1 a regulamentação do manejo florestal sustentável no amazonas : contribuição na discussão...

11

A regulamentação do manejo florestal sustentável no Amazonas : contribuição na discussão sobre a IN SDS 05

JF Kibler - Floresta VivaManaus - Outubro de 2008

11/04/23

Esta análise das Instruções Normativas IN02 e IN05 que regulamentam o manejo florestal no Estado do Amazonas foi desenvolvida pelo Projeto Floresta Viva para subsidiar as instituições do « GT Manejo Florestal »*, e particularmente a SEAFE no processo de discussão pública sobre as regras de « talhonamento » e « intervalo entre talhões » previstas na IN05.

O autor da análise é Jean François Kibler (MSc agro-economista), coordenador do projeto.

O Projeto Floresta Viva tem por objetivo a promoção do manejo florestal sustentável com enfoque na produção e comercialização de madeira no Estado do Amazonas. Está sendo implementado pelo GRET e a SDS e orgãos vinculados (ADS, IPAAM), em parceria com o IDAM, a EAFM, a FDB, a FUCAPI e o IDSM.

O projeto é co-financiado pelo Governo do Estado do Amazonas por meio dos parceiros du setor público e através do GRET pela Comissão Européia (prog. UE “Florestas tropicais e outras florestas dos paises em desenvolvimento” - Linha orçamental B7 – referência do projeto : ENV/2004/081-658).

O projeto iniciou em junho de 2005, para uma duração de 43 meses.

*: Grupo de Trabalho inter-institucional criado em 2008 para coordenar as ações de promoção do manejo florestal sustentável no Amazonas implementadas pelos orgãos públicos

11/04/23

Parceiros do Projeto Floresta Viva:

GRET Groupe de Recherche et d’Echanges Technologiques / Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Tecnológicos

SDS Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (SDS)

ADS Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

IPAAM Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas

EAFM Escola Agrotécnica Federal de Manaus

FDB Fundação Djalma Batista

FUCAPI Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação tecnológica

IDSM Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamiraua (IDSM).

44

1. A regulamentação estadual do manejo florestal madeireiro no Amazonas: IN05 e IN02

2. Fontes de informação usadas

3. A demanda dos emprendimentos de madeira no Amazonas

4. Os PMFS protocolados no IPAAM de 1998 até 2008, por categoria

5. Os PMFS licenciados pelo IPAAM no 1 semestre 2008, por categoria

6. Os PMFS regulamentos pela IN05 (ou equivalente nos anos anteriores)


8. Os PMFS comunitários, regulamentos pela IN02 (ou equivalentes anteriores)

9. Análise técnica da IN05 : viabilidade económica

10. As IN05 e IN02 na política florestal do Amazonas: subsidios para estruturar a discussão

11/04/2311/04/23 55

1. A regulamentação estadual do manejo florestal madeireiro no Amazonas: IN05 e IN02

Existe varias demandas de madeira: nas cumunidades, nos municípios do interior do Amazonas, na cidade de Manaus, e fora do Amazonas.

Essas demandas são abastecidas por atores económicos diferentes, conforme lógicas socio-económicas diferentes: os pequenos extrativistas (lógica de renda familiar principal ou complementar), os madeireiros especializados (lógica capitalista), e os investidores (lógica de oportunidade de lucro adicional).

A legalização da oferta de madeira no Amazonas está hoje regulamentada pela IN05 (PMFS talhonado), a IN02 (PMFS não talhonado), e o desmatamento legal, e a IN03 (que legaliza a exploração, transporte e uso tradicional da madeira pelas comunidades para fins de autoconsumo ou uso social).

O CONTEXTO

A IN05 prevê o manejo florestal não mecanizado (menor impacto) e o manejo florestal mecanizado (maior impacto), sem restrição de tamanho de área.

Varias medidas restritivas propostas para o manejo florestal mecanizado são questionadas pelos madeireiros especializados, investidores e engenheiros florestais que prestam serviço para esse segmento produtivo. Dentre dessas cláusulas:

a obrigação de um número mínimo de 5 talhões

a obrigação de definir um intervalo de tempo entre duas UPAs

O principal argumento colocado (porêm não detalhado) pelos atores económicos é que essas medidas proibem toda viabilidade económica dos planos de manejo florestal.

Nota: Essas cláusulas (talhão e intervalo) constavam na proposta elaborada pela SEAFE, e foram alteradas no momento da publicação no Diario Oficial, restringindo a sua aplicação para os planos de manejo não mecanizados.

A IN05

A IN05 estabelece uma relação entre o ciclo de colheita, a intensidade de colheita eo ciclo de corte:

Ciclo de corte = intensidade de colheita / produtividade neta da floresta

Com um produtividade de 1m3/ha/ano e uma intensidade de colheita regulamentada com um máximo de 25 m3/ha, temos um ciclo de corte de 25 anos. Quando a teoria diria que precisa prever 1 talhão por ano de exploração (nesse caso, o PMFS teria 25 talhões), é sabido que muitos operadores florestais não respeitam essa regra, e reduzem o número de talhões até chegar a 1 talhão único, ou seja uma exploração da madeira em um ano.

