1 o tio rico. o tio rico de um estudante fica sabendo que seu sobrinho se formará com honras....
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O tio rico.
• O tio rico de um estudante fica sabendo que seu sobrinho se formará com honras. Repleto de bons sentimentos, o tio promete ao sobrinho uma viagem ao redor do mundo. Algum tempo depois, o tio renega sua promessa. O sobrinho ingressa em juízo, requerendo que seu tio seja obrigado a pagar pela viagem prometida.– O judiciário deve determinar a execução dessa
promessa?
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O Chevette enferrujado.
• Dois vizinhos negociam a compra e venda de um carro usado por R$ 1.000,00. O comprador entrega o dinheiro e o vendedor entrega as chaves. Para a surpresa do comprador as chaves servem no Chevette enferrujado, estacionado no fundo do quintal do vendedor, e não no Cadillac brilhante guardado na garagem. O vendedor está igualmente surpreso ao saber que o comprador pensava estar comprando o Cadillac. O comprador requer em juízo a entrega do Cadillac.
– Qual deve ser a decisão do judiciário?
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O mata gafanhotos
• Um fazendeiro, em reposta a uma propaganda de revista (“método certo para matar gafanhotos”), envia pelo correio R$ 25,00 e recebe duas ripas de madeira com as seguintes instruções: “coloque o gafanhoto na ripa A e esmague-o com a ripa B”.
• Em juízo, o comprador requer que o vendedor retorne os R$ 25,00 e pague R$ 500,00 como indenização dos danos.
– O judiciário deve determinar a execução da promessa feita?
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Os exemplos ilustram as 2 questões fundamentais para o Direito Contratual.
– Quais são as promessas que devem ser tuteladas (enforced) pelo direito?
– Quais devem ser as consequências judiciais (remédios legais) do inadimplemento de promessas juridicamente tuteláveis?
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Teoria da Barganha
• Procura responder as 2 questões fundamentais sobre contratos.– Quais são as promessas que devem ser tuteladas
(enforced) pelo direito?– Quais devem ser as consequências judiciais (remédios
legais) do inadimplemento de promessas tuteladas pelo direito?
• Elementos mínimos de uma barganha:– Oferta;– Aceite;– Consideration (contrapartida).
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Teoria da Barganha 2
• Quais são as promessas que devem ser tuteladas (enforced) pelo direito?
– Uma promessa deve ser tutelada juridicamente (enforced) se ela é parte de uma barganha, caso contrário ela não deve receber proteção legal.
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Teoria da Barganha 3
• Quais devem ser as consequências jurídicas (remédios legais) do inadimplemento das promessas tuteladas pelo direito?– De acordo com a teoria da barganha, em caso de
inadimplemento, o promissário tem direito aos “benefícios da barganha”, ou seja, aquilo que teria obtido através do cumprimento da promessa.
Existe a necessidade de se computar quanto melhor o promissário teria ficado caso a promessa fosse cumprida.
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Crítica a teoria da barganha.
• Algumas vezes, os indivíduos querem que suas promessas sejam tuteladas pelo direito. – O Direito dos Contratos deveria reconhecer essas
promessas, mas a Teoria da Barganha não reconhece promessas que não são originadas de uma barganha.
• A Teoria da Barganha levaria a tutela judicial (enforcement) de termos ineficazes, desde que, originados de uma barganha
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Teoria Econômica do Contrato
• Sempre que uma mudança nas leis faz alguém melhor sem fazer ninguém pior a “eficiência de Pareto” requer a mudança.
• Uma Teoria Econômica do Contrato é uma teoria responsiva.
• Em geral, eficiência econômica requer que as promessas recebam tutela legal (enforced), se ambas as partes desejavam a tutela do direito no nascimento da promessa.
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Cooperação e Compromisso
• Uma promessa, normalmente, é uma obrigação diferida.
