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RELATÓRIO E CONTAS 2015

1 – Introdução do Relatório de Gestão


6 – Análise Económico - Financeira


1 – SITUAÇÃO ECONÓMICO - FINANCEIRA As informações apresentadas neste capítulo resultam da contabilidade patrimonial, sistema que tem por objetivo principal o registo das operações que modificam a constituição, quantitativa ou qualitativa, do património dos S.M.A.S.V., determinado com o agregado de todos os seus bens, direitos e obrigações, e os custos e proveitos gerados pela atividade desenvolvida. A construção de mapas Financeiros como o Balanço e Demonstração de Resultados faculta a obtenção de informação da posição económico-financeira dos S.M.A.S.V., sua execução e evolução, para ulterior diagnóstico e tomada de decisões. 1.1 – Análise do Balanço O Balanço e o Sistema Contabilístico adequam-se ao previsto no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), espelhando a situação patrimonial dos Serviços Municipalizados a 31 de dezembro de 2015.

► [Balanço Sintético]

2014 2013 Capítulos

Valor €

Peso %

Valor €

Peso %

Desvio €

Variação 13 – 14

%

Imobilizado 90.435.125 92,3% 74.134.233 90,8% 16.300.892 22,0%

Existências 627.406 0,6% 622.768 0,8% 4.638 0,07%

Dívidas de Terceiros 1.062.775 1,1% 1.821.853 2,2% -759.078 -41,7%

Disponibilidades 4.618.708 4,7% 4.456.693 5,5% 162.015 3,6%

Acréscimos e Diferimentos 1.246.937 1,3% 642.994 0,8% 603.943 93,9%

ATIVO 97.990.950 100% 81.678.542 100% 16.312.408 20%

Património 8.866.855 42,0% 7.825.008 40,9% 1.041.847 13,3%

Reservas 6.355.467 30,1% 6.300.633 33,0% 54.834 0,09%

Resultados Transitados 3.891.349 18,4% 3.891.349 20,4% - -

Resultados Líquidos 1.989.753 9,4% 1.096.681 5,7% 893.072 81,4%

FUNDOS PRÓPRIOS 21.103.425 100% 19.113.672 100% 1.989.753 10,4%

Provisões para Riscos e Encargos 3.864 0,005% 3.864 0,006% - -

Dívidas a Terceiros a médio e longo prazo 2.230.785 2,9% 1.680.397 2,7% 550.388 32,8%

Dívidas a Terceiros a curto prazo 2.235.822 2,9% 2.030.430 3,2% 205.392 10,1%

Acréscimos e Diferimentos 72.417.053 94,2% 58.850.179 94,1% 13.566.874 23,1%

PASSIVO 76.887.524 100% 62.564.870 100% 14.322.654 22,9%

A Estrutura patrimonial e a evolução entre exercícios são descritas resumidamente no Balanço Sintético, por comparação entre os componentes patrimoniais e respeitando a especialização dos exercícios. O Balanço caracteriza a situação patrimonial dos S.M.A.S.V., através dos diversos agregados patrimoniais: Ativo, Passivo e Fundos Próprios.


O Ativo espelha os bens e direitos dos S.M.A.S.V, contendo os acréscimos de proveitos e os custos diferidos enquanto o Passivo reflete as obrigações e os compromissos perante terceiros, incluindo os acréscimos de custos e proveitos diferidos. Os Fundos Próprios compreendem, designadamente, o Património à data da elaboração do primeiro Balanço, acrescido dos resultados transitados desde então, bem como os resultados líquidos gerados. O crescimento de 20% do ativo líquido deve-se ao efeito conjugado do crescimento imobilizado líquido (16,3 milhões de euros), das disponibilidades (162 mil euros), dos acréscimos e difereimentos (604 mil euros) com a diminuição das dívidas de Terceiros a curto prazo (759 mil euros). 1.2 – Estrutura e evolução dos Ativos

► [Ativo] O Ativo Líquido dos S.M.A.S.V., a 31 de dezembro de 2015, ascendeu a 98 milhões de euros (incluídos os Acréscimos e Diferimentos, no total de 1,2 milhões de euros), caracterizando um acréscimo de 16,3 milhões de euros (+20%) face ao ano anterior. Relativamente à estrutura do ativo continua a predominar os ativos de natureza fixa, representando no final do ano cerca de 92,3% (90 milhões de euros). De seguida faz-se uma síntese da estrutura dos Ativos dos S.M.A.S.V. e da sua variação face ao exercício económico de 2014.

dezembro 2015

0,61,3

92,3

4,7

1,1

dezembro 2014

0,80,8

90,8

5,5

2,2


1.2.1 - Imobilizado As contas de Imobilizado, com um valor líquido de 90 milhões de euros, são as mais expressivas do Ativo líquido (92,3% do total), com uma variação de 16,3 milhões de euros em 2015 face ao ano de 2014.

Descontando o efeito das amortizações, verifica-se que, em dezembro de 2015 o imobilizado bruto, no valor de 139.397 milhares de euros, apresenta um valor superior ao registado em dezembro de 2014, nomeadamente ao nível do Imobilizado em curso e dos bens de domínio público. O conjunto das Imobilizações em curso apresenta um incremento de 6,9 milhões de euros, com destaque para o aumento em infraestruturas do setor saneamento, nomeadamente referente às empreitadas “ETAR de Viseu Sul” e “ligações aos Emissários de Viseu Sul”.

Os bens de domínio público deduzidos das Imobilizações em curso, apresentam um acréscimo de 13,4 milhões de euros (+14,2%), em resultado, sobretudo, do aumento respeitante a infraestruturas de Saneamento. (transferência para imobilizado definitivo do “Emissário ETAR de Teivas de Viseu Sul” e “Emissário ETAR de S. Salvador à ETAR de Viseu Sul”)

Peso Peso Crescimento Imobilizado Líquido Dez. 2015

% Dez. /2014

% Valor %

Bens de Domínio Público 65.602.421 72,5% 55.961.979 75,5 9.640.442 17,2%

Imobilizações em curso 20.237.307 22,4% 13.327.996 18,0 6.909.311 23,2%

Imobilizações incorpóreas 194.286 0,21% 216.722 0,29 -22.436 -10,4%

Imobilizações corpóreas 4.401.110 4,87% 4.627.537 6,24 -226.427 -4,9%

TOTAL 90.435.125 100% 74.134.234 100% 16.300.891 22%

Peso Peso Crescimento Imobilizado Bruto Dez. / 2015

% Dez. /2014

% Valor %

Bens de Domínio Público 108.378.161 77,75% 94.924.958 79,85 13.453.203 14,2%

Imobilizações em curso 20.237.307 14,52% 13.327.996 11,21 6.909.311 51,8%

Imobilizações incorpóreas 1.483.117 1,06% 1.450.519 1,22 32.598 2,2%

Imobilizações corpóreas 9.298.332 6,67% 9.169.646 7,71 128.686 1,4%

TOTAL 139.396.917 100% 118.873.119 100% 20.523.798 17,3%


1.2.2 - Dívidas de Terceiros

A Dívida de Terceiros em 31 de dezembro de 2015, que corresponde ao conjunto de direitos dos S.M.A.S.V. face ao exterior, ascendeu a 1,1 milhões de euros, representando 1,1% do Ativo Líquido, espelhando um decréscimo de 759 mil euros (-41,7%), relativamente ao exercício de 2014 por relação sobretudo com a diminuição dos saldos nas contas de clientes c/c (-624 mil euros), outros devedores (-114 mil euros) e Estado e outros Entes Públicos (-30 mil euros). Por oposição, é de revelar o aumento de 10 mil euros, na conta Clientes e utentes de cobrança duvidosa.

Em termos brutos, o saldo de outros devedores deriva, do valor da tarifa de resíduos sólidos urbanos que é cobrada pelos S.M.A.S.V. para o Município (106 mil euros) e sanção contratual por atraso na execução de empreitadas, ao abrigo do n.º1 do artigo 329 do C.C.P., anexo ao D.L. n.º18/2008 de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo D.L. n.º278/2009 de 2 de outubro (10 mil euros), este último encontra-se provisionado, uma vez que se encontram em mora há mais de seis meses e encargos legais à execução de trabalhos fora do horário normal de trabalho da empreitada “ETAR de Viseu Sul” importados à CADEMVIAL – ETAR de Viseu, A.C.E., nos termos do ponto 8.2.6. das cláusulas gerais do caderno de encargos (10 mil euros). Em termos brutos, as dívidas de terceiros, designadamente clientes c/c, integra o processamento da faturação da água referente ao mês de dezembro a pagamento no mês de janeiro. O decréscimo da conta Clientes c/c respeita, no essencial, à regularização de 590 mil euros respeitante à faturação considerada em dezembro de 2014 relativa ao processamento do mês de janeiro do corrente ano. Os S.M.A.S.V., desde há vários anos a esta parte, emitem as faturas de consumo de água dois meses após a leitura e procedem ao registo contabilístico do mês N no mês N-1, adequando assim o registo dos proveitos ao mês da leitura. Após a implementação do Sistema SAF-T, a A.T. identificou divergências entre as declarações de IVA e a informação SAF-T. Estas divergências resultaram do facto dos S.M.A.S.V. se encontrarem a declarar antecipadamente o IVA da estatística, assim desde janeiro de 2015 e com o intuito de o valor liquidado corresponder à informação remetida nos ficheiros SAF-T, pondo-se desta forma cobro às divergências, os S.M.A.S.V. procedem ao registo dos proveitos no mês de processamento da faturação, justificando-se o acréscimo de 590 mil euros nas estimativas de 2015 face ao critério seguido até ao termo do ano transato.

Peso Peso Crescimento Dívidas de Terceiros a Curto Prazo Dez. / 2015

% Dez. / 2014

% Valor % Clientes C/C 783.870 73,76% 1.408.431 77,31% -624.561 -44,3%

Clientes e utentes de cobrança duvidosa 129.521 12,19% 119.337 6,55% 10.184 8,5%

Adiantamentos a fornecedores - - - - - -

Estado e outros entes públicos 12.887 1,21% 43.278 2,38% -30.391 -70,2%

Outros Devedores 136.497 12,84% 250.808 13,78% -114.311 -45,6%

TOTAL 1.062.775 100% 1.821.853 100% -759.078 -41,7%


O valor em clientes e utentes de cobrança duvidosa reflete a receita liquidada e não cobrada enviada para execução fiscal. Durante o exercício de 2015 foram considerados créditos incobráveis (29.348,16€), referentes à faturação de 2007, nos termos do nº1 do artigo 48º da Lei Geral Tributária. Durante o exercício de 2015, utilizou-se provisão com vista a compensar o prejuízo resultante da incobrabilidade (26 mil euros) e reforçou-se em 60 mil euros.

1.2.3 - Outras Contas do Ativo As Existências dos S.M.A.S.V. são essencialmente compostas por matérias-primas (materiais utilizados para a conservação e manutenção das redes e colocação das águas em condições de consumo) e economato, num sistema de inventário permanente ao nível dos registos de entrada e saídas. As Existências aumentaram cerca de 5 mil euros, situando-se nos 627 mil euros no fim de 2015. A conta de Disponibilidades saldou-se em 4,6 milhões de euros e representa 4,7% do Ativo Líquido. As disponibilidades são constituídas pelos saldos de caixa, com um valor de 2 mil euros, e depósitos bancários, que totalizam 4,6 milhões de euros. Constata-se um acréscimo do valor das disponibilidades, mais de 162 mil euros, se comparado com o valor à data de 31 de dezembro de 2014. 1.2.4 - Acréscimos e Diferimentos

Os Acréscimos de Proveitos e os custos diferidos cresceram 604 mil euros, totalizando 1,2 milhões de euros.

• Os Acréscimos de Proveitos consistem em receitas reconhecidas como proveitos de 2015 e sem cobrança nesse mesmo ano; este agregado no valor de 1,2 milhões de euros resultou: - da receita processada no diário dos clientes de água e Saneamento encontra-se especializado comparativamente com 2014, um mês adicional de estatística, por compensação da exclusão do mesmo da rubrica Clientes (896 mil euros); - da água fornecida para Mangualde e Tabosa em novembro e dezembro de 2015 (71 mil euros) e da água fornecida para Penalva do Castelo em novembro e dezembro de 2015 (5 mil euros); - da Taxa de Recurso Hídricos e Controlo Qualidade da água referente ao ano de 2015 (161 mil euros), bem como do ano de 2014 a refletir nas faturas de água dos consumidores (95 mil euros);

• Os 19 mil euros de Custos Diferidos reportam-se a custos suportados relativos ao período seguinte; integram a antecipação de Seguros (18 mil euros).


1.3 – Estrutura dos Passivos

▒► [Passivo] A 31 de dezembro de 2015 o Passivo (incluídos os Acréscimos e Diferimentos, de 72,4 milhões de euros) registou um crescimento de 14,3 milhões de euros, isto é, + 22,9% do que no exercício de 2014, saldando-se em 76,9 milhões de euros. Esta variação assenta principalmente no aumento dos Acréscimos e Diferimentos (+ 13,6 milhões de euros), das dívidas a terceiros de Médio e Longo prazo (+550 mil euros) e das dívidas de terceiros a curto prazo (205 mil euros).

1.3.1 - Provisões para Riscos e Encargos

Os 4 mil euros de Provisões para Riscos e Encargos de créditos reclamados por terceiros e não reconhecidos que constam do Passivo a 31 de dezembro de 2015, respeitam a potencial responsabilidade para com o fornecedor Ecobeirão, S.A.