Isso traz conseqüencias diversas: dificulta o controle da qualidade do manejo florestal pelo IPAAM (ja é tarde demais), e deixa a área explorada sem uso durante 24 anos… com altos riscos de invasão, fogos, e desmatamento.

É justamente isso que se quer evitar, estabelecendo a obrigatoriedade de um número mínimo de 5 talhões.

NÚMERO MÍNIMO DE TALHÕES: ARGUMENTAÇÃO

Um número mínimo de 5 talhões é ja uma garantia para que o IPAAM possa verificar a qualidade do manejo florestal por meio das vistorias.

Porém, não resolve o risco de ter uma área florestal explorada “abandonada” durante 20 anos (no caso de ter a exploração dos 5 talhões em 5 anos consecutivos).

Isso levou a propor uma cláusula adicional que estabelece um intervalo de tempo entre a exploração de 2 talhões, conforme a formula seguinte:

intervalo de tempo entre 2 UPAs = ciclo de colheita / número de UPAs

INTERVALO DE TEMPO: ARGUMENTAÇÃO

A regra de um número mínimo de 5 talhões é considerado como uma flexibilidade para os PMFS de grande porte: eles podem fazer 5 talhões ao invês de 25. Nesse sentido, o Juberto (SFB) sugere que essa regra se aplique até PMFS de 10.000 ha.

Para os PMFS de pequeno porte, a obrigatoriedade de um número mínimo de 5 talhões é vista como uma entrave pelos operadores: precisa fazer 5 talhões ao invês de 1 talhão único. Nessa perspectiva, essa cláusula reduz de fato o tamanho do talhão.

A viabilidade de um PMFS mecanizado supõe um investimento pesado que precisa de um volume mínimo para ser rentabilizado. O tamanho do talhão, que define o volume de madeira autorizado, é um condicionante essencial da viabilidade económica do PMFS.

Precisa conhecer melhor quais são os tamanhos dos talhões geralmente praticados (quantos hectare por talhão) por esses diferentes atores.

A análise da base de dados do IPAAM oferece algumas indicações.

O TAMANHO DO TALHÃO: UM PROBLEMA PARA OS QUE EXPLORAM

A obrigatoriedade do intervalo reduz de fato o volume anual que pode ser explorado.

De fato, a claúsula do intervalo significa que o volume anual efetivo permitido no PMFS corresponde ao volume autorizado no talhão dividido pelo número de anos do intervalo.

Isso gera um problema para os detentores de emprendimentos de beneficiamento (serrarias…) que têm PMFS proprío (ou financiam PMFS) e precisam de um volume mínimo para viabilizar economicamente a sua atividade. Varios deles precisariam aumentar o tamanho do PMFS para conseguir um volume annual suficiente. Isso têm implicações económicas (o emprendimento precisa encontrar e financiar a adquisição de mais florestas) e socio-ambientais (a pressão para adquisição de áreas florestais vai aumentar).

Precisa conhecer melhor quais são os emprendimentos que se encontrariam nessa situação.

O INTERVALO: O PROBLEMA PARA AS SERRARIAS

Formular normas de políticas públicas a cegas é difícil e arriscado.

Tentaremos usar os dados disponíveis sobre demanda e oferta de madeira no Amazonas para estimar o número de pessoas afectadas pela IN05, e caracterizar e entender melhor as práticas atuais delas.

Também precisamos entender melhor o que significa esse segmento económico dentro do setor florestal como um todo, para avaliar o peso e a importância que eles representam no panorama Amazonense.

Para isso utilizaremos (1) a Base dos PMFS do IPAAM e (2) o Levantamento dos emprendimentos madeireiros nos municípios do interior (ambos realizados com o apoio do Projeto Floresta Viva).

QUAL É A SITUAÇÃO FLORESTAL HOJE?

As decisões da IN05 irão refletir as opções de política florestal do Amazonas.

Por exemplo, devemos responder as perguntas como:

Cómo o poder público pretende legalizar o abastecimento em madeira do mercado interno do Amazonas ?

Cómo o poder público pretende conciliar essa exigência com as preocupações de inclusão social das populações tradicionais e de conservação da floresta ?

Qual espaço e regras dentro da política florestal do Amazonas o poder público pretende oferecer e impor aos madeireiros e investidores ?

…

QUAL POLÍTICA FLORESTAL?

De forma pragmática ou pessimista, se consideramos que o poder público, por varios motivos, não consegue até hoje viabilizar a sua proposta de inclusão socio-ambiental (IN02…) para abastecer o mercado interno, será que pode impor regras muito restritivas que vão abafar o segmento dos madeireiros e investidores ? Se “abrir mão” ou “não abrir mão” das regras restritivas, quais são os riscos sociais e ambientais ? Qual é a imagem do Amazonas “carbon-free” e “zero desmatamento” ?

