1º perÍodo direito e sociedade ementa

1º PERÍODO

DIREITO E SOCIEDADE

EMENTA: Sociedade e Normatização. Direito como instrumento de organização, orientação

e controle social na perspectiva sociológica e antropológica. Vertentes teóricas clássicas da

Sociologia, Antropologia e Política nas relações com o Direito. Diferentes modos de solução

de conflitos em diversificados contextos. Sociedade, Política e Economia contemporâneas e

tendências do Direito. Teoria das sociedades democráticas, Diversidade e Multiculturalismo.

Fundamentos do liberalismo e socialismo como ideologias políticas. Interculturalidade,

violência, repressão, sistema político no Brasil.

1. Código da Unidade: 13222 - Contexto sócio-histórico de constituição do conhecimento

sociológico

2. Código da Unidade: 13223 - A Sociologia do Direito como ciência social

3. Código da Unidade: 14801 - O homem Como objeto fazer Estudo da antropologia

4. Código da Unidade: 13225 - Émile Durkheim e a sociologia como ciência autônoma

5. Código da Unidade: 13226 - Karl Marx e as contradições da formação social capitalista

6. Código da Unidade: 13227 - Max Weber e os efeitos da racionalização sobre as ordens

sociais, econômicas e política

7. Código da Unidade: 13232 - Constituição no sentido sociológico

8.Código da Unidade: 14803 - Cultura e multiculturalismo

Bibliografia Obrigatória:

SPAGNOL, Antonio Sergio. Coleção direito vivo: Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva,

2013.

ANDRADE, Marconi Maria de; PRESOTTO, Zelia Maria Neves. Antropologia - Uma

Introdução. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

FERREIRA, Delson. MANUAL DE SOCIOLOGIA. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Bibliografia Complementar:

ROCHA, José Manuel de Sacadura. SOCIOLOGIA JURÍDICA. 6.ed. São Paulo:

Forense,2019.

PALMA, Rodrigo Freitas. ANTROPOLOGIA JURÍDICA. São Paulo: Saraiva. 2018.

CARNIO ,Henrique Garbellini. DIREITO E ANTROPOLOGIA. São Paulo: Saraiva. 2020.

NETO, Pedro Scuro. SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA : A ERA DO DIREITO CATIVO. 7

ed. São Paulo: Saraiva. 2018

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. SOCIOLOGIA GERAL. 8.ed. São

Paulo: Atlas.2019.

FUNDAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

EMENTA: O Poder; Legalidade e legitimidade. O Estado; Teoria do Estado; Formas,

modelos e sistemas de Estado. Poder Constituinte. Princípios, fundamentos e objetivos do

Estado brasileiro; Pluralismo Político; Pluralismo racial, sexual, de gênero; Políticas públicas

afirmativas; Estudo de caso. A ordem social; A ordem Econômica e financeira. Meio

Ambiente. Os três Poderes da República; A tributação; A administração pública; Processo

Legislativo; Princípios republicanos e democráticos que regem a vida privada. A liberdade

individual no direito civil e empresarial. Noções básicas sobre contratos. Noções sobre a

propriedade. Noções sobre a privacy em face do Estado e da sociedade da informação.

1. Código da Unidade: 9234 - Instituições do direito público: sujeitos de direito Público

2. Código da Unidade: 9235 - Instituições do direito privado: sujeitos de direito Privado.

3. Código da Unidade: 42236 - Intersetorialidade nas políticas públicas e direitos

humanos

4. Código da Unidade: 9231 - Intersetorialidade nas políticas públicas e direitos

humanos

5. Código da Unidade: 9230 - Estrutura normativa do ordenamento jurídico

6. Código da Unidade: 9237 - A nova realidade da economia global e a aplicação do

Direito nas relações entre o Setor Público e o Setor Privado.

7. Código da Unidade: 18793 - Democracia, políticas públicas e o controle da pobreza


AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado. São

Paulo: Lumen Juris, 2008.

GRILLO., Marcelo Gomes Franco. Instituições de Direito Público e Privado. 2. ed. São

Paulo: Atlas, 2019.

PELUSO, Antonio Cezar. Pareceres de Direito Público e Privado. São Paulo: Almedina,

2021.

Bibliografia Complementar :

TORRES, Heleno Taveira. Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e

do privado contemporâneo. Barueri: Manole, 2005.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2020.

BARBIERI, Catarina Helena Cortada. Filosofia e Direito Privado. São Paulo: Almedina,

2019.

NUCCI, Guilherme de Souza. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo:

Forense, 2019.

REALE, Miguel. Questões de Direito Público. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

01/12/2019

CIÊNCIA POLÍTICA, ESTADO E DIREITO

EMENTA: Conceitos gerais de ciência política. A sociedade e as relações sociais. O Estado.

O Poder. A psicologia do poder. Formas de Governo. As ideologias políticas. O Estado

democrático e social de Direito. As recentes transformações do Estado. A globalização.

1. Código da Unidade: 13016 - Ciência Política e Teoria Geral do Estado

2. Código da Unidade: 2379 - Sociologia política

3. Código da Unidade: 13017 - Da Sociedade

4. Código da Unidade: 13018 - Origem do Estado

5. Código da Unidade: 13019 - Elementos constitutivos do Estado

6. Código da Unidade: 13027 - O Estado Constitucional

7. Código da Unidade: 13020 - A evolução do Estado

8. Código da Unidade: 13025 - Formas de Governo


CUNHA, Paulo Ferreira da.Teoria geral do Estado e ciência política. São Paulo: Saraiva,

2018.

MELO, Débora Sinflorio da Silva; SCALABRIN, Felipe. Ciência política e teoria geral do

Estado. São Paulo: SAGAH, 2017.

RAMOS, Flamarion Caldeira. Manual de filosofia política : para os cursos de teoria do

Estado e ciência política, filosofia e ciências sociais.3 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Bibliografia complementar:

GAMBA, João Roberto Gorini.Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: Atlas,

2019;

AMARAL JÚNIOR, Alberto. Teoria do Estado : sentidos contemporâneos. São Paulo:

Manoele, 2005.

MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado Sahid Maluf. 35.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

GIACOMELLI, Cinthia Louzada Ferreira. Introdução ao Direito brasileiro e teoria do

Estado. São Paulo: SAGAH, 2018.

SOUTO, João Carlos . Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais Decisões, 3 ed.

São Paulo: Atlas, 2019.

HISTÓRIA DO PENSAMENTO E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

EMENTA: Direito e História do Ocidente. A recepção do direito antigo a partir do sec. XII. O

Corpus Iuris Civilis. Glosadores, Comentadores e Humanistas. A era das codificações e o

Código Civil Napoleônico. O Rule of Law e o Estado de Direito. As três gerações de direitos

fundamentais. A formação dos direitos humanos.

1. Código da Unidade: 13059 - Direito na antiguidade

2. Código da Unidade: 13060 - O ideal de justiça na Filosofia Grega clássica: o Direito na

Grécia Antiga

3. Código da Unidade: 13061 - Direito Consuetudinário

4. Código da Unidade: 13062 - Primeiras Codificações Legais

5. Código da Unidade: 13064 - O Direito e as estruturas políticas no Império Romano

6. Código da Unidade: 13065 - Institutos de Direito Romano

7. Código da Unidade: 13067 - A formação das tradições de Direito Civil e Direito Comum

8. Código da Unidade: 13068 - O Direito no mundo medieval


LOPES, José Reinaldo de Lima.E-book Curso de História do Direito 4/2021. São Paulo:

Saraiva, 2021.

ESQUIROL, Jorgel.Col.Teoria e História do direito: Ficções do direito latino-americano, 1

ed.São Paulo: Saraiva, 2016.

MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do

Direito Brasileiro. São Paulo: Forense, 2014


REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História, 3.ed. São Paulo: Saraiva,2001.

MACEDO JUNIOR , Ronaldo Porto.Coleção teoria e história do direito : Ensaios de teoria

do direito, 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2013

SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni.História do direito : perspectivas histórico-constitucionais

da relação entre estado e religião. São Paulo: Grupo GEN, 2013

ROCHA, José Manual Sacadura. História do Direito no Ocidente. São Paulo: Forense,

2015.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil : Tradição no Ocidente e no

Brasil São Paulo: Forense,2019.

FILOSOFIA DO DIREITO

EMENTA: Filosofia e Filosofia do Direito. Temas fundamentais da filosofia do Direito.

Perspectivas históricas da Filosofia do Direito. Pensadores clássicos da Filosofia do Direito.

Filosofia e Direito. Filosofia, Ética e Moral. Direito Natural e Direito Positivo. Teorias da

Justiça. Tendências contemporâneas da filosofia do Direito.

1. Código da Unidade: 14600 - Filosofia e direito

2. Código da Unidade: 14604 - Filosofia do direito na idade média e a escolástica

3. Código da Unidade: 14606 - A Filosofia do Direito na Idade Moderna

4. Código da Unidade: 14607 - Direito Natural

5. Código da Unidade: 14608 - Direito positivo

6. Código da Unidade: 14609 - Direito e razão

7. Código da Unidade: 14610 - Direito e Linguagem

8. Código da Unidade: 14613 - Direito e moral


NADER, Paulo.Filosofia do Direito. São Paulo: Forense, 2020.

BONJOUR, Laurence; BAKER, Ann.Filosofia: Textos Fundamentais Comentados. Porto

Alegre: ArtMed, 2010.

RAMOS, Flamarion Caldeira.Manual de filosofia política : para os cursos de teoria

doEstado e ciência política, filosofia e ciências sociaiS. São Paulo: Saraiva, 2017.


INGRAM, David .Filosofia do Direito: Conceitos-chave em Filosofia.Porto Alegre: ArtMed,

2015

Rizzatto Nunes. Manual de filosofia do direito. São Paulo:Editora Saraiva, 2018.

ADEODATO ,João Maurício Filosofia do Direito. São Paulo:Saraiva 2018

SOUZA, Cássio Vinícius Steiner de . Filosofia geral e jurídica. São Paulo: SAGAH, 2018

BITTAR, Eduardo C. B..Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2018

TEORIAS DAS NORMAS E DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS

EMENTA: Teoria do Direito e sua acepção filosófica. Direito e Ciência Jurídica. Fontes do

Direito. Direito, Valor e Norma. Hermenêutica: bases históricas e e epistemológicas de

interpretação do Direito. Linguagem e argumentação jurídica: da Grécia Antiga à Virada

Linguística paradigmática da nova Hermenêutica Filosófica. Teorias do Ordenamento

Jurídico: a questão da interpretação sistemática, da codificação, mecanização e positivação

do direito. Teoria da norma jurídica: princípios de Direito e regras jurídicas. Lacunas e

antinomias: critérios de solução. As correntes Jusnaturalista, Positivista e pós-positivista.

1. Código da Unidade: 14794 - Teoria da norma jurídica

2. Código da Unidade: 13120 - Ciência do direito

3. Código da Unidade: 13126 - Norma jurídica

4. Código da Unidade: 14795 - Atributos, classificações e dimensões das normas

jurídicas

5. Código da Unidade: 14614 - A hermenêutica filosófica

6. Código da Unidade: 13125 - Sujeitos do direito

7. AID: 13124 - Fontes do direito

8. Código da Unidade: 13234 - A eficácia das normas jurídicas e os efeitos sociais


FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo:Atlas. 5 ed, 2016.

FRIEDE,Reis, Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica.São

Paulo:Manole,2015.

FERRAZ Jr., Tercio Sampaio.Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo:Atlas ,

2019.


