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O SERVIO SOCIAL EM EQUIPEINTERDISCIPLINAR NO MBITO POLICIAL:NFASE NO ATENDIMENTO S VTIMAS DE
VIOLNCIA DOMSTICA
12
Michael Hermann Garcia *
RESUMO Este trabalho foi desenvolvido durante uma experincia profissional dentrode uma delegacia de polcia instituio esta que, no final da dcada de90, passou por vrias reformas no s dentro do seu aparatoadministrativo, mas na sua concepo de como a mesma v a violncia esuas causas. Com esta mudana ocorreu incluso dos profissionais nopoliciais, constitudos em sua maioria por assistentes sociais, queprimeiramente no so incorporados nos quadros da polcia estadual, masfazem parte de um projeto Programa Delegacia Legal, que gerou tais
modificaes dentro do aparato da segurana pblica no Estado do Rio deJaneiro. Dentro da delegacia legal h a constituio de uma equipe deprofissionais policiais ou no prontos para atender a populao quenecessita de demandas que ultrapassam a natureza criminal. Estetrabalho expe as formas de insero dos assistentes sociais comoprofissionais no-policiais nas delegacias de polcia, constituindo emequipes de trabalho coletivo ou no, antes no Rio de Janeiro, e atualmentenos estados da Bahia e de Minas Gerais; fazendo-se comparaes eanlises sob a perspectiva crtica deste espao scio-ocupacionalinstigante e cheio de conflitos. A metodologia utilizada para a coleta dosdados e sua posterior anlise foi de natureza qualitativa com abordagemcrtica. Observao participante, dirio de campo, anlise de documentos,entrevistas e grupos focais foram os procedimentos utilizados nesta
pesquisa que ocorreu em 3(trs) etapas entre os anos de 2004 a 2010.Quanto aos resultados: pode-se dizer que h um conservadorismomarcante de abordagem estrutural-funcionalista acompanhada de umimperialismo epistemolgico dominado pelo campo do Direito positivo.Porm, h relatos de experincias interdisciplinares, crticas e pluralistasnestes espaos de mbito policial, consolidando o atendimentoespecializado s vtimas de violncia domstica, unindo as partessociocriminolgica e socioassistencial. O trabalho em equipeinterdisciplinar no espao policial dar a visibilidade profissional e tcnica imagem do assistente social, bem como formata um produto material eimaterial de toda a equipe que poderia ser mais efetivo devido inoperncia da rede socioassistencial local.
Palavras-chave: Servio Social. Interdisciplinaridade. Violncia Domstica .Segurana Pblica.
1 Tal artigo foi resultado de um estudo monogrfico para a obteno de ttulo da Especializao emAtendimento a Criana e Adolescente Vtima de Violncia Domstica pela PUC Rio de Janeiro, em 2004. Otrabalho foi desenvolvido durante a insero do autor, como profissional no policial, no Programa DelegaciaLegal, lotado em uma das DPs situadas na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, no perodocompreendido entre 2004 a 2005.2Tal estudo est tendo continuidade em um projeto de pesquisa e extenso coordenado pelo NEPSSI Ncleo de Estudos e Pesquisas em Servio Social e Interdisciplinaridade sob a chancela da UNIMESalvador. O projeto se intitula Servio Social e Interdisciplinaridade presentes no Campo Scio-Jurdico noEstado da BA, que tem por objetivo no s levantar e analisar o processo de trabalho dos assistentessociais inseridos neste campo scio-ocupacional, mas de tentar visualizar a concepo de trabalhos denatureza interdisciplinar na resoluo das demandas materializadas pelos usurios que recorrem a esteespao j mencionado.
relatos
de
pesquisa
* AS/RJ-MG-BA.Experincia emEducao,Segurana Pblicae Campo Scio-Jurdico.Assistente Social-UFJF. Conselheiroem DependnciaQumica/DST-AIDSEspecialista emViolncia Domstica
e Urbana (PUC-Rio); Mestrando emPolticas Sociais(UniversidadeCatlica doSalvador) eCoordenadoracadmico doCurso de ServioSocial - FacSul-UNIME Itabuna.http://fhtmss.blogspot.com.
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1 VIOLNCIA DOMSTICA COMO
OBJETO DO SERVIO SOCIAL NOCOTIDIANO NO MBITO POLICIAL
A violncia em si como objeto,
deve-se entender como uma refrao da
questo social cuja ao do Servio
Social potencializado por seus meios e
instrumentos gere como produto (em
termos de polticas pblicas) um contexto
de no-violncia. Parte do trabalho a ser
descrito foi feito durante entre os anos de
2004 a 2005, onde foram observadas
vrias experincias multi e
interdisciplinares no atendimento s
vtimas de violncia domstica no mbito
policial. A insero deste breve estudonas delegacias de polcia (DPs) foi feita
pelo Programa Delegacia Legal3, com a
incluso de profissionais no-policiais4,
que veio em um momento poltico vertical
e pontual para dar maior qualidade
operacional e organizacional dentro dos
3O Programa em questo foi colocado na gesto do Governode Anthony Garotinho no ano de 1999, que modificou aestrutura administrativa das antigas delegacias com umsistema moderno de informatizao, interligando as DelegaciasPoliciais, fornecendo maiores informaes para elaborao deum Registro de Ocorrncia RO, mudando o meio, o modo e aprtica diria de um planto policial, interligando com a rede deatendimento scio-assistencial presente em todo Estado do Riode Janeiro.4Compostos por assistentes sociais e psiclogos, contratadospor tempo determinado pelo grupo gestor do ProgramaDelegacia Legal, no fazendo parte do organograma oficial daSESP-RJ (Secretria de Estado de Segurana Pblica do Riode Janeiro).
quadros da Polcia Civil do Estado do Rio
de Janeiro. A pesquisa atual est alocadanos estados da Bahia e de Minas Gerais,
analisando a insero de assistentes
sociais em equipes primrias locadas em
delegacias de polcia. O tema sobre
violncia domstica, corrente em estudos
e intervenes dos assistentes sociais em
diversos espaos de trabalho, durante a
preparao do corpo policial, dentro da
Academia de Polcia5, visto como um
fato atpico, diferente dos processos e
flagrantes mais corriqueiros que envolvem
homicdios, seqestros, crimes contra o
patrimnio e trfico de entorpecentes.
Embora h a existncia de
delegacias especializadas ao atendimento mulher e de proteo criana e ado
adolescente, existem resolues
presentes em portarias expedidas pelas
secretrias de segurana pblica na
maioria das unidades federativas que a
violncia perpetrada contra a mulher, ou a
criana e o adolescente poder serdenunciada em qualquer delegacia de
polcia mais prxima da residncia da
vtima. Nos casos em que a vtima de
violncia domstica seja a mulher, a
5ACADEPOL.
