INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAO PROFISSIONAL

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAO PROFISSIONAL, I. P.PROGRAMA DE ESTMULO OFERTA DE EMPREGO - PEOE

CONVERSO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO EM CONTRATOS SEM TERMO

FORMULRIO DE CANDIDATURA

A preencher pelo IEFP, I. P.

IDENTIFICAO DO PROCESSO

Centro de Emprego

Data de RecepoNmero do Processo

Os Promotores abaixo assinados solicitam a concesso dos incentivos previstos na Portaria n 196-A/2001, de 10 de Maro, destinados a apoiar a converso de contratos a termo em contratos sem termo, e declaram ser verdadeiras todas as informaes constantes do presente formulrio.

Assinaturas dos Promotores

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Data ______ - ____ - ____

1. IDENTIFICAO DA ENTIDADE PROMOTORA

Nome ou Designao Social

Morada (Sede Social)

Cdigo Postal-Localidade

ConcelhoDistrito

TelefoneFaxE-mail

N Identificao FiscalForma Jurdica

ActividadeCAE

NIB

2.RECURSOS HUMANOS

2.1 Distribuio por modalidades, categorias e tipos de apoio

ModalidadeDistribuio CategoriasTipo ApoioMajoraoN HomensNMulheresTOTAL

Apoio Converso de Contratos a Termo em Contratos Sem Termo

(Empresa ( 50 trab.)Pessoa c/ Deficincia6 x IAS

Outras Categorias4 x IAS

TOTAL

Apoio Converso de Contratos a Termo em Contratos Sem Termo

(Empresa > 50 trab.)

Pessoa c/ Deficincia6 x IAS

Benef. RSI4 x IAS

Desemp. >= 45 anos (1)4 x IAS

TOTAL

(1) Inscritos nos Centros de Emprego h mais de 18 meses

2.2 Prmios de igualdade de oportunidades

ModalidadeDistribuio CategoriasTipo ApoioMajorao (2)N HomensN MulheresTOTAL

Prmio de Igualdade de Oportunidades (3)Entre Sexos10%

Pessoas c/ Deficincia10%

(2) Majorao aplicvel sobre a totalidade do apoio, excludas as majoraes (3) Os prmios de igualdade de oportunidades so cumulveis

3. Evoluo do nvel de emprego. N de trabalhadores ao servio

N Total de Contratos de Trabalho Convertidos: FunesANO ANTERIORMS DA

CANDIDATURAN CONTRATOS CONVERTIDOSDATA DA CONVERSO

JANJULDEZ

Administrao/Direco

Administ./Financeira

Comercial

Produo

Manuteno

Outros

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ANEXO AO FORMULRIO DE CANDIDATURA

DOCUMENTAO A ANEXAR AO PROCESSO EM FUNO DOS APOIOS SOLICITADOS

APOIOS CONVERSO DE CONTRATOS A TERMO EM CONTRATOS SEM TERMO

FORMCHECKBOX Fotocpias de BI e NIF dos Promotores e Carto de Pessoa Colectiva

FORMCHECKBOX Memria descritiva do projecto que fundamente os dados contidos no Formulrio de Candidatura

FORMCHECKBOX Declarao de Rendimentos - Modelo 22 do IRC dos ltimos dois anos ou Anexo 23 e Declarao anual

FORMCHECKBOX Cpia do Anexo B1 ou Anexo C do Modelo 3 do IRS - Empresrio em Nome Individual

FORMCHECKBOX Cpias das folhas de remuneraes nos termos exigidos na Portaria n 196-A/2001

FORMCHECKBOX Cpia dos Contratos de Trabalho a Termo objecto de converso

FORMCHECKBOX Cpia dos Contratos de Trabalho sem Termo convertidos

FORMCHECKBOX Cpia do Pacto Social publicado no Dirio da Repblica e cpia da Declarao de Incio de Actividade

FORMCHECKBOX Certides das Finanas e Segurana Social (situao regularizada)

FORMCHECKBOX Declarao sob compromisso de honra em como no concorrem a outros apoios para os mesmos fins

FORMCHECKBOX Declarao de no incumprimento no que respeita a apoios comunitrios ou nacionais

FORMCHECKBOX Declarao sobre a inexistncia de salrios em atraso

FORMCHECKBOX Declarao sob compromisso de honra s/ cumprimento da legislao de trabalho e de cumprimento de regras ambientais

EMBED PBrush

Mod. IEFP 9832 320

EMBED PBrush