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1. SISTEMA DE DRENAGEM ............................................................................................... 2 1.1. Diagnóstico ...................................................................................................................... 2 1.1.1. Introdução ........................................................................................................................ 2 1.1.2. Características Físicas ...................................................................................................... 3 1.1.3. Número da Curva CN (Curve Number) ........................................................................... 3 1.1.4. Demais Considerações ..................................................................................................... 4 1.1.5. Duração e Distribuição Temporal .................................................................................... 5 1.1.6. Período de Retorno .......................................................................................................... 5 1.1.7. Considerações .................................................................................................................. 6 1.2. Prognóstico ...................................................................................................................... 7 1.3. Indicadores..................................................................................................................... 12
1. TEXTO BASE: SISTEMA DE DRENAGEM
1.1. Diagnóstico
1.1.1. Introdução
O presente trabalho tem a finalidade exclusiva de atualizar as informações contidas no Plano Municipal de Saneamento, entregue no ano de 2015. Nesse plano foram considerados:
1. períodos de retorno de até 100 anos nos cálculos hidrológicos;
2. foram utilizadas 10 sub-bacias hidrográficas; 3. foi adotado um tempo de duração da chuva de 2,5 horas
para toda a área. O Plano Diretor de Macro Drenagem, elaborado entre os anos de 2009 a 2010, considerou o seguinte:
1. capacidade de amortecer as vazões na região central, na confluência entre o Ribeirão Preto e o Córrego Retiro Saudoso;
2. períodos de retorno de até 10.000 anos nas verificações das obras propostas, em conformidade com as instruções técnicas vigentes a época do Departamento de Águas e Energia Elétrica, DAEE;
3. mais de 300 sub-bacias na divisão das bacias hidrográficas do município;
4. o reforço de canalização executado no Ribeirão Preto, entre a Rotatória Amim Calil e a Rua Primo Tronco, ignorado no Plano Municipal de Saneamento;
5. cada sub-bacia teve o seu tempo de concentração calculado e adotado como tempo de duração de chuva, conforme recomenda a literatura de hidrologia sobre o cálculo de vazões máximas em uma bacia hidrográficas.
Além disso, o Plano Municipal de Saneamento adota vários outros itens e aspectos do Plano Diretor de Macro Drenagem abordados nesse trabalho.
1.1.2. Características Físicas
Após análise das informações contidas no Plano Municipal de Saneamento e nos Planos Diretores de Macro Drenagem, de 2001-2002 e o de 2009-2010, serão adotadas as divisões e características determinadas pelo Plano Diretor de Macro Drenagem de 2009-2010, que serão parte integrante do presente Plano Municipal de Saneamento, no Anexo I. Por ser um plano mais completo, onde todos os cursos d’água foram visitados por técnicos da empresa de consultoria contratada, juntamente com profissionais da Prefeitura Municipal, conforme Anexo V, ter mais detalhamento e utilizar os critérios e premissas necessários, serão adotados integramente as características físicas desse plano. Esse trabalho resultou na relação de obras estruturas constantes no Anexo II. O mapa atualizado com as bacias hidrográficas e suas divisões estão no Anexo I. Serão considerados os mesmos critérios e considerações apresentados no Plano Diretor de Macro Drenagem de 2009-2010, conforme o Anexo III.
1.1.3. Número da Curva CN (Curve Number)
Será adotado o mapa de CN do Plano Diretor de Macrodrenagem de 2009-2010. O mapa com o CN as bacias hidrográficas e suas divisões estão no Anexo IV.
