1ª alteraÇÃo ao mapa de pessoal de 2019 1 - cm ......gestão e triagem dos casos que cabem na...
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1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 1
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Mediação Licenciatura Direito; 1
Licenciatura Assessoria de
Administração 1
Licenciatura Eng.civil;
Relações Publicas 1 1
Apoio 1
Mediação 2
APOIO À PRESIDENCIA
4
0
2
0Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
0
3
Apoio
Condução
Escolaridade obrigatória e
carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas
áreas de atuação comuns, técnicas e instrumentais, em especial as competências
resultantes da operacionalização dos objetivos do Julgado de Paz.
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de
funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua
manutenção.
12º Ano de escolaridade
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em
diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de
atuação do GAP, nomeadamente na área de secretariado, designadamente
expediente e arquivo.
2
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município no âmbito da
presidência.
ASSISTENTE TECNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL
TECNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Exerce outras atividades de caráter geral, no
âmbito do apoio aos Julgados de Paz de Vila Nova de Gaia, nomeadamente, apoio na
gestão e triagem dos casos que cabem na competência dos Julgados de Paz; registo,
controlo e gestão de processos para informação ao Juiz de Paz; produção de
elementos estatísticos necessários para os relatórios de monitorização da atividade.
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 2
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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0 0 28 1 0 0 0 0 1 0 30 0 0 0 0 0 0TOTAL
Apoio
0 1 AT Mob Intercarr. TS
ASSISTENTE OPERACIONAL Condução
Escolaridade obrigatória e
carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de
funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua
manutenção.
2 2
8
12º Ano de escolaridade
;Curso que confira grau de
qualificações a nível III,
área de informática
APOIO À VEREAÇÃO
TECNICO SUPERIOR
Lic:Turismo;
Administração Publica;
Engª Civil; Direito;
Relações Inter.; Ciências da
Comunicação e da Cultura;
Design (comunicação
visual);Animação e
produção artística;Gestão
do desporto; Estudos
europeus
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município no âmbito do
respetivo pelouro.
10 1 11
0
0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente a àrea de secretariado, designadamente, gestão de agenda;
programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente.
ASSISTENTE TÉCNICO 8
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 3
TERMO RESOLUTIVO
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TERMO RESOLUTIVO
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Policia Municipal
Licenciatura
Administração Pública
Regional e Local ;
Licenciatura Direito
Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de
métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e
preparam a decisão. Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras
atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade
orgânica.
1 2
Policia Municipal
POLICIA MUNICIPAL
0
23
1DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE POLICIA
MUNICIPAL
Licenciatura
Administração Pública
Regional e Local
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores.
2
Jurídica Lic. Direito
TÉCNICO SUPERIOR
Psicólgo
Licenciatura Psicologia
Clínica com Inscrição
válida como membro
efetivo na Ordem dos
Psicólogos Portugueses.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Promove consultas clínicas de triagem, de
urgência e de acompanhamento psicológico; intervenção em crise, quanto a
incidentes críticos; formador em ações de formação no âmbito da prevenção do
suicídio; avaliação psicológica em contexto clínico; avaliação psicológica em
contexto de reavaliação psicológica destinada a elementos da polícia municipal;
avaliação da aptidão psicológica de condutores; avaliação neuropsicológica;
elaboração de relatórios e informações clínicas.
10 1
5Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica,
nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e
regulamentos internos.
1 TS -Mobilidade entre
orgão p/ASAE;
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 4
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0 1 9 0 0 0 0 0 0 0 10 4 0 0 0 0 4
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
SUBTOTAL
ASSISTENTE TECNICO Administrativo 12º Ano de escolaridade 44 0
POLICIA MUNICIPAL
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Lic.Engenharia civil com
Inscrição válida como
membro efetivo na Ordem
dos Engenheiros.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
0 1 1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 5
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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VNG OBS
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MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
ASSISTENTE TECNICO Administrativo 12º Ano de escolaridade 4
CHEFE DE DIVISÃODE
GESTÃO POLICIAL
OPERACIONAL
Policia Municipal
5 5
1Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
TECNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Lic: Historia/Intervenção
social e
comunitária/Administraçã
o púbica regional
local/Filosofia/
Engenharia de sistemas
multimédia
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
8
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria, arquivo,
aprovisionamento e atendimento ao cliente/telefónico.
Proc. a decorrer
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 6
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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UB
LIC
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TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
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MO
RE
SOL
UT
IVO
CE
RT
O
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
AGENTE MUNICIPAL Policia Municipal 12º Ano de escolaridade
Graduado coordenador Coordenação
4
0
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, prestar apoio nas
operações de remoção de viaturas em estacionamento abusivo ou abandonadas,
assim como, de viaturas que tenham sido alvo de bloqueamento; organização do
parque de viaturas abandonadas e/ou apreendidas; manutenção de material e
equipamento.
4
4
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de
expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Administrativa
Escolaridade obrigatória e
carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Proc. a decorrer
ASSISTENTE OPERACIONAL
Funções constantes do anexo IV mapa III do Decreto-Lei nº 39/2000 de 17 de
Março.
Apoio (condução)
13
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução de veículos
de elevada tonelagem, executar operações de remoção de viaturas em
estacionamento abusivo ou abandonadas, assim como, de viaturas que tenham sido
alvo de bloqueamento; organização do parque de viaturas abandonadas e/ou
apreendidas; assegurar a manutenção do veículo, cuidando da sua limpeza.
5
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
Escolaridade obrigatória
Condução
4
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 7
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
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PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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SÃO
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
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CE
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O
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
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AS
Agente Graduado Principal 21
AG.G.P.Mob.Intercat.AC
Agente Graduado 29 1 1 AG.G. Mob no IFEP
Agente Municipal de 1ª 27 1 1 1 AG.1ª. Mob no IFEP
Agente Municipal de 2ª 1 2AG.1ª -P.Ex. na PSP
Estagiário 40 Proc. a decorrer
0 1 84 0 1 0 0 2 0 0 88 50 0 0 0 0 50
61
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
Policia Municipal
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 8
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
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PR
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TO
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L D
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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INT
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AS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
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UP
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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CH
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
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MO
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IVO
CE
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CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
1
0
CHEFE DE DIVISÃO DE
FISCALIZAÇÃO E
CONTRAORDENAÇÕES
Lic. Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica,
nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e
regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado
nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
4
Fiscalização Licenciatura Direito
GGere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse
dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho;
divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de
procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a
desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao
controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de
trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de
toda a divisão.
10
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
0
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
6
TÉCNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Licenciatura Engº civil;
Arquitº.;Urbanismo e
Ordenamento do
Território;
Jurídica
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 9
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
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OST
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PR
EV
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
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O
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
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AS
Administrativo 6
Fiscalização 3
Condução
Escolaridade obrigatória e
carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
2
Administrativa Escolaridade obrigatória 1
0
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de
funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua
manutenção.
1
Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia
técnica e administrativa de assistentes técnicos, por cujos resultados é responsável;
executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade e
realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que
coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de
natureza técnica e administrativa de maior complexidade.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
1
9
POLICIA MUNICIPAL
12º Ano de escolaridade e
curso que confira grau de
qualificação de nível III na
área da Construção Civil
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas.
3
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
0
0
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas
áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente, fiscalização com
vista à instrução de processos.
ASSISTENTE OPERACIONAL
ASSISTENTE TECNICO
COORDENADOR TECNICO Coordenação 12º Ano de escolaridade
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 10
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
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OST
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PR
EV
IST
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TO
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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AS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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SÃO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
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O
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
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RR
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AS
FISCAL MUNICIPAL
ESPECIALISTA PRINCIPAL 31FM Mob.na
CMPortimão
FISCAL MUNICIPAL DE 2º
CLASSE 1 6
1 0 28 0 0 0 0 0 0 0 28 6 0 0 0 0 6
1 2 121 0 1 0 0 2 0 0 126 60 0 0 0 0 60TOTAL
1Fiscalização Escolaridade obrigatória 0
12º Ano de escolaridade+
curso do CEFA
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de
trabalhos;
Fiscaliza e faz cumprir os regulamentos, posturas municipais e demais dispositivos
legais relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade, trânsito, obras
particulares, abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais ou
industriais, entre outros; presta informação sobre situações de facto com vista à
instrução de processos municipais nas áreas da atuação da unidade orgânica.
Fiscalização 4 6
FISCAL DE OBRAS 1
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
SUBTOTAL
POLICIA MUNICIPAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 11
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MUNICIPIO DE VNG
CO
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CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
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AS
Em regime de
susbtituição
1
1
ASSISTENTE OPERACIONAL
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de
funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua
manutenção.
2
3
Comando Licenciatura Apoio no comando e na organização da atividade do Corpo de Bombeiros 1
0
0
Administrativo
COMANDANTE DE
BOMBEIROSComando
0
Lic. Engenharia civilCompete o comando, direção, administração e organização da atividade do Corpo de
Bombeiros
Manutenção
1
Escolaridade obrigatória e
carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
ASSISTENTE TECNICO 12º Ano de escolaridade 5 5
Escolaridade obrigatória
Condução
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações.
Adjunto Tecnico do
Comandante da Companhia
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
1 0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 12
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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ME
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E
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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S D
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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GO
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S
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TE
GO
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NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
DIF
ER
EN
TE
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NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
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CÂMARA
MOBILIDADE
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BOMBEIROS SAPADORES
Chefe principal
Chefe de 1ª classe 2
Chefe de 2ª classe 2
Subchefe principal 1 4
Subchefe de 1ªclasse 12
Subchefe de 2ªclasse 44
Bombeiro sapador /estagiario 60 20
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
Combater os incêndios;
Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos,
abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades;
Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas;
Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a
urgência pré-hospitalar;
Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e
divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as
normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a
realização de eventos públicos;
Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das
funções específicas que lhes forem cometidas;
Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra
incêndios e outros sinistros;
Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da
prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos;
Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se
enquadrem nos seus fins específicos.
Socorro e proteção
121 2012º Ano de escolaridade
0
Socorro e proteção
12ºAno de escolaridade
Combater os incêndios;
Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos,
abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades;
Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas;
Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a
urgência pré-hospitalar;
Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e
divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as
normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a
realização de eventos públicos;
Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das
funções específicas que lhes forem cometidas;
Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra
incêndios e outros sinistros;
Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da
prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos;
Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se
enquadrem nos seus fins específicos.
4
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 13
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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VNG OBS
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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MOBILIDADE
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1 1 127 0 6 0 0 0 0 0 134 20 0 0 0 0 20
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 14
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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CÂMARA
MOBILIDADE
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Licenciatura Engenharia da
protecção civil/protecção
civil; 1 1
Procedimento concursal
a decorrer
Licenciatura em
Administração Publica e
Licenciatura ambiente
segurança higiene no
trabalho
2Procedimento concursal
a decorrer
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 4
TÉCNICO SUPERIOR Loiecnciatura em
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO CIVIL
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
SUBTOTAL
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, desenvolvimento de
planos de prevenção e emergência; ações de prevenção, preparação, resposta e
recuperação, a acidentes graves e catástrofes4
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 15
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MUNICIPIO DE VNG
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MOBILIDADE
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TS em Mob. para a DSRN
3 03
0Planeamento prevenção e
segurançaLic. engº civil
ere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à
equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à
eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
6 0
11
TÉCNICO SUPERIOR
Jurídica Lic.Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica
ASSISTENTE TECNICO Administrativo 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
0
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
5Planeamento e gestão
Lic. informatica de
gestão;Engenharia dos
Recursos Florestais;
Geografia; Engenharia
eletrónica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTEÇÃO CIVIL
CHEFE DE UNIDADE DE
PROTEÇÃO CIVIL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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0 1 9 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTEÇÃO CIVIL
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 17
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MUNICIPIO DE VNG
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MOBILIDADE
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0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4
1 2 136 0 6 0 0 0 0 0 144 27 1 0 0 0 29
0
1 10
TÉCNICO SUPERIOR GTF
Licenciatura em
Engenharia civil /Florestal
com Inscrição válida como
membro efetivo na Ordem
dos Engenheiros e
licenciatura em Geografia
Apoio 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, prestar apoio tecnico nos SMPC
TOTAL
SUBTOTAL
ASSISTENTE TECNICO
3
DDesenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, desenvolve ações de
defesa da Floresta contra Incêndios e promove tarefas de planeamento e
ordenamento dos espaços rurais do município. O principal objetivo do GTF é a
preservação e a conservação da mancha florestal do Concelho.
3
1TS Lic. Engª Florestal
c/ins válida na OE; 1 TS
Lic.Engº Civil c/Inscrição
válida Membro Efetivo
na Ordem dos
Engenheiros; 1 TS
Lic.Geog;
GABINETE DE PLANEAMENTO,PREVENÇÃO E SEGURANÇA
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 18
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
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CÂMARA
MOBILIDADE
INT
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AS
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente manutenção das condições de higiene e segurança das
instalações e de apoio auxiliar geral ao centro de reabilitação animal.
ASSISTENTE OPERACIONAL 1
Proc. a decorrer
3
Administrativa
Rececionar e elaborar as fichas clínicas e triagem dos pacientes; Executar a
aplicação de vacinas, medicamentos, identificação eletrónica assim como quaisquer
tratamentos prescritos pelo médico; Prestar cuidados e monitorizar os animais
hospitalizados; Preparar o paciente para realização de exames de diagnóstico e
cirurgias; Preparar a medicação para casa; Realizar a mudança de pensos, proceder
à remoção de pontos de sutura. Realizar a limpeza, desinfeção e esterilização das
peças cirúrgicas; Proceder à arrumação do material cirúrgico antes e depois das
cirurgias; Assistir o médico durante os procedimentos cirúrgicos;
Prestar os cuidados pós-cirúrgicos dos pacientes.