Peso Peso Crescimento Passivo Dez./2015

% Dez./2014

% Valor % Provisões para riscos e encargos 3.864 0,005% 3.864 0,006% - -

Dívidas a terceiros – Médio Longo Prazo 2.230.785 2,90% 1.680.397 2,69% 550.388 32,8%

Dívidas a terceiros – Curto Prazo 2.235.822 2,91% 2.030.430 3,25% 205.392 10,1%

Acréscimos e Diferimentos 72.417.053 94,19% 58.850.179 94,06% 13.566.874 23,1%

TOTAL 76.887.524 100% 62.564.870 100% 14.322.654 22,9%

dezembro 2015

0,005

94,16

2,91

2,9

dezembro 2014

0,006

94,06

3,25

2,69


1.3.2 - Dívidas a Terceiros

A dívida a terceiros corresponde ao conjunto de obrigações dos S.M.A.S.V. face ao exterior; registou no final de 2015 um saldo credor de 4,5 milhões de euros (4,6% do Ativo Líquido), com um aumento de 756 mil euros face ao final de 2014. A dívida de médio e longo prazo no total de 2,2 milhões de euros, aumentou 550 mil euros correspondente ao empréstimo de médio e longo prazo da Caixa Geral de Depósitos, contraído pelo Município de Viseu para financiamento, entre outros, dos projetos de “Saneamento Básico a Vila Chã do Monte e Salgueiral” e “Coletor de Esgotos da Ribeira de Mide” (664 mil euros), ao financiamento reembolsável da contrapartida nacional da operação “Saneamento Básico no Setor II – Conclusão” (606 mil euros) e ao financiamento reembolsável de contrapartida nacional da operação “Estação de Tratamento de Águas Residuais de Viseu Sul e Emissários” (961 mil euros). O conjunto das dívidas a terceiros de curto prazo é de 2,2 milhões de euros, correspondendo a um aumento de 205 mil euros face a Dezembro de 2014. A evolução verificada relativamente a 2014 baseia-se no incremento da conta de Outros Credores em 246 mil euros. 1.3.3 - Acréscimos e Diferimentos No passivo global dos S.M.A.S.V., a rubrica materialmente mais relevante designa-se por acréscimos e diferimentos e atingiu no final do ano de 2015 os 72,4 milhões de euros. Cerca de 1% deste montante (701 mil euros), corresponde a acréscimo de custos, que irão dar origem a valores a pagar em 2016, e os restantes 99% são proveitos diferidos (72 milhões de euros). Do saldo de acréscimo de custos, cerca de 60% (420 mil euros) são justificados pela especialização de remunerações a liquidar em 2016. Esta conta compreende ainda os saldos de 29 mil euros referentes à especialização de juros de empréstimos, bem como 252 mil euros referentes a outras situações (taxa de recursos hídricos e controlo de qualidade do corrente ano a refletir no consumidor final, 161 mil euros e taxa de controlo de qualidade da água, a pagar à ERSAR, 9 mil euros e faturas de fornecedores registadas até 27/02/2016 em que a data de documentos eram anteriores a 31/12/2015, 82 mil euros) Relativamente aos 71,7 milhões de euros de proveitos diferidos correspondendo a 93% do Passivo Total, advém dos subsídios ao investimento obtidos pelos S.M.A.S.V. (valores recebidos pelos S.M.A.S.V. mas cujo proveito será reconhecido em anos futuros à medida da taxa de amortização dos investimentos subsidiados). Registaram um aumento de 13,5 milhões de euros, relativamente a dezembro de 2014, integram transferências e subsídios afetos a investimentos que aguardam a especialização em proveitos.


1.4 – Estrutura dos Fundos Próprios

1.4.1 - Fundos Próprios Conforme determinado pelo P.O.C.A.L. e deliberado pela Assembleia Municipal o resultado líquido de 2014 foi transferido para resultados transitados (1.097 milhares de euros) e procedeu-se ao reforço das reservas legais (55 mil euros) e reforço do património (1.042 milhares de euros). O montante de Fundos Próprios resultou dos valores de 8,9 milhões de euros de Património, 6,4 milhões de euros de Reservas, 3,9 milhões de euros de Resultados transitados, que somam aos 2 milhões de euros de resultados líquidos do exercício. Os Fundos Próprios dos S.M.A.S.V. totalizaram 21.103 milhares de euros no final de 2015, o que traduz um acréscimo de 2 milhões de euros (+10,4%) face ao ano anterior. Resultou da aplicação de resultados de 2014, por via do reforço do Património e do resultado líquido do exercício. 1.5 - Principais Indicadores do Balanço

Imobilizado líquido Dívidas de terceiros Dívidas a terceiros Fundos próprios

2011 69.777.184€ 2.021.246€ 3.334.975€ 15.119.048€

2012 68.457.858€ 1.893.339€ 2.716.546€ 16.268.440€

2013 68.118.396€ 3.149.827€ 2.071.748€ 18.016.991€

2014 74.134.233€ 1.821.853€ 2.030.430€ 19.113.672€

2015 90.435.125€ 1.062.775€ 2.235.822€ 21.103.425€

1626818017 19114

21103

0

5000

10000

15000

20000

25000

2012 2013 2014 2015

Evolução dos Fundos Próprios

Milhares de €

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

70.000.000

Imobilizado líquido Dívidas de terceiros Dividas a terceiros Fundos próprios

2011

2012

2013

2014

2015


Balanço, Equilíbrio Financeiro a Curto Prazo Índice de Solvabilidade

ATIVO A.B. A.P. A.L.

IMOBILIZADO

- Bens de domínio público 128.340.217 42.775.740 85.564.477

- Imobilizações incorpóreas 1.758.368 1.288.831 469.537

- Imobilizações corpóreas 9.298.332 4.897.222 4.401.110

139.396.917 48.961.792 90.435.110

CIRCULANTE

- Existências 627.406 - 627.406

- Dívidas de terceiros a curto prazo 1.469.054 406.279 1.062.775 - Depósitos Bancários e Caixa 4.618.708 - 4.618.708

6.715.168 406.279 6.308.889

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 1.246.937 - 1.246.937

TOTAL ATIVO 147.359.021 49.368.071 97.990.950

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO VALORES

FUNDOS PRÓPRIO:

- Património 8.866.855

- Reservas Legais 527.420

- Reservas Livres 5.738.800

- Doações 89.247

- Resultado Transitado 3.891.349

Subtotal 19.113.672

- Resultado Líquido do Exercício 1.989.753

Total dos Fundos Próprios 21.103.425

PASSIVO - Provisões para riscos e encargos 3.864

- Dívidas a terceiros:

- Médio e Longo Prazo 2.230.785

- Curto Prazo 2.235.822

4.470.471

Acréscimos e diferimentos 72.417.053

Total do Passivo 76.887.524

Total dos Fundos Próprios e Passivo 97.990.950


O Índice de Solvabilidade total traduz-se na independência dos SMASV face aos credores.

Fundos Próprios Índice de solvabilidade Total = ------------------------ = 4,72 Fundos Alheios

Realização do Investimento em 2015 Em 2015 o aumento de imobilizações corpóreas e incorpóreas, adquiridas diretamente ao exterior, incluindo nas primeiras as imobilizações em curso, ascendeu a 20.698.889€. Correspondendo a um grau de execução de 79,2%.

- Valor previsto........................................................ 26.121.000,00€ - Valor realizado...................................................... 20.698.889,00€

Comparando o valor cabimentado durante o ano de 2015 e o financiamento definido previsto no PPI do referido ano, obtêm-se o seguinte:

- Financiamento definido........................................ 26.121.000,00€ - Cabimentado........................................................ 22.788.876,00€

Foram assim cabimentados 87,2% do inicialmente previsto.


INVESTIMENTO REALIZADO NOS ÚLTIMOS ANOS

1.6 – Demonstração de Resultados por Natureza A avaliação do resultado do exercício económico e do modo como este foi gerado, tendo em consideração a evolução dos custos e proveitos, funda-se na análise da Demonstração de Resultados, que compara os custos com os proveitos de um ciclo económico, demonstrando a capacidade de geração de resultados. Os proveitos globais gerados foram de 13 milhões de euros enquanto os custos totais foram de 11 milhões de euros, gerando um resultado líquido do exercício de 2 milhões de euros. A ótica de custos e proveitos por natureza, facilita a apresentação sistemática daqueles valores em Resultados Operacionais, Financeiros e Extraordinários, com a síntese dos resultados por natureza patenteada no quadro seguinte. 1.6.1 – Resultados operacionais: custos e Proveitos operacionais

Apesar de negativos (-1,2 milhões de euros), os Resultados Operacionais evoluíram positivamente, resultado do aumento dos Proveitos Operacionais ter sido superior ao aumento dos Custos Operacionais (+1,1 milhões de euros e +366 mil euros, respetivamente).

ANO VALOR

1999 4.890.803,00€

2000 3.641.394,00€

2001 4.901.183,00€

2002 6.318.058,00€

2003 6.670.091,00€

2004 6.421.637,00€

2005 7.153.011,00€

2006 6.414.351,00€

2007 5.243.382,00€

2008 7.576.983,00€

2009 5.661.442,75€ 2010 7.658.135,00€ 2011 6.955.363,89€ 2012 3.803.364,60€ 2013 3.945.641,41€ 2014 10.483.122,03€ 2015 20.698.889,00€

▒► [Resultados operacionais: Proveitos e Custos Operacionais]


1.6.2 - Custos Operacionais

Este agregado integra o custo das Mercadorias Vendidas e Consumidas (CMVC), os Fornecimentos e Serviços Externos (FSE), os Custos com Pessoal e Outros, assim como as Amortizações e Provisões do Exercício. Com um valor total de 10,7 milhões de euros e um acréscimo de 366 mil euros (+3,5%), sobressaem: ▪ Os Fornecimentos e Serviços Externos (FSE), no total de 3 milhões de euros, registaram um acréscimo de 297 mil euros (+11,1%), em resultado sobretudo das variações nos encargos com electricidade (+171 mil euros), trabalhos especializados (+71 mil euros), Publicidade e Propaganda (+69 mil euros), outros Fornecimentos e Serviços (+14 mil euros) parcialmente compensada pela diminuição nas rubricas de Combustíveis e conservação e reparação (-35 mil euros). ▪ Os custos com Pessoal (remunerações e encargos sociais) mantem-se. Radica no essencial, apesar do aumento de um efetivo (saída de três efetivos e entrada de quatro), às correspondentes profundas alterações legislativas com reprecussões em matéria de recursos humanos, com as correspondentes reduções de remunerações e encargos, coadjuvada pela alteração ao nível de atribuições das ajudas de custo, trabalho extraordinário e descanso obrigatório. Os custos relativos – suplemento de remuneração, que considera o trabalho extraordinário, retrai 13 mil euros ▪ Contribuem ainda para o aumento dos custos, as amortizações do exercício, representam 39,6% dos custos dos S.M.A.S.V. e tiveram um acréscimo de 43 mil euros relativamente ao ano de 2014.

Designação 2015 % 2014 % Desvio

€ Variação

14-15

Custos Operacionais

61 – Custo dos materiais consumidos 479.302 4,5 484.347 4,7 -4.845 -1%

62 – Fornecimentos e serviços externos 2.970.187 27,7 2.672.938 25,8 297.249 11,1%

63 – Transf. e subsí. Correntes e prest. Sociais - - - - - -

64 – Custos com pessoal 2.796.009 26,0 2.793.609 27,0 2.400 0,009%

65 – Outros custos operacionais 178.821 1,7 164.252 1,6 14.569 8,9%

66 – Amortizações do exercício 4.247.161 39,6 4.203.855 40,6 43.306 1%

67 – Provisões do exercício 59.752 0,6 45.942 0,4 13.810 30,1%

1 – Total dos Custos Operacionais 10.731.432 100 10.364.943 100 366.489 3,5%

Proveitos Operacionais

711 – Vendas de produtos 3.963.116 41,7 3.631.795 43,3 331.321 9,1%

712 – Prestações de serviços 5.504.572 57,9 4.717.761 56,2 786.811 16,7% 72 – Impostos e taxas - - - - - - 73 – Proveitos suplementares 8.671 0,09 37.150 0,5 -28.479 -7,7% 74 – Transf. e subsídios obtidos 30.124 0,3 2.683 0,03 27.441 102,3% 75 – Trabalhos para a própria empresa - - - - - -

2 – Total dos Proveitos Operacionais 9.506.484 100 8.389.388 100 1.117.096 13,3%

3 – Resultados Operacionais (2-1) (1.224.948) (1.975.554) 750.606 38%


Ainda na rubrica de custos, as amortizações do exercício e os financiamentos e serviços externos representam, respetivamente, as principais componentes, tendo a primeira apresentado um peso na estrutura de custos inferior à verificada no termo do exercício anterior. As primeiras passaram de 40,6% para 39,6% e as segundas de 25,8% para 27,7%. ESTRUTURA PERCENTUAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS

1.6.3 - Proveitos Operacionais Os proveitos Operacionais, procedentes da atividade dos S.M.A.S.V., totalizaram, em 2015, um montante de 9,5 milhões de euros, revelando um aumento de 1,1 milhões euros relativamente ao exercício de 2014, por relação sobretudo com o aumento da venda de água (+331 mil euros) e a Prestação de Serviços (+787 mil euros), principais fontes de receitas da entidade. Verifica-se um acréscimo de 9,1% e 16,7% respectivamente, relativamente ao mesmo período do ano anterior, em virtude de ter sido estabelecido um prazo limite para o cumprimento da obrigação da ligação à rede pública de abastecimento de água e / ou de saneamento prevista no Decreto – Lei nº194/2009, de 20 de agosto. As Prestações de Serviços, no total de 5,5 milhões de euros, aumentaram 787 mil euros (+16,7%) face a 2014, em resultado de um aumento generalizado nas diferentes subalíneas desta rubrica com particular destaque para tarifa de ligação de saneamento (+421 mil euros), tarifa de utilização de saneamento (+207 mil euros), tarifa de disponibilidade (+63 mil euros) e tarifa de ligação de água (+19 mil euros). A água vendida aos utilizadores finais situou-se nos 5.019.921m³ em 2015, o que representa a uma média diária de 13.753 m³. No período homólogo de 2014, a água faturada foi de 3.885.292 m³ e de 10.645 m³, respectivamente. Conclui-se, assim, que o volume de água vendida registou uma subida de 29,2%, deve-se sobretudo ao aumento do número de clientes. No final de 2015, o número total de clientes dos S.M.A.S.V., ascendeu a 44.368, ou seja, mais 1.767 clientes em comparação com 2014. Os consumidores domésticos representam 88,53% do universo

Descrição 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Custos com pessoal 30,9% 30,3% 27,1% 28,2% 27,0% 26%

Fornecimento e Serviços externos 28,7% 24,2% 23,0% 25,0% 25,8% 27,7%

Amortizações do exercício 34,2% 38,2% 40,4% 39,9% 40,6% 39,6%

Custos dos materiais consumidos 4,2% 4,9% 4,2% 4,3% 4,7% 4,5%


total de clientes, seguindo-se os consumidores do setor comercial / empresarial com um peso de 9,90%.

ESTRUTURA PERCENTUAL DOS PROVEITOS OPERACIONAIS

1.6.4 - Resultado Financeiro Custos e Proveitos Financeiros

A função financeira, saldando-se num resultado de 41 mil euros contribuiu negativamente para o resultado do exercício, com custos financeiros em 2015, no montante de 81 mil euros e proveitos financeiros de 39 mil euros.

