2

1. INTRODUÇÃO

Uma Unidade de Conservação requer para seu planejamento uma metodologia

de trabalho que, com a análise das potencialidades dos recursos, permita sua

adequada classificação como categoria de manejo e resulte em um plano

realista e exeqüível.

A seqüência de planejamento utilizada é a do Roteiro Metodológico do IBAMA

(2002), adaptado, uma vez que esse material é destinado às áreas já

classificadas como Unidades de Conservação de proteção integral (Parques

Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas). Para tal, foi usada a

seqüência de planejamento apresentada:

1 - Coleta de informações a partir da realização de um exame minucioso

dos dados descritivos e bibliográficos relacionados com a Unidade de

Conservação e a Região;

2 - Obtenção de informações básicas através de levantamentos expedidos

de aspectos bióticos, abióticos e também aspectos históricos e culturais;

3 - Obtenção de fotos aéreas e imagens de satélite para elaboração de

mapas básicos, com o objetivo de distribuir as informações anotadas e

orientar as ações de planejamento.

Outro aspecto relevante refere-se à necessidade urgente da definição dos

limites da Reserva. Como as áreas externas tendem a sofrer modificações pela

ocupação humana ou por mudanças nas condições de proteção dos recursos

naturais, é necessário definir fronteiras relativamente amplas para promover os

ajustes necessários de acordo com a realidade política e econômica. Neste

caso, deve-se considerar como alternativa “transitória” a esta situação planos

de ação temporários desenvolvidos a partir dos levantamentos com o objetivo

de proteger os recursos naturais existentes, até que sejam revisados os

objetivos gerais e específicos da Unidade de Conservação e a elaboração do

plano de manejo em si.

3

No decorrer dos trabalhos, foram visualizados alguns aspectos ou pontos que

exigem rápida intervenção, no sentido de proteger a reserva, seus recursos,

controlar problemas de posse de terras, conter a degradação por

desmatamentos, caça, erosão, poluição dos recursos hídricos, entre outros.

2. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS 2.1 Estrutura Institucional e Legislação Vigente

As leis de proteção ao Meio Ambiente, no Brasil, existem há pelo menos cinco

décadas, sendo a primeira delas a Lei nº 25 de 30.11.37, que “organiza a

Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”. Entretanto, as leis

inicialmente criadas destinavam-se a tratar questões específicas, não sendo

inseridas em um sistema ou política que procurasse desenvolver a gestão

ambiental no âmbito nacional.

Só em meados da década de 80 é que foi institucionalizada, no Brasil, uma

conduta efetiva para o Meio Ambiente, ao ser promulgada a Lei nº 6.938 de 31

de Agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

O marco inicial para a constituição de uma estrutura institucional da política

ambiental do país se deu com a criação do Sistema Nacional de Meio

Ambiente (SISNAMA), através da Lei nº 6.938/81, revogada e regulamentada

pelos Decretos nº 88.351/83 e nº 99.274/90. Este possui um órgão superior, o

Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), cujas atribuições são

assessorar, estudar e propor ao Governo, por intermédio do Ministro do Meio

Ambiente, as diretrizes das políticas governamentais para o Meio Ambiente e

Recursos Naturais (Inciso I art. 7º).

No Estado de Pernambuco, o Órgão de Meio Ambiente integrado ao SISNAMA

é representado pela Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

(CPRH), criada através da Lei nº 7.267 de 16.12.76, responsável na esfera

estadual pelo licenciamento, fiscalização e execução da política ambiental.

Através da Lei nº 10.920 de 01.07.93 foi criada a Secretaria de Ciência,

Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA) à qual a CPRH passou a estar

integrada na qualidade de “entidade supervisionada”. Já através da Lei nº

4

10.560 de 10.01.91, foi criado o Conselho Estadual de Meio Ambiente -

CONSEMA, órgão colegiado e deliberativo encarregado da Política Estadual de

Meio Ambiente.

Cabe, portanto, à Estrutura Institucional (federal, estadual e municipal):

Fazer cumprir a Política Nacional de Meio Ambiente, aprovada em termos

de lei;

Efetuar o zoneamento das Unidades de Conservação criadas. Exercer

administração, supervisão e fiscalização;

Assegurar, via licenciamento, o cumprimento das medidas para reparação

de danos ambientais causados às áreas protegidas.

Na esfera metropolitana, cabe à FIDEM a elaboração e atualização dos

estudos que, através da Lei nº 9.989/87, definiram, entre os remanescentes de

Mata Atlântica, as “Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife”.

Compete ao IBAMA e à CPRH a fiscalização das áreas protegidas por Lei.

Embora haja certa superposição de competências nesse domínio institucional,

e se possa contar com o apoio da Companhia Independente de Policiamento

do Meio Ambiente (CIPOMA), as estruturas administrativas de ambos os

órgãos não fazem ainda uma efetiva e rotineira fiscalização. Esta apenas

acontece quando há denúncia de desmatamento ou algum tipo de degradação

ambiental.

Diante desse contexto, chega-se às seguintes conclusões:

São várias as Leis que tratam da proteção das Unidades de Conservação,

porém algumas se encontram inadequadamente classificadas, sendo

urgente as suas recategorizações para que as Leis possam ser

efetivamente cumpridas e os órgãos envolvidos possam exercer sua real

função;

5

É imprescindível uma fiscalização para que essas áreas não existam

somente no papel.

2.2 Antecedentes Legais

A Reserva Ecológica de Gurjaú foi instituída pelo então governador do Estado

de Pernambuco, Gustavo Krause, que transformou 8.593,94 Ha de terras em

Reservas Ecológicas, visando a proteção e preservação de remanescentes de

mata atlântica. Foi criada pela Lei estadual n° 9.989 de 13 de janeiro de 1987.

O aspecto cultural e histórico da área onde se situa a Reserva confunde-se

com a própria história da colonização do Brasil através da fundação dos

engenhos e do desenvolvimento da cultura canavieira no estado de

Pernambuco.

Na época, o Governo do Estado de Pernambuco criou 40 áreas denominadas

"Reservas Ecológicas”. Mas apenas duas estão implementadas como

Unidades de Conservação: Estação Ecológica de Caetés e Parque de Dois

Irmãos (Zoobotânico).

A não implementação das outras áreas, consideradas “reservas de papel’’,

aliada à escassez de projetos de educação ambiental não garantiu a correta

manutenção das reservas criadas pela legislação na Região Metropolitana do

Recife.

Em 1999, em virtude da elaboração do plano de desenvolvimento sustentável

da Bacia do Pirapama, houve necessidade de regulamentação e

implementação de espaços de proteção ambiental na área, através da

recategorização. Desta forma, estimulando a restauração da vegetação ciliar

em diversos trechos do rio Pirapama e nas margens do rio Gurjaú – de enorme

importância devido ao volume d’água, que abastece a Bacia do Rio Pirapama.

Com a finalidade de adotar medidas redutoras do grau de vulnerabilidade desta

área, medidas mitigatórias definidas no termo de compensação ambiental da

BR-232, datado de 01/04/2002 entre, DER -PE, IBAMA e CPRH têm por

objetivos estudos sobre a biodiversidade da área e sua futura implantação

como unidade de conservação. Esta medida compensatória atende aos

6

preceitos estabelecidos na Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000, conhecida

como Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Antes da redefinição, em 1995, dos limites municipais do Cabo de Santo

Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Moreno, a reserva ecológica de Gurjaú

estava inserida nos três municípios com a seguinte distribuição:

Tabela 1

Município Hectares

Cabo de Santo Agostinho 744, 47

Jaboatão dos Guararapes 157,44

Moreno 147,19

Com o novo limite dos municípios, a área de cada um mudou. Ficaram

distribuídos segundo dados oficiais da FIDEM da seguinte forma:

Tabela 2

Município Hectares

Cabo de Santo Agostinho 587,92

Jaboatão dos Guararapes 472,76

Moreno 280,04

O mapa contendo o Novo Limite dos Municípios encontra-se disponível na

Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (Mapa

Municipal - Limites Municipais - escala 1.25.000 de 1996).

7

3. RESERVA DE GURJAÚ E ENTORNO 3.1 Informações Gerais

O Estado de Pernambuco possui 70 unidades de conservação distribuídas pelo

território, levando em consideração as categorias de plano de manejo de uso

direto e indireto, mas pouco se conhece a respeito dessas áreas. Essas

unidades apresentam-se em âmbito Federal, Estadual, Municipal e Particular

com uma área total de 619.577.08 ha (Uchoa Neto, 1999), o que corresponde a

6,26% do território pernambucano, aproximadamente 9.893.780ha (CONDEPE,

1995).

A Reserva Ecológica de Gurjaú encontra-se assim inserida na porção Sul da

Região Metropolitana do Recife, precisamente na divisa dos municípios de

Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Moreno, entre os

engenhos: Salvador, São Braz, São João, Roças Velhas.

A bacia do Rio Pirapama, (FIDEM, 1998), tem sua nascente a cerca de 450m

de altitude, no município de Pombos (agreste pernambucano), sendo formado

por vários tributários, como o Rio Gurjaú que destaca-se pelas dimensões. O

Rio Pirapama e seus tributários constituem mananciais de abastecimento

d’água da cidade do Recife desde 1918, ano em que ocorreu a construção da

Barragem do Gurjaú, primeira adutora de água para o Recife.

