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1.1. PARTE III: 1.2. PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E
SOCIAL E 1.3. PROGRAMA DE MONITORAMENTO
PROJECTO DE FERRO DE TETE DA
CAPITOL RESOURCES, MOÇAMBIQUE
PREPARADO POR
PREPARADO PARA
Coastal & Environmental Services
P.O. Box 934 67 African Street
Grahamstown, 6140 África do Sul
Capitol Resources Limitada Rua de França 19 Bairro da COOP
Maputo Moçambique
FEVEREIRO 2016
FINAL
PGASs e Programa de Monitoramento do Projecto de Minério de Ferro de Tete – Fevereiro, 2016
EOH Coastal & Environmental Services Capitol Resources Limitada
i
Este relatório deve ser citado da seguinte forma: EOH Coastal & Environmental Services. Fevereiro, 2016: Projecto de Ferro de Tete: Planos de Gestão Ambiental & Social e Programa de Monitoramento. Produzido pela CES, Grahamstown, África do Sul em nome da Capitol Resources Limitada, Moçambique.
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ii
Coastal and Environmental Services
Título do
Relatório:
Projecto de Ferro de Tete, Planos de Gestão Ambiental & Social e
Programa de Monitoramento.
Versão do
Relatório:
Rascunho 1
Número do
Projecto:
127
Nome Responsibidade Assinatura Data
Dr Eric Igbinigie Autor
Fevereiro, 2016
Dr Kevin
Whittington-Jones Revisor
Fevereiro, 2016
Direitos Autorais
Este documento contém propriedade intelectual e informação de propriedade que está
protegida pelos direitos autorais a favor da EOH Coastal & Environmental Services (CES) e
os consultores especialistas. O documento não pode, portanto, ser reproduzido, usado ou
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Resources Limitada. Este documento é preparado exclusivamente para submissão à Capitol
Resources Limitada,e está sujeito a todas as regras de confidencialidade, direitos autorais e
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DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA Eu ERIC IGBINIGIE declaro que sou um consultor independente e não tenho nenhum interesse de negócio,
financeiro, pessoal ou outro interesse no projecto proposto, em concurso ou petição para o qual eu fui nomeado, para além de uma remuneração justa pelo trabalho realizado em conexão com a actividade, concurso ou petição. Não há circunstâncias que comprometam a objectividade de eu desempenhar tal trabalho.
ASSINAURA: Eu KEVIN WHITTINGTON-JONES declaro que sou um consultor independente e não tenho nenhum interesse
de negócio, financeiro, pessoal ou outro interesse no projecto proposto, em concurso ou petição para o qual eu fui nomeado, para além de uma remuneração justa pelo trabalho realizado em conexão com a actividade, concurso ou petição. Não há circunstâncias que comprometam a objectividade de eu desempenhar tal trabalho.
ASSINATURA:
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TABELA DE CONTEÚDOS 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 1
1.1 Visão Geral do Projecto ............................................................................................. 1 1.2 Objectivos do Programa de Gestão Ambiental e Social ............................................. 2 1.3 Processo de Avaliação de Impacto Ambiental até a Data .......................................... 1 1.4 Equipa de Estudo ....................................................................................................... 1
2. DESCRIÇÃO DO PROJECTO ................................................................................... 3 2.1 Introdução .................................................................................................................. 3 2.2 Descrição do Projecto ................................................................................................ 3
........................................................................................ 3 2.2.1 Beneficiamento Inicial ...................................................................................... 3 2.2.2 Produção de ferro-gusa ........................................................................................ 4 2.2.3 Instalações Auxiliares
3. ANTECEDENTES DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL ............ 5 3.1 Introdução .................................................................................................................. 5 3.2 Quadro de Planos de Gestão Ambiental e Social ....................................................... 6
3.2.1 ...................................................... 6 PGAS da Fase de Desenho e Planeamento ........................................................................... 8 3.2.2 PGAS da Fase de Construção ............................................................................... 8 3.2.3 PGAS da Fase Operacional ........................................................... 8 3.2.4 PGAS da Fase de Descomissionamento ............................................................................... 9 3.2.5 PGAS da Fase Operacional ........................................................................ 9 3.2.6 PGAS da Fase de Desactivação
4. POLÍTICAS, LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS ...........................................10 4.1 Legislação Local e Nacional Aplicável ......................................................................10 4.2 Normas e Convenções Internacionais Aplicáveis ......................................................12
4.2.1 Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional, sobre .....................................................12 Sustentabilidade Ambiental e Social (2012)
..........................................................13 4.2.2 Directrizes Gerais de EHS da IFC (2007) .......................................13 4.2.3 Directrizes Específicas da IFC para EHS da Indústria 4.2.4 Directrizes da Organização Mundial de Saúde para a Qualidade da Água
.................................................................................................13 Potável (2011) ...............................................................................13 4.2.5 Convenções Internacionais
5. PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO ............................................15 5.1 Introdução .................................................................................................................15 5.2 Formação Geral do Pessoal em A&S ........................................................................15 5.3 Formação em Saúde e Segurança Comunitária, Sensibilização e Competência ......16 5.4 Treinamento e Sensibilização sobre Prontidão e Resposta a Emergências ..............17
6. ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ......................................................................19 6.1 Introdução .................................................................................................................19 6.2 Planeamento do Engajamento das Partes Interessadas ...........................................19 6.3 Legislação Moçambicana sobre Engajamento das Partes Interessadas ...................20 6.4 O Manual de Engajamento das Partes Interessadas da Corporação Financeira
Internacional (2007) ..................................................................................................22 6.5 Proposta de Plano de Engajamento das Partes Interessadas da Capitol Resources 23 6.6 Comunicação Externa e Mecanismo de Reclamações ..............................................26
7. REQUISITOS ORGANIZACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO ..............................27 7.1 Gestão Senior ...........................................................................................................27
....................................................................................................27 7.1.1 Director Geral ..................................................................................................27 7.1.2 Gestor Técnico ........................................................27 7.1.3 Gestor Ambiental, de Saúde & Segurança ...........................................30 7.1.4 Gestor de Assuntos Sociais e de Reassentamento
8. ESTRUTURA E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ..........................31 8.1 Introdução .................................................................................................................31 8.2 Requisitos do Quadro ...............................................................................................31 8.3 Medidas de Mitigação Específicas ao Ciclo de Vida do Projecto ...............................45
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8.3.1 Medidas de Mitigação Ambientais & Sociais das Fases de ...............................................................45 Desenho/Planeamento e Construção
......................90 8.3.2 Medidas de Mitigação Ambiental e Social da Fase de Operação 8.3.3 Medidas de Mitigação Ambientais e Sociais da Fase de Descomissionamento
...................................................................................................................... 135 9. IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO E REVISÃO ...................................................... 170
9.1 Introdução ............................................................................................................... 170 9.2 Verificação e Monitoramento ................................................................................... 170
............................................................... 170 9.2.1 Objectivos e metas de desempenho ......................................................................... 170 9.2.2 Programas de Monitoramento
9.2.3 .................................................................. 171 Inspecções e melhorias contínuas ............................................................................ 171 9.2.4 Auditorias Interna e externa
9.3 Reporte de incidentes, não-conformidade e Acção Correctiva ................................ 171 ........................................................... 171 9.3.1 Documentação de Incidente e Reporte ........................................................................................... 172 9.3.2 Não-conformidade ......................................................................................... 172 9.3.3 Acções Correctivas
9.4 Revisão da Gestão ................................................................................................. 172 9.5 Recursos Financeiros ............................................................................................. 173
10. REABILITAÇÃO ..................................................................................................... 174 10.1 A Teoria da Reabilitação ......................................................................................... 174 10.2 Concepção e Planeamento ..................................................................................... 174 10.3 Preparação da Terra e Manuseamento de Solo Superficial .................................... 175
10.3.2. Manuseamento de solo superficial .................................................................. 175 10.3.3. Construção de formas de relevo estáveis ....................................................... 176 10.3.4. Gradagem, fertilização e melhoramento do solo (preparação da base de
sementes) ...................................................................................................... 177 10.4. Estabelecimento da Vegetação ............................................................................... 177
10.4.1. Condições Climáticas ...................................................................................... 177 10.4.2. Gestão da vegetação ...................................................................................... 177 10.4.3. Estabelecimento de um viveiro ........................................................................ 178 10.4.4. Espécies de Preocupação de Conservação .................................................... 178
10.5. Controle de Espécies Exóticas Invasoras / Ervas Daninhas.................................... 178 10.6. Monitoramento e Manutenção ................................................................................. 179
10.6.1. Manutenção Contínua ..................................................................................... 179 10.6.2. Monitoramento ................................................................................................ 179
11. PROGRAMA DE MONITORAMENTO .................................................................... 180 11.1 Introdução ............................................................................................................... 180
....................................................................................................... 180 11.1.1 Objectivos ...................................................... 180 11.1.2 Estrutura do Programa de Monitoramento ......................................................................... 181 11.1.3 Categorias de Monitoramento ............................................................... 182 11.1.4 Responsibidades do Monitoramento ................................................ 182 11.1.5 Garantia de Qualidade/Controle de Qualidade ..................................... 183 11.1.6 Revisão e Alteração do Programa de Monitoramento ........................................................................................................ 183 11.1.7 Relatórios
11.2 Quadro Regulatório e Políticas de Directrizes ......................................................... 183 11.3 Monitoramento da Qualidade da Água .................................................................... 183
............................................ 185 11.3.1 Monitoramento da Água Superficial do Ambiente .............................................................. 186 11.3.2 Monitoramento da Água subterrânea ............................................................................. 187 11.3.3 Qualidade da Água Potável ......................................................................... 188 11.3.4 Fontes Pontuais de Descarga .................................................. 190 11.3.5 Pontos de Amostragem de Água e Efluentes ....................................................................... 192 11.3.6 Frequeência de Monitoramento ................................................................. 196 11.3.7 Medidas de Controle de Qualidade ................................................................................................... 196 11.3.8 Contingência
11.4 Meteorologia ........................................................................................................... 196 ................................. 196 11.4.1 Parâmetros, Frequência e Localização de Amostragem ................................................................. 197 11.4.2 Medidas de Controle de Qualidade
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11.5 Monitoramento da Qualidade do Ar ......................................................................... 197 .............................................................................. 198 11.5.1 Monitoramento de Poeiras ............................................................. 199 11.5.2 Programa de Monitoramento de PM10
.............................................................. 199 11.5.3 Programa de Monitoramento Gasoso .................................................... 199 11.5.4 Locais de Amostragem da Qualidade do Ar
11.6 Monitoramento de Ruído e Vibrações ..................................................................... 202 ................................................................................... 202 11.6.1 Locais de Amostragem
11.7 Monitoramento de Vibrações e Propagação do Ar .................................................. 205 ................................................................................. 206 11.7.1 1 Locais de Amostragem
11.8 Biodiversidade e Monitoramento Ecológico ............................................................. 208 .................................... 208 11.8.1 Metodologia de Amostragem e Critérios de Avaliação
11.9 Instalações de Eliminação de Resíduos e Práticas ................................................. 214 ............................................................................... 214 11.9.1 Parâmetros e FreqUência ................................................................................... 214 11.9.2 Locais de Amostragem ................................................................. 214 11.9.3 Medidas de Controle de Qualidade ................................................................................................... 214 11.9.4 Contingência
11.10 Monitoramento do Solo e Reabilitação ........................................................... 214 11.11 Monitoramento da Saúde e Segurança Ocupacional ..................................... 215
......................................................... 216 11.11.1 Monitoramento de Acidentes e Doença11.12 Monitoramento Socioeconómico .................................................................... 217
..................................................................................................... 218 11.12.1 Agricultura ....................................................................................................... 218 11.12.2 Educação ............... 218 11.12.3 Indicadores “sociais” mais amplos (não por ordem de importância) ..................................... 219 11.12.4 Monitoramento de Segurança dos Transportes 1.1.1
11.13 Avaliação do impacto na saúde ..................................................................... 219 12. REFERÊNCIA......................................................................................................... 220 13. APÊNDICE A: MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ESPECÍFICAS DO CICLO DE VIDA DO ESTRADA DE TRANSPORTE PREFERIDA ..................................................................... 222 14. ANEXO B: MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ESPECÍFICAS PARA LINHA DE TRANSMISSÃO ................................................................................................................. 322
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LISTA DE TABELAS Tabela 1.2: Relatórios produzidos para o processo actualizado de AIAS .............................. 1 Tabela 2.1: Cenários de Produção em consideração ............................................................ 4 Tabela 4.1: Lista da Legislação Aplicável .............................................................................10 Tabela 4.2: Convenções Internacionais aplicáveis ao projecto .............................................13 Tablela 6.1: Legislação Nacional Relacionada com a Avaliação de Impacto Social .............21 Tabela 8.1:Planos-Quadro de Gestão Ambiental & Social Plans ..........................................32 Tabela 8.2: Medidas de Mitigação Ambientais e Sociais das Fases de Desenho/Planeamento e Construção para o Projecto de Minério De Ferro da Capitol Resources ............................................................................................................................46 Tabela 8.3: Medidas de Mitigação Ambientais e Sociais da Fase Operacional do Projecto de Minério de Ferro da Capitol Resources ................................................................................90 Tabela 8.4: Medidas de Mitigação Ambientais e Sociais da Fase de Descomissionamento para o Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ..................................................... 135 Tabela 10.1: Parâmetros propostas para Monitoramento regular das Águas Subterrâneas e Superficiais in situ .............................................................................................................. 184 Tabela 10.2: Parâmetros Propostos para o Monitoramento da Água da Superfície ............ 186 Tabela 10.3: Directrizes de Qualidade da Água Potável aplicáveis ao Projeto Minério de Ferro Recursos Capitol Tete............................................................................................... 187 Tabela 10.4: Padrões de Descarga de Efluentes do Processo para o Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ................................................................................................. 189 Tabela 10.5: Directrizes de Descarga de Efluentes Sanitários Aplicáveis ao Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ................................................................................... 191 Tabela 10.6: Pontos de Amostragem das Águas subterrâneas e superficiais ..................... 191 Tabela 10.7: Frequência de Monitoramento de Água e de Invertebrados ........................... 192 Tabela 10.8: Directrizes Aplicáveis de Qualidade do Ar ..................................................... 197 Tabela 10.9: Taxas de sedimentação de poeiras aceitáveis como mensurados pelo e para além do limite das instalações em que tem origem a poeira ............................................... 198 Tabela 10.10: Pontos de Amostragem de Qualidade do Ar em Receptores Sensíveis ....... 200 Tabela 10.11: Directrizes de Nível de Ruído Ambiente e Ocupacional (IFC 2007) ............. 202 Tabela 10.12: Monitoramento de Ruído Ambiente e Ocupacional ...................................... 203 Tabela 10.13: Limites recomendado de vibração de terreno e propagação do ar ............... 205 Tabela 10.14: Directrizes para a aplicação de limites recomendado de vibração de terreno e propagação do ar ............................................................................................................... 205 Tabela 10.15: Lista de pontos de interesse usados (WGS -UTM L36) ............................... 206 Tabela 10.16: Indicador seleccionado/Variáveis a serem medidas ..................................... 208 Tabela 10.17: Indicadores em cada nível (World Bank, 1998) ............................................ 210
LISTA DE FIGURAS Figura 1.1: Local do Projecto proposto de Minério de Ferro de Tete em Moçambique .......... 1 Figura 7.1: Estrutura Organizacional da Gestão Sénior ........................................................27 Figura 10.1: Resumo da Estrutura do Programa de Monitoramento Ambiental .................. 181 Figura 10.2: Mapa mostrando a localização de monitoramento das águas superficiais, incluindo, pontos de amostragem de peixes e invertebrados no local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ................................................................................................. 194 Figura 10.3: Mapa mostrando a localização dos pontos de monitoramento das águas subterrâneas no local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ........................ 195 Figura10.4: Mapa mostrando locais de monitoramento da qualidade do ar no Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ................................................................................... 201 Figura 10.5: Mapa mostrando locais de monitoramento de ruído no Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ................................................................................................. 204 Figura10.6: Mapa mostrando pontos de monitoriamento de vibração do terreno e propagação de ar sugeridos indicados como 1, 2, 6 e 31, no local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ................................................................................................ 207
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LISTA DE ABREVIATURAS
ACRÓNIMO SIGNIFICADO
A &S Ambiental & Social
AIAS Avaliação de Impacto Ambiental e Social
ANZECC Conselho do Meio Ambiente e Conservação da Austrália e Nova Zelândia
ARA Administração Regional de Águas
ASTM Sociedade Americana para Testagem de Materiais
BFD Desviadores de vôo das aves
BMWP Partido Britânico de Trabalho para a Monitoria Biológica
CCME Conselho de Ministros do Ambiente do Canadá;
CES EOH Coastal & Environmental Services
DAM Drenagem Ácida de Mina
DHS Diálogos Diários de Saúde e Segurança
DWAF Departamento de Assuntos de Água e Florestais;
EA&R Assuntos Ambientais e de Reabilitação
EHS Saúde, Segurança e Ambiente
EHS-M Gestor de EHS
EPCM Gestor de Engenharia, Aquisições, Prestação de Serviços
EPCM Gestor de Engenharia, Aquisições, Construção
EPI Equipamento de Protecção Individual
EPR Preparação e Resposta à Emergências
ESAP Planos de Acção A&S
FAO Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
GEE Gás de Efeito Estufa
GM Director Geral
H&S-SH Chefe de Secção de Saúde & Segurança
HAZOP Estudo de Perigos e Operabilidade
ICRC Comité Internacional da Cruz Vermelha
IEC Comissão Electrotécnica Internacional
IFC Corporação Financeira Internacional
KPI Indicador-Chave de Desempenho
LIMS Separação magnética de baixa intensidade
LTV Valor de Activação a Longo Prazo
MITADER Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
MSDS Folhas de Dados de Material de Segurança
Mt Mega tonelada
Mtpa Mega tonelada por ano
OECD Organização para Cooperação Económica e Desenvolvimento
OHS Saúde & Segurança Ocupacional
OLC Oficial de Ligação Comunitária
OMS Organização Mundial de Saúde
OP Procedimento Operacional
PGAS Planos de Gestão Ambiental e Social
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PGASD/P PGAS da Fase de Desenho e Planeamento
PGASD PGAS da Fase de Desactivação
PGASC PGAS da Fase de Construção
PGASO PGA da Fase Operacional
PI&A Partes Interessadas e afectadas
POP Procedimentos Operacionais Padrão
PPP Processo de Participação Pública
PrGAS Programa de Gestão Ambiental e Social
PS Padrões de Desempenho
QA/QC Garantia De Qualidade/Controle de Qualidade
PAR Plano De Acção de Reassentamento
RSA Gestor de Reassentamento e de Assuntos Sociais
RZMP Plano de Gestão da Zona Ribeirinha
SASS5 Sistema Sul-Africano de Pontuação Versão 5
SCC Espécies de Interesse de Conservação
SEP Plano de Envolvimento de Partes Interessadas
SGAS Sistema de Gestão Ambiental e Social
SH Chefe de Secção
SLM Sonómetro
STV Valor de Activação a Curto Prazo
TM Gestores Técnicos
TSF Instalação de Armazenamento de Rejeitos
UK DWI Inspecção de Água Potável do Reino Unido
WRD Eliminação de resíduos de rocha
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1. INTRODUÇÃO
1.1 Visão Geral do Projecto
A Capitol Resources Limitada (Capitol Resources), uma subsidiária integral da Baobab Resources Plc (Baobab) – uma exploradora Moçambicana focada em minério de ferro, metais base e preciosos, propõe-se a desenvolver o Projecto de Ferro de Tete, localizado a norte da capital provincial de Tete, nos Distritos de Chiúta e Moatize em Moçambique. O local do projecto faz parte de uma zona de mineralização de magnetite-titânio-vanádio conhecida como Grupo Massamba, localizado a aproximadamente 55km a noroeste de Tete, estendendo-se ao longo de três áreas de licença – 1032L, 1033L e 7055C – todas 100% detidas pela Capitol Resources (Figura 1.1). A primeira fase da actividade mineira irá ocorrer na área da Concessão 7055C. O projecto irá focar-se inicialmente no Prospecto de Tenge-Ruoni, uma área de mineralização contendo magnetite, titânio e vanádio dentro de um conjunto de prospectos denominado Grupo Massamba, para a produção de ferro-gusa.
Figura 1.1: Local do Projecto proposto de Minério de Ferro de Tete em Moçambique
A Capitol Resources pretende ser o líder em mineração social e ambientalmente responsável na região e, como tal, procurará estar em conformidade com as normas locais e internacionais. De acordo com os Princípios do Equador III (2013), as ferramentas mais importantes para a implementação de uma gestão Ambiental e Social (A&S) adequada são uma série de Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) que incluem a Fase de Desenho e Planeamento do PGAS (PGASD/P), PGAS da Fase de Construção (PGASC), PGAS da Fase Operacional (PGASO) e Fase de Descomissionamentodo PGAS (PGASD). Para efeitos deste relatório, estes documentos são conjuntamente referidos como Programa de Gestão Ambiental e Social (PrGAS). O PrGAS (este documento) foi padronizado e adaptado às exigências estipuladas pelos Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC) sobre Sustentabilidade Ambiental e Social (2012) e Directrizes de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA).
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Por conseguinte, este relatório está estruturado da seguinte forma:
Capítulo 1 fornece uma visão geral do Projecto de Minério de Ferro de Tete e os detalhes dos membros da equipa que elaboraram este relatório.
Capítulo 2 dá um resumo da descrição do projecto.
Capítulo 3 fornece uma contextualização para o PrGAS e fornece detalhes sobre os planos de gestão relevantes necessários em cada fase da operação para garantir o cumprimento das normas relevantes.
Capítulo 4 fornece a legislação aplicável e as políticas e normas locais e internacionais.
Capítulo 5 identifica as necessidades de treinamento que incluem a capacitação e parcerias com as comunidades que serão necessárias para implementar o PrGAS.
Capítulo 6 contém o processo de envolvimento da comunidade e os requisitos de consulta e comunicação.
Capítulo 7 contém a capacidade organizacional e as exigências de recursos humanos para implementar o PrGAS.
Capítulo 8 apresenta as medidas de mitigação e identifica as medidas específicas que seriam necessárias para gerir a variedade dos impactos ambientais e sociais identificados.
Capítulo 9 descreve o procedimento de monitoria e o procedimento de revisão implementado pela equipa de gestão.
Capítulo 10 fornece detalhes do programa de monitoria necessário para abordar a plenitude das medidas de mitigação propostas.
1.2 Objectivos do Programa de Gestão Ambiental e Social
Este documento destina-se a ajudar a Capitol Resources a implementar um sistema de gestão A&S adequado. Representa o compromisso da empresa para tratar e gerir os potenciais impactos negativos e positivos, associados com as fases de construção, operação e encerramento do Projecto de Minério de Ferro de forma sistemática, eficiente e efectiva.
Os objectivos do documento são: 1. Assegurar que o projecto está em conformidade com os requisitos legais
ambientais e sociais nacionais aplicáveis. 2. Identificar as medidas de mitigação necessárias para reduzir os impactos A&S
negativos e aumentar os positivos. 3. Assegurar que todas as medidas de mitigação identificadas durante a Avaliação
de Impacto Ambiental e Social (AIAS) são incorporadas em documentos que são referenciados e ampliados se necessário durante as várias fases do projecto.
4. Descrever as estruturas de gestão para garantir que a implementação do PGAS é possível para todas as fases do projecto.
5. Identificar os documentos e procedimentos relevantes a serem desenvolvidos que irão facilitar a implementação do PrGAS.
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1.3 Processo de Avaliação de Impacto Ambiental até a Data
Após a conclusão do relatório de pré-viabilidade do Projecto de Minério de Ferro de Tete pela Coffey Mining (Pty) Ltd. em 2013, a Capitol Resources solicitou a EOH Coastal & Environmental Services (CES) para conduzir uma AIAS obedecendo as normas Moçambicanas locais, bem como as da IFC. A Tabela1.2 apresenta os volumes que foram produzidos durante o processo de AIAS. Todos os documentos preparados como parte do processo de AIAS estavam em conformidade os padrões internacionais exigidos.
Tabela 1.2: Relatórios produzidos para o processo actualizado de AIAS
Produção de Relatórios Data Autores
Definição de Âmbito
Estudo de Pré-Viabilidade e Termos de Referência
Maio, 2013 Coffey Mining Pty Ltd
Estudos dos Especialistas
Avaliação da Agricultura e Solo Junho, 2014 R. de Kock, K. Whittington-Jones & B. Rowlston
Avaliação da Qualidade do Ar Setembro, 2015 AirShed Planning Professionals (Pty) Ltd
Avaliação de Detonacões Novembro, 2014 Blast Management & Consulting
Avaliação do Património Cultural Dezembro, 2014 COWI
Avaliação de Base da Fauna Terrestre Dezembro, 2014 M. Bailey, N. Davenport, B. Branch, W. Conradie & T. Avis
Estudo de Base da Ictiologia e do Habitat Aquático
Abril, 2015 Anton Bok Aquatic Consultants cc
Avaliação da Erosão Junho, 2014 C. Bezuidenhout & T. Avis
Avaliação da Água Subterrânea & Geoquímica
Dezembro, 2014 van A.A. Coller, L.A. Smith, & B. Moeketsi
Avaliação dos Impactos sobre a Saúde Março, 2015 Digby Wells Environmental
Avaliação de Base da Fauna de Invertebrados
Dezembro, 2014 P. Hawkes & J. Fisher
Uso da Terra e dos Recursos Naturais Agosto, 2014 C. Bezuidenhout & T. Avis
Avaliação do Ruído Novembro, 2015 AirShed Planning Professionals (Pty) Ltd
Avaliação de Impacto Social Fevereiro, 2015 COWI
Ecologia Aquática & Qualidade da Água Superficial
Dezembro, 2014 C-L. Mack & B. Rowlston
Avaliação do Tráfego e do Transporte Dezembro, 2014 T. King & B. Rowlston
Avaliação da Vegetação e Florística Outubro, 2014 T. Martin, G. Hawley & T. Avis
Relatório de Avaliação do Impacto Visual Dezembro, 2014 T. King & M. Bailey
Avaliação de Resíduos e de Águas Residuais
Outubro, 2014 K. Whittington-Jones
Avaliação de Impacto Ambiental e Social
Relatório de Impacto Ambiental e Social Novembro, 2015 EOH Coastal & Environmental Services
Environmental & Social Management Plans and Monitoring Programme
Plano de Gestão Ambiental e Social e Programa de Monitoria (relatório actual)
Novembro, 2015 E. Igbinigie & K. Whittington-Jones
1.4 Equipa de Estudo
Os membros da equipa a seguir estiveram envolvidos na elaboração deste relatório:
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Dr Eric E Igbinigie Pr.Sci.Nat. Eric possui um PhD em Biotecnologia Ambiental e um certificado como Auditor de EMS ISO 14001:2004 Auditor (IRCA). Ele é um consultor ambiental com experiência de projecto em diferentes sectores de indústria em toda a África incluido mineração, petróleo e gás, agro-indústria e estações de tratamento de água/efluentes em países em desenvolvimento financiados por Instituições Financeiras de Princípios do Equador como a IFC, AFC, FMO, SWEDFUND, DEG e o BAD. As áreas de especialização de Eric inclui a Definição Âmbito e de EIA, Planos de Gestão Integrada de Resíduos, avaliações do cumprimento dos Padrões de Desempenho dos Padrões de Desempenho da IFC sobre Sustentabilidade A&S (2012), EMS ISO 14001:2004, Avaliação de Impacto/Qualidade dos Resíduos e Águas Residuais, Bioremediação e Avaliação da Área Ambiental (Fases I, II & III). Para além da riqueza da sua experiência como consultor ambiental, ele tem um excelente histórico de pesquisas e de bolsas académicas na Univesidade de Rhodes, produzindo publicações académicas e uma tecnologia patenteada para a reabilitação e re-vegetação de terras de minas de carvão, que estão actualmente em utilização na África do Sul.
Dr Kevin Whittington-Jones Pr.Sci.Nat. Kevin, um Executivo da CES, possui um PhD em Biotecnologia Ambiental e esteve envolvido em gestão ambiental desde 1998. Os seus interesses profissionais incluem pesquisas ambientais e sociais, gestão integrada de resíduos e auditoria ambiental. Ele trabalhou numa série de diferentes sectores em toda África, mas principalmente no sector de mineração, florestal, agro-indústria e portos e está certificado como auditor pela Mesa Redonda para Biomateriais Sustentáveis (RSB). Kevin tem estado envolvido numa série de projectos de AIAS industriais dentro da África do Sul e internacionalmente, tanto como Gestor de Projecto assim como especialista de gestão de resíduos. Estes incluem vários projectos de mineração de metais pesados, cobre, ferro e grafite, centrais de energia eólica, operações florestais e vários desenvolvimentos de grande escala/de biocombustíveis. A maioria desses estudos foram conduzidos segundo os Padrões de Desempenho da IFC. De 2004 – 2009 Kevin ocupou a posição de Professor Senior na Rhodes Investec Business School onde era o responsável pelo desenvolvimento e coordenação das disciplinas de gestão ambiental do programa de MBA (mestrado). Até hoje, Kevin trabalhou em projectos na África do Sul, Suazilândia, Namíbia, Moçambique, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Libéria, Serra Leoa, Quenia, Uganda, Egipto e Madagáscar.
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2. DESCRIÇÃO DO PROJECTO
2.1 Introdução
O Projecto de Minério de Ferro de Tete irá envolver a mineração convencional a céu aberto de minério de ferro do corpo de minério de Tenge usando perfuração convencional e técnicas de detonação durante um período de até 25 anos. O projecto irá focar-se inicialmente no Prospecto de Tenge-Ruoni, uma área de mineralização contendo magnetite, titânio e vanádio dentro de um conjunto de prospectos denominado o Grupo Massamba, para a produção de ferro-gusa. O recurso mineral do Prospecto de Tenge-Ruoni é de 585 milhões de toneladas (Mt) e um total de 759 Mt em todo o prospecto que compõe o Grupo de Massamba. Um resumo da descrição do projecto, incluindo a actividade de processamento e de não processamento, é fornecido nas secções a seguir.
2.2 Descrição do Projecto
As principais infraestruturas relacionadas estão todas localizadas em estreita proximidade com a mina de Tenge do lado oriental do Rio Revuboé e estas incluem:
O depósito de esteril (WRD) (susceptíveis de serem divididos em resíduos verdadeiros e minério de baixo teor);
Instalação de armazenamento de rejeitos (TSF); e
Planta de beneficiamento e produção (pirometalúrgica) para processar o ferro-gusa.
O minério extraído será processado, usando uma combinação de britagem, crivagem e separação magnética para produzir concentrado magnético. Este irá então, passar por um posterior processamento numa instalação de redução directa e fundição. O produto final (ferro gusa) será transportado do local da mina por Estrada, e possivelmente por ferrovia até Moatize. O produto será então, transportado para os portos da Beira e Nacala para exportação para o Mercado internacional.
2.2.1 Beneficiamento Inicial Actualmente, estão a ser consideradas duas opções de processos de beneficiamento. A Opção 1 envolve a passagem do minério por uma série de etapas de britagem seca e crivagem e, subsequentemente, a cobbing magnético e classificação de pré-redução, resultando na produção de produto magnético e de rejeitos não magnéticos. A Opção 2 é semelhante à Opção 1, mas o produto magnético está sujeito a classificação e separação húmida usando separação magnética de baixa intensidade (LIMS). Os resíduos resultantes são, em seguida, engrossados antes da sua eliminação na TSF enquanto o concentrado do produto é desidratado e armazenado para o processamento posterior. Qualquer água decantada da TSF é transferida para uma barragem de armazenamento para utilização durante o processo.
2.2.2 Produção de ferro-gusa O produto do minério de ferro resultante do processo de beneficiamento inicial, será posteriormente refinado numa central dedicada de pré-redução e fundição. Neste processo, o produto do minério de ferro (junto com a dolomite e o carvão) será pré-reduzido numa fornalha de soleira múltipla e forno rotativo usando o carvão térmico local. Dependendo dos resultados de mais trabalhos de testagem a serem realizados durante o estudo de viabilidade detalhada, uma central de preparação de carvão pode ser adicionada ao
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processo (ex: lavagem de carvão). Ar de combustão e de gás quente do forno e da fornalha (respectivamente) serão direccionados para uma caldeira de recuperação onde se pretende produzir energia eléctrica, dependendo da viabilidade deste processo. Um produto pré-reduzido de minério de ferro e carbono residual será, então, alimentado para uma fornalha de fusão para produzir formas fundidas de produto de ferro-gusa, uma escória rica de titânio e escória de vanádio como sub-produtos. Três cenários de ferro-gusa estão neste momento em consideração (Tabela 2.1). Tabela 2.1: Cenários de Produção em consideração
Cenário Taxa de
transferência (Mtpa*)
Total de Material Minado
(Mt)
Alimentação do britador
(Mt)
Estéril (Mt)
Vida da Mina
(Anos)
Ferro-Gusa Produzido
(Mt)
1 1 285 110 175 35 36
2 2 390 130 260 21 42
3 4 820 315 500 25 100
2.2.3 Instalações Auxiliares
A água para o processo, estimada como sendo de 1500ML (milhões de litros) na região por ano, será ou extraída do Rio Revuboé ou da água subterrânea e é provável que precise de tratamento. Toda a energia será abastecida por via da rede nacional. Em termos de emprego, estima-se que 2000 - 3000 pessoas sejam necessárias para a fase de construção e aproximadamente 500 pessoas para a fase de operação. O desenvolvimento irá incluir infraestruturas auxiliares e estas incluem:
Um campo de construção para até 3000 trabalhadores;
Um campo da fase de operação fornecendo acomodação para os 500 trabalhadores;
Oficinas, escritórios e edifício da administração;
Casas de bombagem;
Reservatórios de água para armazenamento de produção e de água potável;
Central(is) de tratamento da água;
Galpões de armazenamento para equipamento, peças, consumíveis e produto;
Instalações sanitárias e centrais de tratamento de esgoto/tanques sépticos associados;
Uma cozinha;
Laboratórios;
Instalações temporárias de armazenamento de resíduos perigosos;
Aterro sanitário;
Uma clínica e várias estações de primeiros socorros;
Instalações de armazenamento de combustível;
Parqueamento e instalações de reparação para os veículos e maquinaria da mineração:
Áreas de assentamento;
Estradas de acesso dentro da mina;
Uma Estrada de transporte para o porto seco da CDN (Corredor de Desenvolvimento do Norte existente em Moatize antes do transporte por ferrovia; e
Um corredor de servidão, que irá, conter uma Estrada e uma linha de energia e poderá potencialmente conter uma linha ferroviária.
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3. ANTECEDENTES DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL
3.1 Introdução
Este documento (PrGAS) resume os compromissos da Capitol Resources em abordar e mitigar os riscos e impactos identificados como parte do processo A&S, evitando, minimizando e compensando/contrabalanceando (Princípios do Equador III, 2013). Estabelece medidas de mitigação que definem os resultados e acções desejados para abordar as questões levantadas durante a avaliação A&S, como eventos mensuráveis, na medida do possível, com elementos como os indicadores de desempenho, alvos, ou critérios de aceitação que possam ser acompanhados durante períodos de tempo definidos, e com estimativas de recursos e responsabilidades para a implementação. Mais especificamente, o PrGAS deve incluir as seguintes componentes:
Mitigação: Identifica as medidas viáveis e eficazes que possam reduzir os impactos ambientais adversos potencialmente significativos para níveis aceitáveis. O programa deve incluir medidas de compensação se as medidas de mitigação não forem viáveis, rentáveis, ou suficientes.
Monitoramento: Monitoramento ambiental durante a implementação do projecto, fornece informação sobre os principais aspectos ambientais do projecto, especialmente os impactos ambientais do projecto e a eficácia das medidas de mitigação.
Desenvolvimento de Capacidade e Treinamento: Para apoiar a implementação atempada e efectiva das medidas de mitigação, o PrGAS deve chamar atenção à existência, papel, e capacidade dos departamentos ambientais dos vários níveis Governamentais. O PrGAS deve dar uma descrição específica dos arranjos institucionais, especificando quem é o responsável pela realização das medidas de mitigação e monitoria.
Calendário de Implementação e Estimativas de Custo: Para todos os três aspectos (mitigação, monitoria, e desenvolvimento de capacidade), o PrGAS fornece um calendário de implementação para as medidas que devam ser implementadas como parte do projecto e, para além disso, as estimativas de custo capital e recorrente e fontes de financiamento para a implementação do PGAS também podem ser incluídas.
O PrGAS assegura que: 1. Durante o planeamento e desenho do projecto todas as medidas de mitigação
identificadas durante a AIAS que possam ser incorporadas no desenho ou concepção do projecto são consideradas. Embora algumas das responsabilidades identificadas possam ser passadas para os vários terceiros, como prestadores de serviços para os impactos associados à construção ou sub-empreiteiros para diferentes actividades operacionais, a responsabilidade final por garantir que o cumprimento dos objectivos de gestão A&S recaem sobre a Capitol Resources e os seus gestores de projecto. Uma boa abordagem para facilitar o cumprimento legal do PrGAS é o de ser integrado num concurso e documentos contratuais como um conjunto de especificações ambientais.
2. Durante a construção todos os constrangimentos, restrições e acções necessárias para minimizar a construção relacionada aos impactos, serão implementadas.
3. Durante a activação e operação, os procedimentos detalhados são desenvolvidos de forma a que todos os constrangimentos, restrições e acções necessárias para minimizar os impactos causados pela activação e operação sejam desenvolvidos, implementados e monitorados para todos aspectos do projecto.
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4. Durante a vida do projecto continua a aumentar os impactos negativos e assegurar a mitigação dos impactos negativos. Uma componente importante dessa monitoria, avaliação e comunicação dos resultados, e aderência aos princípios de melhoria contínua.
5. Durante o descomissionamento, são desenvolvidos procedimentos detalhados para assegurar que a área do projecto é reabilitada para um nível aceitável e anteriormente acordado.
3.2 Quadro de Planos de Gestão Ambiental e Social
A avaliação A&S é geralmente conduzida antes da preparação do projecto final e detalhes operacionais do desenvolvimento. Embora seja possível identificar e avaliar os potenciais impactos A&S nesta fase preliminar, em muitos casos o resultado do processo de avaliação resulta na modificação dos planos conceptuais originais. Assim, embora seja possível identificar uma série de medidas de mitigação aplicáveis para as fases de construção e operação no momento da conclusão da avaliação A&S, é necessário permitir a modificação dessas medidas de mitigação, conforme os planos para o desenvolvimento amadurecem. O PGAS Quadro permite esta flexibilidade e esta abordagem foi adoptada para o presente desenvolvimento (veja o capítulo 8). Todos os PGASs seriam continuamente implementados e periodicamente auditados, revistos e, se necessário, reimplementados para garantir que os procedimentos são eficientes e que servem o seu propósito. Um PGAS Quadro não apresenta detalhes e especificações técnicas para a gestão dos impactos da fase de construção ou operação, visto que muitos destes ainda não foram finalizados. Pelo contrário, ele mapeia as iniciativas e princípios de gestão, e estabelece um quadro no qual as questões ambientais são geridas em várias fases do projecto. O quadro e princípios não lidam com as especificações dos impactos da construção ou operação do projecto específico, e geralmente reflecte o compromisso e responsabilidade da empresa em gerir os impactos do projecto. Embora grande parte desta responsabilidade seja passada para vários terceiros, como os prestadores de serviços para os impactos relacionados com a construção ou sub-empreiteiros para várias actividades operacionais, a responsabilidade final para garantir o cumprimento dos objectivos do PGAS Quadro recaem sobre a Capitol Resources e os seus gestores de projecto. Em projectos grandes e complexos, é geralmente necessário que se expanda e se adicione ao quadro ambiental, as iniciativas de gestão e os princípios desenvolvidos no PGAS Quadro para as fases de construção, operação e desactivação, conforme o projecto evolui. Isto é necessário de forma a actualizar os PGASs Quadro usando detalhes específicos do projecto, no que toca às várias acções que terão lugar assim que o projecto seja implementado. Estes detalhes específicos são usados para desenvolver um PGAS específicos para cada fase e acção, mas serão guiados, no geral, pelo quadro e princípios detalhados no PGAS Quadro. Mais detalhes dos PGASs para cada fase do projecto, são fornecidos abaixo. 3.2.1 PGAS da Fase de Desenho e Planeamento O PGAS da Fase de Desenho e Planeamento (PGASD/P) é uma componente integral do ciclo de vida do projecto e necessita de interacção entre os engenheiros do projecto e consultores ambientais para assegurar que os engenheiros estão conscientes dos constrangimentos ambientais que eles devem considerar e incorporar no projecto final. Para o Projecto de Minério de Ferro de Tete, o empreiteiro seleccionado irá finalizar o desenho detalhado para muitas das componentes e irá construir a planta e o equipamento. Para assegurar que os constrangimentos A&S são acomodados no desenho detalhado final, os empreiteiros finais serão informados sobre a produção de um PGASD/P.
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O formato do PGASD/P é o de uma lista de verificação, para garantir que todas as especificações são incluídas na fase de desenho. A fase de desenho necessita de discussões contínuas e profundas entre a equipa de empreiteiros do desenho final e o Gestor Ambiental. O engenheiro terá de custear e estar disponível para as discussões contínuas com o oficial ambiental em todas as fases do desenho final. O principal objectivo do PGASD/P é o de garantir que as fases do desenho final do Projecto de Minério de Ferro de Tete e todas as suas infraestruturas associadas, durante as fases de construção, operação, encerramento, e pós-encerramento:
Aderem à Legislação Moçambicana.
Aderem às Melhores Práticas Internacionais aplicáveis incluindo os Padrões de Desempenho da IFC sobre Sustentabilidade Ambiental e Social (2012), Directrizes Gerais de EHS da IFC (2007) e as directrizes de EHS para Mineração da IFC (2007);
Toma devido conhecimento do ambiente biofísico, social e económico no qual o projecto irá operar.
Enquanto é exigido que o empreiteiro adira a todos os padrões e políticas descritas neste documento (conforme detalhado no capítulo 4 deste relatório), a seguinte lista de verificação de critérios, será incluída como mínima no desenho final do projecto:
1. Quaisquer modificações à localização proposta das principais infra-estruturas, irão tomar na devida consideração, o ambiente e comunidades locais e, em especial, os impactos sobre o ambiente terrestre adjacente e o local.
2. Controles de escoamento e de águas pluviais a serem desenvolvidos para prevenir o aumento da turbidez e poluição da água doce devido ao aumento do escoamento superficial.
3. Medidas de controle da erosão a serem desenvolvidas para as várias componentes do projecto onde o solo descoberto está exposto ou onde os solos estão acumulados.
4. Quaisquer elementos do projecto que irão resultar em emissões de ar ou poeiras (tais como transportadores de produtos) serão projectados de tal forma a assegurar que as emissões necessárias são limitadas e os padrões de qualidade de ar do ambiente são consistentemente alcançados.
5. Medidas de redução do ruído para assegurar que os limites relevantes de ruído não são excedidos no limite do site.
6. Para evitar/conter os derrames de óleo e a poluição química das áreas terrestres e ambiente aquático, devem ser incorporados os seguintes métodos, no desenho das componentes relevantes:
a. Separadores de óleo, drenos de corte, fossas e tanques de decantação a serem instalados em todas as áreas de manutenção de veículos com óleos hidráulicos e de transformadores e outras áreas onde forem necessários.
b. Áreas específicas aprovadas a serem dedicadas como áreas de manutenção de rotina.
c. Tanques de armazenamento de combustível e químicos a serem projectados em áreas devidamente delimitadas de acordo com as normas internacionais aceites.
d. Um plano de resposta/preparação à emergências para derrames de produtos químicos e incidentes relacionados a serem desenvolvidos.
e. Um programa de treinamento e consciencialização para o manuseamento de produtos químicos, a ser desenvolvido e implementado.
7. Foram desenvolvidos objectivos de desempenho Ambiental e indicadores mensuráveis contra os quais o desempenho do projecto pode ser medido e monitorado, e estes serão aplicáveis para todas as fases do projecto para garantir que o impacto sobre o ambiente biofísico marinho e terrestre é mínimo.
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3.2.2 PGAS da Fase de Construção Será implementado um PGAS abrangente da Fase de Construção (PGASC) durante a fase de construção. Isto irá listar as actividades, durante a fase de construção, prováveis de sofrerem impactos ambientais e sociais significativos, e fornecer medidas de mitigação. A Capitol Resources irá implementar o PGASC para todas as actividades que irão ocorrer durante a fase de construção (veja as Tabelas 8.1 e 8.3) com base em normas locais e internacionais, e especificamente nos Padrões de Desempenho da IFC para Sustentabilidade Ambiental e Social (2012). Isto será feito para proteger a saúde humana e do meio ambiente, dos potenciais impactos das suas actividades, e para ajudar a manter e melhorar a qualidade do meio ambiente.
3.2.3 PGAS da Fase Operacional Conforme descrito no PGASC acima, o PGAS da Fase Operacional (PGASO) também lista actividades durante a fase operacional, que são prováveis de ter impactos ambientais e sociais significativos, e fornece medidas de mitigação. A Capitol Resources irá implementar o PGASO para todas as actividades operacionais, conforme exigido pelas normas e directrizes locais e internacionais, e especialmente os Padrões de Desempenho da IFC para a Sustentabilidade Ambiental e Social (2012). Isto será feito para proteger a saúde humana e do meio ambiente, dos potenciais impactos das suas actividades, e para ajudar a manter e melhorar a qualidade do meio ambiente. Em alguns casos, os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) ou Declarações de Método serão adequados para gerir certos aspectos da operação. Estes devem focar-se nas medidas e acções necessárias para cumprir com os regulamentos específicos e outras normas aplicáveis. Por exemplo, um POP pode ser desenvolvido para lidar com o manuseamento utilização dos produtos químicos e pesticidas. Além disso, os Planos de Acção A&S (ESAP) podem ser desenvolvidos para preencher as lacunas dos programas de gestão existentes ou POPs para garantir consistência ou para prestar reparação imediata e uma desactivação atempada de items específicos. A gestão ambiental durante a fase operacional irá lidar com os impactos associados com, e causados pela fase operacional do projecto. O PGASO eventualmente se torne os procedimentos operacionais ambientais, sociais, de segurança e de saúde ocupacional, conforme nas especificações, que regem as reais actividades operacionais diárias da operação, e devem, portanto, ser práticas, implementáveis e precisas. Elas farão parte dos Procedimentos Técnicos Operacionais que detalham exactamente como cada operação precisa de ser realizada e por quem, assim como quando, para garantir operações eficientes, seguras e ambiental e socialmente aceitáveis. Elas lidam com a gestão “em terra” das acções que possam ter impacto directo no ambiente e nas pessoas.
3.2.4 PGAS da Fase de Descomissionamento O PGAS da fase de Descomissionamento (PGASD) é normalmente encontrado nas indústrias extractivas como a de exploração e extracção de petróleo e gás, e na extracção de minérios como o Projecto de Minério de Ferro de Tete. Um Plano de Encerramento e Reabilitação é parte intrínseca de um PGASD. Sendo a fase final do ciclo do projecto, desacomissionamento pode apresentar oportunidades ambientais positivas associadas ao retorno da terra para uso alternativo e a cessação dos impactos associados às actividades operacionais. No entanto, dependendo da natureza da actividade operacional, a necessidade de gerir riscos e os potenciais impactos residuais pode permanecer bem depois de as operações terem terminado. Exemplos de potenciais impactos residuais e riscos incluem a contaminação do solo e das águas subterrâneas e de estruturas antigas (sem utilidade).
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Note-se que dados os 25 anos projectados de tempo de vida do Projecto de Minério de Ferro de Tete, um PGASD detalhado não foi incluído neste volume. No entanto, este deve ser iniciado durante a fase de planeamento e desenho do projecto e devem ser incluídas especificações relevantes para a desactivação de todas as infra-estruturas, descrevendo os procedimentos necessários para encerrar e reabilitar o local assim que as actividades de operação tenham cessado.
3.2.5 PGAS da Fase Operacional Conforme descrito no PGASC acima, o PGAS da Fase Operacional (PGASO) também lista actividades durante a fase operacional, que são prováveis de ter impactos ambientais e sociais significativos, e fornece medidas de mitigação. A Capitol Resources irá implementar o PGASO para todas as actividades operacionais, conforme exigido pelas normas e directrizes locais e internacionais, e especialmente os Padrões de Desempenho da IFC para a Sustentabilidade Ambiental e Social (2012). Isto será feito para proteger a saúde humana e do meio ambiente, dos potenciais impactos das suas actividades, e para ajudar a manter e melhorar a qualidade do meio ambiente. Em alguns casos, os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) ou Declaração de Método serão adequados para gerir certos aspectos da operação. Estes devem focar-se nas medidas e acções necessárias para cumprir com os regulamentos específicos e outras normas aplicáveis. Por exemplo, um POP pode ser desenvolvido para lidar com o manuseamento utilização dos produtos químicos e pesticidas. Além disso, os Planos de Acção A&S (ESAP) podem ser desenvolvidos para preencher as lacunas dos programas de gestão existentes ou POPs para garantir consistência ou para prestar reparação imediata e uma desactivação atempada de items específicos. A gestão ambiental durante a fase operacional irá lidar com os impactos associados, e causados pela fase operacional do projecto. O PGASO eventualmente se torne os procedimentos operacionais ambientais, sociais, de segurança e saúde ocupacional, conforme nas especificações, que regem as reais actividades operacionais diárias da operação, e devem, portanto, ser práticas, implementáveis e precisas. Elas farão parte dos Procedimentos Técnicos Operacionais que detalham exactamente como cada operação precisa de ser realizada e por quem, assim como quando, para garantir operações eficientes, seguras e ambiental e socialmente aceitáveis. Elas lidam com a gestão “em terra” das acções que possam ter impacto directo no ambiente e nas pessoas.
3.2.6 PGAS da Fase de Desactivação O PGAS da fase de Desactivação (PGASD) é normalmente encontrado nas indústrias extractivas como a de exploração e extracção de petróleo e gás, e na extracção de minérios como o Projecto de Minério de Ferro de Tete. Um Plano de Encerramento e Reabilitação é parte intrínseca de um PGASD. Sendo a fase final do ciclo do projecto, a desactivação pode apresentar oportunidades ambientais positivas associadas ao retorno da terra para uso alternativo e a cessação dos impactos associados às actividades operacionais. No entanto, dependendo da natureza da actividade operacional, a necessidade de gerir riscos e os potenciais impactos residuais pode permanecer bem depois de as operações terem terminado. Exemplos de potenciais impactos residuais e riscos incluem a contaminação do solo e das águas subterrâneas e de estruturas antigas (sem utilidade). Note-se que dados os 25 anos projectados de tempo de vida do Projecto de Minério de Ferro de Tete, um PGASD detalhado não foi incluído neste volume. No entanto, este deve ser iniciado durante a fase de planeamento e desenho do projecto e devem ser incluídas especificações relevantes para a desactivação de todas as infra-estruturas, descrevendo os
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procedimentos necessários para encerrar e reabilitar o local assim que as actividades de operação tenham cessado
4. POLÍTICAS, LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS
Uma série de normas locais e internacionais são aplicáveis para o projecto e são brevemente discutidas abaixo.
4.1 Legislação Local e Nacional Aplicável
Um resumo da legislação aplicável para o Projecto de Minério de Ferro de Tete é fornecido na Tabela 4.1 abaixo. Note-se que a lista fornecida não é exaustiva, e foi restringida aos documentos que têm relevância directa para o ambiente e/ou para as comunidades. Tabela 4.1: Lista da Legislação Aplicável
LEGISLAÇÃO DATA DE PROMULGAÇÃO
LEGISLAÇÃO NACIONAL
Constituição da República de Moçambique 2004
LICENCIAMENTO INDUSTRIAL E LEI DO TRABALHO
Lei do Investimentos Lei de 3/1993 de 24 de Junho
Regulamentos do Licenciamento Industrial Decreto 39/2003 de 26 de Novembro
Regulamentos da Inspecção da Indústria e Comércio Decreto 199/2004 de 24 de Novembro
Lei do Trabalho Lei no. 23/2007 de 1 de Agosto
Regulamento de Trabalho Mineiro Decreto 12/2015 de 03 de Julho
Regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas
Decreto n.º 63 / 2011 de 7 de Dezembro
LEI QUADRO DO AMBIENTE, AIA, INSPECÇÕES E AUDITORIAS|
Lei do Ambiente Lei 20/1997 de 1 de Outubro
Regulamentos de Avaliação de Impacto Ambiental Decreto 45/2004 de 29 de Setembro (Alterado pelo Decreto 42/2008 de 4 de Novembro)
Adenda aos Regulamentos do Processo de AIA no. 45/2004
Diploma Ministerial 198/2005 de 28 de Setembro
Directiva Geral para AIA Diploma Ministerial 129/2006 de 19 de Julho
Directiva Geral para o Processo de Participação Pública no processo de AIA
Diploma Ministerial 130/2006 de 19 de Julho
Emendas às secções 5, 15, 18, 20, 21, 24, 25 e 28 dos Regulamentos do Decreto 45/2004 para o Processo de AIA
Decreto 42/2008 de 4 de Novembro
Regulamentos para Inspecções Ambientais Decreto Ministerial 11/2006 de 15 de Junho
Processo de Auditoria Ambiental Decreto Ministerial 32/2003 de 12 de Agosto
Lei de Crimes contra o Meio Ambiente Diploma Ministerial de 2006/7
Protecção do Património Cultural Moçambicano Decreto 10/1988
Regulamento de Protecção de Património Arqueológico Decreto 27/1994 de 20 de Julho
Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Económicas
Decreto 31/2012 de 8 de Agosto
ACTIVIDADES DE MINERAÇÃO
Lei De Minas Lei 14/2002 de 2 de Junho
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LEGISLAÇÃO DATA DE PROMULGAÇÃO
Regulamentos da Lei de Minas Decreto Ministerial 28/2003 de 17 de Junho
Regulamentos Ambientais para as Actividades Mineiras Decreto Ministerial 26/2004 de 20 de Agosto
Regulamento de Gestão e Controlo de Sacos Plásticos Decreto 16/2015 de 5 de Agosto
Regulamento de Segurança Técnica e de Saúde para as Actividades Geológico-Mineiras
Decreto No. 61/2006 de 26 de Dezembro
RESÍDUOS, EFLUENTES E EMISSÕES
Regulamento de Gestão de Resíduos Decreto Ministerial 13/2006 de 15 de Junho
Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes
Decreto 18/2004 de 2 de Junho (alterado pelo Decreto No. 67/2010)
RECURSOS HÍDRICOS E MARINHOS
Lei de Águas Lei 16/1991 de 3 de Agosto
Regulamento de Licenças e Concessões de Água Decreto 43/2007 de 30 de Outubro
Lei do Mar Lei 4/1996 de 4 de Janeiro
Protecção e prevenção da poluição do ambiente marinho e costeiro
Decreto 45/2006 de 30 de Novembro
Regulamento para o Transporte, Manuseamento e Trânsito de Cargas Perigosas nos Portos das Províncias de Moçambique
Decreto Ministerial 18-891 de 1965
BIODIVERSIDADE E FAUNA BRAVIA, TERRA
Lei De Floresta e Fauna Bravia Lai 10/1999 de 7 de Julho
Regulamentos da Lei de Floresta e Fauna Bravia Decreto 10/1999 de 6 de Julho
Regulamentos Gerais para a Pesca Marinha Decreto Ministerial 43/2003 de 10 de Dezembro
Lei de Terras Lei 19/97 de 1 de Outubro Regulamentos da Lei de Terras Decreto 66/1998 de 8 de Dezembro
(Alterado pelo Decreto 1/2003 de 18 de Fevereiro)
Directiva Sobre o Processo de Expropriação para Efeitos de Ordenamento Territorial
Diploma Ministerial 181/2010, de 18 de Junho
A água para o processo de mineração, estimada em 1500 ML (mihões de litros) por ano, irá o user extraída do Rio Revuboé ou da de fonte subterrânea e é provável que necessite de tratamento. A gestão dos recursos hídricos em Moçambique está coberta pela Política Nacional de Águas e Lei de Águas (Lei no. 16/91). As Administrações Regionais de Águas - ARAs, que estão organizadas em termos de bacias hidrográficas e regiões, são as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos do país. Existem cinco ARAs regionais e estas incluem:
ARA Sul, cobrindo o limite sul do país até a bacia do rio Save
ARA Centro, que inclui a bacia do rio Save até a bacia do rio Zambeze
ARA Zambeze que consiste na bacia do rio Zambeze e é responsável pelo Rio Revuboé
ARA Centro Norte, cobrindo a região desde a bacia do rio Zambeze até ao rio Lúrio
ARA Norte, que consiste na bacia do rio Lúrio até ao limite norte A Lei de Águas (Lei 16/91 de 3 de Agosto) define os princípios do utilizador-pagado e poluidor pagador, como base para a gestão dos recursos hídricos e o regime para a concessão e licenças de água. Estes factores são baseados nos princípios de sustentabilidade ambiental. Segundo a Lei de Águas, o uso da água pode ser considerado “comum” , ou seja, para uso doméstico ou uso pessoal, que é livre de utilizar, ou “privado”:. O uso privado da água pode ser realizado segundo:
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a) Os Direitos assegurados sob lei (ou seja, detentores de terra (detentores de DUAT) podem usar as suas fontes de água nas suas terras sem uma licença, caso tal utilização de água seja para uso doméstico ou agrícola, ao menos que o volume utilizado seja tal que a licença ou concessão seja necessária) (Artigo 23);
b) Direitos licenciados; ou c) Concessão dos direitos à água (Artigo 21).
Uma licença ou concessão de uso da água pode ser fornecida para qualquer pessoa natural ou legal, pública ou privada, nacional ou estrangeira, se esta tiver autoridade legal para estar em Moçambique, e se a água não for danificar o equilíbrio ambiental e ecológico. O licenciamento e concessões são regulados pela Lei de Águas.
4.2 Normas e Convenções Internacionais Aplicáveis
4.2.1 Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional, sobre
Sustentabilidade Ambiental e Social (2012) Em 2005, a IFC embarcou numa extensa revisão dos seus procedimentos de avaliação ambiental e Padrões de Desempenho (PD). Esses Padrões de Desempenho (veja a Caixa 1) tornaram-se referência internacional para os AIAS’s e são usados para medir o desempenho e gestão ambiental de grandes projectos internacionais. Eles foram adoptados pela maioria dos grupos credores e bancos comerciais em conformidade com os Princípios do Equador. Estes oito Padrões de Desempenho foram analisados de forma mais rigorosa e os Padrões de Desempenho mais claramente definidos vieram ao de cima em Janeiro, 2012. A Caixa 1 abaixo descreve esses padrões, os principais objectivos dos quais são discutidos brevemente. Caixa 1: Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Ambiental e Social (2012) Padrão de Desempenho 1:
Avaliação e Gestão dos Riscos e Impactos Ambientais e Sociais
Padrão de Desempenho 2: Condições de Trabalho e Emprego Padrão de Desempenho 3: Eficiência de Recursos e Prevenção a Poluição Padrão de Desempenho 4: Saúde e Segurança da Comunidade Padrão de Desempenho 5: Aquisição de Terras e Reassentamento Involuntário Padrão de Desempenho 6: Preservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos
Naturais Padrão de Desempenho 7: Pessoas Indígenas Padrão de Desempenho 8: Património Cultural
De particular relevância para este relatório é o PD 1 da IFC que exige que:
A identificação e análise dos impactos e riscos A&S das operações – alcançados durante o processo de AIAS e estudos especializados;
Definir um conjunto de políticas e objectivos para o desempenho A&S;
Estabelecer plano de gestão para alcançar esses objectivos;
Monitorar o desempenho dessas políticas e objectivos;
Reportar os resultados de forma adequada; e
Analisar o Sistema e dos resultados, para buscar de melhoria contínua. O esforço necessário para estabelecer um PGAS depende das práticas de gestão existentes. Quaisquer sistemas de gestão baseados na qualidade e na produção que estejam a operar na organização, podem ser usados como fundação sobre a qual se constrói os elementos de um sistema consistente com o PD 1 da IFC na ausência de um sistema de gestão ambiental, social, de saúde e segurança ou recursos humanos. A Capitol Resources irá, portanto, adoptar os sistemas de gestão de boas práticas que serão
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implementados de uma forma que garanta que todas as exigências apresentadas são cumpridas. Como parte do seu engajamento contínuo com as comunidades afectadas, a Capitol Resources é obrigada a divulgar os seus vários planos de gestão A&S para as comunidades afectadas e partes interessadas e afectada, antes da implementação do projecto, e fornecer actualizações durante a vigência do projecto conforme as medidas de mitigação forem ajustadas e actualizadas para reflectir o feedback das comunidades afectadas.
4.2.2 Directrizes Gerais de EHS da IFC (2007) As Directrizes Gerais de EHS da IFC (30 de Abril de 2007) são aplicáveis para este projecto. As directrizes detalham os impactos gerais da indústria e dos locais de trabalho e as medidas de mitigação para geri-las. Elas cobrem os indicadores ambientais, de saúde e segurança ocupacional e saúde e segurança comunitária, indicadores de desempenho, e monitoria.
4.2.3 Directrizes Específicas da IFC para EHS da Indústria
As Directrizes de EHS da IFC para a Mineração (10 de Dezembro de 2007) e para os Moinhos de Aço Integrados (IFC, Dezembro 2007) são aplicáveis e específicas para projectos de mineração e de fabrico de ferro, respectivamente. Estas directrizes detalham os impactos específicos para a indústria e formas de geri-los. Eles cobrem os indicadores de desempenho e monitoria ambiental, de saúde e segurança ocupacional, de saúde e segurança comunitária.
4.2.4 Directrizes da Organização Mundial de Saúde para a Qualidade da Água Potável (2011)
O principal objective das Directrizes da OMS para a qualidade da água potável é a protecção da saúde pública e dá as recomendações para a gestão de risco dos perigos que possam comprometer a segurança da água potável. O Diploma Ministerial de 18/2004 foi adaptado das directrizes de água potável da OMS e será adoptado para a gestão da qualidade da água potável fornecida para a construções e operação mineira.
4.2.5 Convenções Internacionais Moçambique é signatário de uma série de convenções internacionais. As aplicáveis a este projecto são resumidas na Tabela 4.2 abaixo.
Tabela 4.2: Convenções Internacionais aplicáveis ao projecto
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Convenção de Basileia para o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação
1989
Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais 1968
(Alterada)-Convenção Africana Revista para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (Versão Alterada) Ainda não em vigor. Moçambique é assinante e seria obrigado, assim que entrasse em vigor
2003
Acto Constitutivo da União Africana 2000
Convenção de Bamaco sobre a Interdição da Importação em África e o Controlo do Movimento Transfronteiriço e a Gestão dos Resíduos Perigosos em Africa
1991
Convenção da Diversidade Biológica 1992
Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e Fauna Selvagem Ameaçadas de Extinção (Cites)
1973
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Convenção da ONU para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural 1972
Protocolo de Quioto para a Convenção Quadro da ONU sobre as Mudanças Climáticas
1998
Convenção sobre a Preparação, Resposta e Cooperação à Poluição por Petróleo 1990
Convenção de Zonas Húmidas de Importância Internacional Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (RAMSAR)
1971
Convenção de Estocolmo sobre Produtos Orgânicos Persistentes 2001
Convenção Quadro da ONU sobre as Mudanças Climáticas (leia o Protocolo (ler com o Protocolo de Quioto)
1992
Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono 1985
Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo
1992
Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono 1987
Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar 1982
Convenção Internacional para o Combate a Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente em África
1994
Tratado Estabelecendo a Comunidade Económica Africana 1991
Protocolo da SADC sobre Mineração| 1997
Carta Africana dos “Direitos” Humanos e dos Povos 1981
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5. PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
5.1 Introdução
Os trabalhadores e prestadores de serviços da Capitol Resources, incluindo terceiros, estarão familiarizados com toda a legislação ambiental e social e as melhores práticas internacionais aplicáveis ao seu contrato. Eles irão precisar de estar bem treinados em gestão ambiental, de forma a possuírem as competências necessárias para transmitir aos seus subordinados. Todos os trabalhadores envolvidos na construção e operação do projecto passarão por um programa de formação e sensibilização em gestão A&S antes do início das actividades. A Capitol Resources irá desenvolver um procedimento de treinamento ambiental que irá esboçar em detalhe a metodologia para o desenvolvimento e apresentação da sensibilização ambiental e formação de indução. A informação será transferida de forma adequada e os cursos de formação terão em consideração a língua e os níveis culturais e educacionais. Em particular, a formação dos trabalhadores analfabetos irá exigir o desenvolvimento de programas adequados de formação e o uso extensivo de sinalização (como fotografias, logos, desenhos, etc). Um Manual Ambiental do local será desenvolvido e distribuído para todos os trabalhadores analfabetos. Este manual irá cobrir alguma informação apresentada na Formação sobre Sensibilização Ambiental e Indução. Serão mantidos registos de todas as formações de A&S.
5.2 Formação Geral do Pessoal em A&S
A Capitol Resources irá assegurar que os seus trabalhadores e outros empregados ou os seus prestadores de serviços, que realizam quaisquer aspectos do trabalho, em qualquer fase do projecto, são adequadamente treinados em matérias de implementação do PGAS aqui descrito. Os empreiteiros e terceiros estarão conscientes da sua saúde, segurança e as exigências e obrigações ambientais e sociais, e estas serão contratualmente vinculativas. Pode precisar de ser desenvolvida uma análise das necessidades de formação que pode cobrir questões de EHS e Comunitárias, e deve identificar os programas de treinamento apropriados e os grupos-alvo. A equipa de formação será devidamente treinada nas suas respectivas disciplinas e irá possuir as competências necessárias para treinar, informar e sensibilizar todos os funcionários envolvidos no projecto. Todos os funcionários envolvidos na construção e operação do Projecto de Minério de Ferro de Tete serão obrigados a participar num programa de indução de EHS e Comunitário. Os programas de treinamento serão orientados para três níveis distintos de emprego, ou seja, programas de treinamento executivo, gestão média e trabalho, e sensibilização, e estes irão conter a seguinte informação:
Os nomes, posições e responsabilidades dos funcionários a serem treinados.
O quadro para os planos de treinamento adequados.
O conteúdo resumido de cada curso de formação.
Um calendário para a apresentação dos cursos de formação. O leque de temas que precisam de ser abordados na formação de sensibilização irão, nomeadamente, incluir:
Política Ambiental da Capitol Resources;
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Política de Saúde e Segurança da Capitol Resources;
Política Comunitária da Capitol Resources;
Objectivos e Metas Ambientais da Capitol Resources;
Estrutura organizacional e responsabilidades;
Aspectos das actividades operacionais de rotina diária, que podem ter impactos ambientais, sociais, de saúde ou segurança;
Riscos Ambientais e de segurança que podem surgir de situações não rotineiras e acções correctivas;
A importância da comunicação de incidentes ambientais e de segurança e a conclusão dos relatórios adequados;
Preparação e Resposta a Emergências;
Canais de comissão para a discussão e notificação de questões A&S;
Sistemas de documentação para que sejam mantidos os registos adequados de questões A&S;
Responsabilidades nos termos da legislação A&S e as melhores práticas internacionais aplicáveis;
Responsabilidades relacionadas com as Condições de Emprego e Trabalho, em particular, as exigências do Padrão de Desempenho 2 da IFC, que serão aplicados ao projecto, suas contratadas e sub-contratadas;
Comportamento culturalmente apropriado; e
Envolvimento comunitário, segurança e queixas. Será fornecido treinamento adicional sobre o património cultural e o comportamento culturalmente apropriado, e sobre a saúde, segurança, riscos ambientais e sociais que possam surgir de situações não rotineiras e acções correctivas. O treinamento irá destacar a importância da comunicação de incidentes e a conclusão de relatórios adequados, canais de comunicação para a comunicação de questões e incidentes de EHS e Comunitárias, sistemas de documentação e responsabilidades nos termos da legislação Moçambicana. A informação será transferida de forma adequada, e os cursos de formação terão em consideração a língua, os níveis culturais e educacionais. Propõe-se que seja desenvolvido e distribuído um Manual de EHS e Comunitário para todos os funcionários alfabetizados.
5.3 Formação em Saúde e Segurança Comunitária, Sensibilização e Competência
Dependendo da interacção com as comunidades anfitriãs, os funcionários e prestadores de serviços da Capitol Resources podem ser submetidos a um treinamento de saúde e segurança comunitária. Os objectivos da saúde e segurança comunitária são:
Indução e formação para elevar os níveis de sensibilização comunitária;
Intervenções comunitárias específicas baseadas na identificação proactiva de comportamento e tendências de segurança; e
Formação para a monitoria de base comunitária de questões de saúde e segurança abordadas pelo Procedimento Operacional de Saúde e Segurança Comunitária.
Muitos aspectos do envolvimento comunitário estão relacionados com o facto de o projecto envolver parcerias com ONGs e outras estruturas governamentais e não governamentais relevantes. Essas parcerias podem ser facilitadas no âmbito dos seguintes Procedimentos Operacionais:
Saúde e Segurança Comunitária;
Reassentamento;
Preparação e Resposta a Emergências;
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Reabilitação e Encerramento; e
Envolvimento das Partes Interessadas.
5.4 Treinamento e Sensibilização sobre Prontidão e Resposta a Emergências
Onde o projecto envolva elementos físicos especificamente identificados, aspectos e instalações prováveis de terem impactos A&S significativos, a Capitol Resources irá estabelecer e manter um Plano de Prontidão e Resposta a Emergências (PRE), em colaboração com os terceiros adequados e relevantes. O plano de PRE será desenvolvido para responder a situações de acidentes e emergências associadas com o projecto de uma forma que irá ajudar na prevenção e mitigação de qualquer risco para as pessoas e/ou meio ambiente. Em particular, o plano de PRE irá abordar:
Áreas onde possam ocorrer situações de acidentes e emergências (áreas de alto risco),
Comunidades e indivíduos que possam sofrer impactos (receptores de alto risco),
Procedimentos de resposta,
Fornecimento de equipamento e recursos,
Designação de responsabilidades,
Comunicação, incluindo com comunidades potencialmente afectadas; e
Formação periódica para garantir uma resposta eficaz. Todos os funcionários, incluindos os prestadores de serviço, irão aderir aos planos de PRE da Capitol Resources, incluindo as exigências de comunicação de incidentes e acidentes, bem como toda a legislação Moçambicana relevante. Sempre que necessário será desenvolvida, uma Declaração de Método ou POPs que detalhe o processo exacto, exigências de recursos e responsabilidades para assegurar que esses procedimentos de emergência são documentados e executados. A formação e sensibilização em PRE irá fazer parte do plano de PRE a sere densenvolvido. Os incidente que serão considerados durante o densenvolvimento do PRE incluem, mas não serão limitados a:
Detalhes sobre organização de emergências (mão-de-obra) e responsabilidades, prestação de contas e fiabilidade;
Uma lista do pessoal-chave a ser contactado;
Detalhes dos serviços de emergência aplicáveis às várias áreas ao longo da rota que os componentes irão precisar de ser transportados e para o local em si (ex: corpo de bombeiros, serviços de derrames e limpezas, etc.);
Planos de comunicação interna e externa, incluindo procedimentos prescritos de comunicação onde for exigido pela legislação;
Uma Avaliação de Risco e Estudo de Perigos e Operabilidade (HAZOP) para identificar todos os potenciais incidentes e emergências;
Acções a serem tomadas no caso de diferentes tipos de emergências;
Registo de incidentes, relatórios de progresso e medidas de remediação que devem ser implementadas;
Informação sobre os materiais perigosos, incluindo os potenciais impactos associados com cada um, e medidas a serem tomadas no caso de fugas acidentais; e
Planos de formação, exercícios de testagem (incluindo exercícios de simulação de incêndios) e calendários de eficácia;
A componente de formação e sensibilização a ser considerada irá incluir:
Descargas acidentais para a água e solo;
Exposição acidental de funcionários a substâncias perigosas;
Evacuação médica;
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Incidentes de paragem de trabalho, que reiqueiram intervenção médica em todos os aspesctos da operação
Incêndios acidentais e simulação de incêndio; e
Acidentes de veículos, incluindo colisão dos veículos com os pedestres.
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6. ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE
6.1 Introdução
O processo de envolvimento das partes interessadas e das comunidades é crucial para qualquer projecto de Categoria A. É vital que todas as partes interessadas e afectadas (PI&As) não tenham apenas conhecimento do projecto e das suas possíveis implicações negativas, mas também compreendam o projecto e os seus potenciais benefícios para as suas comunidades e o ambiente circundante. A falha em fazer isto pode causar desentendimentos entre as comunidades, o implementador e as autoridades governamentais e o rompimento das estruturas estabelecidas como a administração da comunidade.
6.2 Planeamento do Engajamento das Partes Interessadas
Um Plano de Engajamento das Partes Interessadas (SEP) é a base para a criação de relações fortes, construtivas e sensíveis que são essenciais para o sucesso da gestão dos impactos A&S do projecto. Isto é um processo que pode envolver, em diferentes graus, os seguintes elementos: planeamento de envolvimento das partes interessadas; Divulgação e disseminação da informação; consulta e participação; um mecanismo de reclamações; e relatórios contínuos para as comunidades afectadas. Os principais objectivos do SEP são os seguintes:
Divulgação das actividades planeadas do projecto;
Identificação das preocupações e reclamações das partes interessadas;
Aproveitamento das competências locais e do conhecimento das partes interessadas e afectadas;
Resposta a reclamações e pedidos de informação para as partes interessadas; e
Promoção de esforços de colaboração. O envolvimento das partes interessadas é iniciado durante o processo de AIAS e continua durante o ciclo de vida do projecto. Como mínimo, o SEP será:
Impulsionado pelo conceito de consentimento livre e prévio; e
Estruturado de acordo com o documento de normas da IFC “Manual de Engajamento com as Partes Interessadas: Um Manual de Boas Práticas para Empresas Fazendo Negócio em Mercados Emergentes .
Divulgação de informação relevante de projectos ajuda as comunidades afectadas e outras partes interessadas a perceberem os riscos, impactos e oportunidades do projecto. A Capitol Resources irá permitir às comunidades afectadas, o acesso à informação e consultas relevantes e irá beneficiar as comunidades afectadas com a oportunidade de expressarem as suas visões sobre os riscos, impactos e medidas de mitigação do projecto. Isto irá permitir à Capitol Resources, a oportunidade de considerar e responder a elas. Nos casos em que o engajamento das partes interessadas é da responsabilidade das autoridades Moçambicanas, a Capitol Resources irá colaborar com a agência governamental responsável, até ao limite permitido pela agência, para alcançar resultados que sejam consistentes com os objectivos exigidos. Além disso, onde a capacidade do governo for limitada, a Capitol Resources irá jogar um papel activo durante o planeamento do envolvimento, implementação e monitoria das partes interessadas. Segundo o Padrão de Desempenho 1 da IFC, se o processo conduzido pelo governo não alcançar as exigências
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necessárias, a Capitol Resources irá conduzir um processo complementar e, se necessário, identificar acções complementares. Os benefícios do envolvimento atempado das partes interesadas inclui o seguinte:
Auxilia o implementador a tratar de questões relevantes, incluindo as levantadas pelos diferentes grupos de partes interessadas.
Aproveita o conhecimento tradicional que aborda convencionalmente questões geralmente negligenciadas.
Melhora o fluxo de informação entre os implementadores e os diferentes grupos de partes interessadas, melhorando o entendimento e “posse” do projecto.
Permite que os proponentes do projecto respondam melhor às diferentes necessidades das partes interessadas.
Ajuda a identificar características ambientais importantes ou oportunidades de mitigação que possam ser negligenciadas durante o processo de AIAS.
Ajuda a assegurar que a magnitude e significância dos impactos tenham sido adequadamente avaliadas; e melhora a aceitabilidade e qualidade dos processos de mitigação e monitoria.
Pode evitar um aumento dos potenciais conflitos entre a empresa e as partes interessadas.
6.3 Legislação Moçambicana sobre Engajamento das Partes Interessadas
Tanto a Constituição e Lei Ambiental estabelecem os direitos dos cidadãos a possuírem informação sobre, e de participar na tomada de decisão sobre actividades que possam afectar o meio ambiente. O engajamento das partes interessadas é uma exigência legal para projectos de Categoria A e o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; MITADER) preparou uma Directiva para o Processo de Engajamento das Partes Interessadas publicada como Diploma Ministerial 130/2006 de 19 de Julho. Em resumo, a directiva exige que o processo de Engajamento das Partes Interessadas seja realizado sempre que a actividade proposta implique a deslocação permanente ou temporária de pessoas ou comunidades, e a deslocação de bens ou activos ou restrições ao uso de ou acesso aos recursos naturais. Espera-se que o Engajamento das Partes Interessadas identifique as PI&As, dissemine a informação para elas, faça a gestão do diálogo com o proponente da actividade, assimile e tome em consideração os comentários públicos recebidos e retorne com os resultados do diálogo e as contribuições, de forma a demonstrar como estes foram considerados no desenho da actividade. O Engajamento das Partes Interessadas é uma parte integrante do processo de AIAS e não irá terminar com a emissão da licença ambiental, mas irá continuar durante as fases de construção e operação da actividade planeada. Em Moçambique os estudos de Avaliação de Impacto Social são considerados dentro do quadro legislativo e regulamentar da AIAS, onde as características socioeconómicas da população em torno de um projecto têm de ser abordadas e os impactos do projecto analisado. Os instrumentos jurídicos que estabelecem o processo AIAS são os Decretos Ministeriais N° 129 e 130/2006 de 19 de Julho, bem como o Decreto Ministerial nº 45/2004 de 29 de Dezembro, que estabelecem os princípios para a preparação de um estudo de EIAS e a sua componente de participação pública. O Decreto Ministerial 129/2006 define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental da AIAS. Ele também descreve o conteúdo de um estudo de EIAS, incluindo o PGAS e o
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Relatório do Processo de Participação Pública (PPP). De acordo com esse decreto, o estudo de AIAS deve incluir uma análise de base do contexto ambiental e social da área do projecto, uma análise comparativa das alternativas dos locais do projecto, identificação e análise dos impactos positivos e negativos esperados, bem como apresentar medidas para melhorar os impactos positivos e atenuar os negativos. Decreto Ministerial 130/2006 estabelece o princípio da participação do público como um componente integral do processo de AIAS, em que as partes interessadas e afectadas ou comunidades potencialmente afectadas devem contribuir para a identificação e análise dos impactos previstos. Destina-se também a incentivar e promover o apoio ao projecto a partir de uma fase inicial. O PPP exige a identificação das partes interessadas do projecto, a divulgação de informações relevantes do projecto através dos canais adequados e de consulta pública ou reuniões de divulgação para a apresentação e discussão dos resultados do estudo do esboço de EIAS. O processo de AIA é ainda regulamentado pelo Decreto Ministerial 45/2004, que detalha o papel de um Comité Técnico de Avaliação na revisão dos relatórios de avaliação de impacto e a coordenação geral do processo de AIA. Também regulamenta os procedimentos de AIA, através da Instrução do Processo, Pré-Viabilidade e produção dos Termos de Referência para o processo de notificação do estudo de EIAS, o próprio EIAS, e, finalmente, o Licenciamento Ambiental e Auditoria Ambiental correspondente. Com base no Decreto 130/2006, o Decreto 45/2004 regulamenta ainda mais o Processo de Participação Pública, definindo o número mínimo de reuniões a serem realizadas (uma para o Relatório de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito, e outra para o estudo de EIAS). Estipula que as reuniões devem ser anunciadas na imprensa, que documentos do projecto precisam ser disponibilizados para consulta pública, 15 dias antes das reuniões, e que o relatório de consulta pública deve ser disponibilizado para a divulgação pública. Ele exige que um Estudo de Saúde e Segurança e um Plano de Gestão de Emergências também devem estar preparados como parte da AIA, para abordar os riscos do projecto para a saúde e qualidade de vida geral, para as populações receptoras ou hospedeiras. A Tabela 6.1 abaixo resume a legislação nacional relacionada com a avaliação de impacto ambiental e social: Tablela 6.1: Legislação Nacional Relacionada com a Avaliação de Impacto Social
Legislação Breve Descrição Relevância
Decreto Ministerial No 129 de 19 de Julho
Define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental e o conteúdo de um estudo de EIAS incluindo o PGA e o Relatório de PPP. O EIA deve apresentar a análise de base da situação biofísica, económica e socio-cultural na área do projecto, realizar uma análise comparativa dos locais alternativos do projecto, identificar os impactos positivos e negativos do projecto sobre o ambiente e a população humana, analisar os riscos e apresentar medidas para melhorar os impactos positivos e mitigar os negativos.
Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental e o conteúdo do estudo de EIA, o PGA e o relatório de PPP.
Decreto Ministerial No 130/2006 de 19 de Julho
Define os princípios de participação pública como procedimentos para a Avaliação de Impacto Ambiental, com o objectivo de produzir um EIA preciso e promover o apoio ao projecto desde a fase inicial. O PPP exige a identificação das partes interessadas do projecto, a disseminação da informação relevante do
Regulamenta os procedimentos da AIA
Define os princípios de participação pública como um procedimento para os processos de avaliação de impacto ambiental e
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Legislação Breve Descrição Relevância
projecto, locais adequados para consulta pública e condução de reuniões de consulta pública para apresentação e discussão dos resultados preliminares do estudo de EIA.
social.
Decreto Ministerial No 45/2004 de 29 de Dezembro
Regulamenta o processo de AIA, com base no Decreto 129/2006. Define o papel do Comité Técnico de Avaliação na análise dos relatórios de avaliação de impacto e a coordenação do processo de AIA. Regulamenta os procedimentos em todas as fases do processo de AIA, desde a Instrução do Processo até ao Licenciamento Ambiental e Auditoria Ambiental. Regulamenta o PPP para a AIA. Define o número mínimo de reuniões a serem conduzidas e orienta o processo de preparação e divulgação pública do relatório de PPP.
Define os princípios para a preparação de um estudo de EIA e a sua componente de participação pública.
6.4 O Manual de Engajamento das Partes Interessadas da Corporação Financeira Internacional (2007)
Em 2007, a IFC publicou as notas de orientação para engajamento das partes interessadas na forma de manual para apoiar projectos para lidarem e envolverem as partes interessadas. De acordo com esta fonte, oito pilares centrais de um plano de engajamento das partes interessadas incluem o seguinte:
Identificação e análise das partes interessadas;
Divulgação da informação;
Consulta das partes interessadas;
Negociação e parceria;
Gestão de reclamações;
Envolvimento das partes interessadas e monitoria do projecto;
Comunicando-se às partes interessadas; e
Funções de gestão. De acordo com a IFC (2007), para qualquer plano de partes interessadas, a identificação das partes interessadas directas e indirectas é um passo importante que precisa de ser a base para o compromisso futuro. Diferentes partes interessadas também têm interesses diferentes num projecto e, portanto, identificar tais partes interessadas não só garante que diferentes grupos de interesse estão a ser considerados por um projecto, mas também que tais interesses são incorporados no desenho de um projecto para melhorar os futuros impactos negativos do projecto. A identificação destas partes interessadas também precisa de ser estratégica e priorizada; constantemente referindo-se a engajamentos e consultas anteriores com as partes interessadas para direccionar futuros compromissos. Por exemplo, uma folha informativa ou dados socioeconómicos sobre a população afectada podem ser usados para identificar as partes interessadas e, mais importante, subconjuntos particulares de partes interessadas como grupos vulneráveis. Conforme encorajado pela IFC, em qualquer envolvimento das partes interessadas ou das comunidades circundantes, as seguintes questões precisam de ser colocadas:
Porque é que nós estamos a interagir com estas partes interessadas nesta fase específica do projecto?
Que requisitos locais e internacionais têm de ser cumpridos no que diz respeito a esta consulta?
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Quem são os grupos interessados?
Existem alguns grupos de sub-partes interessadas que requeiram atenção especial (população vulnerável)?
Que técnicas ou métodos serão mais afectados no relacionamento com estas partes interessadas e para garantir a sua participação no processo?
Quem na empresa terá a responsabilidade de gerir este engajamento com as partes interessadas?
Como iremos capturar, registar, acompanhar e divulgar os resultados dos nossos processos de engajamento e sessões?
Baseando-se nestas perguntas, o engajamento precisa de ser um intercâmbio bilateral de pontos de vista e opiniões num processo através do qual o implementador do projecto ouve, mas também aborda pontos de vista e preocupações dos seus interessados de uma forma culturalmente apropriada. Também precisa de ser dada atenção a inclusão do género, especialmente para o projecto em questão, visto que as mulheres são geralmente marginalizadas e excluídas da tomada de decisão. Uma estratégia decente de envolvimento da comunidade não é nada sem a devida documentação. "Documentar as actividades de consulta e os seus resultados é fundamental para a gestão eficaz do processo de engajamento das partes interessadas" (IFC, 2007). O processo precisa ser altamente organizado e devem ser mantidos registos de cada consulta. Cada questão levantada precisa de ser documentada, assim como a acção prevista para cada questão levantada por uma das partes interessadas durante uma sessão de consulta. Documentar essas questões e/ou preocupações também precisa de ser seguido de acções correctivas por parte do implementador, e comunicado de volta de uma maneira oportuna para os consultados, com etapas de clarificação. Percebendo-se que os diferentes interesses dos stakeholders precisam ser considerados, é muitas vezes difícil de estabelecer quem precisa estar presente durante as sessões de engajamento das partes interessadas. Identificar e trabalhar através de representantes da comunidade é, portanto, encorajado pela IFC. Tais representantes podem incluir autoridades eleitas de uma área, autoridades ou líderes tribais. No entanto, as comunidades não são homogéneas e representantes de diferentes grupos de interesse, como mulheres, jovens e idosos, devem, sempre que possível, ser considerados.
6.5 Proposta de Plano de Engajamento das Partes Interessadas da Capitol Resources
A participação da comunidade será realizada de acordo com os requisitos da Legislação Moçambicana e da IFC, através do desenvolvimento de um SEP, incluindo um procedimento de Mecanismo de Comunicação Externa e Reclamações antes de quaisquer outras actividades relacionadas ao projecto, que afectem as partes interessadas e aldeias vizinhas de qualquer forma. Estes requisitos são interpretados como segue:
Quando as comunidades locais possam ser afectadas pelos riscos dos impactos negativos de um projecto, o financiador do projecto irá proceder a consultas com eles;
O Engajamento com as Comunidades será livre de manipulação externa, interferência ou coerção e intimidação; e conduzido na base de informação atempada, relevante, compreensível, inclusive, culturalmente apropriada e acessível;
O envolvimento das partes interessadas deve ser iniciado no princípio do processo de avaliação ambiental, social e de saúde (fase de definição de âmbito) e manteri-se numa base contínua, durante a vida do projecto; e
Deve ser dada oportunidade às comunidades afectadas, de expressarem os seus pontos de vista dos riscos do projecto, impactos e medidas de mitigação e permitir que o proponente do projecto considere e responda estas questões.
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A proposta de processo de participação pública da Capitol Resources é dividida em duas fases distintas. A primeira fase é preliminar, com reuniões de grupos de foco, que incluiu representantes da comunidade, instituições governamentais e organizações não-governamentais. A segunda fase envolveu reuniões públicas abertas nas comunidades e as cidades de Tete e Maputo e foi realizada em cinco fases distintas:
1. Identificação das partes interessadas. 2. Consulta preliminar com as comunidades e instituições governamentais e
organizações não governamentais. 3. Submissão de documentos do projecto (Estudos de Pré-Viabilidade e EPDA
Preliminar) para as instituições relevantes. Esses documentos serviram para consulta antes das reuniões públicas.
4. Preparação e distribuição de cartas-convite para as partes interessadas relevantes. 5. Condução de cinco reuniões de consulta pública a 11, 12, 13 de Dezembro de 2012,
nas comunidades de Massamba, Cidade de Tete e Cidade de Maputo, respectivamente. As reuniões com as comunidades de Nhambia Mtoli/Mbuzi e Tenge foram realizadas a 6 e 7 de Fevereiro de 2013. Estas duas reuniões foram adiadas da sua data original em 2012 devido às chuvas que impediram o acesso à área.
A abordagem de consulta foi adaptada especificamente para o público-alvo. Por exemplo, a abordagem em direcção às comunidades foi diferente da utilizada nas reuniões de nível nacional e provincial. O processo de consulta produziu uma lista de interessados que serão capturados no SEP. A lista será considerada dinâmico e irá precisar de actualização regular, conforme a relação entre as partes interessadas e a Capitol Resources for se desenvolvendo e mudando. Uma lista preliminar das partes interessadas para a mina da Capitol Resources incluem: Nacional
Todos os Ministérios Governamentais, com foco sobre o Ministério dos Recursos Minerais, Ministério da Coordenação da Acção Ambiental, Ministério das Obras Públicas, e Ministério das Finanças.
ONGs Nacionais e Agências de Desenvolvimento, com foco no Desenvolvimento Comunitário.
Instituto Nacional de Estatística Provincial
Governo da Província de Tete
Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Direcção Provincial de Agricultura
Direcção Provincial de Turismo
Departamento Provincial de Saúde
Direcção Provincial de Educação
Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia
Direcção Provincial de Trabalho
Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
Departamento Provincial para a Mulher e Acção Social
ARA-Zambeze (Administração Regional de Águas) Distrital e Local
O Administrador do Distrito
Chefes de Posto e Secretários
Professores de Escolas
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Líderes Tradicionais
Grupos de mulheres
Grupos de jovens Durante o processo de definição de âmbito (fase de EPDA) várias questões importantes foram identificadas, conforme conduzidas pelo envolvimento das partes interessadas aos vários níveis. Estas questões incluem:
1. Benefícios e Expectativas Socio-Económicas. Há uma expectativa de que o projecto irá gerar benefícios socio-económicos. No geral, as pessoas têm a percepção errada de que os projectos vêm para resolver todos os problemas sociais da área do projecto.
2. Oportunidades de Emprego. Da mesma forma que as questões socio-económicas, as pessoas esperam que o projecto irá trazer soluções para o desemprego. Também houve uma preocupação relacionada com as oportunidades de emprego na mina. Esta preocupação é causada pelo facto de as comunidades locais terem níveis muito baixos de educação e não se irem beneficiar de quaisquer potenciais vagas.
3. Direitos àTerra. Houve uma preocupação sobre a perda dos direitos à terra. As comunidades estavam conscientes de que podiam perder as suas áreas de cultivo para dar espaço ao projecto.
4. Reassentamento e Compensação. Esta foi uma questão levantada em todas as reuniões. As pessoas queriam saber se havia reassentamento e como este seria feito.
5. Uso do rio. Esta questão foi levantada, uma vez que se sabe que essas áreas enfrentam problemas de falta de água na época seca. A principal preocupação é que o projecto irá aumentar a pressão sobre os recursos hídricos limitados e as comunidades não terão água suficiente para realizar as suas actividades diárias.
6. Formação Profissional. O baixo nível de alfabetização nas comunidades foi uma questão consistente que foi levantada nas reuniões. As pessoas solicitam o estabelecimento de um Centro de Treinamento Profissional para que possam ser treinadas e possam ter acesso a melhores oportunidades de emprego na mina.
7. Recrutamento da mão-de-obra. As pessoas mostraram-se preocupadas com o processo de recrutamento. Elas disseram que as melhores posições na mina geralmente são ocupadas por pessoas de fora da área do projecto. Elas questionaram sobre a prioridade dada aos locais.
8. Desvio dos Cursos de Água do Rio Revúbue. Houve uma preocupação relacionada com uma dos cenários alternativos do projecto, que requer o desvio do curso do rio. Esta opção foi considerada desfavorável porque a área do projecto está a montante de todos os projectos e um desvio poderia afectar muitas pessoas.
9. Drenagem ácida de minas. Esta questão foi apresentada porque o projecto é capaz de causar drenagem ácida de minas. Uma preocupação é que outros elementos que acompanham o ferro podem ser tóxicos.
10. Gestão de Efluentes. As pessoas queriam saber sobre a gestão de efluentes, considerando-se o facto de o projecto estar localizado numa área próxima a um rio com múltiplos usos para o público e outros projectos.
Como parte da SEP para a fase de AIAS deste empreendimento, pretende-se que as questões identificadas acima serão tratados na fase de AIAS e comunicadas aos grupos de interesse na área do projecto, em Tete e Maputo. A discussão incluirá as conclusões iniciais da fase de AIAS do projecto e os resultados dos estudos de especialistas e para obter feedback dos interessados. O relatório de participação pública será actualizado de acordo com os comentários recebidos e um relatório final será apresentado para MITADER. O registo de perguntas e respostas será actualizado após cada rodada de reuniões associadas à AIAS. Também serão detalhados requisitos para futuro engajamento. Todas as partes interessadas na base de dados serão notificadas sobre a decisão da autoridade ao EPDA através de cartas ou e-mail. Um resumo dos resultados da reunião pública será
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incluído nesta correspondência. A decisão da entidade e o resumo de resultados da reunião também serão disponibilizados no site da CES.
6.6 Comunicação Externa e Mecanismo de Reclamações
A Capitol Resources irá implementar e manter um procedimento para comunicações externas que inclui, no mínimo, métodos para:
Receber e registar comunicações externas do público;
Seleccionar e avaliar as questões levantadas e determinar como respondê-las;
Fornecer, dar continuidade e documentar as respostas, se houver alguma; e
Ajustar o programa de gestão, conforme for apropriado. Para além disso, a Capitol Resources irá publicar relatórios periódicos na sua sustentabilidade A&S.
A Capitol Recursos irá estabelecer um Mecanismo de Reclamações para receber e facilitar a resolução das preocupações e reclamações das comunidades afectadas sobre o seu desempenho A&S. O Mecanismo de Reclamações da Capitol Resources irá procurar resolver as preocupações prontamente, usando um processo consultivo compreensível e transparente que seja culturalmente adequado e de fácil acesso, e sem nenhum custo e sem retribuição para quem originou o problema ou preocupação. Não serão impedidos recursos judiciais ou administrativos pela implementação do Mecanismo de Reclamações desenvolvido e irão informar as comunidades afectadas sobre o procedimento e os requisitos do mecanismo durante o processo de engajamento das partes interessadas. A Capitol Resources irá realizar relatórios periódicos para as comunidades afectadas sobre os progressos na implementação do projecto, questões que envolvem riscos ou impactos contínuos sobre as comunidades afectadas e as questões que o processo de consulta ou Mecanismo de Reclamações tenha identificado como preocupação para essas comunidades. A frequência desses relatórios será proporcional às preocupações das comunidades afectadas, mas não menos de uma vez por ano.
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7. REQUISITOS ORGANIZACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO Esta secção apresenta as propostas estruturas organizacionais e outras actividades que serão necessárias para implementar o PrGAS. Esta estrutura organizacional está sujeita a mudanças e tem como objectivo garantir que os vários PGASs são implementados de forma adequada.
7.1 Gestão Senior
As principais posições de direcção necessárias para gerir e implementar os vários instrumentos de gestão que são apresentados na Figura 7.1 e discutidos abaixo. Os títulos verdadeiros usados para cada posição podem mudar assim que o projecto for implementado, mas as responsabilidades permanecerão basicamente inalteradas. Figura 7.1: Estrutura Organizacional da Gestão Sénior
7.1.1 Director Geral
A responsabilidade de EHS e Comunitária do Director Geral (GM) será a de garantir que todo o pessoal cumpre com os requisitos do PrGAS, e que todas as áreas do projecto são construídas e exploradas de modo a que estes cumpram todas as exigências legais e contratuais de EHS e comunitárias especificadas. Todos os directores seniores de minas irão reportar directamente ao GM, e todos irão garantir que todas as áreas de operações são projectadas, construídas, exploradas e desactivadas atendendo aos parâmetros de EHS e comunitários definidos e os requisitos contratuais e legais.
7.1.2 Gestor Técnico O papel dos Directores Técnicos (TM) será o de garantir que todas as áreas do projecto são concebidas, construídas e operadas cumprindo os requisitos contratuais e legais especificados. Os Directores Técnicos vão reportar directamente ao Director Geral.
7.1.3 Gestor Ambiental, de Saúde & Segurança A Gestão das questões de EHS do projecto será da responsabilidade do Departamento de EHS chefiada por um Gestor de EHS (EHS-M). O Departamento de EHS é responsável por garantir o cumprimento e implementação de todas as acções de EHS especificadas neste
Gestor Técnico
Gestor de Reassentamento &
Assuntos Sociais (Comunitários)
Saúde e Segurança
Gestor Ambiental, de Saúde
e Segurança
Director Geral
Gestor de Engenharia, Aquisições, Prestação
de Serviços
Assuntos Ambientais & Reabilitação
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PrGAS relativas a todas as operações do projecto. O EHS-M irá reportar directamente ao GM, e é responsável por garantir que o projecto funciona de uma maneira ambiental e socialmente responsável em todos os aspectos das suas operações. Espera-se que os papéis específicos e responsabilidades do EHS-M sejam os seguintes:
1. Desenvolvimento da documentação de EHS necessária para todos os aspectos do projecto;
2. Implementação do PGAS do projecto; 3. Avaliação contínua da conformidade e eficácia das actividades descritas em toda a
documentação de EHS. 4. Supervisionar as actividades de ligação com as partes interessadas locais. 5. Ligação permanente com os funcionários certos do projecto. 6. Manter e gerir o programa de monitoria. 7. Comunicação continua para a equipa de Gestão Senior e o conselho. 8. Função de supervisão para assegurar a integração de actividades de saúde,
segurança e gestão ambiental e desenvolvimento social. O EHS-M pode ser assistido por três chefes de serviço:
1. Chefe de Secção – Saúde e Segurança 2. Chefe de Secção – Assuntos Ambientais e Reabilitação 3. Chefe de Secção – Gestão de Engenharia, Aquisições, Prestação de Serviços
(EPCM) Chefe de Secção – Saúde & Segurança
O Chefe de Secção de Saúde e Segurança (H&S-SH) irá reportar directamente ao EHS-M e será responsável pela gestão de todos os aspectos relacionados com questões de saúde e segurança, coordena questões de saúde e segurança relacionados com todos os aspectos da operação mineira e das instalações associadas. O Chefe da Secção será responsável por assegurar a implementação com sucesso e supervisão dos seguintes procedimentos Operacionais:
Plano de Gestão de Saúde e Segurança da Construção
Plano de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional O H&S-SH irá trabalhar em conjunto com o Gestor Sénior para assegurar que as normas de saúde e segurança são cumpridas a todo o momento, que o equipamento de emergência está disponível a todo momento e assegurar que as intervenções de gestão são implementadas durante todas as fases do projecto. As responsabilidades incluem:
1. Assegurar que as actividades do projecto são avaliadas numa avaliação de risco sistemática
2. Assegurar que uma cultura de trabalho segura é adoptada e abraçada por todos os funcionários do projecto.
3. Assegurar que a saúde e segurança dos funcionários é uma prioridade do projecto. 4. Assegurar a implementação e o cumprimento de todos os aspectos de segurança do
PGA. 5. Ligação contínua com os Gestores Seniores e os empreiteiros através do GM, sobre
a conformidade de segurança. 6. Proporcionar formação adequada sobre aspectos de Saúde e Segurança Ocupacional
(OHS) para os funcionários e empreiteiros da Capitol Resources. 7. Comunicação contínua com as agências do Governo nacional e provincial e
autoridades reguladoras.
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8. Assegurar que todos os incidentes são reportados ao Director Geral dentro de 24horas. Incidentes significativos (perda de vida, ferimentos graves, etc) serão reportados imediatamente ao Director Geral.
O H&S-SH será assistido por pessoal complementar que pode incluir Oficial(is) de Segurança e Oficial(is) de Segurança de Tráfego. Chefe de Secção – Assuntos Ambientais e Reabilitação O Chefe de Secção – Assuntos Ambientais e Reabilitação (EA&R-SH) irá reportar directamente ao EHS-M, e será responsável pela gestão e implementação de todos os aspectos relacionados com a conformidade ambiental com o PGAS, Procedimentos Operacionais Internos e de Sistema e reabilitação contínua do local. O EA&R-SH será responsável, especificamente pelas actividades de reabilitação em todo o local da mina, bem como gerir aspectos ambientais das barragens. O EA&R-SH irá trabalhar conjuntamente com o Gestor Senior para assegurar que a gestão ambiental e reabilitação são implementadas durante todas as fases do projecto. As reponsabilidades incluem:
1. Assegurar que todas as autorizações e licenças ambientais exigidas em termos da legislação aplicável, sejam obtidas antes de as actividades iniciarem no campo.
2. Garantir a implementação e o cumprimento do PGAS e dos vários Procedimentos Operacionais Internos e de Sistema.
3. Monitorar e regular o cumprimento por todos os funcionários e empreiteiros. 4. A execução das componentes ambientais do Programa de Monitoria Ambiental e
Social. 5. Manter registos precisos e detalhados de todas as actividades do local. 6. Comunicação contínua com os Gestores Seniores e os empreiteiros através do
Departamento de EHS sobre a conformidade ambiental. 7. Conduzir formações de sensibilização ambiental|. 8. Assegurar que todos os locais perturbados durante todas as fases da operação são
efectivamente reabilitados o mais rapidamente possível. 9. Monitorar e verificar que os impactos ambientais são mantidos no mínimo. 10. Analisar e aprovar as declarações de métodos com as contribuições do Chefe da
Secção, de forma a garantir que as especificações ambientais do PGA são cumpridas.
11. Ordenar a remoção de, ou a emissão de multas para os empreiteiros, para pessoa/s e/ou equipamentos que não estejam em conformidade com as especificações do PGAS.
12. Comunicação contínua com as agências Governamentais nacionais e locais e as autoridades regulamentares.
13. Monitorar do cumprimento de todos os empreiteiros com o PGA. 14. Recomendar acções ao EHS-M no caso de não cumprimento. 15. Assegurar o cumprimento operacional das barragens com as recomendações
fornecidas no AIAS. 16. Gestão Comunitária de Saúde e Segurança 17. Procedimento Operacional de Gestão de Preparação à Emergências Ambientais
O EA&R-SH será assistido pelo pessoal complementar que pode incluir o(s) Oficial(is) de Controle e Monitoria Ambiental, Oficial(is) de Reabilitação, Equipa de reabilitação e Motorista(s).
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Chefe de Secção – Gestão de Engenharia, Aquisições, Construção (EPCM) O Chefe de Secção – Gestão de Engenharia, Aquisições, Construção (EPCM-SH) nomeado, é um empreiteiro baseado no site e irá responder directamente ao EHS-M. O EPCM-SH irá gerir especificamente as questões de EHS entre os empreiteiros durante a fase de construção e assegurar que os empreiteiros da obra atendem regularmente todos os requisitos necessários definidos no PGAS. O EPCM-SH irá comunicar-se com o EHS-M sobre questões diárias e irá aderir a todas as instruções e solicitações relacionadas com as exigências do PGAS emitidas pelo EHS-M.
7.1.4 Gestor de Assuntos Sociais e de Reassentamento O Gestor de Assuntos Sociais e de Reassentamento (RSA-M) irá responder directamente ao GM e será responsável pela gestão de todos aspectos relacionados com o reassentamento, gestão social, desenvolvimento e habilidades comunitárias, bem como envolvimento das partes interessadas. O Chefe de Secção irá assegurar a implementação com sucesso da implementação e supervisão da OP no site – Reassentamento, a OP – Desenvolvimento da Comunidade e de habilidades. O RSA-M terá os seguintes papéis e responsabilidades:
1. Planear, mobilizar e alocar recursos para a implementação do Plano de Acção de Reassentamento (PAR) (ou seja, gerir as finanças do PAR);
2. Elaborar e Discutir os contratos finais de titularidade para cada agricultor e famílias afectadas;
3. Ser responsável pelas finanças e fazer os pagamentos das reivindicações; 4. Ter um papel na alocação de terras agrícolas; 5. Supervisionar a execução e gestão das actividades descritas no Procedimento
Operacional (OP) – Reassentamento (OP – Reassentamento); 6. Estabelecer ligações com o governo local sobre a implementação do PAR; 7. Coordenar a elaboração do PAR; 8. Abordar as reclamações através do Mecanismo de Reclamações; 9. Prestar informação regular ao Governo Distrital e Provincial sobre o progresso do
PAR; 10. Participar em reuniões regulares e relacionar-se continuamente com o Grupo de
Trabalho Técnico (a ser formado); 11. Monitoria interna (das principais funções que se devem envolver regularmente com o
Grupo de Trabalho Técnico estabelecido e ter feedback e divulgar as reuniões com os seus membros, regularmente).
A RSA-M será assistida por um quadro de pessoal que pode incluir Oficial(is) de Reassentamento, Oficial(is) de Ligação com a Comunidade, Motorista(s), escriturário de base de dados (s) e Enumerador (es).
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8. ESTRUTURA E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO
8.1 Introdução
O objectivo desta secção do PrGAS é o de fornecer recomendações detalhadas destinadas a mitigar os impactos negativos e aumentar os benefícios associados com as fase de construção e operação do projecto. Como discutido no Capítulo 3 do presente relatório, os requisitos foram apresentados como um quadro para permitir um certo grau de flexibilidade no desenvolvimento de medidas específicas de redução. Os requisitos do PGAS quadro para o ciclo de vida do projecto estão detalhados na Tabela 8.1. As medidas de mitigação específicas necessárias para a implementação durante cada fase do ciclo de vida do projecto de Minério de Ferro de Tete estão contidos nas Tabelas 8.2 a 8.4. estas medidas serão tomadas em consideração pela Capitol Resources no desenvolvimento de procedimentos operacionais. As medidas de mitigação que são específicas para a Rede e Linhas de alta tensão também estão contidas aqui (Tabelas 8.2 a 8.4) e foram extraídas e capturadas como Apêndice A e B, respectivamente.
8.2 Requisitos do Quadro
Os requisitos do quadro tanto para a fase de construção como para a de operação do empreendimento são detalhadas na Tabela 8.1. está incluída uma série de planos de segmentação visando fases específicas do projecto e também uma série de planos "transversais". Estes últimos são aplicáveis tanto para a fase de construção como de operação. Uma vez desenvolvido para as fases de construção, estes planos transversais podem, então, ser revistos e, se necessário, actualizados para abordar as questões ambientais e sociais associadas à fase operacional.
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Tabela 8.1:Planos-Quadro de Gestão Ambiental & Social Plans
TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
FASE DE DESENHO E PLANEAMENTO
Planos de Gestão Ambiental & Social e Programa de Monitoria. (Este documento)
Fornece uma visão geral do ambiente afectado, do projecto e lista os impactos. Fornece uma visão geral dos requisitos legais que devem ser cumpridos, e define normas ambientais. Apresenta detalhes no conteúdo de todas as medidas de mitigação e planos de gestão, bem como estruturas organizacionais e estratégias de monitoramento.
Padrão de Desempenho 1 da IFC; e Legislação Moçambicana Relevante (Capítulo 4).
FASE DE CONSTRUÇÃO
Plano de Gestão Ambiental & Social Específico à Construção (PGASC).
Este PGASC deve lidar com todos os problemas A&S relacionados com o início do projecto. Impactos ambientais relacionados com todos os aspectos ambientais identificados e incluindo a explosão, qualidade do ar, a erosão e controle do solo, o ruído, vegetação, águas superficiais e subterrâneas, fauna, poeira da fauna de invertebrados, vegetação, fauna, grandes obras de terraplanagem, manuseio de materiais e escoamento de águas superficiais terão de ser cobertos. Este PGAS também terá de lidar com os impactos sociais da construção, incluindo as exigências de trabalho e como a mão-de-obra local será gerida, especificar as obrigações contratuais A&S para os empreiteiros; definir o papel de EHS e Segurança da Capitol Resources e do pessoal contratado; e aplicar os aspectos de todos os outros PGASs, conforme aplicável. Além do acima exposto, a PGASC vai lidar especificamente com o manuseamento e eliminação de resíduos durante a construção (especialmente porque não existem depósitos formalizados de resíduos perigosos dentro da área do projecto e no seu entorno), saúde e segurança ocupacional específica para essas instalações durante a construção, e quaisquer outros aspectos específicos não cobertos em outro lugar. Certos aspectos serão cobertos pelos planos transversais.
Padrões de Desempenho 1, 2, 3, 4, & 6. Legislação Moçambicana Relevante (Capítulo 4). Regras do Site para Empreiteiros. As Directrizes de EHS da IFC a seguir:
Emissões do Ar e Qualidade do Meio Ambiente
Qualidade da descarga de águas residuais
Qualidade/Quantidade da Água do Ambiente (incluindo peixes e invertebrado)
Conservação da Água
Gestão de Materiais Perigosos
Gestão de Resíduos
Ruído
Comunicação e Formação
Riscos Físicos
Riscos Químicos
EPI
Monitoria
Segurança da Vida e contra Incêndios
Segurança do Tráfego
Prevenção de Doenças
Preparação e Resposta a Emergências
Saúde e Segurança da Comunidade
Saúde e Segurança Ocupacional
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
No que diz respeito às instalações propostas, os seguintes aspectos irão necessitar de consideração cuidadosa:
i. Desenhar áreas especificamente adaptadas para o armazenamento de todos os produtos químicos potencialmente perigosos, ex: combustível e óleo etc, de acordo com as normas internacionais.
ii. Uma área específica delimitada será designada para descarregar e armazenar os produtos químicos/materiais perigosos.
iii. Todo o manuseamento e eliminação de resíduos perigosos será feito de acordo com as boas práticas internacionais.
iv. Equipamento de Protecção Individual (EPI) deve ser fornecido e usado, sempre que necessário
v. Resíduos gerados devem ser eliminados de forma adequada.
FASE OPERACIONAL
Plano de Gestão Ambiental & Social Específico à Operação (PGASO).
Este PGASO deve lidar com todas as questões A&S associadas à operação da instalação. O âmbito deste Plano será semelhante ao do PGASC, embora as questões prioritárias que requeiram consideração cuidadosa sejam ligeiramente diferentes. Com base na avaliação de impacto, estas questão serão provavelmente as seguintes: Impactos Ambientais:
Contaminação do solo e água superficial e subterrânea
Qualidade do Ar do Meio Ambiente e do Local de Trabalho
Ruído do Ambiente e do local de trabalho
Consumo de Água e de Energia
Uso da Terra e dos Recursos Naturais
Flora e fauna
Gestão de Resíduos
Drenagem Ácida de Mina (DAM)
Conservação de Áreas Não Afectadas Impactos Sociais:
Padrões de Desempenho 1, 2, 3, 4, & 6. Legislação Moçambicana Relevante (Capítulo 4). Regras do Site para Empreiteiros. As Directrizes de EHS da IFC a seguir:
Emissões do Ar e Qualidade do Meio Ambiente
Qualidade da descarga de águas residuais
Qualidade/Quantidade da Água do Ambiente (incluindo peixes e invertebrado)
Conservação da Água
Gestão de Materiais Perigosos
Gestão de Resíduos
Ruído
Comunicação e Formação
Riscos Físicos
Riscos Químicos
EPI
Monitoria
Segurança da Vida e contra Incêndios
Segurança do Tráfego
Prevenção de Doenças
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
Património Cultural
Tráfego
Socio-Económico (Exigências de trabalho e como a mão-de-obra local será gerida)
Saúde e segurança ocupacional, incluindo riscos de explosão
Gestão continua de expectativas da comunidade
Gestão de fluxo de entrada
Deslocação Além do acima exposto, a PGASO precisará de incluir uma exigência específica para a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS) e lidar com quaisquer outros aspectos específicos não cobertos em outro lugar. Certos aspectos serão cobertos pelos planos transversais.
Preparação e Resposta a Emergências
Saúde e Segurança da Comunidade
Saúde e Segurança Ocupacional
PLANOS TRANSVERSAIS
Plano de Gestão de Recrutamento da Mão-de-Obra, Aquisições e Imigração
A fim de evitar o assentamento espontâneo e a imigração especulativa adjacente ou dentro da área do projecto, e assegurar a coerência dessas práticas pelos empreiteiros, a Capitol Resources deve implementar um Plano de Gestão de Recrutamento, Aquisições e Imigração, que irá incluir um Plano de Contratação e Aquisição Local e um Plano de Emprego Temporário. A Capitol Resources vai fazer compromissos para lidar com as expectativas e riscos locais, maximizando especificamente a contratação local para as oportunidades de emprego não qualificado e a aquisição local nas áreas de influência do projecto durante as fases de construção e operação. É necessário um Plano de Contratação e Aquisição Local para orientar os processos de contratação e programas de aquisição da Capitol Resources na área de influência. Os objectivos são:
Desenvolver procedimentos e práticas que maximize oportunidades para a contratação de trabalhadores locais, e minimizar os riscos sociais nas áreas de
Legislação Moçambicana do Trabalho incluindo:
Lei 3/1993 de 24 de Junho
Decreto 39/2003 de 26 de Novembro
Decreto 199/2004 de 24 de Novembro
Lei no. 23/2007 de 1 de Agosto Padrões de Desempenho 1 & 2 da IFC Todas as Convenções Internacionais de Organizações de
Trabalho relevantes IFC (2009). Projecto e Pessoas. Um manual para abordar
a imigração induzida por um projecto. As Directrizes de EHS da IFC a seguir:
Comunicação e Formação
Equipamento de Protecção Individual (EPI)
Qualidade & Disponibilidade da Água
Segurança da Vida e contra Incêndios
Segurança do Tráfego
Prevenção de Doenças
Preparação e Resposta à Emergências
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
influência.
Desenvolver procedimentos transparentes que permitam o acesso aos trabalhos do projecto, pela população local de uma forma organizada e justa.
Estabelecer um processo de contratação que respeite a cultura local e normas sociais de forma a facilitar a participação local e evitar conflitos e outros impactos sociais negativos.
Promover práticas justas na contratação de trabalhadores locais que protejam contra correctores não autorizados de trabalho para terceiros, mão-de-obra infantil e discriminação.
Promover o emprego para mulheres. Os Empreiteiros, em consulta com a Capitol Resources, irão desenhar e implementar um Programa de Emprego Temporário para a população local, que irá antecipar a demanda pela mão-de-obra qualificada e não qualificada, duração do emprego, e as exigências que o requerente terá de cumprir para ser aceite. Os objectivos deste programa são:
Maximizar o número de trabalhadores locais contratados na área de influência directa do projecto.
Minimizar as expectativas locais em termos de emprego potencial.
Evitar a migração de pessoas indesejadas para a área do projecto a procura de trabalho.
Este programa será fornecido às autoridades, às populações locais e às partes interessadas através de escritórios que serão abertos para o efeito. A Capitol Resources e Empreiteiros irão fornecer informações para a comunidade e partes interessadas locais, através de meios de comunicação locais e regionais, sobre a localização do escritório, onde estes poderão se informar sobre as oportunidades de trabalho e as prioridades que serão dadas aos trabalhadores locais. Esses escritórios por sua vez, irão fornecer informações sobre os postos de trabalho; irão identificar o número de vagas
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
disponíveis e os requisitos de aplicação. Deve ficar claro que nenhum trabalhador será contratado nos locais de obras.
Para diminuir e controlar o fluxo de pessoas que procuram emprego na área do projecto, será clarificado que será dada preferência de contratação aos membros da população directamente afectados pelo projecto, contanto que estes se qualifiquem tecnicamente e atendam aos requisitos Capitol Resources. As estratégias de recrutamento irão identificar os métodos utilizados para informar aos candidatos de que será dada igual prioridade às pessoas afectadas pelo projecto para cargos não qualificados. As medidas acima servirão para minimizar a imigração para a área do projecto. Além disso, nenhum bem ou serviço pode ser adquirido no portão do projecto ou barracas à beira da estrada. Isto desencoraja os comerciantes oportunistas para a na área.
Plano de Gestão Integrada de Resíduos
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos irá incluir um compromisso para a Capitol Resources gerir todos os fluxos de resíduos de uma forma que minimize a probabilidade de danos ao meio ambiente ou à saúde humana. Além disso, todos os fluxos de resíduos serão geridos de acordo com a hierarquia de gestão de resíduos, que exige que a produção de resíduos seja evitada e minimizada. Os resíduos serão, em seguida, reutilizados ou reciclados e onde isso não for possível, serão eliminados de uma forma ambientalmente responsável e de acordo com as obrigações legais e outras relevantes. Este plano irá abranger todos os resíduos sólidos e líquidos, tanto perigosos como não perigosos, e irá também abranger a gestão dos lixiviados dos amontoados, TSF e WRD.
Legislação Moçambicana (ver o Capítulo 4 da legislação ambiental relevante)
Padrão De Desempenho 3 da IFC As Directrizes de EHS da IFC a seguir:
Qualidade da Agua Residual e do Meio Ambiente
Conservação da Água
Gestão de Materiais Perigosos
Gestão de Resíduos
Solo Contaminado
Comunicação e Formação
EPI
Monitoria
Transporte de Substâncias Perigosas (ex: Hidrocarbonetos)
Preparação e Resposta à Emergências
Plano de Gestão de Saúde A construção e operação das instalações da mina irão apresentar uma série de perigos significativos para os
Legislação Moçambicana relevante sobre saúde e segurança
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
e Segurança Ocupacional
funcionários. Como tal, a Capitol Resources irá implementar um Plano Ambiental de Saúde e Segurança Ocupacional ou sistema. Este plano incluirá uma avaliação detalhada de todos os riscos profissionais associados à operação da mina e processamento mineral e um conjunto claro de procedimentos que visem minimizar os danos aos empregados durante o exercício das suas actividades no local. Este plano deve abranger pelo menos o seguinte:
Manuseamento e armazenamento de produtos químicos perigosos (como hidrocarbonetos);
HIV/SIDA;
Riscos associados à operação de WRD, TSF, britadeiras e beneficiação e planta pirometalúrgica;
Qualidade do ar do local de trabalho; e
Ruído do Local de trabalho.