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mesma bicada6 para a delegacia
especializada, que na maioria das vezesfica mais distante de sua residncia, sem
contar com a dificuldade do transporte
coletivo, que uma das carncias em
algumas regies metropolitanas.7Quando
esta queixa chega at triagem, onde se
alocam os profissionais no policiais (em
sua maioria assistentes sociais), as
mulheres abusadas manifestam no seu
discurso uma srie de conflitos familiares
que traduzem um ambiente de alto risco
para a mesma e a para sua prole. Muitas
vezes so encaminhadas para os policiais
responsveis que, no tendo formao
especfica, desqualificam o seu discurso,
encaminhando a mesma ou para umadelegacia expecializada8ou de volta para
a sua residncia. Tal ocorrncia resultava
na no formatao do Registro de
Ocorrncia (RO), que iniciaria em uma
Verificao Investigativa Preliminar (VIP),
que no final resultar-se-ia em um inqurito
de fato. Subseqentemente, isto acarreta6 A usuria mulher vtima de violncia domstica tem o seudiscurso ou queixa negada pelo policial, que sugere que a mesma sedesloque (com seus prprios recursos) para a delegacia especializada
mais prxima.7 Durante o perodo da pesquisa dentro do Programa DelegaciaLegal, observou-se que o to famoso bico- jargo utilizado pelos
profissionais policiais possui como vtimas preferenciais asmulheres vtimas de violncia domstica. Muitas at desistiram defazer a denncia depois de passaram por esse descrdito.
8 Geralmente DEAMs Delegacia Especializada ao Atendimento Mulher.
at hoje na existncia do subregistro,
que compromete a base para aformulao de novas polticas de aes
na rea de Segurana Pblica no s no
Estado do Rio de Janeiro, mas nas
demais unidades federativas, ou seja, no
demonstram a realidade de fato,
acarretando na ineficcia destas aes de
enfrentamento e combate violncia
domstica.
A violncia contra a mulher a
expresso clara e cruel de discriminao
que vem sofrendo ao longo dos tempos.
Discriminao essa que se traduz em tudo
aquilo que visto pela sociedade como
menor. o fenmeno da Sndrome do
Pequeno Poder, que atua sobre aspessoas que no se enquadram no
modelo de poder: a mulher, o negro, a
criana e o pobre. E, ao contrrio, o
detentor do poder branco, macho, rico e
adulto. Assim, a menina pobre e negra
considerada como a criatura menor da
sociedade, e assim, a de todas a maisdiscriminada.
A violncia contra a mulher, neste
sentido, muito ampla, e vai alm das
paredes de sua casa. Ela comea a ser
discriminada como cidad por prticas
institucionais presentes em nossa
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sociedade. Ao longo do tempo isso vem
sendo disseminado, passando de serconsiderado comum, para se perceber
como problema social. No Brasil, no final
dos anos 70, a partir de movimentos
feministas contra assassinatos cometidos
contra a mulher em nome da defesa da
honra, vieram tona questes como a
opresso da mulher na sociedade
brasileira, em vrios aspectos, alm da
violncia conjugal, como a discriminao
no trabalho e o desrespeito ao corpo da
mulher.
A violncia conjugal um hbito no
cotidiano do casal, que garante ao
homem, a cada passo, a cada atitude, um
pouco mais de poder sobre a sua mulher.E tal fato legitimado mesmo que
nebulosamente pelo corpo que constitui
a instituio policial quando se
desqualifica a queixa da mulher vtima de
violncia dentro do espao policial. H a
necessidade de se mudar a banalizao
de tal violncia do cotidiano dos lares.Alm disso, h alguns fatores
importantes que so relevantes como a
finalidade e a disponibilidade dos
assistentes sociais dentro do espao
conflituoso da delegacia de polcia: (a)
como profissionais do acolhimento no
espao policial, sendo os primeiros a
atenderem tais vtimas, buscando a nocontinuidade do processo de re-
vitimizao, subsidiando no resgate de
seus direitos mais fundamentais, para
depois procurar a subsequente
resoluo da parte criminolgica de fato,
cujo a responsabilidade so dos
profissionais policiais, terminando com os
posteriores encaminhamentos para a rede
scio-assistencial existente; (b) Dentro do
fluxograma do atendimento tais vtimas,
em comparao com os outros Estados
da federao analisados neste breve
estudo Minas Gerais e Bahia os
profissionais no policiais ficam no final
do processo, ou seja, no fazem o papelno acolhimento, deixando tal funo
cargo de um profissional de nvel mdio;
logo aps feito o registro de ocorrncia,
as vtimas so encaminhadas para tais
profissionais com a finalidade
essencialmente teraputica
(SECRETRIA..., 2011). Fato este querefora uma viso conservadora das
protoformas da profisso quando se via
a violncia domstica como algo
privado, alm de uma disfuno
presente dentro da famlia, em que o
elemento que apresentasse a situao
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social-problema fosse no s
responsabilizado pela caracterizao danatureza do problema, mas que o mesmo
fosse o responsvel pela sua soluo;
cabendo ao Servio Social da orientao
para que o indivduo, metamorfoseado de
cliente chegasse a ser funcional e
ajustado socialmente (CALVACANTE,
1977).
2 O SERVIO SOCIAL E
INTERDISCIPLINARIDADE NO MBITO
POLICIAL.
A interdisciplinaridade tem sido
considerada como componente-chave na
constituio de muitos campos queenvolvem profissionais de diferentes
reas frente a temas e problemticas
pluridimensionais. A crtica
fragmentao das cincias
contemporneas, da pulverizao e
verticalizao dos saberes especializados
e de suas implicaes, vem sendoconstruda por vrias perspectivas.
Sendo a Delegacia de Polcia um
campo de atuao onde o Direito positivo
est muito impregnado desde a primeira
formao do aparato pblico de vigilncia
e de segurana vale lembrar Foucault
(2003, p.68) quando o mesmo expe
sobre a concepo do inqurito, quetornam as especialidades subalternas e
auxiliares diante do conhecimento e
interpretaes das leis, sob o poder
magno do Direito. Algumas publicaes
como Saraleque (1977, p.14) que tratam
da segurana pblica dizem que tal
campo de atuao e interveno no
caso da Delegacia de Polcia um dos
aparelhos executores, repressores e
ideolgicos do Estado, e que faz parte da
estrutura do mesmo (vertentes
contemporneas mais mecanicistas do
marxismo dentro do campo do Direito).9
O campo policial percebe-se uma
espcie de imperialismo epistemolgico,pois historicamente tal espao scio-
ocupacional fez parte de um dos projetos
institucionais no democrticos, que
interpelam as identidades sociais
compactas e no pluralistas. visto o
conflito entre os que denotam o poder no
pice desta hierarquia os Delegados dePolcia e os demais policiais subalternos
e colaboradores. Nota-se que com a
renovao dos quadros dentro da Polcia
Civil, tal conflito tem diminudo, mas ainda
9 Podemos dizer da herana dada por Althusser entre sdcadas de 60 a 70, e que influenciou e muito s cinciassociais no Brasil na autocracia burguesa que imperou de 1964a 1985.
