA, Assinatura: 10/03/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 0002/2010

O Prefeito do Município de Casa Nova - Bahia, depois deanalisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do pro-cedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Tomada depreço no- 0002/2010, que tem como objeto: LOTE I - Execução deobras e serviços de Engenharia, visando à ampliação da produção nacaptação e adução do sistema de abastecimento de água no Municípiode Casa Nova, Estado da Bahia. LOTE II - Execução de obras eserviços de Engenharia, visando a Implantação do Sistema de Es-gotamento Sanitário no Município de casa Nova, Estado da Bahia,resolve homologar a adjudicação do objeto da licitação, à empresaMAF PROJETOS E OBRAS LTDA, declarada vencedora do certame,por ter apresentado menor preço por lote e, por ter sido este o critériode julgamento.

Casa Nova-BA, 10 de março de 2011.ORLANDO NUNES XAVIER

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ


Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato no- 235/2010, oriundo doPregão Presencial 023/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado MARDISA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Constituiobjeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação da vigência do con-trato de no- 235/2010 decorrente do Pregão Presencial no- 023/2010,conforme sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA,por mais 32 (trinta e dois) dias contados a partir da assinatura destetermo aditivo. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Ferreira deMacedo e pela contratada: Francisco Garcez de Andrade. Data daassinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2010.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato no- 187/2010, oriundo doPregão Presencial 019/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado VIANA AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Constituiobjeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação da vigência do con-trato de no- 187/2010 decorrente do Pregão Presencial no- 019/2010,conforme sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA,por mais 12(doze) meses contados a partir da assinatura deste termoaditivo. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Ferreira de Ma-cedo e pela contratada: Antônio Dantas Viana. Data da assinatura doTermo Aditivo: 31 de dezembro de 2010.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato no- 223/2010, oriundo doPregão Presencial 020/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado MARIA DO ROSÁRIO DA GAMA & COM-PANHIA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO aprorrogação da vigência do contrato de no- 223/2010 decorrente doPregão Presencial no- 020/2010, conforme sua CLÁUSULA DÉCIMAPRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses contados apartir da assinatura deste termo aditivo. Signatários: Pela Prefeiturade Cipó: Jailton Ferreira de Macedo e pela contratada: José Lázaro deAssis. Data da assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de2010.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato no- 235/2010, oriundo doPregão Presencial 023/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado MARDISA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Constituiobjeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação da vigência do con-trato de no- 235/2010 decorrente do Pregão Presencial no- 023/2010,conforme sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA,por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias contados a partir daassinatura deste termo aditivo. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó:Jailton Ferreira de Macedo e pela contratada: Francisco Garcez deAndrade. Data da assinatura do Termo Aditivo: 31 de janeiro de2 0 11 .

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato no- 024/2010, oriundo doPregão Presencial 005/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado POSTO COLIBRI DERIVADOS DE PETRÓLEOLTDA. Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a pror-rogação da vigência do contrato de no- 024/2010 decorrente do PregãoPresencial no- 005/2010, conforme sua CLÁUSULA DÉCIMA PRI-MEIRA - DA VIGÊNCIA, por mais 60(sessenta) dias contados apartir da assinatura deste termo aditivo. Signatários: Pela Prefeiturade Cipó: Jailton Ferreira de Macedo e pela contratada: José CarlosPereira Santos. Data da assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembrode 2010.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato no- 024/2010, oriundo doPregão Presencial 005/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado POSTO COLIBRI DERIVADOS DE PETRÓLEOLTDA. Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a majo-ração de 25% totalizando o valor de R$173.330,00 (cento e setenta etrês mil trezentos e trinta reais), do contrato de no- 024/2010 de-corrente do Pregão Presencial no- 005/2010, conforme sua CLÁU-SULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO e a prorrogação davigência conforme sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAVIGÊNCIA, por mais 90(noventa) dias, válido a partir da assinaturadeste termo aditivo. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Fer-reira de Macedo e pela contratada: José Carlos Pereira Santos. Datada assinatura do Termo Aditivo: 27 de fevereiro de 2011.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato no- 133/2010, oriundo doPregão Presencial 012/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado JOSÉ EDUARDO SILVA CARVALHO. Objeto:Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação da vigênciado contrato de no- 133/2010 decorrente do Pregão Presencial no-

012/2010, conforme sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAVIGÊNCIA, por mais 02 (dois) meses contados a partir da assinaturadeste termo aditivo. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Fer-reira de Macedo e pela contratada: JOSÉ EDUARDO SILVA CAR-VALHO. Data da assinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de2010.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato no- 134/2010, oriundo doPregão Presencial 012/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado GI SUPERMERCADO LTDA. Objeto: Constituiobjeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação da vigência do con-trato de no- 134/2010 decorrente do Pregão Presencial no- 013/2010,conforme sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA,por mais 02 (dois) meses contados a partir da assinatura deste termoaditivo. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Ferreira de Ma-cedo e pela contratada: Antônio Givaldo dos Santos. Data da as-sinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2010.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato no- 136/2010, oriundo doPregão Presencial 013/2010. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado SUPER MACEDO C V DE ALIMENTOS LTDA.Objeto: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação davigência do contrato de no- 136/2010 decorrente do Pregão Presencialno- 013/2010, conforme sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAVIGÊNCIA, por mais 02 (dois) meses contados a partir da assinaturadeste termo aditivo. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Fer-reira de Macedo e pela contratada: Pedro Dantas de Macedo. Data daassinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2010.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato no- 041/2009, oriundo doTomada de Preço 004/2009. Contratante Prefeitura Municipal de Ci-pó/BA. Contratado OLIVESI TRANSPORTES LTDA ME. Objeto:Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação da vigênciado contrato de no- 041/2009 decorrente da Tomada de Preço no-

004/2009, conforme sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAVIGÊNCIA, contados a partir da sua assinatura, por mais 12(doze)meses. Signatários: Pela Prefeitura de Cipó: Jailton Ferreira de Ma-cedo e pela contratada: Maria Dinalva de Oliveira da Silva. Data daassinatura do Termo Aditivo: 31 de dezembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO JACUÍPE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato no- 600/2011. Licitação no- 64/2010. Tomada de Preços no-

16/2010. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de ruas no BairroIlicuritiba, na sede do Município. Repasse: Contrato no- 299. 762-23/2009 - Ministério das Cidades/CAIXA - Prazo de execução: 06meses. Contratante:Prefeitura Municipal de Conceicao de Jacuipe.Contratado:DR Engenharia LTDA. Endereço: Avenida Jorge Amadono- 208F, Condomínio Arabela Center sala 07 - Imbuí Salvador - BA.CNPJ - 04. 622. 670/0001-09. VALOR: R$ 1. 032. 562,31 (hummilhão trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta eum centavos). Data/assinatura 28 de fevereiro de 2011.

AV I S O

Certifico que transcorreu in albis o prazo para interposiçãode recursos administrativos na data de 23 de dezembro de 2010 sobrea decisão que habilitou apenas a empresa EMBRATEC - EMPRESABRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.O referido é verdade e dou fé, sob as penas da Lei.

Conceição do Jacuípe-BA, 28 de fevereiro de 2011.JOSENILTON FREITAS DE CARVALHO

Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS


Com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios daagricultura familiar destinados à merenda escolar do município. Osinteressados poderão obter informações e/ou edital na sede da Pre-feitura - Praça Coronel José Moreira Cordeiro, 104 - Centro, das08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 24 de Março de 2011às 09:30. Maiores Informações pelo telefone: (77) 3447-2114.

Cordeiros-BA, 10 de março de 2011.IZAURO RICARDO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Comissãode Licitação, torna público para conhecimento de quem possa in-teressar que está aberta a Licitação TOMADA DE PREÇOS 001/2011- OBJETO: obras de recuperação de estradas vicinais - terraplanageme encascalhamento, trecho Silvânia a Correntina, conforme descritona planilha orçamentária anexa ao Edital. Recebimento das Propostasdia 28/03/2011, às 14:00 horas. Regido pela lei 8.666/93 e suasalterações.

Correntina-BA, 10 de março de 2011.AELTON CAETANO RAMOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 3 / 2 0 11

A CPL torna público aos interessados que realizará licitaçãona Modalidade Tomada de Preço de no- 03/2011. Tipo: Menor Preço.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Am-pliação do Estádio Municipal. Sessão de Abertura: 28/03/2011, às16:00 h., Local: Prefeitura Municipal de Gandu, Pç. São José, 1ºandar - 111 - Centro. Gandu(BA), 03 de Março de 2011. Maioresinformações pelo email [email protected] ou pelo telefone(73) 3254 - 0386/0382 - Ramal 207.


A CPL torna público aos interessados que realizará licitaçãona Modalidade Tomada de Preço de no- 04/2011. Tipo: Menor Preço.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma deDuas Quadras Poliesportivas. Sessão de Abertura: 29/03/2011, às09:00 h., Local: Prefeitura Municipal de Gandu, Pç. São José, 1ºandar - 111 - Centro. Gandu(BA)., 03 de Março de 2011. Maioresinformações pelo email [email protected] ou pelo telefone(73) 3254 - 0386/0382 - Ramal 207.


A CPL torna público aos interessados que realizará licitaçãona Modalidade Tomada de Preço de no- 05/2011. Tipo: Menor Preço.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentaçãocom Drenagem de Ruas do Bairro Teotônio Calheira. Sessão deAbertura: 29/03/2011, às 14:00 h., Local: Prefeitura Municipal deGandu, Pç. São José, 1º andar - 111 - Centro. Gandu(BA)., 03 deMarço de 2011. Maiores informações pelo email [email protected] ou pelo telefone (73) 3254 - 0386/0382 - Ramal 207.

JOEL FERNANDO NASCIMENTOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI


Relançamento

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitaçãoem 23/03/2011 às 9:00h, em sua sede para Aquisição de gênerosalimentícios perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos dasEscolas e Creches Municipais. Edital na sede. Divulgação dos outrosatos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.

Em 10 de março de 2011.ALENCASTRE HONÓRIO MOURA




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TOMADA DE PREÇO No- 2 1 / 2 0 11

A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em28/03/2011 às 9:00h, em sua sede para Contratação de mão de obra,referente a manutenções, reparos, limpezas e pequenas construçõesque atendam as necessidades das Secretarias Municipais. Edital nasede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanam-b i . b a . i o . o rg . b r.

TOMADA DE PREÇO No- 2 2 / 2 0 11

A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em29/03/2011 às 9:00h, em sua sede para Aquisição de bolsas paraserem utilizadas pelos alunos do PETI. Edital na sede. Divulgaçãodos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.

Em 10 de março de 2011.ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3 / 2 0 11

O Município de Itabuna Torna Público, Para Conhecimentodos Interessados, Que Em 23/03/2011 àS 08:45 Horas (Horário deBrasília - Df), Realizará O Pregão Eletrônico No- . 003/2011, Que TemComo Objeto A Aquisição de Equipamentos de Informática e Apa-relhos Eletroeletrônicos, Destinados Ao Projeto Protejo. Cópias doEdital à Disposição No Site Www.Licitacoes-e.Com.Br (SistemaOperacional do Banco do Brasil). Quaisquer Informações Ou Es-clarecimentos No Dept° de Licitações, Situado Na Av. Princesa Isa-bel, No- 678, B. São Caetano / Centro Administrativo Firmino Alves,No Horário das 08 àS 14 Horas. Ou Ainda Através do Fone/Fax (73)3214-6371.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 4 / 2 0 11

O Município de Itabuna Torna Público, Para Conhecimentodos Interessados, Que Em 24/03/2011 àS 08:45 Horas (Horário deBrasília - Df), Realizará O Pregão Eletrônico No- . 004/2011, Que TemComo Objeto A Aquisição de Cadeiras de Rodas e Andadores - APreço da Tabela Sus, Requisitados Pelo Creadh, Em Atendimento àSecretaria de Saúde. Cópias do Edital à Disposição No Site Www.Li-citacoes-e.Com.Br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quais-quer Informações Ou Esclarecimentos No Dept° de Licitações, Si-tuado Na Av. Princesa Isabel, No- 678, B. São Caetano / CentroAdministrativo Firmino Alves, No Horário das 08 àS 14 Horas. OuAinda Através do Fone/Fax (73) 3214-6371.

Itabuna-BA, 10 de março de 2011.JANICE BORGES DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU


O Pregoeiro do Município de Itamaraju, comunica aos in-teressados que fará realizar no dia 22/03/2011, às 09h00min, na salade licitação na Praça da Independência, 244 - Centro - Itamaraju -Bahia, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No- 005/2011, tendocomo objeto a aquisição parcelada de carteiras escolares, ficando osinteressados cientificados que todos os atos desta licitação serão pu-blicados no Diário Oficial do Município, disponível no site: www.ita-maraju.ba.io.org.br, link, imprensa oficial.

Itamaraju-BA, 10 de março de 2011.ELIAS MANOEL PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1 - 2 0 11

Torna-se público que no dia 28/03/2011, às 08h00min, farárealizar a Tomada de Preços no- 001-2011, pelo regime de MenorPreço Global, para a Construção de 01 (uma) USF - Unidade deSaúde da Família na localidade da Vila França - Zona Rural destemunicípio. O edital estará a disposição dos interessados das Segundasas Sextas Feira, nos horários de 10h30min as 12h00min.

Itamari-BA, 4 de março de 2011.BOAVENTURA ESTEVES


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ


Pregão Presencial no- 10/2011, com o objetivo de adquirircombustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos e má-quinas pertencentes à frota mecanizadora, desta Administração. Osinteressados poderão obter informações e/ou edital na sede da Pre-feitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às 12:00. A abertura serárealizada no dia 24 de Março de 2011 às 14:00 hs.

Pregão Presencial no- 11/2011, com o objetivo de contratarinstituição financeira para prestação de serviços de pagamento devencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similaresdos servidores da Administração Pública do Município de Ituaçu. Osinteressados poderão obter informações e/ou edital na sede da Pre-feitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às 12:00. A abertura serárealizada no dia 24 de Março de 2011 às 15:30 hs.

Pregão Presencial de no- 009/2011, com o objetivo de adquirir01 (uma) retroescavadeira para a frota mecanizadora, deste Muni-cípio. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sededa Prefeitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às 12:00. A aberturaserá realizada no dia 24 de Março de 2011 às 10:00 hs.

Ituaçu-BA, 10 de março de 2011.ELZA M.M. SILVA RAMOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI


A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, co-munica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02fará realizar no dia 23/03/2011 às 10:00, licitação modalidade PregãoPresencial para aquisição de materiais de construção destinadas adoação a pessoas carentes deste Município. O edital completo en-contra-se na sede desta prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves45, no horário de 08h00min às 12h00min, telefax (77) 3683.2212.

Jaborandi-BA, 10 de março de 2011.MARLY SANTOS DE SOUZA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, Estado da Bahia,através da Secretária Municipal de Educação, vem realizar ChamadaPública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fa-miliar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal no-

11.947/2009 e Resolução CD/FNDE no- 38/2009, para os meses demarço e julho de 2011. Data/local: dia 24/03/11, às 10:00 horas, naSala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obtere/ou consultar o Edital no site: www.joaodourado.ba.gov.br. Infor-mações adicionais com o Setor de Licitações e Contratos, situado àPça João Dourado no- 06, através do telefone 74-3668-1358, ramal205.

João Dourado-BA, 3 de março de 2011.ELTON G. CARNEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PP-043/2011- PA no- 055/2011 - OBJ: Aquisição de gênerosalimentícios não perecíveis, para atender as necessidades do SAMU,CAPS II, CAPS AD e Maternidade Municipal - SESAU - Abertura:24/03/2011 e 25/03/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br

Juazeiro-BA, 10 de março de 2011.LARISSA FERNANDES SOEIRO

Pregoeira

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

PA no- 002/2011. Serviços de engenharia relativos à pavi-mentação em paralelo e pavimentação asfáltica em diversos bairrosdo município de Juazeiro/BA. Empresa habilitada: PETRA - SER-VIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, por apresentar todadocumentação exigida no Edital. Empresas Inabilitadas: CONSTRU-TORA GAMA LTDA (itens 7.7 e 7.6.4); AZEVEDO AQUINO EM-PREENDIMENTOS LTDA - EPP (itens 7.5.2; 7.5.5; 7.1; 7.6.3 e7.6.4); LF ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LT-DA ME (itens 7.6.3 letra "b" e 7.6.4 letra "b") e PJ CONSTRUÇÕESE TERRAPLANEGEM LTDA (ítens 7.6.4 letras "a" e "b"). A sessãode abertura dos envelopes de propostas de preços será dia 21 demarço de 2011 às 15:00 horas, caso não haja interposição de recursopor qualquer dos licitantes.

Juazeiro-BA, 4 de março de 2011.CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO

DE SANTANAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO


Objeto: aquisição e recarga de cartuchos para impressoras. Data:23/03/2011 às 10:00h. Informações e Edital, no Setor de Licitações daPrefeitura Municipal na Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 -Bloco B - Centro Administrativo. Valor do edital R$ 50,00.

Lapão-BA, 10 de março de 2011.IVANILSON C. ROCHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11 / S M S

O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõesratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade PregãoEletrônico 001/2011/SMS cujo objeto é Contratação de empresa deprestação de serviços de recarga de cartuchos e toners de impressorase copiadoras. Data da homologação 01/03/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 15/2010/SMS

O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõesratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade PregãoEletrônico 015/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de Soluções deGrande Volume para Assistência Farmacêutica Básica por Registro dePreços. Data da homologação 02/03/2011.

Lauro de Freitas-BA, 10 de março de 2011.LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11 / S M S

A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico oResultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Contratação deempresa de prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners deimpressoras e copiadoras. Empresa vencedora: Lote Único - RGJComercio e Serviços de Informática Ltda. - Valor Total Mensal R$2.750,00. Valor Total Global R$ 33.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 15/2010/SMS

A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico oResultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de So-luções de Grande Volume para Assistência Farmacêutica Básica porRegistro de Preços. Empresas Vencedoras: Lotes 01 e 18 - NovaBahia Comércio e Representações Ltda. -- Preço Unitário Registrado:R$ 2,35 e R$ 4,76 respectivamente; Lotes 04 e 07 - Divimed Co-mércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Preço Unitário Registrado:R$ 5,30 e R$ 14,00, respectivamente; Lotes 05, 06, 08, 10, 12, 13,15, 16 , 17 e 19 - Segmenta Indústria Farmacêutica Ltda. - PreçoUnitário Registrado: R$ 2,42, R$ 2,57, R$ 6,78, R$ 1,54, R$ 2,49, R$17,22, R$ 1,77, R$ 1,57, R$ 1,66 e R$ 2,73, respectivamente; Lote 09- Cristália Produtos Químicos Farmacêutica Ltda. - Preço UnitárioRegistrado: R$ 2,97; Lote 11 - Farmace Indústria de Químico-Far-macêutica Cearense Ltda. -Preço Unitário Registrado: 1,659. Lotes02, 03 e 14 foram fracassados.

Lauro de Freitas-BA, 10 de março de 2011.LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON


Abert.: 23/03/11 às 09:00h. Obj.: Registro de preços de me-dicamentos básicos e extra básicos. Edital e demais informações eatos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site:www.ba.tmunicipal.org.br. T: 74 3627-2121.

Miguel Calmon-BA, 10 de março de 2011.FRANCISCO SILVA MOTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE


Objeto: Contratação da melhor proposta referente a implantação eampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis - Sistemade Drenagem Urbana, das Ruas Ubaíra, Jiquiriçá e Professor LídioSantos, no município de Mutuípe-Ba, no dia 28/03/2011, às 8:30horas, na Divisão de Compras da Prefeitura, situado na Praça OtávioMangabeira, s/no- . Edital e Informações: Encontra-se disponível noendereço acima ou através dos telefones (75) 3635/1416/1960/2303,de 11/03/2011 das 8:00 às 12:00 hs à 25/03/2011. Os demais atosrelativos a esta licitação será publicado no diário oficial do mu-nicípio: www.mutuipe.ba.io.org.br.




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Objeto: Contratação de empresa para realização do serviço técnico deconsultoria por pessoal especializado, para elaboração do Plano Mu-nicipal de Habitação de Interesse Social do Município de Mutuípe-Ba, no dia 28/03/2011, às 13:30 horas, na Divisão de Compras daPrefeitura, situado na Praça Otávio Mangabeira, s/no- . Edital e In-formações: Encontra-se disponível no endereço acima ou através dostelefones (75) 3635/1416/1960/2303, de 11/03/2011 das 8:00 às 12:00hs à 25/03/2011. Os demais atos relativos a esta licitação será pu-blicado no diário oficial do município: www.mutuipe.ba.io.org.br.

Mutuípe, 10 de março de 2011.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 / 2 0 11

A prefeitura Municipal de Palmeiras, através da ComissãoPermanente de Licitações comunica a ANULAÇÃO da licitação aci-ma referenciada, nos termos do parágrafo 1º do artigo 49 da Lei no-

8.666/93 e da súmula 473 do STF.

Palmeiras, 3 de março de 2011.SÉRGIO LUIS GUIMARÃES MUNDURUCA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEJÂNIO QUADROS


Com o objetivo de adquirir paralelepípedos e meios-fios paraconstrução e manutenção de calçamentos de ruas, deste Município.Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede daPrefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às12:00. A abertura será realizada no dia 23 de Março de 2011 às10:00h. Tel: (77) 3492-2317.

Presidente Jânio Quadros-BA, 4 de março de 2011.JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

AVISO HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 8 9 / 2 0 11

Atendendo a decisão da Comissão permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Remanso, Fica Homologado o ProcessoLicitatório Tomada de Preço no- 0089/2011 que teve como Vencedoraa Empresa, Construtora Mescla LTDA, Objetivando a Contratação deEmpresa de pessoa Jurídica para a execução de obras de Ampliaçãode Pólo Presencial - Universidade Aberta do Brasil em Atendimentoao Plano de Ações Articuladas - PAR, na Sede do Município deRemanso - Bahia, sob o regime de empreitada por preço global.Autorizo, portanto, os materiais/serviços de que trata a presente li-citação.

Remanso-BA, 10 de março de 2011.JOSÉ CLEMENTINO DE CARVALHO FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZCABRÁLIA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

O Prefeito do Município de Santa Cruz Cabrália, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todasas formalidades previstas nas normas federais e municipais que re-gulam as licitações e as despesas públicas, homologa o julgamentoproferido, nos autos da Tomada de Preços de no- 001/2011, pelaComissão Permanente Central de Licitação da Prefeitura do Mu-nicípio de Santa Cruz Cabrália, adjudicando, pois, em favor da em-presa Rosa Melo Construtora e Incorporadora, a celebração do con-trato de empreitada pelo regime de empreitada por preço global, paraexecução de obras de construção da Praça da Juventude no BairroCampinho, neste Município, conforme Convênio de no- 111/2010, fir-mados com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano através da Com-panhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, pelo preçoglobal de R$ 1.289.528,51(um milhão duzentos e oitenta e nove milquinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta e um centavos). A Co-missão Permanente Central de Licitação da Prefeitura do Municípiode Santa Cruz Cabrália, por intermédio de seu Presidente, deveráadotar as providências necessárias à celebração do referido contrato,nos termos do edital e da proposta vencedora, encaminhando o feitoàs unidades administrativas competentes para acompanhamento daexecução do contrato e para a realização da correspondente despesapública. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - Santa Cruz Ca-brália - BA, 23 de fevereiro de 2010.


O Prefeito do Município de Santa Cruz Cabrália, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todasas formalidades previstas nas normas federais e municipais que re-gulam as licitações e as despesas públicas, homologa o julgamentoproferido, nos autos da Tomada de Preços de no- 002/2011, pelaComissão Permanente Central de Licitação da Prefeitura do Mu-nicípio de Santa Cruz Cabrália, adjudicando, pois, em favor da em-presa Joelmo Silva Andrade - ME., a celebração do contrato deempreitada pelo regime de empreitada por preço global, para exe-cução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde "UBSs",nos Bairros do Campinho e Coroa Vermelha, neste Município, con-forme Convênios de no- s. 2649.0282789-72/2009 e 2649.0282788-68/2009, firmados com o Ministério da Saúde / Caixa EconômicaFederal, pelo preço global de R$ 505.154,71(quinhentos e cinco milcento e cinqüenta e quatro reais e setenta e um centavos). A Co-missão Permanente Central de Licitação da Prefeitura do Municípiode Santa Cruz Cabrália, por intermédio de seu Presidente, deveráadotar as providências necessárias à celebração do referido contrato,nos termos do edital e da proposta vencedora, encaminhando o feitoàs unidades administrativas competentes para acompanhamento daexecução do contrato e para a realização da correspondente despesapública.

Santa Cruz Cabrália-BA, 23 de fevereiro de 2011.JORGE MONTEIRO PONTES


O Município de Santa Cruz Cabralia - Estado da Bahia, tornapublico para conhecimento de todos que fará realizar as seguinteslicitações: Pregão Presencial no- 011/2011 - Aquisição de combustíveise derivados de petróleo - Data: 23/03/2011. às 09:00h. Pregão Pre-sencial no- 012/2011 - Aquisição de gêneros alimentícios - Data:23/03/2011. às 10:30h. Pregão Presencial no- 011/2011 - Aquisição demateriais de limpeza - Data: 23/03/2011. às 12:00h. Carta Convite no-

04/2011 - Prestação de serviços para confecção de faixas e placas.Data: 18/03/2011 às 09:00h. Carta Convite no- 05/2011 - Aquisição demateriais gráficos. Data: 18/03/2011 às 10:30h. Carta Convite no-

06/2011 - Aquisição de materiais de construção. Data: 18/03/2011 às13:00h. Tomada de Preços no- 03/2011 - Prest. de serviços para re-forma e ampliação de escolas. Data: 28/03/2011 às 09:00h. Tomadade Preços no- 04/2011 - Prest. de serviços para reforma da pavi-mentação, meio fio e passeio de ruas do Município. Data: 28/03/2011às 11:00h. Todas as sessões serão realizadas na Sala da CPL. In-formações, cópias dos Editais e seus anexos à disposição no en-dereço: Avenida Cristal no- 13, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália- BA, das 09:00 às 13:00 horas, ou pelo tel: 73 3282-1514 /

Santa Cruz Cabrália, 10 de março de 2011.OSCAR B. MONTEIRO

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODE JESUS

AVISO DE PRORROGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

PROCESSO ADMINISTRATIVO No- 1 3 9 3 / 2 0 11A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO

ANTÔNIO DE JESUS, por meio do Presidente da Comissão Especialde Licitação, designado pela Portaria no- 025/2011, torna público quefará realizar a seguinte licitação Pública:

MODALIDADE: Chamada Publica.TIPO: Menor PreçoOBJETO: Visando á Seleção e Possivel Contratação de Pes-

soas Jurídicas Para Execução de Serviços de Saúde Aos Usuários doSistema úNico de Saúde - SUS Em Santo Antônio de Jesus, EmEspecialidades Constantes das Tabelas do Sia e Sih/Sus Editadas PeloMinistério da Saúde.

HORÁRIO: 08: 00 horasLOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RE-

TIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situado na Av. RobertoSantos , no- 207. Centro, Santo Antonio de Jesus ( BA )

PERÍODO:10/03/2011 a 31/03/2011.Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação atra-

vés do Telefax (075) 3632-4755 ou pelo e-mail: [email protected]

Santo Antônio de Jesus, 10 de março de 2011.REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO CONDE


Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-mento de Fardamento Escolar, para uso dos alunos da rede municipalde ensino de São Francisco do Conde, conforme Termo de Refe-rência.O Município de São Francisco do Conde, torna público queestará realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial do tipoMenor Preço por Lote, no dia 11 de abril de 2011 às 09:00 hs., nasala de reunião no antigo prédio da UEFS, ao lado da Secretaria deAdministração e Finanças, sito à Praça da Independência s/n, Centro,

neste Município. O edital e seus anexos encontram-se a disposiçãodos interessados na sala da COPEL, de 2ª. a 6ª. Feira no horário das08:00 às 13:30 hs. Gratuitamente. Informações através do fone: (71)3651-8069.

São Francisco do Conde-BA, 10 de março de 2011.NALINALDO COUTO DE MELLO

PregoeiroSubstituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU


Construção de Unidades Habitacionais no Municipio de Ta-nhaçu.

A CPL da Prefeitura Municipal de Tanhaçu-Bahia, em obe-diência ao que dispõe a Lei Federal 8.666/93, bem como, o Termo deCompromisso no- 0444/2009, celebrado entre este município e a FU-NASA (Fundação Nacional de Saúde). Torna público que às 08:30 dodia 30 de Março de 2011, na sede da Prefeitura, na presença dosproponentes interessados, serão recebidas, examinadas e julgadas ashabilitações e propostas de preços relativos à Tomada de Preçosacima caracterizada.

MARLUCIA PIRES RAMOSPresidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 1 2 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação torna publico que farárealizar no dia 18 de março de 2011. Licitação na Modalidade Con-vite no- 012/2011. Objetivando Aquisição de equipamentos e materialpermanente, destinado Unidade de Saúde da Família Dr. EvandroPires de Jesus. No- da Proposta: 13824511000/1100-01. Copias doEdital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissãode Licitação desta Secretaria de Saúde, na Sede da Prefeitura Mu-nicipal, situada à Rua Dr. Flavio Godofredo Pacheco Pereira, no- 02.As propostas serão recebidas às 09h00min -

SILVIA ALVES FERREIRA CARNEIROSecretaria de Saúde

FRANCISCO HÉLIO DE SOUZAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 6 / 2 0 11

Torna púbica, a abertura da licitação, com vista a contrataçãode empresa objeto: locação de 01 (um) veículo, tipo caminhonete,com fim exclusivo de servir a Secretaria Municipal de Educação,abertura: 23/03/2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura. Cópias doEdital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às6ª s. feiras


Torna púbica, a abertura da licitação, com vistas a con-tratação de pessoa jurídica objetivando aquisição de materiais deconstruções, desta prefeitura, abertura: 23/03/2011, às 14:00 horas, nasede da Prefeitura. Cópias do Edital e seus anexos estão disponíveisdas 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.


Torna púbica, a abertura da licitação, com vistas a con-tratação de pessoa jurídica objetivando aquisição de instrumentosmúsicas para os componentes da Fanfarra Municipal, abertura:23/03/2011, às 16:00 horas, na sede da Prefeitura. Cópias do Edital eseus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s.feiras.

Uauá-BA, 10 de março de 2011.ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Una - Estado da Bahia, torna público que no dia 25 de Marçode 2011, às 08h (local), realizará Tomada de Preço no- 003/2011, comvista a contratar pessoa jurídica objetivando a pavimentação e dre-nagem da Rua Edgar Coelho e Herval Costa do município, na formado Edital de Licitação. Informações e Edital poderão ser obtidos naPrefeitura, no- 14 - Centro - Una/BA, das 07 às 13h.




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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Una - Estado da Bahia, torna público que no dia 25 de Marçode 2011, às 11h (local), realizará Tomada de Preço no- 004/2011, comvista a contratar pessoa jurídica objetivando a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA GETULIO VARGASCOM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, na forma do Edital de Li-citação. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura, no- 14- Centro - Una/BA, das 07 às 13h.

BRUNA VIEIRA RODRIGUESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

A CPL, vem através deste, convocar a Empresas ProjeçãoServiços de Construção e Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ no-

04.422.075/0001-11, situada a Rua David Saback, 220, Sala 01,Salgadinho, Baixa Grande - Bahia, vencedora da Licitação na mo-dalidade tomada de preços no- 001/2011, da visando à Contratação deempresa para prestação de serviços na construção de Escola, no âm-bito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento daRede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFANCIA, Con-forme Convênio No- 701863/2010 - ME, no município de Várzea daRoça. O Representante legal deverá comparecer na próxima segundafeira (14/03/2011), na sala de contratos e licitações na sede da Pre-feitura, no período das 08:00h às 12:00h, para assinatura do contrato.Elisângela Leal Oliveira/Membro, Uilton Rios Oliveira/ Membro.