• A tutela judicial das promessas, ao reduzir a incerteza e o risco, encoraja cooperação entre as partes.
– Para desenvolver esse entendimento descreveremos um modelo chamado de principal-agente (agency game).
• Cooperação resulta em excedente que poderá ser dividido entre os jogadores.
• Apropriação é redistributiva e não gera excedente.
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Modelo principal-agente (Agency game)
• Suponha um jogo onde o primeiro jogador decide se coloca, ou não, um bem sob o controle de um segundo jogador.
• O primeiro jogador pode ser: um investidor em uma corporação, um consumidor adiantando pagamento na compra de um produto, um correntista de um banco fazendo uma aplicação, etc.
• O segundo jogador decide entre cooperar ou apropriar-se do bem.
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Modelo principal-agente 2Ausência de contrato
Segundo Jogador (agente)
Coopera Apropria
Primeiro Jogador
(principal)
Investe 0,5
0,5
1,0
-1,0
Não Investe 0
0
0
0
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Modelo principal-agente 3
• Cooperação produz um excedente cooperativo de 1.
• Apropriação permite ao segundo jogador ficar com o investimento do primeiro jogador, mas sem produzir riqueza.
• Considere o melhor movimento de cada jogador.
• A solução para esse jogo principal-agente é não investir.
• Este jogo é baseado na suposição de ausência de contratos, ou na corrupção do judiciário, por exemplo.
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Modelo principal-agente 4Contrato
Segundo Jogador (agente)
Cumpre Não Cumpre
Primeiro Jogador
(principal)
Investe
0,5
0,5
-0,5
0,5
Não Investe 0
0
0
0
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Modelo principal-agente 5
• O jogo anterior descreve um modelo principal-agente com contrato judicialmente executável.
• Investir, quando existe um contrato judicialmente executável, é a melhor estratégia do primeiro jogador e cooperar será a melhor estratégia do segundo jogador.
• Para a AED, o primeiro propósito de um contrato é possibilitar que os indivíduos convertam jogos com soluções não-cooperativas em jogos com soluções cooperativas.
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Modelo principal-agente 6
• Até agora analisamos o jogo do ponto de vista dos jogadores, mas e do ponto de vista da sociedade?
– Investir e cooperar é produtivo – gera riqueza.
– Não investir não muda nada.
– Apropriar, meramente redistribui o dinheiro do primeiro jogador para o segundo jogador.
• Reescrevendo o primeiro propósito do contrato:– Para a AED, o primeiro propósito de um contrato é
possibilitar que os indivíduos convertam jogos com soluções ineficientes em jogos com soluções eficientes.
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A primeira questões fundamental para o Direito Contratual.
• Quais são as promessas que devem ser tuteladas (enforced) pelo direito?
– Respondemos à primeira questão afirmando que, em geral, eficiência econômica requer que as promessas recebam tutela legal, se ambas as partes desejavam a tutela pelo direito no nascimento da promessa.
– As partes querem que a promessa receba a tutela legal para que o promitente possa comprometer-se com o cumprimento da promessa. Um compromisso com a obrigação, digno de confiança, permite as partes cooperar. Cooperação é eficiente.
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(Quais os propósitos do contrato para AED?
1. Possibilitar que os indivíduos convertam jogos com soluções ineficientes em jogos com soluções eficientes;
2. Encorajar a troca eficiente de informações na relação contratual;
3. Assegurar um compromisso ótimo de cumprimento da obrigação;
4. Assegurar um nível ótimo de confiança (reliance);
5. Minimizar os custos de transação da negociação, fornecendo termos e regulações eficientes para o inadimplemento;
6. Incentivar as relações continuadas, o que soluciona os problemas de cooperação com menos dependência nos termos contratuais.
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Informação
Qual é a importância das informações?
Para a AED, o segundo propósito do direito contratual é encorajar a troca eficiente de informações na relação contratual.
Qual é princípio jurídico que cria o dever de informar?