3.2 Aspectos Culturais e Históricos

A partir de 1571, após a expulsão dos índios Caetés, as terras circunvizinhas

ao Cabo de Santo Agostinho foram divididas e doadas em sesmarias a

diversos nobres (ISRAEL FELIPE, 1962).

Com duas léguas, a zona ao Norte do rio Araçuagipe, atualmente nomeado

Pirapama, até o rio Ururaiu ou Guararibe, que posteriormente passou a

denominação de São João, coube ao fidalgo alemão Cristóvão Lins. Na

referida Zona, estão situados os engenhos Trapiche, Bom Jesus, São João,

Secopema, Pau Santo, Novo, Barbalho, Pirapama e outros. Do final do século

8

XVII ao século XVIII nada se conseguiu apurar sobre o desenvolvimento e a

continuidade daqueles feudos (ISRAEL FELIPE, 1962).

Durante a ocupação holandesa, muitos engenhos foram confiscados. Mas ao

término do domínio estrangeiro aqueles feudos açucareiros foram restituídos

aos legítimos donos (ISRAEL FELIPE, 1962).

No início do século XX, alguns engenhos foram desapropriados ou comprados

pelo Estado de Pernambuco para a tomada de abastecimento d’água. Dentre

estes, os que compõem a Reserva Ecológica de Gurjaú: Engenho São João,

Engenho Secupema e Engenho São Salvador.

3.2.1 Engenho São João

Construído por André Couto, confiscado pelos holandeses e vendido, em 1637,

a Pedro Lopes de Vera. Foi um dos primeiros engenhos de Pernambuco que

usou alambique de cobre para fabricação de álcool, sendo nesta época

pertencente ao Dr. Manuel Carneiro Lins de Albuquerque (ISRAEL FELIPE,

1962).

Em época mais recente, o Bacharel Carlos Change Boulitrean e Maria Cordélia

Boulitrean, proprietários do Engenho São João, no município do Cabo de Santo

Agostinho, venderam este ao Estado de Pernambuco, segundo escritura

datada em 27 de Agosto de 1913 (3º Ofício de Notas-Recife-PE), pela quantia

de 90 contos de réis, para serviço de abastecimento d’água da capital. O

engenho abriga as águas do Rio Gurjaú com a respectiva cachoeira e mais 200

hectares de terra situados na bacia do mesmo rio.

Segundo a mesma escritura, os proprietários, ou quem os substituíram na

posse e propriedade do Engenho São João, foram obrigados a construir, dentro

do prazo máximo de um ano, a contar da assinatura desta, uma estrada de

ferro de um metro de bitola aproveitando o leito atual da estrada de rodagem

que vai do referido Engenho à cidade do Cabo, para que o Governo

transportasse gratuitamente nessa via-férrea todo o material necessário às

obras de abastecimento d’água.

9

Outra escritura de 12 de Janeiro de 1977 (Cartório Privativo do Registro Geral

de Imóveis - Cabo-PE), registra que o Estado também desapropriava, para

passagem da linha férrea, das linhas de tubos e outras utilidades públicas, uma

faixa com 12 metros de largura, englobando parte das terras da Usina Bom

Jesus, entre os Engenhos São João e Secupema e divisor de águas ao

nascente, bem como parte do Engenho Roças Velhas, compreendida entre as

divisas das terras de Secupema, Engenho São Salvador, Barbalho e referido

divisor de águas.

O adquirente das terras do Engenho São João e das terras da Usina Bom

Jesus foi o Departamento de Saneamento do Estado - DSE, o Saneamento do

Recife S/A- SANER e o Saneamento do Interior Pernambucano S/A- SANEPE,

que passou a denominar-se COMPESA – Companhia Pernambucana de

Saneamento.

3.2.2 Engenho Secupema

Situa-se entre os Engenhos São João, Roças Velhas e Sacambu, à margem do

rio Gurjaú. Foi comprado pelo Governo do Estado também em 1913, para

aproveitamento das águas deste rio, que se encachoeiram em terras do

Engenho São João, onde foi construída a primeira barragem destinada ao

abastecimento d’água ao Recife (ISRAEL FELIPE, 1962).

Nos mapas antigos do Departamento de Saneamento do Estado DSE, atual

COMPESA, este engenho aparece com a barragem e o açude em projeto

(Barragem n°2), tomando o açude o nome do engenho.

3.2.3 Engenho São Salvador

O Engenho São Salvador tem seus limites nas propriedades denominadas

Barbalho, Engenhos Secupeminha, Canzanza, Jacobina, São Braz, Secupema,

Roças Velhas e Ricos. A área pertenceu a Antônio Heráclito Carneiro Campello

e a sua mulher, Maria Amélia Carneiro Campello.

10

Em 1921, o engenho foi comprado, a 150 contos de réis, pelo senhor Oscar

Santos Dias e a mulher Cordulina Santos Dias, conforme escritura pública em

notas do Tabelião Público do Município de Jaboatão, Doutor José Ramos de

Castro Vasconcellos. Quando o adquiriu, o engenho estava em péssimo estado

de conservação, então o senhor Oscar reconstruiu todas as casas, inclusive a

de vivenda e o edifício da fábrica. Ainda construiu mais quinze casas, reforçou

a barragem do açude, abriu estradas carroçáveis para vários pontos, entre

outras benfeitorias.

O Governo do Estado resolveu desapropriar o engenho, pagou uma

indenização aos proprietários e construiu o serviço de abastecimento d’água da

capital. “A desapropriação de Engenho São Salvador deveu-se ao fato de seus

terrenos estarem compreendidos nas áreas destinadas à proteção do

manancial hídrico, praticamente circundando o açude de Secupema”

(CAMINHA, 2002).

Na época em que houve a construção da ETA Saturnino de Brito, o DSE

pretendia desapropriar outros engenhos. Não se conhece o motivo da não

desapropriação destes, pois consta em mapas antigos, de 1918, a intenção de

desapropriação.

3.2.4 Engenho São Bráz

O Engenho São Braz foi edificado por Antônio da Silva, em data anterior a

1630. Quando houve a invasão holandesa, este engenho pertenceu aos

invasores que ali construíram benfeitorias (INVENTÁRIO POTENCIAL

TURÍSTICO DE PE, 1998). Situado à oeste da Reserva, este Engenho contém

o leito do Rio Gurjaú, a montante da barragem. Nos mapas do DSE, de 1918,

já possuía terras cultivadas.

A sede é composta pela Casa-Grande e Capela. A Casa-Grande é de apenas

um pavimento, circundada por alpendres, com cobertura em quatro águas, com

estado de conservação regular e uso residencial. A Capela é um exemplo raro

da arquitetura religiosa, sendo o elemento de maior importância do conjunto.

Destacam-se os trabalhos de talha do altar-mor, dos altares colaterais, do

11

púlpito e das safenas. Esta se encontra abandonada, quase em ruínas. A

senzala, à esquerda da capela, ainda possui a estrutura original, porém uma

casa recentemente construída prejudicou a harmonia do conjunto. Tanto esta

casa quanto a capela são utilizadas como moradia pelos trabalhadores do

engenho. Atualmente, a propriedade pertence à Usina Bom Jesus, sendo

fornecedora de cana. (INVENTÁRIO POTENCIAL TURÍSTICO DE PE, 1998).

3.2.5 Engenho Bom Jesus

Foi levantado, antes da invasão holandesa, por Pedro Lopes de Vera, falecido

em 1651, na Bahia. Nas terras deste engenho foi fundada, em 1881, a usina de

mesmo nome. (ISRAEL FELIPE, 1962).

3.2.6 Engenho Barbalho

Fundado por Brás Barbalho Fero, que era casado com uma irmã da esposa do

morgado do Cabo, e filha de Francisco de Carvalho de Andrade e sua mulher

D. Maria Tavares Guardez. Anteriormente, as terras pertenciam ao fidalgo

alemão Cristóvão Lins.

3.2.7 Engenho Gurjaú

O Engenho Gurjaú foi um dos primeiros Engenhos de Jaboatão, sendo

mencionado como proprietário, desde 1581, Pereira da Costa. Em 1591, foi

subdividido em dois Gurjaus: de Cima e de Baixo. No mapa de Ving, Gurjaú é

citado sob a grafia de Gorogoá e uma légua distante a oeste do Cabo de Santo

Agostinho e grafado na carta como Gorajau. Em documentos holandeses,

Gurjaú é citado como Gurjaú (BREVE DISCURSO, DE 1638) ou Grojaú

(RELATÓRIO DE VAN DER RUSSEN, 1639) e o consideravam pertencente a

André Soares, natural de Viana. Em 1651, o Engenho pertencia ao Capitão–

mor de Muribeca e Jaboatão, Fernão Soares da Cunha, primo de André. Em

1667, Gurjaú foi passado para o seu irmão, Diogo Soares. O Gurjaú dos

Soares era somente o de Cima, enquanto que o de baixo, atravessado pelo rio

Gurjaú, pertencia a Antonio Nunes Ximenes. Após os Soares, passou-se

12

Gurjaú de Cima aos Vieira e Gurjaú de Baixo foi arrematado, em 1674, pelo

padre Antônio de Sousa Leão. Assim, os dois engenhos tornaram-se

propriedade da mesma família (SOUZA LEÃO, 1956).