Várzea da Roça-BA, 10 de março de 2011.ROBNALDO RIOS DE SOUZA

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇO Nº 2011.03.10.02

Aviso de Edital de Tomada de Preço Nº 2011.03.10.02, cujoobjeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARPARA SUPRIR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DECAPISTRANO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DOEDITAL. Data do recebimento dos envelopes de documentos paraHABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇO: Dia 29 de Março de2011, às 11:00 horas. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala daComissão de Licitação, localizada à Praça Major José Estelita deAguiar s/n - Centro - Capistrano - CE.Telefone (0XX85) 3326-1327.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.03.10.01

Aviso de Edital de Tomada de Preço Nº 2011.03.10.01, cujoobjeto é: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR ASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANOCONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. Datado recebimento dos envelopes de documentos para HABILITAÇÃO ePROPOSTA DE PREÇO: Dia 29 de Março de 2011, às 09:00 horas.LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala da Comissão de Lici-tação, localizada à Praça Major José Estelita de Aguiar s/n - Centro -Capistrano - CE. Telefone (0XX85) 3326-1327.

Capistrano-CE, 10 de março de 2011.ANTONIO ERNANDO ARAÚJO DE SOUSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 2/2011

Cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aoPrograma da Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipais deCatunda durante o Exercício de 2011. Empresas Habilitadas: FamertComércio e Representações Ltda; Comercial Lamar ME; CarneirrilComercial Ltda; Dimaia's Comercial Ltda; Boa Vista Comércio deEquipamentos para Escritórios Ltda; A.L.P. Neves Comercial e Ali-maxx Comercial Ltda. Nenhuma Empresa foi Ina-bilitada sendo quefoi aberto prazo recursal conforme Art. 109 da Lei Federal 8.666/93e suas alterações.

Catunda-CE, 10 de março de 2011.PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011

Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa-miliar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimentodo Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de De-putado Irapuan Pinheiro. A Prefeitura Municipal de Deputado IrapuanPinheiro - Estado do Ceará, Pessoa Jurídica de Direito Público, comSede à Rua. José Josué da Costa, S/N, - Centro, inscrita no CNPJ sobo Nº CNPJ sob o Nº 12.464.103/0001-91, representado neste Ato peloPrefeito Municipal, Sr. Luiz Claudenilton Pinheiro, no uso de suasprerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 21 da Lei Nº11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD Nº 38/2009, através da Se-cretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2011para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do ProgramaNacional de Alimentação Escolar do Município de Deputado IrapuanPinheiro, durante o período de 14 de Março de 2011 à 18 de Marçode 2011. Os Grupos Formais/Informais deverão apre-sentar a do-cumentação para habilitação e Projeto de Venda até às 13:30 horas dodia 18 de Março de 2011, na Secretaria de Educação, com sede à RuaJosé Josué da Costa, S/Nº - Centro. Maiores informações no endereçoacima citado ou através do telefone (88) 3569.1150.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 10 de março de 2011.JOSÉ MARIA GUEDES DA SILVAPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2011-SAS

Secretaria da Ação Social. Objeto: Aquisição de Gás Li-quefeito de Petróleo - GLP, destinados ao Atendimento dos DiversosProgramas Sociais de responsabilidade da Secretaria de Ação Social,deste Município, de acordo com as especificações constantes do Ane-xo I (Termo de Referência), do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote.O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 24 de Março de2011, às 09:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará re-cebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para aLicitação do Objeto acima citado. Maiores Informações através doFone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.

Iguatu-CE, 10 de março de 2011.FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011

O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CEARÁ, através da Pre-goeira e Equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento daProposta de Preço e Habilitação do Pregão Presencial nº 004/2011,cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNE-CIMENTO DE MEDICAMENTO, MATERIAL MÉDICO-HOSPI-TALAR E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOSAO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACILIO MOTA E FARMÁ-CIA BÁSICA DESTE MUNICIPIO DE IPUEIRAS CEARÁ, tendocomo empresas vencedoras: PANORAMA COMÉRCIO DE PRO-DUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº01.722.296/0001-17 com o valor total de R$ 320.558,82 (Trezentos eVinte Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e DoisCentavos), COMERCIAL VALFARMA LTDA -ME CNPJ Nº02.600.770/0001-09 com o valor total de R$ 68.999,68 (Sessenta eOito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e OitoCentavos), SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS LTDA CNPJ Nº 06.053.353/0001-36 com o valor total deR$ 37.999.96 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Noventa e Nove Reaise Noventa e Seis Centavos), NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS LTDA CNPJ Nº 07.029.483/0001-04 com o valor total R$31.849,60 (Trinta e Um Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais eSessenta Centavos) DINAMICA COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES CNPJ Nº 09.423.609/0001-48 com o valor total R$139.650,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta Reais)por apresentarem a proposta mais vantajosa para esta administração.Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada naRua Padre Angelim, 120, Centro, Ipueiras - Ceará das 07h00min às13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.

Ipueiras-CE, 4 de março de 2011.ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Itarema - Secretaria de Obras eServiços Públicos. Contratada: Litorânea Empreendimentos Ltda. Ob-jeto: Serviços de Execução da Estrada que liga a Localidade deMorro dos Patos e Torrões no Município de Itarema - Ceará, Pro-cedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 017/2010. Valor GlobalContratado: R$ 359.667,90 (trezentos e cinquenta e nove mil, seis-centos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Prazo de Execução:120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Nos Moldes doConvênio celebrado com a Caixa Econômica Federal e do Plano deTrabalho Nº 0274446-51, com Recursos oriundo do Governo Federalatravés do Ministério das Cidades, com contrapartida da PrefeituraMunicipal de Itarema. Dotação Orçamentária: 0601.15.451.0285.1.006. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinada pela Contratante:José Edson Rios Filho, de RG Nº 91002228185 - SSP - CE e CPF:425.502.703-04 - Gestor da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Assina pela Contratada: Gotran Coelho Pinho Júnior - EngenheiroCivil de CREA 2107-D / CE. Data da Assinatura: 27/12/2010.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010

Contratante: Prefeitura Municipal de Itarema - Secretaria de Obras eServiços Públicos. Contratada: Litorânea Empreendimentos Ltda. Ob-jeto: Serviços de Execução da Estrada que liga a Localidade deMorro dos Patos a Torrões no Município de Itarema - Ceará, comRecursos Oriundos do Governo Federal e com Contrapartida da PMI.Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 017/2010. Valor Glo-bal Contratado: R$ 359.667,90 (trezentos e cinquenta e nove mil,seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Prazo de Exe-cução: 120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Governo Fe-deral/Ministério das Cidades, com Contrapartida da Prefeitura Mu-nicipal de Itarema, nos moldes do Convênio celebrado com a CaixaEconômica Federal e do Plano de Trabalho Nº 0274446-51. DotaçãoOrçamentária: 0601.15.451.0285.1.006. Elemento de Des-pesa:4.4.90.51.00. Assinada pela Homologação e Adjudicação: Senhor Jo-sé Edson Rios Filho - Gestor da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos, de RG Nº 91002228185 - SSP - CE e CPF: 425.502.703-04.Data da Assinatura: 08/07/2010.

Itarema-CE, 10 de março de 2011FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011

Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa-miliar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimentodo Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Mi-lhã. A Prefeitura Municipal de Milhã - Estado do Ceará, pessoajurídica de Direito Público, com Sede à Av. Pedro José de Oliveira,Nº 406 - Centro, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.741.565/0001-06,representado neste Ato pelo Prefeito Municipal, Sr. José Cláudio Diasde Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando odisposto no Art. 21 da Lei Nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

DO NORTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1003.01/2011

A Secretária Municipal de Educação de Antonina do Nortetorna público que encontra-se a disposição dos interessados o Editaldo Pregão Presencial Nº 1003.01/2011, referente Contratação de Ser-viços de Transporte Escolar no Município de Antonina do Norte/CE,com Data de Recebimentos dos Envelopes para o dia 23/03/2011, às09:00hs.

Antonina do Norte-CE, 10 de março de 2011.MARIA AUXILIADORA ALVES ARRAIS

BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011.02.17.01-FME

A Comissão de Pregões da Prefeitura, torna público paraconhecimento dos interessados o Resultado do Credenciamento doProcesso na Modalidade Pregão Presencial sob N° 9/2011. 02.17.01-FME, do Tipo Menor Preço por Lote cujo Objeto é Aquisição deGêneros Alimentícios oriundos dos Programas PNAE / PNAC / PEJAe Educação Infantil, destinadas as Escolas Públicas do Município eCreches Municipais, vinculadas a Secretaria Municipal de Educaçãode Apuiarés, a saber Empresas Credenciadas: 1. Francisco Paulo deLima - ME, 2. Francisco S.M dos Santos - ME, 3. Maria de FatimaAlmeida dos Santos - ME, 4. Aldenizia Gomes Coelho - ME, 5. C.Pires-ME, 6. F.Vilamarques M. Costa - ME, 7. PC Comércio dePapelaria LTDA - ME. A Pregoeira avisa ainda que a abertura dosenvelopes propostas e Habilitação, bem como fase de lances será nodia 14 de Março de 2011 às 08:30h. Maiores Informações (85)3356.1510, de 08:00 às 12:00h (Segunda à Sexta).

Apuiarés-CE, 10 de março de 2011.FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2010.03.10.03

Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 2010.03.10.03,MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL MENORPREÇO, através da Secretaria da Educação Básica. OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ME-RENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. CRE-DENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRI-TAS: dia 24 de Março de 2011 às 09:00hs. INÍCIO DA SESSÃO:ABERTURA E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS E DIS-PUTA DE PREÇOS: Dia 24 de Março de 2011, à partir das 09:30hs.LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala da Comissão de Licitação- Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - CE.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da Comissão de Licitação - PraçaMajor José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - CE, nohorário das 08:00hs ás 13:00hs.




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Nº 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Cha-mada Pública Nº 002/2011 para Aquisição de Gêneros Alimentíciosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinadoao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar doMunicípio de Milhã, durante o período de 14 de Março de 2011 à 18de Março de 2011. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentara documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 12:00horas do dia 18 de Março de 2011, na Secretaria de Educação, comsede à Av. Prefeito Azimiro de Oliveira, S/Nº - Centro. Maioresinformações no endereço acima citado ou através do telefone (88)3529.1424.

Milhã-CE, 10 de março de 2011.ERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTESECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2011

Edital de Chamamento Público para Aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar. Maria das Graças Pereira Ma-tias, Secretária de Municipal de Educação, Penaforte - CE, tornapúblico o Chamamento Público dos Agricultores Familiares e Em-preendedores Familiares Rurais detentores da DAP (Declaração deAptidão ao Pronaf) Física ou Jurídica, prevista na forma da LeiFederal N° 11.947/09 e Resolução FNDE/CD N° 38 de 16 de Julhode 2009. Data da Abertura dos Envelopes: 21 de Março de 2011, às09h00min. O Edital completo se encontra a disposição da Secretariade Educação no horário de expediente. A presente Chamada Públicatem por Objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme espe-cificações dos Gêneros Alimentícios a seguir: Descrição dos pro-dutos: Queijo de Coalho, Banana Prata Anã In Natura, Batata Doce,Feijão de Corda, Cheiro Verde (Cebolinha e Coentro), Goiaba InNatura, Abóbora Caboclo, Macaxeira In Natura, Manga Rosa, Mel deAbelha em Sachê, Melancia In Natura, Pimentão Verde, Mamão For-mosa In Natura, Laranja Pera, Milho Verde em Espiga, Carne Bovina,Carne Caprina, Ovos Caipira de Galinha, Cenoura, Batata Inglesa,Tomate, Beterraba, Alface, Alho, Cebola Amarela. Maiores infor-mações sobre o projeto de venda de Gêneros Alimentícios da Agri-cultura Familiar para a Alimentação Escolar poderão ser obtidas juntoa Secretaria de Educação, situado na Rua Ana Tereza de Jesus, S/N,Centro - Penaforte - CE, ou pelo Telefone 3559-1239.

Penaforte-CE, 10 de março de 2011.MARIA DAS GRAÇAS P. MATIAS

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-SDTAS

O Município de Senador Pompeu - CE, através da Secretáriade Desenvolvimento, Trabalho e Ação Social, por Meio da Comissãode Licitação, torna público o Edital da Tomada de Preços Nº001/2011-SDTAS. Objeto: Contratação de Empresa para Executar osServiços de Construção de uma Cozinha Comunitária na Sede doMunicípio de Senador Pompeu - CE, tipo Menor Preço sob regime deempreitada por Preço Global; Edital Disponível: Sl. da Comissão deLicitação, no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av Fco. França Cam-braia, S/N, Centro - Senador Pompeu - CE das 7h30m às 12h00m;Data da Entrega e Abertura dos Envelopes: 31 de Março de 2011, às10:00h; Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão deLicitação; Visitas ao Local da Obra: pela manhã entre 10:00h às12:00h até o dia 28/03/2011 (agendadas previamente); Mais Infor-mações: Sala da Comissão de Licitações nos dias de expediente, das7:30h às 12:00h e das 13h30m às 17h00m, telefones (88) 9937-1963;fax: (88) 3449-1243. Att: Licitação; ou pelo e-mail: educacaopro-j e t o s @ y a h o o . c o m . b r.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-SOU

O Município de Senador Pompeu - CE, através da Secretáriade Obras e Urbanismo, por meio da Comissão de Licitação, tornapúblico o Edital da Tomada de Preços Nº 002/2011-SOU. Objeto:Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentaçãoem Paralelepípedo em Ruas na Comunidade KM 27, no Município deSenador Pompeu - CE, Tipo Menor Preço sob Regime de Empreitadapor Preço Global; Edital Disponível: Sl. da Comissão de Licitação, noEd. Pref. Fco. França Cambraia, Av Fco. França Cambraia, S/N,Centro - Senador Pompeu - CE das 7h30m às 12h00m; Data daEntrega e Abertura dos Envelopes: 31 de Março de 2011, às 14:00h;Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação;Visitas ao Local da Obra: pela manhã entre 10:00h às 12:00h até odia 28/03/2011 (agendadas previamente); Mais Informações: Sala daComissão de Licitações nos dias de expediente, das 7:30h às 12:00he das 13h30m às 17h00m, telefones (88) 9937-1963; fax: (88) 3449-1243 Att: Licitação; ou pelo e-mail: educacaoproje-t o s @ y a h o o . c o m . b r.

Senador Pompeu-CE, 10 de março de 2011.ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS


PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.02.01.1

O Pregoeiro do Município de Uruburetama - Ce, comunicaaos Licitantes interessados da Licitação Pregão Presencial Nº.2011.02.01.1, cujo o Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentíciospara atender as necessidades da Secretaria de Educação (PNAEF-Fundamental, PNAEP-Pré-Escolar, PNAEC-Creche, E EJA-Jovens eAdultos), da Rede de Ensino do Município de Uruburetama, quetodas as Empresas participantes do Certame foram Credenciadas. Co-munica ainda o Sr. Pregoeiro que a Sessão de continuidade da re-ferida Licitação realizar-se-a no dia 18 de Março de 2011, as 11:30horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruburetama,situada à Rua Farmacêutico Jose Rodrigues, 1131 - Centro - Uru-buretama - CE.

Uruburetama-CE, 10 de março de 2011.FRANCISCO F. ANDRADE

TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.03.10.1

O Município de Uruburetama - CE, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna publico aos interessados a realizaçãoda Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2011.03.10.1, cujoo Objeto é: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares paraPSF e Hospital Municipal, conforme especificações contidas no termode referencia, Anexo do Edital, a qual realizar-se-á no dia 28 deMarço de 2011, as 10:30 horas na Sala de Licitação da PrefeituraMunicipal de Uruburetama, situada à Rua Farmacêutico José Ro-drigues, 1131 - Centro - Uruburetama - CE. O Edital e seus Anexospoderão ser adquiridos no endereço acima especificado em dias uteis,no horário de 08:00 as 12:00 horas, exclusivamente por representanteda interessada legalmente constituída, ou por Seguinatario munido deInstrumento de Procuração.

Uruburetama-CE, 10 de março de 2011.MARCELO RODRIGUES BARROSO BRAGA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2011

PROCESSO Nº. 081/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2011.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia/ES. CONTRA-TADA: MA INFORMÁTICA LTDA ME OBJETO: Aquisição de 01copiadora, objetivando estruturação dos serviços de cooperativismode crédito, Sistema Credsol, no Município de Marilândia-ES, Con-trato de Repasse nº 023408336/2007/MDA/CAIXA. VALOR: R$1.999,00. VIGÊNCIA: 31/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:100001.1133300362.063.3.4.4.905200000. Equip. e Mat. Permanen-te.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DON O RT E

AV I S OTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009

O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE tornapúblico a que está convocando a Segunda Colocada na Tomada dePreço nº 02/2009: Santamaria Const. Incorp e Emp. Ltda para que-rendo assumir a conclusão da Obra de Serviços de Ampliação doSistema de Abastecimento de Água, para tanto basta se dirigir aoSetor de Contratos da Prefeitura Municipal, anexo a PROGER- sitono Prédio da Prefeitura Municipal na Rodovia Gether Lopes de Fa-rias, s/nº - Bairro Emílio Callegari - São Domingos do Norte no prazolegal de 10 dias úteis a contar dessa publicação.

São Domingos do Norte-ES, 10 de fevereiro de 2011.ÉLISON CÁCIO CAMPOSTRINI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011

O Município de Vitória torna público que fará realizar li-citações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.Os editais estarão disponíveis no site www.vitoria.es.gov.br, link: Ser-viço, Licitações e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICONº 026/2011 - Processo Nº 1071686/2011. Objeto: Registro de Preçospara aquisição de seringas descartáveis. Início de entrega das pro-postas: dia 15/03/2011. Abertura das propostas: às 08:00h do dia24/03/2011. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia2 4 / 0 3 / 2 0 11 .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2011

Processo Nº 699394/2011.Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirurg. e Espéculos Gi-

necológicos. Início de entrega das propostas: dia 15/03/2011. Aber-tura das propostas: às 09:00h do dia 25/03/2011. Início da sessão dedisputa: às 10:00h do dia 25/03/2011. Informações: Telefax: (27)3132.5025.

Vitória-ES, 10 de março de 2011.IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCEDO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011

Menor Preço por Item

P r o c . n º 1 2 7 2 / 2 0 11 - S M I N T R A N .A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através

do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia28.03.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 016/2011,menor preço por item, para a aquisição de pneus novos, câmaras eprotetores para os veículos desta municipalidade, especificações estãono edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h.

Água Doce Norte-ES,10 de março de 2011.ADINAN NOVAIS DE PAULA

Pregoeiro

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 11/2010

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aná-polis, constituída pelo Decreto nº 31.189/2010, torna-se publico ojulgamento dos recursos apresentados pelas empresas Delta Cons-truções S/A e Construtora Almeida Neves Ltda, contra a habilitação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

DO CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

O Município de Conceição do Castelo, ES, através da Co-missão Permanente de Licitação torna público a quem possa in-teressar que realizará Licitação na modalidade de Tomada de Preçosn.º 005/2011, objetivando a contratação de empresa para execução depavimentação na comunidade de São José da Bela Vista, no Mu-nicípio de Conceição do Castelo-ES. Solicitado através do ProcessoAdministrativo nº 61.132/2011. Sendo a entrega dos Envelopes Do-cumentação Habilitação e Proposta Comercial, até as 08:30 horas dodia 30 de Março de 2011, iniciando - se a abertura dos Envelopes deDocumentação/Habilitação ás 09:00 horas do mesmo dia. Informa-ções serão obtidas pelo telefone (28) 3547-1427 ou no seguinte en-dereço: Av. Jose Grilo, 426, Conceição do Castelo - ES. Solicitaçãodo Edital pelo e-mail: [email protected]

Conceição do Castelo-ES, 10 de março de 2011.MARIA ANGÉLICA MOTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de fornecimento por menor preço; Partes: (Con-tratante) Prefeitura Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17,Avenida Conde D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratados) Agri-cultores Familiares Rurais ADIVALDO ANTONIO PEGORETTI,Contrato 077/2011, com valor de: R$ 8.865,00. THIAGO SFALSINSEGATO, Contrato 078/2011, com valor de: R$ 4.400,00. ANGELOZANDONÁ, Contrato 079/2011, com valo de: R$ 6.345,00 e JOÃORODRIGUES PEREIRA, Contrato 080/2011, com valor de: R$9.000,00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar para a Alimentação Escolar, para atender a rede Municipalde Ensino de Ibiraçu/ES no exercício 2011, a pedido da SecretariaMunicipal de Educação; Chamada Pública nº. 001/2011, Processo nº4734/2010 Dispensado de Licitação conforme Lei 11.947/2009; Vi-gência: 03/03/2011 a 31/12/2011; Data da assinatura: 03/03/2011.


ESPÉCIE: Nº Processo: 4734/2010. Objeto: Aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar,para atender a rede Municipal de Ensino de Ibiraçu/ES no exercício2011, a pedido da Secretaria Municipal de Educação. FundamentoLegal: conforme Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em03/03/2011. MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO. Presidenteda CPL. Ratificação em 03/03/2011. NACIENE LUZIA MODENESIVICENTE. Prefeita Municipal. Contratados: Agricultores FamiliaresRurais ADIVALDO ANTONIO PEGORETTI, com valor de: R$8.865,00. THIAGO SFALSIN SEGATO, com valor de: R$ 4.400,00.ANGELO ZANDONÁ, com valo de: R$ 6.345,00 e JOÃO RO-DRIGUES PEREIRA, com valor de: R$ 9.000,00




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de ambas na CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº001/2011 que tem porobjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AM-BIENTAL DAS ANTAS NO MUNICIPIO DE ANAPOLIS-GO.Conforme decisão deferida pelo Sr. Prefeito Municipal, os referidosrecursos julgados procedentes, modificando o resultado do julgamen-to da fase de habilitação /inabilitação das licitantes no certame, tor-nando as empresas Delta Construções S/A e Construtora AlmeidaNeves Ltda inabilitadas a prosseguir no certame. Entretanto, no ter-mos do § art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, oportuniza-se às re-feridas empresas a possibilidade de apresentação de novo(s) docu-mento(s) que satisfaça(m) a qualificação técnica do edital, em con-sonância com a decisão da Comissão Permanente de Licitação.

Anápolis-GO, 9 de março de 2011.ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE

Prefeito Municipal

GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRAPresidente da Comissão

com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, regido pelasdisposições da Lei 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº8.666//93, para o dia 24 do mês de março de 2011, às 15:30 horas,que será realizada em sua sede, situada na Rua Cel. José da Costa, n°22-A, 1º andar, Centro. Cópia do respectivo edital poderá ser obtidano endereço acima mencionado. Maiores informações pelo telefone(64) 3474.1491 e 3474.1492.

Orizona-GO, 9 de março de 2011.PEDRO HENRIQUE PEREIRA FELIPE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

AV I S OCONCORRÊNCIA N° 1/2011

PROCESSO N° 2010012033A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo De-

creto n° 006 de 03 de janeiro de 2011 comunica aos interessados quea empresa Caminho Engenharia e Construções Ltda e ConstrutoraAlmeida Neves Ltda, protocolou recurso quanto a sua inabilitaçãopela Comissão Permanente de Licitação, desta forma conforme pre-visto em lei, abrimos prazo recursal.

Senador Canedo, 10 de março de 2011.LÍVIA DE MATTOS


AVISO DE ADIAMENTOPREGAO PRESENCIAL N° 32/2011

A Pregoeira Lívia de Mattos e sua equipe de apoio, de-signada pelo Decreto n° 007 de 03 de janeiro de 2011, torna público,para conhecimento dos interessados, que a sessão publica que ocor-reria aos 11/03/2011 ás 14:00 horas foi redesignada para o dia25/03/2011 ás 14:00 horas, Processo n° 2011001126, na sede daComissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO. InformaçõesFone: 62 3275 9930.

Senador Canedo, 10 de março de 2011.LÍVIA DE MATTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 005/2010Tipo: Menor Preço Unitário - Contratante: Prefeitura Municipal deUruana-GO. Objeto: Aquisição de Caminhão e Tanque Isotérmico.Vigência: 20.12.2010 a 20.02.2011. Contratado: Dinâmica Fabrica deReservatórios e Equipamentos Ltda - CNPJ 03.661.408/0001-00 -Valor: R$ 45.150,00(quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais);Contratado: Max Comercio e Serviços de Caminhões Ltda - CNPJ07.659.172/0001-10 - Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta milreais). Data: 20.12.2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

Processo 004/2011 - Edital de Tomada de Preço 002/2011A Prefeitura Municipal de Vila Boa comunica aos interes-

sados na Tomada de Preço 002/2011, processo 004/2011 que pror-rogará a abertura das propostas de preços, tipo menor preço, do dia23 de Março de 2011 para o dia 30 de Março de 2011 as 10 horas damanhã, em sua sede na Av. BR 020 nº. 350 - Centro, Vila Boa - GO.Telefone p/ contato: (62)3466-2112.

Vila Boa, 10 de março de 2011.KESLLEY CABRAL DE MELO

Gerente de Publicação

ESTADO DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRADO MARANHÃO

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, torna pú-blico a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODA-LIDADE: Pregão Presencial nº 004/2011, TIPO: Menor Preço, cujoOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medica-mentos Hospitalares, de Atenção Básica e Medicamentos Odonto-lógicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde desteMunicípio; a ser realizado no DIA: 23/03/2011, às 09:00 horas, a qualserá regida pelas Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações pos-teriores, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Mara-nhão/MA, no horário de segunda à sexta, das 08:00h às 13:00h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, torna pú-blico a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODA-LIDADE: Pregão Presencial nº 005/2011, TIPO: Menor Preço, cujoOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de MateriaisHospitalares e Materiais Odontológicos para atender as necessidadesda Secretaria de Saúde deste Município; a ser realizado no DIA:23/03/2011, às 11:00 horas, a qual será regida pelas Leis nº10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações posteriores, o Edital poderá serretirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça daMatriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão/MA, no horário desegunda à sexta, das 08:00h às 13:00h.


A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, torna pú-blico a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODA-LIDADE: Pregão Presencial nº 006/2011, TIPO: Menor Preço, cujoOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de GênerosAlimentícios (Merenda Escolar) para atender as necessidades dasEscolar Públicas Municipais; a ser realizado no DIA: 23/03/2011, às15:00 horas, a qual será regida pelas Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93e alterações posteriores, o Edital poderá ser retirado na sede daPrefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro,Altamira do Maranhão/MA, no horário de segunda à sexta, das08:00h às 13:00h.

Altamira do Maranhão-MA, 10 de março de 2011.MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER


Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1° Grau BomPastor. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Va-lor: R$ 2.819,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-Me C.T. 03/2010,R$ 576,87; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 389,07.firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.2991/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1° Grau SantaTereza. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 3.491,50; Galeria do Pão Comercial Ltda-Me C.T. 03/2010,R$ 1.347,46; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.052,67;Comercial do ò Ltda, C.T. 05/2010, R$ 4.832,49. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2958/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Marieta Albu-querque. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 6.861,50; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 827,35; T. deO. Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 1.121,80; Comercial do ÓLtda, C.T. 04/2010, R$ 1.093,52. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2996/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Castro Alves II.Contratados: M.N.S Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$2.195,00; T.C.Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 2.065,00; MisterPão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 858,60; T. de Ó Viana Comércio, C.T.04/2010, R$ 650,00; Comercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 3.058,81firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.2993/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Profª Juracy A.Conceição. Contratados: M.N.S.Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, R$3.000,00; Mister Pão Ltda, C.T.03/2010, R$ 1.068,07; T. de O. VianaComércio, C.T. 04/2010, R$ 743,75; S. Rodrigues Silva Comercio,C.T. 05/2010, R$ 2.492,50; Comercial do Ó Ltda, C.T. 06/2010, R$1.366,03, firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2950/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Sinopse. Con-tratados: I. Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, R$ 9.317,43; Ga-leria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 02/2010, R$ 2.561,46; T. de O.Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 2.242,50; firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3024/2010-SEMED.

Contratante: Associação de Pais e Educadores da Creche Flor doCampo. Contratados: Galeria do Pão, C.T. 02/2010, R$ 290,00; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.149,31. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3053/2010-SEMED.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situadana Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Comissão Permanente deLicitação, torna público que fará realizar, no dia 01 de abril de 2011,às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, sob oregime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, paraConstrução de Centro de Convivência do idoso no Jardim Oliveira, nacidade de Formosa/GO.

Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital nasede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h às17h, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores,informações nos telefone: (61) 3981-1065 ou (61) 3981-1337.

Formosa-GO, 4 de março de 2011.GILBERTO MONTEIROPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


O Município de Jataí, através da Secretaria de Saúde, avisa atodos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão,na forma presencial, do tipo menor preço por item licitado, paraaquisição de materiais hospitalares, odontológicos, medicamentos eprodutos alimentícios especiais (leites especiais e outros), para aten-dimento da Secretaria Municipal de Saúde e seus convênios, con-forme especificações do Edital, disponível para download no site daPrefeitura.

Abertura: 23/03/2011, às 08h30min.Local: Sala de Reuniões do Centro de Saúde James Phillip

Minelli (Padre Thiago), popular Mini Hospital da Av. Goiás. End.:Av. Goiás, nº 30 - Centro (parte-baixa), Jataí/GO.

Site: www.jatai.go.gov.br. - LicitaçõesFone Licitações: (64) 3632-8812/8875.Fone Saúde: (64) 3636-1000

AMILTON FERNANDES PRADOSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA

AVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011-SRP

A Prefeitura Municipal de Orizona, Estado de Goiás, tornapúblico que, fica prorrogado a data de Abertura da Licitação, tipoRegistro de Preços, na modalidade Pregão Presencial, de n.º001/2011, do tipo menor preço por item, para o fornecimento demateriais de construção destinados a manutenção de prédios públicose atividades diversas no Município para o dia 24 do mês de março de2011, às 08:30 horas, que será realizada em sua sede, situada na RuaCel. José da Costa, n° 22-A, 1º andar, Centro. A vencedora deverámanter deposito com estoque suficiente de materiais, na cidade deOrizona, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seusanexos, regido pelas disposições da Lei 10.520/02, aplicando-se sub-sidiariamente a Lei nº 8.666//93. Cópia do respectivo edital poderáser obtida no endereço acima mencionado. Maiores informações pelotelefone (64) 3474.1491 e 3474.1492.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011-SRP

A Prefeitura Municipal de Orizona, Estado de Goiás, tornapúblico que, fica prorrogado a data de Abertura da licitação, tipoRegistro de Preços, na modalidade Pregão Presencial, de n.º002/2011, do tipo menor preço por lote, objetivando a locação de doisveículos leves de carga para transporte de materiais para o Depar-tamento de Transporte, e credenciamento de dois veículos tipo taxi,para cinco pessoas c/ motorista, para transporte de pessoas de acordo




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Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1° Grau SãoPedro. Contratados: M.N.S.Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor:R$ 1.605,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$604,76; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 474,00; S. Ro-drigues Silva Comércio, C.T. 05/2010, R$ 1.217,50; Comercial do ÓLtda, C.T. 06/2010, R$ 774,17. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2978/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom Pedro I.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 829,50; firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3072/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Castro Alves I.Contratados: I. Soares Costa Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$5.005,16; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 1.286,67; T. de O. VianaComércio, C.T. 03/2010, R$ 915,00; firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:2 0 . 0 0 1 . 3 0 11 / 2 0 1 0 - S E M E D .

