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AnvisaTcnico em Regulao e Vigilncia Sanitria

VOL. IEdital n 1, de 18 de Maro de 2013

ARTIGO DO WILLIAM DOUGLAS

LNGUA PORTUGUESA

1. Compreenso e interpretao de textos .........................................................................................................................012. Tipologia textual ...............................................................................................................................................................083. Ortografia oficial ..............................................................................................................................................................094. Acentuao grfica ...........................................................................................................................................................175. Emprego das classes de palavras ....................................................................................................................................196. Emprego do sinal indicativo de crase .............................................................................................................................447. Sintaxe da orao e do perodo .......................................................................................................................................478. Pontuao ..........................................................................................................................................................................629. Concordncias nominal e verbal.....................................................................................................................................6510. Regncias nominal e verbal ...........................................................................................................................................7711. Significao das palavras ...............................................................................................................................................8212. Vcios de linguagem ........................................................................................................................................................8313. Coeso e coerncia..........................................................................................................................................................86

REDAO

1. Manual de Redao da Presidncia da Repblica: Parte I As Comunicaes Oficiais - Captulos I e II. ........ 01 - 19

RACIOCNIO LGICO E QUANTITATIVO

1. Estruturas lgicas .............................................................................................................................................................012. Lgica da argumentao..................................................................................................................................................063. Raciocnio sequencial .......................................................................................................................................................164. Nmeros e grandezas direta e inversamente proporcionais .........................................................................................284.1 Razes e propores .......................................................................................................................................................324.2 Diviso proporcional ......................................................................................................................................................354.3 Regras de trs simples e composta ................................................................................................................................375. Porcentagem .....................................................................................................................................................................406. Juros ..................................................................................................................................................................................437. Princpios da contagem ....................................................................................................................................................468. Sistema legal de medidas .................................................................................................................................................509. Grficos. ............................................................................................................................................................................52

- Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria -

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TICA NO SERVIO PBLICO

1. Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n 1.171, de 22 de junho de 1994...............................................................................................................................................................................02

2. Cdigo de tica da Anvisa - RDC 141, de 30 de maio de 2003 ....................................................................................10

NOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Administrao direta e indireta, centralizada e descentralizada .................................................................................012. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies ...............................................................033. Poderes administrativos: poderes hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia; uso e abuso do poder .......064. Licitao: princpios, dispensa e inexigibilidade; modalidades ...................................................................................085. Controle e responsabilizao da administrao: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade

civil do Estado .............................................................................................................................................................................126. Lei n 8.112/1990 (regime jurdico dos servidores pblicos civis da Unio): ttulos II, III e IV ...............................16

NOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituio de 1988: Princpios Fundamentais (art. 1 ao 4) ...................................................................................011.1 Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5 ao 17) ..............................................................................................021.2 Da Organizao do Estado (art. 18 ao 43); 1.3 Da Organizao dos Poderes; 1.4 Da fiscalizao Contbil e

Financeira (art. 70 a 75); 1.5 Do Poder Executivo (art. 76 ao 88) ..........................................................................................321.6 Da tributao e Oramento (art. 145 a 169) ................................................................................................................381.7 Da Sade (art. 196 a 200). ..............................................................................................................................................48

NOES DE VIGILNCIA SANITRIA E SADE PBLICA

1. Evoluo da vigilncia sanitria no Brasil .....................................................................................................................012. Vigilncia Sanitria; 2.1 Conceitos bsicos; 2.2 reas de abrangncia; 2.3 Funes ................................................103. Lei n 9.782/1999 e suas alteraes - Define o Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria, cria a Agncia Nacional de

Vigilncia Sanitria e d outras providncias ..........................................................................................................................114. Decreto n 3.029/1999 e suas alteraes - Aprova o regulamento da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria e d

outras providncias .....................................................................................................................................................................185. Regimento Interno da Anvisa ..........................................................................................................................................27

ADMINISTRAO PBLICA

1. Conceitos de Estado, governo e Administrao Pblica ...............................................................................................012. Princpios da Administrao Pblica .............................................................................................................................023. Polticas Pblicas ..............................................................................................................................................................04