GARCIA, Emerson,Conflito entre normas constitucionais: esboço de uma teoria geral, 2ª

edição,São Paulo: Saraiva, 2015

LISBOA, Carolina Cardoso Guimaraes. Normas Constitucionais Não Escritas. Coimbra:

Grupo Almedina, 2014

VALVERDE, Alda da Graça Marques.Linguagem e Argumentação Jurídica. São Paulo:

Forense, 2020

MASCARO, Alysson Leandro.Introdução ao Estudo do Direito . São Paulo:Atlas, 2020

COELHO, Luiz Fernando. Curso de introdução ao direito em 13 aulas 3 ed.São Paulo:

Manoele. 2019.

INTRODUÇÃO A EaD (opcional)

LEITURA E ESTUDOS DE JURISPRUDÊNCIA I

Ementa: Análise de jurisprudência implicada com temas históricos, políticos, econômicos,

sociológicos e psicológicos.


TOFFOLI, José Antonio Dias.30 Anos da Constituição Brasileira-Democracia, Direitos

Fundamentais e Instituições. São Paulo: Forense, 2018

FERRAZ Jr., Tercio Sampaio.Teoria da Norma Jurídica, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2016.

GARCIA, Emerson.Conflito entre normas constitucionais: esboço de uma teoria geral, 2

ed. São Paulo: Saraiva, 2015.


SILVA, Ivan de Oliveira; FRANZOLIN, Cláudio José; CARDOSO, Roberta.Lições de teoria

geral do direito.São Paulo: Grupo Gen, 2013

FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu Lições de Direito Constitucional. São Paulo:Forense,

2013

REALE, Miguel.Horizontes do Direito e da História, 3ªed. São Paulo: Saraiva, 2001

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto.Coleção teoria e história do direito : Ensaios de teoria

do direito, 1ª ed. São Paulo: Saraiva,2013

REALE, Miguel. Questões de Direito Público. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

2º PERÍODO

DIREITO CIVIL - DAS PESSOAS E DOS BENS

EMENTA: Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Personalidade Jurídica e o Direito

Ambiental. A igualdade material: questões étnico-raciais e direitos humanos. Capacidade

jurídica. Emancipação. Direitos da personalidade. Ausência. Pessoas jurídicas.

Associações. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens.

Classificação. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens

públicos. Bem de família legal. Lei nº 8.009/90. Análise jurisprudencial de casos concretos.

1. Código da Unidade: 15309 - Evolução histórica do Direito Civil

2. Código da Unidade: 15310 - Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro

3. Código da Unidade: 15311 - das Pessoas Naturais

4. Código da Unidade: 15312 - Direitos de personalidade

5. Código da Unidade: 15313 - Das pessoas jurídicas

6. Código da Unidade: 15314 - Desconsideração da Personalidade Jurídica

7. Código da Unidade: 15315 - Do domicílio

8. Código da Unidade: 15316 - Dos bens


NADER, Paulo.Curso de Direito Civil:Parte Geral, 11ª ed. São Paulo: Forense, 2018.

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil.São Paulo: Forense, 2019

RODRIGUES Jr., Otavio Luiz. Direito Civil Contemporâneo - Estatuto Epistemológico,

Constituição e Direitos Fundamentais . São Paulo: Forense, 2019


GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida.Manual de direito civil: tabela com

resumo e questões de concursos e da Ordem. São Paulo: Manole, 2016

PIVA, Rui Carvalho. Direito Civil: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Atos Unilaterais,

Responsabilidade Civil, Direito das Coisas São Paulo: Manole, 2012

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida Manual de direito civil : tabelas com

resumos da matéria, questões de concursos e do exame da ordem.3 ed. São Paulo: Manole,

2013.

SCHREIBER, Anderson .Direito civil e constituição.São Paulo:Atlas,2013

ARAUJO,Rogério Andrade Cavalcanti.Direito Civil Brasileiro: lei de introdução, pessoas e

bens. Coimbra, 2017

FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL

EMENTA: O Direito Penal como meio de controle social. Princípios limitadores do poder

punitivo estatal. História do Direito Penal. Conceito de Direito Penal e noções afins. Fontes

do Direito Penal. Interpretação da lei penal. O Direito Penal e o Código Penal Brasileiro. Lei

Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Artigos 10 a 17 do CP. Classificação dos crimes.

1. Código da Unidade: 17040 - Direito Penal, Política Criminal e Criminologia

2. Código da Unidade: 17041 - Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e

anterioridade da lei penal.

3. Código da Unidade: 16143 - Teorias explicativas do crime

4. Código da Unidade: 16144 - Modelo biológico explicativo do crime

5. Código da Unidade: 16145 - Modelos psicológicos explicativos do crime

6. Código da Unidade: 16146 - Modelos sociológicos explicativos do crime

7. Código da Unidade: 16183 - Leis penais no tempo e no espaço

8. Código da Unidade: 17448 - Modelos psicológicos e sociológicos na compreensão da

delinqüência e da sociopatia


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2021 JESUS, Damásio E. de. Direito penal: Parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2020 BUSATO, Paulo César. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2020


NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. São Paulo: RT. 2020

ASSIS, Mariana Gloria de; FRAGA, Patrícia Fernandes; MASSARUTTI, Eduardo Augusto

de Souza; Teixieira Direito penal I. SAGAH, 2018

FABRETTI, Humberto Barrionuevo; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Direito Penal - Parte Geral

São Paulo:Atlas, 2019

SOUZA, Artur de Brito Gueiros Direito Penal São Paulo:Atlas, 2020

PACELLI, Eugênio Manual de Direito Penal: Parte Geral. São Paulo:Atlas, 2020.

DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

1. Código da Unidade: 15336 - Constitucionalismo

2. Código da Unidade: 15337 - Constituição

3. Código da Unidade: 15338 - Poder Constituinte

4. Código da Unidade: 15340 - Reforma da Constituição

5. Código da Unidade: 15343 - Princípios fundamentais

6. Código da Unidade: 15341 - Normas constitucionais

7. Código da Unidade: 15342 - Hermenêutica constitucional

8. Código da Unidade: 15344 - Teoria dos Direitos Fundamentais I

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2019. PINHO, Rodrigo César Rebello. Direito constitucional : da organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições. São Paulo: Saraiva, /2018 Editora Saraiva Curso de direito constitucional André Ramos Tavares 01/11/2019 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR NUNES JR, Flávio Martins Alves, Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2020 LENZA, Pedro. Esquematizado: Direito Constitucional São Paulo: Saraiva, 2020 ILANES, Miriany Cristini Stadler; FERNANDES Rodrigo Flores; ANTUNES, Rosana Maria de Moraes e Silva. Direito Constitucional I. São Paulo: SAGAH , 2018 ARAUJO, Luiz Alberto David; VIDAL Serrano Nunes Júnio. Curso de direito constitucional 23a ed.r .São Paulo: Manole, 2021 VASCONCELOS, Clever .Curso de Direito Constitucional.São Paulo: Saraiva, 2020

PSICOLOGIA E DIREITO

EMENTA: Relações da Psicologia com a Justiça, a Moral e o Direito. Psicologia Jurídica e

Direito Penal. Psicopatologia e processos jurídicos. Contribuições da Psicologia Jurídica nas

áreas Cível e Criminal

1. Código da Unidade: 16134 - Introdução à Psicologia Geral e à Psicologia Jurídica

2. Código da Unidade: 16135 - Campos de Aplicação da Psicologia Forense

3. Código da Unidade: 16136 - Fatores determinantes do comportamento

4. Código da Unidade: 16137 - Estruturação e formação da personalidade

5. Código da Unidade: 16138 - Tipos de personalidade

6. Código da Unidade: 16139 - Tópicos da psicologia relacionados ao direito e à criminologia

7. Código da Unidade: 17445 - Psicologias Jurídica, Forense e Judiciária: designações

8. Código da Unidade: 17444 - Interfaces com outras ciências e atuação interdisciplinar

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PINHEIRO, Carla.Manual de Psicologia Jurídica. São Paulo: Saraiva,2018. PAULO, Beatrice Marinho.Psicologia na prática jurídica, 2 ED. São Paulo: Saraiva,2012; SERAFIM, Antonio de Pádua;SAFFI Fabiana.Psicologia e Prática Forense. São Paulo: Manole, 2014

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: HUSS, Matthew T. Psicologia Forense: Pesquisa, Prática Clínica e Aplicações. Porto Alegre: ArtMed, 2011 ZANELLI, José Carlos; BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo; BASTOS, Antonio Virgílio Bittencourt Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. São Paulo: AMGH, 2014 PUTHIN, Sarah Reis.Psicologia jurídica. São Paulo: SAGAH , 2018 SERAFIM, Antonio de Pádua; SAFFI, Fabiana. Neuropsicologia Forense. Porto alegre: ArtMed, 2015 PINHEIRO, Carla. Manual de Psicologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2018

FUNDAMENTOS DA ANÁLISE ECONÔMICA NACIONAL E GLOBAL

EMENTA: Fundamentos da análise econômica nacional e global. A ideia é utilizar

ferramentas da ciência econômica para explicar o funcionamento do sistema jurídico e

explorar alguns tópicos atinentes à relaçãoentre à ordem institucional e os fundamentos da

análise econômica. A Teoria Neoinstitucional e a Teoria Econômica.

1. Código da Unidade: 13029 - A relação entre estado e economia

2. Código da Unidade: 14758 - Noções gerais de economia e economia política

3. Código da Unidade: 14759 - História do pensamento econômico

4. Código da Unidade: 14761 - Conceitos fundamentais da economia

5. Código da Unidade: 14765 - Análise econômica do Direito

6. Código da Unidade: 14769 - Intervenção do Estado na Economia

7. Código da Unidade: 12633 - Princípios Básicos da Economia

8. Código da Unidade: 20925 - Crescimento e desenvolvimento econômico

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2018. GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO Jr., Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea, 8 ed,São Paulo: Atlas, 2016. NUNES, António José Avelãs. Noção e Objecto da Economia Política. Coimbra: Grupo Almedina, 2020. IBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de ; OLIVEIRA, Roberto Guena de ; BARBIERI, Fabio Manual de microeconomia. 3ª ed.São Paulo: Grupo GEN, 2011 Editora Saraiva Microeconomia: Teoria e aplicações, 2ª edição Wlater J. Wessels 31/05/2006 SCHAPIRO, Mario Gomes. Direito Econômico - Direito e Economia na Regulamentação Setorial. 1 ed. São Paulo: Saraiva SALAMA, Bruno Meyer Hof.Série DDJ - Direito e Economia. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2010 MILTONS,Michele.. Diplomata - Microeconomia. 1ª ed. São Paulo: Saraiva,2015

MÉTODOS E TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS

EMENTA: O conhecimento científico. A pesquisa, conceituação e tipologia. Métodos e

técnicas. Citações e referências. Modalidades de trabalhos acadêmicos: tipos,

características e composição. O projeto de pesquisa. Artigo Científico. Estilo de redação.

Apresentação gráfica. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

1. Código da Unidade: 12456 - Métodos e técnicas para o estudo e trabalho com

grupos

2. Código da Unidade: 1375 - Elaboração de Apresentações

3. Código da Unidade: 1376 - Normas da ABNT

4. Código da Unidade: 12456 - Normas técnicas ABNT para a elaboração de

trabalhos acadêmicos

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

AZEVEDO, C. B. Metodologia científica ao alcance de todos. 3.ed. Barueri, SP: Manole,

2013. Biblioteca Virtual Pearson [e-book], 2018.

BITTAR, Eduardo C. B..Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia

para concursos de direito. 14ª ed.São Paulo: Saraiva,2015

SERVILHA, Claudia; ORIDES, Mezarob. Manual de Metodologia da Pesquisa no

Direito.São Paulo: Saraiva,2019.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ESTRELA, Carlos. Metodologia Científica.Porto Alegre: Artes Médicas, 2017

FLICK, Uwe.Introdução à Metodologia de Pesquisa: Um Guia Para Iniciantes. São

Paulo,2012

HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco Metodologia Científica da Pesquisa

Jurídica, 9ª edição. São Paulo: Atlas, 2017

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria Metodologia do Trabalho

Científico, 8ª edição São Paulo: Atlas, 2017.