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal São Vicente dePaula. Contratados: I. Soares Costa Comercio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 8.121,66; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 2.017,85; T. de O.Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 1.823,32. firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3022/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Ver-melho. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Va-lor: R$ 3.218,50; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.250,80; T. deO. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 979,60; S. Rodrigues SilvaComércio, C.T. 05/2010, R$ 2.885,50; Comercial do Ó Ltda, C.T.06/2010, R$ 1.581,33. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2992/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Jucimar Rodri-gues. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 2.200,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 805,60; T. de O.Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 638,00; Comercial do Ó Ltda,C.T. 05/2010, R$ 2.869,85. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2952/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Renato CortezMoreira. Contratados: M. N. S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010,Valor: R$ 4.170,00; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 1.642,50;Imperatriz Polpas de Frutas Ltda-ME, C.T. 04/2010, R$ 1.108,07;Comercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 5.687,48. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2964/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Jarbas Passa-rinho. Contratados: M. N. S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor:R$ 1.672,50; Galeria do Pão Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$ 654,29;Imperatriz Polpas de Frutas Ltda-ME, C.T 04/2010, R$ 459,72; S.Rodrigues Silva Comércio, C.T. 05/2010, R$ 1.492,50; Comercial doÓ Ltda, C.T. 06/2010, R$ 834,17. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2948/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Wady Fiquene.Contratados: M. N. S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$5.825,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 2.222,50; T. ImperatrizPolpas de Frutas Ltda-ME, C.T. 04/2010, R$ 1.495,00; Comercial doÓ Ltda, C.T. 06/2010, R$ 7.942,88. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2946/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom João VI.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$3.959,00; T. C. Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 3.935,00;Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$ 1.532,65; T. deO. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 811,00; S. Rodrigues SilvaComércio, C.T. 05/2010, R$ 3.567,50; Comercial do Ó Ltda, C.T.06/2010, R$ 1.945,55 . firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2983/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Pedro Abreu.Contratados: I. Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$10.675,23; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 2.773,60; T. de O.Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 1.989,00. firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3008/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Frei OsvaldoCaronini. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 3.337,50; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1290,62;Imperatriz Polpas de Frutas Ltda, C.T. 04/2010, R$ 897,50; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 4.636,76. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2989/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Vital Brasil. Con-tratados: Frutos da Terra Indústria e Comércio Ltda, C.T. 01/2010,Valor: R$ 1.251,60. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3094/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal São Sebastião.Contratados: M. N. S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$1.965,00; T. C. Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 1.825,00;Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$ 633,07; T. deO. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 493,75; Comercial do Ó Ltda,C.T. 05/2010, R$ 2.115,48. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2967/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal São FranciscoCanindé. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 4.012,50; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 805,60; T. deO. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 628,05; Comercial do Ó Ltda,C.T. 05/2010, R$ 1.020,21. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2970/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Lago do Cisne.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$5.050,00; Galeria do Pão Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$ 2.037,50; T. deO. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.620,00; S. Rodrigues SilvaComércio, C.T. 05/2010, R$ 4.892,50; Comercial do Ó Ltda, C.T.06/2010, R$ 2.598,30. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2995/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Raimundo Cus-tódio Oliveira Filho. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T.01/2010, Valor: R$ 2.875,00; Galeria do Pão Ltda-ME, C.T. 03/2010,R$ 1.121,13; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 876,90; S.Rodrigues Silva Comércio, C.T. 05/2010, R$ 2.560,00; Comercial doÓ Ltda, C.T. 06/2010, R$ 1.434,45. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2963/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Rita. Con-tratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$2.417,50; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 856,60; T. de O. VianaComércio, C.T. 04/2010, R$ 673,00; Comercial do Ó Ltda, C.T.05/2010, R$ 3.198,00. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2969/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Senhor Jesus.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$3.899,10. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3013/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Chaparral. Con-tratados: Frutos da Terra Indústria e Comercio Ltda, C.T. 01/2010,Valor: R$ 117,60. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3068/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Camaçari. Con-tratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T. 01/2010,Valor: R$ 823,20. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3066/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Coelho Neto.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 117,60. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3070/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Machado de As-sis. Contratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$14.175,65; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 3.930,00; T. de O.Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 3.066,00; firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3017/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Paulo Freire.Contratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$16.742,66; Galeria do Pão Comércio LTDA-ME. 02/2010, R$4.194,00; T. de O. Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 3.310,27; fir-mado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3018/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Amizade. Con-tratados: M.N.S Silva CIA LTDA-ME C.T. 01/2010, Valor: R$2.329,28;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3044/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Amizade. Con-tratados: FRUTOS DA TERRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,C.T. 01/2010, Valor: R$ 606,90;. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3062/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal João Guimarães.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio LTDA, C.T.01/2010, Valor: R$ 193,20;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3076/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Santo Inácio deLoyola. Contratados: M.N.S Silva CIA LTDA-ME. 01/2010, R$3.655,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.420,40; T. de O. VianaComercio, C.T. 04/2010, R$ 995,00; Comercial do Ó Ltda, C.T.05/2010, R$ 5.135,64. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2676/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Nossa SenhoradaConceição. Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda,C.T. 01/2010, Valor: R$ 564,90;. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3080/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Senhor Jesus.Contratados: Frutos da Terra, C.T. 01/2010, Valor: R$ 638,40;. fir-mado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3091/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Aconchego I.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 172,20; firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3061/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal São Félix. Con-tratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$4.312,32;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3039/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Brasil Novo.Contratados: I. Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$16.793,63; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 02/2010, R$2.283,50; T. de O. Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 2.498,88;.firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3019/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Ribeiro.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 999,60;.firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3078/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Ribeiro.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$5.113,93;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3041/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Raio de Sol. Contratados:M.N.S Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$ 850,00; Galeriado Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$ 645,00; Comercial doÓ Ltda, C.T. 04/2010, R$ 3.151,65. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3032/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Centro Educacional Ma-ranhense. Contratados: M.N.S Silva Cia Ltda-Me , C.T. 01/2010,Valor: R$ 2.550,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T.03/2010, R$ 944,28; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$736,67; Comercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 3.322,56. firmado em




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05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2985/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom Marcelino.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$2.622,87;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3046/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom Marcelino.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 915,60;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3071/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Afonso Pena.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$5.074,28;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3045/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal RaimundoAguiar. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 8.111,50; T. C. Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$4.115,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, Valor:R$ 1.644,55; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.287,70;Comercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 1.801,11. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2959/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Bandeirantes.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 117,60;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3064/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal João Lisboa.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 235,20;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3077/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1° grau Gon-çalves Dias. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-Me, C.T. 01/2010,Valor: R$ 3.225,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T.03/2010, R$ 1.198,93; Imperatriz Polpas de Frutas Ltda-ME, C.T.04/2010, R$ 885,00; S. Rodrigues Silva Comércio, C.T. 05/2010,Valor: R$ 3.026,00; Comercial do Ó Ltda, C.T. 06/2010, R$ 1.531,24.firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3006/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Enoque AlvesBezerra. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 5.269,31;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3102/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Enoque AlvesBezerra. Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R 760,20;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3103/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Tomé de Sousa.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$6.880,00;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3043/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Tomé de Sousa.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 1.211,70;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3093/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora deNazaré. Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 690,90;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3081/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Santo Amaro.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 739,20;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3087/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Santo Amaro.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$2.762,50;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3036/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Mary Dalva C.Rocha. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor:R$ 1.354,70; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 824,70; Comercialdo Ó Ltda, C.T. 04/2010, R$ 4.626,16. firmado em 05/04/2010; Ob-jeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3031/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Maria.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$3.195,00; T. C. Saraiva & Cia Ltda , C.T. 02/2010, R$ 3.087,50;Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010 R$ 1.251,97; Im-peratriz Polpa de Fruta Ltda, C.T. 04/2010, R$845,00; S. RodriguesComércio, C.T. 05/2010, Valor: 2.882,50;Comercial do Ó Ltda, C.T.06/2010, R$ 1.613,16. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2977/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Cirandinha. Contratados:Frutos da Terra, C.T. 01/2010, Valor: R$ 126,00;. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3069/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Cirandinha. Contratados:M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$ 1.200,00; MisterPão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 672,00; Comercial do Ó Ltda, C.T.04/2010, R$ 4.375,50. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3029/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar do Clube das Mães Nova Vitória.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$5.370,00; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 994,00; T. de O. VianaComércio, C.T. 03/2010, R$ 355,00; Comercial do Ó Ltda, C.T.04/2010, R$ 5.946,43. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3034/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Arco Íris. Con-tratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$1.250,20; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 807,00; Comercial do ÓLtda, C.T. 04/2010, R$ 3.916,75. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3051/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Arco Íris. Con-tratados: Frutos da Terra Industria e Comércio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 199,50;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3063/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Lápis na Mão.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$674,28; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, Valor R$ 407,95; Comercialdo Ó Ltda, C.T. 04/2010, R$ 2.716,24. firmado em 05/04/2010; Ob-jeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3054/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Lápis na Mão.Contratados: Frutos da Terra, C.T. 01/2010, Valor: R$ 86,10;. firmadoem 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contratoaté 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3059/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Viriato Corrêa.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$5.441,00; T. C. Saraiva $ Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 2.874,50;Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, Valor R$ 1.106,96;T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 849,25; Comercial do ÓLtda, C.T. 05/2010, R$ 1.410,71. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2974/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar do Centro Educacional Marcilio Dias.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$4.784,50; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 978,70; T. de O. VianaComércio, C.T. 04/2010, R$ 766,30; Comercial do Ó Ltda, C.T.05/2010, R$ 1.244,41. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2997/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Multirão. Con-tratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$1.825,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, Valor:R$ 703,78; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 551,02; S.Rodrigues Silva Comércio, C.T. 05/2010, R$ 1.600,00; Comercial doÓ Ltda, C.T. 06/2010, R$ 893,16. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2945/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Dom Affonso I. Contra-tados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T. 01/2010,Valor: R$ 115,50;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3098/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Dom Affonso I. Contra-tados: M.N.S Silva Cia Ltda-Me, C.T. 01/2010, Valor: R$ 900,00;Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 546,75; Comercial do Ó Ltda, C.T.04/2010, R$ 2.451,26. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3028/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar do Conselho Comunitário do ParqueAlvorada II. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-Me, C.T. 01/2010,Valor: R$ 2.390,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-Me, C.T.03/2010, R$ 1.525,00; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$4.385,00; Comercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 6.527,37. firmadoem 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contratoaté 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3033/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Irmã Scheilla.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$3,403,50; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$668,43; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 523,75; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 856,36. firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3000/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Vovó Suelly.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$666,45; Galeria do Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 400,00; Comercial doÓ Ltda, C.T. 04/2010, R$ 2.276,61. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3048/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Caminho Feliz.Contratados: Frutos da Terra Indústria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 357,00;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3067/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Educandário Lírio do sVales. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Va-lor: R$ 2.582,50; Galeria do Pão Comercial Ltda-Me, C.T. 03/2010,R$ 1.007,95; Imperatriz Polpas de Frutas Ltda-Me, C.T. 04/2010, R$694,51; Comercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 3.579,90. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2986/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Lucia.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 123,90;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3085/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Presidente Costae Silva. Contratados: I. Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 6.106,98; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 02/2010, R$1.976,00; T. de O. Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 1.904,40;.firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3016/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Pequeno Prin-cipe. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 7.397,50; T. C. Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 3.715,00,Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.494,60; T. de O. Viana Co-mércio, C.T. 04/2010, R$ 1.167,22; Comercial do Ó Ltda, C.T.05/2010, R$ 1.892,81. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2980/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Monte Horebe.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$11.862,50; T. C. Saraiva & Cia Ltda, C.T 02/2010, R$ 6.467,50;Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 2.009,30; T. de O. Viana Co-mércio, C.T. 04/2010, R$ 2.946,70;. firmado em 05/04/2010; Objeto:




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prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2994/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Mundo do Saber.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$2.075,00; T. C. Saraiva $ Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 1.983,50;Galeria do Pão Comercial Ltda-Me, C.T. 03/2010, R$ 809,89; T. deO. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 633,98; S. Rodrigues SilvaComércio, C.T. 05/2010, R$ 1.836,00; Comercial do Ó Ltda, C.T.06/2010, R$ 1.027,29. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3004/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Santa Terezinha. Contra-tados: M. N. S. Silva Cia Ltda-ME , C.T. 01/2010, Valor: R$1.222,33; Comercial do Ó Ltda, C.T. 04/2010, R$ 3.670,93. firmadoem 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contratoaté 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3030/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Santa Terezinha. Contra-tados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T. 01/2010,Valor: R$ 157,50; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010,R$ 750,00;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3086/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Giovanni Zanni.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$3.437,50; T. C. Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 3.437,50;Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$ 1.400,00; Im-peratriz Polpa de Frutas, C.T. 04/2010 R$ 970,35, Comercial do ÓLtda, C.T. 05/2010, R$ 5.002,99. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3002/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Associação Madalena de Canossa.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$2.745,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$700,00; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 700,00; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 4.441,20. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3035/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Madalena de Ca-nossa. Contratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 10.257,40; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 2.671,65; T. de O.Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 2.670,00. firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3012/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Hebe Cortez.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$3.465,00; T. C. Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 3.174,37;Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 2.317,90; T. de O. Viana Co-mércio, C.T. 04/2010, R$ 1.044,00; Comercial do Ó Ltda, C.T.05/2010, R$ 4.694,37. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2971/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Luiz de FrançaMoreira. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Va-lor: R$ 5.090,00; T. C. Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$4.445,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.685,40; ImperatrizPolpa de Frutas Ltda-ME, C.T. 04/2010, R$ 1.990,48; S. RodriguesSilva Comércio, C.T. 05/2010, R$ 4.297,50; Comercial do Ó Ltda,C.T. 06/2010, R$ 2.144,83. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2956/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Fraternidade.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor:4.650,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$1.814,31; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.657,02; S.Rodrigues Silva Comercio, C.T. 05/2010, R$ 4.157,50; Comercial doÓ Ltda, C.T. 06/2010, R$ 2.309,63. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2990/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Frei Paulo deGraymoor. Contratados: M.N.S. Silva Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor:R$ 4.475,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.754,82; ImperatrizPolpa de Frutas Ltda-ME, C.T. 04/2010, R$ 1.275,00; S. RodriguesSilva Comércio, C.T. 05/2010, R$ 4.065,00; Comercial do Ó Ltda,C.T. 06/2010, R$ 2.234,36. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3007/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Mon-teiro Lobato . Contratados: Frutos da Terra Industria e ComércioLtda, C.T. 01/2010, Valor: R$ 65,37;. firmado em 05/04/2010; Ob-jeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3057/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Mon-teiro Lobato. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010,Valor: R$ 1.105,57; Galeria do Pão Comercial Ltda-Me, C.T.03/2010, R$ 265,00; Comercial do Ó Ltda, C.T. 04/2010, R$2.228,10. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3055/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Moreira Neto.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 1.881,60;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3079/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Moreira Neto.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$8.578,27. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3042/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Bernado Sayão.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 915,60;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2010 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3065/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Bernado Sayão.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$1.145,10;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3047/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Tomazia Car-valho. Contratados: M.N.S Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor:R$ 3.775,00; Galeria do Pão Comércio Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$1.474,75; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.005,67; S.Rodrigues Silva Comercio, C.T. 05/2010, Valor: R$ 3.329,00; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 06/2010, R$ 1.857,11. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3099/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Casa de DomBosco. Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 256,20;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3108/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Casa de DomBosco. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor:R$ 2.227,41; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.620,00; Comercialdo Ó Ltda, C.T. 04/2010, R$ 9.329,18. firmado em 05/04/2010; Ob-jeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:2 0 . 0 0 1 . 3 111 / 2 0 1 0 - S E M E D .

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Professor José deQueiroz. Contratados: I. Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 8.088,70; Galeria do Pão Comercial Ltda, C.T. 02/2010, R$1.984,00; T. de O. Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 1.399,50. fir-mado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.2953/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Sucesso da Crian-ça. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$7.061,50; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$2.747,98; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.895,00; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 9.494,57. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2975/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Raimundo Cor-rea. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 2.840,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$1.096,38; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 855,17; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 3.834,10. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2957/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Raio de Sol. Contratados:Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T. 01/2010, Valor: R$109,20;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3084/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal de 1° Grau To-cantins. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 10.213,50; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 2.067,00; T.de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.415,13; Comercial do ÓLtda, C.T. 05/2010, R$ 2.801,92. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2960/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Darcy Ribeiro.Contratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$13.365,22; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 02/2010, R$3.244,32; T. de O. Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 3.507,00;.firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3009/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Laura.Contratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$4.231,10; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 1.184,37; T. de O. VianaComércio, C.T. 03/2010, R$ 1,072,95;. firmado em 05/04/2010; Ob-jeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3021/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Raimundo Ri-beiro. Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio, C.T.01/2010, Valor: R$ 277,20;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3083/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Humberto deCampos. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-Me, C.T. 01/2010, Va-lor: R$ 528,71;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3056/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Humberto deCampos. Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda,C.T. 01/2010, Valor: R$ 157,50;. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3073/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Centro Educa-cional Morada do Sol. Contratados: M.N.S Silva Cia Ltda-ME, C.T.01/2010, Valor: R$ 2.902,50; Galerai do Pão Comercial Ltda-ME,C.T. 03/2010, R$ 1.184,50; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010,R$ 926,27; Comercial do Ò Ltda, C.T. 05/2010, R$ 4.164,88; firmadoem 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contratoaté 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.2988/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal São Francisco.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 342,30;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3089/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Samaritana. Con-tratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$4.828,50; Galeria do Pão Comercial Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.007,95;T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 786,05; Comercial do ÓLtda, C.T. 05/2010, R$ 1.280,78. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2968/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Frei Tadeu. Con-tratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$7.050,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 2.745,40; ImperatrizPolpa de Frutas Ltda, C.T. 04/2010, R$ 1.978,33; Comercial do ÓLtda, C.T. 05/2010, R$ 9.813,10. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3005/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Núcleo SantaCruz. Contratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$8.633,57; Galeria do Pão Comercial Ltda-Me, C.T. 02/2010, R$2.072,50; T. de O. Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 2.167,95. fir-mado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3023/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Fundação Edu-cacional Pirangi. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T.01/2010, Valor: R$ 4.535,00; Galeria do Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$1.650,00; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.291,65; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 5.710,11. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2962/2010-SEMED.




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Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Marechal Ron-don. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 4.943,50; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.049,40; T. de O.Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 724,17; Comercial do Ó Ltda,C.T. 05/2010, R$ 1.248,83. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2966/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Ipiranga. Con-tratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$ 9813,10; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 1.339,10; T. de O. VianaComércio, C.T. 03/2010, R$ 1.048,72; Comercial do Ó Ltda, C.T.04/2010, R$ 1.705,95. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2972/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal São Jorge I. Con-tratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$ 5.365,09;Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 02/2010, R$ 1.612,50; T. deO. Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 1.562,85. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3020/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Moranguinho Ltda. Con-tratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$5.162,50; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$1.050,38; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1599,75; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 7.314,86. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2965/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Lauro TupinambáValente. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 2.000,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 727,95; T. deO. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 500,00; Comercial do Ó Ltda,C.T. 05/2010, R$ 2.617,88. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2951/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal João Silva. Con-tratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$10.975,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$4.275,83; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 3.047,40; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 15.283,50. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2949/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Frei Manoel Pro-cópio. Contratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 6.997,25; Galeria do Pão Comercial Ltda-Me, C.T. 02/2010, R$1.823,67; T. de O. Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 1.339,20. fir-mado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência docontrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3015/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Mariana Luz.Contratados: I. Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$10.923,11; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 1.538,60; T. de O.Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 2.120,40; Comercial do Ó Ltda,C.T. 05/2010, R$ 3.198,00. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3014/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Jisca. Contra-tados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$ 2.817,50;Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.095,40; T. de O. Viana Co-mércio, C.T. 04/2010, R$ 849,25; S. Rodrigues Silva Comércio, C.T.05/2010, R$ 2.417,50; Comercial do Ó Ltda, C.T. 06/2010, R$1.384,43. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3100/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Parsondas deCarvalho. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 1.380,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 519,40; T. deO. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 408,82; Comercial do Ó Ltda,C.T. 05/2010, R$ 1.983,71. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2961/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Tereza.Contratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$11.215,14; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 3.010,95; T. de O.Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 2.250,00. firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3025/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Sumaré. Con-tratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T. 01/2010,Valor: R$ 737,10;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3092/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Sumaré. Con-tratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$3.242,50. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3037/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal El Shaddai Ado-nai. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$2.450,00; Galeria do Pão Comercal Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$975,00; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 762,35; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 2.679,20. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2981/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Guilherme Dou-rado. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 5.314,50; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$2.068 ,95; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.636,00;Comercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 7.341,47. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3001/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Menino de Jesus.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$3.700,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.407,70; ImperatrizPolpas de Frutas Ltda-ME, C.T. 04/2010, R$ 995,20; Comercial do ÓLtda, C.T. 05/2010, R$ 4.992,93. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3003/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Menino de Jesusde Praga. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010,Valor: R$ 5.825,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T.03/2010, R$ 1.050,38; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$819,53; Comercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 1.328,23. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2998/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Cantinho da Ale-gria. Contratados: Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 02/2010,Valor: R$ 451,03. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3026/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Centro Educacional Emanuel. Con-tratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$2.860,00; Galeria do Pão Comecial Ltda-ME, C.T. 02/2010, R$1.120,00; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 1.403,04; S.Rodrigues Silva Comercio, C.T. 05/2010, R$ 2.575,00; Comercial doÓ Ltda, C.T. 06/2010, R$ 1.415,31. firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2984/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Santos Dumont.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$6.470,00; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 2.009,25; T. de O. VianaComércio, C.T. 04/2010, R$ 2.070,00; Comercial do Ó Ltda, C.T.05/2010, R$ 8.830,70. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2947/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Solidariedade.Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Valor: R$1.805,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$654,22; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 517,45; S. Ro-drigues Silva Comércio, C.T. 05/2010, R$ 1.317,50; Comercial do ÓLtda, C.T. 06/2010, R$ 834,91. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2979/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Criança Feliz.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 287,70;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3097/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Criança Feliz.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$1.995,00; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$1.374,00; Comercial do Ó Ltda, C.T. 04/2010, R$ 9.729,20. firmadoem 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contratoaté 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no8.666/1993; Processo: 20.001.3052/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal 1° Grau PrincesaIsabel. Contratados: S. Rodrigues Silva Comercio, C.T. 01/2010, Va-lor: R$ 4.617,50; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 954,00; Im-peratriz Polpas de Frutas Ltda-ME, C.T. 04/2010, R$ 652,75; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 1.201,37. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.2982/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Caminho Feliz.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$2.789,98; Galeria do Pão Comercial Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.550,00;Comercial do Ó Ltda, C.T. 04/2010, R$ 8.279,46. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3027/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Nossa Senhorade Fatima . Contratados: Galeria do Pão Comercail Ltda-ME, C.T.02/2010, R$ 2.669,50; Comercial do Ó Ltda, C.T. 03/2010, R$11.962,54. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3112/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Aconchego I.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$1.107,40; Galeria do Pão Comercial Ltda-ME, C.T. 03/2010, R$825,00; Comercial do Ó Ltda, C.T. 04/2010, R$ 5.087,43. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3050/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal João G. Santiago.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 88,20;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3075/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal João GonçalvesSantiago. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010,Valor: R$ 1.306,95;. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3038/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal São José da Pro-vidência. Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda,C.T. 01/2010, Valor: R$ 71,40. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3090/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal João de SousaDantas. Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor:R$ 3.333,50; T.C. Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 2.587,00;Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.296,70; T. de O. Viana Co-mércio, C.T. 04/2010, R$ 1.015,15; Comercial do Ó Ltda, C.T.05/2010, R$ 4.716,71. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2973/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Irmã Dulce. Con-tratados: Frutos da Terra Industria e Comércio, C.T. 01/2010, Valor:R$ 126,00. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3074/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Irmã Dulce. Con-tratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, Valor: R$ 954,40;Comercial do Ó Ltda, C.T. 03/2010, R$ 3.049,00. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3049/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Afonso Pena.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 810,60; Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$856,60; T. de O. Viana Comércio, C.T. 04/2010, R$ 673,00; Co-mercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$ 3.198,00. firmado em05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;Processo: 20.001.3109/2010-SEMED.




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Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Professora MaryDalva C. Rocha. Contratados: Frutos da Terra Industria e Comércio,C.T. 01/2010, Valor: R$ 172,20; firmado em 05/04/2010; Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fun-damento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3082/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Juscelino Ku-bitschek. Contratados: Frutos da Terra, C.T. 01/2010, Valor: R$1.043,70. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3107/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Vovó Suelly.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 88,20;. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3095/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal São Félix. Con-tratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T. 01/2010,Valor: R$ 751,80. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3088/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom Pedro II.Contratados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T.01/2010, Valor: R$ 59,25. firmado em 05/04/2010; Objeto: pror-rogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 FundamentoLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3106/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Municipal Cantinho da Ale-gria do Bairro Centro Novo. Contratados: Frutos da Terra Industria eComercio, C.T. 01/2010, Valor: R$ 75,60. firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3096/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Creche Flor do Campo. Contra-tados: Frutos da Terra Industria e Comercio Ltda, C.T. 01/2010,Valor: R$ 42,00. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.3060/2010-SE-MED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Marly Sarney.Contratados: I Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$8.894,24; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 2.353,60; T. de O. VianaComércio, C.T. 03/2010, R$ 2.366,11; firmado em 05/04/2010; Ob-jeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3013/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal José de Alencar.Contratados: M.N.S. Silva Cia Ltda-ME, C.T. 01/2010, R$ 6.247,50;Mister Pão Ltda, C. T. 03/2010, R$ 2.279,00; Imperatriz Polpas deFrutas Ltda-ME, C.T. 04/2010, R$ 1.577,50; S. Rodrigues Silva Co-mércio, C. T. 05/2010, R$ 5.195,00; Comercial do Ó Ltda, C.T.06/2010, R$ 2.898,43, firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2955/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Leôncio PiresDourado. Contratados: I. Soares, C.T. 01/2010, Valor: R$ 13.946,85;Galeria do Pão Comercial Ltda, C.T. 02/2010, R$ 3.281,06; T. de O.Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 2.334,30; firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.2954/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Maria Amorim.Contratados: M. N. S. Silva Cia Ltda ME, C.T. 01/2010, Valor: R$4.397,50;T. C. Saraiva, C.T. 02/2010, R$ 3.992,50; Galeria do PãoComercial Ltda, R$ 1.418,21; T. de O. Viana Comércio, C.T.04/2010, R$ 1.087,00; Comercial do Ó Ltda, C.T. 05/2010, R$5.695,83. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogação do prazo devigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal: art. 57, inc.II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2999/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Dom Pedro II.Contratados: M.N.S. Silva Ltda ME, C.T. 01/2010, Valor: R$2.975,00; T. C. Saraiva & Cia Ltda, C.T. 02/2010, R$ 2.970,00;Mister Pão Ltda, C.T. 03/2010, R$ 1.168,05; Imperatriz Polpa deFrutas Ltda ME, C.T. 04/2010, R$ 834,67; S. Rodrigues Silva Co-mércio, C.T. 05/2010, R$ 2.707,50; Comercial do Ó Ltda, C.T.06/2010, R$ 1.486,65. firmado em 05/04/2010; Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato até 30/06/2011 Fundamento Legal:art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 20.001.2987/2010-SEMED.

Contratante: Conselho Escolar da Escola Municipal Eliza Nunes.Contratados: I. Soares Costa Comércio, C.T. 01/2010, Valor: R$16.977,51; Mister Pão Ltda, C.T. 02/2010, R$ 3.213,52; T. de O.Viana Comércio, C.T. 03/2010, R$ 2.462,95. firmado em 05/04/2010;Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2011Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:20.001.3010/2010-SEMED.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃESDE ALMEIDA


CONTRATADO: Premier Construções, Incorporações, Locações eServiços Ltda/ 12.040.841/0001-01. Prefeitura Municipal de Maga-lhães de Almeida/MA. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:180(cento e oitenta dias). OBJETO: Implantação de Sistema Sim-plificado de Abastecimento de Água no povoado Canaã e Ampliaçãodo Sistema do povoado São Lucas na zona rural e da Vila NetoCarvalho no município de Magalhães de Almeida/MA. VALORCONTRATADO: R$ 1.342.906,11 (hum milhão trezentos e quarentae dois mil novecentos e seis reais e onze centavos). DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2011. VIGEN-CIA DO CONTRATO: 12(doze meses). ORIGEM DOS RECURSOS:Convenio nº. 1123/2009 - Fundação Nacional da Saúde. BASE LE-GAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: Delta Construções Ltda/ 04.585.947/0001-62. Pre-feitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. PRAZO DE EXE-CUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180(cento e oitenta dias). OBJETO: Im-plantação de Pavimentação Poliédrica no povoado Bacuri, no mu-nicípio de Magalhães de Almeida/MA. VALOR CONTRATADO: R$197.469,15 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e novereais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRA-TO: 11 de fevereiro de 2008. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(dozemeses). ORIGEM DOS RECURSOS: Contrato de Repasse nº.231.337-33 - CEF. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação namodalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I,alínea "b"), sob o regime de execução indireta, Empreitada por preçoglobal, sob a égide da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.Tendo por objeto a Implantação de Pavimentação Asfáltica na VilaNeto Carvalho, no município de Magalhães de Almeida/MA, no dia21 de março de 2011. às 10:00h (horário de Brasília) na sala daComissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipalde Magalhães de Almeida. O Edital e seus anexos encontram-sedisponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na RuaManoel Pires de Castro, 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA,demais informações pelo Telefone (98) 3483-1180. O preço a serrecolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente à aqui-sição do Edital.

Magalhães de Almeida-MA, 23 de fevereiro de 2011.JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 008/2011. FUNDA-MENTO: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestarserviços de frete de veículos destinados ao transporte escolar, deinteresse da Secretaria Municipal de Educação do município de Paçodo Lumiar - MA. DATA/HORA: 23/03/2011 às 09:00hs. LOCAL:Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediadona Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA.OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, everãoobter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL,no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às14:00 Hs e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pa-gamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).

Paço do Lumiar-MA, 10 de março de 2011.HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDE RIBAMAR


A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 29/03/2011, às 11:00 horas,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,para registro de preços, tendo por objeto contratação de empresaespecializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal(SMP), com disponibilização de aparelhos celulares, de interesse daSecretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças -SEMPAF. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Co-missão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48,Centro, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre alicitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal:Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº

207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiáriada Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006 edemais normais pertinentes à espécie.

São José de Ribamar-MA, 10 de março de2011.FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA

EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 004/2010. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Satubinha/MA. CONTRATA-DA: Empresa VITORIA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LT-DA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em pres-tação de serviços de transporte escolar, a fim de atender as ne-cessidades da Secretaria de Educação do Município. VALOR: R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Recurso:(02.04.12.361.17.2.041). Base legal: Lei nº 8.666/93.

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2011Processo nº 021/2011.Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado de Mato GrossoObjeto: aquisição de materiais para confecção de tubos de concreto,boca de lobos, meio-fios, tampas de boca de lobo, redutor de ve-locidade e outros artefatos de concreto, pintura de meio-fios, pre-paração de massa asfáltica e outros serviços diversos.Hora e Data de Abertura: às 15h00, horário local (MT), do dia 22 demarço de 2011Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na PrefeituraMunicipal de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, - nº1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ouatravés do portal www.caceres.mt.gov.br ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 3223-3805 e3223-1500 - ramal 233. Local e data: Prefeitura de Cáceres-MT, 09de março de 2011

Cáceres-MT, 9 de março de 2011.LUIS AURÉLIO ALVES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER


A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,com data de abertura prevista para o dia 23 de Março de 2011, ás9:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Co-líder/MT, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Execuçãodos Serviços de Ministrar Aulas de Violão para os Alunos do Pro-grama Acordes para a Vida na Secretaria Municipal de Ação Socialno Município de Colider/MT. O Edital completo está à disposição dosinteressados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder - Co-missão Permanente de licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85,Centro, Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br.


A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,com data de abertura prevista para o dia 23 de Março de 2011, ás14:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Co-líder/MT, tendo como objeto: Aquisição de Resfriadores de Leite,para Execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do SetorAgropecuário no Município de Colider/MT. O Edital completo está àdisposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal deColíder - Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dosParecis nº 85, Bairro Centro, Setor Leste - Colíder/MT e no sitew w w. c o l i d e r. m t . g o v. b r.

Colider-MT, 10 de março de 2011.VANDERLEI AP. BORGES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

Resultado da tomada de preços Nº 001/2011 para contrataçãode empresa especializada para execução de fechamento vertical emestrutura e chapa metálica, tipo "brise metálico", no terminal ro-doviário de Dom Aquino, visando a finalização da obra em questão,conforme disposições contidas neste edital. Aos 03 (três) dias do mêsde março do ano de dois mil e onze, às 08h30min, reuniram-se aComissão de Licitação, nomeados pela Portaria 016/2011, de 17 dejaneiro de 2011, para recebimento e abertura dos envelopes contendoos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços conforme Editalde Tomada de Preços nº 001/2011, e seus anexos. Aviso da Licitaçãofoi Publicado nos locais de costumes. Não compareceu nenhumaempresa para participar do certame O Senhor Presidente diante dosfatos considerou a licitação deserta. Nada mais havendo a ser tratado,dá-se por encerrada esta Ata, que após lida e achada conforme, vaiassinada pela Comissão.

IRANEI RIBEIRO DE SOUZAPresidente da Comissão




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIOVERDE


(Fundamento Legal Geral - Lei 8.666/93 e alterações)Nº DO CONTRATO: 074/2011. Data: 10/02/2011. Credor: ProgettoBlocco Ind. e Com. de Artefatos de Cimentos Ltda. Objeto: Contratode fornecimento de materiais que serão utilizados na Construção doPSF XI. Vigencia: 180 (cento e oitenta). Nº Ne/Ano: 01980/11. Valor:R$ 8400.00 (Oito mil e quatrocentos reais). Proc. Licitatório: PregãoPresencial nº 5/2011. Convênio: Para atender recursos do Fundo Na-cional de Saúde- Proposta Nº 247722460001/09-001.