Padrões De Desempenho 1 &2 da IFC As Directrizes de EHS da IFC a seguir:
Desenho Geral da Instalação
Comunicação e Formação
Perigos Físicos
Perigos Químicos
Qualidade da Água Potável
EPI
Monitoria
Segurança de Vida e contra Incêndios
Segurança de Tráfego
Transporte de substâncias perigosas
Preparação e Resposta à Emergências
Plano de Prontidão e Resposta à Emergências
Estratégias de preparação para emergência são necessárias para lidar com os derrames gerais de qualquer espécie, bem como com procedimentos de gestão para emergências durante desastres naturais e incêndios. A resposta e gestão de derrames é particularmente importante em áreas adjacentes ao ambiente ribeirinho onde os derrames podem facilmente entrar nestas águas. A identificação de prestadores de serviços e instalações necessárias terá de ser feita. É necessária a identificação de condições adversas que possam causar grandes impactos ambientais (por exemplo, grandes tempestades, incêndios catastróficos, explosões, etc.), e devem ser desenvolvidas medidas para geri-los de forma eficaz. Uma série de planos de acção ou POPs são, portanto, antecipados, tais como:
Plano de Acção para Preparação e Resposta a Emergências;
Plano de Gestão de Desastres e de Evacuação das Instalações
A Preparação do Plano de Gestão de Preparação à
Legislação Moçambicana relevante sobre saúde e segurança
Padrões De Desempenho 1,2 &4 da IFC As Directrizes de EHS da IFC a seguir:
Desenho Geral da Instalação
Comunicação e Formação
EPI
Monitoria
Segurança de Vida e contra Incêndios
Transporte de substâncias perigosas
Preparação e Resposta à Emergências
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
Emergências incluirá uma avaliação das capacidades de resposta à emergências das autoridades locais, e assegurar que as irregularidades são identificadas e tratadas.
Plano de Gestão de Saúde e Segurança da Comunidade
A Construção e operação das instalações de mineração podem apresentar uma série de riscos para as comunidades locais. Como tal, a Capitol Resources irá desenvolver um Plano de Saúde e Segurança Ocupacional e Ambiental da Comunidade. Este Plano irá incluir uma avaliação detalhada de todos os riscos associados à operação das instalações de minas que podem afectar negativamente as comunidades locais. Ele também irá incluir um conjunto claro de procedimentos que visem minimizar os danos aos membros da comunidade. Este plano deve abranger pelo menos o seguinte:
Manuseamento e armazenamento de produtos químicos perigosos,
HIV/SIDA,
Transporte de materiais e produtos,
Qualidade do Meio Ambiente,
Ruído do Meio Ambiente
Padrões De Desempenho 1 &4 da IFC As Directrizes de EHS da IFC a seguir:
Desenho Geral da Instalação
Comunicação e Formação
Perigos Físicos
Perigos Químicos
EPI
Monitoria
Ruído do Ambiente e qualidade do ar
Gestão de resíduos
Transporte
Preparação e Resposta à Emergências
Plano de MonitoramentoAmbiental & Social
Os objectivos da monitoria são:
Caracterizar os aspectos ambientais (ex: água superficial) e identificar as mudanças ou tendências na sua condição ou estado ao longo do tempo.
Identificar os problemas específicos existentes ou emergentes na condição ou estado.
Recolher informação para projectar programas específicos de prevenção ou remediação de impactos.
Determinar se as metas do projecto, como o cumprimento dos regulamentos ou a implementação de acções de controle eficazes, estão a ser cumpridas.
Fornecer aviso prévio para emergências, como cheias. Prevê-se que, pelo menos, as seguintes componentes ambientais e sociais devam ser monitoradas:
Padrões de Desempenho 1, 2, 3, 4, 6 & 8 da IFC Normas Gerais de EHS da IFC (2007) Normas de EHS para mineração da IFC (2007) Legislação/acordos nacionais e internacionais relevantes
(ver Capítulo 4)
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
Qualidade da Água (Rios, terras húmidas, poços e furos de água para a qualidade e quantidade da água).
Condições meteorológicas (importantes para a gestão de lixiviados e interpretação de dados da qualidade do ar ambiental, e irá incluir a velocidade e direcção do vento; humidade relativa; temperatura ambiente, precipitação e evaporação.
Uso de recursos naturais, incluindo a monitoria da energia e água e de gases de efeito estufa.
A monitoria da Eliminação de Resíduos precisará de ser implementada durante a fase de construção e operação para confirmar a eficácia do Plano de Gestão Integrada de Resíduos.
Ruído do Ambiente e qualidade do ar para assegurar o cumprimento dos limites exigidos.
Monitoramento da Saúde e Segurança Ocupacional incluindo a entrada, saída e vigilância médica para os funcionários, ruído no local de trabalho, iluminação e qualidade do ar, etc.
Qualidade das Águas Pluviais
Monitoramento Social para assegurar que as reclamações são atendidas e que quaisquer mudanças necessárias para todo o processo sejam feitas atempadamente e de forma sensível.
Propõe-se que a monitoria ocorra a dois níveis, nomeadamente Monitoria Interna por uma pessoa devidamente qualificada na Capitol Resources, e Monitoria Externa por um órgão independente contratado.
Plano de Gestão de Produtos Químicos Perigosos
A construção e operação da mina de minério de ferro vai envolver o armazenamento e utilização de produtos químicos perigosos, tais como hidrocarbonetos. Se não forem geridos correctamente, estes podem resultar em danos ao meio ambiente, em particular ao solo e a água, bem como aos trabalhadores e membros da comunidade. Os detalhes das exigências de gestão de produtos químicos perigosos e resíduos contendo substâncias perigosas durante as fases de
Padrões de Desempenho 1, 2, 3 & 4 da IFC Normas Gerais de EHS da IFC (2007)
Desenho Geral da Instalação
Comunicação e Formação
Perigos Químicos
Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Monitoria
Segurança da Vida e contra Incêndios
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
construção, operação e desactivação, estão contidos nas secções 8.3 relacionadas com medidas de mitigação de resíduos. Os objectivos deste plano são para garantir que:
A utilização e gestão de produtos químicos perigosos é cuidadosamente controlada;
Produtos químicos perigosos são apenas usados por pessoal autorizado;
A probabilidade de danos para os humanos ou para o ambiente é minimizada;
Este plano de gestão irá precisar de abranger pelo menos o seguinte:
Aprovação e aquisição de produtos químicos perigosos;
Armazenamento de produtos químicos
Eliminação de químicos e recipientes expirados
Resposta à Emergências
Disponibilidade de Folhas de Dados de Material de Segurança (MSDS)
Transporte de Substâncias Perigosas
Preparação e Resposta à Emergências Normas de EHS para mineração da IFC (2007 Legislação/acordos nacionais e internacionais relevantes
incluindo protocolos relacionados com produtos químicos proibidos e restritos (Convenção de Estocolmo e de Roterdão).
Plano de Gestão de Estradas e Transporte
As fases de construção e operação do projecto irão resultar num aumento no volume do tráfego, que pode representar um risco para a saúde e segurança da comunidade e dos funcionários da min. O objectivo deste plano é, portanto, o de reduzir o risco de de danos aos membros da comunidade e funcionários. O plano de Avoiding dangerous routes and times of day to reduce the risk of accidents;
Enfatizar os aspectos de segurança entre os motoristas;
Melhorar habilidades de condução e exigir o licenciamento dos motoristas;
Adoptar limites de duração de viagem e organizar registos de motoristas para evitar o excesso de
Padrões de Desempenho 1, 2 & 4 da IFC Normas Gerais de EHS da IFC (2007) As seguintes Directrizes de EHS da IFC:
Comunicação e Formação
Perigos Físicos
Perigos Químicos
EPI
Monitoria
Segurança de Tráfego
Transporte de Substâncias Perigosas
Preparação e Resposta à Emergências Legislação/acordos nacionais e internacionais relevantes
(ver Capítulo 4)
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
cansaço;
Evitar rotas e horários perigosos para reduzir o risco de acidentes;
Fazer a manutenção regular dos veículos e utilizar as peças aprovadas pelo fabricante para minimizar acidentes potencialmente graves causados pela falha de equipamento;
Minimizar a interacção de pedestres com veículos da construção; e
Usar sinalização e pessoas com bandeiras para alertar sobre condições perigosas.
Plano de Gestão de Águas Pluviais
Se não geridas, o escoamento de águas pluviais pode resultar na poluição e contaminação dos solos e dos sistemas de água doce na área ribeirinha adjacente. O objectivo deste plano é de:
Proteger a saúde, bem-estar e segurança do público e proteger a propriedade contra riscos de inundação reencaminhando e descarregando as águas pluviais do empreendimento de forma segura; e
Preservar o meio ambiente natural. Este plano de gestão terá de cobrir pelo menos o seguinte:
Incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva para longe das potenciais fontes de poluição, incluindo de áreas de armazenamento de resíduos e áreas de eliminação e outras áreas de operação; e
Reduzir o contacto entre a água da chuva e produtos químicos perigosos.
Padrões de Desempenho 1, 3 & 6 da IFC Normas Gerais de EHS da IFC (2007) As seguintes Directrizes de EHS da IFC:
Desenho Geral da Instalação
Comunicação e Formação
Monitoria
Preparação e Resposta à Emergências Directrizes de EHS da IFC para Minas (2007) Legislação/acordos nacionais e internacionais relevantes
(ver Capítulo 4)
Plano de Gestão de Segurança
Este plano prevê directrizes e normas que os empreiteiros da Capitol Resources e prestadores de serviços de segurança precisam aderir durante a fase operacional do projecto. Além de todas as leis actuais, regulamentos e convenções internacionais. Visto que as componentes de segurança do projecto podem ser terceirizadas, é importante garantir que esses terceiros prestadores de serviços também cumpram com os planos globais de gestão e políticas estabelecidas para
Padrão de Desempenho 4 da IFC As seguintes Directrizes de EHS da IFC:
Comunicação e Formação
Monitoria
Preparação e Resposta a Emergências
Princípios voluntários sobre segurança & direitos humanos
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o projecto. Este PGAS precisa detalhar como isso será alcançado, e abranger temas tais como:
Selecção de pessoal de segurança
Proteger a planta e as operações
Monitorar a segurança e protecção
Escolher as Opções mais seguras
Acesso restrito de informação
Divulgação Pública
Avaliação do Risco de Segurança
Armas de fogo e uso da força Além disso, o seguinte é aplicável:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (adoptada e proclamada pela resolução 217 A da Assembleia Geral (III) de 10 de Dezembro de 1948);
O Código de Conduta das Nações Unidas para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (adoptado pela resolução 34/169 da Assembleia Geral de 17 de Dezembro de 1979);
Os Princípios Básicos de Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, das Nações Unidas (adoptado pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas para\ a Prevenção do Crime e Tratamento dos Delinquentes, Havana, Cuba, 27 de Agosto a 7 de Setembro de 1990);
As Normas Preliminares sobre as responsabilidades das Corporações Transnacionais e Outras Empresas de Negócios em relação aos Direitos Humanos (aprovada a 13 de Agosto de 2003 pela Sub-Comissão da ONU sobre a Promoção e Protecção da resolução dos Direitos Humanos 2003/16, U.N. Doc. E/CN.4/Sub.2/2003/L.11 a 52 (2003) alteradas de tempos a tempos);
As Normas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD) sobre Empresas Multinacionais adoptadas numa reunião do seu Conselho Ministerial em Paris a 27 de Junho de 2000;
Os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos publicado a 4 de Dezembro de 2000 pelos governos dos Estados Unidos da América e do Reino Unido, e empresas que operam nos sectores da energia e mineração, na medida em que tais princípios não contem quaisquer disposições que estejam em conflito com a legislação Moçambicana em vigor; e
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As leis apropriadas de Moçambique, relacionadas com a segurança e os direitos humanos.
Gases de Efeito Estufa (GEE) e do Plano de Gestão de Energia
A importância da contribuição de um projecto para as emissões de GEE varia entre os sectores da indústria. O limite prescrito de acordo com o Padrão de Desempenho 3 da IFC é de 25.000 toneladas de CO2 equivalente por ano para as emissões agregadas de fontes directas e fontes indirectas associadas à energia eléctrica comprada para consumo próprio. Este e outros limites semelhantes serão aplicados a esses sectores ou actividades como energia, transporte, indústria pesada, agricultura, silvicultura e gestão de resíduos industriais, a fim de ajudar a promover a consciência e a redução das emissões. O Padrão de Desempenho 3 (Prevenção e Redução da Poluição) define o seguinte padrão para Emissões de GEE:
O cliente irá promover a redução de emissões de GEE associadas ao projecto de uma forma adequada à natureza e escala das operações e impactos do projecto.
Durante o desenvolvimento ou a operação de projectos que se espera que ou que actualmente produzam quantidades significativas de GEEs, o cliente deve quantificar as emissões directas das instalações do projecto ou controladas dentro dos limites do projecto físico e as emissões indirectas associadas à produção de energia fora do local, usada pelo projecto. A quantificação e monitoria das emissões de GEE serão realizadas anualmente de acordo com metodologias internacionalmente reconhecidas. Além disso, o cliente irá avaliar as opções técnica e financeiramente viáveis e eficazes em termos de custo para reduzir ou compensar as emissões de GEE associadas ao projecto durante o desenho e operação do projecto. Essas opções podem incluir, mas não estão limitadas a, financiamento de carbono, melhoria da eficiência energética, a utilização
Padrão de Desempeno 3 da IFC
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de fontes de energia renováveis, alterações do desenho do projecto, compensações de emissões e a adopção de outras medidas atenuantes como a redução de emissões fugitivas e a redução de queima de gás.
Plano De Gestão do Património Cultural
A construção e operação da mina pode resultar na perda de locais de valor cultural e/ou de património como campas e locais sagrados. O Plano de Gestão do Património Cultural proposto irá tentar:
Proteger o património cultura dos impactos negativos das actividades do projecto e apoiar a sua preservação.
Promover a partilha equitativa dos benefícios da utilização do património cultural.
Padrão de Desempenho 8 da IFC
Plano de Gestão de Encerramento e Reabilitação
Um plano de reabilitação fornece orientações e medidas necessárias para restaurar terreno minado e explorar as opções, possibilidades e pontos finais ao longo do caminho para a restauração. O acompanhamento de uma reabilitação bem sucedida deve incluir a monitoria da cobertura vegetal, de erosão e de espécies exóticas invasoras. Assim, a reabilitação é um processo contínuo e deve ser iniciada durante a fase de operação até à fase de encerramento. Pode não ser sempre possível restaurar a terra ao seu estado inicial aquando do encerramento. Estes conceitos de reabilitação a serem explorado são definidos da seguinte maneira:
Restauração: O retorno de um ecossistema danificado ao seu estado original.
Reabilitação: O retorno de um ecossistema danificado ao seu estado original, levando em consideração que é questionável se a restauração completa será alcançada.
Revegetação: O processo de estabelecimento de vegetação sobre o meio ambiente degradado.
Substituição: O processo no qual a vegetação é estabelecida sobre o meio ambiente degradado, mas esta vegetação difere da vegetação anterior a mineração. Tal opção seria mais frequentemente
Directrizes de Boas Práticas sobre a mineração e biodiversidade (International Council on Mining & Metals, 2006).
Directrizes de EHS da IFC para Mineração (2007).
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TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO EM CONFORMIDADE COM
resultante de condições pós-mineração incompatíveis com o uso inicial do solo. Um exemplo seria o plantio de culturas economicamente ou socialmente importantes, em vez da vegetação original devido à mudança das propriedades do solo.
.
8.3 Medidas de Mitigação Específicas ao Ciclo de Vida do Projecto
Para além das exigências do quadro, uma série de medidas de mitigação específicas de redução, emergiram da avaliação A&S. estas medidas de mitigação serão, sempre que possível, incorporadas nos planos de gestão relevantes referidos no âmbito das exigências do quadro. Alternativamente, eles podem ser incorporados em outras formas de documentos de instrução como POPs ou Declarações de Métodos para actividades específicas.
8.3.1 Medidas de Mitigação Ambientais & Sociais das Fases de Desenho/Planeamento e Construção Esta secção dá recomendações detalhadas com vista a mitigar os impactos negativos e aumentar os impactos benéficos associados com a fase de construção do ciclo de vida do projecto. As exigências específicas destinada a minorar os vários impactos A&S identificados durante o processo de AIAS, foram incluídos e serão considerados pela Capitol Resources para implementação. Conforme descrito no capítulo 3 deste relatório, note-se que um certo grau de flexibilidade é permitido no desenvolvimento e implementação das medidas de mitigação específicas aqui contidas (Tabela 8.2). Estas exigências, serão, sempre que possível, incorporadas nos planos de gestão relevantes referidos no âmbito das exigências do quadro. Alternativamente, elas poderão ser incorporadas em outras formas de documentos de instrução como os POPs ou Declarações de Métodos para actividades específicas.
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Tabela 8.2: Medidas de Mitigação Ambientais e Sociais das Fases de Desenho/Planeamento e Construção para o Projecto de Minério De Ferro da Capitol Resources
POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
1. Categoria do Impacto – Qualidade do Ar
1.1 Aumentor nos poluentes de ar
Área de Estudo 1.1.1. Actividades de Desmatamento como demolição e raspadura e detonação de estradas
Aspersão com água na área a ser desmatada.
Manter o solo superficial húmido, irá reduzir o potencial para a geração de poeiras, quando colocado em empilhamentos.
Limitar o número de pilhas de pilhas e assegurar que as distâncias entre a área desmatada e as pilhas de solo superficial, seja mínima.
Área de Estudo 1.1.2 Actividades de construção de estradas, como a classificação rodoviária
Aspersão com água na área a ser classificada.
Áreas recentemente classificadas devem ser mantidas a um mínimo.
Baldes de assentamento de poeiras colocados em torno da área do projecto proposto. Durante a construção, as taxas mensais de assentamento de poeiras não devem exceder os 600 mg/m²/dia(a) (Regulamento Sul Africano de Controlo de Poeiras) em qualquer das oito unidades individuais de assentamento de poeiras.
Localizado 1.1.3 Erosão eólica das áreas expostas
Assegurar que as áreas expostas permanecem húmidas através da humidificação regular durante os períodos secos, de vento.
Taxas mensais de assentamento de poeiras, não devem exceder os 600 mg/m²/dia (a) em qualquer uma das oito unidades de assentamento de poeiras.
2. Categoria do Impacto – Ruído
Localizado 2.1 Equipamento Móvel a Diesel
Todo o equipamento movido a diesel e veículos das instalações devem ser mantidos a um alto nível de manutenção. Isto deve incluir, particularmente a inspecção regular e, se necessário, a substituição dos silenciadores de entrada e de escape. Qualquer mudança nas características de emissão de ruído de equipamento, deve servir como gatilho para retirá-la para a manutenção.
Deve ser desenvolvido um mecanismo para monitorar os níveis de ruído, registar e responder às queixas e mitigar os impactos devem ser desenvolvidos.
Minimizar a geração de ruído, os fornecedores devem ser obrigados a garantir níveis de ruído optimizados de desenhos de equipamento.
Minimizar o ruído/vibração do motor individual do veículo, transmissão e corpo. Isto é conseguido através da implementação de um programa de manutenção de equipamentos
Localizado
2.2. Ruído Geral da Planta
Localizado 2.3. Ruído do Tráfego
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Minimizar os declives através da gestão e planeamento dos gradientes de estrada para evitar a necessidade de excesso de aceleração / desaceleração.
Fazer uma manutenção regular da superfície da estrada para evitar ondulações, buracos etc.
Evitar a marcha lenta desnecessária.
Minimizar a necessidade de camiões/equipamentos fazerem marcha-a-ré. Isto irá reduzir a frequência com que os avisos de reversão/marcha-a-ré, perturbadores, mas necessários irão ocorrer. Alternativas ao tradicional alarme “bip” de reversão como um alarme “auto-ajustável” ou “inteligente”, podem ser consideradas. Estes alarmes incluem um mecanismo para detectar o nível local de ruído local e ajustar automaticamente a saída do alarme, de modo que ele seja de 5 a 10 dB acima do nível de ruído na vizinhança do equipamento móvel. O material promocional para alguns alarmes inteligentes mostra que a capacidade de ajustar o nível do alarme é vantajoso para esses sites 'com baixo nível de ruído ambiente’.
3. Categoria do Impacto –Avaliação de Detonaçoes
Durante a construção, não são esperadas nenhumas operação de perfuração mineira e detonação. Não se sabe ao certo se será feita alguma detonação. Se qualquer detonação for necessária para o estabelecimento da área da instalação, será analisada como detonação civil e abordada em conformidade.
4. Categoria do Impacto – Avaliação do Tráfego e do Transporte
4.1 Aumento do tráfego da construção na EN103
Área de Estudo 4.1.1. Aumento do tráfego na EN103
A erecção temporária da sinalização e luzes piscantes na área junto à intersecção da estrada de longo curso com a EN103, alertando os usuários da estrada sobre as actividades à frente;
Limites de velocidade temporários durante a fase de construção;
Estas medidas precisarão de ser decididas em consulta com as autoridades moçambicanas de tráfego;
Os camiões devem evitar a formação de colunas
Área de Estudo 4.1.2. Poeira gerada na Estrada de longo curso
Humidificação periódica da estrada;
Redução da velocidade – Todos veículos na Estrada de transporte devem obedever limites de velocidade razoáveis;
A superfície de cascalho da Estrada precisa de ser mantida;
A Estrada pode ser tratada com ligantes químicos.
Área de Estudo 4.1.3. Segurança dos Peões na estrada de
Pontos de passagem designados devem ser estabelecidos ao longo da estrada de rodagem, e estes devem ser decididos em consulta com as comunidades locais. O Departamento de Saúde e
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
longo curso Segurança de Minas, deve monitorar esses pontos de passagem, decidir sobre um sistema adequado, uma vez que os requisitos e as condições são mais claras.
Área de Estudo 4.1.4. Transporte de cargas anormais
Os camiões com cargas anormais devem ser escoltados por pelo menos dois veículos (antes e atrás). O camião deve considerar sair da Estrada periodicamente para permitir que os veículos atrás, ultrapassem.
5. Categoria do Impacto – Avaliação Agrícola e do Solo
5.1 Sedimentação dos rios e córregos
Área de Estudo 5.1.1. Qualidade da Água para a Agricultura degradada
Assegurar que todo o material amontoado (subsolo e solo superficial) está devidamente localizado e de forma a reduzir os sedimentos transportados pelo vento e pelas águas pluviais. Outras medidas de mitigação incluem molhar, juntar ou cobrir os amontoados com redes, e a construção de quebra-ventos.
Desenvolver um Plano de Gestão de Águas Pluviais para mitigar qualquer excesso de sedimentação, como resultado da actividade de construção.
5.2 Estabelecimento de infraestruturas de mineração
Área de Estudo 5.2.1. Perda de terra agrícola de elevado potencial
Há um potencial para o empreendedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola para compensar pela grande quantidade de terra agrícola de elevado potencial perdida.
Existe potencial para o empreendedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola para compensar pela grande quantidade de terra agrícola de elevado potencial perdida.
Uma abordagem de agricultura de conservação é recomendada. Isto pode ser alcançado através de formação básica para garantir que as comunidades locais se tornam auto-suficientes na geração de alimentos ricos em proteínas, bem como a liquidez do dinheiro. As práticas tradicionais de subsistência e de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e limitam a grande produção agrícola, devem ser alteradas de modo que menos terra poderia ser usada de forma mais eficiente. A agricultura poderia, então, com as rotações correctas e os programas de cultivo, assegurar melhor segurança alimentar e condições de emprego mais estáveis para as comunidades locais.
Devido à alta fertilidade dos solos no site, existe um potencial para desenvolver um esquema de irrigação que irá permitir práticas agrícolas e pecuárias maiores e mais frequentes fora dos sistemas fluviais.
As seguintes culturas são recomendadas:
o Milho
o Trigo
o Mapira
o Arroz (em Vertisols)
o Mandioca
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
o Vegetais
o Árvores de fruta (manga, papaia, coco, banana etc.)
Todas essas culturas podem ser cultivadas através de consociação com culturas mais tradicionais como a mandioca e vegetais encontrados localmente.
5.3. Estabelecimento de infraestruturas de mineração
Área de Estudo 5.3.1. Aumento dos potenciais de erosão de novas estradas e da construção de superfícies
duras.
Toda a água de escoamento deve ser recolhida, canalizado e eliminada de forma adequada.
As características de anti-erosão devem ser instaladas sempre que necessário.
Assegurar que toda a terra desmatada e impactada é reabilitada e re-vegetada
Área de Estudo 5.3.2. Perda de culturas agrícolas existentes
Evitar ou minimizar a deslocação de eventuais agricultores existentes.
Se isso for inevitável, o agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra ou deve ser prestado auxílio para este iniciar uma nova farma em outro lugar.
5.4. Construção nas bermas ao longo do rio para proteger a infra-estrutura da mina de inundações
5.4.1. A construção de bermas irá reduzir as actuais actividades agrícolas ao longo da margem do rio.
O agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra ou deve ser prestado auxílio para este iniciar uma nova farma em outro lugar. Isso pode ser na forma de melhores métodos de cultivo, irrigação e fornecimento de mudas, etc
5.5 Gestão de materiais e resíduos perigosos
Área de Estudo 5.5.1. Contaminação do solo e perda de solos férteis
A maquinaria deve ser devidamente mantida para impedir vazamentos de óleo.
Devem ser usados kits de derrame no local.
Se ocorrer um derrame numa superfície impermeável, tais como cimento ou betão, o derrame da superfície deve ser contido utilizando materiais absorventes do óleo.
Materiais contaminados de reparação devem ser cuidadosamente retirados da área do derrame, de modo a evitar mais vazamentos de produtos químicos perigosos para o meio ambiente, e armazenado em recipientes adequados até uma eliminação adequada.
Materiais poluentes devem ser manuseados com cuidado especial para evitar derrames. Deve-se preparar procedimentos claros para os trabalhadores lidarem com esses produtos;
Todos os resíduos de óleos e graxas devem ser armazenados em tambores fechados para a reciclagem / reutilização;
O reabastecimento de máquinas e veículos deve ser feito em locais apropriados previamente identificados dentro do local. Poderá ser feita uma provisão para equipamentos pesados que podem precisar de abastecimento no seu local uma vez a declaração de métodos para essa actividade tenha sido aprovada pelo ECO;
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Se houver uma diminuição da capacidade do solo, principalmente devido à contaminação do solo, esta deve ser limitado;
O armazenamento de combustível e a manutenção ou reabastecimento de veículos ou equipamento só devem ser efectuadas a uma distância não inferior a 150 m de qualquer curso de água ou das zonas húmidas;
As áreas de armazenamento, com capacidade acomodar substâncias perigosas, tais como combustível, óleos e produtos químicos, devem ter uma superfície impermeável e limitada adequadamente, de modo a manter 110% de todos os volumes do recipiente
6. Categoria do Impacto –Avaliação da Erosão
Área de Estudo 6.1. Perda de solo das áreas desmatadas e subsequente deposição de sedimentos nos rios
Minimizar a quantidade total de solo nu exposto à erosão (1) controlando a quantidade de terra que é limpa de uma vez, em preparação para a construção, e (2) limitando a quantidade de tempo que o solo descoberto pode permanecer exposto antes da reabilitação e de medidas de controle de sedimentos serem postas em prática.
A limpeza do site e construção devem ser feitos de forma progressiva (isto é, toda a área de desenvolvimento não deve ser limpa de uma só vez, mas deve ser realizada em etapas), de modo a minimizar a área de solo exposto a qualquer momento. Limpar apenas as áreas que são necessárias para a construção ocorrer.
A perturbação e desmatamento da vegetação natural deve ser mantida ao mínimo necessário para permitir que o trabalho progrida.
Áreas perturbadas devem ser reabilitadas, assim a construção tenha sido terminada. A reabilitação deve ser feita progressivamente.
Sempre que necessário, devem ser usadas encostas íngremes, barreiras vegetativas entre declives ou terraços.
Controlar a quantidade de áreas expostas de passagem de escoamento usando bermas ou valas de drenagem temporárias ou permanentes para desviar o fluxo de água em torno das áreas desmatadas.
Área de Estudo 6.2. A Deposição de sedimentos nos córregos, rios e zonas húmidas, provenientes das estradas e passagens de cursos de água
Estradas:
Maximizar a utilização de estradas existentes e minimizar a construção de novas estradas, tanto quanto possível.
Minimizar os gradientes de estrada.
A localização da estrada e os projectos de redes de estrada são considerações importantes. Para maximizar a infiltração, os padrões de drenagem natural devem ser preservados sempre que possível.
Assegurar que as estradas têm inclinação suficiente para conduzir o escoamento para as margens.
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Construir e manter canais de drenagem livres de obstruções ao longo das bermas das estradas.
Construir drenos de esquadria em intervalos ao longo das bermas das estradas para desviar o escoamento para a vegetação marginal.
Em declives acentuados, especialmente em estradas próximas a travessias de rios, construir barras baixas de água diagonalmente em toda a largura das estradas para desviar a água para os drenos laterais e canais de esquadria.
Quando se estiver a construir novas estradas, as rotas devem ser seleccionadas, o mais distante possível, para minimizar a necessidade de cortes e taludes cheios.
Um programa de inspecção e manutenção regular de estradas deve ser projectado e implementado, e os danos às superfícies da estrada, como buracos e sulcos após chuvas torrenciais, devem ser reparados o mais rápido que as condições permitirem.
Encerramento de estradas:
Onde não forem necessárias estradas tanto para actividades relacionadas com a mineração ou para utilização pública, elas devem ser lavradas e revegetadas com espécies nativas de vegetação adequada.
Barreiras de barras ou barras de água devem ser instaladas para evitar a erosão, enquanto a vegetação se regenera.
Estruturas temporárias de drenagem e travessias de cursos de água, devem ser removidas e o leito e as margens reabilitados.
Travessias de Cursos de Água:
Minimizar o número de travessias de cursos de água.
Optimizar as travessias de córregos em locais com leitos duros e margens baixas.
As travessias dos cursos de água devem ser construídas o mais próximo possível, nos ângulos rectos com a direcção do fluxo, de preferência num alcance estável do canal, que não seja sinuoso ou não esteja sujeito a mudanças no canal, como resultado de eventos de fluxo elevado, e não deve perturbar substancialmente os padrões naturais do fluxo ou a passagem de espécies aquáticas.
Bueiros e vias navegáveis devem ser usados para passar os locais de elevado fluxo sem galgá-los.
Travessias de galerias de baixo nível devem ser suficientemente fortes e bem compactadas para resistir ao galgamento.
Deve ser dada consideração à pavimentação de vias de acesso com pista de brita compactada.
Se forem construídas vaus, elas devem ser restritas a pequenas estradas com tráfego ocasional, e localizadas em todo o substrato de rocha dura. Cruzamentos de canais aluviais devem ser evitados.
O movimento de veículos em leitos não protegidos de cursos de água, deve ser protegido.
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Se uma passagem sofre erosão durante os eventos de fluxo elevado, devem ser tomadas medidas imediatas para remover o material erodido do canal do rio.
A vegetação nas margens dos rios nas travessias deve ser mantida ou restabelecida, e estabilizada usando cercas de limo ou fardos de palha.
Tanto quanto possível as estradas não devem atravessar os pântanos ou zonas de gestão ribeirinha e as rotas devem ser planeadas de modo a evitar estas áreas.
Área de Estudo 6.3 Perda de solo e consequente perta de produtividade do solo devido a um aumento do desmatamento como resultante da imigração
Deve ser estabelecido um plano de gestão de Influxo para o projecto, para reduzir o impacto global do Influxo de trabalhadores migrantes e, portanto, o aumento da exigência de terra.
7. Categoria do Impacto – Água Subterrânea & Geoquímica
Área de Estudo 7.1. Contaminação dos lençóis freáticos por Hidrocarbonetos, através de Derrames de Hidrocarbonetos
Kits de limpeza de Derrames de Petróleo;
Manutenção regular de veículos e equipamento operacional;
Armazenamento adequado de tanques de petróleo e combustível no site, em áreas delimitadas/ parques duros; e
Planos de Acção de Derrames de Hidrocarbonetos.
8. Categoria do Impacto – Avaliação Visual
8.1. Introdução de infra-estruturas mineiras
Área de Estudo 8.1.1. Infraestrutura mineira altamente visível em paisagem subdesenvolvida.
Manter o máximo de vegetação natural quanto possível entre os edifícios da mina e da borda da área da mina.
Tinta não-reflexiva deve ser usada em todos os edifícios e telhados de edifícios. Estruturas em aço galvanizado devem ser escurecidas para evitar ofuscamento.
Reabilitar áreas que foram desmatadas de vegetação durante a fase de construção.
Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeira.
Os aparelhos de iluminação instalados não deve derramar luz para além da área da mina, onde eles são necessários para 24 horas de operação da mina. Direccionar os feixes de luz para baixo e usar persianas, sempre que necessário.
Usar temporizadores ou detectores de movimento para fornecer luz em áreas onde a luz não é necessária de forma contínua.
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Área de Estudo 8.1.2. Intrusão visual nas visões de receptores visuais sensíveis, devido à construção da mina
O empreiteiro da construção deve demarcar claramente as áreas para estradas, limpeza e armazenamento, de forma a minimizar as perturbações ao local.
Criar espaço para as reservas necessárias durante a fase de construção, considerar a limpeza das áreas para estes fins, que irão precisar de ser desmatadas para as actividades de mineração durante a fase de operação.
Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeiras.
9. Categoria do Impacto –Resíduos e Águas Residuais
9.1. Gestão de resíduos gerais e perigososque não são resultantes do processao
Área de Estudo 9.1.1. o impacto pode incluir (i) Poluição do solo e água (ii) Impacto das Perturbações (produção de cheiros, impacto visual e atracção de pestes e vermes).
Resíduos Gerais:
Todos os resíduos devem ser geridos Segundo as exigências da legislação Moçambicana e, de preferência, os requisites das Directrizes Gerais de EHS da IFC (2007);
Na medida do possível, a filosofia da hierarquia de gestão de resíduos deve ser aplicada para a gestão de todos os fluxos de resíduos;
Todos os resíduos gerais que não podem ser reutilizados ou reciclados devem ser armazenados temporariamente em uma área dedicada e depois transportados regularmente ao aterro sanitário proposto para a eliminação;
Devido à falta de instalações formais de eliminação de resíduos nas imediações do projecto, recomenda-se que um aterro sanitário seja estabelecido e operado no local pelo proponente. O local proposto para o aterro geral deve estar localizado, projectado e operado de acordo com as internacionais, a fim de isolar os resíduos e evitar a contaminação do ambiente, nomeadamente a contaminação das águas subterrâneas (Directrizes de EHS para Instalações de Gestão de Resíduos 2007 e EPA 2000) e deve ser licenciado pelo implementador no início da fase de construção. Até que a instalação esteja totalmente operacional, todos os resíduos gerais produzidos durante a fase de construção devem ser armazenados em uma área de controle de acesso seguro, de uma forma juridicamente compatível que minimize os impactos ambientais;
Devido à água superficial das águas subterrâneas em certas áreas da concessão, o aterro deve ser concebido e localizado de modo a minimizar o risco de contaminação desse curso água;
Será essencial implementar um sistema de monitoria das águas subterrâneas na vizinhança do local de aterro sanitário construído de forma a detectar qualquer alteração da qualidade da água abaixo da superfície;
Todos os caixotes para armazenamento de resíduos, que estejam localizados ao ar livre, devem ser cobertos para evitar a entrada de água e o acesso de animais;
Um Plano de Gestão Integrada de Resíduos abrangente deve ser desenvolvido para o site e deve incluir indicadores-Chave de Desempenho (KPIs) contra o qual a gestão de resíduos pode ser
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
auditada;
Todos os funcionários, empreiteiros e visitantes do site devem ser informados dos procedimentos correctos de gestão de resíduos, incluindo a separação de resíduos gerais e perigosos na fonte;
AS Áreas de armazenamento e eliminação de resíduos devem ser colocadas a menos de 100m de recursos hídricos superficiais ou linhas de drenagem importantes.
Distrito 9.1.2. Gestão de resíduos perigosos não processados
Resíduos Perigosos:
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos para a instalação, deve cobrir resíduos perigosos;
Antes da eliminação segura, todos os resíduos perigosos devem ser temporariamente armazenados nas instalações temporárias de resíduos perigosos. Esta instalação deve ser projectada para incluir um armazém secundário alinhado coberto para proteger o conteúdo do tempo (luz solar e chuva). Se os resíduos forem corrosivos, a base da instalação de armazenamento deve ser alinhada com uma cobertura resistente ao ácido;
Sempre que possível, os recipientes vazios para resíduos químicos serão devolvidos aos fornecedores. Quando os recipientes vazios para químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos laboratoriais, agentes desengordurantes, etc.) não puderem ser devolvidos aos fornecedores, eles devem ser lavados três vezes, perfurados e armazenados numa área segura até que eles possam ser eliminados de forma segura. A água de lavagem não pode ser deitada directamente no ambiente;
Recipientes vazios de pesticidas devem ser eliminados de acordo com as Directrizes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para Gestão de Recipientes de Pesticidas Vazios ( FAO) 2008);
De acordo com as directrizes da FAO (2008), a queima de embalagens vazias de pesticidas deve ser fortemente desencorajada. Uma orientação específica sobre a gestão de embalagens vazias de pesticidas é fornecida pela FAO (2008);
Um Procedimento Operacional de Gestão de Hidrocarbonetos deve ser preparado e implementados. Cópias deste documento devem ser disponibilizadas nas instalações designadas onde os hidrocarbonetos são utilizados ou armazenados. A finalidade deste procedimento é a de proporcionar uma armazenagem e manuseamento de hidrocarbonetos adequados, incluindo os hidrocarbonetos residuais, no local e, por conseguinte, evitar qualquer tipo de contaminação;
Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos deve ser imediatamente removido e destruído em uma instalação de biorremediação do solo no local ou então eliminado como resíduo perigoso
MSDS para todos os produtos químicos devem estar prontamente disponíveis no local e as precauções estipuladas nestes devem ser respeitadas em todos os momentos. Todos os funcionários devem ser treinados sobre a gestão correcta das instalações delimitadas, incluindo a
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
descarga de líquidos recolhidos;
Kits de derrame devem estar prontamente disponíveis em pontos estratégicos por todo o local e os funcionários devem ser treinados sobre o uso correto desses kits;
Nenhum resíduo perigoso deve ser eliminado no esgoto, pois isso pode ter um impacto negativo sobre o desempenho das fossas sépticas;
Os resíduos médicos devem ser geridos de acordo com o procedimento de gestão descrito no anexo 3 da Gestão de Resíduos Médicos CICV (2011) e as exigências da legislação moçambicana. Propõe-se que estes serão transportados para o Hospital Provincial de Tete para a eliminação segura até a altura em que o incinerador no local tenha sido encomendado. Os materiais incinerados podem então ser descartados no aterro proposto do local.
9.2. Eliminação de águas residuais domésticas e lodo de esgoto
Área de Estudo 9.2.1. O impacto pode incluir (i) Poluição do solo e água,
(ii) Impactos à saúde dos funcionários e das comunidades, (iii) Impactos incómodos (cheiro e moscas).
Toda a água de lavagem doméstica e esgoto de todos os sites devem ser desviados para as fossas sépticas ou embalados para estações de tratamento de esgoto e a descarga nessas instalações deve cumprir com as normas mais rigorosas de descarga de acordo o MITADER e os padrões de de efluentes sanitários da IFC antes da sua libertação na lagoa de água do processo. O lodo de esgoto dessas instalações deve ser gerido conforme descrito nas Directrizes de EHS para Água e Saneamento (2007), que é estabilizar por secagem em leitos construídos para o efeito ou compostagem. A lama estabilizada pode então ser seca e, ou eliminada no aterro proposto ou, em alternativa, aplicado como um condicionador do solo durante a reabilitação da mina, desde que os níveis de componentes tóxicos sejam suficientemente baixos. Se a aplicação do solo for adoptada, a contaminação do solo deve ser evitada e o padrão do solo prescrito pelo BAD, deve ser respeitado.
O pré-tratamento dos óleos e gorduras contendo efluentes das cantinas pelo uso de um filtro de gorduras antes da descarga em instalações de tratamento de esgotos;
As casas de banho químicas não devem ser usadas durante o período de construção, a menos que o conteúdo possa ser eliminado de uma maneira que não represente uma ameaça para o meio ambiente. Ao invés, alternativas como VIPs, banheiros de compostagem ou similares devem ser consideradas como alternativas preferidas. No entanto, a concepção e localização destes terá de tomar em consideração o risco para os recursos de águas subterrâneas;
Se forem utilizadas VIP, elas devem ser alinhadas, mantidas e colocadas de uma forma que minimize o risco de contaminação dos recursos hídricos superficiais e da sub-superfície;
Todas as instalações de tratamento de esgoto devem ser bem conservadas. Para este fim, pelo menos um empregado no local deve ser treinado para manter o(s) sistema(s);
O desempenho dos sistemas de tratamento de águas residuais deve ser monitorado regularmente. Quando se encontra um sistema com mau desempenho, a causa do mau desempenho deve ser investigada em tempo útil e as medidas de remediação postas em prática para restaurar o desempenho;
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
No caso em que as lamas têm de ser removidas do sistema (s), elas devem ser eliminadas de uma maneira que minimize o risco potencial para a saúde humana e para o meio ambiente e devem cumprir com a legislação nacional;
O programa de monitoria ambiental para a instalação deve incorporar os pontos de monitoria que são capazes de detectar um impacto negativo sobre o ambiente associados à descarga de esgoto tratado.
Quaisquer funcionários encarregados da gestão de sistemas de esgoto e saneamento devem ser vacinados contra doenças importantes, como a hepatite B, associados a estes fluxos de resíduos.
9.3. Eliminação de escoamento/águas pluviais
Área de Estudo 9.3.1. Poluição do solo e da água
A gestão de todo o escoamento deve cumprir, no mínimo, com as exigências da legislação Moçambicana, mas de preferência com os requisitos das Directrizes Gerais de EHS da IFC (2007);
Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva para longe dos amontoados, áreas de armazenamento de resíduos e áreas de eliminação e outras áreas de construção;
As medidas de mitigação devem ser destinadas a reduzir o contacto entre a água da chuva e produtos químicos perigosos. Isso precisa ser considerado durante o planeamento do sistema de drenagem de águas pluviais para as instalações de minas;
Em termos de minimizar a descarga de poluentes e quantidade de escoamento que necessitam de tratamento, todo o escoamento das águas pluviais deve ser devidamente segregado e o escoamento da água limpa deve ser desviado para evitar a mistura com água contendo um alto teor de sólidos, de forma a minimizar o volume de água a ser tratada antes da libertação;
Todo o escoamento das áreas de lavagem de máquinas deve passado por uma armadilha de óleo e deve ser tratado como resíduo perigoso devido à presença de hidrocarbonetos. Toda a outra água de escoamento deve passar por uma armadilha de sedimentos para remover a maioria dos sólidos em suspensão antes da descarga para o meio ambiente. Todo o material assentado deve ser descartado no aterro; e
A qualidade de todos os fluxos de resíduos líquidos descarregados a partir do site, incluindo a água da chuva, deve ser verificada periodicamente para assegurar a conformidade com os requisitos da legislação e normas pertinentes.
9.4. Perfis regionais de resíduos e sensibilização da comunidade
Distrito 9.4.1. Conhecimento local sobre práticas de gestão de resíduos
Formar todos os funcionários sobre a importância da gestão adequada dos fluxos de resíduos e saneamento;
Considerar opções para facilitar a gestão melhorada dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isto pode incluir o treinamento das comunidades locais sobre técnicas de compostagem. Isto pode ser incorporado num plano de urbanização para a área.
Considerar o envolvimento das comunidades locais em iniciativas de reciclagem dos resíduos, se
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
estas forem consideradas práticas no contexto do projecto.
Distrito 9.4.2. Mudanças aos perfis de resíduos nas comunidades locais.
A mina poderia assistir na facilitação do desenvolvimento de um plano de urbanização para as comunidades locais (parte do projecto de reassentamento);
Considerar opções para facilitar a gestão melhorada dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isto pode inclui o treinamento das comunidades locais sobre técnicas de compostagem ou investigar e, se for viável, apoiar iniciativas de reciclagem.
10. Categoria do Impacto –Ictiologia e Habitat Aquático de Base
10.1. Qualidade da Água
Área de Estudo 10.1.1. Sedimentação e turbidez nos rios
Os locais da TSF e WRD devem estar localizados longe das linhas de drenagem ou cursos de água e as melhores práticas industrial postas em prática em termos de desenho, operação e manutenção.
O escoamento da água das minas e da superfície deve ser detido em lagoas de sedimentação antes da água de superficial clara (se não contaminada) é permitida a fluir para as linhas de drenagem adjacentes ou córregos.
A água contaminada a partir da planta de processo deve ser armazenada em um reservatório de armazenamento dedicado e alimentado de volta para a reticulação de água de processo, juntamente com a água sobrenadante ou decantada da TSF.
Detalhes das medidas de mitigação para confinamento e tratamento completo (se possível) das águas contaminadas devem ser claramente estipulados no documento de PGA.
Área de Estudo 10.1.2. Contaminação de poluentes diferentes de minério
Uma gestão rigorosa dos produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos de máquinas e veículos.
O efluente doméstico dos campos de minas devem ser tratados no local de tratamento de água residuais e efluentes finais devem ser de alta qualidade e utilizados para fins de irrigação ou de mineração.
A contenção e tratamento de todo o escoamento de água contaminada dos sites das minas antes da descarga.
Controle rigoroso dos movimentos e comportamento dos trabalhadores.
10.2. Hidrologia
Área de Estudo 10.2.1. Alteração da dinâmica do fluxo do rio
Em termos de alterações dos fluxos de águas superficiais e subterrâneas nas sub-bacias de mineração, pouco pode ser feito para mitigar esse impacto para além de tentar garantir que o escoamento superficial dentro das áreas do projecto é mantido o mais natural possível e as linhas de drenagem naturais permanecer funcionais.
Se a água é para ser captada do rio Revuboé para fins de mineração, a construção de uma barragem de armazenamento fora do canal, que é preenchida por bombeamento durante eventos
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
de alto fluxo, terá o menor impacto sobre a hidrologia natural e portanto, biota aquática e habitats. Qualquer represamento ecológico irá precisar de uma gestão cuidadosa e descargas de água adequados para satisfazer as necessidades de fluxo a jusante necessários para sustentar habitats ribeirinhos e biota aquática.
10.3. Modificação do Habitat
Área de Estudo 10.3.1. Modificação do Habitat Aquático
Todas as pontes e construções de estrada pavimentada (ou ferroviária) travessias devem incorporar estudos de impacto específicos para desenhos amigos do ambiente que incorporam estruturas de bermas de estabilização, bem como o desenvolvimento e implementação de planos de gestão ambiental de construção (PGASC) muito estritos.
Zonas tampão ribeirinhas (áreas para não-desenvolvimento) de 30 a 50 m de largura em cada margem devem ser demarcadas em todos os cursos de água na área do projecto (e áreas adjacentes, se possível).
As comunidades locais devem estar cientes da importância de preservar as zonas tampão ao longo dos rios e linhas de drenagem.
Área de Estudo 10.3.2. Perda de espécies de interesse especial
Uma série de medidas de mitigação para reduzir os impactos negativos sobre habitats aquáticos e a biota peixes na Área de Estudo são descritos no relatório de Ictiologia e no relatório de Base do Habitat Aquático. No entanto, a mitigação eficaz é difícil, e apesar desses esforços, é possível que as três espécies de preocupação identificadas podem ser seriamente afectadas devido aos impactos associados com o empreendimento de mineração proposto, incluindo a provável degradação ambiental fora da área do projecto da mina associada com o aumento das pressões da população humana.
10.4. Fragmentação do Habitat Aquático
Regional 10.4.1. Estruturas de bloqueio de migrações dentro dos rios
Incorporar mecanismos de transposição adequadamente projectados em qualquer barragem dos rios ou açudes que possam bloquear as migrações naturais. O desenho e as condições hidráulicas dentro da passagem para peixes devem acomodar as habilidades de natação de todas as espécies migratórias de peixes indígenas encontradas nos rios afectados, incluindo o catádromas, Anguillid (enguias). Será necessária uma monitoria e aperfeiçoamento de quaisquer passagens para peixes construídas, de forma a garantir a sua eficácia.
Assegurar a colocação de pontes e viadutos adequadamente projectados em todo rios e córregos na Área de Estudo que permitem a livre circulação de peixes e outra biota aquática. Como orientação, o perfil longitudinal natural do leito do rio, tanto a montante como a jusante da estrutura deve ser mantido, a fim de permitir o movimento natural do material móvel do leito e garantir que as velocidades de água, não são aumentadas a jusante de, ou no interior da estrutura (Singler & Graber 2005). São, portanto, recomendadas pontes ou arcos abertos sobre grandes rios e bueiros de fundo aberto sobre fluxos menores.
10.5. Recursos Pesqueiros
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Regional 10.5.1. Sobre-utilização dos recursos pesqueiros
Este impacto será muito difícil de contrariar pela aplicação da lei, visto que esta não é uma zona de pesca declarada e actualmente, a aplicação da lei ambiental nesta localidade é praticamente inexistente.
Uma série de regras práticas, de senso comum, e restrições para controlar e regulamentar as actividades pesqueiras, poderiam ser desenvolvidas em consulta com o chefe local, anciãos da aldeia e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento populacional, levará tempo para ajudar a gerir os recursos pesqueiros de uma forma sustentável.
11. Categoria do Impacto – Ecologia Aquática & Qualidade da Água Superficial
11.1. Qualidade da Água
Localizado 11.1.1. Sedimentação e elevada turbidez nos rios
Desenvolver e implementar um Plano de Gestão da Zona Ripariana (PGZR). As zonas riparianas são tipicamente estabelecidas na fronteira dos corpos de água e servem para proteger e fornecer uma zona tampão para os organismos aquáticos, como lagos, córregos navegáveis perenes/intermitentes e riachos não navegáveis.
Desenvolver e implementar um Plano de Monitoria das Águas Superficiais e Subterrâneas que irão incorporar tanto medidas de qualidade e quantidade da água.
Evitar ou limitar perturbação aos recursos hídricos durante a fase de planeamento.
Os recursos hídricos devem ser protegidos pela aplicação das orientações recomendadas contidas na secção de Qualidade da água das Directrizes Gerais de EHS da IFC (2007).
A limpeza do solo só deverá ter lugar na estação seca ou no final da estação chuvosa. Se isso não for possível, devem ser construídas bermas temporárias adequadas antes do desmatamento, a fim de conter eventuais solos que podem ser erodidos pelas fortes chuvas. Estes solos devem ser reabilitados o mais rapidamente possível, a fim de evitar a entrada nos cursos de água circunvizinhos.
Infra-estrutura local, como estradas e cercas devem ser alinhadas com as linhas de drenagem natural para minimizar a erosão adicional.
Onde fôr possível deve ser estabelecida a drenagem superficial, que não permite a acumulação de água nos campos.
A cobertura máxima de vegetação deve ser mantida fora das áreas de campo, particularmente em áreas ribeirinhas, para actuar como armadilhas de limo.
Linhas de drenagem natural não devem ser impedidas, ou criada interferência com as mesmas.
A erosão deve ser monitorada em toda a área do projecto e, quando forem detectados indícios iniciais de erosão, devem ser tomadas as medidas correctivas apropriadas o mais rapidamente possível.
Os locais TSF e WRD devem estar localizados longe das linhas de drenagem ou cursos de água e
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
as melhores práticas industriais devem ser postas em prática em termos de design, operação e manutenção.
A água da mina e o escoamento superficial das áreas de mineração devem ser mantidos em lagoas de sedimentação antes da água de superfície clara (se não contaminada) ser permitida a fluir para as linhas de drenagem adjacentes ou córregos.
A água contaminada a partir da planta de processo deve ser armazenada em um reservatório de armazenamento dedicado e retornada para a reticulação de água de processo, juntamente com a água sobrenadante ou a decantar da TSF.
Localizado 11.1.2. Contaminação por poluentes diferentes do
minério
Deve ser implementada uma gestão rigorosa de produtos químicos perigosos.
A prevenção de derrames de hidrocarbonetos de máquinas e veículos através da utilização de bandejas de gotejamento e áreas delimitadas permanentes para estacionamento nocturno. Isto deve incluir quaisquer oficinas previstas para os projectos. Além disso, as oficinas devem ser equipadas com separadores de óleo e fossas para assegurar que nenhuma água / hidrocarbonetos contaminados são permitidos a escapar.
Efluentes domésticos dos campos de minas devem ser tratados no local de tratamento de água residuais e os efluentes finais devem ser de alta qualidade e utilizados para fins de irrigação ou de mineração.
Todo o escoamento de água contaminada proveniente de minas deve ser contido e tratado antes da descarga
11.2. Modificação do Habitat
Localizado 11.2.1. Distúrbio da função ecológica
Se for o caso, lascas e detritos devem ser armazenados acima da linha máxima de maré cheia, para evitar a entrada de materiais de córregos e dambos durante as actividades de manutenção. Estes NUNCA devem ser eliminados em córregos/cursos de rios ou em zonas ribeirinhas.
Evitar a exposição do solo e a compactação para proteger a vegetação do solo, evitando o funcionamento do equipamento com rodas ou rastreado na proximidade da marca de água comum para rios perenes, excepto em estradas ou em cruzamentos de transmissão.
Minimizar o número e o tamanho dos cruzamentos de fluxo para o movimento de veículos nas zonas ribeirinhas. Se forem necessários cruzamentos, as melhores práticas internacionais na utilização de pontes, vaus endurecidas, tubos e bueiros, devem ser adoptadas. Devem ser incluídas medidas de travessias de rios recomendadas:
o Minimizar o movimento veicular sobre córregos perenes e intermitentes, e áreas húmidas. Onde for necessária a travessia, deve ser usada uma abordagem de ângulo recto, além da utilização de pontes, vaus, pontões de tubos, e outras técnicas para minimizar os impactos sobre as margens dos rios, o fluxo, a qualidade da água.
o Estruturas de travessia, como pontes, bueiros e vaus devem ser projectados para suportar os fluxos de pico de tempestades de alta intensidade, e assegurar que o movimento de
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
espécies aquáticas não seja prejudicado.
o O movimento de veículos sobre leitos de rio desprotegidos deve ser impedido. Se a travessia for necessária, é preferível um fundo de rio de rocha dura.
o A drenagem rodoviária deve ser desviada para a vegetação e não para a corrente.
o Abordagens para a travessia devem ser estabilizadas com agregado para evitar um aumento de sedimento entrando na corrente.
12. Categoria do Impacto –Vegetação e Florística
12.1. Perda de comunidades de vegetação
Área de Estudo 12.1.1. Perda de Floresta Ripariana.
A restauração deste tipo de vegetação após as actividades de construção e a construção da ponte/bueiro;
Reduzir o número de travessias através do planeamento e design cuidadoso;
Usar desenhos de pontes que arquem com o menor impacto sobre esta vegetação;
Construir infra-estruturas do projecto, como o campo da mina, planta de processamento e TSF, longe dessas áreas;
Colocar pontes e travessias de rios em cruzamentos existentes e em áreas já impactadas;
Criar e implementar um Plano de Monitoria da Biodiversidade durante a fase de construção e operação para garantir que o projecto não tem impactos negativos desnecessários nesta comunidade vegetal; e
Desenhar e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
Área de Estudo 12.1.2. Perda de dambos Reabilitar este tipo de vegetação após as actividades de construção e da construção da ponte/bueiro;
Construir as infra-estruturas do projecto, como o campo de mina, usina de processamento e TSF, longe dessas áreas;
Criar estrada de transporte de modo que contorne este tipo de vegetação, em vez de passar por ela;
Implementar uma zona tampão de 50m interdita, em torno deste tipo de vegetação, na qual nenhuma actividade do projecto pode ocorrer;
Criar e implementar um Plano de Monitoramento da Biodiversidade durante a fase de construção e operação para garantir que o projecto não tem impactos negativos desnecessários nesta comunidade vegetal; e
Desenhar e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
Área de Estudo 12.1.3. Perda de Floresta de Mopane
Áreas impactadas pelas actividades de construção e que não sejam mais necessárias durante a fase de operação, devem ser reabilitadas;
Todas as árvores de Mopane (Colophospermum mopane) que são removidas durante a construção
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
da infra-estrutura de mineração e da estrada de transporte, devem ser usadas para a construção de mobiliário e/ou edifícios, sempre que necessário. É imperativo que essas árvores não sejam queimadas para combustível.
Áreas dentro da área do projecto, que não sejam necessárias durante a mineração devem ser demarcadas como áreas interditas e conservadas. Essas áreas fornecem refúgio importante para pássaros, répteis, anfíbios e mamíferos;
A largura da estrada de transporte e o desmatamento subsequente durante a construção, devem ser mantidos a um mínimo;
Conceber e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação; e
A reabilitação das áreas impactadas durante a fase de desactivação, deve ocorrer.
Área de Estudo 12.1.4. Perda de Floresta Zambeziana Fechada Indiferenciada
Este tipo de vegetação será completamente removido na área do projecto. Consequentemente, podem ser propostas medidas de mitigação.
Este tipo de vegetação só foi encontrado ao longo da estrada de transporte 2, entre o Rio Ncondezi e o R103. É, portanto, altamente recomendável, uma rota alternativa que não tem impacto nesta área
Área de Estudo 12.1.5. Perda de Floresta Zambeziana Aberta Indiferenciada
Áreas afectadas pelas actividades de construção e que já não são necessárias durante a fase de operação devem ser reabilitadas;
Todas as árvores de grande porte, tais como espécies Sterculia que sejam removidas durante a construção da infra-estrutura de mineração das estradas de transporte, devem ser usadas para a construção de mobiliário e/ou edifícios, se for caso disso. É imperativo que estas árvores não sejam queimadas para combustível.
A reabilitação de áreas impactadas durante a fase de desactivação, deve ocorrer;
Áreas dentro da área do projecto que não sejam necessárias durante a mineração devem ser identificadas, e uma parte destas, demarcadas como áreas interditas, e conservadas para que possam continuar a fornecer refúgio importante para aves, répteis, anfíbios e mamíferos;
A largura da estrada de transporte o posterior desmatamento durante a construção, deve ser reduzido ao mínimo; e
Desenhar e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
12.2 Perda de Biodiversidade
Área de Estudo 12.2.1. Perda de Biodiversidade
Deixar de lado porções representativas importante de cada tipo de vegetação, como áreas de conservação na área do projecto;
Prevenir que os funcionários de mineração não cortam plantas para uso pessoal, lenha ou carvão dentro da área do projecto;
Manter corredores ecológicos na área do projecto;
Manter a largura da estrada de transporte e o posterior desmatamento durante a construção, ao
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
mínimo;
Implementar um Plano de Gestão de Reabilitação do Projecto
Área de Estudo 12.2.2. Perda de Espécies de Interesse Especial
Deixar de lado porções representativas importante de cada tipo de vegetação, como áreas de conservação na área do projecto
Manter corredores ecológicos na área do projecto;
Evitar colocar infra-estruturas desnecessárias nas áreas de números altos de espécies de interesse especial; e
Colher sementes de árvores estabelecidas e, sempre que possível, fazer amostragem de espécies de interesse especial.
12.3. Distúrbio das Funções e Processos do Ecossistema
Área de Estudo 12.3.1. Fragmentação da vegetação e efeitos de borda
Deixar de lado um corredor ecológico dentro da área do projecto, que englobe (sempre que possível) todos os tipos de vegetação definidos neste relatório;
Usar as estradas de acesso existentes, sempre que possível;
Alinhar estradas e condutas dentro de um único corredor; e
Evitar colocar infra-estrutura linear (como estradas e condutas), através de áreas de alta sensibilidade, sempre que possível, evitar áreas viáveis de sensibilidade moderada.
Área de Estudo 12.3.2. Invasão de Espécies exóticas
Preparar um Plano de Gestão de Espécies Exóticas;
Erradicar plantas exóticas, conforme elas forem aparecendo, fora aquelas espécies que são apropriadas para reabilitação e aprovadas pelo MITADER;
Pôr em prática procedimentos ambientalmente aceitáveis para a gestão dos resíduos; e
Monitorar a área do projecto, para quaisquer novas espécies de plantas invasoras.
Área de Estudo 12.3.3. Perda de serviços de ecossistema fornecidos pelas comunidades da planta, identificadas na área do projecto
Alternativas como a melhoria dos cuidados de saúde, bosques para a exploração do carvão, materiais de construção e lenha, devem ser implementadas para compensar a perda de serviço do ecossistema para as comunidades afectadas. Isto deve ser alinhado com as recomendações formuladas na avaliação de impacto social e na Avaliação de utilização dos Recursos Naturais; e
Deixar de lado porções representativas importantes de cada tipo de vegetação que irá fornecer serviços ecossistémicos adequados para as comunidades dentro da área de concessão (um Plano de Gestão de Conservação terá de ser elaborado e estas áreas mapeadas em consulta com as partes interessadas).
13. Categoria do Impacto – Fauna Terrestre
13.1. Perda de fragmentação dos habitats sensíveis
Área de Estudo 13.1.1. Perda e fragmentação de habitat
Evitar o desmatamento ou danificação dos habitats florestais, sempre que possível.
Grandes animais, tais como o elefante Africano (Loxodonta africana), se movem pela área do
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
de floresta Zambeziana e de Mopane
projecto e, sempre que possível, as suas rotas preferenciais devem ser identificadas de forma a reduzir as chances de colisões entre veículos da mina e elefantes, bem como outra caça.
Corredores ecológicos, através dos habitats florestais, devem ser parte de um Plano de Gestão de Conservação, que deve fazer parte do PGAS geral do projecto. Estes devem estar em conformidade com os padrões de migração existentes.
Área de Estudo 13.1.2. Perda e fragmentação de habitats de Dambos e Riparianas
Evitar o desmatamento ou a danificação do habitat ribeirinho, e a travessia do rio, tanto quanto possível. A infra-estrutura associada, particularmente as ligações de transportes, devem evitar essas áreas.
Quando for exigida uma travessia de rio, deve ser preparada uma declaração de método, em conformidade com os requisitos do PGA.
Evitar efeito indirecto do escoamento da erosão e sedimentação de todas as actividades do projecto, que podem levar à perda de habitats ribeirinhos. Este deve ser detalhado no PGA.
Uma zona tampão de, no mínimo 50 metros, das zonas ribeirinhas, deve ser implementada, quando apropriado, e observada durante o desenho e concepção do projecto.
Evitar colocar as infra-estruturas do projecto próximo a este tipo de habitat;
Sempre que possível, a estrada de transporte deve ser projectada para evitar dambos;
A gestão e Monitoria de dambos e habitats ribeirinhos deve fazer parte do Plano de Gestão de Conservação.
Área de Estudo 13.1.3. Perda de Colinas e afloramentos rochosos
associados
Sempre que possível, evitar o desmatamento ou danificação de colinas e afloramentos rochosos.
Sempre que possível, as estradas de transporte não devem fragmentar esses tipos de habitats
13.2. Perda de diversidade faunística
Área de Estudo 13.2.1. Perda da Diversidade de Anfíbios
Evitar o desmatamento ou danificação das zonas húmidas, e limitar as travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infra-estruturas associadas, particularmente as ligações de transportes, devem evitar essas áreas, incluindo uma zona tampão de 50 m.
As zonas húmidas devem ser protegidas e/ou reabilitadas se estiverem danificadas.
Manutenção da qualidade da água (evitar a poluição resultante das actividades de mineração) e dinâmica do fluxo.
Um programa de monitoria de anfíbios deve ser iniciado, com estações de amostragem e os protocolos de monitoramento desenvolvidos. Devido a suas histórias de vida bifásica, a maioria dos anfíbios são bons indicadores para o monitoramento da saúde ambiental de ambos os ecossistemas, terrestres e aquáticos. Pessoal que realiza esse monitoramento precisam ser treinados especificamente nos protocolos adequados.
Área de Estudo 13.2.2. Perda de Diversidade de Répteis
Evitar o desmatamento ou danificação dos habitats virgens
Reduzir a condução nocturna desnecessária em estradas
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Proibir a exploração de répteis sensíveis, como por exemplo crocodilos, lagartos, camaleões e tartarugas de água doce.
Educar os funcionários e moradores locais sobre a necessidade de proteger as cobras.
As populações de tartarugas de água doce, devem ser monitoradas em conjunto com o programa de monitoria de proposto.
Área de Estudo 13.2.3. Perda de Biodiversidade de Pássaros
Evitar o desmatamento ou danificação de habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, particularmente para áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Sempre que possível, fazer a limpeza do habitat durante o inverno, quando as aves não estão a produzir.
Restringir a exploração insustentável das aves sensíveis, por exemplo, maçaricos, tecelões, aves aquáticas.
Área de Estudo 13.2.4. Perda da Diversidade de Mamíferos
Controlar os incêndios de inverno em dambos, usados para caçar ratos de cana e outros pequenos mamíferos.
Os estudos e análises das populações mais sensíveis de animais (especialmente elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoria.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens.
A gestão e monitoria das populações de mamíferos deve ser parte de um Plano de Gestão de Conservação
13.3. Perda de Espécies de Preocupacão Especial (SCC)
Área de Estudo 13.3.1. Perda de Répteis SCC
Evitar o desmatamento ou danificação de habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, particularmente para áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Sempre que possível, fazer a limpeza do habitat durante o inverno, quando os répteis estão a hibernar.
Restringir a exploração insustentável dos répteis SSC através de programas educativos.
Estabelecer detecção, protecção e monitoria de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas eficazes de conservação, como parte do Plano De Gestão de Conservação
Área de Estudo 13.3.2.Perda de Pássaros SCC
Evitar o desmatamento ou danificação de habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, particularmente para áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Fazer a limpeza do habitat durante o inverno, quando os répteis não estão a reproduzir.
Restringir a exploração insustentável de aves SSC através de programas educacionais
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Estabelecer detecção, protecção e monitoria de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação.
Área de Estudo 13.3.3. Perda de Mamíferos SCC
Evitar o desmatamento ou danificação de habitats virgens.
Manter corredores ecológicos e conectividade de habitat
Controlar os incêndios de inverno nos dambos, usados para colher ratos de cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e análises das populações animais mais sensíveis (especialmente elefantes) e seus habitats, devem ser incorporados em um programa de monitoria.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos, e não comprar carne de animais selvagens ou comercializar produtos de mamíferos SCC como o marfim.
Gerir e monitorar de mamíferos SCC, deve ser parte do Plano de Gestão de Conservação.
13.4. Perturbação do movimento da fauna
Área de Estudo 13.4.1.Perturbacão do movimento da fauna
O desenvolvimento de todas as ligações de estradas deve envolver, sempre que possível, trilhos e estradas existentes
Cercas em torno da área do projecto, que restrinjam movimentos da fauna, devem ser evitados.
13.5. Invasão de fauna exótica
Área de Estudo 13.5.1. Invasão de espécies exóticas
A presença de espécies exóticas, sobretudo aves problemáticas como a Myna indiana e o Corvo doméstico, que não são actualmente conhecidos da região, devem ser monitorados.
As espécies exóticas devem ser erradicadas conforme elas aparecem.
A introdução de fauna exótica, incluindo animais domésticos, como cães e gatos, deve ser controlada na área do projecto.
A caça de animais selvagens com cães domésticos deve ser proibida em todos os sites e quaisquer áreas protegidas desenvolvidas no âmbito de um programa de compensação.
Nenhuma introdução de espécies exóticas, incluindo peixes e aves aquáticas, deve ser realizada em associação com o desenvolvimento de represamentos de água. Caso algum dos projectos de aquicultura seja implementado como parte da responsabilidade social do projecto, estes terão de ser sujeitos a uma AIA, e destinados a garantir que os peixes exóticos são impedidos de entrar nas vias de água locais, naturais.
13.6. Aumento do risco de incêndios
Área de Estudo 13.6.1.Impacto à fauna, causado pelo aumento do risco de incêndios
O armazenamento de material altamente inflamáveis (por exemplo, combustível) no local do projecto, deverá ser adequadamente protegido em, locais seguros, com instalações para combate a incêndios disponíveis.
A vegetação em volta do empreendimento do projecto e ao longo de estradas de transporte, deve ser controlada pela criação de aceiros para reduzir o risco de propagação do fogo.
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Todo o lixo e resíduos, devem ser regularmente removidos da área do projecto.
A prática cultural da queima de florestas e dambos em cada época seca deve ser desencorajada, e os agricultores de subsistência educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes não naturais de fogo.
13.7. Poluição
Área de Estudo 13.7.1.Poluição química As instalações de armazenamento de produtos químicos, principalmente diesel, não devem ser colocadas em regiões sujeitas a inundações.
Elas devem ser confinadas, para que em caso de derrame, seus conteúdos corram imediatamente para grandes bacias hidrográficas para a descontaminação.
O uso de insecticidas e herbicidas deve ser cuidadosamente monitorado e a dosagens e aplicação detalhada no PGA.
O controle químico de mosquitos deve ser selectivo e apenas os insecticidas aprovados pelo governo devem ser usados.
Todos os veículos de minas devem ser mantidos a um padrão elevado e as emissões de gases devem ser monitoradas.
Área de Estudo 13.7.2. Poluição por poeiras
Deve ser usado equipamento apropriado de redução de poeiras na área de mineração
A estrada de transporte deve ser de pavimento duro ou construída a partir de calcário, e humedecida para inibir a produção de poeira.
As velocidades de estrada em regiões sensíveis, por exemplo, perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, por meio de manchas grossas de floresta e durante condições climáticas de seca extrema, devem ser limitadas para reduzir a geração de poeira.
Durante a fase de construção, os limites de velocidade em estradas não pavimentadas devem ser reduzidos.
Em áreas de elevada produção de poeiras, as superfícies das estradas devem ser humedecidas.
Localizado 13.7.3. Poluição Sonora A mitigação deste impacto é difícil e improvável de ser afectado, mas poderia envolver medidas de redução de ruído em zonas sensíveis (por exemplo, adjacentes às zonas húmidas) em momentos sensíveis (por exemplo, à noite). Se a operações de detonação fizerem parte da operação de mineração, então, esses eventos devem ser realizados em momentos apropriados do dia e os residentes locais devem ser dados um cronograma de frequência e horários de eventos de detonação.
13.8. Animais Perigosos
Localizado 13.8.1. Mordida de cobra venenosa
Evitar andar à noite, especialmente com os pés descalços em torno do acampamento
Usar calças compridas com sapatos apropriados e e perneiras.
Evitar manusear cobras sem treinamento ou equipamento adequado.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de cobras e assegurar que o
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
pessoal não é obrigado a colocar-se em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
Os funcionários da clínica médica devem ser adequadamente treinados para lidar com incidentes de mordidas de cobra.
Localizado 13.8.2. Ataque de crocodilo, hipopótamo e Elefante.
Evitar estar perto de ou em qualquer um dos rios ou áreas húmidas do site do projecto
Usar pontos de travessia sobre os rios, de pontões ou de pavimento aprovados
Conduzir com precaução em áreas conhecidas como tendo elefantes.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de crocodilos e elefantes, e devem assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
13.9. Impactos da Linhas de Energia sobre a fauna
Área de Estudo 13.9.1. Perda de habitats faunísticos, causados por linhas de energia
A perda de habitat na área do Projecto pode ser evitada pelo uso de linhas de energia subterrâneas. As actividades de construção para a linha de energia, incluindo as pegadas de postes e rotas de servidão associadas, deve ser limitada ao percurso e evitar danos aos habitats adjacentes.
Sempre que possível, as linhas de energia devem atravessar habitats desmatados existentes e evitar os corredores ecológicos identificados, particularmente habitats florestais identificados no Plano de Gestão de Conservação.
Área de Estudo 13.9.2. Aumento da mortalidade dos pássaros devido a colisão de linhas de energia
Desviadores de vôo de aves (BFD) serão instalados para aumentar a visibilidade da linha de energia em todos os pontos sensíveis, tais como as principais travessias de rios e a bifurcação de cadeias de montanhas de vales, visto que estes são frequentemente utilizados como rotas de voo de aves de grande porte. Localizações exactas a serem determinadas em consulta com um especialista em meio ambiente.
O BFD mais adequado para aumentar a visibilidade da linha será ser determinado por um especialista ambiental. Marcadores reflectivos ou que se deslocam sobre os cabos são eficazes, e foram revistos por Prinsten et al. (2011b), que incluem informações técnicas.
Área de Estudo 13.9.3. Aumento da mortalidade dos pássaros, devido a electrocussão
A electrocussão pode ser evitada com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com desenhos seguros para aves e a adição de poleiros seguros, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et ai. (2011b), mas podem incluir certas práticas, tais como a suspensão fios de tensão abaixo dos postes com isoladores suficientemente longos para os pássaros poderem sentar-se no topo de postes sem estarem perto de fios ligados, assegurando que os fios ligados estão devidamente isolados em caso de contacto com aves.
Na África do Sul, a maioria das electrocussões (até 95%) ocorre em quatro tipos de estruturas de electricidade: 22 kV de estruturas em T, de madeira, 88 kV de torres de transmissão em pipa de aço, estruturas de madeira com terminal em H e estruturas de suspensão Delta (Kruger, 1999 ). Estes tipos de suportes devem ser evitados e os desenhos alternativos recomendados pelos engenheiros
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
da EDM.
Área de Estudo 13.9.4. Aumento da mortalidade de outros grupos faunísticos devido as linhas de energia
As electrocussões podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com desenhos seguros para as aves e a adição de poleiros seguros, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et ai. (2011b).
Estruturas de apoio e cabos energizados devem ser mantidos em alturas acima de 10m do nível do solo
Os níveis mais baixos de postes devem ter dispositivos de exclusão incorporados para evitar que os primatas e outros mamíferos escaladores tenham acesso aos níveis superiores energizados da rede de energia.
A altura das árvores adjacentes deve ser podada para impedir a sua utilização como vias de acesso a estruturas energizados.
Área de Estudo 13.9.5. Evitar a área por grupos faunísticos
Descarga coronal de UV de estruturas de transmissão energizadas não podem ser mitigadas com a tecnologia existente. A única atenuação possível é a selecção de uma opção de rota para passar por áreas altamente degradadas existentes
14. Categoria do Impacto – Fauna de Invertebrados
14.1. Perda de habitat
Área de Estudo (incluindo estradas de transporte)
14.1.1. Perda de diversidade de
invertebrados
Evitar o desmatamento ou danificação dos habitats e compensação ou habitats naturais prejudiciais.
Restringir a condução nocturna desnecessária nas estradas e fazer cumprir os limites de velocidade rígidos (40 kmh recomendado) na área do projecto.
Minimizar o uso de insecticidas designadamente através da implementação de poluição luminosa mitigação.
As compensações para combater a inevitável perda significativa de habitat sensível devido à mineração de Tenge do monte deve ser considerada.
14.2. Perda de espécies de Invertebrados de interesse de conservação (SCC)
Área de Estudo (incluindo estradas de transporte)
14.2.1. Perda de SCC Evitar o desmatamento ou danificação dos habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, especialmente para as áreas protegidas, através da perda de habitat.
Restringir exploração dos invertebrados sensíveis, por exemplo, aranhas, escorpiões babuíno rocha plana e escorpiões escavadores, através de programas educacionais
Estabelecer detecção, protecção e monitoria de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte de um Plano de Gestão de Conservação
As investigações para determinar a vulnerabilidade provável de espécies de invertebrados de
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
potencial interesse de conservação para os impactos relacionados com o projecto, bem como os impactos cumulativos prováveis são recomendados; idealmente a presença das espécies destacadas como potencial SCC deve ser confirmada em áreas fora do local do projecto proposto que poderiam ser protegidas no longo prazo.
14.3. Invasão de fauna exótica de invertebrados
Área de Estudo (incluindo estradas de transporte)
14.3.1. Invasão de espécies exóticas de invertebrados
Instituir controle estrito sobre materiais trazidos para o site que devem ser inspeccionados para potenciais espécies e/ou medidas invasivas tomadas para erradica-las antes de transportá-las para o local. Duas abordagens possíveis são:
o exame visual de todos os materiais, particularmente aqueles que tenham sido armazenados em locais de alto risco, para a presença de espécies invasoras e aplicar controle típico (por exemplo, pulverização directa com baixos insecticidas residuais), quando necessário; e
o fumigação ou pulverização de rotina, de todos os materiais com insecticidas apropriados de baixo resíduo, antes do transporte para ou em uma área de quarentena no local. A segunda opção requer menos pessoal altamente treinado, mas, provavelmente, resulte em muito maior uso de pesticidas.
A presença de espécies exóticas, tais como Monomorium destructor e todas outras espécies
invasivas de formigas (incluindo Anoplolepis gracillipes, Monomorium floricola, Paratrechina
longicornis and Tapinoma melanocephalum), deve ser monitorada.
As espécies exóticas devem ser erradicadas, conforme elas vão aparecendo.
Reabilitar áreas perturbadas tão rapidamente quanto possível para reduzir a área onde as espécies invasoras estariam em uma vantagem forte e mais facilmente capazes de estabelecer;
Instituir controles estritos sobre os materiais e equipamento que estejam a ser transportados para longe do local, para minimizar o risco de que as espécies da área de projecto da Capitol poderiam ser transportadas para fora da sua área de distribuição natural e potencialmente se tornarem espécies invasoras oportunistas ou invasoras em outros lugares.
14.4. Poluição
Área de Estudo (incluindo estradas de transporte)
14.4.1. Poluição luminosa A iluminação externamente visível deve ser mantida a um mínimo absoluto, e onde for possível, fontes de luz de comprimento de onda longa (por exemplo, laranja) devem ser usadas. A iluminação recomendada é consistente com a operação nocturna segura, visto que o comprimento de onda recomendado é aquele a que os olhos humanos são particularmente sensíveis (lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão são muitas vezes utilizadas na iluminação da estrada por este motivo. Em áreas onde existe uma elevada dependência pelo reconhecimento de cores, devem ser usadas fontes precisas de luz de largo espectro e cuidadosamente direccionadas;
A iluminação interna deve, na medida do possível, ser protegida por persianas, cortinas ou eliminando-se janelas viradas para o exterior nos desenhos dos edifícios, para evitar o derrame de luz nos ambientes naturais circundantes;
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Se a iluminação externa de estruturas é essencial (por exemplo, por razões de segurança), as fontes de luz devem ser dirigidas para dentro, de modo a iluminar a estrutura e esta se tornando uma grande fonte de luz difusa, ao invés de ter fontes pontuais brilhantes dirigidas para fora, para o ambiente natural. Sempre que possível, os sistemas de detecção de infravermelhos ou outros, devem ser usados para desencadear luzes apenas quando um potencial de intrusão for detectado de modo que o uso contínuo de iluminação externa seja limitada;
As fontes de luz de comprimento de onda longo devem ser utilizadas (pelo menos 550 nm, de preferência mais do que 575 nm), de preferência vapor de sódio de baixa pressão, ou os LEDs amarelos, uma vez que estes resultam em muito baixo distúrbio de populações de insectos. Menos preferível, mas ainda melhor do que o vapor de mercúrio, os iodetos metálicos ou lâmpadas de halogéneo, seriam de vapor de sódio de alta pressão ou LEDs brancos quentes. As opções de LED, embora inicialmente mais caras, e podem ser mais económicas e amigas do ambiente, a longo prazo, como uma vida útil de 20 anos, às 12 horas de utilização por dia é possível, com eficiência comparável à iluminação fluorescente. Outra alternativa é a utilização de radiação ultravioleta (UV), que pode reduzir os filtros de atracção de insectos para lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão para um nível inferior ao da lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão. Luzes fluorescentes normais, incluindo versões compactas, não devem ser usadas ao ar livre, visto que uma quantidade significativa de luz UV é emitida por estas, e isto é altamente atractivo para os insectos.
Área de Estudo (incluindo estradas de transporte)
14.4.2. Poluição sonora Construir bermas para proteger áreas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas) do ruído;
Onde estas existirem, usar modelos de baixo ruído de equipamentos de mineração e transporte disponíveis (isso seria um benefício para o pessoal de mineração também);
Certifique-se de que todo o equipamento é devidamente mantido e silenciadores defeituosos são substituídos imediatamente.
Área de Estudo (incluindo estradas de transporte)
14.4.3. Poluição por poeira
Sempre que possível, o equipamento e maquinaria adequada de redução de poeira devem ser usados na área de mineração. Isto pode incluir trituradores que podem ser pulverizados para reduzir o pó, ou outras tecnologias. O princípio é que na aquisição de equipamentos, um dos critérios de selecção devem ser se a redução de poeira foi considerada ou não no projecto.
Estradas de transporte devem ser de pavimento duro, construídas a partir de calcário e humedecidas, ou tratadas com polímeros para inibir a geração de poeira.
As velocidades na estrada em todos os tipos de superfície de estrada em regiões sensíveis por exemplo, perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, por meio de manchas grossas de floresta e durante condições climáticas secas extremas, deve ser ainda mais limitada (abaixo dos 40 kmh geralmente recomendados) para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade durante todas as fases de todas as estradas não pavimentadas também devem ser reduzidos abaixo do limite geral recomendado de 40 km/há, a menos que outras medidas de redução de poeira sejam suficientemente eficazes para evitá-la.
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Áreas de superfícies de estrada com alta produção de poeira, devem ser humedecidas
15. Categoria do Impacto – Património Cultural
15.1. Remoção do Património Cultural Não Replicável
Área de Estudo 15.1.1. Vestígios Arqueológicos
Se forem encontrados artefactos arqueológicos durante a construção, estes devem ser cientificamente escavados a partir da superfície e quaisquer camadas abaixo dela para um estudo mais aprofundado.
Artefactos arqueológicos localizados na Tenge Makodwe devem ser removidos antes do início da construção do projecto e / ou actividades de mineração;
O relatório de património recomenda que um arqueólogo no local deve monitorar e realizar escavações durante a construção e fase operacional. Devido ao facto de que foram identificados muito poucos produtos manufacturados, o EPA recomenda o seguinte:
No caso de a retirada de vegetação e actividades de terraplanagem, exporem materiais arqueológicos, tais actividades devem parar e elas devem ser tratados de acordo com a Lei 10/88, de 22 de Dezembro, bem como o Decreto 27/94 de 20 de Julho e à custa do desenvolvedor.
A Baobab Resources deve estabelecer um Oficial de Ligação Comunitária, responsável por tratar de todas as preocupações ou queixas relacionadas com questões culturais que afectam as comunidades na área do projecto. Esta pessoa deve ser treinada para reconhecer e identificar os locais e espaços de valor arqueológico e cultural potencialmente importantes;
O PAR deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (especialmente locais para cerimónias de chuva) que permitam o fácil acesso a pé.
Área de Estudo 15.1.2. Acesso Reduzido a campas familiares e locais sagrados das comunidades
16. Categoria do Impacto –Impactos sobre a Saúde
Regional 16.1. Doenças Vectoriais Apoiar campanhas de sensibilização da malaria nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades locais de saúde;
Assegurar que os desenhos do projecto reduzem o potencial para fontes e reprodução do vector;
Desenvolver programas baseados na comunidade em parceria com as autoridades locais e, com base na estratégia de programa nacional de controle da malária ex. Distribuição de ITN; e
Qualquer programa de controle de vector e da malaria no local de trabalho deve incluir medidas para reduzir o potencial para o aumento das densidades do vector e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
Regional 16.2. Doenças Relacionadas com o solo,
A qualidade das águas subterrâneas e superficiais deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
a Água e os Resíduos Em alinhamento com a necessidade das autoridades Distritais para infra-estruturas sociais, e como parte do Plano de Meios de Subsistência da Comunidade ou Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infra-estrutura que possa melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários;
Gestão do fluxo de entrada;
Restringir o acesso aos corpos de água criados para o Projecto;
Realizar análise de usuário final da qualidade da água. Isto serve como um indicador para monitoria da qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água for recolhida a partir de fontes limpas;
Certificar-se da eliminação adequada dos resíduos humanos que são gerados a partir do projecto;
Conduzir programas de educação sanitária para trabalhadores do projecto em matéria de doenças relacionadas com higiene, habitação, nutrição, solo, água e questões de saneamento doenças relacionadas; e
Assegurar a gestão adequada dos resíduos gerados a partir do Projecto segundo os princípios de gestão de resíduos.
Área de Estudo 16.3. Questões Relacionadas com a Alimentação e Nutrição
Apoiar programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. É essencial apoiar o benefício financeiro da agricultura em relação a outros, tais como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e aldeias);
Apoiar em medidas de mitigação para as doenças transmissíveis como a malária, diarreia e infecção respiratória, de forma a reduzir a co-morbidade criada por desnutrição;
Considerar contribuir para/assistir com iniciativas para melhorar a segurança alimentar por medidas tais como:
Onde fôr possível, colaborar com o Ministério da Saúde para realizar a monitoria antropométrica (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em horta,, nutrição e bons hábitos alimentares poderia contribuir para responsabilidade social e deve ser considerada;
Regional 16.4. Acidentes/Lesões Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios:
Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter a sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local, na língua local e em Inglês (se necessário);
Pedestres claramente demarcados atravessando nos lugares certos;
Fornecer descrições ao longo das estradas circundantes directamente em torno das instalações do projecto, incluindo rotas rodoviárias, e áreas de passagem de equipamentos pesados;
Desenvolver e implementar um Plano de Preparação e Resposta a Emergências para a construção e operação, incluindo provisões para lidar com acidentes de tráfego, particularmente envolvendo
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
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lesões pessoais. Todos os motoristas devem ser informados sobre os procedimentos a serem seguidos;
Desenvolver planos de gestão de segurança comunitária para o projecto, relacionados com diferentes actividades. Isto deveria incluir planos de resposta a emergências tanto para acidentes relacionados com a comunidade e para e para o local de trabalho e inclui uma capacidade de resposta a incêndios, resgate e derrame de produtos químicos, bem como estratégias de resposta a emergências médicas; e
Desenvolver uma política clara para a gestão de emergência ou acidentes na comunidade, como resultado directo das actividades do projecto.
Regional 16.5. Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Maus Cheiros
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, os requisitos das Directrizes de EHS Gerais da IFC (2007);
Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva para longe dos estoques, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de actuação;
A qualidade das águas subterrâneas e superficiais devem ser monitoradas para garantir que o projecto proposto não tenha quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Avaliar e gerir o ar, a água e as questões do ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos do Plano de Gestão Ambiental. Considerações de saúde humana devem ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;
A gestão de resíduos de rocha e rejeitos estará de acordo com os requisitos das Directrizes de EHS da IFC para a mineração (IFC, 2007);
Limitar o tamanho dos estoques de rejeitos e resíduos de rocha permutando para o despejo de resíduos de rocha o mais rapidamente possível e também fazendo a selecção cuidadosa de locais para armazenamento, de modo a minimizar os impactos negativos para a vegetação e recursos hídricos. Além disso, a água de infiltração deve ser canalizada para um ponto de colecta central para evitar a contaminação dos recursos de água.
Na medida do possível, o despejo de resíduos de rocha devem ser implantados em locais tais que, em caso de falha, a poluição do solo e da água, bem como risco físico para as comunidades seja minimizado;
A integridade da instalação de despejo de resíduos de rocha e rejeitos deve ser inspeccionada regularmente por pessoal devidamente qualificado em toda a vida útil da mina;
O acesso à TSF e despejo de resíduos de rocha deve ser restringido, tanto quanto possível, e todas as comunidades locais devem ser informadas sobre os riscos potenciais associados a essas instalações por meio de avisos no site e reuniões comunitárias.
16.6.1. Violência de Género e Abuso de
Apoiar programas de informação na comunidade sobre a violência doméstica, o papel dos homens e apoiar as mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
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Substâncias –Determinantes Sociais de Saúde
Reduzir o abuso de substância e melhorar a coesão social, através de:
Realização de programas de educação de prevenção ao abuso de substâncias nas escolas e igrejas locais;
Fornecimento de instalações recreativas dentro do acampamento para os trabalhadores ;
Onde possível, contribuir para o estabelecimento de instalações adequadas de recreação para a comunidade - considerando as necessidades e os activos da comunidade;
Considerar:
Participação em programas de educação de prevenção da violência, com foco na violência de género.
Apoiar as autoridades locais nos seus esforços para lidar com a violência baseada no género;
Planos de gestão social e recomendações como parte da AIS.
Regional 16.6.2.Emprego e Gestão do Influxo
Tornar as regras de recrutamento e aquisições e as oportunidades, transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento da mina, possivelmente com o envolvimento dos líderes locais. O gestor de recursos humanos, junto com o oficial de ligação comunitária, estará a cargo disto, com base no Plano de Aquisições do Projecto. Para evitar a aglomeração de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de emprego;
Priorizar a mão-de-obra local das comunidades na área do projecto e comunidades circundantes, com equilíbrio de género. A mão-de-obra não qualificada pode estar disponível para tarefas simples como abertura de valas e segurança. Com a prestação de formação técnica, a mão-de-obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de maquinaria;
Consultar os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e
Planear o encerramento. Ao longo do ciclo do projecto, publique materiais para a comunidade; incluir informações sobre a fase de desactivação e encerramento e os seus efeitos tanto para os trabalhadores como para as comunidades. Programas centrados no aconselhamento, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada à redução de despesas e requalificação de trabalhadores com antecedência.
17. Categoria do Impacto – Uso da Terra e dos Recursos Naturais
Área de Estudo 17.1 Perda de recursos naturais
As Comunidades devem ter um acesso controlado a área proposta para mineração, antes do início do desmatamento, de forma a colher todos os recursos disponíveis.
As medidas que possam permitir que os residentes tenham acesso aos recursos florestais que são desmatados, devem ser implementadas, visto que isso poderia ajudar a satisfazer as necessidades locais e reduzir a pressão sobre os recursos florestais remanescentes a curto prazo.
Todos os programas de reabilitação devem envolver um processo de engajamento das partes
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interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como estes podem ser integradas em programas de reabilitação.
Como parte da responsabilidade social corporativa, o financiamento deve ser disponibilizado para o início de projectos comunitários, tais como um projecto de apicultura, criação de bosques, etc, devem ser estabelecidos Estes projectos devem ser estabelecidos em áreas degradadas nas proximidades de aldeias e não na floresta indígena. Isso também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os recursos naturais existentes.
Área de Estudo 17.2. Desmatamento de solos virgens para agricultura de pequena escala, como resultado do deslocamento agrícola
A Baobab Resources irá apoiar com a substituição de todas as parcelas de terras aráveis que são perdidas devido à sua actividade de mineração, como parte do Plano de Acção de Reassentamento (PAR). Essa substituição deve considerar a sensibilidade ecológica dos locais de substituição, e as áreas de alta sensibilidade devem ser evitadas.
Facilitar (incluindo identificar potenciais financiadores) formas de desenvolvimento económico e agrícola local alternativas e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o estabelecimento de parcelas de floresta a exploração de carvão, projectos de apicultura, melhorando as práticas agrícolas para a produção de maior rendimento nos lotes de terra existentes etc.
Monitor as actividades de desmatamento pelos funcionários na área do projecto geral, para além dos limites do projecto de Mina de Minério de Ferro da Baobab, para determinar se os impactos secundários induzidos estão a ocorrer.
Implementar um programa para monitorar a taxa de desmatamento. A monitoria anual durante o período de plantio deve ser realizada, e deve consistir em monitoria da presença de impactos, e em impactos nas áreas intactas identificadas dentro da área do projecto.
Área de Estudo 17.3. Aumento da demanda pelos recursos naturais
Um plano de gestão de fluxo deve ser desenvolvido para lidar com a questão da migração interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e devem ser proibidos de fazê-lo.
Como parte do financiamento, a responsabilidade social das empresas deve ser disponibilizada para o início de projectos comunitários que ajudarão a reduzir a necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
Regional 17.4. Capacidade de as instituições gerirem a utilização dos recursos naturais
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
O estabelecimento de parcelas de floresta, um projecto comunitário de apicultura e programas agrícolas devem ser considerados, pois poderiam resultar em uma redução na colheita em áreas florestais - o que pode aliviar um pouco o stress colocado sobre as instituições de gestão local - e
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
reduzir a pressão de caça.
Área de Estudo 17.5. Poluição dos reucursos hídricos
Nenhuma rocha, lama, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira, vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou autorizada a ser eliminada em qualquer rio, pantanal e/ou lago.
Todo o equipamento de construção e veículos devem livres de vazamentos de óleo, combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação do escoamento na fonte.
Designar uma área fechada para o estacionamento de veículos, o reabastecimento de veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas molhadas e cercadas, se necessário.
Grandes reparações de equipamentos ou veículos devem ser feitas longe do canteiro de obras.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em torno do local do projecto, para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e operação para garantir que o lixo está contido no local. O lixo deve ser eliminado em um local registrado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, gotejamentos e outros derrames imediatamente para evitar a contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a serem transportados para fora do local em estradas de ligação.
Não se deve permitir a eliminação de água de lavagem directamente em áreas molhadas naturais.
18. Categoria do Impacto – Impacto Social
18.1. Destruição de infraestruturas e reassentamento
Área de Estudo 18.1.1. Deslocamento físico das famílias
Projectar o PAR em consonância com o Decreto 31/2012, PS5 da IFC e a legislação nacional sobre consultas públicas, e em consulta com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Engajamento das Partes Interessadas, a ser desenhado para o projecto. O PAR também deve ser informado sobre o conflito que opõe as comunidades de Massamba e Matacale relacionado com os benefícios do projecto no passado recente e como isto foi resolvido, a fim de evitar que surjam novos conflitos na área do projecto devido a benefícios diferenciais do projecto, visto que estes podem dificultar a aceitação do projecto;
Implementar o PAR antes do início da fase de construção, com o envolvimento da Comissão Distrital de Reassentamento e em consulta com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Comunicação a ser projectado para o projecto;
Privilegiar estratégias como casa-por-casa, terra-por-terra e outras compensações em espécie, no
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
lugar da compensação em dinheiro, para apoiar a restauração de estratégias de subsistência e;
Minimizar a necessidade de reassentamento reajustando a CoI para que as famílias situadas no seu limite, não sejam reassentadas, de modo que apenas a compensação (para bens perdidos), e sem deslocamento físico, seja necessária;
Seleccionar as terras para reassentamento e os sites para reassentamento o mais próximo possível da terra original;
Sempre que o empreiteiro interferir acidentalmente com infra-estruturas e bens, deverá fornecer a devida compensação em coordenação com as autoridades locais e do proponente do projecto, e seguindo a mesma base de cálculo do PAR;
Sempre que o empreiteiro de construção precise de desenvolver actividades em torno de casas e terrenos agrícolas, deve dar preferência aos meios manuais.
Área de Estudo 18.1.2. Adaptação social pós-reassentamento e restauração dos meios de rendimento
Reajuste a CoI a fim de minimizar a necessidade de reassentamento, especialmente nos limites da CoI;
Como parte do desenho do PAR, incluir um Plano de Desenvolvimento da Comunidade para o local de reassentamento, de acordo com o Decreto 31/201. O Plano deve apoiar a restauração de rendimentos das PAP e deve beneficiar as necessidades socioeconómicas das comunidades de acolhimento. Considerando que:
O governo distrital deve ser consultado para a elaboração do plano, com o objectivo de alinhar o plano com as prioridades do governo para a área do projecto e assegurar a afectação de recursos humanos para a prestação de serviços sociais na infra-estrutura a ser criada.
As comunidades afectadas e de acolhimento também devem ser consultadas para as suas necessidades reflectirem no plano.
O desenho do Plano de Desenvolvimento da Comunidade deve ter em conta a dimensão e perfil demográfico da população beneficiária após a reinstalação ocorrer (população reassentada e, se for o caso, a população de hospedagem), bem como os serviços sociais existentes no local de reassentamento e a necessidade para o seu crescimento/melhoria;
Implementar o Plano de Desenvolvimento da Comunidade, antes da fase de construção ter início, com o envolvimento da Comissão Distrital de Reassentamento e em consulta com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Participação das Partes Interessadas a ser desenhado para o projecto. A execução do plano é da responsabilidade do proponente do projecto;
• Privilegiar estratégias como casa-por-casa, terra-por-terra e outras compensações em espécie, no lugar da compensação em dinheiro;
Seleccionar as terras para reassentamento e os sites para reassentamento o mais próximo possível da terra original, e na distância mais semelhante a locais sagrados (particularmente campas familiares e locais de cerimónia de chuva) e parcelas agrícolas;
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Incluir igrejas locais, grupos religiosos e qualquer organização de base não-governamental ou comunitária no PAR, para apoiar as famílias reassentadas, em particular as mais vulneráveis, na sua adaptação ao pós-reassentamento; e
Durante a fase de implementação do PAR, de acordo com o plano de M&E definido no PAR, monitorar:
A adaptação e restauro da renda das famílias reassentadas;
A eficácia do estabelecimento de infra-estruturas sociais e serviços, para garantir o funcionamento da infra-estrutura social e sua apropriação por parte das autoridades e comunidades locais. Isso pode ser feito pela Comissão Técnica do distrito para a revisão dos planos de reassentamento;
Sempre que o empreiteiro de construção precise de desenvolver actividades em torno dos serviços sociais, este deve dar preferência aos meios manuais.
18.2. Acesso reduzido à terra e recursos naturais
Área de Estudo 18.2.1. Perda de terra agrícola e de renda
Compensar pela perda de culturas e árvores, se possível, a preço de mercado;
Fornecer terra de cultivo de substituição, com características o mais semelhante possível às da terra perdida (dimensão, características agro-ecológicas e distância à residência do agregado familiar);
Apoiar a preparação de terras agrícolas de substituição para a primeira época de sementeira, com agro-químicos apropriados ou entradas mecânicas;
Fortalecer as habilidades de Agricultura e Pecuária, tanto para as PAP e para as comunidades que vivem na(s) área(s) onde a terra de substituição está localizada, durante o primeiro ano pós-reassentamento, com:
Formação sobre o uso de novas culturas e métodos de cultivo;
Fornecimento de insumos agrícolas (sementes, mudas, ferramentas);
Prestação de acompanhamento técnico (funcionários de extensão, os campos de demonstração).
No PAR, considere a restauração de estratégias de renda baseadas na terra como parte de um plano de desenvolvimento da comunidade, para garantir que os benefícios são colhidos tanto pelas PAP como pelas comunidades que vivem na(s) área(s) onde a terra de substituição está localizada, e evitar a criação/agravamento de disputas sobre terras e/ou os recursos naturais nela existentes;
Se a agricultura se tornar inviável durante o cenário pós-reassentamento, fornecer suporte de longo prazo para a criação de estratégias alternativas de geração de renda. Isso inclui o fornecimento de treinamento, insumos e acompanhamento técnico;
Deve ser dada assistência especial à restauração das estratégias de rendimento baseadas na terra, às famílias vulneráveis, e dentro destas, deve ser dada prioridade às famílias com perfis de alta vulnerabilidade (chefiados por uma mulher, com idade em torno de 50 anos, viúvos ou separados/divorciados e desempregados ou trabalhadores independentes na agricultura de subsistência).
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Área de Estudo 18.2.2. Acesso reduzido ao e aumento da competição pelos recursos naturais, especialmente terra agrícola
Em caso de reassentamento, o PAR deve considerar o acesso (disponibilidade/proximidade) das terras agrícolas e pastagens, rios e áreas para a extracção de recursos naturais na selecção de locais de reassentamento. Assim, é necessário o planeamento territorial de locais de reassentamento. Este deve ser abordado em consulta com o governo local e as comunidades afectadas. Caso os locais de reassentamento sejam distantes de rios ou córregos, projectos de aquacultura podem ser incentivados (com oferta de formação e insumos) no local de reassentamento, beneficiando as PAPs e os membros da comunidade de acolhimento;
Desenvolver programas de reflorestamento nas comunidades afectadas;
Criar zonas-tampão em torno das áreas de conservação e locais-chave para a extracção de recursos naturais, geridos e controlados com a participação da população local;
Quaisquer actividades de compensação de terra devem considerar o recurso-uso potencial pelas PAP. Por exemplo, a madeira derrubada deve ser fornecida aos aldeões, visto que ela pode ser usada para a produção de combustível e carvão, enquanto a grama, junco e varas devem ser fornecidos às famílias para a construção.
Área de Estudo 18.2.3. Perda de fonte de renda e de segurança alimentar
Fornecer terra de cultivo de substituição, às PAP, com características o mais semelhante possível às da terra perdida (dimensão, características agro-ecológicas e distância à residência do agregado familiar);
Se a terra agrícola de substituição disponível tiver diferentes características agro-ecológicas, os agricultores de apoio devem se adaptar a esta nova terra através da disponibilização de, durante o primeiro ano, pós-reassentamento:
Treinamento sobre métodos alternativos de agricultura;
Insumos;
Acompanhamento Técnico;
Como parte do PAR, o desenho e o plano de restauração dos meios de subsistência devem incluir as estratégias de restauração como (mas não limitadas a) agricultura, pecuária e pesca, que devem:
Direccionar as diferentes características dos agregados familiares afectados;
Beneficiar a população das comunidades de acolhimento;
Ser projectado em consulta com as comunidades afectadas e agricultores locais.
Os agricultores locais devem ser incluídos no acompanhamento da implementação do plano de recuperação da subsistência e do plano de desenvolvimento da comunidade, como parte do PAR.
18.3. Mobilidade
Regional 18.3.1. Perturbação da mobilidade e o trânsito de pessoas
Sempre que as restrições de tráfego acontecem, instalar sinalização adequada e visível das áreas de trabalho, indicando rotas alternativas;
Mapear as estradas e vias de acesso utilizadas pelas comunidades na área do projecto, que pode ser atravessado por/bloqueado por uma componente do projecto (por exemplo, a estrada de
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
transporte);
Permitir que a população local continue a utilizar as estradas e acessos existentes. Se isso não for possível, ou seja, um componente bloquear o projecto, o acesso normal a uma estrada já existente:
Estabelecer pequenos corredores dentro das áreas afectadas pelo projecto para garantir a passagem; ou,
Construir pontes pedonais sobre as estradas mapeadas que são atravessadas ou bloqueadas por um componente do projecto, para permitir a passagem;
Todas as estradas abertas para o projecto devem estar disponíveis para serem usadas pela população local.
18.4. Criação de Emprego e crescimento socioeconómico
Regional 18.4.1. Influxo de trabalhadores de fora e candidatos a emprego
Estabelecer requisitos de contratação claros e formais, que devem ser observados pelo contratante e o operador do projecto;
Estabelecer um vínculo formal de recrutamento com os distritos e comunidades locais;
Os requisitos de Contratação devem estar devidamente publicados antes do início do processo de recrutamento e devem ser respeitados pelo empreiteiro designado. Para um melhor impacto nas comunidades este processo deve ser realizado com a participação dos líderes locais;
Para cada posição disponível, divulgar:
As habilidades necessárias ou, em casos em que não seja aplicável, indicar claramente que nenhuma qualificação especial é exigida;
O número exacto de empregos disponíveis, o período aplicável e a remuneração a ser atribuída para cada tipo de trabalho;
Os princípios e procedimentos de contratação devem, tanto quanto possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores locais qualificados;
Tanto quanto possível, a formação deve ser dada à população local para executar tarefas semi-especializadas, para reduzir o número de trabalhadores externos para o efeito;
No caso em que as expectativas locais sobre o emprego não podem ser atendidas pelo projecto, as posições disponíveis devem ser levadas ao conhecimento dos interessados através de autoridades locais.
Área de Estudo 18.4.2. Abandono da agricultura de nível familiar
Adoptar programas de agricultura e pecuária de desenvolvimento na área do projecto, beneficiando toda a população (e não apenas as PAP), que podem incluir:
Os agentes extensionistas, campos de demonstração, insumos e ferramentas;
Comprar a produção ao abastecimento dos trabalhadores do projecto.
Se terra cultivada for adquirida pelo projecto, deve-se dar às PAPs, terra agrícola de substituição com características o mais semelhante possíveis às da terra perdida (dimensão, características agro-ecológicas e distância da residência do agregado familiar);
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Incentivar os agricultores a se organizarem em associações, ao invés de interagirem a nível individual, a fim de facilitar a implementação de programas de agricultura e da compra de produção.
18.5. Rompimento da coesão social e do património cultural
Área de Estudo 18.5.1. O rompimento das relações sociais e de coesão
Reassentar os agregados familiares afectados dentro, ou o mais próximo possível, das sua comunidade de origem;
Na área de reassentamento, manter a mesma estrutura vizinha da comunidade afectada;
Caso a antiga medida não seja possível, envolver organizações religiosas e comunitárias com base na integração das famílias reassentadas, com especial atenção às famílias vulneráveis.
Área de Estudo 18.5.2. Conflitos entre os trabalhadores do projecto e a população local
Faça regras de recrutamento e regras dos concursos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre as oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gerente de Recursos Humanos, em conjunto com um Oficial de Ligação Comunitária (OLC) a ser nomeado para o projecto, será responsável por este com base no Plano de Aquisições do projecto;
Como parte da indução de Saúde e Segurança, explicar aos trabalhadores a importância de manter um bom relacionamento com as comunidades locais;
Faça o OLC responsável pela resolução de queixas da população local sobre o comportamento dos trabalhadores do projecto;
Desenhar e implementar um código de conduta para os trabalhadores do projecto e fornecedores. As normas devem incluir, nomeadamente, o respeito pelas comunidades locais e a proibição do uso de mão-de-obra explorada e da prostituição nos pátios de armazenamento.
Área de Estudo 18.5.3. Perda de campas familiares, locais sagrados da comunidade e/o acesso a eles
Limitar a deslocação de campas (família/comunidade) a um mínimo ajustando, o CoI quando necessário;
Para a deslocação inevitável de sepulturas, o seguinte deve ser feito antes que as sepulturas sejam destruídas ou o acesso a elas é bloqueado:
Conduzir consultas comunitárias sobre a forma de abordar os impactos do projecto em locais sagrados, antes de qualquer actividade do projecto ser realizada; com o objectivo de chegar a um consenso com as comunidades sobre o que as exigências cerimoniais e compensatórias são;
Durante a implementação do Plano de Acção de Reassentamento, concordar na transferência e planeá-la com a família proprietária, através dos líderes tradicionais e autoridades locais. No caso em que apenas são realocadas sepulturas, mas nenhum reassentamento tem lugar, mudar as campas para um local acordado pelos proprietários, em coordenação com os líderes comunitários e, se possível perto da família proprietária;
No caso em que o reassentamento tem lugar (ambas as sepulturas e o agregado familiar são realocados), definir uma área para um cemitério público no local de reassentamento, com
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capacidade para acomodar a população reassentada, bem como as sepulturas realocadas. As sepulturas afectadas devem ser realocadas para este cemitério, mediante acordo por proprietários reassentados.
Realizar cerimónias e ritos para a deslocação das sepulturas de acordo com a cultura local e as crenças religiosas. Embora os acordos para a realocação de sepulturas deva ser obtido individualmente por cada proprietário da família, a negociação de como conduzir o processo de exumação e transferência de campas deverá ser discutido e acordado colectivamente entre todas as famílias proprietárias afectadas e os líderes da comunidade, de modo que uma solução comum (por exemplo, cerimónias e rituais por realizar) é acordada e aplicada para todas as famílias proprietárias. O proponente do projecto deve suportar os custos de material do processo acordado para a deslocação de sepulturas.
Algumas famílias podem não ser capazes de indicar os túmulos de seus antepassados, porque estes desapareceram com os processos naturais de decomposição. No entanto, eles estarão em condições de indicar em qual cemitério dos antepassados foram enterrados. Neste caso, as famílias devem receber o acordo colectivo sobre exumação de sepulturas e pacote de deslocação, mas é possível que eles deixem os túmulos para a responsabilidade do proponente do projecto;
Se o reassentamento da comunidade é necessário, a selecção do local de reassentamento deve considerar em ir acesso aos locais sagrados existentes (como cemitérios e locais de cerimónia de chuva) a pé.
18.6. Saúde, segurança e proteção
Área de Estudo 18.6.1. Perturbação das comunidades circundantes, como resultado do aumento do ruído e dos níveis de vibração
Se ocorrer reassentamento, seleccionar os locais de reassentamento, pelo menos, 1,02 km de distância dos locais de detonação da mineração, como recomendado pelo Relatório de Avaliação de sopro. Isto deve ser discutido e acordado com as Administrações Distritais de Chiúta e Moatize
Concentre todas as actividades de construção durante as horas do dia;
Inspeccione os veículos e equipamentos em uma base regular para assegurar o seu bom funcionamento e limitar a liberação de vapores/ruído;
Evitar obras de construção em dias de ventos fortes;
Fornecer equipamentos de protecção para os ouvidos ao pessoal que trabalha directamente com o ruído gerando máquinas, também durante estadias curtas em áreas com ruído excessivo;
Instale silenciadores e mecanismos de controle de ruído (isola) em equipamentos e máquinas que fazem altos níveis de ruído;
Materiais de transporte dentro da carga do equipamento e velocidade dos limites. Em estradas não pavimentadas a velocidade deve ser limitada a 40 km/h.
Regional 18.6.2. Segurança do Tráfego
Ao longo da estrada de transporte projectada:
Construir bermas da estrada para limitar o acesso de pedestres para a estrada;
Contratar e treinar sinalizadores de bandeira para orientarem os motoristas e pedestres em áreas
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com alto tráfego e em áreas que atravessam estradas actualmente utilizadas pela população local;
Através do OLC, notificar as comunidades sobre os períodos de movimento de grandes cargas;
Focado sobre os condutores, instalar sinalização clara das áreas das obras, indicando rotas alternativas, restrições de velocidade e desvios na estrada enquanto as obras têm lugar;
Observe os limites de velocidade para veículos de construção (40 km/h nas estradas não pavimentadas e regulamentada pela sinalização nas vias pavimentadas);
Durante a fase de construção, implementar campanhas de consciencialização e de tráfego em todas as comunidades localizadas a pelo menos 1 km de distância da estrada de rodagem, para educar a comunidade sobre os perigos da estrada e procedimentos de segurança;
Na fase de construção, limitar a circulação de maquinaria pesada e veículos de grande porte durante o dia (06h - 17H).
Área de Estudo 18.6.3. Poluição (resíduos e águas residuais)
Para resíduos sólidos:
Conduzir sessões de consciencialização sobre a gestão de resíduos, para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão dos resíduos sólidos, a incluir no mínimo:
Proibir a eliminação de resíduos no ambiente exterior, aplicável a todos os trabalhadores;
Manusear, armazenar, tratar, transportar e eliminar os resíduos nos locais de construção e no acampamento de construção;
Realizar a inspecção e acompanhamento dos procedimentos de gestão de resíduos, durante a implementação do projecto;
Para as águas residuais:
Conduza sessões de consciencialização sobre a qualidade da água e a gestão de águas residuais, para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão das águas residuais, a incluir no mínimo:
Durante a fase de construção, instalar banheiros móveis nas áreas de construção;
Manusear, armazenar, tratar, transportar e eliminar as águas residuais nos locais de construção e no acampamento de construção;
Realizar inspecção e controlo das águas residuais tratadas antes da descarga, durante a implementação do projecto.
A qualidade da água de rios e córregos, bem como a qualidade do solo na área do projecto, que são utilizados pela população local, deve ser monitorada continuamente;
Permitir que os membros da comunidade apresentem qualquer reclamação sobre a poluição por meio do mecanismo de Reclamações (concebido como parte do PAR, caso a reinstalação seja confirmada) ou através do OLC.
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18.6.4. Aumento da Incidência de doenças transmissiveis e vectoriais ( (HIV/SIDA, DTSs)
As seguintes medidas de mitigação são recomendadas para as doenças vectoriais:
Em coordenação com as autoridades distritais de saúde:
Construir unidades de saúde para as comunidades do projecto, servindo a nível regional;
Realizar campanhas de educação cívica destinados à população local sobre como evitar doenças vectoriais e doenças transmissíveis;
Realizar campanhas de sensibilização sobre a importância do uso de água tratada e do risco do uso de água não tratada de poços ou córregos;
Organizar programas para a distribuição, em grande escala, de purificadores de água;
Em linha com a necessidade de para infra-estrutura social por parte das autoridades distritais, e como parte do Plano de Subsistência, ou do Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infra-estruturas que possam melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários. Se necessário, esta infra-estrutura pode também ser usada pelos trabalhadores.
As seguintes medidas de mitigação são recomendadas para as doenças transmissíveis:
Realizar campanhas de sensibilização para os trabalhadores sobre a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco;
Fornecer preservativos gratuitos na área do projecto;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de sensibilização sobre doenças sexualmente transmissíveis e HIV-SIDA ao nível da comunidade, com atenção especial sobre profissionais do sexo, mulheres e meninas;
Incentive os funcionários a fazerem testes de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho);
Incentive os funcionários a submeterem-se ao tratamento de doenças sexualmente transmissíveis nas fases iniciais da infecção/diagnóstico, e crie condições para o efeito (incluindo a concessão deixa de curto prazo para tratamento na unidade de saúde e financiamento dos cuidados de saúde para os trabalhadores);
Encaminhe os trabalhadores para clínicas para o tratamento precoce e acompanhamento de infecções secundárias/oportunistas, como a tuberculose, a gripe e pneumonia.
Localised 18.6.5. Aumento das doenças ocupacionais resultantes das actividades de construção
Avaliar a aptidão física e psicológica dos trabalhadores que têm empregos que são executados em alta altitude, e atribuir pessoas aptas a esses postos de trabalho;
Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber formação inicial na área da saúde e segurança no trabalho antes de entrarem no projecto e participar nos Diálogos Diários sobre Saúde e Segurança (DSS); A conscientização sobre a saúde e segurança no trabalho é um componente-chave em conformidade com a legislação moçambicana sobre este aspecto e, para evitar acidentes. Pessoal qualificado adequado deve conduzir o treinamento para essa finalidade. Os trabalhadores devem ser treinados para ser capaz de identificar os riscos associados com o seu
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negócio e saber como proceder em casos de emergência;
Fornecer equipamentos de protecção individual e impor a sua utilização;
Certifique-se de que os trabalhadores são treinados e equipados para responder a acidentes;
Faça um kit de primeiros socorros adequado disponível e treinar todos os trabalhadores sobre como usá-lo;
Produzir um manual com procedimentos de segurança para a construção e operação do projecto, a ser divulgado através da formação em saúde e segurança ocupacional. Este manual deve conter (mas não deve ser limitado a) o seguinte:
Informação sobre construção e materiais de trabalho (folhas de dados resumidas, sobre os riscos, as especificações de segurança, manuseio, transporte e armazenamento);
Os principais riscos associados aos vários processos de construção e operação, com as regras de segurança do trabalho associados; e,
Sinais para serem usados no trabalho e os procedimentos a adoptar em caso de acidente.
Fazer inspecções regulares do equipamento de trabalho utilizado em alturas ou em espaços Fechados.
Área de Estudo 18.6.6. Exploração da mão-de-obra
Proibir todos os trabalhadores, sub-empreiteiros e provedores de serviços de se envolverem com o trabalho e a exploração sexual, através de obrigações contratuais que aplicam essa proibição;
Reforçar a presença da Inspecção das Actividades Económicas e da Polícia nas áreas com as maiores concentrações de pessoas, para dissuadir o trabalho e a exploração sexual;
Promover a colaboração entre a comunidade e a polícia em relatar suspeitas ou casos de exploração;
Restringir o acesso das crianças a áreas de trabalho;
Sensibilizar os trabalhadores sobre a proibição de se envolverem com o trabalho e exploração sexual, bem como os riscos e as consequências da exploração e as medidas a serem tomadas, se qualquer desses casos for observado;
Treinar o OLC para tratar os casos de exploração laboral e sexual relacionados com o projecto.
Para esta questão, uma orientação útil pode ser encontrada na Estratégia de Prevenção do Tráfico de Seres Humanos anteriormente adoptada pelo Millennium Challenge Account - Moçambique, para grandes projectos de infra-estrutura.
18.7. Aceitação do Projecto
Área de Estudo 18.7.1. Grandes expectativas dos benefícios do projecto
Fornecer compensação pela perda de bens antes da fase de construção ter início;
Conceba os benefícios do projecto, em consulta com o governo distrital, para harmonizá-los com a experiências passadas e presentes no distrito, bem como para evitar a distribuição desequilibrada e diferencial dos benefícios do projecto;
Desenhe benefícios do projecto de melhores infra-estrutura e serviços sociais a serem alargados a
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toda a comunidade, em vez de apenas a PAP;
Produzir e implementar um Plano de Engajamento das Partes Interessadas para abordar as comunidades na área do projecto, observando-se as seguintes recomendações:
Discutir a implementação das medidas de mitigação/melhoria com a comunidade, de uma forma honesta, aberta, flexível e respeitosa; isto é particularmente importante para as medidas relacionadas com os impactos mais temidos pela comunidade: o reassentamento, a perda de terras agricolas e a perda de locais sagrados. Evite promessas irrealistas às famílias afectadas pelo projecto e as comunidades, que serão difíceis de manter;
A interacção directa com as comunidades afectadas pelo projecto e as pessoas deve ser evitada. Os líderes locais e, na medida do possível, as autoridades distritais devem estar sempre presentes nessa interacção. Isto limitará as PAPs elegíveis, irá evitar mal-entendidos em relação às perdas e benefícios e irá melhorar a comunicação, em última análise, favorecendo a aceitação do projecto.
Implementar medidas de mitigação/melhoria em coordenação com o governo distrital ou, quando possível, permitir que o governo distrital implemente tais medidas (com recursos e apoio fornecidos pelo projecto);
Instalar um mecanismo funcional e em benefício da comunidade, de reclamações, para o qual um oficial de projecto é designado a tempo integral, para gerir os processos de reclamação e de recurso, que reporta directamente à Comissão Técnica para a Revisão dos Planos de Reassentamento;
Apontar um OLC, encarregado da comunicação regular com as comunidades e autoridades, bem como de abordar as necessidades da comunidade em nome do projecto;
Envolver as comunidades locais, tanto quanto possível, na implementação de medidas de mitigação/melhoria. Elas podem fornecer trabalho e supervisionar o trabalho de implementação.