3.2.7.1 Engenho Gurjaú de Baixo

O engenho existiu até o ano de 1872, sendo vendido à usina Bom Jesus em

princípios do século XX. A Casa-Grande original deste Engenho desabou e foi

reconstruída pela família Albuquerque Maranhão, no mesmo local, pois

atualmente se encontra uma Casa-Grande datada de 1919. Construída em

alvenaria de tijolo rebocada com fachada retangular em calçada alta, possui

dois pavimentos, sendo o superior sustentado por nove colunas jônicas. Antes

da porta principal, há um alpendre que possui no alto do telhado em platibanda

com elementos decorativos em massa, onde consta no alto a data de 1919. O

Engenho encontra-se desativado, sendo apenas fornecedor de cana-de-açúcar

(INVENTÁRIO POTENCIAL TURÍSTICO DE PE, 1998).

A Casa-Grande está bem conservada e pertence a Antônio José Zazá de

Albuquerque Maranhão. Situa-se no alto de um morro de onde se avistam os

coqueirais e o rio Gurjaú, onde, segundo o administrador do Engenho, o Sr.

José Otávio Vitorino, existia uma barragem de pedra que era usada para mover

os engenhos.

3.2.7.2 Engenho Gurjaú de Cima

Pertenceu à herdeira Rosa Maria Barbosa Cavalcanti, filha de uma Vieira, a

qual se casou com o capitão Manuel Tomás de Souza Leão, fundador do

Engenho Novo da Conceição.

A casa de Gurjaú de Cima é uma das mais antigas casas grandes existentes

em Pernambuco, sendo o único exemplar preservado no município do Cabo

que possui um núcleo central retangular, em alvenaria de pedra e cercado por

arcadas em três dos seus lados. Apesar da descaracterização da casa por

causa dos acréscimos feitos, ainda estão conservadas muitas características

13

originais. A presença de sólidos alicerces e parapeito que lhe sustentam o

jardim fronteiro, madeiramento de pau d’arco, portas conservadas com antigos

gonzos de engaste e forno arcaico, sem chaminé e com grelha típica são

alguns exemplos (SOUZA LEÃO, 1956).

Ao lado da Casa Grande existiu uma capela, sob invocação de São Miguel,

possuindo dois andares, frontão barroco e torres rasas, uma bela talha no altar-

mor, um coro e uma galeria com o mesmo piso da casa, à qual se ligava por

passagem interna.

3.2.8 Engenho Novo da Conceição

A família de senhores de engenho Souza Leão era bastante numerosa, tanto

que os diversos ramos se bifurcaram e passaram a ser identificado pelos

nomes de seus engenhos, como verdadeiras dinastias do açúcar. O ramo Novo

da Conceição foi fundado pelo capitão Manuel Tomás de Sousa Leão, senhor

do engenho do mesmo nome.

Originalmente, as terras tinham o nome de Sítio do Cavaco, que integravam o

antigo Engenho Gurjaú de Cima, da família Vieira de Lacerda. Quando foi

desmembrado, o engenho recebeu o nome de Conceição. Em 1845, data da

ampliação da Casa-Grande, passou a chamar-se Novo da Conceição.

As filhas de Manuel Tomás de Souza Leão com Rosa Maria Barbosa

Cavalcanti casaram-se com primos da família Souza Leão, tendo o filho José

de Souza Leão comprado todas as partes do Engenho dos irmãos, tornando-se

assim o único dono do Engenho. Nascido em 1838, José de Souza Leão

recebeu o título de Barão de Gurjaú em 1883. Casado com Lília Ermelinda,

morreu no Recife, em 1908, em seu sobrado na rua da Aurora. Ao falecer, em

1906, deixou a propriedade para sobrinhos. Além de grande senhor de

engenho, foi coronel comandante da Guarda Nacional de Jaboatão e juiz de

paz. A baronesa morreu no próprio engenho, em 1921, sem filhos (GOMES,

1998).

14

3.2.9 Engenho Trapiche

Fundado por João Pais Barreto, em 1580. Possui uma capela de invocação a

São Francisco, cuja construção data da época em que o bangüê foi erguido.

Posteriormente, a capela passou por várias restaurações.

Neste engenho nasceram alguns homens ilustres, entre eles, Francisco do

Rego Barros Conde da Boa Vista, em 3 de fevereiro de 1802; João do Rego

Barros, Barão de Ipojuca; o desembargador Sebastião do Rego Barros Lacerda

e o Dr. Francisco do Rego Barros Lacerda, que foi deputado geral do Império,

senador estadual, presidente da Intendência Municipal, etc. À época, ele

transformou todos os métodos empregados na lavoura, em Pernambuco.

3.2.10 Criação do Sistema Gurjaú

Originalmente, o sistema Gurjaú era destinado ao abastecimento d’água de

Recife, inclusive do bairro de Boa Viagem e parte de Piedade. Posteriormente,

em meados da década de 70, foi elaborado o projeto do Sistema Regional Sul.

Este projeto destinava-se, basicamente, ao abastecimento da cidade do Cabo,

inclusive do seu distrito industrial, Ponte dos Carvalhos, Pontezinha e parte de

Muribeca dos Guararapes. De acordo com o projeto, estas seriam abastecidas

a partir do Sistema Pirapama, que até o momento ainda não se concretizou.

Apesar de todos os esforços e recursos despendidos pela COMPESA, o

problema da falta de água continua e tudo indica que, enquanto o Sistema

Pirapama não for concluído, nada será resolvido a contento.

3.3 Acesso a Gurjaú e Ficha Técnica 3.3.1 Acesso à Unidade

A Reserva Ecológica de Gurjaú, inserida entre os Municípios do Cabo de Santo

Agostinho, Jaboatão e Moreno. Ao norte da Reserva, encontra-se o povoado

de São Salvador, que pertence aos municípios de Moreno e Jaboatão, na parte

central o povoado de Secupema, pertencente ao Município de Jaboatão dos

15

Guararapes, e ao Sul abrange os povoados de São João e Secupema,

integrantes do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Partindo do Recife, a distância para chegar à Reserva é de 33,1 Km, levando

em consideração o percurso da Rodovia Federal (PE 025) até o portão de

entrada da ETA de Gurjaú.

A estrada que dá acesso à Usina Bom Jesus, mesmo não sendo asfaltada,

permanece em bom estado no período seco, o percurso de carro normalmente

leva 30 minutos de Recife até a sede da Reserva.

O acesso pelo Município de Jaboatão dos Guararapes se dá pela PE 007, com

acesso pela Igreja Colônia dos Padres (Jaboatão Velho). É uma estrada de

terra que leva aos engenhos Palmeiras, Macujé, Pedra Lavrada, Secupema até

chegar ao Engenho São Salvador, pertencente à Reserva.

Linhas de transporte que servem à Unidade:

Recife

Linha: 182 (Cabo-Gurjaú)

Empresa: São Judas Tadeu

Terminal: Cais de Santa Rita

Horário de Segunda a Sábado

Sentido Recife/ Gurjaú 10:30h/ 16:30h

Sentido Gurjaú/Recife 5:00h/ 12:00h

Cabo

Linha: Gurjaú

Empresa: Transpirapama

Terminal: Em frente à Secretaria da Fazenda do Cabo de Santo Agostinho

Horário de Segunda a Sexta

5:00h as 22:00h (ônibus de hora em hora, tendo uma viagem às 19:15h e

depois desta um intervalo, sendo a última viagem às 22:20h).

16

Sábado e Domingo: 5:00h às 19:15h (ônibus de hora em hora)

Linha: Roças Velhas

Terminal: Cabo sede

Horário de Segunda à Sexta: 7:30h; 12:30h; 17:30h e 19:15h.

Sábado: 6:00h; 10:00h; 12:00h; 14:00h; 16:00h e 18:00h.

Figura 1- Localização da Reserva Ecológica de Gurjaú no Recife

17

3.3.2 Ficha Técnica da Unidade de Conservação

Nome da Unidade de conservação: Reserva Ecológica de Gurjaú Gerência Executiva: FADURPE – Fundação Apolônio Salles Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos (Campus da UFRPE). Fone: (0xx81) 3301-6060 Unidade Gestora responsável: COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento.

Estrada da Usina Bom Jesus, Km 5

3510-1507

Endereço da sede:

Telefone:

Fax:

E-mail:

Site:

Superfície da UC (ha): 1.340,72 ha

Perímetro da UC (Km): 38.647,22 Km

Superfície da ZA (ha): Perímetro da ZA (Km): Municípios que abrange e percentual abrangido pela UC:

587,92 ha Cabo de Santo Agostinho 280,04 ha Moreno e 472,76 ha Jaboatão.

Estados que abrange: PERNAMBUCO - BRASIL

Coordenadas geográficas (latitude e longitude):

08º10`00 e 08º 15`00 “- Latitude”. 35º 02`30”e 35º 05`00” – Longitude

Data de criação e número do Decreto: 13/01/1987 – Lei estadual 9.989

Marcos geográficos referenciais dos limites:

Tem como limítrofes ao sul os Engenhos São João e Bom Jesus, ao norte com os Engenhos Secupeminha e Canzanza (assentamento), a leste com os Engenhos Barbalho, Rico e Rochas Velhas e a oeste com os Engenhos São Braz, Jacobina e Pau Santo (loteamento).