Nº DO CONTRATO: 075/2011. Data: 10/02/2011. Credor: Geller Pre- Moldados Ltda Epp. Objeto: Contratação de pessoa jurídica parafornecimento de materiais que serão utilizados na construção do PSFXI. Vigencia: 180 (cento e oitenta). Nº Ne/Ano: 01974/00. Valor: R$11.388,00 (onze mil e trezentos e oitenta e oito reais). Proc. Li-citatório: Pregão Presencial nº 5/2011. Convênio: Para atender re-cursos do Fundo Nacional de Saúde- Proposta Nº 247722460001/09-001.

Nº DO CONTRATO: 076/2011. Data: 10/02/2011. Credor: Biazi Ma-teriais para Construção Ltda-ME. Objeto: Contrato de fornecimentode materiais que serão utilizados na construção do PSF XI. Vigencia:180 (cento e oitenta). Nº Ne/Ano: 01975/11. Valor: R$ 7.630.00 (setemil e seiscentos e trinta reais). Proc. Licitatório: Pregão presencial nº5/2011. Convênio: Para atender recursos do Fundo Nacional de Saú-de- Proposta Nº 247722460001/09-001.

Nº DO CONTRATO: 077/2011. Data: 10/02/2011. Credor: Concre-lucas Concretos Usinados Ltda. Objeto: Contrato de fornecimento demateriais que serão utilizados na construção do PSF XI. Vigencia:180 (cento e oitenta). Nº Ne/Ano: 01976/11. Valor: R$ 44.800.00(quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Proc. Licitatório: Pregãopresencial nº 5/2011. Convênio: Para atender recursos do Fundo Na-cional de Saúde- Proposta Nº 247722460001/09-001.

Nº DO CONTRATO: 078/2011. Data: 10/02/2011. Credor: MarisaClaudia Jacometo Durante Epp. Objeto: Contrato de fornecimento demateriais que serão utilizados na construção do PSF XI. Vigencia:180 (cento e oitenta). Nº Ne/Ano: Valor: R$ 92.068.00 (noventa edois mil e sessenta e oito reais). Proc. Licitatório: Pregão presencialnº 5/2011. Convênio: Para atender recursos do Fundo Nacional deSaúde- Proposta Nº 247722460001/09-001.

Nº DO CONTRATO: 079/2011. Data: 10/02/2011. Credor: V. Dal-soquio & Cia Ltda. Objeto: Contrato de fornecimento de materiaisque serão utilizados na construção do PSF XI. Vigencia: 180 (cento eoitenta). Nº Ne/Ano: Valor: R$ 4030.00 (quatro mil e trinta reais).Proc. Licitatório: Pregão presencial nº 5/2011. Convênio: Para atenderrecursos do Fundo Nacional de Saúde- Proposta Nº247722460001/09-001.

Nº DO CONTRATO: 080/2011. Data: 10/02/2011. Credor: F. Sanches& Cia Ltda. Objeto: Contrato de fornecimento de materiais que serãoutilizados na construção do PSF XI. Vigencia: 180 (cento e oitenta).Nº Ne/Ano: 01973/11. Valor: R$ 42.780.00 (Quarenta e dois mil esetecentos e oitenta reais). Proc. Licitatório: Pregão presencial nº5/2011. Convênio: Para atender recursos do Fundo Nacional de Saú-de- Proposta Nº 247722460001/09-001.

Nº DO CONTRATO: 081/2011. Data: 10/02/2011. Credor: A. Furinie Cia Ltda. Objeto: Contrato de fornecimento de materiais que serãoutilizados na construção do PSF XI. Vigencia: 180 (cento e oitenta).Nº Ne/Ano: 01979/11. Valor: R$ 3.550.00 (três mil e quinhentos ecinquenta reais). Proc. Licitatório: Pregão presencial nº 5/2011. Con-vênio: Para atender recursos do Fundo Nacional de Saúde- PropostaNº 247722460001/09-001.

Nº DO CONTRATO: 082/2011. Data: 10/02/2011. Credor: Gabiatti eGabiatti Ltda. Objeto: Contrato de fornecimento de materiais queserão utilizados na construção do PSF XI. Vigencia: 180 (cento eoitenta). Nº Ne/Ano: 01978/11. Valor: R$ 27.500.00 (Vinte e sete mile quinhentos reais). Proc. Licitatório: Pregão presencial nº 5/2011.Convênio: Para atender recursos do Fundo Nacional de Saúde- Pro-posta Nº 247722460001/09-001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011

Encontra-Se Aberta, No Setor De Licitação Da PrefeituraMunicipal De Nova Olimpia, Situado À Avenida Mato Grosso, 175,Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação Na Moda-lidade De Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Por Item, ComFinalidade De Selecionar Propostas Para Contratacao De EmpresaPara Fornecimento De Material De Limpeza E Higiene Destinados AManutenção Da Secretaria Municipal De Educação, Escolas, Creche,Departamento De Esporte E Educação Especial E Fornecimento DeGeneros Alimenticios Destinados Ao Preparo Da Merenda EscolarAos Alunos Do Ensino Fundamental, Ensino Infantil E EducaçãoEspecial Do Municipio De Nova Olimpia-Mt, Cujas EspecificaçõesDetalhadas Encontram-Se Em Anexo Acompanhando O Edital DaLicitação.Regem A Presente Licitação, A Lei Federal 10.520/02, ODecreto Municipal N.º 001/2007, Subsidiariamente, A Lei N.º

8.666/93 E Demais Legislações Aplicáveis.A Abertura Desta Lici-tação Ocorrerá No Dia 24 (Vinte E Quatro) De Março De 2011, Às08:00 (Oito) Horas, Na Sala De Licitações, Quando Os InteressadosDeverão Apresentar Os Envelopes N.º 01 - Proposta De Preços E N.º02 - Documentos De Habilitação A Pregoeira, Bem Como A De-claração, Em Separado Dos Envelopes Acima Mencionados, DandoCiência De Que Preenchem Plenamente Os Requisitos De HabilitaçãoEstabelecidos No Ato Convocatório Do Certame.As Empresas In-teressadas, Através De Seus Representantes Legais, Poderão Cre-denciar-Se, Mediante Apresentação De Documento Próprio, Junto APregoeira, À Partir Das 07:00 (Sete) Horas Do Dia Especificado NoParágrafo Anterior. Poderão Participar Da Licitação Pessoas JurídicasQue Atuam No Ramo Pertinente Ao Objeto Licitado, Observadas AsCondições Constantes Do Edital.O Edital Completo Poderá Ser Ob-tido Pelos Interessados No Setor De Licitações De Segunda A Sexta-Feira, No Horário De 07:00 Às 11:00 E Das 13:00 As 17:00 Horas,Ou E No Site Www.Novaolimpia.Mt.Gov.Br.Quaisquer Dúvidas Con-tatar Pelo Telefone (65) 3332-1130.

Nova Olímpia-MT, 10 de março de 2011.MARIA PAIXÃO DE SOUZA GUEDES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA


A Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, através de suapregoeira nomeada pela portaria 22 de 01 de Fevereiro de 2011, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar Li-citação, pela modalidade Pregão Presencial nº 021/2011, regido pelalei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n° 481/2009, subsidiadapela Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Es-colar de Alunos da Rede Estadual e Municipal do Ensino de Edu-cação Básica. Data de abertura: 30/03/2011 - quarta-feira às 08h. OEdital e os seus Anexos poderão ser retirados na sede da PrefeituraMunicipal de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail: licita-c o e s p t g a @ b o l . c o m . b r.

Paranatinga-MT, 10 de março de 2011.AZÉLIDE AP. BORILLE GARCIA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através de sua pre-goeira nomeada pela Portaria 22/2011, torna público aos interessados,o resultado do Pregão Presencial nº 005/2011, regido pela Lei10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº 481/2009, subsidiada pelaLei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MerendaEscolar, Materiais para Copa, Cozinha, Limpeza e outros Materiais deConsumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal deEducação e demais Secretarias. Foram vencedoras as empresas: E.RLopes - ME Totalizando o valor de R$ 552.013,75 (quinhentos ecinqüenta e dois mil, treze reais e setenta e cinco centavos; FuturaComercio e Serviços Ltda totalizando o valor de R$ 312.542,42(trezentos e doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarentacentavos); Aparecida Márcia Tomazini - EPP totalizando o valor deR$ 583.866,10 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e sessentae seis reais e dez centavos); Comercial Luar Ltda totalizando o valorde R$ 107.699,97 (cento e sete mil, seiscentos e noventa e nove reaise noventa e sete centavos); Coompar Cooperativa Mista Paranatin-quense com o valor de R$ 28.920,00 )vinte e oito mil, novecentos evinte reais).

Paranatinga, MT, 10 de março de 2011.AZÉLIDE APARECIDA BORILLE GARCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 4/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Tabaporã/MT, nomeada pela portaria nº 001/2011 de03/01/2011 comunica aos interessados que, o edital acima, cuja aber-tura seria em 09/03/2011 as 10.00hs, devido a única empresa par-ticipante no certame deixou de apresentar parte dos documentos dehabilitação Item 15 letra (h) e 16.1 do edital. A comissão de licitação,baseado nos Termos do Art. 48 da Lei 8666/93, concede prazo para aempresa, apresentar os documentos faltantes, data para abertura deproposta para dia 18/03/2011. as demais clausulas permanece inal-teradas.

Tabapora-MT, 9 de março de 2011.GILBERTO REIS C. SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL N° 15/2011

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado deMato Grosso, designado pelo Decreto 2.230/2011; torna público oresultado da sessão que se realizou na data de 10/03/2011, licitação namodalidade de Pregão Presencial Menor Preço; Foi Deserto.

Água Boa, 10 de março de 2011.FÁBIO TADEU WEILER

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE


Extrato do Quinto Termo Aditivo, celebrado em 5 de janeirode 2011, ao Contrato n. 280, de 26/11/2007. Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Campo Grande-MS e a Empresa CGR Engenharia Ltda.Fundamento Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Jus-tificativa e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n.32181/2007-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Con-trato n. 280, de 26 de novembro de 2007. Prazo: 180 (cento e oitenta)dias, contados de 11/1/2011 a 9/7/2011. Ratificação: Ratificam-se asdemais cláusulas e condições do Contrato n. 280/2007 e de seusTermos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.Assinaturas: João Antônio De Marco e Carlos Gilberto Recalde.

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

Processo n. 108.525/2010-47O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do

Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público queno evento em epígrafe, a qual teve por objeto à EXECUÇÃO DEOBRAS, VISANDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IN-TEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE UM CIRCUITO DE TV, EMCAMPO GRANDE-MS, foi revogado, nos termos da legislação vi-gente.

Campo Grande-MS, 10 de março de 2011.ELIAS LINO DA SILVAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ


A Prefeitura Municipal de Japorã, através da Pregoeira ofi-cial, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, cujo OBJETO é Aquisição de Equipamentos e Ma-terial Permanente para atender ao Programa de Apoio a Produção eComercialização Direta de Produtos do Leite e seus Derivados pelaAgroindústria Familiar neste Município - Programa PRONAT. Re-cursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0307.241-04/2009/MDA/CAIXA; Convênio Siconv nº 721568 entre o MINIS-TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA ECONOMI-CA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPORA/MS.", conforme es-pecificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital, o qualse regerá pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 eposteriores alterações, além das demais disposições legais aplicáveis edo disposto no presente Edital do referido Certame. Recebimento dasPropostas e Documentação: Dia 23/03/2011 às 09:00 horas. O Editalestará à disposição dos interessados no Depto. de Licitação da Pre-feitura Municipal de Japorã/MS, sito a Av. Avenida Deputado Fer-nando Saldanha S/Nº - Centro, na cidade de Japorã/MS, no horáriodas 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 14:00 horas.

Japorã-MS, 10 de março de 2011.ERLEIDE PEREIRA COUTINHO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N° 3/2011

A Prefeitura Municipal de Japorã - MS, torna público oresultado do julgamento do processo de licitação supra, cujo objetoera a Contratação de empresas visando a aquisição de Equipamentose Material Permanente, atendendo ao Contrato de Repasse nº0307.241-04/2009/MDA/CAIXA; CONVENIO SICONV Nº 721568/Programa de Apoio a Produção e Comercialização Direta de produtosdo Leite e seus derivados pela Agroindústria Familiar entre MI-NISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA E OMUNICIPIO DE JAPORÃ, no qual sagraram-se vencedoras do cer-tame as empresas: AGROMILK INDUSTRIA COM. PREST. DESERVIÇOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA nos itens 01e 13, valor de R$ 37.910,00 (TRINTA E SETE MIL NOCECENTOSE DEZ REAIS) e COMERCIAL OSASCO LTDA, nos itens 02 e 03,valor de R$ 34.109,00 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E NOVEREAIS). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 72.019,00 (SE-TENTA E DOIS MIL E DEZENOVE REAIS). Conforme constou daata de abertura e julgamento lavrada pela Pregoeiro e Equipe deApoio.

Japorã-MS, 4 de março de 2011.ERLEIDE PEREIRA COUTINHO

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

A Comissão Permanente de Licitação ao 4º dia do mês demarço de 2011, DECLARA vencedora da Licitação de Tomada dePreços nº 001/2011, que trata da execução de serviços de pavimen-tação asfáltica nos bairros: Vila Maria Franco, Loteamento Social,Vila Inganzeiro e e Bairro Jatobá, conforme Contrato de Repasse nº0308.265-18/2009 e seus anexos, a empresa POLICON ENGENHA-RIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.446.024/0001-31, com valorGlobal total de R$ 449.126,56 (quatrocentos e quarenta e nove milcento e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos).

KLEBER OLIVEIRA DA COSTAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 15/2011

PROCESSO Nº 020/2011A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA

MUNICIPAL DE LADÁRIO, no exercício de suas atribuições quelhe confere a Portaria Nº 022/2010, de 10/02/2010, torna público,Para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia21/03/2011, às 16:00hs, no endereço RUA CORUMBÁ, nº 500, LA-DARIO - MS, sessão de licitação para AQUISIÇÃO DE GENEROSALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ME-RENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LADA-RIO.

Ladário, 10 de março de 2011.MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADADO SUL

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DOSUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suasatribuições legais, e com fulcro nas disposições dos Arts. 38, incisoVII e 109, inciso I, b, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e do queconsta do Processo Licitatório n.º 017/11 da Tomada de Preços n.º02/11 de 07.02.11, decide ADJUDICAR o objeto da referida licitaçãono valor total de R$ 211.670,25 (Duzentos e onze mil seiscentos esetenta reais e vinte e cinco centavos), para a Empresa: AZEVEDO &ANJOS LTDA - EPP.Valor R$ 211.670,25.

Nova Alvorada do Sul-MS, 10 de março de 2011.ARLEI SILVA BARBOSA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011

O Prefeito Municipal do Município de Nova Alvorada doSul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legaise, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e ao DecretoMunicipal nº 1335/06 e subsidiariamente, as normas da lei 8.666/93 esuas modificações que regulamentam a licitação na modalidade pre-gão, HOMOLOGA o processo licitatório, modalidade PREGÃOPRESENCIAL nº 003/11, declarando vencedora a empresa MONETCONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, e convoca amesma, para comparecer na Coordenadoria de Licitações e ContratosAdministrativos, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, a contar da datada Homologação, para assinarem o Termo de Contrato, sob pena dedecair do direito à contratação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

Com base nos atos formais e informações constantes doProcesso Licitatório n.º 017/11 referentes à licitação realizada naModalidade de Tomada de Preços n.º 002/11, tendo por objeto Con-tratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica deSaúde do tipo I, com 199,32m², localizada no lote 12 da quadra n°138, do loteamento Maria de Lourdes Marson Stradiotti, neste Mu-nicípio, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo constantesno Edital, e conforme Portaria Ministerial nº 2.226, de 18 de se-tembro de 2009, conforme documentos constantes nos anexos doedital, considerando que foram observados os prazos recursais, nostermos do artigo 43, inciso VI, da Lei n.° 8.666/93 e suas alterações,HOMOLOGO o procedimento licitatório, que teve como vencedora aEmpresa: AZEVEDO & ANJOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ como nº 09.228.873/0001-20, com sede a Rua Dr. Antônio Alves Arantes,nº 474 - Sala 8 - Chácara Cachoeira, CEP 79040-100, Campo Gran-de/MS, no valor total de R$ 211.670,25 (Duzentos e onze mil seis-centos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Em conseqüência,fica convocada a licitante acima mencionada para a assinatura doContrato e/ou retirada do empenho, nos termos do art. 64, caput, docitado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Nova Alvorada do Sul-MS, 10 de março de 2011.ARLEI SILVA BARBOSA

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL

A Pregoeira nomeada através da Portaria nº 2840/2011, doMunicípio de Nova Alvorada do Sul - MS torna público, o resultadoda (s) seguinte (s) licitações, modalidade Pregão Presencial:Processonº: 023/2011.Pregão Presencial nº: 003/2010.Objeto: aquisição de 01(um) veículo tipo van, longo, teto alto, potência mínima de 127 cv, 16lugares incluindo o motorista, e demais especificações constantes noAnexo I do Edital.Empresa Vencedora: MONET CONCESSIONÁ-RIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.Valor: R$ 107.000,00 (Centoe sete mil reais).Dotação Orçamentária:02.06.02.06.00.0021-2027.44.90.52: Secretaria de Desenv. Econom. E Meio Amb. - Se-cretaria de Desenv. Econom. e Meio Amb. - Manut. das Ativ. Sec.Mun. Desenv. Econômico e Meio Ambiente - Equipamentos e Ma-terial Permanente.

Nova alvorada do Sul-MS, 10 de março de 2011.DANIELE DA SILVA BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 5AO CONTRATO N° 28/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2010MODALIDADE: TOMADA DE PREÇON° DA MODALIDADE: 001/2010PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa PACTUAL CONS-TRUÇOES LTDA.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração daCláusula Oitava - Do Prazo de Vigência, que será prorrogado pormais 02 (dois) meses, passando o prazo total do referido Contratopara 21/04/2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal n° 8.666/93,e demais alterações pertinentes.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Con-trato n° 028/2010, no que não contrariar o termo aditivo.DATA: 22 de Fevereiro de 2011ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni e Rubens Soares de CamargoPrefeito Municipal e Empresa - PACTUAL CONSTRUÇOES LT-DA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº1/2011

Capitão Enéas/MG - Proc. 030/2011 - Inexig. 001/2011 - Creden-ciamento 001/2011 - Credenciamento de clínicas ou prof. liberais p/realização consultas/exames médicos em diversas especialidades -Credenciamento 14/03/2011 à 22/03/2011 de 08:00hs às 17:00hs.


Capitão Enéas/MG - Proc. 026/2011 - Pregão Presencial 019/2011-Aquis. lanches p/ Projovem Caçarema e Santana da Serra - Cre-denciamento 24/03/2011 - 08:30.


Capitão Enéas/MG - Proc. 027/2011 - Pregão Presencial 020/2011-Aquis. de móveis - Port. Interministerial - Credenciamento24/03/2011 - 14:30.

MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ DA CRUZPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO Nº 53/2011

PROCESSO nº 245/2011Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 222,

no dia 28 fevereiro de 2011, onde se lê aquisição de materiais depintura, expediente, didático, armarinho e higiene, para desenvolveratividades sócio educativas com os beneficiários do Bolsa Família noCRAS, Recurso IGD/Bolsa Família. As amostras deverão ser en-tregues até o dia 17.03.2011. Abertura dia 22.03.2011, às 09h00min.Leia-se aquisição de materiais de pintura, expediente, didático, ar-marinho e higiene, para desenvolver atividades sócio educativas comos beneficiários do Bolsa Família no CRAS, Recurso IGD/BolsaFamília.As amostras deverão ser entregues até o dia 21.03.2011.Abertura será dia 24.03.2011, às 09h00min.

Coronel Fabriciano, 10 de março de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDESTO U R I N H O


O Município de Fernandes Tourinho, Reaviso da Tomada dePreços nº.: 01/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa deengenharia para execução de obras consistentes na construção de umsistema de abastecimento de água no Distrito de Senhora da Penha -zona rural de Fernandes Tourinho, com fornecimento de todos os

materiais, custeados com recursos do Termo de Compromisso nº.:82/2007 PAC/FUNASA, a realizar no dia 11/04/2011 às 09:00 Hs.Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente à Praça JoãoXXIII nº.: 21- 2º andar - Fernandes Tourinho na sala da Divisão deLicitações e Contratos.

VICENTE DE PAULA GERMANOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

AVISO - LICITAÇÃO Nº. 024/2011. O Município de Gua-rani/MG torna público que fará realizar a Licitação nº. 024/2011, naModalidade "Pregão" com procedimento "Presencial" e julgamentopelo "Tipo Menor Preço", aquisição de 1 motoniveladora nova, zerohora, de fabricação nacional para atender ao Município de Guarani.Contrato de Repasse nº. 0330932-47/2010/MAPA/CAIXA - Contratocelebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pelaCaixa Econômica Federal, e o município de Guarani. A sessão teráinício às 14h00min (quatorze) horas do dia 28 de março de 2011 naSala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Antônio Carlos, nº.10 - 2º Andar, na cidade de Guarani/MG. O edital de licitação está àdisposição dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado nohorário de 08h00min horas às 11h00min horas e da 13h00min horasàs 16h00min horas. Telefone (+0032) 3575-1214 e-mail: licita-c a o @ g u a r a n i n e t . c o m . b r.

Guarani, 10 de março de 2011.BIANCA LODRON GOMES

Pregoeira

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2011

PROCESSO Nº 200/2011O MUNICÍPIO DE AÇUCENA/MG, através da Secretaria

Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, paraaquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, emcumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolu-ção/FNDE nº 38/2009, torna público que estarão sendo recebidaspropostas de preços e documentação de pessoas físicas, Cooperativasou Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração deAptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fa-miliar - PRONAF, até o dia 25 de março de 2011, no horário de12h00min às 17h30min.O edital encontram-se à disposição no setorde Licitações. Informações obtidas pelo telefone (33) 3298-1520.

Açucena, 10 de março de 2011.HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE AZEVEDO

Presidente da CPL


Processo nº 170/11Objeto: Aquisição de 01(um) ônibus, ano a partir de 1994, capacidademínima de 40 lugares, para ser utilizado na Secretaria Municipal deEducação. Data de Abertura: 24/03/2011 às 09h30min. Informaçõespoderão ser obtidas no Setor de Licitações. Telefone 33-3298-1520.

Açucena, 10 de março de 2011.HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE AZEVEDO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7

Objeto: Aquisição de um "veículo automotor, tipo popular", de pas-seio, 0 (zero) km , motor 1.000 (um mil) cilindradas, 04 (quatroportas), motor bicombustível, capacidade 5 (cinco pessoas) incluindomotorista, conforme compensação de especificidades regionais. Datade julgamento: 23/03/2011, às 09:00 horas. Maiores informações naSede da Prefeitura ou pelos telefones (0xx38) 3845-8110/8120, nohorário de 7:00 às 13:00 horas.

Berizal, 10 de fevereiro de 2011.JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM

Nº 21/2011

O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizaráPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICOPMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 021/2011. Objeto: Registro de pre-ços, por lote, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnebovina, suína, frango e salsicha para atender as necessidades da Se-cretaria de Educação e Ação Social do Município de Itabira, con-forme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo deReferência - do Edital, com vigência de 06 (seis) meses. Data limiterecebimento e abertura das propostas: 23/03/2011 até às 08 horas. Asessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 23/03/2011 às09 horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partirdo dia 11/03/2011 e na Seção de Compras no horário de 08 às 18horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/fax (31)3839-2445.

Itabira/MG, 10 de março de 2011.HENRIQUE DUARTE CARVALHO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU


Espécie: Extrato de Termo aditivo ao Termo de Contrato nº 183/2010,Tomada de Preços 014/2010, regime: empreitada global, contem-plando aumento de valor e inclusão. Objeto: execução de obra depavimentação da Rua Carlota Polly Graça e Rua Ernesto MendesPinto no município de Itanhandu, conforme Contrato nº2691.0299.764-41, Programa: Gestão da Política e Desenvolvimento /Ministérios das Cidades. Aumento de valor R$ 24.149,73. Inclusão:Pavimentação da travessa Helenice Rangel Scarpa e Pavimentação daRua Benedito Lázaro Ribeiro. Fica desde já prorrogado o prazo devencimento do contrato por mais 120 dias, a contar de 09 de Abril de2011. Contratante: Prefeitura M. de Itanhandu/MG. Contratada: RXConstrutora Ltda - CNPJ 11.852.645/0001-79. Data da assinatura: 10de março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2011

O Município de Itaúna-MG torna público o processo li-citatório na modalidade Concorrência nº 002/2011. Objeto: contra-tação de empresa especializada para a execução das seguintes obras:construção de reservatório em concreto armado; construção de adu-tora; construção de rede de abastecimento de água, perfuração depoço artesiano e instalação de reservatório metálico; construção donovo anel de gravidade; e construção de novos filtros rápidos, naEstação de Tratamento de Água (ETA). Credenciamento para a VisitaTécnica: até às 11:00h do dia 14/04/2011, sendo a Visita Técnica nomesmo dia, saindo às 13:10h. Entrega dos envelopes: até às 13h45mdo dia 25/04/2011, sendo a abertura no mesmo dia, às 14:00h. Oedital e anexos estão à disposição para retirada no Departamento deMaterial e Patrimônio, somente através de meio magnético, medianteo pagamento da taxa de R$10,00 (dez reais), a partir de 21/03/2011.Esclarecimentos: telefone (37) 3241-1212, ramais 238, 239 e 363,horário de expediente, ou pelo e-mail [email protected].

ADRIANO MACHADO DINIZSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO


Abertura dia 25/03/2011, às 16h00, tipo menor preço, p/aquisição de 01 (um) automóvel 0 km, destinado ao programa BolsaFamília/Cadastro Único. Informações na Prefeitura, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 13h00às 17h00. JP/MG, 10/03/2011.

FERNANDO THOMÉ ALVES SIMÕESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA


Chamada Publica Nº 01/2011O Município de Malacacheta/MG através do Prefeito Mu-

nicipal comunica que abrirá Processo 26/11, Chamada Publica Nº01/2011, tipo menor preço por item aquisição de generos alimenticiosda agricultura familiar e empreendedor familiar rural para manutençãodas escolas municipais. A abertura será dia 18/03/11 às 09h00min, nasede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº130 - CEP: 39.690-000. Cópia do edital poderá ser obtida na sede daPrefeitura. Informações com a C.P.L, Fone: (33) 35141629.

AURELIANO FERREIRA DE SOUZAP/Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Presencial n° 18/2011. Data: 28/02/11. Vigência:30/07/2011. Aquisição de 02 (dois) caminhões novos, equipados comcaçambas, destinados a recuperação de estradas vicinais, conformecontrato de repasse n° 0331.228-33/2010, firmado entre o ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA/Caixa EconômicaFederal e o município de Monte Carmelo. Partes: Prefeitura de MonteCarmelo com a seguinte licitante e valor: Curinga Caminhões LTDA- Valor: R$ 300.000,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011

O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Homo-logação do processo nº. 0021412, modalidade Pregão Presencial nº.18/2011, em favor da empresa: Curinga Caminhões LTDA.

Em 25 de fevereiro de 2011.PAULO RODRIGUES ROCHA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

Proc.nº. 0021373. Tomada de Preços nº. 01/2011. MenorPreço Global. Contratação de empresa especializada em engenharia,para construção de vila olímpica, conforme contrato de repasse n°2690.0297.140-59/2009, firmado com o Ministério do Esporte/CaixaEconômica Federal e o município de Monte Carmelo. RESULTADO:Empresas Habilitadas: Séculus Construtora Ltda e Construtora MecalLtda. Empresas Inabilitadas: Construtora e Incorporadora TriânguloLtda e Damata Engenharia Ltda.

Em 4 de março de 2011.RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR

Presidente da CPL


Menor Preço Por Item.Proc.nº. 0021412. Aquisição de 02 (dois) caminhões novos, equi-pados com caçambas, destinados a recuperação de estradas vicinais,conforme contrato de repasse n° 0331.228-33/2010, firmado entre oministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA/CaixaEconômica Federal e o município de Monte Carmelo. RESULTADO:Curinga Caminhões LTDA.

Em 23 de fevereiro de 2011.RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVADE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2011Empresa SUPERMERCADO GRANDE LAGO LTDA, CNPJ04.469.451/0001-23. PL 05/11, Preg. Pres. 04/11; Objeto: Aquisiçãomerenda escolar. Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011. Valor estimado:R$263.666,35. Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA


Processo Administrativo 140/2011.O Prefeito Municipal de Natércia (MG), José Airton Junho

dos Reis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a PrefeituraMunicipal de NATÉRCIA (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei10.520 de 17/06/02, realizará Pregão Presencial 003/2011 para aAQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA, NOVO DE FABRICAE UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE CAFÉ CONJUGADAAMBULANTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉR-CIA (MG), com as seguintes características Mínimas: Trator: Po-tencia Mínima de 85 cv; Tração 4 X 4; Motor Diesel 04 Cilindros;Cambio de 12 Velocidades; Arco de Segurança e Teto; e, PesosTraseiros e Dianteiros. Maquina Beneficiadora de Café: Conjugada,Ambulante Com Capacidade de 800 Arrobas ou 20 Sacas/Hora. Ref.:Convênio C.E.F. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas dodia 24 de Março de 2.011. O Edital na integra encontra-se a dis-posição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Natércia(MG), sito a Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100, Centro deNatércia (MG).

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011

Processo Administrativo 141/2011O Prefeito Municipal de Natércia, (MG), José Airton Junho

dos Reis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a PrefeituraMunicipal de NATÉRCIA (MG), nos termos da Lei 8.666/93, rea-lizará Tomada de Preço Nº 001/2011 objetivando a Contratação deEmpresa, Para a Execução de Obras de Recuperação dos EdifíciosHistóricos Públicos, Interno e Externo, Referente ao Prédio do AntigoCinema e Prédio do Clube Recreativo no Município de Natércia(MG). Ref: Convênio C.E.F. As Propostas Serão Recebidas até as13:00 horas do dia 28 de Março de 2011. O Edital na integra en-

contra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Natércia (MG), sito a Praça Prefeito Justino Lisboa Car-neiro, nº 100, Centro de Natércia (MG). Natércia (MG), 09 de Marçode 2011.

Natércia (MG), 9 de março de 2011.JOSÉ AIRTON JUNHO DOS REIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 54/2008

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:23.539.463/0001-21 -Contratada: Maquenge Máquinas e EngenhariaLtda - CNPJ da Contratada: 65.118.747/0001-94 - Contrato: 054/2008- Processo: 036/2008 - Concorrência Pública: 004/2008 - Objetivo:Reprogramar metas e prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2011- Pirapora, 10/03/2010 - Warmillon Fonseca Braga - Contratante -Breno L'Abbate Marques - Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

RETIFICAÇÃO

Licitação- TP nº: 01/2011Objeto: Referente publicação ocorrida no dia 09/03/2011 - página 155- seção III, Onde se lê: Dia da Licitação: 22/03/2011 às 08:00hs.Leia-se: Dia da Licitação: 28/03/2011 às 08:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIXDE MINAS


A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunicaque abrirá processo licitatório nº. 15/2011, modalidade Pregão Pre-sencial nº. 06/2011, menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição dematerial de construção para manutenção da Secretaria Municipal deObras e Transportes durante o exercício de 2011. A abertura será dia25 de março de 2011 às 09h30min, na Prefeitura Municipal de SãoFélix de Minas, Praça dos Agricultores, 05, Centro, São Félix deMinas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 demarço a 24 de março de 2011, das 08:00 às 11:00 e de 12:3016:00horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9066 ou email: lici-tampsfm@hotmail.


A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunicaque abrirá processo licitatório nº. 16/2011, modalidade Pregão Pre-sencial nº. 07/2011, tipo menor preçohora homem, cujo objeto écontratação de serviços mecânicos para a Prefeitura Municipal de SãoFélix de Minas. A abertura será dia 25 de março de 2011 às13h00min, na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, Praça dosAgricultores, 05, Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderáser lido e obtido no período de 11 de março a 24 de março de 2011,das 08:00 às 11:00 e de 12:30 16:00horas. Informações tel/fax: (33)3246-9066 ou email:licitampsfm@hotmail.