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NOES DE REGULAO E AGNCIAS REGULADORAS

1. Regulao e agncias reguladoras: As agncias reguladoras e o princpio da legalidade .........................................01rgos reguladores no Brasil: histrico e caracterstica das autarquias........................................................................01Abordagens: teoria econmica da regulao, teoria da captura, teoria do agente-principal .......................................16Formas de regulao: regulao de preo; regulao de entrada; regulao de qualidade ..........................................17Princpios de qualidade regulatria, boas prticas de governana regulatria, noes de avaliao de impacto

regulatrio Regulao setorial: regulao sanitria ................................................................................................................18

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AtenoSAC

Dvidas de MatriaA NOVA APOSTILA oferece aos candidatos um servio diferenciado - SAC (Servio de Apoio ao Candidato).O SAC possui o objetivo de auxiliar os candidatos que possuem dvidas relacionadas ao contedo do edital.O candidato que desejar fazer uso do servio dever enviar sua dvida somente atravs do e-mail: professores@

novaapostila.com.br.Todas as dvidas sero respondidas pela equipe de professores da Editora Nova, conforme a especialidade da

matria em questo.Para melhor funcionamento do servio, solicitamos a especificao da apostila (apostila/concurso/cargo/

Estado/matria/pgina). Por exemplo: Apostila do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Cargo Escrevente. Portugus - paginas 82,86,90.

Havendo dvidas em diversas matrias, dever ser encaminhado um e-mail para cada especialidade, podendo demorar em mdia 05 (cinco) dias para retornar. No retornando nesse prazo, solicitamos o re-envio do mesmo.

Erros de ImpressoAlguns erros de edio ou impresso podem ocorrer durante o processo de fabricao deste volume, caso

encontre algo, por favor, entre em contato conosco, pelo nosso e-mail, nova@novaapostila.com.br.Alertamos aos candidatos que para ingressar na carreira pblica necessrio dedicao, portanto a NOVA

APOSTILA auxilia no estudo, mas no garante a sua aprovao. Como tambm no temos vnculos com a organizadora dos concursos, de forma que inscries, data de provas, lista de aprovados entre outros independe de nossa equipe.

Havendo a retificao no edital, por favor, entre em contato pelo nosso e-mail, pois a apostila elaborada com base no primeiro edital do concurso, teremos o COMPROMISSO de enviar gratuitamente a retificao APENAS por e-mail e tambm disponibilizaremos em nosso site, www.novaapostila.com.br, na opo ERRATAS.

Lembramos que nosso maior objetivo auxili-los, portanto nossa equipe est igualmente disposio para quaisquer dvidas ou esclarecimentos.

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Artigo

O contedo do artigo abaixo de responsabilidade do autor William Douglas, autorizado gentilmente e sem clusula de exclusividade, para uso do Grupo Nova.

O contedo das demais informaes desta apostila de total responsabilidade da equipe do Grupo Nova.

GUIA OU GALINHA: QUE TIPO DE CONCURSEIRO VOC?

Por William Douglas* Dois grandes telogos escreveram livros com o tema a guia e a galinha, cada qual com lies distintas e muito interessantes: Frei

Leonardo Boff (Ed. Vozes) e o pastor Jorge Linhares (Ed. Getsmani). Vou me valer de textos do segundo (LINHARES, Jorge. guia ou Galinha? 27 Ed. Belo Horizonte: Editora Getsmani, 2005. p. 38-52), e em seguida, comparar suas lies com o concurso pblico, convidando o leitor a descobrir-se guia ou galinha.

Galinha caa. guia caadora. Voc olha a matria, os livros, as provas como algum que vai lhe destruir ou como algo que voc vai caar e vencer?

Galinha tem olhos laterais. A guia, no. Seus olhos so frontais. Animais que caam (ao invs de serem caados) olham para frente, para focar o que desejam. Concursandos que ficam olhando demais para os lados, para os prazeres excessivos, para os problemas no focam. guias e galinhas nascem com os olhos prontos, mas voc pode escolher para que lado vai olhar: para o objetivo ou para os problemas, para o que traz resultados ou para o que atrapalha os resultados pretendidos.

