z ano xxii z armazém cedido à

Imóvel secular fará parte do conjunto arquitetônico que reúne Estação Ferroviária, MuseuPelé, Santuário e empreendimento turístico e cultural Porto Valongo Santos

www.santos.sp.gov.br Ano XXII Sábado, 9 de outubro de 2010 nº 5262

Armazém cedido à prefeitura vaiintegrar complexo do Valongo

Temporada decruzeiros começacom chegada doMSC Armonia

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Armazém 12-A, ao fundo, cuja transferênciafoi autorizada pelo Condepasa, abrigaráo Museu do Bonde

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Veja as alternativas de lazer e culturano feriado prolongado

Francisco Arrais

Anderson Bianchi

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9 de outubro de 2010

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Lixo Limpo

ExpedienteDiário Oficial de Santos, ImprensaOficial do Município, SecretariaMunicipal de Comunicação, PraçaMauá s/nº, Centro.Home Page: www.santos.sp. gov.brE-Mail: [email protected]: Marcos Leomil (MTb12.907)Subeditora: Flávia de Domênico(MTb 23.463)Impressão: A Tribuna de Santos

Bom Prato

Cardápio de segunda: acelga, almônde-ga ao sugo, cenoura sauté, laranja e sucode morango (sujeito a alteração)

Fique Ligado

Feira Livre

Mercado Municipal

Mercado de Peixes

Jardim Botânico

Jardim das Artes

Cata Treco

Atendimento 24h24h

Terça a sábado: das 6h às 20hDomingo e segunda: das 6h às 14h

Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Les-te (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) eMaternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)

Agendamento (dia marcado) 0800-7708770

Diariamente, das 8h às 18h

Sábados, domingos e feriados, das 9h às20h na Praça Luiz La Scala, em frente aoAquário Municipal

Segunda-feira: das 7h às 12hTerça a sábado: das 7h às 18hDomingo: das 7h às 13h

Hoje: 8h – Caneleira, Saboó, Encruzilhada;13h – Ponta da Praia, Gonzaga (comercial),Morro da Nova Cintra, Macuco, Morro SantaMaria, Vila Progresso; Segunda-feira: 8h - Es-tuário – Áreas 1 e 2, Piratininga, São Manoel,Alemoa; 13h – Boqueirão

Hoje: ruas Delfim Moreira (Embaré), Afon-so Schmidt (Jardim Castelo) e Av. FranciscoGlicério (José Menino); Domingo: Rua SãoBento (Valongo), Av. Rangel Pestana(Jabaquara), Rua Ricardo Pinto (Apare-cida), Av. Francisco Glicério (Gonzaga), RuaGov. Roberto da Silveira (Rádio Clube) eRua Cardeal Arcoverde (Macuco)

Aquário Municipal

Orquidário Municipal

Fechado para obras dereforma e revitalização

Telefones úteisPREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000

CÂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100

AL-ANON/BS - 9191-6289

ALCOÓLICOS ANÔNIMOS3235-5301

CASA DE PARTICIPAÇÃOCOMUNITÁRIA - 3261-5508

CEMITÉRIOSAreia Branca - 3203-2906, Filosofia - 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350

CENTRO DE CONTROLE DEINTOXICAÇÃO24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001

CENTRO DE REFERÊNCIADA ASSISTÊNCIA SOCIAL3223-5473/3223-7825/3223-3841 e 3221-7296

CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃOPRIMÁRIA AO USO DE SUBSTÂNCIASPSICOATIVAS - CEMPRI3201-5637

CET - 0800-7719194

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAINTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS3213-2500, ramal 2547

CONSELHO MUNICIPAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS - 3201-5749

CONSELHO MUNICIPAL DEPARTICIPAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DACOMUNIDADE NEGRA - 3201-5030

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE SANTOS3261-5508 e 3261-5129

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO3261-5508, fax 3261-5129

CONSELHO TUTELARDA ZONA CENTRAL3223-7185/3234-1746 ou9715-4717 (plantão)

CONSELHO TUTELAR DA ZONALESTE - 3284-7726 ou 9715-4799 (plantão)

CONSELHO TUTELAR DA ZONANOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou9715-4447 (plantão)

CONSELHO MUNICIPAL PARAINTEGRAÇÃO DAS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3223-1667 e 3223-5281

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA3202-1900

COORDENADORIA DE DEFESA DEPOLÍTICAS PARA PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3202-1880

COORDENADORIA DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA3202-1890

CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111

DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda asexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539plantão.

DEPARTAMENTO DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL -ZONA NOROESTE - 3209-8080

DEPARTAMENTO DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAREGIÃO CENTRAL HISTÓRICA3222-1632

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)

DISQUE AIDS - 3229-8797

DISQUE DENGUE - 3225-8680

DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181

DISQUE DROGAS: 3232-1212

DISQUE GESTANTE: 3223-1133

DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770

DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)

GUARDA MUNICIPAL: 3219-2305

INSTITUTO DA MULHER3235-6466

NAR-ANON: 3216-1607

NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645

NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245

EMERGÊNCIA - 192

RESGATE/BOMBEIROS - 193

SEÇÃO DE ATENÇÃO AOTOXICODEPENDENTE - 3237-2681

SEÇÃO DE ATENDIMENTO EACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA3224-4927

SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102

URGÊNCIA SOCIAL24 horas: 0800-177766

URGÊNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065

Segunda a sexta: das 9h às 18hSábado, domingo e feriado: das 9h às 20hIngressos R$ 5,00 - venda até 30 minutosantes do fechamento

Ouvidoria

Capep

Bonde Turístico

FeirArte

Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aossábados, das 9h às 14h

De segunda a sexta-feira7h às 17h: Alemoa, Aparecida, CampoGrande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,São Manoel, Valongo, Vila Mathias e VilaSão Jorge7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto7h às 20h: Rádio Clube e José Menino7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Saúde Martins FontesAgendamento de consultas: 0800-100836(das 7h às 19h)

Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h

De terça a domingo, das 11h às 17h

Sesc - domingo, das 14h às 22hBoqueirão - sábado, das 14h às 23hJardim Botânico - domingo, das 13h às 19h

Unidades Básicas

Atendimento ao munícipe: 0800-112056,3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:[email protected]

Sábados, das 9h às 20hPraça Rotary - Gonzaga


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O musical infanto-ju-venil ‘O Recital de So-fia’ será apresentadogratuitamente terça-feira, às 16h, no TeatroGuarany (Praça dosAndradas, 100), pela‘Cia. Pernilongos Inso-lentes Pintam de Hu-mor a Tragédia’. A pro-dução narra a históriade Sofia, uma menina de 10 anos que ganha um piano de aniversário epassa a ter aulas com a severa Dona Pupu. O espetáculo visa despertar ointeresse pela arte, especialmente o teatro e a música, além de mostrarum pouco da poesia de Cecília Meireles. A direção é de CláudioFernandes, e o texto de Fábio Torrente, escritor e ator santista falecido. Adireção musical é do maestro Mário Tirolli. Ingressos gratuitos podem serretirados uma hora antes da apresentação. Informações: 3219-3828.

‘O Recital de Sofia’

Encontro literário – O grupo Poetas daCasa realiza encontro hoje, às 20h, naBiblioteca Municipal Mário Faria (Posto6, praia da Aparecida), com o ‘Sarau:Cadernos de Literatura Brasileira’,numa iniciativa da prefeitura.

Dança – O Balé da Cidade de Santosapresenta terça-feira, às 21h, no TeatroColiseu, o espetáculo ‘Páginas’. A mon-tagem mostra com dança contemporâ-nea os sentimentos vividos por EdithPiaf, ícone da música francesa, com di-reção e coreografia de Renata Pacheco.A exibição é em prol da ONG Defesa daVida Animal. Os ingressos, de R$ 15,00e R$ 20,00, podem ser adquiridos ante-cipadamente na ONG, pelos telefones7811-2117, 9751-0236 e 9111-0050.No dia do espetáculo, as entradas serãovendidas somente no Coliseu (RuaAmador Bueno, 237, Centro Histórico),instantes antes da apresentação.

Hoje, às 20h, no Espaço Cultural Casada Frontaria Azulejada, será conferidahomenagem ao centenário de nasci-mento de Adoniran Barbosa, comexecução dos sucessos do compositor,como Trem das Onze, As Mariposa eSamba do Arnesto. O espetáculo‘Nóis ganha poco, mais nóis si diver-ti’, é composto por 12 artistas doCoro Cênico BossaNossa, de RibeirãoPreto, com apoio da Fams (FundaçãoArquivo e Memória de Santos) eSecult (Secretaria de Cultura).A Casa da Frontaria Azulejada fica naRua do Comércio, 96, Centro Históri-co. Amanhã, às 11h, o coro se apre-senta no Teatro Guarany.

Curtas

Homenagema AdoniranBarbosa

Divulgação

O complexo arquitetônico do Valon-go, no Centro Histórico, ganhou on-tem mais um imóvel secular, graçasà iniciativa inédita autorizada peloCondepasa (Conselho de Defesa doPatrimônio Cultural de Santos). Oantigo ‘armazém de bagagens’ 12Ado porto, no Paquetá, foi desmonta-do e transferido para o Valongo, ondeabrigará o Museu do Bonde. A entregado imóvel à prefeitura foi oficializadapelos grupos empresariais Noble e Ita-maraty, que inauguraram um terminalgraneleiro, o T12A, no espaço liberadodo Paquetá.Os presidentes do Noble Group, Ri-chard Elman, e do Itamaraty, AdelmoGuassaloca, entregaram as chaves doarmazém ao prefeito João PauloTavares Papa. “Trata-se de um traba-lho inovador de desmontagem e re-montagem de um imóvel histórico,que vai ampliar a importância do con-junto do Valongo”, disse o prefeito. A

Antigo armazém de bagagens étransferido para o Valongo

área reúne a Estação Ferroviá-ria, casarão do Museu Pelé,Santuário, torres a seremconstruídas pela Petrobras,além do complexo Porto Va-longo Santos, que será imple-mentado ao longo do cais.Como sede do Museu do Bonde,o armazém se integra ao rol dosprojetos estratégicos do Progra-ma Alegra Centro, de revitaliza-ção da região histórica. Suatransferência foi viabilizada porum Termo de Ajustamento deConduta (TAC) firmado entre aprefeitura e Itamaraty. De acor-do com o Noble Group, R$ 2 mi-lhões foram investidos no projeto doarmazém e na renovação do espaçodo Mercado Municipal onde ficará asede da organização não-governa-mental Associação Projeto Tam tam,que utiliza a arte como elemento deinclusão social.

O novo terminal graneleiro do porto deSantos tem capacidade de armazena-mento de 90 mil toneladas de açúcar,soja, milho e farelo de soja. Com áreade 10 mil m², recebeu investimento de

Graneleiro R$ 100 milhões, e representa “o iníciode um compromisso a longo prazo derelações comerciais entre o Brasil e aÁsia”, afirmou o presidente executivodo Noble Group, Tobias Braun.

Estabelecimento, antes no Paquetá, foi desmontado e transferido para se tornar Museu do Bonde

Francisco Arrais


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Santos vai partici-par da 1ª MostraNacional do Teatrodo Oprimido naSaúde Mental e 2ªArte Adoidado, queserão realizadas noRio, entre os dias11 e 14. O evento,no Teatro NelsonRodrigues, temparceria do Minis-tério da Saúde eEmbaixada do Ca-nadá. Haverá apre-sentações de gru-pos do Rio, SãoPaulo e Sergipe, além de debates, shows musi-cais, exibição de vídeos e exposição ‘A Estéticado Oprimido’.A cena ‘O Incômodo’, que será apresentada no dia13 e foi criada por pacientes do Naps 5, tem aparticipação de técnicos e usuários de equipa-mentos da Coordenadoria de Saúde Mental daSMS (Secretaria de Saúde), tanto no elenco quan-to na produção do cenário e figurino. “São 16pessoas envolvidas, entre atores, técnicos e músi-cos. O elenco é formado por funcionários e pa-cientes, que têm papéis significativos e não sãomeros figurantes”, disse o acompanhanteterapêutico da Selab, Vlamir Mateus Leite, um dosintegrantes do grupo. O tema abordado é a ques-tão do fumo durante as refeições.

Rolidei - A Associação Projeto Tam Tam tem pro-gramação especial em homenagem à literaturabrasileira. Hoje, às 22h, atores do Grupo Orgoneapresentam no Espaço Sociocultural Café TeatroRolidei a festa ‘Rolidei (ações) de Narizinho’, alu-são ao clássico de Monteiro Lobato ‘Reinações deNarizinho’. Haverá as cenas teatrais ‘Fa-lo que eute escuto’ e ‘A TV me deixa burro demais’, queabordam a influência da mídia na sociedade; alémda apresentação da banda DAHUi! Urban Beach. ORolidei fica no 3º piso do Centro de Cultura Patrí-cia Galvão (Av. Pinheiro Machado, 48).

Cena santista integraMostra Nacional deTeatro do Oprimido

O Teatro do Oprimido está presente em várias ci-dades brasileiras e 92 países. Em Santos eGuarulhos, a metodologia foi adotada pelas prefei-turas como política pública para o tratamento depessoas com transtorno mental. “(Augusto) Boalcostumava dizer que os médicos cuidam clinica-mente da doença mental e o teatro pode colaborarna redescoberta do ser humano que está por trásda doença”, disse o sociólogo Geo Britto, coorde-nador nacional do Projeto Teatro do Oprimido naSaúde Mental, referindo-se ao dramaturgo e cria-dor da técnica, morto em maio de 2009.

Curta

A prefeitura terá o seguinte expediente na segunda-feira,ponto facultativo, e na terça, feriado de Nossa SenhoraAparecida:

Poupatempo – Segunda-feira, das 9h às 18h; fecha na terça.Prontos-socorros e Hospitais – Plantão 24 horas.Unidades Básicas de Saúde – Fechadas, exceto NovaCintra, que manterá pronto-atendimento 24 horas.Linha Turística do Bonde – das 11h às 17h, a cada 30 minu-tos, com saídas da Praça Mauá.Música no Bonde – Amanhã, saídas às 11h, 12h, 13h e 14h,com o Duo Almanaque (música brasileira). Após às 14h, obonde funciona normalmente, até 17h.Visita Monitorada ao Paço Municipal – das 11h às 17h, acada 30 minutos.Linha Conheça Santos – Funciona das 9h às 17h, com saídasde hora em hora, da Praça das Bandeiras, no Gonzaga.Linha Conheça Santos-Morros – Hoje, saída às 15h30, daPraça das Bandeiras. Reservas, partir das 13h, pelo telefone3284-4375, ou pessoalmente no Posto de Informações Turísti-cas, instalado no bonde do Gonzaga.Double Decker – Saídas do Aquário às 13h, 15h e 17h.Aquário Municipal – Aberto, das 9h às 20h.Orquidário – Fechado para reforma.Bibliotecas - A Biblioteca Mário Faria (Posto 6) abre segundae terça-feira, das 8h às 19h.Gibiteca Marcel Rodrigues Paes – funciona segunda e ter-ça-feira, das 9h às 19h.Pantheon dos Andradas – Fechado segunda e aberto na ter-ça, das 11h às 17h.Jardim das Artes – Haverá exposição de hoje a terça, das 9hàs 20h, na praça ao lado do Aquário. Na segunda, a feira nãoserá montada.Concha das Artes – Será montada na Concha Acústica (ao ladodo Canal 3) terça-feira, das 12h às 20h. Na segunda não haverá.Jardim Botânico – Aberto das 8h às 18h.Postos de Informações Turísticas (PIT’s) – PIT Aquário,das 9h às 20h, PIT Bonde do Gonzaga (Posto 3, na orla dapraia), das 8h às 20h, Central de Informações Turísticas(antiga Ilha de Conveniência), das 8h às 20h, e PIT na Ro-doviária, das 8h às 20h. Parque Municipal Roberto MárioSantini (emissário submarino), das 8h às 18h. Disk Tour:0800-173887, também das 8h às 20h.FeirArte – Segunda e terça-feira, no Boqueirão, das 16hàs 22h.Mercado Municipal – Funciona segunda, das 7h às 12h, eterça-feira, das 7h às 13h.Mercado de Peixe – Aberto, das 6h às 20h.Estacionamento Regulamentado – Liberado.Corredor de Ônibus da Av. Ana Costa - Suspenso.Protocolo da CET – Funciona no Poupatempo.Feiras Livres – Serão armadas normalmente na terça-feira.Coleta Domiciliar, Seletiva e Cata-Treco – Ocorrem so-mente na segunda-feira.

Expediente

Saúde mental

O Incômodo tem 16 pessoas no elenco, entre usuários e técnicos de programas de saúde mental

Marcelo Martins

Utilizando técnicas do Teatro-Fórum, onde hásempre o opressor e o oprimido, a cena é apresen-tada inicialmente sem solução. A partir daí, umapessoa da plateia é convidada a subir ao palcopara tomar o lugar do oprimido e dar um desfe-cho para a história. “Independentemente do tema,a própria construção da cena já é terapêutica por-que é o coletivo buscando solução para umaquestão de opressão individual, assim como situa-ções individuais de opressão também podem sergeneralizadas para o grupo”. Além da peça, serãoexpostos na mostra trabalhos artísticos produzi-dos por pacientes.


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Aos poucos a Avenida Ana Costa começa aganhar novo visual com as obras da ciclovia. Aprefeitura concluiu o primeiro trecho, com500 metros de extensão, entre as ruas Júlio deMesquita e Almeida de Moraes, nos dois sen-tidos. Neste final de semana deverá ser termi-nado o paisagismo.O canteiro central ganhou mais área verde, complantio de grama tipo esmeralda e amendoim.As 294 palmeiras imperiais foram preservadas.O projeto é do arquiteto Carlos Prates, daProdesan. “No total, a ciclovia terá 3,5 km deextensão com 80 cm de largura nos dois sen-tidos da pista, ligando a praia ao Centro. Aprevisão é que seja concluída em março de2011”, disse o arquiteto Ronaldo do CoutoSantos, da Siede (Secretaria de Infraestruturae Edificações).Após o paisagismo, será feita a pintura da faixacicloviária em cor vermelha e dos cordoneis (bordas) embranco. “Nas travessias haverá implantação de piso tátilpara facilitar a circulação de pessoas com deficiência vi-sual, sinalização de solo e semafórica, e placas de aviso”.A obra tem custo estimado de R$ 1,8 milhão, com recur-sos do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimentodas Estâncias).

A ciclovia da Avenida Pinheiro Machado, na calçada nosentido Centro/praia, também segue em obras, hoje con-centradas entre as ruas Antonio Bento do Amorim e Car-

Prefeitura conclui primeiro trechoda ciclovia da Ana Costa

valho de Mendonça. No outro lado (direção praia/Centro)o passeio está sendo refeito.O projeto prevê a ampliação de área verde, com plantio degrama e 65 árvores (ipê roxo), bem como a troca de espé-cies danificadas. E ainda a recuperação de muretas, ram-pas de acessibilidade nas travessias com piso tátil e insta-lação de guarda-corpo junto as muretas, pintura da pistae sinalização. A obra está orçada em 3,5 milhão, comprevisão de término em março do ano que vem.Segundo o arquiteto Glaucus Farinello, da Siede, depois deconcluídas, as duas faixas exclusivas de ciclistas se interli-garão ao sistema de ciclovias da praia e das avenidas Fran-cisco Glicério e Waldemar Leão. “Elas vão garantir seguran-ça e rapidez aos ciclistas e melhor fluidez ao trânsito”.

Canal 1

Dando sequência à programação co-memorativa pelos dois anos de fun-cionamento, o Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246, Centro Histórico), ofere-ce hoje diversos serviços gratuitos.Das 9h às 14h, os usuários poderãocontar com corte de cabelo, maquia-gem e designer de sobrancelhas, rea-lizados por profissionais do InstitutoEmbelleze. Também serão produzidastranças afro. Das 10h às 12h, haveráshow musical de funcionários do pró-

A Paróquia Nossa Senhora Aparecida(Avenida Afonso Pena, 614) seguecom as homenagens à padroeira doBrasil, cujo ponto alto ocorre na ter-ça-feira. Haverá bênção hoje, às 16h,e até segunda-feira, também às9h30.Hoje, às 10h30, passeio ciclístico pe-las ruas do bairro, e às 21h, exibiçãode grupos de dança de rua, ao ladoda igreja. No domingo, 21h, apresen-tação da Banda Estação 12, e showde MPB, segunda-feira, no mesmohorário.Na terça-feira, Dia de Nossa SenhoraAparecida, as missas ocorrerão às 7h,11h, 14h e 16h, sendo a das 9h cele-brada pelo bispo diocesano de San-tos, dom Jacyr Francisco Braido, e às18h, missa campal com o padreReinaldo Torres, seguida de procissãopelas ruas do bairro. O encerramentoserá embalado pelo Grupo GeneralTequila.Até segunda-feira estão sendo reali-zadas noites da oração, às 19h. Nolocal da festa há barracas de lanchese artigos religiosos, das 18h às 22h, ena terça, das 8h às 23h.

prio posto.Inaugurado em outubro de2008, por meio de parceriaentre prefeitura e governoestadual, o Poupatempo con-centra em um mesmo espaçoserviços públicos de interessedo cidadão. Nesse período járealizou 2.584.870 milhõesde atendimentos. Funcionade segunda a sexta, das 9h às 18h, eaos sábados, das 9h às 14h. Informa-

Poupatempo encerra programaçãode aniversário hoje

Geração de renda – Estarão abertassomente no dia 19, das 9h às 12h edas 14h às 17h, as inscrições para ocurso de panificação artesanal -módulo ‘Delícias de Natal’, que fazparte do programa de geração derenda do Fundo Social de Solidarie-dade. Os interessados, com mais de16 anos, devem apresentar RG, CPFe comprovante de residência (origi-nais e cópias) na Avenida Conselhei-ro Nébias, 388, Encruzilhada, alémde doar uma lata ou pacote de leiteem pó integral.

ções no 0800-7723633 ou www.pou-patempo.sp.gov.br

Curta

Paróquia daAparecida fazhomenagensà padroeira

Unidade contabiliza mais de 2,5 milhões de atendimentos

Além de manter as 294 palmeiras imperiais, canteiro central ganhou mais área verde

Tadeu Nascimento

Vanessa Rodrigues


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Macaezinho, mascote dos Jais (JogosAbertos do Interior), que serão reali-zados na cidade em novembro, foiuma das atrações na festa da Semanada Criança, realizada ontem na escolamunicipal Padre Waldemar Valle Mar-tins, no Macuco. O personagem cen-tralizou as atenções e tirou fotos comos alunos, além de distribuir revistasde passatempo com dados alusivosaos Jogos.O evento reuniu cerca de 300 crian-ças, que participaram de atividadescomo dança, música, desfile de moda,exibição de filmes educativos e dese-nho animado. Houve ainda distribui-

‘Macaezinho’ participa de festa paraalunos da ‘Waldemar Valle Martins’

ção de bolo, doces, pipoca e sucos. Etambém o sorteio de uma bicicleta,como parte do ‘Projeto de olho noóleo’, que prevê a coleta de óleo usa-do de cozinha para reciclagem e fa-bricação de sabão.A diretora da escola, Terezinha Nasci-mento da Costa, disse que as ativida-des são realizadas desde o último dia4. “É uma forma de comemorar o Diada Criança e integrar professores ealunos”, disse ela. A escola, que servi-rá de alojamento para a delegação deBotucatu durante os Jogos Abertos,reúne crianças do ensino fundamen-tal do 1º ao 5º, em regime integral. Mascote dos Jogos Abertos se encontra com crianças, tira fotos e distribui revista de passatempo

A nova composição do Comad (ConselhoMunicipal de Políticas sobre tabaco, álcoole outras drogas), cujos membros tomaramposse ontem para o biênio 2010-2012, emsolenidade no salão nobre da prefeitura,dará prioridade às iniciativas voltadas aopúblico jovem, especialmente nas escolas.O conselho, que antes contava com 23 re-presentantes, passa agora a ter 29, com ainserção de representantes das secretariasmunicipais de Assuntos Portuários, Culturae Gestão, além das universidades, PolíciaFederal e Conselho da Juventude.A presidência do Comad prossegue como psicólogo Eustázio Alves Pereira. Segundo ele, otrabalho de prevenção e enfrentamento às drogasna cidade terá três focos: estudos e pesquisas,Consultório de Rua (atendimento especializado deusuários de drogas nas vias públicas) e ConexãoCidadã (projeto desenvolvido nas escolas em par-ceria com a Secretaria de Educação). Neste últi-mo, as ações de orientação e prevenção serãorealizadas em 17 escolas. “Em 15 dias tambémcomeçaremos a realizar as assembléias do conse-lho nas unidades de ensino, buscando a participa-ção de todas as partes envolvidas”.O prefeito João Paulo Tavares Papa participou dacerimônia. A educadora social Ornela Rodrigues,

representante do Conselho da Juventude, disseque “o problema das drogas é uma questão de to-dos. O jovem também é vítima e a gente tem pro-priedade para realizar esse trabalho de formaparticipativa”.

Uma das novidades da nova formação do Comad éa participação da Polícia Federal. O órgão, respon-sável pelas ações de repressão ao tráfico de drogasno porto, terá dois representantes no conselho, operito criminal Francisco Cabral e o escrivão MarcoAntonio Scandiuzzi. “A nossa participação no con-selho será um instrumento para ajudarmos a socie-dade na prevenção”, disse Scandiuzzi.

Capoeira - Participantes do encontro Santos Maré deCapoeira, que acontece até amanhã na cidade, pas-seiam hoje, às 10h, no bonde turístico. Na sequênciafarão roda de capoeira na Praça Mauá. Às 16h, a pro-gramação segue no Parque Roberto Mário Santini(emissário submarino), com ensaios de maracatu emaculelê. Amanhã, às 14h, haverá troca de cordas ebatizado de alunos na Av. Afonso Schmidt (Estradão),na Zona Noroeste, dentro das atividades do Dia deBrincar. Com a participação de capoeiristas de novesestados, o Santos Maré é realizado pelo Grupo RaízesVila Nova, com apoio da prefeitura. Informações:3299-5712 e 9167-7009.