TERESINHA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDODA PIEDADE

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: CONTRATANTE: Município de São Geraldo da Piedade XCONTRATADA: Empresa: Primus Supermercados Ltda. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao preparo da merendaescolar. Valor: R$ 75.080,55. Data de Vigência: 03/03/2011 a3 1 / 1 2 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento: A Prefeitura Mu-nicipal de São Gotardo torna público termo de apostilamento, cujoobjeto é a alteração da dotação orçamentária, no contrato nº064/2010, firmado entre este Município e a Empresa Construtora AjasLtda, com base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8666/93 e suasposteriores alterações.

Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento: A Prefeitura Mu-nicipal de São Gotardo torna público termo de apostilamento, cujoobjeto é a alteração da dotação orçamentária, no contrato nº041/2010, firmado entre este Município e a Empresa MJ RibeiroEngenharia e Comércio Ltda, com base no art. 65, parágrafo 8º, daLei 8666/93 e suas posteriores alterações.




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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVOAO CONTRATO N° 41/2010

A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG torna público o extrato do 2º ter-mo aditivo do contrato nº 041/2010 - Processo Licitatório nº 031/2010 - To-mada de Preços nº 002/2010. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo aprorrogação do prazo contratual por mais 8 (oito) meses. Vigência: 26/01/20 11à 25/09/2011. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM


O Município de Sapucaí-Mirim torna público para conheci-mento dos interessados que fará realizar licitação no dia 04/04/2011 às08:30 hs processo licitatório nº 036/2011 modalidade tomada de preçosnº 001/2011. Objeto: prestação de serviço de engenharia civil e mão deobra e material, em regime de empreitada global de Requalificação Ur-bana, Paisagismo e Identidade Visual no Centro do município de Sa-pucaí-Mirim/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3655-1005, sitesWWW.sapucaímirim.mg.gov.br e WWW.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou pelo e-mail [email protected].

Sapucaí-Mirim, 10 de março de 2011.GLEICE DA SILVA SUZUKI

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ


ATO - PP 010/2011O Município de Sardoá - MG, publica que irá realizar no dia

23 de Março de 2011, ás 10:00 horas, licitação na modalidade PregãoPresencial 006/2011, pelo Menor Preço Por Lote, para aquisição deMateriais de construção em Geral.O edital encontra-se à disposiçãodos interessados na Prefeitura Municipal de Sardoá, junto à ComissãoPermanente de Licitação. Maiores informações poderão ser escla-recidas através do Telefone 033 3296 1139. Sardoá (MG).

EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZAPrefeito

RESULTADO DE JULGAMENTOTP Nº 12/2010

ATO - TP 012/2010-O Município de Sardoá - MG, torna público a Resultado do

Processo nº. 055/2010, TP 012/2010, sagrando se vencedora do re-ferido certame a empresa: Barcelos Construção e Pavimentação Ltda.,com o valor global de R$ 101.538,66 (cento e um mil quinhentos etrinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Sardoá (MG).

EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI


O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a reali-zação da Tomada de Preços n.º 003/2011. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRASE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOSLOGRADOUROS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIALE MÃO - DE - OBRA - RECURSO CAIXA REPASSE Nº 308.642-71/2009,no dia 29 de março de 2011, às 14:00 (quatorze horas). Edital e informações:Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, telefax 333529.2251. Os envelopes de Documentação e Propostas serão recebidos até às13:30 (treze horas e trinta minutos), do dia 29/03/2011.

Teófilo Otoni, 10 de março de 2011.LAUANA PACHECO RODRIGUES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM".Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará

realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aaquisiçãode medicamentos (soro fisiológico, óleo mineral puro líquido, adenosina, cina -rizina, colagenase, diclofenaco sódico, dipirona sódica, flunitrazepam, glicerina,morfina cloridrato e outros), para serem distribuídos na Rede Municipal de Saúdepela Coordenação de Assistência Farmacêutica. O Edital encontra-se à disposiçãona Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2ºpavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uber-landia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valordo Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para aber -tura no dia 24/03/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 10 de março de 2011.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ


TORNA PUBLICO - Pregão Presencial nº 018/2011 aqui-sição de veículos destinados à prestação de serviços de assistênciatécnica e extensão rural do Programa PRONATER convênio733.749/2010 Ministério do Desenvolvimento Agrário - Julgamento25/03/2011 às 14:00 horas local Praça JK s/nº centro - infor. (38)3677-9610 ramal 9016 www.prefeituraunai.mg.gov.br.

Unaí-MG 10 de março de 2011.ANTÔNIO CARLOS MARTINS

Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011

TORNA PUBLICO - Resultado do Pregão Presencial nº.007/2011 Aquisição de Equipamentos e veículos. Convenio nº.733.749/2010 - firmado União Federal através do Ministério do de-senvolvimento Agrário. Ata de julgamento completa no site www.pre-feituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38) 3677-9610 - ramal 9016, Unaí,em 10/03/2011. Marcelo L. Torres - Pregoeiro.


TORNA PUBLICO - Resultado da Tomada de Preços nº.005/2011 Contratação de empresa para realização de recuperação deestradas vicinais. Convenio nº. 729175/2009 - firmado com a CO-DEVASF. Empresa vencedora: CFW Engenharia. Valor R$199.541,71 ( cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e umreais e setenta e um centavos) Ata de julgamento completa no sitewww.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38) 3677-9610 - ramal9016, Unaí, em 10/03/2011. Ana Mari Mânica Presidente CPL.


TORNA PUBLICO - Resultado do Pregão Presencial nº.009/2011 Aquisição de Tratores e equipamentos. Convenio nº.737.032/2010 - firmado através do Ministério da Agricultura. Ata dejulgamento completa no site www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel.(38) 3677-9610 - ramal 9016, Unaí, em 10/03/2011. Antonio CarlosMartins - Pregoeiro

Unaí-MG 10 de março de 2011.ANTÔNIO CARLOS MARTINS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ


Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de patrulhamecanizada composta de 01 trator agrícola, 01 arado e 01 carretabasculante, em atendimento a Secret. Munic. de Ind., Com., Agrop.,Obras, Estradas e Serv. Urbanos, por intermédio do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme ProgramaProdesa, mediante contrato de repasse nº 0332583-63/2010/MA-PA/CAIXA. O julgamento das propostas será realizado no dia25/03/2011 às 14h, nas dependências desta Prefeitura. O Edital naíntegra encontra-se à disposição junto ao Departamento de Licitações.Te l : ( 3 5 ) 3 6 2 6 - 11 2 2 .

REJANE MARIA PEREIRA CONSTANTINOPregoeira

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS: Nº001/2011 MODALIDADE: Dispensa - Ausência de participantes eimpossibilidade de repetição PARTE: Prefeitura Municipal de Afuá eAviz tur Ltda OBJETO: Aquisição de passagens aéreas regionais enacionais para atender a demanda desta administração - PMA VA-LOR ESTIMADO: R$ 263.250,00 (duzentos e sessenta e três milduzentos e cinqüenta reais) DOTAÇÃO: alocados no orçamento 2011ORDENADOR RESPONSAVEL: ODIMAR WANDERLEY SALO-MÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PP.2011.001-PMA-SESAU, publicado no DOU de 10-3-2011, Seção 3, pág. 67.

Onde se lê:Data, Hora e Local da Abertura: 22.03.2011 às 09:00 horas

na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde,situada noprédio da SESAUà Rodovia Mário Covas, Km 01, nº 11, Coqueiro,município de Ananindeua/Pará.

Leia-se:

Data, Hora e Local da Abertura: 22.03.2011, às 09:00 horasna sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde,situada noprédio da SESAU à Rodovia Mário Covas, Km 01, nº 11, Coqueiro,município de Ananindeua/Pará.

(p/Coejo)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ


Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,Material de Limpeza eExpediente para a manutenção dos programas do Fundo Municipal deAssistência Social do Município de Aurora do Pará. O edital e seusanexos no Setor de Licitação da Prefeitura de Aurora do Pará, a partirdas 10:00 horas do dia 14/03/2011. Abertura dia 25/03/2011 ás 14:00horas.

Aurora do Pará, 10 de março de 2011ANTONIO TIEGO PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 - CPL/SESMA/PMB

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍ-PIO DE BELÉM, por intermédio de sua COMISSÃO PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO-CPL/SESMA, neste ato, RETIFICA O EDITALDA TOMADA DE PREÇO Nº003/2011 - CPL/SESMA/PMB, a fimde que o teor no ANEXO III, onde havia CLÁUSULA X foi excluídoe passe a ter a sequência normal.

Belém, 4 de março de 2011.LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011-FMAS

Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de Material Edu-cativo, Artigos de Aviamento e Recém Nascido, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.Entrega e abertura dos envelopes contento a Proposta e os docu-mentos de Habilitação dia 23/03/2011 às 08:00h. Informações naPMB/CPL, sito a Rua nove de setembro, s/n, Centro. Bragança

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011-FMAS

TIPO: MENOR PREÇO Por Lote. Objeto: Aquisição de Material deInformática, Malharia e Esportivo, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Entrega e aber-tura dos envelopes contento a Proposta e os documentos de Ha-bilitação dia 23/03/2011 às 09:00h. Informações na PMB/CPL, sito aRua nove de setembro, s/n, Centro. Bragança

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011-FMAS

Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de Material Gráfico,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho ePromoção Social. Entrega e abertura dos envelopes contento a Pro-posta e os documentos de Habilitação dia 23/03/2011 às 11:00h.Informações na PMB/CPL, sito a Rua nove de setembro, s/n, Centro.Bragança

MANOEL PADILHA DO VALEPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de BrevesContratada: J D AMOTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº11 . 7 1 9 . 9 4 3 / 0 0 0 1 - 9 5Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas em Blockret - Rua TancredoNeves, zona urbana.Valor Global: R$ 453.596,37 (quatrocentos e cinqüenta e três mil,quinhentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos).Prazo de Vigência: 10/032011 a 10/08/2011Data de Assinatura: 10/03/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de BrevesContratada: J D AMOTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº11 . 7 1 9 . 9 4 3 / 0 0 0 1 - 9 5Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas em Blockret - Rua MagalhãesBarata, zona urbana.Valor Global: R$ 95.941,81 (noventa e cinco mil, novecentos e qua-renta e um reais e oitenta e um centavos).Prazo de Vigência: 10/03/2011 a 10/08/2011Data de Assinatura: 10/0/2011




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2011/CPL/PMM

Referente a aquisição de luvas, toucas, máscaras e aventaispara atender as necessidades da rede hospitalar, publicada em23/02/2011 no D.O.U, pág 161 teve sua realização PRORROGADApara o dia 23/03/2011) às 10:00 hs.

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIORPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-015

OBJETO: Fretamento de ônibus, veículo tipo furgão e embarcaçãoescolar p/transporte das zonas rural e região ribeirinha de alunos daEducação Básica e rede Estadual de ensino deste Município e trans-porte de professores. Abertura dia 24.03.2011 às 09:00. Contato (093)3533-1127 ou [email protected].

Monte Alegre-PA, 10 de março de 2011.JAIRO CASTRO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2011

REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º035/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição deMATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO. PROMITENTE1:CONSTRULÂNDIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,venceu os lotes nºs II, IX e XI - valor global de R$ 356.400,20;PROMITENTE 2: G. N. DE SOUSA - ME, venceu os lotes nºs V eVI - valor global de R$ 122.900,00; PROMITENTE 3: CARAJÁSCOMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ven-ceu os lotes nºs I, III, IV e VIII - valor global de R$ 350.580,00;PROMITENTE 4: JPM COMERCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA, venceu os lotes nºs VII e X - valor global deR$243.150,00.Ata assinada em de 28 de fevereiro de 2011; VALIDADE DO RE-GISTRO: 06 (seis) meses.


REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º037/2011. Registro de preços para futura e eventual prestação deserviços de LAVA JATO. PROMITENTE 1: VILARIM & VILARIMLTDA - ME venceu os itens nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 - valor global de R$ 46.230,00. Ataassinada em de 01 de Março de 2011; VALIDADE DO REGISTRO:06 (seis) meses.


REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º043/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição deMÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS. PROMITENTE 1: MARLIZACOMERCIO DE MOVEIS LTDA -EPP, venceu os itens nºs. 01 a 183- valor global de R$ 1.528.783,50. Ata assinada em de 07 de Marçode 2011; VALIDADE DO REGISTRO: 06 (seis) meses.ACESSO ÀS ATAS: Internet http:/www.ourilandia.pa.gov.br; link pu-blicações, CONTATOS: Tel/Fax (94) 3434-1284. E-mail: [email protected]. Romildo Veloso e Silva, Prefeito Muni-cipal, em 10 de Março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011 - 001SEMURB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 25 de Março de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para fornecimento de containers e serviços de reforma decontainers, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordocom o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala daComissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na SALA DE LICI-TAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, loca-lizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd. Especial,s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de expediente.

PREGÃO Nº 9/2011 - 004SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoei-ro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 30 de Março de 2011,fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,para Locação de Rádios Base fixa, veicular e portátil, destinado aequipe de manutenção e vigilância das escolas, de ensino Funda-mental e Infantil, no município de Parauapebas, Estado do Pará, deacordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na salada Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS.



PREGÃO Nº 9/2011 - 005SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoei-ro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 31 de Março de 2011,fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,para Recargas e recondicionamento de cartuchos de toner e tinta paraimpressora e multifuncionais das escolas municipais , no municípiode Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina alegislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.



PREGÃO Nº 9/2011 - 005SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 30 de Março de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para Fornecimento de hidrômetros Multi e Unijato para osserviços de manutenção das redes de abastecimento de água, nomunicípio de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o quedetermina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão deLicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.



PREGÃO Nº 9/2011 - 006SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 25 de Março de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para Aquisição de tampas para os serviços de manutenção nasgalerias e redes de água pluvial, no município de Parauapebas, Estadodo Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, arealizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MU-NICIPAL DE PARAUAPEBAS.



Parauapebas - PA, 1º de março de 2011ARGENOR SOUSA SILVA

RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/20011-002SEMOBO Pregoeiro comunica a todos os interessados que:Onde lê-se:O procedimento licitatório obedecerá ao disposto

na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junhode1993, e suas alterações posteriores que lhe foram intrduzidas eArgenor de Sousa Silva, Pregoeiro.

Leia-se:O procedimento licitatório obedecerá ao disposto naLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de1993, e suas alterações pos-teriores que lhe foram intrduzidas e Fabiana de Sousa Nascimento,comissão permanente de licitação, presidente.

Rética-se, publicação no DOU edição 45, pagina, 205 e se-ção 3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI


Tipo menor preço por lote objeto: Aquisição de GênerosAlimentícios para compor 70% da merenda Escolar do Município dePeixe - Boi/Pará: Data da Realização: Dia 25/03/2011- Horário inicioàs 09:00 horas - Local: Sala de Comissão de Licitações da PMPB-Localizada: Av. João Gomes Pedrosa, 500, Bairro centro, CEP.68734-000. Valor do Edital R$ 100,00.


tipo menor preço por empreitada global objeto: "Revitali-zação Frontal da Cidade de Peixe-Boi e da Orla do Rio Peixe-Boi",Município de Peixe - Boi/Pará: Data da Realização: Dia 25/03/2011-

Horário inicio às 14:00 horas - Local: Sala de Comissão de Li-citações da PMPB- Localizada: Av. João Gomes Pedrosa, 500, Bairrocentro, CEP. 68734-000. Valor do Edital R$ 100,00.

SIDNEY PEREIRA OLIVEIRAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 5/2011

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.Abertura: 24/03/2011 as 10:00 horas, Informações: Sala da CPL.Localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru, Sito aAv. Cônego Siqueira Mendes, 08,Centro.

PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2011

Objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo para atender a Prefeiturase Diversas Secretárias. Abertura: 24/03/2011 as 14:00 horas, Infor-mações: Sala da CPL. Localizada no Prédio da Prefeitura Municipalde Quatipuru, Sito a Av. Cônego Siqueira Mendes, 08, Centro.

MANOEL PADILHAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIADO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2011.02030001-PP-PMSLP

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, as 08:30 hs do dia29/03/2011, na Sala da CPL.PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2011.02030002-PP-PMSLP. ObjetoAquisição de Gêneros Alimentícios, as 10:00 hs do dia 29/03/2011,na Sala de CPL.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2011.02030003-PP-PMSLP

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, as 12:00 hs do dia29/03/2011, na Sala de CPL.PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2011.02030004-PP-PMSLP. Ob-jeto: Aquisição de Material Didático, as 08:30 hs do dia 30/03/2011,na Sala de CPL. Os Editais encontram-se a disposição, mais in-formações pelo fone -(91) 91791271.

MARCIO CILA DA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODA BOA VISTA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

Objeto: contratação de prestadores de serviços em contabilidade pú-blica neste município. A sessão pública será às 09:00hs do dia2 8 / 0 3 / 2 0 11 .


Objeto: Contratação de sociedade de advogados destinados a pres-tação de serviços jurídicos neste município. Sessão publica será às14:00hs do dia 28/03/2011. Os Editais e seus anexos assim comooutras informações podem ser adquiridos no Setor de Licitações e doPalácio do Executivo - Praça da Matriz, nº 01 - Centro, São Sebastiãoda Boa Vista - Marajó - Pará, no horário de 8:00 às 12:00.

CRISTINA LOPESPresidente da CPL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n.º 001/2011. CONTRATANTE: Município deTucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (Pa) e CONTRATADA:DPJ ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º05.053.657/0001-30; Sistema de Registro de Preços SRP _ Adesão n.º001/2010-SEMS; OBJETO: elaboração dos Projetos Executivos deArquitetura e Complementares dos Blocos do Hospital Municipal deTucuruí, com área total de 3.613,00 m2; VALOR GLOBAL: R$270.962,42; PERÍODO DE 06 (seis) meses; DATA DA ASSINA-TURA 18/02/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° PP- 8/2010-SEMAS

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através do Pregoeiro,torna público que foi adjudicado e homologado o objeto do PregãoPresencial n.º PP 008/2010-SEMAS, objeto: Contratação de empresaespecializada para confecção de uniformes para atender os programasda Secretaria Municipal de Ação Social - projovem, Peti, programassociais, CRAS, CREAS e programas comunitários deste município, àempresa C. K. ART BANNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZULDO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2011A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Água Azul do Norte-Pa avisa que fará realizar no dia28/03/2011 às 09h:00min, Processo Licitatório nº 011/2011-Moda-lidade Tomada de Preço. Objeto: Contratação de empresa para exe-cução de obra de Drenagem de Vias Urbanas no município de ÁguaAzul do Norte. Valor do Edital: R$ 100,00 (Cem Reais). Mais in-formações pelo Telefone: (94) 3427-1472 ou pelo endereço eletrô-nico: [email protected].

Água Azul do Norte-PA, 3 de março de 2011.CLEUDENICE B. DE MACEDO


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro -Areia - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Março de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisiçãode Medicamentos Diversos. Recursos: previstos no orçamento vi-gente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal nº. 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Site: www.areia.pb.gov.br - E-mail: [email protected] -Site da FAMUP: www.famup.com.br

Areia - PB, 10 de março de 2011.AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ


A Prefeitura Municipal de Camalaú - PB, TORNA PÚBLI-CO a Tomada de Preços nº. 001/2011, Tipo Menor Preço Global,objetivando a Construção do Centro de Eventos. Data de Abertura29/03/2011 às 9:30hs, na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Rua Nominando Firmo, 56, cen-tro, Camalaú - PB, maiores informações através do tel: (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 13:00h.

Camalaú - PB, 10 de março de 2011.PEDRO MINEIRO FIRMO JÚNIOR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARISECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011

A Secretaria de Educação do Município de Parari/PB, aten-dendo o disposto no Art. 21, da Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, de16/07/2009, TORNA PÚBLICO, por ocasião de não ter comparecidonenhum interessado do município, estamos estendendo o chamamentopublico as cidades circunvizinhas como também a todo o estado daParaíba, para conhecimento dos interessados, que está realizandoaquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Em-preendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período de 01 a 21 de

março de 2011, com finalidade de apresentar Projeto de Venda deGênero Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Es-colar e habilitação dos fornecedores. As normas dos produtos deverãoser entregues até o dia 21 de março de 2011, até às 12:00:00h (dozehoras), na sede da Prefeitura, no horário de 08:00h às 12:00h, Tel.3466-1079.

Parari/PB, de 25 de fevereiro de 2011SANDRA DE QUEIROZ RANGEL

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO


A excelentíssima Prefeita Constitucional do Município dePedras de Fogo/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, emdecorrência do exposto no processo de licitação fundamentado nanorma inscrita da Lei Federal Nº 10.520/02, e subsidiariamente, coma Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Con-sultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório PregãoPresencial n° 005/2011, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS COM RETENÇÃO DE RECEITA (CONTROLADOS),DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE SAÚDEMENTAL, que teve como vencedores os Licitantes: CIRUFARMACOMERCIAL LTDA, Valor: R$ 90.914,60; LAGEAN COMÉRCIOE REPRESENTAÇÃO LTDA Valor: R$ 127.148,31. Ficando desde jáconvocadas as empresas vencedoras a comparecerem para assinaturado contrato.

Pedras de Fogo/PB, 10 de março de 2011.MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 3/2011/PMPF

A Prefeita Constitucional de PEDRAS DE FOGO/PB, emCumprimento à Lei Orgânica do Município e, à Norma Mandatóriainserta no Art. 26, "Caput", da Lei Nacional das Licitações e Con-tratos, considerando o incomensurável interesse público na forma-lização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respec-tivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmentemotivadas no parecer jurídico nº 003/2011/PMPF, que opinou fa-voravelmente à contratação direta SEM LICITAÇÃO PRÉVIA, RA-TIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 003/2011/PMPF, pra-ticado por esta Municipalidade, para a contratação da ConsultoraJurídica ANNA THEREZA CHAVES LOUREIRO, para prestaçãodos serviços Técnicos Especializados na área de Licitações e Con-tratos com a Administração Pública Municipal, na esfera Adminis-trativa, durante o exercício de 2011, a contar desta data, no ValorMensal de R$ 2.500,00; perfazendo um Valor Global de R$ 25.000,00cujas despesas correrão à conta dos Recursos Próprios do Orçamento- Programa Exercício de 2011 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:04.122.1107.2011; 3390.36; 00 000 PROPRIOS.



A Prefeita Constitucional do Município de PEDRAS DEFOGO/PB, em cumprimento à Lei Orgânica do município e à Normainserta no Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e Con-tratos, considerando o incomensurável Interesse Público na forma-lização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respec-tivas contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmentemotivadas no Parecer Jurídico nº 004/2011/PMPF, que opinou fa-voravelmente à Contratação Direta sem Licitação Prévia, RATIFICAO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 004/2011/PMPF, praticado poresta Municipalidade, para a Contratação do Médico MARCUS AU-RÉLIO GUEDES FARIAS para prestação dos serviços especializadosna Área das Ciências Médicas, destinado à realização de Exames deUltrassonografia, Incluindo o Equipamento Respectivo, no âmbito daSecretaria Municipal da Saúde, durante o exercício de 2011, a contardesta data, no Valor Mensal de R$ 4.087,00; perfazendo um ValorGlobal de R$ 40.870,00; cujas despesas correrão à conta da seguinteDotação: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1134.2097; 00005 SUS; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.1135.2103; 00005 (SUS); 00 000 PROPRIO; ELEMENTO DE DESPESA:3390.36.



A Prefeita Constitucional do Município de PEDRAS DEFOGO/PB, em cumprimento à Lei Orgânica do Município e à Normainserta no Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e Con-tratos, considerando o incomensurável Interesse Público na forma-lização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respec-tivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmentemotivadas no Parecer Jurídico nº 005/2011/PMPF, que opinou fa-voravelmente à Contratação Direta sem Licitação Prévia, RATIFICAO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 005/2011/PMPF, praticado poresta Municipalidade, para a Contratação do Auditor JOSÉ GERSONMOREIRA GADELHA para prestação dos Serviços Especializados

na Área de Auditoria, destinado à realização de Auditoria na redeMunicipal de Saúde do Município, no âmbito da Secretaria de Saúde,durante o exercício de 2011, a contar desta data, no Valor Mensal deR$ 3.760,00; perfazendo um Valor Global de R$ 37.600,00; cujasdespesas correrão à conta da seguinte Dotação: FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA 10.301.1135.21036; 3390.36; 00 000- PROPRIO; 00005 SUS.



A Prefeita Constitucional do Município de PEDRAS DEFOGO/PB, em cumprimento à Lei Orgânica do Município e à Normainserta no Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e Con-tratos, Considerando O Incomensurável Interesse Público na forma-lização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respec-tivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmentemotivadas no Parecer Jurídico nº 007/2011/PMPF, que opinou fa-voravelmente à Contratação Direta sem Licitação Prévia, RATIFICAO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 007/2011/PMPF, praticado poresta Municipalidade, para a contratação da Médica ISABEL REJANEBATISTA LEITE para prestação dos serviços especializados na áreadas Ciências Médicas, destinado à realização de exames mensais deEndoscopias, incluindo a utilização de Equipamento Vídeo Endos-cópio, no âmbito da Secretaria Municipal de SAÚDE, a contar destadata, no Valor Mensal de R$ 1.700,00; perfazendo um Valor Globalde R$ 17.000,00; cujas despesas correrão à conta da seguinte Do-tação: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1134.2097; 00 005SUS; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.1135.2103; 00 005-SUS; 00 000 PROPRIO; 33.90.36.



A Prefeita Constitucional do Município de PEDRAS DEFOGO/PB, em cumprimento à Lei Orgânica do Município e à Normainserta no Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e Con-tratos, considerando o incomensurável Interesse Público na forma-lização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respec-tivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmentemotivadas no Parecer Jurídico nº 008/2011/PMPF, que opinou fa-voravelmente à Contratação Direta sem Licitação Prévia, RATIFICAO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 008/2011/PMPF, praticado poresta Municipalidade, para a Contratação do Contador JOÃO GIL-BERTO CARNEIRO ISMAEL DA COSTA, para a prestação dosserviços técnicos especializados na área das CIÊNCIAS CONTÁ-BEIS, no âmbito de todas as Secretarias Municipais, incluindo oGabinete do Prefeito, durante o exercício de 2011, a contar desta data,no Valor Mensal de R$ 4.800,00; perfazendo um Valor Global de R$48.000,00; cujas despesas correrão à conta dos Recursos Próprios doMunicípio: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.1107.2011;3390.35; 00 000 PRÓPRIOS.



A Prefeita Constitucional do Município de PEDRAS DEFOGO/PB, em cumprimento à Lei Orgânica do Município e à Normainserta no Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e Con-tratos, considerando o incomensurável Interesse Público na forma-lização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respec-tivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmentemotivadas no Parecer Jurídico nº 009/2011/PMPF, que opinou fa-voravelmente à Contratação Direta sem Licitação Prévia, RATIFICAO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 009/2011/PMPF, praticado poresta Municipalidade, para a contratação do Contador JOÃO GIL-BERTO CARNEIRO ISMAEL DA COSTA, para a prestação dosserviços técnicos especializados na área das CIÊNCIAS CONTÁ-BEIS, no âmbito do FMS - Fundo Municipal de Saúde, durante oexercício de 2011, a contar desta data, no Valor Mensal de R$1.000,00; perfazendo um Valor Global de R$ 10.000,00; cujas des-pesas correrão à conta dos Recursos: FUNCIONAL PROGRAMÁ-TICA: 10.301.1135.2103; 3390.35; 00 000 PRÓPRIOS e 00 005SUS.



A Prefeita Constitucional do Município de PEDRAS DEFOGO/PB, em cumprimento à Lei Orgânica do Município e à Normainserta no Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e Con-tratos, considerando o incomensurável Interesse Público na forma-lização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respec-tivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmentemotivadas no Parecer Jurídico nº 010/2011/PMPF, que opinou fa-voravelmente à Contratação Direta sem Licitação Prévia, RATIFICAO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 010/2011/PMPF, praticado poresta Municipalidade, para a Contratação do Contador JOÃO GIL-




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BERTO CARNEIRO ISMAEL DA COSTA, para a prestação dosserviços técnicos especializados na área das Ciências Contábeis, noâmbito da Autarquia Municipal - IPAM - Instituto de PrevidênciaMunicipal, durante o exercício de 2011, a contar desta data, no ValorMensal de R$ 1.000,00; perfazendo um Valor Global de R$10.000,00; cujas despesas correrão à conta dos RECURSOS: 2007.3390. 35.

Pedras de Fogo, 2 de março de 2011.OLIMPÍADES OVÍDEO DE QUEIROZ NETO

Diretor-Presidente do IPAM


A Prefeita Constitucional do Município de PEDRAS DEFOGO/PB, em cumprimento à Lei Orgânica do Município e à Normainserta no Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e Con-tratos, considerando o incomensurável Interesse Público na forma-lização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respec-tivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmentemotivadas no Parecer Jurídico nº 011/2011/PMPF, que opinou fa-voravelmente à Contratação Direta sem Licitação Prévia, RATIFICAO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2011/PMPF, praticado poresta Municipalidade, para a Contratação do Contador JOÃO GIL-BERTO CARNEIRO ISMAEL DA COSTA, para a prestação dosserviços técnicos especializados na área das Ciências Contábeis, noâmbito do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, durante oexercício de 2011, a contar desta data, no Valor Mensal de R$1.000,00; perfazendo um Valor Global de R$ 10.000,00; cujas des-pesas correrão à conta dos Recursos: FUNCIONAL PROGRAMÁ-TICA: 04.122.1107.2011; 3390.35; 00 000 PRÓPRIOS.

Pedras de Fogo, 2 de março de 2011.MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PBvem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a aber-tura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2011, no dia 28 de marçode 2011, às 10 horas (horário local), na sala de licitação, na prefeituraMunicipal, na Rua Dr. Manoel Alves, S/N, Centro, nesta cidade, quetem como objetivo a Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP),para atender as necessidades das diversas secretarias da PrefeituraMunicipal de Pedras de Fog/PB, conforme descrito e especificado noEdital e seus anexos. A cópia completa do edital também poderá serobtida na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. ManoelAlves, 140, nesta cidade, das 8:00 h às 12:00 h. Mais informações,através do telefone (81) 3635-1064.

Pedras de Fogo, 10 de março de 2011.LEANDRO DA COSTA SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de "Merenda Escolar", conforme termo de re-ferência. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 00014/2011. Do-tação: Recursos do FUNDEB e Próprios do Município de São Bento.Vigência: até o final do exercício financeiro de 2011. Partes Con-tratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 00077/2011 -10.03.11 - Adaildo Dantas-ME - R$ 40.500,00, CT Nº 00078/2011 -10.03.11 - Jandilson Pedro da Silva - R$ 77.000,00, CT Nº00079/2011 - 10.03.11 - Carlos Francisco Dantas de Oliveira - R$73.590,00, CT Nº 00080/2011 - 10.03.11 - Center Carnes Patos Ltda- R$ 124.000,00, CT Nº 00081/2011 - 10.03.11 - Franciana de SousaMaia - R$ 141.327,50, CT Nº 00082/2011 - 10.03.11 - M.A. deAraujo Pereira - R$ 88.800,00, CT Nº 00083/2011 - 10.03.11 - Mar-cos Aurelio Pereira de Souto - R$ 70.029,50. São Bento - CE, 10 deMarço de 2011. Jaci Severino de Souza - Prefeito.


Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial Nº 00014/2011, que objetiva: Aquisição de "MerendaEscolar", conforme termo de referência.; Homologo o correspondenteprocedimento licitatório em favor de: Adaildo Dantas-ME - R$40.500,00; Carlos Francisco Dantas de Oliveira - R$ 73.590,00; Cen-ter Carnes Patos Ltda - R$ 124.000,00; Franciana de Sousa Maia - R$141.327,50; Jandilson Pedro da Silva - R$ 77.000,00; M.A. de AraujoPereira - R$ 88.800,00; Marcos Aurelio Pereira de Souto - R$70.029,50.

São Bento - PB, 7 de março de 2011.JACI SEVERINO DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO


OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender asnecessidades da Merenda Escolar, Creche Municipal deste Município e aoPrograma Brasil Alfabetizado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presen-cial nº 00001/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, PNAE, PNAEP eBRASIL ALFABETIZADO: . 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VI-GÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00022/2011- 10.02.11 - VALTEAN FELIPE DE PONTES - R$ 179.298,40.