Biomas e Ecossistemas: Remanescentes de Mata Atlântica, Capoeira, Capoeirinha, Vegetação Arbustiva, Higrófila.

Atividades ocorrentes: Monocultura da Cana-de-açúcar, Pesca, Roçados de subsistência e Pecuária Semi-extensiva.

Não

CIPOMA (Incipiente)

Levantamento de Fauna e Flora.

Escolas, Universidades, visitação Pública, grupos de tracking, Camping,

banhos de cachoeira, religiosa.

Educação ambiental:

Fiscalização:

Cisques:

Visitada:

Atividades

Conflitam: Especulação imobiliária, caça, pesca, agropecuária, queimadas, piscicultura,

extração de essências nativas: madeiras de lei, plantas ornamentais,

(principalmente bromélias e orquídeas).

18

3.4 Situação Fundiária

Em 1909, no governo de Herculano Bandeira, foi criada a Comissão de

Saneamento, dirigida pelo engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito,

que objetivava construir o sistema de esgoto sanitário e obras de

abastecimento d’água da Cidade do Recife.

Em 1918, estava solucionado o problema do manancial através da Barragem

de Gurjaú, com 37,5 km em tubos de 750mm (COMPESA, 1999). Para isso, foi

adquirida pelo Estado parte da área do Engenho São João, desapropriada há

90 anos, com fins de uso público, segundo a escritura pública lavrada em 27 de

agosto de 1913, no cartório ou tabelionato 3º Ofício de Notas Bel. Melânio

Correia, município do Cabo de Santo Agostinho. A área do Engenho São

Salvador – Jaboatão dos Guararapes foi desapropriada em 19 de fevereiro de

1925, no Cartório ou Tabelionato 5º Ofício de Notas, município do Cabo de

Santo Agostinho, com o objetivo da construção e implantação da Estação de

Tratamento de água de Gurjaú, uma das três estações de abastecimento de

água do Recife.

Entre 1980 e 1982, a FIDEM (Fundação de Desenvolvimento da Região

Metropolitana do Recife) elaborou um documento intitulado “Áreas Verdes –

Proposições para a Preservação”, que serviu de base para a elaboração do

documento “Reservas Ecológicas”, que definiu a área do Sistema Gurjaú como

Reserva Ecológica. Inicialmente no documento “áreas verdes” o Sistema

Gurjaú apresentava 1.077,10 hectares e depois no documento “Reservas

Ecológicas” a área aumentou para 1.362,02 hectares. A demarcação constou

de três fases: foto-interpretação para seleção das áreas que deveriam ser

preservadas, trabalhos de campo e sobrevôo para confirmação da situação da

cobertura vegetal das áreas (FIDEM,1993).

A FIDEM trabalhou com base nas “Áreas Verdes” e selecionou apenas as

áreas com cobertura vegetal de porte de mata, deixando de fora, talvez, áreas

que pertenciam à COMPESA, mas que estavam desprovidas de vegetação, por

19

estarem invadidas pela cana de açúcar ou lavouras de subsistência. Por este

método, o mais provável é que haja erros na demarcação da área.

A área desapropriada pela antecessora da COMPESA, em 1918, onde foi

demarcada com marcos de ferro e de pedra e uma carta, que se encontra no

setor de patrimônio e no arquivo do cadastro técnico da empresa, foi

elaborada. Esta área delimitada por marcos forma um polígono irregular e

delimita o perímetro da propriedade, conservado até então com matas,

coincidindo em parte com o perímetro delimitado pela FIDEM nas

ortofotocartas de 1975 e 1988.

Entretanto, existem divergências entre os limites da propriedade da COMPESA

e o perímetro oficial da reserva.

Considerando-se de grande importância a situação fundiária da propriedade da

COMPESA e, conseqüentemente, da reserva, fez-se um levantamento

referente à questão fundiária de Gurjaú, como Escrituras Públicas de Compra e

Venda de terrenos daquela região (Engenhos São João e São Salvador),

material este já encontrado na DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO da

COMPESA, além de plantas da área dos açudes de Gurjaú e Secupema.

Conforme o quadro de legenda da planta analógica encontrada no arquivo do

Cadastro Técnico da COMPESA, a área demarcada da planta referente ao

Engenho São Braz consta como terra em desapropriação (Plantas 00.01;

00.02; 00.03;00.04), o que pode aumentar consideravelmente a propriedade da

COMPESA. Entretanto, essas terras ainda não têm “registros conhecidos” e

pertencem aos limites da Reserva de Gurjaú, podendo vir a ser incorporada

quando da recategorização, através de uma negociação com a COMPESA,

caso essas informações sejam confirmadas.

Alguns projetos encontrados na COMPESA citam a possibilidade de aumento

da vazão de água a partir das barragens de São Braz, Secupema, e Gurjaú,

bastando para isto aumentar a oferta de água a partir da implementação de

barragem com capacidade para regular a vazão de 1m³/s a montante da

barragem de Gurjaú. A barragem ficaria no local conhecido por São Braz, onde

20

estudos preliminares teriam sido elaborados pela ACQUA-PLAN mostrando

essa possibilidade (COMPESA, 1998).

Os Engenhos de Gurjaú e São Salvador tiveram sua desapropriação executada

e averbada em cartório. A Área de São Brás ainda é uma incógnita a ser

resolvida.

Indagados sobre o tema, os topógrafos da companhia apóiam a teoria de que a

área foi desapropriada, do contrário como seria possível a construção do limite

da represa em terras alheias?

3.4.1 Documentos Pesquisados na Divisão de Patrimônio da COMPESA.

MAPA: Uma Planta do Açude de Gurjaú na escala 1:10.000. Desenho

de J. Cruz iniciada em 17/07/1940 - terminado 18/07/1940;

PLANTA: Uma faixa de terra dos Engenhos a ser desapropriada, na

Escala 1:2 000. Desenhado por Arsênio Campos em 01/10/1945.

PLANTA: Da Represa Gurjahú com parte do Engenho São João

anexada. Escala 1:500. Copiado por J. Navarro desenhista de 2ª classe

em 21/01/1937;

PLANTA: Engenho São Salvador na Escala 1:5000. Sem assinatura,

sem data. Apenas a referência B-14;

PLANTA: Açude Gurjahú. Na Escala 1:10.000. Desenho J. Cruz – em

17/07/1940 até 17/07/1940;

PLANTA da Represa do Gurjahú e terras adjacentes. Escala 1:5 000.

Cópia de Fernando Cabral. Referência B-26. Remetido ao Setor de

Patrimônio pela CI DT 552/66 (provavelmente anterior a esta data) sem

data de confecção.

ESCRITURA: Lavrada em 27/08/1913 – Engenho São João. Terreno:

Cartório ou Tabelionato 3º Ofício de Notas Bel. Melânio Correia livro 82,

folhas 61 a 69. Registrado sob o número livro 3-I folhas 30. Município do

21

Cabo de Santo Agostinho, dono do Engenho São João, Bacharel Carlos

Chance Boulitreau e Dona Mª Cordélia Boulitreau com planta levantada

pela Comissão do Saneamento assinada pelos outorgantes e pelo

Representante do Outorgado. OBS: OUTORGANTE VENDEDOR.

OUTORGADO DSE;

ESCRITURA: Lavrada em 19/02/1925 – Engenho São Salvador –

Jaboatão. Cartório ou Tabelionato 5º Ofício de Notas, livro 40 folhas 17

a 21. Registrado sob o número 1274 Município do Cabo. Livro 4-C folhas

18v a 19;

DOC CI: Sr. Mário Coutinho, funcionário da DSE, pede escrituras para

fiscalizar demarcações e as mesmas não estarem nos respectivos

lugares. Anexo: processo de desapropriação do Engenho São Salvador

23/07/1931 - Recife: 12/06/1924.O imóvel será efetivamente

desocupado no dia 30/04/1925. 17 páginas;

ESCRITURA: Dr. Antônio Heráclito Carneiro Campello, funcionário

público, vendeu ao Sr. Oscar dos Santos Dias, agricultor, por 100

Contos de Réis em 12/04/1921 que por sua vez...Dr. Antônio Campello e

esposa compraram de Dona Anna Elvira Carneiro Pereira viúva do Dr.

Antônio Gomes Pereira Júnior, Antônio Américo Carneiro.

Pereira e sua mulher Dona Othília Alves Carneiro Pereira, Dr. Joaquim

Américo Carneiro Pereira e Dona Maria América Carneiro Pereira em

08/07/1907.

3.4.2 Levantamento Topográfico

Os limites da Reserva Ecológica de Gurjaú e da Propriedade da COMPESA

não estão bem definidos e deram margens para a população residente, tanto

na área da Reserva, quanto a do Entorno, aumentarem a ocupação em

detrimento da cobertura vegetal.

22

Devido à evolução do Projeto, fez-se necessária a remarcação dos limites da

propriedade da COMPESA. O Levantamento Topográfico efetuado pela

companhia teve como objetivo a:

Redefinição do perímetro da propriedade da COMPESA e da Reserva;

Colocação de novos marcos de concreto em substituição aos antigos

marcos do Departamento de Saneamento do Estado - DSE.