Peso Peso Crescimento 15/14

Resultados Financeiros 2015 %

2014 % Valor %

Juros Suportados 50.981 63,04% 42.091 54,89% 8.890 21,1%

Outros Custos e Perdas Financeiras 29.896 36,96% 34.589 41,11% -4.693 -13,6%

Total de Custos e Perdas Financeiras 80.877 100% 76.680 100% 4.197 5.5%

Juros Obtidos 18.626 47,28% 30.616 59,68% -11.990 -39,2%

Rendimento de Imóveis 20.769 52,72% 20.686 40,32% 83 0,04%

Descrição 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Venda de água 50,3% 49,9% 48,8% 46,1% 43,3% 41,7%

Prestações de serviços 39,9% 49,8% 51,1% 53,9% 56,2% 57,9%

Trabalhos para a Própria Empresa 9,8% 0,18% - - - -

8197 80918389

9506

7000

7500

8000

8500

9000

9500

10000

2012 2013 2014 2015

Evolução dos Proveitos Operacionais 2010-2013

Milhares de €


Total Proveitos e Ganhos Financeiros 39.395 100% 51.302 100% -11.907 -23,2%

Resultados Financeiros -41.482 - -25.378 - -16.104 -63,5%

Os Proveitos e Ganhos Financeiros, no total de 39 mil euros, tiveram uma variação negativa de 12 mil euros relativamente a 2014. Os custos financeiros, no montante de 81 mil euros cresceram cerca de 4 mil euros face a 2014, por via do acréscimo da rubrica dos Juros Suportados relacionados com os empréstimos de médio e longo prazo (+9 mil euros), e de efeito contrário, o custo do serviço bancário com a cobrança de faturação de água (-5 mil euros).

1.6.5 - Resultado Extraordinário

Os Resultados Extraordinários de 2015 saldaram-se em 3,3 milhões de euros com uma variação positiva, face a 2014, de 159 mil euros.

Peso Peso Crescimento 15 / 14 Resultados Extraordinários 2015

% 2014

% Valor %

Dívidas Incobráveis 24.074 13,7% 27.184 12,5% -3.110 -11,4%

Perdas em existências 2.079 1,18% 159 0,07% 1.920 120,8%

Perdas em Imobilizado 588 0,33% 1.609 0,74% -1.021 -63,5%

Multas e Penalidades 30.303 17,24% 11.124 5,11% 19.179 172,4%

Correções Relativas ao Exercício Anterior 117.798 67,02% 153.827 70,66% -36.029 -23,4%

Outros Custos e Perdas Extraordinárias 928 0,53% 23.789 10,93% -22.861 -96,1%

TOTAL DE CUSTOS E PERDAS 175.770 100% 217.693 100% -41.923 -19,3%

Ganhos em Existências 574 0,002% 228 0,007% 346 151,8%

Benefícios de Penalidades Contratuais 6.192 0,18% 6.004 0,18% 188 3,1%

Reduções de Amortizações e Provisões 25.519 0,74% 33.551 1,01% -8.032 -23,9%

Correções Relativas ao Exercício Anterior 116.133 3,38% 70.355 2,12% 45.778 65,1%

Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários 3.283.535 95,68% 3.205.168 96,68% 78.367 2,4%

TOTAL DE PROVEITOS E GANHOS 3.431.953 100% 3.315.307 100% 116.646 3,5%

RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS 3.256.183 3.097.614


Os Proveitos e Ganhos Extraordinários de 2015 atingiram o montante global de 3,4 milhões de euros, cresceram 117 mil euros (+3,5%) relativamente ao exercício de 2014. A rubrica mais significativa reporta “outros proveitos e ganhos extraordinários”, que expressa, essencialmente, a transferência da quota-parte de cada bem que foi objeto de apoio / subsídio ao investimento, e cujas amortizações do período se encontram refletidas nos custos do período na rubrica de “Amortizações do Exercício”. Os Custos e Perdas extraordinárias registaram um decréscimo de 42 mil euros, face a 2014, atingindo em 2015, os 176 mil euros. Contribuiu para este efeito as correções relativas ao Exercício Anterior que registaram um decréscimo de 36 mil euros, face a 2014, atingindo em 2015, os 118 mil euros. 1.6.6 - Resultado Líquido

O RESULTADO LÍQUIDO obtido pela soma do Resultado Corrente com o Resultado Extraordinário ascendeu assim a 1.989.752,76€. Propõe-se que este seja levado à Conta de Resultados Transitados e posteriormente transferido para as contas de Reservas Legais, conforme estipula o ponto 2.7.3.5. do P.O.C.A.L.: - 5% x 1.989.752,76€ = 99.487,64€ para reservas legais. - O restante, 1.890.265,12€, em reforço do património, uma vez que o valor contabilístico da conta 51 “Património” não corresponde a 20% do ativo líquido (ponto 2.7.3.4 do POCAL). ▒► [Síntese da Demonstração de Resultados]

A agregação dos proveitos gerados com os custos efetuados ao nível da atividade operacional, do exercício da função financeira ou de factos pontuais, reconhecidos quando obtidos ou incorridos autonomamente do seu recebimento ou pagamento, levou a um resultado líquido positivo de 1.990 milhares de euros.

Crescimento 15 / 14 Resultados 2015 2014

Valor %

Resultados Operacionais -1.224.948 -1.975.554 750.606 38%

Resultados Financeiros -41.482 -25.378 -16.104 63,5%

Resultados Extraordinários 3.256.183 3.097.614 158.569 5,1%

Resultados Líquidos 1.989.753 1.096.681 893.072 81,4%


1.7 – Rácios Financeiros

▒► [Indicadores de Avaliação Económica e Financeira]

Os Rácios Financeiros são uma ferramenta fundamental na quantificação e análise da situação e evolução das contas dos S.M.A.S.V., ao medirem a rentabilidade, a solvabilidade, a liquidez e o financiamento. Os indicadores económico-financeiros têm, na generalidade, uma evolução que evidencia um desempenho financeiro positivo dos S.M.A.S.V. em 2015.

Sem alteração significativa na estrutura do Ativo, à semelhança dos anos anteriores, o Imobilizado continua a predominar, com o Ativo Circulante a perder importância face ao Ativo fixo, numa manutenção de tendência. Por analogia com 2014, verifica-se uma evolução positiva da situação financeira de curto prazo: o Ativo Circulante assegura a cobertura dos compromissos exigíveis no curto prazo. Pese embora o rácio de solvabilidade revele uma quebra relativamente a 2014, a taxa mostra que os Capitais Próprios são mais do que suficientes para solver tanto as dívidas

dez. 2013 dez. 2014 dez. 2015

DIMENSÃO Fundo Próprio (Unid. Euros) 18.016.990,77 19.113.671,94 21.103.424,50

Ativo Líquido Total (Unid. Euros) 75.319.041,43 81.678.941,72 97.990.949,85

Passivo (Unid. Euros) 57.302.050,66 62.565.869,78 76.887.525,35

Vendas e Prestações de Serviços (Unid. Euros) 8.089.757,59 8.349.555,62 9.467.688,62

Proveitos operacionais (Unid. Euros) 8.090.605,06 8.389.388,22 9.506.484,05

Nº Total de Efetivos (C.T.F.P.I.) 174 167 168

Nº de Clientes 41.643 42.601 44.368

RENDIBILIDADE Resultado Operacional (Unid. Euros) -2.049.937,80 -1.975.554,49 -1.224.947,97

Cash – Flow Operacional (Unid. Euros) 2.089.214,51 2.274.242,30 3.081.965,90 Meios Libertos Líquidos (Cash – Flow) (Unid. Euros) 5.366.273,48 5.346.477,96 6.296.666,63 Tx. Rendibilidade Líquida das Vendas 15,2% 13,1% 21,0% Tx. Rendibilidade Líquida do Capital Próprio 0,68% 0,57% 0,94% Resultado Líquido do Exercício (Unid. Euros) 1.227.121,17 1.096.681,17 1.989.752,76

ESTRUTURA

Liquidez Geral 3,16 3,39 2,82 Liquidez Imediata 1,34 2,19 2,06 Liquidez Reduzida 2,86 3,09 2,54 Solvabilidade 5,15 5,15 4,72 Estrutura do Ativo 0,904 0,908 0,923

PRODUTIVIDADE Número de clientes por trabalhador 239 255 263

Ativo Líquido por trabalhador (Unid. Euros) 432.868,05 489.095,46 583.279,46


de curto, como as de médio e longo prazos, confirmando a independência dos S.M.A.S.V. em relação aos seus credores. O rácio da rentabilidade das vendas, de 2015, assinala um acréscimo de cerca de 7,9% com fundamento no acréscimo (+81,4%) do resultado líquido face ao do exercício económico de 2014.


4 – Gestão dos Recursos Humanos


4 – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS A Gestão de Recursos Humanos, na Administração Pública, é fortemente determinada por um quadro legal específico que regula a organização dos serviços quer as condições de ingresso e acesso dos trabalhadores, bem como a forma como o trabalho é prestado. 4.1 – Mapa de Pessoal No final de 2015, o número de trabalhadores era de 168, número que representa um acréscimo de um trabalhador face ao ano de 2014. Neste universo, a relação jurídica de emprego público constitui-se por contrato de trabalho em funções públicas. Considerando a relação jurídica, o número de trabalhadores existentes em 31 de dezembro distribui-se, da seguinte forma: 164 trabalhadores com contrato de trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e 4 trabalhadores em comissão de Serviço. Analisando a evolução dos trabalhadores dos S.M.A.S.V. desde o ano de 2011 até à data, verificou-se que os mesmos diminuíram, por diversos fatores, designadamente por aposentação, demissão, falecimento e caducidade de contratos de trabalho a termo resolutivo certo.

▒► [Evolução do número de trabalhadores]

190

177 175

167 168

155

160

165

170

175

180

185

190

195

2011 2012 2013 2014 2015


4.2 – Caracterização dos Trabalhadores No final do ano de 2015, os trabalhadores dos SMASV caracterizaram-se conforme consta dos quadros seguintes:

(1) Inclui 12 contratos a termo resolutivo certo.

(2) Inclui 1 contratos a termo resolutivo certo.

(3) Inclui 1 contrato a termo resolutivo certo.

Na distribuição do efetivo por carreira/categoria destacam-se a de assistente operacional e a de assistente técnico, que representam 64,3% e 21,4% do total, respetivamente. Se acrescentarmos à carreira/categoria de assistente operacional a de assistente técnico, temos 85,7% do total de efetivos.

Grupo 2011 2012 2013 2014 2015

Dirigente 4 4 4 4 4

Coordenador Técnico 6 5 5 4 4

Chefia de Secção - - - - -

Técnico Superior 10 9 9 11 12

Técnico - - - - -

Informático 1 1 1 1 1

Assistente Técnico 37 34 34 36 36

Encarregado Geral 1 1 1 1 1

Operacional - - - - -

Encarregado Operacional 2 2 2 2 2

Assistente Operacional 129 121 119 108 108

Técnico Profissional - - - - -

Administrativo - - - - -

Auxiliar - - - - -

Operário - - - - -

Total 190(1) 177(2) 175(3) 167 168


O nível de escolaridade média dos trabalhadores dos S.M.A.S.V. é baixo: cerca de 56,5% apresenta habilitações iguais ou inferiores ao 9º ano, sendo que 17% possui apenas o 4º ano. A percentagem de trabalhadores com habilitações iguais ou superiores ao Bacharelato e Licenciatura é de 17,3%.

Estrutura habilitacional dos trabalhadores:

▒► [Habilitações Académicas]

Nível de Habilitação 2011 2012 2013 2014 2015

Mestrado 0 1 1 1 2 C. Sup. c/ Lic. 17 15 16 21 21 C. Sup. s/ Lic. 7 6 6 6 6 12º Ano 43 43 42 43 44

C. Compl. 14 14 14 12 13

C. Geral 29 26 26 25 26

C. Prep. 34 33 33 29 28

4ª Classe 46 39 37 30 28

S/ Escolar. 0 0 0 0 0

Total 190 177 175 167 168

28 28 26

13

44

6

21

2

0

10

20

30

40

50

4 anos C. Prep. C. Geral C. Compl. 12º ano C. Sup s/ Lic. C. Sup c/ Lic. Mestrado


Cerca de 67,3% dos trabalhadores têm uma antiguidade nos S.M.A.S.V. inferior a 20 anos e 53,6% perfazem menos de 15 anos de antiguidade. Estrutura da Antiguidade dos trabalhadores:

Estrutura da Antiguidade dos trabalhadores:

▒► [Pessoal por Antiguidade]

Escalões N.º Trabalhadores

Anos 2011 2012 2013 2014 2015

< 5 42 48 48 50 52

5 – 9 33 17 11 7 4

10 – 14 28 40 46 30 34

15 – 19 4 5 5 24 23

20 – 24 30 16 8 5 2

> 25 41 51 57 51 53

TOTAL 178 177 175 167 168

52

4

34

23

2

53

0

10

20

30

40

50

60

< 5 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 > 25


Cerca de 73,2% dos trabalhadores tem uma idade igual ou superior a 40 anos. O Grupo etário prevalecente é o dos 35 aos 39 anos, sendo que 62,5% (105) dos trabalhadores tem uma idade compreendida entre os 40 e os 59 anos de idade e 10,7% (18) tem uma idade igual ou superior a 60 anos. O peso dos trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos, é de 29,8%.

Estrutura etária dos trabalhadores

▒► [Estrutura Etária

2014 2015

Escalões Etários Masc. Fem. Total Masc. Fem. Total

20 - 24 - - - - - -

25 – 29 2 - 2 2 - 2

30 – 34 9 1 10 8 1 9

35 – 39 25 10 35 24 10 34

40 – 44 18 3 21 19 3 22

45 – 49 17 7 24 19 5 24

50 – 54 25 7 32 20 7 27

55 – 59 24 4 28 26 6 32

60 – 64 13 2 15 14 2 16

> 65 - - - 2 - 2

Total 133 34 167 134 34 168

2

9

34

22

24

27

32

16

2

02468

10121416182022242628303234

25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 > 65


4.3 – Entradas e Saídas de trabalhadores

No ano de 2015 foram admitidos 4 trabalhadores em funções públicas por tempo indeterminado (C.T.F.P.T.I.) Sintetizando por Grupo de Pessoal as entradas de pessoal.