OBJETO: Locação de Veículos Tipo Utilitários para Transporte deEstudantes da Rede Municipal de Ensino, da Zona Rural a Sede doMunicípio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº00002/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNA-TE, FUNDEB, MDE: 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física 3.3.90.39.01 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº00023/2011 - 14.02.11 - ELINALDO CARDOSO DE SOUZA - R$22.550,00. CT Nº 00024/2011 - 14.02.11 - MARIA JOSÉ DA SILVA- R$ 7.700,00. CT Nº 00025/2011 - 14.02.11 - PEDRO EPAMI-NONDAS DE OLIVEIRA - R$ 23.100,00. CT Nº 00026/2011 -14.02.11 - VANDEGILSO LOURENÇO DA SILVA - R$ 13.750,00.CT Nº 00027/2011 - 14.02.11 - VALDEMIR PEREIRA TAVARES -R$ 19.250,00.

OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos, que temcomo objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e aos PacientesCarentes Atendidos e Assistidos Pelo Posto Municipal de Saúde e aosPSF's, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencialnº 00003/2011. DOTAÇÃO: Recursos FUS, PAB FIXO, FARMÁCIABÁSICA, FPM e ICMS: 3.3.90.30.02 - Medicamentos 3.3.90.32.01 -Material de Distribuição Gratuita 10.301.2008.2019 - Manutenção doPrograma de Farmácia Básica 3.3.90.30.02 - Medicamentos. VIGÊN-CIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº028/2011 - 25.02.11 - A COSTA COMÉRCIO ATAC. DE PRO-DUTOS FARM. LTDA - R$ 18.858,00. CT Nº 029/2011 - 25.02.11 -ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO - R$ 51.897,00. CT Nº030/2011 - 25.02.11 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$28.410,00. CT Nº 031/2011 - 25.02.11 - ENDOMED COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.925,00.CT Nº 032/2011 - 25.02.11 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.608,50.

OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada com ImplementosAgrícolas, para fortalecer o setor agrícola deste Município. FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2011. DOTAÇÃO:Recursos Próprios do Município de Sertãozinho/PRODESA, atravésda Caixa Econômica Federal: 4.4.90.52 - Equipamentos e MateriaisPermanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:CT Nº 00034/2011 - 03.03.11 - GMP MAQUINAS E EQUIPA-MENTOS LTDA - R$ 150.900,00.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011

Nos termos do relatório final apresentado pela PregoeiraOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00001/2011, que objetiva: Aquisição Parcelada deGêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Es-colar, Creche Municipal deste Município e ao Programa Brasil Al-fabetizado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatórioem favor de: VALTEAN FELIPE DE PONTES - R$ 179.298,40.

Sertãozinho - PB, 7 de fevereiro de 2011.


Nos termos do relatório final apresentado pela PregoeiraOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00002/2011, que objetiva: Locação de VeículosTipo Utilitários para Transporte de Estudantes da Rede Municipal deEnsino, da Zona Rural a Sede do Município; HOMOLOGO o cor-respondente procedimento licitatório em favor de: ELINALDO CAR-DOSO DE SOUZA - R$ 22.550,00; MARIA JOSÉ DA SILVA - R$7.700,00; PEDRO EPAMINONDAS DE OLIVEIRA - R$ 23.100,00;VALDEMIR PEREIRA TAVARES - R$ 19.250,00; VANDEGILSOLOURENÇO DA SILVA - R$ 13.750,00.



Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficiale observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presen-cial nº 00003/2011, que objetiva: Aquisição Parcelada de MedicamentosDiversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica eaos Pacientes Carentes Atendidos e Assistidos Pelo Posto Municipal deSaúde e aos PSF's, deste Município; HOMOLOGO o correspondenteprocedimento licitatório em favor de: A COSTA COMÉRCIO ATAC.DE PRODUTOS FARM. LTDA - R$ 18.858,00; ALEXANDRE LOPESDO NASCIMENTO - R$ 51.897,00; DROGARIA DROGAVISTA LT-DA - R$ 28.410,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESDE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.925,00; PONTUAL DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.608,50.



Nos termos do relatório final apresentado pela PregoeiraOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00004/2011, que objetiva: Aquisição de uma Pa-trulha Mecanizada com Implementos Agrícolas, para fortalecer o se-tor agricola deste Município; HOMOLOGO o correspondente pro-cedimento licitatório em favor de: GMP MAQUINAS E EQUIPA-MENTOS LTDA - R$ 150.900,00.

Sertãozinho - PB, 1º de março de 2011.ANTÔNIO RIBEIRO FILHO

Prefeito

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ

DO SUL


MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL - PARANÁProcesso Administrativo nº 20/2011Modalidade: Pregão Presencial nº 06/2011Tipo: Menor Preço GlobalSESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DO-C U M E N TA Ç Õ E S :DIA: 28/03/2011 - HORA: 14:00 HorasOBJETO: Aquisição de um caminhão, zero quilômetro, ano de fa-bricação 2011, motor a diesel, interculado, gerenciamento eletrônico,cambio com 5 marchas, mínimo 152 CV, cabine avançada basculávelfabricada em aço, com recursos do programa PRODESA, processo nº0304197-96, conforme anexo I, parte integrante do processo admi-nistrativo.VALOR MÁXIMO: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).Informações complementares do Edital encontra-se disponível no se-tor de licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ouseja, das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, de segunda asexta-feira, através do telefone: 44-3277-1153, ou pela internet:www.corumbataidosul.pr.gov.br, e ou email: licitacao@corumbataido-s u l . p r. g o v. b r.

Corumbataí do Sul, 10 de março de 2011.FRANCISCO CAPASSI FILHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011 - PMFB

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMRECURSOS: CONVÊNIO FNDE/PNAE - PROGRAMA NACIO-NAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E RECEITA PRÓPRIA DOMUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 29 de março de 2011, às 08:00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sis-tema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aqui-sição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para amerenda escolar e para manutenção dos Centros de Educação Infantildo Município. Recebimento de amostras: até as 16:00 horas do dia 28de março de 2011. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às12:00 horas do dia 29 de março de 2011. Abertura das propostas:13:30 horas às 17:30 horas do dia 29 de março de 2011. Recebimentodos lances: a partir das 08:30 horas do dia 30 de março de 2011. Aretirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares atravésdo telefone (XX46)3520-2103.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011 - PMFB

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMRECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 28 de março de 2011, às 08:00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sis-tema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aqui-sição de 02 caminhões trucados novos e 02 carrocerias metálicas tipobasculante. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 09:30horas do dia 28 de março de 2011. Abertura das propostas: 09:31horas às 10:00 horas do dia 28 de março de 2011. Recebimento doslances: a partir das 10:01 horas do dia 28 de março de 2011. Aretirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares atravésdo telefone (XX46)3520-2103.

Francisco Beltrão, 10 de março de 2011.WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011 SRP - - PMI

Tipo: Menor Preço por Lote, sob regime de Registro de Preços.Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, com fornecimento demão-de-obra e instalação, para implementação de rede de dados semfio (WAN) para formalização da rede de distribuição de sinal deinternet gratuíta.Prazo de Execução: 30 (trinta) dias a contar da ordem de serviço,conforme especificações do edital.Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias úteis após a entrega danota fiscal.Prazo para Entrega dos Envelopes até: 19/04/2011 às 08h40min.Abertura dos Envelopes: 19/04/2011 às 09h00min.Valor Máximo Total: R$ 1.326.803,84.Retirada do Edital e Informações: sede da Prefeitura Municipal deIbiporã, à Rua Padre Vitoriano Valente nº 540, no Departamento deCompras, das 8h00m às 14h00m e pelo site www.ibipora.pr.gov.br, apartir da data desta publicação.

Ibiporã-PR, 18 de fevereiro de 2011.JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011-PML

PROCESSO Nº. 053/2011-PMLA presente licitação tem como objeto a aquisição de uma

máquina fotográfica digital e um NoteBook, para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Agri-cultura, conforme Contrato de Repasse nº 0312084-07/2009, firmadoentre a Caixa Econômica Federal, representando o Ministério doDesenvolvimento Agrário e o Município de Loanda, conforme des-critos no ANEXO I - Termo de Referência.

ABERTURA: às 14:00 horas, do dia 28 de março de 2011,ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese denão haver expediente nesta data.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatromil e oitocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:05.004.20.601.0008.1.004.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMEN-TOS E MATERIAL PERMANENTE

05.004.20.601.0008.1.004.4.4.90.52.00.00. - 31774 - EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO EDITAL: Departamentode Licitações - Paço Municipal de Loanda ou pelo telefone 0XX44-3425-1330 - e-mail: [email protected]

Loanda, 10 de março de 2011.ÁLVARO DE FREITAS NETTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0045/2011

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0045/2011 - Aquisição de aparelho de ar condicionado e climati-zadores de ar. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através dosite wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelotelefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: licita@londri-n a . p r. g o v. b r.

Londrina, 9 de março de 2011.MARCO ANTONIO CITO

Secretário

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - COHAB-LD

OBJETO: Contratação de serviços e obras de engenharia, em regimede empreitada global, para a construção de 15 (quinze) unidadeshabitacionais, padrão com 29,05 m² (metros quadrados) na cidade deLondrina-PR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRO-TOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES: Até às 14:30 horas do dia 30de março de 2011, na Seção de Suprimentos da Cohab-Ld. ABER-TURA DOS ENVELOPES: Dia 30 de março de 2011, às 15:00 horas.Recursos Financeiros: Contrato de Repasse PAC/PPI nº 0218779-19/2004/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA e Contrapartida Mu-nicipal - Dotação Orçamentária Código nº. 52.010.16.482.0035.1.048.O Edital completo poderá ser retirado das 08:30 às 12:00 e das 14:00às 17:30 horas, no seguinte endereço: COMPANHIA DE HABI-TAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD, Rua Pernambuco nº 1.002 -Centro - Fone (43) 3315-2235 e fax (43) 3315-2232 - site www.coha-bld.com.br. Londrina-PR - Cep 86020-121.

Londrina, 9 de março de 2011.JOÃO ALBERTO VERÇOSA SILVA

Diretor-Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2011Contratação de empresa especializada em funilaria e pintura

para reforma nos ônibus pertencentes à Secretaria Municipal de Edu-cação e Saúde, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital:Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 24 de março de 2011 às08h30min. Abertura das Propostas: 24 de março de 2011 às09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]

Marialva-PR, 4 de março de 2011.EDGAR SILVESTRE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA


O Município de Pitanga, Estado do Paraná, através da Pre-goeira, em conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93 de21/06/1993, com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, com oDecreto Federal 3.555 de 08/08/2000, com a Lei Complementar nº.123/2006 de 14/12/2006, com o Decreto Municipal nº. 25 de04/04/2006, torna público que fará realizar-se às 10:00 horas do dia23 de março de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada noCentro Administrativo, nº. 171, fone (42) 3646-1122, ramal 228,licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 15/2011-PMP, cujoobjeto é a contratação de empresa para prestação de serviços detransporte referente às atividades relativas à capacitação de agentesambientais, conforme Convênio nº. 01.0160.00/2007, celebrado entreo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Município dePitanga - PR. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede daPrefeitura Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamentode Licitações.


O Município de Pitanga, Estado do Paraná, através da Pre-goeira, em conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93 de21/06/1993, com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, com oDecreto Federal 3.555 de 08/08/2000, com a Lei Complementar nº.123/2006 de 14/12/2006, com o Decreto Municipal nº. 25 de04/04/2006, torna público que fará realizar-se às 11:00 horas do dia23 de março de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada noCentro Administrativo, nº. 171, fone (42) 3646-1122, ramal 228,licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 16/2011-PMP, cujoobjeto é a contratação de empresa para fornecimento de lanchesdurante as atividades de treinamento e orientação para agentes am-bientais e população do Município, conforme Convênio nº.01.0160.00/2007, celebrado entre o Ministério da Ciência e Tec-nologia - MCT e o Município de Pitanga - PR. O edital e seus anexosdeverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereçosupracitado, junto ao Departamento de Licitações.

Pitanga-PR, 10 de março de 2011.EDINA DOS SANTOS DA LUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA


O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cum-primento a Lei nº 8666/93, torna público a realização no dia 30 deMarço de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitações, da PrefeituraMunicipal de Terra Roxa, a abertura do Edital de Tomada de Preçosnº 002/2011, que tem como objeto a CONTRATACAO DE PESSOAJURIDICA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUÇÕES CI-VIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MANU-TENÇÃO PREDIAL DO EDIFICIO DA ATUAL UNIDADE BÁ-SICA DE SAÚDE - PSF, SITUADA NA RUA FRANCISCO OLI-VEIRA MACEDO, Nº 62, CENTRO, DO LOTE Nº 05, QUADRANº 11, NO MUNICIPIO DE TERRA ROXA-PR, REFERENTE AOCONTRATO DE REPASSE Nº 0307538-82/2009/MINISTÉRIO DASAÚDE/CAIXA, no valor máximo de R$ 125.502,85 (cento e vinte ecinco mil quinhentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), con-forme especificações no Edital. Maiores informações, bem como có-pia do presente Edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento doMaterial da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, sito a Avenida Pre-sidente Costa e Silva, nº 95, em horário comercial das 08:00 às 12:00e das 13:30 às 17:30 horas, telefone (044) 3645-1122, Ramal 222 oupelo site www.terraroxa.pr.gov.br.

Terra Roxa-PR., 9 de março de 2011.KLEBER FRANCISCO CARVALHOPresidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZDO OESTE

AVISOS LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011

Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua RuiBarbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.Objeto: aquisição de materiais de construção para execução do fe-chamento da quadra poliesportiva do bairro Jardim América no mu-nicípio de Vera Cruz do Oeste, referente ao contrato de repasse nº0262925-03/2008.Tipo: Menor preço por item.Data de abertura de envelopes e julgamento 25/03/2011.Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereçoacima.


Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua RuiBarbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.Objeto: aquisição de materiais de construção para execução do fe-chamento da quadra poliesportiva do bairro Jardim Bandeirantes nomunicípio de Vera Cruz do Oeste, referente ao contrato de repasse nº0262925-03/2008.Tipo: Menor preço por item.Data de abertura de envelopes e julgamento 28/03/2011.Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereçoacima.

Vera Cruz do Oeste, 10 de março de 2011.INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL

Pregoeira


Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua RuiBarbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.Objeto: contratação de empresa para execução do fechamento daquadra poliesportiva do bairro Jardim Bandeirantes do município deVera Cruz do Oeste, com fornecimento de materiais, referente aocontrato de repasse nº 0262925-03/2008.Tipo: Menor preço por item - o material será fornecido pela pro-ponente vencedora.Data de abertura de envelopes e julgamento: 30/03/11.Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereçoacima.


Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua RuiBarbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.Objeto: contratação de empresa para execução do fechamento daquadra poliesportiva do bairro Jardim América do município de VeraCruz do Oeste, com fornecimento de materiais, referente ao contratode repasse nº 0262925-03/2008.Tipo: Menor preço por item - o material será fornecido pela pro-ponente vencedora.Data de abertura de envelopes e julgamento: 31/03/2011.Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereçoacima.

Vera Cruz do Oeste, 10 de março de 2011.ELDON ANSCHAU

Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

A CPL da Prefeitura de Buique/PE., faz saber, que farárealizar no dia: 17/03/2011 às 10:00h. o Julgamento da Tomada dePreços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenhariapara construção de um Centro de Educação Infantil Padrão Pro In-fância, Tipo "B" do FNDE, considerando o julgamento do recursoimpetrado pela empresa: Silva Serviços e Construções Ltda., CNPJ nº11 . 6 2 1 . 4 0 8 / 0 0 0 1 - 0 5 .

Em 24 de fevereiro de 2011.LEILA ALEXANDRE VAZ

Presidente da CPL


A CPL da Prefeitura de Buíque/PE., faz saber, que farárealizar, no dia: 28/03/2011, Tomada de Preços para Contratação de:Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos emVarias Vias do Município (Contrato de Repasse Nº 336.366-28/2010MT/Caixa). O Edital poderá ser Adquirido das 08 ás 12horas, de 2ª a 6ª feira, Prédio da Secretaria de Finanças, situado naRua São João, 215 - Centro, Buique/PE. Fone: (87)3855.2909.

Buique-PE, 10 de março de 2011.LEILA ALEXANDRE VAZ

Presidente da CPL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE


A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna pú-blico para conhecimento dos interessados que, de acordo com o quedispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas noedital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 003/2011, para LO-CAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA, ficando definido o dia23/03/2011, às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala dereuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa,2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-seà disposição dos interessados na CPL.


A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna pú-blico para conhecimento dos interessados que, de acordo com o quedispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas noedital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 004/2011, paraAQUISIÇÃO DE PNEUS, pelo Sistema de Registro de Preços, fi-cando definido o dia 24/03/2011, às 9:00 horas, para recebimento dosenvelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. Oedital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.


A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 026/2011, torna pú-blico para conhecimento dos interessados que, de acordo com o quedispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas noedital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 005/2011, paraCONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, ficando definido o dia 25/03/2011,às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões daCPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar- sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dosinteressados na CPL.

MARIA DAS GRAÇAS BLOISE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011

CONTRATO Nº 008/2011Objeto: Contratação de empresa exclusiva na apresentação de pro-fissionais do setor artístico, para as festividades carnavalescas de2011 nesta cidade de Itambé, que se realizará nos dias 05, 06, 07, 08e 09 de março de 2011, nesta cidade de Itambé-PE. Contratada:ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 69.935.237/0001-60,Bandas: Turma do Pingüim e Os Amigos. Valor R$ 15.100,00 (quinzemil e cem reais). Fundamento: Amparo legal art. 25, inciso III da Lei8.6663/93 e suas alterações posteriores. REJANE FERREIRA DASILVA MELO, Secretária de Cultura, Turismo e Esportes, 28 defevereiro de 2011.


Processo Licitatório Nº002/2011.Objeto: aquisição de 01(um) veículo para atender as necessidades daSecretaria de Saúde-Programa Saúde na Escola, do município deItambé-PE. Recebimentos dos envelopes de Habilitação e Proposta dePreços no dia 29/03/2011, ás 09:00h. Caso todos os licitantes estejamhabilitados e presentes, abrindo mão do prazo recursal, a Prefeiturainforma que poderá realizar, na mesma data, a abertura dos envelopesde proposta de preço.

Itambé-PE, 10 de março de 2011.AYALLA BARBOSA DE MELO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI


Objeto: Aquisição de uma maquina motoniveladora destinada a Se-cretaria de Agricultura deste Município. Recebimento dos envelopesdia 23/03/2011 às 09h00min. O Edital está à disposição dos in-teressados das 08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui Bar-bosa, 65 - Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax(087) 3779-8103.

Jucati, 4 de março de 2011.JOSÉ JILVAN DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO


A Comissão de Pregão torna público que fará realizar nopróximo dia 23/03/2011 às 08h30min, licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL para a Aquisição de Material de Uso Hospitalar,para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, destemunicípio de Lajedo/PE, Pelo período de 03 (três) meses. Edital einformações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim Nabuco s/n, tel.(87) 3773-4732, no horário de 08h às 12h, de Segunda a Sexta-feira.

Lajedo, 10 de março de 2011.MARCIANO DE OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/11 - PL Nº 54/11

Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PRE-ÇOS, para eventual fornecimento de refeições e lanches destinados àsnecessidades da SMEP para serem servidos nos encontros pedagó-gicos dos professores da Rede Municipal de Ensino - SMEP. Aber-tura: 23/03/11 às 08h30min. Edital: COLIC - Fone: 3862-9156 das 08às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demaisfases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.

Petrolina-PE, 10 de março de 2011.LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ


ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSObjeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica, para oMunicípio de Saloá. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sa-loá. CONTRATADA: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda,CNPJ nº 00.325.400/0007-62, valor de R$ 204.716,00. Data da as-sinatura: 21/02/2011.

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

DO BARRO DO PIAUÍ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO No- 41/2010

Contratante: P. MUN. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI.Contratado: VERTCON ENG. E CONSTRUÇÕES LTDAFundamento Legal Lei 8666/93Objeto: Execução e Construção de Praça de Eventos no Município deLagoa do Barro do PiauíValor do Termo Aditivo: R$ 97.499,00Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECI-MENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para atendimen-to a pacientes carentes do município, sendo fornecido de forma in-dividualizada mediante prescrição médica. As despesas decorrentesda presente licitação correrão por conta dos recursos específicos con-signados no Orçamento da PMA/RN.

A Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDI-CAÇÃO, pela Pregoeira, para as empresas I & Z FARMACIA DEMANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 11.300.818/0001-46 - para o lote01 - valor total R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); F MORAIS FAR-MACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME - CNPJ Nº04.924.898/0001-45 - para o lote 02 - valor total R$ 55.000,00 (Cin-quenta e cinco mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta ecinco mil reais), considerando-se que o critério de julgamento foifeito pelo menor Preço para o LOTE ofertado, e a HOMOLOGAÇÃOda licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº3.555/00.

Assu-RN, 3 de março de 2011.IVAN LOPES JUNIOR

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA

Chamada Pública nº 011/2011Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nasescolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Mu-nicipal do Assu/RN. A Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, conforme consta emAta, que na referida CHAMADA PÚBLICA, não houve compare-cimento de licitante, sendo a sessão encerrada como DESERTA -Assu/RN.

Em 4 de março de 2011.VERA DANTAS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 2 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Toners e cartuchos remanufaturados, originais esimilares, para atender as necessidade das Secretarias Municipais daPrefeitura Municipal de Cruzeta, com entrega parcelada, torna públicoque realizará em 18 de março de 2011, às 10:00 horas, licitação parao objeto acima especificado. O Edital com as especificações e seusanexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da CPLsito à Praça João de Góis, 167, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo telefone (84)3473-2210.

Cruzeta-RN, 10 de março de 2011.HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS


PROCESSO/PMCN/RN/ N.º 040/2011.A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN,

torna público a quem interessar, que realizará no dia 23 de março de2011, às 08:00 (oito) horas, horário do Estado do Rio Grande doNorte, a licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 - MenorPreço com Registro de Preço, cujo objeto é a Aquisição de cimentopara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestruturae Serviços Urbanos. O Edital encontra-se à disposição dos interes-sados na sede da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Currais Novos/RN, à Av. Coronel José Bezerra nº 10 -Centro - Currais Novos/RN, no horário das 08:00h as 12:00h de

segunda-feira a sexta-feira.

Currais Novos-RN, 10 de março de 2011.KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTORSEVERIANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Li-citação e o que fundamenta a Lei. 8.666/93 e legislação comple-mentar e ainda com o resultado do presente certame, usando dasatribuições que nos são conferidas em função de terem sidos con-cluídas os ditames inerentes á interposição de recursos decorrente dosatos relacionados com o pleito ora chancelado HOMOLOGAMOS ositens 03-04-05-06-07-09-10-11-14-15-16-17-18-19-20-23-28-29-30-34-37-38-40-42-44-47-48-49-53-57-59-60-61-62-63-64-65-66-67-69-71-72-74 a empresa CRM COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº04.679.119/0001-93, e os itens 01-02-08-12-13-21-22-24-25-26-27-31-32-35-36-39-41-43-45-46-50-51-52-54-55-56-58-68-70-73 a em-presa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº40.787.152/0001-09.

Doutor Severiano-RN, 10 de março de 2011.FRANCISCO NÉRI DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011

O Prefeito Municipal de Lajes vem através deste, HOMO-LOGAR a Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2011, à Empresa: M.VICTOR A SOUZA-ME - CNPJ: Nº 09.162.408/0001-34 com ovalor global de R$139.730,00 (Cento e trinta e nove mil setecentos etrinta reais), para o fornecimento de equipamentos, conforme es-pecificações contidas na sua proposta de preços, haja visto que foi amelhor apresentada à Edilidade.

Lajes-RN, 1º de março de 2011.LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 155/2010

Objeto: Construção do Centro Clínico de Diagnóstico.A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no

uso de suas atribuições legais, torna público o Julgamento de Recursoda licitação acima citada. Recorrente: COLONIAL CONSTRUÇÃOCIVIL LTDA; Parecer: Recurso deferido conforme decisão da Pre-feita do Município de Macaíba, Sra. Marília Pereira Dias; Julgamentode Habilitação: Empresas habilitadas: FLAGUE CONSTRUÇÕESLTDA, MIRAGE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA NOVAGERAÇÃO LTDA, THERRA INCORPORAÇÕES E CONSTRU-ÇÕES LTDA e COLONIAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Em-presas Inabilitadas: IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-ÇÕES LTDA, GASPAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ES-CALA ENGENHARIA LTDA, CRISAL CONSTRUÇÃO, ENGE-NHARIA E COMÉRCIO LTDA. A abertura das propostas de preçosserá no dia 14/03/2011 às 08h30min. Os autos estão com vista fran-queada.

Macaíba-RN, 10 de março de 2011.MILENI M. PESSOA


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADO BORGES

DESPACHOS DO PREFEITOEm 10 de março de 2011

Licitação no- 4/2011-PMODB/TOMADA DE PREÇOSConsiderando o constante do processo em epígrafe e ata de

reunião da Comissão que julgou o recurso impetrado pela empresaPINGO D'ÁGUA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e MA-XICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., usando das atri-buições que nos são conferidas e, estribados no que preceitua oparágrafo 4°, art. 109 da Lei n° 8.666/93:

I - Ratificamos o julgamento proferido pela Comissão quepreside o presente certame;

II - De conformidade com o disposto no sub item 7.2. docompetente Edital, considerando que todas as licitantes foram ina-bilitadas, fixamos as licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis paraapresentação de nova documentação escoimadas das causas deter-minantes de sua inabilitação; e,

III - Restitua-se o processo à Comissão Permanente de Li-citação, para ciência dos interessados.

Licitação nº 5/2011-PMODB/TOMADA DE PREÇOSConsiderando o constante do processo em epígrafe e ata de

reunião da Comissão que julgou o recurso impetrado pela empresaPINGO D'ÁGUA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e MA-XICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., usando das atri-buições que nos são conferidas e, estribados no que preceitua oparágrafo 4°, art. 109 da Lei n° 8.666/93:

I - Ratificamos o julgamento proferido pela Comissão quepreside o presente certame;

II - De conformidade com o disposto no sub item 7.2. docompetente Edital, considerando que todas as licitantes foram ina-bilitadas, fixamos as licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis paraapresentação de nova documentação escoimadas das causas deter-minantes de sua inabilitação; e,

III - Restitua-se o processo à Comissão Permanente de Li-citação, para ciência dos interessados.

JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

AVISOS DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11 - P M O D B

A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado dojulgamento dos recursos apresentados ao referido certame, cujo objetoé a contratação das Obras de Implantação do Sistema de Abas-tecimento D´Água das Comunidades Brejo, Riacho do Cunha e Car-dosos - Etapa I, na zona Rural deste Município, que por unanimidadedecidiu: I. Receber os recursos por tempestividade dos mesmos; II.Julgar procedente em parte, o recurso apresentado pela empresa PIN-GO D'ÁGUA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. apenas notocante a impugnação da empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA.,julgando improcedente a comprovação de atendimento ao sub-item4.8. e 4.10. do edital, através de documentação encaminhada, cum-prindo assim o disposto no sub-item 6.9. do Edital que textualmenteafirma que "É facultada à COMISSÃO, em qualquer fase do jul-gamento da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecerou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão pos-terior de documento ou informação que deverão constar originalmentedas propostas."; III. Julgar improcedente o recurso apresentado pelaempresa MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., porassistir razão a recorrente; IV. Submeter o julgamento ora proferidoao Senhor Prefeito Municipal; e, V. Dar publicidade ao julgamentoora proferido.

TOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11 - P M O D B

A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado dojulgamento dos recursos apresentados ao referido certame, cujo objetoé a contratação das Obras de Implantação do Sistema de Abas-

tecimento D'Água das Comunidades Veneza, Bela Flor, Inveja, Alívioe Tourão - Etapa I, na zona Rural deste Município, que por una-nimidade decidiu: I. Receber os recursos por tempestividade dosmesmos; II. Julgar procedente em parte, o recurso apresentado pelaempresa PINGO D'ÁGUA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.apenas no tocante a impugnação da empresa GARRA CONSTRU-ÇÕES LTDA., julgando improcedente a comprovação de atendimentoao sub-item 4.8. e 4.10. do edital, através de documentação en-caminhada, cumprindo assim o disposto no sub-item 6.9. do Editalque textualmente afirma que "É facultada à COMISSÃO, em qual-quer fase do julgamento da licitação, a promoção de diligência des-tinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, ve-dada a inclusão posterior de documento ou informação que deverãoconstar originalmente das propostas."; III. Julgar improcedente o re-curso apresentado pela empresa MAXICON CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA., por assistir razão a recorrente; IV. Submeter ojulgamento ora proferido ao Senhor Prefeito Municipal; e, V. Darpublicidade ao julgamento ora proferido.

Olho D'Água do Borges-RN, 10 de março de 2011.LAÉDNA DIAS DE SALES


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULODO POTENGI


A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, atravésde seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará, no dia24.03.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO:Aquisição de Trator Industrial Retroescavadeira conforme contrato deRepasse nº 0336991-98/2011 - MAPA-CAIXA. Esclarecimentos nohorário das 08:00h às 12:00 horas, na sala da Comissão, localizada naPrefeitura Municipal da São Paulo do Potengi, Rua Bento Urbano 04- Centro - Ou pelo fone (0xx84) 3251-4919 - email [email protected] pelo site www.saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 10 de março 2011.EDER GUILHERME DANTAS LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atri-buições, torna público que, após a análise da documentação de ha-bilitação, fica HABILITADA no referido certame, a empresa CAWDISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. Fica agendado o dia 21 demarço de 2011, às 10:00 horas, para abertura dos envelopes de pro-posta de preço. Abre-se prazo recursal na forma da Lei.

Tibau do Sul-RN, 10 de março de 2011.A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER


O Presidente CPL da PMVV no uso de suas atribuiçõeslegais e o que determina a Lei nº. 10.520/2002 e suas alteraçõesposteriores torna pública a Tomada de Preços nº002/2011, tipo menorpreço, objetivando a Construção de Pórtico na cidade de Venha-Ver/RN, conforme especificações constantes no Projeto Básico domesmo. O certame será realizado no dia 25/03/2010, ás 10h30min. OEdital contendo maiores informações encontra-se a disposição dosinteressados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Ber-nardo de Aquino, 53 - Centro - Venha-Ver/RN, no horário de ex-pediente. Ou seja: das 08h00minh as 12h00minh.

EDIVAN FERREIRA DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS


O Município de Três Cachoeiras - RS torna público que farárealizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº07/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ma-teriais e execução de serviços de remoção de pavimento, micro-drenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização na RuaFrancisco Hipólito Rolim Data da abertura: 29/03/2011. Horário elocal: às 10h no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Cópias doedital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Li-citações da Prefeitura no horário de expediente das 8h às 11h 30mine 13h30min às 17h, ou pelo telefone (51) 3667 1155 e e-mail com-p r a s . l i c i t a c o e s @ t r e s c a c h o e i r a s . r s . g o v. b r.

Três Cachoeiras-RS, 10 de março de 2011.EDSON FRANCISCO B. SCHEFFER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2011TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

O Município de Alto Alegre/RS, torna público, aos inte-ressados, que as 10:00 (dez) horas do dia 25 de Março de 2011, aComissão de Licitação receberá as propostas para CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CAMINHÃO CAÇAMBA,COM RECURSOS TERMO DE COMPROMISSO Nº0221/2010COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO MU-NICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS. A íntegra do edital poderá serobtida, na Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS ou maiores in-formações poderão ser obtidas no horário das 8:30 horas às 11:30hora e das 14:00 horas às l6:00 horas pelo telefone (54)3382-1030/1060.

Alto Alegre-RS, 10 de março de 2011.HELIO DALBERTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 28/2010

A Prefeitura de Alvorada torna público a homologação daLicitação Pregão Eletrônico - Edital nº 028/2010. Objeto: Aquisiçãode veículo tipo Hatch e veículo Pickup. Data da Homologação:22/12/10. Empresas: Superauto Comércio de Veículos Ltda. e Si-noscar S/A. Valor final: R$ 82.000,00 e R$ 26.869,00, respectiva-mente.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 29/2010

A Prefeitura de Alvorada torna público a homologação daLicitação Pregão Eletrônico - Edital nº 029/2010. Objeto: Aquisiçãode equipamentos de processamento (microcomputadores) de dados eno-break. Data da Homologação: 24/12/10. Empresa Vencedora: Jar-bas Ferreira Vielmo. Valor final: R$ 49.590,00.