Manutenção Escolaridade obrigatória
Licenciatura Enfermagem
Veterinária
23 2
0
1
ASSISTENTE TECNICO 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
Colaborar na execução das tarefas de controlo higio-sanitário das instalações para
alojamento de animais e dos produtos de origem animal; Emitir pareceres sobre as
instalações referidas no ponto anterior; Elaborar e remeter a informação relativa ao
movimento nosonecronológico dos animais; Notificar de imediato as doenças de
declaração obrigatória e adotar prontamente as medidas de profilaxia determinadas
pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional; emitir guias sanitárias de trânsito;
participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela
Autoridade Sanitária Veterinária do respetivo município; colaborar na realização do
recenseamento de animais, bem como outras tarefas não especificadas.
TÉCNICO SUPERIOR Medicina veterinária
2
3
1Licenciatura Medicina
Veterinária
2
0
Proc. a decorrer
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 19
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MUNICIPIO DE VNG
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CÂMARA
MOBILIDADE
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Manutenção 2 9 Proc. a decorrer
Administrativo 2
0 0 10 0 0 0 0 0 2 0 12 13 0 0 0 0 13
8
TOTAL
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, procede à recolha de
animais, cuida das instalações e dos animais ali internados;procede à recolha de
animais, cuida dos animais ali internados.
9Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de
expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
ASSISTENTE OPERACIONAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 20
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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OST
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PR
EV
IST
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TO
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L D
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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AT
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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MOBILIDADE
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0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Planeamento e gestão Licenciatura 0
EMPRESAS MUNICIPAIS E PARTICIPADAS
TÉCNICO SUPERIOR 0
TOTAL
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 21
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE
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0 1 6 1 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0
12º Ano escolaridadeSecretariado 2
TOTAL
1 AT Mob.Intercar. em
TS
4 51 0
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DE
PROTOCOLO E RELACÕES
EXTERNAS
Protocolo e relações externas Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à
eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de
protocolo e relações internacionais, nomeadamente, acompanhamento dos
processos relativos à participação do município em organismos nacionais e
internacionais, reuniões e outros eventos; assegurar o apoio municipal e protocolo
em exposições e certames que decorrem no município; desenvolver processos de
cooperação externa.
ASSISTENTE TECNICO
xerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base
em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área
de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de
reuniões e eventos; arquivo; expediente.
1
1
2 0
TÉCNICO SUPERIOR Protocolo e relações externas
Licenciatura Gestao
recursos humanos; Artes
plásticas; Sociologia;
Turismo; Gestão de
patrimonio
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 22
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
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CÂMARA
MOBILIDADE
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Imagem 1
Administrativo 1
ASSISTENTE TECNICO 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do
ensino secundário ou equivalente, na área da fotografia.
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
7 7 0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da
comunicação e promoção, nomeadamente, produção de conteúdos e espaços
noticiosos; execução de iniciativas no domínio da comunicação institucional; criação
e gestão de projetos web, de design corporativo e de design editorial; cobertura de
eventos, montagem e edição de reportagens e vídeos.
Lic. Eng.civil; Relaçoes
publicas; Administraçao
Regional local; Jornalismo
e ciencias da
comunicaçao;Administraça
o e gestao de
empresas;relaçoes
internacionais;
Comunicaçao
ComunicaçãoTÉCNICO SUPERIOR
2 0
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR MARCA DE GAIA E GO ON INVEST IN GAIA
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR MARCA
DE GAIA E GO ON INVEST IN
GAIA
Proj. Gaia e GO ON INVEST IN
GAIALic. Eng.civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à
eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1
1 0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 23
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
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MOBILIDADE
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0 1 8 0 0 0 0 0 1 0 10 0 0 0 0 0 0
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR MARCA DE GAIA E GO ON INVEST IN GAIA
TOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 24
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
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PR
EV
IST
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TO
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
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UB
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O
TO
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CH
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
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TO
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IVO
CE
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CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
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AS
6Licenciatura Engª Civil;
Arqª
Desenho
0
0
6
ASSISTENTE TECNICO
1
1Administrativo
0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do
ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, incumbindo-lhe,
nomeadamente: executar desenhos relativos à área de atividade dos serviços a
partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas.
1
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DE
ESTUDOS E PROJETOS
ESPECIAIS
Projetos especiais Licenciatura Engª Civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à
eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1TÉCNICO SUPERIORÁrea de apreciação de
Projetos
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento
superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica
inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam
fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de
outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva
unidade orgânica
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
12º Ano de escolaridade e
curso que confira grau de
qualificação de nível III na
área do desenho
2
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 25
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MUNICIPIO DE VNG
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MOBILIDADE
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0 1 9 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0
Escolaridade obrigatória 1FISCAL DE OBRAS
TOTAL
Fiscalização
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS
1 0Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de
trabalhos;Obtém todas as informações de interesse para os serviços onde está
colocado, através de observação direta no local;
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 26
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MUNICIPIO DE VNG
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MOBILIDADE
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1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão.Elabora pareceres, promove e acompanha
projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município
nas áreas da educação.
0
1
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Licenciatura
Administração Publica;
Lic.Antropologia
Ativ.extrac. e projetos sociaisLicenciatura em
Administração Publica
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à
eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
Administrativa
2
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
ASSISTENTE TECNICO
02
1
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES E PROJETOS SOCIAIS
12º Ano de escolaridade
0
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DE
ATIVIDADES E PROJETOS
SOCIAIS
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 27
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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MUNICIPIO DE VNG
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0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0TOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 28
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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MOBILIDADE
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TÉCNICO SUPERIOR
Lic. Arqº Paisagista
1
Planeamento e gestão
Juridica
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica,
nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e
regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado
nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
Licenciatura Arqª
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
53
1 TS Arqº Paisagista
c/inscrição valida na
Ordem dos Arqtºs
1 Lic. Gestão ; 1 Lic
Economia c/Inscrição
válida Membro Efetivo
na Ordem dos
Economistas; 1Lic.
Economia Internacional
c/Inscrição válida
Membro Efetivo na
Ordem dos Economistas
;Lic. 2TS Lic.Relacoes
internacionais
7
1 1Lic. Direito
0
DIREÇÃO MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA
DIRETOR MUNICIPAL DA
PRESIDÊNCIAPresidência Licenciatura
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução;
colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e
contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos
executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das
deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade
orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em
conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e
à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários.
1 0Em regime de
substitução
Lice.Direito
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 29
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
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0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 8 0 0 0 0 8
DIREÇÃO MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12ºAno de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
0 0
SUBTOTAL
1 1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 30
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
INT
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AT
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
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CE
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CÂMARA
MOBILIDADE
INT
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1SUBTOTAL
1Lic. Ciências da
comunicação
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
0 1
TÉCNICO SUPERIOR Comunicação Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da
comunicação nomeadamente, da estratégia comunicacional da autarquia e gestão de
conteúdos comunicacionais institucionais.
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
CHEFE DE DIVISÃO DE
COMUNICAÇÃOComunicação
DIREÇÃO MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA
0 1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 31
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
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OST
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OC
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AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LH
O D
OS
TR
AB
AL
HA
DO
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S E
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ICIO
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FU
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A
CM
VN
G
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
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0
0
SUBTOTAL
1
0
DIREÇÃO MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE RELAÇOES INTERNACIONAIS
CHEFE DE DIVISÃO DE
RELACOES INTERNACIONAISRelações Internacionais Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
TÉCNICO SUPERIOR Relações Internacionais Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área das
relações internacionais, nomeadamente, acompanhamento dos processos relativos à
participação do município em organismos nacionais e internacionais, reuniões e
outros eventos; desenvolver processos de cooperação externa
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 32
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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MOBILIDADE
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
00
1
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
DIREÇÃO MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE ESTUDOS E PROSPETIVA
CHEFE DE DIVISÃO DE
ESTUDOS E PROSPETIVA
Estudos e prospetivaLicenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
0
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 33
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MUNICIPIO DE VNG
CO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
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MOBILIDADE
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0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0
xerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza
executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e
instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do
ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas
de expediente, secretaria e arquivo.
ASSISTENTE TECNICO 12º Ano de escolaridadeAdministrativa
SUBTOTAL
1 1 0
TECNICO SUPERIOR Planeamento e gestão Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
4 5 0
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DE APOIO
AOS CIDADÃOS
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AOS CIDADÃOS
0
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à
eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
Apoio ao cidadão 1Licenciatura
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 34
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
4 2 8 0 0 0 0 0 0 0 10 9 0 0 0 0 4
UNIDADE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFE DA UNIDADE APOIO
AOS SERVIÇOS DA
PRESIDÊNCIA
Apoio aos serviços da
presidenciaLicenciatura
0
DIREÇÃO MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA
TECNICO SUPERIOR Planeamento e gestão Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
TOTAL
0
SUBTOTAL
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e
procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a
execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos
trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na
Estrutura Flexível dos Serviços do Município
1
0 1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 35
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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TO
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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AS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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RA
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MOBILIDADE
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AS
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
Licenciatura Engª
informática 1 1 0
1
DIVISÃO DE AUDITORIA E QUALIDADE
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
Administrativa 1ASSISTENTE TECNICO
TECNICO SUPERIOR
Licenciatura
Administração Publica
;Ingles Alemão;turismo;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de
auditoria, nomeadamente, análise de sistemas de informação e de controlo interno e
identificação de áreas de risco; realização de auditorias internas; acompanhamento
de auditorias externas; elaboração e acompanhamento de contraditórios e
relatórios de auditoria; Coordenação da gestão pela qualidade dos serviços
certificados, garantindo a promoção e aplicação das regras do Manual da Qualidade
0
1
CHEFE DE DIVISÃO DE
AUDITORIA E QUALIDADEAuditoria e qualidade
Licenciatura
Administração Publica
AGere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse
dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho;
divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de
procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a
desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao
controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de
trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de
toda a divisão
4
Auditoria e qualidade
1
0
0
Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise,
desenvolvimento e gestão de soluções informáticas; programação de software
aplicacional; análise e colaboração nos processos de auditoria e de gestão da
qualidade
12º Ano de escolaridade
4
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 36
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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VNG OBS
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0
DIVISÃO DE AUDITORIA E QUALIDADE
TOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 37
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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0 1 2 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0
0
Área de apreciação de
Projetos
Licenciatura Geografia;
Relações Internacionais;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município, nomeadamente, preparação e gestão de
candidaturas aprovadas a fontes de financiamento comunitárias e nacionais;
conceção e implementação de metodologias, documentos e instrumentos de gestão.
1
0
TÉCNICO SUPERIOR
TOTAL
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR
PROJECTOS EUROPEUS,
INOVAÇÃO E PLANEAMENTO
ESTRATÉGICO
Proj. europeus, inovação e
planeamento estratégicoLicenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à
eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1
1
1
1Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
1
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROJECTOS EUROPEUS, INOVAÇÃO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
2 0
ASSISTENTE TECNICO
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 38
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
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VNG OBS
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MOBILIDADE
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MUNICIPIO DE VNG
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MOBILIDADE
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2 Proc. a decorrerASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
0 2
2
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte
jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente,
interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos
internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre
documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou
especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e
serviços
Licenciatura Direito
TÉCNICO SUPERIOR Jurídica Lic . Direito
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores.
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DOS
ASSUNTOS JURIDICOS
1
Jurídica
1
4 4
1 0
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 39
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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VNG OBS
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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MOBILIDADE
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0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 6 0 0 0 0 6
01ASSISTENTE OPERACIONAL
SUBTOTAL
Escolaridade obrigatória Administrativo
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e
entrega de
expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 40
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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MOBILIDADE
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DIVISÃO DE CONTENCIOSO
1TECNICO SUPERIOR
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, representar e defender o município em todos os
pleitos judiciais em que seja parte ou interessado; elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica,
nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e
regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o
município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de
apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e
operativas dos órgãos e serviços.
Licenciatura Direito e
inscrição como membro
efetivo na Ordem dos
Advogados
1
Jurídica Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
14
1CHEFE DE DIVISÃO DE
CONTENCIOSO
Jurídica 4
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 41
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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MOBILIDADE
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0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 6 1 0 0 0 0 1
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
DIVISÃO DE CONTENCIOSO
SUBTOTAL
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade 1
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 42
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
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MOBILIDADE
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0 1 8 0 0 0 0 0 0 0 9 1 0 0 0 0 1
5
3
0
ASSISTENTE TECNICO Administrativo 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
0
1
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte
jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente,
interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos
internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre
documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou
especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e
serviços
1
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
CHEFE DE DIVISÃO DE
COORDENAÇÃO DA
ASSESSORIA JURIDICA E DA
REGULAMENTAÇÃO
MUNICIPAL
Jurídica
Lic. Direito 5
SUBTOTAL
Licenciatura Direito
3
1
1TECNICO SUPERIOR Jurídica
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 43
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
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OST
OS
PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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RR
EIR
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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MOBILIDADE
INT
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0 3 15 0 0 0 0 0 0 0 18 8 0 0 0 0 8
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
TOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 44
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
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OST
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PR
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IST
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TO
TA
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
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CÂMARA
MOBILIDADE
INT
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RR
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AS
TÉCNICO SUPERIOR
Jurídica
0Licenciatura Direito
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores.