De forma propositiva e otimista (precisa, não !), o poder público poderia considerar que é o momento propício para ter uma reflexão mais abrangente sobre o setor florestal madeireiro no Amazonas, e para formular e implementar medidas operacionais que permitirão viabilizar as políticas florestais anunciadas há 6 anos.

A discussão e as decisões sobre a IN05 e sobre a implementação da IN02 irão refletir a verdadeira política florestal do Amazonas.

QUAL POLÍTICA FLORESTAL?

11/04/2311/04/23 1515

2. Fontes de informação usadas

200 km

FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE EMPRENDIMENTOS

Levantamento realizado em 2008 pelo IPAAM e o Projeto Floresta Viva com a participação das prefeituras municipais do interior.

35 municípios responderam 26 municípios não responderam

Apesar de não ser confiáveis a 100%, as informações levantadas dão uma orientação para pensar a política pública florestal.

Os emprendimentos foram agrupados conforme as classes seguintes:

Serrarias e industrias madeireiras > 1.000 m3/ano

Emprendimentos de precortados, construção civil 400 < < 1000 m3/ano

Emprendimentos de precortados, construção civil < 400 m3/ano

Movelarias < 260 m3/ano

Estaleiros

200 km

FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE PLANOS DE MANEJO

Levantamento dos processos de PMFS, realizado em 2008 pelo IPAAM e o Projeto Floresta Viva, no primeiro semestre de 2008.

Apesar de não ser totalmente atualizada, a base fornece informações úteis para pensar a política pública florestal.

Diferenciaremos os planos de manejo conforme a seguinte classificação:

PMFS IN 05

(ou equivalente)PMFS comunitários

PMFS individuais

11/04/2311/04/23 1818

3. A demanda dos emprendimentos de madeira no Amazonas

200 km

Serrarias e industrias madeireiras > 1.000 m3/ano

1

1

3

37

22

2

1

Serrarias e industrias > 1.000 m3/ano

200 km

Precortados, construção civil 400 < < 1000 m3/ano

Precortados… 400 < < 1.000 m3/ano

1

21

6

200 km

Precortados, construção civil < 400 m3/ano

Precortados, const. civil < 400 m3/ano

1

4

1

1

3

14

1

14

18

11

34

522

26

74

4

2

2

3

5

200 km



815

43

3

3

9

3

3

427211

8

27

10

5

13

16

810

15

914

9 13

3

16

41

9

11

7

2

4

200 km

Estaleiros

1

1

2

1

17

7

2

7

Estaleiros

1

200 km

A demanda de madeira do Amazonas

Demanda dos municípios do interior:

240.000 m3 (?)

Demanda de Manaus:

120.000 m3 (?)

Demanda do Sul pelo Rondônia e Mato Grosso

Demanda do Sul pelo Pará

200 km

Quem abastece essas demandas?

Demanda dos municípios do interior:

EstaleirosMoveleiros

Pre-cortados e c.c.Serrarias

Demanda de Manaus:

EstaleirosMoveleiros

Pre-cortados e c.c.Serrarias

Demanda do Sul pelo Rondônia e Mato Grosso

Demanda do Sul pelo Pará

11/04/2311/04/23 2626

4. Os PMFS protocolados no IPAAM de 1998 até 2008, por categoria

200 km

Analizamos os PMFS conforme a seguinte classificação.

PMFS IN 05

(ou equivalente)

PMFS IN 02

(ou equivalente)

PMFS comunitários

PMFS individuais

> 2.000 ha

1.000 < < 2.000 ha

500 < < 1.000 ha

300 < < 500 ha

100 < < 300 ha

< 100 ha

> 2.000 ha

1.000 < < 2.000 ha

< 1.000 ha

300 < < 500 ha

100 < < 300 ha

< 100 ha

Todas categorias de PMFSNúmero de Planos de Manejo Florestal no Amazonas

(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0 50 100 150 200 250 300

< 100 ha pequena escala não talhonado

100 - 300 pequena escala não talhonado


< 1000 ha talhonado comunitário

1000 - 2000 talhonado comunitário

> 2000 ha talhonado comunitário

< 100 ha talhonado não comunit.

100 - 300 talhonado não comunit. .

300 - 500 talhonado não comunit.