LOZADA,, Gisele.Metodologia Científica. São Paulo:SAGAH, 2019

ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS

Ementa: Ementa: Análise de casos reais, as práticas jurídicas implicada com temas

históricos, políticos, econômicos, sociológicos e psicológicos do direito.


TORON, Alberto Zacharias et al.Decisões Controversas do STF - Direito

Constitucional em Casos. São Paulo: Forense, 2019

PRADO, Viviane Muller; CARMO, Lie Uema do.Col. direito, desenvolvimento e justiça :

série produção científica - Estudos empíricos sobre temas de direito societário, 1ª

Edição.São Paulo: Saraiva,2015

MACHADO, Maíra Rocha; GARCIA, Margarida; DUBÉ, Richard A racionalidade penal

moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas. Coimbra: Grupo Almedina, 2020


SCHILINK, Bernhard , MARTINS Leonardo: Bioética à Luz da Liberdade Científica:

Estudo de Caso Baseado na Decisão do STF sobre a Constitucionalidade da Lei de

Biossegurança e no Direito Com. Porto Alegre: ArtMed, 2014.

MEIRELES FILHO, Antonio Capuzzo Dois impeachments, dois roteiros: os casos Collor

e Dilma. Coimbra: Grupo Almedina, 2020

Saraiva SZAFIR, Alexandra Lebelson. Descasos 2 : uma advogada às voltas com o

direito dos excluídos, 1ª edição.São Paulo: Saraiva,2015

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir.Políticas Públicas:

Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concursos. Cengage Learning Brasil, 2019

GARCIA Olinda; PASSINHAS, Sandra. Contratos Civis - Casos Práticos.Coimbra:

Grupo Almedina,2020

3º PERÍODO

DIREITO ADMINISTRATIVO I

EMENTA: Estudo da gênese e evolução do Direito Administrativo. Fontes do Direito

Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Organização Administrativa. Agentes

Públicos (sistema de cotas raciais).

Serviços Públicos. Atos Administrativos administração direta e indireta (licenças

ambientais). Intervenção do Estado. Poder de Polícia. Estudos práticos administrativos.

1. Código da Unidade: 47056 - Direito administrativo: aspectos gerais

2. Código da Unidade: 24495 - Regime jurídico dos servidores públicos

3. Código da Unidade: 24492 - Conceito e elementos do serviço público

4. Código da Unidade: 24496 - Conceitos e classificação dos atos administrativos

5. Código da Unidade: 24493 - Classificação e formas de gestão do serviço público

6. Código da Unidade: 24489 - Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público e publicidade

7. Código da Unidade: 24490 - Princípios do Direito Administrativo: continuidade do serviço público, moralidade administrativa, eficiência e segurança jurídica

8. Código da Unidade: 47057 - Organização administrativa


BERWIG, Aldemir.Direito Administrativo. São Geraldo: Unijuí , 2019.

NOHARA, Irene Patrícia .Direito Administrativo. São Paulo: Atlas,2020.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella.Direito Administrativo. São Paulo: Forense,2020.


MAZZA, Alexandre.Manual de direito administrativo. São Paulo:Saraiva, 2019.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo: Pareceres. São Paulo:Forense,

2015.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho.Precedentes no Direito Administrativo. São Paulo:Forense,

2018

CAMPOS, Ana Cláudia.Método Direito Administrativo Facilitado. São Paulo: Grupo

GEN. 01/12/2018

DIREITO CIVIL - NEGÓCIOS JURÍDICOS

EMENTA: Teoria geral dos fatos jurídicos. Negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico.

Horizontalidade dos direitos fundamentais nas relações negociais: influência dos direitos

humanos, étnico-raciais e ambientais no conteúdo negocial. Condição. Termo. Encargo.

Modalidades do negócio jurídico. Interpretação do negócio jurídico. Defeitos do negócio

jurídico. Erro. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Simulação.

Teoria das invalidades. Atos ilícitos. Abuso de direito. Prescrição. Decadência. Prova.

Análise jurisprudencial de casos concretos.

1. Código da Unidade: 15317 - Dos bens públicos

2. Código da Unidade: 15318 - Do negócio jurídico

3. Código da Unidade: 15319 - Defeitos Dos fazê jurídico Negócio

4. Código da Unidade: 15320 - Da invalidade do negócio jurídico

5. Código da Unidade: 15321 - Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos

6. Código da Unidade: 15322 - Da prescrição

7. Código da Unidade: 15323 - Da Decadência

8. Código da Unidade: 15324 - Da prova do negócio jurídico


SCHNEIDER, Marcelo Neves; et al. Direito Civil II. São Paulo: SAGAH. 2018.

DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2020.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v 1.São Paulo: Saraiva Jur, 2019.


SIMÃO, FILHO, Adalberto; MEDEIROS NETO, Elias Marque de. Direito dos Negócios

Aplicado Volume I: do Direito Empresarial. Coimbra: Grupo Almedina, 2015.

VENOSA, Sílvio de Salvo.Direito Civil - Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2020.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil.São Paulo:

Atlas, 2020.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil.Contratos.São Paulo: Atlas, 2020.

LÔBO, Paulo. Direito Civil.São Paulo:Saraiva Jur,/2021

DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME

EMENTA: Teoria do crime. Teoria da ação. Teoria do tipo. Estrutura do tipo nos crimes

dolosos. Estrutura do tipo nos crimes culposos. Antijuridicidade e causas de justificação.

