1 zoneamento ecológico econômico no estado do amapá:
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Zoneamento Ecológico Econômico no Estado do Amapá:
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RetrospectivasAs diretrizes metodológicas do PZEEAL
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Impositivo
Legislativo
Afirmativo
Indicativo
InformativoZEE
ZEE e a Gestão territorial e ambiental
Gestão territorial e ambiental
Participação social e
cooperação
SIG
Zoneamento territorial
Planejamento territorial
Ordenamento territorial
Administração territorial
Dinâmicas sociambientais
Cenários realistas
Apoio político/planos
Legislação adequada
Controle ambiental
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Planejamento
Execução
Resultado
Previsibilidade Intervenções
Flexibilidade
ZEE
Dinâmicas territoriais
Gestão ambientalGestão territorial
O ZEE no planejamento públicoPolíticas, Programas, Políticas, Programas,
projetos projetos diferentes no diferentes no âmbito federal, âmbito federal, estadual e estadual e municipalmunicipal
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A fase da “Primeira Aproximação” do ZEE amapaense (1995-2000)
Objetivos Atividades previstas e executadas A metodologia adotada e A metodologia adotada e
executadaexecutada As expectativas, alianças e As expectativas, alianças e
conflitos dos atores envolvidosconflitos dos atores envolvidos O planejamento estadual e o ZEE Virtudes e falhasVirtudes e falhas
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A experiência do ZEE no sul do Amapá - A experiência do ZEE no sul do Amapá - Segunda Aproximação Segunda Aproximação
(1995-2000)(1995-2000) Os recursos
financeiros A metodologia: da
teoria à prática A evolução da A evolução da
sustentabilidade dos sustentabilidade dos municípios municípios abrangidosabrangidos
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As dinâmicas territoriaisAs dinâmicas territoriais
DINÂMICAS TERRITORIAIS
e
Desenvolvimento
econômico
Ordenamento territorial
Qualidade de vida
Conservação
ambiental
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Componentes do processo de execução do ZEEComponentes do processo de execução do ZEE
Processo de execução doZEE no Amapá
Caracterís-ticas
do Amapá
Sustentabilidade
Gestão territorial
ZEE
Indicadores
Ordenamentoterritorial
Poder público
Participação
Formação
DivulgaçãoInstitucionali-
zação
Participativascomunitárias
Diagnósticos
Prognósticos
Gestão de conflitos
Participativassociais
ONG´s
Pesquisadores
Sociedade civil não-
organizada
Grandes empresas
Governabilidadegovernança
Participaçãosocial
Desenvolvimento
Atores sociais
Ações públicas
Metodologiadefinida
Estratégiasescolhidas
Conceitosconstruídos
Socias
Ambientais
Econômicas
Políticas
Culturais
Legislação
Políticas públicas
Programas
Planejamentoparticipativo
Planos
Projetos
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Interação do ZEE com os processos humanos
Níveis federal, estadual e municipal
Definições de uso para áreas:
• Conservação
• Uso sustentável
• Uso produtivo
• Políticas públicas
• Leis e normas
• Discussão pública
• Geração de conhecimento
• Zoneamento
orientar definir
Processos:
• Políticos
• Econômicos
• Sociais
• Ambientais
definirZEE
orientardefinir
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1010
Áreas com Áreas com predomínio da predomínio da
natureza (natureza (coberturacobertura) ) e e Áreas alteradasÁreas alteradas
Zonas
FASES:
I. Articulação política
II. Diagnóstico
III. Prognóstico
IV. Implementação
V. Avaliação e Monitoramento?
ZEE
Critérios de Sustentabilidade
10
Conservação• Biodivesidade• Estoques florestais• Belezas cênicas
Participação social
Indicadores de Sustentabilidade
Definição
Usos:• direto• indireto
Critérios e indicadores para a Critérios e indicadores para a sustentabilidadesustentabilidade
Transversalidade Transversalidade políticapolítica
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Espaços Espaços
institucionaisinstitucionais
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UC’s, ´TI´s e desmatamento no AmapáUC’s, ´TI´s e desmatamento no Amapá
situação em 2004situação em 2004..
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Fluxograma das fases de execução do Fluxograma das fases de execução do PZEE para o estado do AmapáPZEE para o estado do Amapá
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Interação do ZEE com os processos humanos
Níveis federal, estadual e municipal
Definições de uso para áreas:
• Conservação
• Uso sustentável
• Uso produtivo
• Políticas públicas
• Leis e normas
• Discussão pública
• Geração de conhecimento
• Zoneamento
orientar definir
Processos:
• Políticos
• Econômicos
• Sociais
• Ambientais
definirZEE
orientardefinir
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Áreas estaduais, prioritárias para executar o PZEE
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Os principais problemas identificados no PZEEAL no Amapá
•Descontinuidade dos financiamentos
•Prazos pequenos entre as atividades e liberação dos recursos financeiros
•Pluralidade metodológica que geragera confusão
•Indefinição dos agentes implementadores
•Fragilidade das ações federal e estadual de ordenamento territorial
•Ausência de mecanismos legais e administrativos para executar a implementação
•Ausência de integração entre os diferentes instrumentos de planejamento e/ou gestão territorial e/ou ambiental
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Definição de objetivo geral e de usuário final Definição de objetivo geral e de usuário final dos resultados do PZEEAL. dos resultados do PZEEAL.
Articulação entre os atores sociais. Articulação entre os atores sociais. Definir uma metodologia eficaz e eficiente Definir uma metodologia eficaz e eficiente Concluir os Planos de Recuperação de Concluir os Planos de Recuperação de
Assentamento de 19 PRA´s (INCRA)Assentamento de 19 PRA´s (INCRA) Efetivar o financiamento na Agencia de Efetivar o financiamento na Agencia de
fomento/APfomento/AP Regularização fundiária.Regularização fundiária. Ter as demandas solicitadas atendidas Ter as demandas solicitadas atendidas
(equipamentos e etc..)(equipamentos e etc..) Concluir o ZEE (1:250.000) em 2010Concluir o ZEE (1:250.000) em 2010
Os desafios do ZEE no Amapá
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O programa de ZEE no Amapá teve êxito O programa de ZEE no Amapá teve êxito
como instrumento técnico, mas como como instrumento técnico, mas como
instrumento político de regulação do uso instrumento político de regulação do uso
do território e como instrumento de do território e como instrumento de
negociação entre as várias esferas de negociação entre as várias esferas de
governo e entre estas com o setor governo e entre estas com o setor
privado e a sociedade civilprivado e a sociedade civil