Grupo 2012 2013 2014 2015

Dirigente - - - -

Coordenador Técnico / Chefia - - - -

Técnico Superior 1 - 2 1

Técnico - - - -

Informático - - - -

Técnico Profissional - - - -

Assistente Técnico / Administrativo - - 2 -

Auxiliar - - - -

Assistente Operacional 3 - 1 3

TOTAL 4 0 5 4

Em 2015, verificaram-se 3 saídas definitivas. As razões prevalecentes na estrutura das saídas de pessoal foram a aposentação.

▒► [Admissões]

▒► [Saídas por tipo de vínculo]

Categoria Quantidade Data de Saída Motivo

Assistente Operacional 1 01-01-2015 Aposentação por incapacidade

Assistente Operacional 1 01-03-2015 Aposentação

Assistente Operacional 1 01-07-2015 Aposentação (Pensão Invalidez Relativa)


Sintetizando por Grupo de Pessoal as saídas de pessoal:

Grupo 2012 2013 2014 2015

Dirigente - - - -

Coordenador Técnico / Chefia 1 - 1 -

Técnico Superior 2 - - -

Técnico - - - -

Informático - - - -

Técnico Profissional - - - -

Assistente Técnico / Administrativo 3 - - -

Auxiliar - - - -

Assistente Operacional 11 2 12 3

TOTAL 17 2 13 3

▒► [Comparação Admissões / Saídas]

2013; 2

2014; 13

2015; 3

0

5

10

15

20

2012 2013 2014 2015

Saídas

Admissões


4.4 – Assiduidade

▒► [Absentismo]

A taxa de absentismo verificada em 2015, situa-se nos 11,6%, registando uma diminuição em comparação com os dois anos anteriores.

Tipo 2013 % 2014 % 2015 %

Proteção na Parentalidade 63 0,80% 25 0,30% 14 0,20%

Paternidade - 45 0,55% 19 0,27%

Férias 4067,5 51,87% 3744 45,37% 3.160,5 44,34%

Doença 1867 23,81% 2515 30,48% 2082 29,21%

P/ Conta P. Férias 519 6,62% 467,5 5,67% 474 6,65%

Licença s/ Vencimento (trabalhador estudante) - - - - -

Cump. Obrigações Legais 56,5 0,72% 3 0,04% 58 0,81%

Falecimento de Familiar 42 0,54% 24 0,29% 47 0,66%

Nascimento - - - -

Acidente serviço ou Doença Profissional 540 6,89% 385 4,67% 196 2,75%

Doação Sangue - - - - -

Greve 23 0,29% 7 0,08% 11 0,15%

Atividade Sindical 72,5 0,92% 92,5 1,12% 121,5 1,70%

Férias por Dirigente Sindical - - - - -

Assistência Familiar 56 0,71% 33 0,40% 29 0,41%

Injustificadas 9 0,11% - - - -

Casamento 30 0,38% - - 15 0,21%

Férias ano anterior 152,5 1,94% 146 1,77% 163,5 2,29%

F. c/Trab. – Estudante 49 0,62% 8 0,10% - -

F. por Internamento 31 0,40% 23 0,28% 48 0,67%

Baixa p/ doença (S.S) 62 0,79% 484 5,87% 356 4,99%

Cons. Médicas/Tratamento Amb. Familiares - - - - -

Assist. Familiar (Seg. Social) 25 0,32% 15 0,18% 12 0,17%

Falta Paternidade (Seg. Social) 4 0,05% 7 0,08% 8 0,11%

Licença Parental (Seg. Social) - 220 2,67% 308 4,32%

Falta Participação Mesa Eleitoral 11 0,14% 8 0,10% 6 0,08%

Falta Participação Campanha Eleitoral 110 1,40% - - - -

Férias Contratados - - - - -

Licença s/ vencimento (até 90 dias) 30 0,38% - - - -

Licença s/ vencimento Longa Duração 22 0,28% - - - -

Total 7.842,00 100% 8.252,00 100% 7.128,50 100%

11,5

12

12,5

13

13,5

14

2013 2014 2015


As ausências mais comuns dizem respeito a doença e a acidentes de trabalho:

As principais causas do absentismo mantêm o perfil de anos anteriores, destacando-se a doença como razão preponderante da ausência ao serviço, seguida dos acidentes de trabalho e a licença parental. 4.5 – Evolução da relação consumidores / trabalhadores

▒► [Relação Consumidores/Trabalhadores]

dezembro 2013 dezembro 2014 dezembro 2015

Doença 1.867 2.515 2082

Internamento 31 23 48

Doença (Seg. Social) 62 484 356

Acidente em Serviço 540 385 196

Total 2.500 3.407 2.682

Número

Anos Consumidores

Trabalhadores CTFP TI

Consumidor por Trabalhador

1997 25.222 144 175

1998 26.697 142 188

1999 28.400 155* 183

2000 29.735 153* 193

2001 30.904 150* 206

2002 32.242 148* 218

2003 33.393 159* 210

2004 34.457 164* 210

2005 35.256 173 204

2006 36.538 169 216

2007 37.557 162 232

2008 38.296 160 239

2009 39.180 150 261

2010 40.201 141 285

2011 41.230 178 232

2012 41.305 176 235

2013 41.643 174 239

2014 42.601 167 255

2015 44.368 169 263

* Este número não inclui os 10 funcionários que estão afetos à exploração das Piscinas


▒► [Indicadores dos Recursos Humanos]

* Licenciatura, Bacharelato e Ensino Técnico Profissional

4.6 – Formação Profissional Sentimos, cada vez mais, a necessidade de formar continuamente o nosso pessoal, pelo que no ano de 2015, foram vários os trabalhadores que frequentaram ações de formação, ministradas por várias entidades, com resultados bastante satisfatórios para os Serviços. Foi a seguinte a participação em ações de formação:

2011 2012 2013 2014 2015

Nº Trabalhadores (C.T.F.P.I) 178 176 174 167 168

Hab. Acad. * > Ens. Secundário (%) 12,6 12,4 13,1 16,8 17,3

Trabalhadores com Idade ≤ 44 anos (%) 43,7 40,7 39,4 40,7 39,9

Absentismo (%) 11,5 13 12,3 13,5 11,6

▒► [Ações de Formação de 2015]

Tema Entidade Nº por grupo de pessoal

Novo SIADAP e a Construção do QUAR na Administração Local Soprofor - Soc. Promotora de Formação, Lda.

1 - Diretor Delegado 3 - Chefe de Divisão

RJUE: Uma revisão esperada. ATAM 1 - Técnico Superior

Os Municipios, a Restruturação e o Futuro Modelo Organizacional dos Serviços de Água

ANMP - Associação Nacional Municipios Portugueses

1 - Diretor Delegado 2 - Técnico Superior

As Novas Diretivas Europeias em Máteria de Contratação Pública: um olhar sobre as alterações a introduzir ao Código dos Contratos Públicos

Fundação CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica

3 - Técnico Superior

Lançamento do Portugal 2020 na Região Centro Comissão Diretiva do Programa Operacional Centro 2020

1 - Diretor Delegado 1 - Técnico Superior

Supervisão e controlo Prosistav - Projectos e Sistemas de Automação, Lda.

1 - Técnico Superior 1 - Esp. Informática

O Novo Código de Procedimento Administrativo ATAM

1 - Diretor Delegado 1 - Chefe de Divisão 1 - Técnico Superior 1 - Assistente Técnico

Big Data Forum - Como desbloquear os ativos na sua organização? IDC Portugal 1 - Esp. Informática 1 - Assistente Técnico

Estatégia Nacional para o Setor das Lamas em Portugal APDA - Associação Portuguesa Distribuição e Drenagem de Água

1 - Chefe de Divisão 1 - Técnico Superior

Eficiência energética nas instalações elétricas Certiel - Associação Certificadora de Instalações Electricas

1 - Técnico Superior 3 - Assistente Operacional

A Preparação do PPI e do Orçamento Municipal para o ano de 2016 - Metodologias e técnicas de abordagem

Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda.

1 - Diretor Delegado 1 - Chefe de Divisão 1 - Assistente Técnico

Substâncias radioativas presentes na água para consumo humano - A transposição para o Direito Nacional da diretiva 2013/51/EURATOM, de 22 de outubro

APDA - Associação Portuguesa Distribuição e Drenagem de Água



Dimensionamento de Redes Prediais de Águas e Esgotos de acordo com as Normas Europeias

ANQIP- Associação Nacional para a Qualidade nas Instalações Prediais


Workshop - Redes Sociais e Facebook Empresas CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas


10ª Expo Conferência da Água - O futuro do setor em contexto de mudança.

About Blue Comunicação Ldª 1 - Técnico Superior

Regime de Licenciamento Único de Ambiente (Dec.Lei nº 75/2015, de 11/05 - 2ª edição

Cenertec - Centro de Energia e Tecnologia


Encontros da ligação 2015 (EDP Distribuição) EDP Distribuíção 1 - Técnico Superior 1 - Assistente Operacional

Jornadas Técnicas 2015: O modelo de gestão da água e do sanemanento em Portugal e as implicações da regulação tarifária

CTGA - Centro Tecnológico de Gestão Ambiental


Sistema de Normalização Contabilística (SNC) Fonseca, Paiva, Carvalho & Associados, SROC, Lda.

1 - Chefe de Divisão 2 - Coordenador Técnico 5 - Assistente Técnico 1 - Assistente Operacional

Jornada Técnica sobre as últimas ferramentas de "Topografia Trimble"

Emilio de Azevedo Campos, S.A.

1 - Assistente Técnico

XVI Congresso Nacional de APOGESD - Debate Binómio Desporto e Turismo

APOGESD - Associação Portuguesa de Gestão de Desporto


ENEG 2015 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento

APDA - Associação Portuguesa Distribuição e Drenagem de Água


Seminário "Desporto adaptado: do ensino à competição" Municipio de Viseu 1 - Técnico Superior

Gerir Recursos Humanos na Administração Pública - Um desafio na conjuntura atual

Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda.


▒► [Nº de Dias em Formação Interna e Externa por grupo de pessoal]

Ano/

Formação

Organizada

Dirigentes Técnicos

Superiores Especialista Informática

Coordenador Técnico

Assistente Técnico

Encarregado Geral Operacional

Encarregado Operacional

Assistente Operacional

TOTAL

Externa 2011 8 49,5 6 9 80,5 - - 159 312

Externa 2012 17,5 24,5 5,5 6 42 - - 350 445,5

Externa 2013 28 51 2 25 42 3 5 129 285

Externa 2014 37,5 104,5 15 35,5 203,5 2 12 260 670

Externa 2015 26 32 1,5 8 21 - - 7,5 96


▒► [Nº de Participações em Formação por Grupo de Pessoal]

Grupo de Pessoal 2011 2012 2013 2014 2015

Dirigente 6 15 18 15 15

Chefia de Secção - - - - -

Técnico Superior 28 19 20 35 23

Técnico - - - - -

Especialista de Informática 3 3 1 7 2

Técnico Profissional - - - - -

Coordenador Técnico 5 6 14 12 2

Assistente Técnico 21 26 20 61 9

Administrativo - - - - -

Assistente Operacional 60 110 32 71 5

Auxiliar - - - - -

Operário - - - - -

Encarregado Geral Operacional - - 1 1 0

Encarregado Operacional - - 3 4 0

Total 123 179 109 206 56


3 – Área Administrativa e Comercial


1 – ÁREA ADMINISTRATIVA E COMERCIAL Com vista a ilustrar a atividade desenvolvida pelos SMASV ao longo de 2015, no âmbito da Área Administrativa e Comercial, apresentamos de seguida um conjunto de dados que, sob a forma de gráficos, mostram a evolução, quer ao nível dos consumidores e dos consumos, quer ao nível das várias solicitações que diariamente os munícipes nos dirigem, quer ainda ao nível do atendimento e relação com os munícipes clientes dos SMASV.

EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS

4837

6253

44074962

55245320530853015617

4083

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

ANOS

Nº

CO

NTR

ATO

S

*Resultado da implementação da nova aplicação informática de Gestão de Água, (S.G.A.) da Associação Informática da Região Centro (A.I.R.C.), que considera cancelamento do contrato apenas quando há corte de abastecimento.

45284243

45914346 4539

39333706 3745

40844486

0

1000

2000

3000

4000

5000

2006 2007 2008 2009 2010 2011* 2012* 2013* 2014* 2015*

CANCELAMENTO DO CONTRATO


EVOLUÇÃO DO Nº DE CLIENTES

36 538 37 557 38 296 39 18042 601 44368

40 201 41 30541 643

41 230

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

40 000

45 000

50 000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Clientes – Evolução - Caracterização

Outro dado será interessante analisar é o que se refere ao ficheiro de clientes, no domínio do abastecimento de água, que designamos por consumidores (contadores instalados). A partir de 2011, designamos por clientes (nº de contratos ativos).

O número de clientes servidos pela rede de abastecimento de água ascendia, no final de 2015, a 44.368, tendo aumentado 4,15% em relação ao ano de 2014. A carteira de clientes mantém-se sem alterações relevantes, representando os domésticos 88,5% do total.

▒► [Evolução do Número de Clientes do Serviço de Água]

2015 2014

2013

Variação 2015Vs 2014

Classe de Consumos

Nº contratos ativos

(clientes)

Peso %

Nº contratos

ativos (clientes)

Peso %

Nº contratos

ativos (clientes)

Peso %

Abs. %

Doméstico 39.280 88,53% 37.579 88,21% 36.607 87,90% 1.701 4,53%

Comércio / Indústria 4.391 9,90% 4.344 10,20% 4.389 10,50% 47 1,08%

Administração Local 403 0,91% 385 0,90% 375 0,90% 18 4,68%

Outros 294 0,66% 293 0,69% 272 0,70% 1 0,34%

TOTAL 44.368 100,00% 42.601 100% 41.643 100% 1.767 4,15%


NÚMERO DE CLIENTES / ÁGUA

294403

4.391

39.280

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Domésticos Indústria e Comércio Administ. Local Outros

Nº

de

Clie

nte

s

O número de utilizadores da rede de drenagem de águas residuais cifrava-se em 41.716, tendo aumentado 3,93% em relação ao ano de 2014.

