1. PODEM OS PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITRIO CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O EMPREGO ? CASO DO PDM ELEMENTO MOTIVADOR OU CONDICIONADOR ? REFLEXO DE JOO RUA E JOS MOTA

2. PODEM E DEVEM MAS TM DE TER CAPACIDADES E COMPETNCIAS DIFERENTES E, NATURALMENTE, ENFOQUES DIFERENTES 3. ESTRUTURA 1_ ENQUADRAMENTO 2_ CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS 3_ CRISE VS PODER LOCAL (DESAFIOS) 4_ EXEMPLOS 4. ENQUADRAMENTO[1] 5. PARA QUE SERVE E QUAL O SENTIDO DOS PLANOS ? [1] 6. INTERVIR NUMA DETERMINADA REALIDADE ANTECIPANDO PROBLEMAS, GERANDO E GERINDO OPORTUNIDADES E PROGRAMANDO INTERVENES () PRODUZIR MUDANA E FAZER COM QUE AS COISAS ACONTEAM [1] [1] 7. PROCURANDO ESTABELECER UM EQUILBRIO SISTEMA BIOFSICO (TERRITRIO) MODELO DE OCUPAO HUMANA CARACTERSTICAS INTRNSECAS DINMICAS [1] 8. Informao (estatsticas, publicaes, inquritos, levantamentos) Contexto (Municipal, Regional e nacional) Conhecimento (mercado, prticas, contextos) Dinmicas (sociais, culturais, polticas e econmicas) Actores (institucionais, grupos empresariais, investidores, populaes) Polticas (nacionais, regionais, municipais) Estratgias (nacionais, regionais, municipais) Exemplos (teoria do bom exemplo, benchmarking) Territrio / Objecto de planeamento [1] 9. DCADA 40/ 50 DGSU, 1944 VISO DCADA 60/ 80 CLANDESTINOS + PRIVADOS DL4 + DL208/82 + PRTICAS ESPECULATIVAS DO SOLO CAOS DCADA 90/ 10 PRTICAS ESPECULATIVA + DL 69/90 REGRA PLANOS DE FOMENTO 1953_58 INFRAESTRUTURAS 1959_64 INVESTIMENTO PRIVADO 1967_73 MERCADO EXTERNO 1974_79 DISTR. RENDIMENTO 1965_66 PLENA. REGIONAL I II III IV PERPSPECTIVA DETERMINISTA PERPSPECTIVA COMPREENSIVA [1] TERRITRIO DINMICAS 10. PERPSPECTIVA DETERMINISTA PERPSPECTIVA COMPREENSIVA [1] PREOCUPAO DOMINANTE DO ORDENAMENTO DO TERRITRIO 11. DESAFIOS (DA CRISE AO PODER LOCAL PASSANDO PELOS PLANOS)) IMPORTNCIA FUNDAMENTAL DO PDM COMO ELEMENTO REGULADOR E INCENTIVADOR DA MATERIALIZAO DAS ACES SOBRE O TERRITRIO PORQUE TRADUZ O FIM DA LINHA. REPRESENTA E TRATA O TERRITRIO ONDE SE VAI PASSAR TUDO PODE PENSAR-SE EM ORDENAR O TERRITRIO NO OLHANDO O DESENVOLVIMENTO ECONMICO ? E PODE-SE PENSAR EM DESENVOLVIMENTO ECONMICO SEM OLHAR PARA O TERRITRIO ? PERPSPECTIVA DETERMINISTA PERPSPECTIVA COMPREENSIVA [2] 12. FACTORES DE EQUILBRIO ENTRE AS DUAS PERSPECTIVAS PERPSPECTIVA DETERMINISTA PERPSPECTIVA COMPREENSIVA [2] - + DESAFIO E NOVO PARADIGMA DOS PLANOS MAS TAMBM DO PROCESSO DE PLANEAMENTO 13. UM PDM UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO -[2] 14. DALI ATOMICUS, DALI UM PDM UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANAS -[2] 15. AVALIAO DE INTERESSES PBLICO VS PARTICULAR UM PDM UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANAS ENVOLVE MLTIPLOS INTERESSES -[2] 16. UM PDM UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANAS ENVOLVE MLTIPLOS INTERESSES CONSIDERA DIFERENTES VISES E PERSPECTIVAS -[2] 17. UM PDM UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANAS ENVOLVE MLTIPLOS INTERESSES CONSIDERA DIFERENTES VISES E PERSPECTIVAS ENVOLVE INMERAS CONDICIONANTES -[2] 18. UM PROCESSO COMPLEXO, ARRASTADO NO TEMPO E COM POUCA FLEXIBILIDADE PARA ADAPTAO A NOVOS CONTEXTOS CENTRA DEMASIADA IMPORTNCIA NO URBANO E D POUCA