Lic.Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica,
nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e
regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado
nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
1
1
Pessoal
6
5
Licenciatura Direito;
Estudos port.lusófonos-
minor int.educ; linguas e
secretariado; Recursos
humanos e psicologia do
trabalho;Gestão de
empresas; Animaçao
sociocultural;linguas e
secretariado;
1
2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
PESSOAL
Planeamento e gestão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas
do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, planeamento, gestão e
desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de
indicadores de gestão de recursos humanos.
2
Proc. a decorrer para TS
contabilidade; 1TS Lic.
gestão
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 45
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
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CÂMARA
MOBILIDADE
INT
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0 1 12 0 0 0 0 0 0 0 13 8 0 0 0 0 8SUBTOTAL
Administrativo
12º Ano e formação compl.
informática devidamente
cert. ou curso que confira
grau de qualificações a
nível III, área de
informática
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base diretivas definidas e instruções gerais , de grau médio de complexidade no
âmbito do apoio informático, nomeadamente, gestão de bases de dados de recursos
humanos, analise e tratamento de processos de remunerações, assiduidade e
cadastro
5
1
ASSISTENTE TECNICO 66
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
TECNICO DE INFORMATICA Informática 1
5
0
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente executar tarefas de expediente, arquivo, secretaria, recursos
humanos e atendimento.
Proc. a decorrer;
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 46
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
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E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
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L D
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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RA
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
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CÂMARA
MOBILIDADE
INT
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CA
RR
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AS
0 1 13 2 0 0 0 0 5 0 21 0 0 0 0 0 0
2AT Mob. Intercar. em
TS5 14 0
4 2 6 0TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Licenciatura Recursos
humanos e psicologia do
trabalho; Relações
internacionais;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas
do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, planeamento, gestão e
desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de
indicadores de gestão de recursos humanos
SUBTOTAL
1
CHEFE DE DIVISÃO DE
GESTÃO DE PESSOALGestão de Pessoal Licenciatura
ASSISTENTE TECNICO Administrativo 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente executar tarefas de expediente, arquivo, secretaria, recursos
humanos e atendimento.
9
01
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 47
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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MUNICIPIO DE VNG
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
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CÂMARA
MOBILIDADE
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AS
TECNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades na área
da higiene e segurança, nomeadamente, avaliação de riscos associados às condições
de segurança e higiene nos postos e processos de trabalho; definição e
monitorização de planos específicos de prevenção e de proteção; Colabora na
resolução de problemas de adaptação e readaptação social dos indivíduos; Promove
a vigilância da saúde, bem como a organização e manutenção dos registos clínicos e
outros elementos informativos relativos a cada trabalhador; Proceder à análise dos
acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Organiza fóruns e seminários de
divulgação na área de SHST
Higiene e segurança
Licenciatura Serviço
Social,Psicologia,
Administração publica,
regional e local, Gestão de
Recursos Humanos; Direito
e Certificado de Aptidão
Profissional de
de Técnico Superior de
Higiene e Segurança (Nível
5)
0CHEFE DE DIVISÃO
MUNICIPAL DE SAUDE E
SEGURANÇA NO TRABLHO
Saude e segurança no trabalho Lic. Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
0
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
1
2 1
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
1
1AT Mob.Intercart.TS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 48
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
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TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
CO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
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MOBILIDADE
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TECNICO SUPERIOR Higiene e segurança
Lice. Organização e Gestão
de Empresas e certificado
de aptidão profissional de
Técnico Superior de
Higiene e Segurança (nível
5)e curso de Coordenação
de Segurança na
Construção Civil
2 5 0
Administrativo 12º Ano de escolaridade 3
Curso técnico profissional
que confira certificado
nível III na área de higiene
e segurança
Curso técnico profissional
nível IIII na área de
condução de obra
FISCAL MUNICIPAL Higiene e segurança12º Ano de escolaridade+
curso do CEFA 1 1 0
FM Mob.Interca.em TS
0
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em
diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas
áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação dos serviços na
área de higiene e segurança no trabalho.
0ASSISTENTE TECNICO
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
ENFERMEIRO Saúde
Licenciatura Enfermagem
c/inscrição na Ordem
Porfissional
Planear, coordenar e desenvolver intervenções no seu domínio de especialização;
Identificar, planear e avaliar os cuidados de enfermagem e efetuar os respetivos
registos. Prestar cuidados de enfermagem aos trabalhadores. 1
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
5
1
Higiene e segurança
Promover a coordenação de segurança em Projeto, preparando e organizando o
modo da sua execução; Elaborar planos de Segurança de Saúde ou Fichas de
Procedimento de Segurança, quando aos mesmos haja lugar, nos termos da
legislação em vigor; Promover a coordenação de segurança em obra, acompanhando
tecnicamente todas as obras municipais adjudicadas a empresas externas ao
Município, zelando pelo cumprimento do Plano de Segurança e Saúde por todos os
intervenientes do estaleiro; Efetuar a avaliação de propostas, no domínio da
segurança higiene e saúde no trabalho, apresentadas nos diversos concursos de
empreitada de obras públicas lançadas pelo município.
2
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em
diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas
áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação dos serviços na
área de higiene e segurança no trabalho.
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 49
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG OBS
INT
ER
CA
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GO
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S
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GO
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NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
TEMPO INDETERMINADO
PO
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S D
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POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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CÂMARA
MOBILIDADE
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1 0 11 1 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0
1 2 36 3 0 0 0 0 5 0 47 8 0 0 0 0 8
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
TOTAL
SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 50
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
EV
IST
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TO
TA
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0 1 3 0 0 0 0 0 1 0 5 1 0 0 0 0 1
ASSISTENTE TECNICO Apoio 12º Ano de escolaridade 1 1 0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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S D
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0
1Proc. a decorrer
(Lic.Gestão de empresas)
0
DIRETOR MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
2
TECNICO DE INFORMATICA
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestãoLicenciatura gestão de
empresas; Economia;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Informática
12º Ano e formação compl.
informática devidamente
cert. ou curso que confira
grau de qualificações a
nível III, área de
informática
Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar
componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das normas de
segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação,
desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e modificar programas
e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de
informação definidos
SUBTOTAL
Administração e
finançasLicenciatura Direito
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução;
colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e
contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos
executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das
deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade
orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em
conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e
à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários.
2 1
11
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 51
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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IST
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
12º Ano e formação compl.
informática devidamente
cert. ou curso que confira
grau de qualificações a
nível III, área de
informática
1 1 0
1
2
TECNICO DE INFORMATICA Informática
Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar
componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das normas de
segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação,
desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e modificar programas
e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de
informação definidos
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
1 1 2
0
TECNICO SUPERIORr Organização e gestão Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
1 1 2
1
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIRETOR DEPARATMENTO DE
CONTRATAÇÃO
2 Licenciatura em Direito
Contratação Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 52
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 4
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 53
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
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UP
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
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VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Juridica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica,
nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e
regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado
nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
Lic. DireiroTECNICO SUPERIOR
1
2
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
CHEFE DE DIVISÃO DE
AQUISIÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS E DE
APROVISIONAMENTO
Aquisição de bens e
serviços e de
aprovisionamento
Licenciatura
Administração
regional/local
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 54
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
1
TECNICO SUPERIOR
01ASSISTENTE OPERACIONAL
ENCARREGA/GERAL
OPERACIONAL
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
Escolaridade obrigatória
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade na
área do aprovisionamento nomeadamente receção das requisições de material;
verifica guias de remessa, bem como a sua concordância com as requisições dos
fornecedores; emite informação para reposição de stocks; articulação do
planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
2
8 01
Aprovisionamento
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos de
aprovisionamento, economato, arquivo, contabilidade
7
05
1AO Mob Intercar. ATEscolaridade obrigatória
Executa funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução
de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, receber, armazenar e fornecer matérias-
primas, ferramentas, acessórios e materiais diversos; registar as entradas e saídas
dos materiais; zelar pelas boas condições de armazenagem dos materiais e arruma-
los e retira-los para fornecimento, bem como outras funções não especificadas.
3Organização e gestão
Licenciatura
Administração pública
local e regional,Direiro;
Economia;Bacharelato
Contabilidade; Ciencias
sociais;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da contratação pública e aprovisionamento, nomeadamente,
análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação,
tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e
implementação de metodologias e instrumentos de gestão
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 55
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 0 15 1 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 0 0 1SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 56
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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IST
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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AD
E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Licenciatura
Direito;Historia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
2 2
Licenciatura
0
1
TECNICO SUPERIORr Organização e gestão
Contratos e protocolos
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS
0
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
CHEFE DE DIVISÃO DE
CONTRATOS E PROTOCOLOS 1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 57
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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IST
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TO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 1
1ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
1
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 58
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
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OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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AD
E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
2
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
1
0
ASSISTENTE TECNICO 2
0
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
CHEFE DE DIVISÃO DE
CONTRATAÇÃO DE
EMPREITADAS
Contratação e
empreitadasLicenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
1
0
TECNICO SUPERIORr Organização e gestão Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
1
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 59
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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IST
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 1
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 60
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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TO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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OC
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AD
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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UB
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DIF
ER
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TE
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IVID
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E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 10 0COORDENADOR TECNICO
Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia
técnica e administrativa de assistentes técnicos, por cujos resultados é responsável;
executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade e
realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que
coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de
natureza técnica e administrativa de maior complexidade.
8 0
1
ENCARREGADO GERAL
OPERACIONAL
12º Ano de escolaridade
Escolaridade obrigatóriaCoordenação
Administrativa
ASSISTENTE TECNICO
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
1 1 0
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo
pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade
orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e
execução do trabalho com o superior hierárquico
2
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
UNIDADE DE GESTÃO DE STOCKS E ARMAZÉNS
CHEFE DA UNIDADE GESTÃO DE
STOCKS E ARMAZÉNS
Gestão de stocks e
armazéns12º Ano de escolaridade
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e
procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a
execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos
trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na
Estrutura Flexível dos Serviços do Município
0 1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 61
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
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PR
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IST
OS
TO
TA
L D
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
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OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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CO
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
UNIDADE DE GESTÃO DE STOCKS E ARMAZÉNS
ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativa Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
6 6
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 62
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RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENADOR TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade 1 1 0
1
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nas
áreas de atuação comuns e instrumentais da respetiva unidade orgânica,
designadamente, presta apoio na gestão de processos, expediente, arquivo e
secretaria
1TÉCNICO SUPERIOR Notariado Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres e presta suporte jurídico
transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica nomeadamente,
assegurar os serviços de notariado privativo; representação do serviço em assuntos
da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas
ou orientações superiores.
1
CHEFE DE UNIDADE DE
NOTARIADO
GABINETE DE NOTARIADO
0
Licenciatura Direito1
Licenciatura Direito
Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou
unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do
serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o
acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os
trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões
profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os
procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar;
Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos
resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na
prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as necessidades de
formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade e propõe
frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das
referidas necessidades; Procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e
cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores do
respetivo gabinete ou unidade.
1
1
Notariado
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 63
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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TEMPO INDETERMINADO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 3 0 0 0 0 3
GABINETE DE NOTARIADO
24
SUBTOTAL
4ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
2
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 64
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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TEMPO INDETERMINADO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0
2TS -Licenciatura
Administração pública; 2
1
4 0
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestão
Licicenciatura Recursos
Humanos e Psicologia do
Trabalho; Educação Social
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
4 2
DIRETOR DEPARTAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERALAdministração geral
Licenciatura Recursos
Humanos e Psicologia do
Trabalho;
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores.
ASSISTENTE TECNICO Apoio 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe assegurar os
procedimentos administrativos e logísticos necessário ao funcionamento da
Assembleia Municipal
3 1
1
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 65
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1AT Mob Intercar.TS
0 1 10 1 0 0 0 0 1 0 13 2 0 0 0 0 2
ASSISTENTE TECNICO
Escolaridade obrigatoria
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administrativa
1
7
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
01
012º Ano de escolaridade
Apoio
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe assegurar os
procedimentos administrativos e logísticos necessário ao funcionamento da Câmara
e Assembleia Municipal.
