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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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PARAÍBA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA
E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES
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JOÃO PESSOAENTES BENEFICIADOS
ESTADO DA PARAÍBA
REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA:
4 MUNICÍPIOS
1 MUNICÍPIO COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 5
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
Obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território
Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas críticas
Mortalidade infantil elevada
Atendimento à população de baixa renda
Complementação de obras já iniciadas
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PARAÍBA - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa Despoluição de praias
Ampliação do sistema de abastecimento de água Recuperação ambiental das bacias dos rios Sanhauá e
Jaguaribe Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos
e áreas de risco
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CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico Licença Ambiental Prévia Regularização Fundiária
Licitação ImediataContratação da Obra em 2007
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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PARAÍBA
850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 36,9 10%ORÇAMENTO DA UNIÃO 279,9 77%INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 316,8 87%CONTRAPARTIDA ESTADO 29,6 8%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 16,4 5%TOTAL 362,8 100%
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QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
PARAÍBA
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTOS FEDERAIS CONTRAPARTIDA TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA 162,0 139,6 22,3 29,6 191,6 PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE 74,1 74,1 - 8,2 82,3 PREFEITURA DE JOÃO PESSOA 80,8 66,2 14,6 8,1 88,9
TOTAL 316,9 279,9 36,9 46,0 362,8
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PARAÍBASANEAMENTO
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 22,3 11%ORÇAMENTO DA UNIÃO 157,6 75%INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 179,9 85%CONTRAPARTIDA ESTADO 29,6 14%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 2,0 1%TOTAL 211,5 100%
URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 14,6 10%ORÇAMENTO DA UNIÃO 122,3 81%INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 136,9 91%CONTRAPARTIDA ESTADO 0,0 0%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 14,4 9%TOTAL 151,2 100%
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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO
TOTAL
BAYEUX Ampliação do sistema de esgotamento sanitário: rede coletora e ligações domiciliares 7,4 7,4 - 0,8 8,2
CABEDELO
Implantação do sistema de esgotamento sanitário do Centro e praias de Ponta de Campina, do Poço, Camboinha, Formosa e Areia Dourada
14,9 14,9 - 1,7 16,6
CAMPINA GRANDE E REGIÃO
Sistema adutor Epitácio Pessoa 15,6 15,6 - 2,8 18,4
JOÃO PESSOA Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 5,6 - 5,6 0,6 6,2
JOÃO PESSOA
Desenvolvimento Institucional - programa de melhorias operacionais 16,8 - 16,8 1,9 18,6
JOÃO PESSOA Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 3,9 3,9 - 1,3 5,2
JOÃO PESSOA
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Cruz das Armas 2,0 2,0 - 0,7 2,7
JOÃO PESSOA
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro de Manaíra 1,7 1,7 - 0,6 2,3
JOÃO PESSOA
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro do Altiplano - Jardim Cidade Universitária
1,0 1,0 - 0,3 1,4
SANEAMENTO
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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO
TOTAL
SANTA RITA
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Odilândia 4,1 4,1 - 0,5 4,5
SANTA RITA
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Várzea Nova 3,2 3,2 - 0,4 3,5
SANTA RITA
Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água 2,7 2,7 - 0,9 3,6
SANTA RITA Esgotamento Sanitário 1,2 1,2 - 0,4 1,6
162,0 139,6 22,3 29,6 191,6 TOTAL
SANEAMENTO
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JOÃO PESSOA
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO
TOTAL
Vale do Rio Sanhauá 14,6 - 14,6 0,8 15,4 Vale do Rio Jaguaribe 66,2 66,2 - 7,4 73,5 TOTAL 80,8 66,2 14,6 8,1 88,9
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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JOÃO PESSOA - VALES DOS RIOS SANHAUÁ E JAGUARIBE
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MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
CAMPINA GRANDE
REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE
CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO
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CAMPINA GRANDE
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO
TOTAL
Coletor tronco, interceptor, estação elevatória e ligações domiciliares na região do Prado (Canal do Meio)
13,5 13,5 - 1,5 15,0
Rede coletora e ligações domiciliares no loteamento Pedro Gondim
4,5 4,5 - 0,5 5,0
TOTAL 18,0 18,0 - 2,0 20,0
PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO
TOTAL
Bodocongó 28,4 28,4 - 3,2 31,5 Linha Férrea Araxá 27,7 27,7 - 3,1 30,8 TOTAL 56,1 56,1 - 6,2 62,3
TOTAL GERAL 74,1 74,1 - 8,2 82,3
SANEAMENTO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
17
CAMPINA GRANDE - BODOCONGÓ
18
CAMPINA GRANDE - LINHA FÉRREA ARAXÁ
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MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS
SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO) SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO) SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
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PARAÍBA
850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 36,9 10%ORÇAMENTO DA UNIÃO 279,9 77%INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 316,8 87%CONTRAPARTIDA ESTADO 29,6 8%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 16,4 5%TOTAL 362,8 100%