05. contrato social thomas hobbes
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Relembrando....Numerosas e variadas são as teorias que tentam
explicar a origem do Estado, e todas elas se contradizem nas suas conclusões. O problema é
bastante complexo, e a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e
os meios de vida das primeiras associações humanas.
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2
Relembrando....
Todas as Teorias são baseadas em hipóteses, ou
seja, meramente conjecturais, raciocínios
hipotéticoswww.hernandoadvogado.blogspot.com
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Relembrando....
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Teorias da origem familiar
Teorias da origem
patrimonial
Teorias da força
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Relembrando....
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• A Teoria da Origem Familiar é a mais antiga, apoia-se na derivação da humanidade de uma casal originário, é de fundo bíblico. Divide-se em Patriarcal e Matriarcal.
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5
Relembrando....
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• Rousseau, em harmonia com a doutrina de Aristóteles, afirmou que a família é o primeiro modelo da sociedade política. Mas é preciso não perder de vista que a família é mais unidade social do que propriamente política.
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Relembrando....
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• A Teoria Patriarcal sustenta que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho. O Estado seria, uma ampliação da família patriarcal.
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Relembrando....
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A Teoria Matriacal sustenta que a primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. Como era incerta a paternidade, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famíliais.
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Relembrando....
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A Teoria de Origem Patrimonial, teve como defensor HALLER. Haller afirmava que a posse da terra gerou o poder público e deu origem à organização estatal. Modernamente esta teoria foi acolhida pelo socialismo, doutrina política que considera o fator Econômico como determinantedos fenômenos social.
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Contrato SocialNa obra de Hobbes,o Estado é analogicamente comparado ao corpo humano; tanto que denominou-o de “corpo artificial”.
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Contrato Social• O Estado, dotado de órgãos e subdivisões
administrativas incumbidas de competências especificas, assemelha-se à estrutura e ao funcionamento do corpo humano, pois este funciona tão somente em razão da inter-relação entre seus órgãos, músculos, nervos etc. (Thomas Hobbes).
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Hobbes tornou-se importante por suas ideias de cunho político e pelo apoio que dava ao absolutismo como a forma de governo mais adequada.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
O titulo de sua maior obra significa uma gigante criatura marinha citada na Bíblia. (O Leviatã)
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Contrato Social – Thomas HobbesO direito natural (jus naturale) fora proveitoso
aos homens primitivos até certo limite.
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Contrato Social – Thomas HobbesMas quando perceberam que, ao mesmo tempo
em que tinham poder sobre tudo e podiam desfrutar da liberdade segundo a sua própria
vontade, não detinham nada por direito legítimo....
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Contrato Social – Thomas HobbesSurge a insegurança: contavam apenas com a sorte e a astúcia para a manutenção de sua
vida e de seus bens.
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Contrato Social – Thomas HobbesA razão levou os homens a concluir que viver em comunidade é mais favorável ao seu próprio desenvolvimento e à acumulação de bens.
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Contrato Social – Thomas HobbesQuando vigora o estado de natureza, cada qual é juiz de si mesmo e não há nada que confira segurança ao sujeito e não há nenhuma lei que lhe garanta o direito de propriedade.