Dia da Espanha - Em comemoração ao Dia do Reinoda Espanha, celebrado hoje na cidade, o Centro Espa-nhol de Santos realiza programação especial terça-feira, às 10h30, com sessão solene da Câmara Munici-pal no Salão Miguel de Cervantes, da entidade, à Av.Ana Costa, 286. O evento é aberto ao público e contacom apoio do Consulado Honorário da Espanha emSantos e do Conselho da Comunidade Espanhola daBaixada Santista. Mais informações pelo telefone3223-1182.

Baile na Praia – A Banda Musical Requinte faz showamanhã, das 18h às 22h, no ‘Baile na Praia’, na Fontedo Sapo (Aparecida).

Comad vai enfocar a juventude Curtas

Conselho sobre drogas aprimora ações e passa a ter 29 representantes

Tadeu Nascimento

Polícia Federal

Anderson Bianchi


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Gincanas e entre-vistas marcaram asegunda etapa daavaliação do Pro-

grama Escola Total/Jornada Ampliada, quinta-fei-ra, no Cais (Centro de Atividades Integradas deSantos) Colégio Santista, da qual participam alu-nos e pais. Segundo a Seduc (Secretaria de Educa-ção), o processo dará suporte teórico e técnico aosprofissionais para melhor atender as crianças.Durante todo o dia, cerca de 2 mil crianças dos 22núcleos, além de alunos de escolas de educação in-tegral, passaram pelo Cais. Segundo a coordenado-ra do programa Maria José Marques, “esse processovai aprimorar ainda mais o nosso trabalho”.Para Luciana Santos da Silva Chikarelli, mãe deValeska, de oito anos , que estuda na escola Pa-dre Lúcio Floro, a avaliação é uma forma demo-crática de saber a opinião dos envolvidos no‘Escola Total’. Marcelo Luiz da Conceição, pai de

Bruna, de nove anos, da escola João Papa Sobri-nho, destacou a importância do programa nodesenvolvimento da filha. “As notas melhorarame ela está mais comunicativa”.

O processo teve início no último dia 23, quandoalunos e pais deram opiniões sobre o programa,por meio de cédulas, em 60 urnas distribuídas nas30 escolas de ensino fundamental da rede munici-pal de ensino, além dos núcleos e 12 ônibus quetransportam as crianças.O ‘Escola Total’ integra o programa Santos Crian-ça, desenvolvido pela prefeitura. Instituído pelalei 2.394, de 26 de maio de 2006, atende cercade 200 estudantes em cada núcleo, com ativida-des culturais, esportivas e de lazer no período emque não estão em sala de aula. Tem parceria comsociedades de melhoramentos, instituições reli-giosas, clubes, sindicatos e universidades.

Como parte das comemorações do Dia da Criança,celebrado na próxima terça-feira, a diretoria da es-cola municipal Maria Helena Roxo levou ontem cercade 120 alunos para almoçar no Restaurante BomPrato, ao lado do Mercado Municipal.

Cerca de 200 jovens, matriculados em escolas públicas e par-ticulares da cidade, debateram a ‘Violência na escola:enfrentamento e superação’, quinta-feira à noite, no Sesc.Além das informações dadas aos participantes em duashoras e meia de palestras, depoimentos em vídeos equestionamentos, o evento resultará em DVD, que poderáser solicitado pelas unidades de ensino, como forma a es-timular a reflexão sobre o tema.Sentados em arquibancadas que formavam um semicírcu-lo, como programa de auditório, os jovens ouviram expla-nações da psicóloga Denise Tardeli, professora das univer-sidades Católica de Santos e Metodista de São Paulo; dosociólogo Moisés Batista, pesquisador do Núcleo de Estu-dos da Violência da USP, e do assistente social do PoderJudiciário Maurício Zomignani.Um dos depoimentos em vídeo é de Elizabeth Cristina, mãe deum garoto de oito anos, que após o recesso de julho não quisvoltar para a escola. A criança se mostrava angustiada e não ex-punha o motivo da recusa de retornar às aulas. A solução foimatriculá-la em outro estabelecimento, o que mudou o seucomportamento. “Na escola antiga não conseguia fazer amigos,todos riam de mim”. Nesse caso, a violência era psicológica.Participaram estudantes das escolas Cidade de Santos, Pedro II,Suetônio Bitencourt, Olga Cury, Sedes Sapientiae, Afonso Penae Leão XIII. A animação ficou por conta da banda ‘MacacoPrego’. A iniciativa fez parte do projeto Cidadania na Escola,criado pelo Sesc e o Fórum da Cidadania, com apoio da pre-feitura. O evento integra o movimento ‘Santos pela Vida’.

Almoço especial

Jovens debatemviolência na escola

Escultura em legumesCriatividade foi o ingrediente prin-cipal da primeira aula de esculturaem legumes ministrada ontem pelavoluntária Maria Conceição SantosPinto, no Fundo Social de Solida-riedade. Ela ensinou aos 20 alunoscomo fazer um arranjo floral for-mado por pimentões, rabanetes,nabo, cenoura e abóbora tipomoranga, que serviu de base. “Émuito interessante. Podemos criarmuitas coisas com os legumes”,disse Milton de Almeida Filho, quetrabalha com decoração para festas e pretende utilizar o que aprendeu. Márcia dos Santos de Oli-veira também elogiou a iniciativa. “Fiquei aguardando uma vaga para este curso por vários meses”.A oficina faz parte do programa de geração de renda do Fundo Social.

Realizada mais uma etapade avaliação do ‘Escola Total’

CurtaSantos Pela Vida - Integrando o projeto SantosPela Vida e comemorações do Dia da Criança, se-rão realizadas amanhã, das 9h às 13h, diversasatividades na Rua 28 de Setembro (entre Av. Si-queira Campos e Rua Nilo Costa). A programação

prevê Shantala e banho de balde para bebês, slingseguro (como carregar o bebê com segurança), es-portes, apresentações artísticas e distribuição dedoces. O evento é promovido pela Secretaria deDefesa da Cidadania, com apoio da Semes.

Fotos: Anderson Bianchi

Início

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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO

9 de outubro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1761 DE 18/05/1999 E COMPLEMENTAR Nº 402 DE 13/07/2000CESTA BÁSICA

NECESSIDADE BÁSICA MENSAL P/ 4 PESSOAS (O CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESESUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

PERÍODO DE PESQUISA: 05/10 A 07/10

UN $ UNIT. CESTA $ UNIT. CESTA $ UNIT. CESTA $ UNIT. CESTA $ UNIT. CESTA

1 ARROZ TIPO I 3,00 kg 1,39 4,17 1,40 4,20 1,80 5,39 2,05 6,15 1,39 4,17

2 FEIJÃO CARIOQUINHA 4,50 kg 3,89 17,51 1,99 8,96 4,19 18,86 4,15 18,68 3,99 17,96

3 ÓLEO SOJA 1,00 900 ml 2,75 2,75 2,45 2,45 2,39 2,39 2,39 2,39 2,59 2,59

4 AÇÚCAR 3,00 kg 1,59 4,77 1,78 5,34 1,79 5,37 1,89 5,67 1,59 4,77

5 FARINHA DE TRIGO 1,50 kg 1,49 2,24 1,39 2,09 1,35 2,03 1,89 2,84 1,49 2,24

6 CARNE - COXÃO MOLE 6,00 kg 11,90 71,40 14,39 86,34 15,99 95,94 14,99 89,94 14,89 89,34

7 LEITE 7,50 litro 1,85 13,88 1,89 14,18 1,69 12,68 1,75 13,13 1,79 13,43

8 PÃO FRANCÊS 6,00 kg 5,90 35,40 4,99 29,94 6,49 38,94 7,35 44,10 4,90 29,40

9 CAFÉ 0,60 kg 7,98 4,79 8,18 4,91 8,38 5,03 7,58 4,55 7,98 4,79

10 MANTEIGA 0,75 kg 12,85 9,64 16,95 12,71 9,95 7,46 10,45 7,84 10,95 8,21

11 BATATA 6,00 kg 1,19 7,14 1,79 10,74 1,98 11,88 1,49 8,94 1,39 8,34

12 BANANA NANICA 7,50 Kg 1,49 11,18 1,89 14,18 2,29 17,18 2,29 17,18 1,39 10,43

13 TOMATE 9,00 kg 1,49 13,41 1,69 15,21 2,19 19,71 1,59 14,31 1,59 14,31

198,28 211,25 242,86 235,72 209,98

FransueÍTENS DESCRIÇÃO PESO

Varandas Central Extra Pão-de-Açúcar

TOTAL

Endereços:Central: Avenida Afonso Pena, nº 622 - AparecidaHipermercado Extra: Avenida Ana Costa, nº 318/340 - GonzagaPão-de-Açúcar: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 45 - EmbaréSupermercado Fransue: Rua Evaristo da Veiga, nº 224 - Campo GrandeSupermercados Varandas: Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 643 - Campo Grande

Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo

LEI COMPLEMENTAR N.º 696DE 08 DE OUTUBRO DE 2010

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS “B” E “F”DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 130 DA LEINº 3.531, DE 16 DE ABRIL DE 1968, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal de Santos, faço saber que a Câmara Munici-pal aprovou em sessão realizada em 09 de se-tembro de 2010 e eu sanciono e promulgo a se-guinte:

LEI COMPLEMENTAR N.º 696Art. 1º As alíneas “b” e “f”, do parágrafo 3º, do

artigo 130, da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968,passam a vigorar com a seguinte redação:

“b) lava-pés em todos os pontos de acesso àárea do tanque, com dimensões mínimas de2,00m x 2,00m de 0,2m de profundidade útil, nosquais deverá ser mantida a concentração de clo-ro na água no mínimo de 3,0mg/litro de clorolivre;(NR)

…................................................................................f) cloro residual entre 0,8mg/l a 3,0mg/l;(NR)Art. 2º VETADORegistre-se e publique-se.Palácio “José Bonifácio”, em 08 de outubro

de 2010.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalRegistrada no livro competente.Departamento de Registro de Atos Oficiais do

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de outu-bro de 2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Departamento

DECRETO N.º 5.698DE 08 DE OUTUBRO DE 2010

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓ-RIA DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal de Santos, usando das atribuições que lhesão conferidas por lei,

DECRETA: Art. 1.º Fica instituída Comissão Especial e

Transitória de Licitação, junto à Secretaria Munici-pal de Turismo, que atuará na realização de pro-cedimento licitatório visando à contratação deempresa para criação e execução de projeto decomunicação visual e cenografia para o AquárioMunicipal.

Parágrafo único. A Comissão terá a seguin-te composição:

I - Presidente: Nelson Lemos Barros – regis-tro n.º 28.959-4;

II - Secretária: Valdina Maria Santos D’OliveiraCruz – registro n.º 16.274-3;

III - Membros:a) Miriam Guedes de Azevedo – registro n.º

28.403-4;b) Jeferson Silva de Souza – registro n.º 13.807-3;c) Márcio Gomes – registro nº 23.528-3.Art. 2.º A Comissão terá caráter transitório,

limitada sua duração ao tempo suficiente à con-clusão do objeto específico de todos os atos ne-cessários ao seu fiel e cabal cumprimento, emconformidade com a legislação pertinente, extin-guindo-se, automaticamente, ao término dos tra-balhos.

Art. 3.º Cabe ao Secretário Municipal de Tu-

rismo a responsabilidade pela homologação eadjudicação do objeto da licitação.

Art. 4.º Este decreto entra em vigor na datada publicação.

Registre-se e publique-se.Palácio “José Bonifácio”, em 08 de outubro

de 2010.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalRegistrado no livro competente.Departamento de Registro de Atos Oficiais do

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de outu-bro de 2010.



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 651.450,00 (SEISCENTOS ECINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS ECINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º,INCISO II DA LEI N.º 2.663, DE 18 DE DEZEMBRODE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA:Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con-

trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan-ças, Crédito Suplementar na importância de R$651.450,00, (seiscentos e cinqüenta e um mil equatrocentos e cinquenta reais), autorizado peloart. 5.º, inciso II da Lei nº 2.663, de 18 de dezem-

bro de 2009, destinado a suplementar as seguin-tes dotações do orçamento vigente:11.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0082.2037Administração Geral ................................ 4.000,0014.10.00.3.3.90.39.00.12.364.0027.2108Ensino Superior ......................................... 9.450,0015.10.00.3.3.90.30.00.10.302.0058.2111Atenção Media/Alta Complex. Ambulatorial/Hospitalar ............................................ 550.000,0020.10.00.3.3.90.36.00.13.392.0046.2173Promoção da Cultura ............................ 30.000,0020.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2167Promoção da Cultura ............................ 55.000,0020.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2178Promoção da Cultura ............................... 3.000,00Total ............................................... 651.450,00

Art. 2º - As despesas decorrentes da abertu-ra do Crédito Suplementar de que trata o artigo an-terior serão cobertas com os recursos oriundos de:

I - anulação parcial das seguintes dotaçõesorçamentárias:14.10.00.3.3.90.36.00.12.365.0020.2187Educação Básica ..................................... 9.450,0017.10.00.3.3.90.39.00.15.451.0095.2131Planejamento e Infra-Estrutura Urbana..92.000,00Total ................................................ 101.450,00

II - Na quantia de R$ 550.000,00 (quinhentose cinqüenta mil reais), oriundos de parte do supe-rávit financeiro, apurado em balanço patrimonialdo exercício de 2009, em conformidade com oartigo 43, parágrafo 1.º, inciso I e parágrafo 2.º doinciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de marçode 1964.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na datada publicação, revogadas as disposições em con-trário.

Registre-se e publique-se.Palácio “José Bonifácio”, em 08 de outubro de

2010.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ

Secretária Municipal de FinançasRegistrado no livro competente.Departamento de Registro de Atos Oficiais do

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de outubrode 2010.



ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 5.694,DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, QUE OUTORGAPERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DEBEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.


DECRETA:Art. 1.º O artigo 2.º do Decreto n.º 5.694, de

05 de outubro de 2010, passa a vigorar com aseguinte redação:

“Art. 2.º A presente permissão é outorgadapelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo serprorrogada por igual período e fica condicionadaà utilização do bem, pela permissionária, para ofim específico de desenvolvimento de atividadesrelacionadas com a inserção e a integração soci-al, econômica e política, voltadas ao fomento daparticipação popular e da prática da cidadania,de acordo com as condições estabelecidas nestedecreto e no Termo de Permissão de Uso a serfirmado pela permissionária.”

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data

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PORTARIA N.º 139/2010-GPMDE 08 DE OUTUBRO DE 2010

REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DEN-TRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMA-ÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 196.000,00 (CEN-TO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADOPELAS ALÍNEAS “c”, “f” e “g” DO INCISO IV, ART.5º DA LEI Nº 2.663, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal, usando das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 5º, inciso IV, alíneas “c”, “f”e “g” da Lei nº 2.663 de 18 de dezembro de 2009,baixa a seguinte:

PORTARIAArt. 1º. - Ficam remanejados recursos de for-

ma a suplementar a seguinte dotação do orça-mento vigente:15.10.00.3.1.90.11.00.10.302.0058.2330Atenção Media/Alta Complex. Ambulatorial/Hos-pitalar .................................................... 196.000,00TOTAL GRUPO 1 - PESSOAL ........... 196.000,00

Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serãotransferidos recursos oriundos da anulação par-cial da dotação orçamentária a seguir:11.10.00.3.1.91.13.00.04.122.0082.2017Administração Geral ............................ 196.000,00TOTAL GRUPO 1 - PESSOAL ........... 196.000,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ

Secretária de Finanças

PORTARIA N.º 140/2010 - GPMDE 08 DE OUTUBRO DE 2010

REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DEN-TRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMA-ÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 224.843,46 (DU-ZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS EQUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEISCENTAVOS), AUTORIZADO PELO INCISO VI, ART.5º DA LEI Nº 2.663, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal, usando das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 2.663de 18 de dezembro de 2009, baixa a seguinte:

PORTARIAArt. 1º. – Ficam remanejados recursos de for-

ma a suplementar as seguintes dotações do or-çamento vigente:13.10.00.3.3.90.08.00.04.122.0003.2017Administração Geral ................................ 2.624,0013.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0003.2149Administração Geral .............................. 15.000,00TOTAL 0003 .......................................... 17.624,0021.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0006.2137Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana .......................................................... 4.192,4621.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0006.2149Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana .......................................................... 2.000,00TOTAL 0006 ............................................. 6.192,4619.10.00.3.3.90.30.00.27.812.0031.2147Promoções Esportivas .............................. 5.000,00TOTAL 0031 ............................................ 5.000,0018.10.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2071

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 422/2010. PROCESSO Nº 55.984/

2010-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOSe ZEN MAGAZINE IMPORTS LTDA-ME. MODALIDADE:Pregão Eletrônico nº 16.052/2010. OBJETO: Aquisi-ção de equipamentos (Access Point, Nobreak, Rack)para interligar o CAIS – COLÉGIO SANTISTA A INFOVIAMUNICIPAL, visando as novas instalações das uni-dades CAIS – COLÉGIO SANTISTA, para o Departa-mento de Gestão de Tecnologia da Informação eComunicações - DETIC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAN° .º (1431) 19.10.00.4.4.90.52.35.27.812.0031.2028.Nota de Empenho nº 19507/2010. VIGÊNCIA: 04 (qua-tro) meses, a partir da data da sua assinatura. VA-LOR TOTAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). UNI-DADE: SEGES. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Muni-cipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Ges-tão, Sr. EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR, e pelaCONTRATADA, JULIANA GONÇALVES DE LIMA, em 06/10/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 423/2.010. PROCESSO N.º

54449/2010-33. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e N.O. ARTÍFICES CONSTRUÇÕES LTDA.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 13528/2010. OBJETO: Execução de serviços de constru-ção de escadaria, na Rua Santo Antonio doValongo LE 397, no Morro São Bento - Santos /SP.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: º (654)17.10.00.4.4.90.51.99.15.451.0095.1140. Nota deEmpenho nº: 19491/2010. VIGÊNCIA: 03 (três) me-ses, a partir da data da sua assinatura. VALORTOTAL: R$ 21.390,04 (vinte e um mil, trezentos enoventa reais e quatro centavos). Unidade: SESERP.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públi-cos, Sr. CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pelaCONTRATADA, o Sr. NIVALDO DE OLIVEIRA SAN-TOS, em 07/10/2010.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 424/2010 (Primeiro Termo

de Aditamento ao Contrato nº 434/2009).PROCESSO Nº 48.497/2009-68. PARTES: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PATRICKVILLE HELOU – EPP. OBJETO: Aditar o Contratonº 434/2009, para acrescer o equivalente a7,95% do valor originalmente contratado eprorrogar o prazo de sua vigência por mais12 (doze) meses, a partir de 09 de outubro de2010. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: (00232)14.10.00.3.3.90.39.16.12.365.0020.2092, (01072)14.10.00.3.3.90.39.16.12.361.0020.2093, (00236)14.10.00.3.3.90.39.16.12.367.0020.2095, e(00213) 14.10.00.3.3.90.39.16.12.361.0020.2084.NOTAS DE EMPENHO: 19586/2010, 19588/2010,19591/2010 e 19592/2010. VALOR TOTAL: R$57.053,20 (cinquenta e sete mil, cinquenta e trêsreais e vinte centavos). UNIDADE: SEDUC. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos,a Sra. Secretária Municipal de Educação, ProfªSuely Maia, e pela CONTRATADA, o Sr. HELBERPECORARI, em 07/10/2010.

CLÁUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Derat

EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2010.

PROCESSO 45.150/2010-98. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e ATIVA COMERCIAL HOSPI-TALAR LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS076/2010. OBJETO: Registro de preços visando ofornecimento de Medicamentos: DESLANÓSIDO 0,2MG/ ML. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

· Órgão : 15.10· Economia : 3.3.90.30.00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data

da sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: LOTE 05 R$0,95. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Saúde,Dr. Odílio Rodrigues Filho, e pela FORNECEDORA,o Sr. LUIZ PAULO DOS SANTOS, em 07/10/2010.



PROCESSO 45.150/2010-98. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e FARMACE INDÚSTRIAQUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. MODA-LIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 076/2010. OB-JETO: Registro de preços visando o fornecimentode Medicamentos: DEXAMETASONA 10 MG / 2,5ML. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


da sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: LOTE 06 R$0,36. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Saúde,Dr. Odílio Rodrigues Filho, e pela FORNECEDORA,RUBENS DE FIGUEIREDO, em 07/10/2010.


Promoção do Turismo .............................. 6.000,00TOTAL 0043 .......................................... 6.000,0020.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2175Promoção da Cultura ............................... 8.000,0020.10.00.3.3.90.36.00.13.392.0046.2173Promoção da Cultura ............................. 12.000,00TOTAL 0046 ........................................ 20.000,0023.10.00.3.3.90.30.00.18.542.0052.2103Proteção ao Meio Ambiente ................. 10.000,0023.10.00.3.3.90.36.00.18.542.0052.2103Proteção ao Meio Ambiente ................... 3.500,0023.10.00.3.3.90.39.00.18.542.0052.2103Proteção ao Meio Ambiente ................ 20.000,00TOTAL 0052 .......................................... 33.500,0015.10.00.3.3.90.08.00.10.302.0058.2330Atenção Media/Alta Complex. Ambulatorial/Hos-pitalar ......................................................... 1.337,00TOTAL 0058 ............................................. 1.337,0027.10.00.3.3.90.30.00.06.181.0068.2148Gestão da Segurança .............................. 4.000,00TOTAL 0068 .......................................... 4.000,0010.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0080.2149Administração Geral ................................ 3.000,00TOTAL 0080 ........................................... 3.000,0011.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0082.2149Administração Geral .............................. 15.000,00TOTAL 0082 ......................................... 15.000,0012.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0083.2149Administração Geral .............................. 10.000,00TOTAL 0083 .................................... 10.000,0016.10.00.3.3.90.30.00.08.122.0084.2222Administração Geral ................................ 4.000,00TOTAL 0084 ...................................... 4.000,0026.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0089.2149Administração Geral ................................ 1.000,00TOTAL 0089 ....................................... 1.000,0028.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0090.2149Administração Geral ................................... 500,00TOTAL 0090 ........................................ 500,0017.10.00.3.1.90.04.00.15.451.0095.2251Planejamento e Infra-Estrutura Urbana..55.000,0017.10.00.3.3.90.30.00.15.451.0095.2253Planejamento e Infra-Estrutura Urbana..9.000,0017.10.00.3.3.90.30.00.15.451.0095.2254Planejamento e Infra-Estrutura Urbana..22.290,0017.10.00.4.4.90.39.00.15.451.0095.1140Planejamento e Infra-Estrutura Urbana...11.400,00TOTAL 0095 ..................................... 97.690,00TOTAL GERAL ................................. 224.843,46

Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serãotransferidos recursos oriundos da anulação par-cial das dotações orçamentárias a seguir:13.10.00.3.1.91.13.00.04.122.0003.2017Administração Geral ................................ 2.624,0013.10.00.4.4.90.39.00.04.122.0003.1940Administração Geral .............................. 15.000,00TOTAL 0003 .......................................... 17.624,0021.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0006.2012Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana .......................................................... 4.192,4621.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0006.2014Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana .......................................................... 2.000,00TOTAL 0006 ............................................. 6.192,4619.10.00.3.3.90.36.00.27.812.0031.2090Promoções Esportivas .............................. 5.000,00TOTAL 0031 ....................................... 5.000,0018.10.00.3.3.90.36.00.23.695.0043.2070Promoção do Turismo .............................. 6.000,00TOTAL 0043 ...................................... 6.000,0020.10.00.3.1.90.04.00.13.243.0046.2619Promoção da Cultura ............................. 12.000,0020.10.00.3.3.90.39.00.13.243.0046.2628Promoção da Cultura ............................... 3.000,0020.10.00.3.3.90.39.00.13.392.0046.2181Promoção da Cultura ............................... 5.000,00TOTAL 0046 ........................................ 20.000,0023.10.00.4.4.90.52.00.18.542.0052.2103Proteção ao Meio Ambiente ................ 33.500,00TOTAL 0052 .......................................... 33.500,0015.10.00.3.1.91.13.00.10.302.0058.2330Atenção Media/Alta Complex. Ambulatorial/Hos-pitalar ......................................................... 1.337,00TOTAL 0058 ............................................. 1.337,00

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 08 DE OUTUBRO DE 2010

PROCESSOS NºS: 120291/2009-63 – SEDUC– REVOGO O DESPACHO EXARADO EM 16/08/2010,TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTA-DAS PELA SEDUC; 79071/2009-19 – SMS – RATIFI-CO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMEN-TO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93,NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADASPELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM, PARAOS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CITADODIPLOMA LEGAL.

ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO

27.10.00.3.3.90.30.00.06.181.0068.2043Gestão da Segurança .............................. 4.000,00TOTAL 0068 .......................................... 4.000,0010.10.00.3.3.50.43.00.04.122.0080.2030Administração Geral ................................ 3.000,00TOTAL 0080 ..................................... 3.000,0011.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0082.2141Administração Geral .............................. 15.000,00TOTAL 0082 ..................................... 15.000,0012.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0083.2026Administração Geral .............................. 10.000,00TOTAL 0083 ......................................... 10.000,0016.10.00.3.3.90.39.00.08.122.0084.2244Administração Geral ................................ 4.000,00TOTAL 0084 ...................................... 4.000,0026.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0089.2026Administração Geral ................................ 1.000,00TOTAL 0089 ....................................... 1.000,0028.10.00.4.4.90.52.00.04.122.0090.2015Administração Geral ................................... 500,00TOTAL 0090 ........................................ 500,0017.10.00.3.3.90.39.00.15.451.0095.2131Planejamento e Infra-Estrutura Urbana...87.990,0017.10.00.4.4.90.52.00.15.451.0095.2254Planejamento e Infra-Estrutura Urbana....9.700,00TOTAL 0095 ..................................... 97.690,00TOTAL GERAL ................................. 224.843,46

Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ


da publicação.Registre-se e publique-se.Palácio “José Bonifácio”, em 08 de outubro de

2010. JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalRegistrado no livro competente.Departamento de Registro de Atos Oficiais do

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de outubrode 2010.


PROCESSO Nº 16353/2010-21 – SMS – RATIFI-CO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDA-MENTO NO CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTA-DAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM,PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DOCITADO DIPLOMA LEGAL.