Culpabilidade. Concurso de Agentes. Tentativa.

1. Código da Unidade: 17301 - Os princípios constitucionais do direito penal e

interpretação e integração da lei penal

2.Código da Unidade: 35762 - Jurisdição e competência penal

3. Código da Unidade: 16185 - Fato típico, ilicitude e culpabilidade

4. Código da Unidade: 16184 - Teoria do crime, teoria do delito: conceitos

5. Código da Unidade: 17042 - A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitude

6. Código da Unidade: 16187 - Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e

crime impossível

7. Código da Unidade: 16190 - Da exclusão da antijuridicidade

8. Código da Unidade: 16191 - Excesso punível, excludente de culpabilidade

Bibliografia obrigatória:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva,

2021

JESUS, Damásio E. de. Direito penal: Parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2020

BUSATO, Paulo César. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2020





FABRETTI, Humberto Barrionuevo; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Direito Penal - Parte

Geral São Paulo:Atlas, 2019



DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

EMENTA: Noções fundamentais de direito processual civil. Competência. Ação e seus

elementos. Condição e classificação das ações. Processo e procedimento. Atos

processuais. Prazos processuais. Pressupostos processuais. Sujeitos da relação

processual. Sucessão e substituição. Litisconsórcio e intervenção de terceiros.

1. Código da Unidade: 17076 - Evolução do Processo no direito Brasileiro

2. Código da Unidade: 17075 - Noções básicas de direito processual

3. Código da Unidade: 17083 - Tutela jurisdicional

4. Código da Unidade: 17078 - Norma processual

5. Código da Unidade: 17079 - Jurisdição

6. Código da Unidade: 17082 - Pressupostos Processuais

7. Código da Unidade: 18172 - Petição inicial

8. Código da Unidade: 18174 - Ações do juiz diante da petição inicial

Bibliografia obrigatória

BERMUDES, Sergio, Introdução ao Processo Civil, 6ª edição. São Paulo: Forense,

2018.

RIBEIRO, Marcelo.Método Processo Civil, 2ª edição.São Paulo: Forense, 2018.

THEODORO Jr., Humberto.Código de Processo Civil Anotado. o.São Paulo: Forense,

2020.


LOURENÇO, Haroldo. Método Processo Civil Sistematizado.São Paulo: GEN, 202

SOUZA, Artur César de. Das Normas Fundamentais do Processo Civil . Coimbra:


CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo:

Forense, 2021.

MONTENEGRO FILHO, Misael .Método Processo Civil Sintetizado, 15ª ed. São Paulo

GEN,2017

NEGRÃO,Theotonio .Código de Processo Civil e legislação processual em vigorSão

Paulo: Saraiva,2018

DIREITOS CONSTITUCIONAIS

EMENTA: História, titularidade, espécies, conflitos entre direitos fundamentais,

ponderação; Direitos civis e políticos; Direitos Sociais, Culturais e Culturais; Os direitos em

espécie. A igualdade e a diversidade racial.Meio Ambiente ecologicamente equilibrado

(leading case).

1. Código da Unidade: 15345 - Teoria dos Direitos Fundamentais II

2. Código da Unidade: 15346 - Dos direitos individuais

3. Código da Unidade: 15348 - Dos direitos sociais

4. Código da Unidade: 15349 - Dos direitos da nacionalidade

5. Código da Unidade: 15350 - Dos Direitos Políticos

6. Código da Unidade: 17981 - Da organização política-administrativa do Estado

7. Código da Unidade: 17982 - Das competências da União, dos estados, dos municípios e

do Distrito Federal

8. Código da Unidade: 17983 - Da intervenção

BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA

BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo:

Saraiva, 2019.

PINHO, Rodrigo César Rebello. Direito constitucional : da organização do Estado, dos

poderes e histórico das constituições. São Paulo: Saraiva, 2018

TAVARES, André Ramos .Curso de direito constitucional São Paulo: Saraiva, 2019.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

NUNES JR, Flávio Martins Alves, Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva,

2020

LENZA, Pedro. Esquematizado: Direito Constitucional São Paulo: Saraiva, 2020

ILANES, Miriany Cristini Stadler; FERNANDES Rodrigo Flores; ANTUNES, Rosana Maria

de Moraes e Silva. Direito Constitucional I. São Paulo: SAGAH , 2018

ARAUJO, Luiz Alberto David; VIDAL Serrano Nunes Júnio. Curso de direito

constitucional 23a ed.r .São Paulo: Manole, 2021

VASCONCELOS, Clever .Curso de Direito Constitucional .São Paulo: Saraiva, 2020

DIREITOS HUMANOS

EMENTA: Contextualização dos direitos humanos. Os Direitos humanos documentados.

Os Direitos humanos no Brasil. Conceituação terminológica. As quatro gerações ou

dimensões. Os conflitos entre as jurisdições internacional e nacionais. O sistema global e

regional de proteção internacional dos direitos humanos. A convenção internacional para

eliminação de todas as formas de discriminação racial e as convenções internacionais em

matéria ambiental.

1. Código da Unidade: 18788 - O processo histórico da constituição dos direitos

humanos

2. Código da Unidade: 17057 - A Constituição Federal e os Direitos Humanos

3. Código da Unidade: 17053 - A positivação dos Direitos Humanos na Constituição

Federal de 1988

4. Código da Unidade: 47582 - A proteção internacional dos direitos humanos

5. Código da Unidade: 17051 - Declaração Universal dos Direitos Humanos

6. Código da Unidade: 14199 - Movimentos Sociais e Direitos Humanos

7. Código da Unidade: 19995 - Fundamentação dos direitos humanos

8. Código da Unidade: 13072 - Jusnaturalismo racionalista. Humanismo: o discurso

contemporâneo dos Direitos Humanos


PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São

Paulo:Editora Saraiva, 2018.