Regional 18.7.2. Conflitos a nível comunitário, devido aos benefícios diferenciais do projecto
As medidas de mitigação fornecidas acima (18.7.1) devem ser aplicadas para este impacto.
18.8. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Localizado 18.8.1. Emprego e formação de mão-de-obra local
Fazer regras de recrutamento e de concursos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. A Informação sobre oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gestor de Recursos Humanos, em conjunto com o OLC, será responsável por estas, com base no Plano de Aquisições do projecto. De forma a evitar o aglomerado de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de trabalho;
Priorizar a mão-de-obra local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão-de-obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponível para
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tarefas simples, como abertura de valas e segurança. Com a prestação de formação técnica, a mão-de-obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas.
Localizado 18.8.2. Demanda por prestadores de bens e serviços locais
Faça regras de aquisições e oportunidades de contratação transparentes e acessíveis ao público. Esta será a responsabilidade do OLC, como parte do Plano de Aquisições do projecto;
Os empreiteiros e operadores de mineração devem procurar culturas locais, carnes e peixes produzidos localmente para alimentar-se e à sua equipe.
Os empreiteiros e operadores mineiros devem contratar materiais locais (o mais perto quanto possível da área do projecto) para a construção de seus parques de campismo de empresas locais ou individuais.
Os empreiteiros e operadores mineiros poderiam procurar serviços locais, tais como a preparação de alimentos, limpeza de instalações e lavandaria;
Se necessário, e as populações locais mostram interesse, preste treinamento e contribuições para a produção local de alimentos e materiais de construção e prestação de serviços para o projecto.
Localizado 18.8.3. Habitação, serviços sociais e ordenamento territorial melhorados
Projectar o PAR de acordo com o Decreto 31/2012;
No desenho das casas reassentadas, considerar:
O tamanho das famílias reassentadas;
A arquitectura de uma casa típica, incluindo práticas de quintal e de vedação;
A capacidade da PAP e disposição para pagar água, saneamento e electricidade.
Tanto quanto possível, empregar pedreiros locais (PAP, membros da comunidade) para construírem as casas reassentadas, e comprar materiais de construção em fornecedores da área do projecto. Este último pode exigir a formação de pessoas na produção de melhores materiais de construção, como tijolos queimados.
Faça o planeamento territorial para os locais de reassentamento, com o objectivo de beneficiar a comunidade global hospedeira em vez de apenas a PAP. O planeamento territorial deve considerar as principais práticas de uso do solo da região, nomeadamente a agricultura, a pecuária/pastorícia e extracção de recursos naturais;
Ao projectar a infra-estrutura e serviços sociais, seja como parte do PAR (plano de desenvolvimento da comunidade) ou separadamente, consultar a comunidade local e o governo distrital sobre as
prioridades em termos de infra-estruturas e serviços sociais, bem como a capacidade do governo para ajudar com recursos humanos para os serviços construídos (por exemplo, professores,
parteiras e técnicos de saúde);
Envolva a comunidade beneficiada na manutenção da infra-estrutura social fornecida, para apropriação e sustentabilidade. Isto exige a prestação de apoio técnico (formação, ferramentas e, se possível, um técnico da comunidade) e criação de comités de gestão comunitária. Podem ser aprendidas lições valiosas a partir de comités de gestão para bombas manuais, unidades de saúde e
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escolas já em vigor na Província de Tete.
Permitir que a população local use a estrada de transporte a ser construída até a Vila de Moatize.
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8.3.2 Medidas de Mitigação Ambiental e Social da Fase de Operação
Esta secção dá recomendações detalhadas com vista a mitigar os impactos negativos e aumentar os impactos benéficos associados com a fase de operação do ciclo de vida do projecto. Os requisitos específicos destinados a mitigar os vários impactos A&S identificados durante o processo de AIAS, foram incluídos e serão considerados pela Capitol Resources para implementação. Conforme descrito no capítulo 3 deste relatório, note-se que um certo grau de flexibilidade é permitido no desenvolvimento e implementação das medidas de mitigação específicas aqui contidas (Tabela 8.3). Estes requisitos, serão, sempre que possível, incorporadas nos planos de gestão relevantes referidos no âmbito das exigências do quadro. Alternativamente, elas poderão ser incorporadas em outras formas de documentos de instrução como os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) ou Declarações de Métodos para actividades específicas. Tabela 8.3: Medidas de Mitigação Ambientais e Sociais da Fase Operacional do Projecto de Minério de Ferro da Capitol Resources
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1. Categoria de Impacto – Qualidade do Ar
1.1 Aumento de poluentes atmosféricos
Area de Estudo 1.1.1. Perfuração Recomenda-se que a perfuração seja controlada através da utilização de pulverizadores de água que resulta em 50% de eficiência de controlo (EC).
A taxa mensal de sedimentação de poeiras não deve exceder 600 mg/m²/dia nas unidades de sedimentação de poeiras.
Area de Estudo 1.1.2. Actividade dos veículos em estradas de transporte não pavimentadas
Mínima medida de mitigação de aspersão de água com químicos nas estradas não pavimentadas para garantir um mínimo de 90% de CE.
Escapes de veículos - É recomendada uma eficiência de controlo de 90% para partículas através da instalação de filtros de partículas de diesel (FPD) nos veículos. Programas de inspeção e manutenção dos veículos.
Taxas mensais de poeiras fugitivas não deverão exceder 600 mg/m2/dia (a), (Regulamento Sul
Africano de Controlo de Poeiras) nas unidades de sedimentação de poeiras.
Area de Estudo 1.1.3. Manuseio de materiais
Recomenda-se que a britagem e crivagem sejam controladas através da utilização de aspersores de água que resultem em 50% de CE.
Taxas mensais de poeiras fugitivas não deverão exceder 600 mg/m2/dia (a), nas unidades de sedimentação de poeiras.
Area de Estudo 1.1.4. Britagem e crivagem
Recomenda-se que a britagem e crivagem sejam controladas através da utilização de aspersores de água que resultem em 50% de CE.
Taxas mensais de poeiras fugitivas não deverão exceder 600 mg/m2/dia (a), nas unidades de sedimentação de poeiras.
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Study Area 1.1.5. Erosão eólica
Recomenda-se que a britagem e crivagem sejam controladas através da utilização de aspersores de água que resultem em 50% de CE.
Taxas mensais de poeiras fugitivas não deverão exceder 600 mg/m2/dia (a), nas unidades de sedimentação de poeiras.
Localizada 1.1.6. Geral Um total de 8 baldes individuais de sedimentação de poeiras com taxas mensais de sedimentação de poeiras não superior a 600 mg/m2/dia.
Amostrador de PM2.5 e PM10 ambiente sem excedências dos critérios selecionados.
Monitoramento da Qualidade do Ar Ambiente
A colecção de Dustfall fornece uma ferramenta útil e efectiva para acompanhar o sucesso das medidas de mitigação e geração global de poeira do proposto PMFT. Recomenda-se que a mina proposta inicie o monitoramento mensal de dustfall, bem como monitoramento de PM2.5 e PM10 ambiente. Amostragem de PM 2,5 e PM10 no local deve ser conduzida perto da residência mais próxima
Recomenda-se que seja colocada uma estação de monitoramento meteorológico no local e mantida em bom estado de funcionamento e que sejam registadas a velocidade média do vento, direção do vento e a temperatura. A precipitação pode ser reportada mensalmente. A estação meteorológica deve ser calibrada pelo menos uma vez por ano com verificações regulares e validação de dados para garantir que os dados reportados estão correctos. Além disso, um sensor de radiação solar pode ser adicionado para medir a radiação para aplicações agrícolas, meteorológicas e hidrológicas.
Recomenda-se que, além da rede de monitoramento sugerida com baldes de poeiras localizado ao longo do comprimento da estrada de acesso e pelo menos um amostrador de PM10 seja colocado numa residência a 267 m da borda do acesso rodoviário.
2. Categoria de impacto - Ruído
Localizada 2.1 Equipamento Móvel a Diesel
Todos os equipamentos movidos a diesel e veículos da planta devem ser mantidos a um nível elevado de manutenção. Isto deve incluir particularmente a inspecção regular e, se necessário, a substituição de silenciadores de entrada e de escape. Qualquer mudança na emissão de ruído de características dos equipamentos devem servir como gatilho para retirá-los para manutenção.
Fazer manutenção de superfície da estrada regularmente para evitar ondulações, buracos etc.
Evitar marcha lenta desnecessária.
Minimizar a necessidade de caminhões/equipamentos fazerem retaguarda. Isto irá reduzir a freqüência com que ocorrerão as buzinas de retaguarda irritantes mas necessárias. Deverão ser consideradas alternativas para o tradicional o alarme como os “auto ajusável” ou alarme
Localizada 2.2. Ruído Geral Planta
Localizada 2.3. Ruído do tráfego
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“inteligente”. Estes alarmes incluem um mecanismo para detectar o nível de ruído local e automaticamente ajustar a saída do alarme de modo a que ele esteja 5 a 10 dB acima do nível de ruído na vizinhança do equipamento móvel. O material promocional para alguns alarmes inteligentes afirma que a capacidade de ajustar o nível do alarme é vantajos para esses sites 'com baixo nível de ruído ambiente »(Burgess & McCarty, 2009).
Localizada 2.4. Manueseamento de materiais, britagem, Crivagen e Mineração
Para minimizar a geração de ruído, os fornecedores devem ser obrigados a garantir concepção de equipamentos optimizados de níveis de ruído.
Equipamento vibratório tais como britadores e peneiras devem ser montados em suportes de isolamento de vibração.
Um mecanismo para monitorar os níveis de ruído, ficha e respostas às queixas e mitigação dos impactos devem ser desenvolvidos.
Detonações na superfície serão audível em longas distâncias e podem causar uma reacção surpreendente nos receptores nas proximidades. Isso pode ser mitigado através da adesão a horários de detonação que foram comunicados às partes afectadas.
Localizada 2.5. Bombas e estações de bombeamento
Na ausência de uma avaliação detalhada de ruído da bomba, recomenda-se, como medida de precaução, que as bombas e estações de bombeamento não sejam colocado a menos de 250 m de uma comunidade ou habitação.
3. Categoria de Impacto–Avaliação da detonação
Area de Estudo 3.1 Vibração do solo, Propagação de ar de detonação, projecção de rochas e impactos de fumos nas casas como resultados das actividades de detonação
Mitigar as vibrações do terreno através do planeando das operações de detonação considerando diferentes intervalos de detonação e opções de carga - reduzir a massa carga por intervalo de atraso.
Aumentar a distância entre o local de detonação e a estrutura de preocupação.
É aconselhável que um plano de acção detalhado seja posto em prática para gerir vibrações no solo nas áreas de preocupação.
Uma outra opção para atenuar esses efeitos é reassentar as casas na zona de impacto, e isso deve ser considerado no Plano de Acção de Reassentamento do projecto.
A distância mínima de segurança de 464 m é obrigatória, mas é recomendado que um mínimo de 500 m seja mantida a partir de qualquer explosão feita. Esta pode ser maior, mas não menos. O detonador tem a obrigação legal relativa à distância segura e ele precisa determinar essa distância.
Todas as pessoas e animais dentro de 464 m de uma explosão devem ser reomovidos e onde a evacuação é necessária deve ser conduzida com todas as negociações de pré-detonação necessárias.
Há pequenos cursos de estrada e especificamente travessias de rios no local do projecto. Todas detonações a menos de 500 m destas áreas vão exigir procedimentos de claros. Estas estradas
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podem ser usadas diariamente e as pessoas podem estar presentes nestas faixas. Não há grandes estradas na proximidade da cava proposta.
A extensão do tamponamento proposo no relatório de avaliação de detonação deve ser mantida para assegurar o controlo da projecção de rochas. Concepções específicas onde as distâncias e a explosão são conhecidas devem ser consideradas com isso.
Consultar o Relatório de Avaliação de Detonações para níveis gerais recomendados de vibração do solo e projecção de rochas.
Recomenda-se que nenhuma detonação ocorra muito cedo pela manhã, quando ainda está fresco pois existe a possibilidade de inversão, ou muito tarde no período da tarde no inverno. Não detonar quando existir cacimba ou quando estiver escuro.
Não detonar quando o vento está soprando fortemente na direcção de um receptor externo. Não detonar com nuvens nubladas baixas.
Recomenda-se que um tempo de detonação padrão seja colocado e placas de aviso de configuração afixadas em várias rotas em torno da área do projecto que irão informar a comunidade sobre datas e horários de detonação.
Monitoramento independente deve ser considerado para todas as vibrações do solo. Além disso pode ser pedida assistência quando as detonações forem feitas perto das estradas. Isto irá permitir uma avaliação imparcial dos níveis e influência por um grupo independente.
Monitoramento pode ser feito usando estações permanentes. Auditorias também podem ser realizadas para ajudar a mina na manutenção de um alto nível de desempenho com relação a resultados de detonações e os efeitos relacionados com operações de detonação.
4. Impact Category – Traffic and Transport Assessment
Area de Estudo 4.1. Perda de acesso das comunidades em áreas agrícola /de caça em ambos os lados da estrada de transporte
Pontos de passagem designados devem ser estabelecidos ao longo da estrada de transporte, e estes devem ser decididos em consulta com as comunidades locais. O Departamento de Saúde e Segurança da mina deve monitorar esses pontos de passagem, decidir sobre um sistema adequado uma vez que os requisitos e as condições estiverem mais claras.
4.2. Acidentes rodoviários e os riscos de segurança
Uma cancela na entrada da estrada de transporte;
Construção de sinais de trânsito, incluindo limites de velocidade, pontos de paragem, pontos de passagem da comunidade, perigos à frente (incluindo pontes e drenos);
Monitoramento regular da estrada de rodagem pelo departamento de saúde e segurança para a adesão às regras de trânsito;
Evitar o excesso de velocidade dos condutores, assegurar que os prazos de entrega são razoáveis e exequíveis;
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Ter um plano de acção no local, que todos os motoristas devem estar familiarizados, sobre o que deve ser feito em caso de acidente;
Na EN103 devem ser erguidos sinais luminosos de aviso de tráfego da proximidade do ponto de passagem.
Passagens de nível (cruzamentos de vias férreas):
Sugerimos mecanismos de alerta activos nos cruzamentos ferroviários;
Isso implicará cancelas, luzes e tons de aviso, que são activados automaticamente por um trem se aproximando.
Area de Estudo 4.3. Geração de poeira no ramal ferroviário e estrada de trasnporte
Pavimentar a área de entrega ou aspergir
Usar regularmente medidas de supressão de poeira
5. Categoria de Impacto - Avaliação da Agricultura dos Solos
5.1. Estabelecimento da pilha de estéril e da instalação de armazenamento de rejeitos
Area de Estudo 5.1.1 Perda de terra agrícola de elevado potencial
Há um potencial para o empreendedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola para compensar pela grande quantidade de terra agrícola de elevado potencial perdida.
Uma abordagem de agricultura de conservação é recomendada. Isto pode ser alcançado através de formação básica para garantir que as comunidades locais se tornam auto-suficientes na geração de alimentos ricos em proteínas, bem como a liquidez do dinheiro. As práticas tradicionais de subsistência e de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e limitam a grande produção agrícola, devem ser alteradas de modo que menos terra poderia ser usada de forma mais eficiente. A agricultura poderia, então, com as rotações correctas e os programas de cultivo, assegurar melhor segurança alimentar e condições de emprego mais estáveis para as comunidades locais.
Devido à alta fertilidade dos solos no site, existe um potencial para desenvolver um esquema de irrigação que irá permitir práticas agrícolas e pecuárias maiores e mais frequentes fora dos sistemas fluviais.
As seguintes culturas são recomendadas:
o Milho
o Trigo
o Mapira
o Arroz (em Vertisols)
o Mandioca
o Vegetais
o Árvores de fruta (manga, papaia, coco, banana etc.)
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Todas essas culturas podem ser cultivadas através de consociação com culturas mais tradicionais como a mandioca e vegetais encontrados localmente.
5.2. Aumento das operações mineiras
Area de Estudo 5.2.1. Gestão de armazenamento e escoamento superficial
O empilhamento de solo estará livre de drenagem e protegido da erosão.
O empilhamento alocado para a reabilitação não será misturado com outros materiais, como entulho de construção, rocha etc.
Os empilhamentos devem ser manuseados apenas duas vezes - uma vez durante a limpeza e armazenamento e outra vez durante a reabilitação.
Os empilhamentos devem ser monitorados, e humedecidos quando necessário para controlar a poeira.
Não será permitida a condução de veículos sobre os empilhamentos de solo superficial.
Não será permitida a limpeza do manto da vegetação
5.3. Utilização de pesticidas e fertilizantes
Area de Estudo 1.3.1 Contaminação de ecossistemas existentes essenciais para a agricultura
Reduce the use of pesticides and fertilisers
Use organic fertilizers where possible
Do not use prohibited pesticides and fertilisers
Blanket application of pesticides is not recommended.
5.4. Aumento do risco de incêndios da mina
Area de Estudo 5.4.1. Potencial perda de culturas como resultado de incêndios originários da mina
Certificar-se de que todo o pessoal está consciente do risco de incêndio e da necessidade de apagar os cigarros antes do descarte, em recipiente adequado para o lixo.
O risco de incêndio é maior nos últimos meses do verão e do outono, durante altas velocidades de vento e períodos de seca. Para evitar e gerir o risco de incêndio, os seguintes passos devem ser implementados:
o Ter no local equipamento de combate a incêndio e garantir que todo o pessoal esteja educado sobre como usá-lo e sobre os procedimentos a seguir em caso de incêndio.
o Identificar as autoridades e estruturas relevantes responsáveis pelo combate a incêndios na área e deve-se entrar em contacto com eles a respeito dos procedimentos caso comece um incêndio.
o Certificar-se de que todos os números de telefone necessários etc sejam afixados em locais visíveis e relevantes em caso de uma emergência.
Não se deve permitir fogueiras no local com a finalidade de cozinhar ou obter aquecimento. Fogueiras só devem ser acesas em áreas designadas para cozinha.
A mina deve tomar todas as medidas razoáveis para impedir a ocorrência acidental ou propagação do fogo. A mina deve designar um oficial de fogo, que será responsável por assegurar medidas
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imediatas e adequadas em caso de incêndio. A mina deve assegurar que todo o pessoal do local esteja ciente do procedimento a ser seguido em caso de um incêndio. O oficial de fogo nomeado deve comunicar ao corpo de bombeiros em caso de um incêndio e não deve atrasar ao fazê-lo até o momento em que o fogo esteja além do seu controle.
A mina deve garantir que haja equipamentos básicos de combate a incêndio no local em todos os momentos. Este equipamento deve incluir extintores de incêndio e batedores.
Qualquer trabalho que exija o uso do fogo só pode ocorrer dentro das áreas designadas. Equipamentos de combate a incêndios devem estar disponíveis nessas áreas.
5.5. Aumento do desenvolvimento de mineração dentro da Província de Tete
Area de Estudo 5.5.1. Redução gradual de terras agrícolas disponíveis dentro da província, como consequência de um aumento nos desenvolvimentos de mineração
As actividades agrícolas na área do local da mina devem ser aumentadas para compensar o potencial aumento da demanda por produtos agrícolas.
Devido à diminuição em terras agrícolas, métodos agrícolas modernos são recomendados para permitir um maior rendimento da colheita por área agrícola.
6. Categoria de Impacto – Avaliação de Erosão
Area de Estudo 6.1. Depósito de sedimentos em córregos, rios e áreas húmidas das estradas e travessias de cursos de água
Estradas:
Maximizar a utilização de estradas existentes e minimizar a construção de novas estradas, tanto quanto possível.
Minimizar o gradiente da estrada.
Disposição da estrada de montagem e da rede rodoviária são considerações importantes. Devem ser preservados padrões de drenagem naturais sempre que possível para maximizar a infiltração.
Garantir que as estradas têm camber suficiente para dirigir o escoamento superficial para as bordas.
Construir e manter os canais de drenagem ao longo das bermas das estradas livre de obstruções.
Construir esquadria em intervalos ao longo das bermas das estradas para desviar o escoamento para a vegetação marginal.
Em taludes acentuados, especialmente em estradas aproximando-se as travessias de cursos de água, a construção de barras de baixa água na diagonal em toda a largura das estradas para desviar a água para as drenagens e canais secundários de esquadria.
Ao construir novas estradas, as rotas devem ser seleccionadas para minimizar a necessidade de cortes e enchimento de aterros na medida do possível.
Deve ser concebido e implementado um programa de fiscalização rodoviária e manutenção
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regulares, danos a superfícies de estrada, como buracos e barrancos após chuvas intensas devem ser reparados assim que as condições permitirem.
Cortes de estrada:
Onde as estradas não são mais necessárias, quer para actividades relacionadas à mineração ou uso público devem ser lavradas e revegetadas com espécies de vegetação nativa adequadas.
Barreiras ou barras de água devem ser instaladas para evitar a erosão, enquanto a vegetação regenera.
Estruturas de drenagem temporárias e travessias de cursos de água devem ser removidas e o leito e margens reabilitados.
Travessias de cursos de água:
Minimizar o número de travessias de cursos de água.
Optimizar travessias de córregos em locais com leitos duros e margens baixas.
Travessias de cursos de água devem ser construídas tão perto quanto possível em ângulos rectos na direcção do fluxo, de preferência em um alcance estável de canal que não está sujeito a meandros ou alterações no canal como um resultado de eventos de fluxo elevados, e não devem perturbar substancialmente os padrões de fluxo naturais ou a passagem de espécies aquáticas.
Sarjetas e vias navegáveis da ponte devem ser projectadas para passar eventos de alto fluxo, sem galgamento.
Travessias de sarjetas de baixo nível devem ser suficientemente robustas e bem compactadas para resistir a galgamento.
Deve-se considerar a pavimentação de vias de acesso com um triturador compactado.
Se forem construídos vaus, eles deve ser restrito a pequenas estradas com tráfego ocasional, e localizadas em substrato rochoso. Travessias de vaus de canais de aluvião devem ser evitadas.
Movimento veicular sobre os leitos de cursos de água sem protecção devem ser protegidos.
Se as travessias sofrem erosão durante os eventos de alto fluxo devem ser tomadas medidas imediatas para remover o material erodido do canal do rio.
A vegetação em bancos do córrego em travessias deve ser mantida ou restabelecida, e estabilizado usando cercas de lodo ou fardos de palha.
As estradas não devem atravessar pântanos ou zonas de gestão ripariana e devem ser planeadas rotas para evitar estas áreas
Area de Estudo 6.2. Poluição de cursos de água devido a um aumento do escoamento
Deve ser concebido um plano de gestão de águas pluviais e implementado na área do local e arredores.
O plano de controle de águas pluviais deve procurar retardar o escoamento de águas pluviais
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de águas pluviais e erosão resultante
através do uso de pavimentação permeável, trincheiras de infiltração, poços de mergulho e trincheiras.
Garantir-se que concepção de águas pluviais tem em conta a topografia, como taludes íngremes aumentam as velocidades de escoamento.
Saídas de águas pluviais devem ser devidamente concebidas para evitar a erosão de ponto de origem.
Area de Estudo 6.3 Perda de solo e consequente perda da produtividade do solo devido a um aumento das terras desmatadas em decorrência de imigração
Deverá ser estabelecido um plano de gestão de fluxo para o projecto para reduzir o impacto global do Influxo de trabalhadores migrantes e, assim, o aumento da necessidade de terra
7. Categoria de Impacto – Água Subterrânea e Geoquímica
Area de Estudo 7.1. Contaminação de Hidrocarbonetos às Águas Subterrâneas por meio de Derramamentos de óleo
Kits de limpeza de derramamento de petróleo;
Manutenção regular dos veículos e equipamentos operacionais;
Armazenamento adequado dos tanques de óleo e de combustível no local em áreas do parque delimitadas/parque pavimentados; e
Planos de acção de remoção do derramamento de óleo.
Area de Estudo 7.2. Depleção das reservas de águas subterrâneas e abastecimento local de águas subterrâneas
Abastecimento de água para as comunidades a partir de água tratada no local. Isso vai ser definido e incluído sob a infra-estrutura social e programa de reassentamento; e
Perfuração de poços adicionais de abastecimento de água.
Area de Estudo 7.3. Drenagem Ácida de Mina e Potencial De Lixiviação do Metal para o Sistema de Águas Subterrâneas
Revestimento da TSF, tal como actualmente previsto;
Gestão de águas pluviais e de infiltração de captura de trincheiras para permitir que a água suja possa ser desviada e tratada antes da descarga (sendo investigado como parte de estudos em curso);
Localização de pontos de monitoramento das águas subterrâneas e de superfície a montante e a jusante da infraestrutura para servir como sistemas de alerta precoce e furos de capação de infiltração; e
Tratamento das águas antes da descarga.
8. Categoria de Impacto – Avaliação Visual
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8.1 Introdução de infraestructuras da mina
Area de Estudo 8.1.1. Infraestrutura mineira altamente visível em paisagem subdesenvolvida.
Manter o máximo de vegetação natural quanto possível entre os edifícios da mina e da borda da área da mina.
Tinta não-reflexiva deve ser usada em todos os edifícios e telhados de edifícios. Estruturas em aço galvanizado devem ser escurecidas para evitar ofuscamento.
Reabilitar áreas que foram desmatadas de vegetação durante a fase de construção.
Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeira.
Os aparelhos de iluminação instalados não deve derramar luz para além da área da mina, onde eles são necessários para 24 horas de operação da mina. Direccionar os feixes de luz para baixo e usar persianas, sempre que necessário.
Usar temporizadores ou detectores de movimento para fornecer luz em áreas onde a luz não é necessária de forma contínua.
Area de Estudo 8.1.2. Intrusão visual nas visões de receptores visuais sensíveis, devido à construção da mina
O empreiteiro da construção deve demarcar claramente as áreas para estradas, limpeza e armazenamento, de forma a minimizar as perturbações ao local.
Criar espaço para as reservas necessárias durante a fase de construção, considerar a limpeza das áreas para estes fins, que irão precisar de ser desmatadas para as actividades de mineração durante a fase de operação.
Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeiras.
9. Categoria do Impacto – Resíduos e Águas Residuais
9.1. Gestão de resíduos gerais e perigosos que não são resultantes do processo
Area de Estudo 9.1.1.O impacto pode incluir (i) Poluição da terra e da água e (ii) impacto de incômodo (produção de odores, impacto visual e atracção de pragas e parasitas)
Resíduos gerais:
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, as exigências das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Na medida do possível, a filosofia da hierarquia de gestão de resíduos deve ser aplicada para a gestão de todos os fluxos de resíduo;
All general wastes that cannot be reused or recycled should be stored temporarily in a dedicated area and then transported regularly to the proposed landfill for disposal;
Todos os resíduos gerais que não podem ser reutilizados ou reciclados devem ser armazenados temporariamente em uma área dedicada e depois transportados regularmente para o aterro sanitário proposto para eliminação;
Devido à falta de instalações de eliminação de resíduos formais nas imediações do projecto, recomenda-se que um aterro seja estabelecido e explorado no local pelo proponente. O local proposto do aterro em geral deve ser instalado, projectado e operado para os padrões
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internacionais, a fim de isolar os resíduos e evitar a contaminação do meio ambiente, nomeadamente a contaminação das águas subterrâneas (Directrizes de EHS para Gestão de Instalações de Resíduos 2007 e EPA 2000) e devem ser licenciados pelo desenvolvedor no início da fase de construção. Até o momento em que esta instalação estiver totalmente operacional, todos os resíduos gerais produzidos durante a fase de construção devem ser armazenado em uma área de controle de acesso seguro, de uma forma juridicamente compatível que minimiza os impactos ambientais;
Devido às águas subterrâneas rasas em certas áreas de concessão, o aterro deve ser localizado e projectado de tal forma, de modo a minimizar o risco de contaminação deste recurso de água;
Será essencial implementar um sistema de monitoramento de águas subterrâneas nas proximidades do aterro construído a fim de detectar qualquer alteração na qualidade da água sub-superfície;
Todas as caixas para armazenamento temporário de resíduos que se encontram ao ar livre devem ser cobertas para evitar a entrada de água e o acesso de animais;
Um Plano Integrado de Gestão de Resíduos abrangente deve ser desenvolvido para o local e ele deve incluir indicadores chave de desempenho (KPIs) contra os quais a gestão de resíduos pode ser auditada;
Todos os funcionários, contratados e visitantes do local devem ser informados dos procedimentos correctos de gestão de resíduos, incluindo a separação de resíduos em gerais e perigosos na fonte;
Áreas de armazenamento e eliminação de resíduos devem ser colocadas a pelo menos 100m de recursos hídricos superficiais ou linhas de drenagem importantes.
Districto 9.1.2. Gestão de resíduos perigosos não resultantes do processo
Resíduos perigosos:
O Plano Integrado de Gestão de Resíduos para a instalação deve abranger a Gestão de resíduos perigosos;
Antes do descarte seguro, todos os resíduos perigosos devem ser armazenados temporariamente na instalação temporária de armazenamento de resíduos perigosos. Esta instalação deve ser projectada para incluir contenção secundária alinhada e coberta para proteger o conteúdo do tempo (chuva e sol). Se os resíduos são corrosivos, a base da instalação de armazenamento deve ser revestida com um revestimento resistente ao ácido;
Sempre que possível, os recipientes vazios de produtos químicos perigosos serão devolvidos aos fornecedores. Quando os recipientes vazios de produtos químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos de laboratório, agentes desengordurantes, etc.) não podem ser devolvidos aos fornecedores, eles devem ser triplamente lavagem, perfurados e armazenados em uma área segura até que eles possam ser eliminados com segurança. A água de lavagem não pode ser descarregada directamente para o meio ambiente;
As embalagens vazias de agrotóxicos devem ser eliminadas de acordo com as Directrizes da Organização para Agricultura e Alimentação sobre as Opções de Gestão de Eembalagens Vazias de Pesticidas (Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) 2008);
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De acordo com as Directrizes da FAO (2008), a queima de embalagens vazias de pesticidas deve ser fortemente desencorajada. Orientação específica sobre a gestão de embalagens vazias de pesticidas é fornecido pela FAO (2008);
Um Procedimento Operacional de gestão de hidrocarbonetos deve ser concebido e implementado. Cópias deste documento devem ser disponibilizadas nas instalações designadas, onde os hidrocarbonetos são utilizados ou armazenados. A finalidade deste procedimento é de proporcionar uma armazenagem adequada e manuseamento de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e, consequentemente, evitar qualquer tipo de contaminação;
Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos seja imediatamente removido e destruído em uma instalação de biorremediação do solo no local ou então eliminado como resíduos perigosos;
FISPQ para todos os produtos químicos devem estar prontamente disponíveis no local e as precauções previstas nestes devem ser respeitadas em todos os momentos. Todos os funcionários devem ser treinados sobre a gestão correcta das instalações delimitadas, incluindo a descarga de líquidos recolhidos;
Kits de derramamento devem estar prontamente disponíveis em pontos estratégicos por todo o local e os funcionários devem ser treinados sobre o uso correcto desses kits;
Nenhum resíduo perigoso deve ser eliminado no esgoto, pois isso pode ter um impacto negativo sobre o desempenho das fossas sépticas;
Resíduos médicos devem ser gerido de acordo com o procedimento de gestão previsto no Anexo 3 da Gestão CICV Resíduos Médicos (2011) e as exigências da legislação moçambicana. Propõe-se que estes serão transportados para o Hospital Provincial de Tete para a eliminação segura até que o incinerador no local seja comissionado. Materiais incinerados podem então ser descartado no aterro proposto no local;
9.2. Descarte de águas residuais domésticas e lama de esgoto
Area de Estudo 9.2.1 O impacto pode incluir (i) Poluição dos solos e da água, (ii) Impactos na saúde dos trabalhadores e comunidades, (iii) Impactos de incómodo (odores e moscas).
Toda a água de lavagem doméstica e esgoto de todos os locais devem ser desviados para as fossas sépticas ou plantas de tratamento de esgoto para tratamento e descarga e essas instalações devem cumprir os padrões de descarga, conforme indicado no Anexo A, antes de serem lançados na lagoa da água de processo. A lama de esgoto a partir dessas instalações deve ser gerida conforme descrito nas Directrizes de EHS para Água e Saneamento (2007), que é estabilizar por secagem em camadas para o propósito ou compostagem. A lama estabilizada pode então ser seca e, ou eliminada no aterro proposto ou, em alternativa, aplicada como um condicionador do solo durante a reabilitação da mina, desde que os níveis de constituintes tóxicos seja suficientemente baixa. Se a aplicação do solo for adoptada, a contaminação do solo deve ser evitada e o padrão do solo prescrito pelo BAD deve ser respeitado.
O pré-tratamento de óleos e gorduras contendo os efluentes das cantinas pelo uso de um filtro de gorduras antes da descarga em instalações de tratamento de esgotos;
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Sanitários químicos não devem ser utilizados durante o período de construção, a menos que os conteúdos possam ser eliminados de uma forma que não representa uma ameaça para o meio ambiente. Em vez disso, alternativas como Latrinas Melhoradas, sanitários de compostagem ou similares devem ser considerados como alternativas preferidas. No entanto, a concepção e a localização delas terá que levar em consideração o risco para as águas subterrâneas;
Se forem utilizadas as Latrinas Melhoradas, devem ser alinhadas, mantidas e localizadas de uma forma que minimiza o risco de contaminação dos recursos hídricos superficiais e sub-superfície;
Todas as instalações de tratamento de esgoto devem ser bem conservadas. Para este fim, pelo menos um trabalhador no local deve ser treinado para manter o sistema (s);
O desempenho dos sistemas de tratamento de águas residuais deve ser monitorado regularmente. Quando um sistema é encontrado em mau desempenho, a causa do mau desempenho deve ser investigada e atempadamente medidas de remediação postas em prática para restaurar o desempenho;
No caso em que as lamas tenham de ser removidas do sistema (s), estas devem ser descartadas de uma maneira que minimize o risco potencial para a saúde humana e para o meio ambiente e devem cumprir com a legislação nacional;
O programa de monitoramento ambiental para a instalação deve incorporar pontos de monitoramento que são capazes de detectar um impacto negativo sobre o ambiente associados à descarga de esgoto tratado.
Quaisquer funcionários encarregados da gestão dos sistemas de esgoto e saneamento devem ser vacinados contra doenças importantes, como a hepatite B, associada a estes fluxos de resíduos.
9.3. Descarte de águas de escoamento/pluviais
Area de Estudo 9.3.1. Poluição da terra e da água
A gestão de todo o escoamento deverá cumprir, no mínimo, com as exigências da legislação moçambicana, mas de preferência com os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva longe de esmpilhamentos, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de operação;
As medidas de mitigação devem ser destinadas a reduzir o contacto entre a água da chuva e produtos químicos perigosos. Isso precisa ser considerado durante o planeamento do sistema de drenagem de águas pluviais para as instalações da mina;
Em termos de minimizar a descarga de poluentes e quantidade de escoamento que necessitam de tratamento, todo escoamento de águas pluviais deve ser devidamente segregado e a água limpa do escoamento desviada para evitar a mistura com água contendo um alto teor de sólidos, para minimizar o volume de água a ser tratada antes da libertação;
Todo o escoamento das áreas de lavagem da máquina deve passar por um colector de óleo e deve ser tratado como resíduo perigoso devido à presença de hidrocarbonetos. Todos outros escoamentos de água devem passar por uma barragem de sedimentos para remover a maioria dos
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sólidos em suspensão antes da descarga para o meio ambiente. Todo o material sedimentado deve ser descartado no aterro; e
A qualidade de todos os fluxos de resíduos líquidos descarregados a partir do local, incluindo a água da chuva, deve ser monitorada regularmente para assegurar a conformidade com os requisitos da legislação e padrões pertinentes.
9.4. Perfis regionais de resíduos e consciencialização da comunidade
Districto 9.4.1. Conhecimento local de práticas de gestão de resíduos
Treinar todos os funcionários sobre a importância da gestão adequada dos fluxos de resíduos e saneamento;
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem. Isto pode ser incorporado num plano de urbanização para a área;
Considerar envolver as comunidades locais nas iniciativas de reciclagem de resíduos, se forem consideradas práticas dentro do contexto do projecto.
Districto 9.4.2. Mudança de perfis de lixo nas comunidades locais
A mina poderia ajudar na facilitação do desenvolvimento de um plano de urbanização para as comunidades locais (parte do projecto de reassentamento);
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem ou a análise e, se for considerado viável, apoiando iniciativas de reciclagem.
9.5. Descarte de estéril e rejeitos
Localizada 9.5.1. Saúde e segurança dos trabalhadores e das
comunidades locais
A gestão de estéril e rejeitos estará de acordo com os requisitos das Directrizes de EHS do IFC para a mineração (IFC, 2007);
As medidas de mitigação podem incluir a limitação do tamanho dos rejeitos e pilhas de estéril por camiões para o despejo de estéril o mais rápido possível e também cuidadosa selecção de locais para armazenamento, de forma a minimizar os impactos negativos para a vegetação e recursos hídricos. Além disso, a infiltração de água deverá ser canalizada para um ponto central de colecta de recursos para evitar a contaminação da água.
Na medida do possível, o despejo de estéril deve ser implantado em locais de tal forma que em caso de falha, a poluição do solo e da água, bem como risco físico para as comunidades são minimizados;
A integridade da instalação de despejo de estéril e rejeitos deve ser inspecionada regularmente por pessoal devidamente qualificado em toda a vida útil da mina;
Acesso à TSF e despejo de estéril deve ser restrita, tanto quanto prático e todas as comunidades locais devem ser informadas sobre os riscos potenciais associados a essas instalações por meio de avisos no local e reuniões comunitárias.
Deslocalização das comunidades longe do despejo de estéril.
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9.6. Derramamento de Minério Bruto durante o Carregamento
Localizada 9.6.1. Perturbação da função ecológica
Os camiões não devem ser sobrecarregados com minério bruto e devem ser cobertos durante o transporte para evitar derramamento;
Os limites de velocidade devem ser ajustados para evitar o derrame de minério bruto durante a camionagem.
Em caso de derrames significativos, estes devem ser limpos o mais rápido possível; e
O programa de monitoramento ambiental para a instalação deve ser concebido de tal forma, de modo a detectar impactos de minério derramado sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos.
9.7. Armazenamento de efluentes do processo na Lagoa de Água de Processo
Localizada 9.7.1. (i) Poluição do solo e recursos hídricos e
(ii) risco para a saúde e segurança dos trabalhadores
A TSF e lagoa de armazenamento de água de processo serão cercados e o portão trancado em todos os momentos para limitar o acesso não autorizado;
Dispositivos de flutuação estarão prontamente disponível ao redor da instalação;
A formação inicial de Saúde e Segurança deve incorporar esses riscos;
A integridade da TSF deve ser inspecionada regularmente por um engenheiro independente e devidamente qualificado e experiente;
O funcionamento da instalação tem de garantir bordo livre suficiente para assegurar que o tanque não transborde;
A qualidade da água de processo armazenada deve ser monitorada para que em caso de descarga acidental, os contaminantes liberados no ambiente sejam conhecidos.
Sinais de avisos devem ser colocados em volta de tais instalações.
9.8. Gestão e eliminação de escória (subproduto)
Area de Estudo 9.8.1. Contaminação do solo e da água
A escória deve ser descartada em um aterro sanitário projectado com a consideração das características da escórias e impedir a infiltração de lixiviados. Condições geológicas locais devem ser consideradas quando se localizar lixeiras de escória;
Antes de projectar instalações de armazenagem temporárias ou eliminação permanente da escória, será necessário estabelecer a composição química provável do lixiviado da escória utilizando os testes de lixiviação apropriadas. Se estes testes indicam potencial de dano ambiental associado ao lançamento de lixiviado, então terá de ser incorporado no projecto das instalações de armazenamento ou eliminação de medidas de protecção. Estes podem incluir a incorporação de forros impermeáveis.
10. Categoria de Impacto– Ictiologia E Do Habitat Aquático
10.1. Qualidade da Água
Area de Estudo 10.1.1. Sedimentação e turbidez elevadas nos rios
Os locais de TSF e WRD devem estar situados longe das linhas de drenagem ou rios e devem ser implementadas as melhores práticas industriais em termos de desenho, operação e manutenção.
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O escoamento da água da mina e da superfície das áreas de mineração deve ser retido em lagoas de sedimentação antes que a água superficial limpa (se não estiver contaminada) seja permitida a fluir para as linhas de drenagem adjacentes ou córregos.
A água contaminada da planta de processo deve ser mantida em um reservatório de armazenamento específico e alimentada de volta para o processo de reticulação da água junto com o sobrenadante ou água de decante do TSF.
Detalhes das medidas de mitigação para contenção e tratamento completo (se possível) de águas contaminadas devem estar claramente estipulados no documento de PGA
Area de Estudo 10.1.2. Contaminação por poluentes não minerais.
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração.
Todas as águas de escoamento contaminadas provenientes das áreas de minas, devem ser contidas e tratadas antes da devida descarga.
Controlo rigoroso dos movimentos e comportamentos dos trabalhadores.
Area de Estudo 10.1.3. Contaminação relacionada com minério
Toda água contaminada pelos depósitos de minério provenientes das operações de mineração e locais de WRD deve ser retida e bombeada para a TSF ou para um reservatório de processamento de água.
Toda água de baixo pH deve ser tratada de forma adequada antes da descarga.
Todos os efluentes da mina devem ser submetidos a análises químicas regulares, incluindo para concentrações de vanádio.
Devem ser rigorosamente implementadas as melhores práticas da indústria de modo a evitar a poluição das TSFs e WRD para garantir a contenção e tratamento integral do escoamento contaminado, bem como práticas de gestão anti-poluição durante as operações de mineração e decomissionamento/encerramento - tal como estipulado no PGA e especificado no Relatório de Especialidade de Gestão de Resíduos.
Manutenção e monitoramento a longo prazo dos antigos locais de WRD e TSF.
10.2. Hidrologia
Area de Estudo 10.2.1. Alteração da dinâmica do fluxo do rio
Em termos de alterações dos fluxos de águas superficiais e subterrâneas nas sub-bacias de mineração, pouco pode ser feito para mitigar esse impacto para além de tentar garantir que o escoamento superficial dentro das áreas do projecto é mantido o mais natural possível e as linhas de drenagem naturais permanecer funcionais.
Se a água a ser captada do rio Revuboé para fins de mineração, a construção de uma barragem de armazenamento fora do canal, que é preenchida por bombeamento durante eventos de alto fluxo,
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terá o menor impacto sobre a hidrologia natural e portanto, biota aquática e habitats. Qualquer represamento ecológico irá precisar de uma gestão cuidadosa e descargas de água adequados para satisfazer as necessidades de fluxo a jusante necessários para sustentar habitats ribeirinhos e biota aquática.
10.3. Modificação do Habitat
Area de Estudo 10.3.1. Modificação do Habitat Aquático
Toda água contaminada pelos depósitos de minério provenientes das operações de mineração e locais de WRD deve ser retida e bombeada para a TSF ou para um reservatório de processamento de água.
Toda água de baixo pH deve ser tratada de forma adequada antes da descarga.
Todos os efluentes da mina devem ser submetidos a análises químicas regulares, incluindo para concentrações de vanádio.
Devem ser rigorosamente implementadas as melhores práticas da indústria de modo a evitar a poluição das TSFs e WRD para garantir a contenção e tratamento integral do escoamento contaminado, bem como práticas de gestão anti-poluição durante as operações de mineração e decomissionamento/encerramento - tal como estipulado no PGA e especificado no Relatório de Especialidade de Gestão de Resíduos.
Manutenção e monitoramento a longo prazo dos antigos locais de WRD e TSF.
Area de Estudo 10.3.2. Perda de espécies de interesse especial
Uma série de medidas de mitigação para reduzir os impactos negativos sobre habitats aquáticos e a biota peixes na Área de Estudo são descritos no relatório de Ictiologia e no relatório de Base do Habitat Aquático. No entanto, a mitigação eficaz é difícil, e apesar desses esforços, é possível que as três espécies de preocupação identificadas podem ser seriamente afectadas devido aos impactos associados com o empreendimento de mineração proposto, incluindo a provável degradação ambiental fora da área do projecto da mina associada com o aumento das pressões da população humana.
10.4. Fragmentação do Habitat Aquático
Regional 10.4.1. Estruturas de bloqueio de migrações dentro dos rios
Incorporar mecanismos de transposição adequadamente projectados em qualquer barragem dos rios ou açudes que possam bloquear as migrações naturais. O desenho e as condições hidráulicas dentro da passagem para peixes devem acomodar as habilidades de natação de todas as espécies migratórias de peixes indígenas encontradas nos rios afectados, incluindo o catádromas, Anguillid (enguias). Será necessária uma monitoria e aperfeiçoamento de quaisquer passagens para peixes construídas, de forma a garantir a sua eficácia.
Assegurar a colocação de pontes e viadutos adequadamente projectados em todo rios e córregos na Área de Estudo que permitem a livre circulação de peixes e outra biota aquática. Como orientação, o perfil longitudinal natural do leito do rio, tanto a montante como a jusante da estrutura deve ser mantido, a fim de permitir o movimento natural do material móvel do leito e garantir que as velocidades de água, não são aumentadas a jusante de, ou no interior da estrutura (Singler &
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Graber 2005). São, portanto, recomendadas pontes ou arcos abertos sobre grandes rios e bueiros de fundo aberto sobre fluxos menores.
10.5. Recursos Pesqueiros
Regional 10.5.1. Sobre-utilização de Recursos Pesqueiros
Este impacto será muito difícil de contrariar pela aplicação da lei, visto que esta não é uma zona de pesca declarada e actualmente, a aplicação da lei ambiental nesta localidade é praticamente inexistente.
Uma série de regras práticas, de senso comum, e restrições para controlar e regulamentar as actividades pesqueiras, poderiam ser desenvolvidas em consulta com o chefe local, anciãos da aldeia e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento populacional, levará tempo para ajudar a gerir os recursos pesqueiros de uma forma sustentável.
11. Categoria do Impacto – Ecologia Aquática & Qualidade da Água Superficial
11.1. Qualidade da Água
Localizada 11.1.1. Sedimentação e elevada turbidez nos rios
Desenvolver e implementar um Plano de Gestão da Zona Ripariana (PGZR). As zonas riparianas são tipicamente estabelecidas na fronteira dos corpos de água e servem para proteger e fornecer uma zona tampão para os organismos aquáticos, como lagos, córregos navegáveis perenes/intermitentes e riachos não navegáveis.
Desenvolver e implementar um Plano de Monitoria das Águas Superficiais e Subterrâneas que irão incorporar tanto medidas de qualidade e quantidade da água.
Evitar ou limitar perturbação aos recursos hídricos durante a fase de planeamento.
Os recursos hídricos devem ser protegidos pela aplicação das orientações recomendadas contidas na secção de Qualidade da água das Directrizes Gerais de EHS da IFC (2007).
A limpeza do solo só deverá ter lugar na estação seca ou no final da estação chuvosa. Se isso não for possível, devem ser construídas bermas temporárias adequadas antes do desmatamento, a fim de conter eventuais solos que podem ser erodidos pelas fortes chuvas. Estes solos devem ser reabilitados o mais rapidamente possível, a fim de evitar a entrada nos cursos de água circunvizinhos.
Infra-estrutura local, como estradas e cercas devem ser alinhadas com as linhas de drenagem natural para minimizar a erosão adicional.
Onde possível, deve ser estabelecida a drenagem superficial, que não permite a acumulação de água nos campos
A cobertura máxima de vegetação deve ser mantida fora das áreas de campo, particularmente em áreas ribeirinhas, para actuar como armadilhas de limo.
Linhas de drenagem natural não devem ser impedidas, ou criada interferência com as mesmas.
A erosão deve ser monitorada em toda a área do projecto e, quando forem detectados indícios
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iniciais de erosão, devem ser tomadas as medidas correctivas apropriadas o mais rapidamente possível.
Os locais TSF e WRD devem estar localizados longe das linhas de drenagem ou cursos de água e as melhores práticas industriais devem ser postas em prática em termos de design, operação e manutenção.
A água da mina e o escoamento superficial das áreas de mineração devem ser mantidos em lagoas de sedimentação antes da água de superfície clara (se não contaminada) ser permitida a fluir para as linhas de drenagem adjacentes ou córregos.
A água contaminada a partir da planta de processo deve ser armazenada em um reservatório de armazenamento dedicado e retornada para a reticulação de água de processo, juntamente com a água sobrenadante ou a decantar da TSF.
Localizada 11.1.2. Contaminação por poluentes diferentes do minério
Deve ser implementada uma gestão rigorosa de produtos químicos perigosos.
A prevenção de derrames de hidrocarbonetos de máquinas e veículos através da utilização de bandejas de gotejamento e áreas delimitadas permanentes para estacionamento nocturno. Isto deve incluir quaisquer oficinas previstas para os projectos. Além disso, as oficinas devem ser equipadas com separadores de óleo e fossas para assegurar que nenhuma água / hidrocarbonetos contaminados são permitidos a escapar.
Efluentes domésticos dos campos de minas devem ser tratados no local de tratamento de água residuais e os efluentes finais devem ser de alta qualidade e utilizados para fins de irrigação ou de mineração.
Todo o escoamento de água contaminada proveniente de minas deve ser contido e tratado antes da descarga
Localizada 11.1.3. Água Contaminada por drenagem ácida de mina
Toda a água contaminada pelos depósitos minerais das operações mineiras e locais de Pilhas de Estéril deve ser retida e bombeada para as instalações de armazenamento de rejeito ou para um reservatório de água de processo.
Toda água de baixo pH deve ser tratada de forma adequada antes da descarga.
Todos os efluentes da mina devem ser submetido a análises química regulares, incluindo para as concentrações de vanádio.
devem ser rigorosamente aplicadas as melhores práticas da Indústria para evitar a poluição da TSF e da pilha de estéril para garantir a contenção total e tratamento águas contaminadas, bem como as práticas de gestão anti-poluição durante as operações de mineração e durante o descomissionamento/encerramento.
Deve ser implementada manutenção e monitoramento de longo prazo dos locais das pilhas de estéril e TSF longo prazo.
11.2. Modificação do Habitat
Localizada 11.2.1. Distúrbio da Se for o caso, lascas e detritos devem ser armazenados acima da linha máxima de maré cheia, para
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função ecológica evitar a entrada de materiais de córregos e dambos durante as actividades de manutenção. Estes NUNCA devem ser eliminados em córregos/cursos de rios ou em zonas ribeirinhas.
Evitar a exposição do solo e a compactação para proteger a vegetação do solo, evitando o funcionamento do equipamento com rodas ou rastreado na proximidade da marca de água comum para rios perenes, excepto em estradas ou em cruzamentos de transmissão.
Minimizar o número e o tamanho dos cruzamentos de fluxo para o movimento de veículos nas zonas ribeirinhas. Se forem necessários cruzamentos, as melhores práticas internacionais na utilização de pontes, vaus endurecidas, tubos e bueiros, devem ser adoptadas. Devem ser incluídas medidas de travessias de rios recomendadas:
o Minimizar o movimento veicular sobre córregos perenes e intermitentes, e áreas húmidas. Onde for necessária a travessia, deve ser usada uma abordagem de ângulo recto, além da utilização de pontes, vaus, pontões de tubos, e outras técnicas para minimizar os impactos sobre as margens dos rios, o fluxo, a qualidade da água.
o Estruturas de travessia, como pontes, bueiros e vaus devem ser projectados para suportar os fluxos de pico de tempestades de alta intensidade, e assegurar que o movimento de espécies aquáticas não seja prejudicado.
o O movimento de veículos sobre leitos de rio desprotegidos deve ser impedido. Se a travessia for necessária, é preferível um fundo de rio de rocha dura.
o A drenagem rodoviária deve ser desviada para a vegetação e não para a corrente.
o Abordagens para a travessia devem ser estabilizadas com agregado para evitar um aumento de sedimento entrando na corrente.
12. Categoria do Impacto – Vegetação e Florística
12.1 Perda de comunidades de vegetação
Área de Estudo (Áreas de projecto e toas estradas de transporte)
12.1.1. Perda de comunidades de plantas intactas (como um impacto indirecto), como resultado do deslocamento da agricultura e das comunidades
Auxiliar as comunidades a desenvolver um método de técnicas de cultivo mais intensivo, menos baseado em rotação, através de treinamento e maquinaria; e
Auxiliar as comunidades no desenvolvimento de sistemas de irrigação na área do projecto (mas áreas riparianas), utilizando a água do Rio Revuboé.
Área de Estudo (Áreas de projecto e toas estradas de transporte)
12.1.2. Impactos associados com o aumento dos níveis de poeira
A estrada não pavimentada deve ser regada baixo durante a estação seca para manter os níveis de poeira baixos
Limites de velocidade de veículos devem ser implementados com velocidades mais baixas resultando em níveis mais baixos de poeira
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Reabilitação de bermas de estrada impactadas durante a construção. Essa vegetação deve ser mantida durante a fase operacional da mina.
13. Categoria do Impacto – Fauna Terrestre
13.1. Loss and fragmentation of sensitive habitats
Área de Estudo 13.1.1. Perda e fragmentação de habitat de floresta Zambeziana e de Mopane
Avoid clearing or damaging woodland habitats where possible.
Large animals such as African elephant (Loxodonta africana) do move through the project site and where possible their preferred routes should be identified so as to reduce the chances of collisions between mine vehicles and elephants, as well as other game.
Ecological corridors through the woodland habitats should be part of a Conservation Management Plan. These should be in line with existing migration patterns.
Área de Estudo 13.1.2. Perda e fragmentação de habitats de Dambos e Riparianas
Evitar o desmatamento ou a danificação do habitat ribeirinho, e a travessia do rio, tanto quanto possível. A infra-estrutura associada, particularmente as ligações de transportes, devem evitar essas áreas.
Quando for exigida uma travessia de rio, deve ser preparada uma declaração de método, em conformidade com os requisitos do PGA.
Evitar efeito indirecto do escoamento da erosão e sedimentação de todas as actividades do projecto, que podem levar à perda de habitats ribeirinhos. Este deve ser detalhado no PGA.
Uma zona tampão de, no mínimo 50 metros, das zonas ribeirinhas, deve ser implementada, quando apropriado, e observada durante o desenho e concepção do projecto.
Evitar colocar as infra-estruturas do projecto próximo a este tipo de habitat;
Sempre que possível, a estrada de transporte deve ser projectada para evitar dambos;
A gestão e Monitoria de dambos e habitats ribeirinhos deve fazer parte do Plano de Gestão de Conservação.
Área de Estudo 13.1.3. Perda de Colinas e afloramentos rochosos associados
Sempre que possível, evitar o desmatamento ou danificação de colinas e afloramentos rochosos.
Sempre que possível, as estradas de transporte não devem fragmentar esses tipos de habitats
13.2. Perda de diversidade faunística
Área de Estudo 13.2.1. Perda da Diversidade de Anfíbios
Evitar o desmatamento ou danificação das zonas húmidas, e limitar as travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infra-estruturas associadas, particularmente as ligações de transportes, devem evitar essas áreas, incluindo uma zona tampão de 50 m.
As zonas húmidas devem ser protegidas e/ou reabilitadas se estiverem danificadas.
Manutenção da qualidade da água (evitar a poluição resultante das actividades de mineração) e dinâmica do fluxo.
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Um programa de monitoria de anfíbios deve ser iniciado, com estações de amostragem e os protocolos de monitoramento desenvolvidos. Devido a suas histórias de vida bifásica, a maioria dos anfíbios são bons indicadores para o monitoramento da saúde ambiental de ambos os ecossistemas, terrestres e aquáticos. Pessoal que realiza esse monitoramento precisam ser treinados especificamente nos protocolos adequados.
Área de Estudo 13.2.2. Perda de Diversidade de Répteis
Evitar o desmatamento ou danificação dos habitats virgens
Reduzir a condução nocturna desnecessária em estradas
Proibir a exploração de répteis sensíveis, como por exemplo crocodilos, lagartos, camaleões e tartarugas de água doce.
Educar os funcionários e moradores locais sobre a necessidade de proteger as cobras.
As populações de tartarugas de água doce, devem ser monitoradas em conjunto com o programa de monitoria de proposto.
Área de Estudo 13.2.3. Perda de Biodiversidade de Pássaros
Evitar o desmatamento ou danificação de habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, particularmente para áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Sempre que possível, fazer a limpeza do habitat durante o inverno, quando as aves não estão a produzir.
Restringir a exploração insustentável das aves sensíveis, por exemplo, maçaricos, tecelões, aves aquáticas.
Área de Estudo 13.2.4. Perda da Diversidade de Mamíferos
Controlar os incêndios de inverno em dambos, usados para caçar ratos de cana e outros pequenos mamíferos.
Os estudos e análises das populações mais sensíveis de animais (especialmente elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoria.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens.
A gestão e monitoria das populações de mamíferos deve ser parte de um Plano de Gestão de Conservação
13.3. Perda de Espécies de Preocupacão Especial (SCC)
13.3.1. Perda de Amfíbios SCC
Not Applicable as there was no Amphibian SCC recorded.
Área de Estudo 13.3.1. Perda de Répteis SCC
Evitar o desmatamento ou danificação de habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, particularmente para áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Sempre que possível, fazer a limpeza do habitat durante o inverno, quando os répteis estão a hibernar.
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Restringir a exploração insustentável dos répteis SSC através de programas educativos.
Estabelecer detecção, protecção e monitoria de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas eficazes de conservação, como parte do Plano De Gestão de Conservação
Área de Estudo 13.3.2.Perda de Pássaros SCC
Evitar o desmatamento ou danificação de habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, particularmente para áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Fazer a limpeza do habitat durante o inverno, quando os répteis não estão a reproduzir.
Restringir a exploração insustentável de aves SSC através de programas educacionais
Estabelecer detecção, protecção e monitoria de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação.
Área de Estudo 13.3.3. Perda de Mamíferos SCC
Evitar o desmatamento ou danificação de habitats virgens.
Manter corredores ecológicos e conectividade de habitat
Controlar os incêndios de inverno nos dambos, usados para colher ratos de cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e análises das populações animais mais sensíveis (especialmente elefantes) e seus habitats, devem ser incorporados em um programa de monitoria.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos, e não comprar carne de animais selvagens ou comercializar produtos de mamíferos SCC como o marfim.
Gerir e monitorar de mamíferos SCC, deve ser parte do Plano de Gestão de Conservação.
13.4. Perturbação do movimento da fauna
Área de Estudo 13.4.1.Perturbacão do movimento da fauna
Development of all road linkages should employ, where possible, existing tracks and roads
Fences around the project area that curtail faunal movements should be avoided.
13.5 Invasão de fauna exótica
Área de Estudo 13.5.1. Invasão de espécies exóticas
A presença de espécies exóticas, sobretudo aves problemáticas como a Myna indiana e o Corvo doméstico, que não são actualmente conhecidos da região, devem ser monitorados.
As espécies exóticas devem ser erradicadas conforme elas aparecem.
A introdução de fauna exótica, incluindo animais domésticos, como cães e gatos, deve ser controlada na área do projecto.
A caça de animais selvagens com cães domésticos deve ser proibida em todos os sites e quaisquer áreas protegidas desenvolvidas no âmbito de um programa de compensação.
Nenhuma introdução de espécies exóticas, incluindo peixes e aves aquáticas, deve ser realizada em associação com o desenvolvimento de represamentos de água. Caso algum dos projectos de aquicultura seja implementado como parte da responsabilidade social do projecto, estes terão de ser
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sujeitos a uma AIA, e destinados a garantir que os peixes exóticos são impedidos de entrar nas vias de água locais, naturais.
13.6. Aumento do risco de incêndios
Área de Estudo 13.6.1.Impacto à fauna, causado pelo aumento do risco de incêndios
O armazenamento de material altamente inflamáveis (por exemplo, combustível) no local do projecto, deverá ser adequadamente protegido em, locais seguros, com instalações para combate a incêndios disponíveis.
A vegetação em volta do empreendimento do projecto e ao longo de estradas de transporte, deve ser controlada pela criação de aceiros para reduzir o risco de propagação do fogo.
Todo o lixo e resíduos, devem ser regularmente removidos da área do projecto.
A prática cultural da queima de florestas e dambos em cada época seca deve ser desencorajada, e os agricultores de subsistência educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes não naturais de fogo.
13.7. Poluição
Área de Estudo 13.7.1.Poluição química As instalações de armazenamento de produtos químicos, principalmente diesel, não devem ser colocadas em regiões sujeitas a inundações.
Elas devem ser confinadas, para que em caso de derrame, seus conteúdos corram imediatamente para grandes bacias hidrográficas para a descontaminação.
O uso de insecticidas e herbicidas deve ser cuidadosamente monitorado e a dosagens e aplicação detalhada no PGA.
O controle químico de mosquitos deve ser selectivo e apenas os insecticidas aprovados pelo governo devem ser usados.
Todos os veículos de minas devem ser mantidos a um padrão elevado e as emissões de gases devem ser monitoradas.
Área de Estudo 13.7.2. Poluição por poeira
Deve ser usado equipamento apropriado de redução de poeiras na área de mineração
A estrada de transporte deve ser de pavimento duro ou construída a partir de calcário, e humedecida para inibir a produção de poeira.
As velocidades de estrada em regiões sensíveis, por exemplo, perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, por meio de manchas grossas de floresta e durante condições climáticas de seca extrema, devem ser limitadas para reduzir a geração de poeira.
Durante a fase de construção, os limites de velocidade em estradas não pavimentadas devem ser reduzidos.
Em áreas de elevada produção de poeiras, as superfícies das estradas devem ser humedecidas.
Localizada 13.7.3. Poluição Sonora A mitigação deste impacto é difícil e improvável de ser afectado, mas poderia envolver medidas de redução de ruído em zonas sensíveis (por exemplo, adjacentes às zonas húmidas) em momentos sensíveis (por exemplo, à noite). Se a operações de detonação fizerem parte da operação de
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mineração, então, esses eventos devem ser realizados em momentos apropriados do dia e os residentes locais devem ser dados um cronograma de frequência e horários de eventos de detonação.
13.8. Animais Perigosos
Localizada 13.8.1. Mordida de cobra venenosa
Evitar andar à noite, especialmente com os pés descalços em torno do acampamento
Usar calças compridas com calçado apropriado e perneiras.
Evitar manusear cobras sem treinamento ou equipamento adequado.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de cobras e assegurar que o pessoal não é obrigado a colocar-se em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
Os funcionários da clínica médica devem ser adequadamente treinados para lidar com incidentes de mordidas de cobra.
Localizada 13.8.2. Ataque de crocodilo, hipopótamo e Elefante.
Evitar estar perto de ou em qualquer um dos rios ou áreas húmidas do site do projecto
Usar pontos de travessia sobre os rios, de pontões ou de pavimento aprovados
Conduzir com precaução em áreas conhecidas como tendo elefantes.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de crocodilos e elefantes, e devem assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
13.9. Impactos da Linhas de Energia sobre a fauna
Área de Estudo 13.9.1. Perda de habitats faunísticos, causados por linhas de energia
A perda de habitat na área do Projecto pode ser evitada pelo uso de linhas de energia subterrâneas. As actividades de construção para a linha de energia, incluindo as pegadas de postes e rotas de servidão associadas, deve ser limitada ao percurso e evitar danos aos habitats adjacentes.
Sempre que possível, as linhas de energia devem atravessar habitats desmatados existentes e evitar os corredores ecológicos identificados, particularmente habitats florestais identificados no Plano de Gestão de Conservação.
Área de Estudo 13.9.2. Aumento da mortalidade dos pássaros devido a colisão de linhas de energia
Desviadores de vôo de aves (BFD) serão instalados para aumentar a visibilidade da linha de energia em todos os pontos sensíveis, tais como as principais travessias de rios e a bifurcação de cadeias de montanhas de vales, visto que estes são frequentemente utilizados como rotas de voo de aves de grande porte. Localizações exactas a serem determinadas em consulta com um especialista em meio ambiente.
O BFD mais adequado para aumentar a visibilidade da linha será ser determinado por um especialista ambiental. Marcadores reflectivos ou que se deslocam sobre os cabos são eficazes, e foram revistos por Prinsten et al. (2011b), que incluem informações técnicas.
Área de Estudo 13.9.3. Aumento da mortalidade dos pássaros,
A electrocussão pode ser evitada com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com desenhos seguros para aves e a adição de poleiros seguros, a uma
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devido a electrocussão distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et ai. (2011b), mas podem incluir certas práticas, tais como a suspensão fios de tensão abaixo dos postes com isoladores suficientemente longos para os pássaros poderem sentar-se no topo de postes sem estarem perto de fios ligados, assegurando que os fios ligados estão devidamente isolados em caso de contacto com aves.
Na África do Sul, a maioria das electrocussões (até 95%) ocorre em quatro tipos de estruturas de electricidade: 22 kV de estruturas em T, de madeira, 88 kV de torres de transmissão em pipa de aço, estruturas de madeira com terminal em H e estruturas de suspensão Delta (Kruger, 1999 ). Estes tipos de suportes devem ser evitados e os desenhos alternativos recomendados pelos engenheiros da EDM.
Área de Estudo 13.9.4. Aumento da mortalidade de outros grupos faunísticos devido as linhas de energia
As electrocussões podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com desenhos seguros para as aves e a adição de poleiros seguros, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et ai. (2011b).
Estruturas de apoio e cabos energizados devem ser mantidos em alturas acima de 10m do nível do solo
Os níveis mais baixos de postes devem ter dispositivos de exclusão incorporados para evitar que os primatas e outros mamíferos escaladores tenham acesso aos níveis superiores energizados da rede de energia.
A altura das árvores adjacentes deve ser podada para impedir a sua utilização como vias de acesso a estruturas energizados.
Área de Estudo 13.9.5. Evitar a área por grupos faunísticos
Descarga coronal de UV de estruturas de transmissão energizadas não podem ser mitigadas com a tecnologia existente. A única atenuação possível é a selecção de uma opção de rota para passar por áreas altamente degradadas existentes
14. Categoria do Impacto – Fauna de Invertebrados
14.1. Loss of habitat
Área de Estudo (including todas estradas de transporte)
14.1.1. Perda de diversidade de invertebrados
Evitar o desmatamento ou danificação dos habitats e compensação ou habitats naturais prejudiciais.
Restringir a condução nocturna desnecessária nas estradas e fazer cumprir os limites de velocidade rígidos (40 kmh recomendado) na área do projecto.
Minimizar o uso de insecticidas designadamente através da implementação de poluição luminosa mitigação.
As compensações para combater a inevitável perda significativa de habitat sensível devido à mineração de Tenge do monte deve ser considerada.
14.2. Perda de espécies de Invertebrados de interesse de conservação (SCC)
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Área de Estudo (including todas estradas de transporte)
14.2.1. Perda de SCC Evitar o desmatamento ou danificação dos habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, especialmente para as áreas protegidas, através da perda de habitat.
Restringir exploração dos invertebrados sensíveis, por exemplo, aranhas, escorpiões babuíno rocha plana e escorpiões escavadores, através de programas educacionais
Estabelecer detecção, protecção e monitoria de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte de um Plano de Gestão de Conservação
As investigações para determinar a vulnerabilidade provável de espécies de invertebrados de potencial interesse de conservação para os impactos relacionados com o projecto, bem como os impactos cumulativos prováveis são recomendados; idealmente a presença das espécies destacadas como potencial SCC deve ser confirmada em áreas fora do local do projecto proposto que poderiam ser protegidas no longo prazo.
14.3. Invasão de fauna exótica de invertebrados
Study Area (including all haul roads)
14.3.1. Invasão de espécies exóticas de invertebrados
Instituir controle estrito sobre materiais trazidos para o site que devem ser inspeccionados para potenciais espécies e/ou medidas invasivas tomadas para erradica-las antes de transportá-las para o local. Duas abordagens possíveis são:
o exame visual de todos os materiais, particularmente aqueles que tenham sido armazenados em locais de alto risco, para a presença de espécies invasoras e aplicar controle típico (por exemplo, pulverização directa com baixos insecticidas residuais), quando necessário; e
o fumigação ou pulverização de rotina, de todos os materiais com insecticidas apropriados de baixo resíduo, antes do transporte para ou em uma área de quarentena no local. A segunda opção requer menos pessoal altamente treinado, mas, provavelmente, resulte em muito maior uso de pesticidas.
A presença de espécies exóticas, tais como Monomorium destructor e muitas outras espécies de formigas invasivas (incluindo Anoplolepis gracillipes, Monomorium floricola, Paratrechina longicornis and Tapinoma melanocephalum), deve ser monitorada.
As espécies exóticas devem ser erradicadas, conforme elas vão aparecendo.
Reabilitar áreas perturbadas tão rapidamente quanto possível para reduzir a área onde as espécies invasoras estariam em uma vantagem forte e mais facilmente capazes de estabelecer;
Instituir controles estritos sobre os materiais e equipamento que estejam a ser transportados para longe do local, para minimizar o risco de que as espécies da área de projecto da Capitol poderiam ser transportadas para fora da sua área de distribuição natural e potencialmente se tornarem espécies invasoras oportunistas ou invasoras em outros lugares.
14.4. Poluição
Área de Estudo 14.4.1. Poluição luminosa A iluminação externamente visível deve ser mantida a um mínimo absoluto, e onde for possível,
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(including a estrada de transporte)
fontes de luz de comprimento de onda longa (por exemplo, laranja) devem ser usadas. A iluminação recomendada é consistente com a operação nocturna segura, visto que o comprimento de onda recomendado é aquele a que os olhos humanos são particularmente sensíveis (lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão são muitas vezes utilizadas na iluminação da estrada por este motivo. Em áreas onde existe uma elevada dependência pelo reconhecimento de cores, devem ser usadas fontes precisas de luz de largo espectro e cuidadosamente direccionadas;
A iluminação interna deve, na medida do possível, ser protegida por persianas, cortinas ou eliminando-se janelas viradas para o exterior nos desenhos dos edifícios, para evitar o derrame de luz nos ambientes naturais circundantes;
Se a iluminação externa de estruturas é essencial (por exemplo, por razões de segurança), as fontes de luz devem ser dirigidas para dentro, de modo a iluminar a estrutura e esta se tornando uma grande fonte de luz difusa, ao invés de ter fontes pontuais brilhantes dirigidas para fora, para o ambiente natural. Sempre que possível, os sistemas de detecção de infravermelhos ou outros, devem ser usados para desencadear luzes apenas quando um potencial de intrusão for detectado de modo que o uso contínuo de iluminação externa seja limitada;
As fontes de luz de comprimento de onda longo devem ser utilizadas (pelo menos 550 nm, de preferência mais do que 575 nm), de preferência vapor de sódio de baixa pressão, ou os LEDs amarelos, uma vez que estes resultam em muito baixo distúrbio de populações de insectos. Menos preferível, mas ainda melhor do que o vapor de mercúrio, os iodetos metálicos ou lâmpadas de halogéneo, seriam de vapor de sódio de alta pressão ou LEDs brancos quentes. As opções de LED, embora inicialmente mais caras, e podem ser mais económicas e amigas do ambiente, a longo prazo, como uma vida útil de 20 anos, às 12 horas de utilização por dia é possível, com eficiência comparável à iluminação fluorescente. Outra alternativa é a utilização de radiação ultravioleta (UV), que pode reduzir os filtros de atracção de insectos para lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão para um nível inferior ao da lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão. Luzes fluorescentes normais, incluindo versões compactas, não devem ser usadas ao ar livre, visto que uma quantidade significativa de luz UV é emitida por estas, e isto é altamente atractivo para os insectos.
Área de Estudo (including todas estradas de transporte)
14.4.2. Poluição sonora Construir bermas para proteger áreas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas) do ruído;
Onde estas existirem, usar modelos de baixo ruído de equipamentos de mineração e transporte disponíveis (isso seria um benefício para o pessoal de mineração também);
Certifique-se de que todo o equipamento é devidamente mantido e silenciadores defeituosos são substituídos imediatamente.
Área de Estudo (including todas estradas de transporte)
14.4.3. Poluição por poeira
Sempre que possível, o equipamento e maquinaria adequada de redução de poeira devem ser usados na área de mineração. Isto pode incluir trituradores que podem ser pulverizados para reduzir o pó, ou outras tecnologias. O princípio é que na aquisição de equipamentos, um dos critérios de selecção devem ser se a redução de poeira foi considerada ou não no projecto.
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Estradas de transporte devem ser de pavimento duro, construídas a partir de calcário e humedecidas, ou tratadas com polímeros para inibir a geração de poeira.
As velocidades na estrada em todos os tipos de superfície de estrada em regiões sensíveis por exemplo, perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, por meio de manchas grossas de floresta e durante condições climáticas secas extremas, deve ser ainda mais limitada (abaixo dos 40 kmh geralmente recomendados) para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade durante todas as fases de todas as estradas não pavimentadas também devem ser reduzidos abaixo do limite geral recomendado de 40 km/há, a menos que outras medidas de redução de poeira sejam suficientemente eficazes para evitá-la.
Áreas de superfícies de estrada com alta produção de poeira, devem ser humedecidas
15. Categoria do Impacto – Património Cultural
15.1. Remoção do Património Cultural Não Replicável
Localizada 15.1.1. Património construído
O Centro Educacional sobre a história da região, baseado nas ruínas de Muchena. O centro educacional pode incluir exposições do património arqueológico e etnológico encontrado na área do projecto, tais como artefactos arqueológicos, máscaras Nyau e potes cerimoniais sagrados tradicionais; O EAP sugere que Baobab considera este pedido como parte de seu programa de desenvolvimento comunitário.
Em adição ao acima, devem ser consideradsa as medidas de mitigação sugeridas na secção 15.1.2 e 15.1.3.abaixo.
Área de Estudo 15.1.2. Vestígios Arqueológicos
Se forem encontrados artefactos arqueológicos durante a construção, estes devem ser cientificamente escavados a partir da superfície e quaisquer camadas abaixo dela para um estudo mais aprofundado.
Artefactos arqueológicos localizados na Tenge Makodwe devem ser removidos antes do início da construção do projecto e / ou actividades de mineração;
O relatório de património recomenda que um arqueólogo no local deve monitorar e realizar escavações durante a construção e fase operacional. Devido ao facto de que foram identificados muito poucos produtos manufacturados, o EPA recomenda o seguinte:
No caso de a retirada de vegetação e actividades de terraplanagem, exporem materiais arqueológicos, tais actividades devem parar e elas devem ser tratados de acordo com a Lei 10/88, de 22 de Dezembro, bem como o Decreto 27/94 de 20 de Julho e à custa do desenvolvedor.
A Baobab Resources deve estabelecer um Oficial de Ligação Comunitária, responsável por tratar de todas as preocupações ou queixas relacionadas com questões culturais que afectam as comunidades na área do projecto. Esta pessoa deve ser treinada para reconhecer e identificar os locais e espaços de valor arqueológico e cultural potencialmente importantes;
Área de Estudo 15.1.3. Acesso Reduzido a campas familiares e locais sagrados das comunidades
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O PAR deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (especialmente locais para cerimónias de chuva) que permitam o fácil acesso a pé.
16. Categoria de Impacto - Impactos na Saúde
Regional 16.1. Doenças transmitidas por vectores
Apoio em campanhas de sensibilização de malária nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades de saúde locais.
Garantir que a concepção do projeto reduz o potencial de fontes de reprodução de vetores;
Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades locais e com base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, por exemplo Distribuiçãode ITN; e
Qualquer programa de controle de malária e vector no local de trabalho deve incluir medidas para reduzir o potencial para aumentar a densidade do vector e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
Regional 16.2. Doenças Relacionados ao Solo ,Água e Resíduos
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura social, e como parte do Plano de Subsistência da Comunidade ou Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infraestrutura que pode melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários;
Gestão de influxo;
Restringir o acesso a massas de água criadas pelo Projecto;
Realizar análise da qualidade da água do usuário final. Isto serve como um indicador para monitorar a qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água for recolhida a partir de fontes limpas;
Garantir a eliminação adequada dos resíduos humanos gerados a partir do Projecto; e
Garantir uma gestão adequada dos resíduos gerados a partir do Projecto de acordo com os princípios de gestão de resíduos.
Área de Estudo 16.3. Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição
Apoiar os programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. O benefício financeiro da agricultura em relação a outras práticas será essencial para apoiar -como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e comunidades);
Apoiar medidas de mitigação para doenças transmissíveis como a malária, diarréia e infecção respiratória para reduzir a comorbidade criada pela mal nutrição;
Melhorar a segurança a alimentar por:
o Onde for possível, colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento
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antropométrico (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
o Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em hortas, bons hábitos de nutrição poderiam contribuir para Responsabilidade Social e deve ser considerada;
Regional 16.4. Acidentes/Lesões Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios::
Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local em idioma local (Português) e a língua Inglesa (se necessário);
Travessias de pedestres claramente demarcada em locais apropriados;
Fornecer descrições das estradas na área do projeto, incluindo tapetes rolantes, áreas de novas rotas rodoviárias e áreas de passagem de equipamentos pesados;
Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão e Resposta de Emergência
Todos os condutores devem estar cientes dos procedimentos a serem seguidos;
Desenvolver planos de segurança da comunidade para o projecto relacionado com as diferentes actividades. Isto deve incluir planos de resposta a emergência para os acidentes relacionados à comunitários e para os do local de trabalho e incluir uma capacidade de salvamento e resposta a fogos e derrames de produtos químicos, bem como estratégias médicas de resposta a emergência; e
Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como um resultado directo das actividades de projectos.
Regional 16.5. Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau odor
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Deve ser desenvolvido um Plano de Gestão de Águas Pluviais para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água da chuva limpa longe de estoques, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de actuação;
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Avaliar e gerir ar, água e problemas de ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos do plano de gestão ambiental. Considerações de saúde humana devem ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;
16.6.1. Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias - Determinantes Sociais da Saúde
Apoiar programas de informação na comunidade sobre a violência doméstica, o papel de homens e apoio das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
Reduzir o abuso substância e melhorar a coesão social, mediante:
o Conduzir programas de educação sobre prevenção de abuso de substâncias nas escolas e igrejas locais;
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o Oferecer instalações recreativas para os trabalhadores no acampamento ;
o Onde for possível, contribuir para o estabelecimento de instalações adequada de recreação na comunidade - considerando as necessidades e activos da comunidade;
Participar em programas de educação de prevenção de violência, com foco em violência de gênero.
Apoiar as autoridades locais com melhor policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género;
Planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social;
Regional 16.6.2. Emprego e Gestão de Influxo
Fazer recrutamento e regras de contratação e oportunidades transparente e acessíveis ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser disponibilizadas fora do acampamento de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gestor de Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de ligação com a comunidade, serão responsáveis por este com base no Plano de Aquisições do projecto. De modo a evitar a recolha de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de trabalho; e
Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de trincheiras e segurança. Com a prestação de formação técnica, mão de obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas.
Consulte os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e
Plano de fechamento. Ao longo do ciclo de projeto publicar materiais para as comunidades; incluir informações sobre o encerramento e a fase de decomissionamento e seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados no aconselhamento, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada ao despedimento e requalificação dos funcionários com antecedência.
17. Categoria de Impacto – Uso de Terra e de Recursos Naturais
Área de Estudo 17.1 Perda de recursos naturais
Implementar medidas que permitam que os residentes locais acessem os recursos florestais que estão removidos uma vez que isso poderia ajudar a satisfazer as necessidades locais e reduzir a pressão sobre os recursos florestais remanescentes no curto prazo.
Quaisquer programas de reabilitação devem envolver um processo engajamento das partes interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como estas podem ser integradas em programas de reabilitação.
Como parte dos projectos de responsabilidade social das empresas, o financiamento deve ser disponibilizado para o início de projectos comunitários, tais como um projecto de apicultura, criação de florestas, etc, deve ser estabelecido Estes projectos em áreas degradadas nas proximidades de comunidades e não em floresta indígena. Isso também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os
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recursos naturais existentes.
Área de Estudo 17.2. Loss of land during mining
It is not possible to mitigate this impact.
Área de Estudo 17.3. Remoção de terra virgem para a agricultura de pequena escala, como resultado do deslocamento agrícola
A Baobab Resources vai ajudar com a substituição de todas as parcelas de terras aráveis que são perdidas devido à sua actividade de mineração, como parte do Plano de Acção de Reassentamento (PAR). Essa substituição deve considerar a sensibilidade ecológica dos locais de substituição, e áreas de alta sensibilidade devem ser evitadas.
Facilitar (incluindo terceirização de potenciais financiadores) formas de desenvolvimento económico e agrícola local alternativos e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o estabelecimento de florestas para carvojamento, projectos de apicultura, melhorando as práticas agrícolas para a produção de maior rendimento em lotes de terra existentes etc.
Monitorar as actividades de remoção de vegetação dos trabalhadores da empresa na área geral do projecto, além dos limites do projecto da mina de minério de ferro, para determinar se os impactos secundários induzidos estão ocorrendo.
Implementar um programa para monitorar a taxa de retirada de vegetação. A monitorização anual durante o período de plantio deve ser realizada e deve consistir de monitorização da presença de impactos e em áreas intactas identificadas dentro da área do projecto.
Área de Estudo 17.4. Aumento da demanda por recursos naturais
Deve ser desenvolvido um plano de gestão de fluxo para lidar com a questão da migração interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e serem proibidos de fazê-la.
Como parte do financiamento de responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários que ajudem a reduzir a necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
Regional 17.5. Capacidade das instituições para gerir o uso dos recursos naturais
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de criação de guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
A criação de florestas, projecto de apicultura para a comunidade e programas agrícolas devem ser considerados, pois poderiam resultar em uma redução na colheita de áreas florestais - o que pode aliviar um pouco o estresse colocado sobre as instituições de gestão locais - e reduzir a pressão de caça.
Área de Estudo 17.6. Poluição dos recursos hídricos
Nenhuma rocha, silte, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira, vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou deixada dispersar em qualquer rio, terra húmida e/ou lago.
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Todo o equipamento de construção e veículos devem estar livres de vazamentos de óleo, combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação por escoamento na fonte.
Designar uma área contidas para o estacionamento de veículos, abastecimento de veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas húmidas e fazer bermas se necessário.
Reparações de equipamentos ou veículos grandes devem ser realizadas longe do local de construção.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em todo o local para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e operação para garantir que o lixo é contido no local. O lixo deve ser descartado em um local designado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, goteiras e outros derramamentos imediatamente para evitar a contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a ser transportados para fora do local em estradas de ligação.
Água de lavagem não deve ser permitida a dispersar directamente em áreas húmidas naturais.
18. Categoria de Impacto –Impacto Social
18.1. Destruição de Infraestruturas e Reassentamento
Área de Estudo 18.1.1. Deslocação física dos agregados familiares
Elaborar o PAR em conformidade com o Decreto 31/2012, IFC PS5 e a legislação nacional sobre consultas públicas, e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. O PAR também deve ser fundamentado pelo conflito que surgiu recentemente entre as comunidades de Massamba e Matacale relacionado com os benefícios do projecto e a forma como este foi resolvido, de forma a evitar o surgimento de conflitos no futuro na área do projecto devido às diferenças nos benefícios do projecto, uma vez que estes podem prejudicar a aceitação do projecto;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie, em vez de compensações monetárias para apoiar a restauração dos meios de vida;
Minimizar a necessidade de reassentamento através de um ajustamento do Col, para que as famílias localizadas dentro dos seus limites não sejam reassentadas, e para que seja necessário pagar apenas uma compensação (pela perda de bens) e não a sua deslocação física;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais;
Nos casos em que o empreiteiro interfere acidentalmente nas infra-estruturas e bens, deverá prestar a devida compensação em coordenação com as autoridades locais e o preponente de projecto, e seguir a mesma base de cálculo que o PAR;
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Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
Área de Estudo 18.1.2. Adaptação social pós-reassentamento e restauração de rendimentos
Reajustar o Col de modo a minimizar a necessidade de reassentamento, particularmente dentro das delimitações do Col;
Incluir um Plano de Desenvolvimento Comunitário como parte integrante do PAR, para o local de reassentamento, em conformidade com o Decreto 31/2012. O Plano deverá apoiar a restauração dos meios de vida e rendimentos das PAPs e deverá beneficiar as necessidades socioeconómicas das comunidades de acolhimento. Considerando que:
O governo distrital deve ser consultado em relação ao esboço do plano, com o objectivo de alinhar o plano com as prioridades para a área do projecto e garantir a afectação de recursos humanos para a prestação de serviços sociais nas infra-estruturas a serem estabelecidas.
As comunidades afectadas e as de acolhimento deverão também ser consultadas para que as suas necessidades sejam reflectidas no plano.
A concepção do Plano de Desenvolvimento Comunitário deverá tomar em consideração o tamanho e perfil demográfico da população beneficiária após o reassentamento (população reassentada e população de acolhimento, se for o caso), bem como os serviços existentes no local de reassentamento a sua necessidade de expansão/melhoria;
Implementar o Plano de Desenvolvimento Comunitário antes do início da fase de construção, com o envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. A implementação do plano é da responsabilidade do proponente do projecto;
O projeto do Plano de Desenvolvimento da Comunidade deve ter em conta a dimensão e perfil demográfico da população beneficiária após a reinstalação ocorrer (população reassentada e, se for o caso, a população de hospedagem), bem como os serviços sociais existentes no local de reassentamento e a necessidade para o seu crescimento/melhoria;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais, e no máximo a uma distância semelhante à dos locais sagrados (em particular campas familiares e locais de cerimónias de chuva) e machambas;
Incluir as igrejas, grupos religiosos e organizações comunitárias/ não governamentais no PAR, para apoiar as famílias reassentadas durante a sua adaptação pós-reassentamento, com enfoque nas mais vulneráveis; e
Durante a fase de implementação do PAR, monitorar, em conformidade com o plano de M&A definido no PAR, o seguinte:
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A adaptação e restauração económica das famílias reassentadas;
A eficácia das infra-estruturas sociais e serviços estabelecidos, para garantir o funcionamento das infra-estruturas sociais e a sua propriedade pelas autoridades locais e comunidades. Isto pode ser feito pelo Comité Técnico Distrital para a Revisão de Planos de Reassentamento;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
18.2. Acesso reduzido à terra e aos recursos naturais
Área de Estudo 18.2.1. Perda de terrenos agrícolas e rendimento
Compensar pela perda de culturas e árvores, se possível ao preço de mercado;
Garantir terras agrícolas alternativas com características mais parecidas possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa do agregado familiar);
Apoiar na preparação das terras agrícolas para a primeira sementeira, com insumos agro-químicos ou mecânicos apropriados;
Fortalecer as capacidades agrícolas e pecuárias para as PAPs e a(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde as terras alternativas são localizadas, durante o primeiro ano pós-reassentamento, com:
o Formação no uso de novas culturas e novos métodos agrícolas;
o Fornecimento de insumos agrícolas (sementes, ferramentas para plântulas/mudas);
o Provisão de acompanhamento técnico (extensionistas, campos de demonstração).
Considerar, no PAR, a restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra como parte integrante do plano de desenvolvimento comunitário, para assegurar que os benefícios sejam aproveitados tanto pelas PAPs como pela(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde a terra alternativa se localiza, e evitar a criação/deterioração de disputas relacionadas com terra e/ou os recursos naturais aí contidos;
Se a agricultura se tornar inviável durante a fase pós-reassentamento, garantir apoio a longo prazo para a criação de alternativas às estratégias de geração de rendimento. Isto inclui a provisão de formação, insumos e acompanhamento técnico;
Deverá ser prestada assistência especial às famílias vulneráveis no que diz respeito à restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra, e entre estas, deve ser dada prioridade às famílias com um perfil de vulnerabilidade como descrito na Secção 4.3.7 (chefiadas por mulheres, com aproximadamente 50 anos de idade, viúvas ou separadas/divorciadas e desempregadas ou a trabalhar por conta própria em agricultura de subsistência).
Área de Estudo 18.2.2. Acesso reduzido e concorrência acrescida sobre os recursos naturais, em particular terras agrícolas
Em caso de reassentamento, o PAR deverá considerar o acesso (disponibilidade/proximidade) às terras agrícolas e de pasto, rio e áreas para a extracção de recursos naturais na selecção dos locais de reassentamento. Assim, é necessário haver ordenamento territorial nos locais de reassentamento. Isto deverá ser abordado em colaboração com o governo local e as comunidades afectadas. Se os locais de reassentamento forem distantes dos rios ou riachos, poderão ser
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promovidos programas de aquacultura (mediante a provisão de formação e insumos) no local de reassentamento, para o benefício das PAPs e da comunidade de acolhimento;
Desenvolver programas de reflorestamento nas comunidades afectadas;
Criar zonas tampão em volta das áreas de conservação e locais chave para a extracção de recursos naturais, gerido e supervisionado com a participação da população local;
Quaisquer actividades de desbravamento de terrenos deverão tomar em consideração o potencial de utilização pela PAP. Por exemplo, as árvores derrubadas devem ser entregues às aldeias para que sejam utilizadas para a produção de lenha e de carvão, enquanto o capim, caniço e varas devem ser oferecidas às famílias para construção.
Área de Estudo 18.2.3. Perda de rendimento e insegurança alimentar
Providenciar terra agrícola alternativa às PAPs, com as características mais semelhantes possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa da família);
Se a terra agrícola alternativa disponível tiver características diferentes, os agricultores deverão ser apoiados na sua adaptação à nova terra mediante a provisão, durante o primeiro ano pós-reassentamento, de:
o Formação em métodos agrícolas alternativos;
o Insumos;
o Acompanhamento técnico;
Elaborar um plano de restauração dos meios de vida, como parte integrante do PAR, em linha com o plano de desenvolvimento comunitário. O plano de restauração dos meios de vida deverá incluir estratégias de restauração dos meios de vida que inclui (mas não limitado a) actividades agrícolas, pecuárias e pesca, que devem:
o Ser dirigidas às diferentes características das famílias afectadas;
o Beneficiar a população das comunidades de acolhimento;
o Ser elaboradas em coordenação com as comunidades afectadas e os agricultores locais.
Os agricultores locais devem ser incluídos na monitoria da implementação do plano de restauração dos meios de vida e do plano de desenvolvimento comunitário, como parte do PAR.
18.3. Mobilidade
Regional 18.3.1. Distúrbio da mobilidade e do trânsito de pessoas
Sempre que são impostas restrições à circulação, sinalizar de forma apropriada e bem visível as áreas de trabalho, com indicação de caminhos alternativos;
Mapear as estradas e vias de acesso utilizadas pelas comunidades na área do projecto, que poderão ser atravessadas/ bloqueadas por um componente do projecto (p.ex., estrada de transporte);
Permitir que a população local continue a utilizar as estradas e acessos existentes. Se não for possível, ou seja,, um componente do projecto bloqueia o acesso normal a uma estrada existente:
o Estabelecer pequenos corredores dentro das áreas afectadas pelo projecto para garantir a
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passagem; ou
o Construir pontes para peões por cima das estradas mapeadas que são atravessadas ou
bloqueadas por um componente do projecto, para permitir a sua passagem;
o Quaisquer estradas abertas para o projecto devem estar disponíveis para uso pela população
local.
18.4. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Regional 18.4.1. Influxo de trabalhadores externos e de pessoas à procura de
emprego
Estabelecer medidas de contratação claras e formais, a serem cumpridas pelo empreiteiro (contratante) e pelo operador do projecto;
Estabelecer uma ligação de recrutamento formal com os distritos e a comunidade local;
Os requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do processo de recrutamento e respeitados pelo empreiteiro (contratante) designado. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais;
Divulgar, para cada uma das oportunidades de emprego: o A habilidade exigida ou, nos casos em que não se aplica, explicar claramente que não
são necessárias qualificações (habilidades) especiais; o O número exacto de vagas disponíveis, o período aplicável e a remuneração paga por
cada um dos tipos de trabalho;
Os princípios e procedimentos de contratação devem priorizar, tanto quanto possível, a contratação de trabalhadores qualificados locais;
Tanto quanto possível, deverá ser dada formação aos locais para realizarem tarefas semiespecializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores de fora para este objectivo;
Na eventualidade do projecto não poder cumprir as expectativas locais sobre o emprego, as vagas disponíveis devem ser divulgadas às partes interessadas através das autoridades locais.
Área de Estudo 18.4.2. Abandono da agricultura a nível do agregado familiar
Fomentar o desenvolvimento de programas de agricultura e de pecuária na área do projecto, que beneficiem toda a população (não apenas as PAPs), que possam incluir: o Extensionistas, campos de demonstração, insumos e ferramentas; o Compra da produção para abastecer os trabalhadores do projecto.
Se a terra agrícola for adquirida pelo projecto, dar às PAPs terra agrícola alternativa com características tão semelhantes quanto possíveis e à mesma distância da residência do agregado familiar);
Encorajar os agricultores a se organizarem em associações, em vez de interagir de forma
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individual, de forma a facilitar a implementação de programas agrícolas e a compra da produção.
18.5. Ruptura da coesão social e património cultural
Área de Estudo 18.5.1. Ruptura das relações e coesão social
Reassentar as famílias afectadas dentro ou tão próximo quanto possível às suas comunidades de origem;
Na zona de reassentamento, manter a mesma estrutura de vizinhos que a da comunidade afectada;
Se não for possível garantir esta primeira medida, envolver as organizações religiosas e comunitárias na integração das famílias reassentadas, com atenção particular para as famílias vulneráveis.
Área de Estudo 18.5.2. Conflitos entre trabalhadores do projecto e a população local
Fazer com que as regras e oportunidades de recrutamento e de procurement sejam transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre as oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento da mina, possivelmente com o envolvimento de líderes locais. O responsável pelos Recursos Humanos, juntamente com o Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO) a ser nomeado para o projecto, serão responsáveis por este assunto, baseado no Plano de Procurement do projecto;
Explicar aos trabalhadores, durante a indução sobre Saúde e Segurança, a importância de se manter uma boa relação com as comunidades locais;
Fazer com que o CLO seja responsável por tratar das queixas da população local acerca do comportamento dos trabalhadores do projecto;
Conceber e implementar um Código de Conduta para os trabalhadores e fornecedores do projecto. As normas devem incluir, inter alia, o respeito pelas comunidades locais e a proibição do uso de mão-de-obra explorada e prostituição nos estaleiros.
Área de Estudo 18.5.3. Perda de campas familiares, locais sagrados da comunidade e/o acesso a eles
Limitar a deslocação de campas (família/comunidade) a um mínimo ajustando, o CoI quando necessário;
Para a deslocação inevitável de sepulturas, o seguinte deve ser feito antes que as sepulturas sejam destruídas ou o acesso a elas é bloqueado:
Conduzir consultas comunitárias sobre a forma de abordar os impactos do projecto em locais sagrados, antes de qualquer actividade do projecto ser realizada; com o objectivo de chegar a um consenso com as comunidades sobre o que as exigências cerimoniais e compensatórias são;
Durante a implementação do Plano de Acção de Reassentamento, concordar na transferência e planeá-la com a família proprietária, através dos líderes tradicionais e autoridades locais. No caso em que apenas são realocadas sepulturas, mas nenhum reassentamento tem lugar, mudar as campas para um local acordado pelos proprietários, em coordenação com os líderes comunitários e,
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se possível perto da família proprietária;
No caso em que o reassentamento tem lugar (ambas as sepulturas e o agregado familiar são realocados), definir uma área para um cemitério público no local de reassentamento, com capacidade para acomodar a população reassentada, bem como as sepulturas realocadas. As sepulturas afectadas devem ser realocadas para este cemitério, mediante acordo por proprietários reassentados.
Realizar cerimónias e ritos para a deslocação das sepulturas de acordo com a cultura local e as crenças religiosas. Embora os acordos para a realocação de sepulturas deva ser obtido individualmente por cada proprietário da família, a negociação de como conduzir o processo de exumação e transferência de campas deverá ser discutido e acordado colectivamente entre todas as famílias proprietárias afectadas e os líderes da comunidade, de modo que uma solução comum (por exemplo, cerimónias e rituais por realizar) é acordada e aplicada para todas as famílias proprietárias. O proponente do projecto deve suportar os custos de material do processo acordado para a deslocação de sepulturas.
Algumas famílias podem não ser capazes de indicar os túmulos de seus antepassados, porque estes desapareceram com os processos naturais de decomposição. No entanto, eles estarão em condições de indicar em qual cemitério dos antepassados foram enterrados. Neste caso, as famílias devem receber o acordo colectivo sobre exumação de sepulturas e pacote de deslocação, mas é possível que eles deixem os túmulos para a responsabilidade do proponente do projecto;
Se o reassentamento da comunidade é necessário, a selecção do local de reassentamento deve considerar em ir acesso aos locais sagrados existentes (como cemitérios e locais de cerimónia de chuva) a pé.
18.6. Saúde, Seguranca e protecção
Área de Estudo 18.6.1. Perturbação das comunidades circundantes, como resultado do aumento do ruído e dos níveis de vibração
Se ocorrer reassentamento, seleccionar os locais de reassentamento, pelo menos, 1,02 km de distância dos locais de detonação da mineração, como recomendado pelo Relatório de Avaliação de sopro. Isto deve ser discutido e acordado com as Administrações Distritais de Chiúta e Moatize
Concentre todas as actividades de construção durante as horas do dia;
Inspeccione os veículos e equipamentos em uma base regular para assegurar o seu bom funcionamento e limitar a liberação de vapores/ruído;
Evitar obras de construção em dias de ventos fortes;
Fornecer equipamentos de protecção para os ouvidos ao pessoal que trabalha directamente com o ruído gerando máquinas, também durante estadias curtas em áreas com ruído excessivo;
Instale silenciadores e mecanismos de controle de ruído (isola) em equipamentos e máquinas que fazem altos níveis de ruído;
Materiais de transporte dentro da carga do equipamento e velocidade dos limites. Em estradas não pavimentadas a velocidade deve ser limitada a 40 km/h.
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Regional 18.6.2. Segurança do Tráfego
Ao longo da estrada de transporte projectada:
Construir bermas da estrada para limitar o acesso de pedestres para a estrada;
Contratar e treinar sinalizadores de bandeira para orientarem os motoristas e pedestres em áreas com alto tráfego e em áreas que atravessam estradas actualmente utilizadas pela população local;
Através do OLC, notificar as comunidades sobre os períodos de movimento de grandes cargas;
Focado sobre os condutores, instalar sinalização clara das áreas das obras, indicando rotas alternativas, restrições de velocidade e desvios na estrada enquanto as obras têm lugar;
Observe os limites de velocidade para veículos de construção (40 km/h nas estradas não pavimentadas e regulamentada pela sinalização nas vias pavimentadas);
Durante a fase de construção, implementar campanhas de consciencialização e de tráfego em todas as comunidades localizadas a pelo menos 1 km de distância da estrada de rodagem, para educar a comunidade sobre os perigos da estrada e procedimentos de segurança;
Na fase de construção, limitar a circulação de maquinaria pesada e veículos de grande porte durante o dia (06h - 17H).
Área de Estudo 18.6.3. Poluição (resíduos e águas residuais)
Para resíduos sólidos:
Conduzir sessões de consciencialização sobre a gestão de resíduos, para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão dos resíduos sólidos, a incluir no mínimo:
Proibir a eliminação de resíduos no ambiente exterior, aplicável a todos os trabalhadores;
Manusear, armazenar, tratar, transportar e eliminar os resíduos nos locais de construção e no acampamento de construção;
Realizar a inspecção e acompanhamento dos procedimentos de gestão de resíduos, durante a implementação do projecto;
Para as águas residuais:
Conduza sessões de consciencialização sobre a qualidade da água e a gestão de águas residuais, para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão das águas residuais, a incluir no mínimo:
Durante a fase de construção, instalar banheiros móveis nas áreas de construção;
Manusear, armazenar, tratar, transportar e eliminar as águas residuais nos locais de construção e no acampamento de construção;
Realizar inspecção e controlo das águas residuais tratadas antes da descarga, durante a implementação do projecto.
A qualidade da água de rios e córregos, bem como a qualidade do solo na área do projecto, que são utilizados pela população local, deve ser monitorada continuamente;
Permitir que os membros da comunidade apresentem qualquer reclamação sobre a poluição por
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meio do mecanismo de Reclamações (concebido como parte do PAR, caso a reinstalação seja confirmada) ou através do OLC.
18.6.4. Aumento da Incidência de doenças transmissíveis e vectoriais ( (HIV/SIDA, DTSs)
As seguintes medidas de mitigação são recomendadas para as doenças vectoriais:
Em coordenação com as autoridades distritais de saúde:
Construir unidades de saúde para as comunidades do projecto, servindo a nível regional;
Realizar campanhas de educação cívica destinados à população local sobre como evitar doenças vectoriais e doenças transmissíveis;
Realizar campanhas de sensibilização sobre a importância do uso de água tratada e do risco do uso de água não tratada de poços ou córregos;
Organizar programas para a distribuição, em grande escala, de purificadores de água;
Em linha com a necessidade de para infra-estrutura social por parte das autoridades distritais, e como parte do Plano de Subsistência, ou do Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infra-estruturas que possam melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários. Se necessário, esta infra-estrutura pode também ser usada pelos trabalhadores.
As seguintes medidas de mitigação são recomendadas para as doenças transmissíveis:
Realizar campanhas de sensibilização para os trabalhadores sobre a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco;
Fornecer preservativos gratuitos na área do projecto;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de sensibilização sobre doenças sexualmente transmissíveis e HIV-SIDA ao nível da comunidade, com atenção especial sobre profissionais do sexo, mulheres e meninas;
Incentive os funcionários a fazerem testes de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho);
Incentive os funcionários a submeterem-se ao tratamento de doenças sexualmente transmissíveis nas fases iniciais da infecção/diagnóstico, e crie condições para o efeito (incluindo a concessão deixa de curto prazo para tratamento na unidade de saúde e financiamento dos cuidados de saúde para os trabalhadores);
Encaminhe os trabalhadores para clínicas para o tratamento precoce e acompanhamento de infecções secundárias/oportunistas, como a tuberculose, a gripe e pneumonia.
Localizada 18.6.5. Aumento das doenças ocupacionais resultantes das actividades de construção
Avaliar a aptidão física e psicológica dos trabalhadores que têm empregos que são executados em alta altitude, e atribuir pessoas aptas a esses postos de trabalho;
Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber formação inicial na área da saúde e segurança no trabalho antes de entrarem no projecto e participar nos Diálogos Diários sobre Saúde e Segurança (DSS); A conscientização sobre a saúde e segurança no trabalho é um componente-chave em conformidade com a legislação moçambicana sobre este aspecto e, para
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evitar acidentes. Pessoal qualificado adequado deve conduzir o treinamento para essa finalidade. Os trabalhadores devem ser treinados para ser capaz de identificar os riscos associados com o seu negócio e saber como proceder em casos de emergência;
Fornecer equipamentos de protecção individual e impor a sua utilização;
Certifique-se de que os trabalhadores são treinados e equipados para responder a acidentes;
Faça um kit de primeiros socorros adequado disponível e treinar todos os trabalhadores sobre como usá-lo;
Produzir um manual com procedimentos de segurança para a construção e operação do projecto, a ser divulgado através da formação em saúde e segurança ocupacional. Este manual deve conter (mas não deve ser limitado a) o seguinte:
Informação sobre construção e materiais de trabalho (folhas de dados resumidas, sobre os riscos, as especificações de segurança, manuseio, transporte e armazenamento);
Os principais riscos associados aos vários processos de construção e operação, com as regras de segurança do trabalho associados; e,
Sinais para serem usados no trabalho e os procedimentos a adoptar em caso de acidente.
Fazer inspecções regulares do equipamento de trabalho utilizado em alturas ou em espaços Fechados.
Área de Estudo 18.6.6. Exploração da mão-de-obra
Proibir todos os trabalhadores, sub-empreiteiros e provedores de serviços de se envolverem com o trabalho e a exploração sexual, através de obrigações contratuais que aplicam essa proibição;
Reforçar a presença da Inspecção das Actividades Económicas e da Polícia nas áreas com as maiores concentrações de pessoas, para dissuadir o trabalho e a exploração sexual;
Promover a colaboração entre a comunidade e a polícia em relatar suspeitas ou casos de exploração;
Restringir o acesso das crianças a áreas de trabalho;
Sensibilizar os trabalhadores sobre a proibição de se envolverem com o trabalho e exploração sexual, bem como os riscos e as consequências da exploração e as medidas a serem tomadas, se qualquer desses casos for observado;
Treinar o OLC para tratar os casos de exploração laboral e sexual relacionados com o projecto.
Para esta questão, uma orientação útil pode ser encontrada na Estratégia de Prevenção do Tráfico de Seres Humanos anteriormente adoptada pelo Millennium Challenge Account - Moçambique, para grandes projectos de infra-estrutura.
18.7. Aceitação do Projecto
Área de Estudo 18.7.1. Grandes expectativas dos benefícios do projecto
Fornecer compensação pela perda de bens antes da fase de construção ter início;
Conceba os benefícios do projecto, em consulta com o governo distrital, para harmonizá-los com a experiência passadas e presentes no distrito, bem como para evitar a distribuição desequilibrada e
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diferencial dos benefícios do projecto;
Desenhe benefícios do projecto de melhores infra-estrutura e serviços sociais a serem alargados a toda a comunidade, em vez de apenas a PAP;
Produzir e implementar um Plano de Engajamento das Partes Interessadas para abordar as comunidades na área do projecto, observando-se as seguintes recomendações:
Discutir a implementação das medidas de mitigação/melhoria com a comunidade, de uma forma honesta, aberta, flexível e respeitosa; isto é particularmente importante para as medidas relacionadas com os impactos mais temidos pela comunidade: o reassentamento, a perda de terras agrícolas e a perda de locais sagrados. Evite promessas irrealistas às famílias afectadas pelo projecto e as comunidades, que serão difíceis de manter;
A interacção directa com as comunidades afectadas pelo projecto e as pessoas deve ser evitada. Os líderes locais e, na medida do possível, as autoridades distritais devem estar sempre presentes nessa interacção. Isto limitará as PAPs elegíveis, irá evitar mal-entendidos em relação às perdas e benefícios e irá melhorar a comunicação, em última análise, favorecendo a aceitação do projecto.
Implementar medidas de mitigação/melhoria em coordenação com o governo distrital ou, quando possível, permitir que o governo distrital implemente tais medidas (com recursos e apoio fornecidos pelo projecto);
Instalar um mecanismo funcional e em benefício da comunidade, de reclamações, para o qual um oficial de projecto é designado a tempo integral, para gerir os processos de reclamação e de recurso, que reporta directamente à Comissão Técnica para a Revisão dos Planos de Reassentamento;
Apontar um OLC, encarregado da comunicação regular com as comunidades e autoridades, bem como de abordar as necessidades da comunidade em nome do projecto;
Envolver as comunidades locais, tanto quanto possível, na implementação de medidas de mitigação/melhoria. Elas podem fornecer trabalho e supervisionar o trabalho de implementação.
Regional 18.7.2. Conflitos a nível comunitário, devido aos benefícios diferenciais do projecto
As medidas de mitigação fornecidas acima (18.7.1) devem ser aplicadas para este impacto.
18.8. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Localizada 18.8.1. Emprego e formação de mão-de-obra local
Fazer regras de recrutamento e de concursos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. A Informação sobre oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gestor de Recursos Humanos, em conjunto com o OLC, será responsável por estas, com base no Plano de Aquisições do projecto. De forma a evitar o aglomerado de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de trabalho;
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Priorizar a mão-de-obra local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão-de-obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponível para tarefas simples, como abertura de valas e segurança. Com a prestação de formação técnica, a mão-de-obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas.
Localizada 18.8.2. Demanda por prestadores de bens e serviços locais
Faça regras de aquisições e oportunidades de contratação transparentes e acessíveis ao público. Esta será a responsabilidade do OLC, como parte do Plano de Aquisições do projecto;
Os empreiteiros e operadores de mineração devem procurar culturas locais, carnes e peixes produzidos localmente para alimentar-se e à sua equipe.
Os empreiteiros e operadores mineiros devem contratar materiais locais para a construção de seus parques de campismo de empresas locais ou individuais.
Os empreiteiros e operadores mineiros poderiam procurar serviços locais, tais como a preparação de alimentos, limpeza de instalações e lavandaria;
Se necessário, e as populações locais mostram interesse, preste treinamento e contribuições para a produção local de alimentos e materiais de construção e prestação de serviços para o projecto.
Localizada 18.8.3. Habitação, serviços sociais e ordenamento territorial melhorados
Conceber o PAR de acordo com o Decreto 31/2012;
No desenho das casas reassentadas, considerar:
O tamanho das famílias reassentadas;
A arquitectura de uma casa típica, incluindo práticas de quintal e de vedação;
A capacidade da PAP e disposição para pagar água, saneamento e electricidade.
Tanto quanto possível, empregar pedreiros locais (PAP, membros da comunidade) para construírem as casas reassentadas, e comprar materiais de construção em fornecedores da área do projecto. Este último pode exigir a formação de pessoas na produção de melhores materiais de construção, como tijolos queimados.
Faça o planeamento territorial para os locais de reassentamento, com o objectivo de beneficiar a comunidade global hospedeira em vez de apenas a PAP. O planeamento territorial deve considerar as principais práticas de uso do solo da região, nomeadamente a agricultura, a pecuária/pastorícia e extracção de recursos naturais;
Ao projectar a infra-estrutura e serviços sociais, seja como parte do PAR (plano de desenvolvimento da comunidade) ou separadamente, consultar a comunidade local e o governo distrital sobre as prioridades em termos de infra-estruturas e serviços sociais, bem como a capacidade do governo para ajudar com recursos humanos para os serviços construídos (por exemplo, professores, parteiras e técnicos de saúde);
Envolva a comunidade beneficiada na manutenção da infra-estrutura social fornecida, para apropriação e sustentabilidade. Isto exige a prestação de apoio técnico (formação, ferramentas e, se
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possível, um técnico da comunidade) e criação de comités de gestão comunitária. Podem ser aprendidas lições valiosas a partir de comités de gestão para bombas manuais, unidades de saúde e escolas já em vigor na Província de Tete.
Permitir que a população local use a estrada de transporte a ser construída até a Vila de Moatize.
8.3.3 Medidas de Mitigação Ambientais e Sociais da Fase de Descomissionamento Esta secção fornece recomendações detalhadas destinadas a mitigar os impactos negativos e aumentar os impactos benéficos associados à fase de descomissionamento do ciclo de vida do projecto. Requisitos específicos destinados a mitigar os vários impactos de A & S identificados durante o processo de AIAS foram incluídos e serão considerados pela Capitol Resources para implementação. Conforme descrito no Capítulo 3 do presente relatório, deve-se notar que um certo grau de flexibilidade é permitido no desenvolvimento e implementação das medidas de mitigação específicas contidas aqui (Tabela 8.4). Estes requisitos, sempre que possível, serão incorporados nos planos de gestão pertinentes referidos no âmbito do quadro de requisitos. Alternativamente, estes podem ser incorporados em outras formas de documentos de instrução tais como POPs ou Métodos de Demonstrações para actividades específicas. Tabela 8.4: Medidas de Mitigação Ambientais e Sociais da Fase de Descomissionamento para o Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources
POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
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1. Categoria do Impacto – Qualidade do Ar
1.1 Aumento de poluentes atmosféricos
Área de Estudo 1.1.1 Erosão eólica das áreas expostas
Demolição de infraestruturas para ter aspresão de água onde seja necessária uma grande actividade de veículos.
Tanto quanto possível, assegurar que o local seja restaurado às condições de pré-mineração.
2. Categoria de Impacto– Ruído
Localizado 2.1 Equipamentos movidos a gasóleo
Todos os equipamentos movidos a diesel e veículos da planta devem ser mantidos a um nível elevado de manutenção. Isto deve incluir particularmente a inspecção regular e, se necessário, a substituição de silenciadores de entrada e de escape. Qualquer mudança na emissão de ruído de características dos equipamentos devem servir como gatilho para retirá-los para manutenção Localizado 2.2. Ruído Geral da Planta
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Deve ser desenvolvido um mecanismo para monitorar os níveis de ruído, registar e responder às reclamações e os mitigar impactos
Minimizar o motor individual do veículo, transmissão e ruído/vibração do corpo. Isto é conseguido através da implementação de um programa de manutenção de equipamentos Fazer manutenção de superfície da estrada regularmente para evitar ondulações, buracos etc.
Evitar marcha lenta desnecessária.
Minimizar a necessidade de inversão de camiões/equipamentos. Isto irá reduzir a frequência com que avisos perturbadores mas necessários de reversão irão ocorrer. Alternativas para o alarme tradicional de inversão “bip”: como uma “auto-regulação” ou alarme “inteligente” poderiam ser consideradas. Estes alarmes incluem um mecanismo para detectar o nível de ruído local e automaticamente ajustar a saída do alarme é de modo que ele está 5 a 10 dB acima do nível de ruído na vizinhança do equipamento móvel. Os materiais promocionais para alguns alarmes inteligentes dizem que a habilidade para ajustar o nível do alarme é vantajosa para esses locais “com baixo nível de ruído ambiente” Burgess & McCarty, 2009).
Localizado
2.3. Ruído de Tráfego
3. Categoria do Impacto – Avaliação de Detonação
Durante o encerramento não está prevista nenhuma operação de mineração, perfuração ou de detonação. Ainda é incerto se será feita qualquer detonação para a demolição. Se for necessária qualquer detonação para demolição, será revista como detonação civil e tratada em conformidade.
4. Categoria do Impacto – Avaliação do Tráfego e de Transporte
4.1 Aumento do tráfego da construção na EN103
Área de Estudo 4.1.1. Aumento do tráfego na EN103
Deve ser erguida sinalização temporária e luzes piscando na área perto da intersecção da estrada de transporte e EN103, advertindo os utentes da estrada sobre actividade à frente.
Devem ser estabelecidos limites de velocidade temporários durante a fase de decomissionamento;
Estas medidas terão de ser tomadas em consulta com as autoridades de tráfego Moçambicanas;
Os camiões devem evitar a formação de colunas
Área de Estudo 4.1.2. Poeira gerada ao longo da Estrada de transporte
Regar a estrada periodicamente;
Redução da velocidade - todos os veículos na estrada de transporte devem ser obrigados a obedecer os limites de velocidade razoáveis A superfície de cascalho da estrada deve ser sujeita a manutenção.
A estrada seria tratada com ligantes químicos
Área de Estudo 4.1.3. Segurança dos peões na estrada de transporte
Pontos de passagem designados devem ser estabelecidos ao longo da estrada de rodagem, e estes devem ser decididos em consulta com as comunidades locais. O Departamento Saúde e Segurança da mina deve monitorar esses pontos de passagem, decidir sobre um sistema adequado uma vez que os requisitos e as condições são mais claras
Área de Estudo 4.1.4. Transporte de carga Camiões com cargas anormais devem ser escoltados por pelo menos dois veículos (a frente e por
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anormal trás). O camião deve considerar sair para fora da estrada periodicamente para permitir que os veículos possam ultrapassar.
5. Categoria de Impacto – Avaliação Agrícola e do Solo
5.1. Reabilitação do solo
Área de Estudo 5.1.1Redução da viabilidade agrícola
Implementar medidas como quebra-ventos, valas e regadios para ajudar o crescimento inicial da vegetação primária.
O solo superficial fértil não deve ser empilhado por períodos superiores a 12 meses sobre os empilhamentos superiores a 2m de altura.
O solo superficial pode ser complementado com uma mistura de sementes indígena.
6. Categoria de Impacto – Avaliação da Erosão
Área de Estudo 6.1. A perda de solo de áreas desmatadas e subsequente deposição de sedimentos nos rios
Minimizar a quantidade total de solo descoberto exposto a forças erosivas através da limitação da quantidade de tempo que o solo descoberto pode permanecer exposto antes que sejam postas em prática as medidas de reabilitação e controlo de sedimentos.
Áreas perturbadas devem ser reabilitadas, logo que a fase de operação tiver sido completada. A reabilitação deve ser realizada progressivamente.
Sempre que necessário, em taludes íngremes, devem ser usadas barreiras ou terraços de vegetação que atravessam o talude.
Controlar a quantidade da água de escoamento que passa pelas áreas expostas usando bermas ou valas de drenagem temporárias ou permanentes para desviar o fluxo de água em torno das áreas desmatadas.
Área de Estudo 6.2. Deposição de sedimentos nos córregos, rios e zonas húmidas a partir das estradas e travessias de cursos de água
Encerramento de estradas:
Onde as estradas não forem mais necessárias, quer para actividades relacionadas à mineração ou uso público, estas devem ser lavradas e reflorestada com espécies de vegetação nativas apropriadas.
Devem ser instaladas barreiras ou barras de água para prevenir a erosão enquanto a vegetação é regenerada.
Devem ser removidas estruturas de drenagem temporárias e travessias de cursos de água e reabilitados o leito e as margens dos cursos de água.
Área de Estudo 6.3 Perda de solo e consequente perda da produtividade do solo devido ao aumento no desmatamento como
Deve ser estabelecido um plano de gestão de influxo para o projecto para reduzir o impacto global do influxo de trabalhadores migrantes e, assim, o aumento da necessidade de terra. O plano de gestão de influxo precisa ser executado na fase de descomissionamento.
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resultado da imigração
7. Categoria de Impacto – Águas Subterrâneas e Geoquímica
Área de Estudo 7.1. Contaminação das Águas subterrâneas por Hidrocarbonetos por meio de Derramamentos de Óleos
Kits de limpeza de derramamento de óleo;
Manutenção regular dos veículos e equipamentos operacionais;
Armazenamento adequado dos tanques de óleo e combustível no local em áreas contidas/parques pavimentados; e
Planos de acção para remoção do óleo derramado.