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muito presente.10 Esta renovao
materializada por insero de policiaisque possuem formaes e experincias
anteriores de trabalhos em equipes de
diversas naturezas, principalmente nas
reas de sade e educao.
Mediante a presena marcante do
conservadorismo e do imperialismo
epistemolgico descritos acima, h um
mosaico de prticas e de formatao de
equipes presentes e inseridas nas
delegacias de polcia. Antes de
visualizarmos as equipes e suas prticas
dentro do mbito policial, fez-se uma
reviso na literatura especializada sobre
os nveis de cooperao e coordenao
possveis em diferentes espaos scio-ocupacionais. Em seguida, algumas
dessas relaes observadas no campo
emprico (as delegacias de polcia) sero
comparadas com outros dados coletados
em entrevistas e grupos focais, cujos
sujeitos da pesquisa profissionais
policiais e no policiais
11
inseridos emcontextos de delegacias de polcia nos
estados do Rio de Janeiro, Bahia e Minas
Gerais.
10Isto visto na PCERJ Polcia Civil do Estado do Rio de Janeiro;
tal fenmeno nas demais como nos estados de So Paulo, MinasGerais, Paran e Bahia.11 No caso deste estudo e por causa da centralidade do tema osprofissionais no-policiais entrevistados so assistentes sociais.
Na literatura especializada
(JAPIASSU, 1976; S, 1995; SEIBLITZ,1995; VASCONCELOS, 2001) no que
acerca sobre os nveis de coordenao e
cooperao h algumas definies gerais,
em que se tm: (a) As prticas
multidisciplinares podem ser
caracterizadas por uma gama de campos
do saber que propem-se
simultaneamente, mas sem fazer
aparecer as relaes existentes entre
eles. Pode-se dizer que h apenas um s
nvel, mltiplos objetivos e nenhuma
cooperao (SEIBLITZ, 1995, p.36);
Fonte: Seiblitz (1995)
(b) As prticas pluridisciplinares podem
ser caracterizadas por uma justaposio
de diversos campos do saber situados
geralmente em um mesmo nvel
hierrquico e agrupados em um modo em
que existam relaes entre elas. um
sistema de um s nvel e de mltiplos
objetivos. H cooperao, porm
nenhuma coordenao (SEIBLITZ, 1995,
p. 37);
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Fonte: Seiblitz (1995)
(c) As prticas pluri-auxiliares que podem
ter sua configurao descrita como a
utilizao de contribuies de um ou mais
campos de saber para o domnio de um
deles j existente, que se posiciona como
campo receptor e coordenador dos
demais. Neste caso h uma tendncia ao
imperialismo epistemolgico. Descrito a
grosso modo como um sistema de dois
nveis cuja a coordenao e objetivos so
hegemonizados pelo campo de saber
encampador (VASCONCELOS, 2001, p.
60);
Fonte: Elaborao do prprio autor inspiradosegundo a concepo descrita por Vasconcelos(2001).
(d) As prticas interdisciplinares podem
ser descritas como interaes
participativas que inclui a construo e
pactao de uma axiomtica comum a um
grupo de campos de saber conexos,
definida no nvel hierarquicamente
superior, introduzindo a noo definalidade maior que redefine os
elementos internos dos campos originais.
Pode-se dizer que tais prticas podem ser
configuradas em um sistema de dois
nveis e objetivos mltiplos, onde a
coordenao procede-se de um nvel
superior, mas a tendncia de
horizontalizao das relaes de poder
(SEIBLITZ, 1995, p. 38);
Fonte: Seiblitz (1995)
(e) Os campos transdisciplinares podem
ser descritos como campos de interao
de mdio e longo prazo que pactuam uma
coordenao de todos os campos de
saberes individuais e interdisciplinares de
um campo mais amplo, sobre a base de
uma axiomtica geral compartilhada. H a
tendncia a uma estabilizao e criao
de um campo de saber com autonomia
terico-operativa prpria. So descritos
como sistemas de nveis e mltiplos
objetivos, coordenados com vistas a uma
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finalidade comum dos sistemas com
tendncias horizontalizao dasrelaes de poder (SEIBLITZ, 1995, p.
38). Este axioma materializado quando
h uma interao de vrias equipes
interdisciplinares de vrias instituies
que constituem uma rede
socioassistencial de um territrio,
configurando com isso a
intersetorializao e a integrao das
polticas pblicas existentes (GARCIA,
2010).
Fonte: Seiblitz (1995)
Tal olhar-fazer interdisciplinar
(S, 1995; GARCIA, 2010) vem da
tentativa de um grupo de profissionais
comprometidos em solucionar, dinamizar
e compartilhar conhecimentos dos mais
diversos campos do saber, com a
finalidade de alcanar um objetivo em
comum. No caso em questo, o objetivo
no mbito policial, a configurao final
do inqurito ou flagrante fechado, ou
seja, o processo do atendimento conter
dados da trade: vtima(s), acusado(s,as)
e evidncias materiais12
.As evidncias materiais so
aquelas que do a concretude e o carter
positivo do Direito Criminal, ou seja, a
configurao do objeto penal. Se tais
evidncias fecham o inqurito policial, isto
pode determinar se preciso ou no de
outras verificaes investigativas
preliminares13, e que resulta no auto de
priso em flagrante14 e seu subseqente
encaminhamento ao Ministrio Pblico e
Vara Criminal correspondente.
Analisando a bibliografia que
acerca sobre o tema
interdisciplinaridade descrita por
Vasconcelos (2001, p. 66), S (1995, p.45) e Seiblitz (1995, p.32), observam-se
que as prticas mais correntes dentro de
uma DP so as prticas pluri-auxiliares.
Tais prticas so as configuraes
construdas dentro de um espao scio-
ocupacional onde a investigao
12As evidncias materiais so aquelas que do a concretude eo carter positivo do Direito Criminal, ou seja, a configuraodo objeto penal. Se tais evidncias fecham o inqurito policial,isto pode determinar se preciso ou no de outras verificaesinvestigativas preliminares, e que resulta no auto de priso emflagrante12 e seu subseqente encaminhamento ao MinistrioPblico e Vara Criminal correspondente.13 Tais procedimentos sem as evidncias materiais sodenominados como VIP Verificao Investigativa Preliminar,neste caso o inqurito no est fechado ou concludo, para seuposterior encaminhamento para o MP e para a autoridade
judiciria do foro competente.14No auto de priso em flagrante, o acusado fica na sala decustdia na Delegacia Legal correspondente a circunscrio dodelito penal em poucas horas at a sua conduo Casa deCustdia intermediria ou Unidade Penitenciria.
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inquisidora, a vigilncia e o poder esto
muito bem articulados, e que setransformam de acordo com as
conjunturas apresentadas no cotidiano.