MONDAINI, Marco. Direitos Humanos. São Paulo: Almedina, 2020

MALHEIRO, Emerson. Curso de Direitos Humanos. 3ª. São Paulo: Atlas, 2016.


PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo:Editora Saraiva, 2018.

MIRANDA, Nilmário de. Por que direitos humanos. São Paulo: Autêntica Editora, 2007.

ARAKAKI, Fernanda Franklin Seixas; VIERO, Guérula Mello. Direitos humanos. São

Paulo: SAGAH, 2018.

VALLE, Scarano, Renan Costa ; DORETO, Daniella Tech ; Zuffo, Sílvia; SCHEIFLER,

Anderson Barbosa. Direitos humanos e diversidade. São Paulo: SAGAH, 2018

ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direitos Humanos e Não-violência. 2ª. São Paulo:

Atlas, 2015.

LEITURA E ESTUDOS DE JURISPRUDÊNCIA II

4º PERÍODO

AÇÕES CONSTITUCIONAIS

EMENTA: Tutela constitucional dos direitos individuais e transindividuais. Ação Civil

Pública e tutela ambiental. Habeas Corpus. Habeas Data. Ação Popular. Mandado de

Segurança.

1. Código da Unidade: 21542 - Ação direita de inconstitucionalidade (ADI)

2. Código da Unidade: 21544 - Ação declaratória de constitucionalidade (ADC)

3. Código da Unidade: 21547 - Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão (ADO)

4. Código da Unidade: 21549 - Arguição de descumprimento de preceito fundamental

(ADPF)

5. Código da Unidade: 15347 - Das garantias constitucionais

6. Código da Unidade: 21557 - Mandado de segurança

7. Código da Unidade: 21558 - Mandado de injunção

8. Código da Unidade: 21560 - Ação popular


BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo:

Saraiva, 2019.

PINHO,Rodrigo César Rebello. Direito constitucional : da organização do Estado, dos

poderes e histórico das constituições. São Paulo: Saraiva, ,2018

TAVARES, André Ramos .Curso de direito constitucional São Paulo: Saraiva, 2019


NUNES JUNIOR, Flávio Martins Alves. Curso de direito constitucional;São Paulo:

Saraiva,2020

LENZA, Pedro. Esquematizado: Direito Constitucional São Paulo: Saraiva, 2020 ILANES, Miriany Cristini Stadler; FERNANDES Rodrigo Flores; ANTUNES, Rosana Maria de Moraes e Silva. Direito Constitucional I. São Paulo: SAGAH , 2018 ARAUJO, Luiz Alberto David; VIDAL Serrano Nunes Júnio. Curso de direito constitucional 23a ed.r .São Paulo: Manole, 2021

MOSSNI,Heráclito Antônio.Habeas Corpus: Antecedentes Históricos, Hipóteses de

Impetração, Processo, Competência e Recursos, Modelos de Petição, Jurisprudência

Atualizada;São Paulo: Manole, 2013

DIREITO ADMINISTRATIVO II

EMENTA: Processo licitatório (licitação sustentável). Contratos Administrativos. Controle

da Administração Pública. Processo Administrativo e questões práticas. Improbidade

Administrativa.

1. Código da Unidade: 24491 - Administração Indireta

2. Código da Unidade: 24502 - Desapropriação

3. Código da Unidade: 24499 - Poderes da Administração Pública

4. Código da Unidade: 15985 - Responsabilidade civil do estado: teoria do risco

administrativo

5. Código da Unidade: 17985 - Do Poder Executivo

6. Código da Unidade: 17984 - Da Administração Pública

7. Código da Unidade: 17986 - Do Poder Legislativo

8. Código da Unidade: 17987 - Do processo legislativo


BERWIG, Aldemir.Direito Administrativo. São Geraldo: Unijuí , 2019.

NOHARA, Irene Patrícia .Direito Administrativo. São Paulo: Atlas,2020.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella.Direito Administrativo. São Paulo: Forense,2020.


MAZZA, Alexandre.Manual de direito administrativo. São Paulo:Saraiva, 2019.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo: Pareceres. São Paulo:Forense,

2015.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho.Precedentes no Direito Administrativo. São Paulo:Forense,

2018

CAMPOS, Ana Cláudia.Método Direito Administrativo Facilitado. São Paulo: Grupo

GEN. 01/12/2018

DIREITO CIVIL - DAS OBRIGAÇÕES

EMENTA: Teoria Geral das obrigações. Conceitos e elementos essenciais das obrigações.

Fontes e modalidades das obrigações. Efeitos das obrigações. Transmissão das

obrigações. Adimplemento e Extinção das obrigações. Formas especiais de pagamento.

Inadimplemento e suas consequências. Obrigações e meio ambiente. Análise

jurisprudencial de casos concretos.

1. Código da Unidade: 17059 - Introdução ao direito das obrigações I

2. Código da Unidade: 17060 - Introdução ao direito das obrigações II

3. Código da Unidade: 17061 - Das obrigações de dar

4. Código da Unidade: 17062 - Das obrigações de fazer e não fazer

5. Código da Unidade: 17063 - Das obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis

6. Código da Unidade: 17064 - Das obrigações solidárias

7. Código da Unidade: 17065 - Transmissão das obrigações

8. Código da Unidade: 17066 - Do pagamento: quem deve pagar e quem se deve pagar


SCHNEIDER, Marcelo Neves; et al. Direito Civil II. São Paulo: SAGAH. 2018.

DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2020.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v 1.São Paulo: Saraiva Jur, 2019.


SIMÃO, FILHO, Adalberto; MEDEIROS NETO, Elias Marque de. Direito dos Negócios

Aplicado Volume I: do Direito Empresarial. Coimbra: Grupo Almedina, 2015.

VENOSA, Sílvio de Salvo.Direito Civil - Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2020.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil.São Paulo:

Atlas, 2020.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil.Contratos.São Paulo: Atlas, 2020.