1
1
Administrativo
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
ASSISTENTE OPERACIONAL
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 66
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
EV
IST
OS
TO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
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OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
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OST
OS
A P
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
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S E
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
DÊ
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IA D
E I
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AD
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ER
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TE
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AD
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
01
TÉCNICO SUPERIOR Organização e gestão
Licenciatura
Administração
Autarquica;Administração
Publica,Gestão de
empresas ;Eng.mecânica;
Relações publicas e
comunicação;Licicenciatur
a Recursos Humanos
4 2
CHEFE DE DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DE
ATENDIMENTO E ARQUIVO
Administrativa,
atendimento e arquivo
Licenciatura
Administração Autarquica
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão 1
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA,DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 67
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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TE
GO
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SMA
AT
IVID
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E E
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IVID
AD
E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade 10
14 0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
Museu/Arquivo e
documentação
Licenciatura Ciências
históricas; Historia com
especialização na área de
ciências
documentais;Arquivo;cienc
ias informação e
documentação
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão; Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa outras
atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns,
instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Estabelece e aplica critérios de
gestão de documentos; Avalia e organiza a documentação de fundos públicos e
privados com interesse administrativo, probatório e cultural, tais como documentos
textuais, cartográficos, audiovisuais e legíveis por máquina, de acordo com sistemas
de classificação que define a partir do estudo da instituição produtora da
documentação; Orienta e elabora instrumentos de descrição da documentação, tais
como guias, inventários, catálogos e índices; Apoia o utilizador orientando-o na
pesquisa de registos e documentos apropriados; Promove ações de difusão do
património museológico; Executa ou dirigi os trabalhos, tendo em vista a
conservação e o restauro de documentos; Coordena e supervisiona o pessoal afeto à
função de apoio técnico de arquivista; Apoio na organização e montagem de
exposições
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
TÉCNICO SUPERIOR 7 1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 68
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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SÃO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Atendimento 10 52AT Mob. Intercarr.TS
Proc. a decorrer
Atendimento 1 1
Arquivo e
documentação 2
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
especificamente, funções de atendimento no Espaço do Cidadão
01
623
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTENTE TECNICO
12º Ano de escolaridade e
ou curso técnico
profissional na área de
arquivo que confira o nível
III
unções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as
ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações
telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas
recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de
chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos
de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
Realização de tarefas relacionadas com a gestão de documentos, controlo das
incorporações, registo; cotação; averbamentos de registos; descrição de
documentos; acondicionamento de documentos; pesquisa documental; produção
editorial e aplicação de normas de funcionamento de arquivos de acordo com
métodos e procedimentos estabelecidos.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
Administrativa Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
ENCARREGADO DE PESSOAL
AUXILIAR(carreira subsistente)
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 69
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1
0
Coordenação
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo
pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade
orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e
execução do trabalho com o superior hierárquico
2
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as
ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações
telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas
recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de
chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos
de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
ENCARREGADO OPERACIONAL
Atendimento
2
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, na área da reprografia. Responsabilidade
pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo,
quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.
ENCARREGADO GERAL
OPERACIONALCoordenação
2
0
0
4
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo
pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade
orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e
execução do trabalho com o superior hierárquico
1
Escolaridade obrigatória
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
Administrativa/manutenção
ASSISTENTE OPERACIONAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 70
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Proc. a decorrer
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas e na limpeza e higiene das
instalaçoes
Manutenção
Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, incumbindo-lhe, especificamente, funções de atendimento no Espaço
do Cidadão
Apoio
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, funções de apoio ao funcionamento da
Assembleia Municipal
1 1
Administrativo
ASSISTENTE OPERACIONAL
1010
Vigilante
Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, funções de vigilância e manutenção do parque de
estacionamento das Águas de Gaia
2
18
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 71
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0 1 85 3 0 0 0 0 1 0 90 15 1 0 0 0 16
ASSISTENTE OPERACIONAL
Condução
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de
mercadorias, pesados de passageiros e de transporte coletivo de crianças.
0
Escolaridade obrigatória e
carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
16
Administrativa Escolaridade obrigatória
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, executar
tarefas de expediente,nomeadamente receção e entrega de expediente, transmissão
de informações verbais ou telefónicas
6
0
50
1ESPECIALISTA DE
INFORMATICAInformática Lic.na área de informática
Gestão e arquitetura de sistemas de informação; Infraestruturas tecnológicas;
Engenharia de software. 1
SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 72
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
EV
IST
OS
TO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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S D
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OS
TR
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AL
HA
DO
RE
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE
CO
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TO
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HO
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MO
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SOL
UT
IVO
CE
RT
O
MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
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RR
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CA
TE
GO
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S
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S
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
11TECNICO SUPERIOR
Informática
Lic. Segurança Informática
em Redes de
Computadores
Define estratégias e estabelece planos de resolução de problemas; Pesquisa e analisa
métodos e tecnologias emergentes na área da Administração de sistemas, redes e
Segurança informática; Distingue e adequa os níveis de segurança em função da
importância do bem a proteger; Especifica e aplica política de segurança
informática; Estabelece planos de auditoria e manutenção do parque informático;
Implementa mecanismos de segurança informática em redes, sistemas informáticos
e aplicações informáticas
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
01
1
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
Licenciatura área de
informática
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da
informática; programação de software aplicacional; análise e colaboração nos
processos de integração do sistema de informação do Município, gestão da
segurança de sistemas de informação, gestão de redes informáticas, gestão de
projetos informáticos e apoio aos utilizadores.
11 132
CHEFE DE DIVISÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Sistemas de informação
Licenciatura Informatica
de gestão
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 73
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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DIF
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AT
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AD
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0 1 22 0 0 0 0 0 2 0 25 1 0 0 0 0 1
2
9
0
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
12º Ano de escolaridade
FExerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
9
2
12º Ano e formação compl.
informática devidamente
cert. ou curso que confira
grau de qualificações a
nível III, área de
informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente apoiar os procedimentos
no âmbito da manutenção de hardware dando resposta às solicitações internas;
webservices, tramitação digital, gestão documental e outros procedimentos
internos; dar apoio à exploração dos sistemas de informação e sistemas de
comunicação, bem como outras funções não especificadas
TECNICO DE INFORMÁTICA Informática 0
ASSISTENTE TECNICO Administrativa
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 74
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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OST
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PR
EV
IST
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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AT
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AD
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
10
0
SUBTOTAL
TECNICO SUPERIOR Planeamento e gestão Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
0
UNIDADE DE GESTÃO DE SEGUROS
CHEFE DA UNIDADE DE GESTÃO
SEGUROSGestão de seguros Licenciatura
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e
procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a
execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos
trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na
Estrutura Flexível dos Serviços do Município
1
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 75
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
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OST
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PR
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IST
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TO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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DE
SE
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
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OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TÉCNICO SUPERIOR
1
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
0
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DO PLANEAMENTO E
CONTROLO FINANCEIROS E
EXECUÇÕES FISCAIS
Planeamento e controlo
financeiro e execuções
fiscais
Licenciatura Economia
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores.
Planeamento e gestão
Licenciatura Economia;
Recursos Humanos e
Psicologia do Trabalho
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
Organização e gestão
Lic. gestão; Administração
publica e
regional;Contabilidade e
administração; economia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
1
7
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 76
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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MOBILIDADE DE OUTROS
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E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0 1 15 0 0 0 0 0 1 0 17 2 0 0 0 0 2
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
5
01 1 10
0ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativa Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
1 1
2
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
ASSISTENTE TECNICO Administrativa
TÉCNICO SUPERIOR Jurídica Licenciatura Direito
SUBTOTAL
5 2
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica,
nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e
regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado
nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 77
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
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OST
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PR
EV
IST
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
12º Ano de escolaridade
Realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que
coordena, segundo orientações e diretivas superiores. Executa funções de natureza
técnica e administrativa de maior complexidade, na área da tesouraria,
nomeadamente, proceder à liquidação de despesas, cobrança de receitas e depósitos
bancários; controlo do saldo de tesouraria.
1COORDENADOR TECNICO Coordenação
CHEFE DE DIVISÃO DE
CONTABILIDADE E
TESOURARIA
Contabilidade e
tesouraria
5
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
0
1
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
1
TÉCNICO SUPERIORContabilidade e
tesouraria
Licenciatura Contabilidade
e
Administração,Contabilida
de e Gestão;Gestão
recursos humanos e
psicologia do trabalho
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades
conducentes à definição das políticas do município na área de finanças,
nomeadamente, desenvolvimento de procedimentos de contabilidade, tesouraria e
receita; produção e monitorização dos instrumentos de gestão financeira da
autarquia
5
0
0
Licenciatura Contabilidadee gestão
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 78
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0 1 22 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 0 0 0 0
Tesouraria
15ASSISTENTE TECNICO 12º Ano de escolaridade
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em
diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas
áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente tesouraria, receita e
expediente.
1
SUBTOTAL
TECNICO DE INFORMÁTICA Informática
12º Ano e formação compl.
informática devidamente
cert. ou curso que confira
grau de qualificações a
nível III, área de
informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de
hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em
conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos. 1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
3
12
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
0
0
Administrativa
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 79
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
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OST
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OC
UP
AD
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LH
O D
OS
TR
AB
AL
HA
DO
RE
S E
M E
XE
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ICIO
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MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
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RA
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AL
HO
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T T
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MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
AL
HO
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MO
RE
SOL
UT
IVO
CE
RT
O
MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
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AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
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DIF
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AD
E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
Administrativo
CHEFE DE DIVISÃO DE
PATRIMÓNIO E
EXPROPRIAÇÕES
Património e
expropriações
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
3
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
1
0TÉCNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades
conducentes à definição das políticas do município na área do Património
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
ASSISTENTE TECNICO 0
1
Património
Licenciatura Assessoria e
tradução; Engª civil,
Direito;
12º Ano de escolaridade
4
0
3
Licenciatura Engª civil
4
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 80
TERMO
RESOLUTIVO CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
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PR
EV
IST
OS
TO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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E
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 1
5 9 194 5 0 0 0 0 6 0 214 29 1 0 0 0 35TOTAL
1
SUBTOTAL
ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativa
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
Escolaridade obrigatória 1
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
DIRETOR MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURAS E ESPACOS
PUBLICOS
Infraestruturas e
espaços públicosLicenciatura Eng.Civil
Planeamento e gestão Lic. Eng. Civil; Arqtº;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
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DIF
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Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da de estudos de redes de infraestruturas de energia
InfraestruturasLic. Engº Eletrotecnica;
Bach. Eletrotecnia 3
8 6
21
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente para realizar a
preparação, planeamento, georreferenciação e acompanhamento de obras por
administração direta; elaborar projetos de mobilidade e sinalização
rodoviária;acompanhar os contratos de concessão do estacionamento na via pública
e dos parques de estacionamento
1 TS Lic. eng. energetica
com inscrição válida como
membro efetivo na Ordem
dos Engenheiros; 1 TS Engº
eletrotecnico com inscrição
válida como membro
efetivo na Ordem dos
Engenheiros;
Infraestruturas e
Espaços Publicos
Lic.Eng. Civil com
inscrição válida como
membro efetivo na
Ordem dos Engenheiros
4 TS Engº civil com
inscrição válida como
membro efetivo na Ordem
dos Engenheiros;
1
TECNICO SUPERIOR
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução;
colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e
contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos
executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das
deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade
orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em
conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e
à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários
4
4
1 0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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Condução
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação em
vigor
2
AO Mob. Intercar em AT
0
Secretariado
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na
área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização
de reuniões ; arquivo; expediente.
Lic. Arquitetura com
inscrição válida como
membro efetivo na
Ordem dos Arquitectos
2 7
2
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza
executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e
instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do
ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas
de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Administrativa 3
Lic. Arquitetura com
inscrição válida como
membro efetivo na Ordem
dos Arquitectos
1 1
0
ASSISTENTE OPERACIONAL
ASSISTENTE TECNICO
1Manutenção Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente reparação, manutenção e controlo de infraestruturas
elétricas e de telecomunicações
TECNICO SUPERIORInfraestruturas e
Espaços Publicos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente para realizar a
preparação, planeamento, georreferenciação e acompanhamento de obras por
administração direta
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de
funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua
manutenção.
3
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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IST
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
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TE
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0 1 16 2 0 0 0 0 1 0 20 7 0 0 0 0 7
1 0 FO Mob Intercar em AT
SUBTOTAL
FISCAL OBRAS FiscalizaçãoEscolaridade
obrigatória
Informa processos; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de
trabalhos; 1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
0
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
TECNICO SUPERIOR
SUBTOTAL
1
Organização e gestão LiC.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
0Transportes púbicos,
iluminação pública e
inovação
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE TRANSPORTES PÚBICOS,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
INOVAÇÃO
Licenciatura
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores.
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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IST
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TO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
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AD
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TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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S D
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE
CO
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IVO
CE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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TE
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0
1
13
0Manutenção 12º Ano de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade,
nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de
equipamentos elétricos
1
CHEFE DIVISÃO DE
MOBILIDADE E TRANSPORTES
ASSISTENTE TECNICO
1
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Mobilidade e
transportes
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
13
0Lic .Engenharia civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
TECNICO SUPERIOR
Licenciatura Eng.
Civil;Historia;Ciencias
sociais;Engº
eletrotecnica
Lic.Geografica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da
unidade orgânica, nomeadamente, analise e elaboração de projetos de intervenção
na via pública, de implementação de alterações e revisões aos sistemas e redes de
transportes públicos; análise de pedidos de condicionamento de trânsito e/ou
estacionamento; monitorização dos níveis de iluminação da via pública; apreciação e
emissão de pareceres sobre projetos de sinalização
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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DIF
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Curso Técnico
Profissional de nível III
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza
executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e
instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do
ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas
de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
CoordenaçãoEscolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo
pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade
orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e
execução do trabalho com o superior hierárquico.
Administrativo
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão
de informações verbais ou telefónicas
6
0
Eletrónica/eletricidade 1
1
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
ASSISTENTE TECNICO
1
ASSISTENTE OPERACIONAL Escolaridade obrigatória
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de
equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos, esquemas e outras
especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho, mantendo em bom estado de
conservação as ferramentas e aparelhagens
9 1
10
ENCARREGADO OPERACIONAL
Administrativa
1
12º Ano de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão
de informações verbais ou telefónicas
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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TO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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0 1 45 0 0 0 0 0 0 0 46 4 0 0 0 0 4
ASSISTENTE OPERACIONAL Escolaridade obrigatória 22 3312
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área da mobilidade e transpostes, executando tarefas de
apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço
físico, nomeadamente, execução de obras de manutenção e reparação da via pública,
instalação e manutenção da sinalização e equipamentos de trânsito.