Galinha s enxerga de dia. Quando o sol se pe, vai para o galinheiro ou poleiro, condenada a virar canja de raposa, cachorro ou gamb. A guia enxerga tanto de dia quanto de noite. E voc, estuda de noite? Vira madrugadas?

guia vigorosa; galinha, frgil. Para cuidar da vida atual, para se organizar e AINDA CONSEGUIR estudar, fazer cursos, simulados etc. preciso vigor e disposio.

Galinha medrosa. guia destemida, corajosa. Estamos voltando questo de ser caa ou caador, mas tambm ao fato de que um bom concursando no deve temer a quantidade de matria, nem a relao candidato-vaga, nem coisa alguma que esteja entre sua situao atual e a situao pretendida.

Quando adoece, a galinha fica de asas cadas, jururu, dependente de socorro. Ningum jamais viu uma guia doente. Quando debilitada, rene todas as foras que tem para refugiar-se no alto. No fica por a espera de piedade. Autocomiserao no combina com a guia. E voc, amigo, est esperando piedade alheia ou prefere reunir suas forar para ir em busca do sonho?

Galinha se alimenta de milho e restos. A guia, do alto, seleciona a presa, e desce como uma flecha sobre ela. Aqui vale o cuidado com a qualidade dos cursos que faz e dos livros ou apostilas que l. No se alimente de coisa ruim, pois faz mal! Isto tambm vale para suas conversas e companhias, para os programas de TV que assiste e tudo o mais que influencie sua mente e sua preparao. O lazer essencial, mas um bom lazer.

Se voc se negar a ter uma viso e um comportamento limitados como os de uma galinha, pode ter certeza que ter o melhor desta terra. Mas ainda h mais: O ninho de galinha feito de pena e capim. Da guia tambm. Mas sob o capim e as penas, retiradas do prprio

peito, a guia coloca uma camada de espinhos.s vezes preciso ter, ou ao menos se lembrar, dos espinhos para que no nos acomodemos e para que levantemos vo. So os

espinhos da vida, as necessidades, as contas, que algumas vezes nos impulsionam para a vitria. No raro ver pessoas com tudo a favor no passarem... Talvez por falta de espinhos no ninho, e pessoas com espinhos conseguirem passar nos concursos. No sei se os espinhos so as contas, doena, separao ou o que for, mas espinhos no so limitadores para as guias.

A galinha aceita ficar presa, a guia no. Algumas pessoas aceitam uma situao de priso, limitadora, enquanto outras ousam melhorar de vida. A galinha faz seu ninho ao nvel do cho, sem pensar alto, coisa que uma guia no imagina. Ela voa, pensa e aninha-se no alto, que para onde se dirige sempre.

Enquanto h vrias espcies de galinha, temos na guia uma espcie rara. Concursandos organizados, estudiosos e que fazem o que o certo so raros... e so os que passam, mais cedo ou mais tarde!

A diferena no o que acontece com a guia ou com a galinha, mas como essas duas aves reagem ao que acontece com elas, como elas encaram sua existncia e como lidam com ninhos, espinhos, alimentao, desafios etc. Por isso elas so to diferentes.

O livro de Obadias, na Bblia, diz Se te remontares como a guia, e puseres o teu ninho entre as estrelas... (1.4). Este o desafio: no importa como voc foi at hoje, mas sim que se remonte como guia, que o que voc j ou pode vir a ser. Para ser um concurseiro-guia, basta pensar e agir como um, pois somos o que pensamos e fazemos.

Ponha seu ninho entre as estrelas: voc merece.

*William Douglas juiz federal, professor universitrio, palestrante e autor de mais de 30 obras, dentre elas o best-seller Como passar em provas e concursos . Passou em 9 concursos, sendo 5 em 1 Lugar

www.williamdouglas.com.brContedo cedido gratuitamente, pelo autor, com finalidade de auxiliar os candidatos.

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