IMPORTNCIA EXECUO DAS DINMICAS THE ELEFANTS, DALI -[2] 19. CRISE VS PODER LOCAL (DESAFIOS) MELHOR GESTO DA COISA E DA CAUSA PBLICAS OBRIGA _ RIGOR _ COERNCIA _ RESULTADOS FOCALIZA A ATENO _ INTERMUNICIPALISMO _ QREN _ TECIDO PRODUTIVO _ PLOS CONHECIMENTO _ VISO GLOBAL CENTRA A APOSTA _ QUALIFICAO _ SUSTENTABILIDADE (NO S AMBIENTE) _ COMPETITIVIDADE _ DIFERENCIAO NOVAS FORMAS DE ABORDAGEM / VISO SISTMICA EUROPA 2020 CRESCIMENTO _ INCLUSIVO _ INTELIGENTE _ SUSTENTVEL [3] + 20. PROJECTOS / ACES TRIANGULARES PLOS CONHECIMENTO TECIDO PRODUTIVO PODER LOCAL / COMUNIDADES [3] +PERPSPECTIVA COMPREENSIVA - PERPSPECTIVA DETERMINISTA PLANO TEM DE ENCONTRAR ESPAO PARA PERMITIR ESTABELECER UM EQUILBRIO ENTRE PERSPECTIVAS + 21. EXEMPLOS (QUE EXIGEM ATITUDES DIFERENTES)[4] QUE NO FIM DA LINHA EST O TERRITRIO E AS REGRAS DE USO, OCUPAO E TRANSFORMAO DO SOLO E VIDA PARA L DO URBANO + 22. EXEMPLO 1_ CONTRANGIMENTO INCOMPREENSO DAS DINMICAS [4] 23. EXEMPLO 1_ CONTRANGIMENTO INCOMPREENSO DAS DINMICAS SECTOR AGROPECURIO (COM EVIDENTES REFLEXOS NA ORGANIZAO ESPACIAL DO TERRITRIO E NAS FORMAS DE VIDA ASSOCIADAS) _ IMPORTNCIA NA ECONOMIA LOCAL E REGIONAL _ MOVIMENTO APROXIMADAMENTE 5/6 MILHES EUROS / ANO NO SECTOR QUE VALE 800 MILHES _ CERCA 200 INSTALAES DE DIMENSO FAMILIAR (RELAO FORTE COM RESIDNCIA + 500 POSTOS DE TRABALHO) _ 2 LICENCIADAS _ DIFICULDADE EM MODERNIZAR EXPLORAES _ DESINCENTIVO EXPLORAO E MODERNIZAO PDM COMO OPORTUNIDADE MAS TAMBM OBSTCULO [4] 24. ICNF DL 124/2006 50METROS PMDFCI EXEMPLO 2_ CONTRANGIMENTO QUADRO LEGISLATIVO ABSURDO [4] DL 17/2009 25. EXEMPLO 2_ CONTRANGIMENTO QUADRO LEGISLATIVO ABSURDO SECTOR AGRO_PECURIO (AVIRIOS) _ NCLEO DE CONCENTRAO DE AVIRIOS (VISEU / AVEIRO) DE MAIOR DENSIDADE A NVEL EUROPEU _ IMPORTNCIA NA ECONOMIA LOCAL E REGIONAL _ MOVIMENTO APROXIMADAMENTE 5/6 MILHES EUROS / ANO _ 13.000 EXPLORAES (CIRA+VOUZELA, SPSUL, TONDELA E OFRADES) _ DIFICULDADE EM MODERNIZAR EXPLORAES _ DESINCENTIVO EXPLORAO E MODERNIZAO _ IMPOSSIBILIDADE DE CRESCIMENTO PDM E INTERPRETAO DL 17/2009 [4] 26. PLOS CONHECIMENTO TECIDO PRODUTIVO PODER LOCAL / COMUNIDADES UNIVERSIDADES AVEIRO PORTO COIMBRA INVESTIGAO REA ALIMENTAR EMPRESAS MAARICOS (P_MIRA) COMUR (MURTOSA) MUNICPIOS PROPRIETRIOS / PRODUTORES E SE EM VEZ DOS MUNICPIOS DESAFIARMOS A CIRA ? EXEMPLO 3_ DESENVOLVIMENTO AGRCOLA PROJECTOS TRIANGULARES [4] 27. EMPRESAS GARANTEM PRODUO PORTA (ECONOMIA DE TRANSPORTES) ORIENTAM PRODUO / DISPONIBILIZAM FORMAO PROPRIETRIOS GARANTEM PREO E ESCOAMENTO ECONOMIAS FAMILIARES MAIS FORTES SOLOS EFECTIVAMENTE UTILIZADOS + EMPREGO + RENDIMENTO FAMILIAR + CAPACIDADE EXPORTADORA + CRESCIMENTO + MAIS E MELHOR UTILIZAO SOLO O PODER DAS PEQUENAS COISAS _ CONFRARIA DE NABOS (CARAPELHOS) [4] 28. EXEMPLO 4_ ATRACO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PLANEAR OU IR PLANEANDO ? PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA PLAFESA (68), RIABLADES (700), OUTRA UNIDADE (65) 29. NOVOS PLANOS E PROCESSO DE PLANEAMENTO COMPROMISSO TERRITRIO DINMICAS COMPREENSIVOS DETERMINISTAS- + 30. NECESSRIO MUDAR O QUADRO LEGISLATIVO ? NO BASTA MUDAR MENTALIDADES E ACEITAR NOVOS DESAFIOS FAZER DIFERENTE PARA OBTER RESULTADOS DIFERENTES PLANOS QUE INQUIETAM E DESAFIAM E NO PLANOS QUE IMPEM E ESPERAM