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PROCESSO 45.150/2010-98. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e PRODIET FARMACÊUTI-CA LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS076/2010. OBJETO: Registro de preços visando aaquisição parcelada de medicamentos:IPRATRÓPIO 0,025 %. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


da sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: LOTE 01: R$0,42 (quarenta e dois centavos). UNIDADE: SMS.ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Municipal de San-tos, a Sr. Secretário de Saúde, Dr. Odílio RodriguesFilho, e pela FORNECEDORA, a Sra. RENATA DOSPASSOS TORTELLI, em 07/10/2010.



PROCESSO 45.150/2010-98. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. MODALIDADE:Pregão Eletrônico nº SMS 076/2010. OBJETO: Re-gistro de preços visando o fornecimento de Medi-camentos: COLAGENASE/CLORANFENICOL POM..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


da sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: LOTE 11 R$8,02. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Saúde,Dr. Odílio Rodrigues Filho, e pela FORNECEDORA,o Sr. JOSÉ RODRIGUES AMOEDO NETO, em 07/10/2010.


EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/2010. PRO-

CESSO 45.150/2010-98. PARTES: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SANTOS e DUPATRI HOSPITALAR COMÉR-CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. MODALIDA-DE: Pregão Eletrônico nº SMS 076/2010. OBJETO: Re-gistro de preços visando o fornecimento de Medica-mentos: TERBUTALINA 0,5MG 1ML, HIDROCORTISONA500 MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


da sua assinatura. VALORES UNITÁRIOS: LOTE 02R$ 2,14; LOTE 07: R$ 1,92. UNIDADE: SMS. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr.Secretário de Saúde, Dr. Odílio Rodrigues Filho, epela FORNECEDORA, o Sr. ROBERTO CARLOSTEIXEIRA PERES, em 07/10/2010.



PROCESSO 45.150/2010-98. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e SHARKMED DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. MODALIDA-DE: Pregão Eletrônico nº SMS 076/2010. OBJETO:Registro de preços visando o fornecimento deMedicamentos: METILPREDNISOLONA 40 MG/ML.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


da sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: LOTE 08 R$8,25. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Saúde,Dr. Odílio Rodrigues Filho, e pela FORNECEDORA,o Sr. MARCELO ABREU DA SILVA, em 07/10/2010.



PROCESSO 45.150/2010-98. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e PRATI, DONADUZZI & CIALTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 076/2010. OBJETO: Registro de preços visando o for-necimento de Medicamentos: PREDNISONA 5 MG,PREDNISONA 20 MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

· Órgão : 15.10· Economia : 3.3.90.30.00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da

sua assinatura. VALORES UNITÁRIOS: LOTE 09 R$0,02 (dois centavos); LOTE 10: R$ 0,04 (quatro cen-tavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefei-tura Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Saú-de, Dr. Odílio Rodrigues Filho, e pela FORNECEDO-RA, o Sr. CELSO AGUSTINHO PRATI, em 07/10/2010.



PROCESSO 45.150/2010-98. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e CIAMED - DISTRIBUIDO-RA DE MEDICAMENTOS LTDA. MODALIDADE: Pre-gão Eletrônico nº SMS 076/2010. OBJETO: Registrode preços visando o fornecimento de Medicamen-tos: BECLOMETASONA 50MCG SPRAY NASAL,BECLOMETASONA 250MCG SPRAY ORAL. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


da sua assinatura. VALORES UNITÁRIOS: LOTE 03R$ 19,45; LOTE 04: R$ 17,85. UNIDADE: SMS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oSr. Secretário de Saúde, Dr. Odílio Rodrigues Filho,e pela FORNECEDORA, a Sra. MONICA SANTANADA SILVA, em 07/10/2010.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 224/2010. PROCESSO Nº

36247/2010-37. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDA “UME PREFEITO OSWALDO JUSTO”. OBJETO:Concessão de contribuição às Associações dePais e Mestres, por intermédio da SecretariaMunicipal de Educação, em conformidade como artigo 1.º, da Lei 2632, de 13 de Julho de 2009.VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da datade sua assinatura. VALOR MENSAL: R$ 3.560,00(três mil quinhentos e sessenta reais). UNIDADE:SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2260,14.10.00.4.4.50.41 .00.12.365.0020.2260,14.10.3.3.50.43.00.12.361.0020.2259 e14.10.00.4.4.50.41.00.12.361.0020.2259. Notas deEmpenho nos 18502/2010, 18503/2010, 18504/2010e 18505/2010. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Mu-nicipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal deEducação, Profª SUELY ALVES MAIA, e pela APM, asua Presidente, Sra. RITA DE CÁSSIA PÉRSICO DEOLIVEIRA PINHO, em 06/10/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSCHEFE DO DERAT

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 225/2010. PROCESSO Nº 74385/

2010-13. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME“GOTA DE LEITE”. OBJETO: Concessão de contribui-ção às Associações de Pais e Mestres, por inter-médio da Secretaria Municipal de Educação emconformidade com o artigo 1.º, da Lei 2632, de 13de Julho de 2009. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, conta-do a partir da data de sua assinatura. VALOR MEN-SAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). UNI-DADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:14.10.12.361.0020.2259.3.3.50.43.00 e14.10.12.361.0020.2259.4.4.50.41.00. NOTAS DEEMPENHO: 19153/2010 e 19154/2010. ASSINATU-RAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.Secretária Municipal de Educação, Profª SUELYALVES MAIA, e pela APM, a sua Presidente, Sra.

MONICA GONZALEZ LIZANO DE CAMPOS, em 06/10/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS CHEFE DO DERAT


60034/2010-62. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDA “UME JOSÉ DA COSTA BARBOSA”. OBJETO:Concessão de contribuição às Associações de Paise Mestres, por intermédio da Secretaria Munici-pal de Educação, em conformidade com o arti-go 1.º, da Lei 2632, de 13 de Julho de 2009. VI-GÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da datade sua assinatura. VALOR MENSAL: R$ 448,00(quatrocentos e quarenta e oito reais). UNIDA-DE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2260 e14.10.00.4.4.50.41.00.12.365.0020.2260. Notas deEmpenho nos 18480/2010 e 18481/2010. ASSINATU-RAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Se-cretária Municipal de Educação, Profª SUELY ALVESMAIA, e pela APM, a sua Presidente, Sra. SELMA DEAZEVEDO FERREIRA CONSTANTINO, em 06/10/2010.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 227/2010. PROCESSO Nº 63012/

2010-36. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME“Profª Maria Luiza Alonso Silva”. OBJETO: Conces-são de contribuição às Associações de Pais e Mes-tres, por intermédio da Secretaria Municipal de Edu-cação em conformidade com o artigo 1.º, da Lei2632, de 13 de Julho de 2009. VIGÊNCIA: 01 (um)ano, contado a partir da data de sua assinatura.VALOR MENSAL: R$ 2.060,00 (dois mil e sessentareais). UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-RIAS: 14.10.12.361.0020.2259.3.3.50.43.00 e14.10.12.361.0020.2259.4.4.50.41.00. NOTAS DEEMPENHO: 17951/2010 e 17952/2010. ASSINATURAS:Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretá-ria Municipal de Educação, Profª SUELY ALVES MAIA,e pela APM, a sua Presidente, Sra. ANA LÚCIA DOSSANTOS LOPES FIGUEIRA, em 06/10/2010.



66469/2010-48. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDA “UME RURAL MONTE CABRÃO”. OBJETO: Con-cessão de contribuição às Associações de Pais eMestres, por intermédio da Secretaria Municipalde Educação, em conformidade com o artigo 1.º,da Lei 2632, de 13 de Julho de 2009. VIGÊNCIA: 01(um) ano, contado a partir da data de sua assina-tura. VALOR MENSAL: R$ 912,00 (novecentos e dozereais). UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-RIAS: 14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2260,14.10.00.4.4.50.41 .00.12.365.0020.2260,14.10.00.3.3.50.43.00.12.361.0020.2259 e14.10.00.4.4.50.41.00.12.361.0020.2259. Notas deEmpenho nos 19165/2010,19166/2010, 19167/2010e 19168/2010. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Mu-nicipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal deEducação, Profª SUELY ALVES MAIA, e pela APM, asua Presidente, Sra. ROSEMARY DE OLIVEIRA BRAN-CO FRANCISCO, em 06/10/2010.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º 229/2.010. PROCESSO N.º

62.683/2.001-25. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e COMUNIDADE ASSISTENCIAL ESPÍRI-TA LAR VENERANDA. OBJETO: O estabelecimentode parceria para a participação no Programa Mu-nicipal de Alimentação Escolar “Um dois feijão comarroz”. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA N.º14.10.3.3.90.30.00.12.306.0020.2097. VIGÊNCIA: 12

(doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2010. UNI-DADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Munici-pal de Santos, a Prof.ª SUELY ALVES MAIA, e pela enti-dade, a Sra. VALÉRIA RÉGIS E SILVA, em 06/10/2.010.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º 230/2.010. PROCESSO Nº

11.495/2004-91. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAISDE SANTOS – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIALWALTER BÉRGAMO. OBJETO: O estabelecimento deparceria para a participação no Programa Munici-pal de Alimentação Escolar “Um dois feijão comarroz”. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA Nº14.10.3.3.90.30.00.12.306.0020.2097. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura.UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Santos, a Secretária Municipal de Edu-cação, Sra. SUELY ALVES MAIA, e pela entidade, oSr. WALTER FERNANDES BÉRGAMO, em 06/10/2.010.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º 231/2.010. PROCESSO N.º 22338/

2010-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOSe CRECHE SOLAR DOS ANJOS E EDUCAÇÃO INFANTIL.OBJETO: O estabelecimento de parceria para a parti-cipação no Programa Municipal de Alimentação Es-colar “Um dois feijão com arroz”. DOTAÇÂO ORÇA-MENTÁRIA N.º 14.10.3.3.90.30.00.12.306.0020.2097.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir a data de sua as-sinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Pre-feitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Munici-pal de Educação, a Prof.ª SUELY ALVES MAIA, e pelaentidade, a Sra. SIMONE BUENO FERNANDESMENEZES, em 06/10/2.010.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º 232/2.010. PROCESSO N.º

66.382/2.001-71. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EX-CEPCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO. OBJETO: Oestabelecimento de parceria para a participaçãono Programa Municipal de Alimentação Escolar“Um dois feijão com arroz”. DOTAÇÂO ORÇAMEN-TÁRIA N.º 14.10.3.3.90.30.00.12.306.0020.2097.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 23 de ou-tubro de 2010. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS:Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secre-tária Municipal de Educação, a Prof.ª SUELY ALVESMAIA, e pela entidade a Sra. SOLANGE QUIRINODA VEIGA LUCENA, em 06/10/2.010.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º 233/2.010. PROCESSO N.º 73.386/

2.001-41. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOSe GRUPO AMIGO DO LAR POBRE - GALP. OBJETO: Oestabelecimento de parceria para a participação noPrograma Municipal de Alimentação Escolar “Um doisfeijão com arroz”. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA N.º14.10.3.3.90.30.00.12.306.0020.2097. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 19 de outubro de 2010. UNI-DADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Munici-pal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educa-ção, a Prof.ª SUELY ALVES MAIA, e pela entidade, aSra. NANCY BUCHALLA MARTINEZ, em 06/10/2.010.



53404/2010-60. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDA “UMEP ACÁCIO DE PAULA LEITE SAMPAIO”.OBJETO: Concessão de contribuição às Associa-ções de Pais e Mestres, por intermédio da Secre-taria Municipal de Educação, em conformidade

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SECRETARIA DE FINANÇAS

ATOS DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 088/2010 – SEFINDE 08 DE OUTUBRO DE 2010

A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei, remanejarecursos da fonte 05 (Transferências e ConvêniosFederais Vinculados) da dotação orçamentária15.10.00.3.3.90.30.00.10.302.0058.2111 do orça-mento vigente, de forma a criar fonte de recursos91 (Tesouro Municipal – Exercícios Anteriores), nes-sa mesma dotação, no valor de R$ 550.000,00.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ


Expediente despachadoem 05 de outubro 2010

Processo nº 54.928/2010-96 – MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondi-do através do Ofício nº 39/2010-DEFREC. Arquive-se; 70.537/2010-18 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES-TADO DE SÃO PAULO – Respondido através doOfício nº 39/2010-DEFREC. Arquive-se.

com o artigo 1.º, da Lei 2632, de 13 de Julho de2009. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir dadata de sua assinatura. VALOR MENSAL: R$2.636,00 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais).UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:14.10.00.3.3.50.43.00.12.365.0020.2259,14.10.00.4.4.50.41.00.12.365.0020.2259. Notas deEmpenho nos 18497/2010 e 18498/2010. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.Secretária Municipal de Educação, Profª SUELYALVES MAIA, e pela APM, a sua Presidente, Sra.JANETE DE MELO QUINTELA, em 07/10/2010.


EXTRATO DE TERMO DE ADESÃOTERMO DE ADESÃO N.º 44/2010. (PRIMEIRO

TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE ADESÃONº 17/2010). PROCESSO N.º 18.498/2010-85. PAR-TES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NATHANÂNGELO DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogaro Termo de Adesão nº 17/2010, por mais 6 (seis)meses, a partir de 14 de outubro de 2010. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º16.12.08.243.0064.2634.3.3.90.48.00. NOTA DEEMPENHO N.º 19.283/2010. VALOR TOTAL R$ 780,00(setecentos e oitenta reais). UNIDADE: SEAS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oSr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr.CARLOS TEIXEIRA FILHO, e como bolsista, NATHANÂNGELO DA SILVA NASCIMENTO, em 07/10/2010.


EXTRATO DE TERMO DE ADESÃOTERMO DE ADESÃO N.º 45/2010. (PRIMEI-

RO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE ADE-SÃO Nº 18/2010). PROCESSO N.º 25654/2010-19. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOSe ANDRESSA MARTINS DE OLIVEIRA. OBJETO:Prorrogar o Termo de Adesão nº 18/2010 pormais 6 (seis) meses, a partir de 26 de outubrode 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º16.12.08.243.0064.2634.3.3.90.48.00. NOTA DEEMPENHO N.º 19281/2010. VALOR TOTAL R$ 780,00(setecentos e oitenta reais). UNIDADE: SEAS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oSr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr.CARLOS TEIXEIRA FILHO, e como bolsista,ANDRESSA MARTINS DE OLIVEIRA, em 07/10/2010.


EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃOTERMO DE COOPERAÇÃO N.º 18/2010 (Primei-

ro Termo de Aditamento ao Termo de Coopera-ção nº 26/2009). PROCESSO N.º 38.161/2007-99.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E 6° e17º GRUPAMENTOS DE BOMBEIROS. OBJETO: Pror-rogar o prazo de sua vigência por 12 (doze) me-ses, a partir de 28 de outubro de 2010, retificar aredação do Parágrafo Único da Cláusula Terceirae a denominação da Secretaria interveniente.UNIDADE: SESEG. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal deSegurança, Cel. RENATO PENTEADO PERRENOUD,e pelo BOMBEIROS, o Tenente Coronel PM Coman-dante LUIZ CARLOS RIBEIRO e o Major PM CARLOSEDUARDO SMICELATO, em 06/10/2010.


EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATOCOMODATO Nº 05/2010. PROCESSO N.º 72209/

2010-10. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOSe ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERRO-VIÁRIA - ABPF. OBJETO: Cessão de bonde para pas-seios turísticos. VALOR: Não oneroso. VIGÊNCIA: 10(dez) anos. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipalde Santos, o Sr. Prefeito, JOÃO PAULO TAVARES PAPA,e pela COMODANTE, os Srs. Diretores, HÉLIO GAZETTAFILHO e CARLOS ALBERTO ROLLO, em 07/10/2010.


ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO

Despacho Exaradoem 10 de agosto de 2010

Processos: 63967/2010-39 José HenriqueMiyashiro de Abreu; 63968/2010-00 JoséHenrique Miyashiro de Abreu; 63784/2010-69Antonio Araujo de Santana; 63785/2010-21 Anto-nio Araujo de Santana; 64263/2010-00 AldirPascoal Monte Belo; 64265/2010-27 Aldir PascoalMonte Belo; 64112/2010-16 Milena Mancuzo Cozzi;64714/2010-19 Mute Participações Ltda; 64712/2010-93 Mute Participações Ltda; 64711/2010-21Mute Participações Ltda; 64713/2010-56 Mute Par-ticipações Ltda; 60421/2010-07 Taquipar Serviçosde Taquigrafia; 64227/2010-38 Augusta Servadio;65446/2010-15 Henrique José Margarido; 65443/2010-19 Henrique José Margarido; 65441/2010-93Henrique José Margarido; 65435/2010-91Henrique José Margarido; 65437/2010-16Henrique José Margarido; 65428/2010-25Henrique José Margarido; 56912/2010-27 LidimaEmpreendimentos Imobiliários; 65529/2010-32Otávio Augusto Tobias; 68104/2010-30 Tiago Ale-xandre Melo da Silva; 66005/2010-87 Glaucia M.Ribeiro Rodrigues; 63212/2010-25 Samuel VieiraGomes de Freitas; 64221/2010-51 Sergio Luiz S.Ornellas; 65090/2010-11 Delchi Migotto Filho;64362/2010-44 Calçada Comércio e Pinturas Ltda-Epp; 65853/2010-51 Maqmoveis Equipamentospara Escritório Ltda-Epp; 65280/2010-56 RenatoLorenzo de Andrade Joaquim - Expeça-se a certi-dão; 65843/2010-05 Maria Helena Reis; 56363/2010-91 Aldo Gomes Rigueiral Filho; 48868/2010-81 Vieiras Empreendimentos Ltda; 58608/2010-97Wip- Empreendimentos Imobiliários Ltda.- Pelatransferência de nome; 100949/2009-66 DecimarS.A. - Pela inclusão de responsável tributário;64058/2007-77 Sergio André Carvalho - Pela reti-ficação conforme solicitado, para 2007.


Processos: 67897/2010-05 Adailton José daConceição Santos; 67589/2010-35 Cargolog Ope-radora de Transportes Multimodais S.A.; 67593/2010-11 Rodocarga Operadora Portuária e Trans-portes; 67558/2010-10 Augusto Carreira; 67797/2010-52 Marco Aurélio da Silva Vieira; 67781/2010-12 Vania Maria Cardoso; 67695/2010-82 Qualitydo Litoral Refeição Empresarial Ltda; 66655/2010-22 Cosan Operadora Portuária S/A; 66657/2010-58 Teaçu Armazéns Gerais S/A; 67087/2010-87Ubaldo Alves Pinheiro; 67085/2010-51 UbaldoAlves Pinheiro; 67086/2010-14 Ubaldo Alves Pi-nheiro; 66007/2010-11 Antonio Carlos de Abreu;65643/2010-16 Milton Marchiole Marcelino; 67412/2010-66 Costa Brasil Representação & GestãoEmpresarial Ltda; 69216/2010-07 Henrique JoséMargarido; 66246/2010-53 Copymar – Comérciode Maquinas Suprimentos e Serviços Ltda – EPP;67795/2010-27 CSO – Cia Santista de Obras;68362/2010-25 Hilton José Dupre; 50712/2010-15Copape Terminais e armazéns Gerais S/A; 69775/2010-91 Marcos Felipe Bueno Corrêa. - Expeça-sea certidão.


Processos: 68315/2010-45 Lucas RodriguesPeyres; 68434/2010-34 Simone Bezerra da Silva;68408/2010-24 José Henrique Miyasiro de Abreu;65363/2010-81 Carlos Alberto Teixeira; 63691/2010-80 Gilberto Lemes; 27355/2010-19 MariaJosé Pires; 69296/2010-38 José Carlos BritoDuarte; 70019/2010-03 João Carlos Esteves Ramos- Expeça-se a certidão; 27355/2010-19 Maria JoséPires - Pela atualização do cadastro; 6756/2010-71 Francisco Pinheiro de Sousa - Sim como requer;56672/2006-39 Adelaide do Rosário MagentaMagalhães - Compareça no prazo de (5), cinco


Processos: 68756/2010-19 Ione Reis pauloBartholo; 68925/2010-76 F. Guimarães Locaçõese Serviços Ltda; 68842/2010-41 Tecio FernandesCampelo; 68927/2010-00 uma Marketing de Even-tos Ltda; 69280/2010-06 CSO – Cia Santista deObras Ltda; 69176/2010-86 João Paulo Pinheiro;68956/2010-08 Joseane Barros do Santos; 69276/2010-21 CDT Network Ltda; 69273/2010-32 Ambi-enta Assessoria e Desenvolvimento Local; 69172/2010-25 Clotilde Hernandes Rosa; 69323/2010-17Sueli Dias Fernandes - Expeça-se a certidão;65737/2010-50 Josny Ribeiro Garcia - Pela atuali-zação cadastral; 45772/2010-06 Ana Gorete Vas-concelos Santana - Compareça no prazo de (5),cinco dias úteis a contar da data da publicaçãono D.O. do Município, munida de procuração pas-sada pelo proprietário do imóvel.


Processos: 6597/2010-39 Valdeci Satiro de Oli-veira; 69278/2010-56 Ronualdo Nicoletti; 69674/2010-83 Transporte e Comércio Fassina Ltda;69670/2010-22 Transporte e Comércio FassinaLtda; 69671/2010-95 Transporte e ComércioFassina Ltda; 69281/2010-61 Ronualdo Nicoletti;69601/2010-18 J. De Barros Legumes Epp; 71224/2010-60 DSPA – Planejamento de Marketing Ltda– Me; 57352/2010-18 Ronaldo Dias Ziliani; 70002/2010-01 Giselia Reis dos Santos; 71623/2010-85Reinaldo Lucas Guerra; 69828/2010-55 HelborEmpreendimentos S.A. - Expeça-se a certidão;79701/2008-66 Casio Jose Carreira Ortegosa -Compareça no prazo de (5) cinco dias úteis a con-tar da data da publicação no D.O do Município,para dirimirmos dúvidas referente ao seu processo.


Processos: 70040/2010-91 Josenildo Ferreira;701832010-49 Marco Antonio Pedrosa Cardoso;69975/2010-80 TOC Terminais de Operação deCargas Ltda; 33855/2010-26 Ildefonso Cunha;70449/2010-44 Alphamar Agencia Marítima Ltda.- Expeça-se a certidão; 38750/2010-45 MariaCristina de Moura; 39585/2010-76 Lilian AlvaresLima de Oliveira; 38683/2010-50 GVT Logistica eTransportes Ltda; 40943/2010-10 Paulo Gomes;40427/2010-22 Jorge Sorrentino; 41506/2010-32Maria Dalva Pitolli Teani Barboza; 42575/2010-91Margareth Bellini Lunardi; 42620/2010-43 RoneyLopes Nogueira; 43377/2010-62 Sueli AparecidaQueiros Norte Natario; 43682/2010-36 AtlânticoServ Técnicos Submarinos Ltda; 44301/2010-36Cyntia Aparecida Vinci; 46274/2010-36 MarciaMaria Alvares Pereira; 51635/2009-78 HelenaIsikawa Shinzato; 47315/2010-57 Camila Cordeiroda Costa Silva - Compareça no prazo de (5), cin-co dias úteis a contar a data da publicação noD.O. do município para retirada da certidão;54718/2010-43 Ismar de Barros - Pela alteraçãode nome.

Despacho Exarado em 25 de agosto de 2010

Processos: 72607/2010-64 Antonio CarlosCação Epp; 72327/2010-38 Luiz Antonio BarrioDominguez; 72424/2010-94 Renato Lorenzo deAndrade Joaquim; 72031/2010-71 Vicente de PauloRodrigues Moço; 71826/2010-62 Vagner Mendesda Silva; 71660/2010-10 Elizabeth M. Perez

Expediente despachadoem 31 de agosto de 2010

120927/2009-86. - SOUNDSHOP MUSICA EDIST DIGITAL LTDA – ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PAR-TIR DO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍ-CIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM23/8/2010. 108910/2009-14. - P. DE F. ZEFERINOVIAGENS ME. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM 23/08/10. - 90022/2009-29. - EDUARDO CARVALHOLADEIRA TURISMO – ME. - SIM, NA FORMA DALEI. EM 25/08/10. - 130441/2008-20. - JV IMPRES-SOS COPIAS E INTERNET LTDA – ME. - SIM, NAFORMA DA LEI. EM 04/08/10. - 104300/2008-61.- ELIANE CORDEIRO ALVES GOMES ME. - SIM, NAFORMA DA LEI. EM 04/08/10. - 78638/2007-13.- OLIVEIRA & WARSCHAUER ATIVIDADES CORPO-RAIS E CONSULTORIA LTDA ME. - SIM, NA FORMADA LEI. EM 02/08/10. - 85280/2008-94. - JOSEFARIBEIRO DA COSTA – ME. - SIM, NA FORMA DALEI. EM 02/08/10. - 21808/2009-13. - FABIANEBIAZIN CALAZANS DOS SANTOS. - SIM, NA FOR-MA DA LEI. EM 04/08/10. - 48866/2008-31. -GISELE KUYUMJIAN. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM02/08/10. - 2588/2010-27. - MIARELLI ARTIGOSPARA FESTA LTDA. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM02/08/10. - 14589/2010-97. - PERFORMANCEMEDICINA DESPORTIVA LTDA. - SIM, NA FORMADA LEI. EM 02/08/10. - 52244/2006-73. - ASSO-CIAÇÃO PALACIO MAÇONICO DE SANTOS. - SIM,NA FORMA DA LEI. EM 02/08/10. - 60379/2008-10. - TAMYE & TATSUE DE MACEDO OTTA LTDA. -SIM, NA FORMA DA LEI. EM 24/08/10. - 35664/2009-65. - 4U COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.- SIM, NA FORMA DA LEI. EM 11/08/10. - 29951/2010-14. - ACCURATE TRADUÇÕES LTDA. - SIM,COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 23/08/10. -

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DEFISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS

dias úteis a contar da data da publicação no D.O.do município, munido da especificaçãocondominial; 118775/2009-05 Marilene LourençoCereto - Compareça no prazo de (5), cinco diasúteis a contar da data da publicação no D.O. domunicípio, para retirada de documentos; 44567/2010-33 Alex da Silva Ferreira - Nada há queatender,o imóvel não encontra-se cadastrado.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATOCONVÊNIO N.º 201/2010

ONDE SE LÊ:“......sua presidente, Sra. HELENA MARIA

DZIELINSKI, em 27/09/2010.”LEIA-SE:“......sua presidente, Sra. HELENA MARIA

DZIELINSKI BARBATO, em 27/09/2010.”CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS

Chefe do Departamento

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Despacho Exaradoem 22 de setembro de 2010

Processos: 80270/2010-78 José HenriqueMiyasiro; 80271/2010-31 José Henrique Miyasiro;80287/2010-71 Miguel Gustavo Salvia Baida; 80126/2010-31 Flor do Mar Materiais para Construção;79608/2010-85 Augusto Carreira; 78357/2010-11Maria Helena da Silva Santos; 78772/2010-93Luciene Gonçalves; 77993/2010-17 Hipérion Segu-rança Patrimonial Ltda; 78818/2010-92 Iluminar Eng.Arquitetura; 77927/2010-92 Isidro Garcia Fernandez;78830 2010-98 Wagner Mathias Conde; 78916/2010-10 Roner Tenorio; 78921/2010-41 Roner Tenorio;78835/2010-10 CSO CIA Santista de Obras Ltda;81468/2010-51 Lilian Alvarez Lima de Oliveira; 79161/2010-35 Hamilton Machado de Oliveira; 79801/2010-25 Americo da Silva Corralo; 79802/2010-98 Americoda Silva Corralo - Expeça-se certidão; 58976/2010-81 Roberto Airton Mackevicius - Compareça no pra-zo de (5), cinco dias úteis a contar da data da publi-cação no D.O do município, munido do último com-provante de rendimento da Associação Policial deAssistência a saúde da Baixada Santista e documen-to de venda do imóvel situado no município de Ri-beirão Pires; 31687/2010-52 Jodeilson Gomes deOliveira - Pelo desdobramento, conforme solicitadoa partir do execício de 2010.


