1.1 cadastro de devedores - procuradoria geral do estado ... · telefones; e-mails; faturamento...
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v. 1.0
1.1 Cadastro de Devedores
O cadastro de devedores é um banco de dados com a qualificação dos
contribuintes inadimplentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Os dados
cadastrados servem de base para a divisão de bancas e ajuizamento das
execuções fiscais, razão pela qual deve estar sempre atualizado.
Nesta funcionalidade podem ser pesquisadas e alteradas as seguintes
informações:
� Endereços;
� Telefones;
� E-mails;
� Faturamento médio mensal, quando os devedores são pessoas
jurídicas.
A. Acesso
1 O acesso à funcionalidade é feito na página inicial do Sistema da
Dívida Ativa, no menu , item .
v. 1.0
2 Uma vez acessada a funcionalidade, abre-se a tela “Seleção”, na qual é
possível realizar pesquisas em cadastros já constantes do sistema ou incluir
novos devedores. Para avançar, selecione o tipo de devedor – pessoa física ou
jurídica – e clique no comando correspondente à operação desejada: inclusão ou
pesquisa.
v. 1.0
B. Pessoa Física
1 Inclusão de pessoa física:
1.1 Quando selecionada a opção “pessoa física”, clicando-se em ,
na tela de seleção, abre-se a página de pesquisa, para que se possa verificar se o
devedor está registrado no sistema, evitando, assim, que sejam realizados
cadastramentos em duplicidade. Informe o CPF e clique em .
1.2 Se o CPF informado já constar do banco de dados, o sistema abrirá a
página de inserção preenchida, para atualização dos dados. Em caso contrário,
deverão ser informados os registros solicitados. Os campos referentes ao(s) e-
mail(s), telefone(s) e endereço(s) são acessados clicando-se nos respectivos
comandos.
v. 1.0
1.3 No exemplo abaixo, foi feita a inserção de um endereço. Um clique
no comando na tela de cadastro/inserção abre a página onde
serão digitadas as informações. Preencha-a e marque o campo “Endereço
padrão”, que será automaticamente utilizado quando a PGE iniciar processo de
execução/ajuizamento. Ao final, confirme.
Quando um dos comandos é
selecionado, o sistema carrega as
informações registradas – caso o devedor
já possua cadastro – ou abre os campos
para inserção dos novos dados
v. 1.0
1.4 Na próxima tela serão exibidas as informações digitadas para
confirmação. Se estiverem corretas, clique em .
1.5 As outras operações possíveis nesta tela são: exclusão, alteração ou
inclusão de dados do mesmo devedor. Estão disponíveis para a permanente
atualização de informações que podem conter registros múltiplos, como
endereço comercial e residencial, por exemplo, e exclusão de dados que, por sua
natureza, não podem coexistir, como dois CPFs para a mesma pessoa. Faça a
alteração necessária e, para finalizar, confirme.
v. 1.0
2 Pesquisa em cadastro de pessoa física já incluída no SDA:
2.1 A pesquisa em cadastro de pessoa física serve para atualização de um
ou mais registros anteriormente inseridos no sistema. Quando selecionada, o
sistema exibe os parâmetros de consulta: nome, CPF ou identidade. Basta
preencher um dos campos e clicar em .
v. 1.0
2.2 Se o devedor ainda não possui cadastro no sistema, será exibida tela
de listagem vazia, com informação sobre a inexistência de registros no banco de
dados. Neste caso, a inclusão poderá ser feita pelo comando , sem
necessidade de retornar à tela inicial.
2.3 Caso o devedor já esteja cadastrado, a tela de listagem trará as
informações relativas ao nome, CPF, identidade e nome da mãe. O comando
retorna à página de inserção de dados, permitindo modificar
qualquer registro gravado em nome do contribuinte.
v. 1.0
2.4 Já o comando retira a pessoa do
banco de dados, desde que não existam débitos
vinculados a ela. Ao ser acionado, será exibido alarme
para que se confirme a operação. Se houver débitos
pendentes, não será permitida a exclusão.
v. 1.0
C. Pessoa Jurídica
1 Inclusão de pessoa jurídica:
1.1 Quando selecionada a opção “Pessoa jurídica”, na tela de seleção de
tipo de devedor, abre-se a página de pesquisa, para que se possa verificar se o
devedor está registrado no sistema, evitando, assim, cadastramentos em
duplicidade. Informe o CNPJ da empresa e clique em .
1.2 Se o CNPJ informado já constar do banco de dados, o sistema abrirá a
página de inserção preenchida, para atualização das informações, se necessário.
Se o devedor ainda não tiver sido cadastrado no sistema, deverão ser informados
os registros pedidos. Os campos referentes ao(s) E-mail(s), telefone(s),
endereço(s), sócio(s) e faturamento são acessados clicando-se nos respectivos
comandos. Após seu preenchimento, confirme.
v. 1.0
1.3 No exemplo abaixo, foi feita a inserção de um endereço, para um
CNPJ não cadastrado no sistema. Após digitar as informações pedidas, marque o
campo “Endereço padrão”, que será automaticamente utilizado quando a PGE
iniciar novo processo de execução/ajuizamento. Ao final, confirme.
v. 1.0
1.4 Na próxima tela serão exibidas as informações digitadas, para
confirmação. Se estiverem corretas, clique em .
1.5 As outras operações possíveis nesta tela são: exclusão, alteração ou
inclusão de dados. Estão disponíveis para a permanente atualização de
informações. Faça a alteração necessária clicando no comando correspondente e,
para finalizar, confirme.
Um clique no comando
na tela de inserção, abre a página onde serão digitadas as informações do novo
cadastro
v. 1.0
2 Pesquisa em cadastro de pessoa jurídica já incluída no SDA:
2.1 A pesquisa em cadastro de pessoa jurídica serve para atualização de
um ou mais registros anteriormente inseridos no sistema. Quando selecionada, o
sistema exibe a página com os parâmetros de consulta. Os campos são
excludentes, ou seja, escolha um deles, preencha-o e clique em .
2.2 Se o devedor ainda não possui cadastro no sistema, será exibida tela
de listagem vazia, com informação sobre a inexistência de registros no banco de
dados. Neste caso, a inclusão poderá ser feita pelo comando sem
necessidade de retornar à tela inicial.
v. 1.0
2.3 Caso o devedor já esteja cadastrado, a tela de listagem trará as
informações relativas à razão social, nome fantasia, CNPJ, Inscrição Estadual e
origem da empresa. O comando retorna à página de inserção de
dados, permitindo modificar qualquer registro gravado em nome do
contribuinte.
2.4 Já o comando , retira a pessoa
jurídica do banco de dados, desde que não existam
débitos vinculados a ela. Ao ser acionado, será aberto
alarme para que se confirme a operação. Se houver
débitos pendentes, não será permitida a exclusão.