O levantamento foi dividido, para fins metodológicos, em etapas e os seus

produtos foram utilizados para dar prosseguimento às etapas subseqüentes.

Na primeira etapa, foi feito um levantamento cartográfico nos arquivos de

mapas no Setor de Patrimônio e no Arquivo da COMPESA em busca de

mapas, cartas, ortofotocartas e fotos aéreas contendo o perímetro da Reserva

demarcado. Os dados obtidos serviram como guia base nas demarcações de

campo.

Foram identificados os marcos existentes no campo, tendo como base os

mapas e a ajuda de moradores antigos da área. Esta etapa foi realizada ao

percorrer todo o perímetro da Reserva em sentido horário, partindo do Marco 1

próximo à entrada da Estação de Tratamento de Água – ETA.

Após a identificação dos marcos, foram determinadas as coordenadas

geográficas através do Sistema de Posicionamento Global - GPS. De posse

das informações sobre os marcos presentes no campo, determinou-se a

distância e o ângulo entre os pontos plotados. Os demais marcos não

encontrados no levantamento de campo tiveram a localização determinada a

partir das coordenadas dos marcos plotados.

A partir dos dados geográficos dos marcos, começou-se a determinar as suas

localizações em campo com o uso de Teodolito, partindo do primeiro marco

próximo à entrada da ETA e seguindo no sentido horário por todo o perímetro

da Reserva. Além dos marcos nos vértices do perímetro, foram colocados

marcos de alinhamento entre eles, de forma que a distância entre os mesmos

permitisse a visualização de um para o outro.

23

Os pontos onde serão colocados os marcos definitivos foram inicialmente

demarcados com piquetes de madeira e sua localização determinada com o

Teodolito. Ao término da colocação dos piquetes por todo o perímetro, eles

deverão ser substituídos por marcos de concreto.

Os mapas encontrados contendo a demarcação do perímetro da Propriedade

pertenciam ao antigo DSE, sendo o principal deles a Planta da Represa de

Gurjaú e terras adjacentes. A Mencionada carta na escala de 1:10.000, data de

1938. As Ortofotocartas com escala de 1:20.000: 79-00; 79-05; 78-05,

demarcam as áreas de proteção de mananciais determinadas pela Lei Estadual

N° 9860 de 12 de Agosto de 1986.

Foi verificado em campo que o perímetro da Reserva determinado pela Lei de

Proteção de Mananciais não condizia com o perímetro da propriedade da

COMPESA encontrado nos levantamentos de campo e nas cartas.

Tomando como base para a demarcação do perímetro as cartas da

COMPESA, que delimitam as áreas desapropriadas pela Companhia para a

construção de barragens do Sistema Gurjaú, a área da Reserva Ecológica que

consta da legislação é maior do que a da propriedade.

Verificou-se uma grande defasagem nas informações contidas nos arquivos da

COMPESA, pois as cartas encontradas, além de estarem em péssimo estado

de conservação, datavam do começo do século passado. Existe um lapso de

informação sobre novas desapropriações decorrentes da construção da

barragem de Sucupema e da ampliação da barragem de Gurjaú.

Atualmente, o traçado do perímetro do mapa no Setor de Patrimônio da

COMPESA atravessa o Rio Gurjaú sobre o espelho d’água da barragem,

deixando de fora uma parte do lago.

O levantamento de campo teve início no dia 02 de Setembro de 2003 no qual

foram identificados aproximadamente 60 marcos, tanto de vértice como de

alinhamento. A determinação das coordenadas dos pontos com o GPS ocorreu

concomitantemente com o levantamento dos marcos no perímetro, de forma a

otimizar o tempo de execução do projeto. Foram determinadas as coordenadas

24

de 30 % dos marcos encontrados (como mostra a Tabela 3). A localização

geográfica relativa a eles foi determinada com o GPS para possibilitar o

trabalho de Topografia em campo (Tabela 4).

Tabela 03 - Coordenadas dos marcos antigos encontrados no Levantamento de Campo *

Marcos E N H Ortom (m) 03 0274399 9088555 40,887

04 274206 9088440 16,000

05 274086 9088461 15,671

08 274022 9088473 16,199

09 273889 9089112 -

10 273739 9089342 -

11 273369 9089072 -

12 273247 9088974 -

13 273104 9088878 -

15 272477 9088458 -

17 272151 9088562 -

19 271694 9088992 -

20 271396 9089274 -

28 270876 9093460 -

34 270913 9094982 -

38 273803 9093554 - *Coordenadas em UTM.

Tabela 04 - Localização dos Marcos encontrados no Levantamento de Campo

Marcos Azimute Distancia (m)* 03 - 000,000

04 278°51’53” 140,100

05 284°48’33” 187,443

08 336°01’33” 518,797

09 025°18’05” 181,720

10 326°51’56” 275,192

11 233°44’50” 458,579

12 224°27’30” 135,778

13 240°26’05” 194,900

25

15 236°11’10” 755,544

17 287°37’52” 341,157

18 313°14’42” 117,900

19 313°14’57” 509,455

20 313°26’49” 411,049

23 014°34’26” 1.182,007

28 344°57’33” 3.149,862

34 001°22’50” 1.522,410

38 116°16’26” 3.223,122 *Precisão de menos de 10 centímetros.

3.5 Principais Características 3.5.1 Descrição da área de Influência

A área de Influência da Reserva Ecológica de Gurjaú pode ser definida como

aquela que exerce alguma interferência direta sobre a Unidade. Neste contexto

são considerados os Municípios onde a reserva está inserida - Jaboatão dos

Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Moreno.

A Área de Influência da Reserva foi definida não só a partir de sua inserção

geográfica, mas também das relações que esta Unidade mantém com seu

entorno imediato, seja através de ações de fiscalização, seja através de

potenciais vetores de transformação antrópica oriundos de áreas

circunjacentes. Estes vetores são definidos como potenciais forças de pressão

para o uso antrópico na região da Reserva de Gurjaú.

Tentou-se com esta contextualização inserir a Reserva em um quadro sujeito a

mudanças antropogênicas, frutos de processos desenvolvimentistas

deflagrados pela presença de políticas públicas empreendidas naquela região,

principalmente as de incentivo à Agropecuária. Assim, a Reserva fica exposta

às formas de pressão que são exercidas, direta e indiretamente.

As atividades e políticas públicas empreendidas na área do entorno regional

podem confrontar, em maior ou menor grau, com os objetivos

conservacionistas que motivaram a criação da Reserva. Em termos de

interferências administrativas, os órgãos municipais e estaduais poderiam vir a

26

intervir com agentes ativos essenciais no processo de conscientização

ambiental das comunidades do entorno.

Por outro lado, são várias as vertentes para entender e contextualizar a Área

de Influência da Reserva de Gurjaú, uma vez que a Unidade não pode ser

insularizada e reduzida ao espaço físico que ocupa. Sua influência deve ser

entendida de dentro para fora e vice-versa, o que oferece diferentes

perspectivas de denotar esta área onde diversos fatores podem ser

identificados.

3.5.2 Aspectos Abióticos 3.5.2.1 Características geoambientais

Os organismos dependem de outros organismos e dos fatores físicos do

ambiente que os rodeiam. O fracasso de qualquer um desses elementos

poderá, e quase sempre assim acontece, levar a uma seqüência de

modificações no equilíbrio do todo. Essa totalidade de ações e reações são

traduzidas na fisionomia das paisagens, na dependência de processos físicos,

químicos e biológicos, realizados na intimidade, das águas, dos solos ou dos

seres vivos, constituem e caracterizam o ambiente (ANDRADE LIMA, 1989).

Os fatores de maior influência nos processos ecológicos são clima, solo, água

no solo, relevo, ventos e fogo.

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS

O clima é o tempo (meteorológico) num longo prazo, e o termo “tempo” é usado

para exprimir as condições diárias da atmosfera (WOODBURY, 1954 op cit

LIMA, 1989).

O clima tem ação condicionadora constante sobre os demais fatores abióticos.

Na área da Reserva, ele é quente e úmido do tipo As’, pseudotropical, da

classificação de Köppen, com chuvas de outono-inverno que caracterizam a

Zona da Mata Pluvial, apresentando precipitações de 2.450mm anuais,

relativamente bem distribuídas ao longo do ano, ao passo que o período seco

abrange, em geral, os meses de outubro a dezembro.

27

Com base nos ritmos de temperatura e precipitação durante o ano, e de acordo

com o diagrama ombrotérmico de GAUSSEN (apud Ribeiro; Le Sann 1985), a

área apresenta dois períodos climáticos, possuindo um mês considerado seco,

novembro - quando foram registrados, no período de 1962 a 1990 (dados

médios - INMET) os menores índices pluviométricos -, denotando o ápice da

estação seca (com menos de 60mm por mês) (Figura 2).