CONCORRÊNCIA No- 33/2010

A Prefeitura de Alvorada torna público a homologação daLicitação Concorrência - Edital nº 033/2010. Objeto: Construção deCasas Populares - PAC Alvorada. Data da Homologação: 25/02/2011.Empresa Vencedora: Promodal Ltda. Valor final: R$ 6.402.792,81.


A Prefeitura de Alvorada torna público a homologação daLicitação Tomada de Preços - Edital nº 035/2010. Objeto: Pavi-mentação da Rua Ipiranga (trecho A. Maringa até Av. Duque deCaxias). Data da Homologação: 14/02/11. Empresa Vencedora: DobilEngenharia Ltda. Valor final: R$ 218.149,90.


A Prefeitura de Alvorada torna público a homologação daLicitação Tomada de Preços - Edital nº 036/2010. Objeto: Pavi-mentação da Rua Estocolmo. Data da Homologação: 14/02/11. Em-presa Vencedora: Dobil Engenharia Ltda. Valor final: R$11 2 . 5 8 4 , 1 2 .

Os Resultados das Licitações, juntamente com os Processoscompletos, encontram-se à disposição no Departamento de Compras,à Rua Alberto Pasqualini, 101 - Fones (51) 3483-2100 - de segundaa sexta-feira, das 8 às 11:45h e das 13:30 às 17:15h.

Alvorada-RS, 10 de março de 2011.SÉRGIO GOMES TARRAGÔ

Diretor Geral de Compras, Licitações e Contratos


A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epí-grafe. Objeto: Aquisição de ar-condicionado tipo Split, para a Se-cretaria Municipal da Fazenda. Abertura: 24 de março de 2011, às09h. O Edital encontra-se à disposição no site: www.cidadecom-p r a s . c o m . b r.

Alvorada-RS, 9 de março de 2011.SÉRGIO GOMES TARRAGÔ

Diretor Geral de Compras, Licitações e Contratos




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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTADAS MISSÕES


Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PATRULHAAGRÍCOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SEC. DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTADAS MISSÕES. através do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA Contrato de Repasse 310.357-68/2009. Apresentação das pro-postas: 29/03/2011 às 10:00min - no setor de compras e licitações daPrefeitura Municipal de Boa Vista das Missões. Edital disponível nowww.cidadecompras.com.br, Edital disponível a partir do dia11/03/11. Maiores informações na sede da Prefeitura com o Pregoeiroe Equipe de Apoio ou pelo telefone (55)3747-1090, de segunda asexta das 7:30 às 11:00 e das 13:00 ás 16:00.

Boa Vista das Missões, 9 de março de 2011.CARLOS BUENO

Prefeito

ALCIR LANDFELDTPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 / 2 0 11

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 15/2011-Pro-cesso Nº 3.795/2011-referente à aquisição de óleos, filtros, graxas,fluídos e demais produtos para sistema Registro de Preço, a pedidodas diversas Secretarias Municipais. Realização: início de acolhi-mento das propostas 11/03/2011 às 08:30, final de acolhimento daspropostas 24/03/2011 às 08:00, início dos lances 24/03/2011 às 08:30.Limite para impugnar o edital 22/03/2011 às 08:30. O Edital e ca-dastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessadosnos sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.bre na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras, RuaMoron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de ex-pediente.


O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público quefará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO - EDITALN.º 009/2011 - Processo N.º 4.714/2011, para contratação de empresa,em regime de empreitada global, para a construção de 26 (vinte eseis) unidades habitacionais, com 30,72m² de área construída e 01(uma) unidade habitacional acessível segundo a NBR 9050, com45,83m² de área construída, totalizando 844,55m² de área construída,a serem construídas no Conjunto Habitacional Brasil, Zona Norte, nomunicípio de Cachoeira do Sul/RS, a pedido da Secretaria Municipaldo Trabalho e Ação Social. Cadastramento dos Licitantes até:31/03/2011 das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17horas.Abertura da Licitação: 05/04/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala deLicitações da Secretaria Municipal de Administração. O Edital naíntegra encontra - se a disposição dos interessados na SecretariaMunicipal de Administração - Departamento de Materiais, Rua Mo-ron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de ex-pediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais),ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.

Cachoeira do Sul, 10 de março de 2011.RUI ORTIZSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA


A PMC torna público que será realizado processo licitatório.PP 12/11 Objeto: Contratação de empresa especializada para rea-lização da V Olimpíada Estudantil de Cachoeirinha. Disputa: 23 demarço de 2011 às 10h. LOCAL: Sede da PMC, na Av. Flores daCunha, 2209. O Edital encontram-se disponível na PMC a um custode 20 reais, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Informaçõespelo telefone: (0xx51) 30417126.

Cachoeirinha-RS, 11 de março de 2011.LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDEDO SUL


O Prefeito Municipal de Cerro Grande do Sul/RS torna pú-blico, para conhecimento dos interessados a aquisição de um pavilhãoem estrutura pré-moldada para a Escola Municipal de Ensino Fun-damental Santa Inês. Abertura dos envelopes: às 10 horas do dia29/03/2011. Local: Câmara de Vereadores, sita à Rua Ernesto In-gomar Schmaedecke, nº 71, centro. Edital no site: www.cerrogran-dedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal oupelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 10 de março de 2011.ELTON WÖLFLE SCHWALM

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ


O Município de Cotiporã - RS torna pública a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011. OBJETO: Fornecimento deuma retroescavadeira, com recursos do MAPA. DATA: 24/03/2011 às14:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados nosetor de licitações. Maiores informações pelo telefone (54) 3446.2800e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Cotiporã-RS, 10 de março de 2011.CONSTANTE DAVID BIANCHI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL


O Município de Crissiumal, torna público aos interessadosque se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial,cujo objeto é a aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, ZEROKM, TIPO PASSEIO E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM,TIPO UTILITÁRIO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE,CONFORME CONTRATO 325.026-76/2010 - MDA - PRONATER,sendo a data da abertura das propostas no dia 25 de março de 2011 às09:00h.


O Município de Crissiumal, torna público aos interessadosque se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial,cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORMECONTRATO 325.026-76/2010 - MDA - PRONATER, sendo a datada abertura das propostas no dia 25 de março de 2011 às 14:00h. Oseditais e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Com-pras e Licitações da Prefeitura, sito a Av. Presidente Castelo Branco,424 - Crissiumal - RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, emhorário de expediente, ou via e-mail: compras@crissiumal-r s . c o m . b r.

Crissiumal, 10 de março de 2011.SÉRGIO DRUMM

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI


Aquisição de Tecido e Fibra 200. Propostas/Habilitações: dia24/03/2011, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Recursos:próprio. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481200, e-mail: [email protected].

Cândido Godói-RS, 10 de março de 2011.MARIO BACKES

PrefeitoEm Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 1 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar -Zoneamento CentralPropostas classificadas e vencedoras: JC & K TRANSPORTES LT-DA e ELTON DOS SANTOS LOPES TRANSPORTES

Eldorado do Sul, 10 de março de 2011.ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALES

Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 5 3 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de material hospitalarPropostas classificadas e vencedoras: DIMACI MATERIAL CIRÚR-GICO LTDA, ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA, JOSILMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LT-DA e ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Eldorado do Sul, 10 de março de 2011.EDEN MÁRIO FONSECA CESARIO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL No- 202/2010

Houve alteração na descrição de item no pregão de objeto:Aquisição de equipamentos, veículos, caminhão, motocicleta e ma-terial de informática para o Projeto Central Regional de Comer-cialização, através da Secretaria Municipal da Agricultura, com re-cursos oriundos do Governo Federal- Ministério do DesenvolvimentoAgrário -MDA - Contrato de Repasse 305.570-51/2009 MDA/CAI-XA. O Edital com as alterações, está a disposição no site www.pme-r e c h i m . r s . g o v. b r.

Erechim, 9 de março de 2011.GERSON LEANDRO BERTI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA


O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público paraconhecimento dos interessados, que no dia 28 de março de 2011, às15 horas, estará realizando a Tomada de Preço nº 002/2011 objeto:execução de pavimentação em paralelepípedo em parte das Ruas LuizAntonio Faccenda e Angelo Monaco no Município de Fagundes Va-rela, conforme Convênio de repasse nº 326.129-36/2010/MCIDA-DES. O Edital encontra-se a disposição no site www.fagundesva-rela.rs.gov.br. Maiores informações à disposição, na Prefeitura Mu-nicipal, Av. Alfredo Reali, 300, no horário das 8h às 11h30min e13h30min às 16h.

Fagundes Varela, 25 de fevereiro de 2011.JEAN FERNANDO SOTTILI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 4 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento edestino final dos resíduos da Saúde. Abertura: 28/03/2011, às8h30min. Local: Sala de Licitações, no Centro Administrativo Mu-nicipal. O edital está disponível no site www.santamaria.rs.gov.br.Maiores informações pelo fone (55) 3921-7062.

Em 10 de março de 2011.SOLANGE MEDINA CUNHA

Comissão de Licitação


Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menorpreço", empreitada por preço global, com fornecimento de material emão-de-obra, referente à construção da terceira etapa do Centro deEventos de Santa Maria. Abertura: 15/04/2011, às 10:00h. Local daabertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, no CentroAdministrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O editalpoderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereçoacima. Informações: (55) 3921-7100.

Em 10 de março de 2011.DIANE SCHMIDT

Membro Comissão de Licitação de Obras




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL


A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aosinteressados que encontra-se aberto o processo licitatório abaixo elen-cado:

Contratação de empresa, em regime de empreitada global,material e mão-de-obra, para conclusão parcial da obra do CentroEducacional, Cultural e Esportivo de São Gabriel, localizado na RuaBoaventura Ferreira da Silva, Vila Camita, conforme anexos ao edital- Convênios nºs 240.037-91/2007 e 267.540-64/2008 - ME/CAIXA -Programa Esporte e Lazer na Cidade - Ministério dos Esportes. no

dia: 18/04/2011, às 10:00 horas (Horário de Brasília).

São Gabriel, 10 de março de 2011.ROSSANO DOTTO GONÇALVES,

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO


O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro de-signado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregãoeletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, paraAQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTEESCOLAR. As propostas serão recebidas, de 14 de MARÇO a 25 deMARÇO 8 horas de 2011, e o inicio da sessão de disputa de preçosesta marcado para o dia 25 DE MARÇO as 09:30 horas. O tempo dedisputa por lote é de 03 (três) minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível no site www.licitacao-e.com.br,fornecidas informações verbalmente (fone 51-30547610).


O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro de-signado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregãoeletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, paraAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO DO DEPARTAMENTODE CONSTRUÇÃO CIVIL. As propostas serão recebidas, de 14 deMARÇO a 30 de MARÇO 8 horas de 2011, e o inicio da sessão dedisputa de preços esta marcado para o dia 30 DE MARÇO as 09:30horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três) minutos (referenciade tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível no sitewww.licitacao-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone51-30547610).


O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro de-signado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregãoeletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, paraAQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA 0km PARAUSO NO SETOR DE REMOÇÕES. As propostas serão recebidas, de14 de MARÇO a 28 de MARÇO 8 horas de 2011, e o inicio dasessão de disputa de preços esta marcado para o dia 28 DE MARÇOas 09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três) minutos(referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível nosite www.licitacao-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fo-ne 51-30547610).

CONCORRÊNCIA Nº 1/2011

O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 13de ABRIL de 2011, será executada pela comissão de Licitação destaprefeitura, nomeada pela portaria 506/2010, nos termos da Lei Fe-deral nº 8.666/930, serão recebidas propostas para a contratação deEMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃOE REFORMA DA E.M.E.F ALBERTO PASQUALINI. Visita/Reu-nião dia 07 de ABRIL de 2011. Para a retirada do edital será cobradauma taxa de R$ 50,00

ALEX BOSCAINI

prédio recém construído anexo ao HMEHSG, através do Proc. Adm.nº 26.999/2010, fica adiada para o dia 30/03/2011 às 09:00 horas. Oedital e alteração encontram-se disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações nesta Superintendência, situada à RuaAugusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (CentroAdministrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horasde segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 /3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:li-c i t a c a o @ r e s e n d e . r j . g o v. b r

CARLOS JOSÉ DA SILVASuperintendente

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM

AVISOS DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2011 C/ SRP 1

Processo nº 4501/2010O Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, no uso de suas

atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, emseu artigo 62, e com fundamento no Art. 49, "caput" da Lei nº8.666/93. RESOLVE: ANULAR O PROCEDIMENTO LICITATÓ-RIO na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011 para SRPnº001/2011 - Procedimento Administrativo nº 4501/2010- Chefia deGabinete, que tem por objeto registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, motivada por de-cisão prolatada pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado de Ron-dônia/RO, após analise do referido edital.

PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2011 C/ SRP 4

Processo nº 3.022/2010O Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, no uso de suas

atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, emseu artigo 62, e com fundamento no Art. 49, "caput" da Lei nº8.666/93. RESOLVE: ANULAR O PROCEDIMENTO LICITATÓ-RIO na modalidade Pregão Presencial n° 004/2011 para SRP n°004/2011 - Processo Administrativo n° 3.022/2010 - Chefia de Ga-binete, que tem por objeto registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)meses, para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios não Pe-recíveis para atender as necessidades da Administração Pública Mu-nicipal, motivada por decisão prolatada pelo egrégio Tribunal deContas do Estado/RO, após analise do referido edital.

Guajará-Mirim 1º de março de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL No- 42/2010 C/ SRP 6/2010

Processo nº 2914/2010O Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, no uso de suas

atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, emseu artigo 62, e com fundamento no Art. 49, "caput" da Lei nº8.666/93. RESOLVE: ANULAR O PROCEDIMENTO LICITATÓ-RIO do Pregão Presencial n° 042/2010 para SRP n° 006/2010 -Processo Administrativo n° 2914/2010 - Chefia de Gabinete, que tempor objeto Aquisição de material de consumo tipo combustível (ga-solina comum e Óleo Diesel), para atender as necessidades da Ad-ministração Pública Municipal, por um período de 12 (doze) meses,motivada com base no artigo 3º, §1º, I da Lei nº 8.666/93, comfundamento nos termos do inciso IX artigo 38 c/c artigo 49, "caput"da Lei nº 8.66/93.

Guajará-Mirim 2 de março de 2011.ATALIBIO JOSÉ PEGORINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011

Processo: 1.283/2010Assunto: Aquisição de materiais permanente, Pregão Eletrônico In-teressado: SEMAGRI

O Senhor VITORINO CHERQUE, na condição de PrefeitoMunicipal, homologa o procedimento licitatório efetivado na mo-dalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2011, Considerando o parecerjurídico constante nos autos e as decisões da CPL as fls nº 160 a163.

Adjudica os objetos em favor das empresas abaixo indicadasnos respectivos valores:

1. AGROPECUÁRIA A F LTDA EPP, CNPJ:05.062.571/0001-74, no valor de R$ 100.300,00 (cem mil e trezentosreais),

2. JOSÉ DONIZETE PICOLLI, CNPJ: 05.559.588/0001-31,no valor de R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais),

3. V MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS LTDA,CNPJ: 09.497.648/0001-90, no valor de R$ 10.000,00 (dez milreais).

VITORINO CHERQUEOrdenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVABRASILÂNDIA D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 4 6 / 2 0 11

O Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, por inter-médio do seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 013/2011, tornapúblico que encontram-se instaurada Licitação na modalidade PregãoPresencial nº: 046/2009 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UMA MÁ-

QUINA RETRO ESCAVADEIRA NOVA, cujas características, en-contram se descritas no Edital de Pregão Presencial nº 46/2011 paraatender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS, em cumprimento do objeto do CON-VÊNIO 0335813-14/2010/MDA/CAIXA: Licitação será na modali-dade PREGÃO em sua forma Presencial com o Nº 46/2010, tipoMenor Preço, nos termos da Lei nº10.520/02, Decreto Municipal nº044/GP/2006 e, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº8.666/93, e LeiComplementar nº 123/2006. A Sessão de abertura dos envelopescontendo propostas e documentação será ás 9:00h do dia 29 deMARÇO DE 2011. O Edital encontrar-se-á a disposição dos in-teressados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal da NovaBrasilândia D'Oeste, RO, Rua Riachuelo 3284, centro, de Segunda àSexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às13:30 horas. Para maiores informações através do telefone (69) 3418-2239

Nova Brasilândia D'Oeste, RO, 10 de março de 2011.EDSON PACHECO ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/PMNM/2010

PROCESSO Nº 421/SEMAGROP/2010.CONTRATO Nº 064/2010CELEBRAÇÃO: 14.12.2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.CONTRATADO: LF IMPORTS LTDACNPJ Nº 03.483.599/0001-50INTERVENIENTE Secretaria Municipal de AgropecuáriaOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor caminhonete 4x4diesel fabricação nacional 0 km e Material Permanente, conformeContrato de Repasse nº 310.103.96/MDA/CAIXA.VALOR DO CONTRATO: R$ 88.350,00 (oitenta e oito mil e tre-zentos e cinquenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO No- 64-A/PMNM/2010

PROCESSO Nº 421/SEMAGROP/2010.CONTRATO Nº 064-A/2010CELEBRAÇÃO: 14.12.2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.CONTRATADO: MOBILIADORA BOLIVAR COM. IMP. E EXP. LTDACNPJ Nº 14.604.631/0001-24INTERVENIENTE Secretaria Municipal de AgropecuáriaOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor caminhonete 4x4diesel fabricação nacional 0 km e Material Permanente, conformeContrato de Repasse nº 310.103.96/MDA/CAIXA.VALOR DO CONTRATO: R$ 11.060,00 (onze mil e sessentareais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 842/SEMAT/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO, CNPJ nº04632212000142. Contratada: J. M. Guimarães Comércio e ServiçosMe, CNPJ 09643329000145. DOS RECURSOS: Secretaria Municipalde Agricultura Meio Ambiente e Turismo-SEMAT e CONTRATO DEREPASSE Nº 282.720.53/2008/MDA/CAIXA. DO OBJETO: Aqui-sição de Equipamentos Agrícola. VALOR: R$ 10.170,00 (dez milcento e setenta reais). PRAZO: 90 (noventa) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE

EXTRATO DE RESCISAO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Aquisição de Tanquesde Resfriamento de Leite vertical cilíndrico com capacidade mínimade 800 lt nº. 030/2010, celebrado entre a Prefeitura do Município deSão Felipe D´Oeste-RO CNPJ 84.745.389/0001-94 (contratante) eALBINO J. MAYER & CIA LTDA EPP CNPJ 74.192.444/0001-02(contratada) para cumprimento do Objeto Contrato de Repasse nº.3 0 4 . 3 2 4 - 3 3 / 2 0 0 9 / M A PA / C A I X AOBJETO: O presente instrumento visa rescindir (cancelar) o Contratonº. 030/2010, oriundo do Pregão Presencial nº. 006/2010, constanteao Processo Administrativo nº. 246/2010-SEMOSPADA RESCISÃO: Fica rescindido, neste ato, o contrato de Aquisiçãode Tanques de Leite, amigavelmente, por acordo entre as partes,conforme faculta o inciso II, do artigo 79 da Lei nº 8.666/96/93,republicada no D.O . DE 06.07.94, conforme justificativa apensas aoreferido processo.DATA E ASSINATURA: Sao Felipe D´Oeste, 17 de Agosto de2010.Pela Contratante: JOSE LUIZ VIEIRA - PREFEITO MUNICIPALPela Contratada: KARLYSSON MARQUES PINHEIROProcurador

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FAZENDA


Contrato: 121/ASJUR/2010Processo n.º 1091/2010Contratante: Prefeitura Municipal de TeixeirópolisContratado: KCINCO Caminhões e Ônibus LTDAObjeto: Aquisição de veículo de transporte - 1 Micro-ônibus

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO No- 2 3 / 2 0 11 / S A D . S S L C

Objeto: Registro de Preços de material de limpeza visando aquisiçõesfuturas, com a finalidade de atender as necessidades das UnidadesEscolares e Creches da Rede Municipal de Ensino.

Vimos através deste, informar o adiamento "SINE DIE" doPregão supracitado, devido à necessidade de alteração nos termos doEdital.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRADiretor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011

A Superintendência Municipal de Licitações e ContratosSuMLIC do Município de Resende/RJ/PM, torna pública que devidoa alteração no edital do Pregão Eletrônico nº 35/2011, que objetivaaquisição de ar condicionado, equipamentos e móveis hospitalarespara implantação de 16 (dezesseis) leitos na enfermaria pediátrica em




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Prazo: 120 (cento e vinte) dias.Valor: R$ 137.700,00Empenho: 2020/2010 e 2021/2010Data: 06/01/2011Assinam: KCINCO Caminhões e Ônibus LTDA Antonio ZotessoAlmiro Soares

Contrato: 122/ASJUR/2010Processo n.º 1091/2010Contratante: Prefeitura Municipal de TeixeirópolisContratado: Comil Ônibus SAObjeto: Aquisição de veículos de transporte escolar - 2 ÔnibusPrazo: 120 (cento e vinte) dias.Valor: R$ 449.400,00Empenho: 2018/2010 e 2019/2010Data: 06/01/2011Assinam: Comil Ônibus SA Antonio Zotesso Almiro Soares

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 248/2010

Nº Processo: 2395/2010. Contratante: MUNICÍPIO DE VILHE-NA/RO. CNPJ Contratado: 33.023.797/0002-82. Contratado: PRO-JETUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Alte-ração da cláusula sexta do contrato nº 248/2010, para suprimir o valorde R$ 110.872,12 de conformidade com o processo administrativo nº2395/2010.Data de Assinatura: 08/02/2011.

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 4 / 2 0 11

Processo 0050/2011-SMECObjeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender a redemunicipal de ensino.Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2011 às 09h no sítio www.li-c i t a c o e s - e . c o m . b r.Abertura das Propostas: 23/03/2011 às 09h (Horário de Brasília) nosítio supracitado.Início da Disputa: 23/03/2011 às 10h (Horário de Brasília) no sítiosupracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítioswww.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Per-manente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentaçãode um dispositivo eletrônico de armazenamento.

LILIAN MARIA PIRESPregoeira


DESPACHO DO SECRETÁRIO

HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 0149/2010-SMSA - Pregão Presencial nº 003/2011, tendo como objeto Aquisiçãode computadores para atender as Unidades Básicas de Saúde, tendocomo vencedora do Lote I a empresa ELETRISUL REPRESEN-TAÇÕES LTDA, no valor global de R$ 43.339,86 (quarenta e três miltrezentos e trinta e nove reais e oitenta seis centavos).

ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SANTA TEREZINHA


Processo Licitatório nº 04/011O Município de Santa Terezinha - SC, através do Fundo

Municipal de Saúde, torna público para o conhecimentos dos in-teressados que estará realizando processo licitatório na modalidadePregão Presencial, que tem por objeto a aquisição parcelada de me-dicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de odontologiae materiais de consumo. A entrega e abertura dos envelopes serão às8 horas do dia 29 de março de 2011, na Sala de Licitações. O editalde licitação, encontra-se a disposição dos interessados, no Depar-tamento de Compras e Licitações, no horário das 8:00 às 12:00 e das13:30 às 17:00 , sito a Rua Bruno Pieczarka, 154, centro, SantaTerezinha - SC.

Santa Terezinha-SC, 10 de março de 2011.ALZERINO VOLINGER DOS SANTOS

Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARAFUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SEARA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 11 - F M S

O Município de Seara, Sc., Através do Fundo Municipal deSaúde de Seara, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Co-munica Aos Interessados, que de acordo com a Lei Nº. 8.666/93,Estará Recebendo Até àS 14h00min do Dia 30/03/2011, documen-

tação e propostas referentes à contratação de empreitada por preçoglobal para conclusão dos serviços de uma edificação em alvenaria,sobre 03 pavimentos-pilotis, para funcionamento de uma unidade deSaúde do Município, situada entre a Rua Maurício Cardoso e a RuaSétimo Casarotto, Centro, Neste Município, Totalizando Uma áReade 332,17m². A íntegra do Edital e Anexo poderá ser obtida noDepartamento de Licitações do Município, e informações serão for-necidas no horário de expediente pelos telefones (49) 3452-8328 OU3452-8327.

Seara-SC, 10 de março de 2011.KERSTIN NELI LOHMANN

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 9 2 / 2 0 11

O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, tornapúblico realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº092/2011, destinado a Aquisição de máquinas e equipamentos des-tinados ao assentamento Dom José Gomes na Comunidade de ÁguaAmarela. Recebimento das propostas: até às 08h 30min do dia vintee nove de março de 2011. Abertura dos envelopes: às 09h do diavinte e nove de março de 2011. O edital e esclarecimentos poderãoser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Getúlio Vargas, 957 S,Centro, no dias úteis, no horário de expediente, ou pelo telefone 49-3321-8458. Edital e cadastramento de propostas através do sítio:w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.

Chapecó-SC, 2 de março de 2011.JOSÉ CLÁUDIO CARAMORI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO No- 186/2010.

Segundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Mu-nicípio de Florianópolis/SC, através da Secretaria Municipal de Fi-nanças e Planejamento - SEFINPLAN e a Companhia Catarinense deÁguas e Saneamento - CASAN. Constituem objeto do presente Ter-mo Aditivo a prorrogação do prazo de sua vigência, de se trata acláusula quinta do referido Convênio. Fica prorrogado o prazo devigência do referido convênio por mais 91 (noventa e um) dias cominício em 31 de dezembro de 2010 e término em 31 de março de 2011Florianópolis, 30 de dezembro de 2010. - Dário Elias Berger - Pre-feito Municipal de Florianópolis - Augusto Cezar Hinckel - Sec.Mun. de Finanças e Planejamento - Átila Rocha dos Santos - Sec.Mun. de Habitação e Saneamento Ambiental - Ordenador do FundoMunicipal de Saneamento Básico Básico x Walmor Paulo de Luca -Diretor-Presidente da CASAN. - Laudelino Bastos e Silva - Diretor

Financeiro e de Relações com o Mercado.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 0 / S M A P / D L C / 2 0 11

Objeto: Aquisição de sistema de digitalização de imagens para uti-lização em aparelho de raio X analógico. Dia 24 de março de 2011,às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. OPregoeiro. Sidnei Silva

Em 10 de março de 2011.WILLIAM COSTA NUNES

Gerente do Diário Oficial do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR


O Objeto é a ampliação e reforma do Ginásio de Esportes daEEB Norma Mônica Sabel. A ENTREGA dos envelopes contendo osdocumentos de Habilitação e a Proposta Comercial deverá ocorrer atéàs 9h do dia 01/04/2011, no Depto. de Compras do Paço Municipalsito a Rua Coronel Aristiliano Ramos, nº 435, Centro, Gaspar/SC. AABERTURA do certame será dia 01/04/2011 às 9h30min, no localanteriormente citado. Os interessados poderão obter a íntegra do Edi-tal no Depto. de Compras do Paço Municipal ou através do site:w w w. g a s p a r. s c . g o v. b r.

Gaspar-SC, 10 de março de 2011.PEDRO CELSO ZUCHI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIMSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 7 / 2 0 11

Tipo : Menor Preco - pelo total geralObjeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAOBRA DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA (PAVER) DA RUAROMÃO GETNERSKI COM EXTENSÃO DE 412,00 METROS.Entrega dos Envelopes: 30/03/2011 às 09:00hAbertura dos Envelopes: 30/03/2011 às 09:15hValor Máximo Total da Obra: R$ 469.685,31 (quatrocentos e sessentae nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um cen-tavos)

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinteendereço e horário: Rua 28 de Agosto, 2042, nos dias úteis de se-gunda à sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h,fone (47) 3373-0247, ou ainda através do site: www.guarami-r i m . s c . g o v. b r.

Guaramirim-SC, 10 de março de 2011.NILSON BYLAARDT

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

DESPACHO DO PREFEITOEm 21 de fevereiro de 2011

Recurso Administrativo - Contrato Administrativo nº 273/2007.Processo Licitatório nº 130/2007.Empresa: ECL Engenharia e Construções Ltda.Objeto: Anulação de contrato Administrativo.TERMO DE DECISÃO - 2ª Instância

Conheço do recurso de 2ª instância administrativa, interpostopor ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e, no mérito,nego-lhe provimento para manter incólume a decisão de primeirainstância no sentido de ANULAR o contrato administrativo nº273/2007, apoiado em todos os fundamentos expostos no Parecer nº38/2011, da Procuradoria Geral do Município, inclusive quanto àindenização devida à recorrente.

CARLITO MERSS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2011

Contrato de Empréstimo 1909/OC-BRProjeto de Revitalização Ambiental e Qualificação Urbana em Áreasdas Bacias Elementares dos Rios Cachoeira, Cubatão e Piraí

O Município de Joinville tomou um empréstimo do BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID) e pretende aplicar parte domontante dos fundos nos contratos de serviços de consultoria.

Os serviços compreendem: contratação de consultoria pararevisão e consolidação dos estudos existentes no Plano Diretor deDrenagem Urbana (PDDU) da Bacia do Rio Cachoeira, estudo rea-lizado no âmbito do Projeto Vivacidade, parcialmente financiamentopelo BID; elaboração de projetos executivos para ampliação da ca-pacidade hidráulica do Rio Mathias e estudos ambientais para ob-tenção de licenças.

As atividades a serem desenvolvidas são consolidação dosestudos existentes e a elaboração dos projetos executivos para obrasde macrodrenagem na sub-bacia do Rio Mathias, afluente do RioCachoeira, compreendendo a implantação de galerias nas ruas Novede Março, Visconde de Taunay, XV de Novembro e Otto Boehm,além de um reservatório de amortecimento de cheias. Todas estasintervenções são previstas no PDDU que apresenta estudos de con-cepção, em nível de anteprojeto, para as intervenções.

O prazo estimado para a realização dos serviços é de 06(seis) meses.

O Município de Joinville através da Secretaria de Admi-nistração convida os consultores elegíveis a apresentar seu interesseem prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados de-verão proporcionar informação que demonstre que estão qualificadospara prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantesexecutados, experiência em condições idênticas, corpo técnico ade-quado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar assuas qualificações.

Os consultores serão selecionados de acordo com as Políticaspara Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BancoInteramericano de Desenvolvimento BID (edição atual) e está abertaa todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestasnormas.

Os consultores interessados poderão obter maiores informa-ções no endereço indicado a seguir, durante horário comercial desegunda à sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.

As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas pa-ra o seguinte endereço, no período de 04 a 23 de Março de 2011.

Prefeitura Municipal de JoinvilleSecretaria de AdministraçãoGerência de Unidade de SuprimentosAv. Hermann August Lepper, 10 - SaguaçúTel: 055 xx 47 - 3431-3177 / 3265Fax: 055 xx 47 - 3431-3276Correio Eletrônico: [email protected]: www.joinville.sc.gov.br

Joinville, 4 de março de 2011.MÁRCIO MURILO DE CYSNE

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / F M S / 2 0 11

Tipo: MENOR PREÇO GLOBALData e horário da sessão de abertura: 30/03/2011 às 14:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. ColomboMachado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do antigoMercado Público do Magalhães para abrigar o Almoxarifado Centralda Secretaria de SaúdeBase legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Co-lombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: compras@lagu-n a . s c . g o v. b r.

Laguna-SC, 10 de março de 2011.DIOLCENIR DOMINGOS MILANEZPresidente da Comissão de Licitação




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Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - emtodas as suas fases e poderá ser acessado pelo site da PREFEITURADE EMBU (http://www.embu.sp.gov.br) ou pelo site do Banco doBrasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo, normas, re-quisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor deLicitações-Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Pra-zeres Gonçalves, n.º 114-Centro-Embu-SP, de segunda a sexta, nohorário das 09:00 às 16:00 horas, ou pelo telefone 4785-3607 e 4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 / 2 0 11

O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚ-BLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se achaaberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICON.º 010/2011 (Licitação nº 353837) - Cujo o objeto é o REGISTRODE PREÇOS para a Aquisição de Material de Enfermagem (Papéis,Materiais para Coleta e Seringas), para utilização nas unidades deSaúde do Município de Embu, à encerrar-se às 08h30min (oito horase trinta minutos) do dia 01/04/2011. A sessão de Disputa de Preçosestá marcada para as 09h00 (nove horas) do dia 01/04/2011. O PregãoEletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - emtodas as suas fases e poderá ser acessado pelo site da PREFEITURADE EMBU (http://www.embu.sp.gov.br) ou pelo site do Banco doBrasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo, normas, re-quisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor deLicitações-Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Pra-zeres Gonçalves, n.º 114-Centro-Embu-SP, de segunda a sexta, nohorário das 09:00 às 16:00 horas, ou pelo telefone 4785-3607 e 4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.