> 2000 ha talhonado não comunit.

licenciado não licenciado

PMFSPE IN02

PM Comun. IN05

PMFS IN05

Análise: PMFS IN02 protocolados são maioritários

PM protocolados no IPAAM - por ano e tamanho(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0

2

4

6

8

10

12

14

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

de

PM

FS

PM < 100 ha PM 100 < < 300 PM 300 < < 500

PM 500 < < 1000 PM 1000 < < 2000 PM > 2000 ha

Os PMFS regulamentos pela IN05 (ou equivalente nos anos anteriores)

Análise: mantem-se estável a demanda de PMFS de 1000 – 2000 ha aumenta a demanda de PMFS de 500 – 1000 ha aumenta a demanda de PMFS de < 100 ha

PM protocolados no IPAAM - por ano e tamanho(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0

20

40

60

80

100

120

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

de

PM

FS

PMFSPE < 100 ha PMFSPE 100 < < 300 PMFSPE 300 < < 500

PM comunit. < 1000 PM comunit. 1000 < < 2000 PM comunit. > 2000 ha

Os PMFS comunitários e os PMFSPE regulamentos pela IN02

Análise: diminue a demanda de PMFSPE de 300 – 500 ha aumenta a demanda de PMFSPE de 100 – 300 ha teve em 2006 um pico de demanda de PMFSPE < 100 ha

11/04/2311/04/23 3131

5. Os PMFS licenciados pelo IPAAM no primeiro semestre 2008, por categoria

Número de Planos de Manejo Florestal no Amazonas(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0% 20% 40% 60% 80% 100%

< 100 ha pequena escala não talhonado



< 1000 ha talhonado comunitário

1000 - 2000 talhonado comunitário

> 2000 ha talhonado comunitário

< 100 ha talhonado não comunit.

100 - 300 talhonado não comunit. .




> 2000 ha talhonado não comunit.

licenciado não licenciado

Todas categorias de PMFS

PMFSPE IN02

PM Comun. IN05

PMFS IN05

Análise: 80% dos PMF comunitários têm LO 30% dos PMFS IN05 têm LO 16% dos PMFS IN02 têm LO

11/04/2311/04/23 3333


11/04/23 34

Os PMFS > 2.000 ha

PMFS > 2000 ha protocolados no IPAAM(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0

2

4

6

8

10

12

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS

com LO no 1r semestre 2008 sem LO no 1r semestre 2008

Número de PM protocolados: 2

Número de PM com LO: 0

Localização: Fonte Boa (1 / 0 LO), Carauari (1 / 0 LO)

200 km

1

1

Plano de Manejo protocolado no IPAAM

Os PMFS > 2.000 ha

200 km

Plano de Manejo com Licença de Operação (LO) no primeiro semestre de 2008

Os PMFS > 2.000 ha

11/04/23 37

Os PMFS > 2.000 ha

Tamano: 5.457 ha

Número de talhões: 29

Tamanho do talhão: 230 ha

Intensidade de corte: sd

Volume teórico anual: 25 m3/ha x 230 = 5 750 m3

mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi2.234 5.457 8.680 22 29 37 230 sd

intensidade (m3/ha)superficie (ha) número de tahões / PM tamanho dos talhões (ha)

38

Os PMFS de 1.000 – 2.000 ha

PMFS 1000 < < 2000 ha protocolados no IPAAM(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0

2

4

6

8

10

12

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS




Localização: Lábrea (2 / 1 LO), Humaita (2 / 0 LO), Apui (1 / 0 LO), Manicoré (2 / 0 LO), Novo Aripuana (2 / 0 LO), Maués (3 / 3 LO), Parintins (1 / 1 L0), Japurá (2 / 0 LO), Maraã (2 / 0 LO), Codajás (1 / 0 LO), Fonte Boa (2 / 0LO), Tefé (2 / 0 LO), Novo Airão (1 / 1 LO), Rio Preto da Eva (5 / 4 LO), Itacoatiara (2 / 0 LO), Pauini (1 / 1 LO), Boca do Acre (1 / 0 LO), Atalaia do Norte (2 / 0 LO), Itamarati (1 / 0 LO)

200 km


2

2

2

2 2

1

2

3

5

222

2

1

1

1

2

1

1

Os PMFS de 1.000 – 2.000 ha

200 km


1

3

41

1

1

Os PMFS de 1.000 – 2.000 ha

41

Os PMFS de 1.000 – 2.000 ha

Tamano: 1.600 ha



Intensidade de corte: 24 m3/ha do talhão


mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi1.000 1.600 2.000 1 9 22 50 200 1.015 15 24 30


Os PMFS de 500 – 1.000 ha


0

2

4

6

8

10

12

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS




Localização: Labrea (1 / 1 LO), Humaita (1 / 0 LO), Apui (2 / 0 LO), Manicoré (3 / 1 LO), Novo Aripuana (4 / 2 LO), Borba (1 / 0 LO), Barreirinha (3 / 0 LO),

Maués (3 / 0 LO), Parintins (1 / 0 LO), Codajás (2 / 0 LO), Rio Preto da Eva (1 / 0 LO), Itacoatiara (1 / 0 LO), Silves (1 / 1

LO), San Sebastião de Uatumã (1 / 1 LO), Nhamunda (1 / 1 LO), Pres. Fig. (1 / 0 LO), Tapauá (1 / 0 LO)

Nota: 1 PMFS em Silves possivelmente é um PM comunitário (Nova Esperança)