28

Fig

ura

- 2

Dia

gra

ma

Om

bro

térm

ico

P >

2t -

Rec

ife -

PE

(Per

íod

o 1

962-

1990

)

050100

150

200

250

300

350

400

450 M

eses

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Me

ses

Fo

nte

3°

DIS

ME

Prec

ipita

ção

Méd

ia -

(m

m)

Tem

pera

tura

Méd

ia °

C

29

Os maiores índices de evaporação ocorreram nos meses de outubro a

fevereiro, atingindo os 141,2 mm em outubro, mantendo-se crescente até

fevereiro quando atinge 153,3 mm. Também neste período, verifica-se maior

número de horas de insolação, atingindo 260 horas e 9 décimos em novembro,

o que coincide com as maiores velocidades dos ventos a partir de agosto, 3,4

m/s, até dezembro, 3,2 m/s, com um suave acréscimo no mês de novembro,

3,3m/s.

Predominam durante os meses de outubro a março os ventos SE/E e durante

os meses de abril a setembro, os ventos SE/S.

Tabela 5 – Valores de evaporação, insolação e velocidade dos ventos ocorrentes em Recife –

PE (1962-1990)

MESES EVAPORAÇÃO

TOTAL (mm.)

INSOLAÇÃO

TOTAL

(hs e

décimos)

DIREÇÃO

DO VENTO

VEL. DO

VENTO m/s

JANEIRO 135,4 242,6 SE/E 3,1

FEVEREIRO 153,3 210,4 SE/E 2,9

MARÇO 97,0 208,3 SE/E 2,4

ABRIL 76,6 183,4 SE/S 2,3

MAIO 70,2 187,5 SE/S 2,3

JUNHO 73,0 168,6 SE/S 2,6

JULHO 77,7 165,4 SE/S 2,9

AGOSTO 99,2 206,9 SE/S 3,4

SETEMBRO 114,5 217,2 SE/S 3,3

OUTUBRO 141,2 253,9 SE/E 3,2

NOVEMBRO 140,1 260,9 SE/E 3,3

DEZEMBRO 145,3 251,3 SE/E 3,2

ANO 1323,4 2556,4 SE/S 2,9

Fonte: 3º DISME – DNEMET – RECIFE – PE

30

RELEVO/ GEOMORFOLOGIA

A reserva ecológica de Gurjaú esta assentada sobre um relevo de Complexo

Cristalino e da Formação Cabo. Apresenta altitudes que variam entre 80m e

130m, com características de uma região tropical úmida. Encontra-se na área

os mares de morros, paisagens de formas de relevo modeladas em rochas

muito antigas, constitutivas do embasamento Cristalino (CPRH, 1999b, p.6),

esculpidas à custa de processos de decomposição química e escoamento

superficial das precipitações (ANDRADE LINS; LINS 1984, p. 36). Como

resultante de várias rupturas ocorridas em diferentes idades geológicas, essa

estrutura cristalina apresenta um grande número de falhas e fraturas, capazes

de direcionar o traçado da rede fluvial (ANDRADE; LINS, 1984, p. 26).

As várzeas de depósitos holocênicos penetram no litoral apresentando uma

extensa planície de inundação, pela contribuição das várzeas de pequenos

afluentes, por isso foi o local escolhido para a construção da represa para o

abastecimento do Recife (ANDRADE; LINS, 1984, p. 29).

SOLOS

Comumente na área do eixo barrável e proximidades encontra-se o solo

produto de alteração de rochas cristalinas, em geral, com coloração

avermelhada e de composição argilo-arenosa, variando em alguns pontos para

areno-argiloso, ou localmente arenoso. Apresenta espessura variável,

dependendo do tipo de rocha decomposta, podendo atingir, em certos locais,

mais de 20 metros.( ACQUA-PLAN, 1997).

Esses solos são bastante susceptíveis à erosão em decorrência do relevo

acidentado com fortes declividades e profundidades.

De acordo com o levantamento Exploratório e de Reconhecimento de Solos do

Estado de Pernambuco (1973), nesta área ocorre associação de Latosolo

Vermelho Amarelo Distrófico, textura argilosa, fase floresta subperenifólia,

relevo ondulado, e forte ondulado com Podzólico Vermelho Amarelo

latossólico, textura argilosa, fase floresta subperenifólia, relevo forte ondulado e

31

Podzólico Vermelho Amarelo orto, fase floresta subperenifólia, relevo forte

ondulado (ACQUA-PLAN, 1997).

Nas cabeceiras do rio Gurjaú, ocorre o solo (PVs) Podzólico Vermelho Amarelo

orto fase floresta subperenifólia relevo forte ondulado (ACQUA-PLAN,1997).

De acordo com o zoneamento agroecológico do Estado de Pernambuco, mapa

de reconhecimento de solo, a área da Reserva Ecológica de Gurjau abriga os

seguintes solos:

LA9 – Latossolo amarelo textura argiloso e muito argiloso. Relevo é suave

ondulado e suave ondulado com partes planas + pdzólico amarelo e vermelho-

amarelo latossólico e não latossólico. Textura média e argilosa/argilosa e muito

argilosa. Relevo forte ondulado e ondulado, ambos álicos e distróficos A mod.

Floresta subperenifólia + gleissolo e cambissolo glêico distrófico e eutrófico A

mod. Textura indisc. Floresta subperenifólia e campo de várzea. Relevo plano

(40-40-20%).

G1 – Gleissolo + cambissolo glêico substrato fluvial, ambos distróficos + solos

aluviais e eutrófico; Textura argilosa e média. Floresta subperenifólia e campo

de várzea. Relevo plano + podzólico amarelo e acinzentado álico e distrófico

plíntico e não plíntico. Textura média/argilosa. Floresta subperenifólia e suave

ondulado; todos Tb e Ta mod. E proem.

PV6 – Podzólico vermelho-amarelo + podzólico amarelo, ambos álicos e

distróficos latossólico e não latossólico + podzólico vermelho-escuro distrófico e

eutrófico; Todos Tb A mod. Textura média/argilosa. Floresta subperenifólia.

Relevo ondulado e forte ondulado (50-30-20%).

PV11 – Podzólico vermelho-amarelo Tb profundo e pouco profundo. Textura

média/média e argilosa + solos litosólicos. Textura média e argilosa com

cascalho a cascalhamento. Substrato gnaisse e migmalito, ambos distróficos A

mod. E proem. Floresta subperenifólia. Relevo forte ondulado e montanhoso +

afloramento de rocha (40-35-25%).

PV3 – Podzólico vermelho-amarelo profundo e pouco profundo. Textura

média/argilosa + cambissolo pouco profundo. Textura argilosa com cascalho a

cascalhamento. Substrato gnaisse e granito, ambos Tb + solos litólicos. Textura

32

média e argilosa substrato gnaisse e granito; Todos distróficos. A mod. Floresta

subperenifólia. Relevo ondulado e forte ondulado (50-25-25%).

LA3 – Latossolo amarelo álico e distrófico. A mod. Textura argilosa. Floresta

subperenifólia. Relevo plano e suave ondulado.

G2 - Gleissolo + cambissolo glêico Tb e Ta substrato sedimentos fluviais

ambos distróficos + solos aluviais distróficos e eutróficos; todos A mod. E

proem. Textura argilosa e média floresta subperenifólia e campo de várzea.

Relevo plano.

PV2 – Podzólico vermelho-amarelo Tb distrófico. Textura média/média e

argilosa + podzólico vermelho-amarelo Tb e Ta álico e distrófico plíntico.

Textura média/argilosa, ambos textura média/média e argilosa. Relevo

ondulado + cambissolo Tb e Ta distrófico raso e pouco profundo. Textura

argilosa com cascalho a cascalhamento. Relevo ondulado. Substrato gnaisse e

granito; Todos A. mod. E proem. Floresta subperenifólia (50-30-

20%).(EMBRAPA, 1999).

HIDROGRAFIA/ HIDROLOGIA

A Reserva está inserida na Bacia do Rio Pirapama que é formada por vários

tributários, o maior deles é o rio Gurjaú que encontra-se na margem esquerda,

fazendo parte como subacia (CPRH,1998). O rio Gurjaú entra na reserva pela

sua porção Oeste formando o açude do Gurjaú, que possui captação máxima

de 3.200.000 m³ de água (SRH, 2001).

Os açudes de Gurjaú e Secupema asseguram, em épocas normais, a vazão de

960 litros de água por segundo, para abastecimento de Ponte dos Carvalhos,

Pontezinha, Muribeca dos Guararapes, Prazeres e parte do bairro de Boa

Viagem. (ACQUA-PLAN, 1997).

Após a barragem de Gurjaú, o rio segue formando cachoeira e poço. O poço

redondo localizado no leito do rio a jusante da barragem é uma área mais

profunda que foi provavelmente escavada pela correnteza. A cachoeira é um

atrativo local onde o leito do rio forma uma corredeira e quedas naturais.

Quando o volume de água do rio diminui, geralmente nos meses da estação

33

seca, ele seca por alguns dias. Periodicamente a água do rio, após a

barragem, nas proximidades da cachoeira, apresenta elevada turbidêz

proveniente da lavagem dos tanques de flotação da Estação de Tratamento de

Água da COMPESA, provocando contaminação por resíduos do tratamento

químico da água e conseqüente morte de peixes e crustáceos.

Após a cachoeira, o Gurjaú deixa os limites da reserva, atravessa a estrada de

acesso a Pau Santo e segue em sentido à Usina Bom Jesus. Nesse trecho o

leito do Gurjaú é bastante assoreado, com várias dragas escavando seu leito,

provocando modificações no curso normal do rio e subtração de margens de

fundo arenoso.