As prticas multi e interdisciplinares
surgiram neste contexto, quando o
sistema de segurana pblica foi
colocado em xeque pela sociedade que
passou a exigir resultados rpidos e
objetivos. Nessa conjuntura o sistema
abre as portas para novas metodologias
de organizao do trabalho.15
Tais prticas pluri-auxiliares so as
mais corriqueiras, pois toda a confeco e
configurao do inqurito policial esto
centradas na figura do Delegado que
detm a palavra final do dueto saber-poder do qual mandatrio no qual o
mesmo delega as atribuies e poderes
aos seus subalternos hierrquicos. O
imperialismo epistemolgico j dito
anteriormente to somente a
subordinao de outros campos do saber
diante de um campo hegemnico que seapropria de suas contribuies. Neste
caso, o Delegado se apropria dos outros
saberes de seus subalternos inclusive
15 Com o descrdito do sistema de segurana pblica noEstado do RJ, com altas taxas de criminalidade e de poucaresolutividade dos crimes, o Programa Delegacia Legal foi umadas respostas para reverter tal quadro que est ainda muitolonge de ser solucionado.
dos supervisores de atendimento social16
- para fechar o inqurito policial em umpacote j pr-fabricado e pr-
determinado, encaminhado para os
canais superiores da justia.17 A relao
de poder existe nesta prtica, e no
existir uma co-responsabilidade, e sim
toda a supremacia e total
responsabilidade do saber encampador,
ou seja, do Delegado, sem compartilhar
com demais saberes abaixo do campo
hegemnico j institudo.
3 UM MOSAICO DE PRTICAS E O
CONSERVADORISMO IMPERIALISTA
PRESENTE.
Como j foi descrito anteriormente
as experincias do olhar-fazer
interdisciplinar de uma determinada
equipe de planto em uma delegacia de
polcia, provocou alguns questionamentos
na direo de saber qual o entendimento
das outras equipes sobre a16H delegados os que recorrem a tal prtica pluri-auxiliar que desconhecem a atuao dos Supervisores de AtendimentoSocial. Para os mesmos tal profissional s tem a sua atuaono atendimento ao pblico apenas. E muitos (nogeneralizando) depreciam o trabalho deste profissional nopolicial.17 Segundo o MP, o inqurito em pacote aquele que nocontm ligao dos fatos com o delito propriamente dito,fazendo com que o mesmo seja questionado e que a lavraturaseja refeita na DP de origem. Passando desapercebido peloMP e pelo Poder Judicirio, pode ser questionada pela defesado(a) acusado(a) em questo prtica que ocorre bastante.
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interdisciplinaridade neste campo uma
vez que tudo deve ser pensado e feito demodo a no haver erros. A meticulosidade
e a preciso dos dados colhidos so
fatores essenciais para se chegar ao
sucesso de uma investigao, o objetivo
comum que todos esperam: o inqurito
fechado, com as vtimas socorridas e com
a imputao penal ou no dos possveis
culpados. Ser que estavam tendo o
olhar e o fazer, considerando a
interdisciplinaridade.
Para alcanar tal intento seguimos
alguns procedimentos metodolgicos
utilizados: observao no participante;
observao participante; grupo focal; e
entrevistas semi-estruturadas.Parafraseando Silva e Milito (1995), em
primeira mo, fez-se uma observao
no-participante. Ir ao campo de atuao
na DP, despojar-se do olhar viciado nas
mesmas direes e do olhar no vazio;
despojar-se da pretenso de j saber
tudo, j conhecer tudo ou da ansiedadeem objetivar aes sem procurar antes
entender melhor a realidade. Foi um
primeiro mapeamento exploratrio do
trabalho de campo. Apreender os conflitos
visveis e a correlao de foras no
espao de trabalho. estar presente em
cada passo, saber descobrir os cdigos
que o campo nos apresenta, a semiticado espao. Ter
(...) pescoo de coruja, olhar aoredor, para todas as direes. Nodeixar que o acaso nos peguetotalmente de surpresa. Estranharo que nos familiar e familiarizar-se com o estranho sem nosconfundirmos com ele (SILVA;MILITO, 1995, p. 35).
A observao participante deu-se
com abordagens e contatos mais
prximos. a etapa em que
normalmente se abordado antes de
abordar. quando se responde s
perguntas dos sujeitos sobre o que se
vai querer saber o que se faz ali
naquele que o seu territrio. Quer
saber o que significa esse olhar que se
lana sobre ele(s). o primeiro
momento da fala e da escuta, do
dilogo por excelncia. Da
dialogicidade dos sons e no apenas
dos olhares e dos corpos movendo-se
no espao comum. Geralmente tais
encontros foram no espao do trabalho
na DP ou no espao fora do mbito
policial como bares, restaurantes ou
palestras e curso na Academia de
Polcia.
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A abordagem segundo Monteiro
(1999) significa tocar, chegar em, intervirem uma situao determinada, com
objetivos claros e definidos
aprioristicamente. As abordagens, em
geral, foram planejadas e discutidas. Vai-
se para o campo com o intuito de intervir
em determinada situao, com
determinado grupo e local de trabalho. A
abordagem pode ser realizada com
atividades, com encaminhamentos para a
entrada na DP, ou pode ser um dilogo
para conhecer mais profundamente
aquela realidade e vir melhor preparado
da prxima vez.
Depois da percepo do espao do
campo dentro da DP, e de vriasexperincias de prticas inter no trato da
violncia domstica, para prosseguir com
o estudo pretendido fez-se grupos focais
com equipes de planto constitudas de
profissionais policiais e no policiais e
as entrevistas semi-estruturadas com os
profissionais no policiais (assistentessociais e estagirios de Servio Social)
inseridos em delegacias especializadas
nos Estados de Minas Gerais e Bahia. O
grupo focal, segundo Rizzini, Castro e
Sartor (1999) utilizado tanto na pesquisa
qualitativa, quanto na quantitativa, para
elucidar questes do pesquisador, antes
da escolha, formulao e aplicao deoutras tcnicas de coleta de dados. A
organizao de um grupo de trabalho
focal til para que se levante os
interesses junto aos sujeitos, acerca de
suas expectativas e necessidades em
relao ao tema a ser estudado. Os
grupos focais realizados em 02 (duas)
delegacias de polcia do estado do Rio de
Janeiro18, enquanto as entrevistas foram
feitas em 02 (duas) delegacias no estado
da Bahia19 e uma no estado de Minas
Gerais20.