Manutenção
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
TÉCNICO SUPERIOR Via pública Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da via
pública, nomeadamente, analise e elaboração de projetos de intervenção na via
pública; monitorização dos níveis de iluminação da via pública
DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INOVAÇÃO E SMART CITY
CHEFE DE DIVISÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INOVAÇÃO E SMART CITY
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
SUBTOTAL
0
10
0
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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TO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
1
SUBTOTAL
Fiscalização Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da
unidade orgânica, nomeadamente, fiscalização e acompanhamento de obras
municipais
0
TECNICO SUPERIOR 0 0
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
UNIDADE DE DE FISCALIZAÇÃO
CHEFE DA UNIDADE DE
FISCALIZAÇÃOFiscalização Licenciatura
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e
procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a
execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos
trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na
Estrutura Flexível dos Serviços do Município
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
DÊ
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IA D
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UB
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TE
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1
TECNICO SUPERIOR
Lic. Engª civil e
inscrição como membro
efetivo na respetiva
Ordem Profissional
Organização e gestão
05Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização
das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente,
empreitadas, análise, elaboração de projetos de intervenção no espaço público,
edifícios e infraestruturas municipais; acompanhar e fiscalizar as obras.
Estudos e Projetos
0
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
4
1
1
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE OBRAS E EMPREITADASObras e empreitadas Licenciatura Engª civil
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
Licenciatura Filosofia e
certificação de aptidão
profissional de técnico
superior de higiene e
segurança; Engª civil ;
Ciencias sociais;
Bach.Engº Geotecnico
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0
ASSISTENTE TECNICO 2
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
2
SUBTOTAL
0Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza
executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e
instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do
ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas
de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
EV
IST
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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Lic.Engº civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
Conc. construção de
equipamentos e espaços
publicos
TÉCNICO SUPERIOR
Lic.Engª Civil,
Lic.Planeamento
Regional e Urbano,
Bachar.Eng.civil;
Lic.Engª Eletrotecnica;
Gestão de Recursos
Humanos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
Organização e gestão
01
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
CHEFE DE DIVISÃO DE
CONCEÇÃO E CONST. DE
EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS
11
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
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0 1 31 0 0 0 0 0 1 0 33 1 0 0 0 0 1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza
executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e
instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do
ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas
de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
25
5
1212º Ano de escolaridade
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
7
0
ASSISTENTE TÉCNICO
Administrativa
SUBTOTAL
1Área de apreciação de
Projetos
Licenciatura
Arquitetura c/inscrição
valida na Ordem dos
Arqtºs/Engº Civil
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e
concretização das políticas do município na área de atuação da unidade orgânica,
nomeadamente elaboração e análise de projetos de conceção no âmbito da
construção de novas vias e equipamentos municipais, reabilitação das
infraestruturas municipais, bem como das intervenções em espaço público e de
operações urbanísticas, e controlo da sua execução
13
Desenho e MediçõesCurso Técnico
Profissional de nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros traçados,
procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de esboços, esquemas e
especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.
TÉCNICO SUPERIOR
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
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1
TÉCNICO SUPERIOR Organização e gestão Lic.Eng.Civil;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO
DE EMPREITADAS E
FISCALIZAÇÃO
Gestão de empreitadas e
fiscalização
DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
0
1
099
Lic.Engenharia civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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0 1 17 0 0 0 0 0 0 0 18 1 0 0 0 0 1
13
ENCARREGADO OPERACIONAL
ASSISTENTE TECNICO
0
0Escolaridade
obrigatóriaFiscalização
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de
trabalhos;
3 1
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza
executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e
instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do
ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas
de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo
pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade
orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e
execução do trabalho com o superior hierárquico.
12º Ano de escolaridade
FISCAL DE OBRAS
1
44
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
Administrativa
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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IST
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
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TECNICO SUPERIORLic.Engª Civil; Engª
Segurança no trabalho
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0
26
Licenciatura Engª civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
6Organização e gestão
1
Licenciatura
Engªeletromecânica com
inscrição válida como
membro efetivo na Ordem
dos Engenheiros; Eng
mecánico com inscrição
válida como membro
efetivo na Ordem dos
Engenheiros
2
Manutenção de
equipamentos 1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
CHEFE DE DIVISÃO DE
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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E
Escolaridade
obrigatória
2
4ENCARREGADO OPERACIONAL
ENCARREGADO GERAL
OPERACIONAL
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
Administrativa
Desenho e Medições
3Curso Técnico
Profissional de nível III
2
12
8
1
1
0
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza
executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e
instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do
ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas
de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Curso Técnico
Profissional de nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros traçados,
procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de esboços, esquemas e
especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.
1
Escolaridade
obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos
encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e
supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica;
articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
0
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo
pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade
orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e
execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral
nas suas ausências e impedimentos.
Chefia
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4
ASSISTENTE TECNICOEletrónica/eletricidade
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de
equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos, esquemas e outras
especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho, mantendo em bom estado de
conservação as ferramentas e aparelhagens
Coordenação
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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AD
E
4AO-Mecânico auto
5AO-Serviços gerais
5AO-Eletricista auto;
9AO-Serralheiro civil
5AO-Estação de serviço e
máquina lavagem viaturas;
8AO- Eletricista civil
Procs.a decorrer
3636
afinar, ensaiar e conduzir em experiência as viaturas reparadas; fazer a manutenção
e o controlo de máquinas e motores mecânicos; executar funções de natureza
executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem
definidas e com graus de complexidade variáveis; executar tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico;
zelar pela conservação e limpeza das ferramentas, equipamentos e secção;
comunicar as ocorrências anormais detetadas nas viaturas; executar outros serviços
de caráter geral e de forma esporádica, a que obrigue a conveniência de serviço e que
se enquadrem na carreira de assistente operacional”
Eletricista Auto - Funções correspondem ao grau de complexidade de nível 1, para o
exercício das seguintes atividades: “Instalar, conservar, reparar e afinar a
aparelhagem e circuitos elétricos de veículos automóveis e similares; executar as
tarefas fundamentais do eletricista auto, com recurso aos necessários conhecimentos
específicos; utilizar condutores adequados e instalar circuitos e aparelhagem
elétrica, tais como de sinalização acústica e luminosa, aquecimento, iluminação
interior e exterior, ignição do combustível, de arranque do motor e de geração,
acumulação e distribuição da energia elétrica; afinar, ensaiar e conduzir em
experiência as viaturas reparadas; localizar e determinar as deficiências de
instalação e de funcionamento e substituir ou reparar platinados, reguladores de
tensão, faróis, motores de arranque ou outros componentes elétricos avariados;
ensaiar os diversos circuitos e aparelhagem e realizar as afinações necessárias ao seu
correto funcionamento. Executar tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento
dos serviços, podendo comportar esforço físico, zelar pela conservação e limpeza das
ferramentas, equipamentos e secção; comunicar as ocorrências anormais detetadas
nas viaturas; executar outros serviços de caráter geral e de forma esporádica, a que
obrigue a conveniência de serviço e que se enquadrem na carreira de assistente
operacional.”
Serviços gerais - Funções correspondem ao grau de complexidade de nível 1, para o
exercício das seguintes atividades: “Colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares
de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; manutenção de infra-
estruturas, e de equipamentos elétricos; reparações diversas (canalizações e
carpintarias); auxilia a execução das cargas e descargas; realiza tarefas de arrumação
e distribuição; executa outras tarefas simples, não especificadas, de carácter manual
e exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos.”
ASSISTENTE OPERACIONALEscolaridade
obrigatória
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
53Manutenção
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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OST
OS
PR
EV
IST
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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Manutenção 3
Atendimento 1
Condução
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação em
vigor
2
0 1 85 0 0 0 0 0 0 0 86 39 0 0 0 0 39
0
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
36
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
2
59
2
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de
mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, na limpeza e higiene das instalações.
Fiscalização
ASSISTENTE OPERACIONAL
FISCAL DE OBRASInforma processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de
trabalhos;
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as
ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações
telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas;
Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e
anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço;
Zelar pela conservação do material à sua guarda.
Escolaridade
obrigatória
SUBTOTAL
Escolaridade
obrigatória
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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0
44
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
01
12º Ano de escolaridade
LicenciaturaEngª Civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento
superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica
inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam
fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de
outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva
unidade orgânica.
Administrativa
Lic. Engª Civil; Arqtº
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza
executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e
instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do
ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas
de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
3
Manutenção de espaços
publicos
Área de apreciação de
Projetos
0
3
ASSISTENTE TECNICO
TÉCNICO SUPERIOR
CHEFE DE DIVISÃO DE
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS
PUBLICOS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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Escolaridade
obrigatória
4
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
0
1
19
4
ASSISTENTE OPERACIONAL
Escolaridade
obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as
ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações
telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas;
Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e
anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço;
Zelar pela conservação do material à sua guarda.
Condução
Escolaridade
obrigatória e carta de
condução adequada,
conforme legislação em
vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de
mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais(Conduzir máquinas
pesadas de movimentação de terras, gruas ou veículos destinados à limpeza urbana;
Manobrar sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas)
ENCARREGADO OPERACIONAL Coordenação
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo
pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade
orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e
execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral
nas suas ausências e impedimentos.
ENCARREGADO GERAL
OPERACIONALChefia
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos
encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e
supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica;
articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
1 1
Atendimento
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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ASSISTENTE OPERACIONAL Manutenção Escolaridade
obrigatória 42
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
2828
Serralheiro – Funções corresponde ao grau de complexidade de nível 1, para o
exercício das seguintes atividades: ”Proceder à construção, alteração ou reparação
de estruturas metálicas ligeiras, montando as peças que executa, utilizando
processos, equipamentos e instrumentos adequados ao ofício, respeitando as normas
de higiene, saúde e segurança no trabalho. Interpretar desenhos e outros esquemas
técnicos; realizar operações de furação, torção e corte a quente ou a frio. Proceder a
ligações que podem ser realizadas por rebitagem, por aparafusarem ou soldagem;
efetuar tratamentos térmicos em ferramentas e peças. Compreender as propriedades
físicas dos metais utilizados nas estruturas e os métodos de montagem das mesmas;
saber utilizar e calibrar os diversos aparelhos/equipamentos utilizados nas tarefas a
executar. Proceder à limpeza e conservação das máquinas e ferramentas de
trabalho.”
Pedreiro – Funções corresponde ao grau de complexidade de nível 1, para o
exercício das seguintes atividades: “Proceder à execução de trabalhos em alvenaria,
betão e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações,
utilizando processos e instrumentos adequados ao ofício, respeitando as normas de
higiene, saúde e segurança no trabalho. Verificar as características das obras,
examinando plantas e especificações técnicas; orientar na escolha do material
apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; orientar a composição de
mistura, cimento, areias, pedra, dosando as quantidades para obter argamassa
desejada. Assentar tijolos, blocos, alvenarias e materiais afins. Construir alicerces,
levantar paredes, muros e construções similares; rebocar estruturas construídas;
realizar trabalhos de manutenção corretiva de muros, pavimentos e estruturas
semelhantes. Dobrar e montar armaduras para estruturas de betão armado; operar
betoneiras. Proceder à limpeza e conservação das máquinas e ferramentas de
trabalho.”
Asfaltador – Funções correspondem ao grau de complexidade de nível 1, para o
exercício das seguintes atividades: “Proceder à construção, reparação e manutenção
de superfícies, mediante a aplicação de misturas betuminosas, respeitando as
normas de higiene, saúde e segurança no trabalho. Examinar se a superfície a
pavimentar se encontra devidamente homogénea, sem agregados soltos e
devidamente compactada; aplicar rega de colagem, servindo-se de uma mangueira
dotada de pulverizador; espalhar e alisar as misturas betuminosas até determinados
pontos de referência, utilizando uma pá ou um rodo. Orientar, dando instruções, na
manobra das máquinas e sua movimentação. Detetar, após a primeira aplicação da
mistura betuminosa, possíveis irregularidades, procedendo à sua reparação; aplicar
uma nova rega de colagem sobre esta camada betuminosa, depois da adequada
5AO -Serralheiro;
6AO - mecânico;
4 AO - pedreiro;
7AO - calceteiro;
6AO - asfaltador;
Proc.s a decorrer
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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IST
OS
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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ASSISTENTE OPERACIONAL ManutençãoEscolaridade
obrigatória 1 63
0 1 74 0 0 0 0 0 0 0 75 28 0 0 0 0 28
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações.
SUBTOTAL
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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ME
SMA
AT
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
4 7 275 2 0 0 0 0 2 0 286 80 0 0 0 0 84
SUBTOTAL
TOTAL
1
TECNICO SUPERIOR Projetos Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
UNIDADE DE PROJETOS
CHEFE DA UNIDADE DE
PROJETOSProjetos Licenciatura
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e
procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a
execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos
trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na
Estrutura Flexível dos Serviços do Município
1
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 105
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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Organização e gestão
Licenciatura Arquitetura
c/inscrição valida na
Ordem dos Arqtºs2 6
3TS Lic. Arquitetura c/
inscrição válida como
membro efetivo na Ordem
dos Arqtºs; 3TS
Lic.Urbanismo e
Ordenamento do Território
Lic.Engª Civil c/inscrição
válida como membro
efetivo na Ordem dos Engºs
DIRETOR MUNICIPAL DE
URBANISMO E AMBIENTEUrbanismo e ambiente Licenciatura Engª Civil
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução;
colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e
contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos
executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das
deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade
orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em
conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e
à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários.