Figura 1 – Mapa de CN
1.1.4. Demais Considerações
Foram considerados os métodos de cálculo das vazões máximas de projeto, com o período de retorno máximo exigido para dimensionamento de estruturas de controle de cheias, igual a 10.000 anos, na situação de maior criticidade, em atendimento a Instrução Técnica DPO nº 11 de 30/05/2017, utilizada pelo DAEE nos procedimentos para autorização de utilização de recursos hídricos e ao Anexo III. Conforme definido no Plano Diretor de Macro Drenagem de 2009-2010 foram consideradas, dentre as metodologias para estudo das vazões máximas disponíveis, a extrapolação da vazão máxima de projeto, desconsiderando os possíveis barramentos existentes, por desconhecer sua eficiência e se os mesmos possuem as devidas estruturas de segurança e seus respectivos licenciamentos, utilizando metodologias de extrapolação da equação IDF (Intensidade, duração e frequência); e extrapolação dos resultados de precipitação por meio de formulações matemáticas, não tendo sido, entretanto, elaborado o cálculo da vazão máxima de projeto a partir destes métodos. A determinação da metodologia levou em consideração os dados disponíveis e também discussões técnicas acerca do tempo de retorno e outros parâmetros necessários à elaboração dos
projetos executivos dos dispositivos de controle, bem como sua regularização junto aos órgãos competentes. A regularização das estruturas a serem propostas contempla a obtenção de outorga de direito de uso junto ao DAEE, e eventualmente obtenção de licenças ambientais junto à CETESB ou ao IBAMA.
1.1.5. Duração e Distribuição Temporal
A duração da precipitação é o período de tempo que ocorre uma precipitação, normalmente expressa em horas ou minutos, geralmente. A intensidade da precipitação é relação entre a altura pluviométrica e a duração do evento, expressa em mm/hora ou mm/minuto. A vazão de projeto são as vazões de enchente determinadas pela vazão máxima de projeto, que pode ocorrer em um determinado período de retorno, sobre uma bacia hidrográfica. Período de retorno é o período de tempo, expresso em anos, em que um evento hidrológico, como, por exemplo, uma cheia, é igualada ou excedida. A distribuição da chuva observada a partir dos dados da série histórica do posto de Serrana, ou seja, trata-se de distribuição bastante realística quando comparada aos resultados obtidos a partir de distribuições de chuva adotados pela literatura; como o método de Keifer & Chu, que considera o pico alocado na metade ou na terça parte do tempo de duração ou mesmo o método, que considera a distribuição uniforme da chuva ao longo do tempo de duração. Atualmente o Plano de Saneamento adotou uma duração e chuva uniforme de 2,5 horas. É importante efetuar simulações variando a duração das chuvas, como foi feito no Plano Diretor de Macro Drenagem, modelo que será adotado como diretriz desse trabalho. Dessa maneira é possível identificar qual situação é mais desfavorável, permitindo um planejamento preventivo dos efeitos quando da ocorrência de precipitações mais intensas. Por esse motivo recomendamos que sejam mantidas as simulações do Plano Diretor de Macro Drenagem, demonstradas no Anexo V, até que sejam feitas novas simulações hidrológicas.
1.1.6. Período de Retorno
As vazões a serem consideradas devem ser para um Período de Retorno de 100 anos, considerando o funcionamento do reforço da canalização do Ribeirão Preto implantado na região central. Lembramos que para verificação das estruturas hidráulicas de segurança dos barramentos previstos devem ser utilizados os períodos de retorno estabelecidos na Instrução Técnica DPO nº 11 de 30/05/2017, utilizada pelo DAEE nos procedimentos para autorização de utilização de recursos hídricos.