LÔBO, Paulo. Direito Civil.São Paulo:Saraiva Jur,/2021

DIREITO EMPRESARIAL I

1. Código da Unidade: 18114 - Evolução histórica do direito comercial

2. Código da Unidade: 18115 - Empresário

3. Código da Unidade: 8806 - Caracterização do ensino

4. Código da Unidade: 8808 - Estabelecimento e ponto empresarial

5. Código da Unidade: 8807 - Nome empresarial, título do estabelecimento, marcas e

patentes

6. Código da Unidade: 8809 - Empresário individual e sociedades empresárias

7. Código da Unidade: 8813 - O capital social

8. Código da Unidade: 15798 - Atividade empresarial

BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA:

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2020.

MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário.São Paulo:

Atlas,2021

MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro - Teoria Geral da Empresa e Títulos de

Crédito .São Paulo: Atlas,2021


TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial v 2 - títulos de crédito. São Paulo:

Saraiva, 2019.

TOMAZETTE, Marlon. Curso De Direito Empresarial V 3 - Falência E Recuperação De

Empresas..São Paulo: Saraiva, 2019.

TRENNEPOHL,Terence Direito ambiental empresarial, 2ª ed.São Paulo: Saraiva, 2016.

GERRY Adriano Monte; Paulo Roberto Barsano Érica. Legislação Empresarial,

Trabalhista e Tributária. São Paulo: Saraiva, 2014

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios Direito empresarial : direito de empresa e

sociedades empresária.São Paulo: Saraiva, 2018

DIREITO PENAL - TEORIA DA PENA

EMENTA: História e Evolução da Pena de Prisão. Penas: a) privativas de liberdade, b)

restritivas de direito, c) pecuniárias. Aplicação da Pena. Concurso de Crimes. A

Conseqüência Jurídica do Delito no Juizado Especial Criminal. Suspensão Condicional do

Processo. Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da

Condenação e Reabilitação. Medidas de Segurança. A Ação Penal. Da Extinção da

Punibilidade. Prescrição.

1. Código da Unidade: 16192 - Crime tentado e crime consumado

2. Código da Unidade: 18140 - Das penas

3. Código da Unidade: 18138 - Concurso de crimes

4. Código da Unidade: 18139 - Concurso de pessoas

5. Código da Unidade: 18142 - Suspensão condicional da pena

6. Código da Unidade: 18143 - Livramento condicional

7. Código da Unidade: 18144 - Efeitos da condenação

8. Código da Unidade: 18147 - Extinção da punibilidade


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2021 JESUS, Damásio E. de. Direito penal: Parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2020 BUSATO, Paulo César. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2020





FABRETTI, Humberto Barrionuevo; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Direito Penal - Parte

Geral São Paulo:Atlas, 2019



DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

EMENTA: Petição inicial. Procedimento Sumário. Resposta do Réu. Julgamento conforme

o estado do processo. Audiência preliminar e de conciliação. Provas. Audiência de

instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada.

1. Código da Unidade: 18173 - Pedidos

2. Código da Unidade: 18177 - contestação

3. Código da Unidade: 18178 - Revelia

4. Código da Unidade: 18180 - Tutela provisória

5. Código da Unidade: 18184 - Suspensão do processo

6. Código da Unidade: 18181 - Audiência de instrução e julgamento

7. Código da Unidade: 18175 - Comunicação dos atos processuais

8. Código da Unidade: 18179 - Intervenção de terceiros

Bibliografia obrigatória:

BERMUDES, Sergio, Introdução ao Processo Civil, 6ª edição. São Paulo: Forense,

2018.

RIBEIRO, Marcelo.Método Processo Civil, 2ª edição.São Paulo: Forense, 2018.

THEODORO Jr., Humberto.Código de Processo Civil Anotado. o.São Paulo: Forense,

2020.


LOURENÇO, Haroldo. Método Processo Civil Sistematizado.São Paulo: GEN, 202

SOUZA, Artur César de. Das Normas Fundamentais do Processo Civil . Coimbra:


CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo:

Forense, 2021.

MONTENEGRO FILHO, Misael .Método Processo Civil Sintetizado, 15ª ed. São Paulo

GEN,2017

NEGRÃO,Theotonio .Código de Processo Civil e legislação processual em vigorSão

Paulo: Saraiva,2018

ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS II

Ementa: Ementa: Análise de casos reais, as práticas jurídicas implicada com temas

históricos, políticos, econômicos, sociológicos e psicológicos do direito.


VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira..Série IDP - Linha pesquisa acadêmica: diálogo

constitucional e controle de constitucionalidade : debate entre STF e o congresso Nacional,

1ª edição. São Paulo, 2015

PRADO Viviane Muller; CARMO Lie Uema do. Col. direito, desenvolvimento e justiça :

série produção científica - Estudos empíricos sobre temas de direito societário, 1ª Edição.

São Paulo: Saraiva,2012.

MACHADO, Maíra Rocha; GARCIA, Margarida; DUBÉ, Richard A racionalidade penal

moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas. Coimbra: Grupo Almedina, 2020


BECHARA,Fábio Ramazzini; VILARES Fernanda R.SOARES Inês V. P.; ZILLI Marcos e;

LUCON, Paulo Henrique. Corrupção: desafios e diálogos no cenário brasileiro.

Coimbra: Grupo Almedina, 2020.

SANCTIS , Fausto Martin de. Inteligência Artificial e Direito. Coimbra: Grupo Almedina,

2020

BECHARA; Fábio; FLORÊNCIO; Marco Aurélio.Abuso de Autoridade-Reflexões sobre a

Lei 13.869/2019. Coimbra: Grupo Almedina, 2020.

GLINA, Nathan. Segurança pública: direito e dever. Coimbra: Grupo Almedina,2020.

VENTURINI, Otavio. Teorias do direito administrativo global e standards: desafios à

estatalidade do Direito. Coimbra: Grupo Almedina. 2020

1º perÍodo direito e sociedade ementa

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