13ª ASSEMBLÉIA GERAL DO CEDCA-MT13ª ASSEMBLÉIA GERAL DO CEDCA-MT

O CEDCA: sua atuação na defesa dos direitos da criança e do

adolescente, avanços e perspectivas.

ASPECTOS POSITIVOS:ASPECTOS POSITIVOS: A cada dia o CEDCA vem se fortalecendo e

impondo uma nova dinâmica na política de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Implantação da Escola de Conselhos. Implementação do FIA ( projetos da Petrobrás,

Bco. da Amazônia e suplementação do governo). Adequação do apoio logístico : informática –

computador e Notbooks. Revitalização do site do Conselho Instalação de novo equipamento de gravação das

reuniões.

Aquisição de veículo Reabilitação do veículo Gol. Participamos de várias Conf. Municipais Realização da 7ª Conferencia Estadual Participação na 8ª Conferência Nacional em

Brasília. Já realizamos várias visitas à C.T e CMDCAs. Recurso da E. P. direcionado ao FIA (para

aquisição de 148 veículos e 148 computadores destinados aos C.Ts. R$ 4.500.000,00

Implantação do SIPIA –uma nova dinâmica na informação.

Aquisição de equip. de inf. para trein. sobre o SIPIA aos C. T.

Confecção de 20.000 exemplares do ECA. Confecção do Plano Estadual de Erradicação do

Trabalho Infantil. Programação Especial em comemoração aos 20

anos do CEDCA, no mês de novembro-2010

ASPECTOS NEGATIVOS Municípios que não realizaram a Conferencia

Municipal. Municípios que não enviaram à Conferencia

Estadual os delegados eleitos na Conferencia municipal.

Municípios que não enviaram o relatório consolidado da Conferencia Municipal

Dificuldades na comunicação com os Conselhos Municipais e Tutelares.

Conselhos Municipais e Tutelares desestruturados.

Ausência de Conselheiros municipais e tutelares na Escola de Conselhos

Falta de lei municipal adequada ao bom funcionamento de muitos Conselhos.

Falta de entendimento as nossas correspondências. Qualquer dúvida consultar o CEDCA.

Acompanhamento da destinação de multas Administrativas por inflação ao ECA

No debate sobre os painéis

Oportunidades Externas:

1. Criar projeto de atividades para melhor administrar o Conselho participando das audiências públicas voltada para a Rede de Proteção. Ex. PPA.

2. Auxiliar as instituições cadastradas no Conselho como elaborar projetos a serem encaminhados à empresas.

3. Uma aproximação mais efetiva junto aos gestores, promotoria e juizados e etc.

Ameaças Externas:

1. Influência política.

2. Indicação de Conselheiros por parte das instituições (falta de comprometimento)

3. Instabilidade administrativa e operacional.

4. Mudança de governo.

5. Lei municipal inadequada ao bom funcionamento dos Conselhos Munic. E Tutelares.

Forças Internas:

1. Potencial técnico de conselheiros/as.

2. Conhecimento da legislação pertinente

3. Comprometimento dos/as conselheiros/as.

4. Apoio técnico eficiente (secretaria)

5.Estrutura física e equipamentos compatíveis ao bom funcionamento do Conselho

Fraquezas Internas: 1. Falta de comprometimento por parte dos conselheiros/as 2. Conselheiros/as meramente participam porque foram

indicados (preenchimento do cargo) 3. Falta de conhecimento das normas que regem o Sistema

de Garantia de Direitos

4. Alternância de conselheiros/as

AVANÇOS E PERSPECTIVAS 1. Além dos avanços que o CEDCA conquistou e vem

conquistando, o desejo é que nosso Conselho se consolide numa referencia estadual como nacional.

2. Com a consolidação dos Eixos aprovados na Conf.

Nacional e com os resultados obtidos nesta Assembléia, estaremos debruçando na elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos.

UM BOM TRABALHO À TODOS/AS