Na elaborao dos grupos focais,
foram feitas quatro reunies nos
horrios de planto na DP com o gruposconstitudos por 8 pessoas (sendo 7
policiais civis e o profissional no policial,
autor deste trabalho21) em cada delegacia
de polcia. Quatro questes foram
propostas no grupo focal composto e nas
entrevistas semi-estruturadas. So elas:
(1)O QUE VOC SABE SOBRE
18 Das duas delegacias de polcia, apenas uma eraespecializada: DEAM (Delegacia Especializada ao atendimento Mulher) dados coletados em trs grupos focais eentrevistas individuais entre 2004 e 2005.19 As duas delegacias so especializadas ao atendimento mulher (DEAM), situadas na cidade de Salvador-BA (dadoscoletados em entrevistas entre 2008 e 2010)20 Delegacia especializada no atendimento mulher (DEAMJuiz de Fora/MG); dados coletados em entrevistas em 2005)21No caso deste estudo e de sua centralidade um assistentesocial.
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INTERDISCIPLINARIDADE?; (2) VOC
J TEVE EXPERINCIAS OUTRABALHOS E/OU INVESTIGAES
COM OUTROS PROFISSIONAIS DE
OUTROS SABERES E
CONTEDOS?COMENTE; (3)O QUE
VOC SABE SOBRE VIOLNCIA
DOMSTICA?VOC J ATENDEU
MUITOS CASOS/OCORRNCIAS?
VOC J TRABALHOU COM OUTROS
PROFISSIONAIS POLICIAIS OU NO?;
(4)QUAL A IMPORTNCIA QUE VOC
ACHA OU NO DE TRABALHAR COM
OUTROS PROFISSIONAIS (SENDO
ELES POLICIAIS OU NO) NA
ELUCIDAO DE CASOS E
OCORRNCIAS DE VIOLNCIADOMSTICA?
No grupo focal, a qualidade das
respostas e dos debates foi acima das
expectativas, principalmente entre os
profissionais policiais, pelo menos dos
mais novos ingressantes dos quadros da
Polcia Civil do Rio de Janeiro. Nasentrevistas entre os profissionais no
policiais (das trs unidades federativas:
RJ, MG e BA), o que chamou ateno foi
o desconhecimento das estagirias sobre
o tema central proposto, enquanto as
profissionais j graduadas sendo duas
delas atuantes nas DEAMs - j ouviram
sobre o tema proposto e possuem certaexperincia de prticas interdisciplinares.
Na 1 pergunta no grupo focal
onde foi questionado se os mesmos j
ouviram sobre o tema central, objeto
deste estudo, as respostas chegaram a
uma axiomtica em comum, como por
exemplo, consenso entre disciplinas,
espao onde profissionais de diversas
reas se interagem, ou unio de
conhecimentos em torno de um objetivo
em comum. Os policiais civis mais novos
do corpo da Polcia Civil esto muito mais
familiarizados com o tema que os mais
antigos. Alguns policiais inseridos neste
estudo (entre 4 a 5 integrantes queparticiparam no grupo focal) so
graduados em cursos de ensino superior
ou na rea de humanas ou na de sade, e
j tiveram experincias de prticas inter
em outros espaos scio-ocupacionais
antes de ingressarem Polcia Civil.
Porm, houve certas confuses entreprticas multi e inter, alm de todos
colocarem que a prtica pluri-auxiliar
como a mais usada nos procedimentos
que antecedem o fechamento do
inqurito.
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Na 2 pergunta foi questionado
sobre a oportunidade de terem tido outrasexperincias de trabalhos
multiprofissionais em investigaes
policiais que no precisava ser somente
no trato de violncia domstica. Entre os
mais novos no corpo da Polcia Civil foi
colocado que o campo do Direito no
responde s questes mais delicadas
como o da violncia intrafamiliar, e que
precisa da complementaridade de outros
campos do saber. A maioria teve
experincias anteriores em estgios
probatrios nas DEAMs integradas ao
programa. Entre os mais antigos (com
mais de 15 anos na polcia), somente h o
reconhecimento de outros policiaisdenominados peritos como o mdico
legista e o perito criminal22 propriamente
dito. Porm, todos foram unnimes em
dizer que a incluso do Balco de
Atendimento juntamente com o seu
corpo de profissionais no policiais
(assistentes sociais em sua maioria) foio ponto de inflexo na mudana, no s
da estrutura dentro de uma delegacia de
polcia, como tambm na metodologia e
22 Para ser perito criminal preciso ter o ensinosuperior. A maioria deles so farmacuticos, contadoresou engenheiros.
configurao dos servios prestados no
mbito da segurana pblica.No 3 questionamento ainda no
grupo focal houve vrios debates sobre
o tema violncia domstica, mas
tambm de experincias anteriores com o
tema e, se j haviam trabalhado com
profissionais no policiais. Neste
momento, todos sem exceo, ou seja,
os sete policiais civis colocaram a
necessidade de ter um profissional no
policial que possua conhecimento
aprofundado e especializado sobre o
tema, no para ajudar na resoluo
apenas, mas para somar e complementar
com outros campos do saber necessrios
para a boa elucidao destes casos. Apresena de profissionais policiais
formados em reas diferentes ao do
Direito, tambm importante na
constituio das equipes, segundo todos
os policiais presentes neste grupo de
discusso. Porm, no trabalho com o
tema violncia domstica, muitosconcordaram que h diferena no
tratamento dependendo da vtima. Cinco
dos policiais participantes do grupo focal
responderam que tendem a depreciar o
discurso da vtima quando mulher
principalmente quando envolve as
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chamadas fubazadas ou feijoadas
em que h apenas violncia fsica depequenas propores ou de natureza
psicolgica. O tratamento e o discurso da
vtima mulher possui valor medida que a
violncia perpetrada do agressor aumenta
a sua magnitude, e principalmente
quando respinga na prole. Quando o
abuso sofrido por crianas ou
adolescentes, quanto menor a faixa
etria, maior o despreparo e a
incapacidade de lidar com o tema,
principalmente quando a violncia detm
alto nvel de crueldade e quando tanto o
possvel autor(a) e a vtima so do mesmo
sexo. Na fala de um dos policiais mais
veteranos da Polcia Civil foi colocadauma preocupao que comum entre os
membros da equipe: necessrio
reciclarmos, mas a academia est
fazendo isto de forma errada,
privilegiando apenas a rea criminolgica.
Nos sentimos em desafagem perante
outros profissionais que tiveramoportunidades e experincias com outras
reas do conhecimento(...). Temos que
correr por fora, para no ficarmos
atrs.(...) Estamos fazendo isto agora,
neste grupo.
A mudana na cultura destes
profissionais tambm foi um fatorlevantado. Muitos, devido a conversas,
reciclagens, debates e vivncia
profissional na elucidao de casos de
violncia intrafamiliar, mudaram o olhar
quanto a concepo do tema e modo de
trat-lo, porm admitem que a cultura
arcaica que perpassa no meio policial
ainda bastante forte para ser mudada
de uma hora para outra leva tempo e
pacincia.
Na 4 pergunta foi questionada a
importncia de se trabalhar juntamente
com outros profissionais policiais ou no
oriundos de vrios campos do saber.