Processos: 74532/2010-38 FAPETEC Fundaçãode Apoio a pesquisa Ensino Tecnologia e Cultura;74784/2010-21 Claudio Rodrigues Gonçalves:74740/2010-55 Augusto Carreira; 73467/2010-32Técnicas Nutricionais Alimentação EmpresarialLtda – EPP; 73900/2010-94 Maria Amorim CandidoGonçalves; 75650/2010-08 Agnes DominguesCravo; 73998/2010-99 Nelson Luiz Dias da Silva;73829/2010-21 Emerson Martin França; 73744/2010-71 Avaron Informática Ltda; 73962/2010-41Armazéns Gerais Fassina Ltda; 76118/2010-08Rodrigo Gonçalves Christo - Expeça-se a certidão.


Processos: 75676/2010-93 Osvaldo RochaFerreira; 77598/2010-52 Roner Tenorio; 76749/2010-09 Hugo Barbosa Filho; 75679/2010-81 JoseAlberto Clemente; 75250/2010-11 Antonio Leite daCosta; 75523/2010-82 Norma Lucia Hernandes;75519/2010-13 Norma Lucia Hernandes; 75517/2010-80 Norma Lucia Hernandes; 75652/2010-25Leandro de Medeiros Mansur Costa Pinto; 75116/2010-39 Emerson Martin França; 75752/2010-70Educandário Anália Franco; 75124/2010-67 EdmurPereira Alonso Filho; 74598/2010-46 Kelly ReginaBastos Nunes - Expeça-se a certidão; 75782/2010-31 Jaime Volpato - Autorizo conforme solicitadopara o exercicio de 2011.


Processos: 70476/2010-17 Danilo SantosMoreira; 77278/2010-10 Walter José Siqueira;75552/2010-81 Joaquim da Fonseca Pereira;76026/2010-83 Alvamar Administração e Loca-ções de Imóveis Ltda; 75951/2010-04 LuizFernando Salles; 75657/2010-49 Renato Lorenzode Andrade Joaquim; 78480/2010-88 Comerciale Construtora Ancora Ltda; 78483/2010-76 Comer-cial e Construtora Ancora Ltda; 77237/2010-24Priscila Soares de Godoi; 77231/2010-48 PriscilaSoares de Godoi - Expeça a certidão.


Processos: 77070/2010-19 Neusa MartinsRodrigues Braz; 77073/2010-07 Neusa MartinsRodrigues Braz; 79299/2010-52 Marcos FelipeBueno Correa; 79755/2010-18 Marcos Felipe BuenoCorrea; 77663/2010-12 Samuel Vieira Gomes deFreitas; 77169/2010-76 Andrea tavares da Silva;79861/2010-57 José Alberto Clemente; 75652/2010-25 Leandro de Medeiros Mansur Costa; 80285/2010-45 Miguel Gustavo Salvia Baida; 79189/2010-54 Marcos Cesar da Costa Muniz; 77791/2010-01Carlos Egberto Gardiano Junior; 70084/2010-67Eduardo Reyes Horta; 77111/2010-96 Ana CarolinaMartinelli Silva; 77329/2010-41 Eliane dos Santosocaña do Prado; 76577/2010-47 Andressa de Je-sus Aguiar; 72558/2010-51 José Luiz PereiraFernandes - Expeça-se a certidão; 69590/2010-952° Tabelião de Notas de São Vicente - Pela altera-ção de nome; 20093/2009-82 Arlete da Silva Ara-ujo - Pela inclusão do nome; 76834/2010-78 Fran-cisco Salgado Lopez - Face a desistência por partedo contribuinte, somos pelo arquivamento.


Processos: 89054/2009-18 Mario RodriguesVasques; 89056/2009-43 Mario RodriguesVasques - Autorizo de acordo com o solicitadopara o exercício de 2011.


Processo: 74641/2010-73 Roberto CorreaSaviello - Expeça-se a certidão; 47070/2009-98Juan dos Santos de Freitas - Pela retificação datestada para 16,70 m a partir do exercício de 2011;101454/2007-47 Recaredo José Bouçós - Compa-reça no prazo de (5) cinco dias úteis a contar dadata da publicação pelo D.O. do município, paratratar de assunto de vosso interesse; 67689/2010-80 Josué Alexandre Martz e outra - Compareçano prazo de (5) cinco dias úteis a contar da datada publicação pelo D.O. do município, munido dodocumento de compra.


Processos: 75169/2010-03 Rodrigo Gimenez;73400/2010-61 Flávia de Paula Zuanazzi; 73127/2010-84 Luiz Alberto da Silva; 72998/2010-53Vâ-nia Aparecida Fernandes Gonçalves; 75627/2010-88 Leonardo Santos Costa; 75118/2010-64 Émer-son Martim França - Expeça-se a certidão; 57206/2007-42 Solange Aparecida Cavalcante dos San-tos - Pela retificação das áreas das garagens con-forme solicitado a partir de 2011; 99434/2007-53Robson Ferreira Mauri - Pela retificação conformesolicitado a parti do exercício de 2011.

Madereira – Epp; 72605/2010-39 Ignacio Com.Ass. Equip. Elet. Odont; 65195/2010-89 MarcosFelipe Bueno Correa; 69994/2010-24 Hil Francis-co Duppre Junior; 70575/2010-07 Hil FranciscoDuppre Junior; 72736/2010-15 Murilo Amaral;70600/2010-44 Norma Lucia Hernandes; 70359/2010-53 Roner Tenorio; 71314/2010-51 AntonioCarlos Rollo; 70228/2010-85 Carlos AlbertoRodrigues; 70229/2010-48 Carlos AlbertoRodrigues; 72924/2010-17 Maria Isabel dos San-tos; 70698/2010-49 Carlos Braga Neto - Expeça-se a certidão; 66017/2010-66 Miriam Léa dos San-tos Juliani - Pela transferência de nome; 10805/2008-74 Sergio Luis Dias Piedade - Pela exclusãoda srª Maria Cristina G. Porpora como responsá-vel tributário.

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA


Processos nº. 33.848/2010-61 – ASSOCIAÇÃODO RECANTO DA SOPA FRATERNA “JOÃO XXIII”,61.768/2010-31 – ASSOCIAÇÃO ESPIRITA JESUS E ACARIDADE, 62.735/2010-18 – FRATERNIDADE ESPIRITAEVANGELHO DA LUZ e 63.900/2010-68 – CLUBEMARTIN FRANCISCO; Sim, na forma da lei para oexercício de 2011, 52.623/2010-68 – ALIANÇA ADMI-NISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA e53.975/2010-31 – CONSTRUTORA PHOENIX LTDA; Deacordo com a manifestação do CONDEPASA, con-cedemos a isenção do IPTU para o exercício de 2011,64.154/2010-66 – MARIA CLARA MAIA PALMIERI,64.182/2010-00 – MIGUEL IVO CINO, 64.727/2010-

61 – ANGELA MARIA DE CASTRO e 64.929/2010-85 –ANA MARIA QUINTINO DOS SANTOS; Indeferido porpossuir mais de 1(um) imóvel, 62.670/2010-74 –MADELBERTA MARTINS DOS SANTOS, 63.310/2010-44 – ARIOVALDO LOPES, 63.516/2010-10 – JAIR DESOUZA, 63.919/2010-96 – MARIA FREITAS DOS SAN-TOS, 64.194/2010-81 – MARIA CECILIA AUGUSTO,64.567/2010-96 – ROBERTO CONSTANTINOVILARINHO, 64.717/2010-15 – GILBERTO DEL GIORNORODRIGUES, 65.097/2010-60 – MARIA JOSÉ DA SIL-VA, 65.376/2010-23 – GEZILDA NUNES GONÇAVESBRAZ, 65.451/2010-47 – WALDYR FRANCISCO DOSSANTOS, 65.575/2010-50 – ARLETE ROSINA SOARESMORENO, 65.633/2010-54 – NEUSA GOMES DOSSANTOS, 65.758/2010-20 – MARIO DOS SANTOS,65.893/2010-75 – SILVIA JORGE DA SILVA, 66.133/2010-67 – MARIA DO SOCORRO SANTOS TELLESVIEIRA, 66.135/2010-92 – MARIA CREUZA DOS SAN-TOS e 66.175/2010-15 – MARIA DO CARMOANDRADE; Sim, na forma da lei para o exercício de2011, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predi-al e nas Taxas Correlatas, 31.048/2010-23 – ESCOLADO BOQUEIRÃO EDUCAÇÃO LTDA-ME, 31.064/2010-80 – EVAMAR SOCIEDADE EDUCACIONALLTDA(COLÉGIO ÔMEGA), 32.659/2010-52 –CARACCIOLO & PEREIRA LTDA ME (N. E. I. APREBDIZ),32.788/2010-03 – SEOANE & SEOANE S/C LTDA-ME(COLÉGIO ECOLOGIA), 32.814/2010-11 – ALMEIDA& MASELLI LTDA-ME(COLÉGIO ATENEU BRASILIA),32.896/2010-78 – NUCLEO DE RECEREAÇÃO INFAN-TIL MUNDO FELIZ LTDA-ME e 33.029/2010-50 – REI-NO DO CARINHO HOTELZINHO LTDA-ME; Sim, comorequer para o exercício de 2010, 5.150/2010-82 –ICARO CAPPARELI MUNIZ e 67.963/2010-20 – OM.AG. COM. E REPRES. LTDA-ME; Indeferido em vista dafalta de documentação comprobatória, 108.516/2008-31 – J.P. CAL MANUTENÇÃO E MONTAGENSLTDA e 112.388/2008-67 – EDUARDO MAIA-ME; Au-torizamos o desenquadramento do regime de esti-mativa a partir de 01.09.2008, 95.334/2009-29 –METODO INTELIGENTE PESQUISAS S/C LTDA; Revoga-mos o despacho de 20.04.2010, para exarar o se-guinte: “Indeferido em vista do desinteresse demons-trado”, 26.936/2010-14 – FEMA AGENCIAMENTOSLTDA-ME; Revogamos o despacho de 30.03.2010,para exarar o seguinte: “Indeferido em vista do de-sinteresse demonstrado”, 123.159/2007-51 – WILLIAMBARROS IMAMURA; Indeferido em vista do não cum-primento da intimação nº 39.943-B, 129.171/2007-79 – BABUGIA E DELAQUA LTDA-ME; Indeferido, ten-do em vista que a empresa é exclusivamenteprestadora de serviços, 106.889/2008-78 – BAICARAUTOCENTER LTDA-ME; Autorizamos odesenquadramento do regime de estimativa a par-tir de 01.08.2008, 121.785/2008-48 – REWILLPRESTADORA DE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA; Autori-zamos o desenquadramento do regime de estima-tiva a partir de 01.11.2008, 6.782/2009-48 – JOÃOCARLOS DE OLIVEIRA; Dê-se baixa a partir de21.01.2009. Quite-se os débitos, 36.184/2009-85 –ASB – QUALITY INSPEÇÃO CONTROLE E FORNECIMEN-TO DE INFORMAÇÕES LTDA-ME; Dê-se baixa a partirdo exercício de 2009, 67.951/2009-15 – JOAQUIMMANOEL SARAIVA; Indeferido. A obra foi concluídaem 2008, portanto a cobrança do ISS-ND nº 459/09foi feita corretamente, 85.139/2009-27 – SOCIEDA-DE UNIÃO PORTUGUESA; Sim, na forma da lei parao exercício de 2010, 105.036/2009-91 – DANIEL DEOLIVEIRA PEREIRA; Indeferido em vista do não cum-primento da intimação nº 13.979, 112.943/2009-87– SPE BARÃO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;Indeferido por falta de amparo legal, conforme pa-recer da Fiscalização e da PROFISC, 12.283/2009-62– DANIELLE MILHEIROS CHAVES; Dê-se baixa a partirde 03.02.2009. Quite-se os débitos, 10.447/2010-51– SIMONE ALESSANDRA GONÇALVES; Dê-se baixa apartir de 01.02.2010. Quite-se os débitos, 11.362/2010-35 – CASA DA MADEIRA; Mantemos o indeferimento,30.367/2010-76 – OSWALDIR DIAS; Dê-se baixa apartir de 08.04.2010. Quite-se os débitos, 37.735/2010-16 – KEYWORD EMBALAGENS LTDA; Indeferidoem vista do parecer do CONDEPASA, 43.674/2010-16 – MC SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEMLTDA; Indeferido. O local é incompatível como ponto

de referência, 55.469/2010-86 – TERESINHA GOMESLEON; Indeferido, por não se enquadrar nos critériosestabelecidos na lei, 64.124/2010-03 – MARCO AN-TONIO DUARTE; Indeferido por receber, mais de6(seis) salários mínimos, 65.185/2010-25 – MARIAZELINDA DE JESUS ARAUJO; Nada há que se aten-der. A renovação do benefício é automática, 65.352/2010-65 – PREVIDÊNCIA SOCIAL; Assunto soluciona-do através do ofício nº 115/10-SAAF-DEATRI.


Processos nº. 111.156/2008-46 – R. R. SERVIÇOSDE ALIMENTAÇÃO-EPP e 67.030/2010-60 –ROTONDARO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA; Sim, como requer, 57.491/2010-14 – MARILIACOSTA GUIMARÃES, 58.950/2010-97 – WENCESLAUALVES FERNANDES, 61.872/2010-53 – CLEIDE DASILVEIRA CRUZ MADURO e 66.790/2010-78 – DULCEEDITH RIBEIRÃO PEREIRA DE NOBREGA; Sim, na for-ma da lei para o exercício de 2011, 62.636/2010-36– GUILHERME DOILE PEREIRA VEADO, 63.608/2010-36 – LUIZ CARLOS FERNANDES, 63.730/2010-30ORILIO DOS SANTOS, 63.783/2010-04 – MANOELANTONIO GOME, 63.863/2010-33 – DIÓGENES VIEIRADE OLIVEIRA, 64.092/2010-19 – ALVINO SACRAMEN-TO, 64.603/2010-58 – ALDORA DE JESUS SANTOS,64.613/2010-10 – ALMIR RIBEIRO, 64.648/2010-2010-96 – ANA MARIA FERNANDES DE FREITAS, 64.813/2010-09 – LUIZ GILBERTO DUCHEN AUROUX, 64.893/2010-30 – MARILENE PITA DE SOUZA, 65.121/2010-42 – FERNANDO RIBAS, 65.560/2010-82 – PEDROPAULO GUIMARÃES, 65.620/2010- JOSÉ EUSEBIODOS SANTOS, 65.755/2010-31 – NEIDE DIAS DUARTE,65.821/2010-64 – JOSÉ ROBERTO GOMES DOS REIS,65.930/2010-08 – MARIO RIBEIRO, 66.090/2010-56– LUIZ ANGELO SIANI, 66.131/2010-31 – ANA MARIASANTOS DA COSTA; Sim, na forma da lei para o exer-cício de 2011, quanto ao desconto de 50% no Impos-to Predial e nas Taxas Correlatas, 62.900/2010-22 –MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS e 65.708/2010-51 – NILTON RENATO BARBOSA; Indeferido por nãoser aposentado nem pensionista, 63.918/2010-23-ALBERICO LEÃO LIMA, 64.106/2010-13 – ANITA PULIPOIGNEZ, 64.173/2010-19 – RUBENS TORRADO GABRIELJUNIOR, 64.888/2010-08 – JOSÉ CARDOSO DE OLI-VEIRA VASCONCELOS e 65.810/2010-00 –JOSÉ DEFREITAS; Indeferido por receber mais de 6(seis) salá-rios mínimos, 53.679/2006-71 – SIND. EMP.POSTOSSERV. COMB.DER. PETR. SANTOS; Indeferido. O reque-rente não possui direito a crédito de ISS,recolhimentoa menor, 46.423/2007-99 – PEDRO M. M. M.MARCÃO; Autorizamos o cancelamento do DAM nº359/07, 47.580/2008-93 – MARIS & DE SIMONELTDA-ME; Nada há a atender, 95.537/2009-14 –ADHEMAR PIRES COUTO, Indeferido em vista do va-lor ter sido estornado pelo BANCO, 111.941/2009-16– GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR; Indeferido em vistado parecer do CONDEPASA, 5.130/2010-75 –RISTORANTE DA SORATA LTDA-ME; Mantemos oIndeferimento em vista do despacho denegatório doprocesso nº 17.035/09-16, 54.584/2010-89 – DOMIN-GOS EDMAR MAIA-ME; Mantemos o indeferimento,55.319/2010-63 – VALMOR CLAYTON MELO PASSOS-ME; Indeferido em vista do não cumprimento daintimação nº 52.232-B, 56.728/2010-78 – MARCIAHELENA RAMOS DE MATTOS-ME; Indeferido em vistada não apresentação do Laudo Técnico, 60.095/2010-57 – CLINICA DE DIAGNOSTICOS MÉDICOS RIVOREDOLTDA; Indeferido. O local é incompatível como pontode referência, 63.144/2010-77 – KBR TECHNOLOGIESSOLUÇÕES ON LINE LTDA-ME; Sim, em 36 (trinta e seis)parcelas mensais, 63.758/2010-59 – ANTONIOJUVENAL POLICARPO DA LUZ; Indeferido por possuiro usufruto de outro imóvel. 63.981/2010-60 –DEOLINDA MORAES SOANE; Indeferido em vista dafalta de documentação comprobatória, 68.720/2010-63 – FRANCISCO SAVERIO MARMO NETO; Autoriza-mos a retificação do DAM nº 5217/10, conforme cotade 13.08.10, 69.305/2010-27 – PEDRO SARAIVANOVAES; Autorizamos a retificação do DAM nº 1710/10, conforme cota de 13.08.10, 69.368/2010-47 – 7ªVARA DO TRABALHO DE SANTOS; Assunto soluciona-do através do ofício nº 116/2010-SAAF-DEATRI.

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SECRETARIA DEGESTÃO

ATOS DO SECRETÁRIO

A Secretaria Municipal de Gestão estará re-cebendo no dia 15/10/2010, CurCurCurCurCurriculum Vriculum Vriculum Vriculum Vriculum Vitaeitaeitaeitaeitaepara função de Mecânico, para contrataçãoemergencial, conforme dispõe a Lei nº. 650, de1990 e mediante autorização contida no Processonº 1574/2010-87, a serem entregues naCoordenadoria de Transportes/SEGES sita à RuaJúlio Conceição nº. 02 – Vila Mathias – Santos/SP, no horário das 08:30h às 11:30h e das 14:00às 16:00h.

Os candidatos serão selecionados na 1ª. faseatravés de avaliação curricular conforme os requi-sitos da função. A 2ª. fase constituir-se-á de en-trevista e a 3ª fase de teste prático.

O candidato selecionado deverá ter disponi-bilidade para assumir suas atividades ao términodo processo seletivo.

A convocação dos candidatos para todas asfases será publicada no Diário Oficial.

Quantidade de vagas: 01Carga horária: 40 horas semanaisRequisitos:- Certificado de conclusão da 4ª série do

Ensino Fundamental;- Experiência mínima de 01 ano na função

comprovada em carteira.EDGARD MENDES BAPTISTA JR.Secretário Municipal de Gestão


Processos nº: 52.242/2010-24: Memoran-do nº 012/2010 – SAAF-DECONTE; 71.995/2010-20: Alessandro Gentil; 74.216/2010-48: SandraMaria Fernandes dos Santos – Indeferido emface da manifestação da SEPEM/DESMET;70.428/2010-74: Luiz Carlos Neves Rodrigues– Indefiro nos termos do artigo 4º, § 1º, incisoII, do Decreto 2680/96, em face da manifesta-ção da SEPEM/DESMET; 69.675/2010-46: MaryLúcia Mafra Silva Tavares – Mantenho o des-pacho exarado em 10/09/10 em face da mani-festação da COSEG/DESMET; 71.781/2010-26:Carlos Aguiar da Silva – Indeferido em face damanifestação da CCP/DEGEP; 81.913/2010-91:Denise Arias Ferreira Gomes – Defiro em faceda manifestação da SEBDIR/DEGEP; 72.098/2010-42: Joana D’Arc Alfredo de Brito – Man-tenho o despacho exarado em 10/09/10 emface do disposto no inciso II, do artigo 220 daLei 4623/84; 86.026/2010-18: Memorando nº317/2010 – SECRAS/SEAS – Autorizo nos termosda manifestação da COSEG/DESMET; 71.189/2010-61: Júlio Cesar de Lima – Nada há queatender em face da manifestação da COFORM/DEGEP; 76.198/2010-39: Nathalia da SilvaBresciani – Autorizo 01 ano de Licença semVencimentos a partir de 06/10/10, nos termosdo artigo 195, da Lei 4623/84.

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES I

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICONº 13.104/2010

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGestão, o Pregão Eletrônico nº 13.104/2010 -processo nº. 66.808/2010-31, cujo objeto é aaquisição de materiais elétricos a serem utiliza-dos na manutenção da Sede da Secretaria Muni-cipal de Saúde - SMS, conforme descrição cons-

tante no Anexo I, do Edital. O encerramento dorecebimento das propostas dar-se-á em 25/10/2010, às 9h30 e a disputa de lances ocorrerá em25/10/2010 às 10h30.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposiçãodos interessados a partir do dia 13/10/2010, noendereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-vés do aplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 3201-5037, e-mail [email protected].

Santos, 08 de outubro de 2010.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZPresidente da Comissão Permanente de

Licitações IPregoeira - COMLIC I

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.105/2010

Acha-se aberto na SECRETARIA MUNICIPAL DEGESTÃO o Pregão Eletrônico n° 13.105/2010, Pro-cesso n.º 63.969/2010-64, cujo objeto é a sele-ção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS vi-sando o fornecimento de material hidráulico, a serutilizado na manutenção, conservação e execu-ção de pequenos reparos, na rede hidráulica dasUnidades da Secretaria Municipal de Educação,pelo período de 12 (doze) meses, conforme des-crição constante no Anexo I, do Edital. O encerra-mento do recebimento das propostas dar-se-á em25/10/2010 às 15h30 e a disputa de lances ocor-rerá em 25/10/2010 às 16h30.


Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (13) 3201-5165, telefax (13) 3201-5037,e-mail: [email protected].

Santos, 08 de outubro de 2010.VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente deLicitações I - Pregoeira - COMLIC I

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.106/2010

Acha-se aberto na SECRETARIA MUNICIPAL DEGESTÃO o Pregão Eletrônico n° 13.106/2010, Pro-cesso n.º 51.035/2010-34, cujo objeto é a sele-ção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS vi-sando o fornecimento de tubo de concreto arma-do, mosaico tipo português e ladrilho hidráulico,a serem utilizados pela Secretaria Municipal deServiços Públicos - SESERP, na execução de servi-ços nos diversos próprios municipais da Zona Les-te, Zona Noroeste, Morros, Zona Intermediária eÁrea Continental do Município, pelo período de 12(doze) meses, conforme descrição constante noAnexo I do Edital. O encerramento do recebimen-to das propostas dar-se-á em 26/10/2010 às9h30 e a disputa de lances ocorrerá em 26/10/2010 às 10h30.


Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (13) 3201-5165, telefax (13) 3201-5037,e-mail: [email protected].



AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICONº 13.107/2010

Acha-se aberto na SECRETARIA MUNICIPAL DEGESTÃO o Pregão Eletrônico n° 13.107/2010, Pro-cesso n.º 59.248/2010-69, cujo objeto é a sele-ção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS vi-

sando o fornecimento de lâmpadas a vapormetálico, sódio, incandescente, halógena,fluorescente, reator, conjuntos de reator/ignitor/capacitor interno para lâmpadas avapor metálico e transformador eletrônico aserem utilizados nas dependências e/ ousetores que fazem parte da Secretaria Mu-nicipal de Turismo, pelo período de 12 me-ses, conforme descrição constante no ane-xo I do Edital. O encerramento do recebi-mento das propostas dar-se-á em 26/10/2010 às 15h30 e a disputa de lances ocorre-rá em 26/10/2010, às 16h30.


Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (13) 3201-5165, fax (13) 3201-5037,e-mail: [email protected].

Santos, 08 de outubro de 2010.VALDINA Mª SANTOS D’ OLIVEIRA CRUZPresidente da Comissão Permanente de

Licitações I - Pregoeira - COMLIC I

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro- Santos, comunica que o Sr. Secretário Munici-pal de Gestão HOMOLOGOU o procedimentolicitatório realizado através do Pregão Eletrô-nico nº. 13.066/2010 - Processo nº. 74.086/2009-09, que tem como objeto a contrataçãode empresa para execução de serviços de apli-cação de manta aluminizada sobre o telhadoda nova sede da Guarda Municipal, no Anexo IIdo Mercado Municipal, incluindo material eequipamentos, à empresa R1 CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA., lote 1, no valor de R$ 32.089,65(trinta e dois mil, oitenta e nove reais e sessentae cinco centavos).




Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar – Centro- Santos, comunica que o Sr. Secretário Munici-pal de Gestão HOMOLOGOU o procedimentolicitatório realizado através do Pregão Eletrô-nico nº. 13.091/2010 – Processo nº. 72.159/2010-35, que tem como objeto a contrataçãode empresa para prestação de serviços de lo-cação de 06 (seis) banheiros químicos e 04 (qua-tro) duchas, a serem utilizados nos locais decompetição, durante o 74º Jogos Abertos doInterior, que serão realizados em Santos, à em-presa LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVEN-TOS LTDA. -EPP, lote 1, no valor de R$ 11.050,00(onze mil e cinquenta reais).


Presidente da Comissão Permanente deLicitações I - Pregoeira – COMLIC I


Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar – Centro- Santos, comunica que o Sr. Secretário Munici-pal de Gestão HOMOLOGOU o procedimentolicitatório realizado através do Pregão Eletrô-nico nº. 13.092/2010 – Processo nº. 71.178/2010-44, que tem como objeto a contrataçãode empresa para a prestação de serviço de lo-cação de equipamentos de sonorização, a se-rem utilizados nos locais de competição duran-te a realização do 74º Jogos Abertos do Interior,de 1º a 15 de novembro de 2010, incluindo ma-teriais, transporte, montagem e desmontagem,

sob o regime de empreitada por preço global,à empresa IDIMIR FERNANDES & CIA. LTDA. -ME,lote 1, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mile quinhentos reais).


Presidente da Comissão Permanente deLicitações I - Pregoeira – COMLIC I

COMUNICADOA Comissão Permanente de Licitações - I, si-

tuada na Rua XV de Novembro nº. 195, 8º andar,Centro - Santos, comunica que o Sr. SecretárioMunicipal de Gestão, de acordo com a legislaçãovigente, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a seguintelicitação:

TOMADA DE PREÇOS Nº. 13.520/2010,Processo nº. 51.548/2009-75, que tem comoobjeto a reforma da infraestrutura e cobertu-ra do edifício do Aquário Municipal de San-tos, incluindo material e equipamentos, à se-guinte empresa:

SARCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Valor total: 224.997,50Santos, 08 de outubro de 2010.Comissão Permanente de Licitações I

VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZPresidente

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES II

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICON.º 14067/2010

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGestão, o Pregão Eletrônico n.º 14067/2010 –Processo n.º 43564/2010-18, cujo objeto é aaquisição parcelada de gêneros alimentícios(feijão carioca e feijão preto cozidos), para o pre-paro de refeições de adultos, crianças e ado-lescentes atendidos nos diversos equipamen-tos da Secretaria Municipal de Assistência Soci-al, pelo período de 12 (doze) meses. O encerra-mento do recebimento das propostas dar-se-áem 25/10/2010, às 9:00 horas e a disputa delances ocorrerá em 25/10/2010 às 15:00 hs.O edital, na íntegra, encontra-se à disposiçãodos interessados a partir do dia 13/10/2010, noendereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-vés do aplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 3201-5095, e-mail: [email protected]

Santos, 08 de outubro de 2010.LEVY MATHEUS TÁVORA

Presidente da Comissão Permanente deLicitações –II - PREGOEIRO / COMLIC-II

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14068/2010

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGestão, o Pregão Eletrônico 14068/2010 – Pro-cesso n.º 71553/2010-00, cujo objeto é a seleçãode propostas para REGISTRO DE PREÇOS visandoà aquisição de desinfetantes de água (pastilha outablete) para a Secretaria Municipal de Educação,necessários à higienização de verduras, legumese utensílios utilizados na merenda escolar dasUnidades Municipais de Educação, Escolas Esta-duais e Entidades Conveniadas. O encerramentodo recebimento das propostas dar-se-á em 26/10/2010, às 9:00 horas e a disputa de lancesocorrerá em 26/10/2010 às 11:00 hs. O edital,na íntegra, encontra-se à disposição dos interes-sados a partir do dia 14/10/2010, no endereço ele-trônico www.santos.sp.gov.br, através doaplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-

14


tato: telefone (0—13) 3201-5094/ fax (0—13) 3201-5095 e e-mail: [email protected]

Santos, 08 de outubro de 2.010.LEVY MATHEUS TÁVORA

Presidente da Comissão Permanente deLicitações-II - Pregoeiro/COMLIC-II

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICON.º 14069/2010

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGestão, o Pregão Eletrônico n.º 14069/2010 –Processo n.º 43.567/2010-06, cujo objeto é aaquisição parcelada de gêneros alimentícios des-tinados à alimentação de adultos, crianças e ado-lescentes atendidos nos diversos equipamentosda Secretaria Municipal de Assistência Social, peloperíodo de 12 (doze) meses. O encerramento dorecebimento das propostas dar-se-á em 27/10/2010, às 9:00 horas e a disputa de lances ocor-rerá em 27/10/2010 às 15:00 hs. O edital, na ín-tegra, encontra-se à disposição dos interessadosa partir do dia 13/10/2010 no endereço eletrônicowww.santos.sp.gov.br., através do aplicativo “Lici-tações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (0—13) 3201-5094/ fax (0—13) 3201-5095 e e-mail: [email protected]


Presidente da Comissão Permanente deLicitações-II - Pregoeiro/COMLIC-II


Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro -Santos, comunica o julgamento da fase de habili-tação, referente à Tomada de Preços nº. 14.502/2010, processo nº. 71174/2010-93, cujo objeto écontratação de empresa para confecção de tro-féus e medalhas, visando à premiação dos atle-tas durante a realização dos 74° JOGOS ABERTOSDO INTERIOR 2010, no período de 01 a 14 de no-vembro de 2010.

INABILITADAS:EPS FILHO TROFÉUS E MEDALHAS - MEMotivo: O documento exigido no subitem 5.1.2

(Prova de regularidade relativa ao FGTS) do editalencontra-se com o prazo de validade expirado.

GILBERTO RUAS - MEMotivo: Não apresentou o documento exigi-

do no subitem 5.1.1 (Certificado de RegistroCadastral) do edital e ainda por apresentar osdocumentos exigidos no subitem 5.1.5 (Prova deregularidade para com a Fazenda Municipal –Certidão Negativa de Tributos Mobiliários e Imobi-liários) do edital em cópias simples, contrariandoo subitem 5.5 do edital.

Nos termos do artigo 48, § 3º, da Lei 8666/93, fica estipulado o prazo de 08 (oito) dias úteisaté o dia 22/10/2010, às 18:00 h, para que as lici-tantes apresentem novo envelope, contendo adocumentação escoimada dos vícios que causa-ram as inabilitações.


Presidente da Comissão Permanente deLicitações – II - Pregoeiro / Comlic - II

COMUNICADO A Comissão supramencionada situada na

Rua XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro– Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipalde Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatóriorealizado através do Pregão Eletrônico n.º 14056/2010 – Processo n.º 69837/2010-46, cujo objetoé a contratação de empresa para a prestação deserviço de locação de mesas e cadeiras plásticasem PVC, a serem utilizadas nos locais de compe-tição durante a realização dos 74º Jogos Abertosdo Interior, de 01 a 14 de novembro de 2.010, àempresa LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVEN-

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES III

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se aberto na Secretaria Municipal de

Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.058/2010, Pro-cesso n.º 61.474/2010-09, cujo objeto é acontratação de empresa para prestação de servi-ços gráficos de confecção de fichas de Notifica-ção Compulsória, para uso da Seção de Vigilân-cia Epidemiológica – SEVIEP/COVIG II/DEVIG, daSecretaria Municipal de Saúde – SMS, conformedescrição constante no Anexo I – Termo de Refe-rência, do Edital. O encerramento do recebimentodas propostas dar-se-á em 28/10/2010, às 09:00horas e a disputa de lances ocorrerá em 28/10/2010 às 15:00 horas. O edital, na íntegra, encon-tra-se à disposição dos interessados a partir dodia 13/10/2010, no endereço eletrônicowww.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Lici-tações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrarem contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13)3219-2630, e-mail:[email protected].

Santos, 08 de outubro de 2010LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES III (em substituição)

E PREGOEIRO – COMLIC III


Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro- Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Muni-cipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimentolicitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔ-NICO n.º 17.047/2010 – Processo n.º 51.592/2010-09, para o lote de aquisição de móveis deescritório (armário alto, armário baixo, arquivo deaço e cadeira fixa), para atender as necessidadesda CEJUV-ZOI/RCH e CTZL, da Secretaria Munici-pal De Assistência Social - SEAS, à empresa L RLIMA DADA PAPELARIA - EPP, para o lote 01, novalor total de R$ 2.900,00 ( dois mil e novecentosreais).

Santos, 08 de outubro de 2010.LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES III (em substituição)

PREGOEIRO - COMLIC III

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro -

Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatóriorealizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.034/2010 – Processo n.º 41895/2010-04, que temcomo objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de suprimentos de informática (cartuchosde tinta para impressoras HP e EPSON, cartuchos de toner e cilindro fotocondutor para impressoras HP),originais do fabricante do equipamento e produto similar, visando suprir as necessidades administrati-vas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações – SIEDI, pelo período de 12 (doze) meses, aempresa:

- INFOR – SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME, para o lote 01, nos seguintes termos:

LOTE 01

Itens

Descrição Unidade Quantidade Estimada

Anual

Marca Preço Unitário

R$

Preço Total

R$

01

Cartucho de tinta, Referência C8727A, para impressoras HP DESKJET 3845, cor preta, contendo no mínimo 10 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.

Unidade 240 POWER TONER

11,50 2.760,00

02

Cartucho de tinta, Referência C8728A, para impressoras HP DESKJET 3845, colorido, contendo no mínimo 10 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


32,00 3.840,00

03

Cartucho de tinta, Referência C9362WL, para impressoras HP PSC1510, HP 5440 e HP3180, cor preta, contendo no mínimo 05 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


16,00 2.880,00

04

Cartucho de tinta, Referência C9361WL, para impressoras HP PSC1510, HP 5440 e HP3180, colorido, contendo no mínimo 05 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


16,00 1.536,00

05

Cartucho de tinta, Referência C6615, para impressoras HP DESKJET 840C, cor preta, contendo no mínimo 14 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


11,00 528,00

06

Cartucho de tinta, Referência C6625, para impressoras HP DESKJET 840C, colorido, contendo no mínimo 15 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


32,00 768,00

07

Cartucho de tinta, Referência C6656AL, para impressoras HP PHOTOSMART 7260, cor preta, contendo no mínimo 19 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


11,08 531,84

08

Cartucho de tinta, Referência C6657AL, para impressoras HP PHOTOSMART 7260, colorido, contendo no mínimo 17 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


32,00 768,00

09

Cartucho de tinta, Referência C51645A, para impressoras HP DESKJET 1220, cor preta, contendo no mínimo 42 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


11,00 264,00

10

Cartucho de tinta, Referência C6578AL, para impressoras HP DESKJET 1220, colorido, contendo no mínimo 38 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem.


32,00 768,00

TOS LTDA - EPP., lote 01, no valor de R$ 10.020,20(dez mil e vinte reais e vinte centavos).

Santos, 08 de outubro de 2.010. LEVY MATHEUS TÁVORA

Presidente da Comissão Permanente deLicitações – II - Pregoeiro / COMLIC-II

COMUNICADOA Comissão supramencionada situada na Rua

XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro –Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipalde Gestão HOMOLOGOU o procedimentolicitatório realizado através do Pregão Eletrônicon.º 14059/2010 – Processo n.º 69804/2010-97,cujo objeto é a contratação de empresa para pres-tação de serviços de locação de 1.200 belichesconfeccionados em madeira maciça, incluindomontagem e desmontagem, para a SecretariaMunicipal de Esportes, a fim de equipar os aloja-mentos durante a realização dos “74º Jogos Aber-tos do Interior 2010”, à empresa LOGOS DO BRA-SIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - EPP., lote 01,no valor de R$ 171.960,00 (cento e setenta e ummil, novecentos e sessenta reais).

Santos, 08 de outubro de 2.010. LEVY MATHEUS TÁVORA

Presidente da Comissão Permanente deLicitações – II - Pregoeiro / COMLIC-II

15


Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.

11

Cartucho de tinta, Referência TO46120, para impressoras EPSON STLYLUS COLOR C63 e C65, preto, contendo no mínimo 13 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


6,00 576,00

12

Cartucho de tinta, Referência TO47220, para impressoras EPSON STLYLUS COLOR C5, ciano, contendo no mínimo 08 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


6,00 288,00

13

Cartucho de tinta, Referência TO47320, para impressoras EPSON STLYLUS COLOR C63 e C65, magenta, contendo no mínimo 08 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


6,00 288,00

14

Cartucho de tinta, Referência TO47420, para impressoras EPSON STLYLUS COLOR C63 e C65, amarelo, contendo no mínimo 08 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


6,00 288,00

15

Cartucho de tinta, Referência C8767WL, para impressoras HP DESKJET 6540, cor preta, contendo no mínimo 21 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


13,00 312,00

16

Cartucho de tinta, Referência C8766WL, para impressoras HP DESKJET 6540, colorido, contendo no mínimo 14 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


13,00 312,00

17

Cartucho de tinta, Referência 51629A, para impressoras HP DESKJET 695, preto, contendo no mínimo 22 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


16,00 768,00

18

Cartucho de tinta, Referência 51649A, para impressoras HP DESKJET 695, colorido, contendo no mínimo 22 ML, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


16,00 384,00

19

Cartucho de toner, Referência Q3960A, para impressoras HP COLOR LASER JET 2840, preto, contendo no mínimo 150 gramas de pó, rendimento 5.000 páginas, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


94,00 2.256,00

20

Cartucho de toner, Referência Q3961A, para impressoras HP COLOR LASER JET 2840, ciano, contendo no mínimo 150 gramas de pó, rendimento 5.000 páginas, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


94,00 1.128,00

21

Cartucho de toner, Referência Q3962A, para impressoras HP COLOR LASER JET 2840, amarelo, contendo no mínimo 150 gramas de pó, rendimento 5.000 páginas, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


94,00 1.128,00

Cartucho de toner, Referência Q3963A, para impressoras HP COLOR LASER JET 2840, magenta, contendo no mínimo 150 gramas de


94,00 1.128,00

22 pó, rendimento 5.000 páginas, compatível, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.

Valor Total estimado do Lote 01 R$ 23.499,84

- Valor total estimado do Lote 01: R$ 23.499,84 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e nove

reais e oitenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

- MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, para o lote 02, nos seguintes termos:

LOTE 02

Itens


Anual


R$

Preço Total

R$

01

Cartucho de toner, Referência C7115X, para impressoras HP LASERJET 1200, preto, com rendimento mínimo de 3.500 páginas, original do fabricante do equipamento, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.

Unidade 24 HP 199,00 4.776,00

02

Cartucho de tinta, Referência TO46120, para impressoras EPSON STLYLUS COLOR C63 e C65, preto, contendo no mínimo 13 ML, original do fabricante do equipamento, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.

Unidade 48 EPSON 42,00 2.013,00

03

Cartucho de tinta, Referência TO47220, para impressoras EPSON STLYLUS COLOR C63 e C65, ciano, contendo no mínimo 08 ML, original do fabricante do equipamento, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.

Unidade 24 EPSON 28,90 693,60

04

Cartucho de tinta, Referência TO47320, para impressoras EPSON STLYLUS COLOR C63 e C65, magenta, contendo no mínimo 08 ML, original do fabricante do equipamento, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


05

Cartucho de tinta, Referência TO47420, para impressoras EPSON STLYLUS COLOR C63 e C65, amarelo, contendo no mínimo 08 ML, original do fabricante do equipamento, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.


06

Cartucho de tinta, Referência C8767WL, para impressoras HP DESKJET 6540, cor preta, contendo no mínimo 21 ML, original do fabricante do equipamento, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.

Unidade 24 HP 68,28 1.638,72

07

Cartucho de tinta, Referência C9363WL, para impressoras HP DESKJET 6540, colorido, contendo no mínimo 14 ML, original do fabricante do equipamento, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.

Unidade 24 HP 72,39 1.737,36


- Valor total estimado do Lote 02: R$ 12.248,88 (doze mil duzentos e quarenta e oito reais e oitentae oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

- ZEN MAGAZINE E IMPORTS LTDA - ME, para o lote 03, nos seguintes termos:

LOTE 03

Itens


Anual


R$

Preço Total

R$

01

Cilindro Fotocondutor para impressora HP LASERJET 2840 (tambor de transparência) Q3964A, original do fabricante do equipamento, componentes 100% novos, com identificação do fornecedor na embalagem. Prazo de validade de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega.

unidade 03 HP 467,71 1.403,13


- Valor total estimado do Lote 03: R$ 1.403,13 (mil quatrocentos e três reais e treze centavos), pelo

período de 12 (doze) meses.- Valor total geral estimado: R$ 37.151,85 (trinta e sete mil e cento e cinqüenta e um reais e oitenta

e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses.Santos, 08 de outubro de 2010.

LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVAPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III (em substituição)

PREGOEIRO - COMLIC III

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE PERÍCIAS MÉDICAS

CONVOCAÇÃOA Seção de Perícias Médicas convoca os servidores abaixo relacionados, para que compareçam

nesta Seção, sita a Rua José Ricardo, n° 40 – Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina doTrabalho – DESMET, no dia e horário abaixo discriminado, para tratar de assunto relacionado ao P.A.mencionado.

Dia: 13/10/10 - Horário: 08:30 hNome Registro P.A. n°RICARDO MENDES NUNES 12.849-8 37740/2010-56

ATOS DA COORDENADORA DEASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR

CONVOCAÇÃOA Coordenadoria de Assistência Integral ao Servidor convoca os servidores abaixo relacionados,

para que compareçam nesta Coordenadoria, sita à Rua José Ricardo, n° 32 – Centro – Coordenadoriade Assistência Integral ao Servidor – COAIS, no dia e horário abaixo determinado, para tratarem deassunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas noartigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:Nome registro n° Dia e HorárioAldecir Dias Santos Álvares 18.268-3 14/10/2010 – 11:50hAndréa Cristina Pinheiro Machado de Oliveira 21.823-0 18/10/2010 – 15:00h

ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICACoordenadora de Assistência Integral ao Servidor

COAIS/DESMET/SEGES

CONVOCAÇÃOA Coordenadoria de Assistência Integral ao Servidor convoca os servidores abaixo relacionados,

para que compareçam nesta Coordenadoria, sita à Rua José Ricardo, n° 32 – Centro – Coordenadoriade Assistência Integral ao Servidor – COAIS, no dia e horário abaixo determinado, para tratarem deassunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas noartigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:Nome registro n° Dia e HorárioCleía Correa da Silva 23.378-3 13/10/2010 – 9:30hAldecir Dias Santos Álvares 18.268-3 13/10/2010 – 16:00hMárcia Regina Lopes 23.392-4 14/10/2010 – 9:30hDenise Aparecida Silva dos Santos 17.901-0 15/10/2010 – 13:00hCarlos Henrique da Silva 18.413-5 15/10/2010 – 14:00hEliane Silveira de Oliveira Petrolini 22.050-9 19/10/2010 – 16:00hAna Maria Sodré do Couto Santos 13.432-0 20/10/2010 – 16:00hGabriela Aloise Afonso 24.004-4 21/10/2010 – 9:30hMarilza de Fátima Pereira Moraes 19.882-0 22/10/2010 – 13:00hElroy Monteiro de Ornellas 27.238-5 22/10/2010 – 14:00h

ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICACoordenadora de Assistência Integral ao Servidor

COAIS/DESMET/SEGES

RECONVOCAÇÃOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos

EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimen-

tos, conforme o Art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos

DIA: 13/10/10 HORÁRIO: 09:00h REGISTRO NOME LOTAÇÃO

14.269-5

27.748-3

27.635-2

23.054-0

27.654-3

27.691-5

27.667-5

27.536-2

27.721-0

27.724-4

27.723-6

27.552-9

ELIANA PEREIRA NOVAES

VANESSA CRISTINA FERNANDES BRANTS

LUIZ CLAUDIO DA SILVA

ROBERTA BRUNO COUTO

RACHEL CHRISTIENNE DE OLIVEIRA

ALBERTO RICARDO DA SILVA GOMES

MARIA FERNANDA CERQUEIRA

EVAGNER CLAUS LISBOA SUTILO

JOYCE ALVES MUNHOZ DE MOURA SERDERA

GUILHERME CARDOSO ANTUNES

ANGELICA CONEJERO GONZALEZ

LENI DIAS VIANNA

SESERP

SMS

SMS

SEDUC

SEDUC

SEDUC

SEDUC

SESERP

SEAS

SEAS

SEAS

SEDUC


27.565-1

27.531-3

27.672-5

27.626-1

27.707-9

27.615-4

27.614-7

27.403-5

27.397-9

23.773-5

MAURICIO ORLANDI MANTOVANI

ANA CAROLINA CORREIA COSTA

ALESSANDRA CHICHORRO BURGUEZ

CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS

ANDERSON NUNES FERNANDES

WALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR

SIMONE REGINA BARACAT BUENO

EDUARDO ANDRADE SPEEDEN

CAROLINA CECILIA ANICETO

JOSE LUIZ GALDINI

SEDUC

SEDUC

SEDUC

SEDUC

SEDUC

SEDUC

SEDUC

SEFIN

SMS

SESERP

FERNANDA LIRA CASAGRANDEChefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES

CONVOCAÇÃOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos



Dia: 14/10/10 - Horário: 10:45Nome Registro P.A. n°ZINOMAR MENDONÇA DE MELO 16.312-1 22317/2010-42Dia: 14/10/10 - Horário: 11:00Nome RegistroCARLOS HENRIQUE DA SILVA 18.413-5

SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGOChefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES

CONVOCAÇÃOA Seção de Perícias Médicas convoca a servidora ANDREA CRISTINA PINHEIRO MACHADO reg. 21.823-

0, para que compareça nesta Seção, sita a Rua José Ricardo, n° 40 – Departamento de Engenharia deSegurança e Medicina do Trabalho – DESMET, acompanhada de seu filho, no dia 15/10/10 às 10:00 h,para tratar de assunto relacionado ao P.A. n° 45061/2010-60, munida do Atestado médico.


CONVOCAÇÃOA Seção de Perícias Médicas convoca a servidora CLAUDIA REGINA MUNIZ ALVES, Registro: 16.103-

4, para que compareça nesta Seção, sita a Rua José Ricardo, n° 40 – Departamento de Engenharia deSegurança e Medicina do Trabalho – DESMET, acompanhada de seu filho no dia 13/10/10, às 11:00 hpara tratar de assunto relacionado ao P.A. 73247/2010-36, munida de cópia da certidão de nascimentodo filho, para compor o processo.


ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE MEDICINA DO TRABALHO

16



26.199-0

26206-3

26.612-2

28.291-3

MARION BORGES ALMEIDA

ALESSANDRA DALCORSO ROCHA SILVA

ALINE STERN BIANCH

CRISTINA POZZI DA SILVA

SEDUC

SEDUC

SEDUC

SEAS


RECONVOCAÇÃOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos




19.814-3

21.294-4

22.632-4

23.835-2

MARILU DE ALMEIDA

ADELSON CLEITON FERREIRA

ANTONIO PAULO DOS SANTOS

ANA ALICE FERNANDES NAGAHAMA

SMS

SMS

SMS

SMS


EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos a servidora

abaixo, para no prazo máximo de 03 dias úteis, apartir desta publicação, comparecer à SECOP I -Seção de Controle de Pessoal I, no Departamentode Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, RuaRiachuelo, nº 104 - Centro - Santos, a fim de tratarde assunto referente aos processosenumerados.O não comparecimento implicará noarquivamento dos processos.

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.Nome ProcessosMarcionila Kertes Nascimento 76535/2010-05 Da Silva 76537/2010-22

RENATA VEDOR DA SILVAChefe da Seção de Controle de Pessoal I

CCP / DEGEP / SEGES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CONTROLE DE PESSOAL

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE INGRESSO, ACESSO E

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

17


CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-

ção de Pessoal, convoca o ex-servidor GUSTAVORAMALHO PINTO MACHADO , para que compa-reça nesta Seção, sita à Rua Riachuelo nº 104 –térreo - Departamento de Gestão de Pessoas -DEGEP, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de13/10/2010, para tratar de assunto referente aoProcesso Administrativo nº 30485/2010-10.

Horário de Atendimento:2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00

às 17:00.· Dúvidas, através do telefone: 3213-7166

PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOSCHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E

MOVIMENTAÇÃODE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CÁLCULO E PAGAMENTO

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento dos ex-servi-

dores estatutários abaixo relacionados, ao Depar-

tamento de Gestão de Pessoas, Seção de Cálculoe Pagamento, sito à Rua Riachuelo nº 104 – Cen-tro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, apartir da primeira publicação, para tratar de as-sunto referente a débito apurado na exoneração.Registro Nome28.898-5 Manoel Alves de Araújo22.710-8 Marcelo de Melo Quintela19.139-5 Alexandra Alves de Amorim25.689-1 Marcílio Viana dos Santos 16.732-0 Maria Cristina Corrêa Apene

Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das09 às 12 hs e das 14 às 17 hs

ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVESChefe da Seção de Cálculo e Pagamento

CCP/DEGEP/SEGES

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do servidor

estatutário RODRIGO DE SOUZA DANTAS, registro23.384-1, ao Departamento de Gestão de Pesso-as desta P.M.S., Seção de Cálculo e Pagamento,sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – Santos, noprazo de 03 (três) dias úteis, a partir dessa publi-cação, para tratar de assunto referente a férias.

Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9às 12 horas e das 14 às 17 horas

ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVESChefe da Seção de Cálculo e Pagamento

CCP/DEGEP/SEGES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CARGOS E SALÁRIOS

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2010

Processos nº: 75395/2010-02: Adalberto Ruizde Abreu; 77125/2010-09: Ana Maria Dias Pinho;70079/2010-27: Anibal Andrade de Oliveira Jr;80260/201014: Aribaldo Damasio Filho; 75720/2010-83: Aroldo Alves Gobira; 79352/2010-33: Be-nedito Jair da Silva; 78728/2010-00: Claudio Novaes;76052/2010-93: Cleide Augusto Cardoso;75339/2010-23: Cristiane do Espirito Santo Rodrigues Se-bastião ;79771/2010-66: Debora BarreiroAquino;79197/2010-82: Elias Silva; 73043/2010-96:Eliana Baraçal Moura Gabriel Lopes; 99206/2009-91: Francisco José Pereira; 75842/2010-61: FranciscoPaulo da Silva; 74359/2010-03: Genivaldo Pereira;75721/2010-46: Geusa Carmem Bezerra Gobira;74355/2010-44: Gilberto Calazans Dos Santos;

78751/2010-13: Hamilton Dias dos Santos; 75077/2010-89: Izailton Gomes da Silva; 78289/2010-63:José Campelo de Oliveira; 75621/2010-00: JoséFlorentino da Silva; 73039/2010-19: José IsaíasFernandes; 76678/2010-54: José Pereira de Jesus;77152/2010-73: José Rigoberto Mendes Virginio;80075/2010-01: José Roberto Feijó; 77123/2010-75:Lélia Maria Ferreira Pires; 74419/2010-25: LiaAbrantes de Moraes; 79691/2010-29: Lucia JulianiAmorim; 80006/2010-80 : Luciana de Castro Duarte;76380/2010-62: Luis Alberto Vieira; 78704/2010-33 :Luiz Antonio Geres; 77752/2010-41: Luiz Francisco dosSantos; 79144/2010-16: Luiz Viana de Lima; 73794/2010-49: Manoel Monteiro Cruz ;79236/2010-32:Maria Angélica de Barros Aciole;79022/2010-39:Maria Lucia José Filgueiros; 72769/2010-66: Marileneda Silva Pedro; 72979/2010-17: Marilene de JesusSoares; 76053/2010-56: Marleide P. Lacerda dosSantos; 79659/2010-16: Marize Palmar dos An-jos;79166/2010-59: Paulo Barbosa de Oliveira Fi-lho;79194/2010-94 : Pedro Macedo de Sá Filho;99380/2009-98: Pedro Humberto Ribeiro;71517/2010-38: Pedro Vieira Santos; 75431/2010-66:Raimunda Nonato Ribeiro; 79664/2010-56: ReginaCélia de França; 72801/2010-77: Rosangela Gracianada Silva;75262/2010-09: Rosilene Fulgeri Go-mes;74863/2010-03: Sergio Almada Queiroz; 74944/2010-03: Silvio Prado Augusto; 80352/2010-31: SoniaMaria Fausto; 74000/2010-19: Vanderli Francisca daSilva;77922/2010-79: Vania Carvalho dos San-tos;78760/2010-12: Vera Lucia de Souza; 68802/2010-26: Vilma Maria de Freitas Lopes ;74977/2010-54: Waldemar José da Silva. Arquive-se com a reti-rada da certidão pelo requerente; 78003/2010-59:Amarilda Ferreira dos Santos Reis – Arquive-se, as-sunto solucionado através do P.A. Nº:97951/2009-96; 73328/2010-36: Francisco José Pereira – Arqui-ve-se, assunto solucionado através do P.A. Nº:99206/2009-91; 75664/2010-12: Luzinete Luzia da Silva –Arquive-se, assunto solucionado através do P.A.Nº:57986/2009-65; 80564/2010-17: Waldir SouzaSantos; 75693/2010-11: Maria da Glória Pereira;78727/2010-39: Claudio Novaes; 84321/2010-59:Jorge Leandro de Moraes; 79234/2010-15: Tania Lealda Silva:-Arquive-se, com a retirada da declaraçãopelo requerente; 71558/2010-15: José Moraes Junior-Arquive-se face o desinteresse do requerente.

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE SEGURANÇA DO TRABALHO

Processo 75060/2010-86 - Eloisa Maria da Sil-va Varella. Arquive-se, documentação retiradapela requerente; Processo 81051/2010-70 –Teresinha Maria Santi Cardoso. Arquive-se, coma ciência da requerente.

COMUNICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO –EDITAL Nº 012 /2010

Faço público que no mês de novembro de2010, vencerão as concessões temporárias dassepulturas existentes no Cemitério da Filosofia, aseguir relacionadas, que estão sujeitas aos ter-mos da lei complementar 260/96, publicada em27.12.1996.

Outras informações poderão ser fornecidas naadministração do cemitério.

ADULTOS EM CARNEIROS NO MUROJazº 82 – Conc. Lucia Estela do Amaral

MaldonadoCarnº 133 – Francisco Sgueglia fal. 03/11/2005,

venc. 03/11/2010.Jazº 22 – Conc. Sandra Cristina de OliveiraCarnº 126– Francisco das Chagas Freitas da

Silva fal. 04/11/2005, venc. 04/11/2010.Jazº 63 – Conc. Maria Inês Pereira GilbertoniCarnº 103 – Ronaldo de Brito Pereira fal. 06/

11/2005, venc. 06/11/2010.Jazº 61 – Conc. Gilson Matos dos Passos CottaCarnº 61 – Osmar dos Passos Cotta fal. 06/11/

2005, venc. 06/11/2010.Jazº 08 Ad– Conc. Rubens Carlos AlonsoCarnº 28 – Janice Rodrigues Alonso fal. 07/

11/2005, venc. 07/11/2010.Jazº 08 – Conc. Carla Vanessa de Mello

AlmeidaCarnº 50 – Adelson Almeida fal. 10/11/2005,

venc. 10/11/2010.Jazº 75 – Conc. Servílio Conceição AméricoCarnº 108 – Edson Conceição Américo fal. 11/

11/2005, venc. 11/11/2010.Jazº 22 – Conc. Myrian Dias MashCarnº 09 – Nelson Masch fal. 12/11/2005, venc.

12/11/2010.Jazº 75 – Conc. José Eugenio WonsuitCarnº 89 – Irany Eugenio Wonsuit fal. 14/11/

2005, venc. 14/11/2010.Jazº 22– Conc. Manoel Antonio de Almeida

NetoCarnº 90 – Julia de Almeida fal. 14/11/2005,

venc. 14/11/2010.Jazº 89 – Conc. Nelson de AbreuCarnº 62 – Teresinha Silva de Abreu fal. 17/11/

2005, venc. 17/11/2010.

ATOS DO CHERE DA SEÇÃO DOCEMITÉRIO DA FILOSOFIA

SECRETARIA DESERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DEPLANEJAMENTO

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE PLANEJAMENTO DO

DESENVOLVIMENTO

EXPEDIENTES DESPACHADOSEM 27 DE SETEMBRO DE 2010

Processo nº 110896/2009-28 –Leandro daSilva. Desinteresse e tempo decorrido – arquive-se. Processo nº 120059/2009-61 – Delfim Brásdos Santos Junior. Desinteresse e tempo decorri-do – arquive-se. Processo nº 122216/2009-19 –Luiz Claudio Galhardo. Desinteresse e tempo de-corrido – arquive-se. Processo nº 5010/2010-13 –Regina Mara Reis Hidalgo. Desinteresse e tempodecorrido – arquive-se. Processo nº 8997/2010-19 – Indusforma Indústria e Comércio de MóveisLtda. Desinteresse e tempo decorrido – arquive-se. Processo nº 9270/2010-86 – Mesquita S/ATransportes e Serviços. Desinteresse e tempo de-

corrido – arquive-se. Processo nº 9271/2010-49– Mesquita S/A Trasportes e Serviços. Desinteres-se e tempo decorrido – arquive-se. Processo nº9274/2010-37 – Mesquita S/A Transportes e Ser-viços. Desinteresse e tempo decorrido – arquive-se. Processo nº 22422/2010-27 –Angélica Mar-ques Giacomin. Desinteresse e tempo decorrido –arquive-se. Processo nº 23194/2010-30 – JoséAntonio Anjos Amaral. Desinteresse e tempo de-corrido – arquive-se.

SECRETARIA DESEGURANÇA

ATOS DO COMANDANTE DODEPARTAMENTO DA GUARDA

MUNICIPAL

Expedientes Despachadosem 05 de outubro de 2010

Processo nº. 53347/2008-11 Departamentoda Guarda Municipal, Assunto solucionado - Ar-quive-se.

18


COMUNICADO Nº 439/2010 – SEDUCDE 08 DE OUTUBRO DE 2010

A Secretária da Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, comunicaque estão abertas as inscrições para educadoresinteressados em atuar com alunos da UME JoséCarlos de Azevedo Junior, no Programa EscolaTotal/Jornada Ampliada em parceria com oPrograma MAIS EDUCAÇÃO , este organizadopelo Ministério da Educação, conforme segue:

Período da Inscrição – 13, 14 , 18, 19 e 20 deoutubro de 2010.

Horário – das 9 horas às 12 horas e das 14horas às 17 horas.

Forma de Atuação – adesão como voluntá-

rio (de cordo com a Lei nº 9 608 de 18 de fevereirode 1998), com ressarcimento de despesas detransporte e alimentação e/ou auxílio monetário.

Local de inscrição e atividades/oficinas ofere-cidas com respectivas exigências para inscrição.

UME José Carlos de Azevedo JúniorEndereço – Rua Nicolau Moran nº 21 – Bairro

Jardim São Manoel – SantosAtividades/Oficinas – Exigências para a ins-

crição.· EsportesCurriculum Vitae e declaração de matrícula em

Faculdade conveniada para estágio supervisiona-do com a SEDUC, com indicação de que cumpriuno mínimo 50 % de carga horária do curso.

· Dança e Rádio EscolarCurriculum Vitae com destaque para a expe-

riência na área em que se inscreve.· Letramento / Matemática (para alunos do

1° ao 5° ano do Ensino Fundamental)Curriculum Vitae e comprovante de conclusão

ou de aluno(a) matriculado(a) no Curso de Peda-gogia.

· Letramento (para alunos do 6° ao 9° anodo Ensino Fundamental)

Curriculum Vitae e comprovante de conclusãode Licenciatura em Língua Portuguesa ou dealuno(a) matriculado(a) no Curso de Licenciaturaem Letras.

· Matemática (para alunos do 6º ao 9° anodo Ensino Fundamental)

Curriculum Vitae e comprovante de conclusãode Licenciatura em Matemática ou de aluno(a)matriculado(a) no Curso de Licenciatura em Ma-temática.

Santos , 08 de outubro de 2010SUELY MAIA

Secretária de Educação


A Secretária da Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, comunicaque estão abertas as inscrições para educadoresinteressados em atuar com alunos da UMEJudoca Ricardo Sampaio Cardoso, no Progra-ma Escola Total/Jornada Ampliada em parce-ria com o Programa MAIS EDUCAÇÃO, esteorganizado pelo Ministério da Educação, confor-me segue:



Forma de Atuação – adesão como voluntá-rio (de acordo com a Lei nº 9 608 de 18 de feve-reiro de 1998), com ressarcimento de despesasde transporte e alimentação e/ ou auxílio mone-tário.

Local de inscrição e atividades /oficinas ofe-recidas com respectivas exigências para inscri-ção.

UME Judoca Ricardo Sampaio CardosoEndereço – Rua Xavantes nº 70 – Caruara –

SantosAtividades / Oficinas - Exigências para ins-

crição· EsportesCurriculum Vitae e declaração de matrícula em

Faculdade conveniada para estágio supervisiona-do com a SEDUC, com indicação de que cum-priu no mínimo 50 % de carga horária do curso


riência na área em que se inscreve.· Letramento / Matemática (para alunos

do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental)Curriculum Vitae e comprovante de conclusão

ou de aluno (a) matriculado (a) no Curso de Pe-dagogia .


Curriculum Vitae e comprovante de conclusãode Licenciatura em Língua Portuguesa ou de

PORTARIA 42 / 2010 – SEDUCDE 08 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre a Regularização de Vida Es-colar de alunos da Rede Municipal de Ensinode Santos

A Secretária de Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e, consideran-do:

- o artigo 23 e artigo 24, Inciso II, alínea “c”,no Inciso V, alíneas “a” e “c” e, Inciso VII da LDBEN,que estabelece as Diretrizes e Bases da Educa-ção Nacional, e dá outras providências;

- o apontado no processo n.º 83349/ 2010 –32, observado na U.M.E. Edméa Ladevig.

Resolve:Art. 1.º Regularizar a vida escolar dos alunos

abaixo relacionados:I - Daniel Estefano Vieira da Silva – 9º ano;II - Felipe Rodrigues de Macedo – 9º ano:III - Luan Clementino da Silva – 9º ano;IV - Michelangelo Xavier Lay de Oliveira – 9º

ano;V - Tiago Bulhões Nunes – 9º ano.Art. 2.º A Unidade Municipal de Educação pro-

videnciará os apontamentos necessários nosprontuários dos alunos e livros respectivos.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Santos, 5 de outubro de 2010.SUELY MAIA



Dispõe sobre a Regularização de Vida dealunos da Rede Municipal de Ensino de Santos

A Secretária de Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e, consideran-

do:- o artigo 23 e artigo 24, Inciso II, alínea “c”,

no Inciso V, alíneas“a” e “c” e, Inciso VII da LDBEN,que estabelece as Diretrizes e Bases da Educa-ção Nacional, e dá outras providências;

- o apontado no processo n.º 83349/ 2010 –32, observado na U.M.E. Pedro II.


abaixo relacionados:I - Allan de Souza – 9º ano;II - Ana Maria dos Santos Alves – 9º ano;III - Marcela Albuquerque Nunes – 9º ano;IV - Thais Landislau de Almeida – 9º ano;V - Valeska Quintana Garcia – 9º ano;VI - Thamirez Lídia Serra Gamito – 9º ano;VII - Amanda Aparecida Melo dos Santos – 9º

ano;VIII - José Roberto Melendez Aguero – 9º ano;IX - Emerson de Freitas Felix – 9º ano;X - Kauê Moreira Bouças Fernandes e

Fernandes – 9º ano;XI - Lucas Ribeiro Gonçalves de Freitas – 9º

ano;XII - Nycollas Taffarel Santos Cavalcante – 9º

ano;XIII - Tainah Silvestre Schreiter – 9º ano.Art. 2.º A Unidade Municipal de Educação pro-






Dispõe sobre a Regularização de Vida Es-colar de alunos da Rede Municipal de Ensinode Santos

A Secretária de Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e, consideran-do:

- o artigo 23 e artigo 24, Inciso II, alínea “c”,no Inciso V, alíneas “a” e “c” e, Inciso VII da LDBEN,que estabelece as Diretrizes e Bases da Educa-ção Nacional, e dá outras providências;

- o apontado no processo n.º 83349/2010 –32, observado na U.M.E. Dos Andradas II.


abaixo relacionados:I - Ray Aragão de Oliveira – 9º ano;II - Renato Fonseca da Silva – 9º ano;III - Vinícius Pereira Teles de Menezes – 9º ano;IV - Miguel Macedo Junior – 9º ano.Art. 2.º A Unidade Municipal de Educação pro-





ATOS DA SECRETÁRIA

SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura após a ter-ceira etapa do processo seletivo faz publicar aclassificação final, com número de vagas, para acontratação emergencial dos cargos abaixo dis-criminados, conforme dispõe a Lei Municipal nº650, de 1990, e mediante autorização contida noProcesso 25410/2010-54.Violinos - 04 vagas - 30 h/semana1º Gianpietro Saisi 23.188.171-x2º Paula Nogueira Souza Lima 25.144.266-43º Evaldo Alves dos Santos 43.852.668-54º Andréa Kindlain Dias 30.944.927-35º Ana Flávia Oliveira de Paula 25.899.230-x6º Otávio Pedral Sampaio

Colella Gomes 36.832.350-x

Violas - 01 vaga - 30 h/semana1º Renato Kutner 8.913.7642º Gabriel Silva de Oliveira 36.352.036-33º Luciane Regina Monteiro 32.936.630-0

Violoncelos - 03 vagas - 30 h/semana1º Fábio Pellegatti 19.227.637-2

2º Cleide Silva Cavalcante 1.960.7633º Paulo César Fernandes Rocha 11.100.9084º Jeff Moura de Moraes

Eugenio 48.364.416-x5º Ricardo Vasconcelos de

Andrade 46.695.562-5

Contrabaixos - 02 vagas - 30 h/semana1º Sérgio Moreira Jr. 18.038.902-62º Marcelo Bueno Teixeira M.8.961.4203º Rafael Rodrigues da Silva 32.247.537-54º Pablo Leonardo dos Santos

L Ramirez 50.753.529-7

Clarinetes - 01 vaga - 30 h/semana1º Michel Moraes 25.391.144-82º Thiago Ancelmo de Souza 42.766.491-33º Joelson Torres Menezes 20.584.5294º Alexandre dos Santos Blume 24.821.677-6

Fagotes - 01 vaga - 30 h/semana1º Aguinaldo Pedroso 26.363.860-1

Trompas - 01 vaga - 30 h/semana1º Thiago Martins Rodrigues 43.747.052-02º José Luís Guede Vega V 454848-L3º Kelly Costa Vasconcelos 4.371.9564º Éder Tavares de Souza 40.152.657-45º Eliwoney Cabral de Araújo 50.674.688-4

Percussão - 01 vaga - 30 h/semana1º Natali Calandrin Martins 28.006.091-92º Jonatas Rodrigo da Silva 42.439.664-63º Augusto Alves de Morais 1.856.4874º Rubens B. Alves 33.088.576-55º Ronaldo Henrique Ribeiro 44.167.004-06º William de Oliveira Dantas 42.574.059-6

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DECULTURA

Jazº 82 – Conc. Nilton Ferraz NegreirosCarnº 44 – Virginia dos Santos Frade fal. 19/

11/2005, venc. 19/11/2010.Jazº 24 – Conc. José Carlos FernandesCarnº 44 – João Caldeira Fernandes fal. 19/

11/2005, venc. 19/11/2010.Jazº 24 Ad – Conc. Zilá Eduardo S. Araujo e

Maria de Souza PerezCarnº 53 – Iná de Souza Eduardo fal. 23/11/

2005, venc. 23/11/2010.Jazº 24 – Conc. Gerson Vieira de SouzaCarnº 10 – Moisés Dantas de Souza fal. 24/11/

2005, venc. 24/11/2010.Jazº 29 – Conc. Ruth Pinheiro GarciaCarnº 34 – Amélia de Campos Pinheiro fal.

27/11/2005, venc. 27/11/2010.Jazº 60 – Conc. Kelli Cristina Izidoro dos San-

tosCarnº 36 – Izabel Cristina dos Santos Siebre

fal. 28/11/2005, venc. 28/11/2010.Jazº 29 – Conc. Claudio Rodrigues OliveiraCarnº 352 – Manoel Esteves fal. 23/11/1990,

venc. 23/11/2010.Jazº 25 – Conc. Beanor Gordiano de Carvalho

FilhoCarnº 175 – Beanor Gordiano de Carvalho fal.

09/11/2005, venc. 09/11/2010.Jazº 08 Ad– Conc. Francisco Rivas RodriguesCarnº 47 – Josefa Señor Araujo fal. 10/11/1985,

venc. 10/11/2010.ADULTOS EM CARNEIROS NO SOLO.

Quadra 6ª – Conc.: Nilton Correa BarbosaCarnº 157 – Norival Correa Barbosa fal. 07/11/

2005 venc. 07/11/2010.Quadra 5ª – Conc.: Mario Augusto Andrezo

de MatosCarnº 839 – Leopoldo de Matos fal. 19/06/

1985 venc. 29/11/2010.Quadra 9ª – Conc. Norberto Marques FerreiraCarnº 169 – Wagner dos Santos Rocha fal. 30/

11/1985 venc. 30/11/2010Anjos em carneiro no muro.Jazº 03 – Conc. José Edvaldo de AmorimCarnº 71 – Eduarda Alves de Amorim fal. 14/

11/2007 venc. 14/11/2010Jazº 08 – Erivaldo de Jesus SousaCarnº 683 – Ana Carolina Ventura Sousa fal.

03/11/1987 venc 03/11/2010Santos, 06 de outubro de 2010.

EDINO MOREIRA KOENIGKAMChefe da SECEM-F

19


CONVOCAÇÃOA Secretaria Municipal de Saúde de Santos,

convoca as pessoas abaixo relacionadas, em con-tinuidade à segunda etapa do processo seletivo –entrevista, que estará sendo realizada paracontratação emergencial, para o cargo de Técni-co de Raio-X, conforme dispõe a Lei nº 650/90.

É imprescindível que os candidatos compare-çam munidos da documentação abaixo descrita(original)

- Cédula de Identidade (RG);- Certificado de Conclusão do Ensino Médio;- Certificado de Conclusão do Ensino Técnico

em Radiologia;- Registro no Conselho Regional de Radiolo-

gia, regularizado.O (a) candidato (a) que não se apresentar no

dia e horário abaixo estipulado, com toda a do-cumentação requisitada, será consideradodesistente, não sendo permitido permuta de ho-rário com outro candidato.

Local para entrevista:Rua XV de Novembro, nº 195, 5º andar, Cen-

tro/Santos.Dia 14/10/2010 (quinta-feira)Horário: 14h30mNOME PROTOCOLOLUANA RODRIGUES DE PAULA MALTA 0296LUCELIA VICENTE SILVA 0103LUCIANO ANDRADE LERMES 0326LUCINEIDE SANTIAGO FERREIRA 0128MAGNO AGUIAR DOS SANTOS 0228MAGNO MANOEL MARQUES 0064MANOEL ROGERIO ARAUJO DE SOUSA 0336MARCELO BEZERRA BASTOS 0232MARCELO MACHADO FAGUNDES 0179MARCELO NOVAES MONTEIRO 0315

Dia 14/10/2010 (quinta-feira)Horário: 15h30mNOME PROTOCOLOMARCIA CRISTINA NUNES 0077MARCIO TAVARES TEIXEIRA 0195MARCOS AMARAL KOGACHI 0256MARCOS SANTANA GONÇALVES JUNIOR 0252MARIA ADRIANA ROSARIO NASCIMENTO 0161MARIA AFRODISIA SOARES DA SILVA 0052MARIA ANTONIETA TENORIO 0141MARIA DA PENHA DA SILVA 0158MARIA HELENILZA SOUZA JANUARIO 0019MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA 0174

Dia 14/10/2010 (quinta-feira)Horário: 16h30mNOME PROTOCOLOMARIANO JOSE LUCERO 0295MARILIA GABRIELA VILAR NOBREGA 0202

MARIO BRITO DOS SANTOS 0053MARIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA 0192MARISTELA RIBEIRO MARQUES 0269MARTA FERREIRA BORGES 0003MARTHA BITRAN GRAF 0263MARYSOL BORGES COELHO 0231MAURICIO SOUZA OLIVEIRA 0298MAURO VITORINO DOS SANTOS 0247

Dia 15/10/2010 (sexta-feira)Horário: 09h00mNOME PROTOCOLOMAYARA DE SOUZA CARVALHO 0030MICHAEL ALVES DA CRUZ 0214MICHAEL LIRA CORAZZA 0050MICHEL BOTO DOS SANTOS 0155MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA MACHADO 0015NAIR DOS SANTOS DE FARIAS 0145NANCI DE FREITAS 0162NATALIA VIEIRA PEREZ 0078NATHALIA DE SOUZA CRUZ 0275NATHALIA MONTEIRO ALVES FERNANDES 0072NETORDO TAVARES DA SILVA 0236NEUSA SOARES DO PRADO 0073PAMELA MARTINS FERREIRA 0068PATRICIA APARECIDA DE FREITAS 0211

Dia 15/10/2010 (sexta-feira)Horário: 10h00mNOME PROTOCOLOPAULA APARECIDA DOS SANTOS 0204PAULA VIVIAN DE SOUZA CAMPOS 0183PAULO ALVES FERREIRA 0259PAULO FERREIRA CUSTODIO 0218PRISCILA BRASIL BITENCOURT 0157PRISCILA SILVA FLORENTINO 0014RAFAEL HENRIQUE POMES 0194RAFAEL LUIS DE LIMA SANTANA 0186RAFAEL LUIZ PINTO 0146RAFAEL TEODOSIO MARTINEZ 0138RAFAELLA APARECIDA MADEIRA 0251RAPHAEL CORDEIRO TORRE 0012REGINA APARECIDA JACOB 0217REGINA MARIA DIAS PARADIZO 0182

Dia 15/10/2010 (sexta-feira)Horário: 11h00mNOME PROTOCOLOREGINALDO FRANCISCO REZENDE 0020REGINALDO SEGÔA 0018REINALDO DA SILVA MENDES 0098REINALDO MANOEL DA SILVA 0191RENATA NASCIMENTO DA SILVA 0124RENATO DIOGO REIS 0335RENATO TADEU DA SILVA 0156RICARDO ANDRADE MARINHO 0029RICARDO NOWAK BENGUELLA 0008ROBSON ANDRADE GUEDES 0188RODRIGO BARCELOS SOARES 0051RODRIGO FERNANDES MOUTINHO DIAS 0164RODRIGO GONÇALVES LEITE 0273

Dia 15/10/2010 (sexta-feira)Horário: 14h30mNOME PROTOCOLORODRIGO OLIVEIRA 0139RODRIGO TRIELLI PAIVA DA SILVA 0233ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA 0184ROSELI MARIA PERES DOS SANTOS 0229ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO 0302ROZILDA MARIA DA SILVA 0121SAVIO DIMAS XAVIER 0187SERGIO ANTONIO TONIOLO DE OLIVEIRA 0284SERGIO CARDOSO FELIX 0118SIMONE ABREU DOS SANTOS 0041SIMONE PEREIRA PESTANA 0140SOLANGE DA SILVA SANTOS 0309SONIA TADEU DOS SANTOS GOMES 0099STEFANO RIBEIRO DA SILVA 0024

Dia 15/10/2010 (sexta-feira)Horário: 15h30mNOME PROTOCOLOTACIANA DA SILVA MARQUES 0328

EDITALA Secretaria Municipal de Saúde de Santos,

objetivando contratação emergencial, segundodispõe a Lei nº 650/90, comunica que estará re-

nosRua XV de novembro, 195 – 6º Andar – Centro

- SantosData: 13 e 14 de outubro 2010.Horário: 08h30m às 11h30m / 14h30m às

17h30m.Requisitos:Atendente de Consultório Dentário (Carga

Horária: 40hs semanais)Ensino Fundamental;Curso de Auxiliar de Consultório Dentário;Registro no Conselho Regional, regularizado.