Licenciatura Engª Civil;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
TECNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
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1
Planeamento e gestão
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
0
4
2
ASSISTENTE
OPERACIONALCondução
Escolaridade obrigatória e
carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de
mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais
8
CARREIRAS /
CATEGORIAS
2
AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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01
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 106
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 8 0 0 0 0 8SUBTOTAL
CHEFE DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA (carreira
subsistente)
Administrativa 9º ano de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
1 1 0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 107
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
0
SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
1
TECNICO SUPERIOR Organização e gestão LiC.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO E
PLANEAMENTO
Urbanismo Licenciatura
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores.
1
0
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 108
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE
CO
NT
RA
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CE
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O
MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
DÊ
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1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
0TS Mob. entre orgãos para
CMGondomar
CHEFE DIVISÃO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
URBANISTICAS
Gestão e fiscalização
urbanisticas
TECNICO SUPERIOR Organização e gestão Licecnciatura Arq.tº
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
1
SUBTOTAL
DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANISTICAS
Licenciatura Arq.tª
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1
1
10
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 109
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
Topografia
Curso técnico profissional
de nível III na àrea de
topografia, 12º ano de
escolaridade
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
10
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão
ASSISTENTE TECNICO 7
CHEFE DE DIVISÃO DE
PLANEAMENTO E
REABILITAÇÃO URBANA
Planeamento e
reabilitação urbana
Lic. Planeamento regional
e urbano
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
0
0Lic. Arquitetura; Lic.
Planeamento regional e
urbano; Eng.geografica
Efetua levantamentos topográficos, tendo em vista a elaboração de plantas, planos,
cartas e mapas que se destinam à preparação e orientações de trabalhos de
engenharia ou para outros fins; Efetua levantamentos topográficos, apoiando-se
normalmente em vértices geodésicos existentes; Determina rigorosamente a posição
relativa de pontos notáveis de determinada zona de superfície terrestre; Regula e
utiliza os instrumentos de observação; Procede a cálculos sobre os elementos
colhidos no campo; Procede à implementação no terreno de pontos de referência
para determinadas construções, traça esboços e desenhos e elabora relatórios das
operações efetuadas.
7
1
4 4TECNICO SUPERIOR Organização e gestão
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 110
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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1 0 17 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 0 0 0
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
6
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
0ASSISTENTE
OPERACIONAL
Administrativa
Escolaridade obrigatória
SUBTOTAL
Apoio
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, na realização de tarefas auxiliares dos trabalhos de
um topógrafo, seguindo as suas instruções, no transporte ou colocação dos
aparelhos óticos a utilizar; Fixa e posiciona determinados alvos, para que o
topógrafo possa marcar um alinhamento; Procede à limpeza e manutenção do
material; Transporta o equipamento necessário; Executa outros trabalhos auxiliares,
tais como medições.
1
5
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 111
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
SUBTOTAL
1
1 0
0TECNICO SUPERIOR Organização e gestão Licenciatura Arquitetura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
1
Gestão espaço publico e
publicidadeLicenciatura Arquitetura
1
DIVISÃO DE GESTÃO, ESPAÇO PUBLICO E PUBLICIDADE
CHEFE DE DIVISÃO DE
GESTÃO, ESPAÇO
PUBLICO E PUBLICIDADE
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 112
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
1
2 01TS Mob.entre orgão
Agência Portuguesa do
Ambiente
ASSISTENTE TECNICO Desenho e mediçõesCurso técnico profissional
de nível III área de desenho
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade,
nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros traçados,
procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de esboços, esquemas e
especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.
1 0
1
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DAS ENCOSTAS DO DOURO E DA AVENIDA DO ATLÂNTICO
CHEFE DE EQUIPA
MULTIDISCIPLINAR DAS
ENCOSTAS DO DOURO E
DA AVENIDA DO
ATLÂNTICO
Proj. encostas do Douro
e da Avenida Do
Atlântico
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à
eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa
TÉCNICO SUPERIORÁrea de apreciação de
Projetos
Licenciatura Planeamento
regional e urbano,
Arquitetura, Engª. Civil
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento
superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica
inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam
fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de
outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva
unidade orgânica
2
10
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 113
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 1
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DAS ENCOSTAS DO DOURO E DA AVENIDA DO ATLÂNTICO
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 114
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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OST
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PR
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TO
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DIF
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
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OST
OS
OC
UP
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OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
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BA
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O D
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AB
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
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AB
AL
HO
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CE
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O
MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
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UB
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DIF
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IVID
AD
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1 TS Lic. Ciencias Agrarias;
1TS Lic. Biologia; 1 TS
Ciência do meio Aquatico;
Garantir a manutenção das zonas ajardinadas sob jurisdição do município,
nomeadamente parques e jardins públicos. Propor a criação de áreas de proteção
temporária com interesse zoológico, botânico ou outro. Desenvolver e executar
programas de informação e sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar
e população em geral com vista a promover o aumento da consciência ambiental
coletiva. Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes, sob
jurisdição do município. Preparar e elaborar candidaturas a projetos nacionais e
internacionais de índole ambiental.
1
Lic. Engª agricola;
ArqªPaisag.; EngºCiencias
agrarias; Engenharia
zootécnica;ecologia
paisagem conserv.da
natureza;Biologia da
conservação;Engenharia
florestal
Planeamento e gestãoLic.Ecologia Humana e
Biologia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
AMBIENTE E PARQUES
URBANOS
Ambiente e parques
urbanos
Lic.Ecologia Humana e
Biologia;
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores
3TÉCNICO SUPERIOR
Ambiente e parques
urbanos 31 10
2
01
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 115
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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PR
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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4
Rececionar e elaborar as fichas clínicas e triagem dos pacientes; Executar a
aplicação de vacinas, medicamentos, identificação eletrónica assim como quaisquer
tratamentos prescritos pelo médico; Prestar cuidados e monitorizar os animais
hospitalizados; Preparar o paciente para realização de exames de diagnóstico e
cirurgias; Preparar a medicação para casa; Realizar a mudança de pensos, proceder à
remoção de pontos de sutura. Realizar a limpeza, desinfeção e esterilização das
peças cirúrgicas; Proceder à arrumação do material cirúrgico antes e depois das
cirurgias; Assistir o médico durante os procedimentos cirúrgicos;
Prestar os cuidados pós-cirúrgicos dos pacientes.
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da
unidade orgânica nomeadamente; elaborar planos de profilaxia médica e sanitária
assegurar o seu cumprimento; estabelecer protocolos e supervisão dos
procedimentos de quarentena; promover revisões rotineiras dos diferentes
programas (maneio, profilaxia, reprodução e nutrição, emergência); executar e
supervisionar todos os atos médicos no Centro de Recuperação de Fauna e coleção
zoológica
Licenciatura Enfermagem
Veterinária
Lic.medicina veterinária 1
TÉCNICO SUPERIOR Medicina veterinária
12ºAno de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
4 8 12 4
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
ASSISTENTE TECNICO Administrativo
15
4
1 AT ; 1AT Dunas da Aguda;
1 AT Reserva do Estuário do
Douro ;1AT Centro Inter.do
Patri. da Afurada)
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 116
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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0 1 13 0 0 0 0 0 68 0 82 11 0 0 0 0 11
1
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
SUBTOTAL
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo
pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade
orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e
execução do trabalho com o superior hierárquico.
1
348 54 3
0
ASSISTENTE
OPERACIONALManutenção Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, limpeza e manutenção de espaços verdes.
6
ENCARREGADO
OPERACIONALCoordenação
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 117
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
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MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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03
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização
das políticas do município na área do planeamento e conservação de espaços verdes,
jardins, património arbóreo municipal, nomeadamente, definição, gestão, execução e
acompanhamento de estudos/medidas com incidência ou impacte no património
arbóreo fito-sanitário municipal.
TÉCNICO SUPERIOREspaços verdes e
salubridade
Licenciatura Engª Civil;
Arquitetura;Engª Agricola
1
CHEFE DE DIVISÃO DE
ESPAÇOS VERDES E
SALUBRIDADE
Espaços verdes e
salubridadeLicenciatura Engº civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 118
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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Chefia
0
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
0
0
0
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos
encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e
supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica;
articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
1
5
3
ENCARREGADO GERAL
OPERACIONAL 1
ASSISTENTE TECNICO Administrativo
ENCARREGADO
OPERACIONALCoordenação Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo
pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente,
execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade
orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e
execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral
nas suas ausências e impedimentos.
3
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
5
5TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestãoLicenciatura Gestão de
Recursos Humanos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
2
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 119
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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1 0 117 0 0 0 0 0 0 0 117 12 0 0 0 0 13
0
02
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
12 Proc. a decorrer
2
1
SUBTOTAL
TECNICO DE
INFORMÁTICA 1
Escolaridade obrigatória 100ASSISTENTE
OPERACIONAL
Espaços verdes e
salubridade
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, limpeza urbana, recolha de resíduos e atividades
conexas, manutenção de espaços verdes.
100 12
FISCAL DE SERVIÇOS DE
HIGIENE E LIMPEZA
Higiene pública e
espaços verdesEscolaridade obrigatória
Fiscalizar e fazer cumprir toda a legislação nacional e regulamentação municipal, em
vigor na área ambiental, salubridade, higiene e limpeza pública.Prestar informação
sobre situações de fato com vista à instrução de processos municipais nas áreas da
sua atuação específica.Promover a colaboração dos utentes na colocação adequada
dos resíduos, bem como na conservação do equipamento de deposição ao serviço da
população.Promover a deteção de casos de insalubridade pública em todo o
território Municipal. Participar e propor campanhas de sensibilização e prevenção
públicas nesta área.Colaborar com outros serviços municipais e outras instituições
nas áreas da sua atuação específica.
12º Ano e formação compl.
Informática devidamente
cert. ou curso que confira
grau de qualificações a
nível III, área de
informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de
hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em
conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.
Informática
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 120
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
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OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
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IVID
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AT
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
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RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
0
0
1
5
1
TÉCNICO SUPERIOR Ambiente
Licenciatura Comércio
internacional; Lic. Saúde
ambiental; Lic. Ciências do
ambiente; Lic.eng
geografica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área do
planeamento, proteção e gestão ambiental, nomeadamente, definição, gestão e
acompanhamento de estudos/medidas com incidência ou impacto ambiental nas
suas diferentes vertentes: ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e
resíduos; implementação de programas de sensibilização ambiental dirigidos à
comunidade escolar e população em geral
5
CHEFE DE DIVISÃODE
GESTÃO AMBIENTALGestão ambiental
Licenciatura Comércio
internacional
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 121
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
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TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0
0Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
1 1
SUBTOTAL
4
ASSISTENTE
OPERACIONALAdministrativo
ASSISTENTE TÉCNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
4
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 122
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
CARREIRAS /
CATEGORIASAREA FUNCIONAL
AREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
6 4 168 0 0 0 0 0 68 0 240 31 0 0 0 0 37
SUBTOTAL
TOTAL
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
0 0Educação ambiental Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha
projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área
de educação ambiental, nomeadamente, implementação de programas de
sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população em geral;
organização e dinamização de atividades sazonais de educação para o
desenvolvimento sustentável.
UNIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CHEFE DA UNIDADE DE
EDUCAÇÃO AMBIENTALEducação ambiental Licenciatura
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e
procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a
execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos
trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na
Estrutura Flexível dos Serviços do Município
1
0 1
TECNICO SUPERIOR
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 123
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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Lic. Arquitetura;
Psicóloga;
Economia;Engªeletrotec
nica; Serviço social
5 1
Lic. Educação Ambiental 1Lic. Educação Ambiental-
Proc. a decorrer
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0
2
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
1
2
Planeamento e gestão 5
1DIRETOR MUNICIPAL PARA A
INCLUSÃO SOCIALInclusão social
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha
projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área
de educação ambiental, nomeadamente, conceção e implementação de programas de
sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população geral;
organização e dinamização de atividades sazonais de educação para o
desenvolvimento sustentável
Licenciatura Engª
eletrotecnica
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução;
colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e
contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos
executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das
deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade
orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em
conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a
eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e
à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários.
TECNICO SUPERIOR
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MOBILIDADE NO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 124
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 11 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 1 0 1
1 3Desenho
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativo
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
ASSISTENTE TECNICO
3
Escolaridade obrigatória 2
1
Curso Técnico
Profissional de nível III
na área do desenho
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do
ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, incumbindo-lhe,
nomeadamente: executar desenhos relativos à área de atividade dos serviços a partir
de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas.
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na
área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização
de reuniões ; arquivo; expediente.
SUBTOTAL
Condução
0
Escolaridade obrigatória
e carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 125
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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OST
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PR
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TO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Acompanhar a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular;
Acompanhar os programas Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i , promovidos pelo
Município de Vila Nova de Gaia, nos termos dos seus regulamentos, em parceria com
os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Parceiras;
Acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais nas áreas da atividade
física adaptada, artes plásticas ou ensino da música;
Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos de educação e
formação educativa existentes na área do Município;
Elaborar propostas de formação para o pessoal docente e/ou não docente;
Dinamizar seminários ;
Identificar e divulgar projetos locais inovadores e reveladores de “boas práticas” na
vida escolar;
Promover a atividade física/musical/artística e a vivência
desportiva/musical/artística de forma variada e regular;
Garantir a articulação entre entidades e instituições escolares centrais e concelhias;
Aferir as necessidades de recursos humanos adstritos ao programa Gaiaprende+ e
Gaiaprende+i, e aconselhar no sentido de solucionar as dificuldades verificadas.