Alm de terem colocado a supremaciaimperialista do Direito sobre outras reas
do conhecimento, todos da equipe
colocaram que a renovao nos quadros
da Polcia Civil no s profissionalizou o
policial civil, como quebrou o paradigma
do modus operandi de fazer uma
conduo investigatria contando apenascom o direito penal. Tambm foi colocado
que a presena do profissional no
policial, alm de ter modificado no s o
espao, a correlao de foras23 dentro
de uma DP; ajudou a humanizar a relao
23Tornar o meio policialesco menos autoritrio.
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cliente/usurio policial. Eles colocaram a
importncia dos profissionais do Balcode serem considerados uma ponte um
elo de aproximao entre os usurios
dos servios de uma DP e o policial. A
fala de um dos policiais significativa:
Antes um no suportava a presena do
outro. A infra-estrutura tambm no
ajudava. A entrada do pessoal do Balco
e a mudana espacial feita pelo Grupo
Executivo dentro das DPs no s
humanizou como tambm nos aproximou
do cidado, que vem em busca de auxlio
e direitos. E alm disso, isto ajudou a
melhorar a nossa imagem, j to
manchada, com a populao.
Nas entrevistas com osprofissionais no policiais (assistentes
sociais e estagirios). Na 1 pergunta
sobre o tema interdisciplinaridade, a
perspectiva de um trabalho
multiprofissional foi bastante evidenciada.
Os estagirios como j mencionado
anteriormente desconheciam o temaproposto neste questionamento, e as
graduadas reforam dizendo que s
comearam a discutir sobre a prtica
interdisciplinar em cursos de extenso e
especializaes. A graduao, muitas das
vezes, no aderiu as discusses sobre a
interdisciplinaridade, e isto comum nos
cursos na rea de humanas, inclusive noServio Social. As graduadas
assistentes sociais que atuam nas
DEAMs demonstraram domnio sobre o
tema, alm da militncia colocada no
combate violncia contra a mulher, isto
exposto na fala de uma delas: Bastante
necessrio para o trabalho social em
geral. A troca e complementaridade de
conhecimentos e saberes fundamental
para o melhor desenvolvimento do
trabalho que est sendo desenvolvido.
Porm, mesmo com a nossa militncia
contra tal violncia contra a populao
alvo que esta DP atende, h o assdio
moral presente nas DPs, inclusive nasDEAMs. Aos poucos e a cada dia
vencemos uma batalha contra isto, que
a violncia de gnero dentro do campo do
trabalho. A profissional, neste caso, deve
est preparada para isso e buscar, no s
a superao de tal prtica, como a sua
identidade.Tambm informaram que a
centralidade da violncia domstica nas
DEAMs exige, e muito, a prtica
interdisciplinar nos procedimentos de
atendimento dentro da DP, mas as
experincias ainda so pontuais.
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No 2 questionamento colocaram
experincias de trabalhosmultiprofissionais na elucidao de casos
na DP sem que houvesse propriamente
casos de violncia domstica. A que atua
em uma DP no especializada colocou
que nunca teve tal experincia nem em
casos de violncia intrafamiliar. As trs
que atuam nas DEAMs disseram que nem
sempre essa "troca" ocorre da maneira
mais enriquecedora, pois os conflitos so
constantes. Por mais que estejam lidando
com profissionais que tem algum preparo
para esse atendimento especfico, alm
da experincia profissional com este perfil
de vtima, muitas vezes, as situaes so
consideradas como de pouco ou menorimportncia ou se culpabiliza a vtima por
estar e manter a relao conflituosa, no
levando em considerao os diversos
fatores pr-existentes, como por exemplo
a dependncia, a falta de auto-estima e
de auto-confiana, que fazem com que a
vtima tenha essa postura. Com isso, nopode considerar o trabalho investigativo,
pois para que seja realizado um registro
de ocorrncia (RO) em uma DEAM,
solicitado da vtima todos os dados
necessrios para que seja dado
prosseguimento ao processo. E muitas
vezes a vtima bicada, ou
desestimulada a buscar aresponsabilizao pela agresso
cometida, pelos prprios profissionais
policiais, que depreciam o seu discurso.
Embora, o autor deste trabalho tivesse
mais de uma experincia em entrevistas
de revelao de abusos inclusive de
natureza sexual mesmo as profissionais
que atuam nas DEAMs colocaram que
nunca tiveram tal oportunidade.
Na 3 pergunta que questiona
sobre conhecimentos na rea de violncia
domstica e sobre experincias no trato
do tema tanto as estagirias como as
profissionais no-policiais colocaram que
o conhecimento sobre o tema no abrangente e que necessitam de
reciclagens e aperfeioamento para se
sentirem mais seguras na sua
interveno. E, alm disso, elas s no
atuaram no programa de fato no trato da
violncia intrafamiliar por causa da recusa
de muitos policiais civis desqualificarem asua atuao j dito anteriormente
ficando apenas nos encaminhamentos
para a rede de referncia, sem um
acompanhamento em conjunto dos
inquritos. Algumas colocaram que se
sentem como recepcionistas de luxo, e
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colocam que o gnero fator
determinante para a boa ou m entradano meio policial. O autor foi muitas vezes
questionado sobre a sua atuao na DP
onde estava lotado, e para a surpresa das
assistentes sociais, como das estagirias,
vem a Polcia Civil, como o meio a sua
volta, como um clube do Bolinha, aluso
aos personagens de uma histria em
quadrinhos, onde um grupo de meninos
no deixavam as meninas freqentarem o
seu espao. O autor deste estudo
informou que embora tivesse as suas
dificuldades no seu ingresso nas equipes
de planto, outros fatores, como a
capacitao, ajudaram-no e propiciaram
um trabalho feito de maneirainterdisciplinar. Quando foi questionado
se a equipe de assistentes sociais e
estagirios fosse do sexo feminino; as
mesmas foram unnimes em dizer que
apesar de toda sensibilidade feminina no
trato de certos assuntos mais delicados, o
profissional do sexo masculino detentordos mesmos atributos da profissional,
alm de ser capacitado perante o tema
possui a preferncia por ser mais seguro
e meticuloso (segundo os profissionais
policiais, caractersticas masculinas
imprescindveis) para complementar na
elucidao de tais casos.J na 4 e ltima pergunta que
questiona a importncia ou no de
trabalhos e experincias multiprofissionais
nos casos de violncia domstica todas
sem exceo colocaram que apesar das
dificuldades impostas pelos policiais civis
h tentativas de implementar uma prtica
interdisciplinar aos poucos, mas o
trabalho multidisciplinar foi, ainda a nica
perspectiva alcanada por enquanto.
Colocaram tambm a importncia do
atendimento e do acolhimento (e sua
subseqente triagem) como responsvel
pela humanizao na comunicao com o
cliente/usurio, e tambm na facilidade doacesso a servios pblicos existentes na
rede de referncia. Porm, uma fala de
uma das assistentes sociais do estado
da Bahia, que atua em uma da DEAM e
confirmada pelas outras profissionais
no-policiais, importante destacar: No
posso dizer que todas as parceriasrealizadas tenham sido experincias
positivas, mas se levar em considerao
que toda experincia traz um
enriquecimento profissional e
conseqente amadurecimento, foi
possvel vislumbrar diversas modalidade
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de bons e maus atendimentos.