Clientes - Consumos

▒► [Evolução do Número de Clientes do Serviço de Saneamento]

2015 2014

2013

Variação 2015 Vs 2014

Classe de Consumos

Utilizadores do Serviço de Saneamento

Peso %


Peso %


Peso %

Abs. %

Doméstico 37.898 90,85% 36.259 90,33% 35.321 90,10% 1.639 4,52%

Comércio / Indústria 3.414 8,18% 3.333 8,30% 3.357 8,60% 81 2,43%

Administração Local 115 0,28% 259 0,65% 241 0,60% -144 -55,60%

Outros 289 0,69% 288 0,72% 267 0,70% 1 0,35%

TOTAL 41.716 100% 40.139 100% 39.186 100% 1.577 3,93%

VOLUME DE ÁGUA FACTURADA

3.907.365 3.885.292

5.019.921

3.640.082 3.738.104 3.808.215 3.973.4344.309.753

3.936.5484.380.590

0500000

1000000150000020000002500000300000035000004000000450000050000005500000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

m3


300744 284732 287047292781

345097358015

538372472490

755417

558769499171

327286

050000

100000150000200000250000300000350000400000450000500000550000600000650000700000750000800000

m3

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

VOLUME DE ÁGUA FACTURADA DE 1 de JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Fazendo uma análise da repartição dos contratos por tipo de tarifa de utilização, verifica-se que 88,53 % dos contratos – para usos domésticos, consomem 62,64 % da água distribuída no Concelho. Por outro lado, 11,47% dos contratos – para usos comerciais, industriais, serviços públicos e estatais e instituições de solidariedade social, cultural e recreativa – consomem 37,36 % da água disponível.

▒► [Consumos de Água]

2015 2014 2013 Variação

20145Vs 2014 Classe de Consumos

Faturado m3

Peso %

Faturado m3

Peso %

Faturado m3

Peso %

Abs. %

Doméstico 3.144.586 62,64% 2.915.736 75,05% 2.944.046 75,30% 228.850 7,85%

Comércio / Indústria 679.179 13,53% 586.870 15,10% 601.533 15,40% 92.309 15,73%

Administração Local 962.346 19,17% 189.578 4,88% 162.192 4,20% 772.768 407,63%

Outros 233.810 4,66% 193.578 4,97% 199.594 5,10% 40.232 20,78%

TOTAL 5.019.921 100,00% 3.885.292 100% 3.907.365 100% 1.134.629 29,20%

VOLUME DE ÁGUA FATURADA POR TIPO DE CLIENTE

20153.144.586

679.179

962.346

233.810

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000


Co

nsu

mo

s e

m m

3

em m3


Em relação ao volume de água faturado em 2015, constatamos um acréscimo de 29,2% em relação ao ano anterior (mais 1 134 629 m3), tendo afetado todos os tipos de clientes, com maior relevância no consumo da Administração local, correspondente ao volume de água da rega dos Espaços Verdes Públicos Municipais (762.000m³). Relativamente ao volume de águas residuais faturado em 2015 acompanha a evolução do consumo de água, tendo aumentado 9,35% face ao ano anterior.

▒► [Volume de Água Residual Faturada]

2015 2014 2013 Variação

2015 Vs 2014 Classe de Consumos

Faturado m3

Peso %

Faturado m3

Peso %

Faturado m3

Peso %

Abs. %

Doméstico 3.079.689 76,74% 2.856.478 77,83% 2.886.014 78,30% 223.211 7,81%

Comércio / Indústria 544.127 13,56% 474.474 12,93% 476.807 12,90% 69.653 14,68%

Administração Local 159.543 3,98% 149.999 4,09% 129.807 3,50% 9.544 6,36%

Outros 229.952 5,73% 189.272 5,16% 195.251 5,30% 40.680 21,49%

TOTAL 4.013.311 100,00% 3.670.223 100% 3.687.879 100,00% 343.088 9,35%

286566272045 272710

280474 330599 339071 363916

296966

556954

374549330158

309303

050000

100000150000200000250000300000350000400000450000500000550000600000

m3

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

VOLUME DE ÁGUA RESIDUAL FATURADA 2015

VOLUME DE ÁGUA RESIDUAL FATURADA ANUALMENTE

3952400 4002288

3687879 3670223

4013311

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000

3500000

4000000

4500000

2011 2012 2013 2014 2015

m3


Faturação do Serviço de Água e de Saneamento O volume de água e saneamento foi faturado através de um processamento informático mensal, S.G.A. (Sistema de Gestão de Água da Associação Informática da Região Centro (A.I.R.C.)) num total de 7.550.924,73 euros.

▒► [Faturação: Componentes da Fatura]

Componentes da Fatura 2014 2015

Tarifa de água (fixa + variável) (S/IVA) 4.959.572,16 5.280.567,55

Tarifa águas residuais (fixa + variável) 2.060.212,77 2.270.357,18

TOTAL 7.019.784,93 7.550.924,73

VOLUME DE ÁGUA RESIDUAL FATURADA POR TIPO DE CLIENTE 3.079.689

544.127

159.543 229.952

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000


m3


De 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, foram também bombeados e faturados 1.797.613 m3 de água tratada ao Município de Mangualde e 91.322 m3 ao Município de Penalva do Castelo, num total de 488.273,83€ e 33.718,54€ respetivamente.

Formas de pagamento

▒► [Água Fornecida para os Municípios de Mangualde e Penalva do Castelo]

Variação 2015

Vs 2014

2015 2014 2013

Abs. %

Município de Mangualde 1 797 613 1 624 964 1 627 431 172 649 10,62%

Município de Penalva do Castelo 91 322 76 743 87 534 14 579 19,00%

TOTAL 1 888 935 1 701 707 1 714 965 187 228 11,00%

▒► [Faturação de Água aos Municípios de Mangualde e Penalva do Castelo]

Variação 2015

Vs 2014

2015 2014 2013

Abs. %

Município de Mangualde 488 273,83 435 419,35 456 721,24 52 854,48 12,14%

Município de Penalva do Castelo 33 718,54 30 121,22 34 567,30 3 597,32 11,94%

TOTAL 521 992,37 465 540,57 491 288,54 56 451,80 12,13%

▒► [Formas de Pagamento: Evolução]

Formas de Pagamento 2011 2012 2013 2014 2015

Balcão do Edifício – Sede 7,1% 8,3% 1,6% 6,2% 7,6%

Débito Direto 64,5% 65,3% 66,5% 67,5% 65,9%

Agentes de Cobrança 28,4% 26,4% 31,9% - -

C.T.T. (Pay –Shop) - - - 14,3% 13,5%

Multibanco - - - 12,0% 13%

TOTAL 100% 100% 100% 100% 100%

em euros (s/IVA)

em m3

Forma de Pagamento

13,5

7,6 65,9

13 Débito Direto

Balcão do Edifício - Sede

Multibanco

C.T.T. (Pay-Shop)


Com o objetivo de facilitar a gestão do tempo dos clientes, os S.M.A.S.V., disponibilizaram novas modalidades de pagamento das faturas mensais de consumo: - Balcões dos C.T.T e PayShop; - Multibanco Do total de contratos registados em dezembro de 2015, 65,9% optaram pelo pagamento dos seus consumos de água através de transferência bancária, 7,6% escolheram pagar na tesouraria dos S.M.A.S.V., 26,5% pagavam pelo modo de pagamento multicanal, dos quais 13,5% pagaram nos balcões C.T.T / PayShop e 13% efetuaram o pagamento pelo sistema Multibanco. No ano de 2014, foi adquirido módulo para emissão e envio de Faturas Digitais – Outbound do S.G.A. – Sistema de Gestão de Águas, e fornecimento do Sistema de Comunicações Móveis com o cidadão (SMS2GOV), que interliga com o sistema de Faturas Digitais. Módulo para emissão e envio de Faturas Digitais – Outbound – Primeira série de emissão de Faturas Digitais em março de 2014. As capacidades de integração do SMS2GOV com o ERP AIRC está a disponibilizar aos clientes aderentes à Fatura Eletrónica o Aviso de falta de pagamento por S.M.S.. A implementação do módulo para emissão e envio de Faturas Digitais – Outbound do S.G.A. – Sistema de Gestão de Águas, necessitou de um certificado de autenticidade e validade legal destinado à assinatura e certificação digital dos documentos emitidos pala solução. Em dezembro de 2015, 5484 clientes tinham aderido à fatura eletrónica.


2 – Área do Serviço de Água e Saneamento


2 – ÁREA DE ÁGUA E SANEAMENTO

2.1 – Estudos, Projetos e Cadastro dos Sistemas de Água e Saneamento

Procedeu-se à apreciação de 260 projetos de infraestruturas e abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais de obras de edifícios particulares e de 2 loteamentos particulares.

Continuou a ser efetuada em 2015 a atualização e informatização do cadastro das infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de esgotos domésticos e drenagem de águas pluviais do concelho, tendo como suporte o Sistema de Informação Geográfica (SIG). A informatização do cadastro de todo o sistema de abastecimento de água, com base na informação existente em papel, alguma já em suporte digital e a realização de trabalho de campo, permite aumentar a fiabilidade da informação disponível e melhorar as condições de manutenção e gestão da rede, tornando-se numa boa ferramenta de base para o Sistema de Telegestão da Rede de Água. O comprimento total das condutas da rede de água é de 1.184 Km, dos coletores da rede de drenagem de águas residuais domésticas é de 939 Km e dos coletores da rede de drenagem de águas residuais pluviais é de 212 Km.

Foram realizados 59 projetos relativos às infraestruturas públicas de água e saneamento, a saber:

• Ligação das águas pluviais da rua do Torgal à linha de água em Fragosela.

• Execução de Ramais de água e esgoto do Concelho para 2015.

• Estação Elevatória de Águas Residuais de Lustosa.

• Trabalhos complementares nos decantadores da 1ª fase de ETA de Fagilde.

• Ligação do esgoto do Bairro de Santa Justa a Vouguinha.

• Prolongamento do saneamento básico em Vilar do Monte e Calde.

• Prolongamento do saneamento básico na Travessa da rua José Augusto Seixas em Campo de Madalena.

• Prolongamento do saneamento básico na rua Cal do Val em Casal de Mundão.

• Revisão do projeto - Sistema de Tratamento de Lamas da ETA de Fagilde.

• Remodelação das redes de água, esgotos e pluviais no Bairro de Santa Rita em Abraveses.

• Prolongamento da rede de água na rua do Regão Travesso em Mundão.

• Acesso ao reservatório de Oliveira de Baixo.

• Execução de Ramais de água e de saneamento do Concelho para 2015 - 2ª fase.

• Saneamento básico na rua do Areal em Carragoso.

• Saneamento básico na rua da Mata em Cabril – Povolide.

• Prolongamento do saneamento básico na rua da Tamancaria em Pascoal.

• Coletor de águas pluviais na Travessa da Fonte em Fragosela de Cima.

• Saneamento básico na rua das Casarias na Barrosa em Abraveses.

• Saneamento básico na rua das Cerdeirinhas em Cavernães.

• Saneamento básico na rua da Póvoa em Cavernães.

• Saneamento básico na rua da Chã em Oliveira de Baixo – Bodiosa.

• Prolongamento do coletor de águas pluviais em arruamento na Aguieira.

• Prolongamento do saneamento básico na rua das Oleiras em Moure de Carvalhal.


• Ligação do coletor de esgotos e águas pluviais da quinta dos areais à Circular Sul.

• Trabalhos complementares no emissário de Teivas até à Etar de Viseu Sul.

• Reposição de pavimentos em betuminoso no concelho em 2015.

• Águas pluviais entre a rua do Fontalinho e Av. 25 de Julho em Queirela.

• Ligação das águas pluviais na rua da Baralha em Pascoal.

• Trabalhos na Etar de Vilar de Ordem.

• Remodelação da estação elevatória de esgotos de São Cosmado.

• Remodelação da rede de fontenários em Orgens.

• Ampliação e remodelação das redes de água e de esgotos em 2015.

• Prolongamento do coletor de esgotos na Rua da Gândara em Orgens.

• Requalificação da Avenida Borges da Gama (Acesso ao Hotel).

• Saneamento básico na rua do Porto e rua da Cal em Vila Nova do Campo.

• Abastecimento de água ao Retail Park.

• Prolongamento do saneamento básico na rua Cerromoniz e rua Meã em Lustosa.

• Execução de 950 ramais de água e de 250 de saneamento no Concelho.

• Remodelação da rede de fontenários nas av. Dos Namorados em Orgens.

• Remodelação da rede de águas pluviais na rua José Figueiredo e Silva em Gumirães.

• Remodelação das redes de esgotos e pluviais no recinto da feira semanal.

• Remodelação da rede de água no Bairro Maria do Céu Mendes.

• Trabalhos complementares no Acesso à ETAR de Viseu Sul.

• Ampliação do saneamento básico na rua Cal do Val em Casal de Mundão.

• Remodelação das redes na Quinta de São José em Viseu.

• Prolongamento da rede de água em Outeiro Simão.

• Remodelação da Rede de Água na Rua da Laginha em Repeses.

• Saneamento Básicona Rua da Senra em Mosteirinho.

• Saneamento Básico na Rua do Santíssimo em Tondelinha.

• Prolongamentos das redes de água e de saneamento do Concelho para 2016.

• Execução de ramais de água e de saneamento no Concelho para 2016.

• Saneamento básico na rua Lagar de Azeite em Almargem.

• Saneamento básico na Travessa da Castelhana em Vila Chã de Sá.

• Intervenções nos tanques das Piscinas Municipais de Viseu.

• Prolongamento do saneamento básico no Bairro Além do Rio em Faíl.

• Prolongamento do Saneamento básico na rua do Vale da Casa em Vila Chã de Sá.

• Saneamento básico na rua das Forneiras na Póvoa de Abraveses.

• Trabalhos complementares ao saneamento básico no Bairro do Olival em Prime.

• Trabalhos Complemenares da Rede de Esgotos na Av. António José de Almeida.


2.2 – Tratamento e Controlo de Qualidade de Água Os SMAS de Viseu são a entidade responsável pelo tratamento e controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano distribuída no concelho de Viseu.

Assim, a qualidade da água distribuída foi sistematicamente controlada nos laboratórios do Instituto de Água da Região Norte e da A.R.S. de Viseu, de acordo com os programas de qualidade de água captada e distribuída pelos SMAS durante o ano de 2015.

No âmbito do cumprimento do Plano de Controle Analítico da Qualidade da Água para Consumo Humano para 2015, elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º 306/2007 e de acordo com as recomendações da ERSAR, foram realizadas análises a todos os parâmetros num total de 2.236 análises, verificaram-se 8 incumprimentos em relação ao Valor Paramétrico, o que corresponde a um índice de incumprimento de 0,36 %.

Para além do controle legal referido, foi também efetuado o controle operacional, no laboratório da ETA de Fagilde/Nesprido, da água diariamente distribuída.