200 km


3

4

11

1 2

3

1

2

1

3

1

1

11

1

1


200 km


1

2

1

11

1


45


Tamano (mediana): 856 ha





mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi540 856 1.000 2 4 26 36 176 478 14 25 117


46

Os PMFS de 300 – 500 ha


0

2

4

6

8

10

12

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS




Localização: Humaita (2 / 0 LO), Manicoré (4 / 2 LO), Novo Aripuana (3 / 0 LO), Parintins (1 / 1 LO), Itacoatiara (1 / Itacoatiara (1 / 0 LO), ), Eirunepe (2 / 0 LO)

Nota: 1 PMFS em Eirunepé possivelmente é um PM comunitário (Erué)

200 km


4

3

11

22


200 km


2

1


49







mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi369 452 500 1 3 25 20 134 450 11 29 225




0

2

4

6

8

10

12

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS




Localização: Apui (1 / 0 LO), Manicoré (2 / 0 LO), , , Novo Aripuana (4 / 1 LO), Parintins (2 / 2 LO), Maués (1 / 1 LO), Nova Olinda (1 / 0 LO), San Sebastião de Uatumã (3 / 0 LO), Itamaraty (1 / 0 LO)

200 km


2

4

1

2

11

3

1


200 km


1

2

1


11/04/2311/04/23 5353









54

Os PMFS < 100 ha

PMFS < 100 ha protocolados no IPAAM(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0

2

4

6

8

10

12

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

de

PM

FS




Localização: Apui (11 / 3 LO), Manicoré (7 / 4 LO), Novo Aripuana (4 / 1 LO)Parintins (2 / 2 LO), Guajara (1 / 0 LO)

200 km


7

4

11

2

1

Os PMFS < 100 ha

200 km


4

1

3

2

Os PMFS < 100 ha

57

Os PMFS < 100 ha








11/04/2311/04/23 5858


59



Localização: Amatura (18 / 0 LO), Anamã (1 / 0 LO), Apui (10 / 0 LO), Atalaia do Norte (2 / 1 LO), Autazes (1 / 0 LO), Benjamin Constant (2 / 2 LO), Beruri (1 / 0 LO), Boa Vista do Ramos (9 / 3 LO), Borba (3 / 0 LO), Caapiranga (5 / 0 LO), Careiro Castanho (1 / 0 LO), Careiro Varzea (1 / 0 LO), Coari (5 / 0 LO), Codajás (6 / 0 LO), Eirunepe (2 / 0 LO), Fonte Boa (19 / 1 LO), Guajará (2 / 0 LO), Humaita (5 / 4 LO), Iranduba (1 / 0 LO), Itacoatiara (13 / 0 LO), Japurá (3 / 2 LO), Jutai (4 / 0 LO), Manacapuru (17 / 0 LO), Manicoré (6 / 1 LO), Maraã (1 / 0 LO), Maués (17 / 2 LO), Novo Aripuana (5 / 0 LO), Parintins (2 / 0 LO), Pres. Figueiredo (5 / 2 LO), S. Antonio do Iça (2 / 0 LO), Silves (1 / 1 LO), Tonantins (2 / 0 LO)

Os PMFSPE não talhonados < 100 ha

PMFSPE < 100 ha protocolados no IPAAM(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0

20

40

60

80

100

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

de

PM

FS


200 km



181

2

10

2 1 3

95

116

5

19

22

113

4

3

6

17

17

1

5

2

5

212

5

200 km



12

3

1

4

2

1

2

2

1

62




Intensidade de corte: 20 m3/ha da área inventariada anual

Volume teórico anual: 47 m3


mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi3 47 100 20 2 20


Nota: Os PMFS em pequena escala não têm talhões stricto senso. As áreas de inventário e exploração anual são flexíveis e permitem se adaptar as realidades logísticas, florestais e comerciais, respeitando o límite de 1 m3 por hectare da Area de Efetivo Manejo por ano. Para fins de comparação com outras modalidades de PMFS, calculamos um número teórico de 20 áreas inventariadas e exploração com base numa intensidade de colheita de 20 m3 / ha da área inventariada anual.

63



Localização: Amatura (4 / 0 LO), Anamã (1 / 0 LO), Anori (1 / 0 LO), Apui (4 / 0 LO), Atalaia do Norte (5 / 1 LO), Barreirinha (3 / 0 LO), Boa Vista do Ramos (9 / 1 LO), Borba (33 / 1 LO), Caapiranga (1 / 0 LO), Carauari (17 / 5 LO), Careiro Castanho (1 / 0 LO), Coari (3 / 0 LO), Codajas (5 / 1 LO), Eirunepe (5 / 1 LO), Fonte Boa (9 / 0 LO), Itamaraty (4 / 0 LO), Japurá (20 / 14 LO), Jurua (7 / 3 LO), Jutai (1 / 0 LO), Labrea (1 / 1 LO), Manacapuru (2 / 0 LO), Manicoré (3 / 0 LO), Maraã (11 / 5 LO), Maués (6 / 1 LO), Nhamunda (1 / 0 LO), Novo Aripuana (1 / 0 LO), Santo Antonio de Iça (5 / 0 LO), San Sebastião de Uatumã (1 / 0 LO)