Expressando-me melhor, no nosso caso,bons ou maus encaminhamentos, o que
podemos fazer por enquanto.
Mediante tais relatos e respostas
s entrevistas e aos grupos focais, v-se
que h o conservadorismo de abordagem
estrutural-funcionalista que potencializa o
imperialismo epistemolgico do Direito
positivo, bem como a estrutura repressora
e inquisidora da Polcia Civil (e em
estrutura maior - as polticas de
segurana pblica) esto presentes na
formatao do processo de trabalho das
equipes de planto inseridas nas
delegacias de polcia pesquisadas. As
prticas multidisciplinares e pluri-auxiliares so correntes e comumentes
visualizadas, deixando de lado demais
profissionais policiais ou no que
poderiam fazer a ponte interdisciplinar
necessria para a construo de uma
rede socioassistencial transdisciplinar,
que consolide de fato a intersetorialidadedas polticas pblicas (S, 1995;
CASANOVA, 2006; GARCIA, 2010).
4 CONCLUSO: O OLHAR FAZER
INTERDISCIPLINAR - UMA
REALIDADE PONTUAL E A
PRODUO MATERIAL E IMATERIAL
DOS ASSISTENTES SOCIAIS
Embora a presena do campo
hegemnico do Direito positivo j descrito,
h casos pontuais vivenciados dentro de
uma DP, em que pode-se visualizar o
olhar interdisciplinar, retirado de
S(1995), e apropriado nas discusses
entre o profissional no policial24 e os
demais policiais de uma determinada
equipe de planto, constituda pelo
Delegado de Planto, dois Inspetores de
Polcia, dois Oficiais de Cartrio e um
Investigador de Polcia. Nos casos
crescentes e corriqueiros de violncia
intrafamiliar na regio chegada DP,foram feitas vrias reunies, que foram
frutos de conversas ocasionais do
delegado com o supervisor de
atendimento social (assistentes sociais
em sua maioria), depois socializadas com
os demais profissionais policiais. O
objetivo em comum era como lidar, ecomo fechar os inquritos de forma mais
completa possvel e concisa, para que
no houvesse impunidade, e que a(s)
vtima(s) fosse(m) bem encaminhada(s)
aos servios de referncia.
24 O profissional no policial em questo o autor destetrabalho que ocupava o cargo de Supervisor de AtendimentoSocial dentro do Programa Delegacia Legal.
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A coordenao do planto tendo a
centralidade na figura do delegado,definia apenas os procedimentos e no o
resultado, pois o mesmo deveria ser
construdo por todos, alm de buscar
possveis resolues ou ramificaes. A
horizontalizao das relaes de poder
era notrio durante tais intervenes, cujo
objetivo primordial era a identificao de
um axioma em comum, ou seja, o
inqurito fechado e sem falhas, com
desdobramentos que no ficassem
apenas nas muralhas do Direito Penal. A
questo da punio legal e a obteno
inquisidora da verdade tornam-se
importantes, mas no centrais. A vtima, o
seu contexto scio-familiar, oconhecimento da legislao especfica e o
sistema de proteo social tornaram-se
parte dos saberes construdos por esta
equipe. A no re-vitimizao destas
vtimas tambm tornou-se ponto central,
embora houvesse dificuldades, mas a
preocupao era eminente. No caso devtimas abaixo dos 12 anos de idade, o
papel do assistente social era de suma
importncia na confirmao e na coleta
dos dados sobre o fato ocorrido.
Este saber construdo rendeu
resultados expressivos para esta equipe,
onde no s o delegado, coordenador
desta edificao, o responsvel peloinqurito, mas os profissionais policiais e
o profissional no-policial responsvel
pelo Atendimento Social25 assinam o
corpo do documento final que era
encaminhado (sem retorno) para o
Ministrio Pblico (MP) e Vara Criminal
correspondente.
A experincia interdisciplinar nesta
DP era mais recorrente nos casos
extremados de violncia cometida contra
crianas e adolescentes. Nos casos de
violncia contra a mulher, em sua maioria,
no eram resolvidas de forma
interdisciplinar j descrita, excetuando
nos casos onde a violncia era extendida prole.
A produo material dos
assistentes sociais neste contexto fica na
redistribuio da mais valia produzida e
agregada socialmente via salrios
indiretos conformadas em servios
pblicos prestados populao tanto naspolticas de segurana pblica,
intersetorizando-se com as demais
polticas de sade e da assistncia social
(S, 1995; IAMAMOTO, 2005; GARCIA,
2010). Com o conservadorismo
25Geralmente ocupados por assistentes sociais.
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imperialista presente, tal materialidade
entra em colapso e a visibilidadeprofissional do Servio Social dentro do
mbito policial se torna desqualificada e
subalterna, potencializada pela
discriminao de gnero.
Subsequentemente, a imaterialidade
comprometida, mesmo com o
conhecimento da maioria da categoria de
assistentes sociais do projeto
eticopoltico-profissional, o produto de seu
trabalho ideolgico fica cada vez mais a
favor de uma hegemonia que
desqualifica o discurso de gnero
corporificada de uma prtica que ainda
perdura conservadora e sincrtica
ideologicamente (Netto, 1998; Garcia,2010). Nos estados da BA e MG, esta
prtica profissional supracitada mais
evidente.
Fecha-se este trabalho aps a
exposio sobre as experincias relatadas
no s pelo autor, mas pelos profissionais
envolvidos nos casos relatados. Tratou-seda atuao dentro do mbito policial, que
neste estudo um espao em
microescala do que o Estado e o meio
societrio concebem sobre o tema
Violncia Domstica. Mesmo notando-se
que os profissionais envolvidos possuam
conhecimentos especficos dessa
temtica dentro dos campos de saber osquais pertencem, o olhar e o fazer
interdisciplinar, no seguiu o seu
percurso integral; no se conseguiu
construir e resultar um saber novo e
autntico, pois mesmo com todo o apoio
do grupo de profissionais policiais e no-
policiais e dos grupos gestores dos
servios e programas das polticas de
segurana pblica (no caso do estado do
RJ O Programa Delegacia Legal) , a
organizao e a prtica adotadas ainda
impedem que os novos caminhos
cheguem sua concluso. Em casos
pontuais e focais no h a ponte
necessria e nem tempo necessrio parase fazer o elo para se chegar a este saber
novo, embora as experincias, na escala
micro, resultaram em avanos
importantes, que no podem ser
desprezados. O que se pode colocar
como principal fator que obstrui o caminho
a presena da velha estrutura arcaicada Polcia Civil ainda presente nos trs
estados da federao citados (RJ,MG e
BA), demonstrada que ainda perdura a
cultura do estado de exceo bem
presente em nosso pas: at que se
prove o contrrio, voc culpado!.