TÉCNICO SUPERIOR Educação
1 TS Lic.p/ docência de 1º
ciclo; 2 TS AFD - Lic. p/ a
docência de 1º ciclo -
variante Educação Fisica; 2
TS Lic. p/ a docência de 1º
ciclo - variante artes
plásticas; 2 TS Lic. p/ a
docência de 1º ciclo -
variante Educação Musical -
Procºs a decorrer
7
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Licenciatura para a
docência de 1º ciclo -
variante Educação
Fisica; Docência de 1º
ciclo - variante Artes
Plásticas; Docência de 1º
ciclo - variante Educação
Musical; Docência de 1º
ciclo
1 0DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO
Educação Licencitura Engª civil
1
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores.
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 126
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
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S
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
ASSISTENTE TÉCNICO Administrativo 12º Ano de escolaridade 4 4 0
0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 11 12 0 0 0 0 12
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Lic. Engº Civil
c/inscrição válida como
membro efetivo na
Ordem dos Engºs ;
Sociologia;
1
Escolaridade obrigatória
e carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de
funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua
manutenção.
1 0
TÉCNICO SUPERIOR
Juridico Lic.Direito
25
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
SUBTOTAL
5
1
1TS Mob. para ARSN; 1TS
Lic. Engª Civil c/inscrição
válida como membro
efetivo na Ordem dos Engºs
; 1TS Lic. Ciencias da
Educação-Proc.a decorrer
Educação
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha
projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município
na área da educação
Condução
12
Lic.Direito
Pscologia
Lic. Psicologia
c/inscrição válida como
membro efetivo na
Ordem dos Psic.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha
projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas
áreas de educação, nomeadamente, no levantamento de necessidades da
comunidade educativa com o fim de propor as medidas educativas adequadas.
2
2TS Lic. Psicologia
c/inscrição válida como
membro efetivo na Ordem
dos Psicologos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica,
nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e
regulamentos internos.
ASSISTENTE OPERACIONAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 127
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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TO
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TEMPO INDETERMINADO
TO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE
CO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
1
0
CHEFE DE DIVISÃO DE
GESTÃO ESCOLAR E
RECURSOS EDUCATIVOS
Gestão escolar e
recursos educativos
1
Licenciatura
GGerre com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos
afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que
permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do
trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos
adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse
dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho;
divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de
procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a
desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o
empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma
objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e
identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao
controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de
trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de
toda a divisão
1 0
TECNICO SUPERIOR Educação Licenciatura
Acompanhar a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular;
Acompanhar os programas Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i, promovidos pelo
Município de Vila Nova de Gaia, nos termos dos seus regulamentos, em parceria com
os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Parceiras;
Acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais nas áreas da atividade
física adaptada, artes plásticas ou ensino da música;
Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos de educação e
formação educativa existentes na área do Município;
Elaborar propostas de formação para o pessoal docente e/ou não docente;
Dinamizar seminários ;
Identificar e divulgar projetos locais inovadores e reveladores de “boas práticas” na
vida escolar;
Promover a atividade física/musical/artística e a vivência
desportiva/musical/artística de forma variada e regular;
Garantir a articulação entre entidades e instituições escolares centrais e concelhias;
Aferir as necessidades de recursos humanos adstritos ao programa Gaiaprende+ e
Gaiaprende+i, e aconselhar no sentido de solucionar as dificuldades verificadas.
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 128
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
2
Participar com os docentes no acompanhamento das crianças durante o período de
funcionamento da escola com vista a assegurar um bom ambiente educativo;Exercer
tarefas e atendimento e encaminhamento de utilizadores da escola e controlar
entradas/saídas da escola; Cooperar nas atividades que visem a segurança das
crianças na escola;Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização
das instalações bem como, do material e equipamento didático e informático
necessário ao desenvolvimento do processo educativo; Exercer tarefas de apoio aos
serviços de ação social e escolar;Prestar apoio e assistência em situações de
primeiros socorros e em caso de necessidade, acompanhar a criança a unidades de
prestação de cuidados de saúde.
Possuir conhecimentos profissionais em eletricidade, ter noções de pichelaria,
executar outras tarefas simples não especificadas de carácter manual exigindo
principalmente conhecimentos profissionais, assegurar a manutenção do edifício,
cooperar na segurança e vigilância dos alunos assegurando o encaminhamento dos
utilizadores da escola, controlando as entradas e saídas do Centro escolar/Escola
basica, responder, de forma imediata a situações que comprometam a sua normal
funcionalidade.
16
ASSISTENTE OPERACIONAL 171 16
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
Colaborar no projeto educativo do estabelecimento ou agrupamento de escolas e
favorecendo a ligação com a comunidade tendo em conta as iniciativas e recursos
locais; Organizar e propor atividades de animação socioeducativa a desenvolver nos
tempos não curriculares tendo em atenção as características da faixa etária que se
destina, valorizando os interesses e as iniciativas das crianças; Dá conhecimento ao
responsável pedagógico das vivências, quer individuais e grupais, e da Participação
das crianças nas diversas atividades;Assegurar o horário de funcionamento das
atividades de apoio à família conforme regulamento interno do estabelecimento;
Desempenhar outras tarefas que se relacionem com as atividades de apoio à família
das crianças.
ASSISTENTE TECNICO
Administrativo
12ºAno de escolaridade
/Curso Profissional de
nível III de Animador
Sociocultural
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
3
10
Infância Escolaridade obrigatória
166 3
140
Infância
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2AO Mob. Intercar. p/AT
1AT Mob.entre orgãos
p/IEFP; 5 AT Mob entre
orgão p/ARSN; 3AT
Mob.entre orgãos p/IRN
135 2 10
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 129
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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PR
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 311 2 0 0 0 0 3 380 697 26 0 0 0 20 46
0InfanciaLicenciatura Edu. de
infanciaEDUCADOR DE INFANCIA 4
Exerce as suas funções com responsabilidade profissional e autonomia técnica e
científica, incumbindo-lhe, genericamente: planear, organizar e preparar as
atividades letivas dirigidas à turma ou grupo de alunos nas áreas disciplinares ou
matérias que lhe sejam distribuídas; conceber, aplicar, corrigir e classificar os
instrumentos de avaliação das aprendizagens; elaborar recursos e materiais didático-
pedagógicos e participar na respetiva avaliação; promover, organizar e participar
em todas as atividades complementares, curriculares e extracurriculares, incluídas
no plano de atividades ou projeto educativo da escola, dentro e fora do recinto
escolar; organizar, assegurar e acompanhar as atividades de enriquecimento
curricular dos alunos; acompanhar e orientar as aprendizagens dos alunos, em
colaboração com os respetivos pais e encarregados de educação; facultar orientação
e aconselhamento em matéria educativa e social dos alunos, em colaboração com os
serviços especializados de orientação educativa; participar em atividades de
investigação, inovação e experimentação científica e pedagógica
4
SUBTOTAL
Infancia
Lic. Desporto,Inglês,
Psicologia ou áreas
afins; 12º ano de
escolaridade - formação
profissional ou
especializada adequada
ao desenvolvimento das
AEC'S
TECNICOS DE ATIVIDADE
EXTRA- CURRICULAR -AEC'S
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
20 20380 380Visa assegurar o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular
(AEC) no 1º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 130
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
CE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0
6
Ação social escolar
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1
Organizacão e gestão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
Licenciatura Nutricão
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade 7
6
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO
SOCIAL ESCOLAR
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
7
1
Licenciatura
Linguas/literaturas
modernas; Desporto;
Serviço social; Gestão de
recursos humanos;
Nutrição; Linguas e
secretariado; Ação ao
social escolar;Ciencias
do Ambiente
TÉCNICO SUPERIOR 0
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 131
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 16 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 0 0 0
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
0
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
Administrativo 33
SUBTOTAL
ASSISTENTE OPERACIONAL Escolaridade obrigatória
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 132
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
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MOBILIDADE
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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S
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
5
1
ASSISTENTE TECNICO
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas
do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos
administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua
gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e
instrumentos de gestão.
Organização e gestão
Licenciatura Eng
Civil;Gestão de Recursos
humanos;
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
0
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE
DESPORTO CULTURA E
JUVENTUDE
Desporto cultura e
juventudeLicenciatura Eng Civil;
1
0Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
2
TÉCNICO SUPERIOR 5 0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 133
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 11 0 0 0 0 0 0 0 12 22 0 0 0 0 22
ASSISTENTE TECNICO Atendimento
1
2
ENCARREGADO DE PESSOAL
AUXILIAR(carreira
subsistente)
Coordenação
SUBTOTAL
1
1
Exercer funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade
orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e higiene
das instalações, deslocação de equipamentos e materiais de apoio, registo, receção e
entrega de expediente, receção de utentes e controle de utilização do equipamento,
transmissão de informações verbais ou telefónicas.
0
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área desportiva, nomeadamente apoio na organização de
eventos desportivos; apoio/colaboração às equipas;
verificação/manutenção/Reparação e comunicação das anomalias existentes
manutenção material e equipamento; vigilância de instalações e atendimento ao
público
4
Funções de coordenação dos assistentes operacionais afeto ao seu sector de
atividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de programação,
organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação.
22
ASSISTENTE OPERACIONAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
Escolaridade obrigatória
Administrativo
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
Serviços gerais
Escolaridade obrigatória
Proc. a decorrer
1 22
0
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 134
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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PR
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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OBS
TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Planeamento e gestão
Licenciatura Educação
social;Contabilidade e
gestão; Economia;
turismo
4
8
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
4
1
Equipamentos
desportivos
Licenciatura Gestão de
desporto;Lic.EducaçãoFi
sica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da
unidade orgânica nomeadamente, planear, organizar e gerir atividades desportivas
realizadas pelo Município; Coordenar, orientar e supervisionar as atividades no
âmbito das atribuições e competências do desporto e lazer; Responsável pela
manutenção dos equipamentos desportivos municipais, bem como orientar e
supervisionar todas as atividades e funcionamento dos mesmos; Distribuir o
trabalho pelos trabalhadores adstritos ao setor; Coordenar, orientar e executar os
procedimentos e ações de apoio administrativo
CHEFE DE DIVISÃO DE
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS
E EVENTOS
Gestão de equipamentos
e eventosLicenciatura Ensino básico 2ºciclo-educação física
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
0 1
Lic Desporto -Proc. a
decorrer
4
4
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
TÉCNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 135
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
5
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente procede ao tratamento e analise da agua da
piscina;regula o nível de cloro e procede à lavagem dos filtros;Procede a pequenos
trabalhos de manutenção/reparações nas instalações
Manutenção/
preservaçãoASSISTENTE OPERACIONAL Escolaridade obrigatória
19Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas
áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente atendimento ao
público; Controla a entrada e saída dos clientes; Receber inscrições/renovações e
pagamentos de serviços oferecidos pela Piscina Municipal ;guardar as receitas de
acordo com as instruções conferidas; mantem as fichas de cliente e demais
documentação em ordem, devidamente arquivadas;
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área desportiva, nomeadamente apoio na organização de
eventos desportivos; apoio/colaboração às equipas;
verificação/manutenção/Reparação e comunicação das anomalias existentes
manutenção material e equipamento; vigilância de instalações e atendimento ao
público
Atendimento
12º ano de escolaridade;
3 7
Administrativo
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
ASSISTENTE TECNICO
Desporto
12º ano de escolaridade;
Curso técnico
profissional de nível III
na área de desporto
Exerce funções de natureza executiva ,de aplicação de métodos e processos ,com
base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade,nas
áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente,promover e
dinamizar a organização de iniciativas de caráter desportivo, promovendo a
participação da comunidade em que se insere; Desenvolver tarefas conducentes a
execução de planos desportivos superiormente definidos.
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
3
7
3
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
Proc. a decorrer
8
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 136
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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TEMPO INDETERMINADO
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TEMPO INDETERMINADO
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POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
1 0 76 0 0 0 0 0 0 0 76 11 0 0 0 0 11
0FISCAL DE OBRAS Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução
de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações e sua
conservação,colaborar eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem,
desmontagem e conservação de equipamentos.
1
48
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
Receção e atendimento
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, atendimento presencial e telefonico dos utentes;
Procede à arrecadação de receitas.
ASSISTENTE OPERACIONAL
17
28
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
1
0
Atendimento/Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução
de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações e sua
conservação,colaborar eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem,
desmontagem e conservação de equipamentos e /ou registo de documentos, receção
e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas e
atendimento ao publico
.
SUBTOTAL
Escolaridade obrigatória
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 137
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TÉCNICO SUPERIOR
1
7 1Turismo
Licenciatura
Turismo;Lic.linguas e
literatura modernas;
Realiza estudos e outros trabalhos conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área de Turismo; recolher, tratar e difundir toda a
informação turística necessária ao serviço em que está integrado: planear, organizar
e controlar ações de promoção turística.Organização de eventos e projectos de
natureza artística; análise e prestação de informação de interesse turístico;
elaboração de propostas de textos turísticos mediante o levantamento de conteúdos
e investigação bibliográfica; elaboração de estudos e relatórios no âmbito do
planeamento municipal relacionados com a sua área de intervenção; proposta de
medidas e estratégias tendentes à boa execução de projetos.