Os PMFSPE não talhonados 100 < < 300 ha

PMFSPE 100 < < 300 ha protocolados no IPAAM(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0

20

40

60

80

100

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS


200 km



41

1

4

5

3

33

9

17

11

3

5

5

9

4

20

71

1

2

3

11

6

1

1

5

1

200 km



1 1

1

5

1

1

14

3

1

5

1

66










67



Localização: Amaturá (4 / 0 LO), Anori (6 / 1 LO), Apui (1 / 0 LO), Atalaia do Norte ( 77, 15 LO), Barreirinha (3 / 0 LO), Benjamin Constant (8 / 1 LO), Beruri (1 / 0 LO), Borba (1 / 0 LO), Carauri (1 / 0 LO), Careiro Castanho (1 / 1 LO), Coari (1 / 0 LO), Eirunepe (21 / 5 LO), Envira (1 / 0 LO), Fonte Boa (17 / 0 LO), Humaita (1 / 1 LO), Iranduba (1 / 0 LO), Itamaraty (1 / 1 LO), Japura (14/ 10 LO), Jutai (43 / 2 LO), Labrea (1 / 1 LO), Manacapuru (4 / 1 LO), Manicoré (2 / 0 LO), Maués (12 / 2 LO), Nhamunda (7 / 0 LO), Novo Aripuana (8/ 0 LO), Praintins (2 / 1 LO), Rio Preto da Eva (2 / 1 LO), Santo Antonio de Iça (11 / 0 LO), São Paulo de Olivença (3 / 0 LO), San Sebastião de Uatumã (3 / 1 LO), Silves (2 / 0 LO), Tefé (2 / 0 LO), Tonantins (2 / 0 LO)


PMFSPE 300 < < 500 ha protocolados no IPAAM(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0

20

40

60

80

100

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS


200 km



6

4

1

77

3

8 111

11

21

17

11

1

1

14

43

1

4

2

12

7

2

8

112

3

3

22

2

200 km



151 1

1

5

1

1

10

2

1

1

2

11

1

70










11/04/2311/04/23 7171

8. Os PMFS comunitários, regulamentos pela IN02 (ou equivalente nos anos anteriores)

72

Número de PM protocolados: 11 + 2

Número de PM com LO: 07 + 1

Localização: Alvarães (4 / 3 LO), Fonte Boa (2 / 0 LO), Maraã (4 / 3 LO), Uarini (1 / 1 LO)Silves (1 / 1 LO), Eirunepe (1 / 0 LO)

PMF comunitário > 2000 ha protocolados no IPAAM(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

0

1

2

3

4

5

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS


Os PMFS comunitários < 1.000 ha

200 km


22

41

4

1

1


200 km


31

3

1


75



Número de talhões: > 30



Volume teórico anual: 28 m3/ha x 12 = 336 m3



76



Localização: Alvarães (3 / 3 LO), Maraã (7 / 6 LO), Uarini (5 / 5 LO)Boa Vista do Ramos (1 / 1 LO)


0

1

2

3

4

5

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS


Os PMFS comunitários 1.000 – 2000 ha

200 km


35

7

14


200 km


35

6

14


79


Tamano (mediana): 1.394 ha





mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi1.124 1.394 1.999 16 93 243 6 18 80 9 30 72


80



Localização: Maraã (1 / 0 LO), Uarini (3 / 3 LO)

Os PMFS comunitários > 2000 ha


0

1

2

3

4

5

< 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

num

PM

FS


200 km


3

1


200 km


3


83


Tamano (mediana): 2.900 ha





mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi mini mediana maxi2.265 2.900 3.680 47 119 162 16 26 68 9 27 50


11/04/2311/04/23 8484

9. Análise técnica da IN05 : viabilidade económica

Nota: sem considerar os PMFS comunitários

Talhão: prática atual (nos PMFS regulamentos pela IN05)

Tamanho e número de tahões em função da superficie do PMFS(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

70 ha 118 ha 134 ha 176 ha 200 ha 230 ha

29 talhões

9 talhões

4 talhões

1talhão3 talhões

1talhão

0 ha

500 ha

1.000 ha

1.500 ha

2.000 ha

2.500 ha

3.000 ha

3.500 ha

4.000 ha

4.500 ha

5.000 ha

5.500 ha

< 100 ha 100 - 300 .