Cirurgião-Dentista (Carga Horária: 40hs se-manais)

Ensino Superior em Odontologia;Registro no Conselho Regional, regularizado.

Professor de Educação Física (Carga Horá-ria: 40hs semanais)

Ensino Superior em Educação Física;Registro no Conselho Regional, regularizado.Santos, 08 de outubro de 2010.

ODÍLIO RODRIGUES FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DESAÚDE

cebendo Curriculum Vitae, para as funçãos deATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CI-RURGIÃO-DENTISTA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA.

Os candidatos serão selecionados na primei-ra fase, através de avaliação curricular, obedecen-do aos requisitos das funções e deverão ter dis-ponibilidade para assumirem suas atividades ime-diatamente.

A segunda fase constituir-se-á de entrevista,cuja convocação será publicada no Diário Oficialde Santos.

Local: SRH-SMS – Seção de Recursos Huma-

COMUNICADO Nº 442 /2010-SEDUC08 DE OUTUBRO DE 2010

A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e após realizaçãodas etapas de seleção, comunica o resultado final do processo seletivo dos inscritos que atenderam àscondições necessárias expressas no Comunicado nº 433/2010-SEDUC, a fim de atuar no ProgramaEscola Total/Jornada Ampliada de Alunos como Monitor Assistente de Organização de Núcleo.

Classificação Inscrição Nome Pontuação1º 55 Daniela Napolitano Curceli 162º 70 Raphael Bedeschi Loureiro 163º 18 Rosangela Jorge Santos 164º 62 Luciane dos Santos Tavares 165º 11 Amanda Oliveira da Cruz dos Santos 146º 52 Letícia Silva Lara 147º 44 Marianna Viana Paes 148º 37 Mariangela Machado Morelli 129º 25 Gustavo Blum Cardoso 1210º 32 Ariana Vieira Lara Dante 1211º 71 Ivone Rosa Ferreira 1212º 58 Lais Cristina da Silva Carvalho 1013º 08 Vanessa Santos Cruz 1014º 33 Sheila Roberta G. Bezerra 1015º 54 Eliza Alves de Lima 0816º 19 Bruna Correia Gomes 0817º 05 Ivone Aparecida Adolfo Martins 0818º 04 Eliane Marta Carneiro 08Os sete primeiros classificados acima estão convocados a comparecer em 14 de outubro próximo

às 9 horas , à Rua Assis Corrêa, nº09 – Gonzaga – Santos, munidos de cópia do RG, CPF, comprovantede residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco doBrasil, Santander ou Caixa Econômica Federal, para atribuição de função. O não comparecimento im-plica na desistência do candidato.

Santos, 08 de outubro de 2010SUELY MAIA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

UME Martins FontesEndereço – Estrada João Batista, s/nº Morro

da Penha (ao lado da entrada principal do Ce-mitério do Saboó) – Santos.

Atividades / Oficinas - Exigências para ins-crição

· EsportesCurriculum Vitae e declaração de matrícula em

Faculdade conveniada para estágio supervisiona-do com a SEDUC, com indicação de que cum-priu no mínimo 50 % de carga horária do curso.


riência na área em que se inscreve.· Letramento / Matemática (para alunos

do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental)Curriculum Vitae e comprovante de conclusão

ou de aluno(a) matriculado(a) no Curso de Peda-gogia .


Curriculum Vitae e comprovante de conclusãode Licenciatura em Língua Portuguesa ou dealuno(a) matriculado(a) no Curso de Licenciaturaem Letras.


Curriculum Vitae e comprovante de conclusãode Licenciatura em Matemática ou de aluno(a)matriculado(a) no Curso de Licenciatura emMatemática.Santos , 08 de outubro de 2010

SUELY MAIASecretária de Educação

aluno(a) matriculado(a) no Curso de Licenciaturaem Letras.


Curriculum Vitae e comprovante de conclusãode Licenciatura em Matemática ou de aluno(a)matriculado(a) no Curso de Licenciatura em Ma-temática.

Santos , 08 de outubro de 2010SUELY MAIA



A Secretária da Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, comunicaque estão abertas as inscrições para educadoresinteressados em atuar com alunos da UMEMartins Fontes, no Programa Escola Total/Jor-nada Ampliada em parceria com o ProgramaMAIS EDUCAÇÃO, este organizado pelo Ministé-rio da Educação, conforme segue:



Forma de Atuação – adesão como voluntá-rio (de acordo com a Lei nº 9 608 de 18 de feve-reiro de 1998), com ressarcimento de despesasde transporte e alimentação e/ ou auxílio mone-tário.

Local de inscrição e atividades / oficinas ofere-cidas com respectivas exigências para inscrição.

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COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de

Santos – CET - Santos, em cumprimento ao dis-posto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasilei-ro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as se-guintes intervenções na malha viária:

01) FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS – DEAR-MORROS – CANELEIRA

Data: 11/10/2010Horário: 09h00 às 17h00Interdição Total: Caminho São Jorge entre

Praça Maria Mercedes Féa e R. Sebastião Brasilde Castro Rios.

Rota Alternativa: R. Rosário Batista Conde,Av. Francisco Ferreira Canto.

02) EVENTO “TRIBUNA KIDS” – TV TRIBUNA/ 6º BPM/I – PONTA DA PRAIA

Data: 12/10/2010Horário: 07h00 às 18h00Interdição Total: Av. Cel. Joaquim Montenegro

(sentido Praia / Cais) entre R. Prof. Olavo de PaulaBorges e R. Cyro de Athaíde Carneiro.

Rota Alternativa: R. Alexandre Martins.

03) FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS – CAMPOGRANDE

Data: 12/10/2010Horário: 13h00 às 17h00Interdição Total: R. Almirante Barroso entre

R. Pedro Américo e R. Espírito Santo.Rota Alternativa: Av. Bernardino de Campos

(sentido Praia / Centro).

04) RUA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS –BOM RETIRO

Data: 13 e 14/10/2010Horário: 13h00 às 17h30Interdição Total: R. Pastor João Wesley entre

R. Comendador Bulcão Viana e Rua GuilhermeGuinle.

Rota Alternativa: R. Amadeu Barbieline.

05) CAMPEONATO BRASILEIRO – SANTOS XINTERNACIONAL – VILA BELMIRO

Local: Estádio Urbano CaldeiraData: 13/10/2010Horário: 19h00 à 01h00Interdições Totais:· R. Princesa Isabel entre R. Vital Brasil e R.

José de Alencar· R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av.

Dr. Bernardino de Campos· R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e

R. Dom Pedro I

ATOS DO DIRETOR TÉCNICOOPERACIONAL

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º: 005/2010. PARTÍCIPES: Com-

panhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Escola Superior de Administração, Co-municação e Marketing S/C Ltda. - Esacom. OB-JETO: Propiciar estágio profissional remunerado,de interesse curricular, obrigatório ou não, por

parte de estudantes matriculados nos diversoscursos da ESACOM, nos termos da Lei Federal nº11.788, de 25 de setembro de 2008. ASSINATU-RA: 10/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

Santos, 06 de outubro de 2010.Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV

Diretor-Presidente

EXTRATO DE CONTRATOEDITAL: 016/2010. CONTRATO Nº: 040/2010.

PROCESSO Nº: 016/2010. CONTRATANTE: Com-panhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. CONTRATADA: Santa Luiza CondutoresElétricos Ltda. OBJETO: Contratação de empresaespecializada no fornecimento de Fio Trolley, con-forme especificação técnica contida no Edital. AS-SINATURA: 01/10/2010. MODALIDADE: Pregão Ele-trônico. VALOR: R$ 23.900,00 (vinte e três mil enovecentos reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses.


Diretor-Presidente

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

EDITALÓRGÃO: Companhia de Engenharia de Trá-

fego de Santos - CET-Santos. EDITAL N: 022/2010.PROCESSO Nº: 022/2010. OBJETO: Prestação deServiços de Limpeza, Desinsetização eDesratização, incluídos todos os materiais de lim-peza e produtos de higiene pessoal, sacos de lixo,maquinários e equipamentos necessários, inclu-sive os de proteção individual (EPI’S), conformeespecificações constantes do Anexo II do Edital.MODALIDADE: Pregão Eletrônico. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 25/10/2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00horas do dia 25/10/2010. INÍCIO DA DISPUTA DEPREÇOS: às 14:30 horas do dia 25/10/2010. OEdital encontra-se a disposição dos interessadosno endereço eletrônico www.cetsantos.com.br,através do link “Licitações-e”.


Diretor-Presidente

COMPANHIA DEENGENHARIA DE TRÁFEGO

Processos Nº 33500/2010-09 e 58307/2010-91 e 78957/2010-99 - SOCIEDADE PORTU-GUESA DE BENEFICÊNCIA – A Seção de VigilânciaSanitária, através do presente edital torna públicopara todos os efeitos legais, que o Serviço de Ra-dioterapia instalado a Avenida Bernardino deCampos, Nº 47, foi intimado através dos termos56207-B, 56208-B e 56205-B, que após analisedeste, faltam os seguintes documentos: (1º) Auto-rização da CNEN (Radioterapia), (2º) T.L.C., (3º) Pla-no de Radio Proteção Aprovada pela CNEN e PelaSEVISA, (4º) Planta aprovada pela CNEN e pelaSEVISA.

(5º) Alvará I.M.S. da firma AMMF, (6º) Contra-to de trabalho dos médicos, e Supervisores deRadioproteção com a AMMF,

(7º) CREMSP da AMMF, (8º) no CNPJ da AMMFnão aparece o cod, 8640-2/11- serviço de radio-terapia CNAE (9º) certificação CNEN e colégio Bra-sileiro de Radiologia do Responsável Técnico Dr.Ronaldo Dalle Molle e seu respectivo Substituto.

(10º) Certificação CNEN e da Entidade de Clas-se (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISICA MEDICA) doSupervisor de Radio Proteção Substituto.

(11º) Providenciar a implantação dos Procedi-mentos Operacionais Padrões (POPS), através demanual para serviço.

Para tanto, o referido SERVIÇO encontra-seIMPEDIDO de desempenhar as funções pretendi-das.

Processo – Nº 81297/2010-60 – PANIFICA-DORA E RESTAURANTE AICHIKEN LTDA ME - CON-CEDO 30 (trinta) dias, a contar de 21/08/2010, paracumprimento da Intimação 48290-B apenas paraos itens 08, 10 e 11 os demais itens imediatos.

Processo – Nº 80992/2010-22 – LANCHESFLORENÇA LTDA- EPP – LTDA ME - CONCEDO 30(trinta) dias, a contar de 25/09/2010, para cum-primento da Intimação 56806-B apenas para ositens 04, 06 e 07 os demais itens imediatos.

Processo – Nº 79585/2010-81 – AMANCIOCOQUINHO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIADAS– LTDA ME - CONCEDO 90 (noventa) dias, a con-tar de 01/10/2010, para cumprimento da Intimação56811-B apenas para os itens 06, e 07 os demaisitens imediatos.

Processo – Nº 77658/2010-82 – FOGLIATOPANIFICAÇÃO LTDA EPP - Pelo Indeferimento dosolicitado

Processo – Nº 76907/2010-40 – QUALITY DOLITORAL REFEIÇÃO EMPRESARIAL LTDA - CON-CEDO 60 (sessenta) dias, a contar de 27/08/2010,

para cumprimento da Intimação 48299-B apenaspara os itens 03, 04 e 05 os demais itens imedia-tos.

Processo – Nº 76670/2010-42 – FONTANAFURTADO & DANTAS RESTAURANTE LTDA ME -CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 21/08/2010,para cumprimento da Intimação 48292-B apenaspara os itens 04, 05 e 08 os demais itens imedia-tos.

Processo – Nº 78352/2010-06 – J FERREIRASOUZA & SANTOS SOUZA BAR LTDA - CONCE-DO 30 (trinta) dias, a contar de 11/09/2010, paracumprimento da Intimação 40672-B

EDITAL 2010 – SEVISA referente ao Proces-so n º 85659/2010-09.

A Seção de Vigilância Sanitária através do pre-sente edital torna público para todos os efeitoslegais que lavrou o Auto de Infração nº 05140 de24/09/2010 no valor de R$ 1.113,59 (hum mil centoe treze reais e cinqüenta e nove centavos), emnome de RECANTO PARA IDOSOS VOVÓ MARIAMARQUES LTDA, sito a Avenida Senador PinheiroMachado, Nº 823 Conforme exigido pelo artigo37 da Constituição da República Infração ao dis-posto nos artigos RDDC 283/05-ANVISA, RDC 50ANVISA Lei 10.083, digo 10 741/03 artigo 115 da Leimunicipal 3531/68 Penalidade prevista no artigo603, inciso III, e 616 B da Lei municipal 3531/68cominada com artigo 28 da Lei complementar 671/90da Lei 3531/68 Este Auto de Infração deverá serpago em 10(dez) dias a partir da publicação deacordo com o artigo 602 da Lei 3531/68 modifica-da pela Lei Complementar. 450/02. O prazo paraapresentação de defesa escrita é de 10(dez) diasa contar da Publicação deste Auto.

EDITAL 2010 – SEVISA referente ao Proces-so n º 83632/2010-73.

A Seção de Vigilância Sanitária através do pre-sente edital torna público para todos os efeitoslegais que lavrou o Auto de Infração nº 09203 de15/09/ no valor de R$ 1.113,59(hum mil cento e tre-ze reais e cinqüenta e nove centavos), em nomede BELLITA´S PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA- sitoRua Dom Jayme de Barros Câmara, Nº 581 Con-forme exigido pelo artigo 37 da Constituição daRepública, infração ao disposto nos artigo 49 e52 da Lei 3531/68 Penalidade prevista no artigo603, inciso III, da Lei Municipal 3531/68 Este Autode Infração deverá ser pago em 10(dez) dias apartir da publicação de acordo com o artigo 602da Lei 3531/68, modificada pela L C. 450/02. Oprazo para apresentação de defesa escrita é de10(dez) dias a contar da Publicação deste Auto.

JULIANA CABRAL FRANCISCO DE OLIVEIRAChefe da Seção de Vigilância Sanitária

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL No 30-2010 – SEVRESTA Seção de Vigilância e Referência em Saúde

do Trabalhador torna público para todos os efei-tos legais que lavrou o Auto de Infração nº 04957,em 05/10/2010, com valor da multa de R$ 795,42(setecentos e noventa e cinco reais e quarenta edois centavos) em nome de Manoel NetoFigueiredo - ME, sito à Rua Eça de Queiroz, 202,Ribeirão Pires-SP, por não cumprir a intimação nº23092-B, mantendo o alojamento, sito à RuaComendador Alfaia Rodrigues, 688, Santos-SP, emcondições incompatíveis com a saúde dos traba-lhadores. Infração ao disposto no artigo 115 da LeiMunicipal nº 3531/1968 combinado com a Norma

Regulamentadora nº 18 (Portaria MTE nº 3214/1978). Penalidade prevista no artigo 604 inciso Vda Lei Municipal nº 3531/1968.

O autuado recusou-se a assinar o auto deinfração. O autuado tem o prazo legal de 10 (dez)dias para apresentar defesa escrita, a partir dapublicação.

Santos, 08 de outubro de 2010.MARCELO SOARES VILHANUEVA

Chefe da SEVREST

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DEVIGILÂNCIA E REFERÊNCIA EM SAÚDE

DO TRABALHADOR

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 124/10

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deSaúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 124/10 – Pro-cesso nº 76.911/2010-17, que tem como objeto aseleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOSvisando o fornecimento de medicamentos:FLUCONAZOL 150 MG, COMPLEXO B, ÁCIDOASCÓRBICO 500 MG, ANFOTERICINA B 50 MG,CREME COM UREIA 10% e COMPLEXO B AMPOLA.O encerramento dar-se-á em 25/10/2010, às09:00h. O edital, na íntegra, encontra-se à dispo-sição dos interessados no endereço eletrônicowww.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Lici-tações”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone/fax (13) 3201-5649; e-mail:[email protected] .

Santos, 08 de outubro de 2010.CRISTIAN MARK WEISER

Presidente da Comissão Municipal ePermanente de Licitação - Saúde

ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL EPERMANENTE DE LICITAÇÃO

TAIS PRISCILA MORAIS GRAVE 0142TATIANA LUCIA DE MENEZES 0150TATIANE ALVES DE SOUZA 0065TELMA DE SOUZA GUIMARÃES 0005THALITA DE MENESES GOMES 0181THAYS BATISTA DE SOUZA NADALUTI 0007THIAGO CESAR LOPES DA SILVA 0076THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 0101UBIRAJARA DE SOUZA VASQUES 0321VANESSA CAVALCANTE CORREIA 0061VANESSA CUNHA DA CONCEIÇÃO 0189VANESSA F. DOS SANTOS ALMEIDA 0117

Dia 15/10/2010 (sexta-feira)Horário: 16h30mNOME PROTOCOLOVANESSA FONSECA MACHADO 0212VANIA APARECIDA SILVA DIAS 0313VERA LUCIA DA SILVA SANTOS 0280VERIDIANA TEIXEIRA JUCA 0025VIVIANE CONCEIÇÃO DE LIMA 0167VIVIANE DA SILVA CHAGAS 0011WAGNER DOS SANTOS LIMA 0329WAGNER SANDRINI NUNES GENEROSO 0110WALTER CURVELO DE MENDONÇA JUDICE 0316WALTER LUIZ DA FONSECA SOEIRO 0327WILIAN JOSE VIANA 0257WILLIAN POUZA SALGADO 0059WILLIANS SIMÕES DE SOUZA JUNIOR 0006

ODILIO RODRIGUES FILHOSecretário Municipal de Saúde

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ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE CONCESSÃO E PAGAMENTO

DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

CONVOCAÇÃOPelo presente ficam os aposentados abaixo re-

lacionados, convocados a comparecer a este Insti-tuto, sito à Rua Ceará nº 11, Pompéia – Santos – SP,nos dias e horários a seguir determinados, parareavaliação de perícia médica, munidos de exa-mes e laudos médicos recentes.DIA 14/10/2010ÀS 14H00CLAUDIO LUIZ GARCEZ - REGISTRO Nº 17.858-2LUIZ RIBEIRO PASSOS - REGISTRO Nº 15.757-8MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO SANTOS - REGISTRO Nº11.145-0

DIA 15/10/2010ÀS 14H00FABIANA HERNANDES - REGISTRO Nº 10.592-4MARIA LINDAURA LIMA VIEIRA - REGISTRO Nº16.344-4

CONVOCAÇÃOPelo presente ficam os aposentados e pensi-

onistas abaixo relacionados, convocados a com-parecer a este Instituto, sito à Rua Ceará, nº 11,Pompéia, Santos – SP, impreterivelmente até o dia18/10/2010, das 08:00 às 17:00 horas, para a en-trega da Declaração de Vida e Residência –Recadastramento Anual de Aposentados e Pen-sionistas, munidos do RG e CPF. Esclarecemos queo não comparecimento acarretará a suspensãodo pagamento do benefício a partir do mês deoutubro de 2010.

APOSENTADOS07.652-1 ADALBERTO FARIA20.309-1 ADILSON PATRICIO RODRIGUES03.810-9 AGLAYR LEAL DA SILVEIRA04.174-9 ALCINDO AUGUSTO12.695-3 ALMIR PEREIRA04.108-7 AMÉRICO PEDRO07.698-4 ANA MARIA DI GREGORIO22.723-1 ANA MARIA SANTOS DA COSTA17.030-8 ANETE DE FREITAS MACIEL11.250-8 ANGELA MARIA CUOFANO MARIANO16.897-1 ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO05.582-2 ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA15.743-8 ANTONIO VARGAS09.383-1 ARIBELA GOMES PERES15.267-8 CATARINA SONIA DOS SANTOS19.963-8 CELIA MARIA CAPPELLETTI GONCALVES

LOCH05.789-3 CICERO ALVES DE SOUZA08.099-4 CLAUDETTE CANDIDA ROQUE06.584-7 CLAUDINO RUSSI12.903-1 CLEIDE SILVA15.486-4 CLEMILDO ARAUJO DE SOUZA06.056-6 CREUSA DA SILVA LEMOS19.295-5 DEBORA CRISTINA SELLMER DANTAS14.520-1 DELMA SOARES DOS REIS10.940-5 DEOCLECIANO AMBROZIO17.022-5 DEOLINDA MENDES09.551-3 DINA DE BARROS RODRIGUES24.762-7 EDGAR CLIQUET15.801-4 EDITH GONCALVES DE ANDRADE09.168-6 EDNA FERNANDES14.960-9 EGUINALDO BARBOZA DOS SANTOS09.084-5 ELEUSA MARIA ROCHA PETRIKIS DE

MORAES06.946-8 ELISA CORREA PEDROSA63.478-2 ELISA CORREA PEDROSA17.074-6 ELZA DOS SANTOS FARIAS DA SILVA14.876-7 EMERITA RIVERA SALGADO07.278-5 EMILIA CARVALHO DOS SANTOS08.474-9 ENI LICINIO DE CASTRO NOBRE16.366-7 ERIVALDO JOSE DOS SANTOS16.933-4 ETELVINA GUARIGLIA63.420-4 ETELVINA GUARIGLIA15.081-3 EULITA ADELIA DA SILVA SANTANA14.740-5 FATIMA IVETE DE PRETTO REGADA16.160-4 FRANCISCA DE SOUZA BRITO11.192-2 FRANCISCA STELA SAMPAIO FEITOSA13.570-7 GELSI ALVES ROCHA14.873-4 GLORIA MARTINUSSI01.919-0 HELENA GAGO LIMA05.631-7 HENRIQUE LISBOA SOBRINHO06.971-6 IEDO RODRIGUES15.349-4 ILDA DA GLORIA PIRES22.582-1 IRACY LUIZ DE SOUZA00.499-4 IRENE LEMOS MARTINS06.269-5 IVONE JERONIMO PEREIRA06.358-6 JAMES DE OLIVEIRA16.397-2 JANETTE FERREIRA23.666-1 JARINA BARROSO DE OLIVEIRA20.159-0 JOAO ALVES DOS SANTOS07.316-3 JOAO CARLOS DE PAULO15.923-6 JOAO FRANCELINO DAMASCENO05.484-1 JOAO MARIA CARVALHO15.842-8 JOAQUIM DOS SANTOS MAIA07.933-5 JOJI TERUYA

ASCLEPIADES DOS SANTOS - REGISTRO Nº 14.392-5CLAUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA

GARCIACHEFE DO DEPREV

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 29 DE SETEMBRO DE 2010

PROCESSO Nº 75105/2010-12: CLAUDIA DESANTANA – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINSDE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA RE-QUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 05 ANOS E01 DIA; PROCESSO Nº 76949/2010-90: CIROFERNANDES RODRIGUES – DEFIRO, PARA EFEITOSATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRES-PONDENTE A 08 ANOS, 06 MESES E 29 DIAS; PRO-CESSO Nº 78026/2010-54: DANIELA SANTANADO NASCIMENTO – DEFIRO, PARA EFEITOSATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DECONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRES-PONDENTE A 07 ANOS, 01 MÊS E 25 DIAS; PRO-CESSO Nº 75531/2010-19: EDILEUSA DE OLIVEI-RA SANTOS – DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS EFINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FE-DERAL, O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃODA REQUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DEPREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 02ANOS, 02 MESES E 21 DIAS; PROCESSO Nº 78898/2010-21: IVONETE GOMES DE OLIVEIRA – DEFI-RO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PRE-VISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRODO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTEPRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SO-CIAL, CORRESPONDENTE A 04 ANOS, 06 MESES E11 DIAS; PROCESSO Nº 72690/2010-16: MARIALUIZA DA SILVA DANTAS – DEFIRO, PARA EFEITOSATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DECONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRES-PONDENTE A 02 ANOS, 10 MESES E 06 DIAS; PRO-CESSO Nº 74777/2010-65: MARIA SUELI DA SIL-VA FERRO NUNES GOMES – DEFIRO, PARA EFEI-TOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NACONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPODE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AOUTRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,CORRESPONDENTE A 03 ANOS, 02 MESES E 14 DIAS;PROCESSO Nº 74388/2010-01: SÔNIA ELEÂNIADE MORAES FRANCISCO – DEFIRO, PARA EFEITOSATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DECONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRES-PONDENTE A 06 ANOS, 04 MESES E 19 DIAS; PRO-CESSO Nº 73656/2010-13: ROSELI RODRIGUES –DEFIRO, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITOPREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGIS-TRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUEREN-TE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIASOCIAL, CORRESPONDENTE A 04 ANOS, 09 MESESE 23 DIAS; PROCESSO Nº 78160/2010-37: VERAHELENA RIBAS DOS SANTOS – DEFIRO, PARA EFEI-TOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NACONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPODE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AOUTRO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,CORRESPONDENTE A 02 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 16 DE SETEMBRO DE 2010

PROCESSO Nº 76759/2010-54: ANTONIOPEDRO DA SILVA – INDEFIRO O PEDIDO DE APO-SENTADORIA POR FALTA DE AMPARO LEGAL.


PROCESSO Nº 57040/2010-97: SHEILA MA-RIA DOS REIS – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTA-DORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMEN-TO JURÍDICO.

PORTARIA Nº 336/2010 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESANTOS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28de dezembro de 2006, aposenta aposenta aposenta aposenta aposenta voluntariamen-te, com proventos integrais, nos termos do artigo3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a Sra. SHEILA MARIADOS REIS, registro nº 17.402-9, no cargo de Pro-fessor de Educação Infantil, Nível N-N, do QuadroPermanente da Prefeitura Municipal de Santos, doGrupo de Serviço Educação e Cultura.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 08 de outubro de 2010.

ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE

SANTOS

ATOS DA PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 01 /2010DE 08 OUTUBRO DE 2010

O Superintendente da Caixa de Pecúlios ePensões dos Servidores Municipais de Santos,usando das atribuições que lhe são conferidas porlei e nos termos do processo administrativo 1.120/10, resolve instituir COMISSÃO ESPECIAL E TRANSI-TÓRIA DE LICITAÇÃO na Autarquia, que atuará es-pecialmente na realização de procedimentolicitatório visando solução composta por hardware,software e serviços de tecnologia da informaçãoe comunicação que forneçam o uso de umsoftware integrado (ERP) de Gestão de Operado-ra de Saúde, bem como o suporte necessário, deacordo com as funcionalidades, exigências e ní-veis de serviço constantes no Edital da Licitação.

