1 ministério do planejamento, orçamento e gestão planejamento e gestão territorial novas...
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Planejamento e Gestão Territorial
Novas Perspectivas
Mauricio Albuquerque
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Horizontes do Planejamento
PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZOEstrategias para o desenvolvimento em base territorial
PLANO PLURIANUALProgramas E Ações
ORÇAMENTO ANUAL Programas e ações
PROGRAMAS ESTRUTURANTES
NORMATIVO INDICATIVO1 4 8-20 ANOS
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Eixos de Desenvolvimento
1996-99
Eixos de Desenvolvimento
2000-07
Integração da infra-estrutura da América do Sul
2000-10
Planejamento territorial para uma nova abordagem do desenvolvimento
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Mercosul – Chile
Andino
Eixo Interoceânico Central
Amazonas
Escudo Guianês
Capricórnio
Peru–Brasil–Bolívia
Sul
Hidrovia Paraná - Paraguai
Andino do Sul
Eixos e Integração e Desenvolvimento IIRSA
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Adotar múltiplas escalas territoriais de
acordo com a natureza setorial da ação de
governo
Construir uma geografia comum do Brasil,
que facilite a convergência das prioridades
setoriais, em termos alocativos, a partir de um
projeto de desenvolvimento local.
Diretrizes Gerais:
Nova Estratégia de Planejamento e Gestão Territorial
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1. Constituição de um ambiente favorável à consolidação de um novo pacto federativo, bem como à ampliação da presença do Estado e da efetividade das suas ações
2.Integração das políticas públicas – articulação horizontal e vertical.
3.Definição de critérios de atuação no território, identificando as sub-regiões para a intervenção das políticas públicas.
4.Reconstituição e fortalecimento do tecido social, com a adoção de princípios e práticas de gestão social, de modo a promover o empoderamento e a participação da sociedade no ciclo da gestão pública.
Objetivos :
Nova Estratégia de Planejamento e Gestão Territorial
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Nacional eAmérica do Sul
Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica
Estados
Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica
Sub-regiõesdos Estados
Escala de atuação preferencial de emprego e renda e infra-estrutura social
Municípios
Escala de atuação preferencial na área de serviços sociais
Referência paraReferência para integração das integração das
políticas políticas
Escalas Geográficas de Planejamento Territorial:
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Articulação de Estratégias de Desenvolvimento
Supranacional e NacionalSupranacional e Nacional
LocalLocal
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Estudo para Subsidiar a Dimensão Territorial do Plano Plurianual 2008-2011 e do Planejamento
Governamental de Longo Prazo
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2.1. Construção da visão estratégica nacional
2.2. Construção da visão estratégica por regiões de referência
8.1.Elaboração de Estudos de Pré viabilidade dos
projetos estruturantes
8.2. Identificação preliminar de
Fontes de Financiamento
para os Projetos estruturantes selecionados
1.1. Elaboração do Marco Inicial
Módulo 4Módulo 3Módulo 2Módulo 1
Estrutura do Estudo
Módulo 6
Preparação para o Estudo
Visão
Estratégica
Regiões de
Referência
Estudos
Prospectivos
Setoriais e
Temáticos
Referenciados no
Território
Impactos da
carteira de
investimentos por
região de
referência
Módulo 7
Módulo 8
Arranjos de
Financiamento
dos Projetos
estruturantes
Base de Dados
Georreferenciados
7.1. Atualização da Base de Dados
Georreferenciados
2.3. Consolidação preliminar da visão estratégica
2.4. Análise de convergência com programa do governo eleito
2.5. Visão estratégica final
3.1. Delimitação e carac. de regiões de referência em escala sub-regional
3.2. Delimitação e carac. de regiões de referências em Escala Nacional
3.3. Regionalização para o PPA
Módulo 5
Carteira de
Investimentos
4.1. Elaboração de estudos prospectivos setoriais referenciados no território
4.2. Elaboração de estudos prospectivos temáticos referenciados no território
4.3. Síntese dos estudos prospectivos
5.1. Definição preliminar de carteira de investimentos
5.2. Definição dos Agrupamentos de investimentos
5.3. Definição da carteira de investimentos do governo federal territorializada
6.1. Aplicação de modelos de simulação de variáveis econômicas à carteira de investimentos
6.2. AAE
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• Estudo dos Eixos I e II;
• AND – CDES;
• BR3T;
• PNDR;
• PNDRS;
• PNDU;
• PNMA;
• PNOT;
• VESA-IIRSA;
• Estudos prospectivos- CGEE;
• PPA 2004-2007 (Orientação Estratégica e Relatórios Anuais de Avaliação);
• Regionalização dos Estados;
• Carteiras de investimentos dos Estados;
• Rede de Influência das cidades;
• Principais fluxos de transportes (PNLT).