300 - 500 500 - 1000 1000 - 2000 > 2000 ha

ha

0 talhões

10 talhões

20 talhões

30 talhões

40 talhões

50 talhões

núm

ero

de t

alhõ

es

talhão (ha) prática atual PMFS (saldo) n talhões prática atual


Volume anual: prática atual(nos PMFS regulamentos pela IN05)

Volume anual em função da superficie do PMFS(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

70 ha 118 ha 134 ha 176 ha 200 ha 230 ha

5.500 m3

4.800 m34.400 m3

2.950 m3

3.890 m3

1.890 m3

0 ha

500 ha

1.000 ha

1.500 ha

2.000 ha

2.500 ha

3.000 ha

3.500 ha

4.000 ha

4.500 ha

5.000 ha

5.500 ha

< 100 ha 100 - 300 .

300 - 500 500 - 1000 1000 - 2000 > 2000 ha

ha

0 m3

1.000 m3

2.000 m3

3.000 m3

4.000 m3

5.000 m3

6.000 m3

7.000 m3

8.000 m3

9.000 m3

10.000 m3

11.000 m3

volu

me

annu

al (

m3)

talhão (ha) prática atual PMFS (saldo) volume anual atual (m3)


Volume anual: impacto 5 talhões(nos PMFS regulamentos pela IN05)


15 ha 40 ha 90 ha 171 ha 320 ha

1.091 ha

8.000 m3

4.316 m3

995 m3

2.260 m3

375 m30 ha

500 ha

1.000 ha

1.500 ha

2.000 ha

2.500 ha

3.000 ha

3.500 ha

4.000 ha

4.500 ha

5.000 ha

5.500 ha

< 100 ha 100 - 300 .

300 - 500 500 - 1000 1000 - 2000 > 2000 ha

ha

0 m3

1.000 m3

2.000 m3

3.000 m3

4.000 m3

5.000 m3

6.000 m3

7.000 m3

8.000 m3

9.000 m3

10.000 m3

11.000 m3

volu

me

annu

al (

m3)

talhão (ha) com 5 talhões PMFS (saldo) volume anual (m3) com 5 talhões


Volume anual: impacto 5 talhões e intervalo(nos PMFS regulamentos pela IN05)


15 ha 40 ha 90 ha 171 ha 320 ha

1.091 ha

5.457 m3

1.600 m3

856 m3

199 m3 452 m375 m30 ha

500 ha

1.000 ha

1.500 ha

2.000 ha

2.500 ha

3.000 ha

3.500 ha

4.000 ha

4.500 ha

5.000 ha

5.500 ha

< 100 ha 100 - 300 .

300 - 500 500 - 1000 1000 - 2000 > 2000 ha

ha

0 m3

1.000 m3

2.000 m3

3.000 m3

4.000 m3

5.000 m3

6.000 m3

7.000 m3

8.000 m3

9.000 m3

10.000 m3

11.000 m3

volu

me

annu

al (

m3)

talhão (ha) com 5 talhões PMFS (saldo) volume anual (m3) com 5 talhões

Nota: PMFS em pequena escala não talhonados da IN02 e PMFS comunitários

Talhão: prática atual (nos PMFS comunitários e PMFSPE regulamentos pela IN02)

Tamanho e número de tahões em função da superficie do PMFS(Fonte: base interna IPAAM 1r semestre 2008 - Elaboração: Projeto Floresta Viva)

2 ha 10 ha 23 ha 12 ha 18 ha 26 ha

> 55 talhões

> 45 talhões

32 talhões

20 talh. 20 talhões20 talh.

0 ha

500 ha

1.000 ha

1.500 ha

2.000 ha

2.500 ha

3.000 ha

3.500 ha

4.000 ha

4.500 ha

5.000 ha

5.500 ha

< 100 ha (peq. esc.)

100 - 300 (peq. esc.)

300 - 500 (peq. esc.)

< 1000 ha(comunit.)

1000 - 2000(comunit.)

> 2000 ha(comunit.)

ha

0 talhões

10 talhões

20 talhões

30 talhões

40 talhões

50 talhões

núm

ero

de t

alhõ

es

talhão (ha) atual (PMFC) e teórico (PMFSPE) PMFS (saldo) n talhões atual (PMFC) e teórico (PMFSPE)

Os PMFS em pequena escala não têm talhões stricto senso. As áreas de inventário e exploração anual são flexíveis e permitem se adaptar as realidades logísticas, florestais e comerciais, respeitando o límite de 1 m3 por hectare da Area de Efetivo Manejo por ano. Para fins de comparação, calculamos um número teórico de 20 áreas inventariadas e exploração com base numa intensidade de colheita de 20 m3 / ha da área inventariada anual.


Volume anual: prática atual (nos PMFS comunitários e PMFSPE regulamentos pela IN02)


2 10 23 12 18 26

702 m3/ano

540 m3/ano

336 m3/ano465 m3/ano

200 m3/ano47 m3/ano

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

5.500


100 - 300 (peq. esc.)

300 - 500 (peq. esc.)

< 1000 ha(comunit.)

1000 - 2000(comunit.)