No que respeita ao controle de eficiência das ETAR, foram feitas análises aos efluentes de todas as ETAR, num total de 4.672 análises.

2.3 – Exploração e Conservação dos Sistemas de Água e Saneamento No que á exploração das redes de água e saneamento diz respeito, acentua-se que foram efetuadas tarefas de cariz muito diverso que incluem: execução de ramais, instalação de contadores, vistorias a canalizações prediais, reparações de roturas, prolongamento das redes, desobstruções de coletores e de ramais de esgotos, operação e exploração de ETA´s e ETAR´s 24 horas por dia e 365 dias por ano, conservação e manutenção de todo o equipamento elétrico e eletromecânico, intervenções que estão adiante quantificadas em termos numéricos, nos desenvolvimentos feitos por cada Setor.

A conservação das construções e equipamentos de apoio aos sistemas de Água, Saneamento traduz-se na realização de obras de limpeza, conservação, manutenção dos Reservatórios, Estações de Tratamento e Elevatórios de Água Potável, Piscinas, Fontes Ornamentais, bem como das Estações de Tratamento de Águas Residuais e dos respetivos equipamentos elétricos e eletromecânicos. Também se efetua a lavagem das ruas, com equipamento adequado adquirido para o efeito.

Estão em funcionamento 3 Estações de Tratamento de Água (ETA) e 11 captações de água subterrânea.

Os reservatórios em funcionamento são 64 perfazendo um volume total armazenado de 24.358 m3.

O volume anual de água entrada no sistema foi de 8.345.720 m3, tendo deste volume sido faturado em alta 1.888.935 m3 e em baixa 5.019.921 m3.

Analisando o sistema de forma global temos uma percentagem de perdas de 17%, sendo que se for excluído o volume faturado em alta temos uma percentagem de perdas de 22%.

Estão em funcionamento 38 Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e 29 Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR).


Em 2015 existiam 44.368 clientes, na tabela que se segue demonstra-se a evolução do número de clientes nos últimos anos:

39000

40000

41000

42000

43000

44000

45000

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

20132014

2015

Para a reparações de roturas, possuem estes Serviços um sistema de registo permanente das diversas ocorrências nas redes publicas de saneamento básico no concelho de Viseu que nos permite informar que no ano de 2015 foram reparadas 199 roturas em condutas de abastecimento de água (não estão aqui incluídas as roturas em ramais domiciliários ou da rede de incêndios). Reparações e desobstruções na rede de esgotos: relativamente á rede pública de esgotos foram registadas 528 desobstruções de coletores e ramais de esgoto, e 10reparações de coletores. Não estão aqui incluídos os trabalhos de reparação de tampas e maciços das caixas de visita, remodelação e ou reparação de ramais domiciliários e as limpezas e manutenções diárias da rede de drenagem de esgotos, sendo que existe um plano de vigilância e manutenção das tampas existentes, sendo a manutenção feita com regularidade. Para além destes serviços foram ainda efetuadas vistorias a canalizações prediais, remodelações de redes de água e saneamento e de ramais domiciliários. Para além destes serviços foram ainda efetuadas vistorias a canalizações prediais, remodelações de redes de água e saneamento e de ramais domiciliários.


2.4 – Empreitadas e Loteamentos Neste setor, orientaram-se e fiscalizaram-se as diversas obras executadas em regime de empreitada, elaborando-se os respetivos autos de medição dos trabalhos e revisão de preços, dando-lhe a sequência administrativa inerente. Foram também fiscalizadas por este setor as redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, executadas em alguns arruamentos de empreitadas lançadas pela Câmara Municipal de Viseu, Contratos Programa com as Juntas de Freguesia, bem como em loteamentos e em construções de edifícios particulares. Entre as principais tarefas realizadas no ano de 2015 pelo Serviço de Empreitadas de Obras Públicas, há a destacar as seguintes:

- Fiscalizaram-se e controlaram-se as obras por empreitada, assegurando o cumprimento dos projetos, dos cadernos de encargos, dos regulamentos, normas e das leis específicas em vigor;

- Verificaram-se se os termos dos respetivos projetos estavam a ser observados, participando quaisquer anomalias detetadas;

- Exarou-se em livro de obra todos os factos relevantes no decurso da empreitada; Verificou-se e aprovou-se a qualidade dos materiais aplicados em obra, de acordo com as normas em vigor;

- Efetuaram-se autos de medição dos trabalhos e revisão de preços, dando-lhe a sequência administrativa inerente; Informaram-se os pedidos de prorrogação de prazo, e a necessidade de se proceder a trabalhos a mais;

- Procederam-se aos ensaios das infraestruturas das obras para efeitos de receção provisória; Registaram-se em planta as cotas de implantação das infraestruturas de água e saneamento executadas, com vista à elaboração dos respetivos cadastros;

- Participação nas vistorias de receção das empreitadas e elaboração dos autos correspondentes;

- Prestaram-se informações sobre a situação das obras. No que diz respeito ao Serviço de Loteamentos, durante o ano de 2015, procedeu-se à fiscalização dos loteamentos na parte das infraestruturas de água e saneamento, até à sua conclusão, de acordo com a legislação específica em vigor. Procedeu-se aos ensaios das infraestruturas de água e saneamento dos Loteamentos para efeitos de receção provisória e receção definitiva. Verificou-se e aprovou-se a qualidade dos materiais aplicados em obra, de acordo com as normas em vigor. Registaram-se em planta as cotas de implantação das infraestruturas de água e saneamento executadas, com vista à elaboração dos respetivos cadastros. Participação nas vistorias de receção dos Loteamentos e elaboração dos autos correspondentes. Em relação ao Serviço de Obras Particulares, foram executadas as seguintes tarefas em 2015: Fiscalização, ensaio e vistorias às obras das redes públicas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais realizadas pelas diversas entidades, públicas e privadas; Verificação e aprovação da qualidade dos materiais aplicados nas obras de acordo com as normas em vigor.


Empreitadas levadas a efeito para o ano 2015:

• Prolongamento do Saneamento Básico na Rua Capitão Cardoso.

• Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul.

• Emissário da ETAR de S. Salvador até à ETAR de Viseu Sul.

• Reposição de Pavimentos em Calçada no Concelho em 2011.

• Acesso à ETAR de Viseu Sul.

• Conclusão do Saneamento Básico a Bertelhe e Nelas – Cepões.

• Prolongamento do Saneamento Básico no Bairro da Amizade em Barbeita.

• ETAR de Viseu Sul.

• Execução de Ramais de Água e de Saneamento do Concelho em 2013.

• Prolongamento das Redes de Água e de Saneamento do Concelho em 2013.

• Ampliação do Sistema de Telegestão da Rede de Água do Concelho.

• Estação Elevatória de Seganhos e Ligação do Colector de Esgotos da Rua Principal de Ribafeita.

• Remodelação da Conduta de Água e Construção de Estação Elevatória de Águas Residuais na Quinta da Tapada - S. José.

• Requalificação do Reservatório de Repeses.

• Reparação da Mina da Rede de Fontanários na Rua de Santo António em Aviúges – Cepões.

• Remodelação da Passagem Hidráulica na Av. 11 de Junho em Povolide.

• Reposição de Pavimentos em Betuminoso no Concelho em 2014.

• Ligações aos Emissários de Viseu Sul.

• Remodelação do Coletor de Esgotos na Av. António José de Almeida.

• Descarga da Conduta de Água entre o Poço e a ETA de Fagilde.


• Execução de Ramais de Água e de Saneamento do Concelho para 2015.

• Trabalhos Complementares nos Decantadores da 1.ª Fase da ETA de Fagilde.

• Estação Elevatória de Águas Residuais em Lustosa.

• Execução de Ramais de Água e de Saneamento do Concelho Para 2015 - 2.ª Fase.

• Instalação de Novos Sistemas de Recloragem em 7 Reservatórios do Concelho de Viseu.

• Limpeza do Rio de Pavia em 2015.

• Manutenção de Tampas e Sumidouros na Cidade em 2015.

• Execução de 250 Ramais de Água.

• Coletor de Águas Pluviais na Travessa da Fonte em Fragosela.

• Remodelação da Rede de Água na Rua Nossa Sr.ª de Fátima em Póvoa de Sobrinhos.



2.5 – Piscinas Municipais

As Piscinas Municipais continuam a funcionar em pleno, tendo-se realizado um diversificado leque de atividades ao longo do ano, salientando-se as aulas de natação, os treinos diários das equipas federadas, a “Atividade Sénior” promovida pela C.M.V. e Campeonatos Nacionais e Regionais, para além da utilização livre, proporcionando, assim, uma melhoria da qualidade de vida aos munícipes e contribuindo para o desenvolvimento sustentado do concelho. As Piscinas Municipais estão a funcionar num regime de dois turnos por dia e seis dias por semana, com 10 trabalhadores. Nesta infraestrutura Municipal realizou-se um diversificado leque de atividades ao longo do ano, a saber: - No âmbito da utilização geral:

Tipo de Utilização Total de Entradas

Número de utilizadores Total

Número de utilizadores / Média

Mensal

Utilização Livre 24.652 8.580 81 (diário) Associações / Protocolos 21.908 869 853 (mensal) Escola de Natação de Viseu (a) 42.855 921 738 (mensal) Clubes de Natação (b) 11.984 95 91 (mensal)

Total 101.399 10.465 (a) - Relativo à utilização anual, excetuando o mês de julho e agosto. (b) - Relativo à utilização anual, excetuando o mês de agosto.

- No âmbito de utilizações pontuais:

Entidade Horário de utilização Número de

utilizadores / Turma Espaço

Agrupamento de Escola de Castro Daire

13 de janeiro, das 15:00h às 16:30h.

20 Tanque Médio

Escola Secundária de Viriato 5, 12 e 19 de março, das

12:00h às 13:00h. 15 Tanque Médio

Instituto Jean Piaget de Viseu 5 e 19 de junho, das


Junta de Freguesia de Bodiosa 9 e 23 de julho, parte da

manhã. 25 Tanque de Aprendizagem

Ass. Pais dos alunos da Escola da Ribeira

1, 3, 7, 9, 13, 15, 21, 28 e 30 de julho.

15 Tanque de Aprendizagem

Junta de Freguesia de Calde 11 e 18 de julho, das


APPDA – Viseu Terças e quintas-feiras

de julho (parte da manhã).


Internato de Sta. Teresinha – Viseu

9 e 23 de julho (parte da tarde).



- No âmbito de Protocolos celebrados com diversas Entidades:

Entidade Horário Pretendido Número de

utilizadores / Turma

Preço / Pessoa / Mês

Espaço

C.M.V. – Actividade Sénior

3ª a 6ª feiras – das 8:30h às 12:20h e das

15:00h às 16:50h. 25 ----

Tanque de Aprendizagem/Médio

APPACDM de Viseu 3ª e 5ª feiras – das 10:30h às 11:30h.

10 5 € Tanque Médio

Associação C. S. R. de Santiago

domingo – das 9:00h às 10:00h.


Agrupamento de Escolas Viseu Norte

3ª feira – das 9:30h às 10:20h.

7 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

Ass. Pais do Jardim de Infância de Orgens

sábado – das 16:15h às 17:00h.

20 5 € Tanque de

Aprendizagem

Centro de Deficientes Sto. Estêvão


8 ---- Tanque de

Aprendizagem

Obras Sociais do pessoal da CMV e S. M. de Viseu

3ª feira – das 10:30h às 11:15h;

4ª feira - das 16:30h às 17:15h.

15 5 € Tanque de

Aprendizagem

Fundação Mariana Seixas

6ª feira – 10:00h às 10:50h.

20 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. de Pais da Escola EB1 de Santiago



CCSD 500


6ª feira – 10:45h às 11:30h.

15 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. Solidariedade Social, C.R. de Gumirães

domingo – 9:30h às 11:30h.

25 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

Cáritas Diocesana de Viseu

5ª feira – das 10h às 10:40h e das 16:15h às

17:00h. 10 ----

Tanque de Aprendizagem

Fundação Joaquim dos Santos



30 5 € Tanque de

Aprendizagem

Associação de Moselos



Ass. Pais da E.B.1 de Gumirães


20 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. Pais do Jardim de Infância de S. Salvador


15 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. Pais do Jardim de Infância de Barbeita

sábado – das 18:00 às 19:00h.

95 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

Ass. Pais da Escola da Ribeira


40 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

APPDA – Viseu



8 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

Ass. de Pais da Escola B. Prof. Rolando de Oliveira


20 5 € Tanque de

Aprendizagem


Ass. de Pais do Jardim Infantil de Vildemoínhos

sábado – das 14:30h às 15:15h e das 15:30h às

16:10h. 10 5 €


Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu



Ass. de Pais da Escola B. de Rio de Loba


45 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. de Pais da Escola B. Vila Chã de Sá


10 5 € Tanque de

Aprendizagem

ATL “Sonho Mágico Ternura Mágica” Lda.


10

Bilhetes de 10 sessões

(Regulamento) = 15 €


ATL “Palmo & Meio” 5ª feira – das 16:45h às

17:30h. 10




Jardim das “Sementinhas”

4ª feiras – das 10:15h às 11:00h e das 16:45h

às 17:30h. 10




ATL Vispolegar 3ª feira – das 9:00h às 9:45h e 6ª feira – das

16:45h às 17:30h. 20




ATL “Learning” Atividades Pedagógicas



10



Tanque Médio

Colégio da Imaculada Conceição

4ª feira – 15:00h às 15:45h.

30




Total = 30

- Campeonatos / Atividades Desenvolvidas (Ano de 2014) – Piscinas Municipais de Viseu

Atividade Data Organização Número de

utilizadores Total Espaço

Torneio de Viriato 31 de janeiro e 1 de

fevereiro

Associação de Natação do Centro Norte de Portugal

223 Tanque de

Competição

Competição Desporto Escolar

21 de abril Coordenação Local

de Desporto Escolar

97 Tanque de

Aprendizagem e Competição

Torneio Nadador Completo

9 e 10 de maio Associação de

Natação do Centro Norte de Portugal

180 Tanque de

Competição

8.º Festival da Escola de Natação das Piscinas Municipais de Viseu

16 de maio Escola de Natação

(Hobbyvida) / Águas de Viseu

594

Tanque de Aprendizagem,

Médio e Competição

Campeonato Regional de Juniores e Seniores

21 e 22 de novembro Associação de


270 Tanque de

Competição

Total 1.364


- Acidentes/Ocorrências registadas (Ano de 2014) – Piscinas Municipais de Viseu

Sala de primeiros socorros

Data Acidentes Gravidade Intervenção do INEM

30/04/2015

Utilizador, ao saltar para a água no tanque médio, queixou-se no imediato de dores fortes na zona lombar. Foram prestados, no momento, os primeiros socorros sendo detetada lesão na referida zona do corpo. O utilizador foi aconselhado a consultar o seu médico caso as dores persistissem.