1.1.7. Considerações
De acordo com o Plano Diretor de Macro Drenagem foram feitas várias análises hidráulicas e hidrológicas nos trechos dos canais ao longo da área urbanizada. Esses resultados encontram-se no volume III do relatório do Plano Diretor de Macro Drenagem e serão adotados integralmente, com exceção apenas da região da confluência entre o Ribeirão Preto e o Córrego Retiro Saudoso, que foi adequada na obra de reforço de canalização do Ribeirão Preto. Optou-se em manter essas análises em substituição as feitas pelo Plano de Saneamento pelos seguintes motivos:
• Foram feitas divisões em 19 sub bacias enquanto que no Plano Diretor de Macro drenagem são mais de 300. Dessa maneira há um maior detalhamento e possibilidade de obter resultados mais precisos;
• O Plano de Saneamento considerou poucas obras de macro drenagem em suas simulações. Dessas obras houve um embaraço quando foram consideradas obras existentes como “à implantar” nas simulações hidrológicas. Isso pode induzir a erro quem faz a leitura do Plano de Saneamento onde mostra uma relação de obras muito inferior ao do Plano Diretor de Macrodrenagem que atende a premissas fundamentais para o município. Dentre as principais podemos citar a consideração de toda a área considerada como urbana como urbanizada, com retenções que reduzam a vazão na região central, permitindo que o canal que foi ampliado do Ribeirão Preto permita a passagem de uma vazão com período de retorno de 100 anos. Dessa maneira garantimos uma probabilidade de 1% dessa obra falhar, evitando prejuízos e transtornos aos munícipes que moram, trabalham ou transitam por essa região nos períodos de precipitações mais intensas. E, conforme relatado anteriormente, algumas das obras do Plano Diretor de Macro drenagem precisam ser ajustadas por dificuldades locacionais dadas a interferências existentes.
• O Plano de Saneamento adotou uma chuva uniforme de 2 horas e meia sobre toda a bacia, sem esclarecer qual a justificativa técnica para isso. Portanto será acolhido toda a sistemática de cálculos, com seus respectivos resultados, objetivando trabalharmos com resultados mais precisos.
1.2. Prognóstico
Consideraremos o Plano Diretor de Macro Drenagem e suas obras propostas como obras a serem implantadas, havendo a necessidade de alguns ajustes, pois ocorreram algumas alterações físicas no espaço físico previsto para algumas barragens, conforme Anexos II e VI. Dentre as principais alterações podemos citar as seguintes:
• A barragem 98.5 deve ser revista pois não há disponibilidade de área no local, devido a implantação de um edifício comercial no local. É necessário uma nova proposta de alocação e reservação considerando a realidade física do local;
• A barragem 97.5 precisa de um estudo de implantação mais completo devido a aprovação do loteamento Panamby. Quando da aprovação desse loteamento foi permitido escavar a área do loteamento a ser ocupada pelo barramento, a fim de garantir que o volume de reservação inicialmente previsto não fosse alterado. Há necessidade de ajustar o lago de reservação na margem direita do córrego pois, da maneira como está, atinge algumas construções;
• Barragem 65.5: há necessidade de ajustar essa obra pois foi implantada a Avenida Rebouças, em cota inferior a prevista pela barragem. Dessa maneira haveria inundação da pista. Por isso essa barragem precisa ser reestudada para propositura de uma redução de cota de inundação com escavação, para aumentar o volume se reservação, visando manter as condições originais de reservação originalmente prevista;
• Barragem 78.5: é necessário ajustar sua localização baseada em um levantamento topográfico detalhado.
Houve um aumento na demanda por informações nesse local e o ante projeto foi desenvolvido com base em imagens aéreas e base cartográfica do IGC na escala de 1:10.000;
• Barragem 62.5: é necessário ajustar a obra, rotacionando o seu eixo para possibilitar a captação da contribuição da Via Antônio Perna, onde foi prevista a barragem 70.5, a fim de eliminar essa obra. Dessa maneira aumentaria a eficiência dessa obra possibilitando eliminar um barramento pequeno.
Além das obras descritas foi feito um estudo das interferências das barragens com as obras de sistema viário previstas. Dentre as obras que precisam ser adequadas ao sistema viário previsto estão as relacionadas na tabela a seguir.