> 2000 ha(comunit.)

ha

0 m3/ano

1.000 m3/ano

2.000 m3/ano

3.000 m3/ano

4.000 m3/ano

5.000 m3/ano

6.000 m3/ano

7.000 m3/ano

8.000 m3/ano

9.000 m3/ano

10.000 m3/ano

11.000 m3/ano

núm

ero

de t

alhõ

es

talhão (ha) atual (PMFC) e teórico (PMFSPE) PMFS (saldo) volume anual (m3)


Volume anual: impácto 5 talhões (nos PMFS comunitários)


2 10 23 142 279580

6.970 m3/ano

3.560 m3/ano

465 m3/ano200 m3/ano47 m3/ano

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

5.500


100 - 300 (peq. esc.)

300 - 500 (peq. esc.)

< 1000 ha(comunit.)

1000 - 2000(comunit.)

> 2000 ha(comunit.)

ha

0 m3/ano

1.000 m3/ano

2.000 m3/ano

3.000 m3/ano

4.000 m3/ano

5.000 m3/ano

6.000 m3/ano

7.000 m3/ano

8.000 m3/ano

9.000 m3/ano

10.000 m3/ano

11.000 m3/ano

núm

ero

de t

alhõ

es

talhão (ha) com 5 talhões para PMFC PMFS (saldo) volume anual (m3) com 5 talhões para PMFC


Volume anual: impácto 5 talhões e intervalo (nos PMFS comunitários)


2 10 23 142 279580

2.900 m3/ano

1.394 m3/ano

712 m3/ano

465 m3/ano200 m3/ano47 m3/ano

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

5.500


100 - 300 (peq. esc.)

300 - 500 (peq. esc.)

< 1000 ha(comunit.)

1000 - 2000(comunit.)

> 2000 ha(comunit.)

ha

0 m3/ano

1.000 m3/ano

2.000 m3/ano

3.000 m3/ano

4.000 m3/ano

5.000 m3/ano

6.000 m3/ano

7.000 m3/ano

8.000 m3/ano

9.000 m3/ano

10.000 m3/ano

11.000 m3/ano

núm

ero

de t

alhõ

es

talhão (ha) com 5 talhões para PMFC PMFS (saldo) volume anual (m3) com 5 talhões e intervalo para PMFC

Distribuição do volume nos 25 anos do cicloPMFS : 1000 ha

25 UPAs

0 m3

5000 m3

10000 m3

15000 m3

20000 m3

25000 m3

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25

5 UPAs com intervalo de 5 anos

0

5000

10000

15000

20000

25000

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25

5 UPAs sem intervalo

0

5000

10000

15000

20000

25000

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25

1 UPA

0

5000

10000

15000

20000

25000

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25

Talhão: 40 ha Talhão: 1000 ha



25 UPAs

0 m3

2500 m3

5000 m3

7500 m3

10000 m3

12500 m3

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25


0

2500

5000

7500

10000

12500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25


0

2500

5000

7500

10000

12500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25

1 UPA

0

2500

5000

7500

10000

12500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25




25 UPAs

0 m3

1500 m3

3000 m3

4500 m3

6000 m3

7500 m3

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25


0

1500

3000

4500

6000

7500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25


0

1500

3000

4500

6000

7500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25

1 UPA

0

1500

3000

4500

6000

7500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25



Distribuição do volume nos 25 anos do ciclo

25 UPAs

0 m3

500 m3

1000 m3

1500 m3

2000 m3

2500 m3

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25


0

500

1000

1500

2000

2500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25


0

500

1000

1500

2000

2500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25

1 UPA

0

500

1000

1500

2000

2500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25

PMFS : 100 ha




25 UPAs

0 m3

500 m3

1000 m3

1500 m3

2000 m3

2500 m3

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25


0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25


0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25

1 UPA

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25



11/04/2311/04/23 9898

10. As IN05 e IN02 na política florestal do Amazonas: subsidios para estruturar a discussão

Qual mercado se pretende legalizar em prioridade ?

Qual segmento da população se pretende atender em prioridade ?

Qual segmento do setor abastece o mercado interno hoje ?

Qual é o mercado que abastece o segmento dos madeireiros e investidores ?

Qual é o balanço da política IN02 até hoje ?

O que se pretende / pode fazer para viabilizar a política IN02 ?

Quais são as consequencias de uma IN05 permissiva ?

…

ALGUMAS PERGUNTAS...

Nota: fora dos PMFS em pequena escala não talhonados da IN02 e dos PMFS comunitários

Os tamanhos do PMFS no Amazonas

< 100 25

100 - 300 15

300 - 500 13

500 - 1000 28

1000 - 2000 35

> 2000 2

Os pontos de vista

• quem cuida do interesse público

• quem detem o PMFS

• quem explora o PMFS

• quem compra a madeira

A fatibilidade

• fatibilidade legal

• fatibilidade institucional

• fatibilidade política

• fatibilidade social

1 a regulamentação do manejo florestal sustentável no amazonas : contribuição na discussão...

Documents