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Contrato Social – Thomas HobbesDo mesmo modo que não havia impedimento
de um homem fazer mal a outrem, também não havia nada que lhe assegurasse que algum mal
não lhe seria feito.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Os homens inclinaram-se, cada individuo, a renunciar em parte a sua liberdade, visando à
formação de um governo.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Para sustentar sua teoria do Contrato Social, Thomas Hobbes partiu do pressuposto que todos
os homens buscam a paz.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
E essa inclinação ele chamou de “a lei primeira e fundamental da natureza”. Daí advém uma segunda lei: que o homem busca a paz e a
defesa para sim mesmo
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Contrato Social – Thomas Hobbes
CONTRATO SOCIAL: • Para que haja convivência harmônica;
• Preservação da espécie;• Concordância individual e voluntaria;
• Renúncia ao seu direito absoluto sobre todas as coisas;
• delegar em parte a sua liberdade;• Diminuição do uso direito original;
• Garantia de propriedade;• Garantia da vida.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Enquanto cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira, o estado de guerra
será constante e, até o momento que cada qual não se dispor para a paz não haverá condições
mínimas para o surgimento do Estado.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
O que sustenta esse vínculo entre os homens, esse “pacto” por nós levado a efeito, não é a
simples palavra dita de forma aleatória, e sim o receio das más consequências que advirão em
caso de ruptura desse acordo implícito.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Se os homens renunciaram mutuamente à liberdade e ao jus naturale, o fizeram,
primeiramente em benefício próprio, uma vez a razão lhes fez verificar que conviver em harmonia e em segurança lhes era mais
benéfico.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Renunciaram em favor de uma organização superior, de um poder que está acima do poder
individual de cada um e a ele se sobrepõe, poder este que se chama Estado
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Este deve ser constituído coeso e forte o suficiente para os fins de impor ordem e
organização, e legitimamente criar as leis onde vigorar a anarquia, bem como bem utilizar
daquela parcela de liberdade recebida de cada sujeito por ocasião da celebração do pacto, em
benefício dos próprios homens.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
HOBBES, no Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Para HOBBES, no estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais
inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer
mal.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe
uma constante guerra de todos contra todos.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com a guerra, e por isso formam sociedades entrando
num contrato social.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros
dessa sociedade devem doar o suficiente da sua liberdade natural, de maneira que a autoridade
possa assegurar a paz interna e a defesa comum.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Este soberano benevolente, quer seja um monarca ou um estado administrativo, deveria ser o Leviatã, uma autoridade inquestionável.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
A obra de Thomas Hobbes é considerada, na área da ciência política, como um marco que se impõe como importante referencial à passagem
do pensamento político para a modernidade política.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
A base de criação do Estado, para Hobbes, está na necessidade de se exercer um controle sobre
natureza humana.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
A natureza humana, movida pelo desejo de poder incessante, inviabiliza a vida em estado de
natureza, forçando o ser humano a procurar saídas, tendo sido a institucionalização do
Estado uma decisão racional a qual viabiliza a troca de uma liberdade ilimitada do estado de
natureza, porém de pouco valor, por uma liberdade controlada, entretanto com
segurança, existente no estado de sociedade
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Na visão de Hobbes o Estado, portanto, surge como uma restrição que o homem impõe sobre
si mesmo como forma de cessar o estado de guerra de todos contra todos.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Saiba mais:Leviatã (monstro)Origem: Wikipédia, a
enciclopédia livre. No Antigo Testamento a imagem do leviatã é retratada pela primeira vez
no Livro de Jó.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Saiba mais:A descrição do leviatã na referida passagem é
breve. Uma nota explicativa revela uma primeira definição do leviatã: “monstro que se representa
sob a forma de crocodilo, segundo a mitologia fenícia” (Velho Testamento, 1957: 614).
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Saiba mais:Não se deve perder de vista que nas diversas
descrições do Leviatã no Velho Testamento ele é caracterizado sob diferentes formas, uma vez
que funde-se com outros animais.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Saiba mais:O Livro de Jó, capítulos 40 e 41, aponta a imagem mais impressionante do leviatã,
descrevendo-o como o maior dos monstros aquáticos.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Saiba mais:No diálogo entre Deus e Jó, o primeiro procede
a uma série de indagações que revelam as características do monstro, tais como “ninguém
é bastante ousado para provocá-lo; quem o resistiria face a face
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Contrato Social – Thomas Hobbes
Saiba mais:Quem pôde afrontá-lo e sair com vida de baixo de
toda a extensão do céu? ....Quem lhe abriu os dois batentes da goela, em que seus dentes fazem reinar o terror?....Quando se levanta, tremem as ondas domar, as vagas do mar se
afastam. Se uma espada o toca, ela não resiste, nem a lança, nem a azagaia, nem o dardo. O ferro
para ele é palha, o bronze pau podre”(Bíblia Sagrada, 1957: 656)
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