Qual é a complexidade de se determinar os efeitos da obrigação de informar? Inferência racional negativa. Incentivo de adquirir informações.
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Informação 2
Quais os fatores que influenciam na extensão do dever de informar?
– Se é o comprador ou o vendedor que possui a informação;
– Se os incentivos para aquisição das informações fossem indesejavelmente reduzidos (empresa de mineração);
– Se a informação tem valor social ou meramente privado. (social - casa com infiltração x privado -praga do milho)
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Adimplemento do contrato.
Quais devem ser as consequências judiciais (remédios legais) do inadimplemento de promessas tuteladas pelo direito?
Pense nas conseqüências jurídicas do inadimplemento (remédios legais) como um preço a ser pago, pelo promitente, pela quebra contratual.
O terceiro propósito do contrato, para a AED, é assegurar um compromisso ótimo de cumprimento da obrigação.
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Adimplemento do contrato 2.
Por que o promitente decide quebrar o contrato?
O que requer a eficiência, o adimplemento ou o inadimplemento do contrato?
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Adimplemento do contrato 3.
Por que o promitente decide quebrar o contrato? – [o custo do promitente em adimplir] > [custo do
promitente em inadimplir] = inadimplemento de contrato.
– [o custo do promitente em adimplir] < [custo do promitente em inadimplir] = adimplemento do contrato.
O que requer a eficiência, o adimplemento ou o inadimplemento do contrato?
– [o custo do promitente em adimplir] > [que o beneficio do promissário com o adimplemento] = inadimplemento do contrato é eficiente.
– [o custo do promitente em adimplir] < [que o benefício do promissário com o adimplemento] = adimplemento do contrato é eficiente
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Exemplo
A promete entregar componentes mecânicos para B por R$ 100,00. A espera lucrar R$ 30,00. B espera lucrar R$ 20,00 transformando os componentes mecânicos em máquinas. Suponha que as circunstâncias mudem inesperadamente. A descobre que se entregar os componentes mecânicos para B (por R$ 100,00) perderá com a venda. A deve agora decidir em arcar com os prejuízos da venda ou pagar indenização pelas perdas e danos de B.
Quanto A teria que pagar para B como forma de indenização perfeita das perdas e danos?
– fornecedores alternativos de B,– lucro esperado de B; – custo de confiança de B. (final 14)
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Modelo principal-agenteContrato com custo variável de cooperação
Segundo Jogador (agente)
Cumpre (custo 0)
Cumpre (custo 1,5)
Não Cumpre
Primeiro Jogador (principal)
Investe(Contrato)
0,5
0,5
-1,0
0,5
-0,5
0,5
Não Investe(Ausência contrato)
0
0
0
0
0
0
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Exemplo 2
Suponha que os custos elevados para o cumprimento do contrato façam com que o promitente não cumpra o contrato e pague indenização perfeita dos danos para o promissário. O promissário preferiria que o promitente tivesse cumprido o contrato?
Explique o ganho no payoff total ao permitir que o promitente não cumpra o contrato e pague indenização dos danos sofridos pelo promissário quando o cumprimento do contrato é eficiente? (pintor)
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Confiança • A tutela legal obrigando o adimplemento do contrato
estimula a cooperação das partes, que envolve dois tipos de comportamento:
– Primeiro – o promitente investe no cumprimento do contrato.
– Segundo – o promissário investe com confiança na promessa.
• Confiança é a mudança de comportamento do promissário causada pela promessa do promitente.
• Confiança aumenta o ganho com o adimplemento do contrato e as perdas com o inadimplemento.
• O quarto propósitos do contrato para AED é assegurar um nível ótimo de confiança (reliance);
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Modelo principal-agente.Confiança variável sem contrato.
Segundo jogador
Primeiro jogador
Cumprir Descumprir
Investir & baixa confiança
0,5
0,5
1,0
-1,0
Investir & alta confiança
0,5
0,6
1,0
-2,0
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Modelo principal-agente.Confiança variável com contrato e indenização dos danos.