8. Categoria do Impacto – Avaliação Visual
Área de Estudo 8.1.2. Intrusão visual na visão de receptores visuais sensíveis devido à desactivação da mina
Tratar as estradas para reduzir emissões de poeira.
9. Categoria do Impacto – Resíduos e àguas Residuais
9.1. Gestão de resíduos gerais e perigosos do não-processo
Área de Estudo 9.1.1.O impacto pode incluir (i) Poluição da terra e da água e (ii) impacto de incômodo (produção de odores, impacto visual e atração de pragas e parasitas)
Resíduos gerais:
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, as exigências das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Na medida do possível, a filosofia da hierarquia de gestão de resíduos deve ser aplicada para a gestão de todos os fluxos de resíduo;
All general wastes that cannot be reused or recycled should be stored temporarily in a dedicated area and then transported regularly to the proposed landfill for disposal;
Todos os resíduos gerais que não podem ser reutilizados ou reciclados devem ser armazenados temporariamente em uma área dedicada e depois transportados regularmente para o aterro sanitário proposto para eliminação;
Devido à falta de instalações de eliminação de resíduos formais nas imediações do projecto, recomenda-se que um aterro seja estabelecido e explorado no local pelo proponente. O local proposto do aterro em geral deve ser instalado, projectado e operado para os padrões internacionais, a fim de isolar os resíduos e evitar a contaminação do meio ambiente, nomeadamente a contaminação das águas subterrâneas (Directrizes de EHS para Gestão de Instalações de Resíduos 2007 e EPA 2000) e devem ser licenciados pelo desenvolvedor no início da fase de construção. Até o momento em que esta instalação estiver totalmente operacional, todos os resíduos gerais produzidos durante a fase de construção devem ser armazenado em uma área
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de controle de acesso seguro, de uma forma juridicamente compatível que minimiza os impactos ambientais;
Devido às águas subterrâneas rasas em certas áreas de concessão, o aterro deve ser localizado e projectado de tal forma, de modo a minimizar o risco de contaminação deste recurso de água;
Será essencial implementar um sistema de monitoramento de águas subterrâneas nas proximidades do aterro construído a fim de detectar qualquer alteração na qualidade da água sub-superfície;
Todas as caixas para armazenamento temporário de resíduos que se encontram ao ar livre devem ser cobertas para evitar a entrada de água e o acesso de animais;
Um Plano Integrado de Gestão de Resíduos abrangente deve ser desenvolvido para o local e ele deve incluir indicadores chave de desempenho (KPIs) contra os quais a gestão de resíduos pode ser auditada;
Todos os funcionários, contratados e visitantes do local devem ser informados dos procedimentos correctos de gestão de resíduos, incluindo a separação de resíduos em gerais e perigosos na fonte;
Áreas de armazenamento e eliminação de resíduos devem ser colocadas a pelo menos 100m de recursos hídricos superficiais ou linhas de drenagem importantes.
Distrito 9.1.2. Gestão de resíduos perigosos não resultantes do processo
Resíduos perigosos:
O Plano Integrado de Gestão de Resíduos para a instalação deve abranger a Gestão de resíduos perigosos;
Antes do descarte seguro, todos os resíduos perigosos devem ser armazenados temporariamente na instalação temporária de armazenamento de resíduos perigosos. Esta instalação deve ser projectada para incluir contenção secundária alinhada e coberta para proteger o conteúdo do tempo (chuva e sol). Se os resíduos são corrosivos, a base da instalação de armazenamento deve ser revestida com um revestimento resistente ao ácido;
Sempre que possível, os recipientes vazios de produtos químicos perigosos serão devolvidos aos fornecedores. Quando os recipientes vazios de produtos químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos de laboratório, agentes desengordurantes, etc.) não podem ser devolvidos aos fornecedores, eles devem ser triplamente lavagem, perfurados e armazenados em uma área segura até que eles possam ser eliminados com segurança. A água de lavagem não pode ser descarregada directamente para o meio ambiente;
As embalagens vazias de agrotóxicos devem ser eliminadas de acordo com as Directrizes da Organização para Agricultura e Alimentação sobre as Opções de Gestão de Eembalagens Vazias de Pesticidas (Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) 2008);
De acordo com as Directrizes da FAO (2008), a queima de embalagens vazias de pesticidas deve ser fortemente desencorajada. Orientação específica sobre a gestão de embalagens vazias de pesticidas é fornecido pela FAO (2008);
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Um Procedimento Operacional de gestão de hidrocarbonetos deve ser concebido e implementado. Cópias deste documento devem ser disponibilizadas nas instalações designadas, onde os hidrocarbonetos são utilizados ou armazenados. A finalidade deste procedimento é de proporcionar uma armazenagem adequada e manuseamento de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e, consequentemente, evitar qualquer tipo de contaminação;
Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos seja imediatamente removido e destruído em uma instalação de biorremediação do solo no local ou então eliminado como resíduos perigosos;
FISPQ para todos os produtos químicos devem estar prontamente disponíveis no local e as precauções previstas nestes devem ser respeitadas em todos os momentos. Todos os funcionários devem ser treinados sobre a gestão correcta das instalações delimitadas, incluindo a descarga de líquidos recolhidos;
Kits de derramamento devem estar prontamente disponíveis em pontos estratégicos por todo o local e os funcionários devem ser treinados sobre o uso correcto desses kits;
Nenhum resíduo perigoso deve ser eliminado no esgoto, pois isso pode ter um impacto negativo sobre o desempenho das fossas sépticas;
Resíduos médicos devem ser gerido de acordo com o procedimento de gestão previsto no Anexo 3 da Gestão CICV Resíduos Médicos (2011) e as exigências da legislação moçambicana. Propõe-se que estes serão transportados para o Hospital Provincial de Tete para a eliminação segura até que o incinerador no local seja comissionado. Materiais incinerados podem então ser descartado no aterro proposto no local;
9.2. Descarte de águas residuais domésticas e lama de esgoto
Área de Estudo 9.2.1 O impacto pode incluir (i) Poluição dos solos e da água, (ii) Impactos na saúde dos trabalhadores e comunidades, (iii) Impactos de incómodo (odores e moscas).
Toda a água de lavagem doméstica e esgoto de todos os locais devem ser desviados para as fossas sépticas ou plantas de tratamento de esgoto para tratamento e descarga e essas instalações devem cumprir os padrões de descarga, conforme indicado no Anexo A, antes de serem lançados na lagoa da água de processo. A lama de esgoto a partir dessas instalações deve ser gerida conforme descrito nas Directrizes de EHS para Água e Saneamento (2007), que é estabilizar por secagem em camadas para o propósito ou compostagem. A lama estabilizada pode então ser seca e, ou eliminada no aterro proposto ou, em alternativa, aplicada como um condicionador do solo durante a reabilitação da mina, desde que os níveis de constituintes tóxicos seja suficientemente baixa. Se a aplicação do solo for adoptada, a contaminação do solo deve ser evitada e o padrão do solo prescrito pelo BAD deve ser respeitado.
O pré-tratamento de óleos e gorduras contendo os efluentes das cantinas pelo uso de um filtro de gorduras antes da descarga em instalações de tratamento de esgotos;
Sanitários químicos não devem ser utilizado durante o período de construção, a menos que os conteúdos possam ser eliminados de uma forma que não representa uma ameaça para o meio ambiente. Em vez disso, alternativas como Latrinas Melhoradas, sanitários de compostagem ou
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similares devem ser considerados como alternativas preferidas. No entanto, a concepção e a localização delas terá que levar em consideração o risco para as águas subterrâneas;
Se forem utilizadas as Latritas Melhoradas, devem ser alinhadas, mantidas e localizadas de uma forma que minimiza o risco de contaminação dos recursos hídricos superficiais e sub-superfície;
Todas as instalações de tratamento de esgoto devem ser bem conservadas. Para este fim, pelo menos um trabalhador no local deve ser treinado para manter o sistema (s);
O desempenho dos sistemas de tratamento de águas residuais deve ser monitorado regularmente. Quando um sistema é encontrado em mau desempenho, a causa do mau desempenho deve ser investigada e atempadamente medidas de remediação postas em prática para restaurar o desempenho;
No caso em que as lamas tenham de ser removidas do sistema (s), estas devem ser descartadas de uma maneira que minimize o risco potencial para a saúde humana e para o meio ambiente e devem cumprir com a legislação nacional;
O programa de monitoramento ambiental para a instalação deve incorporar pontos de monitoramento que são capazes de detectar um impacto negativo sobre o ambiente associados à descarga de esgoto tratado.
Quaisquer funcionários encarregados da gestão dos sistemas de esgoto e saneamento devem ser vacinados contra doenças importantes, como a hepatite B, associada a estes fluxos de resíduos.
9.3. Descarte de águas de escoamento/pluviais
Área de Estudo 9.3.1. Poluição da terra e da água
A gestão de todo o escoamento deverá cumprir, no mínimo, com as exigências da legislação moçambicana, mas de preferência com os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva longe de esmpilhamentos, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de operação;
As medidas de mitigação devem ser destinadas a reduzir o contacto entre a água da chuva e produtos químicos perigosos. Isso precisa ser considerado durante o planeamento do sistema de drenagem de águas pluviais para as instalações da mina;
Em termos de minimizar a descarga de poluentes e quantidade de escoamento que necessitam de tratamento, todo escoamento de águas pluviais deve ser devidamente segregado e a água limpa do escoamento desviada para evitar a mistura com água contendo um alto teor de sólidos, para minimizar o volume de água a ser tratada antes da libertação;
Todo o escoamento das áreas de lavagem da máquina deve passar por um colector de óleo e deve ser tratado como resíduo perigoso devido à presença de hidrocarbonetos. Todos outros escoamentos de água devem passar por uma barragem de sedimentos para remover a maioria dos sólidos em suspensão antes da descarga para o meio ambiente. Todo o material sedimentado deve ser descartado no aterro; e
A qualidade de todos os fluxos de resíduos líquidos descarregados a partir do local, incluindo a
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água da chuva, deve ser monitorada regularmente para assegurar a conformidade com os requisitos da legislação e padrões pertinentes.
9.4. Perfis regionais de resíduos e consciencialização da comunidade
Distrito 9.4.1. Conhecimento local de práticas de gestão de resíduos
Treinar todos os funcionários sobre a importância da gestão adequada dos fluxos de resíduos e saneamento;
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem. Isto pode ser incorporado num plano de urbanização para a área;
Considerar envolver as comunidades locais nas iniciativas de reciclagem de resíduos, se forem consideradas práticas dentro do contexto do projecto.
Distrito 9.4.2. Mudança de perfis de lixo nas comunidades locais
A mina poderia ajudar na facilitação do desenvolvimento de um plano de urbanização para as comunidades locais (parte do projecto de reassentamento);
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem ou a análise e, se for considerado viável, apoiando iniciativas de reciclagem.
10. Impact Category –Ichthyology and Baseline Aquatic Habitat
10.1. Qualidade da Água
Área de Estudo 10.1.1. Contaminação por poluentes não minerais.
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração.
Todas as águas de escoamento contaminadas provenientes das áreas de minas, devem ser contidas e tratadas antes da devida descarga.
Controlo rigoroso dos movimentos e comportamentos dos trabalhadores.
10.2. Hidrologia
Área de Estudo 10.2.1. Alteração da dinâmica do fluxo do rio
Em termos de alterações dos fluxos de águas superficiais e subterrâneas nas sub-bacias de mineração, pouco pode ser feito para mitigar esse impacto para além de tentar garantir que o escoamento superficial dentro das áreas do projecto é mantido o mais natural possível e as linhas de drenagem naturais permanecer funcionais.
Se a água a ser captada do rio Revuboé para fins de mineração, a construção de uma barragem de armazenamento fora do canal, que é preenchida por bombeamento) durante eventos de alto fluxo, terá o menor impacto sobre a hidrologia natural e portanto, biota aquática e habitats. Qualquer represamento ecológico irá precisar de uma gestão cuidadosa e descargas de água adequados
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para satisfazer as necessidades de fluxo a jusante necessários para sustentar habitats ribeirinhos e biota aquática.
10.3. Recursos Pesqueiros
Regional 10.3.1. Sobre-utilização dos recursos pesqueiros
Este impacto será muito difícil de contrariar pela aplicação da lei, visto que esta não é uma zona de pesca declarada e actualmente, a aplicação da lei ambiental nesta localidade é praticamente inexistente.
Uma série de regras práticas, de senso comum, e restrições para controlar e regulamentar as actividades pesqueiras, poderiam ser desenvolvidas em consulta com o chefe local, anciãos da aldeia e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento populacional, levará tempo para ajudar a gerir os recursos pesqueiros de uma forma sustentável.
11. Categoria de Impacto – Ecologia Aquática e Qualidade das Águas Superficiais
11.1. Qualidade da Água
Localizado 11.1.1. Sedimentação e elevada turbidez nos rios
Desenvolver e implementar um Plano de Gestão da Zona Ripariana (RZMP). As Zonas riparianas são normalmente estabelecidas na fronteira de massas de água e servem para proteger e fornecer uma zona de segurança para as massas de água tais com lagos, rios navegáveis (perenes/intermitentes) e córregos não-navegáveis.
Desenvolver e implementar um Plano de Monitoramento de Águas Superficiais e Subterrâneas, que irá incorporar, tanto as medidas qualitativas como as quantitativas das águas.
Impedir ou limitar as perturbação dos recursos hídricos durante a fase de planificação.
Os recursos hídricos devem ser protegidos através da implementação das Directrizes recomendadas, que constam na secção de Qualidade de Águas das Directrizes Gerais de Ambiente Saúde e Segurança do IFC (2007).
Devem ser construídas bermas temporárias adequadas antes do desbravamento, de modo a conter quaisquer solos que possam ser desgastados por chuvas torrenciais. Estes solos devem ser reabilitados cedo quanto possível, para evitar o ingresso destes nos cursos de água vizinhos.
Onde fr possível, estabelecer sistemas de drenagem superficial que não permitam a formação de pequenos lagos/charcos nos campos e não resultem no aumento das taxas de fluxo.
As coberturas vegetais máximas, devem ser mantidas fora das áreas de campo, particularmente nas áreas ribeirinhas, para actuarem como armadilhas de silte.
As linhas de drenagem natural não devem ser obstruídas nem sofrer interferências.
A erosão deve ser monitorada em todo local e onde algumas indicações iniciais de erosão forem detectadas, medidas correctivas adequadas devem ser tomadas de imediato.
Localizado 11.1.2. Contaminação por poluentes diferentes de
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos, através do uso de
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minério
tabuleiros de gotejamento e de áreas reservadas para o estacionamento durante a noite. Isto deve incluir qualquer área de trabalho prevista para os projectos. Além disso, as áreas de trabalho devem ser equipadas com filtros e reservatórios de óleo para garantir que nenhuma água e/ou hidrocarbonetos contaminados escapem.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração.
Todas as águas de escoamento contaminadas provenientes das áreas de minas, devem ser contidas e tratadas antes da devida descarga.
11.2. Modificação do Habitat
Localizado 11.2.1. Perturbação das funções ecológicas
Onde apropriado, os escombros e detritos devem ser armazenados acima da marca mais elevada de água, para impedir que os materiais entrem nos rios e dambos durante as actividades de manutenção. Esta actividade NUNCA deve ser descartada em cursos rios/córregos ou em zonas ribeirinhas.
Evitar a exposição e a compactação do solo de forma a proteger os campos de vegetação, evitando ao máximo a circulação de equipamentos com rodas ou lagardas nas proximidades do nível máximo da maré alta, nas áreas de fluxos perenes, excepto nas vias rodoviárias ou nas travessias dos rios.
Minimizar a circulação de veículos sobre fluxos perenes e intermitentes e em áreas de escoamento. Onde a travessia for necessária, uma abordagem eficaz quanto ao melhor ângulo de localização deve ser aplicada, em paralelo com o uso de pontes, vaus, canos e valas de escoamento e outras técnicas, de forma a minimizar os impactos sobre os leitos dos rios, fluxos de água, e sobre a qualidade da água.
O movimento de veículos sobre os leitos fluviais não preparados, deve ser evitado. Se a travessia for necessária, melhor optar por um leito contendo rochas duras.
A drenagem de estradas deve ser desviada para a vegetação e não para as correntes de água.
12. Categoria de Impacto –Vegetação e Flora
O descomissionamento do projecto poderia ter um impacto positivo na vegetação natural, se as áreas de alta sensibilidade forem restauradas ao seu estado natural e áreas de sensibilidade moderada e baixa serem devidamente reabilitadas a um estado quase natural. No entanto, o monitoramento da linha de base detalhado será necessário para refinar a diversidade alfa e indicador de espécies, bem como para confirmar e aumentar a lista de EPE (especialmente geófitas, a maioria dos quais florescem na estação chuvosa inicial, e que podem não ter sido identificadas durante a amostragem do fim de estação chuvosa), a fim de caracterizar com mais precisão as condições ecológicas pré-mineração. Também será necessário estabelecer viveiros para determinar quais das espécies de plantas que ocorrem naturalmente podem ser propagadas com sucesso para reabilitação de áreas perturbadas por actividades de mineração.
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No entanto, reabilitação de áreas perturbadas para condições naturais ou quase naturais pode não atender aos requisitos de subsistência das comunidades afectadas pelo projecto, cujas necessidades podem ser melhor servidcs por restabelecer a terra para a agricultura ou florestas. Assim, antes do início das actividades de reabilitação será necessário empreender um programa de engajamento das partes interessadas para avaliar as necessidades das comunidades. Neste caso, a fase de descomissionamento irá resultar em uma perda líquida de biodiversidade, na medida em que a vegetação natural será substituída por espécies de valor económico directo para as comunidades, e, portanto, isso será considerado um impacto ecológico negativo.
Como ainda não foi preparado um Plano de Reabilitação do desenvolvimento proposto, os impactos da fase de descomissionamento não podem ser realisticamente avaliados nesta fase.
Pequenos impactos residuais como resultado da fase de descomissionamento serão semelhante aos enumerados para a fase de construção e incluem:
Aumento dos níveis de poeira
Aumento do acesso (ao longo da estrada de transporte)
Perda de serviços ecossistêmicos, como resultado do aumento do acesso
13. Categoria de Impacto – Fauna Terrestre
13.1. Perda e fragmentação do habitats sensíveis
Área de Estudo 13.1.1. Perda e fragmentação do habitat da Floresta Zambeziana e de Mopane
Grandes animais tais como o elefante Africano (Loxodonta africana) movem-se pelo local do projecto e, sempre que possível as suas rotas preferenciais devem ser identificadas de forma a reduzir as chances de colisões entre veículos de minas e elefantes, bem como outros animais.
Corredores ecológicos através de habitats de floresta devem ser parte de um Plano de Gestão de Conservação, que deve fazer parte do PrGAS global do projecto. Estes devem estar em conformidade com os padrões de migração existentes.
Área de Estudo 13.1.2. Perda e fragmentação de Dambo e habitats riparianos
Evitar a remoção ou destruição de zonas húmidas/dambos, e limitar as travessias de rios e riachos tanto quanto possível. As infra-estruturas associadas, particularmente as ligações de transportes, devem evitar essas áreas.
Quando for necessária uma travessia de rio durante o descomissionamento, deve ser preparada uma declaração de métodos em conformidade com os requisitos do PGAS.
Evite o efeito indirecto da erosão de escoamento e sedimentação de todas actividades do projecto que podem levar à perda de habitats riparianos.
Gestão e monitoramento de dambos e habitats riparianos e deve ser parte do Plano de Gestão de Conservação.
Área de Estudo 13.1.3. Perda de colinas e associados afloramentos rochoso
Sempre que possível, evitar o desmatamento ou danificação das colinas e afloramentos rochosos.
13.2. Perda da diversidade faunística
Área de Estudo 13.2.1. Perda na Evitar a remoção ou destruição de zonas húmidas, e limitar as travessias de rios e riachos tanto
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Diversidade de Anfíbios quanto possível. As infra-estruturas associadas, particularmente as ligações de transportes, devem evitar essas áreas, incluindo uma distância tampão de 50 m.
As zonas húmidas devem ser protegidas e/ou reabilitados se estiverem danificadas.
Fazer manutenção da qualidade da água (evitar a poluição pelas actividades de mineração) e dinâmicas do fluxo.
Um programa de monitoramento de anfíbio deve ser iniciado, com estações de amostragem e os protocolos de monitoramento desenvolvidos. Devido as suas histórias de vida bifásicas, a maioria dos anfíbios são bons indicadores para o monitoramento da saúde ambiental dos ecossistemas terrestres e aquáticos. O pessoal que realiza o monitoramento deve ser especificamente treinado nos protocolos adequados.
Área de Estudo 13.2.2. Perda na Diversidade de Répteis
Evitar a remoção ou destruição de habitats virgens
Restringir a condução noturna desnecessária nas estradas
Proibir a exploração de répteis sensíveis, como por exemplo crocodilos, lagartos, camaleões e tartarugas de água doce.
Educar os funcionários e moradores locais sobre a necessidade de proteger as cobras.
Treinar pegadores de cobras para fazerem parte da Equipa de Resposta a Emergências
Populações de tartaruga de água doce devem ser monitoradas em conjunto com o proposto programa de monitoramento anfíbio.
Área de Estudo 13.2.3. Perda na diversidade de aves
Evitar a remoção ou destruição de habitats virgens
Manter a conectividade do habitat, particularmente nas áreas protegidas, através de corredores ecológicos.
Sempre que possível fazer a remoção de vegetação apuramento do habitat durante o inverno, quando as aves não estão em reprodução
Restringir exploração insustentável das aves sensíveis, por exemplo, maçaricos, tecelões, aves aquáticas
Área de Estudo 13.2.4. Perda da diversidade de mamíferos
Evitar a remoção ou destruição de habitats virgens.
Manter corredores ecológicos e conectividade do habitat
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caçar ratos da cana-de-açucar e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações de animais vulneráveis (especialmente elefantes) e seus habitats devem ser incorporados num programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens
Gestão e monitoramento das populações de mamíferos deve ser parte de um Plano de Gestão de Conservação
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13.3. Perda de Espécies de Interesse Especial (SCC)
Área de Estudo 13.3.2. Perda de Espécies de répteis de SCC
Evitar a remoção ou destruição de habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, particularmente nas áreas protegidas, através de corredores ecológicos.
Realizar remoção do habitat durante o inverno, quando os répteis estão a hibernar.
Realizar apuramento habitat durante o inverno, quando os répteis estão a hibernar.
Restringir exploração insustentável dos répteis SSC através de programas educacionais.
Estabelecer detecção, proteção e monitoramento de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas efectivas de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação.
Área de Estudo 13.3.3. Perda de aves de SCC
Evitar a remoção ou destruição de habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, particularmente nas áreas protegidas, através de corredores ecológicos.
Realizar apuramento habitat durante o inverno, quando as aves não estiverem a reproduzir.
Restringir exploração insustentável de aves de SSC através de programas educacionais
Estabelecer detecção, proteção e monitoramento de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas efectivas de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação
Área de Estudo 13.3.4. Perda de Mamíferos de SCC
Evitar a remoção ou destruição de habitats virgens
Manter corredores ecológicos e conectividade do habitat
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caçar ratos da cana-de-açucar e outros pequenos mamíferos
Estudos e avaliações das populações de animais vulneráveis (especialmente elefantes) e seus habitats devem ser incorporados num programa de monitoramento
Os funcionários da companhia devem ser educadas sobre a necessidade de proteger os mamíferos, e não comprar carne de animais selvagens ou o comércio de produtos de mamíferos de interesse especial tais como o marfim.
A gestão e monitorização de mamíferos de interesse especial deve ser parte do Plano de Gestão da Conservação.
13.4. Perturbação de movimentos faunísticos
Área de Estudo 13.4.1. Perturbação de movimentos faunísticos
Usar trilhas e estradas existentes sempre que possível para o desenvolvimento de todas as ligações rodoviárias,
Cercas ao redor da área do projecto que restringem os movimentos de fauna devem ser removidos.
13.5. Invasão de espécies exóticas
Área de Estudo 13.5.1. Invasão de espécies exóticas
A presença de espécies exóticas, sobretudo aves problemáticas como a Myna indiana e o Corvo doméstico, que não são actualmente conhecidas como sendo da região, deve ser monitorada.
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As espécies exóticas devem ser erradicadas a medida em estas forem aparecendo.
A introdução de fauna exótica, incluindo animais domésticos, como cães e gatos, deve ser
controlada na área do projecto.
A caça de animais selvagens com cães domésticos deve ser proibida em todos os locais e em todas áreas protegidas desenvolvidas no âmbito de um programa de compensação.
Não deve ser feita nenhuma introdução de espécies exóticas, incluindo peixes e aves aquáticas, em associação com o desenvolvimento de barragens de água. Caso sejam implementados quaisquer projectos de aquacultura como parte da responsabilidade social do projecto, estes terão de ser sujeitados a uma AIA, e destinada a assegurar que os peixes exóticos são impedidos de entrar nos cursos de água natural do local.
13.6. Aumento do risco de incêndio
Área de Estudo 13.6.1. Impacto da fauna advindo do aumento do risco de incêndio
O armazenamento de material altamente inflamável (por exemplo, combustível) no local deverá ser adequadamente protegido em sitios seguros, com instalações para o combate ao incêndio disponíveis.
A vegetação circundante ao projecto de desenvolvimentos e ao longo da estrada de transporte deve ser controlada pela criação de aceiros para reduzir o risco de propagação do fogo.
Todos resíduos, devem ser regularmente removidos da área do projecto.
A prática cultural da queima de florestas e dambos sempre na época seco deve ser desencorajada e os agricultores de subsistência educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes de fogo não naturais.
13.7. Poluição
Área de Estudo 13.7.1.Poluição de produtos químicos
As instalações de armazenamento de produtos químicos, principalmente diesel, não devem ser colocadas em regiões sujeitas a inundações.
Elas devem ser contidas e deve ter superfícies impermeáveis para que em caso de derrame seus conteúdos drenem imediatamente para grandes bacias para a descontaminação
The use of insecticides and herbicides should be closely monitored and dosages and application detailed in the EMP.
O uso de inseticidas e herbicidas devem ser cuidadosamente monitorados e as dosagens e formas de aplicação devem estar detalhadas no PGA.
O controlo químico de mosquitos deve ser seletivo e só devem ser usados inseticidas aprovados pelo governo.
Todos os veículos da mina devem ser feitos manutenção a um padrão elevado e deve-se monitorar as emissões de gases.
Área de Estudo 13.7.2. Poluição por poeiras
Na área de mineração devem ser usados equipamentos e máquinas apropriados de redução de poeiras.
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As velocidades de veículos em regiões sensíveis por exemplo perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, através de fragmentos florestais de espessura e durante condições climáticas secas extremas, devem ser limitadas para reduzir a geração de poeira.
Durante a fase de descomissionamento os limites de velocidade nas nas estradas não pavimentadas os devem ser reduzidos.
Em áreas de alta produção de poeira as superfícies de estrada devem ser humedecidas.
Localizado 13.8.1. Picada de cobra venenosa
Evitar andar à noite, especialmente com os pés descalços em torno do acampamento.
Usar calças compridas com calçados apropriados e perneiras.
Evitar manusear cobras sem treinamento ou equipamento adequado.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de cobras e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
Funcionários da clínica médica devem ser adequadamente treinados para lidar com incidentes de mordidas de cobra.
Localizado 13.7.3. Poluição sonora A mitigação deste impacto é difícil e improvável de ser afectada, mas poderia envolver medidas de redução de ruído em áreas sensíveis (por exemplo, adjacentes às zonas húmidas), em período sensíveis (por exemplo, à noite). Se as operações de detonação forem parte da operação de mineração, então, esses eventos devem ser realizados em momentos apropriados do dia e os residentes locais devem ser dados um cronograma da frequência e horários dos eventos de detonação.
13.8. Animais perigosos
Localizado 13.8.2. Ataques de Crocodilos, Hipopótamos e Elefantes.
Evitar estar perto de quaisquer um dos rios ou zonas húmidas do local do projecto
Usar pontões ou pontos de passagem sobre os rios aprovados.
Conduza com precaução em áreas conhecidas de conter elefantes.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de crocodilos e elefantes e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
13.9. Impactos das Linhas de Energia sobre a Fauna
Área de Estudo 13.9.1. Aumento da mortalidade de aves devido a colisão com linhas de
energia
Desviadores de Vôo de Aves (BFD) apropriados devem ser instalados para aumentar a visibilidade da linha de energia em todos os pontos sensíveis, tais como os principais travessias de rios e vales de bisecção de cadeias de montanhas, como estes são frequentemente utilizados como rotas de voo de aves de grande porte. Localizações exactas devem ser determinadas em consulta com um especialista em meio ambiente.
BFD mais adequados para aumentar a visibilidade da linha serão determinados por um especialista ambiental. Marcadores reflectivos ou que se deslocam sobre os cabos são eficazes, e foram
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
revistos por Prinsten et al. (2011b), que inclui informações técnicas
Área de Estudo 13.9.2. Aumento da mortalidade de aves devido a electrução
Electrocuções podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com concepções seguras para aves e a adição de postes seguras, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et al. (2011b), mas podem incluir certas práticas, tais como a suspensão de fios de tensão abaixo dos postes com isoladores suficientemente longos para a aves poderem pousar no topo dos postes sem estarem perto de fios com energia e garantindo que fios com energia são devidamente isolados em caso de contacto com aves.
Na África do Sul, a maioria dos electrocuções (até 95%) ocorre em quatro tipos de estruturas de electricidade: estruturas de madeira em T- de 22 kV, torres de transmissão aço de 88 kV, estruturas terminais de madeira em H-estrutura e estruturas de suspensão Delta (Kruger, 1999 ). Estes tipos de suportes devem ser evitados e usadas concepções alternativas recomendadas pelos engenheiros da EDM.
Área de Estudo 13.9.3. Aumento da mortalidade de outros grupos faunísticos devido às linahs de energia
Electrocuções podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, de substituição de estruturas perigosas com concepções seguras para aves e a adição de poleiros seguras, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et al. (2011b).
Estruturas de apoio e cabos energizados devem ser mantidos em alturas acima de 10m do nível do solo.
Os níveis mais baixos de postes devem ter dispositivos de exclusão incorporados para evitar que os primatas e outros mamíferos que escalam possam acessar os níveis superiores, energizados da rede de energia.
A altura das árvores adjacentes deve ser podadas para impedir a sua utilização como vias de acesso a estruturas energizadas.
Study Area 13.9.4. Avoidance of the area by faunal groups
A descarga Coronal UV de estruturas de transmissão energizadas não pode ser mitigada com a tecnologia existente. A única mitigação possível é a selecção de uma opção de percurso para passar através de áreas existentes altamente perturbadas
14. Categoria de Impacto – Fauna de Invertebrados
14.1. Perda de habitat
Área de estudo (incluíndo todas estradas de transporte)
14.1.1. Perda da diversidade de invertebrados
Evitar a remoção ou a destruição de habitats virgens.
Reduzir a condução noturna desnecessária nas estradas e fazer cumprir rigorosamente os limites de velocidade (40 km/h recomendados) na área do projecto
Rehabilitate transformed areas such as waste rock stockpiles, processing plant and other infrastructure as far as practical during the decommissioning; as the open pit may not be backfilled,
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
topsoil removed from this area could potentially be used to cover areas to be rehabilitated.
Reabilitar áreas transformadas tais como empilhamentos de estéril, planta de processamento e outras infraestruturas, tanto quanto prático após o descomissionamento; uma vez que a o poço aberto não pode ser aterrado progressivamente, o solo superficial removido desta área poderia ser utilizado para cobrir as áreas a serem reabilitadas.
Minimise insecticide use inter alia by implementing light pollution mitigation.
Minimizar o uso de insecticidas entre outros através da implementação de mitigação da poluição luminosa.
14.2. Perda de espécies de invertebrados de interesse especial (SCC)
Área de Estudo (incluíndo todas estradas de transporte)
14.2.1. Perda de SCC Evitar a remoção ou destruição de habitats virgens.
Manter a conectividade do habitat, particularmente nas áreas protegidas, através de corredores ecológicos.
Restringir exploração dos invertebrados sensíveis, por exemplo, aranhas, escorpiões de rocha e escorpiões escavadores, através de programas educativos.
Estabelecer detecção, proteção e monitoramento de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas efectivas de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação
São recomendados investigações para determinar a vulnerabilidade provável de espécies de invertebrados de potencial preocupação especial em relação aos impactos relacionados com o projecto, bem como os impactos cumulativos prováveis; idealmente a presença das espécies destacadas como de potencial preocupação especial deve ser confirmada em áreas fora do local do projecto proposto que poderiam ser protegidos no longo prazo.
14.3. Invasão de fauna exótica de invertebrados
Área de Estudo (incluíndo todas estradas de transporte)
14.3.1. Invasão de espécies exóticas de invertebrados
Instituir um controle estrito sobre materiais trazidos para local, que devem ser inspecionados para potenciais espécies invasivas e/ou medidas tomadas para erradicar estas antes do transporte para o local. Duas abordagens possíveis são:
o Inspecção visual de todos os materiais, particularmente aqueles que foram armazenados em locais de alto risco, para a presença de espécies invasoras e aplicar controle tópico (por exemplo, pulverização directa com inseticidas de baixa acção residual), quando necessário; e
o Fumigação de rotina ou pulverização de todos os materiais com inseticidas apropriados de baixo resíduo antes do transporte para ou numa área de quarentena no local. A segunda opção requer menos pessoal altamente treinado, mas, provavelmente, iria resultar em muito maior uso de pesticidas.
A presença de espécies exóticas, tais como Monomorium destructor e muitas outras espécies de formigas invasivas (incluindo Anoplolepis gracillipes, Monomorium floricola, Paratrechina longicornis and Tapinoma melanocephalum), deve ser monitorada.
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Erradicar plantas exóticas assim a medida em que estas forem aparecendo;
Reabilitar áreas perturbadas tão rapidamente quanto possível para reduzir a área onde as espécies invasivas estariam em forte vantagem e mais facilmente capazes de se estabelecer;
Instituir de controlos rigorosos sobre os materiais e equipamento que está sendo transportado para fora do local do projecto, para minimizar o risco de espécies da área de projecto poderem ser transportadas para fora da sua área de distribuição natural e potencialmente tornarem-se espécies invasivas num outro lugar).
14.4. Poluição
Área de Estudo (incluíndo todas estradas de transporte)
14.4.1. Poluição luminosa A iluminação visível do exterior deve ser mantida a um mínimo absoluto, e onde for possível devem ser usadas as fontes de luz de comprimento de onda longa (por exemplo, laranja).A iluminação recomendada está em conformidade com operação nocturna segura pois o comprimento de onda recomendado é aquele a que os olhos humanos são particularmente sensíveis (lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão são muitas vezes utilizados na iluminação de auto-estradas por este motivo. Em áreas onde existe uma elevada dependência de reconhecimento preciso de cores devem ser usadas fontes de luz de largo espectro localizados e cuidadosamente direccionados;
Se a iluminação externa de estruturas é essencial (por exemplo, por razões de segurança), as fontes de luz devem ser dirigidas para dentro, de modo a iluminar a estrutura e resultar em esta se torne uma grande fonte difusa de luz, ao invés de ter fontes pontuais brilhantes direcionadas para fora, para o ambiente natural. Sempre que possível, devem ser usados infravermelhos ou outros sistemas de detecção para abrir a luz apenas quando uma potencial intrusão é detectada de modo que o uso contínuo de iluminação externa seja limitado;
Devem ser utilizadas fontes de luz de comprimento de onda longo (pelo menos de 550 nm, de preferência mais fazer do que 575 nm), de preferência vapor de sódio de baixa pressao, ou LEDS amarelos, uma vez que estes resultam em muito baixo distúrbio de populações de insectos. Menos preferível, mas ainda melhor do que o vapor de mercurio, iodetos metálicos ou lampadas de halogéneo, seria o vapor de sodio de alta pressao ou LEDS brancos ou quentes. Opções de LED, enquanto inicialmente mais caras, podem mostrar-se mais econômicas e ambientalmente amigaveis, a longo prazo, é possível atingir com elas uma vida útil de 20 anos, como utilização diária de 12 horas, com eficiência comparável à iluminação fluorescente. Outra alternativa é a utilização de filtor de radiação ultravioleta (UV), que podem reduzir a atração de insectos às as lampadas de vapor de mercurio de alta pressao. Lâmpadas fluorescentes normais, incluíndo versões compactas, não devem ser usadoas ao ar livre, pois uma quantidade significativa de luz UV
é emitida por estas, e isto é altamente atractivo parágrafo os insectos.
Área de Estudo (Área do projecto e todas estradas de transporte)
14.4.2. Poluição sonora Construir bermas para proteger áreas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas) do ruído;
Quando disponível, usar equipamentos de mineração e transporte de baixo ruído (isso seria um benefício para o pessoal de mineração também);
Certificar-se de que todo o equipamento é devidamente mantido e silenciadores defeituosos são
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
substituídos imediatamente.
Área de Estudo (Área do projecto e todas estradas de transporte)
14.4.3. Poluição por poeiras
Sempre que possível, deve ser usado equipamento e maquinaria adequados de redução de poeira na área de mineração. Isto pode incluir trituradores que podem ser humedecidos para reduzir a poeira, ou outras tecnologias. O princípio é que na aquisição de equipamentos, um dos critérios de selecção deve ser se a redução de poeira foi ou não considerada no projecto.
A estrada de transporte deve ser pavimentada ou construída a partir de calcário e humedecida, ou tratada com polímero para inibir a geração de poeira.
As velocidades de veículos em regiões sensíveis por exemplo perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, através de fragmentos florestais de espessura e durante condições climáticas secas extremas, devem ser limitadas para reduzir a geração de poeira
Os limites de velocidade durante todas as fases em todas estradas não pavimentadas também devem ser reduzidos para abaixo do limite geral recomendado de 40 km/ha menos que outras medidas de redução de poeira sejam suficientemente eficazes para evitar esta decisão.
Em áreas de alta produção de poeira as superfícies de estrada devem ser humedecidas.
15. Categoria de Impacto – Impactos na Cultura
15.1. Remoção do Património Cultural Não Replicável
Localizado 15.1.1. Património Construído
A avaliação cultural recomenda a criação de um centro educacional com base nas ruínas de Muchena. O centro educacional pode incluir exposições do património arqueológico e etnológico encontrados na área do projecto, tais como artefatos arqueológicos, máscaras Nyau e potes de cerimônia sagrada tradicionais. A EAP sugere que a Baobab considere este pedido como parte de seu programa de desenvolvimento comunitário.
Área de Estudo 15.1.2. Restos arqueológicos
O PAR deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (em especial os locais da cerimónia da chuva) que permitem fácil acesso a pé
Área de Estudo 15.1.3. Acesso reduzido a sepulturas da família e os locais sagrados da comunidade
16. Categoria de Impacto –Impactos na Saúde
Regional 16.1. Doenças Relacionadas com Vector
Apoiar campanhas de consciencialização sobre malária nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades de saúde locais;
Garantir que as concepções dos projectos reduzam o potencial de fontes de reprodução do vector;
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Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades locais e com base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, por exemplo Distribuição do ITN; e
Todos os programas de controlo de malária e vector no local de trabalho devem incluir medidas para reduzir o potencial de aumento da densidade do vetor e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
Regional 16.2. Doenças Relacionadas ao Solo, Água e Resíduos
Deve ser desenvolvido e implementado um programa de monitoramento das águas subterrâneas e de superfície para assegurar que o Projecto proposto não tem nenhum efeito prejudicial nas fontes de água da comunidade.
Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais de infra-estrutura social, e como parte do Plano de Subsistência da Comunidade ou do Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projeto, construir infra-estruturas que podem melhorar os padrões de saúde local, tais como bombas manuais, latrinas e aterros sanitários;
Gestão influxo;
Restringir o acesso as massas de água criadas pelo Projecto;
Realizar análises da qualidade da água do usuário final. Isto serve como um indicador de monitoramento da qualidade da água onde esta é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água é colhida a partir de fontes limpas;
Assegurar o descarte adequado dos resíduos humanos que são gerados a partir do Projecto;
Realizar programas de educação sanitária para os trabalhadores do projeto em matéria de higiene, habitação, nutrição, solos, água e questões de saneamento relacionadas com doenças; e
Assegurar a gestão adequada de resíduos gerados pelo Projecto de acordo com os princípios de gestão de resíduos.
Área de Estudo 16.3. Questões relacionadas a Alimentação e Nutrição
Apoiar programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. É essencial apoiar o benefício financeiro da agricultura tais como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e comunidades).
Apoiar medidas de mitigação para doenças transmissíveis tais como, diarreia e infecções respiratórias para reduzir a co-morbidade criada pela malnutrução;
Melhorar a segurança alimentar através da:
Onde for possível, colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento antropométrico (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em hortas, bons hábitos de nutrição poderiam contribuir para Responsabilidade Social e deve ser considerada;
Regional 16.4. Acidentes/Lesões Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios:
Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter a sinalização
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pictórica de segurança rodoviária perto do local, na língua local e em Inglês (se necessário);
Pedestres claramente demarcados atravessando nos lugares certos;
Fornecer descrições ao longo das estradas circundantes directamente em torno das instalações do projecto, incluindo rotas rodoviárias, e áreas de passagem de equipamentos pesados;
Desenvolver e implementar um Plano de Preparação e Resposta a Emergências para a construção e operação, incluindo provisões para lidar com acidentes de tráfego, particularmente envolvendo lesões pessoais. Todos os motoristas devem ser informados sobre os procedimentos a serem seguidos;
Desenvolver planos de gestão de segurança comunitária para o projecto, relacionados com diferentes actividades. Isto deveria incluir planos de resposta a emergências tanto para acidentes relacionados com a comunidade e para e para o local de trabalho e inclui uma capacidade de resposta a incêndios, resgate e derrame de produtos químicos, bem como estratégias de resposta a emergências médicas; e
Desenvolver uma política clara para a gestão de emergência ou acidentes na comunidade, como resultado directo das actividades do projecto.
Regional 16.5. Exposição a materiais potencialmente perigosos, Ruídosos e a Mal odores.
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, as exigências das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
A qualidade das águas subterrâneas e superficiais deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais nas fontes de água da comunidade;
Avaliar e gerir as questões do ar, água e de ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e dos requisitos Plano de Gestão Ambiental. As considerações de saúde humana devem ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;
16.6.1. Violência baseada no Género e Abuso de Substâncias – Determinantes sociais de saúde
Apoiar programas de informação na comunidade sobre a violência doméstica, o papel dos homens e apoiar as mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
Reduzir o abuso de substância e melhorar a coesão social, através de:
Realização de programas de educação de prevenção ao abuso de substâncias nas escolas e igrejas locais;
Participação em programas de educação de prevenção da violência, com foco na violência de género.
Apoiar as autoridades locais na melhoria do policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género;
Planos de gestão social e recomendações como parte da AIS.
Regional 16.6.2. Emprego e Gestão de Influxo
Tornar as regras de recrutamento e aquisições e as oportunidades, transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento da mina, possivelmente com o envolvimento dos líderes locais. O gestor de recursos humanos, junto com o oficial de ligação comunitária, estará a cargo disto, com base no Plano de
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Aquisições do Projecto. Para evitar a aglomeração de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de emprego;
Priorizar a mão-de-obra local das comunidades na área do projecto e comunidades circundantes, com equilíbrio de género. A mão-de-obra não qualificada pode estar disponível para tarefas simples como abertura de valas e segurança. Com a prestação de formação técnica, a mão-de-obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de maquinaria;
Consultar os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e
Planear o encerramento. Ao longo do ciclo do projecto, publique materiais para a comunidade; incluir informações sobre a fase de desactivação e encerramento e os seus efeitos tanto para os trabalhadores como para as comunidades. Programas centrados no aconselhamento, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada à redução de despesas e requalificação de trabalhadores com antecedência.
17. Categoria de Impacto – Uso da terra e recursos naturais
Área de Estudo 17.1 Perda dos recursos naturais
Todos os programas de reabilitação devem envolver um processo de participação das partes interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como estas podem ser integradas em programas de reabilitação.
Como parte do financiamento responsabilidade social corporativa deve ser disponibilizado para o início de projetos comunitários, tais como um projeto de apicultura, criação de bosques, etc, devem ser estabelecidos Estes projectos em áreas degradadas nas proximidades de aldeias e não na floresta indígena. Isso também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os recursos naturais existentes.
Área de Estudo 17.3. Limpeza de áreas virgens para a agricultura de pequena escala, como resultado do deslocamento agrícola
A Baobab Resources vai ajudar com a substituição de todas as parcelas de terras aráveis que são perdidas devido à sua actividade de mineração, como parte do Plano de Acção de Reassentamento (PAR). Esta substituição deve considerar a sensibilidade ecológica dos locais de substituição, e áreas de alta sensibilidade devem ser evitadas.
Facilitar (incluindo terceirização de potenciais financiadores) formas de desenvolvimento económico e agrícola local alternativos e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o estabelecimento de florestas para produção de carvão, projectos de apicultura, melhoramento de práticas agrícolas para a produção de maior rendimento nos lotes de terra existentes etc.
Monitorar as actividades de remoção de vegetação dos trabalhadores da empresa na área geral do projecto, além dos limites do Projecto da Mina de Ferro da Baobab, para determinar se os impactos secundários induzidos estão ocorrendo.
Implementar um programa para monitorar a taxa de retirada de vegetação. Deve ser realizada a monitorização anual durante o período de plantio e deve consistir de monitorização da presença de
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impactos sobre as áreas intactas identificadas na área do projecto
Área de Estudo 17.4. Aumento da demanda por recursos naturais
Deve ser desenvolvido um plano de gestão de fluxo para lidar com a questão da migração interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e serem proibidos de fazê-la.
Como parte do financiamento de responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários que ajudem a reduzir a necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais
Regional 17.5. Capacidade das instituições para gerir o uso dos recursos naturais
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de criação de guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
A criação de florestas, projecto de apicultura para a comunidade e programas agrícolas devem ser considerados, pois poderiam resultar em uma redução na colheita de áreas florestais - o que pode aliviar um pouco o estresse colocado sobre as instituições de gestão locais - e reduzir a pressão de caça.
Study Area 17.6. Poluição dos recursos hídricos
Nenhuma rocha, silte, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira, vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou deixada dispersar em qualquer rio, terra húmida e/ou lago.
Todo o equipamento de construção e veículos devem estar livres de vazamentos de óleo, combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação por escoamento na fonte.
Designar uma área contidas para o estacionamento de veículos, abastecimento de veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas húmidas e fazer bermas se necessário.
Reparações de equipamentos ou veículos grandes devem ser realizadas longe do local de construção.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em todo o local para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e operação para garantir que o lixo é contido no local. O lixo deve ser descartado em um local designado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, goteiras e outros derramamentos imediatamente para evitar a contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a ser transportados para fora do local em estradas de ligação.
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Água de lavagem não deve ser permitida a dispersar directamente em áreas húmidas naturais.
18. Categoria de Impacto – Impacto Social
18.1. Destruição de infraestruturas e reassentamento
Área de Estudo 18.1.1. Deslocamento físico dos agregados famílias
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie, em vez de compensações monetárias para apoiar a restauração dos meios de vida
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais;
Nos casos em que o empreiteiro interfere acidentalmente nas infra-estruturas e bens, deverá
prestar a devida compensação em coordenação com as autoridades locais e o preponente de
projecto, e seguir a mesma base de cálculo que o PAR;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
Área de Estudo 18.1.2. Adaptação social pós reassentamento e restauração de rendimentos
Reajustar o Col de modo a minimizar a necessidade de reassentamento, particularmente dentro das delimitações do Col;
Como parte da concepção do PAR incluir um Plano de Desenvolvimento da Comunidade para o local de reassentamento, de acordo com o Decreto 31/2012. O Plano deve apoiar a restauração de rendimentos de PAP e deve beneficiar as necessidades socioeconómicas das comunidades de acolhimento. Considerando que:
O governo distrital deve ser consultado em relação ao esboço do plano, com o objectivo de alinhar o plano com as prioridades para a área do projecto e garantir a afectação de recursos humanos para a prestação de serviços sociais nas infra-estruturas a serem estabelecidas.
As comunidades afectadas e as de acolhimento deverão também ser consultadas para que as suas necessidades sejam reflectidas no plano.
A concepção do Plano de Desenvolvimento Comunitário deverá tomar em consideração o tamanho e perfil demográfico da população beneficiária após o reassentamento (população reassentada e população de acolhimento, se for o caso), bem como os serviços existentes no local de reassentamento a sua necessidade de expansão/melhoria;
Implementar o Plano de Desenvolvimento Comunitário antes do início da fase de construção, com o envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. A implementação do plano é da responsabilidade do proponente do projecto;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais, e no
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
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máximo a uma distância semelhante à dos locais sagrados (em particular campas familiares e locais de cerimónias de chuva) e machambas;
Incluir as igrejas, grupos religiosos e organizações comunitárias/ não governamentais no PAR, para apoiar as famílias reassentadas durante a sua adaptação pós-reassentamento, com enfoque nas mais vulneráveis; e
Durante a fase de implementação do PAR, monitorar, em conformidade com o plano de M&A definido no PAR, o seguinte:
A adaptação e restauração económica das famílias reassentadas;
A eficácia das infra-estruturas sociais e serviços estabelecidos, para garantir o funcionamento das infra-estruturas sociais e a sua propriedade pelas autoridades locais e comunidades. Isto pode ser feito pelo Comité Técnico Distrital para a Revisão de Planos de Reassentamento;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
18.2. Acesso reduzido à terra e aos recursos naturais
Área de Estudo 18.2.1. Perda de terrenos agrícolas e rendimentos
Compensar pela perda de culturas e árvores, se possível ao preço de mercado;
Apoiar na preparação das terras agrícolas para a primeira sementeira, com insumos agro-químicos ou mecânicos apropriados;
Fortalecer as capacidades agrícolas e pecuárias para as PAPs e a(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde as terras alternativas são localizadas, durante o primeiro ano pós-reassentamento, com:
Formação no uso de novas culturas e novos métodos agrícolas;
Fornecimento de insumos agrícolas (sementes, ferramentas para plântulas/mudas);
Provisão de acompanhamento técnico (extensionistas, campos de demonstração).
Considerar, no PAR, a restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra como parte integrante do plano de desenvolvimento comunitário, para assegurar que os benefícios sejam aproveitados tanto pelas PAPs como pela(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde a terra alternativa se localiza, e evitar a criação/deterioração de disputas relacionadas com terra e/ou os recursos naturais aí contidos;
Se a agricultura se tornar inviável durante a fase pós-reassentamento, garantir apoio a longo prazo para a criação de alternativas às estratégias de geração de rendimento. Isto inclui a provisão de formação, insumos e acompanhamento técnico;
Deverá ser prestada assistência especial às famílias vulneráveis no que diz respeito à restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra, e entre estas, deve ser dada prioridade às famílias com um perfil de vulnerabilidade como descrito na Secção Error! Reference ource not found. (chefiadas por mulheres, com aproximadamente 50 anos de idade, viúvas ou separadas/divorciadas e desempregadas ou a trabalhar por conta própria em agricultura de
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
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subsistência).
Área de Estudo 18.2.2. Acesso reduzido e concorrência acrescida sobre os recursos naturais, em particular terras agrícolas
Em caso de reassentamento, o PAR deverá considerar o acesso (disponibilidade/proximidade) às
terras agrícolas e de pasto, rio e áreas para a extracção de recursos naturais na selecção dos locais
de reassentamento. Assim, é necessário haver ordenamento territorial nos locais de
reassentamento. Isto deverá ser abordado em colaboração com o governo local e as comunidades
afectadas. Se os locais de reassentamento forem distantes dos rios ou riachos, poderão ser
promovidos programas de aquacultura (mediante a provisão de formação e insumos) no local de
reassentamento, para o benefício das PAPs e da comunidade de acolhimento;
Desenvolver programas de reflorestamento nas comunidades afectadas;
Criar zonas tampão em volta das áreas de conservação e locais chave para a extracção de
recursos naturais, gerido e supervisionado com a participação da população local;
Quaisquer actividades de desbravamento de terrenos deverão tomar em consideração o potencial de utilização pela PAP. Por exemplo, as árvores derrubadas devem ser entregues às aldeias para que sejam utilizadas para a produção de lenha e de carvão, enquanto o capim, caniço e varas devem ser oferecidas às famílias para construção.
Área de Estudo 18.2.3. Perda de renda e segurança alimentar
Providenciar terra agrícola alternativa às PAPs, com as características mais semelhantes possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa da família);
Se a terra agrícola alternativa disponível tiver características diferentes, os agricultores deverão ser apoiados na sua adaptação à nova terra mediante a provisão, durante o primeiro ano pós-reassentamento, de:
Formação em métodos agrícolas alternativos;
Insumos;
Acompanhamento técnico;
Elaborar um plano de restauração dos meios de vida, como parte integrante do PAR, em linha com o plano de desenvolvimento comunitário. O plano de restauração dos meios de vida deverá incluir estratégias de restauração dos meios de vida que inclui (mas não limitado a) actividades agrícolas, pecuárias e pesca, que devem:
Ser dirigidas às diferentes características das famílias afectadas;
Beneficiar a população das comunidades de acolhimento;
Ser elaboradas em coordenação com as comunidades afectadas e os agricultores locais.
Os agricultores locais devem ser incluídos na monitoria da implementação do plano de restauração dos meios de vida e do plano de desenvolvimento comunitário, como parte do PAR
18.3. Mobilidade
Regional 18.3.1. Perturbação da Sempre que são impostas restrições à circulação, sinalizar de forma apropriada e bem visível as
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
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mobilidade e do trânsito de pessoas
áreas de trabalho, com indicação de caminhos alternativos;
Mapear as estradas e vias de acesso utilizadas pelas comunidades na área do projecto, que poderão ser atravessadas/ bloqueadas por um componente do projecto (p.ex., estrada de transporte);
Permitir que a população local continue a utilizar as estradas e acessos existentes. Se não for possível, ou seja, um componente do projecto bloqueia o acesso normal a uma estrada existente:
Estabelecer pequenos corredores dentro das áreas afectadas pelo projecto para garantir a passagem; ou
Construir pontes para peões por cima das estradas mapeadas que são atravessadas ou bloqueadas por um componente do projecto, para permitir a sua passagem;
Quaisquer estradas abertas para o projecto devem estar disponíveis para uso pela população local
18.4. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Regional 18.4.1. Influxo de trabalhadores externos e de pessoas à procura de emprego
Estabelecer medidas de contratação claras e formais, a serem cumpridas pelo empreiteiro (contratante) e pelo operador do projecto;
Estabelecer uma ligação de recrutamento formal com os distritos e a comunidade local;
Os requisitos de contratação devem ser devidamente divulgados antes do início do processo de recrutamento e respeitados pelo empreiteiro (contratante) designado. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais;
Divulgar, para cada uma das oportunidades de emprego:
A habilidade exigida ou, nos casos em que não se aplica, explicar claramente que não são necessárias qualificações (habilidades) especiais;
O número exacto de vagas disponíveis, o período aplicável e a remuneração paga por cada um dos tipos de trabalho;
Os princípios e procedimentos de contratação devem priorizar, tanto quanto possível, a contratação de trabalhadores qualificados locais;
Tanto quanto possível, deverá ser dada formação aos locais para realizarem tarefas semiespecializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores de fora para este objectivo;
Na eventualidade do projecto não poder cumprir as expectativas locais sobre o emprego, as vagas disponíveis devem ser divulgadas às partes interessadas através das autoridades locais
Área de Estudo 18.4.2. Abandono da agricultura a nível do agregado familiar
Fomentar o desenvolvimento de programas de agricultura e de pecuária na área do projecto, que beneficiem toda a população (não apenas as PAPs), que possam incluir:
Extensionistas, campos de demonstração, insumos e ferramentas;
Compra da produção para abastecer os trabalhadores do projecto.
Se a terra agrícola for adquirida pelo projecto, dar às PAPs terra agrícola alternativa com características tão semelhantes quanto possíveis e à mesma distância da residência do agregado
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familiar);
Encorajar os agricultores a se organizarem em associações, em vez de interagir de forma individual, de forma a facilitar a implementação de programas agrícolas e a compra da produção.
18.5. Perturbação da coesão social e património cultural
Área de Estudo 18.5.1. Ruptura das relações e coesão social
Reassentar as famílias afectadas dentro ou tão próximo quanto possível às suas comunidades de
origem;
Na zona de reassentamento, manter a mesma estrutura de vizinhos que a da comunidade afectada;
Se não for possível garantir esta primeira medida, envolver as organizações religiosas e comunitárias na integração das famílias reassentadas, com atenção particular para as famílias vulneráveis.
Área de Estudo 18.5.2. Conflitos entre trabalhadores do projecto e a população local
Fazer com que as regras e oportunidades de recrutamento e de procurement sejam transparentes e
acessíveis ao público. A informação sobre as oportunidades de emprego deve ser disponibilizada
fora do acampamento da mina, possivelmente com o envolvimento de líderes locais. O responsável
pelos Recursos Humanos, juntamente com o Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO) a ser
nomeado para o projecto, serão responsáveis por este assunto, baseado no Plano de Procurement
do projecto;
Explicar aos trabalhadores, durante a indução sobre Saúde e Segurança, a importância de se
manter uma boa relação com as comunidades locais;
Fazer com que o CLO seja responsável por tratar das queixas da população local acerca do
comportamento dos trabalhadores do projecto;
Conceber e implementar um Código de Conduta para os trabalhadores e fornecedores do projecto. As normas devem incluir, inter alia, o respeito pelas comunidades locais e a proibição do uso de
mão-de-obra explorada e prostituição nos estaleiros
Área de Estudo 18.5.3. Acesso reduzido a campas familiares e aos locais sagrados da comunidade e/ou o acesso a estes
Limitar ao mínimo a transferência de campas (cemitério familiar/ comunitário) e locais sagrados, ajustando o CdI conforme necessário
Se a transferência de campas é inevitável, o seguinte deve ser feito antes que as sepulturas sejam destruídas ou acesso a estas seja bloqueado:
Consultar a comunidade sobre como lidar com os impactos do projecto em locais sagrados, antes de realizar qualquer actividade do projecto; com o objectivo de chegar a um consenso sobre as exigências cerimoniais e compensatórias necessárias;
Durante a implementação do Plano de Acção de Reassentamento, chegar a acordo quanto aos locais de transferência de campas e planificar este processo com as famílias proprietárias e os membros da comunidade, através dos líderes tradicionais e autoridades locais;
No caso de apenas serem transferidas campas e não ocorrer reassentamento humano, transferir as campas para um local acordado com os proprietários em coordenação com os líderes comunitários
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e, se possível, perto da família proprietária;
No caso de haver reassentamento (tanto as campas como o agregado são transferidos para um novo local), definir uma área para um cemitério público no local de reassentamento, com capacidade para acomodar a população reassentada, bem como as campas realocadas. As campas afectadas devem ser transferidas para este cemitério, após o acordo com os proprietários reassentados.
Conduzir cerimónias e ritos para a transferência de campas de acordo com a cultura local e crenças religiosas locais. Embora devam ser obtidos acordos para a transferência de campas individualmente com cada família proprietária, a negociação sobre como conduzir o processo de exumação e transferência da campa deverá ser discutida e acordada colectivamente com todas as famílias proprietárias afectadas e os líderes comunitários, de modo que uma solução comum (por exemplo, cerimónias e rituais a realizar) seja acordada e aplicada para todas as famílias proprietárias. O proponente do projecto deve suportar os custos materiais do processo acordado para a transferência de campas;
Algumas famílias podem não ser capazes de indicar os túmulos de seus antepassados, porque estes desapareceram com os processos naturais de decomposição. No entanto, eles estarão em condições de indicar em qual cemitério dos antepassados foram enterrados. Neste caso, as famílias devem receber o acordo colectivo sobre exumação de sepulturas e pacote de deslocação, mas é possível que eles deixem os túmulos para a responsabilidade do proponente do projecto;
Se for necessário o reassentamento da comunidade, a selecção do local (ou locais) de reassentamento deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (em especial dos locais onde se realiza a cerimónia da chuva) a pé
18.6. Saúde e Segurança
Área de Estudo 18.6.1. Perturbação para as comunidades circundantes como resultado do aumento dos níveis de ruído e vibração
Se ocorrer reassentamento, seleccionar locais de reassentamento, a pelo menos, 1,02 km de distância dos locais de detonação da mina, conforme recomendado no Relatório de Avaliação de Detonação. Este aspecto deve ser discutido e acordado com as Administrações Distritais de Chiuta e Moatize.
Concentrar todas as actividades de construção durante as horas do dia (entre o nascer e o pôr do sol)
Inspecionar os veículos e equipamentos em uma base regular para assegurar o seu bom funcionamento e limitar a liberação de fumos/ruído;
Evitar obras de construção em dias de ventos fortes.
Fornecer equipamentos de protecção para os ouvidos para o pessoal que trabalha directamente com máquinas geradoras de ruído, também durante estadias curtas em áreas com ruído excessivo
Instalar silenciadores e mecanismos de controle de ruído (isolamento) em equipamentos e máquinas que fazem altos níveis de ruido;
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Transportar material dentro dos limites de carga e velocidade do equipamento. Em estradas não pavimentadas a velocidade deve ser limitada a 20 km/h.
Regional 18.6.2. Segurança rodoviária
Construir bermas ao longo da estrada para limitar o acesso dos pedestres à estrada;
Contratar e formar sinalizadores de bandeira para orientar os motoristas e pedestres nas áreas com muito trânsito e nas zonas de travessia de estradas utilizadas pela população local;
Notificar as comunidades, via o CLO, sobre os períodos de grande movimentação nas vias principais;
Instalar sinalização clara, direccionado a todos os motoristas, sobre rotas alternativas, restrições de velocidade e desvios na estrada enquanto decorrem as obras;
Observar os limites de velocidade para os veículos de construção (20 km/h em estradas não pavimentadas e reguladas por sinalização em vias pavimentadas);
Durante a fase de construção, levar a cabo campanhas de sensibilização de trânsito em todas as comunidades localizadas a pelo menos 1 km da estrada de transporte, para educar as comunidades sobre o perigos e os procedimentos de segurança;
Durante a fase de construção, limitar a circulação de maquinaria pesada e de veículos pesados durante as horas do dia (06H00 – 17H00).
Área de Estudo 18.6.3. Poluição (resíduos e águas residuais)
Para resíduos sólidos:
Realizar sessões de consciencialização sobre gestão de resíduos para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de resíduos sólidos de forma a incluir, no mínimo:
Proibição da remoção de resíduos no ambiente exterior, aplicável a todos os trabalhadores;
Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de resíduos no acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos de gestão de resíduos durante a implementação do projecto;
Para águas residuais:
Realizar sessões de consciencialização sobre a qualidade da água e gestão de águas residuais para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de águas residuais de forma a incluir, no mínimo:
Durante a fase de construção, montar casas-de.banho móveis nas áreas de construção;
Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de águas residuais no acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos das águas residuais tratadas antes da descarga,
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durante a implementação do projecto.
Além disso:
O relatório do Programa de Gestão Ambiental (PGA) deve ser consultado, e devem-se tomar
medidas adequadas, em linha com as recomendações neste relatório, para implementação pelo
empreiteiro e operador do projecto (através de obrigações contratuais, se necessário);
É necessário monitorar, de forma regular, a qualidade da água dos rios e ribeiros, bem como a
qualidade do solo na área do projecto, usada pelas comunidades;
Permitir que os membros das comunidades apresentem qualquer reclamação sobre poluição através do Mecanismo para Reclamações (desenhado como parte do PAR, caso se confirme o reassentamento), ou através do CLO.
18.6.4. Maior incidência de doenças transmissíveis (HIV/SIDA, DTSs) e relacionadas com vectores
As seguintes medidas de mitigação são recomendadas para doenças transmitidas por vectores:
Em coordenação com as autoridades Distritais de saúde:
Construir unidades de saúde para as comunidades no projecto, a nível regional;
Realizar campanhas de educação cívica para a população local sobre como evitar doenças transmissíveis e doenças transmitidas por vectores;
Realizar campanhas de educação cívica sobre a importância da utilização de água tratada e o risco de usar água não tratada de poços ou ribeiros;
Organizar programas para a distribuição em grande escala de purificadores de água;
Em linha com a necessidade das autoridades Distritais por infra-estrutura social, e como parte do
Plano de Subsistência das Comunidades, ou do próprio Plano de Responsabilidade Social do
proponente do projecto, construir infra-estrutura para melhorar os padrões de saúde locais tais
como bombas manuais, latrinas e aterros sanitários. Se necessário, esta infra-estrutura pode
também ser utilizada pelos trabalhadores.
Recomendam-se as medidas seguintes para doenças transmissíveis:
Realizar campanhas de consciencialização para os trabalhadores sobre a transmissão das DTS e
HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco;
Distribuir preservativos gratuitos na área do projecto;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de consciencialização sobre
DTS e HIV/SIDA a nível da comunidade, com atenção especial às trabalhadoras de sexo, mulheres
e raparigas;
Encorajar os funcionários a fazerem testes de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho);
Encorajar os funcionários a tratar as DTS na fase inicial de infecção/diagnóstico e criar condições
para este fim (incluindo autorizar licenças de curto prazo para tratamento no posto de saúde e
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financiar os cuidados de saúde dos trabalhadores);
Encaminhar os trabalhadores para as clínicas para tratamento atempado e monitoria de infecções secundárias/oportunistas tais como tuberculose, gripe e pneumonia.
Localizado 18.6.5. Aumento das doenças ocupacionais resultantes das actividades de descomissionamento
Avaliar a condição física e psicológica dos trabalhadores que trabalham em altura e atribuir pessoas saudáveis para essas tarefas;
Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber formação em saúde e segurança ocupacional antes de entrar no projecto e participar em Diálogos Diários sobre Saúde e Segurança (DHS); Consciencialização sobre saúde e segurança no local de trabalho é uma component chave no cumprimento da legislação Moçambicana para a prevenção de acidentes. Os trabalhadores devem receber formação para poderem identificar os riscos associados ao seu trabalho e saberem como proceder em situações de emergência;
Disponibilizar equipamento de protecção pessoal e monitorar o seu uso;
Assegurar que os trabalhadores têm formação e estão preparados para lidar com acidentes;
Preparar um kit de primeiros socorros e dar formação a todos os trabalhadores sobre a sua utilização;
Elaborar um manual com procedimentos de segurança para a construção e operação do projecto, para divulgação através de formação em saúde e segurança ocupacional. Este manual deve conter (mas não estar limitado) ao seguinte:
Informação sobre a construção e materiais de trabalho (folhetos com resumos dos riscos, especificações de segurança, manuseamento, transporte e armazenamento);
Os riscos principais associados aos vários processos de construção e operação, com regras de segurança no trabalho associadas; e,
Sinalização a usar no trabalho e procedimentos a adopter em caso de acidentes.
Fazer inspecções regulares do equipamento de trabaho usado em altura ou espaços confinados.
Área de Estudo 18.6.6. Exploração de mão-de-obra
Proibir todos os trabalhadores, sub-empreiteiros e fornecedores de serviços de se envolverem na
exploração laboral e sexual, através de disposições contratuais para a aplicação dessa proibição;
Fortalecer a presença da Inspecção de Actividades Económicas e da Polícia nas áreas com
maiores concentrações de pessoas para dissuadir trabalho e exploração sexual;
Promover a colaboração entre a comunidade e a Polícia na denúncia de suspeitas ou de casos de
exploração;
Limitar o acesso das crianças às áreas de trabalho;
Sensibilizar os trabalhadores para a proibição de se envolverem na exploração laboral e sexual,
bem como sobre os riscos e consequências da exploração, e os passos a tomar na presença de um
tal caso;
Dar formação ao CLO para abordar casos de exploração laboral e sexual relacionados com o projecto
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Para esta questão, uma orientação útil pode ser encontrada na Estratégia de Prevenção do Tráfico de Seres Humanos adoptada anteriormente pelo Millennium Challenge Account - Moçambique, para grandes projectos de infraestrutura.
18.7. Aceitação do Projecto
Área de Estudo 18.7.1. Elevadas expectativas de benefícios do projecto
Fornecer compensação pela perda de bens antes do início da fase de construção;
Organizar os benefícios do projecto em consulta com o governo distrital, para os harmonizar com as experiências passadas e presentes no distrito, de forma a evitar uma distribuição desiquilibrada dos benefícios do projecto;
Conceber benefícios do projecto em termos de infra-estrutura social e serviços melhorados para toda a comundiade e não só para as PAP;
Elaborar e implementar um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas para abordar as comunidades na área do projecto, observando as recomendações seguintes:
Discutir a implementação de medidas de mitigação/melhoria com a comunidade de forma honesta, aberta, flexível e respeitosa; isto é particularmente importante para as medidas relacionadas com os impactos mais temidos pela comunidade: reassentamento, perda de terreno agrícola e perda de locais sagrados. Evitar promessas irrealistas às famílias e comunidades afectadas pelo projecto que serão difíceis de manter;
Deve-se evitar uma interacção directa com as comunidades e pessoas afectadas pelo projecto. Os líderes locais e, na medida do possível, as autoridades distritais, devem estar sempre presentes nesta interacção. Isto limitará PAP ilegíveis, mal entendidos sobre as perdas e benefícios e ajudará a melhorar a comunicação, favorecendo a aceitação do projecto.
Implementar medidas de mitigação/melhoria em coordenação com o governo distrital ou, quando possível, permitir ao governo distrital implementar tais medidas (com recursos e apoio fornecido pelo projecto);
Instalar um mecanismo para reclamações acessível e eficaz, ao qual estará atribuído, a tempo inteiro, um oficial do projecto para gerir os processos das reclamações e reporter directamente ao Comité Técnico para a Análise de Planos de Reassentamento;
Indicar um Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO), responsável pela comunicação regular com as comunidades e autoridades, bem como por abordar as necessidades das comunidades em nome do projecto;
Envolver as comunidades locais o mais possível na implementação das medidas de mitigação/melhoria. Podem fornecer mão-de-obra e fiscalizar o trabalho de implementação.
Regional 18.7.2. Conflitos ao nível da comunidade, devido ao diferencial de benefícios do projeto
As medidas de mitigação previstas acima (18.7.1) devem ser aplicados para este impacto.
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18.8. Geração de emprego e crescimento socieconómico
Localizado 18.8.1. Emprego e formação de mão-de-obra local
Ter regras de recrutamento e contratação e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do campo de mineração, possivelmente com a participação da liderança local. O Director de Recursos Humanos, em conjunto com o CLO, será responsável por isto com base no Plano de Aquisições do projecto. A fim de evitar a concentração de quem procura emprego junto aos portões do projecto, pode ser necessário contratar agentes de recursos humanos;
Priorizar a mão-de-obra local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com igualdade entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver falta de mão-de-obra qualificada. Mão-de-obra não qualificada poderá estar disponível para tarefas simples como abertura de valas e segurança. Com a oferta de formação técnica, mão-de-obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de maquinaria
Localizado 18.8.2. Procura de bens e fornecedores de serviços locais
Ter regras de contratos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. Esta será da responsabilidade do CLO (ver Error! Reference source not found.), como parte do Plano de
quisições do projecto;
Contratadas e operadores mineiros devem preferir culturas locais, carnes e peixes produzidos localmente para se alimentar e à sua equipe.
Contratadas e operadores mineiros devem preferir materiais locais para a construção dos seus acampamentos de empresas ou indivíduos locais.
Contratadas e operadores mineiros devem preferir serviços locais tais como a preparação de Contratadas, limpeza de instalações e lavandaria;
Se necessário, e caso a população local mostre interesse, providenciar formação e contributos para a produção de alimentos, materiais de construção e prestação de serviços localmente para o projecto.
Localised 18.8.3. Habitação melhorada, serviços sociais e planeamento territorial
Projectar o PAR em consonância com o Decreto 31/2012;
No projecto de casas reassentadas, considerar:
O tamanho dos agregados familiares reassentados;
A arquitetura de uma casa típica, incluindo quintal e vedação;
A capacidade e disposição das PAP para pagar água, saneamento e eletricidade.
Sempre que possível, empregar pedreiros locais (PAP, membros da comunidade) para construir as casas reassentadas, e comprar materiais de construção com fornecedores na área do projecto. Esta última pode exigir a formação de pessoas na produção de melhores materiais de construção, como tijolos queimados.
Fazer o planeamento territorial para os locais de reassentamento, com o objetivo de beneficiar a comunidade global de hospedagem em vez de apenas os PAP. O planeamento territorial deve
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considerar as principais práticas de uso do solo da região, nomeadamente a agricultura, a pecuária/pastagem e extração de recursos naturais;
Ao projetar as infraestruturas e serviços sociais, seja como parte do PAR (plano de desenvolvimento da comunidade) ou separadamente, consulte a comunidade local e o governo distrital sobre as prioridades em termos de infraestruturas e serviços sociais, assim como a capacidade do governo de apoiar com recursos humanos para os serviços construídos (por exemplo, professores, parteiras e técnicos de saúde);
Envolver a comunidade beneficiada na manutenção da infraestrutura social providenciada, para a
propriedade e sustentabilidade. Isto exige a prestação de apoio técnico (formação, ferramentas e se
possível um técnico da comunidade) e criação de comissões de gestão comunitária. Lições valiosas
podem ser aprendidas a partir de comités de gestão para bombas manuais, unidades de saúde e
escolas já em vigor na Província de Tete.
Permitir que a população local use a estrada de transporte a ser construída para a Vila de Moatize
Localizado 18.8.4. Impactos Cumulativos
Criar sinergias, com o objetivo de maximizar os impactos positivos para as comunidades locais (responsabilidade social, infraestruturas, empresas e serviços abertos às comunidades locais); e,
Evitar aumentar os impactos negativos sobre o meio ambiente biofísico, incluindo os recursos da terra, da floresta e da água, que são importantes para a subsistência e economia das populações locais.
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9. IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO E REVISÃO
9.1 Introdução
A Capitol Resources irá estabelecer procedimentos para monitorar e medir a eficácia dos PGAS bem como o cumprimento relacionado a todas obrigações legais e/ou contratuais, requisitos regulamentares e padrões aplicáveis. Caso as autoridades ou terceiros tenham a responsabilidade de gerir riscos e impactos específicos e as medidas de mitigação associadas, a Capitol Resources irá colaborar na elaboração e monitoramento da implementação e eficácia de tais medidas de mitigação. Caso seja necessário, a Capitol Resources irá considerar o envolvimento de representantes das Comunidades Afectadas para participar nas actividades de monitoramento. Foram adoptadas inúmeras medidas de monitoramento e revisão que estão em conformidade com o Padrão de Desempenho 1 do IFC e estão descritas abaixo.
9.2 Verificação e Monitoramento
Será implementada a verificação e monitoramento e é necessário garantir que as actividades de gestão de PGAS estão a ser implementadas e os resultados desejados estão a ser alcançados. Caso não, então a acção correctiva será identificada e implementada. Este componente inclui cinco atividades-chave relevantes:
Definir objectivos e metas;
Monitorar as variáveis de qualidade A&S seleccionadas conforme definidas nos objectivos e metas;
Inspecções e melhorias contínuas do estado geral das operações;
Auditorias internas para avaliar a robustez do PGAS e SOPs ou para centrar-se em uma questão de desempenho específica; e,
Auditorias externas para prover verificação independente da eficácia do PGAS e os relatórios e procedimentos associados.
9.2.1 Objectivos e metas de desempenho
Serão desenvolvidos objectivos e metas de desempenho (indicadores mensuráveis) sobre os quais o desempenho do projecto pode ser medido e monitorado como parte do relatório de PGAS e do SOP, e em harmonia com as actividades, em todas fases do ciclo de vida do projecto. Estes objectivos e metas serão claramente definidos e incorporados, quando apropriado, como obrigações contratuais que têm de ser cumpridos por terceiros. Ao fazê-lo, a Capitol Resources estará mais apto a gerir os seus riscos e obrigações na Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Os objectivos e metas serão revistos regularmente. Nos casos em que os objectivos e metas não forem cumpridos, serão desenvolvidas e aprovadas novas e revistas declarações de método, indicando propostas medidas correctivas.
9.2.2 Programas de Monitoramento
A Capitol Resources e seus contratantes estabelecerão procedimentos para monitorar e medir a eficácia dos planos de gestão, bem como o cumprimento de quaisquer obrigações legais e/ou contratuais e requisitos regulamentares relacionados. As variáveis que são para ser monitoradas são para ser definidas no respectivo PGAS a ser desenvolvido. Os resultados obtidos do programa de monitoramento será estruturado e apresentado para revisão em uma base contínua, de modo a que se os objectivos e metas não forem cumpridos, a acção correctiva possa ser tomada. É necessário que todos programas de monitoramento sejam liderados por pessoal apropriado na estrutura organizacional. Se for adequado, a Capitol Resources irá considerar o envolvimento dos representantes das comunidades afectadas para participar nas actividades de monitoramento.
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Quando houver falta de habilidades, ou onde estiverem envolvidos impactos significativos, a Capitol Resources irá contratar especialistas externos para verificar a informação de monitoramento. Nos casos em que um terceiro tem a responsabilidade pela gestão de riscos e impactos específicos e medidas de mitigação associadas, a Capitol Resources irá colaborar no estabelecimento e acompanhamento de tais actividades. 9.2.3 Inspecções e melhorias contínuas As inspecções e melhorias contínuas formarão a componente principal do PGAS como os documentos relacionados ao PGAS serão regularmente revistos e actualizados. Serão realizadas pesquisas sobre certos aspectos para refinar a gestão ambiental e garantir que os níveis de proteção ambiental descritos no presente ESMPr sejam alcançados. Devido à natureza transitória da fase de construção, a maior fonte de informação será obtida por meio de inspecção visual contínua. Ao mesmo tempo, alguns impactos potenciais são difíceis de monitorar quantitativamente, tais como a erosão do solo e gestão de resíduos. Será desenvolvido um regime de inspecção contínuo, porém pragmático que permite as potenciais não-conformidades de A&S a serem proactivamente identificadas de modo a que a mitigação possa ser rápida e eficazmente implementada.
9.2.4 Auditorias Interna e externa As auditorias de desempenho ambiental do projecto serão realizadas anualmente por instituições credenciadas. O propósito das auditorias será:
Avaliar o cumprimento das condições da Licença e da Certificação Ambiental,
Determinar se os objectivos e metas delineadas nos PGAS e POPs estão a ser alcançadas.
Os resultados das avaliações ambientais externa, interna e informal serão registradas e identificados os itens que requerem acção. A implementação dessas acções será avaliada na auditoria seguinte. Quando os dados de monitoria e relatórios de inspecção destacarem problemas, pode ser usada uma auditoria interna para determinar a origem do problema e definir acções para evitar a sua recorrência. As três áreas principais para auditoria são: operação eficiente das instalações, procedimentos do projecto e sua implementação e desempenho A&S do Contratante.
9.3 Reporte de incidentes, não-conformidade e Acção Correctiva
9.3.1 Documentação de Incidente e Reporte
A Capitol Resources e seus contratantes irão desenvolver procedimentos para gestão de incidentes A&S, sujeitos à aprovação da gestão sénior. Será elaborado um relatório para todos os incidentes, e as devidas acções tomadas quando necessário, para minimizar quaisquer potenciais impactos. As autoridades Moçambicanas competentes serão informadas de qualquer incidente ambiental, em conformidade com os requisitos legislativos. Será desenvolvido antes do início das atividades de construção um procedimento para reportar queixas A&S da comunidade afectada e dos funcionários e será aplicável a todas as fases. A notificação de um incidente ou emergência incluirá o seguinte:
Descrição do incidente;
O local da emergência ou incidente;
O nome e número de telefone da pessoa de contacto designada;
A hora da emergência ou incidente;
A causa suspeita da situação de emergência ou incidente;
O dano ambiental e/ou incômodo ambiental causado, ou que se suspeita de ser a causa, pela emergência ou incidente; e
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A acção tomada para prevenir ocorrência futura do incidente e mitigar quaisquer danos e/ou incómodo para o ambiente causados pela emergência ou incidente.
O relatório de incidente e a documentação necessária serão baseados nos princípios de melhores práticas, e terão em consideração os seguintes requisitos:
Documentos relacionados com o PGAS serão revistos regularmente e actualizados por todas as partes de gestão ambiental;
Auditorias ambientais externas serão realizadas trimestralmente durante a fase de construção e anualmente durante a fase de operação por instituições credenciadas que são aprovadas pelas autoridades locais. A auditoria interna será realizada regularmente durante o ciclo de vida do projecto. O propósito das auditorias será avaliar o cumprimento das condições da Licença Ambiental, os objectivos e metas delineadas no PGAS e as suas diversas ferramentas de gestão;
Os resultados das avaliações ambientais externa, interna e informal serão registrados e identificados os itens que requerem acção a partir das recomendações feitas e nos Planos de Acção desenvolvidos;
A Capitol Resources está contratualmente obrigada a cumprir todas recomendações razoáveis e a implementar os PGAS aplicáveis.
9.3.2 Não-conformidade
Um PGAS ou SOP é considerado como não estando em conformidade quando:
Não há evidência de contravenção das recomendações contidas no documento, nem das especificações ambientais ou das Demonstrações de Método ou Procedimentos desenvolvidos;
Caso as actividades da Companhia ocorram fora dos limites legais da área de concessão;
Danos ambientais que sucedem devido a negligência;
O pessoal não cumpre com as instruções correctivas ou outras que tenham sido emitidas como medidas correctivas; e
O Pessoal não responde adequadamente as queixas do público ou das Autoridades Moçambicanas.
9.3.3 Acções Correctivas
Existem vários mecanismos para a implementação de acções correctivas e incluem instruções verbais, escritas e anúncios de concursos. Instruções verbais são susceptíveis de ser a forma mais frequentemente usada de acções correctivas e são dadas em resposta a transgressões menores que são evidentes durante as inspecções de rotina do local. As instruções verbais são também utilizadas para criar mais consciência entre os Contratantes, como muitas vezes as transgressões são uma função da falta de consciêncialização. Instruções escritas serão dadas na auditoria seguinte. As instruções escritas indicarão a fonte ou fontes dos problemas e as propostas de soluções para esses problemas. A implementação dessas soluções pode também ser avaliada em uma auditoria de acompanhamento e é necessária a emissão de instruções escritas adicionais. Todas as instruções escritas serão lançadas a nível central para garantir que haja um registro auditável das mesmas e como estas foram respondidas. Um anúncio de contrato é a forma mais extrema de notificação por escrito, pois reflecte a transgressão como uma potencial brecha do contrato. Se não houver uma resposta adequada a um anúncio de contrato, então, o próximo passo pode ser, ter o contratante removido do local e o contrato rescindido. Os contratos serão redigidos tendo isso em mente.
9.4 Revisão da Gestão
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O processo de avaliação da gestão está em consonância com o princípio da melhoria contínua. Como tal, a Capitol Resources irá desenvolver um procedimento de avaliação de gestão para garantir que a Companhia define e mantém um processo documentado e agenda para os Gestores Séniores avaliarem periodicamente a pertinência, adequação e eficácia contínua do PGAS. A avaliação da gestão, que será realizada anualmente, irá incluir a avaliação dos relatórios de auditoria interna e externa, bem como os custos estimados para a implementação do PGAS. O objectivo da avaliação é analisar criticamente a eficácia do PGAS e a sua execução e decidir sobre as potenciais alterações, como e quando necessárias.
9.5 Recursos Financeiros
O proponente será responsável por assegurar que sejam disponibilizados recursos financeiros suficientes para a implementação efectiva dos requisitos d presente PGAS. Quando aplicável, e em particular, durante a fase de construção, a Capitol Resources precisará de assegurar que todos os contratados estejam conscientes das suas obrigações em termos deste PGAS e tenham feito provisões financeiras adequadas para garantir o cumprimento integral do plano.
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10. REABILITAÇÃO
10.1 A Teoria da Reabilitação
Reabilitação refere-se às medidas tomadas para devolver uma área que tenha sido perturbada para usos pós-encerramento acordados (ICMM, 2008) e que vai levar à entrega final de terra para os futuros proprietários. Nos casos em que não é possível restabelecer ecossistemas indígenas devido ao custo ou outros factores limitantes do local, os objectivos que ainda fornecem o valor da biodiversidade devem ser considerados (ICMM, 2004). Exemplos de outros objectivos são:
Revegetação usando espécies funcionais importantes (para controle de erosão, por exemplo, ou a fixação de nitrogênio), espécies com valor estético, e quaisquer espécies locais importantes para a conservação da biodiversidade, que são práticos para estabelecer, enquanto protege contra a introdução de espécies exóticas que podem proliferar sem controles adequados;
Situações em que outros usos da terra, tais como a produção de alimentos, medicamentos ou valores culturais são uma prioridade - nestes casos, o restabelecimento dos valores da biodiversidade pode ser um objectivo secundário, mas compatível;
Re-estabelecimento de espécies-chave, tais como espécies de plantas raras ou ameaçadas, ou desenvolvimento de habitat adequados para a recolonização de espécies da fauna raras ou ameaçadas; e
Reabilitação que é estável, sustentável e inclui o uso de espécies nativas sempre que possível.
O resultado do plano de reabilitação deve incluir decisões com base na natureza da área de estudo inteira (ou seja planos de curto a longo prazo) e em locais de reabilitação individuais (planos imediatos). As decisões relativas a esses planos devem ter em conta o estado da vegetação natural antes da mineração começar, bem como as decisões tomadas pelas comunidades locais no momento do encerramento. Os elementos-chave de um plano de reabilitação devem incluir (ICMM, 2008):
Concepção e Planeamento Preparação da terra e gestão de solo superficial Estabelecimento da vegetação Controle de Espécies Exóticas Invasoras/ervas daninhas Monitoramento e Manutenção
10.2 Concepção e Planeamento
Durante a fase de concepção e planeamento e antes da construção da mina e infraestrutura associada, medidas para reduzir o tamanho da área de impacto e, por conseguinte, o tamanho da área que necessita de ser reabilitada, devem ser consideradas e incorporadas aos desenhos.
Sempre que possível minimizar o tamanho da pegada ocupada pela infraestrutura de mineração.
Evitar impactar áreas de elevada sensibilidade ecológica como estas serão as mais caras para reabilitar.
O solo superficial e sobrecarga de empilhamentos devem ser manuseados o menos possível. Portanto, é importante que, durante a fase de concepção e planeamento a localização dos empilhamentos seja identificada de modo que estes sejam colocados tão perto quento possível do seu local final de encerramento.
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10.3 Preparação da Terra e Manuseamento de Solo Superficial
A preparação do local refere-se a medidas que têm lugar antes da sementeira ou plantação para garantir a existência de condições ideais para o sucesso da criação de uma cobertura vegetal. Estes procedimentos incluem o seguinte:
Caracterização e manipulação de materiais do solo. Manuseamento do solo superficial. Construção de formas de relevo estáveis. Gradagem, fertilização e correção do solo
10.3.1. Caracterização do solo e manuseamento de materiais
O sucesso de uma cobertura vegetal auto-sustentada é dependente das características do solo. Como tal, para o sucesso da criação de uma cobertura vegetal, tipos de solos e horizontes no local da mina precisam ser conservados, uma vez que a formação dos solos é um processo demorado e não pode ser regenerado durante a vida de uma mina. Devem ser tomadas as seguintes medidas para garantir a conservação dos solos:
Um estudo especialidade será necessário para determinar a profundidade de solos que ocorrem nas áreas que estão a sofrer o impacto. Este estudo irá fornecer orientações sobre a profundidade que cada tipo de solo deverá ser descartado e vai fornecer um mapa do solo para a área impactada. Esta informação será apresentada em um plano de solo que a mina vai usar ao limpar os solos.
Os limites de cada tipo de solo devem ser mapeados e os horizontes de corte definidos em termos simples para que estes sejam claras para o operador.
Solos e horizontes de solo não devem ser misturados no decurso de extracção e armazenamento subsequente, como a contaminação cruzada com outros tipos de solo pode degradar significativamente a qualidade do solo superficial e do banco de sementes.
Sub-camadas de solo devem ser armazenadas separadamente das camadas solo superficial. Quaisquer pedras, resíduos ou materiais não-solo superficial ou escombreiras devem ser
removidas de áreas a ser desmontadas antes da remoção da camada de solo superficial. A decapagem só deve ocorrer enquanto o solo está seco (baixa humidade). Recomenda-se
que sempre que possível, o tratamento do solo seja interrompido durante e após a precipitação e que não continue até que o solo tenha secado suficientemente. Isto é para minimizar a compactação e a degradação do banco de sementes.
Solos devem ser manuseados tão pouco quanto possível. Onde for possível, os solos devem ser removidos e substituídos em uma acção ou seja removidos de uma área e colocados em uma área que requer reabilitação imediatamente para que ele seja manuseado de uma só vez.
Para limitar a compactação do solo, o método de camião e pá deve ser utilizado para decapagem, em vez de tractores escrêiperes. Se forem utilizadas tractores escrêiperes, em seguida, a decapagem deve apenas ocorrer quando os solos estão secos.
10.3.2. Manuseamento de solo superficial
O armazenamento do solo ao longo do tempo resulta numa redução da qualidade do solo durante esse período. Estudos mostram que as mudanças físicas, químicas e biológicas ocorrem como resultado das condições anaeróbicas dentro das pilhas, mas também como um resultado de manipulação mecanizada durante o processo de extracção e armazenamento (Abdul-Karim e McRae, 1984). Para reduzir os efeitos negativos associados ao manuseamento de solo superficial, as seguintes medidas devem ser implementadas:
Se a paisagem não está pronta para receber o solo decapado, então este deve ser armazenado e re-espalhado para áreas de plantação quando elas se tornam disponíveis.
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Solos devem ser manuseados tão pouco quanto possível. Se armazenados em empilhamentos, os solos devem ser colocados tão perto do seu local final de encerramento quanto possível e devem ser tratados apenas uma vez.
Os estoques devem estar localizados em uma área no site onde ele não irá interferir com outras operações do site de modo que possa ser deixado sem perturbações durante outras atividades de construção e operação.
Os empilhamentos também devem estar localizados em uma área de livre drenagem para a minimizar a perda por erosão e alagamentos que irão resultar na compactação de solos.
A compactação durante a formação de empilhamentos deve ser minimizada por “decapagem solta” do solo em uma série de pilhas, começando no ponto mais distante e de trabalho de volta para o ponto de acesso de área de armazenamento. Isso impede que o camião conduza sobre o empilhamneto e cause compactação do solo.
Os empilhamentos não devem ultrapassar 2m de altura. Os empilhamentos devem ser moldados para reduzir o escoamento e a erosão, e re-
vegetação com uma mistura de sementes indígenas, especialmente se for para ficar durante vários anos. Outras medidas de mitigação incluem humedecer, cobrir ou de remediação para baixo do empilhamento e construção de quebra-ventos.
O empilhamentos devem ser isolados para evitar qualquer perturbação ou contaminação por outras actividades de construção.
Os solos que são depositados nas áreas recuperadas necessitam de ser suavizados antes da re-vegetação poder ter lugar. Isto deve ser feito usando equipamento que evita a compactação do solo. Por exemplo, uma escavadora é preferível que uma niveladora, uma vez que exerce uma pressão de rolamento inferior e, por conseguinte, compacta o solo menos que um graduador.
Nenhuma condução de veículos nos empilhamentos de solo superficial será permitida. Se os solos superficiais e sub-solos tiverem sido mistos, em seguida, o banco de sementes
terá sido diluído e sementeira adicional será necessária.
10.3.3. Construção de formas de relevo estáveis
A estabilidade de formas de relevo é importante para a sustentabilidade a longo prazo das zonas reabilitadas. Relevos que são mal construídos podem resultar em erosão que afectará as áreas re-vegetadas, bem como rios e zonas húmidas a jusante (Ayres et. al.; 2006). Portanto, é importante determinar a geometria desejada da forma de relevo no encerramento, tomando em consideração o seguinte:
Quando viável e prático, as formas de relevo devem ser projectadas para se misturar com o ambiente natural. Onde isso não for viável, devem, pelo menos, ser concebidas para minimizar a erosão através de uma cdesenho cuidadoso das pistas e/ou o uso de estruturas de controle de erosão, tais como bermas.
A área deve ser gerida para escoamento superficial e erosão de longo prazo. A superfície final deve ter um sistema satisfatório de drenagem da água de superfície e estruturas utilizadas para manter a água fora da área minerada durante a fase operacional deverá também ser eficaz na fase de encerramento.
Deve ser concebido um perfil de talude que irá gerar erosão mínima. Estes projectos devem ser conservadores para explicar a erosão excessiva resultante de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas na estação chuvosa. Pistas planas devem ser levemente inclinadas no sentido dos canais de drenagem evitarem a acumulação de água. Devem ser evitados taludes íngremes.
Onde os taludes não podem ser projectado para serem compatíveis com a paisagem circundante, estes devem ser visualmente “amaciado”, evitando cumes de “engenharia” reta e os ângulos afiados. O estratégico plantio de árvores também pode ser usado para quebrar vista para o horizonte.
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As medidas descritas acima são para a reabilitação geral da área do projecto. Medidas de mitigação específicas para a reabilitação dos canais de drenagem de resíduos, despejo de estéril, câmaras de empréstimo e áreas de descarregamento da mina terão de ser incorporadas no plano de reabilitação final. 10.3.4. Gradagem, fertilização e melhoramento do solo (preparação da base de sementes)
Para facilitar o crescimento de mudas e estacas nas áreas a serem recuperadas, é provável que estas áreas tenham de ser gradadas e fertilizadas. Em alguns casos, também podem precisar de ser melhoradas pela adição de gesso ou cal para equilibrar o pH.
Gradagem ao longo dos contornos será necessária para facilitar a penetração das raízes através de material de solo compactado e conferir protecção contra a erosão.
Os nutrientes são susceptíveis de ter lixiviados dos solos, enquanto eles estavam armazenados em empilhamentos. A fertilização para substituir estes nutrientes perdidos será, portanto, necessária antes do plantio.
A análise do solo para determinar o tipo de fertilizante requerido, bem como de quaisquer outros procedimentos de melhoramento do solo necessita de ser conduzida antes da plantação. Aplicação de fertilizantes é local específica da cultura/planta.
As variáveis a serem consideradas para análise incluem pH, P, K, Mg, Al, Ca e Mg e carbono orgânico. O nitrogénio é um macro nutriente e tem de ser aplicado. Normalmente adubação de cobertura é necessária durante um período de crescimento porque o nitrogênio é móvel e não vai durar para toda a estação de crescimento.
10.4. Estabelecimento da Vegetação
10.4.1. Condições Climáticas
As condições climáticas desempenham um papel importante no sucesso do estabelecimento de uma cobertura vegetal. O plantio é mais bem sucedido quando é feito após as primeiras chuvas, quando o solo retém a água que é necessária para estimular a germinação. A aplicação de uma cobertura morta usando cortes de capim cultivados localmente irá ajudar a manter o solo húmido durante os primeiros estágios de estabelecimento e servirá para aumentar o banco de sementes. 10.4.2. Gestão da vegetação
Os métodos mais comuns utilizados para estabelecer a vegetação incluem semeadura e hidrossemeadura. Áreas planas devem ser semeadas usando instrumentos de tractor e taludes de fortes inclinações para tractores devem ser por hidrossemeadura. No caso onde os solos são decapados e devolvidos directamente (ou seja, sem armazenamento) e as áreas decapadas tem boa cobertura de vegetação com espécies adequadas presente, a recolonização natural pode ocorrer e não haverá necessidade de re-semeadura. Neste caso, pode ser melhor do que simplesmente substituir os solos decapados, levemente nivelar e gradar completamente, e deixar por uma estação de crescimento para avaliar a extensão e adequação da re-vegetação natural. A cobertura morta com capim cortado localmente também irá melhorar o banco de sementes e sucessão ecológica. Quando o banco de sementes tiver sido diluído quer pela mistura dos horizontes do solo ou por causa longos períodos de armazenagem, pode ser necessário plantar sementes, plântulas e/ou estacas. Neste caso, devem ser implementadas as seguintes medidas:
Sementes locais devem ser usadas para a reabilitação. Sementes e mudas devem ser recolhidas a partir da área geral do projecto e arredores
imediatos para evitar a introdução de novos genes para o pool genético existente.
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As sementes devem ser recolhidas antecipadamente ou seja, dois ou três anos anteriores à plantação, para assegurar que existem volumes suficientes de sementes para o plantio.
As emente devem ser recolhidas à mão a partir do solo ou directamente dos arbustos/árvores, limpas e armazenadas em condições que mantenham a responsabilidade máxima.
Se forem utilizadas plântulas ou estacas, será necessário ter um viveiro para estabelecer as mudas e estacas antes de serem plantadas.
10.4.3. Estabelecimento de um viveiro
O viveiro é essencialmente necessário para a propagação de espécies de interesse especial e a gestão de colheita de sementes etc. O viveiro deve ser estabelecido no início da construção, antes de qualquer desmatamento, de modo a serem colhidas sementes para serem armazenadas, e qualquer EPC recolhidas e translocadas para o viveiro, ou plantadas directamente nos corredores ecológicos (de preferência, como a taxa de sucesso será maior). 10.4.4. Espécies de Preocupação de Conservação
Espécies raras e protegidas encontradas na área de mineração durante as fases de construção e de operação devem ser conservadas utilizando os seguintes métodos:
Sempre que possível, mudas/plântulas devem ser removidas e realocadas para outra secção da área do projecto que não será perturbada pelas actividades de mineração.
Sementes destas espécies devem ser colhidas e germinadas no viveiro. Estas podem ser plantadas durante a reabilitação das áreas perturbadas
10.5. Controle de Espécies Exóticas Invasoras / Ervas Daninhas
A remoção da vegetação existente cria habitats “abertos” que, inevitavelmente, serão colonizados por plantas pioneiras. Enquanto isso faz parte de um processo natural de regeneração, o que acabaria por levar ao restabelecimento de uma cobertura de vegetação secundária, também favorece o estabelecimento de espécies indesejáveis na área, tais como Ricinus communis (óleo de rícino selvagem) e Mucuna pruriens (Feijão búfalo). Estas espécies são introduzidas ao longo de linhas de transporte, e por movimentos humanos e animais na área. Uma vez estabelecidas, estas espécies são normalmente muito difíceis de erradicar e podem então invadir, representando uma ameaça para o ecossistema vizinho. Este impacto é susceptível de ser exacerbado pela administração descuidada do local e suas instalações. Para reduzir a probabilidade de espécies exóticas invadirem as áreas perturbadas, as seguintes recomendações devem ser aplicadas:
Não deve haver nenhum plantio de espécies exóticas de ervas daninhas ou em qualquer lugar dentro da área de mineração. Recomenda-se que apenas espécies nativas sejam plantadas.
O transporte de solos e outros substratos que foram infestados com espécies exóticas (as sementes estarão no banco de sementes) deve ser estritamente controlado.
Os levantamentos anuais que visam a actualização da lista de plantas exóticas e estabelecer e actualizar o status das espécies invasoras devem ser implementados como parte do programa de monitoramento (veja abaixo).
Onde espécies exóticas e invasoras ocorrem, devem ser utilizados métodos adequados para as espécies em causa, bem como para o ecossistema em que eles ocorrem. Danos ao meio ambiente devem ser mantidos a um mínimo quando se lida com estas espécies indesejáveis. Dois métodos que podem ser utilizados neste local para remover ervas daninhas incluem:
Físicos/mecânicos o Arrancar (puxando com mão)
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o Cortar para trás o Desbaste /corte e derrube o Descascar o anel
Químicos o Aplicação foliar o Entalhamento e aplicação do caule o Tratamento do cepo/raíz o Tratamento do solo
10.6. Monitoramento e Manutenção 10.6.1. Manutenção Contínua
As áreas reabilitadas devem ser mantidas. Principais actividades de manutenção incluem:
Rega de plantas no primeiro ano, durante os períodos de seca.
Controle da erosão.
Manter as plantas transplantadas de viveiros.
Manter a semeadura.
Plantio adicional de trechos nús.
Limpeza de vegetação exótica. 10.6.2. Monitoramento
O objectivo do minitoramento é garantir que as operações de reabilitação tenham sido realizadas de acordo com os procedimentos acordados, para fornecer dados que mostram melhoria contínua, para avaliar se os objectivos de biodiversidade foram atendidos e para avaliar a sustentabilidade a longo prazo das áreas reabilitadas.
Áreas reabilitadas devem ser monitoradas continuamente durante o re-estabelecimento da vegetação através do desenvolvimento de Indicadores de Desempenho (KPIs) Chave contra a qual o progresso é medido. Ao realizar medidas simples, confiáveis e repetíveis em uma variedade de locais de referência relevantes, o progresso dessas áreas podem ser rastreados e informações informativas obtidas que indicam o sucesso ou o fracasso do programa de reabilitação. Os seguintes aspectos devem ser monitorados durante o processo de reabilitação:
Alinhamento da topografia real com a topografia descrita no plano de monitoramento. A química e as propriedades físicas do solo armazenado em empilhamentos e distribuídos
por áreas reabilitadas. A presença, tipo e grau de erosão presente em áreas reabilitadas. A qualidade da água de superfície do Rio Revuboé, afluentes e dambos/zonas húmidas. Qualidade da água subterrânea em locais acordados. A cobertura vegetal de base e diversidade de espécies dentro das áreas reabilitadas. O êxito de espécies de plantas individuais para efeitos de reabilitação. Período de tempo para áreas reabilitadas para ser auto-sustentável
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11. PROGRAMA DE MONITORAMENTO
11.1 Introdução
Este Programa de Monitorização descreve os requisitos de monitorização E & S para a construção e fases de exploração dos recursos do Capitólio Iron Ore Project. Este programa foi baseado nos resultados da ESIA e os conteúdos da ESMP e serão revistos e actualizados periodicamente. Normas nacionais e internacionais são fornecidos aqui e deve notar-se que, sempre que as normas estão disponíveis para o país de acolhimento, estas serão comparados com os padrões internacionais e onde há uma diferença, os requisitos mais rigorosos para cada parâmetro de monitoramento será adotado
11.1.1 Objectivos
Os objectivos do Programa de Monitoramento Ambiental são:
Certificar o cumprimento dos compromissos com os Padrões A&S legislativos e não legislativos detalhados no Capítulo 4, especificamente os:
o Decreto No. 18/2004: • Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes;
o Diploma Ministerial de 18/2004: Regulamento sobre Qualidade da Água para Consumo Humano;
o Padrões de Desempenho do IFC sobre Sustentabilidade Ambiental e Social (2012); o Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007); o Directrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança para Mineração. (IFC, Dezembro
2007); o Directrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança para Siderúrgica Integrada (IFC,
Dezembro 2007); e o Directrizes para Qualidade de Água Potável (WHO, 2011).
Prover alerta atempados dos potenciais impactos, determinar a extensão dos impactos previstos e identificar eventuais impactos imprevistos associados com as actividades do projecto;
Fornecer um conjunto de dados da linha de base de A&S;
Fazer comentários sobre a adequação das práticas de gestão ambiental e permitir que sejam desenvolvidas práticas melhoradas para continuamente a melhorar as operações;
Detectar e medir as tendências ou mudanças ambientais e permitir a análise das suas causas; e
Munir a gestão do local com informação e dados que podem ser usados como uma base para tomada de decisões
Os dados da linha de base serão utilizados para comparar as condições de pré-projecto com as fases futuras do projecto. Onde as condições da linha de base não são conhecidas ou são deficientes, este programa descreve os requisitos adicionais dos dados da linha de base.
11.1.2 Estrutura do Programa de Monitoramento Este programa é consistido por vários planos de monitoramento, cada um dos quais abrange um elemento separado. A estrutura do programa e planos de gestão associado é mostrado na Figura 10.1.
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Figura 10.1: Resumo da Estrutura do Programa de Monitoramento Ambiental
Legenda: Monitoring Programme= Programa de Monitoramento; Heritage Monitoring=Monitoramento do Património; Waste Management Monitoring=Monitoramento da Gestão de Resíduos; Soil & Rehabilitation Monitoring= Monitoramento do Solo e Reabilitação; Water Monitoring Plan = Plano de Monitoramento de Água; Natural Resources (Biodiversity & Ecological Monitoring)= Recursos Naturais (Monitoramento da Biodiversidade e Ecologia); Socio-Economic Monitoring = Monitoramento Sócioeconómico; SOccupational Health & Safety= Saúde Ocupacional e Segurança; Effluent Monitoring= Monitoramento de Efluentes; Ground and Surface Water Monitoring = Monitoramento das Águas Subterrâneas e Superficiais.
11.1.3 Categorias de Monitoramento
Devem ser incluídas quatro categorias de monitoramento e estas são descritas abaixo.
1. Monitoramento de Descarga (Emissão): - Este envolve o monitoramento de contaminantes a serem descarregados ou emitidos das actividades de construção e operação para o meio ambiente. O monitoramento da descarga ou emissões será realizado, quer no ponto de descarga ou na área de captação local. O monitoramento da descarga irá fornecer informação directa concernente as concentrações e cargas de contaminantes a serem descarregadas provenientes da operação, e também servirá como um elo entre os resultados do monitoramento do ambiente e da operação em si.
2. Monitoramento do Ambiente: - Este envolve o monitoramento das condições iniciais e
dos ambientes receptores que poderiam ser afectados pelas actividades de construção do projecto. Enquanto que a monitoria da descarga deve determinar se ocorreram liberações ambientalmente significativas, os efeitos sobre os receptores finais no ambiente receptor para além do limite da instalação só podem ser determinados através do monitoramento do ambiente. O monitoramento ambiental será realizado para águas superficiais (a montante e a jusante dos rios afectados pelo projecto), monitoramento das águas subterrâneas, poeira no ambiente, ruído e vibração, qualidade do ar no local de trabalho e iluminação
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3. Monitoramento da Pesquisa: - este será concluído como exigido para determinar a ocorrência, natureza e extensão dos possíveis impactos seguido de um incidente ambiental, tal como derrame de óleo, ou para verificar / refutar as reclamações de terceiros sobre os impactos ambientais. Por exemplo, o monitoramento da pesquisa pode ser realizado a montante de um ponto de monitoramento de rotina para identificar a fonte de contaminação
4. Monitoramento da Saúde Ocupacional e Segurança: - O ambiente de trabalho será monitorado para perigos ocupacionais relevantes para o projecto. O monitoramento da Saúde Ocupacional e Segurança será concebido e implementado por profissionais credenciados como parte de um programa de monitoramento de saúde ocupacional e segurança com reconhecimento em aspectos a longo prazo de pós-encerramento. Como parte do programa de monitoramento, acidentes de trabalho, doenças e ocorrência de acidentes perigosos serão documentados para todas instalações.
11.1.4 Responsibidades do Monitoramento
A implementação da componente ambiental do programa é principalmente da responsabilidade do Gestor Ambiental. No entanto, o Gestor de Saúde Ocupacional e Segurança será responsável pelo monitoramento das estatísticas de saúde do funcionário, enquanto o Coordenador de Saúde será responsável por monitorar questões de saúde pública. O Gestor de Recursos Humanos será responsável por monitorar as estatísticas de emprego. A Capitol Resources, através do Gestor de EHS, irá assegurar que as responsabilidades de monitoramento biofísico estejam claramente definidas no Departamento de EHS. Quando necessário, a Capitol Resources irá considerar a participação de representantes das comunidades afectadas para participar nas actividades de monitoramento. Quando não houver qualificações, ou onde estiverem envolvidos impactos significativos, a Capitol Resources irá contratar especialistas externos para verificar as suas informações de monitoramento. Na eventualidade de um terceiro ter a responsabilidade pela gestão de riscos e impactos específicos e medidas de mitigação associadas, a Capitol Resources irá colaborar no estabelecimento e acompanhamento dessas actividades
11.1.5 Garantia de Qualidade/Controle de Qualidade A Capitol Resources irá implementar um programa de Garantia de Qualidade/ Controlo de Qualidade (GQ/CQ) como parte do programa de monitoramento. O programa incluirá os seguintes elementos:
1) Todos os navios de amostras devem estar claramente identificados; 2) Os resultados de todos os duplicados e em branco são verificados contra outras amostras
para a sua conformidade. Quando forem encontradas não-conformidades, o laboratório será notificado e convidado a voltar a executar o teste;
3) A manutenção regular e calibração de equipamentos de monitoramento no local, de acordo com as instruções do fabricante;
4) O uso regular de laboratórios externos devidamente qualificados e regulamentados para verificar no local os resultados do monitoramento;
5) O uso regular de amostras duplicadas, divisão de amostras, lacunas do campos, e lacunas do laboratório e uma comparação dos balanços básicos de anião e catião;
6) Procedimentos de cadeia de custódia para o manuseio e o transporte das amostras; 7) Manual de procedimentos laboratoriais para metodologias analíticas; e 8) Os procedimentos padrão de amostragem para amostras de laboratório serão respeitados
e serão envidados todos esforços para que as amostras sejam enviadas a um laboratório certificado no prazo de 48 horas, conforme descrito no procedimento.
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11.1.6 Revisão e Alteração do Programa de Monitoramento Os dados do programa de monitoramento serão continuamente avaliados e identificadas as tendências. O Relatório Ambiental mensal tornar-se-á, subsequentemente, numa base para discussão da eficácia do programa de monitoramento, e a necessidade (se houver) de alterar os locais de amostragem, frequência de amostragem e métodos analíticos. O relatório ambiental também incluirá recomendações do MITADER relativamente a quaisquer alterações necessárias ao programa. As alterações do programa também serão obrigatórias:
1) Quando a configuração ou operação do Projecto muda significativamente; e/ou 2) Quando os impactos ambientais ou sociais variam das previsões iniciais; e/ou 3) Em resposta a novos compromissos da empresa, requisitos legislativo/de financiamento ou
preocupações das partes interessadas.
11.1.7 Relatórios Os resultados do monitoramento serão compilados pelo Gestor Ambiental para submissão ao Director Geral, mensalmente. Os resultados do monitoramento ambiental devem ser incorporados nos relatórios trimestrais, semestrais e anuais.
11.2 Quadro Regulatório e Políticas de Directrizes
O quadro regulatório e as Políticas directrizes incluindo a legislação e directrizes nacionais aplicáveis, bem como directrizes internacionais e convenções foram discutidos no capítulo 4 deste relatório. De acordo com os Padrões de Desempenho do IFC (IFC, 2012), em particular o PD 1 (Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais), a Capitol Resources irá criar procedimentos para monitorar e medir a eficácia do programa de gestão, bem como a conformidade relacionadas com todas as obrigações e exigências regulatórias legais e/ou contratuais. Onde o Governo ou outro terceiro tiver a responsabilidade de gestão de riscos e impactos específicos e medidas de mitigação associadas, o cliente irá colaborar no estabelecimento e monitoramento dessas medidas de mitigação. Quando necessário, os clientes irão considerar o envolvimento de representantes das Comunidades Afectadas para participar nas actividades de monitoramento. Além disso, e tal como exigido pelo Padrão de Desempenho 3 "Quando os regulamentos do país anfitrião forem diferentes dos níveis e medidas apresentadas nas Directrizes de EHS, os clientes serão obrigados a realizar o que for mais rigoroso".
11.3 Monitoramento da Qualidade da Água
A área do projecto Tenge-Ruoni está situada na área da bacia hidrográfica do Rio Revuboé. Existem dois grandes cursos de água localizados dentro ou nas proximidades da área do projecto; o Rio Revuboé e o Rio Nhambia. O Rio Revuboé flui de norte a sul, atravessando o depósito de Tenge-Ruoni e, eventualmente, descarrega no rio Zambeze, mais a sul. O Rio Nhambia liga-se ao Rio Revuboé a jusante do local da mina. Além disso, existem dois aquíferos na área do projecto; um aquífero superior no material desgastado, e um aquífero inferior na rocha fracturada. A água subterrânea emerge em áreas baixas como em imersões ou nascentes e geralmente flui em um declive descendente para o Rio Revuboé e seus afluentes. As profundidades para as águas subterrâneas variam de 2,6 m a 85 m abaixo do nível do solo. Questões que afectam a qualidade da água do ambiente referem-se principalmente ao escoamento superficial das áreas sujeitas a actividades de mineração, descarga de efluentes e um aumento na turbidez próximo de áreas desmatadas e infiltração de água de processo do aterramento para o sistema de águas subterrâneas. A quantidade de água, tanto subterrânea como de superfície será afectada pelo aumento do uso da água associado com as operações de mineração.
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As águas superficiais e subterrâneas, bem como os relatórios de especialidade de resíduos e águas residuais identificaram uma série de medidas de mitigação, com base em previsões informadas, destinadas a reduzir os potenciais impactos na qualidade da água do ambiente. A fim de fazer acompanhamento dos impactos e a eficácia das medidas de mitigação propostas, deve ser estabelecida uma linha de base da água do ambiente na pré-construção por um período de um ano e os indicadores-chave devem continuar a ser monitorados durante toda a vida do projecto. Essa linha de base e monitoramento subsequente devem abranger a disponibilidade de água (quantidade através do nível da água) e a qualidade para ambas as fontes, superficiais e subterrâneos. Como a água dessas fontes são utilizadas pelas comunidades locais, as linhas de base para as águas superficiais e subterrâneas podem incluir todos os grupos de parâmetros de monitoramento listados na Tabela 10.1. Até que seja estabelecida uma linha de base estatisticamente válida, os resultados serão comparados com as directrizes de água potável (ver Tabela 10.3), a fim de identificar áreas de preocupação. O monitoramento Bio-aquático, com base nas alterações na composição das comunidades de invertebrados aquáticos, é considerado como um meio útil para avaliar alterações na qualidade dos recursos hídricos. A abordagem (ou similar) do Sistema de Pontuação Sul-Africano Versão 5 (SASS5) será adoptada pela Capitol Resources para ajudar na detecção de alterações ecologicamente significantes na qualidade da água superficial na área de mineração (Tabela 10.1). Se é identificada uma contaminação ou sedimentação relacionada com o projecto e representa um risco para o uso dos recursos hídricos a jusante ou ecologia aquática, a Capitol Resources compromete-se a mitigar os efeitos da contaminação, sem demora, para compensar qualquer perda da água de uso, e evitar uma maior deterioração. Estas medidas podem incluir mudanças nas práticas operacionais. Existe um potencial moderado para formação de DAM a partir da pilha de resíduos e TSF devido ao teor de enxofre e potencial geração de ácido. Como resultado da DAM, existe potencial para baixo pH na água, contendo altas concentrações de Al, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, Mn, Ni, V e Zn para infiltrarem-se nos aquíferos por baixo dessas instalações durante a fase de operação. Dependendo dos resultados dos testes estáticos de longo prazo para ABA e NAG numa amostra da população, podem ser instalados revestimentos naturais de argila sobre as bacias de deposição de rejeitos, resíduos e escórias para diminuir a infiltração e permitir que quaisquer contaminantes sejam recolhidos em trincheiras antes de ocorrer a infiltração. Tabela 10.1: Parâmetros propostas para Monitoramento regular das Águas Subterrâneas e Superficiais in situ
Variável Unidade Limites Referências
Salinidade, Electrical Conductividade Eléctrica / salinidade
mS/m ou ppt
Total de Sólidos Dissolvidos/Sais TDS (mg/l) = EC (mS/m) x 6.5 a 25 ºC.
DWAF 1996
O intervalo recomendado para águas subterrâneas TDS é de 4.55 à 6207.5 mg/l (0.7 to 955 mS/m).
UK DWI 2006
Para água potável TDS deve ser ≤600 mg/l e será intragável a ≥1000 mg/l.
WHO 2011
pH @ 25ºC 1 – 14 pH unidades
Água superficial (água doce) pH 6 à 9 ANZECC 2000
Água subterrânea pH 4.7 à 9.6 UK DWI 2006
Temperatura ºC <3º diferencial IFC 2007
Oxigénio Dissolvido (DO) Mg/L ou % O2
Águas superficiais (água doce) 5.5 à 6 mg/l
CCME 1999
Água subterrânea 0.1 to 14.7 mg/l UK DWI 2006
Turbidez NTU 5 NTU MITADER 2004
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1 NTU WHO 2011
Cor
unidades TCU ou Hazen ou escala mg/l Pt-Co
<15 TCU MITADER 2004
DAM (Sulfato e metais pesados: As, Al, Co, Cr, Zn, Cd, Cu, Fe, Ni, V, Mn)
Consulte a Tabela 10.2 (e a Tabela 10.3 para o sulfato)
ANZECC 2000
MITADER 2004
WHO 2011
Vida aquática incluindo amostragem e análise de invertebrados
Pontuação SASS5 e Índice de Diversidade Shannon Weiner (Invertebrados)
DWAF 1996
Captura de peixe por números de unidade de esforço e diversidade de espécies de peixes.
DWAF, Department of Water Affairs and Forestry (Departamento de Assuntos Hídricos e Florestais); UK DWI, United
Kingdom Drinking Water Inspectorate (Inspecção-geral de Água Potável do Reino Unido); WHO, World Health Organization (Organização Mundial da Saúde); ANZECC, Australian and New Zealand Environment and Conservation Council (Conselho de Conservação e Meio Ambiente da Austrália e Nova Zelândia); MITADER, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; CCME, Canadian Council of Ministers of the Environment(Conselho Canadense de Ministros do Meio Ambiente); IFC, International Finance Corporation (Corporação Financeira Internacional).
11.3.1 Monitoramento da Água Superficial do Ambiente
Moçambique não tem actualmente directrizes de qualidade de água para águas receptoras. O Artigo 11 do Decreto 18/2004, de 02 de Junho (conforme emendado pelo Decreto nº 67/2010), no entanto, exige que "os parâmetros que definem a qualidade da água para o domínio público devem ser padronizados com base na sua categoria, tendo em conta o objectivo último da sua utilização, e essas categorias incluem:
1. Água para fins de consumo humano; 2. Água para fins de agricultura e pecuária; 3. Água para fins de piscicultura; 4. Água para fins recreativos (natação, esqui aquático e mergulho); e 5. Água para fins de processamento de alimentos, álcool e bebidas não-alcoólicas.