A exploração mineral existente em diversos pontos do rio é informal, resultado

da falta de controle da atividade, trazendo sérios impactos sobre o meio, tais

como erosão de encostas de morros, desbarrancamento de terraços fluviais e

assoreamento do rio. CPHR, 1998.p.94.

O rio Gurjaú tem uma bacia hidrográfica de 114 Km2 e corta a região com um

curso aproximadamente NW-SE, formando em alguns trechos os denominados

‘riachos de fendas’, onde ocorrem as coincidências da drenagem superficial

com as fraturas de embasamento rochoso. É facilmente reconhecida em

fotografias aéreas e mesmo “in situ”, devido à retilineidade e mudanças

bruscas de direção ( ACQUA PLAN, 1997).

O rio e seus afluentes formam uma drenagem dendrítica-retangular, não muito

densa que se desenvolve em terrenos cristalinos. A drenagem é bem

desenvolvida e as variações de descarga fluvial durante o ano, e de ano para

ano, estão condicionadas pela distribuição anual das chuvas e pelas

irregularidades das precipitações (ACQUA PLAN, 1997).

No interior da reserva, o Gurjaú recebe na sua margem esquerda o afluente

“riacho São Salvador”, que corta o Engenho de mesmo nome. Este, junto com

o Engenho Secupema, foi desapropriado para construção de 2 açudes. O

açude de Secupema, com capacidade de 3.200.00 m3 de água e 97m, de

extensão e o açude de São Salvador.

34

Estes açudes encontram-se com trechos de suas margens assoreados por

cultivos, desmatamentos da mata ciliar e em processo de eutrofizaçao artificial

dos seus corpos d’água, devido a descargas de agrotóxico e herbicidas

utilizados na cana-de-açúcar e na lavoura branca.

Na área de São Salvador, segundo moradores locais, existem

aproximadamente 200 nascentes, que abastecem o açude de Secupema e

Gurjaú. São áreas de várzeas drenadas, ou planícies aluvionares impactadas

pela pressão antrópica. O mapeamento foi iniciado, visitando-se 12 nascentes

em São Salvador. Utilizou-se critérios como vazão, altitude, tipo e demanda de

uso, tamanho e interferências externas que pudessem ocasionar a perda de

vazão da nascente.

As nascentes visitadas apresentavam-se desprovidas de vegetação em seu

entorno imediato, expostas aos raios solares. Continham água de qualidade,

aparentemente boa. Ao redor de algumas foram construídas proteções de

tijolos e canos para saída da água. Aferiu-se a altitude com o GPS, estando as

12 nascentes a 111m, (algumas possuíam bomba elétrica para conduzir a água

para as casas). Lavouras brancas como macaxeira, inhame, batata, feijão e

cana foram encontrados ao redor. Outras nascentes estavam cobertas para

impedir o acesso de animais e contaminação. Cavalos e bois são criados nas

várzeas onde estão as nascentes. E perto de algumas, banheiros improvisados

foram instalados, no meio do canavial.

Descrição das nascentes visitadas:

Nascente 1: Próxima à casa de Everaldo (proteção de tijolos), com fruteiras

próximas e lavoura branca.

Nascente 2: Próxima à Braz Padre (proteção de tijolos), motor de “sapinho”,

com plantação de macaxeira ao redor.

Nascente 3: Próxima ao Sr. Antônio Vermelho, esta abastece o riacho de São

Salvador e três casas (com cana-de-açúcar e capim elefante ao redor).

Nascente 4: Próxima ao Sítio do Irmão Nilo. Bem cuidada com antiga proteção

de tijolos ao redor (cerca de 35 anos), coberta com madeira e bomba d’água.

35

Nascente 5 e 6 : Próximo ao Sítio de Mira (filha de Irmão Nilo), dois olhos

d’água: desprovida de proteção: poluída por resíduos domésticos (sabão).

Nascente 7 e 8: Perto do Sítio de Dé (coberta com telhas), boa vazão, corre

para o riacho São Salvador.

Nascente 9: Próxima à casa de Antônio Jorge, possui uma levada usada para

lavar roupa.

Nascente 10: Próxima à casa de Antônio Jorge, foi escavada, possui

aproximadamente 1,80m de profundidade, formando cacimba, com água

límpida.

Nascente 11: Próximo ao sítio de Antônio Henrique, Cacimba da Prata: fora da

área da reserva, abastece o riacho do engenho Rico, possui vazão de cerca de

20 l/s, protegida com muro de tijolo (várias nascentes próximas).

Nascentes 12: Próximo ao sítio de José Antônio da Silva, nascente do Pitu

Dourado: fora da área da reserva, no seu entorno imediato, abastece o riacho

do Engenho Rico, vazão de cerca de 20 l/s.

Segundo os relatórios de qualidade da água, elaborados pela secretaria de

recursos hídricos, nos anos 1999-2000, a água do reservatório de Gurjaú

apresenta “excelente qualidade”, dentro dos padrões, segundo os parâmetros

analisados no monitoramento trimestral, estabelecidos na classe 3 da

resolução CONAMA Nº 20 de 1986, que determina os padrões da água

destinada ao abastecimento doméstico. (CAMINHA 2002).

Porém, o avanço da agricultura, a falta de saneamento básico e o uso

doméstico contribuem para o comprometimento das nascentes.

36

4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA 4.1 Uso e Ocupação do Solo

Nos últimos 30 anos a pressão antrópica sobre a área reduziu a cobertura

vegetal de forma preocupante. As fotos aéreas do projeto FAB/SUDENE

(GERAN-1970) e do projeto FIDEM (1983), provenientes do aero-levantamento

do 1º/6º GAV da Base Aérea do Recife, vem comprovar que a área do entorno

da reserva, na década de 70, apresentava cobertura vegetal quase contígua.

As fotos da década de 80 demonstravam que a UC estando inserida em área

insularizada e quase nenhuma ocorrência de vegetação nativa no entorno

tendo conseguido manter parcialmente sua integridade. Porém, preocupa

atualmente o avanço dos cultivos sobre as matas e quanto ainda será

derrubado pelos agricultores. Talvez a área não suporte mais 10 anos de

pressão antrópica.

Foram identificadas duas unidades de conservação próximas a Gurjaú. A

Reserva Ecológica da Mata do Contra Açude, pertencente a duas propriedades

privadas, localizadas a Nordeste da Usina Bom Jesus, no município do Cabo

de Santo Agostinho, com 114,56 hectares, defendida pela mesma Lei Estadual

que criou Gurjaú (Nº 9989 de 1987). A área apresentava-se, em 1988, em bom

estado de Conservação, com monocultura da cana-de-açúcar no entorno

(PERNAMBUCO, 2001:32). E Reserva Ecológica da Mata do Bom Jardim,

inserida em única propriedade privada próxima ao Engenho Monte, localizada

no mesmo município, com 245,28 hectares definida pela mesma lei estadual.

Apresentava-se, em 1988, sem alteração, com monocultura de cana-de-açúcar

no entorno (PERNAMBUCO, 2001:33). Essas Unidades de Conservação e

áreas protegidas que foram criadas e não pertenciam às categorias previstas

no SNUC, serão reavaliadas no prazo de até dois anos (SNUC, 2000:29).

As atividades desenvolvidas em toda a bacia do Gurjaú interferem direta ou

indiretamente na dinâmica do manancial hídrico. As massas de água não são

sistemas fechados; antes precisam ser consideradas como parte de maiores

bacias de drenagem ou sistemas hidrográficos (ODUM, 1983:122). Os

principais problemas que afetam os mananciais hídricos são decorrentes do

manejo inadequado do solo e também da utilização incorreta de agrotóxicos,

37

realizada por moradores que praticam agricultura de subsistência e cultivo de

cana de açúcar no entorno da reserva pela Usina Bom Jesus e seus engenhos.

Essa atitude causa poluição, assoreamentos, contaminações dos cursos

d’água e margens dos açudes e rio.

Nos açudes de Gurjaú, Secupema e São Salvador observou-se margens

assoreadas e cultivadas com lavouras de subsistência.

O açude de Gurjaú foi construído sob o leito inundável do rio de mesmo nome,

localizado na porção Sul da Reserva, em terras do antigo Engenho São João.

As margens encontram-se bem protegidas, salvo em alguns pontos onde se

avista cultivo. No trecho do açude de Gurjaú pelo rio, até o Engenho São Bráz

observam-se alguns sítios de bananas (Musa sp), macaxeira (manihot sp), e

mamão (Carica sp), alternados, onde deveria estar a mata ciliar. Em alguns

“braços” do rio morto, incrustam-se sítios de bananeiras (Musa sp) dentro da

mata ciliar, competindo com pioneiras em regeneração, formando um disclímax

antropogênico. Esses sistemas de culturas não são estáveis da forma como

são gerenciados, pois estão sujeitos à erosão e lixiviação.

Nas margens do açude encontramos algumas gramíneas e vegetação aquática

no leito como: Eichhornia e Nymphaea. Não há moradores nessas localidades,

mas avistam-se cais para atracamento de barcos e jangadas.