Segundo jogador
Primeiro jogador
Cumprir Descumprir
Investir & baixa confiança
0,5
0,5
-0,5
0,5
Investir & alta confiança
0,5
0,6
-1,6
0,6
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Confiança ótima • A expectativa de indenização de todo e qualquer
investimento, feito pelo promissário, em confiança do cumprimento do contrato pelo promitente cria incentivos para confiança excessiva.
• Expectativa de indenização dos danos criados pelo investimento razoável cria incentivos para a confiança ótima.
• Para o propósito da eficiência econômica, a confiança do promissário deve ser ótima.
• Super-confiança causa danos excessivos com o inadimplemento.
– O direito pode evitar super-confiança limitando a recuperação dos danos.
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Normas padrão em caso de inadimplemento e custos de transação.
Por que os contratos contêm lacunas?
As lacunas podem ser deixadas inadvertidamente. As partes não conhecem o futuro.
As lacunas podem ser deixadas deliberadamente. Riscos remotos ou razões psicológicas.
Qual a conseqüência de uma lacuna? Risco ex ante; Perda ex post.
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Minimizando os custos de transação dos contratos
Custo de alocar risco > custo de alocar a perda X a probabilidade de perda = deixar lacuna;
Custo de alocar risco < custo de alocar a perda X a probabilidade de perda = preencher a lacuna.
Ex., o risco de greve: Negociar o risco (ex ante) = R$25,00; Alocar a perda (ex post) = R$500,00; Probabilidade de 0,04;
O que você faria, negociaria o risco ou alocaria a perda?
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Minimizando os custos de transação dos contratos
O que você faria, negociaria o risco ou alocaria a perda?
Negociar o risco (ex ante) = R$25,00; Alocar a perda (ex post) = R$500,00; Probabilidade de 0,04;
Custo de transação esperado (ex post) = R$20,00
Partes salvam R$5,00 • CAR > CAP x PP = DL• R$25,00 > R$500,00 x 0,04 = (deixar a lacuna) • R$25,00 > R$20,00 = (deixar a lacuna)
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Lacunas contratuais preenchidas por juizes
Como devem os julgadores preencher as lacunas contratuais?
“Na solução das controvérsias que surgirem, o julgador ou intérprete terá de invocar em suprimento do conteúdo das cláusulas próprias os princípios legais relativos ao contrato típico mais próximo, e isto nem sempre é fácil, porque a ocupação de zona grísea, entre mais de um, sugere às vezes aproximações várias, nenhuma das quais dotada de pura nitidez” (Caio Mário, p. 61).
Custo de transação e lacunas nos contratos.
O quinto propósito do contrato para a AED é minimizar os custos de transação da negociação, fornecendo termos e regulações eficientes para o inadimplemento.
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Barganha Hipotética• A AED sugere que o julgador preencha as lacunas do
contrato como as partes teriam preenchido se elas tivessem barganhado a respeito de todos os riscos relevantes a negociação.
• Se o julgador preencherá o contrato como se as partes o tivesse preenchido na confecção, então, como as partes podem agir?
• A implementação do princípio da barganha hipotética tem dois estágios:
1. O julgador deve estabelecer a forma mais eficiente de cooperação.
2. O julgador deve dividir o ganho excedente criado pela cooperação.
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Caso Parte 1• Suponha um contrato para a construção de
uma casa onde A (o construtor) soubesse que o preço do ferro utilizado na construção da casa poderia subir R$2.000,00, com uma probabilidade de 0,5.
• Suponha ainda que A possa comprar o ferro antecipadamente, mas para isso tenha que fazer um empréstimo que acrescerá R$400,00 (juros) ao preço atual do ferro.