Foram consideradas as Directrizes da Austrália e Nova Zelândia para qualidade da água doce e marinha (ANZECC 2000) para adopção no Estudo da Ecologia Aquática e Qualidade da Água Superficial para o projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources (Tabela 10.2). Recomenda-se que estes limites de referência devam ser usados como referência até que seja estabelecida a linha de base estatisticamente válida de qualidade da água da superfície ambiente para o local e recomenda-se um valor mensal de 24 por local. Os objectivos do monitoramento da água da superfície ambiente incluem:
1) Estabelecer uma linha de base abrangente da água de superfície no pré-desenvolvimento, incluindo locais de referência, cobrindo tanto a qualidade como a quantidade dos recursos.
2) Identificar quaisquer impactos relacionados com o projecto na qualidade da água de superfície por meio do monitoramento da qualidade da água a montante e a jusante do local do projecto.
3) Avaliar a eficácia das medidas de mitigação destinadas a minimizar os impactos da mina sobre os recursos hídricos da superfície.
De acordo com a ANZECC (2000), dois valores indicativos são recomendados para utilização; Valor desencadeador de longo prazo (LTV) e Valor desencadeador de curto prazo (STV). O LTV é a concentração máxima (mg/L) de contaminantes na água de irrigação que pode ser tolerada assumindo 100 anos de irrigação. O STV é a concentração máxima (mg/L) de contaminantes na água de irrigação que pode ser tolerada por um período mais curto de tempo (20 anos), assumindo a mesma carga de irrigação máxima anual para o solo como LTV.
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Tabela 10.2: Parâmetros Propostos para o Monitoramento da Água da Superfície
Parâmetro Unidade ANZECC
STV LTV
Alumínio mg/l 5 20
Arsenic mg/l 0.1 2
Berílio mg/l 0.1 0.5
Boro mg/l 0.5 0.5 to 15
Cádmio mg/l 0.01 0.05
Crómio VI mg/l 0.1 1
Cobalto mg/l 0.05 0.1
Cobre mg/l 0.2 5
Fluoreto mg/l 1 2
Ferro mg/l 0.2 10
Chumbo mg/l 2 5
Lítio mg/l 2.5 2.5
Manganês mg/l 0.2 10
Mercúrio mg/l 0.002 0.002
Molibdênio mg/l 0.01 0.05
Níquel mg/l 0.2 2
Nitrogénio mg/l 5 25
Fósforo mg/l 0.05 0.8
Selénio mg/l 0.02 0.05
Urânio mg/l 0.01 0.1
Vanádio mg/l 0.1 0.5
pH
6 9
Zinco mg/l 2 5
ANZECC; Directrizes da Austrália e Nova Zelândia para qualidade da água doce e
marinha LTV; Valor desencadeador de longo prazo STV; Valor desencadeador de curto prazo
Além do monitoramento da qualidade da água, metodologia de biomonitoramento SASS5 para a vida aquática, incluindo amostragem e análise de invertebrados devem ser considerados como parte do monitoramento da saúde ecológica da água de superfície. O método SASS5 está descrito na totalidade no Dickens e Graham (2002) e foi concebido especificamente para cumprir com os protocolos de acreditação internacional desta natureza. O método SASS5 é uma adaptação as condições Sul-Africana do método do Grupo de Trabalho de Acompanhamento Biológico (BMWP). Assume-se que as condições em Moçambique podem ser parecidas, em grande parte, com as encontradas na África do Sul.
11.3.2 Monitoramento da Água subterrânea The objectives of the groundwater monitoring are as follows: Os objectivos do monitoramento da água subterrânea são os que se seguem:
1) Estabelecer a linha de base sazonal do nível e qualidade da água subterrânea. 2) Fazer companhamento das tendências da qualidade e níveis da água subterrânea relativos à
linha de base da pré-mineração.
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3) Determinar se as fontes de água da comunidade estão devidamente protegidas dos impactos ligados a mina.
4) Indicar quando são necessárias medidas de correcção ou de prevenção para manter os níveis e qualidade de água.
5) Monitorizar a eficácia das medidas de mitigação. A água subterrânea é um meio de movimentos lentos e, mudanças drásticas na composição destas não são normalmente encontradas dentro de dias. No entanto, o monitoramento dos recursos hídricos subterrâneos é tão importante quanto a água de superfície do ambiente. Até ao momento, como a qualidade das águas subterrâneas para a área está estabelecida e, na ausência de limites de referência para a qualidade da água subterrânea em Moçambique, a qualidade das águas subterrâneas será aferida com os padrões de qualidade de água potável, conforme descrito no Regulamento sobre Qualidade de Água para Consumo Humano (Diploma Ministerial de 18/2004) (Ver a Tabela 10.3). Isso ocorre porque as águas subterrâneas são amplamente usadas pelos moradores locais para uso e consumo doméstico. Os pontos de monitoramento dos níveis de água subterrânea, incluindo poços da comunidade, serão identificados e incluídos no regime de monitoramento de quantidade de água. Os dados de monitoramento dos níveis serão colectados usando uma fita eléctrica adesiva ou transdutor de pressão, para detectar quaisquer alterações ou tendências na direcção de fluxo das águas subterrâneas. As amostras serão recolhidas até dois anos pós-encerramento da mina com base nos resultados o período de monitoramento pode ser ajustado em conformidade e o monitoramento irá continuar até que seja alcançada uma situação sustentável.
11.3.3 Qualidade da Água Potável O monitoramento da água potável no local será devidamente tratado e com referência das mais rigorosas exigências entre o MITADER (Regulamento sobre Qualidade de Água para Consumo Humano (Diploma Ministerial de 18/2004) e os Padrões de Água Potável da OMS (2011) (Tabela 10.3). Tabela 10.3: Directrizes de Qualidade da Água Potável aplicáveis ao Projeto Minério de Ferro Recursos Capitol Tete
Poluente/Medida Unidades MITADER OMS
Arsênico mg/l 0.01 0.01
Bário mg/l 0.7 0.7
Boro mg/l - 0.5
Bromo mg/l 0.3 -
Crómio mg/l 0.05 0.05
Cálcio mg/l 50 -
Fluoreto mg/l 1.5 1.5
Manganês mg/l 0.1 0.4
Magnésio mg/l 50 -
Molibdénio mg/l 0.07 0.07
Selénio mg/l 0.1 0.01
Urânio mg/l - 0.015
Sódio mg/l 200 -
Nitrato (NO3) como N mg/l 50 -
Nitrato (NO2) mg/l 3 -
Amônio (NH4) mg/l 1.5 -
Fósforo (P) mg/l 0.1 -
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Poluente/Medida Unidades MITADER OMS
Sulfato mg/l 250 -
Total de Sólidos em Suspensão mg/l 1000 -
Carbono Orgânico Solúvel mg/l 2.5 -
Cádmio mg/l 0.003 0.003
Cianeto mg/l 0.07 0.07
Mercúrio mg/l 0.001 0.006
Aluminio mg/l 0.2 -
Ferro mg/l 1.5 -
Zinco mg/l 3 -
Cloreto mg/l 250 5
Cloro mg/l 0.5 -
Clorito μg/l - 700
Antimônio μg/l 20 20
Cobre mg/l 1 2
Chumbo μg/l 10 10
Níquel μg/l 20 70
Coliformes termotolerantes (coliformes totais e E. coli) MPN/100ml 0 -
Turbidez NTU 5 -
Dureza mg CaCO3/l 500 -
Conductividade mS/cm 20 -
pH 6.5 to 8.5 -
Sais dissolvidos mg/l 1000 -
Nota: As células destacadas em azul indicam as exigências mais rigorosas que serão adoptadas MITADER: Regulamento sobre Qualidade de Água para Consumo Humano (Diploma Ministerial de 18/2004) OMS: Directrizes da Organização Mundial da Saúde para Qualidade da água potável, 4ª Ed.
11.3.4 Fontes Pontuais de Descarga Esta secção fornece detalhes de monitoramento de efluentes, directrizes e padrões para fonte pontual de descarga de efluentes do processo (incluindo toda descarga de efluentes da mina e plantas de processamento, poço da água de decantação ou drenagem de WRD ou TSF, águas pluviais e escoamento do local) e efluente sanitário. Pretende-se que a água de rejeito seja recuperada, tratada e reutilizada como água de processo. No entanto, em caso de descarga do processo e efluente sanitário para o meio ambiente, tais como Rio Revubué, serão cumpridos certos padrões e directrizes de descarga. De acordo com o Artigo 16 do Decreto nº 18/2004, alterada pelo Decreto nº 67/2010 (Descarga de poluentes ou efluentes líquidos industriais), os limites padrão específicos são prescritos para emissão de efluentes das indústrias em Moçambique. De relevância para este projecto são os limites de descarga de efluentes para Processamento de Minerais e Metalurgia, e Processamento de Ferro e Aço que encontram-se no Anexo III da legislação (Tabela 10.4). Os limites padrão específicos para descarga de Efluentes Líquidos Domésticos são apresentados no Anexo IV da legislação (Tabela 10.5). No caso em que o corpo receptor de efluentes de descarga (doméstico e industrial) é o mar ou oceano, são aplicáveis os limites padrão fornecidos no anexo V da legislação (ver Tabela 10.4). Em termos de requisitos do IFC, as directrizes de descarda de efluentes do processo previstos nas Directrizes de EHS para Mineração (2007) e Diretrizes de EHS para Produção Integrada de Aço
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(2007) é aplicável a este projecto. Directrizes de descarga separadas para efluente sanitário (esgoto) são fornecidas nas Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007) (Tabelas 10.4 e 10.5). Dependendo da natureza do corpo de recepção ou de descarga, é aplicável o limite mais rigoroso em todos os casos. Nos casos em que é provável que a água da chuva seja contaminada por produtos químicos directamente associados às operações do projecto de mineração, os parâmetros de monitoramento previstos na Tabela 10.4 teriam de ser estendidos para incluir esses produtos químicos. Tabela 10.4: Padrões de Descarga de Efluentes do Processo para o Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources
Poluente / Medida Unidades
MITADER
AfDB
IFC
β δ µ Mineraçã
o
Siderúrgica
integrada
Alumínio mg/l 1.5 - - - - -
Amônia mg/l 0.4 - - - - 5
Arsénio mg/l 0.05 - - - 0.1 -
Berílio mg/l 1.5 - - - - -
BOD mg/l <5 - - 50 50 -
Boro mg/l 5 - - - - -
Cádmio mg/l 0.005 - 0.1 0.05 0.01
Crómio (Total) mg/l - 0.5 - 1 - 0.5
Crómio (VI) mg/l 0.05 - - 0.1 0.1
COD mg/l - 250 - 100 150 250
Cobre mg/l 0.05 - <1 1 0.3 0.5
Cianeto mg/l 0.005 - - - 1 -
Cianeto (Livre) mg/l - 0.1 - - 0.1 0.1
Cianeto (Total) mg/l - 1 - 0.5 - 0.5
Cianeto WAD mg/l - - - - 0.5 -
Oxigénio dissolvido mg/l ≤ 6 - - - - -
Material flutuante Presente / Ausente
Ausente - - - - -
Fluoretos mg/l 1.4 - - - - 5
Ferro (Total) mg/l 0.3 1 - - 2 5
Chumbo mg/l 0.01 0.2 <1 0.5 0.2 0.2
Manganês mg/l 0.1 - - - - -
Mercúrio mg/l 0.0001 0.01 - 0.01 0.002 0.01
Níquel mg/l 0.1 - <1 5 0.5 0.5
Nitrato mg/l 10 - - - - -
Nitrito mg/l 1 - - - - -
Nitrogênio mg/l - - - 15 - 30
Óleo e Graxa Presente / Ausente
Ausente 15 - 20 10 -
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP)
mg/l - - - - - 0.05
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Poluente / Medida Unidades
MITADER
AfDB
IFC
β δ µ Mineraçã
o
Siderúrgica
integrada
pH S.U. 6.5 - 8.5 6 - 9 5.5 - 9 6 - 9 6 – 9 6 - 9
Fenóis mg/l 0.001 0.02 - - 0.5 0.5
Fósforoso mg/l - - - 2 - 2
Cloro residual mg/l 0.01 - - - - -
Selênio mg/l 0.01 - - - - -
Prata mg/l 0.005 - -
- -
Substâncias que reagem com azul de metileno
mg/l 0.5 - - - - -
Sulfeto de hidrogênio como dissulfeto
mg/l 0.002 - - - - 0.1
Temperatura ° C -
<3° diferencial
- - <3°
diferencial <3°
diferencial
Estanho mg/l 2 - - - - 2
Sólidos Suspensos Totais
mg/l - 15 15 - 50 15
Urânio mg/l 0.5 - - - - -
Zinco mg/l 0.01 2 <1 - 0.5 2
Nota: As células destacadas em azul indicam as exigências mais rigorosas que serão adoptadas MITADER: Limites aplicáveis aos (β) toda descarga se o corpo receptor é o mar/oceano; (δ) Processamento de Ferro e
Aço; e (μ) Processamento de Minerais e Metalurgia
11.3.5 Pontos de Amostragem de Água e Efluentes
As coordenadas para todos os pontos de amostragem de qualidade de água superficiail e subterrânea, incluindo peixes e invertebrados aquáticos, são apresentadas na Tabela 10.6 enquanto as Figuras 10.2 e 10.3 mostram os pontos de amostragem de águas de superfície e subterrâneas, respectivamente, em relação às instalações do local. Os pontos de amostragem de controlo, geralmente não afectados pelas actividades do projecto, estão incluídos nos pontos de monitoramento e fazem parte do programa de monitoramento da água. Ainda não foram identificados os locais para monitoramento do ponto de origem de descarga, incluindo o escoamento das águas pluviais e efluentes sanitários, mas serão identificados para inclusão pela Capitol Resources como parte do seu planeamento e implementação dos seus planos e procedimentos de monitoramento. Este plano de monitoramento será depois actualizado em conformidade. É importante notar que, apesar da recolha de dados da linha de base a ser efectuada por um período de um ano, os dados obtidos, no entanto, irão apenas fornecer um retrato momentâneo da situação da qualidade da água na área do projecto. Outras variáveis, como mudanças climáticas, secas e inundações irão também afectar a variabilidade a longo prazo dos parâmetros de qualidade da água. A fim de permitir alguma interpretação destes impulsionadores a longo prazo, será incluído no plano de monitoramento um local externo de monitoramento de “controlo”. Esta área não será afectada pelas actividades do projecto e, portanto, as mudanças aqui medidas ao longo do tempo irão fornecer algumas perspectivas sobre as tendências a longo prazo na qualidade da água não relacionadas às actividades do projecto.
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Tabela 10.5: Directrizes de Descarga de Efluentes Sanitários Aplicáveis ao Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources
Poluentes/Medida Unidades MITADER IFC Ger. EHS BAD Mais Rígidos
Cor Presente / Ausente
1:20 diluição - - Ausente
Odor Presente/ Ausente
1:20 diluição - - Ausente
Sólidos Suspensos Totais
mg/l 60 50 - 50
pH S.U. 6-9 6-9 - 6-9
COD mg/l 150 125 100 100
BOD mg/l - 30 50 30
Óleo e graxa mg/l - 10 - 10
Total de Nitrogénio mg/l 15 10 15 10
Total de Fósforo mg/l 10y 2 2 2
Total de Bacteria Coliforme
MPNb/100ml
400a 400q 400
Aumento da Temperatura
oC 35°z - - 35
o
Notas: a: Não aplicável a sistemas de tratamento de águas residuais centralizados, municipais que estão incluídos nas Directrizes de EHS para Água e Saneamento b: MPN = Número Mais Provável y: 3 mg/l em áreas sensíveis z: Aumento no meio receptor q: Água utilizada para irrigação
Tabela 10.6: Pontos de Amostragem das Águas subterrâneas e superficiais
LOCAIS PROPOSTOS PARA MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAS
Nome do Local (Rio) Tipo de Local Requisitos Latitude Longitude
Nhambia Superior SW WQ, SASS5 & FC -15.615900 33.667883
Tshissi SW WQ, SASS5 & FC -15.685583 33.672917
Ncacame SW WQ, SASS5 & FC -15.703500 33.663300
Revuboe Superior SW WQ, SASS5 & FC -15.714083 33.774950
Baixo Revuboé (na confluência de Nhambia)
SW WQ, SASS5 & FC -15.745050 33.761083
Ncondezi Superior SW WQ, SASS5 & FC -15.825783 33.981933
Baixo Ncondezi SW WQ, SASS5 & FC -15.869033 33.837117
Controlo do Córrego SW WQ, SASS5 & FC -15.792617 33.565783
Mussumbudze SW WQ, SASS5 & FC -15.656050 33.727933
LOCAIS PROPOSTOS PARA MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
ID do Local Tipo de Local Requisitos Latitude Longitude
TBH1 BH WQ & WL -15.726860 33.766380
TBH2 BH WQ & WL -15.726310 33.766640
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TBH3 BH WQ & WL -15.725370 33.767230
TBH4 BH WQ & WL -15.723270 33.768350
TBH5 BH WQ and WL -15.714330 33.780660
TBH6 BH WQ and WL -15.718960 33.780180
SRKGW2A BH WQ and WL -15.742590 33.786850
SRKGW3A BH WQ and WL -15.739970 33.765580
SRKGW8B BH WQ and WL -15.720930 33.777490
SRKGW9A BH WQ and WL -15.750530 33.781620
SRKGW10A BH WQ and WL -15.756200 33.772690
SRKGW11A BH WQ and WL -15.771020 33.792810
SRKGW12A BH WQ and WL -15.776130 33.780900
SW = Surface Water; WQ = Water Quality; WL = Water Level; BH = Borehole; FC = Fish Catch; SASS5 = South African Scoring System Version 5
11.3.6 Frequeência de Monitoramento
A frequência de monitoramento das águas superficiais e subterrâneas necessária, incluindo a biomonitorização de invertebrados, está resumida na Tabela 10.7. Tabela 10.7: Frequência de Monitoramento de Água e de Invertebrados
Aspectos Requisitos Frequência
Potável Conforme a Tabela 10.1 para atender às condições de Tabela 10.3: directrizes de qualidade da água potável aplicáveis ao projecto.
Águas Subterrâneas - Trimestral durante as fases de construção e operacionais até que uma linha de base estatisticamente válida seja determinada.
Água de Superfície – Uma vez por mês, durante as fases de construção e operacionais até que uma linha de base estatisticamente válida seja determinada.
Monitorar conjunto completo de parâmetros de uma vez em um ciclo de três anos para as águas subterrâneas.
Águas receptoras - qualidade da água superficial
Conforme a Tabela 10.1 para atender às condições de Tabela 10.2: Parâmetros para Monitoramento Superfície de água, aplicáveis ao Projecto.
Água de Superfície- uma vez por mês, durante as fases de construção e operacionais até que uma linha de base estatisticamente válida seja determinada.
Nivel da água Pontos de monitoramento de nível Águas Subterrâneas, incluindo poços da comunidade
A cada duas semanas no Ano 1 para a determinação do caudal da linha de base e uma vez trimestrais durante as fases de construção e operacionais.
Diretrizes de de qualidade da água de Descarga
Parâmetros listados na Tabela 10.4: Directrizes de qualidade da água Descarga aplicáveis ao Projecto *.
Uma vez por mês durante a vida do projecto
Efluente sanitário Parâmetros listados na Tabela 10.5: Directrizes de Descarga de Efluentes Sanitários Aplicáveis ao Projecto.
Uma vez por mês durante a vida do projecto
Amostragem e análise de invertebrados
Pontuação SASS5 e Índice de Diversidade de Shannon Wiener (Tabela 10.1)
Uma vez por ano durante a vida do projecto
*As amostras de controlo serão recolhidas e serão utilizadas como uma amostra de referência.
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Tete Iron Ore ESMPr and Monitoring Programme – November, 2015
EOH Coastal & Environmental Services Capitol Resources Limitada 194
Figura 10.2: Mapa mostrando a localização de monitoramento das águas superficiais, incluindo, pontos de amostragem de peixes e invertebrados no local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources (See Table 10.6 for names and coordinates of sampling points) (Veja a Tabela 10.6 para os nomes e as coordenadas dos pontos de amostragem)
Tete Iron Ore ESMPr and Monitoring Programme – November, 2015
EOH Coastal & Environmental Services Capitol Resources Limitada 195
Figura 10.3: Mapa mostrando a localização dos pontos de monitoramento das águas subterrâneas no local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources (Veja a Tabela 10.6 para os nomes e as coordenadas dos pontos de amostragem)
PGASs do Projecto de Ferro de Tete e Programa de Monitoramento– Novembro, 2015
EOH Coastal & Environmental Services Capitol Resources Limitada 196
11.3.7 Medidas de Controle de Qualidade Águas Superficiais e Subterrâneas: As seguintes medidas de controlo de qualidade serão aplicadas:
1) Amostragem de água será sempre feita a montante de qualquer perturbação de água e posicionada com a boca virada para o montante do fluxo de água.
2) Nenhum excesso de água a partir dos frascos de amostras será permitido, uma vez que alguns frascos são tratados. Nenhum enxágue será feito a quando da colecta de amostras de água.
3) As garrafas de amostras adequadas serão utilizadas para cada categoria de parâmetros, isto é químicos, físicos e bacteriológicos. Envio de amostras será feita dentro de 48 horas para o laboratório para análise.
4) Todas as amostras serão transportadas em caixas frias para evitar mudança significativa na temperatura.
5) As amostras serão sempre acompanhadas de documentos de embarque indicando o código da amostra, como rotulados no frasco.
11.3.8 Contingência
Se as concentrações de metais em fontes de água da comunidade aproxima ou ultrapassa os critérios de qualidade da água potável e forem mais elevadas do que as concentrações de base, a Capitol Resources vai proceder a investigações para determinar se as actividades do projecto são a causa raiz. Se assim for, a empresa vai tomar todas as medidas possíveis para assegurar que a conformidade com as directrizes de água potável ou concentrações de base são mantidas. Se necessário, será fornecida alternativa de abastecimento de água. Se os níveis de água forem reduzidos devido a actividades relacionadas ao projecto, as medidas correctivas similares como as para a qualidade da água serão implementadas. Neste caso, as medidas para assegurar que as comunidades afectadas têm acesso a água continuado serão colocadas em prática. Se excedência das directrizes de água potável ou concentrações de base em fontes de água da comunidade fornecida pela Capitol Resources não é atribuível às actividades do projecto, a Capitol Resources se esforçará para determinar a causa do excedência e ajudar a comunidade com a gestão das questões de qualidade da água, por exemplo, informando a comunidade de vias de contaminação e as medidas que podem ser implementadas para evitar contaminação ou informando as instituições governamentais competentes.
11.4 Meteorologia
Será necessário recolher dados meteorológicos para facilitar a análise dos dados de monitoramento da qualidade da água, erosão e do ar ambiente. Os objectivos do monitoramento meteorológico são compilar um registo de dados climáticos no local para auxiliar na gestão ambiental do projecto, em particular, a concepção e dimensionamento de estruturas de gestão de água, para melhorar a precisão dos modelos hidrológicos e para ajudar na a interpretação dos dados de monitoramento da qualidade do ar ambiente.
11.4.1 Parâmetros, Frequência e Localização de Amostragem Uma Estação Meteorológina Automatada será comissionada nas instalações da mina, que mede valores horários para os seguintes parâmetros: velocidade e direcção do vento, temperatura ambiente, humidade relativa, pressão barométrica, radiação solar e precipitação. Isso permitirá que os dados sejam recolhidos de forma contínua e serão baixados e armazenados de forma segura em intervalos regulares (pelo menos mensalmente). Essa estação meteorológica exigiria uma calibração anualmente.
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11.4.2 Medidas de Controle de Qualidade
O controle de qualidade dos dados obtidos a partir da estação meteorológica automatizada será gerido de acordo com as Directrizes para os Procedimentos de Controle de Qualidade para Dados de Estações Meteorológicas Automatizadas (2004).
11.5 Monitoramento da Qualidade do Ar
Padrões de qualidade do ar em Moçambique são especificados no Decreto nº 18/2004, de 2 de Junho de 2004, alterado pelo Decreto no. 67/2010 (alterações ao Apêndice I e inclusão de Apêndice 1A e 1B ao Decreto nº 18/2004). Indicadores de desempenho de qualidade do ar são geralmente seleccionados para reflectir tanto a fonte de emissão directa e o impacto sobre o meio receptor. Os níveis de base de gases poluentes, como o SO2, Ozono, NOX, NO2, benzeno e CO são sempre críticos para determinar se o ambiente já está sob estresse. Os parâmetros de qualidade do ar ambiente que estão a ser medidos e as suas directrizes aplicáveis são mostrados na Tabela 10.8. Tabela 10.8: Directrizes Aplicáveis de Qualidade do Ar
Poluente/Medida Período Médio Unidades MITADER OMS
Ambient Air
Partículas Totais em Suspensão (μg/m3)
1 Ano μg/m3 60 -
24-horas μg/m3 150 -
Matéria Particulada (PM10 μg/m3)
1 Ano μg/m3 - 30
24-hours μg/m3 - 75
Matéria Particulada (PM2.5 μg/m3)
1 Ano μg/m3 - 15
24- horas μg/m3 200 37.5
Dióxido de nitrogênio (NO2 μg/m3
1 Ano μg/m3 10 40
1- hora μg/m3 190 200
Dióxido de enxofre (SO2 μg/m3)
1 Ano μg/m3 40 -
24- horas μg/m3 100 50
1- hora μg/m3 800 -
10minutos μg/m3 - 500
Monóxido de Carbono (CO μg/m3)
8- horas μg/m3 10 000 -
1- hora μg/m3 30 000 -
Ozono (O3 μg/m3)
1 Ano μg/m3 70 -
24- horas μg/m3 50 -
8- horas μg/m3 120 160
1-hora μg/m3 160 -
Emissão Amosférica
Dióxido de enxofre (SO2 mg/Nm3) 24- horas mg/Nm
3 365 2000
Chumbo (Pb mg/Nm3) 1 Ano mg/Nm
3 0.5 – 1.5 -
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Dióxido de nitrogênio (NO2 mg/Nm3) 1- hora mg/Nm
3 400 600
Ozono (O3 mg/Nm3) 24- horas mg/Nm
3 160 -
Matéria Particulada (mg/Nm3) 24- horas mg/Nm
3 200 100
Dióxido de Enxofre (SO2 mg/Nm3) 24- horas mg/Nm
3 365 2000
Monóxido de Carbono (CO mg/Nm3) 1-hora mg/Nm
3 4000 -
Nota: As células destacadas em azul indicam as exigências mais rigorosas que serão adoptadas
Além disso, o monitoramento de sedimentação de poeiras e PM10 Ambiente será conduzido em uma base contínua como parte do plano de gestão da mina. O monitoramento de sedimentação de poeiras e PM10 Ambiente pode servir para atender a vários objectivos, tais como:
Monitoramento de conformidade;
Validar os resultados do modelo de dispersão;
Usar como elemento para a avaliação de risco à saúde;
Auxiliar na repartição de fontes;
Análise de tendência temporal;
Análise de tendência espacial;
Quantificação da fonte; e,
Acompanhamento do progresso feito por medidas de controle.
11.5.1 Monitoramento de Poeiras
Moçambique não têm regulamentos de controle de poeira no entanto, a proposta de Projecto de Minério de Ferro de Tete vai aplicar e manter um programa de monitoramento de poeira durante o ciclo de vida do projecto. Isto ajudaria a reunir dados de deposição de poeira contínua e ter um repositório de registos que cobrem a construção, operação e fase de encerramento da operação proposta. A disponibilidade de tais registos irá ajudar a administração na gestão de impacto de poeira, resultando na redução de doenças respiratórias que são como resultado da poluição do ar, redução do risco de danos à propriedade, melhorar a visibilidade, distúrbios reduzidos a flora e fauna existentes habitats, e uma redução na poluição do ar. A deposição de poeiras que podem ser geradas a partir da construção activa e áreas operacionais (por exemplo, vias de acesso e locais de construção) será monitorada dentro da área do projecto, em comunidades próximas e em locais de controlo adequados e comparada com os padrões internacionais estabelecidos, como a Sociedade Americana de Testes e Materiais (ASTM) D1739: 1970) e a regulamentação Nacional Sul-Africana de Controle de Poeira (Diário do Governo nº 36.974 de 2013) (Tabela 10.9). Pretende-se que amostras em duplicado e amostras em branco sejam enviadas para análise em laboratórios acreditados e a frequência de monitoramento seja mensal utilizando baldes colectores de poeiras (Tabela 10.9). Tabela 10.9: Taxas de sedimentação de poeiras aceitáveis como mensurados pelo e para além do limite das instalações em que tem origem a poeira
Áreas ID do Local Taxa média de 30 dias de sedimentação de poeira
(mg/m2/dia)
Frequência
Frequência permitida de excedência de
sedimentação de poeira
Área Residencial Residencial D < 600 Mensal Duas dentro de um ano,
mas não em meses sequenciais
Área Não-Residenciais
Planta 600 < D < 1200 Mensal Duas dentro de um ano,
mas não em meses sequenciais
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Assegurar que não existe nenhuma evidência visível de poeira soprada pelo vento representa um exemplo de um indicador baseado em fonte, enquanto que mantendo os níveis de sedimentação de poeiras fora do local abaixo de 600 mg/m2/ dia representa um indicador de desempenho a impactos ou à base do receptor. Indicadores de desempenho baseados nas fontes foram incluídos na maioria dos regulamentos internacionais.
Indicadores de desempenho com base na fonte para as estradas não pavimentadas não teriam poeira visível quando camiões/veículos circulam nas estradas. A sedimentação de poeiras nas imediações do perímetro das estradas de transporte deve ser inferior a 1200 mg/m2/dia e menos de 600 mg/m2/dia nos receptores sensíveis.
De todas as actividades relacionadas com as actividades propostas, as taxas de sedimentação de poeira não excederá 600 mg/m2/dia fora da área do projecto para actividades no local ou nas áreas de receptores sensíveis para actividades no local e fora do local.
Recomenda-se que um plano de gestão da qualidade do ar faça parte do Procedimento Operacional Padrão (SOP) a ser implementado para a duração do ciclo de vida do projecto. O plano de gestão da qualidade do ar irá incluir opções para o controle de poeira nas principais fontes com a rede de monitoramento elaborada de uma forma que vai facilitar o acompanhamento da eficácia das medidas de mitigação. As fontes devem ser classificadas de acordo com a força das fontes (emissões) e impactos. Uma vez que as principais fontes tenham sido identificadas, as eficiências de controlo de destino para cada fonte podem ser definidas para assegurar concentrações cumulativas do nível do base aceitáveis.
11.5.2 Programa de Monitoramento de PM10 O projecto irá estabelecer um programa de monitoramento de partículas finas, que incluirá um instrumento para monitorar partículas PM10 e PM2.5 das minas a céu aberto e área de manuseio de materiais. Pelo menos, dois instrumentos serão comprados e localizados na área da mina e em um receptor sensível a favor do vento. A modelagem de dispersão de ar sempre usará dados específicos do local como esses dados são extremamente úteis quando se analisam as concentrações de poluentes.
11.5.3 Programa de Monitoramento Gasoso O monitoramento de poluentes em fase gasosa é essencial para compreender os níveis de poluentes antes do início das actividades poluentes, tipos de exposição do base e de estabelecer uma ligação entre as fontes de poluentes) e saúde. Muitas vezes, a medição das concentrações ambientais encontrados ao ar livre geralmente requer instrumentos grandes e caros. Assim, o monitoramento ambiente em locais seleccionados ao redor da área de mineração proposta emprega tubos de difusão passiva, para determinar as concentrações de critérios de poluentes no ambiente.
11.5.4 Locais de Amostragem da Qualidade do Ar Foi determinado durante a avaliação da qualidade do ar que não é necessário o monitoramento na fonte para este projecto (N. Shackleton e N. von Reiche, 2015). No entanto, recomenda-se que a mina proposta inicie monitoramento mensal de sedimentação de poeiras, bem como o monitoramento de PM2.5 e PM10 ambiente. A amostragem de PM2.5 e PM10 no local deve ser realizada perto da residência mais próxima. A localização de todos os pontos de amostragem da qualidade do ar nos receptores sensíveis é fornecida na Tabela 10,10 e sua localização relativa na área do projecto é mostrada nas Figuras 10.4 abaixo.
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Tabela 10.10: Pontos de Amostragem de Qualidade do Ar em Receptores Sensíveis
Pontos de interesse perto do PMFT
ID Tipo WGS-84 UTM; UTM Zone 36S
Coordenada X (m) Coordenada Y (m)
7 Casas Rurais 583241 8263178
9 Casas Rurais 584340 8263044
10 Casas Rurais 584564 8263031
11 Casas Rurais 585057 8263042
12 Casas Rurais 584683 8263830
13 Casas Rurais 584506 8263944
14 Casas Rurais 584665 8264063
15 Casas Rurais 584908 8264174
16 Casas Rurais 584533 8264177
17 Casas Rurais 584820 8264294
18 Casas Rurais 580165 8264183
19 Casas Rurais 579839 8262958
20 Casas Rurais 579857 8263488
22 Casas Rurais 580815 8258954
23 Casas Rurais 580245 8259189
25 Casas Rurais 580447 8258628
29 Casas Rurais 583045 8263231
30 Casas Rurais 583523 8264178
32 Casas Rurais 583202 8265230
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Figura10.4: Mapa mostrando locais de monitoramento da qualidade do ar no Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources (Ver Tabela 10.10 para as coordenadas dos pontos de amostragem)
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11.6 Monitoramento de Ruído e Vibrações
Um plano de monitoramento será implantado para determinar potenciais fontes de ruído, quaisquer aumentos e diminuições nos níveis de ruído e determinar o nível de mitigação necessária. As Directrizes Gerais de EHS da IFC (2007) sobre ruído endereçam os impactos de ruído para além do limite da propriedade da instalação em causa e fornecem diretrizes de nível de ruído. A IFC afirma que os impactos de ruído não devem exceder os níveis prescritos, ou resultar em um aumento máximo acima dos níveis de base de 3 dBA no local receptor mais próximo fora do local (Tabela 10.11). Para uma pessoa com acuidade auditiva média um aumento inferior a 3 dB no nível de ruído
ambiente geral não é detectável. = 3 dBA é, por conseguinte, um indicador útil de significância para um impacto sonoro. Tabela 10.11: Directrizes de Nível de Ruído Ambiente e Ocupacional (IFC 2007)
Directrizes de Nível de Ruído (IFC 2007)
Área 1 Hora LAeq (dBA)
07:00 as 22:00
1 Hora LAeq (dBA)
22:00 as 07:00
Receptores industriais 70 70
Receptores residenciais, institucionais e educativos
55 45
A SANS 10103 fornece uma directriz útil para estimar a resposta da comunidade a um aumento no nível geral de ruído ambiente causado pela intrusão de ruído. Se Δ é o aumento no nível de ruído, os seguintes critérios são de relevância:
0 dB: Não haverá nenhuma reacção da comunidade;
0 dB < 10 dB: Haverá “pequena” reacção com “reclamações esporádicas”;
5 dB < 15 dB: Haverá uma reacção “media” com “reclamações generalizadas”. = 10 dB é subjectivamente percebido como uma duplicação do volume do ruído;
10 dB < 20 dB: Haverá uma reacção “forte” com “ameaças de acção comunitária”; e
15 dB < : Haverá uma reacção “muito forte” com “acção vigorosa da comunidade”. As categorias de resposta da comunidade sobrepõem-se porque a resposta de uma comunidade não ocorre como uma função gradual, mas sim como uma mudança gradual.
11.6.1 Locais de Amostragem
Potenciais receptores sensíveis ao ruído dentro dos 10 km por área de estudo de 10 km são mostrados na Figura 10.5. Estes incluem herdades individuais, comunidades e acampamento da mina. Excepto para o acampamento, todos os receptores sensíveis ao ruído estão situados fora da área do Projecto e mais de 600 m de actividades de mineração/processamento. A estrada de transporte proposta para Moatize também vai passar por vários aglomerados habitacionais identificadas na Avaliação de Impacto de Trâfego e Transporte (King & Rowlston, 2014). Durante o monitoramento, a curto prazo (24 horas) medições de ruído ambiente serão realizadas anualmente durante a fase operacional e mais frequentemente durante a fase de construção como as actividades de construção aproximam a receptores sensíveis ao ruído e como parte da investigação de reclamações (Tabela 10.12). Os resultados das medições serão utilizados para informar qualquer seguimento e intervenções. O procedimento a seguir será adoptado para todos os levantamentos de ruído
Quaisquer levntamentos serão concebidos e realizados por um especialista treinado.
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A amostragem será realizada utilizando um medidor de nível de som Tipo 1 (SLM) que cumpre todas as normas apropriadas da Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC) e está sujeito a calibração anual por um laboratório acreditado.
A sensibilidade acústica da SLM vai ser testada com um calibrador acústico portátil, antes e depois de cada sessão de amostragem.
Amostras de pelo menos 24 horas de duração e suficiente para a análise estatística serão feitas com o uso do SLM portátil capaz de registrar dados continuamente ao longo do período de tempo. As amostras representativas do clima acústico e dia- noite de tempo serão tomadas.
Os seguintes índices acústicos serão registados e relatados: o LAeq (T) o Estatística de nível de ruído LA90, o LAmin e LAmax o Band oitava ou 3o espectro de frequência de band oitava.
O SLM será localizado a cerca de 1,5 m acima do solo e a uma distância de 3 m de qualquer superfície reflectora.
Serão feitos esforços para garantir que as medições não são afectadas pelo ruído residual e influências externas, por exemplo, vento, a interferência eléctrica e qualquer outra interferência não-acústica, e que o instrumento é operado nas condições especificadas pelo fabricante. É uma boa prática evitar a realização de medições quando a velocidade do vento for superior a 5 m/s, enquanto está chovendo ou quando o solo está molhado.
Um registo detalhado e registo será mantido. Registos devem incluir pormenores do local, condições meteorológicas durante a amostragem e observações feitas sobre o clima acústico de cada local.
Tabela 10.12: Monitoramento de Ruído Ambiente e Ocupacional
Método Locais de
monitoramento Frequência Alvo Relatórios
Monitoramento de
acordo com as
directrizes EHS da
IFC; Medição de
ruído serão
tomadas por um
período de 24 horas
em cada local
As medições de
ruído serão
levadas aos
potenciais
receptores
sensíveis ao
ruído dentro
dos 10 km por
área de estudo
de 10 km
Medições de ruído
ambiente de curto
prazo (24 horas)
serão realizadas
anualmente durante
a fase operacional e
mais frequentemente
durante a fase de
construção como as
actividades de
construção
aproximam a
receptores sensíveis
ao ruído e como
parte de investigação
das reclamações
Os níveis de
ruído a partir
das actividades
de mineração
propostos não
devem resultar
em um aumento
máximo nos
níveis de
base/ambientais
existentes de 3
dBA nos
receptores
sensíveis ao
ruído
identificado
Um relatório será
compilado anualmente,
dependendo dos intervalos
do programa de controlo,
em seguida, submetidos a
gestão para verificar a
conformidade com as
normas exigidas
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Figura 10.5: Mapa mostrando locais de monitoramento de ruído no Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources
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11.7 Monitoramento de Vibrações e Propagação do Ar
O Monitoramento de vibração no terreno e propagação de ar é feito para garantir que os níveis de vibração no terreno gerados e propagação de ar cumprem as recomendações. Vibrações transmitidas pelo terreno que podem ser geradas a partir de detonações, áreas de construção activos e actividades relacionadas à mineração serão monitoradas na área do projecto, em receptores sensíveis e em locais de controlo adequados. O programa de monitoramento de vibração a ser implementado incluirá monitoramento de vibração do terreno e propagação de ar para cada detonação. A vibração do terreno e propagação de ar são monitoradas usando um sismógrafo. O monitoramento pode ser feito em estações permanentes ou numa base ad hoc - por monitoramento baseado em detonações. Além disso, imagens de vídeo de cada detonação serão capturadas como um padrão. O programa de monitoramento também irá qualificar os níveis de vibração do terreno e propagação de ar esperados e ajudar a mitigar estes aspectos correctamente. Isso também irá contribuir para relacionamentos adequados com a vizinhança. Para a área de projecto, os níveis de vibração do terreno em geral e propagação de ar recomendados são apresentados nas Tabelas 10.13 e 10.14., Respectivamente. Essas diretrizes mostram massas de carga e as distâncias para manter os limites apropriados sugeridos. A frequência de monitoramento será mensal e/ou baseada em eventos. Tabela 10.13: Limites recomendado de vibração de terreno e propagação do ar
Descrição da Estrutura Limite da Vibração do Terreno
(mm/s) Limite de Propagação do Ar
(dBL)
Estradas Nacionais / Estradas Alcatroadas:
150 N/A
Linhas Elétricas: 75 N/A
Ferrovia: 150 N/A
Transformadores 25 N/A
Poços Água 50 N/A
Torres de Telecomunicação 50 134
Casas gerais de construção adequada Critérios USBM ou 25 mm/s Não deve exceder 134dB no ponto de preocupação, mas 120 dB são preferidos
Casas de construção menos adequada 12.5
Construção rural - casas de barro 6
Tabela 10.14: Directrizes para a aplicação de limites recomendado de vibração de terreno e propagação do ar
Tipo Limite Carga (kg)
Percepção Humana Influência da Estrutura
Distância (m)
Vibração do terreno 6mm/s 192 Desagradável Aceitável 335
6mm/s 770 Desagradável Aceitável 670
Percepção de vibração do terreno
6mm/s 1250 Intolerável Problemático 400
6mm/s 1250 Desagradável Problemático 800
6mm/s 1250 Perceptível Aceitável 2500
Comunidades vizinhas 5mm/s 1421 Perceptível Aceitável 1014
Limite seguro para a estrutura rural
6mm/s 785 Tipo rural 675
Propagação de ar 120 dB 245 450
120 dB 935 700
Fragmentos de rocha min 239
max 464
Crocodilos do rio 13mm/s 192 N/A N/A 210
13mm/s 770 N/A N/A 418
Nota: Limites aplicáveis estão sombreados
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11.7.1 1 Locais de Amostragem Os pontos de monitoramento propostos de interesse indicam os receptores sensíveis em que os níveis de vibração do terreno e propagação do ar e devem estar dentro das normas e padrões aceites como proposto aqui. O monitoramento de vibração do terreno também irá qualificar os níveis de vibração do terreno e propagação do ar esperados e ajudar a mitigar estes aspectos correctamente. Isso também irá contribuir para melhorar as relações com os vizinhos. Actualmente foram identificadas quatro posições de monitoramento e que incluem 1, 2, 6 e 31. Mais podem ser utilizadas, se necessário. As coordenadas de receptores sensíveis identificadas são fornecidas na Tabela 10.15 e os locais de monitoramento sugeridos são mostrados na Figura 10.6 que se segue. Tabela 10.15: Lista de pontos de interesse usados (WGS -UTM L36)
Tag Descrição Classificação Y X
1 Casas Rurais 1 581864 8261250
2 Casas Rurais 1 583497 8261914
3 Casas Rurais 1 583450 8262099
4 Casas Rurais 1 583587 8262455
5 Casas Rurais 1 583075 8262460
6 Casas Rurais 1 582741 8262433
7 Casas Rurais 1 583241 8263178
8 Casas Rurais 1 583010 8263893
9 Casas Rurais 1 584340 8263044
10 Casas Rurais 1 584564 8263031
11 Casas Rurais 1 585057 8263042
12 Casas Rurais 1 584683 8263830
13 Casas Rurais 1 584506 8263944
14 Casas Rurais 1 584665 8264063
15 Casas Rurais 1 584908 8264174
16 Casas Rurais 1 584533 8264177
17 Casas Rurais 1 584820 8264294
18 Casas Rurais 1 580165 8264183
19 Casas Rurais 1 579839 8262958
20 Casas Rurais 1 579857 8263488
21 Casas Rurais 1 580294 8259402
22 Casas Rurais 1 580815 8258954
23 Casas Rurais 1 580245 8259189
24 Casas Rurais 1 581226 8259137
25 Casas Rurais 1 580447 8258628
26 Casas Rurais 1 581311 8260232
27 Casas Rurais 1 581436 8261254
28 Travessia do rio 6 582962 8262432
29 Casas Rurais 1 583045 8263231
30 Campos agrícolas 6 583523 8264178
31 Rio 6 582503 8261822
32 Casas Rurais 1 583202 8265230
33 Casas Rurais 1 581785 8259651
34 Casas Rurais 1 581660 8259231
35 Casas Rurais 1 581799 8259087
36 Área da Planta da Mina 5 583535 8260950
NOTA: Classificação Descrição
1 Construção rural e estruturas de construção pobre 2 Casas Particulares e pessoas das zonas sensíveis - não no local 3 Escritório e altos edifícios - não no local 4 Instalações relacionadas animais a e áreas sensíveis de animal - não no local 5 Edifícios e instalações industriais 6 Estruturas tipo terra como - sem estrutura de superfície 7 Campas e Património
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Figura10.6: Mapa mostrando pontos de monitoriamento de vibração do terreno e propagação de ar sugeridos indicados como 1, 2, 6 e 31, no local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources (Ver Tabela 10.15 para coordenadas de pontos de monitoramento sugeridos)
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11.8 Biodiversidade e Monitoramento Ecológico
O monitoramento da biodiversidade envolve a observação dos processos ecológicos de longo prazo, de modo a identificar as alterações ou tendências em resposta a actividades particulares. De forma a alcançar este objectivo, indicadores apropriados para o controlo e gestão de necessidade de intervenção serão desenvolvidos. Os objectivos do plano de monitoramento da biodiversidade são para garantir:
Identificar quaisquer alterações na fauna, flora e habitat circundante da área do projecto e avaliar se essas mudanças são resultado das actividades do projecto. Por exemplo, actividades de limpeza de terra.
Sempre que possível, a investigação contínua sobre a fauna e flora da região, que melhorarão a base de conhecimento biológico, será incentivada e facilitada;
O monitoramento é realizado anualmente e a gestão adaptativa é implementada.
Áreas de alta sensibilidade são monitoradas e controladas a intervalos regulares, conforme indicado no plano de monitoramento
A utilização de recursos naturais pelas comunidades é monitorada em termos de frequência e espécies exploradas para fins particulares.
Avaliar a eficácia das acções ambientais realizadas para mitigar os impactos das acções do projecto.
11.8.1 Metodologia de Amostragem e Critérios de Avaliação
Os indicadores devem ser custo-efectivo, mensuráveis e revelar tendências significativas. Eles devem apontar directamente para o estado da biodiversidade da área do projecto e ter em conta a variação natural devido ao clima, tempo etc. É importante ressaltar que os indicadores serão consistentes e seleccionado para enfrentar os desafios/ameaças específicas de um determinado projecto. Os indicadores seleccionados para o monitoramento da biodiversidade irá incorporar três níveis diferentes, a saber:
1. Regional/paisagem 2. Comunidade/ecossistema 3. Espécies /população
Estes são detalhados na Tabela 10.16 abaixo. Tabela 10.16: Indicador seleccionado/Variáveis a serem medidas
Nível Categoria Indicadores Descrição
Regional/paisagem
Habitat area Mudança na área total de particular habitat
A Floresta Ripariana e Matagal na área do projecto precisarão ser monitorados: incluem alterações devido a esforços de reabilitação e mapeados separadamente.
Estado de conservação
Mudança na área alocada para a conservação dentro da área do projecto
Nível de Comunidade/ecossistema
Distribuição do habitat
Mudança na vegetação ao longo de cursos de água
Estrutura da vegetação
Mudança na cobertura de copa Floresta Ripariana e Matagal
Espécies chave ou indicadoras
Alterações em número e/ou a distribuição de espécies
Por exemplo. grupos de fauna, como, insectos ou herpetofauna.
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Nível Categoria Indicadores Descrição
indicadoras
Espécies invasivas
Mudanças em presença, localização, área, número de plantas invasoras ou espécies animais
A presença de espécies exóticas é um indicador de perturbação. A área do projecto tem um número de espécies exóticas que precisam ser monitoradas.
Nível de Espécies/População
Abundância Mudanças na abundância de espécies-chave animais
Anfíbios, répteis, roedores, Grandes mamíferos
A amostragem irá incorporar a recolha de dados qualitativos e quantitativos que é descrita em mais detalhe abaixo (Tabela 10.17). Um Plano de Gestão da Biodiversidade deve ser desenvolvido, com uma pesquisa abrangente, incluindo todas as estações durante 2 anos. Isto irá fornecer uma compreensão de todo o potencial da diversidade de espécies dentro do local de estudo (áreas não utilizadas pelo projecto) que não puderam ser obtidos a partir de um período de amostragem, como foi feito na avaliação de base ecológica. Os dados recolhidos devem incluir medidas totais da biodiversidade e abundância. Isto irá permitir o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Plano de Monitoramento da Biodiversidade nos primeiros anos. Uma vez que uma linha de base de dois anos tiver sido estabelecida e espécies indicadoras seleccionados tiverem sido identificadas e testadas (encontradas para serem indicadores confiáveis), a amostragem vai avançar para estudos de monitoramento das espécies indicadoras.
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Tabela 10.17: Indicadores em cada nível (World Bank, 1998)
Classe Indicador Conjunto de Dados Método Comentários
Regional / Landscape Level
Área de Habitat
Mudança na área total de um tipo de habitat específico
Dados de sensoriamento remoto (mapas de vegetação
podem já existir para a avaliação da linha de base
Os métodos manuais utilizando o mapeamento GIS
Mostra se habitat está a ser ganho ou perdido ao longo da área de monitoramento Idealmente a área de monitoramento deve estender-se para fora da área imediata do projecto. Comparação entre as áreas de projecto/sem projecto seria útil.
Mudança na área de maior bloco de um tipo de habitat específico
Mudança no tamanho médio de um tipo de habitat específico
Estado de Conservação
Mudança no número ou extensão total da área alocada para conservação na área do projecto
Planos de Ordenamento Mostra mudanças no estado de conservação (e, portanto probabilidade de protecção) de terra / habitat
Nível de Comunidade / Ecossistema
Estrutura da Vegetação
Mudança em percentagem de cobertura de copa.
Cobertura do canopy em% a nível canopy superior (Quer seja árvore, arbusto, capim etc)
Métodos Padrão de cobertura do canopy, possivelmente feitos sazonalmente, ou pelo menos anualmente, na mesma temporada
Perturbação significativa do habitat é geralmente indicada por mudanças na cobertura do canopy e espécies dominantes. No entanto, os registos precisam ser de longo prazo para ter em conta as flutuações de curto prazo, devido a factores como padrões climáticos. Não é provável que forneçz alerta precoce de alterações que não são reveladas por outros, possivelmente, métodos mais fáceis
Distribuição do Habitat
Mudança na localização de limites de habitats
Localização de limites em parcelas e transectos definidos
Levantamento de locais a longo prazo (possivelmente a cada 2-5 anos), e / ou fotografia de ponto fixo
Pode mostrar expansão ou retiro de habitats cruciais. As alterações podem levar muitos anos para estabelecer e, geralmente, efeitos de fundo têm de ser removidos.
Mudança na vegetação ao longo de cursos de água
Área do tipo de vegetação ripariana, limite da vegetação ripariana etc
O sensoriamento remoto ou pesquisa de transecto/quadrícula
Mudanças na vegetação ripariana pode ter efeitos significativos sobre a biodiversidade aquática através impactos directo s(mudança na temperatura da água e disponibilidade de luz) e indirecta (aumento do escoamento, assoreamento etc).
Espcécies chave ou Indicadoras
Mudança do número e / ou distribuição da espécies chave ou
Transecto ou resultados de levantamentos de áreas vastas
Levantamento de transectos ou locais. A frequência
Pode sugerir mudanças em processos ecológicos, principalmente para fornecer um aviso precoce de possíveis alterações. Exemplos incluem espécies
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indicadoras depende da espécie a ser medida.
importantes na distribuição de sementes (certas aves, ratos, etc.), espécies de morcegos que favorecem diferente estrutura da vegetação.
Mudança nos factores de espécies-chave por exemplo, limitando furos de ninho de papagaios, árvores de fruta de empoleiramento de morcegos
Contagem de números para procurar ou presença/ausência de factores. Depende do factor envolvido.
Transectos, Quadrículas, observações gerais
Pode fornecer alerta precoce de impactos sobre as espécies antes de alterações nos números tornarem-se evidentes.
Espécies Invasivas
Mudança na presença, localização, área, número de espécies vegetais ou animais invasivos.
Resultados de levantamento, transectos ou quadrículas, relatórios de patrulha, relatórios dos membros da comunidade.
Transectos, vegetação ripariana ou entrevistas
A significância de espécies invasoras para os valores de biodiversidade que são motivo de preocupação precisa ser conhecida. Em muitos casos, invasões de plantas são um indicador de perturbação da planta.
Eventos Indicadores
Mudanças na frequência de eventos, tais como deslizamentos de terra.
Relatórios de patrulha, levantamentos aéreos, sensoriamento remoto
Incorporar em relatórios de patrulha. Realizar levantamentos específicos para eventos identificados.
Os eventos devem ser de um tipo que está relacionado com a integridade da biodiversidade ao nível da comunidade /ecossistema.
Nível Espécies/ População
Abundância
Mudança na abundância de espécies-chave
Taxa de encontro (por exemplo, visão, som, sinal) ao longo de transectos. Número de indivíduos em pontos de concentração, como colônias ou poleiros.
Monitorar transectos em intervalos regulares. Contagens regulares em pontos de concentração.
Indica possíveis mudanças no tamanho e/ou mudança da população na faixa (interpretação deve ser objecto de conhecimento da demografia e comparação com outros indicadores). Precisa ser padronizada (por exemplo, a distância tempo/tipo de habitat). Métodos mais rigorosos devem ser usados ocasionalmente para calibrar a taxa de encontro contra a população total.
Faixa ocupada
Mudanças na gama de espécies designadas (quer alcance total ou intervalo na área de monitoramento)
Combinação de dados de observação e de dados de sinal do transecto.
Transectos e observações feitas em intervalos regulares e consistentes.
Indicar a expansão ou redução do intervalo espécies. Pode ser associada a alterações populacionais, perda de habitat ou interrupção de vias migratórias.
Caça/mudanças de colheita
Mudança na quantidade total de espécies vegetais ou animais colhidas em um local definido; por exemplo na Área de Projecto
Quantidade de recursos colhidos em uma área definida como registado pela comunidade local
Anotação de registos por parte da comunidade ou sub-grupo
Tendências em quantidade colhida devem dar aviso prévio de sobre-exploração, especialmente quando combinadas com o indicador.
Indicadores Socioeconómicos
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Dinâmica Populacional Humana
Mudança na população humana total dentro e ao redor (dentro de 20 km) da área do projecto
Dados estatísticos nacional ou local de inquérito de retornos Dados de linha de base e levantamentos socioeconómicos repetidos
Dados do censo formais obtidos a partir de um organismo competente Levantamentos, possivelmente envolvendo a amostragem. Monitorar a cada 2-5 anos
O rápido crescimento provável que indica impactos negativos sobre a biodiversidade.
Mudança nos factores demográficos (estrutura etária, padrões de assentamento, os níveis de educação, etc) da população humana relevante ou em torno da área do projecto
Indica possíveis mudanças no nível e natureza da pressão sobre os valores da biodiversidade. Relacionamentos são constante nem bem compreendidos. Por exemplo, o aumento da educação pode se correlacionar com redução de juros em um estilo de vida de subsistência; ou aumentando o tempo disponível para o lazer pode levar a caça recreativa. Pode ser mais útil para auxiliar na interpretação de outros indicadores do que como um indicador da própria saúde da biodiversidade. A análise cuidadosa é necessária.
Situação socioeconómica
Mudança na proporção da renda derivada de recursos da biodiversidade
Levantamentos de retornos
Técnicas participativas (RRA, PRA etc) e outras técnicas de levantamento socioeconómico, possivelmente a cada dois ou três anos.
Embora os dados de renda confiável sejam notoriamente difíceis de recolher, os dados sobre importância proporcional de fontes diferentes, sem a necessidade de números específicos, é mais fácil de recolher
Mudança na proporção da renda derivada de actividades de subsistência alternativas
Requere treinamento de pessoal de pesquisa, e a frequência relativamente baixa de pesquisa pode significar que é mais eficaz para usar equipas especializadas externas.
Utilização de Recursos
Mudança no consumo de recursos para o doméstico verso marketing
Levantamentos de retornos, gestão de registos, pesquisas de mercado
Técnicas participativas (RRA, PRA etc) e outras técnicas de levantamento socioeconómico, possivelmente a cada dois ou três anos.
Existem técnicas de pesquisa padrão relativas para isso.
Alteração da taxa de consumo de recursos da biodiversidade de diferentes grupos (por exemplo, as comunidades locais contra interesses externos)
Pode mostrar que os grupos estão a aumentar ou reduzir a utilização de recursos, sugerindo se as iniciativas do projecto foram bem sucedidas Fornece uma verificação de que a redução no uso de recursos pelo grupo-alvo não é parte de uma redução geral não relacionada com as iniciativas do projecto.
Mudança no número de percenatgem das pessoas que colhem recursos da biodiversidade.
Pode ter uma influência directa na saúde da biodiversidade. Os números mais baixos, combinados com outros dados socioeconómicos, podem dar uma indicação clara das tendências futuras prováveis em envolvimento em actividades com impacto à biodiversidade. Alteração nos níveis de
exploração em direção ou
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para longe de uma utilização sustentável
Captação de meios de subsistência alternativos
Alteração nos níveis de exploração em direcção ou para longe de uma utilização sustentável Levantamentos de retornos,
gestão de registos, pesquisas de mercado
Técnicas participativas (RRA, PRA etc) e outras técnicas de levantamento socioeconómico, possivelmente a cada dois ou três anos.
Dados de participação podem ser relativamente fáceis de recolher por causa da necessidade de registo para a assistência, empréstimos, suprimentos, etc. Pode ter uma influência directa na saúde da biodiversidade se este grupo também desistiu de actividades de subsistência-impactando a biodiversidade, embora este não deva ser tomado como garantida.
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11.9 Instalações de Eliminação de Resíduos e Práticas
Vários tipos de resíduos serão gerados durante o ciclo de vida do projecto. Os principais fluxos de resíduos incluirão resíduos domésticos, resíduos perigosos e resíduos de construção. Práticas de gestão e instalações de eliminação exigirão um acompanhamento para assegurar a conformidade com as melhores práticas de gestão de resíduos. Os objectivos de monitoramento das instalações de eliminação de resíduos são:
Minimizar o impacto dos resíduos na saúde humana e ambiental.
Garantir o cumprimento da legislação de gestão de resíduos de Moçambique.
Cumprir com os compromissos de gestão de resíduos da AIAS
11.9.1 Parâmetros e FreqUência Parâmetros irão incluir o estado físico de instalações de armazenamento de resíduos, como o aterro sanitário proposto, os volumes de resíduos gerados, separação de resíduos, presença de vectores de doenças, o cumprimento das condições da licença e estado de arrumação. O monitoramento de instalações de gestão de resíduos será realizado mensalmente. Os monitoramentos de lixiviados e das águas subterrâneas, no local do aterro, a fim de evitar a contaminação das águas subterrâneas serão conduzidos como descrito na secção de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais deste relatório.
11.9.2 Locais de Amostragem A gestão de resíduos será monitoradq através do local como um todo e no local do aterro descrito no relatório de Selecção de Local do Aterro (E. Igbinigie et al., 2015).
11.9.3 Medidas de Controle de Qualidade A equipe de gestão de resíduos será submetidaa formação básica em gestão de resíduos e registos da sua formação serão mantidos. Diários de eliminação de resíduos serão mantidos e médias mensais usadas para identificar áreas onde os resíduos não poderiam ter sido recolhidos em conformidade. Debates periódicos sobre resíduos voltados para as lições aprendidas serão realizados com a equipe de gestão de resíduos para identificar áreas de melhoria. Inspecções e observações periódicas serão feitas para monitorar as práticas de gestão de resíduos e comportamento e todos os registos de gestão de resíduos serão mantidas em livros de registo para as inspecções. Melhores práticas de gestão também serão obtidas através da adesão condições de licenciamento de gestão de resíduos e recomendações gerais dos regulamentos.
11.9.4 Contingência A Capitol Resources irá garantir que não-conformidades sejam atendidas e onde uma instalação de armazenamento não pode estar em conformidade com as melhores práticas, talvez devido à localização ou outras razões, o uso de tais instalações de gestão de resíduos será suspenso até que medidas correctivas sejam postas em prática.
11.10 Monitoramento do Solo e Reabilitação
Recomenda-se que o sucesso do exercício de reabilitação seja monitorado a partir da data de início e durante cinco anos subsequentes à fase final de execução. Esta recomendação baseia-se na necessidade de clara compreensão científica no campo da reabilitação, particularmente com respeito à reabilitação indígena e os processos naturais de sucessão.
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Nos primeiros anos de mineração terão que ser desenvolvidos indicadores de desempenho específicos. Isto pode ser conseguido através da criação de um projecto de investigação contínuo em que os registos mantidos pelo Oficial de Reabilitação são analisados e avaliados em uma base científica. Juntamente com esta informação, recomenda-se que os dados sejam capturados em um sistema de GIS, para facilitar tanto a gestão de reabilitação e monitoramento. A incorporação das condições meteorológicas gerais que afectam o sucesso da reabilitação deve ser incorporada no programa de monitoramento. O Oficial de Reabilitação deve compilar relatórios trimestrais de monitoramento para estabelecer o sucesso do crescimento das espécies plantadas, o estabelecimento de espécies que germinam espontaneamente, incluindo espécies de plantas daninhas que são sistematicamente retiradas. Qualquer outra informação importante também será observada.
11.10.1 Avaliação da Reabilitação Nos anos 1980 e 1990 foram produzidos comentários gerais da reabilitação que deram a compreensão básica do que é necessário para avaliar o sucesso da reabilitação, como é melhor exemplificado na publicação por Jewel (1990). A publicação listou seis critérios, muitos dos quais eram difíceis de medir, tais como:
Sustentabilidade - se a nova comunidade pode se perpetuar,
Retenção de nutrientes - uma acumulação mensurável no sistema de nutrientes do solo,
Interação biótica - espécies de diferentes grupos tróficos formando várias associações.
Estado da Restauração - se o ecossistema atingiu o estado dos ecossistemas não perturbados.
Os outros dois critérios são um pouco mais fáceis de medir:
Invasibilidade - invasão de novas espécies no ecossistema recém-formado.
Produtividade - um aumento na abundância de biomassa durante o período de medição Este artigo e outros (por exemplo Westman, 1991) estabelecem os princípios por trás da avaliação de reabilitação, mas dá poucos detalhes sobre como isso poderia ser realizado. Mais recentemente, uma série de artigos sobre as maneiras de medir o sucesso de reabilitação, ou as técnicas utilizadas para o processo de reabilitação foram publicados (Veja CES 2004; ou Ruiz-Jean e Aide, 2005). Técnicas, tais como as de Van Aarde et al. (1996) e van Wassenaar e Aarde (2003) podem ser utilizadas para monitorar o programa de reabilitação. Estes autores definem vários critérios para avaliar o sucesso do programa de restauração de floresta costeira no local de mineração de dunas em Richards Bay, África do Sul. Eles relataram em variáveis seleccionadas ligadas a vários critérios, e utilizaram principalmente análise quantitativa para determinar se as instalações recuperadas estavam se desenvolvendo em direcção a um local de referência. Estes incluíram aspectos de função do ecossistema, estrutura e composição. Numa avaliação do sucesso do presente processo de recuperação específico, critérios mais simples, tiveram de ser determinados.
11.11 Monitoramento da Saúde e Segurança Ocupacional
Programas de monitoramento de saúde e segurança no trabalho irão verificar a eficácia das estratégias de prevenção e controle. Os KPIs selecionados devem ser representativos dos riscos mais significativos do trabalho, saúde e segurança, e da implementação de estratégias de prevenção e controle. O programa de vigilância da saúde e segurança no trabalho serão
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concebidos e implementados por profissionais credenciados e incluirão planos de mitigação de preocupações com a saúde de longo prazo pós-encerramento. As instalações também manterão um registo dos acidentes de trabalho e doenças e ocorrências perigosas e acidentes. No mínimo, o programa de vigilância da saúde e segurança no trabalho incluirá:
Inspeção de Segurança, Ensaios e Calibração: Isto irá incluir a inspecção e testes de todos os recursos de segurança e medidas de controlo de risco com foco em engenharia e recursos de protecção pessoais, os procedimentos de trabalho regular, locais de trabalho, instalações, equipamentos e ferramentas utilizadas. A inspeção irá verificar que EPI dado continua a fornecer protecção adequada e está a ser usado conforme necessário. Todos os instrumentos instalados ou utilizados para monitoramento e registo de parâmetros do ambiente de trabalho serão regularmente testados e calibrados, e os respectivos registos mantidos.
Vigilância do Ambiente de Trabalho: Os funcionários vão documentar a conformidade usando uma combinação adequada de amostragem portátil e estacionária e instrumentos de controlo. O monitoramento e análises serão realizados de acordo com métodos e normas internacionalmente reconhecidos. Metodologia de monitoramento, locais, frequências e parâmetros serão estabelecidos individualmente para cada projecto, seguindo uma avaliação dos perigos. Geralmente, o monitoramento será realizado durante o comissionamento de instalações ou equipamentos e, ao final do período de defeito e responsabilidade, e de outra forma repetido de acordo com o plano de monitoramento.
Vigilância de Saúde do Trabalhador: Quando forem necessárias medidas de protecção extraordinárias (por exemplo, contra agentes biológicos e/ou compostos perigosos), serão fornecidos aos trabalhadores vigilância da saúde adequada e relevante antes da primeira exposição, e posteriormente a intervalos regulares. A vigilância irá, se necessário, ser continuada após a cessação do emprego.
Treinamento e Indução: As actividades de formação e de indução para funcionários e visitantes serão monitoradas adequadamente e documentadas (currículo, duração, e os participantes). Exercícios de emergência, incluindo simulações de incêndio, serão documentados adequadamente. Os prestadores de serviços e contratadas serão contratualmente obrigados a apresentar a documentação de formação e indução adequada ao empregador antes do início da sua atribuição.
11.11.1 Monitoramento de Acidentes e Doença
O empregador vai estabelecer os procedimentos e sistemas de comunicação e registo de acidentes de trabalho e ocorrências perigosas e acidentes. Estes sistemas permitem que os trabalhadores comunquemr imediatamente ao seu supervisor imediato qualquer situação que eles acreditam que representa um perigo grave para a vida ou a saúde. Os sistemas e o empregador vão ainda permitir e incentivar os trabalhadores a relatar à toda gestão:
Acidentes de trabalho e quase-acidentes
Os casos suspeitos de doença profissional
Ocorrências perigosas e acidentes Todos os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais notificadas, ocorrências perigosas, e incidentes, juntamente com quase-acidentes serão investigados com a ajuda de uma pessoa experiente/competente em segurança do trabalho. A investigação irá:
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Estabelecer o que aconteceu
Determinar a causa do que aconteceu
Identificar as medidas necessárias para evitar a repetição
11.12 Monitoramento Socioeconómico
A Capitol Resources é responsável pela implementação de todas as estratégias de reassentamento e compensação desenvolvidas e definidas na PAR. A Capitol Resources, portanto, assume a responsabilidade de fornecer o financiamento para o monitoramento das pessoas afectadas e as pessoas afectadas pelo projecto. Esse monitoramento é necessário para assegurar que o reassentamento seja adequadamente implementado, está em linha com o PAR, que as reclamações estão sendo atendidas, e que as alterações necessárias para o processo global estão sendo feitas em tempo útil e de forma sensata. Para ser compatível com as melhores práticas, o monitoramento terá de ter lugar a dois níveis. O Monitoramento Interno será conduzido por uma pessoa devidamente qualificada no âmbito da gestão da Capitol Resources. A forma que este monitoramento leva é flexível e pode ser adaptado para o pessoal e capacidade da equipa de gestão. No entanto recomenda-se fortemente que o monitoramento trnha pelo menos três fontes de dados. Estes seriam:
A Reclamação
Registo dos resultados e as actas do programa de engajamento a nível local de acordo
com o OP - Engajamento das Partes Interessadas
Um banco de dados de monitoramento qualitativo desenvolvido como a linha de base
para a avaliação do impacto social do projecto.
O Monitoramento Externo será realizado através de um organismo independente contratado de modo a proporcionar uma verificação de dados de monitoramento sociais por terceiros externo reunidos pela equipe de monitoramento interno. Os relatórios de monitoramento são uma ferramenta valiosa na identificação de problemas na execução do projetco de reassentamento e devem ser usados como tal. A equipe de monitoramento irá revisitar os planos de monitoramento após cada exercício de monitoramento para avaliar os resultados e tomar as medidas necessárias para corrigir os problemas que foram destacados pelos relatórios de monitoramento. Um manual para o uso dos protocolos será desenvolvido pelo monitor independente. O Grupo de Monitoramento externo vai visitar a área do projecto após a conclusão da primeira fase do reassentamento e, em seguida, dois anos mais tarde. A frequência subsequente pode ser determinada depois duas primeiras visitas. O monitoramento externo dará uma atenção especial aos seguintes aspectos:
Garantir que qualquer substituição de habitação para aqueles que tiveram de se mover
é de um padrão de substituição adequado.
Garantir que as famílias que perderam culturas e outras formas de produção de
subsistência tenham recebido uma compensação justa e que as taxas de remuneração
são revistas regularmente.
Examinar as estratégias de subsistência de restituição, conforme determinado pelo OP
- Reassentamento e medir o seu progresso. Os indicadores serão desenvolvidos como
parte do OP - Reassentamento
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Os seguintes indicadores farão parte do quadro de controlo interno e externo socioeconómico:
11.12.1 Agricultura
1. Segurança alimentar (incluindo aspectos de estado nutricional / saúde por idade e
sexo)
2. Agricultura comercial e geração de renda agrícola
3. Renda familiar (não só dinheiro, mas indicadores substitutos, como conjunto de activos
detidos (por exemplo, rádios, bicicletas, televisão, etc)).
4. Habitação, qualidade do telhado, paredes, chão.
5. Padrões de despesa
6. Endividamento/poupança
7. Acesso/uso de serviços (infra-estrutura social e física)
8. Pessoas Afectadas pelo Projecto A opinião das pessoas sobre o progresso em
direcção à restauração/melhoramento especialmente aquelas a mudar fisicamente
9. Trabalhos remunerados a rempo inteiro/parcial por agregado familiar (empregos
criados pela Capitol Resources e não pela Capitol Resources) por fase de
desenvolvimento (construção/operações)
10. startups de negócios de pequena escala
11. O número de lojas/actividades comerciais em comunidades /área de projecto
12. As alterações nas actividades e renda com foco no sustento de gênero
13. Situação dos PAPs Vulneráveis
14. Queixas e resultados de resolução
15. contribuições relativas de diversidade de subsistência (números/rendimentos de
produção de carvão vegetal, pesca, apicultura / produção de mel, pesca, etc)
16. 4. Melhoria da produção/renda para mulheres/juventude.
11.12.2 Educação
Indicadores sugeridos para monitoramento:
1. Onde aplicável, níveis primário e básicos por sexo. 2. Os edifícios escolares e equipamento, incluindo cadeiras 3. Os níveis de escolarização secundária por sexo. 4. Rácio aluno/professor.
a. Nível de escolarização adultos por sexo
5. Distância para a escola primária.
11.12.3 Indicadores “sociais” mais amplos (não por ordem de importância)
1. Contratação local de acordo com a política
2. Reclamação e resultados de resolução
3. Os preços de mercado (itens de barganha) para itens alimentares essenciais
4. As informações relevantes de rastreamento de partes externas
5. Custos de bem-estar/disposições/serviços sociais (escolas e ”equipamentos” [lápis,
cadernos, uniformes]; clínicas e medicamentos, transporte local)
6. Inflação (cesta básica)
7. Influx / imigração
8. Segurança/ Incidentes na comunidade
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9. Número de empresas locais envolvidas no fornecimento de bens e serviços/valor dos
bens e serviços prestados (compra local da Capitol Resources)
10. Retorno de jovens para as comunidades
11. Mudanças demográficas na comunidade (por idade/sexo)
12. Taxas de natalidade
13. Progresso de nacionalização (expatriados aos nacionais)
14. Conflitos intra-familiares
15. Conflitos intra-comunitário (comunidades) (idosos/jovens; partidarismo político)
11.12.4 Monitoramento de Segurança dos Transportes 1.1.1 O monitoramento de ransporte é necessário dentro e fora da propriedade de projecto para garantir que o espaçamento, limites de velocidade e outras regras de trânsito, protecção dos peões e de acidentes são respeitados. Tecnologias propostas poderiam incluir o uso de um sistema de satélite de rastreamento/monitoramento.
11.13 Avaliação do impacto na saúde
A avaliação de impacto na saúde realizada para o desenvolvimento proposto indicou a necessidade de monitoramento e gestão contínua e verificar se as medidas de mitigação estão sendo implementadas (Digby Wells Environmental, 2015). Um plano para a monitoramento contínua, a adaptação das medidas de mitigação, e verificação do desempenho de Gestão Comunitária de Saúde vai ajudar a garantir que as medidas são realizadas e atingir seus objectivos. Este plano determinaria a autoridade para e atribuir a responsabilidade pela implementação de cada recomendação, estabelecer um plano de monitoramento, e criar ou sugerir mecanismos para verificar se as responsabilidades atribuídas estão a ser cumpridas / atendidas. A Capitol Resources irá desenvolver um quadro claro de Gestão de Saúde Comunitária para abordar alguns dos potenciais impactos identificados na avaliação de impacto da Saúde realizado. Para suportar isto, um programa de vigilância será desenvolvido para monitorar os impactos de saúde identificados e medidas de gestão implementadas para gerenciá-los. O monitoramento iria incidir sobre as medidas que possam vir a ser um indicador sensível e antecipado de mudanças. O plano de monitoramento seria baseado em KPIs adequados, aplicáveis e relevantes e isso é importante ter uma base robusta com áreas que podem ser medidas com base na gestão de impactos e intervenções. Indicadores sugeridos para monitoramento incluem:
1. Disponibilidade de/e distância à água potável e ao saneamento.
2. Incidência de doenças principais /sexo/idade.
3. Taxas de mortalidade de doenças principal / sexo /idade.
4. Taxas de maternidade
5. Taxa de mortalidade de infantil/ mães durante o parto
6. Pessoal de saúde e população treinada 7. Distância ao centro de saúde. 8. Nutrição da Criança: altura para a idade (nanismo), peso para a idade (frraco
crescimento). 9. Se possível, a incidência de HIV/ SIDA e de outras DTSs por sexo e idade. 10. Todas as doenças transmissíveis e relacionadas com vector
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13. APÊNDICE A: MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ESPECÍFICAS DO CICLO DE VIDA DO ESTRADA DE TRANSPORTE PREFERIDA
Uma série de medidas de mitigação específicas para o ciclo de vida da opção das estradas de transporte preferida emergiram da avaliação Ambiental & Social e estão descritas nas Tabelas A.1 a A.3. Estas medidas de mitigação, sempre que possível, serão incorporadas nos planos de gestão pertinentes referidos no âmbito dos requisitos de enquadramento. Alternativamente, eles podem ser incorporados em outras formas de documentos de instrução tais como SOPs ou Declarações de Método para actividades específicas. Tabela A.1: Medidas de Mitigação Ambientais e Sociais das Fases de Concepção/Planeamento e Construção para a Estrada de Transporte para o Projecto Minério de Ferro deTete da Capitol Resources
POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
1. Categoria do Impacto - Qualidade do Ar
1.1 Aumento de poluentes atmosféricos
Área de estudo 1.1.1. Actividades de limpeza do terreno, uso de bulldozers e nivelamento da Estrada e detonações
Aspersão de água na área a ser limpa.
Solo húmido vai reduzir o potencial de geração de poeira quando acumulado em pilhas.
Limitar o número de pilhas e garantir que distância de viagem entre a área de remoção da vegetação e as pilhas de topsoil seja mínima.
Área de estudo 1.1.2 Actividades de construção de estradas, tais como terraplanagem de estradas
Aspersão de água na área a ser limpa.
Áreas recentemente terraplanadas devem ser mantidas mínimas.
Baldes de poeiras fugitivas colocados ao redor da ára do projecto proposto. Durante as operações de construção as taxas mensais de poeiras fugitivas não deverá exceder 600 mg/m
2/dia (a)
(Regulamento Sul Africano de Controlo de Poeiras)
Localizado 1.1.3 Erosão eólica das áreas expostas
Certificar-se que as áreas expostas permanecem húmido por meio de aspersão regular de água durante, nos períodos secos e com ventos fortes.
Taxas mensais de poeiras fugitivas não deverá exceder 600 mg/m2/dia (a), nas unidades de
poeiras fugitivas.
2. Categoria do Impacto – Ruído
Localizado 2.1 Equipamento Móvel a Diesel
Todos os equipamentos movidos a diesel e veículos da planta devem ser mantidos a um nível elevado de manutenção. Isto deve incluir particularmente a inspecção regular e, se necessário, a
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
substituição de silenciadores de entrada e de escape. Qualquer alteração nas características de emissão do equipamento deve servir como gatilho para retirá-lo para manutenção.
Um mecanismo para monitorar os níveis de ruído, ficha e respostas às queixas e mitigação dos impactos devem ser desenvolvidos.
Para minimizar a geração de ruído, os fornecedores devem ser obrigados a garantir concepção de equipamentos optimizados de níveis de ruído.
Minimizar o motor de veículo individual, transmissão e corpo de ruído/vibração. Isto é conseguido através da implementação de um programa de manutenção de equipamentos.
Minimizar taludes através da gestão e planeamento de gradientes de estrada para evitar a necessidade de excesso de aceleração/desaceleração.
Fazer matunenção da superfície da estrada regularmente para evitar ondulações, buracos etc.
Evitar marcha lenta desnecessária.
Minimizar a necessidade dos camiões/equipamentos fazerem retaguarda. Isto irá reduzir a frequência com que as advertências de retaguardas perturbadoras, mas necessárias irá ocorrer. Alternativas para o tradicional alarme de retaguarda “bip” como uma “auto-regulação” ou “alarme inteligente” podem ser consideradas. Estes alarmes incluir um mecanismo para detectar o nível de ruído local e automaticamente ajustam o som do alarme de modo a que ele esteja de 5 a 10 dB acima do nível de ruído na vizinhança do equipamento móvel. O material promocional para alguns alarmes inteligentes faz afirmar que a capacidade de ajustar o nível do alarme é vantajosa para esses locais com baixo nível de ruído ambiente »(Burgess & McCarty, 2009).
Localizada
2.2. Ruído Geral da Planta
Localizada
2.3. Ruído de tráfego
3. Categoria do Impacto –Avaliação de Detonação
É incerto se alguma detonação seja feita na fase de cconstrução para a estrada de transporte. Se qualquer detonação for necessári para o estabelecimento da estrada de transporte, será analisada como detonação civil e endereçada em conformidade.
4. Categoria do Impacto – Avaliação de Tráfego e Transporte
4.1 Aumento do tráfego de construção da EN103
Área de Estudo 4.1.1. O aumento do tráfego na EN103
Deve ser erguida sinalização temporária e luzes piscando na área perto da intersecção da estrada de transporte e EN103, advertindo os utentes da estrada sobre actividade à frente.
Devem ser estabelecidos limites de velocidade temporários durante a fase de construção.
Os camiões devem evitar a formação de colunas.
Recomenda-se que estas medidas sejam decididas em consulta com as autoridades moçambicanas de trânsito.
Área de Estudo Poeira gerada ao longo da A estrada deve ser pulverizada com água, periodicamente durante condições secas e ventosas.
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
estrada Redução da velocidade - todos os veículos na estrada de transporte devem ser obrigados a obedecer os limites de velocidade razoáveis (40 km/h).
A superfície de cascalho da estrada deve ser sujeita a manutenção.
A estrada seria tratada com ligantes químicos.
Área de Estudo 4.1.3. Segurança dos peões na estrada de transporte
Pontos de passagem designados devem ser estabelecidos ao longo da estrada de rodagem, e estes devem ser decididos em consulta com as comunidades locais. O Departamento Saúde e Segurança da mina deve monitorar esses pontos de passagem, decidir sobre um sistema adequado uma vez que os requisitos e as condições são mais claras.
Área de Estudo 4.1.4. Transporte de cargas anormais
Camiões com cargas anormais devem ser escoltados por pelo menos dois veículos (a frente e por trás). O camião deve considerar sair para fora da estrada periodicamente para permitir que os veículos possam ultrapassar.
5. Categoria do Impacto - Avaliação Agrícola e de Solo
5.1 Sedimentação de rios e córregos
Área de Estudo 5.1.1. Degradação da qualidade de água para a agricultura.
Garantir que todo o material armazenado (subsolo e solo) esteja devidamente localizado e perfilado de forma a reduzir a ventania e sedimentos transportados pelas águas pluviais. Outras medidas de mitigação incluem molhar, cobrir ou colocar rede na pilha armazenada, e construir barreiras quebra-ventos.
Deve ser desenvolvido e implementado um Plano de Gestão de Águas Pluviais para mitigar qualquer excesso de sedimentação observado como um resultado da construção das estradas de transporte.
5.2 Estabelecimento de infraestruturas da estrada de transporte
Área de Estudo 5.2.1. Perda de terras de alto potencial agrícola
Há potencial para o desenvolvedor para implementar um programa de desenvolvimento agrícola para compensar a terra de potencial agrícola perdida para construção da estradas de transporte.
Área de Estudo 5.2.2. Aumento do potencial de Erosão devido a nova Estrada e construção de superficies durasduras de construção.
Todas as águas de escoamento devem ser recolhidas, canalizadas e eliminadas de forma adequada.
Características anti-erosão devem ser instaladas onde for necessário.
Garantir que todas as terras desmatadas e afectadas sejam reabilitadas e re-vegetadas.
Área de Estudo 5.2.3. Perda de culturas agrícolas existentes
Evitar ou minimizar a deslocação de quaisquer agricultores existentes.
Se tal for inevitável o agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra ou deve ser fornecido auxílio para iniciar uma nova plantação em outro lugar.
5.5 Gestão de materiais e resíduos perigosos
Área de Estudo 5.5.1. Contaminação do Máquinas e veículos devem ser adequadamente mantidos para evitar fugas de óleos
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
solo e perda de solos férteis
Kits de derramamento devem ser utilizados no local.
Se ocorrer um derramamento em uma superfície impermeável, tais como cimento ou betão, o derramamento de superfície deve estar contido utilizando materiais absorventes de óleo.
Materiais de remediação contaminados devem ser cuidadosamente retirados da área do derramamento, de modo a evitar mais libertação de produtos químicos perigosos para o meio ambiente, e armazenado em recipientes adequados até uma eliminação adequada.
Materiais poluentes devem ser manuseados com cuidado especial para evitar derrames. Preparar procedimentos claros para os trabalhadores para lidar com esses produtos;
Todos os resíduos de óleos e graxas deve ser armazenados em tambores fechados para a reciclagem / reutilização;
Abastecimento de máquinas e veículos deve ser feita em locais apropriados previamente identificados dentro do local. Poderá ser feita uma provisão para equipamentos pesados que podem precisar de abastecimento no seu local uma vez a declaração de métodos para essa actividade tenha sido aprovada pelo ECO
Se houver uma diminuição da capacidade do solo, principalmente devido à contaminação do solo, este deve ser limitado.
O armazenamento de combustível e manutenção ou reabastecimento de veículos ou equipamento só devem ser efectuados a uma distância não inferior a 150 m de qualquer curso d'água ou das zonas húmidas;
As áreas de armazenamento, com capacidade de substâncias perigosas, tais como combustível, óleos e produtos químicos, devem ser uma superfície impermeável e adequadamente contida, de modo a manter a 110% de todos os volumes do recipiente.
6. Categoria do Impacto - Avaliação Erosão
Área de Estudo 6.1. Perda de solo de áreas desmatadas e posterior deposição de sedimentos em rios
Minimizar a quantidade total de solo nu exposto à erosão por (1) controlar a quantidade de terra que é removida de uma vez, em preparação para a construção, e (2) a limitar a quantidade de tempo que o solo descoberto pode permanecer exposto antes da reabilitação e medidas de controle de sedimentos são postas em prática.
Limpeza do local e construção devem ser realizados de forma progressiva (ou seja, todo o área de desenvolvimento não deve ser desmatada de uma vez, mas deve ser realizado desmatamento em etapas), de modo a minimizar a área de solo exposto a qualquer momento. Limpar apenas as áreas que são necessárias para a construção ocorrer.
Perturbação e limpeza da vegetação natural devem ser mantidas ao mínimo necessário para permitirem que o trabalho progrida.
Áreas perturbadas devem ser reabilitadas, logo que a construção tenha sido concluída. A
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
reabilitação deve ser feita de forma progressiva.
Sempre que necessário, em taludes íngremes, devem ser colocadas barreiras vegetativas de taludes ou terraços.
Controlar a quantidade de escoamento atravessando áreas expostas usando bermas ou valas de drenagem temporárias ou permanentes para desviar o fluxo de água em torno das áreas desmatadas.
Área de Estudo 6.2. Deposição de sedimentos em córregos, rios e zonas húmidas de estradas e travessias de cursos de água
Estradas:
Maximizar a utilização de estradas existentes e minimizar a construção de novas estradas, tanto quanto possível.
Minimizar o gradiente da estrada.
Disposição da estrada de montagem e da rede rodoviária são considerações importantes. Devem ser preservados padrões de drenagem naturais sempre que possível para maximizar a infiltração.
Garantir que as estradas têm camber suficiente para dirigir o escoamento superficial para as bordas.
Construir e manter os canais de drenagem ao longo das bermas das estradas livre de obstruções.
Construir esquadria em intervalos ao longo das bermas das estradas para desviar o escoamento para a vegetação marginal.
Em taludes acentuados, especialmente em estradas aproximando-se as travessias de cursos de água, a construção de barras de baixa água na diagonal em toda a largura das estradas para desviar a água para as drenagens e canais secundários de esquadria.
Ao construir novas estradas, as rotas devem ser selecionadas para minimizar a necessidade de cortes e enchimento de aterros na medida do possível.
Deve ser concebido e implementado um programa de fiscalização rodoviária e manutenção regulares, danos a superfícies de estrada, como buracos e barrancos após chuvas intensas devem ser reparados assim que as condições permitirem.
Travessias de cursos de água:
Minimizar o número de travessias de cursos de água.
Optimizar travessias de córregos em locais com leitos duros e margens baixas.
Travessias de cursos de água devem ser construídas tão perto quanto possível em ângulos rectos na direcção do fluxo, de preferência em um alcance estável de canal que não está sujeito a meandros ou alterações no canal como um resultado de eventos de fluxo elevados, e não devem perturbar substancialmente os padrões de fluxo naturais ou a passagem de espécies aquáticas.
Sarjetas e vias navegáveis da ponte devem ser projectadas para passar eventos de alto fluxo, sem
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
galgamento.
Travessias de sarjetas de baixo nível devem ser suficientemente robustas e bem compactadas para resistir a galgamento.
Deve-se considerar a pavimentação de vias de acesso com um triturador compactado.
Se forem construídos vaus, eles deve ser restrito a pequenas estradas com tráfego ocasional, e localizadas em substrato rochoso. Travessias de vaus de canais de aluvião devem ser evitadas.
Movimento veicular sobre os leitos de cursos de água sem proteção devem ser protegidos
Se as travessias sofrem erosão durante os eventos de alto fluxo devem ser tomadas medidas imediatas para remover o material erodido do canal do rio.
A vegetação em bancos do córrego em travessias deve ser mantida ou restabelecida, e estabilizado usando cercas de lodo ou fardos de palha.
As estradas não devem atravessar pântanos ou zonas de gestão ripariana e devem ser planeadas rotas para evitar estas áreas.
7. Categoria do Impacto –Águas Subterrâneas & Geoquímica
Área de Estudo 7.1. Contaminação de Hidrocarbonetos às Águas Subterrâneas por meio de Derramamentos de combustível
Kits de limpeza de derramamento de petróleo;
Manutenção regular dos veículos e equipamentos operacionais;
Armazenamento adequado dos tanques de óleo e de combustível no local em áreas do parque delimitadas/parque pavimentados; e
Planos de acção de remoção do derramamento de combustível.
8. Categoria do Impacto - Avaliação Visual
8.1 Introdução de infrastructuras
Área de Estudo 8.1.2. Intrusão visual em vistas de receptores visuais sensíveis devido a construção da estrada
O empreiteiro de construção deve demarcar claramente as áreas de estradas, limpeza e armazenamento de modo a minimizar a perturbação do local.
Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeira.
9. Categoria do Impacto - Resíduos e Efluentes
9.1. Gestão de resíduos gerais e perigosos do não-processo
Área de Estudo 9.1.1. Impacto pode incluir (i) Poluição do solo e da
Resíduos gerais:
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e,
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
água e (ii) impacto de incômodo (produção de odores, impacto visual e atracção de pragas e parasitas).
de preferência, as exigências das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Na medida do possível, a filosofia da hierarquia de gestão de resíduos deve ser aplicada para a gestão de todos os fluxos de resíduos;
Todos os resíduos gerais que não podem ser reutilizados ou reciclados devem ser armazenados temporariamente em uma área dedicada e depois transportados regularmente para o aterro sanitário proposto para eliminação;
Devido à falta de instalações de eliminação de resíduos formais nas imediações do projecto, recomenda-se que um aterro seja estabelecido e explorado no local pelo proponente. O local proposto do aterro em geral deve ser instalado, projectado e operado para os padrões internacionais, a fim de isolar os resíduos e evitar a contaminação do meio ambiente, nomeadamente a contaminação das águas subterrâneas (Directrizes de EHS para Gestão de Instalações de Resíduos 2007 e EPA 2000) e devem ser licenciados pelo desenvolvedor no início da fase de construção. Até o momento em que esta instalação estiver totalmente operacional, todos os resíduos gerais produzidos durante a fase de construção devem ser armazenado em uma área de controle de acesso seguro, de uma forma juridicamente compatível que minimiza os impactos ambientais;
Devido às águas subterrâneas rasas em certas áreas de concessão, o aterro deve ser localizado e projectado de tal forma, de modo a minimizar o risco de contaminação deste recurso de água;
Será essencial implementar um sistema de monitoramento de águas subterrâneas nas proximidades do aterro construído a fim de detectar qualquer alteração na qualidade da água sub-superfície;
Todas as caixas para armazenamento temporário de resíduos que se encontram ao ar livre devem ser cobertas para evitar a entrada de água e o acesso de animais;
Um Plano Integrado de Gestão de Resíduos abrangente deve ser desenvolvido para o local e ele deve incluir indicadores chave de desempenho (KPIs) contra os quais a gestão de resíduos pode ser auditada;
Todos os funcionários, contratados e visitantes do local devem ser informados dos procedimentos correctos de gestão de resíduos, incluindo a separação de resíduos em gerais e perigosos na fonte;
Áreas de armazenamento e eliminação de resíduos devem ser colocadas a pelo menos 100m de recursos hídricos superficiais ou linhas de drenagem importantes.
Distrito 9.1.2. Gestão resíduos perigosos do não processo
Resíduos perigosos:
O Plano Integrado de Gestão de Resíduos para a instalação deve abranger a Gestão de resíduos perigosos;
Antes do descarte seguro, todos os resíduos perigosos devem ser armazenados temporariamente na instalação temporária de armazenamento de resíduos perigosos. Esta instalação deve ser
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FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
projectada para incluir contenção secundária alinhada e coberta para proteger o conteúdo do tempo (chuva e sol). Se os resíduos são corrosivos, a base da instalação de armazenamento deve ser revestida com um revestimento resistente ao ácido;
Sempre que possível, os recipientes vazios de produtos químicos perigosos serão devolvidos aos fornecedores. Quando os recipientes vazios de produtos químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos de laboratório, agentes desengordurantes, etc.) não podem ser devolvidos aos fornecedores, eles devem ser triplamente lavagem, perfurados e armazenados em uma área segura até que eles possam ser eliminados com segurança. A água de lavagem não pode ser descarregada directamente para o meio ambiente;
As embalagens vazias de agrotóxicos devem ser eliminadas de acordo com as Directrizes da Organização para Agricultura e Alimentação sobre as Opções de Gestão de Eembalagens Vazias de Pesticidas (Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) 2008);
De acordo com as Directrizes da FAO (2008), a queima de embalagens vazias de pesticidas deve ser fortemente desencorajada. Orientação específica sobre a gestão de embalagens vazias de pesticidas é fornecido pela FAO (2008);
Um Procedimento Operacional de gestão de hidrocarbonetos deve ser concebido e implementado. Cópias deste documento devem ser disponibilizadas nas instalações designadas, onde os hidrocarbonetos são utilizados ou armazenados. A finalidade deste procedimento é de proporcionar uma armazenagem adequada e manuseamento de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e, consequentemente, evitar qualquer tipo de contaminação;
Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos seja imediatamente removido e destruído em uma instalação de biorremediação do solo no local ou então eliminado como resíduos perigosos;
FISPQ para todos os produtos químicos devem estar prontamente disponíveis no local e as precauções previstas nestes devem ser respeitadas em todos os momentos. Todos os funcionários devem ser treinados sobre a gestão correcta das instalações delimitadas, incluindo a descarga de líquidos recolhidos;
Kits de derramamento devem estar prontamente disponíveis em pontos estratégicos por todo o local e os funcionários devem ser treinados sobre o uso correcto desses kits;
Nenhum resíduo perigoso deve ser eliminado no esgoto, pois isso pode ter um impacto negativo sobre o desempenho das fossas sépticas;
Resíduos médicos devem ser gerido de acordo com o procedimento de gestão previsto no Anexo 3 da Gestão CICV Resíduos Médicos (2011) e as exigências da legislação moçambicana. Propõe-se que estes serão transportados para o Hospital Provincial de Tete para a eliminação segura até que o incinerador no local seja comissionado. Materiais incinerados podem então ser descartado no aterro proposto no local.
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
9.2. Eliminação de águas residuais domésticas e lama de esgoto
Área de Estudo 9.2.1. Impacto pode incluir (i) A poluição do solo e da água,
(ii) os impactos de saúde aos empregados e comunidades, (iii) impactosde incômodo (odor e moscas).
Toda a água de lavagem doméstica e esgoto de todos os locais devem ser desviados para as fossas sépticas ou plantas de tratamento de esgoto para tratamento e descarga e essas instalações devem cumprir os padrões de descarga, conforme indicado no Anexo A, antes de serem lançados na lagoa da água de processo. A lama de esgoto a partir dessas instalações deve ser gerida conforme descrito nas Directrizes de EHS para Água e Saneamento (2007), que é estabilizar por secagem em camadas para o propósito ou compostagem. A lama estabilizada pode então ser seca e, ou eliminada no aterro proposto ou, em alternativa, aplicada como um condicionador do solo durante a reabilitação da mina, desde que os níveis de constituintes tóxicos seja suficientemente baixa. Se a aplicação do solo for adoptada, a contaminação do solo deve ser evitada e o padrão do solo prescrito pelo BAD (Apêndice C) deve ser respeitado.
O pré-tratamento de óleos e gorduras contendo os efluentes das cantinas pelo uso de um filtro de gorduras antes da descarga em instalações de tratamento de esgotos;
Sanitários químicos não devem ser utilizado durante o período de construção, a menos que os conteúdos possam ser eliminados de uma forma que não representa uma ameaça para o meio ambiente. Em vez disso, alternativas como Latrinas Melhoradas, sanitários de compostagem ou similares devem ser considerados como alternativas preferidas. No entanto, a concepção e a localização delas terá que levar em consideração o risco para as águas subterrâneas;
Se forem utilizadas as Latritas Melhoradas, devem ser alinhadas, mantidas e localizadas de uma forma que minimiza o risco de contaminação dos recursos hídricos superficiais e sub-superfície;
Todas as instalações de tratamento de esgoto devem ser bem conservadas. Para este fim, pelo menos um trabalhador no local deve ser treinado para manter o sistema (s);
O desempenho dos sistemas de tratamento de águas residuais deve ser monitorado regularmente. Quando um sistema é encontrado em mau desempenho, a causa do mau desempenho deve ser investigada e atempadamente medidas de remediação postas em prática para restaurar o desempenho;
No caso em que as lamas têm de de ser removidos do sistema (s), ela deve ser eliminada de uma maneira que minimiza o risco potencial para a saúde humana e para o meio ambiente e devem cumprir com a legislação nacional;
O programa de monitoramento ambiental para a instalação deve incorporar pontos de monitoramento que são capazes de detectar um impacto negativo sobre o ambiente associados à descarga de esgoto tratado.
Quaisquer funcionários encarregados de gestão de sistemas de esgoto e saneamento devem ser vacinados contra doenças importantes, como a hepatite B, associadas a estes fluxos de resíduos.
9.3. Despejo de escoamento/águas pluviais
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Área de Estudo 9.3.1. Poluição do solo e da água
A gestão de todo o escoamento deverá cumprir, no mínimo, com as exigências da legislação moçambicana, mas de preferência com os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva longe de esmpilhamentos, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de construção;
As medidas de mitigação devem ser destinadas a reduzir o contacto entre a água da chuva e produtos químicos perigosos.
9.4. Perfis regionais de resíduos e conscientização da comunidade
Distrito 9.4.1.Conhecimento local de práticas de gestão de resíduos
Treinar todos os funcionários sobre a importância da gestão adequada dos fluxos de resíduos e saneamento;
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem. Isto pode ser incorporado num plano de urbanização para a área;
Considerar envolver as comunidades locais nas iniciativas de reciclagem de resíduos, se forem consideradas prática dentro do contexto do projecto.
10. Categoria do Impacto -Ictioologia e Habitat Aquática de Base
10.1. Qualidade da Água
Área de Estudo 10.1.2. Contaminação por poluentes não minerais
Gestão rigorosa dos produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.
Controlo rigoroso dos movimentos dos trabalhadores e seus comportamentos.
10.3. Modificação do Habitat
Área de Estudo 10.3.1. Modificação do Habitat Aquático
Toda construção de pontes e passadeiras para passagem de estrada (ou ferrovia) deve incorporar estudos específicos de avaliação de impacto para assegurar desenhos ecológico que incorporam estruturas de estabilização dos bancos do rio, bem como o desenvolvimento e implementação de planos de gestão ambiental de construção (PGACs) muito rigorosos.
Devem ser demarcadas zonas tampão de vegetação ripariana (áreas que não sejam de desenvolvimento) de 30 a 50 m de largura em cada margem de todos cursos de água na área do projecto (e áreas adjacentes, se possível).
As comunidades locais devem estar cientes da importância de preservar as zonas tampão ao longo dos rios e linhas de drenagem.
Área de Estudo 10.3.2. Perda de espécies de preocupação especial
Uma série de medidas de mitigação para reduzir os impactos negativos sobre habitats aquáticos e biota peixes na Área de Estudo são descritas no relatório de Ictiologia e Habitat aquático de Base.
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No entanto, a mitigação eficaz é difícil, e apesar desses esforços, é possível que as três espécies de preocupação identificadas possam ser seriamente afectadas devido aos impactos associados com o empreendimento de mineração proposto, incluindo a construção das estradas de transporte.
10.4. Aquatic Fragmentação do Habitat Aquático
Regional 10.4.1. Estruturas de bloqueio de migrações no rio
Incorporar passagens para peixes adequadamente desenhadas em quaisquer barragens ou represas no rio que possam bloquear as migrações naturais. O desenho e as condições hidráulicas dentro da passagem para peixes devem acomodar as habilidades de natação de todas as espécies de peixes migratórias indígenas encontradas nos rios afectados, incluindo o catádromo (desova marinha) Anguillideo (enguias). Será necessário o monitoramento e ajuste afinado de quaisquer passagens para peixes construídas para assegurar a sua efectividade.
Assegurar a provisão de pontes e passadeiras adequadamente desenhadas sobre rios e córregos na Área de Estudo que permitem a livre circulação de peixes e outra biota aquática. Como directriz, o perfil longitudinal natural do leito do rio a montante e a jusante da estrutura deve ser mantido, a fim de permitir o movimento natural do material do leito móvel e para garantir que as velocidades da água, não sejam aumentadas a jusante ou no interior da estrutura (Singler & Graber 2005). Pontes ou arcos abertos sobre grandes rios e aquedutos abertos no fundo sobre córregos são, portanto, recomendados.
10.5. Recursos Pesqueiros
Regional 10.5.1. Sobre-utilização dos recursos pesqueiros
Este impacto será muito difícil de mitigar através da aplicação da lei como esta não é uma área de pesca declarada e na actualidade a aplicação da lei ambiental nesta zona é praticamente inexistente.
Podem ser desenvolvidas uma série de regras e restrições práticas, de senso comum para monitorar e regulamentar as actividades de pesca em consulta com o Chefe local (Régulo), anciãos das comunidades e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento da população, ter-se-á dado um passo para ajudar a gerir os recursos haliêuticos de forma sustentável.
11. Categoria do Impacto - Ecologia Aquática & Qualidade da ÁguaSuperficial
11.1. Qualidade da Água
Localizado 11.1.1. Sedimentação e elevada turbidez dos rios
Desenvolver e implementar um Plano de Gestão da Zona Ripariana (PGZR). As Zonas riparianas são normalmente estabelecidas na fronteira de massas de água e servem para proteger e fornecer uma zona de segurança para as massas de água tais com lagos, rios navegáveis (perenes/intermitentes) e córregos não-navegáveis.
Desenvolver e implementar um Plano de Monitoramento de Águas Superficiais e Subterrâneas,
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que irá incorporar, tanto as medidas qualitativas como as quantitativas das águas.
Impedir ou limitar as perturbação dos recursos hídricos durante a fase de planificação.
Os recursos hídricos devem ser protegidos através da implementação das Directrizes recomendadas, que constam na secção de Qualidade de Águas das Directrizes Gerais de Ambiente Saúde e Segurança do IFC (2007).
O desbravamento de terra só deve ocorrer na estação seca ou no final da estação chuvosa. Caso tal não seja possível, devem ser construídas bermas temporárias adequadas antes do desbravamento, de modo a conter quaisquer solos que possam ser desgastados por chuvas torrenciais. Estes solos devem ser reabilitados cedo quanto possível, para evitar o ingresso destes nos cursos de água vizinhos.
As infraestruturas do local tais como estradas e cercas, devem ser alinhadas com as linhas de drenagem natural para minimizar erosão adicional.
Onde for possível, estabelecimento de sistemas de drenagem superficial que não permitam a formação de pequenos lagos/charcos nos campos e não resultem no aumento das taxas de fluxo.
As coberturas vegetais máximas, devem ser mantidas fora das áreas de campo, particularmente nas áreas ribeirinhas, para actuarem como armadilhas de silte.
As linhas de drenagem natural não devem ser obstruídas nem sofrer interferências.
A erosão deve ser monitorada em todo local e onde algumas indicações iniciais de erosão forem detectadas, medidas correctivas adequadas devem ser tomadas de imediato.
Localizado 11.1.2. Contaminação por poluentes não-minério
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos, através do uso de tabuleiros de gotejamento e de áreas reservadas para o estacionamento durante a noite. Isto deve incluir qualquer área de trabalho prevista para os projectos. Além disso, as áreas de trabalho devem ser equipadas com filtros e reservatórios de óleo para garantir que nenhuma água e/ou hidrocarbonetos contaminados escapem.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração.
11.2. Modificação do habitat
Localizado 11.2.1. Perturbação das funções ecológicas
Onde apropriado, os escombros e detritos devem ser armazenados acima da marca mais elevada de água, para impedir que os materiais entrem nos rios e dambos durante as actividades de manutenção. Esta actividade NUNCA deve ser descartada em cursos rios/córregos ou em zonas ribeirinhas.
Evitar a exposição e a compactação do solo de forma a proteger os campos de vegetação, evitando ao máximo a circulação de equipamentos pesados (camiões e tractores), nas proximidades do nível
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máximo da maré alta, nos casos de áreas de fluxos perenes, excepto nas vias rodoviárias ou nas travessias dos rios.
Minimizar o número e a extensão das travessias dos rios para a circulação de veículos à beira das zonas ribeirinhas. Onde as travessias forem necessárias, as melhores práticas internacionais quanto ao uso de pontes, vaus preparados, canos e valas de escoamento, devem ser adoptadas. As medidas recomendadas para as travessias nos rios, devem incluir o seguinte:
Minimizar a circulação de veículos sobre fluxos perenes e intermitentes e em áreas de escoamento. Onde a travessia for necessária, uma abordagem eficaz quanto ao melhor ângulo de localização deve ser aplicada, em paralelo com o uso de pontes, vaus, canos e valas de escoamento e outras técnicas, de forma a minimizar os impactos sobre os leitos dos rios, fluxos de água, e sobre a qualidade da água.
As estruturas de travessia tais como pontes, bueiros e vaus, devem ser concebidas de forma a suportar fluxos máximos de tempestades de alta intensidade e garantir que a circulação de espécies aquáticas não seja prejudicada.
O movimento de veículos sobre os leitos fluviais não preparados, deve ser evitado. Se a travessia for necessária, melhor optar por um leito contendo rochas duras.
A drenagem de estradas deve ser desviada para a vegetação e não para as correntes de água.
Abordagens relacionadas com a passagem de nível, devem ser estabilizadas de forma agregada, para evitar o aumento de entrada de sedimentos nos fluxos.
12. Categoria do Impacto –Vegetação e Florística
12.1. Perda de comunidades vegetais
Estrada de transporte
12.1.1. Perda de Floresta Ripariana.
Restauração deste tipo de vegetação após a mineração e construção de pontes /sargetas;
Reduzir o número de travessias por meio do planeamento e concepção cuidadosos;
Usando desenhos ponte que arcam o menor impacto sobre esta vegetação;
Colocar as infraestrutura do projecto, como o acampamento da mina, planta de processamento e instalação de armazenamento de rejeitos (TSF), longe dessas áreas;
Colocar pontes e travessias de rios em cruzamentos existentes e em áreas já impactadas;
Criação e implementação de um Plano de Monitoramento da Biodiversidade, durante a fase de construção e operacional para garantir que o projecto não tem impactos negativos desnecessários nesta comunidade vegetal; e
Desenhar e implementar um Plano/Procedimento de Gestão de Reabilitação.
Estrada de transporte
12.1.2. Perda de dambos Reabilitação deste tipo de vegetação após a mineração e construção de pontes /sargetas;
Conceber estrada de transporte para que ela contorne em torno deste tipo de vegetação, em vez
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de passar cima;
Implementação de um tampão de 50m de não-avançar em torno deste tipo de vegetação no quel nenhuma actividade do projecto pode ocorrer;
Criar e implementar de um Plano de Monitoramento da Biodiversidade, durante a fase de construção e operacional para garantir que o projecto não tem impactos negativos desnecessários nesta comunidade vegetal; e
Desenhar e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
Estrada de transporte
12.1.3. Perda da Floresta
de Mopane Áreas impactadas por actividades de construção e que não são mais necessárias durante a fase de
operação devem ser reabilitadas;
Todas as árvores de Mopane (Colophospermum mopane) que são removidas durante a construção da infraestrutura da mina e das estradas de transporte devem ser utilizadas para a construção de móveis e/ou edifícios, se for o caso disso. É imperativo que essas árvores não sejam queimadas para o combustível.
Áreas dentro da área do projecto que não são necessárias durante a mineração devem ser demarcadas como áreas não-avançar e conservadas. Estas áreas proporcionam refúgio importante para aves, répteis, anfíbios e mamíferos;
A largura da estrada de transporte e desmatamento subsequente durante a construção devem ser reduzidos ao mínimo;
Acesso ao longo das estradas de transporte devem ser restringidos para impedir o corte ilegal de árvores de Mopane;
Criar e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
Estrada de transporte
12.1.5. Perda de Floresta Zambeziana indiferenciada Aberta indiferenciado floresta
Áreas impactadas por actividades de construção e que não são mais necessárias durante a fase de operação devem ser reabilitadas;
Todas as árvores de grande porte, tais como espécies Sterculia que são removidas durante a construção da infraestrutura da mina e estradas de transporte devem ser usadas para a construção de mobília e/ou edifícios onde apropriado. É imperativo que essas árvores não sejam queimadas para o combustível.
Deve ocorrer reabilitação de áreas impactadas durante a fase de decomissionamento;
A largura da estrada de transporte e desmatamento subsequente durante a construção devem ser reduzidos ao mínimo; e
Conceber e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
12.2 Perda de Biodiversidade
Área de Estudo 12.2.1. Perda de biodiversidade
Deixar de lado porções representativas-chave de cada tipo de vegetação, como áreas de conservação na área do projecto;
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Proibir os funcionários da mina de colher plantas para uso pessoal, lenha ou carvão dentro da área do projecto;
Manter corredores ecológicos na área do projecto;
Manter a largura da estrada de transporte e de desmatamento subsequente ao mínimo durante a construção;
Desenhar e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
Área de Estudo 12.2.2. Perda de Espécies de Preocupação Especial
Deixar de lado porções representativas chave de cada tipo de vegetação como áreas de conservação na área do projecto;
Manter um corredor ecológico na área do projecto;
Evitar colocar infraestrutura desnecessária em áreas com elevado número de espécies de preocupação especial; e
Recolher sementes de árvores estabelecidas e onde viável, realocar mudas de espécies de preocupação especial.
12.3. Perturbação do Funcionamento do Ecossistema e Processo
Área de Estudo 12.3.1. Fragmentação da vegetação e efeitos de borda
Estabelecer um corredor ecológico na área do projecto que engloba (sempre que possível) todos os tipos de vegetação definidos no presente relatório;
Utilizar as estradas de acesso existentes sempre que possível;
Alinhar as estradas e condutas dentro de um único corredor; e
Evitar colocar infraestrutura linear (como estradas e condutas) em áreas de alta sensibilidade e onde viável evitar áreas de sensibilidade moderada.
Área de Estudo 12.3.2. Invasão de espécies exóticas
Elaborar um Plano de Gestão de Exóticas;
Erradicar plantas exóticas assim que elas aparecem excluindo espécies que são próprias para reabilitação de acordo com o MITADER
Instituir procedimentos ambientalmente aceitáveis para a gestão de resíduos; e
Monitorar a área do projecto para quaisquer novas espécies de plantas invasoras.
Área de Estudo 12.3.3. Perda de serviços dos ecossistemas prestados pelas comunidades de plantas identificadas na área do projecto
Alternativas como a melhoria dos cuidados de saúde, matas para produção de carvão, materiais de construção e lenha devem ser implementadas para compensar a perda de serviços ambientais para as comunidades afetadas. Estes devem ser alinhados com as recomendações feitas na avaliação do impacto social e dos Recursos Naturais usar Avaliação; e
Deixar de lado porções representativas chave de cada tipo de vegetação que irá fornecer serviços ecossistemicos adequados para as comunidades dentro da área do projecto (um Plano de Gestão de Conservação terá de ser elaborado e estas áreas mapeadas, em consulta com as partes interessadas).
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13. Categoria do Impacto - Fauna Terrestre
13.1. Perda e fragmentação de habitats sensíveis
Área de Estudo 13.1.1. Perda e fragmentação de habitat da floresta Zambeziana e de Mopane
Evitar remoção ou degradação de habitats florestais sempre que possível.
Animais de grande porte, tais como elefante Africano (Loxodonta africana) movem-se através do local do projecto e, sempre que possível as suas rotas preferenciais devem ser identificadas de forma a reduzir as chances de colisões entre veículos da minas e elefantes, e outro animais também.
Corredores ecológicos através dos habitats florestais devem ser parte de um Plano de Gestão de Conservação, que devem fazer parte do PGAS geral do projecto. Estes devem estar em consonância com os padrões de migração existentes.
Área de Estudo 13.1.2. Perda e fragmentação de Dambos e habitats Riparianos
Evitar a remoção ou degradação do habitat ripariano, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infraestruturas associada, particularmente ligações de transportes, devem evitar essas áreas.
Onde for necessária uma travessia de rio, deve estar preparada uma explicação do método em conformidade com os requisitos do PGA.
Evitar o efeito indireto da erosão de escoamento e sedimentação de todas as actividades do projecto que podem levar à perda de habitats ribeirinhos.
Um tampão mínimo de 50 metros a partir das zonas Riparianas devem ser implementadas quando apropriado e cumpridas durante a concepção e disposição do projecto.
Evitar colocar infraestrutura do projecto próximo a este tipo de habitat;
Escolher a opção de estrada de transporte que tem o menor impacto sobre esse tipo de habitat;
Sempre que for viável o projecto de estrada de transporte deve evitar dambos;
Gestão e monitoramento de dambos e habitats riparianos devem fazer parte do Plano de Gestão da Conservação.
Área de Estudo 13.1.3. Perda de montanhas e afloramentos rochosos associados
Sempre que possível, evitar desmatamento ou degradação de colinas prejudiciais e afloramentos rochosos.
Sempre que possível, estradas de transporte não devem fragmentar esses tipos de habitats.
13.2. Perda da diversidade faunística
Área de Estudo 13.2.1. Perda da
Diversidade de Anfíbios Evitar remoção ou degradação de zonas húmidas, e limitar travessias de rios e córregos, tanto
quanto possível. Infraestruturas associadas, principalmente nos transportes, deve evitar essas áreas, incluindo uma distância tampã de de 50 m.
Terras húmidas devem ser protegidos e/ou reabilitadas, se estivere danificadas.
Manutenção da qualidade da água (para evitar a poluição das actividades de mineração) e dinâmica de fluxo.
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Deve ser iniciado um programa de monitoramento anfíbio, com estações de amostragem e desenvolvimento de protocolos de monitoramento. Devido às suas histórias de vida bifásicos, a maioria dos anfíbios são bons indicadores para o monitoramento da saúde ambiental de ambos os ecossistemas terrestres e aquáticos. Pessoal que realiza esse monitoramento precisa ser treinado especificamente nos protocolos apropriados.
Área de Estudo 13.2.2. Perda de Diversidade de Répteis
Evitar o desmatamento ou destruir habitats naturais
Reduzir a condução nocturna desnecessário nas estradas
Proibir exploração de répteis sensíveis, por exemplo, crocodilos, lagartos, camaleões e tartarugas.
Educar os funcionários e moradores locais sobre a necessidade de proteger as cobras.
Treinar colectores de cobra para fazer parte da Equipa de Resposta de Emergência
Populações de tartaruga de água doce aquática devem ser monitoradas em conjunto com o programa de monitoramento de anfíbios proposto.
Área de Estudo 13.2.3. Perda da Diversidade de Aves
Evitar remoção ou degradação de habitats naturais.
Manter a conectividade de habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Sempre que possível empreender limpeza do habitat durante o inverno, quando as aves não estão reproduzindo.
Reduzir a exploração insustentável das aves sensíveis, por exemplo, maçaricos, tecelões, aves aquáticas.
Área de Estudo 13.2.4. Perda de Diversidade de Mamíferos
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Manter corredores ecológicos e conectividade de habitat
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens
Gestão e monitoramento de populações de mamíferos deve ser parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.3. Perda de Espécies de Interesse de Conservação (EIC)
Área de Estudo 13.3.1. Perda de EIC de Répteis
Evitar a remoção ou degradação de habitats naturais.
Manter a conectividade do habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Realizar limpeza habitat durante o inverno, quando os répteis estão hibernando.
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Reduzir a exploração insustentável de EIC de répteis através de programas educacionais.
Estabelecer a detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão da Conservação.
Área de Estudo 13.3.2. Perda de EIC de Aves
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Manter a conectividade de habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Realizar remoção do habitat durante o inverno, quando as aves não estão reproduzindo.
Reduzir a exploração insustentável EIC de aves através de programas educacionais
Estabelecer detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação.
Área de Estudo 13.3.3. Perda de EIC de Mamíferos
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Manter corredores ecológicos e conectividade de habitat
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens ou o comércio de produtos de EIC de mamífero tais como o marfim.
Gestão e monitoramento de EIC de mamíferos deve fazer parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.4. Perturbação de movimentos faunísticos
Área de Estudo 13.4.1. Perturbação de movimentos faunísticos
Desenvolvimento de todas as ligações rodoviárias deve empregar, sempre que possível, trilhas existentes e estradas
Cercas ao redor da área do projecto que restringem os movimentos de fauna devem ser evitadas.
13.5. Invasão de fauna exótica
Área de Estudo 13.5.1. Invasão de fauna exótica
Não deve ser realizada nenhuma introdução de espécies exóticas, incluindo peixes e aves aquáticas, em associação com o desenvolvimento de represamentos de água. Caso algum projecto de aquacultura seja implementado como parte da responsabilidade social do projecto, estes terão de ser sujeitos a uma AIA, e concebido de modo a garantir que os peixes exóticos são impedidos de entrar nos cursos de água naturais locais.
13.6. Aumentar o risco de incêndios
Área de Estudo 13.6.1. Impacto na fauna devido ao aumento do
Armazenamento de material altamente inflamável (por exemplo, combustível) no local deverá ser adequadamente protegido em locais seguros, com instalações para combate a incêndios
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risco de incêndios disponíveis.
A vegetação circundante do projeto e ao longo das estradas de transporte deve ser controlada pela criação de aceiros para reduzir o risco de propagação do fogo.
Todo lixo e resíduos devem ser regularmente removidos da área do projecto.
A prática cultural queima de bosques e dambos a cada estação seca deve ser desencorajada e os agricultores de subsistência educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes de fogo não naturais.
13.7. Poluição
Área de Estudo 13.7.1. Poluição química As instalações de armazenamento de produtos químicos, principalmente diesel, não devem ser colocadas em regiões sujeitas a inundações.
Devem ser isoladas para que, em caso de derrame seus conteúdos corram imediatamente para grandes bacias hidrográficas para a descontaminação.