O açude de Secupema apresenta características distintas: foi construído

posteriormente ao Açude de Gurjaú, sob o leito do Riacho São Salvador,

localizado na região central da reserva, em terras do antigo Engenho

Secupema. Em área de relevo ondulado, possui suas margens com algumas

encostas íngremes, por vezes desprovidas de vegetação ciliar.

Alguns moradores vivem no local há mais de 35 anos e relataram que o açude

era “limpo” periodicamente pela SANER (atual COMPESA). Há pelo menos dez

anos, eles roçavam até cinco metros da margem para fazer manutenção nos

açudes.

Hoje os moradores afirmam que “tem muito lixo no açude”, proveniente das

residências próximas. As pessoas não têm como se "livrar" do lixo então jogam

dentro do açude. Não há coleta de lixo nem saneamento básico, os dejetos

humanos são lançados diretamente ao ar livre, sujeito a lixiviamento. Os

38

moradores confirmam que usam o açude para banhos, lavar roupas e

pescarias nas quais já capturaram: Traíra, Cará, Piaba, Gundelo e alguns já

viram Capivara.

Avistam-se nas margens locais de criação de Caprinos, Suínos, Eqüinos,

Patos, etc. e pontos de armadilhas para Capivara. As encostas desmatadas do

açude contrastam com a vegetação ciliar.

O açude de São Salvador foi construído sob o leito inundável do riacho de

mesmo nome, localizado na porção Norte da Reserva, em terras do antigo

Engenho São Salvador. É o açude com presença de maior ação antrópica

dentro da reserva. Sua lâmina d’água apresenta-se bastante reduzida. As

margens não se encontram protegidas, em toda a borda observa-se a prática

da cultura de subsistência, especialmente a macaxeira. Há vários pontos onde

são avistados cultivos de posseiros e moradores das margens usam bombas

para puxar água. Também se observam alguns sítios de bananas (Musa sp),

macaxeira (manihot sp), onde deveria estar a mata ciliar.

Da mata ciliar que margeava o açude, pouco resta. Na área que foi assoreada,

próxima ao açude, é fácil identificar processos de competição com capins,

espécies pioneiras como a embaúba (Cecropia sp.), formando um disclímax

antropogênico.

Numa das margens existe um córrego chamado Córrego do Abacaxi, que foi

parcialmente destituído de vegetação para cultivos diversos. Os moradores são

antigos, provavelmente, estão no local há cerca de 30 anos. Nos últimos

meses, foi intensificada a construção de moradias nas redondezas do açude e

em toda a Reserva.

Os posseiros visam a resultados econômicos a curto prazo e devastam as

florestas para plantio de cana-de-açúcar, por ser uma cultura de fácil

manutenção, ter mercado certo (a Usina Bom Jesus compra toda a produção),

e por utilizarem veículos da própria usina para escoar o produto. Os poucos

gêneros alimentícios produzidos pelos posseiros são levados de ônibus a feiras

livres de Jaboatão ou Cabo.

Há características que dão certo grau de homogeneidade à área estudada: a

pobreza, a falta de informação e os poucos recursos. Reproduzida nesses

39

aspectos fica a situação geral da problemática ambiental, com todas as

dificuldades para encontrar soluções. Talvez apenas medidas de pequeno

alcance, quase paliativas, possam ser tomadas em nível regional ou local.

Sabe-se do desprestígio de certos órgãos de planejamento junto à

comunidade, seja das mais diferentes esferas. Levantamentos, Diagnósticos,

Relatórios, Recomendações, Planos e Projetos existem em quantidade, mas

faltam medidas concretas na solução dos problemas fundamentais.

A regularização do uso do solo implicaria no disciplinamento deste e

recuperação das áreas desflorestadas e matas ciliares prevendo a manutenção

dos açudes e nascentes. Porém a ausência desta faz da existência de

atividades agrícolas com expansão desenfreada e "loteamentos" de chácaras

um perigo para a manutenção do ecossistema.

4.2 Meio Biótico 4.2.1 Levantamento de anfíbios

Introdução

A Mata Atlântica tem papel de destaque entre os ecossistemas do mundo.

Apresenta alto número de espécies e elevado grau de endemismo. Todavia,

trata-se de um dos habitats mais ameaçados do planeta - razão pela qual foi

recentemente incluída na lista de hotspots globais (Myers et al. 2000). Ações

antrópicas, cuja implementação remonta aos idos de 1500, reduziram este

patrimônio biológico e genético a um conjunto de pequenos remanescentes

florestais (Fundação SOS Mata Atlântica 1992, Lima 1998). No Nordeste do

Brasil, os fragmentos que ainda restam da Mata Atlântica totalizam apenas

cerca de 3% de sua extensão original (Câmara 1992). Tal redução de áreas

florestadas representa um perigo iminente à fauna e flora brasileiras, em

especial às espécies endêmicas do Nordeste, podendo causar alterações na

abundância das populações naturais e eventualmente provocar a extinção de

espécies locais (Laurance e Bierregaard 1997).

Em cenários como o acima descrito, populações naturais de anfíbios merecem

especial atenção dada sua vulnerabilidade a mudanças ambientais. A maioria

das espécies de anfíbios (cujo nome vem do grego amphi = duas, bios = vida)

40

possui dois modos de vida distintos: de seus ovos eclodem larvas aquáticas, ou

girinos, que se metamorfoseiam em jovens com modo de vida terrestre. A pele

permeável destes animais torna-os particularmente expostos a alterações

físicas e químicas da água, do solo, e do ar, fazendo deste grupo um excelente

bio-indicador. Adicionalmente, anfíbios constituem elementos-chave na cadeia

alimentar dos ecossistemas naturais (Stebbins e Cohen 1997, Pounds et al.

1999).

A despeito de sua importância ecológica e como patrimônio genético, pouco

sabemos sobre os anfíbios do Nordeste do Brasil (dos Santos e Carnaval

2002). Ironicamente, é possível que o desaparecimento da Mata Atlântica nesta

região esteja levando à extinção espécies ainda desconhecidas da comunidade

científica. Frente ao supracitado, foi com satisfação que participamos dos

levantamentos das espécies de anfíbios da Reserva de Gurjaú, numa iniciativa

com vistas à conservação deste remanescente florestal situado na Zona da

Mata Sul do Estado de Pernambuco.

A Reserva de Gurjaú constitui um dos fragmentos de mata que compõem o

Complexo Catende, área amplamente reconhecida como prioritária para

conservação e estudos aprofundados da fauna e flora no Nordeste do Brasil.

São dignas de nota as recomendações referentes a esta micro-região

encontradas nos documentos gerados pelo workshop “Áreas Prioritárias para

Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica no Nordeste”, realizado no

ano de 1993 em Itamaracá, PE, e no workshop “Avaliação e Ações Prioritárias

para a Conservação dos Biomas Floresta Atlântica e Campos Sulinos”,

realizado em Atibaia, SP, em 1999. Atualmente, a área consta como prioritária

para pesquisa e conservação no Estado de Pernambuco (Secretaria de

Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco 2002).

O presente relatório apresenta e discute os resultados obtidos durante o

levantamento quantitativo e qualitativo das espécies de anfíbios da Reserva de

Gurjaú, efetuado no período de Agosto de 2002 a Abril de 2003. Ao fim do

presente, são feitas algumas recomendações conservacionistas com base nas

informações levantadas.

41

METODOLOGIA

Esforço de Coleta e Áreas Amostradas

De modo a gerar dados qualitativos sobre a anurofauna da Reserva de Gurjaú,

efetuaram-se 233 horas-homens de busca ativa de anfíbios em diferentes

partes da Reserva, entre Agosto de 2002 e Abril de 2003. Durante os meses de

Agosto, Setembro, Novembro, Dezembro, Fevereiro, Março e Abril, os

trabalhos de busca foram executados por dois membros da equipe, variando

entre 16 e 26 horas-homem por mês. Nos meses de Outubro e Janeiro, três

membros participaram das buscas em campo, as quais corresponderam a 46 e

41 horas-homem, respectivamente (Figura 3).

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Ago.2002

Set.2002

Out.2002

Nov.2002

Dez.2002

Jan.2003

Fev.2003

Mar.2003

Abr.2003

Ho

ras-

ho

mem

de

bu

sca

ativ

a

Figura 3 - Esforço mensal de captura de anfíbios na Reserva de Gurjaú através de busca ativa durante os meses de Agosto de 2002 a Abril de 2003.

Para os trabalhos de busca ativa, percorreram-se a pé aproximadamente 22

km de trilhas em áreas florestadas e áreas abertas dentro da área da Reserva

de Gurjaú, amostrando-se os seguintes ambientes:

Trilha A – Aproximadamente, 2,4 Km de borda de mata ao longo da

estrada de terra paralela à represa e que conecta a Barragem de Gurjaú

à Barragem de Sucupema, incluindo poças laterais, poças temporárias,

ambientes inundados pela água da barragem e vegetação adjacente. A

trilha corresponde ao trecho inicial da estrada de terra, estendendo-se

da Barragem de Gurjaú até a área de cultura de cana;

Trilha B - Aproximadamente 1,3 Km de borda de mata ao longo da

estrada de terra que conecta a Barragem de Gurjaú à Barragem de