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O Servio social em equipe interdisciplinar no mbito policial: nfase no atendimento s vtimas deviolncia domstica
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SOCIAL WORK IN INTERDISCIPLINARY TEAM IN POLICE STATION: FOCUS ONSERVICE FOR DOMESTIC VIOLENCE VICTIMS
ABSTRACT This study was conducted during a professional experience within apolice station - institution that, in the late 90s, went through manyreforms not only within its the administrative apparatus, but in hisconception of how it views violence and causes. With this changecame the inclusion of non-police professionals, consisting largely ofsocial workers who are not embedded in the first frame of the state
police, but are part of a project "Programa Delegacia Legal" whichspawned such modifications within the apparatus of public safety inthe State of Rio de Janeiro. Inside the "delegacia legal " (legal policestation) for the constitution of a team of professionals - police or not
- ready to meet the demands of the population that needs that gobeyond the criminal. This paper presents the forms of inclusion ofsocial workers - practitioners non-policemen, constituting collectivework in teams or not, before the Rio de Janeiro, and currently in thestates of Bahia and Minas Gerais; making comparisons and analysisunder the critical perspective of the occupational spaces-worksaccompanied of challenges and conflicts. The methodology used forcollect data and its later analysis were qualitative with a criticalapproach. Participant observation, field diary, document analysis,interviews and focus group interviews were the procedures used inthis study occurred in 3 (three) steps between the years 2004 to
2010. Obtained results: it can be said that there is an presentconservatism of accompanied structural-functional approach of animperialistic knowledge dominated by the field of the positive Right.However, there are reports of interdisciplinary experiences, criticaland pluralistic context of police in these areas, consolidating thespecialized attendance to domestic violence victims, uniting the
parties criminological and assistance services. The interdisciplinaryteamwork within the police to give visibility to the technical and
professional image of social workers as well formatting a materialand immaterial product - of all team - what could be more effectivedue to the ineffectiveness local social assistance network.
Keywords: Social Work. Interdisciplinary. Domestic Violence. Public Security.
Artigo recebido em 10/11/2010 e aceito para publicao em 18/04/2011
REFERNCIAS
ALMEIDA, G. E. S.; MELO, A. I. S. C.Interdisciplinaridade: possibilidades edesafios para o trabalho profissional. In:
CAPACITAO em Servio Social ePoltica Social: Mdulo 02. Braslia:NEAD/CEAD UnB, 1998.
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GARCIA, M. H.
C&D-Revista Eletrnica da Fainor, Vitria da Conquista, v.4, n.1, p. 186-208, jan./dez. 2011 207
ALMEIDA, M. H. T. A relaoigualdadeXdesigualdade: um sonho em
eclipse. In: SERRA, R. (org.). Trabalho eReproduo: enfoques e abordagens.So Paulo: Cortez Ed., 2001.
ARIS, P. A Histria Social da Criana eda Famlia. 2. ed. [S.l.]: LTC, 2000.
CALVACANTE, G. Servio Social deGrupos: Mtodo e modelos tericos. SoPaulo: Agir editora, 1977.
CASANOVA, P. G. Ainterdisciplinaridade e a complexidadedas cincias sociais. Petrpolis-RJ: Ed.Vozes, 2005.
CHAU, M. Perspectivas antropolgicasda mulher 4 : sobre mulher e violncia.[S.l.]: Zahar Editores, 1985.
CROMBERG, R. U. Cena incestuosa:abuso e violncia sexual. So Paulo:
Casa do Psiclogo, 2001.
DONZELOT, J. A Polcia das Famlias .3. ed. So Paulo: Graal Ed., 1986.
FORTI, V.L., MARCONSI, C. Em temposneoliberais, o trabalho dos assistentessociais em cena. In: SERRA, R. (org.).Trabalho e Reproduo: enfoques eabordagens. So Paulo: Cortez Ed.,2001.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: histria daviolncia nas prises. 27. ed.Petrpolis/RJ: Ed. Vozes, 2003.
GARCIA, M. H. Servio Social eViolncia Domstica: entre o olhar e ofazer interdisciplinar. Salvador-BA: Ed.Michael H. G. Teixeira, 2010.
GUERRA, V. N. A. Violncia de Paiscontra Filhos: a tragdia revisitada. 4.
ed. So Paulo: Cortez ed., 2001.
IAMAMOTO, M. V. Servio Social naContemporaneidade: trabalho eformao profissional. 8. ed. So Paulo:Cortez Ed., 2005.
JAPIASSU, H. Interdisciplinaridade ePatologia do Saber. Rio de Janeiro:Imago, 1976.
MINAYO, M. C. S. A violncia social soba perspectiva da sade pblica. Rio deJaneiro: ENSP/FIOCRUZ, 1985.
NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista eServio Social. 2. ed. So Paulo: CortezEd., 1998.
PONTES, R. N. Mediao: categoriafundamental para o trabalho doassistente social In: Capacitao em
Servio Social e Poltica Social. Braslia-DF; UnB-CEAD, 1999.
RIZZINI, I. , CASTRO, M. R., SARTOR, C.D. Pesquisando: Guia de Metodologiade Pesquisa para Programas Sociais :Srie Banco de Dados-6. Rio de Janeiro:Ed. Universitria Santa rsula, 1999.
S, J. L. M. (org.). Servio Social eInterdisciplinaridade: dos fundamentos
filosficos prtica interdisciplinar noensino, pesquisa e extenso. 2. ed. SoPaulo: Cortez Ed, 1995.
SARALEQUE, F. E. Aspectos Bsicos doServio Social Criminolgico. In: CBCISS,n.125, Mimeo, 1977.
SECRETARIA DA SEGURANAPBLICA (Bahia). [S.l.: s.n.], 2011.
-
7/25/2019 105-790-1-PB
23/23
O Servio social em equipe interdisciplinar no mbito policial: nfase no atendimento s vtimas deviolncia domstica
208 C&D-Revista Eletrnica da Fainor, Vitria da Conquista, v.4, n.1, p. 186-208, jan./dez. 2011
Disponvel em: . Acesso em: 18
jun. 2010.
SEIBLITZ, Z. Trs dimenses da noo deinterdisciplinaridade. In: Debates Sociaisn.54/55, Rio Janeiro: CBCISS; Dept deServio Social da PUC/Rio, 1995.
SESP/RJ. Programa Delegacia Legal.Portiflio DP: Em busca da qualidade.(Mimeo), Nova Iguau/RJ, 2004.
SILVA, H. R. S.; MILITO, C. Vozes doMeio-Fio: Etnografia . Rio de Janeiro:
Ed.Relume Damar, 1995.
VASCONCELOS, E. M. Complexidade ePesquisa Interdisciplinar: Epistemologiae Metodologia Operativa. Petrpolis/RJ:Ed.Vozes, 2002.