O uso de insecticidas e herbicidas devem ser cuidadosamente monitorados e dosagens e aplicação detalhado no PGA.
O controle químico de mosquitos deve ser selectiva e só o governo aprova os insecticidas que devem ser usados.
Todos os veículos da mina devem ser mantidos a um nível elevado e as emissões de gases monitoradas.
Área de Estudo 13.7.2. Poluição por poeira Equipamentos e máquinas apropriados de redução de poeiras devem ser usados na área de mineração.
A estrada de transporte deve ser pavimentada ou construída a partir de calcário e regada para inibir a produção de poeira.
Velocidades de estrada em regiões sensíveis por exemplo perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, através de fragmentos florestais de espessura e durante condições climáticas secas extremas, devem limitar-se para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade deverão ser reduzidos durante a fase de construção nas estradas não pavimentadas.
Em áreas de alta produção de poeira as superfícies de estrada devem ser humedecidas.
Localizado 13.7.3. Poluição sonora A mitigação deste impacto é difícil e pouco provável de ser efectuada, mas pode envolver medidas de redução de ruído em zonas sensíveis (por exemplo, adjacentes às zonas húmidas) em momentos sensíveis (por exemplo, à noite).
13.8. Animais perigosos
Localizado 13.8.1. Picada de cobras Evitar andar à noite, especialmente com os pés descalços em volta do acampamento
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venenosas Usar calças compridas apropriadas e e perneiras;
Evitar manusear cobras sem treinamento ou equipamento adequado.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos das cobras e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
Pessoal da clínica médica deve ser adequadamente treinado para lidar com incidentes de mordida de cobras.
Localizado 13.8.2. Ataque de crocodilos, hipopótamo e
elefantes.
Evitar ficar perto ou em qualquer um dos rios ou áreas lúmidas do local do projecto
Usar batelão ou pontos de travessias sobre os rios aprovados
Conduzir com precaução em áreas conhecidas de elefante.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de crocodilos e elefantes, e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
14. Categoria do Impacto – Fauna de Invertebrados
14.1. Perda de habitat
Estrada de Transporte
14.1.1. Perda da diversidade de invertebrados
Evitar o desmatamento ou degradação de habitats naturais.
Reduzir a condução noturna desnecessária nas estradas e fazer cumprir rigorosamente os limites de velocidade (40 km/h recomendados) na área do projecto.
Minimizar o uso de inseticidas entre outros através da implementação de mitigação de poluição luminosa.
14.2. Perda de Espécies de Invertebrados de Interesse de Conservação (EIC)
Estrada de Transporte
14.2.1. Perda de EIC Evitar a limpeza ou destruição de habitats intactos.
Manter a conectividade do habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Reduzir a exploração de invertebrados sensíveis, por exemplo, aranhas babuíno, escorpiões e escorpiões de galerias, por meio de programas educacionais
Estabelecer detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte de um Plano de Gestão de Conservação
Investigações para determinar a vulnerabilidade provável de espécies de invertebrados de potencial interesse de conservação de impactos relacionados com o projecto, bem como os impactos cumulativos prováveis são recomendadas; idealmente a presença das espécies destacadas como potencial SCC deve ser confirmada em áreas fora do local do projecto proposto que poderiam ser protegidas a longo prazo.
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14.3. Invasão de espécies de invertebrados exóticos
Estrada de Transporte
14.3.1. Invasão de espécies de invertebrados exóticos
Instituir controlo estrito sobre materiais trazidos para local, que devem ser inspecionados para potenciais espécies invasivas e / ou medidas tomadas para erradicar estes antes do transporte para o local. Duas abordagens possíveis são:
o inspecção visual de todos os materiais, em particular os que foram armazenados em locais de alto risco, para a presença de espécies invasoras e aplicar controle tópico (por exemplo, pulverização directa com inseticidas de acção residual de baixa), quando necessário; e
o Fumigação de rotina ou pulverização de todos os materiais com inseticidas apropriados de baixo resíduo antes do transporte para ou em uma área de quarentena no local. A segunda opção requer pessoal menos treinado, mas, provavelmente, resultar em muito maior uso de pesticidas.
A presença de espécies exóticas, tais como Monomorium destructor e muitas outras espécies de formigas invasivas (incluindo Anoplolepis gracillipes, Monomorium floricola, Paratrechina longicornis and Tapinoma melanocephalum), deve ser monitorada.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
Reabilitar áreas perturbadas tão rapidamente quanto possível para reduzir a área onde as espécies invasivas teriam uma vantagem forte e seriam mais facilmente capazes de estabelecer.
Instituir controlos estritos sobre materiais e equipamentos a serem transportados para longe do local, para minimizar o risco de que as espécies da área do projecto da Capitol poderiam ser transportadas para fora da sua área de distribuição natural e potencialmente se tornar vagabundo ou espécies invasoras em outros lugares).
14.4. Poluição
Área de Estudo 14.4.1. Poluição Luminosa Construir bermas para proteger de ruído as áreas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas);
Sempre que estes estiverem disponíveis usar modelos de equipamentos de baixo-ruído na mineração e transporte (isso seria um benefício também para o pessoal de mineração);
Certificar-se que todo equipamento está com a manutenção adequada e silenciadores defeituosos são substituídos imediatamente.
Área de Estudo 14.4.2. Poluição por poeira Sempre que possível, os equipamentos e máquinas apropriadas de redução de poeiras devem ser usados na área mineira. Isto pode incluir britadores que podem ser pulverizados/humedecidos para reduzir a poeira, ou outras tecnologias. O princípio é que, na aquisição de material, um dos critérios de seleção deve ser se a redução de poeira foi considerada ou não na concepção.
As Estradas de Transporte devem ser pavimentadas, construídas a partir de calcário e humedecidas, ou tratadas com polímeros para inibir a geração de poeira.
As velocidades nas estradas em todos os tipos de superfície de estrada em regiões sensíveis por exemplo, perto de zonas húmidas, junto a linhas de drenagem, através de secções florestais
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densas e em condições climáticas de seca extrema, devem ser ainda mais limitadas (abaixo do geral recomendado de 40 km/h) para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade em todas as fases em todas as estradas não pavimentadas também devem ser reduzidos abaixo do limite geral recomendado de 40 km/h a menos que outras medidas de redução de poeira sejam suficientemente eficazes.
Em áreas de alta produção de poeiras as superfícies da estrada devem ser humedecidas.
15. Categoria do Impacto - Património Cultural
15.1. Remoção de Património Cultural Não Replicável
Área de Estudo 15.1.1. Restos arqueológicos
Se forem encontrados artefactos arqueológicos durante a construção, devem ser cientificamente escavados a partir da superfície e quaisquer camadas abaixo dela para um estudo mais aprofundado.
Artefacto arqueológico localizado em Tenge Makode deve ser removido antes do início da construção de estradas de transporte;
O relatório patrimônio recomenda que um arqueólogo no local deve monitorar e realizar escavações durante a construção e fase operacional. Devido ao facto de que foram identificados muito poucos artefactos, o EAP vez recomenda o seguinte:
No caso de retirada de vegetação e actividades de terraplenagem expor materiais arqueológicos, tais actividades devem parar e eles devem ser tratados de acordo com a Lei 10/88, de 22 de Dezembro, bem como o Decreto 27/94 de 20 de Julho e ao encargo do desenvolvedor.
A Baobab Resources deve estabelecer um Oficial de Ligação da Comunidade, incumbido de tratar de todas as preocupações ou queixas relacionadas com questões culturais que afectam as comunidades na área do projecto. Esta pessoa deve ser treinada para reconhecer e identificar os locais e espaços de valor arqueológico e cultural potencialmente importantes;
O PAR deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (em especial os sítios da cerimónia da chuva) que permitem fácil acesso a pé.
Área de Estudo 15.1.2. Acesso reduzido a sepulturas da família e locais sagrados da comunidade
16. Categoria do Impacto - Impactos deSaúde
Regional 16.1. Doenças Relacionadas a um vector
Apoiar campanhas de sensibilização de malária nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades de saúde locais;
Garantir que a concepção do projectos reduz o potencial de fontes de reprodução do vector;
Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades locais e com
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base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, ex. Distribuição de Redes Mosquitéiras Tratadas; e
Qualquer programa de controle da malária no local de trabalho e vector deve incluir medidas para reduzir o potencial para aumentar a densidade do vector e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
Regional 16.2. Doenças Relacionadas como Solo, Água e Resíduos
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura social, e como parte do Plano de Subsistência da Comunidade ou Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infraestrutura que pode melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários;
Gestão de influxo;
Restringir o acesso a massas de água criadas pelo Projecto;
Realizar análise da qualidade da água do usuário final. Isto serve como um indicador para monitorar a qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água for recolhida a partir de fontes limpas;
Garantir a eliminação adequada dos resíduos humanos gerados a partir do Projecto; e
Garantir uma gestão adequada dos resíduos gerados a partir do Projecto de acordo com os princípios de gestão de resíduos.
Área de Estudo 16.3. Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição
Apoiar os programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. O benefício financeiro da agricultura em relação a outras práticas será essencial para apoiar -como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e comunidades);
Apoiar medidas de mitigação para as doenças transmissíveis como a malária, diarréia e infecção respiratória para reduzir a co-morbidade criada por desnutrição;
Melhorar a segurança alimentar por:
Onde for possível, colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento antropométrico (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em hortas, bons hábitos de nutrição poderiam contribuir para Responsabilidade Social e deve ser considerada;
Regional 16.4. Acidentes / Lesões Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios:
Colaboração com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local em idioma local (Português) e a língua Inglesa (se necessário);
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Travessias de pedestres claramente demarcada em locais apropriados
Fornecer descrições ao longo das estradas circundantes projecto directamente a volta das instalações do projecto, incluindo as vias de correia transportadora, áreas de novas rotas rodoviárias e áreas de passagem de equipamentos pesados;
Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão e Resposta a Emergência para construção e operação, incluindo as disposições para lidar com acidentes de trânsito, especialmente os acidentes que envolvem ferimentos pessoais. Todos os condutores devem ser informados sobre os procedimentos a serem seguidos;
Desenvolver planos de segurança da comunidade e gestão da segurança para o projecto relacionado com as diferentes actividades. Isto deve incluir planos de emergência para ambos os acidentes comunitários relacionados e para o local de trabalho e incluem uma capacidade de resposta a incêndios, salvamento e a vazamento de produtos químicos, bem como estratégias de resposta de emergência médica; e
Desenvolver uma política clara para a gestão de emergências e acidentes na comunidade como um resultado directo das actividades do projecto.
Regional 16.5. Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau Odor
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Deve ser desenvolvido um Plano de Gestão de Águas Pluviais para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água da chuva limpa longe de estoques, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de actuação;
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Avaliar e gerir ar, água e problemas de ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos do plano de gestão ambiental. Considerações de saúde humana devem ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;
16.6.1.Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias- Determinantes Sociais de Saúde
Apoiar programas de informação na comunidade sobre a violência doméstica, o papel de homens e apoio das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
Reduzir o abuso de substâncias e melhorar a coesão social, mediante:
Realização de programas de educação de prevenção de abuso de substâncias nas escolas e igrejas locais;
Oferecer instalações recreativas para os trabalhadores no acampamento ;
Onde for possível, contribuir para o estabelecimento de instalações adequada de recreação na comunidade - considerando as necessidades e activos da comunidade;
Participação em programas de educação de prevenção de violência, com foco em violência de gênero.
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Apoiar as autoridades locais com melhor policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género;
Planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social.
Regional 16.6.2. Emprego e Gestão de Influxo
Fazer recrutamento e regras de contratação e oportunidades transparente e acessíveis ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser disponibilizadas fora do acampamento de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gestor de Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de ligação com a comunidade, serão responsáveis por este com base no Plano de Aquisições do projecto. De modo a evitar a recolha de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de trabalho; e
Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de trincheiras e segurança. Com a prestação de formação técnica, mão de obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas.;
Consultar os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e
Plano para o encerramento. Ao longo do ciclo de projecto publicar materiais para comunidade; incluir informações sobre o encerramento ea fase de descomissionamento e seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados na assistência, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada com redução de despesas e da re-qualificação dos trabalhadores com antecedência.
17. Categoria do Impacto–Uso da Terra e Recursos Naturais
Área de Estudo 17.1 Perda de recursos naturais
Todos os programas de reabilitação devem envolver um processo de participação das partes interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como estas podem ser integradas em programas de reabilitação.
Como parte do financiamento da responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários, como um projecto de apicultura, criação de pequenas florestas, etc,. Estes projectos devem ser estabelecidos em áreas degradadas nas proximidades das comunidades e não na floresta indígena . Isso também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os recursos naturais existentes.
Área de Estudo 17.2. Limpeza de áreas virgens para a agricultura de pequena escala, como
A Baobab Resources vai ajudar com a substituição de todas as parcelas de terras aráveis que são perdidas devido à sua actividade de mineração, como parte do Plano de Acção de Reassentamento (PAR). Esta substituição deve considerar a sensibilidade ecológica dos locais de substituição, e
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resultado do deslocamento agrícola
áreas de alta sensibilidade devem ser evitadas.
Facilitar (incluindo terceirização de potenciais financiadores) formas de desenvolvimento económico e agrícola local alternativos e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o estabelecimento de florestas para produção de carvão, projectos de apicultura, melhoramento de práticas agrícolas para a produção de maior rendimento nos lotes de terra existentes etc.
Monitorar as actividades de remoção de vegetação dos trabalhadores da empresa na área geral do projecto, além dos limites do Projecto da Mina de Ferro da Baobab, para determinar se os impactos secundários induzidos estão ocorrendo.
Implementar um programa para monitorar a taxa de retirada de vegetação. Deve ser realizada a monitorização anual durante o período de plantio e deve consistir de monitorização da presença de impactos sobre as áreas intactas identificadas na área do projecto.
Study Area 17.3. Aumento da demanda por recursos naturais
Deve ser desenvolvido um plano de gestão de fluxo para lidar com a questão da migração interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e serem proibidos de fazê-la.
Como parte do financiamento de responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários que ajudem a reduzir a necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
Regional 17.4. Capacidade das instituições para gerir o uso dos recursos naturais
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de criação de guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
A criação de florestas, projecto de apicultura para a comunidade e programas agrícolas devem ser considerados, pois poderiam resultar em uma redução na colheita de áreas florestais - o que pode aliviar um pouco o estresse colocado sobre as instituições de gestão locais - e reduzir a pressão de caça.
Study Area 17.5. Poluição dos recursos hídricos
Nenhuma rocha, silte, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira, vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou deixada dispersar em qualquer rio, terra húmida e/ou lago.
Todo o equipamento de construção e veículos devem estar livres de vazamentos de óleo, combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação por escoamento na fonte.
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Designar uma área contidas para o estacionamento de veículos, abastecimento de veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas húmidas e fazer bermas se necessário.
Reparações de equipamentos ou veículos grandes devem ser realizadas longe do local de construção.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em todo o local para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e operação para garantir que o lixo é contido no local. O lixo deve ser descartado em um local designado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, goteiras e outros derramamentos imediatamente para evitar a contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a ser transportados para fora do local em estradas de ligação.
Água de lavagem não deve ser permitida a dispersar directamente em áreas húmidas naturais.
18. Categoria do Impacto – Impacto Social
18.1. Destruição de infraestrutura e reassentamento
Área de Estudo 18.1.1. Deslocamento físico dos agregados famíiliares
Elaborar o PAR em conformidade com o Decreto 31/2012, IFC PS5 e a legislação nacional sobre consultas públicas, e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. O PAR também deve ser fundamentado pelo conflito que surgiu recentemente entre as comunidades de Massamba e Matacale relacionado com os benefícios do projecto e a forma como este foi resolvido, de forma a evitar o surgimento de conflitos no futuro na área do projecto devido às diferenças nos benefícios do projecto, uma vez que estes podem prejudicar a aceitação do projecto;
Implementar o PAR antes de iniciar a fase de construção, com o envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em consulta com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Comunicação a ser elaborado para o projecto;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie, em vez de compensações monetárias para apoiar a restauração dos meios de vida;
Minimizar a necessidade de reassentamento através de um ajustamento do Col, para que as famílias localizadas dentro dos seus limites não sejam reassentadas, e para que seja necessário pagar apenas uma compensação (pela perda de bens) e não a sua deslocação física;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais;
Nos casos em que o empreiteiro interfere acidentalmente nas infra-estruturas e bens, deverá prestar a devida compensação em coordenação com as autoridades locais e o preponente de
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projecto, e seguir a mesma base de cálculo que o PAR;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
Study Area 18.1.2. Adaptação social e restauração dos meios de vida no pós-reassentamento
Reajustar o Col de modo a minimizar a necessidade de reassentamento, particularmente dentro das delimitações do Col;
Incluir um Plano de Desenvolvimento Comunitário como parte integrante do PAR, para o local de reassentamento, em conformidade com o Decreto 31/2012. O Plano deverá apoiar a restauração dos meios de vida e rendimentos das PAPs e deverá beneficiar as necessidades socioeconómicas das comunidades de acolhimento. Considerando que:
O governo distrital deve ser consultado em relação ao esboço do plano, com o objectivo de alinhar o plano com as prioridades para a área do projecto e garantir a afectação de recursos humanos para a prestação de serviços sociais nas infra-estruturas a serem estabelecidas.
As comunidades afectadas e as de acolhimento deverão também ser consultadas para que as suas necessidades sejam reflectidas no plano.
A concepção do Plano de Desenvolvimento Comunitário deverá tomar em consideração o tamanho e perfil demográfico da população beneficiária após o reassentamento (população reassentada e população de acolhimento, se for o caso), bem como os serviços existentes no local de reassentamento a sua necessidade de expansão/melhoria;
Implementar o Plano de Desenvolvimento Comunitário antes do início da fase de construção, com o envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. A implementação do plano é da responsabilidade do proponente do projecto;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais, e no máximo a uma distância semelhante à dos locais sagrados (em particular campas familiares e locais de cerimónias de chuva) e machambas;
Incluir as igrejas, grupos religiosos e organizações comunitárias/ não governamentais no PAR, para apoiar as famílias reassentadas durante a sua adaptação pós-reassentamento, com enfoque nas mais vulneráveis; e
Durante a fase de implementação do PAR, monitorar, em conformidade com o plano de M&A definido no PAR, o seguinte:
A adaptação e restauração económica das famílias reassentadas;
A eficácia das infra-estruturas sociais e serviços estabelecidos, para garantir o funcionamento das
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infra-estruturas sociais e a sua propriedade pelas autoridades locais e comunidades. Isto pode ser feito pelo Comité Técnico Distrital para a Revisão de Planos de Reassentamento;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
18.2. Acesso reduzido a terra e os recursos naturais
Área de Estudo 18.2.1. Perda de terras agricultáveis e rendimento
Compensar pela perda de culturas e árvores, se possível ao preço de mercado;
Garantir terras agrícolas alternativas com características mais parecidas possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa do agregado familiar);
Apoiar na preparação das terras agrícolas para a primeira sementeira, com insumos agro-químicos ou mecânicos apropriados;
Fortalecer as capacidades agrícolas e pecuárias para as PAPs e a(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde as terras alternativas são localizadas, durante o primeiro ano pós-reassentamento, com:
Formação no uso de novas culturas e novos métodos agrícolas;
Fornecimento de insumos agrícolas (sementes, ferramentas para plântulas/mudas);
Provisão de acompanhamento técnico (extensionistas, campos de demonstração).
Considerar, no PAR, a restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra como parte integrante do plano de desenvolvimento comunitário, para assegurar que os benefícios sejam aproveitados tanto pelas PAPs como pela(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde a terra alternativa se localiza, e evitar a criação/deterioração de disputas relacionadas com terra e/ou os recursos naturais aí contidos;
Se a agricultura se tornar inviável durante a fase pós-reassentamento, garantir apoio a longo prazo para a criação de alternativas às estratégias de geração de rendimento. Isto inclui a provisão de formação, insumos e acompanhamento técnico;
Deverá ser prestada assistência especial às famílias vulneráveis no que diz respeito à restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra, e entre estas, deve ser dada prioridade às famílias com um perfil de vulnerabilidade como descrito na Secção 4.3.7 (chefiadas por mulheres, com aproximadamente 50 anos de idade, viúvas ou separadas/divorciadas e desempregadas ou a trabalhar por conta própria em agricultura de subsistência).
Área de Estudo 18.2.2. Acesso reduzido e concorrência acrescida sobre os recursos naturais, em particular terras agrícolas
Em caso de reassentamento, o PAR deverá considerar o acesso (disponibilidade/proximidade) às terras agrícolas e de pasto, rio e áreas para a extracção de recursos naturais na selecção dos locais de reassentamento. Assim, é necessário haver ordenamento territorial nos locais de reassentamento. Isto deverá ser abordado em colaboração com o governo local e as comunidades afectadas. Se os locais de reassentamento forem distantes dos rios ou riachos, poderão ser promovidos programas de aquacultura (mediante a provisão de formação e insumos) no local de
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reassentamento, para o benefício das PAPs e da comunidade de acolhimento;
Desenvolver programas de reflorestamento nas comunidades afectadas;
Criar zonas tampão em volta das áreas de conservação e locais chave para a extracção de recursos naturais, gerido e supervisionado com a participação da população local;
Quaisquer actividades de desbravamento de terrenos deverão tomar em consideração o potencial de utilização pela PAP. Por exemplo, as árvores derrubadas devem ser entregues às aldeias para que sejam utilizadas para a produção de lenha e de carvão, enquanto o capim, caniço e varas devem ser oferecidas às famílias para construção.
Área de Estudo 18.2.3. Perda de rendimento e segurança alimentar
Providenciar terra agrícola alternativa às PAPs, com as características mais semelhantes possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa da família);
Se a terra agrícola alternativa disponível tiver características diferentes, os agricultores deverão ser apoiados na sua adaptação à nova terra mediante a provisão, durante o primeiro ano pós-reassentamento, de:
Formação em métodos agrícolas alternativos;
Insumos;
Acompanhamento técnico;
Elaborar um plano de restauração dos meios de vida, como parte integrante do PAR, em linha com o plano de desenvolvimento comunitário. O plano de restauração dos meios de vida deverá incluir estratégias de restauração dos meios de vida que inclui (mas não limitado a) actividades agrícolas, pecuárias e pesca, que devem:
Ser dirigidas às diferentes características das famílias afectadas;
Beneficiar a população das comunidades de acolhimento;
Ser elaboradas em coordenação com as comunidades afectadas e os agricultores locais.
Os agricultores locais devem ser incluídos na monitoria da implementação do plano de restauração dos meios de vida e do plano de desenvolvimento comunitário, como parte do PAR.
18.3. Mobilidade
Regional 18.3.1. Perturbeção da mobilidade e do trânsito de pessoas
Sempre que são impostas restrições à circulação, sinalizar de forma apropriada e bem visível as áreas de trabalho, com indicação de caminhos alternativos;
Mapear as estradas e vias de acesso utilizadas pelas comunidades na área do projecto, que poderão ser atravessadas/ bloqueadas por um componente do projecto (p.ex., estrada de transporte);
Permitir que a população local continue a utilizar as estradas e acessos existentes. Se não for possível, ou seja,, um componente do projecto bloqueia o acesso normal a uma estrada existente:
Estabelecer pequenos corredores dentro das áreas afectadas pelo projecto para garantir a
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passagem; ou
Construir pontes para peões por cima das estradas mapeadas que são atravessadas ou bloqueadas por um componente do projecto, para permitir a sua passagem;
Quaisquer estradas abertas para o projecto devem estar disponíveis para uso pela população local.
18.4. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Regional 18.4.1. Influxo de trabalhadores externos e de pessoas à procura de
emprego
Estabelecer medidas de contratação claras e formais, a serem cumpridas pelo empreiteiro (contratada) e pelo operador do projecto;
Estabelecer uma ligação de recrutamento formal com os distritos e a comunidade local;
Os requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do processo de recrutamento e respeitados pelo empreiteiro (contratada) designado. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais;
Divulgar, para cada uma das oportunidades de emprego:
A habilidade exigida ou, nos casos em que não se aplica, explicar claramente que não são necessárias qualificações (habilidades) especiais;
O número exacto de vagas disponíveis, o período aplicável e a remuneração paga por cada um dos tipos de trabalho;
Os princípios e procedimentos de contratação devem priorizar, tanto quanto possível, a contratação de trabalhadores qualificados locais;
Tanto quanto possível, deverá ser dada formação aos locais para realizarem tarefas semiespecializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores de fora para este objectivo;
Na eventualidade do projecto não poder cumprir as expectativas locais sobre o emprego, as vagas disponíveis devem ser divulgadas às partes interessadas através das autoridades locais.
Área de Estudo 18.4.2. Abandono da agricultura a nível do agregado familiar
Fomentar o desenvolvimento de programas de agricultura e de pecuária na área do projecto, que beneficiem toda a população (não apenas as PAPs), que possam incluir:
Extensionistas, campos de demonstração, insumos e ferramentas;
Compra da produção para abastecer os trabalhadores do projecto.
Se a terra agrícola for adquirida pelo projecto, dar às PAPs terra agrícola alternativa com características tão semelhantes quanto possíveis e à mesma distância da residência do agregado familiar);
Encorajar os agricultores a se organizarem em associações, em vez de interagir de forma individual, de forma a facilitar a implementação de programas agrícolas e a compra da produção.
18.5. Ruptura da coesão social e património cultural
Área de Estudo 18.5.1. Ruptura das relações e coesão social
Reassentar as famílias afectadas dentro ou tão próximo quanto possível às suas comunidades de origem;
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Na zona de reassentamento, manter a mesma estrutura de vizinhos que a da comunidade afectada;
Se não for possível garantir esta primeira medida, envolver as organizações religiosas e comunitárias na integração das famílias reassentadas, com atenção particular para as famílias vulneráveis.
Área de Estudo 18.5.2. Conflitos entre trabalhadores do projecto e a população local
Fazer com que as regras e oportunidades de recrutamento e de procurement sejam transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre as oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento da mina, possivelmente com o envolvimento de líderes locais. O responsável pelos Recursos Humanos, juntamente com o Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO) a ser nomeado para o projecto, serão responsáveis por este assunto, baseado no Plano de Procurement do projecto;
Explicar aos trabalhadores, durante a indução sobre Saúde e Segurança, a importância de se manter uma boa relação com as comunidades locais;
Fazer com que o CLO seja responsável por tratar das queixas da população local acerca do comportamento dos trabalhadores do projecto;
Conceber e implementar um Código de Conduta para os trabalhadores e fornecedores do projecto. As normas devem incluir, inter alia, o respeito pelas comunidades locais e a proibição do uso de mão-de-obra explorada e prostituição nos estaleiros.
Área de Estudo 18.5.3. Perda de campas familiares, locais sagrados comunitários e/ou seu acesso
A estrada de transporte deve evitar todos os cemitérios familiares ou da comunidade ou sepulturas.
Limitar a transladação de campas (campas familiares/ cemitério comunitário) ao mínimo possível, ajustando o Cdl como necessário;
No caso de transladação inevitável de campas, deverá ser feito o seguinte antes das campas serem destruídas ou o seu acesso bloqueado:
Realizar uma consulta comunitária sobre como lidar com os impactos do projecto sobre os locais sagrados, antes de realizar qualquer actividade relacionada com o projecto, com o objectivo de chegar a consenso com as comunidades sobre os requisitos necessários em termos de cerimónias e de compensação;
Durante a implementação do Plano de Acção para o Reassentamento, chegar a acordo em relação às transferências e organizar as mesmas com as famílias a quem pertencem, através dos líderes tradicionais e as autoridades locais. No caso de haver apenas transladação de campas sem o reassentamento das famílias, as campas devem ser transladadas para um local acordado com as famílias, em coordenação com os líderes comunitários e, se possível, próximo das famílias a que pertencem;
No caso de haver reassentamento (transferência tanto das campas como dos agregados familiares), definir uma área para o cemitério público no local de reassentamento, com a
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FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
capacidade para acomodar a população reassentada bem como as campas transladadas. As campas afectadas devem ser transferidas para este cemitério, mediante acordo das famílias reassentadas.
Realizar cerimónias e ritos para a transferência de campas, em conformidade com as crenças religiosas a cultura local. Embora as autorizações para a transladação de campas devem ser obtidas individualmente de cada uma das famílias a que pertencem, a negociação sobre como conduzir o processo de exumação e transladação das campas tem que ser discutido e acordado colectivamente entre todas as famílias afectadas e os líderes comunitários, para que seja acordada e aplicada uma solução comum a todas as famílias (ex. as cerimónias e rituais que devem ser realizadas). O proponente do projecto deverá custear todas as despesas relacionadas com o processo acordado para transladação de campas.
Algumas famílias poderão não ser capazes de indicar as transladação dos seus antepassados porque os mesmos desapareceram devido aos processos naturais de decomposição. Contudo, serão capazes de indicar em que cemitério os antepassados foram sepultados. Neste caso, as famílias receberão o pacote de exumação e transladação de campas colectivamente acordado, mas será possível entregarem as campas à responsabilidade do proponente do projecto;
Se for necessário reassentar a comunidade, a selecção do local de reassentamento deverá tomar em consideração o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (como cemitérios e locais de cerimónias de chuva) a pé.
18.6. Saúde, Segurança e Proteccão
Área de Estudo 18.6.1. Perturbação das comunidades circundantes como resultado de níveis mais elevados de ruído e de vibração
Concentrar todas as actividades de construção durante as horas do dia;
Inspeccionar os veículos e o equipamento regularmente para garantir o seu bom funcionamento e reduzir a emissão de gases/ruídos;
Evitar trabalhos de construção em dias de ventos fortes;
Providenciar equipamento de protecção auditivo (abafadores auditivos) para o pessoal que trabalha directamente com maquinaria que produz ruídos, e para as pessoas que frequentam áreas em que há ruído excessivo;
Instalar silenciadores e mecanismos de controle de ruídos (isolamento) no equipamento e maquinaria que geram elevados níveis de ruído;
Transportar os materiais dentro dos limites de carga e de velocidade do equipamento. A velocidade máxima em estradas não pavimentadas não deve exceder 40 km/h.
Regional 18.6.2. Segurança Rodoviária
Construir bermas ao longo da estrada para limitar o acesso dos pedestres à estrada;
Contratar e formar sinalizadores de bandeira para orientar os motoristas e pedestres nas áreas com muito trânsito e nas zonas de travessia de estradas utilizadas pela população local;
Notificar as comunidades, via o CLO, sobre os períodos de grande movimentação nas vias
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principais;
Instalar sinalização clara, direccionado a todos os motoristas, sobre rotas alternativas, restrições de velocidade e desvios na estrada enquanto decorrem as obras;
Observar os limites de velocidade para os veículos de construção (20 km/h em estradas não pavimentadas e reguladas por sinalização em vias pavimentadas);
Durante a fase de construção, levar a cabo campanhas de sensibilização de trânsito em todas as comunidades localizadas a pelo menos 1 km da estrada de transporte, para educar as comunidades sobre o perigos e os procedimentos de segurança;
Durante a fase de construção, limitar a circulação de maquinaria pesada e de veículos pesados durante as horas do dia (06H00 – 17H00).
Área de Estudo 18.6.3. Poluição (resíduos e águas residuais)
Para resíduos sólidos:
Realizar sessões de consciencialização sobre gestão de resíduos para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de resíduos sólidos de forma a incluir, no mínimo:
Proibição da remoção de resíduos no ambiente exterior, aplicável a todos os trabalhadores;
Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de resíduos no acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos de gestão de resíduos durante a implementação do projecto;
Para águas residuais:
Realizar sessões de consciencialização sobre a qualidade da água e gestão de águas residuais para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de águas residuais de forma a incluir, no mínimo:
Durante a fase de construção, montar casas-de.banho móveis nas áreas de construção;
Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de águas residuais no acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos das águas residuais tratadas antes da descarga, durante a implementação do projecto.
É necessário monitorar, de forma regular, a qualidade da água dos rios e ribeiros, bem como a qualidade do solo na área do projecto, usada pelas comunidades;
Permitir que os membros das comunidades apresentem qualquer reclamação sobre poluição
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através do Mecanismo para Reclamações (desenhado como parte do PAR, caso se confirme o reassentamento), ou através do CLO.
18.6.4. Maior incidência de doenças transmissíveis (HIV/SIDA, DTSs) e relacionadas com vectores
Recomendam-se as medidas de mitigação seguintes para doenças transmitidas por vectores:
Em coordenação com as autoridades Distritais de saúde:
Construir unidades de saúde para as comunidades no projecto, a nível regional;
Realizar campanhas de educação cívica para a população local sobre como evitar doenças transmissíveis e doenças transmitidas por vectores;
Realizar campanhas de educação cívica sobre a importância da utilização de água tratada e o risco de usar água não tratada de poços ou ribeiros;
Organizar programas para a distribuição em grande escala de purificadores de água;
Em linha com a necessidade das autoridades Distritais por infra-estrutura social, e como parte do Plano de Subsistência das Comunidades, ou do próprio Plano de Responsabilidade Social do proponente do projecto, construir infra-estrutura para melhorar os padrões de saúde locais tais como bombas manuais, latrinas e aterros sanitários. Se necessário, esta infra-estrutura pode também ser utilizada pelos trabalhadores.
Recomendam-se as medidas seguintes para doenças transmissíveis:
Realizar campanhas de consciencialização para os trabalhadores sobre a transmissão das DTS e HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco;
Distribuir preservatives gratuitos na área do projecto;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de consciencialização sobre DTS e HIV/SIDA a nível da comunidade, com atenção especial às trabalhadoras de sexo, mulheres e raparigas;
Encourajar os funcionários a fazerem testes de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho);
Encourajar os funcionários a tartar as DTS na fase inicial de infecção/diagnóstico e criar condições para este fim (incluindo autorizar licenças de curto prazo para tratamento no posto de saúde e financiar os cuidados de saúde dos trabalhadores);
Encaminhar os trabalhadores para as clínicas para tratamento atempado e monitoria de infecções secundárias/oportunistas tais como tuberculose, gripe e pneumonia.
Localizado 18.6.5. Aumento das doenças ocupacionais resultantes das actividades de construção
Avaliar a condição física e psicológica dos trabalhadores que trabalham em altura e atribuir pessoas saudáveis para essas tarefas;
Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber formação em saúde e segurança ocupacional antes de entrar no projecto e participar em Diálogos Diários sobre Saúde e Segurança (DHS); Consciencialização sobre saúde e segurança no local de trabalho é uma component chave
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no cumprimento da legislação Moçambicana para a prevenção de acidentes. Os trabalhadores devem receber formação para poderem identificar os riscos associados ao seu trabalho e saberem como proceder em situações de emergência;
Disponibilizar equipamento de protecção pessoal e monitorar o seu uso;
Assegurar que os trabalhadores têm formação e estão preparados para lidar com acidentes;
Preparar um kit de primeiros socorros e dar formação a todos os trabalhadores sobre a sua utilização;
Elaborar um manual com procedimentos de segurança para a construção e operação do projecto, para divulgação através de formação em saúde e segurança ocupacional. Este manual deve conter (mas não estar limitado) ao seguinte:
Informação sobre a construção e materiais de trabalho (folhetos com resumos dos riscos, especificações de segurança, manuseamento, transporte e armazenamento);
Os riscos principais associados aos vários processos de construção e operação, com regras de segurança no trabalho associadas; e,
Sinalização a usar no trabalho e procedimentos a adopter em caso de acidentes.
Fazer inspecções regulares do equipamento de trabaho usado em altura ou espaços confinados.
Área de Estudo 18.6.6. Exploração da mão-de-obra
Proibir todos os trabalhadores, sub-empreiteiros e fornecedores de serviços de se envolverem na exploração laboral e sexual, através de disposições contratuais para a aplicação dessa proibição;
Fortalecer a presença da Inspecção de Actividades Económicas e da Polícia nas áreas com maiores concentrações de pessoas para dissuadir trabalho e exploração sexual;
Promover a colaboração entre a comunidade e a Polícia na denúncia de suspeitas ou de casos de exploração;
Limitar o acesso das crianças às áreas de trabalho;
Sensibilizar os trabalhadores para a proibição de se envolverem na exploração laboral e sexual, bem como sobre os riscos e consequências da exploração, e os passos a tomar na presença de um tal caso;
Dar formação ao CLO para abordar casos de exploração laboral e sexual relacionados com o projecto.
A Estratégia de Prevenção de Tráfico de Pessoas, adoptada pelo Millennium Challenge Account – Moçambique, para grandes projectos de infra-estrutura pode fornecer orientações úteis.
18.7. Aceitação do projecto
Área de Estudo 18.7.1. Elevadas expectativas de benefícios do projecto
Fornecer compensação pela perda de bens antes do início da fase de construção;
Organizar os benefícios do projecto em consulta com o governo distrital, para os harmonizar com as experiências passadas e presentes no distrito, de forma a evitar uma distribuição desiquilibrada
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dos benefícios do projecto;
Conceber benefícios do projecto em termos de infra-estrutura social e serviços melhorados para toda a comundiade e não só para as PAP;
Elaborar e implementar um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas para abordar as comunidades na área do projecto, observando as recomendações seguintes:
Discutir a implementação de medidas de mitigação/melhoria com a comunidade de forma honesta, aberta, flexível e respeitosa; isto é particularmente importante para as medidas relacionadas com os impactos mais temidos pela comunidade: reassentamento, perda de terreno agrícola e perda de locais sagrados. Evitar promessas irrealistas às famílias e comunidades afectadas pelo projecto que serão difíceis de manter;
Deve-se evitar uma interacção directa com as comunidades e pessoas afectadas pelo projecto. Os líderes locais e, na medida do possível, as autoridades distritais, devem estar sempre presentes nesta interacção. Isto limitará PAP ilegíveis, mal entendidos sobre as perdas e benefícios e ajudará a melhorar a comunicação, favorecendo a aceitação do projecto.
Implementar medidas de mitigação/melhoria em coordenação com o governo distrital ou, quando possível, permitir ao governo distrital implementar tais medidas (com recursos e apoio fornecido pelo projecto);
Instalar um mecanismo para reclamações acessível e eficaz, ao qual estará atribuído, a tempo inteiro, um oficial do projecto para gerir os processos das reclamações e reporter directamente ao Comité Técnico para a Análise de Planos de Reassentamento;
Indicar um Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO), responsável pela comunicação regular com as comunidades e autoridades, bem como por abordar as necessidades das comunidades em nome do projecto;
Envolver as comunidades locais o mais possível na implementação das medidas de mitigação/melhoria. Podem fornecer mão-de-obra e fiscalizar o trabalho de implementação.
Regional 18.7.2. Conflitos ao nível da comunidade devido às diferenças nos benefícios do projecto
The mitigation measures provided above (18.7.1) should be applied for this impact.
As medidas de mitigação fornecidas acima (18.7.1) devem ser aplicadas a este impacto.
18.8. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Localizado 18.8.1. Emprego e formação de mão de obra local
Ter regras de recrutamento e contratação e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do campo de mineração, possivelmente com a participação da liderança local. O Director de Recursos Humanos, em conjunto com o CLO, será responsável por isto com base no Plano de Aquisições do projecto. A fim de evitar a concentração de quem procura emprego junto aos portões do projecto, pode ser
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necessário contratar agentes de recursos humanos;
Priorizar a mão-de-obra local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com igualdade entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver falta de mão-de-obra qualificada. Mão-de-obra não qualificada poderá estar disponível para tarefas simples como abertura de valas e segurança. Com a oferta de formação técnica, mão-de-obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de maquinaria. .
Localizado 18.8.2. Demanda por bens e fornecedores de serviços
locais
Ter regras de contratos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. Esta será da responsabilidade do CLO, como parte do Plano de Aquisições do projecto;
Contratadas e operadores mineiros devem preferir culturas locais, carnes e peixes produzidos localmente para se alimentar e à sua equipe.
Contratadas e operadores mineiros devem preferir materiais locais para a construção dos seus acampamentos de empresas ou indivíduos locais.
Contratadas e operadores mineiros devem preferir serviços locais tais como a preparação de Contratadas, limpeza de instalações e lavandaria;
Se necessário, e caso a população local mostre interesse, providenciar formação e contributos para a produção de alimentos, materiais de construção e prestação de serviços localmente para o projecto.
Localised 18.8.3. Habitação melhorada, serviços sociais e de ordenamento do território
Projectar o PAR em consonância com o Decreto 31/2012;
No projecto de casas reassentadas, considerar:
O tamanho dos agregados familiares reassentados;
A arquitetura de uma casa típica, incluindo quintal e vedação;
A capacidade e disposição das PAP para pagar água, saneamento e eletricidade.
Sempre que possível, empregar pedreiros locais (PAP, membros da comunidade) para construir as casas reassentadas, e comprar materiais de construção com fornecedores na área do projecto. Esta última pode exigir a formação de pessoas na produção de melhores materiais de construção, como tijolos queimados.
Fazer o planeamento territorial para os locais de reassentamento, com o objetivo de beneficiar a comunidade global de hospedagem em vez de apenas os PAP. O planeamento territorial deve considerar as principais práticas de uso do solo da região, nomeadamente a agricultura, a pecuária/pastagem e extração de recursos naturais;
Ao projetar as infraestruturas e serviços sociais, seja como parte do PAR (plano de desenvolvimento da comunidade) ou separadamente, consulte a comunidade local e o governo distrital sobre as prioridades em termos de infraestruturas e serviços sociais, assim como a capacidade do governo de apoiar com recursos humanos para os serviços construídos (por exemplo, professores, parteiras e técnicos de saúde);
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POTENCIAL ÁREA DE IMPACTO
FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Envolver a comunidade beneficiada na manutenção da infraestrutura social providenciada, para a propriedade e sustentabilidade. Isto exige a prestação de apoio técnico (formação, ferramentas e se possível um técnico da comunidade) e criação de comissões de gestão comunitária. Lições valiosas podem ser aprendidas a partir de comités de gestão para bombas manuais, unidades de saúde e escolas já em vigor na Província de Tete.
Permitir que a população local use a estrada de transporte a ser construída para a Vila de Moatize.
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Tabela A.2: Medidas de mitigação ambientais e sociais Operacionais para a Fase de Operação da estrada de transporte do Projeto de Minério de Ferro da Capitol Resources em Tete Tete
ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
1. Categoria de impacto - Qualidade do Ar
Area de Estudo 1.1.2. Actividade de veículo em estrada de transporte não pavimentada
Uma medida de mitigação mínima de aspersão água em estradas não pavimentadas para garantir um mínimo de 90% CE.
Escapes de veículos - eficiência de controle preferida de 90% para as partículas através da instalação de filtros de partículas diesel é recomendada (DPF) nos veículos. Programas de inspeção e manutenção de veículos devem ser implementados.
Taxas mensais de sedimentação de poeira não deverá exceder 600 mg/m2/ dia, nas unidades de
sedimentação de poeiras (Regulamento Sul-Africano de Control de Poeira).
Area de Estudo 1.1.5. A erosão eólica Recomenda-se que jactos de água sejam usados em fontes de poeiras transportadas pelo vento durante os episódios de ventos fortes, resultando em uma redução de 50% EC.
Taxas mensais de sedimentação de poeira não deverá exceder 600 mg/m2/ dia, nas unidades de
sedimentação de poeiras.
Localizada 1.1.6. Geral Monitoramento a qualidade do ar ambiente:
Recomenda-se que seja colocada uma estação de monitoramento meteorológico no local e mantida em bom estado de funcionamento e que sejam registadas a velocidade média do vento, direção do vento e a temperatura. A precipitação pode ser relatado mensalmente. A estação meteorológica deve ser calibrada pelo menos uma vez por ano com verificações regulares e validação de dados para garantir que os dados reportados estão correctos. Além disso, um sensor de radiação solar pode ser adicionado para medir a radiação para aplicações agrícolas, meteorológicas e hidrológicas.
Recomenda-se que, além da rede de monitoramento sugerida com baldes de poeiras localizado ao longo do comprimento da estrada de acesso e pelo menos um amostrador de PM10 seja colocado numa residência a 267 m da borda do acesso rodoviário.
2. Categoria de impacto - Ruído
Localizada 2.1 Equipamento Móvel a Diesel
Todos os equipamentos movidos a diesel e veículos da planta devem ser mantidos a um nível elevado de manutenção. Isto deve incluir particularmente a inspecção regular e, se necessário, a substituição de silenciadores de entrada e de escape. Qualquer mudança na emissão de ruído de características dos equipamentos devem servir como gatilho para retirá-los para manutenção. Localizada 2.2. Ruído Geral Planta
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Fazer manutenção de superfície da estrada regularmente para evitar ondulações, buracos etc.
Evitar marcha lenta desnecessária.
Minimizar a necessidade de caminhões/equipamentos fazerem retaguarda. Isto irá reduzir a freqüência com que ocorrerão as buzinas de retaguarda irritantes mas necessárias. Deverão ser consideradas alternativas para o tradicional o alarme como os “auto ajusável” ou alarme “inteligente”. Estes alarmes incluem um mecanismo para detectar o nível de ruído local e automaticamente ajustar a saída do alarme de modo a que ele esteja 5 a 10 dB acima do nível de ruído na vizinhança do equipamento móvel. O material promocional para alguns alarmes inteligentes afirma que a capacidade de ajustar o nível do alarme é vantajos para esses sites 'com baixo nível de ruído ambiente »(Burgess & McCarty, 2009).
Localizada 2.3. Ruído do tráfego
4. Categoria de Impacto – Avaliação de Tráfego e Transporte
Área de estudo 4.1. Perda de acesso das comunidades em áreas agrícola /de caça em ambos os lados da estrada de transporte
Pontos de passagem designados devem ser estabelecidos ao longo da estrada de transporte, e estes devem ser decididos em consulta com as comunidades locais. O Departamento de Saúde e Segurança da mina deve monitorar esses pontos de passagem, decidir sobre um sistema adequado uma vez que os requisitos e as condições estiverem mais claras.
Área de estudo 4.2. Acidentes rodoviários e
os riscos de segurança Uma cancela na entrada da estrada de transporte;
Construção de sinais de trânsito, incluindo limites de velocidade, pontos de paragem, pontos de passagem da comunidade, perigos à frente (incluindo pontes e drenos);
Monitoramento regular da estrada de rodagem pelo departamento de saúde e segurança para a adesão às regras de trânsito;
Evitar o excesso de velocidade dos condutores, assegurar que os prazos de entrega são razoáveis e exequíveis;
Ter um plano de acção no local, que todos os motoristas devem estar familiarizados, sobre o que deve ser feito em caso de acidente;
Na EN103 devem ser erguidos sinais luminosos de aviso de tráfego da proximidade do ponto de passagem.
Passagens de nível (cruzamentos de vias férreas):
Sugerimos mecanismos de alerta activos nos cruzamentos ferroviários;
Isso implicará cancelas, luzes e tons de aviso, que são activados automaticamente por um trem se aproximando.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Área de estudo 4.3. Geração de poeira no ramal ferroviário e estrada de trasnporte
Pavimentar a área de entrega ou aspergir
Usar regularmente medidas de supressão de poeira
5. Categoria de Impacto - Avaliação da Agrícultura dos Solos
5.2. Aumento das operações
Área de estudo 5.2.1. Gestão de pilhas de armazenamento e escoamento superficial
O empilhamento de solo estará livre de drenagem e protegido da erosão.
O empilhamento alocado para a reabilitação não será misturado com outros materiais, como entulho de construção, rocha etc.
Os empilhamentos devem ser manuseados apenas duas vezes - uma vez durante a limpeza e armazenamento e outra vez durante a reabilitação.
Os empilhamentos devem ser monitorados, e humedecidos quando necessário para controlar a poeira.
Não será permitida a condução de veículos sobre os empilhamentos de solo superficial.
Não será permitida a limpeza do manto da vegetação
5.3 Utilização de pesticidas e fertilizantes
Área de estudo 5.3.1. Contaminação de ecossistemas existentes essenciais para a agricultura
Reduzir o uso de pesticidas e fertilizantes
Usar fertilizantes orgânicos sempre que possível
Não usar pesticidas e fertilizantes proibidos
A aplicação generalizada de pesticidas não é recomendada.
6. Categoria de Impacto –Avaliação de Erosão
Área de estudo 6.1. Depósito de sedimentos em córregos, rios e áreas húmidas das estradas e travessias de cursos de água
Certificar-se que as estradas de manutenção da linha de transmissão de energia tem curvatura suficiente para dirigir o escoamento superficial para as bordas.
Manter os canais de drenagem livres de obstruções ao longo das bermas das estradas.
Conceber e implementar um programa de fiscalização e manutenção rodoviária regular e, os danos à superfície da estrada, como buracos e sulcos após chuvas fortes devem ser reparados logo que as condições o permitam.
Onde as estradas não são mais necessárias, quer para actividades relacionadas à mineração ou uso público devem ser lavradas e revegetadas com espécies nativas apropriadas de vegetação.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Barreiras ou barras de água devem ser instaladas para evitar a erosão, enquanto a vegetação regenera.
Estruturas de drenagem temporárias e travessias de cursos de água devem ser removidas e o leito e margens reabilitados.
As estradas não devem atravessar pântanos e zonas de gestão riparianas e as rotas devem ser definidas para evitarem estas áreas.
Área de estudo 6.2. Poluição de cursos de água devido a um aumento do escoamento de águas pluviais e erosão resultante
Deve ser concebido um plano de gestão de águas pluviais e implementado na área do local e arredores.
O plano de controle de águas pluviais deve procurar retardar o escoamento de águas pluviais através do uso de pavimentação permeável, trincheiras de infiltração, poços de mergulho e trincheiras..
7. Categoria de Impacto–Água Subterrânea e Geoquímca
Área de estudo 7.1. Contaminação de Hidrocarbonetos às Águas Subterrâneas por meio de Derramamentos de combustível
Kits de limpeza de derramamento de petróleo;
Manutenção regular dos veículos e equipamentos operacionais;
Armazenamento adequado dos tanques de óleo e de combustível no local em áreas do parque delimitadas/parque pavumentados; e
Planos de acção de remoção do derramamento de combustível.
Área de estudo 7.2. A Depleção das reservas de águas subterrâneas e abastecimento local de águas subterrâneas
Abastecimento de água para as comunidades a partir de água tratada no local. Isso vai ser definido e incluído sob a infra-estrutura social e programa de reassentamento; e
Perfuração de poços adicionais de abastecimento de água.
8. Categoria de Impacto – Avaliação Visual
Área de estudo 8.1.2 Intrusão visual em vistas de receptores visuais sensíveis devido a operação da estrada de transporte
O empreiteiro deve demarcar claramente as áreas de estradas, limpeza e armazenamento de forma a minimizar a perturbação local.
Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeira.
9. Categoria de Impacto – Resíduos e Efluentes
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
8.1. Gestão de resíduos gerais e perigosos não gerados no processo
Districto 9.1.2. Gestão de resíduos perigosos
Resíduos perigosos:
O Plano Integrado de Gestão de Resíduos para a instalação deve abranger a Gestão de resíduos perigosos;
Antes do descarte seguro, todos os resíduos perigosos devem ser armazenados temporariamente na instalação temporária de armazenamento de resíduos perigosos. Esta instalação deve ser projectada para incluir contenção secundária alinhada e coberta para proteger o conteúdo do tempo (chuva e sol). Se os resíduos são corrosivos, a base da instalação de armazenamento deve ser revestida com um revestimento resistente ao ácido;
Sempre que possível, os recipientes vazios de produtos químicos perigosos serão devolvidos aos fornecedores. Quando os recipientes vazios de produtos químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos de laboratório, agentes desengordurantes, etc.) não podem ser devolvidos aos fornecedores, eles devem ser triplamente lavagem, perfurados e armazenados em uma área segura até que eles possam ser eliminados com segurança. A água de lavagem não pode ser descarregada directamente para o meio ambiente;
As embalagens vazias de agrotóxicos devem ser eliminadas de acordo com as Directrizes da Organização para Agricultura e Alimentação sobre as Opções de Gestão de Eembalagens Vazias de Pesticidas (Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) 2008);
De acordo com as Directrizes da FAO (2008), a queima de embalagens vazias de pesticidas deve ser fortemente desencorajada. Orientação específica sobre a gestão de embalagens vazias de pesticidas é fornecido pela FAO (2008);
Um Procedimento Operacional de gestão de hidrocarbonetos deve ser concebido e implementado. Cópias deste documento devem ser disponibilizadas nas instalações designadas, onde os hidrocarbonetos são utilizados ou armazenados. A finalidade deste procedimento é de proporcionar uma armazenagem adequada e manuseamento de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e, consequentemente, evitar qualquer tipo de contaminação;
Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos seja imediatamente removido e destruído em uma instalação de biorremediação do solo no local ou então eliminado como resíduos perigosos;
FISPQ para todos os produtos químicos devem estar prontamente disponíveis no local e as precauções previstas nestes devem ser respeitadas em todos os momentos. Todos os funcionários devem ser treinados sobre a gestão correcta das instalações delimitadas, incluindo a descarga de líquidos recolhidos;
Kits de derramamento devem estar prontamente disponíveis em pontos estratégicos por todo o local
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
e os funcionários devem ser treinados sobre o uso correcto desses kits;
Nenhum resíduo perigoso deve ser eliminado no esgoto, pois isso pode ter um impacto negativo sobre o desempenho das fossas sépticas;
Resíduos médicos devem ser gerido de acordo com o procedimento de gestão previsto no Anexo 3 da Gestão CICV Resíduos Médicos (2011) e as exigências da legislação moçambicana. Propõe-se que estes serão transportados para o Hospital Provincial de Tete para a eliminação segura até que o incinerador no local seja comissionado. Materiais incinerados podem então ser descartado no aterro proposto no local
9.3. Disposal of run-off / storm water
Área de estudo 9.3.1. Poluição do solo e da água
A gestão de todo o escoamento deverá cumprir, no mínimo, com as exigências da legislação moçambicana, mas de preferência com os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva longe de esmpilhamentos, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de operação;
As medidas de mitigação devem ser destinadas a reduzir o contacto entre a água da chuva e produtos químicos perigosos.
9.4. Perfis regionais de resíduos e conscientização da comunidade
Districto 9.4.1.C onhecimento local de práticas de gestão de resíduos
Treinar todos os funcionários sobre a importância da gestão adequada dos fluxos de resíduos e saneamento;
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem. Isto pode ser incorporado num plano de urbanização para a área;
Considerar envolver as comunidades locais nas iniciativas de reciclagem de resíduos, se forem consideradas prática dentro do contexto do projecto.
Districto 9.4.2. Mudança de perfis de lixo nas comunidades locais
A mina poderia ajudar na facilitação do desenvolvimento de um plano de urbanização para as comunidades locais (parte do projecto de reassentamento);
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem ou a análise e, se for considerado viável, apoiando iniciativas de reciclagem.
10. Categoria de impacto - Itiologia e linha de base do Habitat aquático
10.1. Qualidade de Água
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Área de estudo 10.1.2. Contaminação por poluentes não-minério
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.
10.5. Recursos Pesqueiros
Regional 10.5.1. Sobre-utilização dos recursos pesqueiros
Este impacto será muito difícil de mitigar através da aplicação da lei como esta não é uma área de pesca declarada e na actualidade a aplicação da lei ambiental nesta zona é praticamente inexistente.
Podem ser desenvolvidas uma série de regras e restrições práticas, de senso comum para monitorar e regulamentar as actividades de pesca em consulta com o Chefe local (Régulo), anciãos das comunidades e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento da população, ter-se-á dado um passo para ajudar a gerir os recursos haliêuticos de forma sustentável.
11. Categoria de Impacto – Ecologia Aquática e Qualidade da Água Superficial
11.1. Water quality
Localizada 11.1.1. Sedimentação e elevada turbidez nos rios
Desenvolver e implementar um Plano de Gestão da Zona Ripariana (RZMP). As Zonas riparianas são normalmente estabelecidas na fronteira de massas de água e servem para proteger e fornecer uma zona de segurança para as massas de água tais com lagos, rios navegáveis (perenes/intermitentes) e córregos não-navegáveis.
Desenvolver e implementar um Plano de Monitoramento de Águas Superficiais e Subterrâneas, que irá incorporar, tanto as medidas qualitativas como as quantitativas das águas.
Impedir ou limitar as perturbação dos recursos hídricos durante a fase de planificação.
Os recursos hídricos devem ser protegidos através da implementação das Directrizes recomendadas, que constam na secção de Qualidade de Águas das Directrizes Gerais de Ambiente Saúde e Segurança do IFC (2007).
O desbravamento de terra só deve ocorrer na estação seca ou no final da estação chuvosa.
Onde for possível, estabelecer sistemas de drenagem superficial que não permitam a formação de pequenos lagos/charcos nos campos e não resultem no aumento das taxas de fluxo.
As coberturas vegetais máximas, devem ser mantidas fora das áreas de campo, particularmente nas áreas ribeirinhas, para actuarem como armadilhas de silte.
As linhas de drenagem natural não devem ser obstruídas nem sofrer interferências.
A erosão deve ser monitorada em todo local e onde algumas indicações iniciais de erosão forem detectadas, medidas correctivas adequadas devem ser tomadas de imediato.
Os locais de armazenamento de rejeitos e despejo de estéril devem estar posicionados longe das linhas de drenagem ou de rios, e as melhores práticas industriais, em termos da concepção, de operações e métodos de manutenção, devem ser consideradas.
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ÁREA DE POTENCIAL
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Localizada 11.1.2. Contaminação por pouluentes diferentes de minério
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos, através do uso de tabuleiros de gotejamento e de áreas reservadas para o estacionamento durante a noite. Isto deve incluir qualquer área de trabalho prevista para os projectos. Além disso, as áreas de trabalho devem ser equipadas com filtros e reservatórios de óleo para garantir que nenhuma água e/ou hidrocarbonetos contaminados escapem.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração.
11.2. Modificação do Habitat
Localizada 11.2.1. Perturbação das funções ecológicas
Onde apropriado, os escombros e detritos devem ser armazenados acima da marca mais elevada de água, para impedir que os materiais entrem nos rios e dambos durante as actividades de manutenção. Esta actividade NUNCA deve ser descartada em cursos rios/córregos ou em zonas ribeirinhas.
Evitar a exposição e a compactação do solo de forma a proteger os campos de vegetação, evitando ao máximo a circulação de equipamentos pesados (camiões e tractores), nas proximidades do nível máximo da maré alta, nos casos de áreas de fluxos perenes, excepto nas vias rodoviárias ou nas travessias dos rios.
Minimizar o número e a extensão das travessias dos rios para a circulação de veículos à beira das zonas ribeirinhas. Onde as travessias forem necessárias, as melhores práticas internacionais quanto ao uso de pontes, vaus preparados, canos e valas de escoamento, devem ser adoptadas. As medidas recomendadas para as travessias nos rios, devem incluir o seguinte:
o Minimizar a circulação de veículos sobre fluxos perenes e intermitentes e em áreas de escoamento. Onde a travessia for necessária, uma abordagem eficaz quanto ao melhor ângulo de localização deve ser aplicada, em paralelo com o uso de pontes, vaus, canos e valas de escoamento e outras técnicas, de forma a minimizar os impactos sobre os leitos dos rios, fluxos de água, e sobre a qualidade da água.
o As estruturas de travessia tais como pontes, bueiros e vaus, devem ser concebidas de forma a suportar fluxos máximos de tempestades de alta intensidade e garantir que a circulação de espécies aquáticas não seja prejudicada.
o O movimento de veículos sobre os leitos fluviais não preparados, deve ser evitado. Se a travessia for necessária, melhor optar por um leito contendo rochas duras.
o A drenagem de estradas deve ser desviada para a vegetação e não para as correntes de água.
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o Abordagens relacionadas com a passagem de nível, devem ser estabilizadas de forma agregada, para evitar o aumento de entrada de sedimentos nos fluxos.
12. Categoria de Impacto–Vegetação e Florístico
12.1 Perda de comunidades de vegetação
Área de estudo 12.1.1. Perda de comunidades de plantas intactas (como um impacto indirecto), como resultado do deslocamento da agricultura e das comunidades
Apoiar as comunidades a desenvolver um método de técnicas de cultivo mais intensivo, menos baseado em rotação, através de treinamento e maquinaria; e
Apoiar as comunidades no desenvolvimento de sistemas de irrigação na área do projecto (masfora da áreas riparianas), utilizando a água do Rio Revuboé
Área de estudo 12.1.2. Impactos associados com o aumento dos níveis de poeira
A estrada de transporte não pavimentada deve ser humedecida durante a estação seca para manter os níveis de poeira;
Implementar limites de velocidade de veículos uma vez que velocidades mais lentas resultam em níveis mais baixos de poeira;
Reabilitação da estrada impactadas durante a construção. Essa vegetação deve ser mantida durante a fase operacional da mina.
13. Categoria de Impacto– Fauna Terrestre
13.1. Perda e fragmentação de habitats sensíveis
Estrada de Transporte
13.1.1. Perda e fragmentação de habitat da floresta Zambeziana e de Mopane floresta habitat
Evitar remoção ou degradação de habitats florestais sempre que possível.
Animais de grande porte, tais como elefante Africano (Loxodonta africana) movem-se através do local do projecto e, sempre que possível as suas rotas preferenciais devem ser identificadas de forma a reduzir as chances de colisões entre veículos da minas e elefantes, e outro animais também.
Corredores ecológicos através dos habitats florestais devem ser parte de um Plano de Gestão de Conservação, que devem fazer parte do PGAS geral do projecto. Estes devem estar em consonância com os padrões de migração existentes.
Estrada de Transporte
13.1.2. Perda e fragmentação de Dambos e habitats Riparianos
Evitar a remoção ou degradação do habitat ripariano, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infraestruturas associada, particularmente ligações de transportes, devem evitar essas áreas.
Onde for necessária uma travessia de rio, deve estar preparada uma explicação do método em conformidade com os requisitos do PGA.
Evitar o efeito indireto da erosão de escoamento e sedimentação de todas as actividades do projecto
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que podem levar à perda de habitats ribeirinhos. Este deve ser detalhado no PGA.
Um tampão mínimo de 50 metros a partir das zonas Riparianas devem ser implementadas quando apropriado e cumpridas durante a concepção e disposição do projecto.
Evitar colocar infraestrutura do projecto próximo a este tipo de habitat;
Sempre que for viável o projecto de estrada de transporte deve evitar dambos;
Gestão e monitoramento de dambos e habitats riparianos devem fazer parte do Plano de Gestão da Conservação.
Estrada de Transporte
13.1.3. Perda de montanhas e afloramentos rochosos associados
Sempre que possível, evitar desmatamento ou degradação de colinas prejudiciais e afloramentos rochosos.
Sempre que possível, estradas de transporte não devem fragmentar esses tipos de habitats.
13.2. Perda de Diversidade Faunística
Área de estudo 13.2.1. Perda da Diversidade de Anfíbios
Evitar remoção ou degradação de zonas húmidas, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infraestruturas associadas, principalmente nos transportes, deve evitar essas áreas, incluindo uma distância tampã de de 50 m.
Terras húmidas devem ser protegidos e/ou reabilitadas, se estivere danificadas.
Manutenção da qualidade da água (para evitar a poluição das actividades de mineração) e dinâmica de fluxo.
Área de estudo 13.2.2. Perda de Diversidade de Répteis
Evitar compensação ou habitats naturais prejudiciais
Reduzir a condução nocturna desnecessário nas estradas
Proibir exploração de répteis sensíveis, por exemplo, crocodilos, lagartos, camaleões e tartarugas.
Educar os funcionários e moradores locais sobre a necessidade de proteger as cobras.
Treinar colectores de cobra para fazer parte da Equipa de Resposta de Emergência
Populações de tartaruga de água doce aquática devem ser monitoradas em conjunto com o programa de monitoramento de anfíbios proposto.
Área de estudo 13.2.3. Perda da Diversidade de Aves
Evitar remoção ou degradação de habitats naturais.
Manter a conectividade de habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Sempre que possível empreender limpeza do habitat durante o inverno, quando as aves não estão reproduzindo.
Reduzir a exploração insustentável das aves sensíveis, por exemplo, maçaricos, tecelões, aves aquáticas,
Área de estudo 13.2.4. Perda de Diversidade Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
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de Mamíferos Manter corredores ecológicos e conectividade de habitat
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens
Gestão e monitoramento de populações de mamíferos deve ser parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.3. Perda de Espécies de Interesse de Conservação (EIC)
Área de estudo 13.3.2. Perda de Espécies de Répteis de Interesse de Conservação
Evitar a remoção ou degradação de habitats naturais.
Manter a conectividade do habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Realizar limpeza habitat durante o inverno, quando os répteis estão hibernando.
Reduzir a exploração insustentável de EIC de répteis através de programas educacionais.
Estabelecer a detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão da Conservação.
Área de estudo 13.3.3. Perda de Espécies de Aves de Interesse de Conservação
Evitar a remoção ou degradação de habitats naturais.
Manter a conectividade do habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Realizar limpeza habitat durante o inverno, quando os répteis estão hibernando.
Reduzir a exploração insustentável de EIC de répteis através de programas educacionais.
Estabelecer a detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão da Conservação.
Área de estudo 13.3.4. Perda de Espécies de Mamíferos de Interesse de Conservação
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Manter corredores ecológicos e conectividade de habitat
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens ou o comércio de produtos de EIC de mamífero tais como o marfim.
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Gestão e monitoramento de EIC de mamíferos deve fazer parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.4. Perturbação de movimentos faunísticos
Área de estudo 13.4.1. Perturbação de movimentos faunísticos
Desenvolvimento de todas as ligações rodoviárias deve empregar, sempre que possível, trilhas existentes e estradas
Cercas ao redor da área do projecto que restringem os movimentos de fauna devem ser evitadas.
13.5. Invasão de Fauna Exótica
Área de estudo 13.5.1. Invasão de fauna exótica
A presença de espécies exóticas, sobretudo aves problemáticas como a Myna indiana e Corvo de casa, que não são actualmente conhecidas da região, devem ser monitoradas.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
A introdução de fauna exótica, incluindo animais domésticos, como cães e gatos, deve ser controlada na área do projecto.
A caça de animais selvagens com cães domésticos deve ser proibida em todos os locais e devem ser desenvolvidas áreas protegidas no âmbito de um programa de compensação.
13.6. Aumento do risco de incêndios
Área de estudo 13.6.1. Impacto na fauna devido ao aumento do risco de incêndios
Armazenamento de material altamente inflamável (por exemplo, combustível) no local deverá ser adequadamente protegido em locais seguros, com instalações para combate a incêndios disponíveis.
A vegetação circundante do projeto e ao longo das estradas de transporte deve ser controlada pela criação de aceiros para reduzir o risco de propagação do fogo.
Todo lixo e resíduos devem ser regularmente removidos da área do projecto.
A prática cultural queima de bosques e dambos a cada estação seca deve ser desencorajada e os agricultores de subsistência educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes de fogo não naturais.
13.7. Poluição
Área de estudo 13.7.1. Poluição Química As instalações de armazenamento de produtos químicos, principalmente diesel, não devem ser colocadas em regiões sujeitas a inundações.
Devem ser isoladas para que, em caso de derrame seus conteúdos corram imediatamente para grandes bacias hidrográficas para a descontaminação.
O uso de insecticidas e herbicidas devem ser cuidadosamente monitorados e dosagens e aplicação detalhado no PGA.
O controle químico de mosquitos deve ser selectiva e só o governo aprova os insecticidas que devem ser usados.
Todos os veículos da mina devem ser mantidos a um nível elevado e as emissões de gases
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monitoradas.
Área de estudo 13.7.2. Poluição por poeira Equipamentos e máquinas apropriados de redução de poeiras devem ser usados na área de mineração.
Velocidades de estrada em regiões sensíveis por exemplo perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, através de fragmentos florestais de espessura e durante condições climáticas secas extremas, devem limitar-se para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade deverão ser reduzidos durante a fase de construção nas estradas não pavimentadas.
Em áreas de alta produção de poeira as superfícies de estrada devem ser humedecidas.
Localizada 13.7.3. Poluição sonora A mitigação deste impacto é difícil e pouco provável de ser efectuada, mas pode envolver medidas de redução de ruído em zonas sensíveis (por exemplo, adjacentes às zonas húmidas) em momentos sensíveis (por exemplo, à noite).
13.8. Animais Perigosos
Localizada 13.8.1. Picada de cobras venenosas
Evitar andar à noite, especialmente com os pés descalços em volta do acampamento
Usar calças compridas com utensílios de comida adequada e ligas
Evitar manusear cobras sem treinamento ou equipamento adequado.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos das cobras e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
Pessoal da clínica médica deve ser adequadamente treinados para lidar com incidentes de mordida de cobras.
Localizada 13.8.2. Ataque de Crocodilos, hipopótamos e Elefantes
Evitar ficar perto ou em qualquer um dos rios ou áreas lúmidas do local do projecto
Usar batelão ou pontos de travessias sobre os rios aprovados
Conduzir com precaução em áreas conhecidas de elefante.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de crocodilos e elefantes, e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
14. Categoria de Impacto –Fauna Invertebrada
14.1. Perda de habitat
Área de estudo 14.1.1. Perda de diversidade de invertebrados
Evitar o desmatamento ou degradação de habitats naturais.
Reduzir a condução noturna desnecessária nas estradas e fazer cumprir rigorosamente os limites de velocidade (40 km/h recomendados) na área do projecto.
Minimizar o uso de inseticidas entre outros através da implementação de mitigação de poluição
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luminosa.
Reabilitar as áreas degradadas tais como pilhas de estéril, campos de vegetais e outras infra-estruturas das estradas de transporte, tanto quanto possível, após a construção; solo superficial removido destas áreas poderiam potencialmente ser utilizados para cobrir áreas a serem reabilitadas.Minimizar o uso de inseticidas entre outros através da implementação de mitigação de poluição luminosa.
14.2. Perda de espécies de invertebrados de interesse de conservação (SCC)
Área de estudo 14.2.1. Perda de espécies de interesse de conservação
Evitar a limpeza ou destruição de habitats intactos.
Manter a conectividade do habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Reduzir a exploração de invertebrados sensíveis, por exemplo, aranhas babuíno, escorpiões e escorpiões de galerias, por meio de programas educacionais
Estabelecer detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte de um Plano de Gestão de Conservação
Investigações para determinar a vulnerabilidade provável de espécies de invertebrados de potencial interesse de conservação de impactos relacionados com o projecto, bem como os impactos cumulativos prováveis são recomendadas; idealmente a presença das espécies destacadas como potencial SCC deve ser confirmada em áreas fora do local do projecto proposto que poderiam ser protegidas a longo prazo.
14.3. Invasão de espécies exóticas de fauna invertebrada
Área de estudo 14.3.1. Invasão de espécies de invertebrados exóticos
Instituir controlo estrito sobre materiais trazidos para local, que devem ser inspecionados para potenciais espécies invasivas e / ou medidas tomadas para erradicar estes antes do transporte para o local. Duas abordagens possíveis são:
o o inspecção visual de todos os materiais, em particular os que foram armazenados em locais de alto risco, para a presença de espécies invasoras e aplicar controle tópico (por exemplo, pulverização directa com inseticidas de acção residual de baixa), quando necessário; e
o o Fumigação de rotina ou pulverização de todos os materiais com inseticidas apropriados de baixo resíduo antes do transporte para ou em uma área de quarentena no local. A segunda opção requer pessoal menos treinado, mas, provavelmente, resultar em muito maior uso de pesticidas.
A presença de espécies exóticas, tais como Monomorium destructor e muitas outras espécies de formigas invasivas (incluindo Anoplolepis gracillipes, Monomorium floricola, Paratrechina longicornis and Tapinoma melanocephalum), deve ser monitorada.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
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Reabilitar áreas perturbadas tão rapidamente quanto possível para reduzir a área onde as espécies invasivas teriam uma vantagem forte e seriam mais facilmente capazes de estabelecer.
Instituir controlos estritos sobre materiais e equipamentos a serem transportados para longe do local, para minimizar o risco de que as espécies da área do projecto da Capitol poderiam ser transportadas para fora da sua área de distribuição natural e potencialmente se tornar vagabundo ou espécies invasoras em outros lugares).
14.4. Poluição
Área de estudo 14.4.2. Poluição sonora Construir bermas para proteger de ruído as áreas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas);
Sempre que estes estiverem disponíveis usar modelos de equipamentos de baixo-ruído na mineração e transporte (isso seria um benefício também para o pessoal de mineração);
Certificar-se que todo equipamento está com a manutenção adequada e silenciadores defeituosos são substituídos imediatamente.
Área de estudo 14.4.3. Pouição por poeiras As estradas de transporte devem ser pavimentadas, construídas a partir de calcário e humedecidas, ou tratadas com polímeros para inibir a geração de poeira.
As velocidades nas estradas em todos os tipos de superfície de estrada em regiões sensíveis por exemplo, perto de zonas húmidas, junto a linhas de drenagem, através de secções florestais densas e em condições climáticas de seca extrema, devem ser ainda mais limitadas (abaixo do geral recomendado de 40 km/h) para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade em todas as fases em todas as estradas não pavimentadas também devem ser reduzidos abaixo do limite geral recomendado de 40 km/h a menos que outras medidas de redução de poeira sejam suficientemente eficazes.
Em áreas de alta produção de poeiras as superfícies da estrada devem ser humedecidas.
15. Categoria de Impacto– Herança Cultural
15.1. Remoção de Património Cultural Não Replicável
Localizada 15.1.1. Património construído O Centro Educacional sobre a história da região, baseado nas ruínas de Muchena. O centro educacional pode incluir exposições do património arqueológico e etnológico encontrado na área do projecto, tais como artefactos arqueológicos, máscaras Nyau e potes cerimoniais sagrados tradicionais; O EAP sugere que Baobab considera este pedido como parte de seu programa de desenvolvimento comunitário.
Em adição ao acima, devem ser consideradsa as medidas de mitigação sugeridas na secção 15.1.2 e 15.1.3.abaixo.
Área de estudo 15.1.2. Vestígios O relatório de herança cultural recomenda que um arqueólogo no local deve monitorar e realizar
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Arqueológicos escavações durante a fase operacional. Devido ao facto de que foram identificados muito poucos produtos manufacturados, em vez disso o EAP recomenda o seguinte:
No caso de remoção de vegetação e actividades de terraplenagem exporem materiais arqueológicos, tais atividades devem parar e eles devem ser tratados de acordo com a Lei 10/88, de 22 de Dezembro, bem como o Decreto 27/94 de 20 de Julho e à custa do proponente do projecto.
A Baobab Resources deve estabelecer um Oficial de Ligação da Comunidade, responsável pela resolução de todas as preocupações ou queixas relacionadas com questões culturais que afectem as comunidades na área do projecto. Esta pessoa deve ser treinada para reconhecer e identificar os locais e espaços potencialmente importantes pelo seu valor arqueológico e cultural;
O PAR deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (em especial os locais da cerimónia da chuva) que permite fácil acesso a pé.
Área de estudo 15.1.3. Acesso reduzido a campas familiares e aos locais sagrados da comunidade
16. Categoria de Impacto - Impactos na Saúde
Regional 16.1. Doenças transmitidas por vectores
Apoio em campanhas de sensibilização de malária nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades de saúde locais.
Garantir que a concepção do projeto reduz o potencial de fontes de reprodução de vetores;
Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades locais e com base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, por exemplo Distribuiçãode ITN; e
Qualquer programa de controle de malária e vector no local de trabalho deve incluir medidas para reduzir o potencial para aumentar a densidade do vector e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
Regional 16.2. Doenças Relacionados ao Solo ,Água e Resíduos
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura social, e como parte do Plano de Subsistência da Comunidade ou Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infraestrutura que pode melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários;
Gestão de influxo;
Restringir o acesso a massas de água criadas pelo Projecto;
Realizar análise da qualidade da água do usuário final. Isto serve como um indicador para monitorar a qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água for recolhida a partir de fontes limpas;
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Garantir a eliminação adequada dos resíduos humanos gerados a partir do Projecto; e
Garantir uma gestão adequada dos resíduos gerados a partir do Projecto de acordo com os princípios de gestão de resíduos.
Área de estudo 16.3. Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição
Apoiar os programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. O benefício financeiro da agricultura em relação a outras práticas será essencial para apoiar -como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e comunidades);
Apoiar medidas de mitigação para doenças transmissíveis como a malária, diarréia e infecção respiratória para reduzir a comorbidade criada pela mal nutrição;
Apoiar a segurança a alimentar por:
o Sempre que possível, colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento antropométrico (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
o Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em hortas, nutrição e bons hábitos nutricionais contribuiria para responsabilidades sociais e devem ser considerados.
Regional 16.4. Acidentes/Lesões Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios::
Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local em idioma local (Português) e a língua Inglesa (se necessário);
Travessias de pedestres claramente demarcada em locais apropriados;
Fornecer descrições das estradas na área do projeto, incluindo tapetes rolantes, áreas de novas rotas rodoviárias e áreas de passagem de equipamentos pesados;
Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão e Resposta de Emergência
Todos os condutores devem estar cientes dos procedimentos a serem seguidos;
Desenvolver planos de segurança da comunidade para o projecto relacionado com as diferentes actividades. Isto deve incluir planos de resposta a emergência para os acidentes relacionados à comunitários e para os do local de trabalho e incluir uma capacidade de salvamento e resposta a fogos e derrames de produtos químicos, bem como estratégias médicas de resposta a emergência; e
Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como um resultado directo das actividades de projectos.
Regional 16.5. Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau odor
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Deve ser desenvolvido um Plano de Gestão de Águas Pluviais para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água da chuva limpa longe de estoques, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de actuação;
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A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Avaliar e gerir ar, água e problemas de ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos do plano de gestão ambiental. Considerações de saúde humana devem ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;
16.6.1. Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias - Determinantes Sociais da Saúde
Apoiar programas de informação na comunidade sobre a violência doméstica, o papel de homens e apoio das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
Reduzir o abuso substância e melhorar a coesão social, mediante:
o Conduzir programas de educação sobre prevenção de abuso de substâncias nas escolas e igrejas locais;
o Oferecer instalações recreativas dentro do acampamento para os trabalhadores ;
o Onde for possível, contribuir para o estabelecimento de instalações adequadas de recreação na comunidade - considerando as necessidades e activos da comunidade;
Participar em programas de educação de prevenção de violência, com foco em violência de gênero.
Apoiar as autoridades locais com melhor policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género;
Planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social;
Regional 16.6.2. Emprego e Gestão de Influxo
Fazer recrutamento e regras de contratação e oportunidades transparente e acessíveis ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser disponibilizadas fora do acampamento de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gestor de Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de ligação com a comunidade, serão responsáveis por este com base no Plano de Aquisições do projecto. De modo a evitar a recolha de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de trabalho; e
Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de trincheiras e segurança. Com a prestação de formação técnica, mão de obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas.
Consulte os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e
Plano de fechamento. Ao longo do ciclo de projeto publicar materiais para as comunidades; incluir informações sobre o encerramento e a fase de decomissionamento e seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados no aconselhamento, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada ao despedimento e requalificação dos funcionários com antecedência.
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17. Categoria de Impacto – Uso de Terra e de Recursos Naturais
Área de estudo 17.1 Perda de recursos naturais
Implementar medidas que permitam que os residentes locais acessem os recursos florestais que estão removidos uma vez que isso poderia ajudar a satisfazer as necessidades locais e reduzir a pressão sobre os recursos florestais remanescentes no curto prazo.
Quaisquer programas de reabilitação devem envolver um processo engajamento das partes interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como estas podem ser integradas em programas de reabilitação.
Como parte dos projectos de responsabilidade social das empresas, o financiamento deve ser disponibilizado para o início de projectos comunitários, tais como um projecto de apicultura, criação de florestas, etc, deve ser estabelecido Estes projectos em áreas degradadas nas proximidades de comunidades e não em floresta indígena. Isso também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os recursos naturais existentes.
Área de estudo 17.3. Remoção de terra virgem para a agricultura de pequena escala, como resultado do deslocamento agrícola
A Baobab Resources vai ajudar com a substituição de todas as parcelas de terras aráveis que são perdidas devido à sua actividade de mineração, como parte do Plano de Acção de Reassentamento (PAR). Essa substituição deve considerar a sensibilidade ecológica dos locais de substituição, e áreas de alta sensibilidade devem ser evitadas.
Facilitar (incluindo terceirização de potenciais financiadores) formas de desenvolvimento económico e agrícola local alternativos e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o estabelecimento de florestas para carvojamento, projectos de apicultura, melhorando as práticas agrícolas para a produção de maior rendimento em lotes de terra existentes etc.
Monitorar as actividades de remoção de vegetação dos trabalhadores da empresa na área geral do projecto, além dos limites do projecto da mina de minério de ferro, para determinar se os impactos secundários induzidos estão ocorrendo.
Implementar um programa para monitorar a taxa de retirada de vegetação. A monitorização anual durante o período de plantio deve ser realizada e deve consistir de monitorização da presença de impactos e em áreas intactas identificadas dentro da área do projecto.
Área de estudo 17.4. Aumento da demanda por recursos naturais
Deve ser desenvolvido um plano de gestão de fluxo para lidar com a questão da migração interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e serem proibidos de fazê-la.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Como parte do financiamento de responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários que ajudem a reduzir a necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
Regional 17.5. Capacidade das instituições para gerir o uso dos recursos naturais
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de criação de guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
A criação de florestas, projecto de apicultura para a comunidade e programas agrícolas devem ser considerados, pois poderiam resultar em uma redução na colheita de áreas florestais - o que pode aliviar um pouco o estresse colocado sobre as instituições de gestão locais - e reduzir a pressão de caça.
Área de estudo 17.6. Poluição dos recursos hídricos
Nenhuma rocha, silte, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira, vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou deixada dispersar em qualquer rio, terra húmida e/ou lago.
Todo o equipamento de construção e veículos devem estar livres de vazamentos de óleo, combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação por escoamento na fonte.
Designar uma área contidas para o estacionamento de veículos, abastecimento de veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas húmidas e fazer bermas se necessário.
Reparações de equipamentos ou veículos grandes devem ser realizadas longe do local de construção.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em todo o local para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e operação para garantir que o lixo é contido no local. O lixo deve ser descartado em um local designado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, goteiras e outros derramamentos imediatamente para evitar a contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a ser transportados para fora do local em estradas de ligação.
Água de lavagem não deve ser permitida a dispersar directamente em áreas húmidas naturais.
18. Categoria de Impacto –Impacto Social
18.1. Destruição de Infraestruturas e Reassentamento
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IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Área de estudo 18.1.1. Deslocação física dos agregados familiares
Elaborar o PAR em conformidade com o Decreto 31/2012, IFC PS5 e a legislação nacional sobre consultas públicas, e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. O PAR também deve ser fundamentado pelo conflito que surgiu recentemente entre as comunidades de Massamba e Matacale relacionado com os benefícios do projecto e a forma como este foi resolvido, de forma a evitar o surgimento de conflitos no futuro na área do projecto devido às diferenças nos benefícios do projecto, uma vez que estes podem prejudicar a aceitação do projecto;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie, em vez de compensações monetárias para apoiar a restauração dos meios de vida;
Minimizar a necessidade de reassentamento através de um ajustamento do Col, para que as famílias localizadas dentro dos seus limites não sejam reassentadas, e para que seja necessário pagar apenas uma compensação (pela perda de bens) e não a sua deslocação física;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais;
Nos casos em que o empreiteiro interfere acidentalmente nas infra-estruturas e bens, deverá prestar a devida compensação em coordenação com as autoridades locais e o preponente de projecto, e seguir a mesma base de cálculo que o PAR;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
Área de estudo 18.1.2. Adaptação social pós-reassentamento e restauração de rendimentos
Reajustar o Col de modo a minimizar a necessidade de reassentamento, particularmente dentro das delimitações do Col;
Incluir um Plano de Desenvolvimento Comunitário como parte integrante do PAR, para o local de reassentamento, em conformidade com o Decreto 31/2012. O Plano deverá apoiar a restauração dos meios de vida e rendimentos das PAPs e deverá beneficiar as necessidades socioeconómicas das comunidades de acolhimento. Considerando que:
O governo distrital deve ser consultado em relação ao esboço do plano, com o objectivo de alinhar o plano com as prioridades para a área do projecto e garantir a afectação de recursos humanos para a prestação de serviços sociais nas infra-estruturas a serem estabelecidas.
As comunidades afectadas e as de acolhimento deverão também ser consultadas para que as suas necessidades sejam reflectidas no plano.
A concepção do Plano de Desenvolvimento Comunitário deverá tomar em consideração o tamanho e perfil demográfico da população beneficiária após o reassentamento (população reassentada e população de acolhimento, se for o caso), bem como os serviços existentes no local de reassentamento a sua necessidade de expansão/melhoria;
Implementar o Plano de Desenvolvimento Comunitário antes do início da fase de construção, com o
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IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. A implementação do plano é da responsabilidade do proponente do projecto;
O projeto do Plano de Desenvolvimento da Comunidade deve ter em conta a dimensão e perfil demográfico da população beneficiária após a reinstalação ocorrer (população reassentada e, se for o caso, a população de hospedagem), bem como os serviços sociais existentes no local de reassentamento e a necessidade para o seu crescimento/melhoria;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais, e no máximo a uma distância semelhante à dos locais sagrados (em particular campas familiares e locais de cerimónias de chuva) e machambas;
Incluir as igrejas, grupos religiosos e organizações comunitárias/ não governamentais no PAR, para apoiar as famílias reassentadas durante a sua adaptação pós-reassentamento, com enfoque nas mais vulneráveis; e
Durante a fase de implementação do PAR, monitorar, em conformidade com o plano de M&A definido no PAR, o seguinte:
A adaptação e restauração económica das famílias reassentadas;
A eficácia das infra-estruturas sociais e serviços estabelecidos, para garantir o funcionamento das infra-estruturas sociais e a sua propriedade pelas autoridades locais e comunidades. Isto pode ser feito pelo Comité Técnico Distrital para a Revisão de Planos de Reassentamento;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
18.2. Acesso reduzido à terra e aos recursos naturais
Área de estudo 18.2.1. Perda de terrenos agrícolas e rendimento
Compensar pela perda de culturas e árvores, se possível ao preço de mercado;
Garantir terras agrícolas alternativas com características mais parecidas possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa do agregado familiar);
Apoiar na preparação das terras agrícolas para a primeira sementeira, com insumos agro-químicos ou mecânicos apropriados;
Fortalecer as capacidades agrícolas e pecuárias para as PAPs e a(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde as terras alternativas são localizadas, durante o primeiro ano pós-reassentamento, com:
o Formação no uso de novas culturas e novos métodos agrícolas;
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IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
o Fornecimento de insumos agrícolas (sementes, ferramentas para plântulas/mudas);
o Provisão de acompanhamento técnico (extensionistas, campos de demonstração).
Considerar, no PAR, a restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra como parte integrante do plano de desenvolvimento comunitário, para assegurar que os benefícios sejam aproveitados tanto pelas PAPs como pela(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde a terra alternativa se localiza, e evitar a criação/deterioração de disputas relacionadas com terra e/ou os recursos naturais aí contidos;
Se a agricultura se tornar inviável durante a fase pós-reassentamento, garantir apoio a longo prazo para a criação de alternativas às estratégias de geração de rendimento. Isto inclui a provisão de formação, insumos e acompanhamento técnico;
Deverá ser prestada assistência especial às famílias vulneráveis no que diz respeito à restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra, e entre estas, deve ser dada prioridade às famílias com um perfil de vulnerabilidade como descrito na Secção 4.3.7 (chefiadas por mulheres, com aproximadamente 50 anos de idade, viúvas ou separadas/divorciadas e desempregadas ou a trabalhar por conta própria em agricultura de subsistência).
Área de estudo 18.2.2. Acesso reduzido e concorrência acrescida sobre os recursos naturais, em particular terras agrícolas
Em caso de reassentamento, o PAR deverá considerar o acesso (disponibilidade/proximidade) às terras agrícolas e de pasto, rio e áreas para a extracção de recursos naturais na selecção dos locais de reassentamento. Assim, é necessário haver ordenamento territorial nos locais de reassentamento. Isto deverá ser abordado em colaboração com o governo local e as comunidades afectadas. Se os locais de reassentamento forem distantes dos rios ou riachos, poderão ser promovidos programas de aquacultura (mediante a provisão de formação e insumos) no local de reassentamento, para o benefício das PAPs e da comunidade de acolhimento;
Desenvolver programas de reflorestamento nas comunidades afectadas;
Criar zonas tampão em volta das áreas de conservação e locais chave para a extracção de recursos naturais, gerido e supervisionado com a participação da população local;
Quaisquer actividades de desbravamento de terrenos deverão tomar em consideração o potencial de utilização pela PAP. Por exemplo, as árvores derrubadas devem ser entregues às aldeias para que sejam utilizadas para a produção de lenha e de carvão, enquanto o capim, caniço e varas devem ser oferecidas às famílias para construção.
Área de estudo 18.2.3. Perda de rendimento e insegurança alimentar
Providenciar terra agrícola alternativa às PAPs, com as características mais semelhantes possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa da família);
Se a terra agrícola alternativa disponível tiver características diferentes, os agricultores deverão ser apoiados na sua adaptação à nova terra mediante a provisão, durante o primeiro ano pós-reassentamento, de:
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
o Formação em métodos agrícolas alternativos;
o Insumos;
o Acompanhamento técnico;
Elaborar um plano de restauração dos meios de vida, como parte integrante do PAR, em linha com o
plano de desenvolvimento comunitário. O plano de restauração dos meios de vida deverá incluir
estratégias de restauração dos meios de vida que inclui (mas não limitado a) actividades agrícolas,
pecuárias e pesca, que devem:
o Ser dirigidas às diferentes características das famílias afectadas;
o Beneficiar a população das comunidades de acolhimento;
o Ser elaboradas em coordenação com as comunidades afectadas e os agricultores locais.
Os agricultores locais devem ser incluídos na monitoria da implementação do plano de restauração
dos meios de vida e do plano de desenvolvimento comunitário, como parte do PAR.
18.3. Mobilidade
Regional 18.3.1. Distúrbio da mobilidade e do trânsito de pessoas
Sempre que são impostas restrições à circulação, sinalizar de forma apropriada e bem visível as
áreas de trabalho, com indicação de caminhos alternativos;
Mapear as estradas e vias de acesso utilizadas pelas comunidades na área do projecto, que poderão
ser atravessadas/ bloqueadas por um componente do projecto (p.ex., estrada de transporte);
Permitir que a população local continue a utilizar as estradas e acessos existentes. Se não for
possível, ou seja,, um componente do projecto bloqueia o acesso normal a uma estrada existente:
o Estabelecer pequenos corredores dentro das áreas afectadas pelo projecto para garantir a
passagem; ou
o Construir pontes para peões por cima das estradas mapeadas que são atravessadas ou
bloqueadas por um componente do projecto, para permitir a sua passagem;
Quaisquer estradas abertas para o projecto devem estar disponíveis para uso pela população local.
18.4. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Regional 18.4.1. Influxo de trabalhadores externos e de pessoas à procura de emprego
Estabelecer medidas de contratação claras e formais, a serem cumpridas pelo empreiteiro
(contratante) e pelo operador do projecto;
Estabelecer uma ligação de recrutamento formal com os distritos e a comunidade local;
Os requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do processo de
recrutamento e respeitados pelo empreiteiro (contratante) designado. Para melhor impacto nas
comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais;
Divulgar, para cada uma das oportunidades de emprego:
o A habilidade exigida ou, nos casos em que não se aplica, explicar claramente que não são
necessárias qualificações (habilidades) especiais;
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IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
o O número exacto de vagas disponíveis, o período aplicável e a remuneração paga por cada um
dos tipos de trabalho;
Os princípios e procedimentos de contratação devem priorizar, tanto quanto possível, a contratação
de trabalhadores qualificados locais;
Tanto quanto possível, deverá ser dada formação aos locais para realizarem tarefas
semiespecializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores de fora para este objectivo;
Na eventualidade do projecto não poder cumprir as expectativas locais sobre o emprego, as vagas
disponíveis devem ser divulgadas às partes interessadas através das autoridades locais.
Área de estudo 18.4.2. Abandono da agricultura a nível do agregado familiar
Fomentar o desenvolvimento de programas de agricultura e de pecuária na área do projecto, que
beneficiem toda a população (não apenas as PAPs), que possam incluir:
o Extensionistas, campos de demonstração, insumos e ferramentas;
o Compra da produção para abastecer os trabalhadores do projecto.
Se a terra agrícola for adquirida pelo projecto, dar às PAPs terra agrícola alternativa com
características tão semelhantes quanto possíveis e à mesma distância da residência do agregado
familiar);
Encorajar os agricultores a se organizarem em associações, em vez de interagir de forma individual,
de forma a facilitar a implementação de programas agrícolas e a compra da produção.
18.5. Ruptura da coesão social e património cultural
Área de estudo 18.5.1. Ruptura das relações e coesão social
Reassentar as famílias afectadas dentro ou tão próximo quanto possível às suas comunidades de
origem;
Na zona de reassentamento, manter a mesma estrutura de vizinhos que a da comunidade afectada;
Se não for possível garantir esta primeira medida, envolver as organizações religiosas e comunitárias
na integração das famílias reassentadas, com atenção particular para as famílias vulneráveis.
Área de estudo 18.5.2. Conflitos entre trabalhadores do projecto e a população local
Fazer com que as regras e oportunidades de recrutamento e de procurement sejam transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre as oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento da mina, possivelmente com o envolvimento de líderes locais. O responsável pelos Recursos Humanos, juntamente com o Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO) a ser nomeado para o projecto, serão responsáveis por este assunto, baseado no Plano de Procurement do projecto;
Explicar aos trabalhadores, durante a indução sobre Saúde e Segurança, a importância de se manter uma boa relação com as comunidades locais;
Fazer com que o CLO seja responsável por tratar das queixas da população local acerca do comportamento dos trabalhadores do projecto;
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IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Conceber e implementar um Código de Conduta para os trabalhadores e fornecedores do projecto. As normas devem incluir, inter alia, o respeito pelas comunidades locais e a proibição do uso de mão-de-obra explorada e prostituição nos estaleiros.
18.6 Saúde e segurança
Área de estudo 18.6.1. Perturbação das comunidades circundantes como resultado de níveis mais elevados de ruído e de vibração
Inspeccionar os veículos e o equipamento regularmente para garantir o seu bom funcionamento e reduzir a emissão de gases/ruídos;
Providenciar equipamento de protecção auditivo (abafadores auditivos) para o pessoal que trabalha directamente com maquinaria que produz ruídos, e para as pessoas que frequentam áreas em que há ruído excessivo;
Instalar silenciadores e mecanismos de controle de ruídos (isolamento) no equipamento e maquinaria que geram elevados níveis de ruído;
Transportar os materiais dentro dos limites de carga e de velocidade do equipamento. A velocidade máxima em estradas não pavimentadas não deve exceder 40 km/h.
Regional 18.6.2. Segurança Rodoviária Contratar e formar sinalizadores de bandeira para orientar os motoristas e pedestres nas áreas com muito trânsito e nas zonas de travessia de estradas utilizadas pela população local;
Notificar as comunidades, via o CLO, sobre os períodos de grande movimentação nas vias principais;
Instalar sinalização clara, direccionado a todos os motoristas, sobre rotas alternativas, restrições de velocidade e desvios na estrada enquanto decorrem as obras;
Observar os limites de velocidade para os veículos de construção (40 km/h em estradas não pavimentadas e reguladas por sinalização em vias pavimentadas);
Área de estudo 18.6.3. Poluição (resíduos e águas residuais)
Para resíduos sólidos:
Realizar sessões de consciencialização sobre gestão de resíduos para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de resíduos sólidos de forma a incluir, no
mínimo:
o Proibição da remoção de resíduos no ambiente exterior, aplicável a todos os trabalhadores;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos de gestão de resíduos durante a implementação do
projecto; Para águas residuais:
Realizar sessões de consciencialização sobre a qualidade da água e gestão de águas residuais para
os trabalhadores do projecto;
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos das águas residuais tratadas antes da descarga,
durante a implementação do projecto.
É necessário monitorar, de forma regular, a qualidade da água dos rios e ribeiros, bem como a
qualidade do solo na área do projecto, usada pelas comunidades;
Permitir que os membros das comunidades apresentem qualquer reclamação sobre poluição através do Mecanismo para Reclamações (desenhado como parte do PAR, caso se confirme o reassentamento), ou através do CLO.
18.6.4. Maior incidência de doenças transmissíveis (HIV/SIDA, STDs) e relacionadas com vectores
Recomendam-se as medidas de mitigação seguintes para doenças transmitidas por vectores:
Em coordenação com as autoridades Distritais de saúde:
o Construir unidades de saúde para as comunidades no projecto, a nível regional;
o Realizar campanhas de educação cívica para a população local sobre como evitar doenças
transmissíveis e doenças transmitidas por vectores;
o Realizar campanhas de educação cívica sobre a importância da utilização de água tratada e o
risco de usar água não tratada de poços ou ribeiros;
o Organizar programas para a distribuição em grande escala de purificadores de água;
Em linha com a necessidade das autoridades Distritais por infra-estrutura social, e como parte do
Plano de Subsistência das Comunidades, ou do próprio Plano de Responsabilidade Social do
proponente do projecto, construir infra-estrutura para melhorar os padrões de saúde locais tais como
bombas manuais, latrinas e aterros sanitários. Se necessário, esta infra-estrutura pode também ser
utilizada pelos trabalhadores.
Recomendam-se as medidas seguintes para doenças transmissíveis:
Realizar campanhas de consciencialização para os trabalhadores sobre a transmissão das STD e
HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco;
Distribuir preservatives gratuitos na área do projecto;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de consciencialização sobre
STD e HIV/SIDA a nível da comunidade, com atenção especial às trabalhadoras de sexo, mulheres e
raparigas;
Encourajar os funcionários a fazerem testes de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho);
Encourajar os funcionários a tartar as STD na fase inicial de infecção/diagnóstico e criar condições
para este fim (incluindo autorizar licenças de curto prazo para tratamento no posto de saúde e
financiar os cuidados de saúde dos trabalhadores);
Encaminhar os trabalhadores para as clínicas para tratamento atempado e monitoria de infecções
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
secundárias/oportunistas tais como tuberculose, gripe e pneumonia.
18.7. Aceitação do projecto
Área de estudo 18.7.1. Elevadas expectativas de benefícios do projecto
Discutir a implementação de medidas de mitigação/melhoria com a comunidade de forma honesta, aberta, flexível e respeitosa; isto é particularmente importante para as medidas relacionadas com os impactos mais temidos pela comunidade: reassentamento, perda de terreno agrícola e perda de locais sagrados. Evitar promessas irrealistas às famílias e comunidades afectadas pelo projecto que serão difíceis de manter;
Deve-se evitar uma interacção directa com as comunidades e pessoas afectadas pelo projecto. Os líderes locais e, na medida do possível, as autoridades distritais, devem estar sempre presentes nesta interacção. Isto limitará PAP ilegíveis, mal entendidos sobre as perdas e benefícios e ajudará a melhorar a comunicação, favorecendo a aceitação do projecto.
Implementar medidas de mitigação/melhoria em coordenação com o governo distrital ou, quando possível, permitir ao governo distrital implementar tais medidas (com recursos e apoio fornecido pelo projecto);
Instalar um mecanismo para reclamações acessível e eficaz, ao qual estará atribuído, a tempo inteiro, um oficial do projecto para gerir os processos das reclamações e reporter directamente ao Comité Técnico para a Análise de Planos de Reassentamento;
Indicar um Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO), responsável pela comunicação regular com as comunidades e autoridades, bem como por abordar as necessidades das comunidades em nome do projecto;
Envolver as comunidades locais o mais possível na implementação das medidas de mitigação/melhoria. Podem fornecer mão-de-obra e fiscalizar o trabalho de implementação.
Regional 18.7.2. Conflitos ao nível da comunidade devido às diferenças nos benefícios do projecto
As medidas de mitigação previstas acima (18.7.1) devem ser aplicadas para este impacto.
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Table A.3: Medidas de Mitigação Ambiental e Social da Phase de descomissionamento Para a Estrada de Transporte Para o Projeto de Ferro de Tete da Capitol Resources
ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
1. Categoria de impacto - Qualidade do Ar
1.1 Aumento dos poluentes atmosféricos
Area de Estudo 1.1.1 Erosão eólica de áreas expostas
Demolição de infra-estrutura para ter aspersores de água onde é necessária uma grande quantidade de actividade do veículo.
2. Categoria de impacto - Ruído
Localizada 2.1 Equipamento Móvel a Diesel
Todos os equipamentos movidos a diesel e veículos da planta devem ser mantidos a um nível elevado de manutenção. Isto deve incluir particularmente a inspecção regular e, se necessário, a substituição de silenciadores de entrada e de escape. Qualquer mudança na emissão de ruído de características do equipamentos devem servir como gatilho para retirá-los para manutenção.
Deve ser desenvolvido um mecanismo para monitorar os níveis de ruído, registar e responder às reclamações e os mitigar impactos.
Minimizar a geração de ruído, os fornecedores devem ser obrigados a garantir concepção de equipamento com níveis de ruído optimizado.
Manter regularmente a superfície da estrada para evitar ondulações, buracos etc.
Evitar marcha lenta desnecessária.
Minimizar a necessidade de caminhões/equipamentos fazerem retaguarda. Isto irá reduzir a freqüência com que ocorrerão as buzinas de retaguarda irritantes mas necessárias. Deverão ser consideradas alternativas para o tradicional o alarme como os “auto ajusável” ou alarme “inteligente”. Estes alarmes incluem um mecanismo para detectar o nível de ruído local e automaticamente ajustar a saída do alarme de modo a que ele esteja 5 a 10 dB acima do nível de ruído na vizinhança do equipamento móvel. O material promocional para alguns alarmes inteligentes afirma que a capacidade de ajustar o nível do alarme é vantajos para esses sites 'com baixo nível de ruído ambiente »(Burgess & McCarty, 2009).
Localised
2.2. Ruído Geral Planta
Localised
2.3. Ruído do tráfego
3. Categoria de impacto - Avaliação de detonação
Durante o encerramento não são esperadas operações de detonação. Não há certeza se será necessária alguma detonação para demolição. Se fôr necessária qualquer detonação ela será vista como detonação de engenharia civil e tratada em conformidade.
4. Categoria de Impacto – Avaliação de Tráfego e Transporte
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
4.1 Aumento do tráfego de construção na EN103
Area de estudo 4.1.1. Aumento de tráfego na EN103
Deve ser erguida sinalização temporária e luzes piscando na área perto da intersecção da estrada de transporte e EN103, advertindo os utentes da estrada sobre actividade à frente.
Devem ser estabelecidos limites de velocidade temporários durante a fase de decomissionamento.
Os camiões devem evitar a formação de colunas.
Recomenda-se que estas medidas sejam decididas em consulta com as autoridades moçambicanas de trânsito.
Area de estudo 4.1.2. Poeira gerada nas estradas da linha de transmissão
Molhar a estrada periodicamente;
Redução da velocidade - todos os veículos na estrada de transporte devem ser obrigados a obedecer os limites de velocidade razoáveis;
A superfície de cascalho da estrada deve ter manutenção;
A estrada pode ser tratada com ligantes químicos.
Area de estudo 4.1.3.Segurança dos peões na estrada de transporte
Pontos de passagem designados devem ser estabelecidos ao longo da estrada de transporte, e estes devem ser decididos em consulta com as comunidades locais. O Departamento de Saúde e Segurança da mina deve monitorar esses pontos de passagem, decidir sobre um sistema adequado uma vez que os requisitos e as condições estiverem mais claros.
Area de estudo 4.1.4.Transporte de cargas anormais
Camiões com cargas anormais devem ser escoltados por pelo menos dois veículos (antes e depois). O camião deve considerar sair para fora da estrada periodicamente para permitir que os veículos possam ultrapassar.
5. Categoria de Impacto – Avaliação da Agricultural e Solo
5.1. Reabilitação de Solos
Area de estudo 5.1.1. Redução da viabilidade agrícola
Desenvolver e implementar um Plano de Reabilitação e Acompanhamento para monitorar áreas reabilitadas.
Implementar medidas como quebra-vento, valas e rega para ajudar o crescimento inicial de vegetação primária.
Solos férteis não devem ser estoqueados por períodos superiores a 12 meses nos estoques superiores a 2m de altura.
O solo pode ser complementado com uma mistura de sementes indígenas.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
6. Categoria de Impacto – Avaliação de Erosão
Area de estudo 6.1. Perda de solos de áreas desmatadas e posterior deposição de sedimentos em rios
Minimizar a quantidade total de solo expostoàs forcas erosivas por a limitação da quantidade de tempo que o solo descoberto pode permanecer exposto antes de medidas de reabilitação serem postas em prática.
Todos os locais perturbados devem ser reabilitados imediatamente após a construção, de modo a limitar a exposição das áreas perturbadas a erosão eólica e hídrica. Progressivamente reabilitar a área de desenvolvimento, sempre que possível
Sempre que necessário, em encostas íngremes, deve ser utilizado barreira vegetativas que cruzam o talude ou terraços.
Controlar a quantidade de escoamento superficialque atravess áreas expostas usando bermas ou valas de drenagem temporárias ou permanentes para desviar o fluxo de água em à volta das áreas desmatadas.
Area de estudo 6.2. Deposição de sedimentos em córregos, rios e zonas húmidas de estradas e travessias de cursos de água
Fecho de estradas:
Onde as estradas não são mais necessárias, quer para actividades relacionadas à mineração ou uso público devem ser lavradas e revegetadas com espécies de vegetação nativa adequadas.
Barreiras ou barras de água devem ser instaladas para evitar a erosão, enquanto a vegetação regenera.
Estruturas de drenagem temporárias e travessias de cursos de água devem ser removidas e o leito e margens reabilitados.
Area de estudo 6.3 Perda de solo e consequente perda da produtividade do solo devido a um aumento das terras desmatadas em decorrência de imigração
Deverá ser estabelecido um plano de gestão de fluxo para o projecto para reduzir o impacto global do Influxo de trabalhadores migrantes e, assim, o aumento da necessidade de terra. O Plano de Gestão de Influxo deve ser implementado na fase de descomissionamento.
7. Categoria de Impacto–Água Subterrânea e Geoquímica
Area de estudo 7.1. Contaminação de Hidrocarbonetos às Águas Subterrâneas por meio de Derramamentos de óleo
Kits de limpeza de derramamento de petróleo;
Manutenção regular dos veículos e equipamentos operacionais;
Armazenamento adequado dos tanques de óleo e de combustível no local em áreas do parque delimitadas/parque pavumentados; e
Planos de acção de remoção do derramamento de óleo.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
8. Categoria de Impacto – Avaliação Visual
Area de estudo 8.1.2. Intrusão visual em vistas de receptores visuais sensíveis devido à desactivação da linha de transmissão.
Tratar as estradas para reduzir emissãoe de poeiras.
9. Categoria de Impacto – Redíduos e Efluentes
9.1. Management of non-process general and hazardous wastes
Area de estudo 9.1.1. Impactos podem incluir (i) Poluição do solo e da água e (ii) Impacto de incômodo (produção de odores, impacto visual e atração de pragas e parasitas).
Resíduo Geral:
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, as exigências das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Na medida do possível, a filosofia da hierarquia de gestão de resíduos deve ser aplicada para a gestão de todos tipos de resíduos;
Todos os resíduos gerais que não podem ser reutilizados ou reciclados devem ser armazenados temporariamente em uma área dedicada e depois transportados regularmente para o aterro sanitário proposto para eliminação;
Todas as caixas para armazenamento temporário de resíduos que se encontram ao ar livre devem ser cobertas para evitar a entrada de água e o acesso de animais;
Um Plano Integrado de Gestão de Resíduos abrangente deve ser desenvolvido para o local e ele deve incluir indicadores chave de desempenho (KPIs) contra os quais a gestão de resíduos pode ser auditada;
Todos os funcionários, contratados e visitantes do local devem ser informados dos procedimentos correctos de gestão de resíduos, incluindo a separação de resíduos em gerais e perigosos na fonte;
Áreas de armazenamento e eliminação de resíduos devem ser colocadas a pelo menos 100m de recursos hídricos superficiais ou linhas de drenagem importantes.
Distrito 9.1.2. Gestão de resíduos perigosos nao resultantes do processo
Resíduos perigosos:
O Plano Integrado de Gestão de Resíduos para a instalação deve abranger a Gestão de resíduos perigosos;
Antes do descarte seguro, todos os resíduos perigosos devem ser armazenados temporariamente na instalação temporária de armazenamento de resíduos perigosos. Esta instalação deve ser
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
projectada para incluir contenção secundária alinhada e coberta para proteger o conteúdo do tempo (chuva e sol). Se os resíduos são corrosivos, a base da instalação de armazenamento deve ser revestida com um revestimento resistente ao ácido;
Sempre que possível, os recipientes vazios de produtos químicos perigosos serão devolvidos aos fornecedores. Quando os recipientes vazios de produtos químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos de laboratório, agentes desengordurantes, etc.) não podem ser devolvidos aos fornecedores, eles devem ser triplamente lavagem, perfurados e armazenados em uma área segura até que eles possam ser eliminados com segurança. A água de lavagem não pode ser descarregada directamente para o meio ambiente;
As embalagens vazias de agrotóxicos devem ser eliminadas de acordo com as Directrizes da Organização para Agricultura e Alimentação sobre as Opções de Gestão de Eembalagens Vazias de Pesticidas (Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) 2008);
De acordo com as Directrizes da FAO (2008), a queima de embalagens vazias de pesticidas deve ser fortemente desencorajada. Orientação específica sobre a gestão de embalagens vazias de pesticidas é fornecido pela FAO (2008);
Um Procedimento Operacional de gestão de hidrocarbonetos deve ser concebido e implementado. Cópias deste documento devem ser disponibilizadas nas instalações designadas, onde os hidrocarbonetos são utilizados ou armazenados. A finalidade deste procedimento é de proporcionar uma armazenagem adequada e manuseamento de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e, consequentemente, evitar qualquer tipo de contaminação;
Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos seja imediatamente removido e destruído em uma instalação de biorremediação do solo no local ou então eliminado como resíduos perigosos;
FISPQ para todos os produtos químicos devem estar prontamente disponíveis no local e as precauções previstas nestes devem ser respeitadas em todos os momentos. Todos os funcionários devem ser treinados sobre a gestão correcta das instalações delimitadas, incluindo a descarga de líquidos recolhidos;
Kits de derramamento devem estar prontamente disponíveis em pontos estratégicos por todo o local e os funcionários devem ser treinados sobre o uso correcto desses kits;
Nenhum resíduo perigoso deve ser eliminado no esgoto, pois isso pode ter um impacto negativo sobre o desempenho das fossas sépticas;
Resíduos médicos devem ser gerido de acordo com o procedimento de gestão previsto no Anexo 3 da Gestão CICV Resíduos Médicos (2011) e as exigências da legislação moçambicana. Propõe-se que estes serão transportados para o Hospital Provincial de Tete para a eliminação segura até que o incinerador no local seja comissionado. Materiais incinerados podem então ser descartado
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
no aterro proposto no local
9.2. Eliminação de águas residuais domésticas e lama de esgoto
Area de estudo 9.2.1.Impacto pode incluir (i) Poluição do solo e água, (ii) impactos na saúde dos empregados e comunidades, (iii) impactos de incômodo (odor e moscas).
Toda a água de lavagem doméstica e esgoto de todos os locais devem ser desviados para as fossas sépticas ou plantas de tratamento de esgoto para tratamento e descarga e essas instalações devem cumprir os padrões de descarga mas exigente, entre MITADER e IFC antes de serem lançados na lagoa da água de processo.
Se forem utilizados VIPs, eles devem ser forrados, mantidos e localizados de forma a minimizar o risco de contaminação dos recursos das águas superficiais e subterrâneosSe forem utilizadas as Latritas Melhoradas, devem ser alinhadas, mantidas e localizadas de uma forma que minimiza o risco de contaminação dos recursos hídricos superficiais e sub-superfície;
Todas as instalações de tratamento de esgoto devem ser bem conservadas. Para este fim, pelo menos um trabalhador no local deve ser treinado para manter o sistema (s);
O desempenho dos sistemas de tratamento de águas residuais deve ser monitorado regularmente. Quando um sistema é encontrado em mau desempenho, a causa do mau desempenho deve ser investigada e atempadamente medidas de remediação postas em prática para restaurar o desempenho;
No caso em que as lamas têm de de ser removidos do sistema (s), ela deve ser eliminada de uma maneira que minimiza o risco potencial para a saúde humana e para o meio ambiente e devem cumprir com a legislação nacional;
O programa de monitoramento ambiental para a instalação deve incorporar pontos de monitoramento que são capazes de detectar um impacto negativo sobre o ambiente associados à descarga de esgoto tratado.
A Quaisquer funcionários encarregados de gestão de sistemas de esgoto e saneamento devem ser vacinados contra doenças importantes, como a hepatite B, associados a estes fluxos de resíduos.
9.3. Descarte de fluxo superficial águas pluviais
Area de estudo 9.3.1. Poluição do solo e da água
A gestão de todo o escoamento deverá cumprir, no mínimo, com as exigências da legislação moçambicana, mas de preferência com os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva longe de esmpilhamentos, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de operação;
As medidas de mitigação devem ser destinadas a reduzir o contacto entre a água da chuva e produtos químicos perigosos. Isso precisa ser considerado durante o planeamento do sistema de
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
drenagem de águas pluviais para as instalações da mina;
Em termos de minimizar a descarga de poluentes e quantidade de escoamento que necessitam de tratamento, todo escoamento de águas pluviais deve ser devidamente segregado e a água limpa do escoamento desviada para evitar a mistura com água contendo um alto teor de sólidos, para minimizar o volume de água a ser tratada antes da libertação;
A qualidade de todos os fluxos de resíduos líquidos descarregados a partir do local, incluindo a água da chuva, deve ser monitorada regularmente para assegurar a conformidade com os requisitos da legislação e padrões pertinentes.
9.4. Perfis regionais de resíduos e consciencialização da comunidade
Distrito 9.4.1. Conhecimento local de práticas de gestão de resíduos
Treinar todos os funcionários sobre a importância da gestão adequada dos fluxos de resíduos e saneamento;
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem. Isto pode ser incorporado num plano de urbanização para a área;
Considerar envolver as comunidades locais nas iniciativas de reciclagem de resíduos, se forem consideradas prática dentro do contexto do projecto.
Distrito 9.4.2. Mudança de perfis de lixo nas comunidades
locais
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem ou a análise e, se for considerado viável, apoiando iniciativas de reciclagem.
10. Categoria de Impacto– Ictiologia do Habitat Aquático
10.1. Qualidade de Água
Area de estudo 10.1.1. Contaminação por poluentes diferentes de minério
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração.
Controle rigoroso dos movimentos e comportamentos dos trabalhadores.
10.2. Hidrologia
Area de estudo 10.2.1. Alteração da dinâmica do fluxo do rio
Em termos de alterações da água superficial e subterrânea pouco pode ser feito para mitigar esse impacto para além de tentar garantir que o escoamento superficial dentro das áreas do projeto é mantido o mais natural possível e as linhas naturais de drenagem permanecem funcionais.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Se a água está a ser captada a partir do rio Revuboé para fins de mineração, a construção de uma barragem de armazenamento fora do canal, que é preenchido por bombeamento durante eventos de alto fluxo, terá o menor impacto sobre a hidrologia natural e, portanto, biota e habitats aquáticos. Em qualquer represamento ecológico será necessária uma gestão cuidadosa e descargas de água adequadas para satisfazer as necessidades de fluxo a jusante, necessários para sustentar habitats riparianos e biota aquática.
10.3. Recursos Pesqueiros
Regional 10.3.1. Sobre-utilização dos recursos pesqueiros
Este impacto será muito difícil de mitigar através da aplicação da lei como esta não é uma área de pesca declarada e na actualidade a aplicação da lei ambiental nesta zona é praticamente inexistente.
Podem ser desenvolvidas uma série de regras e restrições práticas, de senso comum para monitorar e regulamentar as actividades de pesca em consulta com o Chefe local (Régulo), anciãos das comunidades e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento da população, ter-se-á dado um passo para ajudar a gerir os recursos haliêuticos de forma sustentável.
11. Categoria de Impacto – Ecologia Aquática e Qualidade da Água Superficial
11.1. Qualidade de Água
Localisada 11.1.1. Sedimentação e elevada turbidez nos rios
Desenvolver e implementar um Plano de Gestão da Zona Ripariana (RZMP). As Zonas riparianas são normalmente estabelecidas na fronteira de massas de água e servem para proteger e fornecer uma zona de segurança para as massas de água tais com lagos, rios navegáveis (perenes/intermitentes) e córregos não-navegáveis.
Desenvolver e implementar um Plano de Monitoramento de Águas Superficiais e Subterrâneas, que irá incorporar, tanto as medidas qualitativas como as quantitativas das águas.
Impedir ou limitar as perturbação dos recursos hídricos durante a fase de planificação.
Os recursos hídricos devem ser protegidos através da implementação das Directrizes recomendadas, que constam na secção de Qualidade de Águas das Directrizes Gerais de Ambiente Saúde e Segurança do IFC (2007).
Construir bermas temporários apropriados antes de limpar o terreno a fim de conter eventuais solos que podem ser erodidos pelas fortes chuvas. Estes solos devem ser reabilitados o mais rapidamente possível, a fim de evitar a entrada dos solos nos cursos de água.
Onde for possível, estabelecer sistemas de drenagem superficial que não permitam a formação de pequenos lagos/charcos nos campos e não resultem no aumento das taxas de fluxo.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
As coberturas vegetais máximas, devem ser mantidas fora das áreas de campo, particularmente nas áreas ribeirinhas, para actuarem como armadilhas de silte.
As linhas de drenagem natural não devem ser obstruídas nem sofrer interferências.