• Portanto A poderia evitar um custo esperado de R$ 1.000,00 a um custo de R$ 400,00, o que criaria um excedente de R$ 600,00 (R$ 2.000,00 x 0,5 – R$ 400,00 = R$ 600,00).
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Caso Parte 2• Em contraste, suponha que B (o comprador) não
pudesse prever mudanças no preço do ferro.
• Consequentemente, eficiência requer que A e não B faça algo para evitar maiores gastos. Infelizmente, A não compra o ferro antecipadamente e o preço dispara.
• A completa a construção da casa e manda para B uma conta de R$ 2.000,00 pelo gasto adicional com o aumento do preço do ferro. B recusa-se a pagar e A ingressa em juízo contra ele.
• O contrato entre eles é omisso quanto ao risco de aumento no preço do ferro.
– Considere como o julgador poderia resolver o caso imputando um contrato hipotético que as partes teriam feito sob custo de transação zero.
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Caso
• Aumento do preço do ferro R$2.000,00, com uma probabilidade de 0,5.
• O aumento de preço esperado por A é R$ 1.000,00.
• Acréscimo de R$400,00 (juros) ao preço atual do ferro.
• Excedente de R$ 600,00– Considere como o julgador poderia resolver o caso
imputando um contrato hipotético que as partes teriam feito sob custo de transação zero.
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Caso• Criar um contrato hipotético envolve dois
estágios:– O julgador estabelecerá quem deve suportar o risco do
aumento do preço do ferro a um custo mais baixo. No exemplo, A (o construtor) é a parte mais eficiente para suportar os riscos. Consequentemente, a corte concluirá que o contrato ideal alocaria o risco do aumento do preço do ferro para A, como medida de eficiência.
– O julgador deverá ainda ajustar o preço do contrato para refletir a alocação eficiente de risco. Porque A sabia da possibilidade de aumento do preço do ferro, ele deveria ter negociado um preço embutindo a compensação para suportar o risco. Qualquer falha na negociação foi uma falha de A. O julgador concluirá que era responsabilidade de A verificar se o preço do contrato já incluía o valor para suportar o risco, portanto, B não deve pagar nada para A.
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Caso• Algumas vezes, no entanto, nenhuma parte
do contrato prevê o risco e nenhuma parte deveria tê-lo previsto.
• Suponha que o aumento no preço do ferro foi obscuro, ou seja, as partes (A e B) não podiam prever o risco, assim como, nenhuma parte deveria tê-lo previsto.
– Neste caso, como o julgador poderia resolver o caso imputando um contrato hipotético que as partes teriam feito sob custo de transação zero.
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Caso• Novamente, a criação de um contrato
hipotético envolve dois estágios:1. Quem deveria suportar o risco – o julgador pode
definir que A (o construtor) deveria ter se resguardado do risco, pois era a parte mais eficiente para suportar o risco, afinal, tinha mais experiência.
2. O julgador deverá ajustar o preço – Se A tivesse previsto o risco ele teria cobrado R$400,00 para suportá-lo, o contrato ideal teria alocado o risco de uma perda de R$2.000,00 por A a um preço de R$400,00 para B. Seguindo este raciocínio o julgador determinará um pagamento de R$400,00 de B para A, sendo que A arcará com um prejuízo de R$1.600,00. Portanto, o prejuízo de R$2.000,00 será divido entre as partes como se o contrato fosse ideal.
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Quais os propósitos do contrato para AED?
• Possibilitar que os indivíduos convertam jogos com soluções ineficientes em jogos com soluções eficientes;
• Encorajar a troca eficiente de informações na relação contratual;
• Assegurar um compromisso ótimo de cumprimento da obrigação;
• Assegurar um nível ótimo de confiança (reliance);
• Minimizar os custos de transação da negociação, fornecendo termos e regulações eficientes para o inadimplemento;
• Incentivar as relações continuadas, o que soluciona os problemas de cooperação com menos dependência nos termos contratuais.