Lesão na zona lombar. Não

06/05/2015

Criança sofreu uma queda no lava-pés, quando se dirigia para o balneário. A queda causou um hematoma na cabeça, tendo sido prestados os primeiros socorros, com a colocação de bastante gelo. A criança após os primeiros socorros sentiu-se melhor, no entanto, a mãe foi aconselhada a levar o seu filho ao hospital caso surgissem dores ou sintomas na zona afetada.

Hematoma na cabeça. Não

Número Total de Acidentes = 2

Número total de entradas = 101 399

Distribuição de utentes por hora


Distribuição de utentes por dia da Semana

Distribuição de utentes por Mês


Distribuição dos utentes por tipo de utilização


2 – Área do Serviço de Água e Saneamento


2 – ÁREA DE ÁGUA E SANEAMENTO

2.1 – Estudos, Projetos e Cadastro dos Sistemas de Água e Saneamento

Procedeu-se à apreciação de 260 projetos de infraestruturas e abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais de obras de edifícios particulares e de 2 loteamentos particulares.

Continuou a ser efetuada em 2015 a atualização e informatização do cadastro das infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de esgotos domésticos e drenagem de águas pluviais do concelho, tendo como suporte o Sistema de Informação Geográfica (SIG). A informatização do cadastro de todo o sistema de abastecimento de água, com base na informação existente em papel, alguma já em suporte digital e a realização de trabalho de campo, permite aumentar a fiabilidade da informação disponível e melhorar as condições de manutenção e gestão da rede, tornando-se numa boa ferramenta de base para o Sistema de Telegestão da Rede de Água. O comprimento total das condutas da rede de água é de 1.184 Km, dos coletores da rede de drenagem de águas residuais domésticas é de 939 Km e dos coletores da rede de drenagem de águas residuais pluviais é de 212 Km.

Foram realizados 59 projetos relativos às infraestruturas públicas de água e saneamento, a saber:

• Ligação das águas pluviais da rua do Torgal à linha de água em Fragosela.

• Execução de Ramais de água e esgoto do Concelho para 2015.

• Estação Elevatória de Águas Residuais de Lustosa.

• Trabalhos complementares nos decantadores da 1ª fase de ETA de Fagilde.

• Ligação do esgoto do Bairro de Santa Justa a Vouguinha.

• Prolongamento do saneamento básico em Vilar do Monte e Calde.

• Prolongamento do saneamento básico na Travessa da rua José Augusto Seixas em Campo de Madalena.

• Prolongamento do saneamento básico na rua Cal do Val em Casal de Mundão.

• Revisão do projeto - Sistema de Tratamento de Lamas da ETA de Fagilde.

• Remodelação das redes de água, esgotos e pluviais no Bairro de Santa Rita em Abraveses.

• Prolongamento da rede de água na rua do Regão Travesso em Mundão.

• Acesso ao reservatório de Oliveira de Baixo.

• Execução de Ramais de água e de saneamento do Concelho para 2015 - 2ª fase.

• Saneamento básico na rua do Areal em Carragoso.

• Saneamento básico na rua da Mata em Cabril – Povolide.

• Prolongamento do saneamento básico na rua da Tamancaria em Pascoal.

• Coletor de águas pluviais na Travessa da Fonte em Fragosela de Cima.

• Saneamento básico na rua das Casarias na Barrosa em Abraveses.

• Saneamento básico na rua das Cerdeirinhas em Cavernães.

• Saneamento básico na rua da Póvoa em Cavernães.

• Saneamento básico na rua da Chã em Oliveira de Baixo – Bodiosa.

• Prolongamento do coletor de águas pluviais em arruamento na Aguieira.

• Prolongamento do saneamento básico na rua das Oleiras em Moure de Carvalhal.


• Ligação do coletor de esgotos e águas pluviais da quinta dos areais à Circular Sul.

• Trabalhos complementares no emissário de Teivas até à Etar de Viseu Sul.

• Reposição de pavimentos em betuminoso no concelho em 2015.

• Águas pluviais entre a rua do Fontalinho e Av. 25 de Julho em Queirela.

• Ligação das águas pluviais na rua da Baralha em Pascoal.

• Trabalhos na Etar de Vilar de Ordem.

• Remodelação da estação elevatória de esgotos de São Cosmado.

• Remodelação da rede de fontenários em Orgens.

• Ampliação e remodelação das redes de água e de esgotos em 2015.

• Prolongamento do coletor de esgotos na Rua da Gândara em Orgens.

• Requalificação da Avenida Borges da Gama (Acesso ao Hotel).

• Saneamento básico na rua do Porto e rua da Cal em Vila Nova do Campo.

• Abastecimento de água ao Retail Park.

• Prolongamento do saneamento básico na rua Cerromoniz e rua Meã em Lustosa.

• Execução de 950 ramais de água e de 250 de saneamento no Concelho.

• Remodelação da rede de fontenários nas av. Dos Namorados em Orgens.

• Remodelação da rede de águas pluviais na rua José Figueiredo e Silva em Gumirães.

• Remodelação das redes de esgotos e pluviais no recinto da feira semanal.

• Remodelação da rede de água no Bairro Maria do Céu Mendes.

• Trabalhos complementares no Acesso à ETAR de Viseu Sul.

• Ampliação do saneamento básico na rua Cal do Val em Casal de Mundão.

• Remodelação das redes na Quinta de São José em Viseu.

• Prolongamento da rede de água em Outeiro Simão.

• Remodelação da Rede de Água na Rua da Laginha em Repeses.

• Saneamento Básicona Rua da Senra em Mosteirinho.

• Saneamento Básico na Rua do Santíssimo em Tondelinha.

• Prolongamentos das redes de água e de saneamento do Concelho para 2016.

• Execução de ramais de água e de saneamento no Concelho para 2016.

• Saneamento básico na rua Lagar de Azeite em Almargem.

• Saneamento básico na Travessa da Castelhana em Vila Chã de Sá.

• Intervenções nos tanques das Piscinas Municipais de Viseu.

• Prolongamento do saneamento básico no Bairro Além do Rio em Faíl.

• Prolongamento do Saneamento básico na rua do Vale da Casa em Vila Chã de Sá.

• Saneamento básico na rua das Forneiras na Póvoa de Abraveses.

• Trabalhos complementares ao saneamento básico no Bairro do Olival em Prime.

• Trabalhos Complemenares da Rede de Esgotos na Av. António José de Almeida.


2.2 – Tratamento e Controlo de Qualidade de Água Os SMAS de Viseu são a entidade responsável pelo tratamento e controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano distribuída no concelho de Viseu.

Assim, a qualidade da água distribuída foi sistematicamente controlada nos laboratórios do Instituto de Água da Região Norte e da A.R.S. de Viseu, de acordo com os programas de qualidade de água captada e distribuída pelos SMAS durante o ano de 2015.

No âmbito do cumprimento do Plano de Controle Analítico da Qualidade da Água para Consumo Humano para 2015, elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º 306/2007 e de acordo com as recomendações da ERSAR, foram realizadas análises a todos os parâmetros num total de 2.236 análises, verificaram-se 8 incumprimentos em relação ao Valor Paramétrico, o que corresponde a um índice de incumprimento de 0,36 %.

Para além do controle legal referido, foi também efetuado o controle operacional, no laboratório da ETA de Fagilde/Nesprido, da água diariamente distribuída.

No que respeita ao controle de eficiência das ETAR, foram feitas análises aos efluentes de todas as ETAR, num total de 4.672 análises.

2.3 – Exploração e Conservação dos Sistemas de Água e Saneamento No que á exploração das redes de água e saneamento diz respeito, acentua-se que foram efetuadas tarefas de cariz muito diverso que incluem: execução de ramais, instalação de contadores, vistorias a canalizações prediais, reparações de roturas, prolongamento das redes, desobstruções de coletores e de ramais de esgotos, operação e exploração de ETA´s e ETAR´s 24 horas por dia e 365 dias por ano, conservação e manutenção de todo o equipamento elétrico e eletromecânico, intervenções que estão adiante quantificadas em termos numéricos, nos desenvolvimentos feitos por cada Setor.

A conservação das construções e equipamentos de apoio aos sistemas de Água, Saneamento traduz-se na realização de obras de limpeza, conservação, manutenção dos Reservatórios, Estações de Tratamento e Elevatórios de Água Potável, Piscinas, Fontes Ornamentais, bem como das Estações de Tratamento de Águas Residuais e dos respetivos equipamentos elétricos e eletromecânicos. Também se efetua a lavagem das ruas, com equipamento adequado adquirido para o efeito.

Estão em funcionamento 3 Estações de Tratamento de Água (ETA) e 11 captações de água subterrânea.

Os reservatórios em funcionamento são 64 perfazendo um volume total armazenado de 24.358 m3.

O volume anual de água entrada no sistema foi de 8.345.720 m3, tendo deste volume sido faturado em alta 1.888.935 m3 e em baixa 5.019.921 m3.

Analisando o sistema de forma global temos uma percentagem de perdas de 17%, sendo que se for excluído o volume faturado em alta temos uma percentagem de perdas de 22%.

Estão em funcionamento 38 Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e 29 Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR).


Em 2015 existiam 44.368 clientes, na tabela que se segue demonstra-se a evolução do número de clientes nos últimos anos:

39000

40000

41000

42000

43000

44000

45000

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

20132014

2015

Para a reparações de roturas, possuem estes Serviços um sistema de registo permanente das diversas ocorrências nas redes publicas de saneamento básico no concelho de Viseu que nos permite informar que no ano de 2015 foram reparadas 199 roturas em condutas de abastecimento de água (não estão aqui incluídas as roturas em ramais domiciliários ou da rede de incêndios). Reparações e desobstruções na rede de esgotos: relativamente á rede pública de esgotos foram registadas 528 desobstruções de coletores e ramais de esgoto, e 10reparações de coletores. Não estão aqui incluídos os trabalhos de reparação de tampas e maciços das caixas de visita, remodelação e ou reparação de ramais domiciliários e as limpezas e manutenções diárias da rede de drenagem de esgotos, sendo que existe um plano de vigilância e manutenção das tampas existentes, sendo a manutenção feita com regularidade. Para além destes serviços foram ainda efetuadas vistorias a canalizações prediais, remodelações de redes de água e saneamento e de ramais domiciliários. Para além destes serviços foram ainda efetuadas vistorias a canalizações prediais, remodelações de redes de água e saneamento e de ramais domiciliários.


2.4 – Empreitadas e Loteamentos Neste setor, orientaram-se e fiscalizaram-se as diversas obras executadas em regime de empreitada, elaborando-se os respetivos autos de medição dos trabalhos e revisão de preços, dando-lhe a sequência administrativa inerente. Foram também fiscalizadas por este setor as redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, executadas em alguns arruamentos de empreitadas lançadas pela Câmara Municipal de Viseu, Contratos Programa com as Juntas de Freguesia, bem como em loteamentos e em construções de edifícios particulares. Entre as principais tarefas realizadas no ano de 2015 pelo Serviço de Empreitadas de Obras Públicas, há a destacar as seguintes:

- Fiscalizaram-se e controlaram-se as obras por empreitada, assegurando o cumprimento dos projetos, dos cadernos de encargos, dos regulamentos, normas e das leis específicas em vigor;

- Verificaram-se se os termos dos respetivos projetos estavam a ser observados, participando quaisquer anomalias detetadas;

- Exarou-se em livro de obra todos os factos relevantes no decurso da empreitada; Verificou-se e aprovou-se a qualidade dos materiais aplicados em obra, de acordo com as normas em vigor;

- Efetuaram-se autos de medição dos trabalhos e revisão de preços, dando-lhe a sequência administrativa inerente; Informaram-se os pedidos de prorrogação de prazo, e a necessidade de se proceder a trabalhos a mais;

- Procederam-se aos ensaios das infraestruturas das obras para efeitos de receção provisória; Registaram-se em planta as cotas de implantação das infraestruturas de água e saneamento executadas, com vista à elaboração dos respetivos cadastros;

- Participação nas vistorias de receção das empreitadas e elaboração dos autos correspondentes;

- Prestaram-se informações sobre a situação das obras. No que diz respeito ao Serviço de Loteamentos, durante o ano de 2015, procedeu-se à fiscalização dos loteamentos na parte das infraestruturas de água e saneamento, até à sua conclusão, de acordo com a legislação específica em vigor. Procedeu-se aos ensaios das infraestruturas de água e saneamento dos Loteamentos para efeitos de receção provisória e receção definitiva. Verificou-se e aprovou-se a qualidade dos materiais aplicados em obra, de acordo com as normas em vigor. Registaram-se em planta as cotas de implantação das infraestruturas de água e saneamento executadas, com vista à elaboração dos respetivos cadastros. Participação nas vistorias de receção dos Loteamentos e elaboração dos autos correspondentes. Em relação ao Serviço de Obras Particulares, foram executadas as seguintes tarefas em 2015: Fiscalização, ensaio e vistorias às obras das redes públicas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais realizadas pelas diversas entidades, públicas e privadas; Verificação e aprovação da qualidade dos materiais aplicados nas obras de acordo com as normas em vigor.


Empreitadas levadas a efeito para o ano 2015:

• Prolongamento do Saneamento Básico na Rua Capitão Cardoso.

• Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul.

• Emissário da ETAR de S. Salvador até à ETAR de Viseu Sul.


• Acesso à ETAR de Viseu Sul.

• Conclusão do Saneamento Básico a Bertelhe e Nelas – Cepões.

• Prolongamento do Saneamento Básico no Bairro da Amizade em Barbeita.

• ETAR de Viseu Sul.

• Execução de Ramais de Água e de Saneamento do Concelho em 2013.

• Prolongamento das Redes de Água e de Saneamento do Concelho em 2013.

• Ampliação do Sistema de Telegestão da Rede de Água do Concelho.

• Estação Elevatória de Seganhos e Ligação do Colector de Esgotos da Rua Principal de Ribafeita.

• Remodelação da Conduta de Água e Construção de Estação Elevatória de Águas Residuais na Quinta da Tapada - S. José.

• Requalificação do Reservatório de Repeses.

• Reparação da Mina da Rede de Fontanários na Rua de Santo António em Aviúges – Cepões.