A erosão deve ser monitorada em todo local e onde algumas indicações iniciais de erosão forem detectadas, medidas correctivas adequadas devem ser tomadas de imediato.
Localised 11.1.2. Contaminação por poluentes diferentes de
minério
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos, através do uso de tabuleiros de gotejamento e de áreas reservadas para o estacionamento durante a noite. Isto deve incluir qualquer área de trabalho prevista para os projectos. Além disso, as áreas de trabalho devem ser equipadas com filtros e reservatórios de óleo para garantir que nenhuma água e/ou hidrocarbonetos contaminados escapem.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração..
11.2. Modificação do Habitat
Localised 11.2.1. Perturbação das funções ecológicas
Onde apropriado, os escombros e detritos devem ser armazenados acima da marca mais elevada de água, para impedir que os materiais entrem nos rios e dambos durante as actividades de manutenção. Esta actividade NUNCA deve ser descartada em cursos rios/córregos ou em zonas ribeirinhas.
Evitar a exposição e a compactação do solo de forma a proteger os campos de vegetação, evitando ao máximo a circulação de equipamentos pesados (camiões e tractores), nas proximidades do nível máximo da maré alta, nos casos de áreas de fluxos perenes, excepto nas vias rodoviárias ou nas travessias dos rios.
Minimizar a circulação de veículos sobre fluxos perenes e intermitentes e em áreas de escoamento. Onde a travessia for necessária, uma abordagem eficaz quanto ao melhor ângulo de localização deve ser aplicada, em paralelo com o uso de pontes, vaus, canos e valas de escoamento e outras técnicas, de forma a minimizar os impactos sobre os leitos dos rios, fluxos de água, e sobre a qualidade da água.
O movimento de veículos sobre os leitos fluviais não preparados, deve ser evitado. Se a travessia for necessária, melhor optar por um leito contendo rochas duras.
A drenagem de estradas deve ser desviada para a vegetação e não para as correntes de água.
12. Categoria de impacto – Vegetatção e Florística
O descomissionamento do projecto pode ter um impacto significativo sobre a vegetação natural, se as áreas de alta sensibilidade forem restauradas ao seu
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
estado natural e áreas de sensibilidade moderada e baixa forem devidamente reabilitadas a um estado quase natural. No entanto, o monitoramento detalhado da linha de base será necessário para refinar a diversidade alfa e indicador de espécies, bem como para confirmar e aumentar a lista de espécies de preocupação especial (especialmente geófitas, a maioria das quais florescem no começo da estação chuvosa, e que não foram identificadas durante a amostragem do fim da estação chuvosa), a fim de caracterizar com mais precisão as condições ecológicas pré-mineração. Também será necessário estabelecer viveiros para determinar qual das espécies de plantas que ocorrem naturalmente podem ser propagadas com sucesso para áreas perturbadas por actividades de construção e operação da linha de transmissão. mineração.
No entanto, a reabilitação de áreas perturbadas de uma condição natural ou quase natural pode não atender aos requisitos de subsistência das comunidades afectadas pelo projecto, cujas necessidades podem ser melhor servidas por restabelecer a terra para a agricultura ou matas. Assim, antes do início das actividades de reabilitação será necessário empreender um programa de envolvimento das partes interessadas para avaliar as necessidades das comunidades. Neste caso, a fase de descomissionamneto irá resultar em uma perda líquida de biodiversidade, na medida em que a vegetação natural será substituída por espécies de valor económico directo às comunidades, e, portanto, isso será considerado um impacto ecológico negativo.
Como ainda não foi elaborado um Plano de Reabilitação para o desenvolvimento proposto, os impactos da fase de descomissionamneto não podem ser realisticamente avaliados nesta fase.
Pequenos impactos residuais como resultado da fase de desactivação serão semelhantes aos enumerados para a fase de construção e incluem:
Aumento dos níveis de poeira
Aumento do acesso (ao longo da estrada de transporte)
A perda de serviços ecossistêmicos, como resultado do aumento do acesso
13. Categoria de Impacto – Fauna Terrestre
13.1. Perda e fragmentação de habitats sensíveis
Area de Estudo 13.1.1. Perda e fragmentação de habitat da floresta Zambeziana e de mopane
Animais de grande porte, tais como elefante Africano (Loxodonta africana) movem-se através do local do projecto e, sempre que possível as suas rotas preferenciais devem ser identificadas de forma a reduzir as chances de colisões entre veículos da mina e elefantes, e outros animais também.
Corredores ecológicos através dos habitats florestais devem ser parte de um Plano de Gestão de Conservação. Estes devem estar em consonância com os padrões de migração existentes.
Area de Estudo 13.1.2. Perda e fragmentação de Dambos e habitats Riparianos
Evitar a remoção ou degradação do habitat ripariano, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infraestruturas associada, particularmente ligações de transportes, devem evitar essas áreas.
Onde for necessária uma travessia de rio, deve estar preparada uma explicação do método em conformidade com os requisitos do PGA.
Evitar o efeito indireto da erosão de escoamento e sedimentação de todas as actividades do
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
projecto que podem levar à perda de habitats ribeirinhos.
Gestão e monitoramento de dambos e habitats riparianos devem fazer parte do Plano de Gestão da Conservação.
Area de Estudo 13.1.3. Perda de montanhas e afloramentos rochosos associados
Sempre que possível, evitar desmatamento ou degradação de colinas prejudiciais e afloramentos rochosos.
13.2. Perda de Diversidade Faunística
Area de Estudo 13.2.1. Perda da Diversidade de Anfíbios
Evitar remoção ou degradação de zonas húmidas, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infraestruturas associadas, principalmente nos transportes, deve evitar essas áreas, incluindo uma distância tampã de de 50 m.
Terras húmidas devem ser protegidos e/ou reabilitadas, se estivere danificadas.
Manutenção da qualidade da água (para evitar a poluição das actividades de mineração) e dinâmica de fluxo.
Deve ser iniciado um programa de monitoramento anfíbio, com estações de amostragem e desenvolvimento de protocolos de monitoramento.
Area de Estudo 13.2.2. Perda de Diversidade de Répteis
Evitar compensação ou habitats naturais prejudiciais
Reduzir a condução nocturna desnecessário nas estradas
Proibir exploração de répteis sensíveis, por exemplo, crocodilos, lagartos, camaleões e tartarugas.
Educar os funcionários e moradores locais sobre a necessidade de proteger as cobras.
Treinar colectores de cobra para fazer parte da Equipa de Resposta de Emergência
Populações de tartaruga de água doce aquática devem ser monitoradas em conjunto com o programa de monitoramento de anfíbios proposto.
Area de Estudo 13.2.3. Perda da Diversidade de Aves
Evitar remoção ou degradação de habitats naturais.
Sempre que possível empreender limpeza do habitat durante o inverno, quando as aves não estão reproduzindo.
Reduzir a exploração insustentável das aves sensíveis, por exemplo, maçaricos, tecelões, aves aquáticas,
Area de Estudo 13.2.4. Perda de Diversidade de Mamíferos
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens
Gestão e monitoramento de populações de mamíferos deve ser parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.3. Perda de Espécies de Interesse de Conservação
Area de Estudo 13.3.2. Perda de espécies de répteis de interesse de conservação
Evitar a remoção ou degradação de habitats naturais.
Realizar limpeza habitat durante o inverno, quando os répteis estão hibernando.
Reduzir a exploração insustentável de EIC de répteis através de programas educacionais.
Estabelecer a detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão da Conservação.
Area de Estudo 13.3.3. Perda de espécies de aves de interesse de conservação
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Realizar remoção do habitat durante o inverno, quando as aves não estão reproduzindo.
Reduzir a exploração insustentável EIC de aves através de programas educacionais
Estabelecer detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação
Area de Estudo 13.3.4. Perda de espécies de mamíferos de interesse de conservação
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens ou o comércio de produtos de EIC de mamífero tais como o marfim.
Gestão e monitoramento de EIC de mamíferos deve fazer parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.4. Perturbação de movimentos faunísticos
Area de Estudo 13.4.1. Perturbação de movimentos faunísticos
Desenvolvimento de todas as ligações rodoviárias deve empregar, sempre que possível, trilhas existentes e estradas
Cercas ao redor da área do projecto que restringem os movimentos de fauna devem ser evitadas.
13.5. Invasão de fauna exótica
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Area de Estudo 13.5.1. Invasão de fauna exótica
A presença de espécies exóticas, sobretudo aves problemáticas como a Myna indiana e Corvo de casa, que não são actualmente conhecidas da região, devem ser monitoradas.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
A introdução de fauna exótica, incluindo animais domésticos, como cães e gatos, deve ser controlada na área do projecto.
A caça de animais selvagens com cães domésticos deve ser proibida em todos os locais e devem ser desenvolvidas áreas protegidas no âmbito de um programa de compensação.
Não deve ser realizada nenhuma introdução de espécies exóticas, incluindo peixes e aves aquáticas, em associação com o desenvolvimento de represamentos de água. Caso algum projecto de aquacultura seja implementado como parte da responsabilidade social do projecto, estes terão de ser sujeitos a uma AIA, e concebido de modo a garantir que os peixes exóticos são impedidos de entrar nos cursos de água naturais locais.
13.6. Aumento do risco de incêndios
Area de Estudo 13.6.1. Impacto na fauna devido ao aumento do risco de incêndios
Armazenamento de material altamente inflamável (por exemplo, combustível) no local deverá ser adequadamente protegido em locais seguros, com instalações para combate a incêndios disponíveis.
A vegetação circundante do projeto e ao longo das estradas de transporte deve ser controlada pela criação de aceiros para reduzir o risco de propagação do fogo.
Todo lixo e resíduos devem ser regularmente removidos da área do projecto.
A prática cultural queima de bosques e dambos a cada estação seca deve ser desencorajada e os agricultores de subsistência educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes de fogo não naturais.
13.7. Poluição
Area de Estudo 13.7.1. Poluição Química As instalações de armazenamento de produtos químicos, principalmente diesel, não devem ser colocadas em regiões sujeitas a inundações.
Devem ser isoladas para que, em caso de derrame seus conteúdos corram imediatamente para grandes bacias hidrográficas para a descontaminação.
O uso de insecticidas e herbicidas devem ser cuidadosamente monitorados.
O controle químico de mosquitos deve ser selectiva e só o governo aprova os insecticidas que devem ser usados.
Todos os veículos da mina devem ser mantidos a um nível elevado e as emissões de gases monitoradas.
Area de Estudo 13.7.2. Poluição por poeira Equipamentos e máquinas apropriados de redução de poeiras devem ser usados na área de
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
mineração.
Velocidades de estrada em regiões sensíveis por exemplo perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, através de fragmentos florestais de espessura e durante condições climáticas secas extremas, devem limitar-se para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade deverão ser reduzidos durante a fase de construção nas estradas não pavimentadas.
Em áreas de alta produção de poeira as superfícies de estrada devem ser humedecidas.
Localisada 13.7.3. Poluição sonora Amitigação deste impacto é difícil e improvável de ser afetcado, mas poderia envolver medidas de redução de ruído em zonas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas adjacentes) em momentos sensíveis (por exemplo, à noite).
13.8. Animais Perigosos
Localizada 13.8.1. Picada de cobras venenosas
Evitar andar à noite, especialmente com os pés descalços em volta do acampamento
Usar calças compridas com calçadoa adequado e perneiras
Evitar manusear cobras sem treinamento ou equipamento adequado.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos das cobras e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
Pessoal da clínica médica deve ser adequadamente treinados para lidar com incidentes de mordida de cobras.
Localizada 13.8.2. Ataque de Crocodilos e Elefantes
Evitar ficar perto ou em qualquer um dos rios ou áreas lúmidas do local do projecto
Usar batelão ou pontos de travessias sobre os rios aprovados
Conduzir com precaução em áreas conhecidas de elefante.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de crocodilos e elefantes, e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
14. Categoria de Impacto – Fauna de Invertebrados
14.1. Loss of habitat
Área de estudo 14.1.1. Perda da diversidade de invertebrados
Evitar o desmatamento ou degradação de habitats naturais.
Reduzir a condução noturna desnecessária nas estradas e fazer cumprir rigorosamente os limites de velocidade (40 km/h recomendados) na área do projecto.
Minimizar o uso de inseticidas entre outros através da implementação de mitigação de poluição
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luminosa.
14.2. Perda de espécies de invertebrados de interesse de conservação
Área de estudo 14.2.1. Perda de Espécies de Interesse para Conservação (EIC)
Evitar a limpeza ou destruição de habitats intactos.
Reduzir a exploração de invertebrados sensíveis, por exemplo, aranhas babuíno, escorpiões e escorpiões de galerias, por meio de programas educacionais
Estabelecer detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte de um Plano de Gestão de Conservação
Investigações para determinar a vulnerabilidade provável de espécies de invertebrados de potencial interesse de conservação de impactos relacionados com o projecto, bem como os impactos cumulativos prováveis são recomendadas; idealmente a presença das espécies destacadas como potencial SCC deve ser confirmada em áreas fora do local do projecto proposto que poderiam ser protegidas a longo prazo.
14.3. Invasão de fauna de Invertebrados Exóticos
Study Area 14.3.1. Invasão de espécies de invertebrados exóticos
Instituir controlo estrito sobre materiais trazidos para local, que devem ser inspecionados para potenciais espécies invasivas e / ou medidas tomadas para erradicar estes antes do transporte para o local. Duas abordagens possíveis são:
o inspecção visual de todos os materiais, em particular os que foram armazenados em locais de alto risco, para a presença de espécies invasoras e aplicar controle tópico (por exemplo, pulverização directa com inseticidas de acção residual de baixa), quando necessário; e
o Fumigação de rotina ou pulverização de todos os materiais com inseticidas apropriados de baixo resíduo antes do transporte para ou em uma área de quarentena no local. A segunda opção requer pessoal menos treinado, mas, provavelmente, resultar em muito maior uso de pesticidas.
A presença de espécies exóticas, tais como Monomorium destructor e muitas outras espécies de formigas invasivas (incluindo Anoplolepis gracillipes, Monomorium floricola, Paratrechina longicornis and Tapinoma melanocephalum), deve ser monitorada.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
Reabilitar áreas perturbadas tão rapidamente quanto possível para reduzir a área onde as espécies invasivas teriam uma vantagem forte e seriam mais facilmente capazes de estabelecer.
Instituir controlos estritos sobre materiais e equipamentos a serem transportados para longe do local, para minimizar o risco de que as espécies da área do projecto da Capitol poderiam ser transportadas para fora da sua área de distribuição natural e potencialmente se tornar vagabundo ou espécies invasoras em outros lugares).
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IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
14.4. Poluição
Area de Estudo 14.4.1. Poluição Sonora Construir bermas para proteger de ruído as áreas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas);
Sempre que estes estiverem disponíveis usar modelos de equipamentos de baixo-ruído na mineração e transporte (isso seria um benefício também para o pessoal de mineração);
Certificar-se que todo equipamento está com a manutenção adequada e silenciadores defeituosos são substituídos imediatamente.
Study Area 14.4.2. Poluição por poeira Em áreas de superfícies de estrada de alta produção de pó devem ser umedecido.
Sempre que possível, os equipamentos e máquinas apropriadas de redução de poeiras devem ser usados na área mineira. Isto pode incluir britadores que podem ser pulverizados/humedecidos para reduzir a poeira, ou outras tecnologias. O princípio é que, na aquisição de material, um dos critérios de seleção deve ser se a redução de poeira foi considerada ou não na concepção.
As velocidades nas estradas em todos os tipos de superfície de estrada em regiões sensíveis por exemplo, perto de zonas húmidas, junto a linhas de drenagem, através de secções florestais densas e em condições climáticas de seca extrema, devem ser ainda mais limitadas (abaixo do geral recomendado de 40 km/h) para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade em todas as fases em todas as estradas não pavimentadas também devem ser reduzidos abaixo do limite geral recomendado de 40 km/h a menos que outras medidas de redução de poeira sejam suficientemente eficazes.
Em áreas de alta produção de poeiras as superfícies da estrada devem ser humedecidas.
15. Categoria de Impacto - Património Cultural
15.1. Removal of Non-Replicable Cultural Heritage
Localized 14.1.1. Built Heritage Centro Educacional sobre a história da região, baseado nas ruínas de Muchena. O centro educacional pode incluir exposições do património arqueológico e etnológico encontrado na área do projecto, tais como artefactos arqueológicos, máscaras Nyau e potes cerimoniais sagrados tradicionais; O EAP sugere que Baobab considera este pedido como parte de seu programa de desenvolvimento comunitário.
Study Area 14.1.2. Archaeological
Remains O PAR deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (em especial os locais
da cerimónia da chuva) que permite fácil acesso a pé. Study Area 14.1.3. Reduced access to family graves and community sacred sites
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
16. Categoria de Impacto – Impactos na Saúde
Regional 16.1. Doenças Relacionadas com Vector
Apoiar campanhas de sensibilização de malária nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades de saúde locais;
Garantir que a concepção do projectos reduz o potencial de fontes de reprodução do vector;
Qualquer programa de controle da malária no local de trabalho e vector deve incluir medidas para reduzir o potencial para aumentar a densidade do vector e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
Regional 16.2. Doenças Relacionadas como Solo, Água e Resíduos
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura social, e como parte do Plano de Subsistência da Comunidade ou Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infraestrutura que pode melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários;
Gestão de influxo;
Restringir o acesso a massas de água criadas pelo Projecto;
Realizar análise da qualidade da água do usuário final. Isto serve como um indicador para monitorar a qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água for recolhida a partir de fontes limpas;
Garantir uma gestão adequada dos resíduos gerados a partir do Projecto de acordo com os princípios de gestão de resíduos.
Area de Estudo 16.3. Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição
Apoiar os programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. O benefício financeiro da agricultura em relação a outras práticas será essencial para apoiar -como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e comunidades);
Apoiar medidas de mitigação para doenças comunitáriastransmissíveis tais como malaria, diarreia e infecções respiratórias para reduzir a co-morbidade criada pela malnutrução.
Onde for possível, colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento antropométrico (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em hortas, bons hábitos de nutrição poderiam contribuir para Responsabilidade Social e deve ser considerada;
Regional 16.4. Acidentes/Lesões Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios::
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local em idioma local (Português) e a língua Inglesa (se necessário);
Travessias de pedestres claramente demarcada em locais apropriados;
Fornecer descrições das estradas na área do projeto, incluindo tapetes rolantes, áreas de novas rotas rodoviárias e áreas de passagem de equipamentos pesados;
Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão e Resposta de Emergência
Todos os condutores devem estar cientes dos procedimentos a serem seguidos;
Desenvolver planos de segurança da comunidade para o projecto relacionado com as diferentes actividades. Isto deve incluir planos de resposta a emergência para os acidentes relacionados à comunitários e para os do local de trabalho e incluir uma capacidade de salvamento e resposta a fogos e derrames de produtos químicos, bem como estratégias médicas de resposta a emergência; e
Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como um resultado directo das actividades de projectos.
Regional 16.5. Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau odor
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Avaliar e gerir ar, água e problemas de ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos do plano de gestão ambiental. Considerações de saúde humana devem ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;
16.6.1.Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias-Determinantes Sociais de Saúde
Apoiar programas de informação na comunidade sobre a violência doméstica, o papel de homens e apoio das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
Reduzir o abuso substância e melhorar a coesão social, mediante:
o Conduzir programas de educação sobre prevenção de abuso de substâncias nas escolas e igrejas locais;
o Oferecer instalações recreativas dentro do acampamento para os trabalhadores ;
o Onde for possível, contribuir para o estabelecimento de instalações adequada de recreação na comunidade - considerando as necessidades e os activos da comunidade;
Colaborar com as autoridades competentes para estabelecer um sistema para monitorar a violência e a coesão da comunidade relacionado às atividades do projeto;
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Participar em programas de educação de prevenção de violência, com foco em violência de gênero.
Apoiar as autoridades locais com melhor policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género;
Planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social;
Regional 16.6.2. Emprego e Gestão de Influxo
Fazer recrutamento e regras de contratação e oportunidades transparente e acessíveis ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser disponibilizadas fora do acampamento de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gestor de Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de ligação com a comunidade, serão responsáveis por este com base no Plano de Aquisições do projecto. De modo a evitar a recolha de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de trabalho; e
Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de trincheiras e segurança. Com a prestação de formação técnica, mão de obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas.
Consulte os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e
Plano de fechamento. Ao longo do ciclo de projeto publicar materiais para as comunidades; incluir informações sobre o encerramento e a fase de decomissionamento e seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados no aconselhamento, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada ao despedimento e requalificação dos funcionários com antecedência.
17. Categoria de Impacto – Uso de de Terra e de Recursos Naturais
Area de Estudo 17.1 Perda de recursos naturais
Todos os programas de reabilitação devem envolver um processo de participação das partes interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como estas podem ser integradas em programas de reabilitação.
Como parte do financiamento da responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários, como um projecto de apicultura, criação de pequenas florestas, etc,. Estes projectos devem ser estabelecidos em áreas degradadas nas proximidades das comunidades e não na floresta indígena. Isso também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os recursos naturais existentes.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Area de Estudo 17.2. Remoção de terra virgem para a agricultura de pequena escala, como resultado do deslocamento agrícola
A Baobab Resources vai ajudar com a substituição de todas as parcelas de terras aráveis que são perdidas devido à sua actividade de mineração, como parte do Plano de Acção de Reassentamento (PAR). Essa substituição deve considerar a sensibilidade ecológica dos locais de substituição, e áreas de alta sensibilidade devem ser evitadas.
Facilitar (incluindo terceirização de potenciais financiadores) formas de desenvolvimento económico e agrícola local alternativos e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o estabelecimento de florestas para carvojamento, projectos de apicultura, melhorando as práticas agrícolas para a produção de maior rendimento em lotes de terra existentes etc.
Monitorar as actividades de remoção de vegetação dos trabalhadores da empresa na área geral do projecto, além dos limites do projecto da mina de minério de ferro, para determinar se os impactos secundários induzidos estão ocorrendo.
Implementar um programa para monitorar a taxa de retirada de vegetação. A monitorização anual durante o período de plantio deve ser realizada e deve consistir de monitorização da presença de impactos e em áreas intactas identificadas dentro da área do projecto.
Area de Estudo 17.3. Aumento da demanda por recursos naturais
Deve ser desenvolvido um plano de gestão de fluxo para lidar com a questão da migração interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e serem proibidos de fazê-la.
Como parte do financiamento de responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários que ajudem a reduzir a necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
Regional 17.4. Capacity of institutions to manage use of natural resources
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de criação de guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
A criação de florestas, projecto de apicultura para a comunidade e programas agrícolas devem ser considerados, pois poderiam resultar em uma redução na colheita de áreas florestais - o que pode aliviar um pouco o estresse colocado sobre as instituições de gestão locais - e reduzir a pressão de caça.
Study Area 17.5. Pollution of water resources
Nenhuma rocha, silte, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira, vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou deixada dispersar em qualquer rio, terra húmida e/ou lago.
Todo o equipamento de construção e veículos devem estar livres de vazamentos de óleo,
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação por escoamento na fonte.
Designar uma área contidas para o estacionamento de veículos, abastecimento de veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas húmidas e fazer bermas se necessário.
Reparações de equipamentos ou veículos grandes devem ser realizadas longe do local de construção.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em todo o local para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e operação para garantir que o lixo é contido no local. O lixo deve ser descartado em um local designado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, goteiras e outros derramamentos imediatamente para evitar a contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a ser transportados para fora do local em estradas de ligação.
Água de lavagem não deve ser permitida a dispersar directamente em áreas húmidas naturais.
18. Categoria de Impacto –Impacto Social
18.1. Destruição de Infraestruturas e Reassentamento
Area de estudo 18.1.1. Deslocação física dos agregados familiares
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie, em vez de compensações monetárias para apoiar a restauração dos meios de vida;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais;
Nos casos em que o empreiteiro interfere acidentalmente nas infra-estruturas e bens, deverá prestar a devida compensação em coordenação com as autoridades locais e o preponente de projecto, e seguir a mesma base de cálculo que o PAR;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
Area de estudo 18.1.2. Post-resettlement social adaptation and
income restoration
Reajustar o Col de modo a minimizar a necessidade de reassentamento, particularmente dentro das delimitações do Col;
Incluir um Plano de Desenvolvimento Comunitário como parte integrante do PAR, para o local de reassentamento, em conformidade com o Decreto 31/2012. O Plano deverá apoiar a restauração dos meios de vida e rendimentos das PAPs e deverá beneficiar as necessidades socioeconómicas das comunidades de acolhimento. Considerando que:
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
o O governo distrital deve ser consultado em relação ao esboço do plano, com o objectivo de alinhar o plano com as prioridades para a área do projecto e garantir a afectação de recursos humanos para a prestação de serviços sociais nas infra-estruturas a serem estabelecidas.
o As comunidades afectadas e as de acolhimento deverão também ser consultadas para que as suas necessidades sejam reflectidas no plano.
o A concepção do Plano de Desenvolvimento Comunitário deverá tomar em consideração o tamanho e perfil demográfico da população beneficiária após o reassentamento (população reassentada e população de acolhimento, se for o caso), bem como os serviços existentes no local de reassentamento a sua necessidade de expansão/melhoria;
Implementar o Plano de Desenvolvimento Comunitário antes do início da fase de construção, com o envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. A implementação do plano é da responsabilidade do proponente do projecto;
O projeto do Plano de Desenvolvimento da Comunidade deve ter em conta a dimensão e perfil demográfico da população beneficiária após a reinstalação ocorrer (população reassentada e, se for o caso, a população de hospedagem), bem como os serviços sociais existentes no local de reassentamento e a necessidade para o seu crescimento/melhoria;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais, e no máximo a uma distância semelhante à dos locais sagrados (em particular campas familiares e locais de cerimónias de chuva) e machambas;
Incluir as igrejas, grupos religiosos e organizações comunitárias/ não governamentais no PAR, para apoiar as famílias reassentadas durante a sua adaptação pós-reassentamento, com enfoque nas mais vulneráveis; e
Durante a fase de implementação do PAR, monitorar, em conformidade com o plano de M&A definido no PAR, o seguinte:
o A adaptação e restauração económica das famílias reassentadas;
o A eficácia das infra-estruturas sociais e serviços estabelecidos, para garantir o funcionamento das infra-estruturas sociais e a sua propriedade pelas autoridades locais e comunidades. Isto pode ser feito pelo Comité Técnico Distrital para a Revisão de Planos de Reassentamento;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
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ÁREA DE POTENCIAL
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18.2. Acesso reduzido à terra e aos recursos naturais
Area de estudo 18.2.1. Perda de terrenos agrícolas e rendimento
Compensar pela perda de culturas e árvores, se possível ao preço de mercado;
Garantir terras agrícolas alternativas com características mais parecidas possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa do agregado familiar);
Apoiar na preparação das terras agrícolas para a primeira sementeira, com insumos agro-químicos ou mecânicos apropriados;
Fortalecer as capacidades agrícolas e pecuárias para as PAPs e a(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde as terras alternativas são localizadas, durante o primeiro ano pós-reassentamento, com:
o Formação no uso de novas culturas e novos métodos agrícolas;
o Fornecimento de insumos agrícolas (sementes, ferramentas para plântulas/mudas);
o Provisão de acompanhamento técnico (extensionistas, campos de demonstração).
Considerar, no PAR, a restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra como parte integrante do plano de desenvolvimento comunitário, para assegurar que os benefícios sejam aproveitados tanto pelas PAPs como pela(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde a terra alternativa se localiza, e evitar a criação/deterioração de disputas relacionadas com terra e/ou os recursos naturais aí contidos;
Se a agricultura se tornar inviável durante a fase pós-reassentamento, garantir apoio a longo prazo para a criação de alternativas às estratégias de geração de rendimento. Isto inclui a provisão de formação, insumos e acompanhamento técnico;
Deverá ser prestada assistência especial às famílias vulneráveis no que diz respeito à restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra, e entre estas, deve ser dada prioridade às famílias com um perfil de vulnerabilidade como descrito na Secção 4.3.7 (chefiadas por mulheres, com aproximadamente 50 anos de idade, viúvas ou separadas/divorciadas e desempregadas ou a trabalhar por conta própria em agricultura de subsistência).
Area de estudo 18.2.2. Acesso reduzido e concorrência acrescida sobre os recursos naturais, em particular terras agrícolas
Em caso de reassentamento, o PAR deverá considerar o acesso (disponibilidade/proximidade) às terras agrícolas e de pasto, rio e áreas para a extracção de recursos naturais na selecção dos locais de reassentamento. Assim, é necessário haver ordenamento territorial nos locais de reassentamento. Isto deverá ser abordado em colaboração com o governo local e as comunidades afectadas. Se os locais de reassentamento forem distantes dos rios ou riachos, poderão ser promovidos programas de aquacultura (mediante a provisão de formação e insumos) no local de reassentamento, para o benefício das PAPs e da comunidade de acolhimento;
Desenvolver programas de reflorestamento nas comunidades afectadas;
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Criar zonas tampão em volta das áreas de conservação e locais chave para a extracção de recursos naturais, gerido e supervisionado com a participação da população local;
Quaisquer actividades de desbravamento de terrenos deverão tomar em consideração o potencial de utilização pela PAP. Por exemplo, as árvores derrubadas devem ser entregues às aldeias para que sejam utilizadas para a produção de lenha e de carvão, enquanto o capim, caniço e varas devem ser oferecidas às famílias para construção.
Area de estudo 18.2.3. Perda de rendimento e insegurança alimentar
Providenciar terra agrícola alternativa às PAPs, com as características mais semelhantes possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa da família);
Se a terra agrícola alternativa disponível tiver características diferentes, os agricultores deverão ser apoiados na sua adaptação à nova terra mediante a provisão, durante o primeiro ano pós-reassentamento, de:
o Formação em métodos agrícolas alternativos;
o Insumos;
o Acompanhamento técnico;
Elaborar um plano de restauração dos meios de vida, como parte integrante do PAR, em linha com o plano de desenvolvimento comunitário. O plano de restauração dos meios de vida deverá incluir estratégias de restauração dos meios de vida que inclui (mas não limitado a) actividades agrícolas, pecuárias e pesca, que devem:
o Ser dirigidas às diferentes características das famílias afectadas;
o Beneficiar a população das comunidades de acolhimento;
o Ser elaboradas em coordenação com as comunidades afectadas e os agricultores locais.
Os agricultores locais devem ser incluídos na monitoria da implementação do plano de restauração dos meios de vida e do plano de desenvolvimento comunitário, como parte do PAR.
18.3. Mobilidade
Regional 18.3.1. Distúrbio da mobilidade e do trânsito de pessoas
Sempre que são impostas restrições à circulação, sinalizar de forma apropriada e bem visível as áreas de trabalho, com indicação de caminhos alternativos;
Mapear as estradas e vias de acesso utilizadas pelas comunidades na área do projecto, que poderão ser atravessadas/ bloqueadas por um componente do projecto (p.ex., estrada de transporte);
Permitir que a população local continue a utilizar as estradas e acessos existentes. Se não for possível, ou seja,, um componente do projecto bloqueia o acesso normal a uma estrada existente:
o Estabelecer pequenos corredores dentro das áreas afectadas pelo projecto para garantir a passagem; ou
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
o Construir pontes para peões por cima das estradas mapeadas que são atravessadas ou bloqueadas por um componente do projecto, para permitir a sua passagem;
Quaisquer estradas abertas para o projecto devem estar disponíveis para uso pela população local.
18.4. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Regional 18.4.1. Influxo de trabalhadores externos e de pessoas à procura de emprego
Estabelecer medidas de contratação claras e formais, a serem cumpridas pelo empreiteiro (contratante) e pelo operador do projecto;
Estabelecer uma ligação de recrutamento formal com os distritos e a comunidade local;
Os requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do processo de recrutamento e respeitados pelo empreiteiro (contratante) designado. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais;
Divulgar, para cada uma das oportunidades de emprego:
o A habilidade exigida ou, nos casos em que não se aplica, explicar claramente que não são necessárias qualificações (habilidades) especiais;
o O número exacto de vagas disponíveis, o período aplicável e a remuneração paga por cada um dos tipos de trabalho;
Os princípios e procedimentos de contratação devem priorizar, tanto quanto possível, a contratação de trabalhadores qualificados locais;
Tanto quanto possível, deverá ser dada formação aos locais para realizarem tarefas semiespecializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores de fora para este objectivo;
Na eventualidade do projecto não poder cumprir as expectativas locais sobre o emprego, as vagas disponíveis devem ser divulgadas às partes interessadas através das autoridades locais.
Area de Estudo 18.4.2. Abandono da agricultura a nível do agregado familiar
Fomentar o desenvolvimento de programas de agricultura e de pecuária na área do projecto, que beneficiem toda a população (não apenas as PAPs), que possam incluir:
o Extensionistas, campos de demonstração, insumos e ferramentas;
o Compra da produção para abastecer os trabalhadores do projecto.
Se a terra agrícola for adquirida pelo projecto, dar às PAPs terra agrícola alternativa com características tão semelhantes quanto possíveis e à mesma distância da residência do agregado familiar);
Encorajar os agricultores a se organizarem em associações, em vez de interagir de forma individual, de forma a facilitar a implementação de programas agrícolas e a compra da produção.
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ÁREA DE POTENCIAL
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18.5. Ruptura da coesão social e património cultural
Area de Estudo 18.5.1. Ruptura das relações e coesão social
Reassentar as famílias afectadas dentro ou tão próximo quanto possível às suas comunidades de origem;
Na zona de reassentamento, manter a mesma estrutura de vizinhos que a da comunidade afectada;
Se não for possível garantir esta primeira medida, envolver as organizações religiosas e comunitárias na integração das famílias reassentadas, com atenção particular para as famílias vulneráveis.
Area de Estudo 18.5.2. Conflitos entre trabalhadores do projecto e a população local
Fazer com que as regras e oportunidades de recrutamento e de procurement sejam transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre as oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento da mina, possivelmente com o envolvimento de líderes locais. O responsável pelos Recursos Humanos, juntamente com o Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO) a ser nomeado para o projecto, serão responsáveis por este assunto, baseado no Plano de Procurement do projecto;
Explicar aos trabalhadores, durante a indução sobre Saúde e Segurança, a importância de se manter uma boa relação com as comunidades locais;
Fazer com que o CLO seja responsável por tratar das queixas da população local acerca do comportamento dos trabalhadores do projecto;
Conceber e implementar um Código de Conduta para os trabalhadores e fornecedores do projecto. As normas devem incluir, inter alia, o respeito pelas comunidades locais e a proibição do uso de mão-de-obra explorada e prostituição nos estaleiros.
Area de Estudo 18.5.3. Perda de campas familiares, locais sagrados comunitários e/ou seu acesso
Limitar a relocalização de sepulturas (família/cemitério da comunidade) ao mínimo, ajustando o corredor de impacto quando necessário;
No caso de transladação inevitável de campas, deverá ser feito o seguinte antes das campas serem destruídas ou o seu acesso bloqueado:
o Realizar uma consulta comunitária sobre como lidar com os impactos do projecto sobre os
locais sagrados, antes de realizar qualquer actividade relacionada com o projecto, com o
objectivo de chegar a consenso com as comunidades sobre os requisitos necessários em
termos de cerimónias e de compensação;
o Durante a implementação do Plano de Acção para o Reassentamento, chegar a acordo em
relação às transferências e organizar as mesmas com as famílias a quem pertencem, através
dos líderes tradicionais e as autoridades locais. No caso de haver apenas transladação de
campas sem o reassentamento das famílias, as campas devem ser transladadas para um
local acordado com as famílias, em coordenação com os líderes comunitários e, se possível,
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
próximo das famílias a que pertencem;
o No caso de haver reassentamento (transferência tanto das campas como dos agregados
familiares), definir uma área para o cemitério público no local de reassentamento, com a
capacidade para acomodar a população reassentada bem como as campas transladadas. As
campas afectadas devem ser transferidas para este cemitério, mediante acordo das famílias
reassentadas.
Realizar cerimónias e ritos para a transferência de campas, em conformidade com as crenças religiosas a cultura local. Embora as autorizações para a transladação de campas devem ser obtidas individualmente de cada uma das famílias a que pertencem, a negociação sobre como conduzir o processo de exumação e transladação das campas tem que ser discutido e acordado colectivamente entre todas as famílias afectadas e os líderes comunitários, para que seja acordada e aplicada uma solução comum a todas as famílias (ex. as cerimónias e rituais que devem ser realizadas). O proponente do projecto deverá custear todas as despesas relacionadas com o processo acordado para transladação de campas.
Algumas famílias poderão não ser capazes de indicar as transladação dos seus antepassados porque os mesmos desapareceram devido aos processos naturais de decomposição. Contudo, serão capazes de indicar em que cemitério os antepassados foram sepultados. Neste caso, as famílias receberão o pacote de exumação e transladação de campas colectivamente acordado, mas será possível entregarem as campas à responsabilidade do proponente do projecto;
Se for necessário reassentar a comunidade, a selecção do local de reassentamento deverá tomar em consideração o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (como cemitérios e locais de cerimónias de chuva) a pé.
18.6. Saúde e Segurança
Area de Estudo 18.6.1. Perturbação das comunidades circundantes como resultado de níveis mais elevados de ruído e de vibração
Concentrar todas as actividades de construção durante as horas do dia;
Inspeccionar os veículos e o equipamento regularmente para garantir o seu bom funcionamento e reduzir a emissão de gases/ruídos;
Evitar trabalhos de construção em dias de ventos fortes;
Providenciar equipamento de protecção auditivo (abafadores auditivos) para o pessoal que trabalha directamente com maquinaria que produz ruídos, e para as pessoas que frequentam áreas em que há ruído excessivo;
Instalar silenciadores e mecanismos de controle de ruídos (isolamento) no equipamento e maquinaria que geram elevados níveis de ruído;
Transportar os materiais dentro dos limites de carga e de velocidade do equipamento. A velocidade máxima em estradas não pavimentadas não deve exceder 20 km/h.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Regional 18.6.2. Segurança Rodoviária
Ao longo da estrada de transporte projectada:
o Construir bermas ao longo da estrada para limitar o acesso dos pedestres à estrada;
o Contratar e formar sinalizadores de bandeira para orientar os motoristas e pedestres nas
áreas com muito trânsito e nas zonas de travessia de estradas utilizadas pela população local;
o Notificar as comunidades, via o CLO, sobre os períodos de grande movimentação nas vias
principais;
Instalar sinalização clara, direccionado a todos os motoristas, sobre rotas alternativas, restrições de velocidade e desvios na estrada enquanto decorrem as obras;
Observar os limites de velocidade para os veículos de construção (20 km/h em estradas não pavimentadas e reguladas por sinalização em vias pavimentadas);
Durante a fase de construção, levar a cabo campanhas de sensibilização de trânsito em todas as comunidades localizadas a pelo menos 1 km da estrada de transporte, para educar as comunidades sobre o perigos e os procedimentos de segurança;
Durante a fase de construção, limitar a circulação de maquinaria pesada e de veículos pesados durante as horas do dia (06H00 – 17H00).
Area de estudo 18.6.3. Poluição (resíduos e águas residuais)
Para resíduos sólidos:
Realizar sessões de consciencialização sobre gestão de resíduos para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de resíduos sólidos de forma a incluir, no mínimo:
o Proibição da remoção de resíduos no ambiente exterior, aplicável a todos os trabalhadores;
o Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de resíduos no
acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos de gestão de resíduos durante a implementação do projecto;
Para águas residuais:
Realizar sessões de consciencialização sobre a qualidade da água e gestão de águas residuais para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de águas residuais de forma a incluir, no mínimo:
o Durante a fase de construção, montar casas-de.banho móveis nas áreas de construção;
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
o Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de águas residuais no
acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos das águas residuais tratadas antes da descarga,
durante a implementação do projecto.
É necessário monitorar, de forma regular, a qualidade da água dos rios e ribeiros, bem como a
qualidade do solo na área do projecto, usada pelas comunidades;
Permitir que os membros das comunidades apresentem qualquer reclamação sobre poluição
através do Mecanismo para Reclamações (desenhado como parte do PAR, caso se confirme o
reassentamento), ou através do CLO.
18.6.4. Maior incidência de doenças transmissíveis (HIV/SIDA, STDs) e relacionadas com vectores
Recomendam-se as medidas de mitigação seguintes para doenças transmitidas por vectores:
Em coordenação com as autoridades Distritais de saúde:
o Construir unidades de saúde para as comunidades no projecto, a nível regional;
o Realizar campanhas de educação cívica para a população local sobre como evitar doenças
transmissíveis e doenças transmitidas por vectores;
o Realizar campanhas de educação cívica sobre a importância da utilização de água tratada e o
risco de usar água não tratada de poços ou ribeiros;
o Organizar programas para a distribuição em grande escala de purificadores de água;
Em linha com a necessidade das autoridades Distritais por infra-estrutura social, e como parte do
Plano de Subsistência das Comunidades, ou do próprio Plano de Responsabilidade Social do
proponente do projecto, construir infra-estrutura para melhorar os padrões de saúde locais tais
como bombas manuais, latrinas e aterros sanitários. Se necessário, esta infra-estrutura pode
também ser utilizada pelos trabalhadores.
Recomendam-se as medidas seguintes para doenças transmissíveis:
Realizar campanhas de consciencialização para os trabalhadores sobre a transmissão das STD e
HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco;
Distribuir preservatives gratuitos na área do projecto;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de consciencialização
sobre STD e HIV/SIDA a nível da comunidade, com atenção especial às trabalhadoras de sexo,
mulheres e raparigas;
Encourajar os funcionários a fazerem testes de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho);
Encourajar os funcionários a tartar as STD na fase inicial de infecção/diagnóstico e criar
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
condições para este fim (incluindo autorizar licenças de curto prazo para tratamento no posto de
saúde e financiar os cuidados de saúde dos trabalhadores);
Encaminhar os trabalhadores para as clínicas para tratamento atempado e monitoria de infecções
secundárias/oportunistas tais como tuberculose, gripe e pneumonia.
Localizada 18.6.5. Aumento das doenças ocupacionais resultants das actividades de construção
Avaliar a condição física e psicológica dos trabalhadores que trabalham em altura e atribuir
pessoas saudáveis para essas tarefas;
Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber formação em saúde e
segurança ocupacional antes de entrar no projecto e participar em Diálogos Diários sobre Saúde e
Segurança (DSS); Consciencialização sobre saúde e segurança no local de trabalho é uma
component chave no cumprimento da legislação Moçambicana para a prevenção de acidentes.
Os trabalhadores devem receber formação para poderem identificar os riscos associados ao seu
trabalho e saberem como proceder em situações de emergência;
Disponibilizar equipamento de protecção pessoal e monitorar o seu uso;
Assegurar que os trabalhadores têm formação e estão preparados para lidar com acidentes;
Preparar um kit de primeiros socorros e dar formação a todos os trabalhadores sobre a sua
utilização;
Elaborar um manual com procedimentos de segurança para a construção e operação do projecto,
para divulgação através de formação em saúde e segurança ocupacional. Este manual deve
conter (mas não estar limitado) ao seguinte:
o Informação sobre a construção e materiais de trabalho (folhetos com resumos dos riscos,
especificações de segurança, manuseamento, transporte e armazenamento);
o Os riscos principais associados aos vários processos de construção e operação, com regras
de segurança no trabalho associadas; e,
o Sinalização a usar no trabalho e procedimentos a adopter em caso de acidentes.
Fazer inspecções regulares do equipamento de trabaho usado em altura ou espaços confinados.
Area de Estudo 18.6.6. Exploração da mão-de-obra
Proibir todos os trabalhadores, sub-empreiteiros e fornecedores de serviços de se envolverem na
exploração laboral e sexual, através de disposições contratuais para a aplicação dessa proibição;
Fortalecer a presença da Inspecção de Actividades Económicas e da Polícia nas áreas com
maiores concentrações de pessoas para dissuadir trabalho e exploração sexual;
Promover a colaboração entre a comunidade e a Polícia na denúncia de suspeitas ou de casos de
exploração;
Limitar o acesso das crianças às áreas de trabalho;
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Sensibilizar os trabalhadores para a proibição de se envolverem na exploração laboral e sexual,
bem como sobre os riscos e consequências da exploração, e os passos a tomar na presença de
um tal caso;
Dar formação ao CLO para abordar casos de exploração laboral e sexual relacionados com o
projecto.
Para esta questão, uma orientação útil pode ser encontrada na Estratégia de Prevenção do Tráfico de Seres Humanos anteriormente adoptada pelo Millennium Challenge Account - Moçambique, para grandes projectos de infraestruturas.
18.7. Aceitação do projecto
Area de Estudo 18.7.1. Elevadas expectativas de benefícios do projecto
Fornecer compensação pela perda de bens antes do início da fase de construção;
Organizar os benefícios do projecto em consulta com o governo distrital, para os harmonizar com
as experiências passadas e presentes no distrito, de forma a evitar uma distribuição desiquilibrada
dos benefícios do projecto;
Conceber benefícios do projecto em termos de infra-estrutura social e serviços melhorados para
toda a comundiade e não só para as PAP;
Elaborar e implementar um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas para abordar as
comunidades na área do projecto, observando as recomendações seguintes:
o Discutir a implementação de medidas de mitigação/melhoria com a comunidade de forma
honesta, aberta, flexível e respeitosa; isto é particularmente importante para as medidas
relacionadas com os impactos mais temidos pela comunidade: reassentamento, perda de
terreno agrícola e perda de locais sagrados. Evitar promessas irrealistas às famílias e
comunidades afectadas pelo projecto que serão difíceis de manter;
o Deve-se evitar uma interacção directa com as comunidades e pessoas afectadas pelo
projecto. Os líderes locais e, na medida do possível, as autoridades distritais, devem estar
sempre presentes nesta interacção. Isto limitará PAP ilegíveis, mal entendidos sobre as
perdas e benefícios e ajudará a melhorar a comunicação, favorecendo a aceitação do
projecto.
o Implementar medidas de mitigação/melhoria em coordenação com o governo distrital ou,
quando possível, permitir ao governo distrital implementar tais medidas (com recursos e apoio
fornecido pelo projecto);
o Instalar um mecanismo para reclamações acessível e eficaz, ao qual estará atribuído, a
tempo inteiro, um oficial do projecto para gerir os processos das reclamações e reporter
directamente ao Comité Técnico para a Análise de Planos de Reassentamento;
o Indicar um Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO), responsável pela comunicação
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
regular com as comunidades e autoridades, bem como por abordar as necessidades das
comunidades em nome do projecto;
Envolver as comunidades locais o mais possível na implementação das medidas de mitigação/melhoria. Podem fornecer mão-de-obra e fiscalizar o trabalho de implementação.
Regional 18.7.2. Conflitos ao nível da comunidade devido às diferenças nos benefícios
do projecto
As medidas de mitigação previstas acima (18.7.1) devem ser aplicadas para este impacto.
18.8. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Localizado 18.8.1. Contratação e formação de mão-de-obra local
Ter regras de recrutamento e contratação e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do campo de mineração, possivelmente com a participação da liderança local. O Director de Recursos Humanos, em conjunto com o CLO, será responsável por isto com base no Plano de Aquisições do projecto. A fim de evitar a concentração de quem procura emprego junto aos portões do projecto, pode ser necessário contratar agentes de recursos humanos;
Priorizar a mão-de-obra local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com igualdade entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver falta de mão-de-obra qualificada. Mão-de-obra não qualificada poderá estar disponível para tarefas simples como abertura de valas e segurança. Com a oferta de formação técnica, mão-de-obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de maquinaria.
Localised 18.8.2. Procura por bens e fornecedores de serviços locais
Tenha regras de contratos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. Esta será da
responsabilidade do CLO, como parte do Plano de Aquisições do projecto;
Contratadas e operadores mineiros devem preferir culturas locais, carnes e peixes produzidos
localmente para se alimentar a sua equipe.
Contratadas e operadores mineiros devem preferir materiais locais para a construção dos seus
acampamentos de empresas ou indivíduos locais.
Contratantes e operadores mineiros devem preferir serviços locais tais como a preparação de
alimentos, limpeza de instalações e lavandaria;
Se necessário, e caso a população local mostre interesse, providenciar formação e contributos
para a produção de alimentos, materiais de construção e prestação de serviços localmente para o
projecto.
Localisada 18.8.3. Melhor habitação, serviços sociais e
Projetar o PAR em consonância com o Decreto 31/2012;
No projecto de casas reassentadas, considerar:
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
planeamento territorial o O tamanho dos agregados familiares reassentados;
o A arquitetura de uma casa típica, incluindo quintal e vedação;
o A capacidade e disposição das PAP para pagar água, saneamento e eletricidade.
Sempre que possível, empregar pedreiros locais (PAP, membros da comunidade) para construir
as casas reassentadas, e comprar materiais de construção com fornecedores na área do projecto.
Esta última pode exigir a formação de pessoas na produção de melhores materiais de construção,
como tijolos queimados.
Faça o planeamento territorial para os locais de reassentamento, com o objetivo de beneficiar a
comunidade global de hospedagem em vez de apenas os PAP. O planeamento territorial deve
considerar as principais práticas de uso do solo da região, nomeadamente a agricultura, a
pecuária/pastagem e extração de recursos naturais;
Ao projetar as infraestruturas e serviços sociais, seja como parte do PAR (plano de
desenvolvimento da comunidade) ou separadamente, consulte a comunidade local e o governo
distrital sobre as prioridades em termos de infraestruturas e serviços sociais, assim como a
capacidade do governo de apoiar com recursos humanos para os serviços construídos (por
exemplo, professores, parteiras e técnicos de saúde);
Envolver a comunidade beneficiada na manutenção da infraestrutura social providenciada, para a
propriedade e sustentabilidade. Isto exige a prestação de apoio técnico (formação, ferramentas e
se possível um técnico da comunidade) e criação de comissões de gestão comunitária. Lições
valiosas podem ser aprendidas a partir de comités de gestão para bombas manuais, unidades de
saúde e escolas já em vigor na província de Tete.
Localizada 18.8.4. Impactos Cumulativos
Criar sinergias, com o objectivo de maximizar os impactos positivos para as comunidades locais (responsabilidade social, infra-estruturas de empresas e serviços abertos para as comunidades locais); e,
Evitar aumentar os impactos negativos sobre o meio ambiente bio-físico, incluindo os recursos terrestres, florestais e hídricos, que são importantes para a subsistência e economia das populações locais.
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14. ANEXO B: MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ESPECÍFICAS PARA LINHA DE TRANSMISSÃO Uma série de medidas de mitigação específicas para o ciclo de vida da linha de transmissão emergiram da avaliação ambiental e social e estão detalhados nas Tabelas B.1 a B.3. Estas medidas de mitigação irão, sempre que possível, ser incorporadas nos planos de gestão pertinentes referidos no âmbito dos requisitos de enquadramento. Alternativamente, elas podem ser incorporadas em outras formas de documentos de instrução tais como SOPs ou Declaração de Métodos para actividades específicas. Tabele B.1: Medidas de mitigação ambiental e social da fase de Concepção/Planeamento para a linha de transmissão para o Projecto de Minério de Ferro da Capitol Resources de Tete
AREA DE POTENTIAL IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
1. CategorIa de Impacto – Qualidade do Ar
1.1 Aumento de poluentes atmosféricos
Área de Estudo 1.1.1. Actividades de limpeza do terreno,
Aspersão de água na área a ser limpa.
Solo húmido vai reduzir o potencial de geração de poeira quando acumulado em pilhas.
Limitar o numero de pilhas de material e garantir que distância de viagem entre a área de remoção da vegetação e as pilhas de topsoil seja mínima.
Localizada 1.1.3 Erosão eólica das áreas expostas
Certificar-se que as áreas expostas permanecem húmido por meio de aspersão regular de água durante, nos períodos secos e com ventos fortes.
Taxas mensais de poeiras fugitivas não deverão exceder 600 mg/m2/dia (a), nas unidades de
poeiras fugitivas (Regulamento Sul-Africano de Controlo de Poeiras).
2. Categoria de Impacto – Ruido
Localizada 2.1 Equipamento Móvel a Diesel
Todos os equipamentos movidos a diesel e veículos da planta devem ser mantidos a um nível elevado de manutenção. Isto deve incluir particularmente a inspecção regular e, se necessário, a substituição de silenciadores de entrada e de escape. Qualquer mudança na emissão de ruído de características dos equipamentos devem servir como gatilho para retirá-los para manutenção.
Deve ser desenvolvido um mecanismo para monitorar os níveis de ruído, registar e responder às reclamações e os mitigar impactos.
Minimizar a geração de ruído, os fornecedores devem ser obrigados a garantir concepção de equipamento com níveis de ruído optimizado.
Localizada 2.2. Ruído Geral Planta
Localizada 2.3. Ruído do tráfego
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AREA DE POTENTIAL IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Faze manutenção de superfície da estrada regularmente para evitar ondulações, buracos etc.
Evitar marcha lenta desnecessária.
4. Categoria de Impacto – Avaliação de Tráfego e Transporte
4.1. Aumento do tráfego de construção na EN103
Como a rota da linha de transmissão de energia é proposta para ser construída ao longo da rota da proposta estrada de transporte, muitos dos impactos e medidas de mitigação estão alinhados com os previstos nas medidas de mitigação específicas da estrada de transporte.
Area de estudo 4.1.1. Increased traffic on the EN103
Limites de velocidade temporaries durante a fase de contrução;
Estas medidas terão de ser decididas em consulta com as autoridades moçambicanas de tráfego
Os camiões devem evitar a formação de colunas.
Area de estudo 4.1.2. Poeira gerada nas e de transmissão
Molhar a estrada periodicamente;
Redução da velocidade - todos os veículos na estrada de transporte devem ser obrigados a obedecer os limites de velocidade razoáveis;
A superfície de cascalho da estrada deve ter manutenção;
A estrada pode ser tratada com ligantes químicos.
Area de estudo 4.1.3.Segurança dos peões na estrada de transporte
Pontos de passagem designados devem ser estabelecidos ao longo da estrada de transporte, e estes devem ser decididos em consulta com as comunidades locais. O Departamento de Saúde e Segurança da mina deve monitorar esses pontos de passagem, decidir sobre um sistema adequado uma vez que os requisitos e as condições estiverem mais claros.
Area de estudo 4.1.4.Transporte de cargas anormais
Camiões com cargas anormais devem ser escoltados por pelo menos dois veículos (antes e depois). O camião deve considerar sair para fora da estrada periodicamente para permitir que os veículos possam ultrapassar.
5. Categoria de Impacto – Avaliação da Agricultural e Solo
5.1 Sedimentação de rios e riachos
Area de estudo 5.1.1. Qualidade da água degradada para a agricultura
Garantir que todo o material armazenado (subsolo e solo) esteja devidamente localizado e perfilado de forma a reduzir a ventania e sedimentos transportados pelas águas pluviais. Outras medidas de mitigação incluem molhar, cobrir ou colocar rede na pilha armazenada, e construir barreiras quebra-ventos.
Desenvolver um Plano de Gestão de Águas Pluviais para mitigar qualquer excesso de sedimentação observada como resultado da actividade de mineração.
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AREA DE POTENTIAL IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
5.2 Estabelecimento de infraestruturas de linha de transmissão
Area de Estudo 5.2.1. . Perda de terras de alto potencial agrícola
Há potencial para o desenvolvedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola para compensar a perda de grande quantidade de terra com alto potencial agrícola.
Area de Estudo 5.2.2. Aumento do potencial de Erosão devido a construção de superficies duras
Todas as águas de escoamento devem ser recolhidas, canalizadas e eliminadas de forma adequada.
Características anti-erosão devem ser instaladas onde for necessário.
Area de Estudo 5.2.3. Perda de culturas agrícolas existentes
Evitar ou minimizar a deslocação de quaisquer agricultores existentes.
Se tal for inevitável o agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra ou deve ser fornecido auxílio para iniciar uma nova plantação em outro lugar. Isso pode ser em forma de melhores métodos de cultivo, irrigação, e fornecimento de sementes.
5.5 Gestão de materiais perigosos e resíduos
Area de Estudo 5.5.1. Contaminação dos solos e perda de solos férteis
A maquinaria deve ser adequadamente mantida para assegurar o vazamento de óleo sob controlo.
Kits de derramamento devem ser utilizados no local.
Se ocorrer um derramamento em superfícies impermeáveis, tais como cimento ou concreto, o derramamento de superfície deve ser contido usando materiais absorventes de óleo.
Materiais de reparação contaminados devem ser cuidadosamente retirados da área do vazamento, de modo a evitar mais libertação de químicos perigosos para o meio ambiente, e armazenados em recipientes adequados até que seja feito o descarte apropriado.
Materiais poluentes devem ser manuseados com cuidado especialmente para evitar derramamento. Preparar procedimentos claros para os trabalhadores lidarem com esses produtos;
Todos os resíduos de óleos e graxas devem ser armazenados em tambores fechados para a reciclagem/reutilização;
O reabastecimento de máquinas e veículos deve ser feito em locais apropriados previamente identificados dentro do local;. Poderá ser feita uma provisão para equipamentos pesados que podem precisar de abastecimento no seu local uma vez a declaração de métodos para essa actividade tenha sido aprovada pelo ECO.
Se houver uma diminuição da capacidade do solo, principalmente devido à contaminação do solo, esta deve ser limitada.
O armazenamento de combustível e manutenção ou reabastecimento de veículos ou equipamentos só devem ser realizados a uma distância não inferior a 150 m de qualquer curso de água ou das zonas húmidas;
As áreas de armazenamento que alojam substâncias perigosas, tais como combustível, óleos e
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AREA DE POTENTIAL IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
produtos químicos, têm de ter uma superfície impermeável e estar adequadamente selada de modo a reter 110% de todo o volume do recipiente.
6. Categoria de Impacto –Avaliação de Erosão
Area de Estudo 6.1. Perda do solo de áreas desmatadas e subsequente deposição de sedimentos em rios
Minimizar a quantidade total de solo nu exposto à erosão por (1) controlar a quantidade de terra que é removida de uma vez, em preparação para a construção, e (2) a limitar a quantidade de tempo que o solo descoberto pode permanecer exposto antes da reabilitação e medidas de controle de sedimentos são postas em prática.
Limpeza do local e construção devem ser realizados de forma progressiva (ou seja, todo o área de desenvolvimento não deve ser desmatada de uma vez, mas deve ser realizado desmatamento em etapas), de modo a minimizar a área de solo exposto a qualquer momento. Limpar apenas as áreas que são necessárias para a construção ocorrer.
Perturbação e limpeza da vegetação natural devem ser mantidas ao mínimo necessário para permitirem que o trabalho progrida.
Áreas perturbadas devem ser reabilitadas, logo que a construção tenha sido concluída. A reabilitação deve ser feita de forma progressiva.
Sempre que necessário, em taludes íngremes, devem ser colocadas barreiras vegetativas de taludes ou terraços.
Controlar a quantidade de escoamento atravessando áreas expostas usando bermas ou valas de drenagem temporárias ou permanentes para desviar o fluxo de água em torno das áreas desmatadas.
Area de Estudo 6.2. Depósito de sedimentos em córregos, rios e áreas húmidas das estradas e travessias de cursos de água
Estradas:
Maximizar a utilização de estradas existentes e minimizar a construção de novas estradas, tanto quanto possível.
Minimizar o gradiente da estrada.
Disposição da estrada de montagem e da rede rodoviária são considerações importantes. Devem ser preservados padrões de drenagem naturais sempre que possível para maximizar a infiltração.
Garantir que as estradas têm camber suficiente para dirigir o escoamento superficial para as bordas.
Construir e manter os canais de drenagem ao longo das bermas das estradas livre de obstruções.
Construir esquadria em intervalos ao longo das bermas das estradas para desviar o escoamento para a vegetação marginal.
Em taludes acentuados, especialmente em estradas aproximando-se as travessias de cursos de
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AREA DE POTENTIAL IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
água, a construção de barras de baixa água na diagonal em toda a largura das estradas para desviar a água para as drenagens e canais secundários de esquadria.
Ao construir novas estradas, as rotas devem ser selecionadas para minimizar a necessidade de cortes e enchimento de aterros na medida do possível.
Deve ser concebido e implementado um programa de fiscalização rodoviária e manutenção regulares, danos a superfícies de estrada, como buracos e barrancos após chuvas intensas devem ser reparados assim que as condições permitirem.
Travessias de cursos de água:
Minimizar o número de travessias de cursos de água.
Optimizar travessias de córregos em locais com leitos duros e margens baixas.
Travessias de cursos de água devem ser construídas tão perto quanto possível em ângulos rectos na direcção do fluxo, de preferência em um alcance estável de canal que não está sujeito a meandros ou alterações no canal como um resultado de eventos de fluxo elevados, e não devem perturbar substancialmente os padrões de fluxo naturais ou a passagem de espécies aquáticas.
Sarjetas e vias navegáveis da ponte devem ser projectadas para passar eventos de alto fluxo, sem galgamento.
Travessias de sarjetas de baixo nível devem ser suficientemente robustas e bem compactadas para resistir a galgamento.
Deve-se considerar a pavimentação de vias de acesso com um triturador compactado.
Se forem construídos vaus, eles deve ser restrito a pequenas estradas com tráfego ocasional, e localizadas em substrato rochoso. Travessias de vaus de canais de aluvião devem ser evitadas.
Movimento veicular sobre os leitos de cursos de água sem proteção devem ser protegidos.
Se as travessias sofrem erosão durante os eventos de alto fluxo devem ser tomadas medidas imediatas para remover o material erodido do canal do rio.
A vegetação em bancos do córrego em travessias deve ser mantida ou restabelecida, e estabilizado usando cercas de lodo ou fardos de palha.
As estradas não devem atravessar pântanos ou zonas de gestão ripariana e devem ser planeadas rotas para evitar estas áreas.
7. Categoria de Impacto – Águas Subterrânea e Geoquímica
Area de Estudo 7.1. Contaminação de Hidrocarbonetos às Águas
Kits de limpeza de derramamento de petróleo;
Manutenção regular dos veículos e equipamentos operacionais;
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FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Subterrâneas por meio de Derramamentos de óleos
Armazenamento adequado dos tanques de óleo e de combustível no local em áreas do parque delimitadas/parque pavumentados; e
Planos de acção de remoção do derramamento de combustível.
8. Categoria de Impacto– Avaliação Visual
8.1 Introdução de Infraestruturas de Linha de Transmissão
Area de Estudo 8.1.1. Intrusão visual em vistas de receptores visuais sensíveis devido a construção da linha de transmissão
O empreiteiro deve demarcar claramente as áreas de estradas, limpeza e armazenamento de forma a minimizar a perturbação local.
Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeira.
Area de Estudo 8.1.2. Impacto da introdução de infraestrutura de linha de transmissão altamente visível em uma paisagem rural subdesenvolvida
Manter o máximo de vegetação natural quanto possível entre os edifícios da mina e da borda da área da mina.
Deve ser usada tinta não-reflexiva em todos os edifícios e telhados de edifícios.
Escurecer as estruturas de aço galvanizado para evitar ofuscamento.
Reabilitar áreas que foram desmatadas da vegetação durante a fase de construção.
Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeira.
9. Categoria de Impacto – Resíduos e Efluentes
9.1. Gestão de resíduos gerais e perigosos não gerados no processo
Area de Estudo 9.1.1. Impactos podem incluir (i) Poluição do solo e da água e (ii) Impacto de incômodo (produção de odores, impacto visual e atração de pragas e parasitas).
Resíduos gerais:
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, as exigências das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Na medida do possível, a filosofia da hierarquia de gestão de resíduos deve ser aplicada para a gestão de todos tipos de resíduos;
Todos os resíduos gerais que não podem ser reutilizados ou reciclados devem ser armazenados temporariamente em uma área dedicada e depois transportados regularmente para o aterro sanitário proposto para eliminação;
Todas as caixas para armazenamento temporário de resíduos que se encontram ao ar livre devem ser cobertas para evitar a entrada de água e o acesso de animais;
Um Plano Integrado de Gestão de Resíduos abrangente deve ser desenvolvido para o local e ele deve incluir indicadores chave de desempenho (KPIs) contra os quais a gestão de resíduos pode
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AREA DE POTENTIAL IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
ser auditada;
Todos os funcionários, contratados e visitantes do local devem ser informados dos procedimentos correctos de gestão de resíduos, incluindo a separação de resíduos em gerais e perigosos na fonte;
Áreas de armazenamento e eliminação de resíduos devem ser colocadas a pelo menos 100m de recursos hídricos superficiais ou linhas de drenagem importantes.
Districto 9.1.2. Gestão de resíduos perigosos nao resultantes do processo
Resíduos perigosos:
O Plano Integrado de Gestão de Resíduos para a instalação deve abranger a Gestão de resíduos perigosos;
Antes do descarte seguro, todos os resíduos perigosos devem ser armazenados temporariamente na instalação temporária de armazenamento de resíduos perigosos. Esta instalação deve ser projectada para incluir contenção secundária alinhada e coberta para proteger o conteúdo do tempo (chuva e sol). Se os resíduos são corrosivos, a base da instalação de armazenamento deve ser revestida com um revestimento resistente ao ácido;
Sempre que possível, os recipientes vazios de produtos químicos perigosos serão devolvidos aos fornecedores. Quando os recipientes vazios de produtos químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos de laboratório, agentes desengordurantes, etc.) não podem ser devolvidos aos fornecedores, eles devem ser triplamente lavagem, perfurados e armazenados em uma área segura até que eles possam ser eliminados com segurança. A água de lavagem não pode ser descarregada directamente para o meio ambiente;
As embalagens vazias de agrotóxicos devem ser eliminadas de acordo com as Directrizes da Organização para Agricultura e Alimentação sobre as Opções de Gestão de Eembalagens Vazias de Pesticidas (Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) 2008);
De acordo com as Directrizes da FAO (2008), a queima de embalagens vazias de pesticidas deve ser fortemente desencorajada. Orientação específica sobre a gestão de embalagens vazias de pesticidas é fornecido pela FAO (2008);
Um Procedimento Operacional de gestão de hidrocarbonetos deve ser concebido e implementado. Cópias deste documento devem ser disponibilizadas nas instalações designadas, onde os hidrocarbonetos são utilizados ou armazenados. A finalidade deste procedimento é de proporcionar uma armazenagem adequada e manuseamento de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e, consequentemente, evitar qualquer tipo de contaminação;
Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos seja imediatamente removido e destruído em uma instalação de biorremediação do solo no local ou então eliminado como resíduos perigosos;
FISPQ para todos os produtos químicos devem estar prontamente disponíveis no local e as
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precauções previstas nestes devem ser respeitadas em todos os momentos. Todos os funcionários devem ser treinados sobre a gestão correcta das instalações delimitadas, incluindo a descarga de líquidos recolhidos;
Kits de derramamento devem estar prontamente disponíveis em pontos estratégicos por todo o local e os funcionários devem ser treinados sobre o uso correcto desses kits;
Nenhum resíduo perigoso deve ser eliminado no esgoto, pois isso pode ter um impacto negativo sobre o desempenho das fossas sépticas;
Resíduos médicos devem ser gerido de acordo com o procedimento de gestão previsto no Anexo 3 da Gestão CICV Resíduos Médicos (2011) e as exigências da legislação moçambicana. Propõe-se que estes serão transportados para o Hospital Provincial de Tete para a eliminação segura até que o incinerador no local seja comissionado. Materiais incinerados podem então ser descartado no aterro proposto no local
9.2. Eliminação de águas residuais domésticas e lama de esgoto
Area de Estudo 9.2.1. Impacto pode incluir (i) Poluição do solo e água, (ii) impactos na saúde dos empregados e comunidades, (iii) impactos de incômodo (odor e moscas).
Toda a água de lavagem doméstica e esgoto de todos os locais devem ser desviados para as fossas sépticas ou plantas de tratamento de esgoto para tratamento e descarga e essas instalações devem cumprir os padrões de descarga, conforme indicado no Anexo A, antes de serem lançados na lagoa da água de processo. A lama de esgoto a partir dessas instalações deve ser gerida conforme descrito nas Directrizes de EHS para Água e Saneamento (2007), que é estabilizar por secagem em camadas para o propósito ou compostagem. A lama estabilizada pode então ser seca e, ou eliminada no aterro proposto ou, em alternativa, aplicada como um condicionador do solo durante a reabilitação da mina, desde que os níveis de constituintes tóxicos seja suficientemente baixa. Se a aplicação do solo for adoptada, a contaminação do solo deve ser evitada e o padrão do solo prescrito pelo BAD (Apêndice C) deve ser respeitado.
O pré-tratamento de óleos e gorduras contendo os efluentes das cantinas pelo uso de um filtro de gorduras antes da descarga em instalações de tratamento de esgotos;
Sanitários químicos não devem ser utilizado durante o período de construção, a menos que os conteúdos possam ser eliminados de uma forma que não representa uma ameaça para o meio ambiente. Em vez disso, alternativas como Latrinas Melhoradas, sanitários de compostagem ou similares devem ser considerados como alternativas preferidas. No entanto, a concepção e a localização delas terá que levar em consideração o risco para as águas subterrâneas;
Se forem utilizadas as Latritas Melhoradas, devem ser alinhadas, mantidas e localizadas de uma forma que minimiza o risco de contaminação dos recursos hídricos superficiais e sub-superfície;
Todas as instalações de tratamento de esgoto devem ser bem conservadas. Para este fim, pelo menos um trabalhador no local deve ser treinado para manter o sistema (s);
O desempenho dos sistemas de tratamento de águas residuais deve ser monitorado regularmente.
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Quando um sistema é encontrado em mau desempenho, a causa do mau desempenho deve ser investigada e atempadamente medidas de remediação postas em prática para restaurar o desempenho;
No caso em que as lamas têm de de ser removidos do sistema (s), ela deve ser eliminada de uma maneira que minimiza o risco potencial para a saúde humana e para o meio ambiente e devem cumprir com a legislação nacional;
O programa de monitoramento ambiental para a instalação deve incorporar pontos de monitoramento que são capazes de detectar um impacto negativo sobre o ambiente associados à descarga de esgoto tratado.
A Quaisquer funcionários encarregados de gestão de sistemas de esgoto e saneamento devem ser vacinados contra doenças importantes, como a hepatite B, associados a estes fluxos de resíduos.
9.3. Descarte de escoamento / águas pluviais
Área de Estudo 9.3.1. Poluição do solo e da água
A gestão de todo o escoamento deverá cumprir, no mínimo, com as exigências da legislação moçambicana, mas de preferência com os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva longe de esmpilhamentos, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de operação;
As medidas de mitigação devem ser destinadas a reduzir o contacto entre a água da chuva e produtos químicos perigosos.
9.4. Perfis regionais de resíduos e conscientização da comunidade
Districto 9.4.1. Conhecimento local de práticas de gestão de resíduos
Treinar todos os funcionários sobre a importância da gestão adequada dos fluxos de resíduos e saneamento;
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem. Isto pode ser incorporado num plano de urbanização para a área;
Considerar envolver as comunidades locais nas iniciativas de reciclagem de resíduos, se forem consideradas prática dentro do contexto do projecto.
10. Categoria de Impacto – Ictiologia e Habitat Aquático
10.1. Qualidade de Água
Área de Estudo 10.1.2. Contaminação a partir de poluentes não minerais
Gestão rigorosa dos produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.
Controlo rigoroso dos movimentos dos trabalhadores e seus comportamentos.
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10.3. Modificação do Habitat
Área de Estudo 10.3.1. Modificação do Habitat Aquático
Toda construção de pontes e passadeiras para passagem de estrada (ou ferrovia) deve incorporar estudos específicos de avaliação de impacto para assegurar desenhos ecológico que incorporam estruturas de estabilização dos bancos do rio, bem como o desenvolvimento e implementação de planos de gestão ambiental de construção (PGACs) muito rigorosos.
Devem ser demarcadas zonas tampão de vegetação ripariana (áreas que não sejam de desenvolvimento) de 30 a 50 m de largura em cada margem de todos cursos de água na área do projecto (e áreas adjacentes, se possível).
As comunidades locais devem estar cientes da importância de preservar as zonas tampão ao longo dos rios e linhas de drenagem.
Área de Estudo 10.3.2. Perdas de espécies de preocupação especial
Estão descritas neste relatório uma variedade de medidas de mitigação para reduzir os impactos negativos nos habitats aquáticos e biota de peixes na Área de Estudo. No entanto, é difícil a mitigação efectiva, e apesar desses esforços, é possível que duas das três espécies de preocupação acima possam ser seriamente afectadas devido aos impactos ligados ao proposto empreendimento de mineração, incluindo a provável degradação ambiental fora da área do projecto da mina associado ao aumento da pressão da população humana.
10.4. Fragmentação do Habitat Aquático
Regional 10.4.1. Estruturas de bloqueio de migrações no rio
Incorporar passagens para peixes adequadamente desenhadas em quaisquer barragens ou represas no rio que possam bloquear as migrações naturais. O desenho e as condições hidráulicas dentro da passagem para peixes devem acomodar as habilidades de natação de todas as espécies de peixes migratórias indígenas encontradas nos rios afectados, incluindo o catádromo (desova marinha) Anguillideo (enguias). Será necessário o monitoramento e ajuste afinado de quaisquer passagens para peixes construídas para assegurar a sua efectividade.
Assegurar a provisão de pontes e passadeiras adequadamente desenhadas sobre rios e córregos na Área de Estudo que permitem a livre circulação de peixes e outra biota aquática. Como directriz, o perfil longitudinal natural do leito do rio a montante e a jusante da estrutura deve ser mantido, a fim de permitir o movimento natural do material do leito móvel e para garantir que as velocidades da água, não sejam aumentadas a jusante ou no interior da estrutura (Singler & Graber 2005). Pontes ou arcos abertos sobre grandes rios e aquedutos abertos no fundo sobre córregos são, portanto, recomendados.
10.5. Recursos Pesqueiros
Regional 10.5.1. Sobre-utilização dos recursos pesqueiros
Este impacto será muito difícil de mitigar através da aplicação da lei como esta não é uma área de
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pesca declarada e na actualidade a aplicação da lei ambiental nesta zona é praticamente inexistente.
Podem ser desenvolvidas uma série de regras e restrições práticas, de senso comum para monitorar e regulamentar as actividades de pesca em consulta com o Chefe local (Régulo), anciãos das comunidades e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento da população, ter-se-á dado um passo para ajudar a gerir os recursos haliêuticos de forma sustentável.
11. Categoria de Impacto – Ecologia Aquática e Qualidade da Água Superficial
11.1. Qualidade da Água
Localizada 11.1.1. Sedimentação e elevada turbidez nos rios
Desenvolver e implementar um Plano de Gestão da Zona Ripariana (RZMP). As Zonas riparianas são normalmente estabelecidas na fronteira de massas de água e servem para proteger e fornecer uma zona de segurança para as massas de água tais com lagos, rios navegáveis (perenes/intermitentes) e córregos não-navegáveis.
Desenvolver e implementar um Plano de Monitoramento de Águas Superficiais e Subterrâneas, que irá incorporar, tanto as medidas qualitativas como as quantitativas das águas.
Impedir ou limitar as perturbação dos recursos hídricos durante a fase de planificação.
Os recursos hídricos devem ser protegidos através da implementação das Directrizes recomendadas, que constam na secção de Qualidade de Águas das Directrizes Gerais de Ambiente Saúde e Segurança do IFC (2007).
O desbravamento de terra só deve ocorrer na estação seca ou no final da estação chuvosa. Caso tal não seja possível, devem ser construídas bermas temporárias adequadas antes do desbravamento, de modo a conter quaisquer solos que possam ser desgastados por chuvas torrenciais. Estes solos devem ser reabilitados cedo quanto possível, para evitar o ingresso destes nos cursos de água vizinhos.
Estabelecimento de sistemas de drenagem superficial que não permitam a formação de pequenos lagos/charcos nos campos e não resultem no aumento das taxas de fluxo.
As coberturas vegetais máximas, devem ser mantidas fora das áreas de campo, particularmente nas áreas ribeirinhas, para actuarem como armadilhas de silte.
Onde for possível, as linhas de drenagem natural não devem ser obstruídas nem sofrer interferências.
A erosão deve ser monitorada em todo local e onde algumas indicações iniciais de erosão forem detectadas, medidas correctivas adequadas devem ser tomadas de imediato.
Os locais de armazenamento de rejeitos e despejo de estéril devem estar posicionados longe das
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linhas de drenagem ou de rios, e as melhores práticas industriais, em termos da concepção, de operações e métodos de manutenção, devem ser consideradas.
Localizada 11.1.2. Contaminação por pouluentes diferentes de minério
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos, através do uso de tabuleiros de gotejamento e de áreas reservadas para o estacionamento durante a noite. Isto deve incluir qualquer área de trabalho prevista para os projectos. Além disso, as áreas de trabalho devem ser equipadas com filtros e reservatórios de óleo para garantir que nenhuma água e/ou hidrocarbonetos contaminados escapem.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração.
11.2. Modificação do Habitat
Localizada 11.2.1. Perturbação das funções ecológicas
Onde apropriado, os escombros e detritos devem ser armazenados acima da marca mais elevada de água, para impedir que os materiais entrem nos rios e dambos durante as actividades de manutenção. Esta actividade NUNCA deve ser descartada em cursos rios/córregos ou em zonas ribeirinhas.
Evitar a exposição e a compactação do solo de forma a proteger os campos de vegetação, evitando ao máximo a circulação de equipamentos pesados (camiões e tractores), nas proximidades do nível máximo da maré alta, nos casos de áreas de fluxos perenes, excepto nas vias rodoviárias ou nas travessias dos rios.
Minimizar o número e a extensão das travessias dos rios para a circulação de veículos à beira das zonas ribeirinhas. Onde as travessias forem necessárias, as melhores práticas internacionais quanto ao uso de pontes, vaus preparados, canos e valas de escoamento, devem ser adoptadas. As medidas recomendadas para as travessias nos rios, devem incluir o seguinte:
o Minimizar a circulação de veículos sobre fluxos perenes e intermitentes e em áreas de escoamento. Onde a travessia for necessária, uma abordagem eficaz quanto ao melhor ângulo de localização deve ser aplicada, em paralelo com o uso de pontes, vaus, canos e valas de escoamento e outras técnicas, de forma a minimizar os impactos sobre os leitos dos rios, fluxos de água, e sobre a qualidade da água.
o As estruturas de travessia tais como pontes, bueiros e vaus, devem ser concebidas de forma a suportar fluxos máximos de tempestades de alta intensidade e garantir que a circulação de espécies aquáticas não seja prejudicada.
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o O movimento de veículos sobre os leitos fluviais não preparados, deve ser evitado. Se a travessia for necessária, melhor optar por um leito contendo rochas duras.
o A drenagem de estradas deve ser desviada para a vegetação e não para as correntes de água.
o Abordagens relacionadas com a passagem de nível, devem ser estabilizadas de forma agregada, para evitar o aumento de entrada de sedimentos nos fluxos.
12. Categoria de Impacto–Vegetação e Florístico
12.1. Perda de comunidades de vegetação
Linha de Transmissão
12.1.1. Perda de Floresta Riparian.
Restauração deste tipo de vegetação após a mineração e construção de pontes /sargetas;
Reduzir o número de travessias por meio do planeamento e concepção cuidadosos;
Usando desenhos ponte que arcam o menor impacto sobre esta vegetação;
Colocar pontes e travessias de rios em cruzamentos existentes e em áreas já impactadas;
Criação e implementação de um Plano de Monitoramento da Biodiversidade, durante a fase de construção e operacional para garantir que o projecto não tem impactos negativos desnecessários nesta comunidade vegetal; e
Desenhar e implementar um Plano/Procedimento de Gestão de Reabilitação.
Linha de Transmissão
12.1.2. Perda de Dambos Reabilitação deste tipo de vegetação após a mineração e construção de pontes /sargetas;
Conceber linha de transmissão para que ela contorne em torno deste tipo de vegetação, em vez de passar cima;
Implementação de um tampão de 50m de não-avançar em torno deste tipo de vegetação no quel nenhuma actividade do projecto pode ocorrer;
Criar e implementar de um Plano de Monitoramento da Biodiversidade, durante a fase de construção e operacional para garantir que o projecto não tem impactos negativos desnecessários nesta comunidade vegetal; e
Desenhar e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
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Linha de Transmissão
12.1.3. Perda da Floresta Mopane
Áreas impactadas por actividades de construção e que não são mais necessárias durante a fase de operação devem ser reabilitadas;
Todas as árvores de Mopane (Colophospermum mopane) que são removidas durante a construção da infraestrutura da mina e das estradas de transporte devem ser utilizadas para a construção de móveis e/ou edifícios, se for o caso disso. É imperativo que essas árvores não sejam queimadas para o combustível.
A largura da área de remoção da vegetação deve ser mantida no mínimo;
Conceber e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
Linha de Transmissão
12.1.5. Perda de Floresta Zambeziana indiferenciada Aberta
Áreas impactadas por actividades de construção e que não são mais necessárias durante a fase de operação devem ser reabilitadas;
Todas as árvores de grande porte, tais como espécies Sterculia que são removidas durante a construção da infraestrutura da mina e estradas de transporte devem ser usadas para a construção de mobília e/ou edifícios onde apropriado. É imperativo que essas árvores não sejam queimadas para o combustível.
Deve ocorrer reabilitação de áreas impactadas durante a fase de decomissionamento;
A largura da estrada de transporte e desmatamento subsequente durante a construção devem ser reduzidos ao mínimo; e
Conceber e implementar um Plano de Gestão de Reabilitação.
12.2 Perda de Biodiversidade
Área de Estudo 12.2.1. Perda de Biodiversidade
Deixar de lado porções representativas-chave de cada tipo de vegetação, como áreas de conservação na área do projecto;
Proibir os funcionários da mina de colher plantas para uso pessoal, lenha ou carvão dentro da área do projecto;
Manter corredores ecológicos na área do projecto;
Manter a largura de remoção de vegetação no mínimo durante a construção;
Conceber e implementar um pano de gestão de reabilitação
Área de Estudo 12.2.2. Perda de espécies de interesse especial
Deixar de lado porções representativas-chave de cada tipo de vegetação, como áreas de conservação na área do projecto;
Manter corredores ecológicos na área do projecto;
Evitar colocar infraestrutura não necessária em áreas com um elevado número de espécies de plantas de interesse especial.
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Recolher sementes de árvores estabelecidas e onde viáveis relocar amostras de espécies de interesse especial.
12.3. Perturbação do Funcionamento do Ecossistema e Processo
Área de Estudo 12.3.1. Fragmentação da vegetação e efeitos de margem
Estabelecer um corredor ecológico na área do projecto que engloba (sempre que possível) todos os tipos de vegetação definidos no presente relatório;
Utilizar as estradas de acesso existentes sempre que possível;
Alinhar as estradas e condutas dentro de um único corredor; e
Evitar colocar a linha de transmissão em áreas de alta sensibilidade e onde viável evitar áreas de sensibilidade moderada.
Área de Estudo 12.3.2. Invasão de espécies exóticas
Elaborar um Plano de Gestão de Exóticas;
Erradicar plantas exóticas assim que elas aparecem, excepto espécies que são apropriadas para reabilitação de acordo com o MITADER;
Instituir procedimentos ambientalmente aceitáveis para a gestão de resíduos; e
Monitorar a área do projecto para quaisquer novas espécies de plantas invasoras.
Área de Estudo 12.3.3. Perda de serviços dos ecossistemas prestados pelas comunidades de plantas identificadas na área do projecto
Alternativas como a melhoria dos cuidados de saúde, matas para produção de carvão, materiais de construção e lenha devem ser implementadas para compensar a perda de serviços ambientais para as comunidades afetadas. Estes devem ser alinhados com as recomendações feitas na avaliação do impacto social e dos Recursos Naturais usar Avaliação; e
Deixar de lado porções representativas chave de cada tipo de vegetação que irá fornecer serviços ecossistemicos adequados para as comunidades dentro da área do projecto (um Plano de Gestão de Conservação terá de ser elaborado e estas áreas mapeadas, em consulta com as partes interessadas).
13. Categoria de Impacto– Fauna Terrestre
13.1. Perda e fragmentação de habitats sensíveis
Área de Estudo 13.1.1. Perda e fragmentação de habitat da floresta Zambeziana e de
Mopane
Evitar remoção ou degradação de habitats florestais sempre que possível.
Animais de grande porte, tais como elefante Africano (Loxodonta africana) movem-se através do local do projecto e, sempre que possível as suas rotas preferenciais devem ser identificadas de forma a reduzir as chances de colisões entre veículos da minas e elefantes, e outro animais também.
Corredores ecológicos através dos habitats florestais devem ser parte de um Plano de Gestão de Conservação, que devem fazer parte do PGAS geral do projecto. Estes devem estar em consonância com os padrões de migração existentes.
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Área de Estudo 13.1.2. Perda e fragmentação de Dambos e habitats Riparianos
Evitar a remoção ou degradação do habitat ripariano, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infraestruturas associada, particularmente ligações de transportes, devem evitar essas áreas.
Onde for necessária uma travessia de rio, deve estar preparada uma explicação do método em conformidade com os requisitos do PGA.
Evitar o efeito indireto da erosão de escoamento e sedimentação de todas as actividades do projecto que podem levar à perda de habitats ribeirinhos.
Um tampão mínimo de 50 metros a partir das zonas Riparianas devem ser implementadas quando apropriado e cumpridas durante a concepção e disposição do projecto.
Evitar colocar infraestrutura do projecto próximo a este tipo de habitat;
Sempre que for viável o projecto de estrada de transporte deve evitar dambos;
Gestão e monitoramento de dambos e habitats riparianos devem fazer parte do Plano de Gestão da Conservação.
Área de Estudo 13.1.3. Perda de montanhas e afloramentos rochosos associados
Sempre que possível, evitar desmatamento ou degradação de colinas prejudiciais e afloramentos rochosos.
Sempre que possível, estradas de transporte não devem fragmentar esses tipos de habitats.
13.2. Perda de Diversidade Faunística
Área de Estudo 13.2.1. Perda da Diversidade de Anfíbios
Evitar remoção ou degradação de zonas húmidas, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infraestruturas associadas, principalmente nos transportes, deve evitar essas áreas, incluindo uma distância tampã de de 50 m.
Terras húmidas devem ser protegidos e/ou reabilitadas, se estivere danificadas.
Manutenção da qualidade da água (para evitar a poluição das actividades de mineração) e dinâmica de fluxo.
Deve ser iniciado um programa de monitoramento anfíbio, com estações de amostragem e desenvolvimento de protocolos de monitoramento. Devido às suas histórias de vida bifásicos, a maioria dos anfíbios são bons indicadores para o monitoramento da saúde ambiental de ambos os ecossistemas terrestres e aquáticos. Pessoal que realiza esse monitoramento precisa ser treinado especificamente nos protocolos apropriados.
Área de Estudo 13.2.2. Perda de Diversidade de Répteis
Evitar compensação ou habitats naturais prejudiciais
Reduzir a condução nocturna desnecessário nas estradas
Proibir exploração de répteis sensíveis, por exemplo, crocodilos, lagartos, camaleões e tartarugas.
Educar os funcionários e moradores locais sobre a necessidade de proteger as cobras.
Treinar colectores de cobra para fazer parte da Equipa de Resposta de Emergência
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Populações de tartaruga de água doce aquática devem ser monitoradas em conjunto com o programa de monitoramento de anfíbios proposto.
Área de Estudo 13.2.3. Perda da Diversidade de Aves
Evitar remoção ou degradação de habitats naturais.
Manter a conectividade de habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Sempre que possível empreender limpeza do habitat durante o inverno, quando as aves não estão reproduzindo.
Reduzir a exploração insustentável das aves sensíveis, por exemplo, maçaricos, tecelões, aves aquáticas,
Área de Estudo 13.2.4. Perda de Diversidade de Mamíferos
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Manter corredores ecológicos e conectividade de habitat
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens
Gestão e monitoramento de populações de mamíferos deve ser parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.3. Perda de Espécies de Interesse de Conservação
Área de Estudo 13.3.1. Perda de Espécies de Répteis de Interesse de Conservação
Evitar a remoção ou degradação de habitats naturais.
Manter a conectividade do habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Realizar limpeza habitat durante o inverno, quando os répteis estão hibernando.
Reduzir a exploração insustentável de EIC de répteis através de programas educacionais.
Estabelecer a detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão da Conservação.
Área de Estudo 13.3.2. Perda de Espécies de Aves de Interesse de Conservação
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Manter a conectividade de habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Realizar remoção do habitat durante o inverno, quando as aves não estão reproduzindo.
Reduzir a exploração insustentável EIC de aves através de programas educacionais
Estabelecer detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de
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medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação
Área de Estudo 13.3.3. Perda de Espécies de Mamíferos de Interesse de Conservação
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Manter corredores ecológicos e conectividade de habitat
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens ou o comércio de produtos de EIC de mamífero tais como o marfim.
Gestão e monitoramento de EIC de mamíferos deve fazer parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.4. Perturbação de movimentos faunísticos
Área de Estudo 13.4.1. Perturbação de movimentos faunísticos
Desenvolvimento de todas as ligações rodoviárias deve empregar, sempre que possível, trilhas existentes e estradas
Cercas ao redor da área do projecto que restringem os movimentos de fauna devem ser evitadas.
13.5. Invasão de Fauna Exótica
Área de Estudo 13.5.1. Invasão de fauna exótica
A presença de espécies exóticas, sobretudo aves problemáticas como a Myna indiana e Corvo de casa, que não são actualmente conhecidas da região, devem ser monitoradas.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
A introdução de fauna exótica, incluindo animais domésticos, como cães e gatos, deve ser controlada na área do projecto.
A caça de animais selvagens com cães domésticos deve ser proibida em todos os locais e devem ser desenvolvidas áreas protegidas no âmbito de um programa de compensação.
Não deve ser realizada nenhuma introdução de espécies exóticas, incluindo peixes e aves aquáticas, em associação com o desenvolvimento de represamentos de água. Caso algum projecto de aquacultura seja implementado como parte da responsabilidade social do projecto, estes terão de ser sujeitos a uma AIA, e concebido de modo a garantir que os peixes exóticos são impedidos de entrar nos cursos de água naturais locais.
13.6. Aumento do risco de incêndios
Área de Estudo 13.6.1. Impacto na fauna devido ao aumento do risco de incêndios
Armazenamento de material altamente inflamável (por exemplo, combustível) no local deverá ser adequadamente protegido em locais seguros, com instalações para combate a incêndios disponíveis.
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A vegetação circundante do projeto e ao longo das estradas de transporte deve ser controlada pela criação de aceiros para reduzir o risco de propagação do fogo.
Todo lixo e resíduos devem ser regularmente removidos da área do projecto.
A prática cultural queima de bosques e dambos a cada estação seca deve ser desencorajada e os agricultores de subsistência educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes de fogo não naturais.
13.7. Poluição
Área de Estudo 13.7.1. Poluição Química As instalações de armazenamento de produtos químicos, principalmente diesel, não devem ser colocadas em regiões sujeitas a inundações.
Devem ser isoladas para que, em caso de derrame seus conteúdos corram imediatamente para grandes bacias hidrográficas para a descontaminação.
O uso de insecticidas e herbicidas devem ser cuidadosamente monitorados e dosagens e aplicação detalhado no PGA.
O controle químico de mosquitos deve ser selectiva e só o governo aprova os insecticidas que devem ser usados.
Todos os veículos da mina devem ser mantidos a um nível elevado e as emissões de gases monitoradas.
Área de Estudo 13.7.2. Poluição por poeiras
Equipamentos e máquinas apropriados de redução de poeiras devem ser usados na área de mineração.
Velocidades de estrada em regiões sensíveis por exemplo perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, através de fragmentos florestais de espessura e durante condições climáticas secas extremas, devem limitar-se para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade deverão ser reduzidos durante a fase de construção nas estradas não pavimentadas.
Em áreas de alta produção de poeira as superfícies de estrada devem ser humedecidas.
Localizada 13.7.3. Poluição sonora A mitigação deste impacto é difícil e pouco provável de ser efectuada, mas pode envolver medidas de redução de ruído em zonas sensíveis (por exemplo, adjacentes às zonas húmidas) em momentos sensíveis (por exemplo, à noite).
13.8. Animais Perigosos
Localizada 13.8.1. Picada de cobras venenosas
Evitar andar à noite, especialmente com os pés descalços em volta do acampamento
Usar calças compridas com utensílios de comida adequada e ligas
Evitar manusear cobras sem treinamento ou equipamento adequado.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos das cobras e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
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Pessoal da clínica médica deve ser adequadamente treinados para lidar com incidentes de mordida de cobras.
Localizada 13.8.2. Ataque de Crocodilos e Elefantes
Evitar ficar perto ou em qualquer um dos rios ou áreas lúmidas do local do projecto
Usar batelão ou pontos de travessias sobre os rios aprovados
Conduzir com precaução em áreas conhecidas de elefante.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de crocodilos e elefantes, e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
13.9. Impactos de linhas de energia sobre a fauna
Area de Estudo 13.9.1. Loss of faunal habitats from power lines
A perda de habitat na área do Projecto pode ser evitada com o uso de linhas de transmissão subterrâneas.
As actividades de construção para a linha de alimentação, incluindo as pegadas ecológicas e rotas de servidão associadas, devem limitar-se a rota e evitar danos aos habitats adjacentes.
Sempre que possível, linhas de energia devem atravessar habitats desmatados existentes e evitar os corredores ecológicos identificados, particularmente habitats florestais identificados no Plano de Gestão da Conservação.
Area de Estudo 13.9.2. Aumento da mortalidade de aves, devido à colisão com linhas de energia
Desviadores de vôo das aves apropriadas (BFD) serão instalados para aumentar a visibilidade da linha de energia em todos os pontos sensíveis, tais como grandes travessias de rios e cadeias de montanhas que bissectam o vale, uma vez que estes são frequentemente utilizados como rotas de voo de aves de grande porte. Locais exactos a serem determinados em consulta com um especialista em meio ambiente.
Os BFD mais adequados para aumentar a visibilidade da linha serão determinados por um especialista ambiental. Marcadores reflectivos ou que se deslocam sobre os cabos são eficazes, e foram revistos por Prinsten et al. (2011b), que inclui informações técnicas.
Area de Estudo 13.9.3. Aumento da mortalidade de aves por electrocução em linhas de energia
Electrocuções podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com projectos de segurança para aves e adição de poleiros seguros, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et al. (2011b), mas podem incluir práticas como pendurar fios de tensão abaixo de postes com isoladores suficientemente longos para as aves poderem sentar-se em cima de postes sem estar perto de fios e garantindo que os fios são devidamente isolados em caso de contacto com aves.
Na África do Sul, a maioria dos electrocuções (até 95%) ocorrem em quatro tipos de estruturas de electricidade: 22 kV de madeira de estrutura em T 88 kV, torres de transmissão de aço, estruturas de madeira, estrutura em H de terminais e estruturas de suspensão Delta (Kruger, 1999). Estes tipos de apoios devem ser evitados e projectos alternativos recomendado por engenheiros da EDM.
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Area de Estudo 13.9.4. Aumento da mortalidade da fauna (não-aves) devido as linhas de energia
Electrocuções podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com projectos de segurança para aves e adição de poleiros seguros, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et al. (2011b).
Estruturas de apoio e cabos energizados devem ser mantidos em alturas acima de 10m do nível do solo
Os níveis mais baixos de postes devem ter dispositivos de exclusão incorporados para evitar que primatas e outros mamíferos escale e acessem os níveis superiores, energizados da rede de energia.
A altura das árvores adjacentes devem ser podada para evitar a sua utilização como vias de acesso a estruturas energizadas.
Area de Estudo 13.9.5. Evitar da área por grupos de fauna devido à descarga Coronal
Descarga Coronal UV de estruturas de transmissão energizadas não pode ser mitigada com a tecnologia existente. A única mitigação possível é a selecção de uma opção de percurso para passar através de áreas altamente perturbados existentes.
14. Categoria de Impacto –Fauna Invertebrada
14.1. Perda de habitat
Area de Estudo 14.1.1. Perda de diversidade de invertebrados
Evitar o desmatamento ou degradação de habitats naturais.
Reduzir a condução noturna desnecessária nas estradas e fazer cumprir rigorosamente os limites de velocidade (40 km/h recomendados) na área do projecto.
Minimizar o uso de inseticidas entre outros através da implementação de mitigação de poluição luminosa.
14.2. Perda de Espécies de Interesse de Conservação
Area de Estudo 14.2.1. Perda de Espécies de Interesse para Conservação (SCC)
Evitar a limpeza ou destruição de habitats intactos.
Manter a conectividade do habitat, particularmente às áreas protegidas, através de corredores de habitat.
Reduzir a exploração de invertebrados sensíveis, por exemplo, aranhas babuíno, escorpiões e escorpiões de galerias, por meio de programas educacionais
Estabelecer detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte de um Plano de Gestão de Conservação
Investigações para determinar a vulnerabilidade provável de espécies de invertebrados de potencial interesse de conservação de impactos relacionados com o projecto, bem como os impactos cumulativos prováveis são recomendadas; idealmente a presença das espécies
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destacadas como potencial SCC deve ser confirmada em áreas fora do local do projecto proposto que poderiam ser protegidas a longo prazo.
14.3. Invasão de espécies exóticas de fauna invertebrada
Area de Estudo 14.3.1. Invasão de espécies de invertebrados exóticos
Instituir controlo estrito sobre materiais trazidos para local, que devem ser inspecionados para potenciais espécies invasivas e / ou medidas tomadas para erradicar estes antes do transporte para o local. Duas abordagens possíveis são:
o o inspecção visual de todos os materiais, em particular os que foram armazenados em locais de alto risco, para a presença de espécies invasoras e aplicar controle tópico (por exemplo, pulverização directa com inseticidas de acção residual de baixa), quando necessário; e
o o Fumigação de rotina ou pulverização de todos os materiais com inseticidas apropriados de baixo resíduo antes do transporte para ou em uma área de quarentena no local. A segunda opção requer pessoal menos treinado, mas, provavelmente, resultar em muito maior uso de pesticidas.
A presença de espécies exóticas, tais como Monomorium destructor e muitas outras espécies de formigas invasivas (incluindo Anoplolepis gracillipes, Monomorium floricola, Paratrechina longicornis and Tapinoma melanocephalum), deve ser monitorada.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
Reabilitar áreas perturbadas tão rapidamente quanto possível para reduzir a área onde as espécies invasivas teriam uma vantagem forte e seriam mais facilmente capazes de estabelecer.
Instituir controlos estritos sobre materiais e equipamentos a serem transportados para longe do local, para minimizar o risco de que as espécies da área do projecto da Capitol poderiam ser transportadas para fora da sua área de distribuição natural e potencialmente se tornar vagabundo ou espécies invasoras em outros lugares).
14.4. Poluição
Area de Estudo 14.4.2. Poluição sonora Construir bermas para proteger de ruído as áreas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas);
Sempre que estes estiverem disponíveis usar modelos de equipamentos de baixo-ruído na mineração e transporte (isso seria um benefício também para o pessoal de mineração);
Certificar-se que todo equipamento está com a manutenção adequada e silenciadores defeituosos são substituídos imediatamente.
Area de estudo 14.4.3. Pouição por poeiras Sempre que possível, os equipamentos e máquinas apropriadas de redução de poeiras devem ser usados na área mineira. Isto pode incluir britadores que podem ser pulverizados/humedecidos para reduzir a poeira, ou outras tecnologias. O princípio é que, na aquisição de material, um dos critérios
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de seleção deve ser se a redução de poeira foi considerada ou não na concepção.
As estradas de transporte devem ser pavimentadas, construídas a partir de calcário e humedecidas, ou tratadas com polímeros para inibir a geração de poeira.
As velocidades nas estradas em todos os tipos de superfície de estrada em regiões sensíveis por exemplo, perto de zonas húmidas, junto a linhas de drenagem, através de secções florestais densas e em condições climáticas de seca extrema, devem ser ainda mais limitadas (abaixo do geral recomendado de 40 km/h) para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade em todas as fases em todas as estradas não pavimentadas também devem ser reduzidos abaixo do limite geral recomendado de 40 km/h a menos que outras medidas de redução de poeira sejam suficientemente eficazes.
Em áreas de alta produção de poeiras as superfícies da estrada devem ser humedecidas.
15. Categoria de Impacto– Herança Cultural
15.1. Remoção de Património Cultural Não Replicável
Area de estudo 15.1.1. Artefactos Arqueológicos
Se artefactos arqueológicos forem encontrados durante a construção, devem ser cientificamente escavados a partir da superfície e quaisquer camadas abaixo dela para um estudo mais aprofundado.
Artefato arqueológico localizados em Tenge Makodwe devem ser removido antes do início da construção do projecto e/ou actividades de mineração;
O relatório de patrimônio recomenda que um arqueólogo no local deve monitorar e realizar escavações durante a fase de construção e operacional. Devido ao facto de que muito poucos artefatos foram identicados, o EAP recomenda o seguinte:
No caso de retirada de vegetação e actividades de terraplenagem expor materiais arqueológicos, tais actividades devem parar e eles devem ser tratados de acordo com a Lei 10/88, de 22 de Dezembro, bem como o Decreto 27/94 de 20 de Julho e às custa de o desenvolvedor.
A Baobab Resources deve estabelecer um Oficial de Ligação da Comunidade, incumbido de tratar
de todas as preocupações ou queixas relacionadas com questões culturais que afectam as comunidades na área do projecto. Esta pessoa deve ser treinada para reconhecer e identificar os locais e espaços de valor arqueológico e cultural potencialmente importantes;
O PAR deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (em especial os locais da cerimónia da chuva) que permitem fácil acesso a pé.
Area de estudo 15.1.2. Reduzido acesso a sepulturas da família e os locais sagrados da comunidade
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16. Categoria de Impacto–Impactos na Saúde
Regional 16.1. Doenças Relacionados com Vector
Apoiar campanhas de sensibilização de malária nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades de saúde locais;
Garantir que a concepção do projectos reduz o potencial de fontes de reprodução do vector;
Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades locais e com base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, ex. Distribuição de Redes Mosquitéiras Tratadas; e
Qualquer programa de controle da malária no local de trabalho e vector deve incluir medidas para reduzir o potencial para aumentar a densidade do vector e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
Regional 16.2. Doenças Relacionados ao Solo ,Água e Resíduos
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura social, e como parte do Plano de Subsistência da Comunidade ou Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infraestrutura que pode melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários;
Gestão de influxo;
Restringir o acesso a massas de água criadas pelo Projecto;
Realizar análise da qualidade da água do usuário final. Isto serve como um indicador para monitorar a qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água for recolhida a partir de fontes limpas;
Garantir a eliminação adequada dos resíduos humanos gerados a partir do Projecto; e
Garantir uma gestão adequada dos resíduos gerados a partir do Projecto de acordo com os princípios de gestão de resíduos.
Area de Estudo 16.3. Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição
Apoiar os programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. O benefício financeiro da agricultura em relação a outras práticas será essencial para apoiar -como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e comunidades);
Apoiar medidas de mitigação para doenças transmissíveis como a malária, diarréia e infecção respiratória para reduzir a comorbidade criada pela mal nutrição;
Apoiar a segurança a alimentar por:
Onde for possível, colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento antropométrico (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
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Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em hortas, bons hábitos de nutrição poderiam contribuir para Responsabilidade Social e deve ser considerada;
Regional 16.4. Acidentes/Lesões Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios::
Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local em idioma local (Português) e a língua Inglesa (se necessário);
Travessias de pedestres claramente demarcada em locais apropriados;
Fornecer descrições das estradas na área do projeto, incluindo tapetes rolantes, áreas de novas rotas rodoviárias e áreas de passagem de equipamentos pesados;
Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão e Resposta de Emergência
Todos os condutores devem estar cientes dos procedimentos a serem seguidos;
Desenvolver planos de segurança da comunidade para o projecto relacionado com as diferentes actividades. Isto deve incluir planos de resposta a emergência para os acidentes relacionados à comunitários e para os do local de trabalho e incluir uma capacidade de salvamento e resposta a fogos e derrames de produtos químicos, bem como estratégias médicas de resposta a emergência; e
Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como um resultado directo das actividades de projectos.
Regional 16.5. Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau odor
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Deve ser desenvolvido um Plano de Gestão de Águas Pluviais para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água da chuva limpa longe de estoques, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de actuação;
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Avaliar e gerir ar, água e problemas de ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos do plano de gestão ambiental. Considerações de saúde humana devem ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;
16.6.1. Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias - Determinantes Sociais da Saúde
Apoiar programas de informação na comunidade sobre a violência doméstica, o papel de homens e apoio das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
Reduzir o abuso substância e melhorar a coesão social, mediante:
o Conduzir programas de educação sobre prevenção de abuso de substâncias nas escolas e igrejas locais;
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o Oferecer instalações recreativas para os trabalhadores no acampamento ;
o Onde for possível, contribuir para o estabelecimento de instalações adequada de recreação na comunidade - considerando as necessidades e activos da comunidade;
Colaborar com as autoridades competentes para estabelecer um sistema para monitorar a violência e a coesão da comunidade relacionado às atividades do projeto;
Participar em programas de educação de prevenção de violência, com foco em violência de gênero.
Apoiar as autoridades locais com melhor policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género;
Planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social;
Regional 16.6.2. Emprego e Gestão de Influxo
Fazer recrutamento e regras de contratação e oportunidades transparente e acessíveis ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser disponibilizadas fora do acampamento de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gestor de Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de ligação com a comunidade, serão responsáveis por este com base no Plano de Aquisições do projecto. De modo a evitar a recolha de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de trabalho; e
Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de trincheiras e segurança. Com a prestação de formação técnica, mão de obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas.
Consulte os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e
Plano de fechamento. Ao longo do ciclo de projeto publicar materiais para as comunidades; incluir informações sobre o encerramento e a fase de decomissionamento e seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados no aconselhamento, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada ao despedimento e requalificação dos funcionários com antecedência.
17. Categoria de Impacto – Uso de Terra e de Recursos Naturais
Area de Estudo 17.1 Perda de recursos naturais
Todos os programas de reabilitação devem envolver um processo engajamento das partes interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como estas podem ser integradas em programas de reabilitação.
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Como parte dos projectos de responsabilidade social das empresas, o financiamento deve ser disponibilizado para o início de projectos comunitários, tais como um projecto de apicultura, criação de florestas, etc, deve ser estabelecido Estes projectos em áreas degradadas nas proximidades de comunidades e não em floresta indígena. Isso também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os recursos naturais existentes.
Area de Estudo 17.2. Remoção de terra virgem para a agricultura de pequena escala, como resultado do deslocamento agrícola
A Baobab Resources vai ajudar com a substituição de todas as parcelas de terras aráveis que são perdidas devido à sua actividade de mineração, como parte do Plano de Acção de Reassentamento (PAR). Essa substituição deve considerar a sensibilidade ecológica dos locais de substituição, e áreas de alta sensibilidade devem ser evitadas.
Facilitar (incluindo terceirização de potenciais financiadores) formas de desenvolvimento económico e agrícola local alternativos e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o estabelecimento de florestas para carvojamento, projectos de apicultura, melhorando as práticas agrícolas para a produção de maior rendimento em lotes de terra existentes etc.
Monitorar as actividades de remoção de vegetação dos trabalhadores da empresa na área geral do projecto, além dos limites do projecto da mina de minério de ferro, para determinar se os impactos secundários induzidos estão ocorrendo.
Implementar um programa para monitorar a taxa de retirada de vegetação. A monitorização anual durante o período de plantio deve ser realizada e deve consistir de monitorização da presença de impactos e em áreas intactas identificadas dentro da área do projecto.
Area de Estudo 17.3. Aumento da demanda por recursos naturais
Deve ser desenvolvido um plano de gestão de fluxo para lidar com a questão da migração interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e serem proibidos de fazê-la.
Como parte do financiamento de responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários que ajudem a reduzir a necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
Regional 17.4. Capacidade das instituições para gerir o uso dos recursos naturais
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de criação de guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
A criação de florestas, projecto de apicultura para a comunidade e programas agrícolas devem ser considerados, pois poderiam resultar em uma redução na colheita de áreas florestais - o que pode aliviar um pouco o estresse colocado sobre as instituições de gestão locais - e reduzir a pressão de
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caça.
Area de Estudo 17.5. Poluição dos recursos hídricos
Nenhuma rocha, silte, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira, vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou deixada dispersar em qualquer rio, terra húmida e/ou lago.
Todo o equipamento de construção e veículos devem estar livres de vazamentos de óleo, combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação por escoamento na fonte.
Designar uma área contidas para o estacionamento de veículos, abastecimento de veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas húmidas e fazer bermas se necessário.
Reparações de equipamentos ou veículos grandes devem ser realizadas longe do local de construção.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em todo o local para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e operação para garantir que o lixo é contido no local. O lixo deve ser descartado em um local designado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, goteiras e outros derramamentos imediatamente para evitar a contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a ser transportados para fora do local em estradas de ligação.
Água de lavagem não deve ser permitida a dispersar directamente em áreas húmidas naturais.
18. Categoria de Impacto –Impacto Social
18.1. Destruição de Infraestruturas e Reassentamento
Area de estudo 18.1.1. Deslocação física dos agregados familiares
Elaborar o PAR em conformidade com o Decreto 31/2012, IFC PS5 e a legislação nacional sobre consultas públicas, e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. O PAR também deve ser fundamentado pelo conflito que surgiu recentemente entre as comunidades de Massamba e Matacale relacionado com os benefícios do projecto e a forma como este foi resolvido, de forma a evitar o surgimento de conflitos no futuro na área do projecto devido às diferenças nos benefícios do projecto, uma vez que estes podem prejudicar a aceitação do projecto;
Implementar o PAR antes de iniciar a fase de construção, com o envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em consulta com o governo distrital e as comunidades da área do projecto,
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como parte do Plano de Comunicação a ser elaborado para o projecto;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie, em vez de compensações monetárias para apoiar a restauração dos meios de vida;
Minimizar a necessidade de reassentamento através de um ajustamento do Col, para que as famílias localizadas dentro dos seus limites não sejam reassentadas, e para que seja necessário pagar apenas uma compensação (pela perda de bens) e não a sua deslocação física;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais;
Nos casos em que o empreiteiro interfere acidentalmente nas infra-estruturas e bens, deverá prestar a devida compensação em coordenação com as autoridades locais e o preponente de projecto, e seguir a mesma base de cálculo que o PAR;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
Area de estudo 18.1.2. Post-resettlement social adaptation and income restoration
Reajustar o Col de modo a minimizar a necessidade de reassentamento, particularmente dentro das delimitações do Col;
Incluir um Plano de Desenvolvimento Comunitário como parte integrante do PAR, para o local de reassentamento, em conformidade com o Decreto 31/2012. O Plano deverá apoiar a restauração dos meios de vida e rendimentos das PAPs e deverá beneficiar as necessidades socioeconómicas das comunidades de acolhimento. Considerando que:
o O governo distrital deve ser consultado em relação ao esboço do plano, com o objectivo de alinhar o plano com as prioridades para a área do projecto e garantir a afectação de recursos humanos para a prestação de serviços sociais nas infra-estruturas a serem estabelecidas.
o As comunidades afectadas e as de acolhimento deverão também ser consultadas para que as suas necessidades sejam reflectidas no plano.
o A concepção do Plano de Desenvolvimento Comunitário deverá tomar em consideração o tamanho e perfil demográfico da população beneficiária após o reassentamento (população reassentada e população de acolhimento, se for o caso), bem como os serviços existentes no local de reassentamento a sua necessidade de expansão/melhoria;
Implementar o Plano de Desenvolvimento Comunitário antes do início da fase de construção, com o envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. A implementação do plano é da responsabilidade do proponente do projecto;
O projeto do Plano de Desenvolvimento da Comunidade deve ter em conta a dimensão e perfil demográfico da população beneficiária após a reinstalação ocorrer (população reassentada e, se for o caso, a população de hospedagem), bem como os serviços sociais existentes no local de
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reassentamento e a necessidade para o seu crescimento/melhoria;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais, e no máximo a uma distância semelhante à dos locais sagrados (em particular campas familiares e locais de cerimónias de chuva) e machambas;
Incluir as igrejas, grupos religiosos e organizações comunitárias/ não governamentais no PAR, para apoiar as famílias reassentadas durante a sua adaptação pós-reassentamento, com enfoque nas mais vulneráveis; e
Durante a fase de implementação do PAR, monitorar, em conformidade com o plano de M&A definido no PAR, o seguinte:
o A adaptação e restauração económica das famílias reassentadas;
o A eficácia das infra-estruturas sociais e serviços estabelecidos, para garantir o funcionamento das infra-estruturas sociais e a sua propriedade pelas autoridades locais e comunidades. Isto pode ser feito pelo Comité Técnico Distrital para a Revisão de Planos de Reassentamento;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
18.2. Acesso reduzido à terra e aos recursos naturais
Area de estudo 18.2.1. Perda de terrenos agrícolas e rendimento
Compensar pela perda de culturas e árvores, se possível ao preço de mercado;
Garantir terras agrícolas alternativas com características mais parecidas possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa do agregado familiar);
Apoiar na preparação das terras agrícolas para a primeira sementeira, com insumos agro-químicos ou mecânicos apropriados;
Fortalecer as capacidades agrícolas e pecuárias para as PAPs e a(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde as terras alternativas são localizadas, durante o primeiro ano pós-reassentamento, com:
o Formação no uso de novas culturas e novos métodos agrícolas;
o Fornecimento de insumos agrícolas (sementes, ferramentas para plântulas/mudas);
o Provisão de acompanhamento técnico (extensionistas, campos de demonstração).
Considerar, no PAR, a restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra como parte integrante do plano de desenvolvimento comunitário, para assegurar que os benefícios sejam aproveitados tanto pelas PAPs como pela(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde a terra alternativa se localiza, e evitar a criação/deterioração de disputas relacionadas com terra e/ou os recursos naturais aí contidos;
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Se a agricultura se tornar inviável durante a fase pós-reassentamento, garantir apoio a longo prazo para a criação de alternativas às estratégias de geração de rendimento. Isto inclui a provisão de formação, insumos e acompanhamento técnico;
Deverá ser prestada assistência especial às famílias vulneráveis no que diz respeito à restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra, e entre estas, deve ser dada prioridade às famílias com um perfil de vulnerabilidade como descrito na Secção 4.3.7 (chefiadas por mulheres, com aproximadamente 50 anos de idade, viúvas ou separadas/divorciadas e desempregadas ou a trabalhar por conta própria em agricultura de subsistência).
Area de estudo 18.2.2. Acesso reduzido e concorrência acrescida sobre os recursos naturais, em particular terras agrícolas
Em caso de reassentamento, o PAR deverá considerar o acesso (disponibilidade/proximidade) às terras agrícolas e de pasto, rio e áreas para a extracção de recursos naturais na selecção dos locais de reassentamento. Assim, é necessário haver ordenamento territorial nos locais de reassentamento. Isto deverá ser abordado em colaboração com o governo local e as comunidades afectadas. Se os locais de reassentamento forem distantes dos rios ou riachos, poderão ser promovidos programas de aquacultura (mediante a provisão de formação e insumos) no local de reassentamento, para o benefício das PAPs e da comunidade de acolhimento;
Desenvolver programas de reflorestamento nas comunidades afectadas;
Criar zonas tampão em volta das áreas de conservação e locais chave para a extracção de recursos naturais, gerido e supervisionado com a participação da população local;
Quaisquer actividades de desbravamento de terrenos deverão tomar em consideração o potencial de utilização pela PAP. Por exemplo, as árvores derrubadas devem ser entregues às aldeias para que sejam utilizadas para a produção de lenha e de carvão, enquanto o capim, caniço e varas devem ser oferecidas às famílias para construção.
Area de estudo 18.2.3. Perda de rendimento e insegurança alimentar
Providenciar terra agrícola alternativa às PAPs, com as características mais semelhantes possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa da família);
Se a terra agrícola alternativa disponível tiver características diferentes, os agricultores deverão ser apoiados na sua adaptação à nova terra mediante a provisão, durante o primeiro ano pós-reassentamento, de:
o Formação em métodos agrícolas alternativos;
o Insumos;
o Acompanhamento técnico;
Elaborar um plano de restauração dos meios de vida, como parte integrante do PAR, em linha com o plano de desenvolvimento comunitário. O plano de restauração dos meios de vida deverá incluir
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estratégias de restauração dos meios de vida que inclui (mas não limitado a) actividades agrícolas, pecuárias e pesca, que devem:
o Ser dirigidas às diferentes características das famílias afectadas;
o Beneficiar a população das comunidades de acolhimento;
o Ser elaboradas em coordenação com as comunidades afectadas e os agricultores locais.
Os agricultores locais devem ser incluídos na monitoria da implementação do plano de restauração dos meios de vida e do plano de desenvolvimento comunitário, como parte do PAR.
18.3. Mobilidade
Regional 18.3.1. Distúrbio da mobilidade e do trânsito de pessoas
Sempre que são impostas restrições à circulação, sinalizar de forma apropriada e bem visível as áreas de trabalho, com indicação de caminhos alternativos;
Mapear as estradas e vias de acesso utilizadas pelas comunidades na área do projecto, que poderão ser atravessadas/ bloqueadas por um componente do projecto (p.ex., estrada de transporte);
Permitir que a população local continue a utilizar as estradas e acessos existentes. Se não for possível, ou seja,, um componente do projecto bloqueia o acesso normal a uma estrada existente:
o Estabelecer pequenos corredores dentro das áreas afectadas pelo projecto para garantir a
passagem; ou
o Construir pontes para peões por cima das estradas mapeadas que são atravessadas ou
bloqueadas por um componente do projecto, para permitir a sua passagem;
Quaisquer estradas abertas para o projecto devem estar disponíveis para uso pela população local.