Barragem Observação Prazo para execução
129.5 Necessidade de ajustar com a diretriz viária da via expressa do Tanquinho
Curto prazo
102.5 Necessidade de ajustar com a diretriz viária da via expressa do Tanquinho
Curto prazo
101.5 Necessidade de ajustar com a diretriz viária da via expressa do Tanquinho
Curto prazo
100.5 Necessidade de ajustar com a diretriz viária da via expressa do Tanquinho
Curto prazo
127.5 Necessidade de ajustar com a diretriz viária da via expressa do Tanquinho
Curto prazo
78.5 Barragem próximo ao acesso 2 do Shopping Iguatemi. Necessidade de ajustar com diretriz da continuação da Avenida Eduardo Toledo Prado
Curto prazo
37.5 Barragem existente com incidência de diretriz viária. Estudar alternativas e incluir no plano de manutenção das obras existentes
Curto prazo
81.5 Diminuir o lago de inundação na margem direita, propondo melhoria com escavação. Ajustar com diretriz viária para o local
Curto prazo
90.5 Ajustar a área de inundação após a implantação do loteamento Jardim Horizonte Verde em uma nova cota altimétrica
Médio prazo
98.5 Barragem do córrego dos Catetos. Estudar uma possibilidade dentro da APP, visto que não é possível mais implantar conforme ante projeto
Curto prazo
97.5 Barragem do córrego dos Catetos. Estudar uma possibilidade dentro da APP, visto que não é possível mais implantar conforme ante projeto
Curto prazo
65.5 Baixar a cota de inundação por causa da Avenida Rebouças que foi implantada em cota inferior a cota máxima de inundação. Verificar incidência na urbanização da favela Faiane
Médio prazo
70.5 Tentar suprimir ajustando a barragem 62.5
Curto prazo
62.5 Tentar ajustar para receber contribuição da barragem 70.5
Curto prazo
40.5 Referência apenas para incluir a barragem que foi exigida no projeto do Memorial Parque dos Girassois
Curto prazo
108.5 Ajustar com o local com diretriz viária da continuação da Avenida Sem. Teotônio Vilella, usando o novo levantamento de 2016
Médio prazo
114.5 Apagar a barragem em cima da Vila Virginia. Pouco volume, pouca eficiência, grande área a desapropriar, local onde foi implantado o reforço na canalização do Ribeirão Preto.
Curto prazo
88.5 Ver possibilidade de suprimir, considerando barragem a jusante (San Diego 3) onde Stefani Nogueira tem que fazer uma barragem
Médio prazo
Canal 003 Na verdade é uma barragem. Ajustar sua implantação
Curto prazo
Esses ajustes nas obras do plano podem ser feitos utilizando a equipe técnica da Prefeitura Municipal, ou podem ser contratados
através de consultoria especializada. Esses ajustes são basicamente locacionais, não havendo a necessidade de dimensionamentos hidráulicos. Esses devem ser feitos nas fases de elaboração dos projetos executivos. Também é importante reestudar as bacias como um todo considerando o aumento da área urbana dada pelo Plano Diretor estabelecido pela Lei Complementar 2866/2018, além do aumento da área urbanizada ao norte do Município de Cravinhos. Esse estudo é importante para reavaliar a eficiência das obras propostas e se há a necessidade de propor novas obras para que o reforço de canalização do Ribeirão Preto, implantado entre a Rotatória Amim Calil e a Rua Primo Troco, funcione para um período de retorno de 100 anos. Esse procedimento deve ser feito a curto prazo a fim de determinar novas áreas necessárias para implantação de barragens ou outros dispositivos estruturais para que suas respectivas áreas de implantação sejam preservadas, permitindo sua construção assim que houver disponibilidade. Também é importante reavaliar bacias urbanas como as dos Córregos Laureano, Catetos e Retiro Saudoso, que são grandes bacias em áreas urbanizadas, para verificar a necessidade de propor novas intervenções, visto a pressão pelo desenvolvimento imobiliário que esses locais sofreram nos últimos anos.