O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚ-BLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se achaaberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICON.º 011/2011 (Licitação nº 353838) - Cujo o objeto é o REGISTRODE PREÇOS para a Aquisição de Material de Enfermagem (Sondas,Materiais para Controle de Diabetes e Diversos), para utilização nasunidades de Saúde do Município de Embu, à encerrar-se às 08h30min(oito horas e trinta minutos) do dia 04/04/2011. A sessão de Disputade Preços está marcada para as 09h00 (nove horas) do dia04/04/2011. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - crip-tografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessadopelo site da PREFEITURA DE EMBU (http://www.embu.sp.gov.br)ou pelo site do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edi-tal completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão serobtidas, junto ao Setor de Licitações-Secretaria de Administração, àRua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, n.º 114-Centro-Embu-SP, desegunda a sexta, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou pelo telefone4785-3607 e 4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima men-cionados.

Estância Turística de Embu, 10 de março de 2011.FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

EXTRATO DE CONTRATO

Contratos celebrados com a Prefeitura Municipal de Guararapes, paraaquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em diversas medidas,para veículos e máquinas da frota municipal, decorrentes do Processode Licitação nº 394/2.011, Pregão Presencial nº 015/2.011, que teve 05(cinco) participantes.Contratados: Adamo Chapenotte-ME, CT. nº070/2.011, Valor: R$-29.548,00/Total, Vigência: 01 de março de 2.011,extinguindo-se automaticamente com a efetivação do último paga-mento devido pela contratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o queocorrer primeiro; Arrozeira Santa Lúcia, CT. nº 071/2.011, Valor: R$-76.203,00/Total, Vigência: 01 de março de 2.011, extinguindo-se au-tomaticamente com a efetivação do último pagamento devido pelacontratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro;Campneus Líder de Pneumáticos Ltda, CT. nº 072/2.011, Valor: R$-25.148,00/Total, Vigência: 01 de março de 2.011, extinguindo-se au-tomaticamente com a efetivação do último pagamento devido pelacontratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro;Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda, CT. nº 073/2.011, Valor: R$-60.416,20/Total, Vigência: 01 de março de 2.011, extinguindo-se au-tomaticamente com a efetivação do último pagamento devido pelacontratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; M.A.Proença-ME, CT. nº 074/2.011, Valor: R$-2.824,60/Total, Vigência: 01de março de 2.011, extinguindo-se automaticamente com a efetivaçãodo último pagamento devido pela contratante, ou 31 de dezembro de2.011, o que ocorrer primeiro.Assinados em 01 de março de 2.011.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011

Processo nº 251/2011Em conformidade com a Ata data do dia dezessete de fe-

vereiro do ano de dois mil e onze, adjudico o processo licitatório namodalidade de Pregão Presencial nº 008/2011, para aquisição de me-dicamentos diversos para o Departamento de Saúde. A favor dasEmpresas, Ativa Comercial Hospitalar Ltda Itens 04, 06, 07, 25, 48,50, 61, 79, Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda itens 21, 32,37, Comercial Cirurgica Rioclarence Ltda itens 03, 18, 29, 45, 51, 53,63, 64, Daher Distribuidora de Medicamentos Ltda ME itens 02, 36,74, DIMACI/SP Material Cirurgico Ltda itens 08, 14, 15, 16, 20, 24,26, 27, 42, 70, 73, 81, Dimaster Comercio de Produtos HospitalaresLtda itens 10, 13, 17, 31, 77, 80, Dupatri Hospitalar Comercio,

Importação e Exportação Ltda, 11, 19, 39, 52, 72, 75, 78, 83, 84,Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda itens 01, 05, 09,12, 22, 30, 33, 34, 35, 38, 40, 44, 46, 47, 54, 60, 65, 67, 69, 71, 76,R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda itens 23, 28, 41,43, Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais MedicoHospitalares Ltda itens 49, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 66, 68, 82. Vistonão haver interesse das licitantes em manifestar a apresentação derecursos. Encaminhe-se o processo ao Sr. Prefeito Municipal para aHomologação

Guararapes, 1º de março de 2011.ENEVALDO ALBANO

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11

Processo nº 251/2011Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da

Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatóriona modalidade Pregão Presencial nº 008/2011, para aquisição de me-dicamentos diversos para o Departamento de Saúde; a favor dasEmpresas, Ativa Comercial Hospitalar Ltda, Ciamed Distribuidora deDicamentos Ltda, Comercial Cirurgica Rioclarence Ltda, Daher Dis-tribuidora de Medicamentos Ltda ME, DIMACI/SP Material Cirur-gico Ltda itens, Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltdaitens, Dupatri Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Ltda,lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, R.A.P AparecidaComercio de Medicamentos Ltda, Sodrogas Distribuidora de Me-dicamentos e Materiais Medico Hospitalres Ltda

Guararapes, 24 de fevereiro de 2011.EDENILSON DE ALMEIDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO DE No- 8 / 2 0 11

A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, tornapúblico para o conhecimento de interessados que está aberto o PRE-GÃO ELETRÔNICO DE N.º008/2011, de 01 de Março de 2.011,tendo como objeto a aquisição de diversos medicamentos para asUnidades de Saúde Municipais e Pronto Socorro Municipal, conformeo Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no LinkLicitações e também no site www.licitacoes-e.com.br, com prazo pararecebimento das propostas até às 08:30 h do dia 23/03/2011, e inicioda sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes-e.com.br às 09:00 h horas do dia 23 de Março de 2.011.

Ipuã-SP, 9 de março de 2011.PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 66/2008 - Tomada de Preços nº 08/2008 - CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Iracemápolis - CONTRATADA:Construmaster Construções e Comércio Ltda - OBJETO: Construçãode Creche Municipal, localizada à Rua Manoel Fernandes, s/nº, coma Rua Benedito Granço, Jardim Morro Azul, Iracemápolis/SP - PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias - FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA:0 5 / 0 2 / 2 0 11 ;Paulo Sergio BorbaDiretor de Compras e LicitaçõesFábio Francisco ZuzaPrefeito MunicipalIracemápolis/SP, 10 de fevereiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES


Processo nº. 018/11A Prefeitura do Município de Jales comunica que encontra-

se aberta nesta municipalidade o Pregão Presencial acima citado paracontratação de empresa(s) para aquisição de Pneus, Câmaras, e Vál-vulas Primeira Vida. Data para apresentação de propostas: até às09:15 horas do dia 25 de março de 2011. O Edital completo estará àdisposição dos interessados para retirada, na Divisão de Licitação,Compras e Material - Setor de Licitações e Contratos, da Prefeiturado Município de Jales, situada à Rua Cinco, nº. 2266. Todos osesclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo te-lefone (17) 3622-3000 - Ramais 3033 ou 3056 ou pelo e-mail [email protected].

Jales-SP, 9 de março de 2011.HUMBERTO PARINI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS


VERGÍLIO BARBOSA FERREIRA, Prefeito Municipal deMiguelopólis, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

SECRETARIA DE FINANÇAS


A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ADAMANTINA(SP), autorizada pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público a abertura de licitação na modalidade Tomada dePreços n.º01/2011 - Processo n.º 32/2011, pelo critério de julgamentodo tipo menor preço global, relativa a contratação de empresa es-pecializada no ramo para a ampliação e adaptação à acessibilidade doGinásio de Esportes "Paulo Camargo", conforme Processo nº0303305-84/2009, firmado entre a Prefeitura do Município de Ada-mantina e o Ministério dos Esportes.

INFORMAÇÕES GERAIS:Início da Licitação: 10/03/2011.Encerramento da Licitação: 28/03/2011.Da Apresentação e do Recebimento dos Envelopes: Os en-

velopes contendo os documentos de habilitação e propostas deverãoser entregues, fechados, até às 08:45 horas do dia 28/03/2011, naSecretaria de Finanças, 3º andar, do Paço Municipal "Miguel Abdo",situado na Rua Osvaldo Cruz nº 262 - centro - CEP: 17.800-000 -Adamantina - SP.

Da Abertura dos Envelopes: A sessão de abertura dos en-velopes contendo "DOCUMENTOS e PROPOSTA" dar-se-á no dia28/03/2011 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria deAssuntos Jurídicos, localizado no Paço Municipal "Miguel Abdo", (4ºandar) na sede administrativa da Prefeitura do Município de Ada-mantina, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 262 - centro - CEP:17.800-000 - Adamantina, Estado de São Paulo;

O Edital completo poderá ser retirado pelos interessados noDepartamento de Licitação (3º andar), no horário de expediente, das08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:15 horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis), ou através de solicitação via fax (18) 3502-9010 e3502-9045, bem como estará afixado para conhecimento público e àdisposição dos interessados no local de costume, ou seja, no "mural"localizado no térreo da sede administrativa da Prefeitura do Mu-nicípio de Adamantina, Paço Municipal "Miguel Abdo". As demaisinformações que se fizerem necessárias sobre a presente licitação,poderão ser obtidas pelo telefone/fax (18) 3502-9000 - 3502-9045.

Adamantina, 10 de março de 2011.JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA


Proc.Adm.nº 28871/10.Objeto: Contratação de empresa para construção de praça públicalocalizada na Vila Gustavo Corrêa - Carapicuíba/SP.Retirada do editalaté: 24/03/11.Vistoria até: 25/03/11.Caução até: 28/03/11.Abertura:29/03/11 - 10:00 horas.O edital completo poderá ser retirado na Av.Pres.Vargas, 280 - Vila Caldas - Carapicuíba/SP, mediante uma mídiade CD-R gravável. Informações pelo tel.11-2886-5308.

Carapicuíba-SP, 3 de março de 2011.SERGIO RIBEIRO SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE EMBU

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 8 / 2 0 11

O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚ-BLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se achaaberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICON.º 008/2011 (Licitação nº 353835) - Cujo o objeto é o REGISTRODE PREÇOS para a Aquisição de Material de Enfermagem (FitasAdesivas, Soluções, Fios de Sutura, Ataduras e Compressas), parautilização nas unidades de Saúde do Município de Embu, à encerrar-se às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 30/03/2011. Asessão de Disputa de Preços está marcada para as 09h00 (nove horas)do dia 30/03/2011. O Pregão Eletrônico será realizado em sessãopública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança -criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser

acessado pelo site da PREFEITURA DE EMBU (http://www.em-bu.sp.gov.br) ou pelo site do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo, normas, requisitos, e outras informações,poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações-Secretaria de Ad-ministração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, n.º 114-Cen-tro-Embu-SP, de segunda a sexta, no horário das 09:00 às 16:00horas, ou pelo telefone 4785-3607 e 4785-3654 ou nos endereçoseletrônicos acima mencionados.


O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚ-BLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se achaaberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICON.º 009/2011 (Licitação nº 353836) - Cujo o objeto é o REGISTRODE PREÇOS para a Aquisição de Material de Enfermagem (Equipos,Agulhas, Luvas e Ginecológicos), para utilização nas unidades deSaúde do Município de Embu, à encerrar-se às 08h30min (oito horase trinta minutos) do dia 31/03/2011. A sessão de Disputa de Preçosestá marcada para as 09h00 (nove horas) do dia 31/03/2011. O Pregão




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julgamento realizado pelo Sr. Pregoeiro HOMOLOGA o presentecertame da seguinte forma, aos Licitantes: EURIPEDES GOMES DASILVA - EPP., os itens nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, 09 ao 14, 16ao 27, 30 ao 33, 35, 37 ao 53, 55 ao 64, 66, 67, 69, 70 e 71 no valorde R$698.022,67 (seiscentos e noventa e oito mil, vinte e dois reais esessenta e sete centavos); ASSAD ALI SAMMOR-ME., os itens nºs08 e 34, no valor de R$49.561,60 (quarenta e nove e mil, quinhentose sessenta e um reais e sessenta centavos), e a empresa NUTRI-CIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., os itens nºs 15,28, 29, 36, 54, 65., no valor de R$26.008,40 (vinte e seis mil, oitoreais e quarenta centavos) e objeto do Pregão nº 003/2011, perfaz aimportância total de R$773.592,67 (setecentos e setenta e três mil,quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). Ficamos licitantes vencedores devidamente intimados, para que no prazomáximo de 03 (três) dias úteis assine o respectivo contrato, contadosda publicação deste edital.

Miguelopólis-SP, 4 de março de 2011.VERGÍLIO BARBOSA FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

EXTRATO DE CONVÊNIO No- 3 2 / 2 0 11

Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Associação Assistência Clinica Estudos Pesquisas do Portador Ne-cessidades Especiais Mococa CNPJ 08438557/0001-10Objeto: repasse de valores para Projeto Recriando-se na Alfabeti-zaçãoValor: R$ 210000,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Grupo TUMM CNPJ 03851523/0001-30Objeto: repasse de valores para Projeto Mudar é Difícil mas é Pos-sívelValor: R$ 38000,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Obras Sociais Paróquia Sta Luzia CNPJ 67156570/0001-46Objeto: repasse de valores para Projeto Apreendendo a ConviverValor: R$ 39000,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Instituto Educacional Profissionalizante Mococa CNPJ52504354/0001-77Objeto: repasse de valores para Projeto Educando Formando Ci-dadãos para Vida Familiar e Profissional 2011Valor: R$ 225000,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Sociedade Cristã Francisco Assis CNPJ 54139860/0001-30Objeto: repasse de valores para Projeto Beija Flor Arte e Vida Edu-cando pela Musica e DançaValor: R$ 91000,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Lar Maria Imaculada CNPJ 52505302/0001-15Objeto: repasse de valores para Projeto Unidos para Melhor EducarValor: R$ 68500,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Projeto Social Providência Santissima CNPJ 08034036/0001-06Objeto: repasse de valores para Projeto Providenciando o FuturoValor: R$ 37000,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Escola Apoio Profissionaliz. Rotary Clube Mococa CNPJ54140439/0001-49Objeto: repasse de valores para Projeto Escola Rotary de MococaValor: R$ 20000,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Centro Voluntariado Mococa CNPJ 07664194/0001-79Objeto: repasse de valores para Projeto Ana LúciaValor: R$ 41000,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01APAE CNPJ 44763530/0001-67Objeto: repasse de valores para Projeto Educação para TrabalhoValor: R$ 62900,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11


Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Associação São Francisco Casa Abrigo CNPJ 04029515/0001-75Objeto: repasse de valores para Projeto Acolhendo Crianças GerandoCidadãosValor: R$ 103000,00Data da assinatura: 09.3.11Prazo de vigência: 31.12.11

EXTRATOS DO 1º TERMOS ADITIVOS

Contrato 44/10Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01Irmandade Santa Casa Misericórdia Mococa CNPJ 52505153/0001-94Objeto: prorrogação prazo contratualPrazo de vigência: 12 mesesData da assinatura: 28.2.11



PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

PROCESSO Nº 41.269/10Objeto: COntratação de Empresa Especializada Para A Execução dasObras/Serviços de Construção do Centro de Informações TurísticasNo Parque Centenário, Localizado Na Avenida Francisco RodriguesFilho S/Nº - Distrito de Cezar de Souza, Neste Município.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédioda Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhada-mente os documentos apresentados em cada envelope e considerandoos pareceres exarados pelos órgãos competentes das Secretarias Mu-nicipais de Obras e de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO dasempresas: Engesec Construções Ltda. e Demax Serviços e ComércioLtda., para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos doartigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e es-tabelecido conforme subitem "3.3" do Edital, o dia 21 de março de2011, às 9:30 horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTACOMERCIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Perma-nente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães,277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 10 de março de 2011.ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / C P / 2 0 11

MANOEL SAMARTIN, Prefeito do Município de NovaOdessa, torna público que se acha aberta Concorrência Pública nº.001/CP/2011, com encerramento dia 11/04/2011, às 14 horas, junto aorespectivo Departamento de Compras, situado a Avenida João Pessoa,777 - Centro, Nova Odessa/SP para a contratação de empresa es-pecializada para execução de serviços de drenagem de águas pluviaisdo Jardim Santa Rita I, divisa com Sítio Piconi, com fornecimento demateriais, equipamentos e mão-de-obra. A visita técnica deverá serpreviamente agendada em dias úteis e no horário de expediente comservidor do Setor de Obras e Engenharia pelo telefone (19) 3476-8600, ramal (218) ou (215), desde que respeitem o tempo hábil parapedido de esclarecimento de dúvidas, dentro do prazo legal. Maisinformações poderão ser obtidas no endereço supra, das 9h00min às16h00min horas ou através do telefone (0xx19) 3476.8601 ou aindapelo site: www.novaodessa.sp.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS No- 2 / T P / 2 0 11

MANOEL SAMARTIN, Prefeito do Município de NovaOdessa, torna público que se acha aberta Tomada de Preços nº.002/TP/2011, com encerramento dia 28/03/2011, às 14 horas, junto aorespectivo Departamento de Compras, situado a Avenida João Pessoa,777 - Centro, Nova Odessa/SP para a contratação de empresa es-pecializada para execução de serviços de drenagem de águas pluviaisdas Chácaras Recanto Solar com fornecimento de materiais e mão-de-obra. ÚLT I M O DIA PA R A CADASTRO: 23/03/2011. A visita técnica deveráser previamente agendada em dias úteis e no horário de expedientecom servidor do Setor de Obras e Engenharia pelo telefone (19)3476-8600, ramal (218) ou (215), desde que respeitem o tempo hábilpara pedido de esclarecimento de dúvidas, dentro do prazo legal.Mais informações poderão ser obtidas no endereço supra, das9h00min às 16h00min horas ou através do telefone (0xx19)3476.8601 ou ainda pelo site: www.novaodessa.sp.gov.br.


MANOEL SAMARTIN, Prefeito do Município de NovaOdessa, torna público que se acha aberta Tomada de Preços nº.003/TP/2011, com encerramento dia 29/03/2011, às 14 horas, junto aorespectivo Departamento de Compras, situado a Avenida João Pessoa,777 - Centro, Nova Odessa/SP para a contratação de empresa es-pecializada para execução de serviços de drenagem de águas pluviaisda Rodovia Rodolfo Kivitz com fornecimento de materiais e mão-de-obra. ÚLT I M O DIA PA R A CADASTRO: 24/03/2011. A visita técnica deveráser previamente agendada em dias úteis e no horário de expedientecom servidor do Setor de Obras e Engenharia pelo telefone (19)3476-8600, ramal (218) ou (215), desde que respeitem o tempo hábilpara pedido de esclarecimento de dúvidas, dentro do prazo legal.Mais informações poderão ser obtidas no endereço supra, das9h00min às 16h00min horas ou através do telefone (0xx19)3476.8601 ou ainda pelo site: www.novaodessa.sp.gov.br.


MANOEL SAMARTIN, Prefeito do Município de NovaOdessa, torna público que se acha aberta Tomada de Preços nº.004/TP/2011, com encerramento dia 30/03/2011, às 14 horas, junto aorespectivo Departamento de Compras, situado a Avenida João Pessoa,777 - Centro, Nova Odessa/SP para contratação de empresa espe-cializada para execução de construção de rotatória, da Estrada Mu-nicipal Rodolfo Kivitz, com fornecimento de materiais, máquinas emão-de-obra. ÚLT I M O DIA PA R A CADASTRO: 25/03/2011. A visita téc-nica deverá ser previamente agendada em dias úteis e no horário deexpediente com servidor do Setor de Obras e Engenharia pelo te-lefone (19) 3476-8600, ramal (218) ou (215), desde que respeitem otempo hábil para pedido de esclarecimento de dúvidas, dentro doprazo legal. Mais informações poderão ser obtidas no endereço supra,das 9h00min às 16h00min horas ou através do telefone (0xx19)3476.8601 ou ainda pelo site: www.novaodessa.sp.gov.br.

Nova Odessa, 9 de março de 2011.ADRIANO NAKANDAKARE SEICHE

Comprador

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE


Edital nº 006/2011 - Processo nº 006/2011. Tipo: Menor preço uni-tário por item.Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados paraequipar as Escolas de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - do Mu-nicípio de Novo Horizonte - SP, conforme especificações e quan-titativos constantes do Termo de Referência - Anexo I - CONVÊNIONº 703717/2010 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. Início do recebimento das propostas - dia 14 de março de2011 às 09h00. Fim do recebimento das propostas - dia 25 de março2011 às 17h00. Abertura e exame das propostas - 28 de março de2011 das 08h00 à 17h00. Início da sessão de lances do Pregão: dia 29de março de 2011, às 09:00 horas - Obtenção do Edital: gratuitoatravés dos sites: www.novohorizonte.sp.gov.br ouwww.bbmnet.com.br, na PMNH - Divisão de Licitações, sito a PraçaDr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de NovoHorizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 11:00 e das 12,30 às17:00 horas.

Novo Horizonte, 10 de março de 2011.


EDITAL Nº. 008/2011 - PROCESSO Nº. 008/2011. TIPO: Menorpreço GLOBAL.OBJETO: OBJETO: Contratação de obras de engenharia para "Cons-trução de um Parque Botânico no Município de Novo Horizonte" -Contrato de Repasse nº 0303534-53/2009 - Ministério do Turis-mo/CEF - SICONV-713425 - conforme projetos. Data e horário paraentrega dos envelopes: dia 28 de março de 2011, às 09:00 horas. Datada realização da sessão pública: dia 28 de março de 2011, às 09:30horas - Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.novoho-rizonte.sp.gov.br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito a PraçaDr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185, centro, na cidade de NovoHorizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 11:00 e das 12,30 às17:00 horas.

Novo Horizonte, 9 de março de 2011.ANTONIO VILA REAL TORRES

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011: CON-TRATADA: A. ALVES S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. OBJETO:Aquisição de trator agrícola referente ao contrato de repasse da Caixa.VALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). DATA: 28/02/2011.PRAZO: 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através doSenhor Prefeito Rodolfo Tardelli Meirelles, faz público que homo-logou o certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011,que tem por objeto a aquisição de trator agrícola referente ao contratode repasse da Caixa, no qual foi julgada vencedora a proposta for-mulada por A. ALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ Nº53.309.852/0009-89, situada na AV MARGINAL ESQUERDA, 1881,na cidade de ORLANDIA (SP), no valor de R$ 98.000,00 (noventa eoito mil reais).

Orlândia, 1º de março de 2011.RODOLFO TARDELLI MEIRELLES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Ouro Verde - Proponente Ven-cedor: Construtora Led Ltda, valor contratado R$ 282.626,13 - Ob-jeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, comfornecimento de materiais e mão-de-obra, para Construção de umaUnidade Básica de Saúde - PSF III, de acordo com recursos pro-venientes do Contrato de Repasse n.º 0316572-07/2009, Processo n.º2587.0316572-07/2009 - Convenio SINCOV 726020, entre este mu-nicípio de Ouro Verde - SP e a União Federal, por intermédio doMinistério da Saúde- -Modalidade da Licitação : Tomada de Preços02/2011- Assinatura Contrato: 28/02/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMDA BARRA


PROC. ADM. N.º 359/2011. Tipo da Licitação: Menor Preço Global.Objeto: Contratação de uma Empresa para execução de obras de RE-CAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFOR-ME CONTRATO DE REPASSE Nº0313.451-72/2009/MINISTÉRIODO TURISMO E CONTRATO DE REPASSE 0300.291-65/2009/MI-NISTÉRIO DAS CIDADES, com fornecimento de materiais, direçãotécnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estruturanecessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Des-critivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Fi-nanceiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. En-trega dos Envelopes: Até o dia 30/03/2011 - Horário: até às 14h30min.Abertura dos Envelopes: dia 30/03/2011 -Horário: às 15h00. Valor es-timado da obra: R$ 1.263.341,80 (Um milhão, duzentos e sessenta e trêsmil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Cópias do Editalcompleto poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesasda Prefeitura nos dias úteis no horário das 13:30h às 16h30min ou pelosite oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maioresinformações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 10 de março de 2011.MARIA HELENA BORGES VANNUCHI

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE DE PREÇOS Nº 006/2011 - CONTRATO Nº 027/2011PROCESSO Nº 018/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Serrana. Contratada: Sandra Fer-reira do Nascimento Alves ME - Objeto: Contratação de empresaespecializada para ministrar cursos de capacitação e qualificação pro-fissional. Valor: O valor total do objeto é de R$ 70.280,00 (setentamil duzentos e oitenta reais). Data: 01 de março de 2011.

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 69/2009CONTRATANTE: Município de Moita Bonita, Estado de Sergipe.CONTRATADA: Compacta Engenharia LtdaOBJETO: Empreitada por Preço Global para Contratação de empresa paraexecução de obras para Construção de uma Quadra Poliesportiva no PovoadoSaquinho, deste Município, conforme projetos básico e executivo da obra.VALOR: R$ 103.992,40 (cento e três mil, novecentos e noventa edois reais e quarenta centavos).BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e LC 123/2006.NUMERO DE EMPENHO: 1402FONTE DE RECURSO: Os pagamentos serão efetuados com recursosfinanceiros advindos do Contrato Repasse n° 0263037-75/2008, cele-brado entre o Município de Moita Bonita e Caixa Econômica Federal.DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2009.PRAZO DE VIGÊNCIA: 03(três) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA-CONVITE No- 25/2009

A Prefeita Municipal de Moita Bonita/SE, no uso de suas atribuiçõeslegais e com base nas informações constantes do Processo de Licitação mo-dalidade Carta Convite de nº 25/2009, considerando que foram observados osprazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93e posteriores alterações, resolve homologar o procedimento licitatório, e ad-judicar seu objeto a licitante vencedora: Compacta Engenharia Ltda

Moita Bonita-SE, 4 de dezembro de 2009.GLÓRIA GRAZIELLE DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

O Município de Ribeirópolis Estado de Sergipe, através desua Comissão de Licitação, torna público que julgou e homologou alicitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, saindo ven-cedora a empresa SERAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJnº 10.510.834/0001-09, e Por oportuno, informamos que o valor glo-bal é de R$ 226.523,45 (duzentos e vinte seis mil quinhentos e vintee três reais e quarenta e cinco centavos).

SERAL CONSTRUTORA LTDA = R$ 226.523,45 (duzen-tos e vinte seis mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cincocentavos).

Ribeirópolis-SE, 10 de março de 2011.CLEITON OLIVEIRA DE JESUS



AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2010

O Município de Ribeirópolis Estado de Sergipe, através do FundoMunicipal de Saúde, torna público que julgou e homologou a licitação namodalidade Pregão Presencial nº 003/2010, saindo vencedoras as empre-sas SAMAM VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.136.197/0001-32 e ITABAIANA COM. IMPOR. DE VEICULOS, inscrita no CNPJ n.º32.817.447/0001-44, e por oportuno, informamos que o valor global é deR$ 71.850,00 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).

SAMAM VEÍCULOS LTDA = R$ 63.000,00 (sessenta e trêsmil reais).

ITABAIANA COM. IMPOR. DE VEICULOS R$ 8.850,00(oito mil oitocentos e cinquenta reais)

Ribeirópolis-SE, 17 de dezembro de 2010.MARIA JEANE SANTOS DE JESUS

Secretária

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS


A Prefeitura Municipal de Araguatins/TO, através do seu Pre-goeiro torna público o resultado da Pregão Presencial nº. 01/2011, de-clarando como vencedora, pelo critério, menor preço por lote, a empresaMERIDIONAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,primeira (única) colocada, Lote 01- R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Em 10 de março de 2011FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato do Contrato nº 174/2010, publicadono DOU Nº. 08, de 12/01/2011, Seção 3, Página 206; Onde de Lê:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguatins; Representanteda Contratante: Francisco da Rocha Miranda; Leia-se: CONTRA-TANTE: Fundo Municipal de Saúde; INTERVENIENTE: PrefeituraMunicipal de Araguatins; Representante da CONTRATANTE: Mariade Fátima Gomes Matos; Representante da Interveniente: Franciscoda Rocha Miranda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS


A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantinstorna público aos interessados que realizará em sua sede sito à Praça Três Po-deres, 335 Centro, às 10:00 horas do 28 de março de 2011, licitação na mo-dalidade tomada de preços do tipo menor preço em regime de empreitada porpreço global,para contratação de empresa de engenharia para execução de obraconstrução de uma praça no bairro Santa Rita com área construída de 2.803,18m² de acordo com o projeto técnico . O Edital completo deverá ser adquirido naCPL mediante recolhimento de taxa de R$ 100,00 (cem reais) até 05 (cinco) diasantes da data de abertura dos envelopes.Informações adicionais a cerca do cer -tame poderá ser obtidas na Comissão de Licitação no endereço acima ou pelotelefone (63) 3444-1103 das 08:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira.

Axixá do Tocantins-TO 10 de março de 2010.RUIDIARD DE SOUSA BRITO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO


Objeto: Aquisição de uma maquina retroescavadeira. Objeto con-forme termo de referencia do edital.

A Prefeitura Municipal de Bernrado Sayão - TO, por in-termédio da Secretaria Municipal de Transporte, mediante Pregoeiro,designado pela Portaria n. ° 003 /2011 torna público, para conhe-cimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRE-SENCIAL N. ° 005/2011 do tipo MENOR PREÇO, através do sitewww.cidadecompras.com De conformidade com as disposições daLei n. ° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. °003/2007 e, subsidiariamente a Lei 8.6 6 6, de 21 de junho de 19 93, bem como as condições a seguir estabelecidas. Abertura dia 23 demarço de 2011 as 15:00 horas na Sala de reunião da Prefeitura. Obs:As empresas e/ou pessoas físicas, devem está cadastradas no sitewww.cidadecompas.com.br para retirada do edital e cadastramento daproposta de preço no dia da abertura do certame.

Bernardo Sayão 10 de março de 2011.FRANCISCO MARCILO GOMES DE SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, comunica atodos os interessados a anulação do Pregão Presencial nº 002/2011 -abertura dia 11-03-2011 às 09:00 horas. Proveniente de erro de pu-blicação.

Couto Magalhães-TO, 28 de fevereiro de 2011.JOÂO FÁBIO RODRIGUES RAMOS BRASIL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 025/2011MODALIDADE: Tomada de Preço PM-JTO - Processo: nº.001/2011, Procedimento nº. 001/2011Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Juarina - TO.CNPJ: 37.426.509/0001-00.Contratada: P. H. C. Construtora LTDA,CNJP: 02.949.559/0001-98.Objeto: Contratação de Empresa para a construção de uma coberturada Quadra Poliesportiva de Juarina - TO.Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura docontrato.Data de Assinatura: 04/03/2011

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE JUARINA - TO, torna ao público quefará realizar na Prefeitura Municipal de Juarina, à Rua CASTELOBRANCO s/n, Centro, Juarina - TO. LICITAÇÃO NA MODALI-DADE TOMADADE PREÇOS - PM - JTO Processo Nº 002/2011Procedimento Nº 005/2011. Abertura dia 28 de Março 2011. às08h00min, visando A INPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAASFALTICA URBANA NO MUNICIPIO DE JUARINA - TO, oedital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Juarina-TO, de segunda a sexta nos horário de expediente das 07h00min ás13h00min, no endereço citado acima. Maiores informações estarãodisponíveis pelo telefone (0XX63) 3434 1134/1240.

Juarina, 10 de março de 2011.IVONE APARECIDA RIBEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 1 / 2 0 11Menor Preço por Item

A ACCEI- Associação Comunidade Centro de Educação In-fantil Sementes do Amanhã, através da Comissão Permanente deLicitação, portaria nº 001/2011, torna público que realizará ás 09:00horas do dia 16 de Março de 2011, na sala dos professores do CMEISementes do Amanhã, localizado na 504 Norte APM 04 Alameda 18,Palmas/TO,licitação regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, dotipo" Menor preço", para aquisição de gêneros alimentícios para me-renda escolar. O Edital poderá ser retirado na própria escola, deinteresse desta Associação, relativo ao processo nº 2011008499.OEdital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no en-dereço acima, a partir desta publicação, em horário comercial, maio-res informações poderão ser obtidas no local ou pelo telefone (63)3224 - 2711.

Palmas, 9 de março de 2011.ANDRÉIA DA SILVA LIRA


146 issn 1677-7069 autopista litoral sul s/a...

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