18.4. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Regional 18.4.1. Influxo de trabalhadores externos e de pessoas à procura de emprego
Estabelecer medidas de contratação claras e formais, a serem cumpridas pelo empreiteiro (contratante) e pelo operador do projecto;
Estabelecer uma ligação de recrutamento formal com os distritos e a comunidade local;
Os requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do processo de recrutamento e respeitados pelo empreiteiro (contratante) designado. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais;
Divulgar, para cada uma das oportunidades de emprego:
o A habilidade exigida ou, nos casos em que não se aplica, explicar claramente que não são
necessárias qualificações (habilidades) especiais;
o O número exacto de vagas disponíveis, o período aplicável e a remuneração paga por cada um
dos tipos de trabalho;
Os princípios e procedimentos de contratação devem priorizar, tanto quanto possível, a contratação
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de trabalhadores qualificados locais;
Tanto quanto possível, deverá ser dada formação aos locais para realizarem tarefas semiespecializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores de fora para este objectivo;
Na eventualidade do projecto não poder cumprir as expectativas locais sobre o emprego, as vagas disponíveis devem ser divulgadas às partes interessadas através das autoridades locais.
Area de Estudo 18.4.2. Abandono da agricultura a nível do agregado familiar
Fomentar o desenvolvimento de programas de agricultura e de pecuária na área do projecto, que
beneficiem toda a população (não apenas as PAPs), que possam incluir:
o Extensionistas, campos de demonstração, insumos e ferramentas;
o Compra da produção para abastecer os trabalhadores do projecto.
Se a terra agrícola for adquirida pelo projecto, dar às PAPs terra agrícola alternativa com
características tão semelhantes quanto possíveis e à mesma distância da residência do agregado
familiar);
Encorajar os agricultores a se organizarem em associações, em vez de interagir de forma
individual, de forma a facilitar a implementação de programas agrícolas e a compra da produção.
18.5. Ruptura da coesão social e património cultural
Area de Estudo 18.5.1. Ruptura das relações e coesão social
Reassentar as famílias afectadas dentro ou tão próximo quanto possível às suas comunidades de
origem;
Na zona de reassentamento, manter a mesma estrutura de vizinhos que a da comunidade
afectada;
Se não for possível garantir esta primeira medida, envolver as organizações religiosas e
comunitárias na integração das famílias reassentadas, com atenção particular para as famílias
vulneráveis.
Area de Estudo 18.5.2. Conflitos entre trabalhadores do projecto e a população local
Fazer com que as regras e oportunidades de recrutamento e de procurement sejam transparentes
e acessíveis ao público. A informação sobre as oportunidades de emprego deve ser disponibilizada
fora do acampamento da mina, possivelmente com o envolvimento de líderes locais. O responsável
pelos Recursos Humanos, juntamente com o Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO) a ser
nomeado para o projecto, serão responsáveis por este assunto, baseado no Plano de Procurement
do projecto;
Explicar aos trabalhadores, durante a indução sobre Saúde e Segurança, a importância de se
manter uma boa relação com as comunidades locais;
Fazer com que o CLO seja responsável por tratar das queixas da população local acerca do
comportamento dos trabalhadores do projecto;
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Conceber e implementar um Código de Conduta para os trabalhadores e fornecedores do projecto.
As normas devem incluir, inter alia, o respeito pelas comunidades locais e a proibição do uso de
mão-de-obra explorada e prostituição nos estaleiros.
Area de Estudo 18.5.3. Perda de campas familiares, locais sagrados comunitários e/ou seu
acesso
No caso de transladação inevitável de campas, deverá ser feito o seguinte antes das campas
serem destruídas ou o seu acesso bloqueado:
o Realizar uma consulta comunitária sobre como lidar com os impactos do projecto sobre os
locais sagrados, antes de realizar qualquer actividade relacionada com o projecto, com o
objectivo de chegar a consenso com as comunidades sobre os requisitos necessários em
termos de cerimónias e de compensação;
o Durante a implementação do Plano de Acção para o Reassentamento, chegar a acordo em
relação às transferências e organizar as mesmas com as famílias a quem pertencem, através
dos líderes tradicionais e as autoridades locais. No caso de haver apenas transladação de
campas sem o reassentamento das famílias, as campas devem ser transladadas para um local
acordado com as famílias, em coordenação com os líderes comunitários e, se possível,
próximo das famílias a que pertencem;
o No caso de haver reassentamento (transferência tanto das campas como dos agregados
familiares), definir uma área para o cemitério público no local de reassentamento, com a
capacidade para acomodar a população reassentada bem como as campas transladadas. As
campas afectadas devem ser transferidas para este cemitério, mediante acordo das famílias
reassentadas.
Realizar cerimónias e ritos para a transferência de campas, em conformidade com as crenças
religiosas a cultura local. Embora as autorizações para a transladação de campas devem ser
obtidas individualmente de cada uma das famílias a que pertencem, a negociação sobre como
conduzir o processo de exumação e transladação das campas tem que ser discutido e acordado
colectivamente entre todas as famílias afectadas e os líderes comunitários, para que seja acordada
e aplicada uma solução comum a todas as famílias (ex. as cerimónias e rituais que devem ser
realizadas). O proponente do projecto deverá custear todas as despesas relacionadas com o
processo acordado para transladação de campas.
Algumas famílias poderão não ser capazes de indicar as transladação dos seus antepassados
porque os mesmos desapareceram devido aos processos naturais de decomposição. Contudo,
serão capazes de indicar em que cemitério os antepassados foram sepultados. Neste caso, as
famílias receberão o pacote de exumação e transladação de campas colectivamente acordado,
mas será possível entregarem as campas à responsabilidade do proponente do projecto;
Se for necessário reassentar a comunidade, a selecção do local de reassentamento deverá tomar
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em consideração o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (como cemitérios e locais de
cerimónias de chuva) a pé.
18.6. Saúde e Segurança
Area de Estudo 18.6.1. Perturbação das comunidades circundantes como resultado de níveis mais elevados de ruído e de vibração
Concentrar todas as actividades de construção durante as horas do dia;
Inspeccionar os veículos e o equipamento regularmente para garantir o seu bom funcionamento e
reduzir a emissão de gases/ruídos;
Evitar trabalhos de construção em dias de ventos fortes;
Providenciar equipamento de protecção auditivo (abafadores auditivos) para o pessoal que trabalha
directamente com maquinaria que produz ruídos, e para as pessoas que frequentam áreas em que
há ruído excessivo;
Instalar silenciadores e mecanismos de controle de ruídos (isolamento) no equipamento e
maquinaria que geram elevados níveis de ruído;
Transportar os materiais dentro dos limites de carga e de velocidade do equipamento. A velocidade
máxima em estradas não pavimentadas não deve exceder 40 km/h.
Regional 18.6.2. Segurança Rodoviária
Ao longo da estrada de transporte projectada:
o Construir bermas ao longo da estrada para limitar o acesso dos pedestres à estrada;
o Contratar e formar sinalizadores de bandeira para orientar os motoristas e pedestres nas áreas
com muito trânsito e nas zonas de travessia de estradas utilizadas pela população local;
o Notificar as comunidades, via o CLO, sobre os períodos de grande movimentação nas vias
principais;
Instalar sinalização clara, direccionado a todos os motoristas, sobre rotas alternativas, restrições de
velocidade e desvios na estrada enquanto decorrem as obras;
Observar os limites de velocidade para os veículos de construção (40 km/h em estradas não
pavimentadas e reguladas por sinalização em vias pavimentadas);
Durante a fase de construção, levar a cabo campanhas de sensibilização de trânsito em todas as
comunidades localizadas a pelo menos 1 km da estrada de transporte, para educar as
comunidades sobre o perigos e os procedimentos de segurança;
Durante a fase de construção, limitar a circulação de maquinaria pesada e de veículos pesados
durante as horas do dia (06H00 – 17H00).
Area de estudo 18.6.3. Poluição (resíduos e águas residuais)
Para resíduos sólidos:
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Realizar sessões de consciencialização sobre gestão de resíduos para os trabalhadores do
projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de resíduos sólidos de forma a incluir, no
mínimo:
o Proibição da remoção de resíduos no ambiente exterior, aplicável a todos os trabalhadores;
o Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de resíduos no
acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos de gestão de resíduos durante a implementação
do projecto; Para águas residuais:
Realizar sessões de consciencialização sobre a qualidade da água e gestão de águas residuais
para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de águas residuais de forma a incluir, no
mínimo:
o Durante a fase de construção, montar casas-de.banho móveis nas áreas de construção;
o Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de águas residuais no
acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos das águas residuais tratadas antes da descarga,
durante a implementação do projecto.
É necessário monitorar, de forma regular, a qualidade da água dos rios e ribeiros, bem como a
qualidade do solo na área do projecto, usada pelas comunidades;
Permitir que os membros das comunidades apresentem qualquer reclamação sobre poluição
através do Mecanismo para Reclamações (desenhado como parte do PAR, caso se confirme o
reassentamento), ou através do CLO.
18.6.4. Maior incidência de doenças transmissíveis (HIV/SIDA, STDs) e relacionadas com vectores
Recomendam-se as medidas de mitigação seguintes para doenças transmitidas por vectores:
Em coordenação com as autoridades Distritais de saúde:
o Construir unidades de saúde para as comunidades no projecto, a nível regional;
o Realizar campanhas de educação cívica para a população local sobre como evitar doenças
transmissíveis e doenças transmitidas por vectores;
o Realizar campanhas de educação cívica sobre a importância da utilização de água tratada e o
risco de usar água não tratada de poços ou ribeiros;
o Organizar programas para a distribuição em grande escala de purificadores de água;
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Em linha com a necessidade das autoridades Distritais por infra-estrutura social, e como parte do
Plano de Subsistência das Comunidades, ou do próprio Plano de Responsabilidade Social do
proponente do projecto, construir infra-estrutura para melhorar os padrões de saúde locais tais
como bombas manuais, latrinas e aterros sanitários. Se necessário, esta infra-estrutura pode
também ser utilizada pelos trabalhadores.
Recomendam-se as medidas seguintes para doenças transmissíveis:
Realizar campanhas de consciencialização para os trabalhadores sobre a transmissão das STD e
HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco;
Distribuir preservatives gratuitos na área do projecto;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de consciencialização sobre
STD e HIV/SIDA a nível da comunidade, com atenção especial às trabalhadoras de sexo, mulheres
e raparigas;
Encourajar os funcionários a fazerem testes de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho);
Encourajar os funcionários a tartar as STD na fase inicial de infecção/diagnóstico e criar condições
para este fim (incluindo autorizar licenças de curto prazo para tratamento no posto de saúde e
financiar os cuidados de saúde dos trabalhadores);
Encaminhar os trabalhadores para as clínicas para tratamento atempado e monitoria de infecções
secundárias/oportunistas tais como tuberculose, gripe e pneumonia.
Localizada 18.6.5. Aumento das doenças ocupacionais resultants das actividades de construção
Avaliar a condição física e psicológica dos trabalhadores que trabalham em altura e atribuir
pessoas saudáveis para essas tarefas;
Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber formação em saúde e segurança
ocupacional antes de entrar no projecto e participar em Diálogos Diários sobre Saúde e Segurança
(DSS); Consciencialização sobre saúde e segurança no local de trabalho é uma component chave
no cumprimento da legislação Moçambicana para a prevenção de acidentes. Os trabalhadores
devem receber formação para poderem identificar os riscos associados ao seu trabalho e saberem
como proceder em situações de emergência;
Disponibilizar equipamento de protecção pessoal e monitorar o seu uso;
Assegurar que os trabalhadores têm formação e estão preparados para lidar com acidentes;
Preparar um kit de primeiros socorros e dar formação a todos os trabalhadores sobre a sua
utilização;
Elaborar um manual com procedimentos de segurança para a construção e operação do projecto,
para divulgação através de formação em saúde e segurança ocupacional. Este manual deve conter
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(mas não estar limitado) ao seguinte:
o Informação sobre a construção e materiais de trabalho (folhetos com resumos dos riscos,
especificações de segurança, manuseamento, transporte e armazenamento);
o Os riscos principais associados aos vários processos de construção e operação, com regras de
segurança no trabalho associadas; e,
o Sinalização a usar no trabalho e procedimentos a adopter em caso de acidentes.
Fazer inspecções regulares do equipamento de trabaho usado em altura ou espaços confinados.
Area de Estudo 18.6.6. Exploração da mão-de-obra
Proibir todos os trabalhadores, sub-empreiteiros e fornecedores de serviços de se envolverem na
exploração laboral e sexual, através de disposições contratuais para a aplicação dessa proibição;
Fortalecer a presença da Inspecção de Actividades Económicas e da Polícia nas áreas com
maiores concentrações de pessoas, para dissuadir trabalho e exploração sexual;
Promover a colaboração entre a comunidade e a Polícia na denúncia de suspeitas ou de casos de
exploração;
Limitar o acesso das crianças às áreas de trabalho;
Sensibilizar os trabalhadores para a proibição de se envolverem na exploração laboral e sexual,
bem como sobre os riscos e consequências da exploração, e os passos a tomar na presença de
um tal caso;
Dar formação ao CLO para abordar casos de exploração laboral e sexual relacionados com o
projecto.
Para esta questão, uma orientação útil pode ser encontrada na Estratégia de Prevenção do Tráfico de Seres Humanos anteriormente adoptada pelo Millennium Challenge Account - Moçambique, para grandes projectos de infraestruturas.
18.7. Aceitação do projecto
Area de Estudo 18.7.1. Elevadas expectativas de benefícios do projecto
Fornecer compensação pela perda de bens antes do início da fase de construção;
Organizar os benefícios do projecto em consulta com o governo distrital, para os harmonizar com
as experiências passadas e presentes no distrito, de forma a evitar uma distribuição desiquilibrada
dos benefícios do projecto;
Conceber benefícios do projecto em termos de infra-estrutura social e serviços melhorados para
toda a comundiade e não só para as PAP;
Elaborar e implementar um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas para abordar as
comunidades na área do projecto, observando as recomendações seguintes:
o Discutir a implementação de medidas de mitigação/melhoria com a comunidade de forma
honesta, aberta, flexível e respeitosa; isto é particularmente importante para as medidas
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relacionadas com os impactos mais temidos pela comunidade: reassentamento, perda de
terreno agrícola e perda de locais sagrados. Evitar promessas irrealistas às famílias e
comunidades afectadas pelo projecto que serão difíceis de manter;
o Deve-se evitar uma interacção directa com as comunidades e pessoas afectadas pelo projecto.
Os líderes locais e, na medida do possível, as autoridades distritais, devem estar sempre
presentes nesta interacção. Isto limitará PAP ilegíveis, mal entendidos sobre as perdas e
benefícios e ajudará a melhorar a comunicação, favorecendo a aceitação do projecto.
o Implementar medidas de mitigação/melhoria em coordenação com o governo distrital ou,
quando possível, permitir ao governo distrital implementar tais medidas (com recursos e apoio
fornecido pelo projecto);
o Instalar um mecanismo para reclamações acessível e eficaz, ao qual estará atribuído, a tempo
inteiro, um oficial do projecto para gerir os processos das reclamações e reporter directamente
ao Comité Técnico para a Análise de Planos de Reassentamento;
o Indicar um Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO), responsável pela comunicação regular
com as comunidades e autoridades, bem como por abordar as necessidades das comunidades
em nome do projecto;
o Envolver as comunidades locais o mais possível na implementação das medidas de
mitigação/melhoria. Podem fornecer mão-de-obra e fiscalizar o trabalho de implementação.
Regional 18.7.2. Conflitos ao nível da comunidade devido às diferenças nos benefícios do projecto
As medidas de mitigação previstas acima (18.7.1) devem ser aplicadas para este impacto.
18.8. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Localizado 18.8.1. Contratação e formação de mão-de-obra local
Ter regras de recrutamento e contratação e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do campo de mineração, possivelmente com a participação da liderança local. O Director de Recursos Humanos, em conjunto com o CLO, será responsável por isto com base no Plano de Aquisições do projecto. A fim de evitar a concentração de quem procura emprego junto aos portões do projecto, pode ser necessário contratar agentes de recursos humanos;
Priorizar a mão-de-obra local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com igualdade entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver falta de mão-de-obra qualificada. Mão-de-obra não qualificada poderá estar disponível para tarefas simples como abertura de valas e segurança. Com a oferta de formação técnica, mão-de-obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de maquinaria.
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Localised 18.8.2. Procura por bens e fornecedores de serviços locais
Tenha regras de contratos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. Esta será da responsabilidade do CLO, como parte do Plano de Aquisições do projecto;
Contratadas e operadores mineiros devem preferir culturas locais, carnes e peixes produzidos localmente para se alimentar a sua equipe.
Contratadas e operadores mineiros devem preferir materiais locais para a construção dos seus acampamentos de empresas ou indivíduos locais.
Contratantes e operadores mineiros devem preferir serviços locais tais como a preparação de alimentos, limpeza de instalações e lavandaria;
Se necessário, e caso a população local mostre interesse, providenciar formação e contributos para a produção de alimentos, materiais de construção e prestação de serviços localmente para o projecto.
Localisada 18.8.3. Melhor habitação, serviços sociais e planeamento territorial
Projetar o PAR em consonância com o Decreto 31/2012;
No projecto de casas reassentadas, considerar:
o O tamanho dos agregados familiares reassentados;
o A arquitetura de uma casa típica, incluindo quintal e vedação;
o A capacidade e disposição das PAP para pagar água, saneamento e eletricidade.
Sempre que possível, empregar pedreiros locais (PAP, membros da comunidade) para construir as casas reassentadas, e comprar materiais de construção com fornecedores na área do projecto. Esta última pode exigir a formação de pessoas na produção de melhores materiais de construção, como tijolos queimados.
Faça o planeamento territorial para os locais de reassentamento, com o objetivo de beneficiar a comunidade global de hospedagem em vez de apenas os PAP. O planeamento territorial deve considerar as principais práticas de uso do solo da região, nomeadamente a agricultura, a pecuária/pastagem e extração de recursos naturais;
Ao projetar as infraestruturas e serviços sociais, seja como parte do PAR (plano de desenvolvimento da comunidade) ou separadamente, consulte a comunidade local e o governo distrital sobre as prioridades em termos de infraestruturas e serviços sociais, assim como a capacidade do governo de apoiar com recursos humanos para os serviços construídos (por exemplo, professores, parteiras e técnicos de saúde);
Envolver a comunidade beneficiada na manutenção da infraestrutura social providenciada, para a propriedade e sustentabilidade. Isto exige a prestação de apoio técnico (formação, ferramentas e se possível um técnico da comunidade) e criação de comissões de gestão comunitária. Lições valiosas podem ser aprendidas a partir de comités de gestão para bombas manuais, unidades de saúde e escolas já em vigor na província de Tete.
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Tabela B.2: Medidas de mitigação ambiental e social da fase de operação para a linha de transmissão para o Projecto de Minério de Ferro da Capitol Resources de Tete
POTENTIAL AREA DE IMPACTO
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6. Categoria de Impacto - Avaliação de Erosão
Area de Estudo 6.1. Deposição de sedimentos em riachos, rios e zonas húmidas provenientes de estradas e travessias de cursos de água
Certificar-se que as estradas de manutenção da linha de transmissão de energia tem curvatura suficiente para dirigir o escoamento superficial para as bordas.
Manter os canais de drenagem livres de obstruções ao longo das bermas das estradas.
Barreiras ou barras de água devem ser instaladas para evitar a erosão, enquanto a vegetação regenera.
Estruturas de drenagem temporárias e travessias de cursos de água devem ser removidas e o leito e margens reabilitados.
Conceber um programa de fiscalização e manutenção rodoviária regulares e implementadar, e reparar os danos à superfícies da estrada, tais como buracos e sulcos após chuvas, logo que as condições o permitam.
Area de Estudo 6.2. Poluição de cursos de água devido a um aumento do escoamento de águas pluviais e erosão resultante
Deve ser concebido um plano de gestão de águas pluviais e implementado na área do local e arredores.
O plano de controle de águas pluviais deve procurar retardar o escoamento de águas pluviais através do uso de pavimentação permeável, trincheiras de infiltração, poços de mergulho e trincheiras..
7. Categoria de Impacto–Água Subterrânea e Geoquímca
Study Area 7.1. Contaminação de Hidrocarbonetos às Águas Subterrâneas por meio de Derramamentos de combustível
Kits de limpeza de derramamento de petróleo;
Manutenção regular dos veículos e equipamentos operacionais;
Armazenamento adequado dos tanques de óleo e de combustível no local em áreas do parque delimitadas/parque pavumentados; e
Planos de acção de remoção do derramamento de combustível.
8. Categoria de Impacto – Avaliação Visual
8.1 Introdução de Infraestrutura
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POTENTIAL AREA DE IMPACTO
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Area de Estudo 8.1.1. Infra-estrutura de linha de energia altamente visível numa paisagem rural subdesenvolvida
Manter o máximo de vegetação natural quanto possível à volta das linhas de transmissão.
Deve ser usada tinta não-reflectiva em todos infraestruturas.
Estruturas de aço galvanizado devem ser escurecidas para evitar ofuscamento.
Reabilitar áreas que foram desmatadas da vegetação durante a fase de construção.
Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeira.
10. Categoria de impacto - Itiologia e linha de base do Habitat aquático
10.1. Qualidade da água
Area de Estudo 10.1.2. Contaminação por poluentes não-minério
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos, através do uso de tabuleiros de gotejamento e de áreas reservadas para o estacionamento durante a noite. Isto deve incluir qualquer área de trabalho prevista para os projectos. Além disso, as áreas de trabalho devem ser equipadas com filtros e reservatórios de óleo para garantir que nenhuma água e/ou hidrocarbonetos contaminados escapem.
10.5. Recursos Pesqueiros
Regional 10.5.1. Sobre-utilização dos recursos pesqueiros
Este impacto será muito difícil de mitigar através da aplicação da lei como esta não é uma área de pesca declarada e na actualidade a aplicação da lei ambiental nesta zona é praticamente inexistente.
Podem ser desenvolvidas uma série de regras e restrições práticas, de senso comum para monitorar e regulamentar as actividades de pesca em consulta com o Chefe local (Régulo), anciãos das comunidades e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento da população, ter-se-á dado um passo para ajudar a gerir os recursos haliêuticos de forma sustentável.
12. Categoria de Impacto –Vegetação e Florístico
12.1 Perda de comunidades vegetais
Área de Estudo 12.1.1. Perda de comunidades de plantas intactas (como um impacto indirecto), como resultado do deslocamento da
Apoiar as comunidades a desenvolver um método de técnicas de cultivo mais intensivo, menos baseado em rotação, através de treinamento e maquinaria; e
Apoiar as comunidades no desenvolvimento de sistemas de irrigação na área do projecto (masfora da áreas riparianas), utilizando a água do Rio Revuboé.
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POTENTIAL AREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEIDAS DE MITIGAÇÃO
agricultura e das comunidades
13. Categoria de Impacto – Fauna Terrestre
13.8. Dangerous animals
Localizado 13.8.1. Picada de cobra venenosa
Evitar andar à noite, especialmente com os pés descalços.
Usar calças compridas com calçados e ligas adequadas.
Evitar manusear cobras sem treinamento ou equipamento adequado.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de cobras, e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
Funcionários da clínica médica devem ser adequadamente treinados para lidar com incidentes de mordidas de cobra.
Localizado 13.8.2. Ataques de Crocodilos e Elefantes
Evitar estar perto de ou em qualquer um dos rios ou áreas húmidas do site do projeto
Usar batelão ou travessias de pontes em pontos aprovados sobre os rios
Conduzir com precaução em áreas conhecidas de elefante.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de crocodilos e elefantes, e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegido de forma adequada.
13.9. Impactos das linhas de transmissão de energia sobre a fauna
Área de Estudo 13.9.2. Aumento da mortalidade de aves devido a colisões com linhas de transmissão aéreas
Desviadores de Vôo de Aves (BFD) apropriados devem ser instalados para aumentar a visibilidade da linha de energia em todos os pontos sensíveis, tais como os principais travessias de rios e vales de bisecção de cadeias de montanhas, como estes são frequentemente utilizados como rotas de voo de aves de grande porte. Localizações exactas devem ser determinadas em consulta com um especialista em meio ambiente.
BFD mais adequados para aumentar a visibilidade da linha serão determinados por um especialista ambiental. Marcadores reflectivos ou que se deslocam sobre os cabos são eficazes, e foram revistos por Prinsten et al. (2011b), que inclui informações técnicas.
Área de Estudo 13.9.3. Aumento da mortalidade de aves devido a choque eléctrico com linhas eléctricas aéreas.
Elecrtocuções podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com concepções seguras para aves e a adição de postes seguras, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et al. (2011b), mas podem incluir certas práticas, tais como a
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suspensão de fios de tensão abaixo dos postes com isoladores suficientemente longos para a aves poderem pousar no topo dos postes sem esterm perto de fios com energia e garantindo que fios com energia são devidamente isolados em caso de contacto com aves.
Na África do Sul, a maioria dos electrocuções (até 95%) ocorre em quatro tipos de estruturas de electricidade: estruturas de madeira em T- de 22 kV, torres de transmissão aço de 88 kV, estruturas terminais de madeira em H-estrutura e estruturas de suspensão Delta (Kruger, 1999 ). Estes tipos de suportes devem ser evitados e usadas concepções alternativas recomendadas pelos engenheiros da EDM.
Área de Estudo 13.9.4. Aumento da mortalidade de outros grupos de fauna devido as linha eléctricas.
Electrocuções podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, de substituição de estruturas perigosas com concepções seguras para aves e a adição de poleiros seguras, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et al. (2011b).
Estruturas de apoio e cabos energizados devem ser mantidos em alturas acima de 10m do nível do solo.
Os níveis mais baixos de postes devem ter dispositivos de exclusão incorporados para evitar que os primatas e outros mamíferos que escalam possam acessar os níveis superiores, energizados da rede de energia.
A altura das árvores adjacentes deve ser podadas para impedir a sua utilização como vias de acesso a estruturas energizadas.
Área de Estudo 13.9.5. Evitamento da área por grupos da fauna devido à descarga coronal.
A descarga Coronal UV de estruturas de transmissão energizadas não pode ser mitigada com a tecnologia existente. A única mitigação possível é a selecção de uma opção de percurso para passar através de áreas existentes altamente perturbadas.
14. Categoria de impacto - Faunal Invertebrada
14.2. Perda de espécies de invertebrados de interesse de conservação (SCC)
Área de Estudo 14.2.1. Perda de espécies de interesse de conservação (SCC)
Evitar remoção ou destruição de habitats naturais.
Restringir exploração dos invertebrados sensíveis, por exemplo, aranhas, escorpiões de rocha e escorpiões escavadores, através de programas educativos.
Estabelecer detecção, proteção e monitoramento de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas efectivas de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação.
14.3. Invasão da fauna de invertebrados exóticos
Área de Estudo 14.3.1. Invasão de espécies Instituir controlo estrito sobre materiais trazidos para local, que devem ser inspecionados para
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de invertebrados exóticos potenciais espécies invasivas e / ou medidas tomadas para erradicar estes antes do transporte para o local. Duas abordagens possíveis são:
o o inspecção visual de todos os materiais, em particular os que foram armazenados em locais de alto risco, para a presença de espécies invasoras e aplicar controle tópico (por exemplo, pulverização directa com inseticidas de acção residual de baixa), quando necessário; e
o o Fumigação de rotina ou pulverização de todos os materiais com inseticidas apropriados de baixo resíduo antes do transporte para ou em uma área de quarentena no local. A segunda opção requer pessoal menos treinado, mas, provavelmente, resultar em muito maior uso de pesticidas.
A presença de espécies exóticas tais como Monomorium destructor e de tantas outras espécies de formigas exóticas incluindo Anoplolepis gracillipes, Monomorium floricola, Paratrechina longicornis and Tapinoma melanocephalum) deve ser monitorada.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
Reabilitar áreas perturbadas tão rapidamente quanto possível para reduzir a área onde as espécies invasivas teriam uma vantagem forte e seriam mais facilmente capazes de estabelecer.
Instituir controlos estritos sobre materiais e equipamentos a serem transportados para longe do local, para minimizar o risco de que as espécies da área do projecto da Capitol poderiam ser transportadas para fora da sua área de distribuição natural e potencialmente se tornar vagabundo ou espécies invasoras em outros lugares).
15. Categoria de impacto – Herança cultural
15.1. Remoção de Património Cultural Não Replicável
Localizada 15.1.1. Património construído
O Centro Educacional sobre a história da região, baseado nas ruínas de Muchena. O centro educacional pode incluir exposições do património arqueológico e etnológico encontrado na área do projecto, tais como artefactos arqueológicos, máscaras Nyau e potes cerimoniais sagrados tradicionais; O EAP sugere que Baobab considera este pedido como parte de seu programa de desenvolvimento comunitário.
Em adição ao acima, devem ser consideradsa as medidas de mitigação sugeridas na secção 15.1.2 e 15.1.3.abaixo.
Study Area 15.1.2. Vestígios Arqueológicos
O relatório de herança cultural recomenda que um arqueólogo no local deve monitorar e realizar escavações durante a fase operacional. Devido ao facto de que foram identificados muito poucos produtos manufacturados, em vez disso o EAP recomenda o seguinte:
No caso de remoção de vegetação e actividades de terraplenagem exporem materiais arqueológicos, tais atividades devem parar e eles devem ser tratados de acordo com a Lei 10/88,
Study Area 15.1.3. Acesso reduzido a campas familiares e aos locais sagrados da
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comunidade de 22 de Dezembro, bem como o Decreto 27/94 de 20 de Julho e à custa do proponente do projecto.
A Baobab Resources deve estabelecer um Oficial de Ligação da Comunidade, responsável pela resolução de todas as preocupações ou queixas relacionadas com questões culturais que afectem as comunidades na área do projecto. Esta pessoa deve ser treinada para reconhecer e identificar os locais e espaços potencialmente importantes pelo seu valor arqueológico e cultural;
O PAR deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (em especial os locais da cerimónia da chuva) que permite fácil acesso a pé.
16. Categoria de Impacto - Impactos na Saúde
Regional 16.1. Doenças transmitidas por vectores
Apoio em campanhas de sensibilização de malária nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades de saúde locais.
Garantir que a concepção do projeto reduz o potencial de fontes de reprodução de vetores;
Desenvolver programas baseados na comunidade, em parceria com as autoridades locais e com base na estratégia do programa nacional de controlo da malária, por exemplo Distribuiçãode ITN; e
Qualquer programa de controle de malária e vector no local de trabalho deve incluir medidas para reduzir o potencial para aumentar a densidade do vector e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
Area de estudo 16.3. Doenças relacionadas a alimentação e nutrição
Apoiar programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. É essencial apoiar o benefício financeiro da agricultura tais como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e comunidades).
Apoiar medidas de mitigação para doenças transmissíveis tais como malaria, diarreia e infecções respiratórias para reduzir a co-morbidade criada pela malnutrução.
Melhorar a segurança alimentar por:
o Sempre que possível, colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento antropométrico (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em hortas, nutrição e bons hábitos nutricionais contribuiria para responsabilidade social e devem ser consideradas.
16.6.1. Violência baseada no Gênero e Abuso de Substâncias – Determinantes Sociais de
Apoiar programas de informação na comunidade sobre a violência doméstica, o papel de homens e apoio das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
Reduzir o abuso substância e melhorar a coesão social, mediante:
Conduzir programas de educação sobre prevenção de abuso de substâncias nas escolas e igrejas
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Saúde locais;
Oferecer instalações recreativas para os trabalhadores no acampamento ;
Onde for possível, contribuir para o estabelecimento de instalações adequada de recreação na comunidade - considerando as necessidades e activos da comunidade;
Participar em programas de educação de prevenção de violência, com foco em violência de gênero.
Apoiar as autoridades locais com melhor policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género;
Planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social;
18. Categoria de Impacto–Impacto Social
18.1. Destruição de infrastructuras e Reassentamento
Area de Estudo 18.1.1. Deslocação física dos agregados familiares
Elaborar o PAR em conformidade com o Decreto 31/2012, IFC PS5 e a legislação nacional sobre consultas públicas, e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. O PAR também deve ser fundamentado pelo conflito que surgiu recentemente entre as comunidades de Massamba e Matacale relacionado com os benefícios do projecto e a forma como este foi resolvido, de forma a evitar o surgimento de conflitos no futuro na área do projecto devido às diferenças nos benefícios do projecto, uma vez que estes podem prejudicar a aceitação do projecto;
Implementar o PAR antes de iniciar a fase de construção, com o envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em consulta com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Comunicação a ser elaborado para o projecto;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie, em vez de compensações monetárias para apoiar a restauração dos meios de vida;
Minimizar a necessidade de reassentamento através de um ajustamento do Col, para que as famílias localizadas dentro dos seus limites não sejam reassentadas, e para que seja necessário pagar apenas uma compensação (pela perda de bens) e não a sua deslocação física;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais;
Nos casos em que o empreiteiro interfere acidentalmente nas infra-estruturas e bens, deverá prestar a devida compensação em coordenação com as autoridades locais e o preponente de projecto, e seguir a mesma base de cálculo que o PAR;
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Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
Area de Estudo 18.1.2. Adaptação social pós-reassentamento e restauração de rendimentos
Reajustar o Col de modo a minimizar a necessidade de reassentamento, particularmente dentro das delimitações do Col;
Incluir um Plano de Desenvolvimento Comunitário como parte integrante do PAR, para o local de reassentamento, em conformidade com o Decreto 31/2012. O Plano deverá apoiar a restauração dos meios de vida e rendimentos das PAPs e deverá beneficiar as necessidades socioeconómicas das comunidades de acolhimento. Considerando que: o O governo distrital deve ser consultado em relação ao esboço do plano, com o objectivo
de alinhar o plano com as prioridades para a área do projecto e garantir a afectação de recursos humanos para a prestação de serviços sociais nas infra-estruturas a serem estabelecidas.
o As comunidades afectadas e as de acolhimento deverão também ser consultadas para que as suas necessidades sejam reflectidas no plano.
o A concepção do Plano de Desenvolvimento Comunitário deverá tomar em consideração o tamanho e perfil demográfico da população beneficiária após o reassentamento (população reassentada e população de acolhimento, se for o caso), bem como os serviços existentes no local de reassentamento a sua necessidade de expansão/melhoria;
Implementar o Plano de Desenvolvimento Comunitário antes do início da fase de construção, com o envolvimento do Comité Distrital de Reassentamento e em coordenação com o governo distrital e as comunidades da área do projecto, como parte do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas a ser elaborado para o projecto. A implementação do plano é da responsabilidade do proponente do projecto;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais, e no máximo a uma distância semelhante à dos locais sagrados (em particular campas familiares e locais de cerimónias de chuva) e machambas;
Incluir as igrejas, grupos religiosos e organizações comunitárias/ não governamentais no PAR, para apoiar as famílias reassentadas durante a sua adaptação pós-reassentamento, com enfoque nas mais vulneráveis; e
Durante a fase de implementação do PAR, monitorar, em conformidade com o plano de M&A definido no PAR, o seguinte: o A adaptação e restauração económica das famílias reassentadas;
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o A eficácia das infra-estruturas sociais e serviços estabelecidos, para garantir o funcionamento das infra-estruturas sociais e a sua propriedade pelas autoridades locais e comunidades. Isto pode ser feito pelo Comité Técnico Distrital para a Revisão de Planos de Reassentamento;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
18.2. Acesso reduzido à terra e aos recursos naturais
Área de estudo 18.2.1. Perda de terrenos agrícolas e rendimento
Compensar pela perda de culturas e árvores, se possível ao preço de mercado;
Garantir terras agrícolas alternativas com características mais parecidas possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa do agregado familiar);
Apoiar na preparação das terras agrícolas para a primeira sementeira, com insumos agro-químicos ou mecânicos apropriados;
Fortalecer as capacidades agrícolas e pecuárias para as PAPs e a(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde as terras alternativas são localizadas, durante o primeiro ano pós-reassentamento, com: o Formação no uso de novas culturas e novos métodos agrícolas; o Fornecimento de insumos agrícolas (sementes, ferramentas para plântulas/mudas); o Provisão de acompanhamento técnico (extensionistas, campos de demonstração).
Considerar, no PAR, a restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra como parte integrante do plano de desenvolvimento comunitário, para assegurar que os benefícios sejam aproveitados tanto pelas PAPs como pela(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde a terra alternativa se localiza, e evitar a criação/deterioração de disputas relacionadas com terra e/ou os recursos naturais aí contidos;
Se a agricultura se tornar inviável durante a fase pós-reassentamento, garantir apoio a longo prazo para a criação de alternativas às estratégias de geração de rendimento. Isto inclui a provisão de formação, insumos e acompanhamento técnico;
Deverá ser prestada assistência especial às famílias vulneráveis no que diz respeito à restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra, e entre estas, deve ser dada prioridade às famílias com um perfil de vulnerabilidade como descrito na Secção Error! Reference source not found. (chefiadas por mulheres, com aproximadamente 50 anos de idade, viúvas ou separadas/divorciadas e desempregadas ou a trabalhar por conta própria em agricultura de subsistência).
Area de Estudo 18.2.2. Acesso reduzido e concorrência acrescida
Em caso de reassentamento, o PAR deverá considerar o acesso (disponibilidade/proximidade) às terras agrícolas e de pasto, rio e áreas para a extracção de
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sobre os recursos naturais, em particular terras agrícolas
recursos naturais na selecção dos locais de reassentamento. Assim, é necessário haver ordenamento territorial nos locais de reassentamento. Isto deverá ser abordado em colaboração com o governo local e as comunidades afectadas. Se os locais de reassentamento forem distantes dos rios ou riachos, poderão ser promovidos programas de aquacultura (mediante a provisão de formação e insumos) no local de reassentamento, para o benefício das PAPs e da comunidade de acolhimento;
Desenvolver programas de reflorestamento nas comunidades afectadas;
Criar zonas tampão em volta das áreas de conservação e locais chave para a extracção de recursos naturais, gerido e supervisionado com a participação da população local;
Quaisquer actividades de desbravamento de terrenos deverão tomar em consideração o potencial de utilização pela PAP. Por exemplo, as árvores derrubadas devem ser entregues às aldeias para que sejam utilizadas para a produção de lenha e de carvão, enquanto o capim, caniço e varas devem ser oferecidas às famílias para construção.
Area de Estudo 18.2.3. Perda de rendimento e insegurança alimentar
Providenciar terra agrícola alternativa às PAPs, com as características mais semelhantes possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa da família);
Se a terra agrícola alternativa disponível tiver características diferentes, os agricultores deverão ser apoiados na sua adaptação à nova terra mediante a provisão, durante o primeiro ano pós-reassentamento, de: o Formação em métodos agrícolas alternativos; o Insumos; o Acompanhamento técnico;
Elaborar um plano de restauração dos meios de vida, como parte integrante do PAR, em linha com o plano de desenvolvimento comunitário. O plano de restauração dos meios de vida deverá incluir estratégias de restauração dos meios de vida que inclui (mas não limitado a) actividades agrícolas, pecuárias e pesca, que devem: o Ser dirigidas às diferentes características das famílias afectadas; o Beneficiar a população das comunidades de acolhimento; o Ser elaboradas em coordenação com as comunidades afectadas e os agricultores locais.
Os agricultores locais devem ser incluídos na monitoria da implementação do plano de restauração dos meios de vida e do plano de desenvolvimento comunitário, como parte do PAR.
18.5. Rompimento da coesão social e do património cultural
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FONTE DE IMPACTOS MEIDAS DE MITIGAÇÃO
Área de estudo 18.5.1. Ruptura das relações e coesão social
Reassentar as famílias afectadas dentro ou tão próximo quanto possível às suas comunidades de origem;
Na zona de reassentamento, manter a mesma estrutura de vizinhos que a da comunidade afectada;
Se não for possível garantir esta primeira medida, envolver as organizações religiosas e comunitárias na integração das famílias reassentadas, com atenção particular para as famílias vulneráveis.
18.6. Saúde e segurança
18.6.4. Maior incidência de doenças transmissíveis (HIV/SIDA, STDs) e relacionadas com vectores
Recomendam-se as medidas de mitigação seguintes para doenças transmitidas por vectores:
Em coordenação com as autoridades Distritais de saúde:
o Construir unidades de saúde para as comunidades no projecto, a nível regional;
o Realizar campanhas de educação cívica para a população local sobre como evitar doenças
transmissíveis e doenças transmitidas por vectores;
o Realizar campanhas de educação cívica sobre a importância da utilização de água tratada e o
risco de usar água não tratada de poços ou ribeiros;
o Organizar programas para a distribuição em grande escala de purificadores de água;
Em linha com a necessidade das autoridades Distritais por infra-estrutura social, e como parte do
Plano de Subsistência das Comunidades, ou do próprio Plano de Responsabilidade Social do
proponente do projecto, construir infra-estrutura para melhorar os padrões de saúde locais tais
como bombas manuais, latrinas e aterros sanitários. Se necessário, esta infra-estrutura pode
também ser utilizada pelos trabalhadores.
Para doenças transmissíveis são recomendadas as medidas seguintes:
Realizar campanhas de consciencialização para os trabalhadores sobre a transmissão das STD e
HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco;
Distribuir preservatives gratuitos na área do projecto;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de consciencialização
sobre STD e HIV/SIDA a nível da comunidade, com atenção especial às trabalhadoras de sexo,
mulheres e raparigas;
Encourajar os funcionários a fazerem testes de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho);
Encourajar os funcionários a tartar as STD na fase inicial de infecção/diagnóstico e criar condições
para este fim (incluindo autorizar licenças de curto prazo para tratamento no posto de saúde e
financiar os cuidados de saúde dos trabalhadores);
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POTENTIAL AREA DE IMPACTO
FONTE DE IMPACTOS MEIDAS DE MITIGAÇÃO
Encaminhar os trabalhadores para as clínicas para tratamento atempado e monitoria de infecções
secundárias/oportunistas tais como tuberculose, gripe e pneumonia.
18.7. Aceitação do Projecto
Area de Estudo 18.7.1. Elevadas expectativas de benefícios do projecto
Discutir a implementação de medidas de mitigação/melhoria com a comunidade de forma honesta, aberta, flexível e respeitosa; isto é particularmente importante para as medidas relacionadas com os impactos mais temidos pela comunidade: reassentamento, perda de terreno agrícola e perda de locais sagrados. Evitar promessas irrealistas às famílias e comunidades afectadas pelo projecto que serão difíceis de manter;
Deve-se evitar uma interacção directa com as comunidades e pessoas afectadas pelo projecto. Os líderes locais e, na medida do possível, as autoridades distritais, devem estar sempre presentes nesta interacção. Isto limitará PAP ilegíveis, mal entendidos sobre as perdas e benefícios e ajudará a melhorar a comunicação, favorecendo a aceitação do projecto.
Implementar medidas de mitigação/melhoria em coordenação com o governo distrital ou, quando possível, permitir ao governo distrital implementar tais medidas (com recursos e apoio fornecido pelo projecto);
Instalar um mecanismo para reclamações acessível e eficaz, ao qual estará atribuído, a tempo inteiro, um oficial do projecto para gerir os processos das reclamações e reporter directamente ao Comité Técnico para a Análise de Planos de Reassentamento;
Indicar um Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO), responsável pela comunicação regular com as comunidades e autoridades, bem como por abordar as necessidades das comunidades em nome do projecto;
Envolver as comunidades locais o mais possível na implementação das medidas de mitigação/melhoria. Podem fornecer mão-de-obra e fiscalizar o trabalho de implementação.
Regional 18.7.2. Conflitos ao nível da comunidade devido às diferenças nos benefícios do projecto
As medidas de mitigação previstas acima (18.7.1) devem ser aplicados para este impacto.
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Tabela B.3: Medidas de Mitigação Ambiental e Social da fase de descomissionamento Para a Linha de Transmissão Para o Projeto de Ferro de Tete da Capitol Resources
ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
1. Categoria de impacto - Qualidade do Ar
1.1 Aumento dos poluentes atmosféricos
Area de Estudo 1.1.1 Erosão eólica de áreas expostas
Demolição de infra-estrutura para ter aspersores de água onde é necessária uma grande quantidade de actividade do veículo.
2. Categoria de impacto - Ruído
Localizada 2.1 Equipamento Móvel a Diesel
Todos os equipamentos movidos a diesel e veículos da planta devem ser mantidos a um nível elevado de manutenção. Isto deve incluir particularmente a inspecção regular e, se necessário, a substituição de silenciadores de entrada e de escape. Qualquer mudança na emissão de ruído de características dos equipamentos devem servir como gatilho para retirá-los para manutenção.
Deve ser desenvolvido um mecanismo para monitorar os níveis de ruído, registar e responder às reclamações e os mitigar impactos.
Minimizar a geração de ruído, os fornecedores devem ser obrigados a garantir concepção de equipamento com níveis de ruído optimizado.
Faze manutenção de superfície da estrada regularmente para evitar ondulações, buracos etc.
Evitar marcha lenta desnecessária.
Localised
2.2. Ruído Geral Planta
Localised
2.3. Ruído do tráfego
3. Categoria de impacto - Avaliação de Detonação
Durante o encerramento não são esperadas operações de detonação. Não há certeza se será necessária alguma detonação para demolição. Se fôr necessária qualquer detonação ela será vista como detonação de engenharia civil e tratada em conformidade.
4. Categoria de Impacto – Avaliação de Tráfego e Transporte
4.1 Aumento do tráfego de construção na EN103
Area de estudo 4.1.1. Aumento de tráfego na EN103
Limites de velocidade temporaries durante a fase de decomissionamento;
Estas medidas terão de ser decididas em consulta com as autoridades moçambicanas de tráfego
Os camiões devem evitar a formação de colunas.
Area de estudo 4.1.2. Poeira gerada nas estradas da linha de transmissão
Molhar a estrada periodicamente;
Redução da velocidade - todos os veículos na estrada de transporte devem ser obrigados a obedecer os limites de velocidade razoáveis;
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
A superfície de cascalho da estrada deve ter manutenção;
A estrada pode ser tratada com ligantes químicos.
Area de estudo 4.1.3.Segurança dos peões na estrada de transporte
Pontos de passagem designados devem ser estabelecidos ao longo da estrada de transporte, e estes devem ser decididos em consulta com as comunidades locais. O Departamento de Saúde e Segurança da mina deve monitorar esses pontos de passagem, decidir sobre um sistema adequado uma vez que os requisitos e as condições estiverem mais claros.
Area de estudo 4.1.4.Transporte de cargas anormais
Camiões com cargas anormais devem ser escoltados por pelo menos dois veículos (antes e depois). O camião deve considerar sair para fora da estrada periodicamente para permitir que os veículos possam ultrapassar.
5. Categoria de Impacto – Avaliação da Agricultural e Solo
5.1. Reabilitação de Solos
Area de estudo 5.1.1. Redução da viabilidade agrícola
Desenvolver e implementar um Plano de Reabilitação e Acompanhamento para monitorar áreas reabilitadas.
Implementar medidas como quebra-vento, valas e rega para ajudar o crescimento inicial de vegetação primária.
Solos férteis não devem ser estoqueados por períodos superiores a 12 meses nos estoques superiores a 2m de altura.
O solo pode ser complementado com uma mistura de sementes indígenas.
6. Categoria de Impacto – Avaliação de Erosão
Area de estudo 6.1. Perda de solos de áreas desmatadas e posterior deposição de sedimentos em rios
Minimizar a quantidade total de solo expostoàs forcas erosivas por a limitação da quantidade de tempo que o solo descoberto pode permanecer exposto antes de medidas de reabilitação serem postas em prática.
Todos os locais perturbados devem ser reabilitados imediatamente após a construção, de modo a limitar a exposição das áreas perturbadas a erosão eólica e hídrica. Progressivamente reabilitar a área de desenvolvimento, sempre que possível
Sempre que necessário, em encostas íngremes, deve ser utilizado barreira vegetativas que cruzam o talude ou terraços.
Controlar a quantidade de escoamento superficialque atravess áreas expostas usando bermas ou valas de drenagem temporárias ou permanentes para desviar o fluxo de água em à volta das áreas desmatadas.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Area de estudo 6.2. Deposição de sedimentos em córregos, rios e zonas húmidas de estradas e travessias de cursos de água
Fecho de estradas:
Onde as estradas não são mais necessárias, quer para actividades relacionadas à mineração ou uso público devem ser lavradas e revegetadas com espécies de vegetação nativa adequadas.
Barreiras ou barras de água devem ser instaladas para evitar a erosão, enquanto a vegetação regenera.
Estruturas de drenagem temporárias e travessias de cursos de água devem ser removidas e o leito e margens reabilitados.
Area de estudo 6.3 Perda de solo e consequente perda da produtividade do solo devido a um aumento das terras desmatadas em decorrência de imigração
Deverá ser estabelecido um plano de gestão de fluxo para o projecto para reduzir o impacto global do Influxo de trabalhadores migrantes e, assim, o aumento da necessidade de terra. O Plano de Gestão de Influxo deve ser implementado na fase de descomissionamento.
7. Categoria de Impacto–Água Subterrânea e Geoquímica
Area de estudo 7.1. Contaminação de Hidrocarbonetos às Águas Subterrâneas por meio de Derramamentos de óleo
Kits de limpeza de derramamento de petróleo;
Manutenção regular dos veículos e equipamentos operacionais;
Armazenamento adequado dos tanques de óleo e de combustível no local em áreas do parque delimitadas/parque pavimentados; e
Planos de acção de remoção do derramamento de óleo.
8. Categoria de Impacto – Avaliação Visual
Area de estudo 8.1.2. Intrusão visual em vistas de receptores visuais sensíveis devido à desactivação da linha de transmissão.
Tratar as estradas para reduzir emissãoe de poeiras.
9. Categoria de Impacto – Redíduos e Efluentes
9.1. Gestão de resíduos gerais e perigosos não gerados no processo
Area de estudo 9.1.1. Impactos podem incluir (i) Poluição do solo e da água e (ii) Impacto de
Resíduo Geral:
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, as exigências das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
incômodo (produção de odores, impacto visual e atração de pragas e parasitas).
Na medida do possível, a filosofia da hierarquia de gestão de resíduos deve ser aplicada para a gestão de todos tipos de resíduos;
Todos os resíduos gerais que não podem ser reutilizados ou reciclados devem ser armazenados temporariamente em uma área dedicada e depois transportados regularmente para o aterro sanitário proposto para eliminação;
Todas as caixas para armazenamento temporário de resíduos que se encontram ao ar livre devem ser cobertas para evitar a entrada de água e o acesso de animais;
Um Plano Integrado de Gestão de Resíduos abrangente deve ser desenvolvido para o local e ele deve incluir indicadores chave de desempenho (KPIs) contra os quais a gestão de resíduos pode ser auditada;
Todos os funcionários, contratados e visitantes do local devem ser informados dos procedimentos correctos de gestão de resíduos, incluindo a separação de resíduos em gerais e perigosos na fonte;
Áreas de armazenamento e eliminação de resíduos devem ser colocadas a pelo menos 100m de recursos hídricos superficiais ou linhas de drenagem importantes.
Distrito 9.1.2. Gestão de resíduos perigosos nao resultantes do processo
Resíduos perigosos:
O Plano Integrado de Gestão de Resíduos para a instalação deve abranger a Gestão de resíduos perigosos;
Antes do descarte seguro, todos os resíduos perigosos devem ser armazenados temporariamente na instalação temporária de armazenamento de resíduos perigosos. Esta instalação deve ser projectada para incluir contenção secundária alinhada e coberta para proteger o conteúdo do tempo (chuva e sol). Se os resíduos são corrosivos, a base da instalação de armazenamento deve ser revestida com um revestimento resistente ao ácido;
Sempre que possível, os recipientes vazios de produtos químicos perigosos serão devolvidos aos fornecedores. Quando os recipientes vazios de produtos químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos de laboratório, agentes desengordurantes, etc.) não podem ser devolvidos aos fornecedores, eles devem ser triplamente lavagem, perfurados e armazenados em uma área segura até que eles possam ser eliminados com segurança. A água de lavagem não pode ser descarregada directamente para o meio ambiente;
As embalagens vazias de agrotóxicos devem ser eliminadas de acordo com as Directrizes da Organização para Agricultura e Alimentação sobre as Opções de Gestão de Eembalagens Vazias de Pesticidas (Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) 2008);
De acordo com as Directrizes da FAO (2008), a queima de embalagens vazias de pesticidas deve ser fortemente desencorajada. Orientação específica sobre a gestão de embalagens vazias de pesticidas é fornecido pela FAO (2008);
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Um Procedimento Operacional de gestão de hidrocarbonetos deve ser concebido e implementado. Cópias deste documento devem ser disponibilizadas nas instalações designadas, onde os hidrocarbonetos são utilizados ou armazenados. A finalidade deste procedimento é de proporcionar uma armazenagem adequada e manuseamento de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e, consequentemente, evitar qualquer tipo de contaminação;
Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos seja imediatamente removido e destruído em uma instalação de biorremediação do solo no local ou então eliminado como resíduos perigosos;
FISPQ para todos os produtos químicos devem estar prontamente disponíveis no local e as precauções previstas nestes devem ser respeitadas em todos os momentos. Todos os funcionários devem ser treinados sobre a gestão correcta das instalações delimitadas, incluindo a descarga de líquidos recolhidos;
Kits de derramamento devem estar prontamente disponíveis em pontos estratégicos por todo o local e os funcionários devem ser treinados sobre o uso correcto desses kits;
Nenhum resíduo perigoso deve ser eliminado no esgoto, pois isso pode ter um impacto negativo sobre o desempenho das fossas sépticas;
Resíduos médicos devem ser gerido de acordo com o procedimento de gestão previsto no Anexo 3 da Gestão CICV Resíduos Médicos (2011) e as exigências da legislação moçambicana. Propõe-se que estes serão transportados para o Hospital Provincial de Tete para a eliminação segura até que o incinerador no local seja comissionado. Materiais incinerados podem então ser descartado no aterro proposto no local
9.2. Eliminação de águas residuais domésticas e lama de esgoto
Area de estudo 9.2.1.Impacto pode incluir (i) Poluição do solo e água, (ii) impactos na saúde dos empregados e comunidades, (iii) impactos de incômodo (odor e moscas).
Toda a água de lavagem doméstica e esgoto de todos os locais devem ser desviados para as fossas sépticas ou plantas de tratamento de esgoto para tratamento e descarga e essas instalações devem cumprir os padrões de descarga mas exigente, entre MITADER e IFC antes de serem lançados na lagoa da água de processo.
If VIPs are used, they must be lined, maintained and sited in a way that minimises the risk of contamination of surface and sub-surface water resources;
Se forem utilizadas as Latritas Melhoradas, devem ser alinhadas, mantidas e localizadas de uma forma que minimiza o risco de contaminação dos recursos hídricos superficiais e sub-superfície;
Todas as instalações de tratamento de esgoto devem ser bem conservadas. Para este fim, pelo menos um trabalhador no local deve ser treinado para manter o sistema (s);
O desempenho dos sistemas de tratamento de águas residuais deve ser monitorado regularmente. Quando um sistema é encontrado em mau desempenho, a causa do mau
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
desempenho deve ser investigada e atempadamente medidas de remediação postas em prática para restaurar o desempenho;
No caso em que as lamas têm de de ser removidos do sistema (s), ela deve ser eliminada de uma maneira que minimiza o risco potencial para a saúde humana e para o meio ambiente e devem cumprir com a legislação nacional;
O programa de monitoramento ambiental para a instalação deve incorporar pontos de monitoramento que são capazes de detectar um impacto negativo sobre o ambiente associados à descarga de esgoto tratado.
A Quaisquer funcionários encarregados de gestão de sistemas de esgoto e saneamento devem ser vacinados contra doenças importantes, como a hepatite B, associados a estes fluxos de resíduos.
9.3. Descarte de fluxo superficial águas pluviais
Area de estudo 9.3.1. Poluição do solo e da água
A gestão de todo o escoamento deverá cumprir, no mínimo, com as exigências da legislação moçambicana, mas de preferência com os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
Um Plano de Gestão de Águas Pluviais deve ser desenvolvido para a mina e deve incorporar medidas para desviar a água limpa da chuva longe de esmpilhamentos, armazenagem de resíduos e áreas de disposição e de outras áreas de operação;
As medidas de mitigação devem ser destinadas a reduzir o contacto entre a água da chuva e produtos químicos perigosos. Isso precisa ser considerado durante o planeamento do sistema de drenagem de águas pluviais para as instalações da mina;
Em termos de minimizar a descarga de poluentes e quantidade de escoamento que necessitam de tratamento, todo escoamento de águas pluviais deve ser devidamente segregado e a água limpa do escoamento desviada para evitar a mistura com água contendo um alto teor de sólidos, para minimizar o volume de água a ser tratada antes da libertação;
A qualidade de todos os fluxos de resíduos líquidos descarregados a partir do local, incluindo a água da chuva, deve ser monitorada regularmente para assegurar a conformidade com os requisitos da legislação e padrões pertinentes.
9.4. Perfis regionais de resíduos e consciencialização da comunidade
Distrito 9.4.1. Conhecimento local de práticas de gestão de resíduos
Treinar todos os funcionários sobre a importância da gestão adequada dos fluxos de resíduos e saneamento;
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem. Isto pode ser incorporado num plano de urbanização para a área;
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Considerar envolver as comunidades locais nas iniciativas de reciclagem de resíduos, se forem consideradas prática dentro do contexto do projecto.
Distrito 9.4.2. Mudança de perfis de lixo nas comunidades locais
Considerar opções para facilitar a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir a formação de comunidades locais em técnicas de compostagem ou a análise e, se for considerado viável, apoiando iniciativas de reciclagem.
10. Categoria de Impacto– Ictiologia do Habitat Aquático
10.1. Qualidade de Água
Area de estudo 10.1.1. Contaminação por poluentes diferentes de minério
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração.
Controle rigoroso dos movimentos e comportamentos dos trabalhadores.
10.2. Hidrologia
Area de estudo 10.2.1. Alteração da dinâmica do fluxo do rio
Em termos de alterações da água superficial e subterrânea pouco pode ser feito para mitigar esse impacto para além de tentar garantir que o escoamento superficial dentro das áreas do projeto é mantido o mais natural possível e as linhas naturais de drenagem permanecem funcionais.
Se a água está a ser captada a partir do rio Revuboé para fins de mineração, a construção de uma barragem de armazenamento fora do canal, que é preenchido por bombeamento durante eventos de alto fluxo, terá o menor impacto sobre a hidrologia natural e, portanto, biota e habitats aquáticos. Em qualquer represamento ecológico será necessária uma gestão cuidadosa e descargas de água adequadas para satisfazer as necessidades de fluxo a jusante, necessários para sustentar habitats riparianos e biota aquática.
10.3. Recursos Pesqueiros
Regional 10.3.1. Sobre-utilização dos recursos pesqueiros
Este impacto será muito difícil de mitigar através da aplicação da lei como esta não é uma área de pesca declarada e na actualidade a aplicação da lei ambiental nesta zona é praticamente inexistente.
Podem ser desenvolvidas uma série de regras e restrições práticas, de senso comum para monitorar e regulamentar as actividades de pesca em consulta com o Chefe local (Régulo), anciãos das comunidades e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento da população, ter-se-á dado um passo para ajudar a gerir os recursos haliêuticos de
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
forma sustentável.
11. Categoria de Impacto – Ecologia Aquática e Qualidade da Água Superficial
11.1. Qualidade de Água
Localisada 11.1.1. Sedimentação e elevada turbidez nos rios
Desenvolver e implementar um Plano de Gestão da Zona Ripariana (RZMP). As Zonas riparianas são normalmente estabelecidas na fronteira de massas de água e servem para proteger e fornecer uma zona de segurança para as massas de água tais com lagos, rios navegáveis (perenes/intermitentes) e córregos não-navegáveis.
Desenvolver e implementar um Plano de Monitoramento de Águas Superficiais e Subterrâneas, que irá incorporar, tanto as medidas qualitativas como as quantitativas das águas.
Impedir ou limitar as perturbação dos recursos hídricos durante a fase de planificação.
Os recursos hídricos devem ser protegidos através da implementação das Directrizes recomendadas, que constam na secção de Qualidade de Águas das Directrizes Gerais de Ambiente Saúde e Segurança do IFC (2007).
Construir bermas temporários apropriados antes de limpar o terreno a fim de conter eventuais solos que podem ser erodidos pelas fortes chuvas. Estes solos devem ser reabilitados o mais rapidamente possível, a fim de evitar a entrada dos solos nos cursos de água.
Onde for possível, estabelecer sistemas de drenagem superficial que não permitam a formação de pequenos lagos/charcos nos campos e não resultem no aumento das taxas de fluxo.
As coberturas vegetais máximas, devem ser mantidas fora das áreas de campo, particularmente nas áreas ribeirinhas, para actuarem como armadilhas de silte.
As linhas de drenagem natural não devem ser obstruídas nem sofrer interferências.
A erosão deve ser monitorada em todo local e onde algumas indicações iniciais de erosão forem detectadas, medidas correctivas adequadas devem ser tomadas de imediato.
Localised 11.1.2. Contaminação por poluentes diferentes de minério
Implementação de uma gestão rigorosa sobre os produtos químicos perigosos.
Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos, através do uso de tabuleiros de gotejamento e de áreas reservadas para o estacionamento durante a noite. Isto deve incluir qualquer área de trabalho prevista para os projectos. Além disso, as áreas de trabalho devem ser equipadas com filtros e reservatórios de óleo para garantir que nenhuma água e/ou hidrocarbonetos contaminados escapem.
Os efluentes domésticos provenientes dos campos de minas, devem ser cuidados em áreas de tratamento de águas residuais e, os efluentes finais devem ser de alta qualidade e aplicados na irrigação ou para fins de mineração..
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11.2. Modificação do Habitat
Localised 11.2.1. Perturbação das funções ecológicas
Onde apropriado, os escombros e detritos devem ser armazenados acima da marca mais elevada de água, para impedir que os materiais entrem nos rios e dambos durante as actividades de manutenção. Esta actividade NUNCA deve ser descartada em cursos rios/córregos ou em zonas ribeirinhas.
Evitar a exposição e a compactação do solo de forma a proteger os campos de vegetação, evitando ao máximo a circulação de equipamentos pesados (camiões e tractores), nas proximidades do nível máximo da maré alta, nos casos de áreas de fluxos perenes, excepto nas vias rodoviárias ou nas travessias dos rios.
Minimizar a circulação de veículos sobre fluxos perenes e intermitentes e em áreas de escoamento. Onde a travessia for necessária, uma abordagem eficaz quanto ao melhor ângulo de localização deve ser aplicada, em paralelo com o uso de pontes, vaus, canos e valas de escoamento e outras técnicas, de forma a minimizar os impactos sobre os leitos dos rios, fluxos de água, e sobre a qualidade da água.
O movimento de veículos sobre os leitos fluviais não preparados, deve ser evitado. Se a travessia for necessária, melhor optar por um leito contendo rochas duras.
A drenagem de estradas deve ser desviada para a vegetação e não para as correntes de água.
12. Categoria de impacto – Vegetatção e Florística
O descomissionamento do projecto pode ter um impacto significativo sobre a vegetação natural, se as áreas de alta sensibilidade forem restauradas ao seu estado natural e áreas de sensibilidade moderada e baixa forem devidamente reabilitadas a um estado quase natural. No entanto, o monitoramento detalhado da linha de base será necessário para refinar a diversidade alfa e indicador de espécies, bem como para confirmar e aumentar a lista de espécies de preocupação especial (especialmente geófitas, a maioria das quais florescem no começo da estação chuvosa, e que não foram identificadas durante a amostragem do fim da estação chuvosa), a fim de caracterizar com mais precisão as condições ecológicas pré-mineração. Também será necessário estabelecer viveiros para determinar qual das espécies de plantas que ocorrem naturalmente podem ser propagadas com sucesso para áreas perturbadas por actividades de construção e operação da linha de transmissão. mineração. No entanto, a reabilitação de áreas perturbadas de uma condição natural ou quase natural pode não atender aos requisitos de subsistência das comunidades afectadas pelo projecto, cujas necessidades podem ser melhor servidas por restabelecer a terra para a agricultura ou matas. Assim, antes do início das actividades de reabilitação será necessário empreender um programa de envolvimento das partes interessadas para avaliar as necessidades das comunidades. Neste caso, a fase de descomissionamneto irá resultar em uma perda líquida de biodiversidade, na medida em que a vegetação natural será substituída por espécies de valor económico directo às comunidades, e, portanto, isso será considerado um impacto ecológico negativo.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Como ainda não foi elaborado um Plano de Reabilitação para o desenvolvimento proposto, os impactos da fase de descomissionamneto não podem ser realisticamente avaliados nesta fase.
Pequenos impactos residuais como resultado da fase de desactivação serão semelhantes aos enumerados para a fase de construção e incluem:
Aumento dos níveis de poeira
Aumento do acesso (ao longo da estrada de transporte)
A perda de serviços ecossistêmicos, como resultado do aumento do acesso
13. Categoria de Impacto – Fauna Terrestre
13.1. Perda e fragmentação de habitats sensíveis
Area de Estudo 13.1.1. Perda e fragmentação de habitat da floresta Zambeziana e de mopane
Animais de grande porte, tais como elefante Africano (Loxodonta africana) movem-se através do local do projecto e, sempre que possível as suas rotas preferenciais devem ser identificadas de forma a reduzir as chances de colisões entre veículos da mina e elefantes, e outros animais também.
Corredores ecológicos através dos habitats florestais devem ser parte de um Plano de Gestão de Conservação. Estes devem estar em consonância com os padrões de migração existentes.
Area de Estudo 13.1.2. Perda e fragmentação de Dambos
e habitats Riparianos
Evitar a remoção ou degradação do habitat ripariano, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infraestruturas associada, particularmente ligações de transportes, devem evitar essas áreas.
Onde for necessária uma travessia de rio, deve estar preparada uma explicação do método em conformidade com os requisitos do PGA.
Evitar o efeito indireto da erosão de escoamento e sedimentação de todas as actividades do projecto que podem levar à perda de habitats ribeirinhos.
Gestão e monitoramento de dambos e habitats riparianos devem fazer parte do Plano de Gestão da Conservação.
Area de Estudo 13.1.3. Perda de montanhas e afloramentos rochosos associados
Sempre que possível, evitar desmatamento ou degradação de colinas prejudiciais e afloramentos rochosos.
13.2. Perda de Diversidade Faunística
Area de Estudo 13.2.1. Perda da Diversidade de Anfíbios
Evitar remoção ou degradação de zonas húmidas, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infraestruturas associadas, principalmente nos transportes, deve evitar essas áreas, incluindo uma distância tampã de de 50 m.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Terras húmidas devem ser protegidos e/ou reabilitadas, se estivere danificadas.
Manutenção da qualidade da água (para evitar a poluição das actividades de mineração) e dinâmica de fluxo.
Deve ser iniciado um programa de monitoramento anfíbio, com estações de amostragem e desenvolvimento de protocolos de monitoramento.
Area de Estudo 13.2.2. Perda de Diversidade de Répteis
Evitar compensação ou habitats naturais prejudiciais
Reduzir a condução nocturna desnecessário nas estradas
Proibir exploração de répteis sensíveis, por exemplo, crocodilos, lagartos, camaleões e tartarugas.
Educar os funcionários e moradores locais sobre a necessidade de proteger as cobras.
Treinar colectores de cobra para fazer parte da Equipa de Resposta de Emergência
Populações de tartaruga de água doce aquática devem ser monitoradas em conjunto com o programa de monitoramento de anfíbios proposto.
Area de Estudo 13.2.3. Perda da Diversidade de Aves
Evitar remoção ou degradação de habitats naturais.
Sempre que possível empreender limpeza do habitat durante o inverno, quando as aves não estão reproduzindo.
Reduzir a exploração insustentável das aves sensíveis, por exemplo, maçaricos, tecelões, aves aquáticas,
Area de Estudo 13.2.4. Perda de Diversidade de Mamíferos
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens
Gestão e monitoramento de populações de mamíferos deve ser parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.3. Perda de Espécies de Interesse de Conservação
Area de Estudo 13.3.2. Perda de espécies de répteis de interesse de conservação
Evitar a remoção ou degradação de habitats naturais.
Realizar limpeza habitat durante o inverno, quando os répteis estão hibernando.
Reduzir a exploração insustentável de EIC de répteis através de programas educacionais.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Estabelecer a detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão da Conservação.
Area de Estudo 13.3.3. Perda de espécies de aves de interesse de conservação
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Realizar remoção do habitat durante o inverno, quando as aves não estão reproduzindo.
Reduzir a exploração insustentável EIC de aves através de programas educacionais
Estabelecer detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte do Plano de Gestão de Conservação
Area de Estudo 13.3.4. Perda de espécies de mamíferos de interesse de conservação
Evitar a remoção e degradação de habitats naturais.
Controlar incêndios de inverno em dambos, usados para caça de ratos-de-cana e outros pequenos mamíferos.
Estudos e avaliações das populações mais vulneráveis de animais (especialmente os elefantes) e seus habitats devem ser incorporados em um programa de monitoramento.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre a necessidade de proteger os mamíferos e instruídos a não comprar carne de animais selvagens ou o comércio de produtos de EIC de mamífero tais como o marfim.
Gestão e monitoramento de EIC de mamíferos deve fazer parte de um Plano de Gestão de Conservação.
13.4. Perturbação de movimentos faunísticos
Area de Estudo 13.4.1. Perturbação de movimentos faunísticos
Desenvolvimento de todas as ligações rodoviárias deve empregar, sempre que possível, trilhas existentes e estradas
Cercas ao redor da área do projecto que restringem os movimentos de fauna devem ser evitadas.
13.5. Invasão de fauna exótica
Area de Estudo 13.5.1. Invasão de fauna exótica
A presença de espécies exóticas, sobretudo aves problemáticas como a Myna indiana e Corvo de casa, que não são actualmente conhecidas da região, devem ser monitoradas.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
A introdução de fauna exótica, incluindo animais domésticos, como cães e gatos, deve ser controlada na área do projecto.
A caça de animais selvagens com cães domésticos deve ser proibida em todos os locais e devem ser desenvolvidas áreas protegidas no âmbito de um programa de compensação.
Não deve ser realizada nenhuma introdução de espécies exóticas, incluindo peixes e aves aquáticas, em associação com o desenvolvimento de represamentos de água. Caso algum
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
projecto de aquacultura seja implementado como parte da responsabilidade social do projecto, estes terão de ser sujeitos a uma AIA, e concebido de modo a garantir que os peixes exóticos são impedidos de entrar nos cursos de água naturais locais.
13.6. Aumento do risco de incêndios
Area de Estudo 13.6.1. Impacto na fauna devido ao aumento do risco de incêndios
Armazenamento de material altamente inflamável (por exemplo, combustível) no local deverá ser adequadamente protegido em locais seguros, com instalações para combate a incêndios disponíveis.
A vegetação circundante do projeto e ao longo das estradas de transporte deve ser controlada pela criação de aceiros para reduzir o risco de propagação do fogo.
Todo lixo e resíduos devem ser regularmente removidos da área do projecto.
A prática cultural queima de bosques e dambos a cada estação seca deve ser desencorajada e os agricultores de subsistência educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes de fogo não naturais.
13.7. Poluição
Area de Estudo 13.7.1. Poluição Química As instalações de armazenamento de produtos químicos, principalmente diesel, não devem ser colocadas em regiões sujeitas a inundações.
Devem ser isoladas para que, em caso de derrame seus conteúdos corram imediatamente para grandes bacias hidrográficas para a descontaminação.
O uso de insecticidas e herbicidas devem ser cuidadosamente monitorados.
O controle químico de mosquitos deve ser selectiva e só o governo aprova os insecticidas que devem ser usados.
Todos os veículos da mina devem ser mantidos a um nível elevado e as emissões de gases monitoradas.
Area de Estudo 13.7.2. Poluição por poeira Equipamentos e máquinas apropriados de redução de poeiras devem ser usados na área de mineração.
Velocidades de estrada em regiões sensíveis por exemplo perto de zonas húmidas, através das linhas de drenagem, através de fragmentos florestais de espessura e durante condições climáticas secas extremas, devem limitar-se para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade deverão ser reduzidos durante a fase de construção nas estradas não pavimentadas.
Em áreas de alta produção de poeira as superfícies de estrada devem ser humedecidas.
Localisada 13.7.3. Poluição sonora Amitigação deste impacto é difícil e improvável de ser afetcado, mas poderia envolver medidas de redução de ruído em zonas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas adjacentes) em
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
momentos sensíveis (por exemplo, à noite).
13.8. Animais Perigosos
Localizada 13.8.1. Picada de cobras venenosas
Evitar andar à noite, especialmente com os pés descalços em volta do acampamento
Usar calças compridas com calçado apropriado e perneiras
Evitar manusear cobras sem treinamento ou equipamento adequado.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos das cobras e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
Pessoal da clínica médica deve ser adequadamente treinados para lidar com incidentes de mordida de cobras.
Localizada 13.8.2. Ataque de Crocodilos e Elefantes
Evitar ficar perto ou em qualquer um dos rios ou áreas lúmidas do local do projecto
Usar batelão ou pontos de travessias sobre os rios aprovados
Conduzir com precaução em áreas conhecidas de elefante.
Os funcionários da empresa devem ser educados sobre os perigos de crocodilos e elefantes, e assegurar que o pessoal não é obrigado a estar em posição de perigo, a menos que protegidos de forma adequada.
13.9. Impactos de linhas de energia sobre a fauna
Area de Estudo 13.9.1. Aumento da mortalidade de aves, devido à colisão com linhas de energia
Desviadores de vôo das aves apropriadas (BFD) serão instalados para aumentar a visibilidade da linha de energia em todos os pontos sensíveis, tais como grandes travessias de rios e cadeias de montanhas que bissectam o vale, uma vez que estes são frequentemente utilizados como rotas de voo de aves de grande porte. Locais exactos a serem determinados em consulta com um especialista em meio ambiente.
Os BFD mais adequados para aumentar a visibilidade da linha serão determinados por um especialista ambiental. Marcadores reflectivos ou que se deslocam sobre os cabos são eficazes, e foram revistos por Prinsten et al. (2011b), que inclui informações técnicas.
Area de Estudo 13.9.2. Aumento da mortalidade de aves por electrocução em linhas de
energia
Electrocuções podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com projectos de segurança para aves e adição de poleiros seguros, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et al. (2011b), mas podem incluir práticas como pendurar fios de tensão abaixo de postes com isoladores suficientemente longos para as aves poderem sentar-se em cima de postes sem estar perto de fios e garantindo que os fios são devidamente isolados em caso de contacto com aves.
Na África do Sul, a maioria dos electrocuções (até 95%) ocorrem em quatro tipos de estruturas
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
de electricidade: 22 kV de madeira de estrutura em T 88 kV, torres de transmissão de aço, estruturas de madeira, estrutura em H de terminais e estruturas de suspensão Delta (Kruger, 1999). Estes tipos de apoios devem ser evitados e projectos alternativos recomendado por engenheiros da EDM.
Study Area 13.9.3. Aumento da mortalidade da fauna (não-aves) devido as linhas de energia
Electrocuções podem ser evitadas com o isolamento de cabos perto de postes, substituição de estruturas perigosas com projectos de segurança para aves e adição de poleiros seguros, a uma distância segura de estruturas energizadas. As características técnicas e exemplos de configurações são dadas em Prinsen et al. (2011b).
Estruturas de apoio e cabos energizados devem ser mantidos em alturas acima de 10m do nível do solo
Os níveis mais baixos de postes devem ter dispositivos de exclusão incorporados para evitar que primatas e outros mamíferos escale e acessem os níveis superiores, energizados da rede de energia.
A altura das árvores adjacentes devem ser podada para evitar a sua utilização como vias de acesso a estruturas energizadas.
Study Area 13.9.4. Evitar da área por grupos de faunísticos
Descarga Coronal UV de estruturas de transmissão energizadas não pode ser mitigada com a tecnologia existente. A única mitigação possível é a selecção de uma opção de percurso para passar através de áreas altamente perturbados existentes.
14. Categoria de Impacto – Fauna de Invertebrados
14.1. Perda de habitat
Área de estudo 14.1.1. Perda da diversidade de invertebrados
Evitar o desmatamento ou degradação de habitats naturais.
Reduzir a condução noturna desnecessária nas estradas e fazer cumprir rigorosamente os limites de velocidade (40 km/h recomendados) na área do projecto.
Minimizar o uso de inseticidas entre outros através da implementação de mitigação de poluição luminosa.
14.2. Perda de espécies de invertebrados de interesse de conservação
Área de estudo 14.2.1. Perda de Espécies de Interesse para Conservação (EIC)
Evitar a limpeza ou destruição de habitats intactos.
Reduzir a exploração de invertebrados sensíveis, por exemplo, aranhas babuíno, escorpiões e escorpiões de galerias, por meio de programas educacionais
Estabelecer detecção, monitoramento e protecção de espécies vulneráveis, e desenvolvimento de medidas eficazes de conservação como parte de um Plano de Gestão de Conservação
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Investigações para determinar a vulnerabilidade provável de espécies de invertebrados de potencial interesse de conservação de impactos relacionados com o projecto, bem como os impactos cumulativos prováveis são recomendadas; idealmente a presença das espécies destacadas como potencial SCC deve ser confirmada em áreas fora do local do projecto proposto que poderiam ser protegidas a longo prazo.
14.3. Invasão de fauna de Invertebrados Exóticos
Study Area 14.3.1. Invasão de espécies de invertebrados exóticos
Instituir controlo estrito sobre materiais trazidos para local, que devem ser inspecionados para potenciais espécies invasivas e / ou medidas tomadas para erradicar estes antes do transporte para o local. Duas abordagens possíveis são:
o inspecção visual de todos os materiais, em particular os que foram armazenados em locais de alto risco, para a presença de espécies invasoras e aplicar controle tópico (por exemplo, pulverização directa com inseticidas de acção residual de baixa), quando necessário; e
o Fumigação de rotina ou pulverização de todos os materiais com inseticidas apropriados de baixo resíduo antes do transporte para ou em uma área de quarentena no local. A segunda opção requer pessoal menos treinado, mas, provavelmente, resultar em muito maior uso de pesticidas.
A presença de espécies exóticas, tais como Monomorium destructor e muitas outras espécies de formigas invasivas (incluindo Anoplolepis gracillipes, Monomorium floricola, Paratrechina longicornis and Tapinoma melanocephalum), deve ser monitorada.
As espécies exóticas devem ser erradicadas assim que elas aparecem.
Reabilitar áreas perturbadas tão rapidamente quanto possível para reduzir a área onde as espécies invasivas teriam uma vantagem forte e seriam mais facilmente capazes de estabelecer.
Instituir controlos estritos sobre materiais e equipamentos a serem transportados para longe do local, para minimizar o risco de que as espécies da área do projecto da Capitol poderiam ser transportadas para fora da sua área de distribuição natural e potencialmente se tornar vagabundo ou espécies invasoras em outros lugares).
14.4. Poluição
Area de Estudo 14.4.2. Poluição sonora Construir bermas para proteger de ruído as áreas sensíveis (por exemplo, zonas húmidas);
Sempre que estes estiverem disponíveis usar modelos de equipamentos de baixo-ruído na mineração e transporte (isso seria um benefício também para o pessoal de mineração);
Certificar-se que todo equipamento está com a manutenção adequada e silenciadores
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
defeituosos são substituídos imediatamente.
Area de Estudo 14.4.3. Poluição por poeira Em áreas de superfícies de estrada de alta produção de pó devem ser umedecido.
Sempre que possível, os equipamentos e máquinas apropriadas de redução de poeiras devem ser usados na área mineira. Isto pode incluir britadores que podem ser pulverizados/humedecidos para reduzir a poeira, ou outras tecnologias. O princípio é que, na aquisição de material, um dos critérios de seleção deve ser se a redução de poeira foi considerada ou não na concepção.
As velocidades nas estradas em todos os tipos de superfície de estrada em regiões sensíveis por exemplo, perto de zonas húmidas, junto a linhas de drenagem, através de secções florestais densas e em condições climáticas de seca extrema, devem ser ainda mais limitadas (abaixo do geral recomendado de 40 km/h) para reduzir a geração de poeira.
Os limites de velocidade em todas as fases em todas as estradas não pavimentadas também devem ser reduzidos abaixo do limite geral recomendado de 40 km/h a menos que outras medidas de redução de poeira sejam suficientemente eficazes.
Em áreas de alta produção de poeiras as superfícies da estrada devem ser humedecidas.
15. Categoria de Impacto - Património Cultural
15.1. Remoção de Patrimônio Cultural não replicáveis
Localizada 15.1.1. Património construído
Centro Educacional sobre a história da região, baseado nas ruínas de Muchena. O centro educacional pode incluir exposições do património arqueológico e etnológico encontrado na área do projecto, tais como artefactos arqueológicos, máscaras Nyau e potes cerimoniais sagrados tradicionais; O EAP sugere que Baobab considera este pedido como parte de seu programa de desenvolvimento comunitário.
Area de Estudo 15.1.2. Vestígios arqueológicos
O PAR deve considerar o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (em especial os locais da cerimónia da chuva) que permite fácil acesso a pé.
Area de Estudo 15.1.3. Acesso reduzido a campas familiares e aos locais sagrados da comunidade
16. Categoria de Impacto – Impactos na Saúde
Regional 16.1. Doenças Apoiar campanhas de sensibilização de malária nas comunidades. Isto pode ser feito em
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Relacionadas com Vector colaboração com as autoridades de saúde locais;
Garantir que a concepção do projectos reduz o potencial de fontes de reprodução do vector;
Qualquer programa de controle da malária no local de trabalho e vector deve incluir medidas para reduzir o potencial para aumentar a densidade do vector e, assim, diminuir a transmissão da doença nas comunidades.
Regional 16.2. Doenças Relacionadas como Solo, Água e Resíduos
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Em alinhamento com a necessidade das autoridades distritais para infra-estrutura social, e como parte do Plano de Subsistência da Comunidade ou Plano de Responsabilidade Social do proprietário do projecto, construir infraestrutura que pode melhorar os padrões de saúde locais, tais como as bombas manuais, latrinas e aterros sanitários;
Gestão de influxo;
Restringir o acesso a massas de água criadas pelo Projecto;
Realizar análise da qualidade da água do usuário final. Isto serve como um indicador para monitorar a qualidade da água onde é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água for recolhida a partir de fontes limpas;
Garantir uma gestão adequada dos resíduos gerados a partir do Projecto de acordo com os princípios de gestão de resíduos.
Area de Estudo 16.3. Questões Relacionadas com Alimentação e Nutrição
Apoiar os programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. O benefício financeiro da agricultura em relação a outras práticas será essencial para apoiar -como projectos comunitários (projectos de hortas nas escolas e comunidades);
Apoiar medidas de mitigação para doenças comunitáriastransmissíveis tais como malaria, diarreia e infecções respiratórias para reduzir a co-morbidade criada pela malnutrução.
Onde for possível, colaborar com o Ministério da Saúde para realizar monitoramento antropométrico (altura, peso, idade) dentro das comunidades potencialmente afectadas;
Ajudar com programas de alimentação escolar, incluindo a educação em hortas, bons hábitos de nutrição poderiam contribuir para Responsabilidade Social e deve ser considerada;
Regional 16.4. Acidentes/Lesões Melhorar a segurança rodoviária através dos seguintes meios::
Colaborar com a unidade distrital de segurança rodoviária para estabelecer e manter sinalização pictórica de segurança rodoviária perto do local em idioma local (Português) e a língua Inglesa (se necessário);
Travessias de pedestres claramente demarcada em locais apropriados;
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Fornecer descrições das estradas na área do projeto, incluindo tapetes rolantes, áreas de novas rotas rodoviárias e áreas de passagem de equipamentos pesados;
Desenvolver e implementar um Plano de Prontidão e Resposta de Emergência
Todos os condutores devem estar cientes dos procedimentos a serem seguidos;
Desenvolver planos de segurança da comunidade para o projecto relacionado com as diferentes actividades. Isto deve incluir planos de resposta a emergência para os acidentes relacionados à comunitários e para os do local de trabalho e incluir uma capacidade de salvamento e resposta a fogos e derrames de produtos químicos, bem como estratégias médicas de resposta a emergência; e
Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como um resultado directo das actividades de projectos.
Regional 16.5. Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau odor
Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com as exigências da legislação moçambicana e, de preferência, os requisitos das Directrizes Gerais de EHS do IFC (2007);
A qualidade das águas subterrâneas e águas de superfície deve ser monitorada para garantir que o projecto proposto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;
Avaliar e gerir ar, água e problemas de ruído como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos do plano de gestão ambiental. Considerações de saúde humana devem ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;
16.6.1.Violência Baseada no Género e Abuso de Substâncias-Determinantes Sociais de Saúde
Apoiar programas de informação na comunidade sobre a violência doméstica, o papel de homens e apoio das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas;
Reduzir o abuso substância e melhorar a coesão social, mediante:
o Conduzir programas de educação sobre prevenção de abuso de substâncias nas escolas e igrejas locais;
o Oferecer instalações recreativas para os trabalhadores no acampamento;
o Sempre que possível, contribuir para o estabelecimento de instalações adequadas de recreação na comunidade - considerando as necessidades e activos da comunidade;
Colaborar com as autoridades competentes para estabelecer um sistema para monitorar a violência e a coesão da comunidade relacionado às atividades do projeto;
Participar em programas de educação de prevenção de violência, com foco em violência de gênero.
Apoiar as autoridades locais com melhor policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género;
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social;
Regional 16.6.2. Emprego e Gestão de Influxo
Fazer recrutamento e regras de contratação e oportunidades transparente e acessíveis ao público. Informação sobre oportunidades de emprego devem ser disponibilizadas fora do acampamento de mineração, possivelmente com a participação de líderes locais. O gestor de Recursos Humanos, em conjunto com o oficial de ligação com a comunidade, serão responsáveis por este com base no Plano de Aquisições do projecto. De modo a evitar a recolha de candidatos a emprego nos portões do projecto, pode ser necessário contratar correctores de trabalho; e
Priorizar trabalho local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com equilíbrio entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver uma falta de mão de obra qualificada. Trabalhadores não qualificados podem estar disponíveis para tarefas simples, como abertura de trincheiras e segurança. Com a prestação de formação técnica, mão de obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de máquinas.
Consulte os planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação de impacto social; e
Plano de fechamento. Ao longo do ciclo de projeto publicar materiais para as comunidades; incluir informações sobre o encerramento e a fase de decomissionamento e seus efeitos sobre os trabalhadores e as comunidades. Os programas centrados no aconselhamento, para ajudar com as questões sociais, como a depressão associada ao despedimento e requalificação dos funcionários com antecedência.
17. Categoria de Impacto – Uso de de Terra e de Recursos Naturais
Area de Estudo 17.1 Perda de recursos naturais
Todos os programas de reabilitação devem envolver um processo de participação das partes interessadas para determinar as necessidades das comunidades locais e como estas podem ser integradas em programas de reabilitação.
Como parte do financiamento da responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários, como um projecto de apicultura, criação de pequenas florestas, etc,. Estes projectos devem ser estabelecidos em áreas degradadas nas proximidades das comunidades e não na floresta indígena. Isso também irá ajudar a aliviar os impactos sobre os recursos naturais existentes.
Area de Estudo 17.3. Limpeza de áreas virgens para a agricultura de pequena escala, como
Facilitar (incluindo terceirização de potenciais financiadores) formas de desenvolvimento económico e agrícola local alternativos e ambientalmente sustentáveis. Por exemplo, o estabelecimento de florestas para produção de carvão, projectos de apicultura, melhoramento de
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
resultado do deslocamento agrícola
práticas agrícolas para a produção de maior rendimento nos lotes de terra existentes etc.
Implementar um programa para monitorar a taxa de retirada de vegetação. Deve ser realizada a monitorização anual durante o período de plantio e deve consistir de monitorização da presença de impactos sobre as áreas intactas identificadas na área do projecto.
Area de Estudo 17.4. Aumento da demanda por recursos naturais
Deve ser desenvolvido um plano de gestão de fluxo para lidar com a questão da migração interna na sua totalidade.
A compra de carne de animais selvagens por funcionários deve ser estritamente proibida.
Os funcionários devem estar cientes da ilegalidade das práticas de caça na área, e serem proibidos de fazê-la.
Como parte do financiamento de responsabilidade social das empresas, deve ser disponibilizado um fundo para o início de projectos comunitários que ajudem a reduzir a necessidade de carne de animais selvagens, como um projecto de criação de animais.
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de estabelecer guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
Regional 17.5. Capacidade das instituições para gerir o uso dos recursos naturais
A Baobab Resources deve discutir a possibilidade de criação de guardas de caça na área, em conjunto com as autoridades regionais.
A criação de florestas, projecto de apicultura para a comunidade e programas agrícolas devem ser considerados, pois poderiam resultar em uma redução na colheita de áreas florestais - o que pode aliviar um pouco o estresse colocado sobre as instituições de gestão locais - e reduzir a pressão de caça.
Study Area 17.6. Poluição dos recursos hídricos
Nenhuma rocha, silte, cimento, argamassa, asfalto, produto de petróleo, madeira, vegetação, lixo doméstico ou qualquer substância prejudicial deve ser colocada ou deixada dispersar em qualquer rio, terra húmida e/ou lago.
Todo o equipamento de construção e veículos devem estar livres de vazamentos de óleo, combustível ou combustíveis hidráulicos.
O betão não deve ser misturado directamente na superfície do solo.
Os materiais devem ser mantidos fora da chuva para controlar a contaminação por escoamento na fonte.
Designar uma área contidas para o estacionamento de veículos, abastecimento de veículos e equipamentos de manutenção de rotina, longe de áreas húmidas e fazer bermas se necessário.
Reparações de equipamentos ou veículos grandes devem ser realizadas longe do local de construção.
Colocar as latas de lixo e recipientes de reciclagem em todo o local para minimizar o lixo.
Um programa de controle de lixo deve ser implementado durante a fase de construção e
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
operação para garantir que o lixo é contido no local. O lixo deve ser descartado em um local designado para eliminação de resíduos.
Limpar vazamentos, goteiras e outros derramamentos imediatamente para evitar a contaminação.
A lama e sedimentos não devem ser autorizados a ser transportados para fora do local em estradas de ligação.
18. Categoria de Impacto - Impacto Social
18.1. Destruição de infra-estrutura e reassentamento
Área de Estudo 18.1.1. Deslocamento físico das famílias
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie, em vez de compensações monetárias para apoiar a restauração dos meios de vida;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais;
Nos casos em que o empreiteiro interfere acidentalmente nas infra-estruturas e bens, deverá prestar a devida compensação em coordenação com as autoridades locais e o preponente de projecto, e seguir a mesma base de cálculo que o PAR;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
Área de Estudo 18.1.2. Adaptação social pós-reassentamento e restauração de rendimento
Reajustar o Col de modo a minimizar a necessidade de reassentamento, particularmente dentro das delimitações do Col;
Incluir um Plano de Desenvolvimento Comunitário como parte integrante do PAR, para o local de reassentamento, em conformidade com o Decreto 31/2012. O Plano deverá apoiar a restauração dos meios de vida e rendimentos das PAPs e deverá beneficiar as necessidades socioeconómicas das comunidades de acolhimento. Considerando que: o O governo distrital deve ser consultado em relação ao esboço do plano, com o objectivo
de alinhar o plano com as prioridades para a área do projecto e garantir a afectação de recursos humanos para a prestação de serviços sociais nas infra-estruturas a serem estabelecidas.
o As comunidades afectadas e as de acolhimento deverão também ser consultadas para que as suas necessidades sejam reflectidas no plano.
o A concepção do Plano de Desenvolvimento Comunitário deverá tomar em consideração o tamanho e perfil demográfico da população beneficiária após o reassentamento (população reassentada e população de acolhimento, se for o caso), bem como os serviços existentes no local de reassentamento a sua necessidade de
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ÁREA DE POTENCIAL
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expansão/melhoria; o A implementação do plano é da responsabilidade do proponente do projeto;
Favorecer as compensações casa-por-casa, terra-por-terra e outras estratégias de compensação em espécie;
Optar por terras e locais de reassentamento tão próximos quanto possível às zonas originais, e no máximo a uma distância semelhante à dos locais sagrados (em particular campas familiares e locais de cerimónias de chuva) e machambas;
Incluir as igrejas, grupos religiosos e organizações comunitárias/ não governamentais no PAR, para apoiar as famílias reassentadas durante a sua adaptação pós-reassentamento, com enfoque nas mais vulneráveis; e
Durante a fase de implementação do PAR, monitorar, em conformidade com o plano de M&A definido no PAR, o seguinte: o A adaptação e restauração económica das famílias reassentadas; o A eficácia das infra-estruturas sociais e serviços estabelecidos, para garantir o
funcionamento das infra-estruturas sociais e a sua propriedade pelas autoridades locais e comunidades. Isto pode ser feito pelo Comité Técnico Distrital para a Revisão de Planos de Reassentamento;
Nos casos em que a empreiteira precisa levar a cabo actividades em volta das casas e machambas, utilizará, preferencialmente, meios manuais.
18.2. Acesso reduzido à terra e aos recursos naturais
Área de Estudo 18.2.1. Perda de terrenos agrícolas e rendimento
Compensar pela perda de culturas e árvores, se possível ao preço de mercado;
Garantir terras agrícolas alternativas com características mais parecidas possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa do agregado familiar);
Apoiar na preparação das terras agrícolas para a primeira sementeira, com insumos agro-químicos ou mecânicos apropriados;
Fortalecer as capacidades agrícolas e pecuárias para as PAPs e a(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde as terras alternativas são localizadas, durante o primeiro ano pós-reassentamento, com: o Formação no uso de novas culturas e novos métodos agrícolas; o Fornecimento de insumos agrícolas (sementes, ferramentas para plântulas/mudas); o Provisão de acompanhamento técnico (extensionistas, campos de demonstração).
Considerar, no PAR, a restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra como parte integrante do plano de desenvolvimento comunitário, para assegurar que
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ÁREA DE POTENCIAL
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os benefícios sejam aproveitados tanto pelas PAPs como pela(s) comunidade(s) que vive(m) na(s) área(s) onde a terra alternativa se localiza, e evitar a criação/deterioração de disputas relacionadas com terra e/ou os recursos naturais aí contidos;
Se a agricultura se tornar inviável durante a fase pós-reassentamento, garantir apoio a longo prazo para a criação de alternativas às estratégias de geração de rendimento. Isto inclui a provisão de formação, insumos e acompanhamento técnico;
Deverá ser prestada assistência especial às famílias vulneráveis no que diz respeito à restauração das estratégias de geração de rendimento baseadas na terra, e entre estas, deve ser dada prioridade às famílias com um perfil de vulnerabilidade como descrito na Secção Error! Reference source not found. (chefiadas por mulheres, com aproximadamente 50 anos de idade, viúvas ou separadas/divorciadas e desempregadas ou a trabalhar por conta própria em agricultura de subsistência).
Área de Estudo 18.2.2. Acesso reduzido e concorrência acrescida sobre os recursos naturais, em particular terras agrícolas
Em caso de reassentamento, o PAR deverá considerar o acesso (disponibilidade/proximidade) às terras agrícolas e de pasto, rio e áreas para a extracção de recursos naturais na selecção dos locais de reassentamento. Assim, é necessário haver ordenamento territorial nos locais de reassentamento. Isto deverá ser abordado em colaboração com o governo local e as comunidades afectadas. Se os locais de reassentamento forem distantes dos rios ou riachos, poderão ser promovidos programas de aquacultura (mediante a provisão de formação e insumos) no local de reassentamento, para o benefício das PAPs e da comunidade de acolhimento;
Desenvolver programas de reflorestamento nas comunidades afectadas;
Criar zonas tampão em volta das áreas de conservação e locais chave para a extracção de recursos naturais, gerido e supervisionado com a participação da população local;
Quaisquer actividades de desbravamento de terrenos deverão tomar em consideração o potencial de utilização pela PAP. Por exemplo, as árvores derrubadas devem ser entregues às aldeias para que sejam utilizadas para a produção de lenha e de carvão, enquanto o capim, caniço e varas devem ser oferecidas às famílias para construção.
Área de Estudo 18.2.3. Perda de rendimento e insegurança alimentar
Providenciar terra agrícola alternativa às PAPs, com as características mais semelhantes possíveis às da terra perdida (tamanho, características agro-ecológicas e distância da casa da família);
Se a terra agrícola alternativa disponível tiver características diferentes, os agricultores deverão ser apoiados na sua adaptação à nova terra mediante a provisão, durante o primeiro ano pós-reassentamento, de: o Formação em métodos agrícolas alternativos;
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ÁREA DE POTENCIAL
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o Insumos; o Acompanhamento técnico;
Elaborar um plano de restauração dos meios de vida, como parte integrante do PAR, em linha com o plano de desenvolvimento comunitário. O plano de restauração dos meios de vida deverá incluir estratégias de restauração dos meios de vida que inclui (mas não limitado a) actividades agrícolas, pecuárias e pesca, que devem: o Ser dirigidas às diferentes características das famílias afectadas; o Beneficiar a população das comunidades de acolhimento; o Ser elaboradas em coordenação com as comunidades afectadas e os agricultores
locais.
Os agricultores locais devem ser incluídos na monitoria da implementação do plano de restauração dos meios de vida e do plano de desenvolvimento comunitário, como parte do PAR.
18.3. Mobilidade
Regional 18.3.1. Distúrbio da mobilidade e do trânsito de pessoas
Sempre que são impostas restrições à circulação, sinalizar de forma apropriada e bem visível as áreas de trabalho, com indicação de caminhos alternativos;
Mapear as estradas e vias de acesso utilizadas pelas comunidades na área do projecto, que poderão ser atravessadas/ bloqueadas por um componente do projecto (p.ex., estrada de transporte);
Permitir que a população local continue a utilizar as estradas e acessos existentes. Se não for possível, ou seja,, um componente do projecto bloqueia o acesso normal a uma estrada existente: o Estabelecer pequenos corredores dentro das áreas afectadas pelo projecto para garantir
a passagem; ou o Construir pontes para peões por cima das estradas mapeadas que são atravessadas ou
bloqueadas por um componente do projecto, para permitir a sua passagem;
Quaisquer estradas abertas para o projecto devem estar disponíveis para uso pela população local.
18.4. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Regional 18.4.1. Influxo de trabalhadores externos e de pessoas à procura de emprego
Estabelecer medidas de contratação claras e formais, a serem cumpridas pelo empreiteiro (contratante) e pelo operador do projecto;
Estabelecer uma ligação de recrutamento formal com os distritos e a comunidade local;
Os requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
processo de recrutamento e respeitados pelo empreiteiro (contratante) designado. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais;
Divulgar, para cada uma das oportunidades de emprego: o A habilidade exigida ou, nos casos em que não se aplica, explicar claramente que não
são necessárias qualificações (habilidades) especiais; o O número exacto de vagas disponíveis, o período aplicável e a remuneração paga por
cada um dos tipos de trabalho;
Os princípios e procedimentos de contratação devem priorizar, tanto quanto possível, a contratação de trabalhadores qualificados locais;
Tanto quanto possível, deverá ser dada formação aos locais para realizarem tarefas semiespecializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores de fora para este objectivo;
Na eventualidade do projecto não poder cumprir as expectativas locais sobre o emprego, as vagas disponíveis devem ser divulgadas às partes interessadas através das autoridades locais.
Área de Estudo 18.4.2. Abandono da agricultura a nível do agregado familiar
Fomentar o desenvolvimento de programas de agricultura e de pecuária na área do projecto, que beneficiem toda a população (não apenas as PAPs), que possam incluir: o Extensionistas, campos de demonstração, insumos e ferramentas; o Compra da produção para abastecer os trabalhadores do projecto.
Se a terra agrícola for adquirida pelo projecto, dar às PAPs terra agrícola alternativa com características tão semelhantes quanto possíveis e à mesma distância da residência do agregado familiar);
Encorajar os agricultores a se organizarem em associações, em vez de interagir de forma individual, de forma a facilitar a implementação de programas agrícolas e a compra da produção.
18.5. Ruptura da coesão social e património cultural
Área de Estudo 18.5.1. Ruptura das relações e coesão social
Reassentar as famílias afectadas dentro ou tão próximo quanto possível às suas comunidades de origem;
Na zona de reassentamento, manter a mesma estrutura de vizinhos que a da comunidade afectada;
Se não for possível garantir esta primeira medida, envolver as organizações religiosas e comunitárias na integração das famílias reassentadas, com atenção particular para as famílias
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vulneráveis
Área de Estudo 18.5.2. Conflitos entre trabalhadores do projecto e a população local
Fazer com que as regras e oportunidades de recrutamento e de procurement sejam transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre as oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do acampamento da mina, possivelmente com o envolvimento de líderes locais. O responsável pelos Recursos Humanos, juntamente com o Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO) a ser nomeado para o projecto, serão responsáveis por este assunto, baseado no Plano de Procurement do projecto;
Explicar aos trabalhadores, durante a indução sobre Saúde e Segurança, a importância de se manter uma boa relação com as comunidades locais;
Fazer com que o CLO seja responsável por tratar das queixas da população local acerca do comportamento dos trabalhadores do projecto;
Conceber e implementar um Código de Conduta para os trabalhadores e fornecedores do projecto. As normas devem incluir, inter alia, o respeito pelas comunidades locais e a proibição do uso de mão-de-obra explorada e prostituição nos estaleiros.
Área de Estudo 18.5.3. Perda de campas familiares, locais sagrados comunitários e/ou seu
acesso
Limitar a transladação de campas (campas familiares/ cemitério comunitário) ao mínimo possível, ajustando o Cdl como necessário;
No caso de transladação inevitável de campas, deverá ser feito o seguinte antes das campas serem destruídas ou o seu acesso bloqueado: o Realizar uma consulta comunitária sobre como lidar com os impactos do projecto sobre
os locais sagrados, antes de realizar qualquer actividade relacionada com o projecto, com o objectivo de chegar a consenso com as comunidades sobre os requisitos necessários em termos de cerimónias e de compensação;
o Durante a implementação do Plano de Acção para o Reassentamento, chegar a acordo em relação às transferências e organizar as mesmas com as famílias a quem pertencem, através dos líderes tradicionais e as autoridades locais. No caso de haver apenas transladação de campas sem o reassentamento das famílias, as campas devem ser transladadas para um local acordado com as famílias, em coordenação com os líderes comunitários e, se possível, próximo das famílias a que pertencem;
o No caso de haver reassentamento (transferência tanto das campas como dos agregados familiares), definir uma área para o cemitério público no local de reassentamento, com a capacidade para acomodar a população reassentada bem como as campas transladadas. As campas afectadas devem ser transferidas para este cemitério, mediante acordo das famílias reassentadas.
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ÁREA DE POTENCIAL
IMPACTO FONTE DOS IMPACTOS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Realizar cerimónias e ritos para a transferência de campas, em conformidade com as crenças religiosas a cultura local. Embora as autorizações para a transladação de campas devem ser obtidas individualmente de cada uma das famílias a que pertencem, a negociação sobre como conduzir o processo de exumação e transladação das campas tem que ser discutido e acordado colectivamente entre todas as famílias afectadas e os líderes comunitários, para que seja acordada e aplicada uma solução comum a todas as famílias (ex. as cerimónias e rituais que devem ser realizadas). O proponente do projecto deverá custear todas as despesas relacionadas com o processo acordado para transladação de campas.
Algumas famílias poderão não ser capazes de indicar as transladação dos seus antepassados porque os mesmos desapareceram devido aos processos naturais de decomposição. Contudo, serão capazes de indicar em que cemitério os antepassados foram sepultados. Neste caso, as famílias receberão o pacote de exumação e transladação de campas colectivamente acordado, mas será possível entregarem as campas à responsabilidade do proponente do projecto;
Se for necessário reassentar a comunidade, a selecção do local de reassentamento deverá tomar em consideração o acesso contínuo aos locais sagrados existentes (como cemitérios e locais de cerimónias de chuva) a pé.
18.6. Saúde e segurança
Área de Estudo 18.6.1. Perturbação das comunidades circundantes como resultado de níveis mais elevados de ruído e de vibração
Concentrar todas as actividades de descomissionamento durante as horas do dia;
Inspeccionar os veículos e o equipamento regularmente para garantir o seu bom funcionamento e reduzir a emissão de gases/ruídos;
Evitar trabalhos de construção em dias de ventos fortes;
Providenciar equipamento de protecção auditivo (abafadores auditivos) para o pessoal que trabalha directamente com maquinaria que produz ruídos, e para as pessoas que frequentam áreas em que há ruído excessivo;
Instalar silenciadores e mecanismos de controle de ruídos (isolamento) no equipamento e maquinaria que geram elevados níveis de ruído;
Transportar os materiais dentro dos limites de carga e de velocidade do equipamento. A velocidade máxima em estradas não pavimentadas não deve exceder 20 km/h.
Regional 18.6.2. Segurança Rodoviária
Construir bermas ao longo da estrada para limitar o acesso dos pedestres à estrada;
Contratar e formar sinalizadores de bandeira para orientar os motoristas e pedestres nas áreas com muito trânsito e nas zonas de travessia de estradas utilizadas pela população
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local;
Notificar as comunidades, via o CLO, sobre os períodos de grande movimentação nas vias principais;
Instalar sinalização clara, direccionado a todos os motoristas, sobre rotas alternativas, restrições de velocidade e desvios na estrada enquanto decorrem as obras;
Observar os limites de velocidade para os veículos de construção (20 km/h em estradas não pavimentadas e reguladas por sinalização em vias pavimentadas);
Durante a fase de descomissionamento, levar a cabo campanhas de sensibilização de trânsito em todas as comunidades localizadas a pelo menos 1 km da estrada de transporte, para educar as comunidades sobre o perigos e os procedimentos de segurança;
Área de Estudo 18.6.3. Poluição (resíduos e águas residuais)
Para resíduos sólidos:
Realizar sessões de consciencialização sobre gestão de resíduos para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de resíduos sólidos de forma a incluir, no mínimo: o Proibição da remoção de resíduos no ambiente exterior, aplicável a todos os
trabalhadores; o Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de resíduos no
acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos de gestão de resíduos durante a implementação do projecto;
Para águas residuais:
Realizar sessões de consciencialização sobre a qualidade da água e gestão de águas residuais para os trabalhadores do projecto;
Definir e implementar procedimentos para a gestão de águas residuais de forma a incluir, no mínimo: o Durante a fase de construção, montar casas-de.banho móveis nas áreas de construção; o Manuseamento, armazenamento, tratamento, transporte e remoção de águas residuais
no acampamento da construção e nos locais da construção;
Fazer inspecções e monitoria dos procedimentos das águas residuais tratadas antes da descarga, durante a implementação do projecto.
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Além disso:
O relatório do Programa de Gestão Ambiental (PGA) deve ser consultado, e devem-se tomar medidas adequadas, em linha com as recomendações neste relatório, para implementação pelo empreiteiro e operador do projecto (através de obrigações contratuais, se necessário);
É necessário monitorar, de forma regular, a qualidade da água dos rios e ribeiros, bem como a qualidade do solo na área do projecto, usada pelas comunidades;
Permitir que os membros das comunidades apresentem qualquer reclamação sobre poluição através do Mecanismo para Reclamações (desenhado como parte do PAR, caso se confirme o reassentamento), ou através do CLO.
18.6.4. Maior incidência de doenças transmissíveis (HIV/SIDA, STDs) e relacionadas com vectores
Recomendam-se as medidas de mitigação seguintes para doenças transmitidas por vectores:
Em coordenação com as autoridades Distritais de saúde:
o Construir unidades de saúde para as comunidades no projecto, a nível regional;
o Realizar campanhas de educação cívica para a população local sobre como evitar doenças
transmissíveis e doenças transmitidas por vectores;
o Realizar campanhas de educação cívica sobre a importância da utilização de água tratada e
o risco de usar água não tratada de poços ou ribeiros;
o Organizar programas para a distribuição em grande escala de purificadores de água;
Em linha com a necessidade das autoridades Distritais por infra-estrutura social, e como parte do
Plano de Subsistência das Comunidades, ou do próprio Plano de Responsabilidade Social do
proponente do projecto, construir infra-estrutura para melhorar os padrões de saúde locais tais
como bombas manuais, latrinas e aterros sanitários. Se necessário, esta infra-estrutura pode
também ser utilizada pelos trabalhadores.
Recomendam-se as medidas seguintes para doenças transmissíveis:
Realizar campanhas de consciencialização para os trabalhadores sobre a transmissão das STD
e HIV/SIDA, incluindo comportamentos de risco;
Distribuir preservatives gratuitos na área do projecto;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades de consciencialização
sobre STD e HIV/SIDA a nível da comunidade, com atenção especial às trabalhadoras de sexo,
mulheres e raparigas;
Encourajar os funcionários a fazerem testes de HIV (fora do âmbito do contrato de trabalho);
Encourajar os funcionários a tartar as STD na fase inicial de infecção/diagnóstico e criar
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condições para este fim (incluindo autorizar licenças de curto prazo para tratamento no posto de
saúde e financiar os cuidados de saúde dos trabalhadores);
Encaminhar os trabalhadores para as clínicas para tratamento atempado e monitoria de
infecções secundárias/oportunistas tais como tuberculose, gripe e pneumonia.
Localizada 18.6.5. Aumento das doenças ocupacionais resultants das actividades de construção
Avaliar a condição física e psicológica dos trabalhadores que trabalham em altura e atribuir
pessoas saudáveis para essas tarefas;
Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber formação em saúde e
segurança ocupacional antes de entrar no projecto e participar em Diálogos Diários sobre Saúde
e Segurança (DSS); Consciencialização sobre saúde e segurança no local de trabalho é uma
component chave no cumprimento da legislação Moçambicana para a prevenção de acidentes.
Os trabalhadores devem receber formação para poderem identificar os riscos associados ao seu
trabalho e saberem como proceder em situações de emergência;
Disponibilizar equipamento de protecção pessoal e monitorar o seu uso;
Assegurar que os trabalhadores têm formação e estão preparados para lidar com acidentes;
Preparar um kit de primeiros socorros e dar formação a todos os trabalhadores sobre a sua
utilização;
Elaborar um manual com procedimentos de segurança para a construção e operação do
projecto, para divulgação através de formação em saúde e segurança ocupacional. Este manual
deve conter (mas não estar limitado) ao seguinte:
o Informação sobre a construção e materiais de trabalho (folhetos com resumos dos riscos,
especificações de segurança, manuseamento, transporte e armazenamento);
o Os riscos principais associados aos vários processos de construção e operação, com regras
de segurança no trabalho associadas; e,
o Sinalização a usar no trabalho e procedimentos a adopter em caso de acidentes.
Fazer inspecções regulares do equipamento de trabaho usado em altura ou espaços confinados.
Study Area 18.6.6. Exploração da mão-de-obra
Proibir todos os trabalhadores, sub-empreiteiros e fornecedores de serviços de se envolverem na
exploração laboral e sexual, através de disposições contratuais para a aplicação dessa
proibição;
Fortalecer a presença da Inspecção de Actividades Económicas e da Polícia nas áreas com
maiores concentrações de pessoas para dissuadir trabalho e exploração sexual;
Promover a colaboração entre a comunidade e a Polícia na denúncia de suspeitas ou de casos
de exploração;
Limitar o acesso das crianças às áreas de trabalho;
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Sensibilizar os trabalhadores para a proibição de se envolverem na exploração laboral e sexual,
bem como sobre os riscos e consequências da exploração, e os passos a tomar na presença de
um tal caso;
Dar formação ao CLO para abordar casos de exploração laboral e sexual relacionados com o
projecto.
A Estratégia de Prevenção de Tráfico de Pessoas, adoptada pelo Millennium Challenge Account
– Moçambique, para grandes projectos de infra-estrutura pode fornecer orientações úteis.
18.7. Aceitação do projecto
Área de Estudo 18.7.1. Elevadas expectativas de benefícios do projecto
Fornecer compensação pela perda de bens antes do início da fase de construção;
Organizar os benefícios do projecto em consulta com o governo distrital, para os harmonizar com as experiências passadas e presentes no distrito, de forma a evitar uma distribuição desiquilibrada dos benefícios do projecto;
Conceber benefícios do projecto em termos de infra-estrutura social e serviços melhorados para toda a comundiade e não só para as PAP;
Elaborar e implementar um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas para abordar as comunidades na área do projecto, observando as recomendações seguintes: o Discutir a implementação de medidas de mitigação/melhoria com a comunidade de
forma honesta, aberta, flexível e respeitosa; isto é particularmente importante para as medidas relacionadas com os impactos mais temidos pela comunidade: reassentamento, perda de terreno agrícola e perda de locais sagrados. Evitar promessas irrealistas às famílias e comunidades afectadas pelo projecto que serão difíceis de manter;
o Deve-se evitar uma interacção directa com as comunidades e pessoas afectadas pelo projecto. Os líderes locais e, na medida do possível, as autoridades distritais, devem estar sempre presentes nesta interacção. Isto limitará PAP ilegíveis, mal entendidos sobre as perdas e benefícios e ajudará a melhorar a comunicação, favorecendo a aceitação do projecto.
o Implementar medidas de mitigação/melhoria em coordenação com o governo distrital ou, quando possível, permitir ao governo distrital implementar tais medidas (com recursos e apoio fornecido pelo projecto);
o Instalar um mecanismo para reclamações acessível e eficaz, ao qual estará atribuído, a tempo inteiro, um oficial do projecto para gerir os processos das reclamações e reporter directamente ao Comité Técnico para a Análise de Planos de Reassentamento;
o Indicar um Oficial de Ligação com a Comunidade (CLO), responsável pela comunicação
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regular com as comunidades e autoridades, bem como por abordar as necessidades das comunidades em nome do projecto;
o Envolver as comunidades locais o mais possível na implementação das medidas de mitigação/melhoria. Podem fornecer mão-de-obra e fiscalizar o trabalho de implementação.
Regional 18.7.2. Conflitos ao nível da comunidade devido às diferenças nos benefícios do projecto
As medidas de mitigação previstas acima (18.7.1) devem ser aplicadas para este impacto.
18.8. Criação de emprego e crescimento socioeconómico
Localizada 18.8.1. Contratação e formação de mão-de-obra local
Ter regras de recrutamento e contratação e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. A informação sobre oportunidades de emprego deve ser disponibilizada fora do campo de mineração, possivelmente com a participação da liderança local. O Director de Recursos Humanos, em conjunto com o CLO, será responsável por isto com base no Plano de Aquisições do projecto. A fim de evitar a concentração de quem procura emprego junto aos portões do projecto, pode ser necessário contratar agentes de recursos humanos;
Priorizar a mão-de-obra local das comunidades na área do projecto e comunidades vizinhas, com igualdade entre os sexos. Devido à falta de projectos de mineração anteriores na área, pode haver falta de mão-de-obra qualificada. Mão-de-obra não qualificada poderá estar disponível para tarefas simples como abertura de valas e segurança. Com a oferta de formação técnica, mão-de-obra qualificada pode estar disponível para tarefas técnicas mais simples e operação de maquinaria.
Localizada 18.8.2. Procura por bens e fornecedores de serviços locais
Estabelecer regras de contratos e oportunidades transparentes e acessíveis ao público. Esta será da responsabilidade do CLO, como parte do Plano de Aquisições do projecto;
Contratadas e operadores mineiros devem preferir culturas locais, carnes e peixes produzidos localmente para se alimentar e à sua equipe.
Contratadas e operadores mineiros devem preferir materiais locais para a construção dos seus acampamentos de empresas ou indivíduos locais.
Contratadas e operadores mineiros devem preferir serviços locais tais como a preparação de alimentos, limpeza de instalações e lavandaria;
Se necessário, e caso a população local mostre interesse, providenciar formação e contributos para a produção de alimentos, materiais de construção e prestação de serviços localmente para o projecto.
Localizada 18.8.3. Melhor habitação, Projetar o PAR em consonância com o Decreto 31/2012;
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serviços sociais e planeamento territorial
No projecto de casas reassentadas, considerar:
o O tamanho dos agregados familiares reassentados;
o A arquitetura de uma casa típica, incluindo quintal e vedação;
o A capacidade e disposição das PAP para pagar água, saneamento e eletricidade.
Sempre que possível, empregar pedreiros locais (PAP, membros da comunidade) para construir as casas reassentadas, e comprar materiais de construção com fornecedores na área do projecto. Esta última pode exigir a formação de pessoas na produção de melhores materiais de construção, como tijolos queimados.
Faça o planeamento territorial para os locais de reassentamento, com o objetivo de beneficiar a comunidade global de hospedagem em vez de apenas os PAP. O planeamento territorial deve considerar as principais práticas de uso do solo da região, nomeadamente a agricultura, a pecuária/pastagem e extração de recursos naturais;
Ao projetar as infraestruturas e serviços sociais, seja como parte do PAR (plano de desenvolvimento da comunidade) ou separadamente, consulte a comunidade local e o governo distrital sobre as prioridades em termos de infraestruturas e serviços sociais, assim como a capacidade do governo de apoiar com recursos humanos para os serviços construídos (por exemplo, professores, parteiras e técnicos de saúde);
Envolver a comunidade beneficiada na manutenção da infraestrutura social providenciada, para a propriedade e sustentabilidade. Isto exige a prestação de apoio técnico (formação, ferramentas e se possível um técnico da comunidade) e criação de comissões de gestão comunitária. Lições valiosas podem ser aprendidas a partir de comités de gestão para bombas manuais, unidades de saúde e escolas já em vigor na província de Tete.
Permitir que a população local use a estrada de transporte a ser construída para a Vila de Moatize.
Localizada 18.8.4. Impactos cumulativos
Criar sinergias, com o objetivo de maximizar os impactos positivos para as comunidades locais (responsabilidade social, infraestruturas, empresas e serviços abertos às comunidades locais); e,
Evitar aumentar os impactos negativos sobre o meio ambiente biofísico, incluindo os recursos da terra, da floresta e da água, que são importantes para a subsistência e economia das populações locais.