Alguns Insumos:
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Rede de Planejamento e Gestão Territorial
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Gestão Territorial Integrada
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Objetivo
Implementar programas e ações selecionados em comum acordo com os três entes da federação, considerando a demanda da sociedade e visando apoiar um projeto de desenvolvimento sustentável em nível sub-regional, articulado à estratégia nacional de desenvolvimento que orientou a formulação do PPA 2004-2007 do Governo Federal.
Abrange a sociedade civil na medida em que é consultada previamente, exerce o controle social sobre a ação governamental e, eventualmente, participa de ações específicas de apoio ao plano de desenvolvi-mento do território.
Implementar programas e ações selecionados em comum acordo com os três entes da federação, considerando a demanda da sociedade e visando apoiar um projeto de desenvolvimento sustentável em nível sub-regional, articulado à estratégia nacional de desenvolvimento que orientou a formulação do PPA 2004-2007 do Governo Federal.
Abrange a sociedade civil na medida em que é consultada previamente, exerce o controle social sobre a ação governamental e, eventualmente, participa de ações específicas de apoio ao plano de desenvolvi-mento do território.
Implementar programas e ações selecionados em comum acordo com os três entes da federação, considerando a demanda da sociedade e visando apoiar um projeto de desenvolvimento sustentável em nível sub-regional, articulado à estratégia nacional de desenvolvimento que orientou a formulação do PPA 2004-2007 do Governo Federal.
Abrange a sociedade civil na medida em que é consultada previamente, exerce o controle social sobre a ação governamental e, eventualmente, participa de ações específicas de apoio ao plano de desenvolvi-mento do território.
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Planejamento Integrado
• Participação da sociedade• Diagnóstico• Visão de futuro• Programação (ações, prazos,
prioridades, responsáveis, etc.)
Plano de Desenvolvimento
Sustentável do Território:
PPA Estadual
PPA/LOA Municipal
PPA Federal
Sociedade
PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
Convergênciade Prioridades
Sincronização
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Etapa:Concertamento e Pactuação
Atores:Elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional
Concertamento das prioridades a serem pactuadas (negociação, aperfeiçoamento e harmonização do Plano Integrado)
Pactuação (formalização) das ações priorizadas, do arranjo institucional e do modelo de gerenciamento
Gestão do Pacto (implementação e monitoramento; avaliação e revisão anuais)
Sociedade e governos subnacionais
Governo Federal (Ministérios Setoriais e MP), governos subnacionais e sociedade
Governo Federal (Ministérios Setoriais e MP), governos subnacionais (secretarias setoriais) e sociedade
Arranjo institucional (sociedade e governos)
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Valorização do Arranjo Institucional do território, visando dar sustentabilidade de logo prazo ao processo de desenvolvimento do território;
Aderência ao Modelo de Gestão do PPA Federal, aproveitando as redes decisórias/operacionais da execução dos Programas e ações;
Gerenciamento intensivo e compartilhado, orientado para resultados, baseado em: responsabilização, fluxo de informações gerenciais e cooperação para superação de restrições.
Modelo de Gestão
Princípios Gerais
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Modelo de Gestão Arranjo Institucional: Nível do Governo Federal
Comitê de Coordenação Federal Implementação
Ministérios Setoriais
Gerente do Programa 1 do PPA
Gerente do Programa 2 do PPA
SIGPLAN: Módulo Específico para o Monitoramento *
• MP/SPI (Secretaria Executiva)• MP/SOF• PR/SAM• PR/SAF• PR/SG• MDA• MMA• MCID• MI
* Integrado aos sistemas locais
Coordenador na Sub-região
Gerente do Programa n do PPA
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Gestão Estratégica Gestão Operacional
Modelo de Gestão Fluxo da Gestão Global: todos os atores
Governo FederalMinistério Coordenador
Governo EstadualCoordenação
(Território)
Sociedade Civil(Território)
Comitê de Coordenação Federal (Brasília)
Gerente do Programa 1 do PPA
Gerente do Programa n do PPA
AGENDA PACTUADA
- Ações do Gov. Federal
- Ações do Gov. Estadual
- Ações do Gov. Municipal
- Ações da Sociedade Civil
Arranjo Institucional no Território
(Função Estratégica)
Coordenação Executivado Pacto
Representante(s)Gov. Federal
Representante(s)Gov. Estadual
Representante(s)Gov. Municipais
RepresentantesSociedade Civil (Fóruns Locais)
Sistema de Informações
Vinculação de parceria
Ministérios SetoriaisMinistérios SetoriaisMinistérios Setoriais
Municípios(Território)