• Remodelação da Passagem Hidráulica na Av. 11 de Junho em Povolide.


• Ligações aos Emissários de Viseu Sul.

• Remodelação do Coletor de Esgotos na Av. António José de Almeida.

• Descarga da Conduta de Água entre o Poço e a ETA de Fagilde.


• Execução de Ramais de Água e de Saneamento do Concelho para 2015.

• Trabalhos Complementares nos Decantadores da 1.ª Fase da ETA de Fagilde.

• Estação Elevatória de Águas Residuais em Lustosa.

• Execução de Ramais de Água e de Saneamento do Concelho Para 2015 - 2.ª Fase.

• Instalação de Novos Sistemas de Recloragem em 7 Reservatórios do Concelho de Viseu.

• Limpeza do Rio de Pavia em 2015.

• Manutenção de Tampas e Sumidouros na Cidade em 2015.

• Execução de 250 Ramais de Água.

• Coletor de Águas Pluviais na Travessa da Fonte em Fragosela.

• Remodelação da Rede de Água na Rua Nossa Sr.ª de Fátima em Póvoa de Sobrinhos.



2.5 – Piscinas Municipais

As Piscinas Municipais continuam a funcionar em pleno, tendo-se realizado um diversificado leque de atividades ao longo do ano, salientando-se as aulas de natação, os treinos diários das equipas federadas, a “Atividade Sénior” promovida pela C.M.V. e Campeonatos Nacionais e Regionais, para além da utilização livre, proporcionando, assim, uma melhoria da qualidade de vida aos munícipes e contribuindo para o desenvolvimento sustentado do concelho. As Piscinas Municipais estão a funcionar num regime de dois turnos por dia e seis dias por semana, com 10 trabalhadores. Nesta infraestrutura Municipal realizou-se um diversificado leque de atividades ao longo do ano, a saber: - No âmbito da utilização geral:

Tipo de Utilização Total de Entradas

Número de utilizadores Total

Número de utilizadores / Média

Mensal

Utilização Livre 24.652 8.580 81 (diário) Associações / Protocolos 21.908 869 853 (mensal) Escola de Natação de Viseu (a) 42.855 921 738 (mensal) Clubes de Natação (b) 11.984 95 91 (mensal)

Total 101.399 10.465 (a) - Relativo à utilização anual, excetuando o mês de julho e agosto. (b) - Relativo à utilização anual, excetuando o mês de agosto.

- No âmbito de utilizações pontuais:

Entidade Horário de utilização Número de

utilizadores / Turma Espaço

Agrupamento de Escola de Castro Daire

13 de janeiro, das 15:00h às 16:30h.

20 Tanque Médio

Escola Secundária de Viriato 5, 12 e 19 de março, das


Instituto Jean Piaget de Viseu 5 e 19 de junho, das


Junta de Freguesia de Bodiosa 9 e 23 de julho, parte da

manhã. 25 Tanque de Aprendizagem

Ass. Pais dos alunos da Escola da Ribeira

1, 3, 7, 9, 13, 15, 21, 28 e 30 de julho.


Junta de Freguesia de Calde 11 e 18 de julho, das


APPDA – Viseu Terças e quintas-feiras

de julho (parte da manhã).


Internato de Sta. Teresinha – Viseu

9 e 23 de julho (parte da tarde).



- No âmbito de Protocolos celebrados com diversas Entidades:

Entidade Horário Pretendido Número de

utilizadores / Turma

Preço / Pessoa / Mês

Espaço

C.M.V. – Actividade Sénior

3ª a 6ª feiras – das 8:30h às 12:20h e das

15:00h às 16:50h. 25 ----


APPACDM de Viseu 3ª e 5ª feiras – das 10:30h às 11:30h.


Associação C. S. R. de Santiago

domingo – das 9:00h às 10:00h.


Agrupamento de Escolas Viseu Norte


7 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

Ass. Pais do Jardim de Infância de Orgens


20 5 € Tanque de

Aprendizagem

Centro de Deficientes Sto. Estêvão


8 ---- Tanque de

Aprendizagem

Obras Sociais do pessoal da CMV e S. M. de Viseu


4ª feira - das 16:30h às 17:15h.

15 5 € Tanque de

Aprendizagem

Fundação Mariana Seixas

6ª feira – 10:00h às 10:50h.

20 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. de Pais da Escola EB1 de Santiago



CCSD 500


6ª feira – 10:45h às 11:30h.

15 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. Solidariedade Social, C.R. de Gumirães

domingo – 9:30h às 11:30h.

25 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

Cáritas Diocesana de Viseu

5ª feira – das 10h às 10:40h e das 16:15h às

17:00h. 10 ----


Fundação Joaquim dos Santos



30 5 € Tanque de

Aprendizagem

Associação de Moselos



Ass. Pais da E.B.1 de Gumirães


20 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. Pais do Jardim de Infância de S. Salvador


15 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. Pais do Jardim de Infância de Barbeita

sábado – das 18:00 às 19:00h.

95 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

Ass. Pais da Escola da Ribeira


40 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

APPDA – Viseu



8 5 € Tanque de

Aprendizagem/Médio

Ass. de Pais da Escola B. Prof. Rolando de Oliveira


20 5 € Tanque de

Aprendizagem


Ass. de Pais do Jardim Infantil de Vildemoínhos

sábado – das 14:30h às 15:15h e das 15:30h às

16:10h. 10 5 €


Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu



Ass. de Pais da Escola B. de Rio de Loba


45 5 € Tanque de

Aprendizagem

Ass. de Pais da Escola B. Vila Chã de Sá


10 5 € Tanque de

Aprendizagem

ATL “Sonho Mágico Ternura Mágica” Lda.


10




ATL “Palmo & Meio” 5ª feira – das 16:45h às

17:30h. 10




Jardim das “Sementinhas”

4ª feiras – das 10:15h às 11:00h e das 16:45h

às 17:30h. 10




ATL Vispolegar 3ª feira – das 9:00h às 9:45h e 6ª feira – das

16:45h às 17:30h. 20




ATL “Learning” Atividades Pedagógicas



10



Tanque Médio

Colégio da Imaculada Conceição

4ª feira – 15:00h às 15:45h.

30




Total = 30

- Campeonatos / Atividades Desenvolvidas (Ano de 2014) – Piscinas Municipais de Viseu

Atividade Data Organização Número de

utilizadores Total Espaço

Torneio de Viriato 31 de janeiro e 1 de

fevereiro

Associação de Natação do Centro Norte de Portugal

223 Tanque de

Competição

Competição Desporto Escolar

21 de abril Coordenação Local

de Desporto Escolar

97 Tanque de

Aprendizagem e Competição

Torneio Nadador Completo

9 e 10 de maio Associação de


180 Tanque de

Competição

8.º Festival da Escola de Natação das Piscinas Municipais de Viseu

16 de maio Escola de Natação

(Hobbyvida) / Águas de Viseu

594

Tanque de Aprendizagem,

Médio e Competição

Campeonato Regional de Juniores e Seniores

21 e 22 de novembro Associação de


270 Tanque de

Competição

Total 1.364


- Acidentes/Ocorrências registadas (Ano de 2014) – Piscinas Municipais de Viseu

Sala de primeiros socorros

Data Acidentes Gravidade Intervenção do INEM

30/04/2015

Utilizador, ao saltar para a água no tanque médio, queixou-se no imediato de dores fortes na zona lombar. Foram prestados, no momento, os primeiros socorros sendo detetada lesão na referida zona do corpo. O utilizador foi aconselhado a consultar o seu médico caso as dores persistissem.

Lesão na zona lombar. Não

06/05/2015

Criança sofreu uma queda no lava-pés, quando se dirigia para o balneário. A queda causou um hematoma na cabeça, tendo sido prestados os primeiros socorros, com a colocação de bastante gelo. A criança após os primeiros socorros sentiu-se melhor, no entanto, a mãe foi aconselhada a levar o seu filho ao hospital caso surgissem dores ou sintomas na zona afetada.

Hematoma na cabeça. Não

Número Total de Acidentes = 2

Número total de entradas = 101 399

Distribuição de utentes por hora


Distribuição de utentes por dia da Semana

Distribuição de utentes por Mês


Distribuição dos utentes por tipo de utilização


1 – INTRODUÇÃO De acordo com o disposto no n.º 13 do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro apresenta-se o Relatório de Gestão relativo ao exercício de 2015 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu (SMASV). Este documento, que apresentamos à consideração superior, permite aos órgãos competentes avaliar o desempenho que os SMAS de Viseu deram ao cumprimento do Plano de Actividades de 2015. Complementa-se o Relatório com a Prestação de Contas. Dado que nos termos do supramencionado Decreto-Lei, o Conselho de Administração, também, deve fazer referência aos factos mais relevantes do exercício, salientamos neste Relatório alguns aspectos que reputamos de essenciais e que assim merecem a nosso ver particular destaque. No concelho de Viseu, cabe aos SMASV, concretizar as Políticas Municipais para os Sectores de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais e Pluviais, nomeadamente captação, tratamento, adução, elevação, armazenamento e distribuição até ao domicílio das populações servidas, bem como a recolha das águas residuais desde o domicílio das populações servidas, transporte, incluindo elevação (quando necessária), tratamento e rejeição das águas residuais, após o tratamento, nas linhas de água. Estão, também, a cargo dos SMASV, as Piscinas Municipais de Viseu, as Fontes Ornamentais, a Limpeza das Linhas de Água na Zona Urbana e a Rede de Fontanários do Concelho. A cobertura, em termos de abastecimento de água e de saneamento já ultrapassou os valores-padrão da União Europeia. No que respeita às empreitadas, deu-se cumprimento na generalidade ao previsto nas GOP, foram concluídas diversas obras de saneamento básico, das quais se destacam especialmente as empreitadas relacionadas com a candidatura da “Estação de Tratamento de Águas Residuais de Viseu Sul e Emissários”, que engloba as seguintes empreitadas: - ETAR de Viseu Sul; - Emissário da ETAR de S. Salvador até à ETAR de Viseu Sul; - Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul; - Acesso à ETAR de Viseu Sul. Foram elaborados vários projectos que se encontram referidos mais adiante. Quanto ao tratamento e controlo da qualidade da água, foram realizadas análises a todos os parâmetros num total de 2.236 análises, o índice de incumprimento em relação aos valores paramétricos foi de 0,36%. No que á exploração das redes de água e saneamento diz respeito, acentua-se que foram efectuadas tarefas de cariz muito diverso que incluem: execução de ramais, instalação de contadores, vistorias a canalizações prediais, prolongamento das redes, desobstruções de colectores e de ramais de esgotos, reparações de roturas, operação e exploração de ETA´s e ETAR´s 24 horas por dia e 365 dias por ano, conservação e manutenção de todo o equipamento eléctrico e electromecânico, intervenções que


estão adiante quantificadas em termos numéricos, nos desenvolvimentos feito por cada Sector. A ETA de Fagilde/Nesprido e a ETAR de S. Salvador são anualmente visitadas por milhares de estudantes, constituindo, do ponto de vista didático, um excelente complemento às aulas que são dadas sobre o tema “Ambiente”. Privilegiou-se, também, a realização de contratos-programa com as Juntas de Freguesia para a realização de outras obras. As Piscinas Municipais continuam a funcionar em pleno, tendo-se realizado um diversificado leque de actividades ao longo do ano, salientando-se as aulas de natação, os treinos diários das equipas federadas, a “Actividade Sénior” promovida pela C.M.V. e Campeonatos Nacionais e Regionais, para além da utilização livre, proporcionando, assim, uma melhoria da qualidade de vida aos munícipes e contribuindo para o desenvolvimento sustentado do concelho. Quanto á Área Administrativa e Comercial, destacamos a celebração no ano em apreço de 6.253 novos contratos e o cancelamento de 4.486 contratos de fornecimento de água.

No ano de 2015, foram faturados 5.019.921 m3 de água em baixa e o número de clientes (contadores instalados) atingiu os 44.368, o que corresponde a um crescimento de 4,15% em relação ao ano anterior, refletindo o resultado da campanha de combate às ligações ilegais aos sistemas de água e saneamento. Ainda neste âmbito, importa destacar um rácio apreciativo, muito divulgado neste tipo de serviços, isto é, o rácio nº de clientes/nº de trabalhadores, que em 2015 foi de 263 clientes por trabalhador.

Relativamente á Gestão dos Recursos Humanos, os custos com o pessoal mantiveram-se em relação a 2014.

Continuou a haver especial preocupação com a Formação, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, aspetos em que os SMASV continuam deliberadamente a investir, em ordem à melhoria gradual da qualidade dos serviços que prestamos à Comunidade e, também, numa procura do enriquecimento pessoal dos nossos trabalhadores.

Em 2015 verificou-se um acentuado acréscimo no investimento dos SMASV, devido à execução das empreitadas inerentes à ETAR e Emissários de Viseu Sul, cujo valor total ultrapassou os 30.000.000 euros, traduzido num investimento de 20.698.889 euros, que corresponde a um grau de realização de 79,2% do previsto. O valor total da cabimentação atingiu 22.788.876 euros, o que corresponde a 87,2% do previsto nas GOP´s para o ano de 2015.

O investimento efetuado tem vindo a ser realizado dentro de parâmetros de prudente equilíbrio financeiro, apoiado nas comparticipações comunitárias. Destacam-se, ainda, alguns aspetos da Área Económica – Financeira. O exercício de 2015 caracterizou-se por uma generalizada melhoria dos indicadores económicos e financeiros. A Execução orçamental geral atingiu o montante de 28.063.959 euros, que corresponde a uma taxa de execução de 63,5% . A despesa corrente aumentou 10,7% . A receita corrente aumentou 20,5%.


O Resultado Líquido do Exercício foi de 1.989.753 euros.

O Cash-flow (meios libertos líquidos) foi de 6.296.666 euros.

O Cash-flow operacional foi de 3.091.965 euros.

Em termos Patrimoniais, referimos, à semelhança do que ocorreu em exercícios anteriores, não só a existência de Equilíbrio Financeiro de Curto Prazo, mas também a independência dos SMASV face aos credores.

Finalmente, queremos expressar o agradecimento a todas as entidades que colaboraram na atividade desenvolvida e aos trabalhadores dos SMAS de Viseu, pelo esforço, dedicação e capacidade profissional demonstradas no desempenho das suas funções, sem os quais não teria sido possível atingir os objetivos alcançados.

1 – introdução do relatório de gestão - viseu · balanço sintético, por comparação entre...

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