7
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE TURISMO
Licenciatura Turismo
0
1
1CHEFE DE DIVISÃO DE
TURISMOTurismo Licenciatura Turismo
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão.
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 138
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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MOBILIDADE NO
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MOBILIDADE DE OUTROS
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 11 0 0 0 0 0 0 0 12 1 0 0 0 0 1
0
01
Turismo 12º ano de escolaridade
Assegura a receção e atendimento de clientes, fazendo uso de línguas estrangeiras;
Assegura o acompanhamento de grupos em visitas organizadas, na cidade e
concelho; Apoia o planeamento e a definição de estratégias inerentes à atividade
turística; Colabora na organização e no apoio a eventos de natureza turística;
Desenvolve todas as atividades administrativas inerentes à atividade turística,
fazendo uso de meios informáticos.
ASSISTENTE TECNICO
SUBTOTAL
DIVISÃO DE TURISMO
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
3
Escolaridadee
obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativa
3
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 139
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
1
1
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e
procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a
execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos
trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na
Estrutura Flexível dos Serviços do Município
Licenciatura
conservação e restauro
1
UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
1
Executa funções de estudo, conceção e adaptação de métodos e processos científico-
técnicos, inerentes à respetiva licenciatura, inseridas, nomeadamente, nos seguintes
domínios de atividade: colaboração no planeamento, conceção e melhoria do serviço
de conservação e restauro; estudo e aplicação de novos métodos e tecnologias na
área de conservação e restauro; estudo da aplicação das técnicas de reprodução de
peças do património móvel ou imóvel, como medida para a sua preservação ou
como método de análise do respetivo estado de conservação; análise do estado de
degradação das peças, diagnosticando as suas causas e decidindo o tipo de
intervenção adequada; execução de trabalhos de responsabilidade na área de
conservação e restauro e no aproveitamento de novas tecnologias de tratamento de
imagem; realização de trabalhos de conservação; intervenção especializada de
estabilização e recuperação; cooperação na sensibilização e difusão das técnicas de
conservação de peças; articulação com outros serviços de extensão cultural e
educativo.
CHEFE DA UNIDADE DE
CULTURA E JUVENTUDE
3Juventude Licenciatura Turismo
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha
projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas
áreas de conhecimento e juventude, nomeadamente, promover a divulgação do
conhecimento e política de juventude do município; desenvolver parcerias e
iniciativas com diversas entidades.
Cultura e juventude Licenciatura
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
2TS Licenciatura Ciências
da comunicação e da
cultura; 1 TS Licenciatura
em Psicologia c/inscrição
válida como membro
efetivo na ordem dos
Psicologos
Cultura
1
TECNICO SUPERIOR
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 140
TERMO RESOLUTIVO
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de
planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora
informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização
das políticas do município na área da Biblioteca, nomeadamente, gestão de
processos, aquisição, registo, catalogação, empréstimo e transferência de
documentos; gestão de arquivo eletrónico; atendimento ao público.
1
13
9
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
EDUCADOR DE INFANCIA Juventude
Planeamento e gestão
Licenciatura Edu. de
infancia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos e atividades
conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da
unidade orgânica nomeadamente, investigação e estudo da história regional e local;
organização, conservação e estudo de fundos documentais; inventariação e
documentação de coleções museológicas; elaboração e organização de colóquios,
exposições e publicações sobre história regional e local
TECNICO SUPERIOR
Cultura
Fomentar o desenvolvimento físico e intelectual das crianças estimulando-as a
descobrir a sua individualidade, ao mesmo tempo que lhe desperta o interesse para
o contato com os outros. Para os efeitos, desenvolve atividades de aprendizagem e
diversos tipos de jogos lúdicos.
1
1TS Licenciatura linguas e
literatura modernas; 1TS
Lic. Relações
internacionais;
1
2
0
6
Licenciatura Historia de
arte1
Licenciatura 26
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 141
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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PR
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DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
1COORDENADOR TECNICO Coordenação
12º Ano de escolaridade
e curso técnico
profissional de nível III
na área de BAD.
12º Ano de escolaridade
12º Ano de escolaridade
11
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com
base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na
área de BAD, nomeadamente, gestão de processos, aquisição, registo, catalogação,
empréstimo e transferência de documentos; gestão de arquivo eletrónico;
atendimento ao público.
Administrativa
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em
diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas
áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação do serviço,
nomeadamente inventário e visitas guiadas e apoio na montagem de exposições.
01
Funções de chefia técnica e administrativa em uma subunidade orgânica ou equipa
de suporte, por cujos resultados é responsável. Realização das atividades de
programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo
orientações e diretivas superiores. Execução de trabalhos de natureza técnica e
administrativa de maior complexidade. Funções exercidas com relativo grau de
autonomia e responsabilidade.
4
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
8 3
12º Ano de escolaridade
Exercer funções no Auditório Municipal nomeadamente: prestar serviços inerentes
ao lugar nas áreas de som e luz; equipar e viabilizar eventos organizados pelo
município, bem como outras funções não especificadas
23 5
2
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
ASSISTENTE TECNICO
Cultura
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 142
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
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MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Cultural 10 2
ASSISTENTE OPERACIONAL
Funções de coordenação dos assistentes operacionais afectos ao seu sector de
actividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de
programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua
coordenação. Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
ENCARREGADO
OPERACIONALCoordenação Escolaridade obrigatória
Escolaridade obrigatória
11 0
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área da cultura, executando tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente, limpeza e higiene das instalações e sua conservação; apoio na
organização de eventos culturais; manutenção de material e equipamento e
atendimento ao público
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
3Administrativa
Escolaridade obrigatória
1Atendimento
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as
ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações
telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas
recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de
Infraestruturas
Desempenhar tarefas de conceção, dimensionamento, análise e pequena execução e
de reparação de instalações elétricas com caráter teórico-prático; Colaborar na
montagem, conservação e reparação de instalações elétricas e equipamentos de
baixa tensão e, eventualmente executar instalações simples de baixa tensão ou
substituir órgãos de utilização corrente nas instalações de baixa tensão
2
216
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 143
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
1 0 67 0 0 0 0 0 1 0 68 13 0 0 0 0 14SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 144
TERMO RESOLUTIVO
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MUNICIPIO DE VNG
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ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Jurídica Licencitura direito 1
Planeamento e gestão Lic. sociologia 1Lic. sociologia - Proc. a
decorrer
1TÉCNICO SUPERIOR
1
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE AÇÃO
SOCIAL E ATIVIDADES
ECONOMICAS
Ação social e atividades
economicasLicencitura Direito 0
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os
objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência
dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à
prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das
atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere
com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua
unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
1
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à
respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e
preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e
prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica,
nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e
regulamentos internos.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de
indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 145
TERMO RESOLUTIVO
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TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade 8 8 2 2
ASSISTENTE OPERACIONAL AdministrativaEscolaridadee
obrigatória 2 2 4 4
TÉNCIO DE INFORMÁTICA Informatica
12º Ano e formação
compl. informática
devidamente cert. ou
curso que confira grau
de qualificações a nível
III, área de informática
1 1 0
0 1 12 0 0 0 0 0 0 0 13 7 0 0 0 0 7SUBTOTAL
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica,
executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente,
transmissão de informações verbais ou telefónicas
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de
hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em
conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 146
TERMO RESOLUTIVO
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TERMO RESOLUTIVO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
CO
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Intervenção Social
Licenciatura Serviço
social; Recursos
humanos;Administração
publica; Relações
internacionais;
Psicologia c/inscrição na
Ordem profissional,
Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia; Coordenar o Banco Local de
Voluntariado; Ministrar formação nas áreas de Educação Parental, Prevenção de
Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar
a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os
munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar situações, análise e
encaminhamento com vista à sua resolução; Executar as medidas de política social
que, no domínio das atribuições do município, forem aprovadas pela Câmara
Municipal; Propor a programação de construções de equipamentos de cariz social;
Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias específicas de
munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as relações
do município com as instituições privadas ou públicas de solidariedade social;
Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou reinserção
socioprofissional de munícipes; Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia;
Coordenar o Banco Local de Voluntariado; Ministrar formação nas áreas de
Educação Parental, Prevenção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono
escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância,
Idosos e outros; Atender os munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar
situações, análise e encaminhamento com vista à sua resolução; Executar as medidas
de política social que, no domínio das atribuições do município, forem aprovadas
pela Câmara Municipal; Propor a programação de construções de equipamentos de
cariz social; Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias específicas
de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as
relações do município com as instituições privadas ou públicas de solidariedade
social; Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou reinserção
socioprofissional de munícipes; Desenvolver e apoiar ações tendentes à erradicação
20
0
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE
1
1
2TECNICO SUPERIOR
Ação social voluntariado Licenciatura Direito
1TS Lic. Geriatria ; 1TS
Serviço social
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
220
CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO
SOCIAL VOLUNTARIADO E
SAUDE
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 147
TERMO RESOLUTIVO
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área da condução.Execução de tarefas de apoio
indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,
nomeadamente, o transporte de crianças e jovens portadores de deficiencia;
Providenciar pelo bom estado de funcionamento do veículo, zelando pela sua
manutenção, reparação e limpeza.
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
3 3
Administrativa
ASSISTENTE OPERACIONAL
Condução
Escolaridade obrigatória
e carta de condução
adequada, conforme
legislação em vigor
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE
1
Escolaridade obrigatória 2
13
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de expediente.
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização,
procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.
1
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 148
TERMO RESOLUTIVO
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MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
ASSISTENTE OPERACIONAL Auxiliar Escolaridade obrigatória 9 24 0
1 0 47 0 0 0 0 0 0 0 47 3 0 0 0 0 4
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas, na área de acompanhamento e apoio ao transporte de
crianças e jovens portadores de deficiencia;
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE
SUBTOTAL
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 149
TERMO RESOLUTIVO
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TERMO RESOLUTIVO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
Planeamento e gestãoLicenciatura Direito;
ciências sociais;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que
fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das
políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, promover ações
destinadas ao incentivo da modernização da economia local, designadamente ao
nível do comércio tradicional e da indústria; promover em articulação com as
demais entidades municipais a modernização das infraestruturas empresariais
locais de acolhimento e a definição das prioridades de investimento a ela
respeitantes; Assegurar um plano estratégico de desenvolvimento económico do
concelho; implementar medidas de apoio aos agentes económicos nacionais e
internacionais, bem como dos organismos governamentais que tutelam as pastas
económicas; Desenvolver e assegurar projetos de cooperação no sentido de colmatar
fragilidades do tecido económico e estimular a fixação de novas empresas; Colaborar
na implementação de medidas que visem o incremento das atividades económicas
fundamentais ao desenvolvimento do concelho e garantir a correta localização de
estabelecimentos comerciais e industriais, bem como o normal funcionamento do
comércio sedentário e não-sedentário
1
TECNICO SUPERIOR 3 3
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos
à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam
simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho
produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados
à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos
destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga
junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a
adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para
cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à
avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as
necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo
efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho
por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a
divisão
Apoio às empresas, ao
emprego 1 0
0
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO
ÀS EMPRESAS AO EMPREGO
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 150
TERMO RESOLUTIVO
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TERMO RESOLUTIVO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
ASSISTENTE TECNICO
Metrologia
Curso técnico
profissional de nível III
na àrea de metrologia
EExerce funções de natureza executiva de aplicação técnica, exigindo conhecimentos
técnicos, teóricos e práticos obtidos através de um curso técnico-profissional
adequado, designadamente; Elaborar fichas e preparar elementos relativos a
cobranças; Regular e afinar instrumentos óticos de precisão mecânicos, elétricos ou
óticos; Montar os instrumentos a aferir num banco de ensaio apropriado e efetuar a
sua ligação aos sistemas transmissores de movimento, aos condutores elétricos ou
as tubagens adequadas; Acionar os instrumentos, segundo um regime especificado, e
comparar os resultados obtidos com os de um instrumento padrão; Acionar
parafusos e outros dispositivos de regulação para que funcionem dentro das
tolerâncias prescritas, repetindo as operações para os demais regimes de
funcionamento; Enviar para reparação os instrumentos não suscetíveis de afinação,
indicando as deficiências encontradas; Proceder ao registo dos elementos de
identificação dos aparelhos e dos resultados obtidos nos ensaios efetuados; Executar
tarefas de caráter organizativo e processual no âmbito da sua atividade
Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe,
nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e
secretaria.
ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativa Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de expediente.
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização,
procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.
1
2
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
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6
1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019 151
TERMO RESOLUTIVO
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MOBILIDADE NO
MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS
ORGÃOS PARA O MUNICIPIO DE
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CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
0 1 17 0 0 0 0 0 0 0 18 2 0 0 0 0 2
3 8 589 2 0 0 0 0 4 380 983 97 0 0 1 20 121TOTAL
8
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ASSISTENTE OPERACIONAL
Mercados
Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de
tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar
esforço físico,nomeadamente,receber, arrumar, entregar e controlar todos os bens
de equipamento afetos aos mercados e feiras, observando o cumprimento das
funções atribuídas pelos regulamentos dos mercados e feiras.
5Manutenção
SUBTOTAL
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DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras
em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução
de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
comportar esforço físico, nomeadamente assegurar a higiene, limpeza e conservação
das instalações dos Mercados Municipais, designadamente, varredura, recolha do
lixo, lavagem e desinfeção, utilizando os equipamentos e produtos adequados.