1.2.1. Programa de Investimentos
O programa de investimentos considerará três prazos de implantação: • Curto prazo, entre 2020 e 2022; • Médio prazo, entre 2022 e 2025; e • Longo prazo, entre 2025 e 2030. Os recursos para a implantação das obras poderá ser de recursos próprios ou externos previstos no PPA 2017 a 2021 e do PPA 2022/2025 de Ribeirão Preto. Também poderão ser utilizados recursos de fundos municipais que permitam esse investimento e também de recursos oriundos dos governos Estadual e Federal e de fontes internacionais. O Quadro 1 apresenta, sucintamente o montante de recursos necessarios para a implementação das obras previstas. Foi considerado o montante investido e a maior população a ser beneficiada pelos investimentos. Quadro 1 - Priorização dos barramentos por período/prazo
Intervenção Seção Curso d'água Custos (em R$ de
dez/2019) Prazo para execução
B117.5 01.22 Ribeirão Preto 38.958.890,03 Curto prazo
B147.5 01.05 Ribeirão Preto 33.487.597,484 Curto prazo
B68.5 01.28 Ribeirão Preto 17.821.448,79 Curto prazo
B119.5 (ou C003)
26.17 Cór. Retiro do Saudoso 9.734.573,42 Curto prazo
B135.3 25.05 Cór. da Vista Alegre 2.467.680,33 Curto prazo
B73.5 13.02 Córrego da Limeira 5.156.600,96 Curto prazo
B36.3 25.03 Cór. da Vista Alegre 1.582.719,11 Curto prazo
B90.5 43.06 Córrego das Palmeiras 16.388.801,06 Curto prazo
B17.4 01.26 Ribeirão Preto 5.650.137,02 Médio prazo
B37.3 25.04 Cór. da Vista Alegre 1.684.830,02 Médio prazo
B81.5 23.06 Córrego Monte Alegre 48.894.107,41 Médio prazo
B62.5 01.08 Ribeirão Preto 19.843.553,51 Médio prazo
B77.5 13.07 Córrego da Limeira 14.023.231,64 Médio prazo
B125.5 (ou C002)
26.07 Cór. Retiro do Saudoso 6.262.802,48 Médio prazo
B133.5 35.04 Córrego dos Campos 6.773.357,03 Médio prazo
B152.3 44.01 Córrego do Esgoto 1.803.959,41 Médio prazo
B112.5 35.08 Córrego dos Campos 8.185.891,29 Médio prazo
B113.5 43.11 Córrego das Palmeiras 26.719.021,45 Médio prazo
B71.5 06.07 Córrego do Condonim 13.478.640,12 Médio prazo
B66.5 01.19 Ribeirão Preto 20.269.015,64 Médio prazo
B98.5 31.05 Córrego dos Catetos 16.388.801,06 Longo prazo
B100.5 33.03 Córrego Tanquinho 7.794.466,13 Longo prazo
B40.5 26.03 Cór. Retiro do Saudoso 11.572.569,80 Longo prazo
B102.5 33.06 Córrego Tanquinho 11.691.699,20 Longo prazo
B108.5 35.05 Córrego dos Campos 5.973.488,24 Longo prazo
B97.5 31.04 Córrego dos Catetos 7.249.874,61 Longo prazo
B65.5 01.18 Ribeirão Preto 24.149.230,22 Longo prazo
B78.5 15.08 Córrego Serraria 18.039.594,10 Longo prazo
B101.5 33.04 Córrego Tanquinho 7.505.151,89 Longo prazo
B88.5 29.02 Córrego do Botânico 3.812.140,64 Longo prazo
B127.5 33.02 Córrego do Tanquinho 9.428.240,69 Longo prazo
B129.5 33.07 Córrego do Tanquinho 9.104.889,48 Longo prazo
B114.5 01.35 Ribeirão Preto 54.118.782,30 Longo prazo
B70.5 05.01 Afluente do Ribeirão Preto 9.683.517,97 Longo prazo
Fonte: SHS Consultoria e Projetos de Engenharia SS Ltda (valores atualizados pelo INPC-IBGE).
1.3. Indicadores
Para a indicação de possíveis indicadores dividimos os mesmos em duas classes:
• Indicadores de monitoramento; e
• Indicadores de rede existente É importante a adoção de indicadores para a drenagem urbana para avaliar periodicamente o sistema e possíveis medidas tomadas, possibilitando avaliar a sua eficiência ao longo do tempo.
Tabela – Formulação dos indicadores de monitoramento
Tabela – Formulação dos indicadores de rede existente