A Comissão terá a seguinte composição:I- Presidente;

II- Secretária;III- Membros.Para o exercício das funções acima especifi-

cados, ficam nomeados, respectivamente, os se-guintes servidores:

I - Presidente: Mª. Cristina Gouveia FernandesII - Secretário: Richard Carvalho de SouzaIII - Membros: Laura Queiroz de Andrade Brassili José Rosane Siqueira Otero Rodrigues José RodriguesA Comissão terá caráter transitório, limitada

sua duração ao tempo suficiente à conclusão doobjeto específico de todos os atos necessários aoseu fiel e cabal cumprimento, em conformidadecom a legislação pertinente, extinguindo-se, au-tomaticamente, ao término dos trabalhos.

Cabe ao Superintendente da Caixa de Pecúli-os e Pensões dos Servidores Municipais de San-tos a responsabilidade pela homologação e ad-judicação do objeto da licitação.

Esta portaria entra em vigor na data da publi-cação.

Registre-se e Publique-se.Santos, 08 de outubro de 2010.

WILNEY JOSÉ DOS SANTOSSuperintendente

ATOS DA SUPERINTENDENTE

CAIXA DE PECÚLIOS EPENSÕES DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE SANTOS

COMUNICADOVeículo de Placa BWE 0545

Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Luiz AlbertoNascimento Bitencourt proprietário do veículo deplacas BWE 0545, para os fins de, no prazoimprorrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a par-tir da publicação deste, retirar o veículo de placasupra, marca VW, modelo Kombi, cor bege, quese encontra estacionado há mais de 15 dias naAvenida Doutor Nilo Peçanha, próximo ao nº233, sob pena de remoção do mesmo ao pátiode recolhimento de veículos, por esta Companhia,com a cobrança posterior das taxas devidas.

Maiores informações podem ser obtidas jun-to à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vis-torias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.Qualquer procedimento administrativo, no entan-to, não interromperá o prazo supra.

Santos, 09 de Outubro de 2010.PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO

Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos

ATOS DA GERENTE DE TRANSPORTESESPECIAIS E EQUIPAMENTOS

URBANOS

· R. Dom Pedro I entre R. Guararapes e R.Tiradentes

· R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oli-veira Lima

· R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Macha-do e R. Princesa Isabel

· R. Antonio Malheiro Jr. entre Av. Sen. Pinhei-ro Machado e R. Princesa Isabel

· R. Mal. José Olinto de Carvalho entre R. An-tonio Bento de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Ma-chado

· R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pi-nheiro Machado e R. Princesa Isabel

· R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R.Tiradentes

· R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr.Bernardino de Campos

Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machadoou Av. Dr. Bernardino de Campos.

IVSON TEIXEIRA DA ROCHADiretor Técnico Operacional

CET – Santos

22


COOPERATIVA HABITACIONAL DOSSERVIDORES PÙBLICOS DO

MUNICÍPIO DE SANTOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃODia: 18 de outubro de 2010 – Horário

18:00hsLocal: Sindicato Emp. Estabelecimentos

Serv. Saúde SantosAv. Ana Costa, 70 – Santos - SPConvocamos os senhores cooperados em

dia com suas mensalidades a participar da As-sembléia Geral Extraordinária a realizar-se nodia 18 de outubro de 2010 as 18:00horas naAv. Ana Costa, nº 70, Santos/SP; conforme ar-tigos, 42, 44, 47, 54, 55 e 56 do Estatuto Soci-al, para tratar da seguinte ordem do dia:

01 - Deliberação sobre contas e balançoexercício de 2008;

02 - Deliberação sobre contas e balançoexercício de 2009;

03 – Assuntos Gerais.A Assembléia iniciar-se á em 2ª e ultima

convocação as 19:00hs, com o número de co-operados presentes.

Santos, 04 de outubro de 2010.EDUARDO RODRIGUES

Diretor-Presidente

ORDEM DO DIA – 60ª SESSÃO ORDINÁRIADIA 13 DE OUTUBRO DE 2010 - 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 896 /2010 - DISCUSSÃOÚNICA - PROJETO DE LEI Nº 97/2010 - VETO PAR-CIAL - ARTIGO 6º - Afeta para classe de bem deuso especial, bem de uso público, autoriza suaconcessão de uso para a Empresa Metropolitanade Transportes Urbanos S/A – EMTU/SP, e dá ou-tras providências.

02. PROCESSO Nº 1304/2009 - 2ª DISCUSSÃO- PROJETO DE LEI Nº 97/2009 - Altera dispositivosda Lei nº. 2.634, de 16 de julho de 2009, que insti-tui no Calendário Oficial do Município o “Dia doJornalista Santista”

03. PROCESSO Nº 880/2010 - 2ª DISCUSSÃO -PROJETO DE LEI Nº 94/2010 - Concede dispensaparcial da jornada de trabalho à servidora públi-ca que seja mãe, esposa, companheira, tutora,curadora ou detenha a guarda e responsabilida-de sobre pessoa portadora de deficiência, con-forme especifica.

04. PROCESSO Nº 1170 /2009 - 1ª DISCUSSÃO- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06/2009 - Dispõe sobre a realização de cursos trans-versais de empreendorismo na rede municipal deensino público.

05. PROCESSO Nº 1221 /2010 - 1ª DISCUSSÃO- PROJETO DE LEI Nº 137/2010 - Altera dispositivosda Lei nº 3936, de 12 de agosto de 1975 que insti-tui a medalha do mérito médico.

06. PROCESSO Nº 350 /2010 - DISCUSSÃOPRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 25/2010 - Dispõesobre a exposição de cardápios e placas de pre-ços na entrada de restaurantes e estabelecimen-tos similares e dá outras providências.

07. REQUERIMENTO Nº 3316/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Comando do 6º B.P.M.I. edemais autoridades, solicitando providências comrelação as infrações cometidas por mendigos eflanelinhas em local que especifica.

08. REQUERIMENTO Nº 3324/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar a SABESP, solicitando provi-dências visando sanar os problemas que menci-ona no local que específica.

09. REQUERIMENTO Nº 3340/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar a CET, solicitando que sejarealizada pesquisa junto aos munícipes quanto aotransporte seletivo e turístico na cidade.

10. REQUERIMENTO Nº 3345/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando es-tudos para conceder credencial de transporte aosGuardiões Cidadãos.

11. REQUERIMENTO Nº 3379/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informa-ções sobre a Coordenadoria de Saúde Mental.

12. REQUERIMENTO Nº 3411/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informa-ções sobre as pontes instaladas nos locais queespecifica.

13. REQUERIMENTO Nº 3414/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informa-ções sobre atletas que defenderam o Municípionos torneios que especifica.

14. REQUERIMENTO Nº 3436/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando re-paros da ciclovia que especifica.

15. REQUERIMENTO Nº 3440/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Presidente da CET, solici-tando estudos para intensificação ao transportealternativo e público no bairro que especifica.

16. REQUERIMENTO Nº 3461/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informa-ções sobre a coleta de lixo na faixa de areia dapraia.

17. REQUERIMENTO Nº 3463/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando in-formações sobre os Jogos Abertos do Interior.

18. REQUERIMENTO Nº 3465/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando có-pia de contrato que especifica.

19. REQUERIMENTO Nº 3503/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando sis

ATOS DO PODERLEGISLATIVO

63.457-6 MARIALBA RIBEIRO TAVARES67.349-1 MARIETA SIMPLICIO DA SILVA73.825-2 MARILIA PEREIRA COSTA74.128-0 MARILICE BRITO DA SILVA64.436-9 MARINA DELFIM SOARES71.008-7 MARIZA ADAES MENDES FREITAS60.282-1 MELANIA IVELISE XAVIER80.051-6 MICHEL CARVALHO MACHADO79.731-6 NADIR MORAES PACHECO DA SILVA61.598-9 NAIR DIAS DA SILVA60.297-9 NAYRANE CAROLINE JUSTO DE OLIVEIRA62.769-5 NEIDE DE CAMPOS PANARIELLO80.045-8 NICOLAS NELSON GOMES CALDAS74.636-2 NILZA AUGUSTO DE MEDEIROS63.153-1 NORILDA ROSI MARIA MOREIRA64.579-6 OLGA DE SOUZA ROCHA65.902-9 ORENI CAROLINA MARQUES DOS SANTOS63.852-8 PALMYRA DO CARMO PRIETO74.429-2 REINILDE ALVES ROLIM80.070-6 ROBSON ANTONIO SILVA APOLINARIO80.068-0 RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA80.066-4 ROGER VALERIANO DA CRUZ PEREIRA63.976-5 ROSA CUSTODIO RODRIGUES73.582-9 ROSARIA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA61.663-1 RYLVIA PEREIRA GONÇALVES80.044-1 SABRINA GOMES CALDAS80.043-3 SAMARA GOMES CALDAS63.375-0 SEVERINA BARROS AYRES76.341-7 SUZANA PORTO MOREIRA GOMES80.042-5 TABATHA MACEDO DE PAULA74.974-7 TANIA APARECIDA GUIDES61.829-8 TERCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO DOSSANTOS80.083-9 THAIS MEDRADO NASCIMENTO60.395-1 THAYNA SANTOS DAMASCENO SILVA80.041-7 THIAGO MACEDO DE PAULA80.067-2 VICTOR DA CRUZ PEREIRA80.084-7 VICTORIA APARECIDA AQUINO

RODRIGUES80.072-2 VICTORIA MARCELLY PEREIRA

PRINCIPESSA80.076-3 VINICIUS SANTOS DA CONCEIÇÃO

CLAUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVAGARCIA

CHEFE DO DEPREV

02.611-2 YOLITA DE OLIVEIRA PINTO08.251-1 ZOETH GALDINO FERREIRA

PENSIONISTAS60.776-2 ACRACIA BASTOS CITERO63.694-4 ADELIA CAMARA GARCIA83.252-7 ALIRIO SANTOS MACHADO60.394-4 ALLAN CRISCIMAN GOMES65.573-8 ANA MARIA DOS REIS67.130-5 ANAIR FERREIRA DOS SANTOS ABREU75.037-2 ANTONIO BENEDITO DE BARROS67.357-4 ARITUZA MAGNANINI67.118-0 AUREA JESUS COSTA60.384-5 AUREA SCHELINI BOTTO DE BARROS60.386-0 BRUNA ALVES DOS SANTOS CORREIA80.383-3 CAMILA APARECIDA DE JESUS PEREIRA63.913-8 CELINA MENESES LIMA75.966-2 CLEIDE MASCARENHAS GONCALVES67.204-8 CREUSA SALES DE OLIVEIRA70.860-2 DELIA SAAVEDRA BAETA66.984-6 DORALINA MOREIRA61.886-8 EDELSUITA SANTANA DE SOUZA64.570-5 ELISABETE DOS SANTOS SILVA60.453-8 ELISABETHA MILLETA MENDES88.244-9 ELIZE HERMELINDA DA SILVA

(ATIVO REG. 24.970-6)65.471-5 ELZA CORREIA RUAS73.590-2 ENEDINA MARIA DOS SANTOS SILVA63.501-1 ESTELINA FRANCISCA COSTA64.817-0 EULÁLIA ROSA GOMES THOMAZ77.080-0 FRANCISCO MARGEM DOS SANTOS76.083-5 GENIVALDA BESERRA DA SILVA

FLORENTINO80.022-7 GERALDO DE FREITAS60.212-8 GILDETE FIGUEIREDO SANTOS DE JESUS74.416-9 GILMAR ANTONIO DO NASCIMENTO84.158-5 GILMAR DO CARMO CLARO80.065-6 HARIANNY CAROLINNE DA CRUZ PEREIRA67.036-4 HELENA DINIZ PRADO80.046-6 HELLEN GUIDES CALDAS76.893-7 HILDA MEDEIROS DA SILVA64.469-0 HILDENI CRISOSTOMO DE ALMEIDA SILVA63.472-5 IRACI CANDIDA DA SILVA61.508-8 ISABEL MORAES PEREIRA65.635-5 ISAURA FRANCISCA PEREIRA DE BARROS63.161-4 IVETTE FERREIRA BARBOSA67.194-1 JACY ASSUMPÇÃO DE MELLO75.949-8 JOAO BATISTA DUTRA69.127-9 JOÃO XAVIER PEREIRA80.049-0 JOSÉ PIERRE NASCIMENTO ALEXANDRE80.073-0 JOSE VINICIUS PRINCIPESSA DE CINTRA60.299-5 JOYCE REGINA BENTO SANTOS DINIZ84.142-9 JUCILENE DE SOUZA SANTOS60.388-6 KATIANE RAMOS ALMEIDA73.942-5 LARYSSA GONÇALVES SANCHES66.050-6 LAURENTINA LUZ MENDES SILVA80.059-9 LIGIA MAGNANINI81.628-0 LIZANDRA SANTOS DE SOUZA87.500-5 LUIS ARTHUR GARDINI DUARTE80.069-8 LUIZ GUSTAVO RIBEIRO HORACIO67.032-3 LUZIA LEITE NUNES66.325-2 MARIA ALZIRA SILVA DE LIMA78.043-7 MARIA APARECIDA BARAZAL82.270-0 MARIA APARECIDA FIGUEIREDO62.781-0 MARIA APARECIDA TRINDADE PEREIRA81.263-6 MARIA CRISTINA DA CRUZ67.007-5 MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA

SILVA75.296-4 MARIA DO SOCORRO FERREIRA

(ATIVA REG. 16.791-6)65.891-4 MARIA DOS PASSOS CONRADO67.125-5 MARIA ESTER DA SILVA73.591-0 MARIA EUGENIA BERNARDINA FERRREIRA

DA SILVA (APOSENTADA REG. 17.785-7)60.048-6 MARIA JOANA VIEIRA SANTOS74.191-8 MARIA JOSE DA SILVA BUENO60.171-6 MARIA JÚLIA CRUZ MARTINS DE OLIVEIRA65.680-1 MARIA JULIA DOS SANTOS74.165-2 MARIA LUCIA SERGIO60.349-8 MARIA MADALENA COLACO65.539-9 MARIA MADALENA MAGALHÃES LINO63.506-0 MARIA MONDIM MORATO 62.829-7 MARIA REGINA FARIA PIANELLI70.240-7 MARIA VITORINA FARIA MONTEIRO

04.616-9 JOSÉ BERNARDINO DE SANTANA11.434-8 JOSE DE ARIMATHEA BLEY06.367-7 JOSE FRANCISCO FERREIRA17.684-2 JOSE MARCELINO DE LIMA14.891-6 JOSE MARTINS COELHO FILHO05.592-1 JOSÉ OLIVEIRA SANTOS14.999-7 JOSE RAIMUNDO DA CRUZ

(NÃO RECEBEU A DECLARAÇÃO)13.595-4 JOSE VITOR DOS SANTOS10.158-4 JUDITE BARROS SANTOS08.312-1 JUDITH PERES02.607-0 JUREMA DA SILVA GONÇALVES02.437-2 JUREMA MARIA MARTINS RIGUEIRAL07.910-3 LEONCIO DEL VALCO23.141-5 LILIAN ASSIS FAUSTINO04.839-7 LORICE ABDUL HAK ANTELO17.351-8 LUIZ AGOSTINHO DA SILVA11.238-3 LUIZ CARLOS MARIANO06.425-3 LUIZ DE MEDEIROS LIMA08.288-3 MAGALI NASCIMENTO SPILOTROS16.455-8 MARCOS ANTONIO RODRIGUES GARCIA09.601-6 MARIA ALICE DE CARVALHO08.467-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO17.081-1 MARIA AVELINA DOS SANTOS00.288-1 MARIA CANDIDA GUIMARAES RIBEIRO DE

MENDONCA17.018-3 MARIA CARLITA SANTOS14.826-2 MARIA CARMEM LOPES DA SILVA13.600-2 MARIA CRISTINA FELIX RODRIGUES

BODERONE06.900-5 MARIA CRISTINA FERRAZ03.596-4 MARIA D ANUNCIAÇÃO MARQUES16.969-8 MARIA DA CONCEICAO DAMACENO14.865-0 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

THOMAZ PINTO15.720-6 MARIA DAS NEVES FARIAS10.965-2 MARIA ELZA DE ANDRADE SILVA

WANDENKOLK17.785-7 MARIA EUGENIA BERNARDINA FERREIRA

DA SILVA21.900-6 MARIA EUNICE DA SILVA16.402-0 MARIA FRANCISCA DE JESUS GAMA14.756-1 MARIA HELENA GOMES SAMPAIOCUNHA16.122-4 MARIA IZABEL LIMA DE FARIAS26.744-3 MARILENE DA SILVA MOTA17.479-7 MARILENE FONTES DOS SANTOS00.841-7 MARINA MARTINS03.824-0 NAIR DOS SANTOS06.283-6 NAPOLEAO DOS SANTOS04.713-4 NEIDE LEA SILVA DUARTE08.151-3 NEUSA MAIA22.887-4 NEUSA MARIA CRUZ MARTINS06.897-3 NEUSA MARQUES RIBEIRO05.294-4 OCTACILIO XAVIER DOS PASSOS17.093-6 OLIRA ROSA FELIPE17.078-7 PAULO ROBERTO THOMAZ16.562-1 PEDRO VIEIRA SANTOS15.638-0 RAYMUNDO JOSE DE OLIVEIRA21.336-3 REGINA FATIMA LAMAS FERREIRA15.152-2 RICARDO JOSE DA SILVA16.901-1 RITA ISABEL DO NASCIMENTO19.538-8 ROBERTO GOMES MARTINS15.017-7 ROSANGELA DE FATIMA BERTHOLINI

FERREIRA04.026-1 ROSINA CHIRICO09.070-4 SANDRA LOPES MATTOS E DINATO17.267-6 SEBASTIANA COLLACO DE LIMA09.832-7 SELMA FREIREDE CAMPOS14.947-6 SERGIO DA SILVA14.741-3 SERGIO ROCHA DE LARA15.719-8 SEVERINO INACIO DA SILVA05.581-4 SEVERINO JACINTO DE SOUZA12.525-2 SILVIA DOS SANTOS DINIZ10.477-8 SONIA MARILIA XAVIER GONCALVES07.740-4 TELMA SIMOES09.091-0 TELMA SIMOES17.604-0 TEREZA CHAVES DE SOUZA11.050-2 VALNEIDE CAMPANELLI FERRAZ14.303-2 VANILSON BARRADAS DE SOUZA13.307-4 VERA LUCIA COSTA TEIXEIRA DOS SANTOS21.996-4 VERA LUCIA DOS SANTOS14.856-9 VILDA THEREZINHA BERNARDES05.632-5 WALDOMIRO DOS SANTOS PEREIRA

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A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abai-xo, referentes ao Processo Seletivo 01/09 e 01/10, para comparecer ao Departamento de RecursosHumanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteisa contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suascontratações:

NOME CARGO CLASSCLEITON VALDEUS DA SILVA AUXILIAR DE LIMPEZA 204ºVICTOR OLIVEIRA CONCEIÇÃO TÉCNICO EM DESENV. APLIC. JR 11ºEsclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Pro-

cesso Seletivo.Santos, 01 de outubro de 2010.

WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRADiretor Administrativo - Financeiro

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVORELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 013/2010

Secretaria Municipal de GestãoO Coordenador da Comissão Central de Avaliação de Documentos de Arquivo, instituída pelo

Decreto nº 4.209 de 13 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município de Santos de14/02/2004, em conformidade com os prazos definidos nas Tabelas de Temporalidade de Docu-mentos comuns a todas as Secretarias, publicada em 02/02/2007 e com a Relação de Eliminaçãode Documentos aprovada pelo Diretor-Presidente da Fundação Arquivo e Memória de Santos noOfício nº 002/2010-SEALM/SEGES de 27/09/2010, faz saber a quem possa interessar que, a partir de30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Fundação Arquivo e Memória de Santoseliminará os documentos abaixo relacionados.

Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento dedocumentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualifica-ção e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos.Documentos Data limite Quantidade

(folhas)Formulário de Solicitação Mensal de Materiais Padronizados. 2005 3.000Formulário de Solicitação Mensal de Materiais Padronizados. 2006 1.800

JOSÉ MANUEL COSTA ALVESPresidente da Comissão Central de Avaliação de Documentos

FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS

COMUNICADO Nº 04/ 2010 - FUPESDE 06 DE OUTUBRO DE 2010

A Fundação Pró-Esporte de Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, publica alistagem dos bolsistas habilitados ao benefício para o ano letivo de 2011, por permuta de impostospúblicos IPTU/ISS, nos termos do Decreto nº 4499 de 25 de novembro de 2005.CÓDIGO/ NOME DA ESCOLA MODALIDADE DE SÉRIE/ ALUNOS HABILITADOS

ENSINO ANO - 2010 À RENOVAÇÃO001 – AFONSO PENA (COLÉGIO) Ensino Fundamental 9º Ano Thayná Araújo de LimaRua Liberdade 634/638Tel.:3227-1121

019 – COC UNIVERSITÁRIODE SANTOS Ensino Fundamental 6º Ano Eduardo HenriqueAv.: Conselheiro Nébias, 721 GomesBoqueirãoTel.: 3233-1065

024 – DOM BOSCO SANTISTA(COLÉGIO) Ensino Fundamental 9º Ano André Lima dos SantosAv: Epitácio Pessoa 201BoqueirãoTel./Fax. 3227-2146

073 – RITA DE CÁSSIA(COLÉGIO) Ensino Fundamental 4º Ano Matheus Tauro MendesRua Castro Alves, 131EmbaréTel.: 3227-0359

075 – SANTA CECÍLIA(COLÉGIO) Ensino Fundamental 6º Ano Lucas Sobrinho NunesRua Oswaldo Cruz, 266BoqueirãoTel. 3202-7100

ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSODiretor-Presidente da Fundação Pró-Esporte de Santos

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DAS PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA - CONDEFI

CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos das

Pessoas com Deficiência - CONDEFI, de acor-do com a Lei Municipal de nº 2641, convocatodos os seus Conselheiros, Titulares e Suplen-tes e demais interessados, para a ReuniãoOrdinária, que realizar-se-á no dia 13/10/10,das 15 às 17 h, na Universidade Católica deSantos – UNISANTOS – Campus Dom Idílio –Av. Conselheiro Nébias, 300 – Santos/SP,para tratar da seguinte pauta, a saber:

Ordem do dia:1 – Leitura e Aprovação da Ata da 9ª Reu-

nião Ordinária do CONDEFI;2 – Palestra sobre o Sistema Único da As-

sistência Social – SUAS;3 – Assuntos Gerais.Esperando poder contar com a imprescin-

dível presença de V.Sas, subscrevemo-nos,CÉLIA REGINA SALDANHA DINIZ

Presidente

7.º CONSELHO COMUNITÁRIODE SEGURANÇA DE SANTOS

(CONSEG)

O 7.º Conselho de Segurança Comunitá-rio de Santos (CONSEG) com área deabrangência dos bairros do Boqueirão,Gonzaga, Pompéia e José Menino, convidatodos os membros, moradores, autoridades,comerciantes e demais segmentos da comu-nidade, para a reunião que será realizada nopróximo dia 13 de Outubro de 2010 à partir das17:00 horas, na sede social da AEAS – Associ-ação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos,à Rua Arthur Assis, 47 – Boqueirão, com a se-guinte pauta:

ORDEM DO DIA1.- Leitura e aprovação da Ata da reunião

anterior;2 – Movimento Santos pela Vida;3 – Morador em situação de rua – um pro-

blema muito sério;4 – Assuntos Gerais

JOSÉ LUIZ PIMENTEL AMORIMPresidente

CONSELHO MUNICIPAL DESEGURANÇA

CONVOCAÇÃOO CONSEM - Conselho de Segurança do

Município de Santos convoca todos os con-selheiros e convida autoridades, munícipes eos demais interessados, a participarem daAGO do Mês de Setembro a ser realizada nodia 13/10/2010 á partir das 09H00 na ACS –Associação Comercial de Santos, sito Rua XVde Novembro Nº. 137, 1º. Andar - Centro – San-tos / SP.

Pauta:1. Leitura da Ata da Reunião Anterior e

aprovação pelos presentes;2. MOVIMENTO SANTOS PELA VIDA;3. CAMPANHA DE DESARMAMENTO IN-

FANTIL E ADULTO;4. ASSUNTOS GERAIS.

RENATO PENTEADO PERRENOUDPresidente do Conselho de Segurança

Secretaria de Segurança

MOVIMENTO PRÓ-HABITAÇÃONOVA CANAÃ I E II

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvocamos todos os integrantes do Mo-

vimento Pró-Habitação Nova Canaã I e II, parasua próxima reunião, a ser realizada no Dia10/10/2010 (2º Domingo), das 15H00 às 18h,no Salão de Atividades do Secom Arco Íris, sitoá Rua João Fracarolli, s/n, no bairro JardimRadio Bom Retiro – ZN, em Santos-SP.

Pauta do Dia:1. Apresentação da proposta da

Unisantos, para utilização do Terreno da União,entre a Av. Conselheiro Nébias e Rua Consti-tuição;

2. Apresentação dos nomes que fizeramo recadastramento de 2010;

3. Apresentação dos nomes que serão ex-cluídos por não terem apresentado a ficha dorecadastramento;

4. Próximas reuniões:29/10/2010 as 19horas no Cecon Arco-Iris;14/11/2010;05/12/2010;12/12/2010;5. Assuntos Gerais.Santos, 05 de outubro de 2010

GILDO ANDRADECoordº do MPHNC

CONVITEConvidamos a Comunidade Santista a parti-

cipar da Audiência Pública, a ser promovida pelaCâmara Municipal de Santos, que se realizará nodia 19 de outubro, às 18:30 horas, no Plenário“Ulysses Guimarães”, situada na Rua XV de No-vembro, 103/109, com o objetivo de acompanhar

ra Municipal de Santos, que se realizará no dia 27de outubro, às 18:00 horas, na sala “PrincesaIsabel”, situada no 1º andar do Paço Municipal,Praça Mauá, s/nº, onde serão apresentadas pelaSecretaria Municipal de Saúde, as contas do Fun-do Municipal de Saúde do 3º trimestre de 2010.

MARCUS DE ROSISPresidente

o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Pla-no Plurianual do Município de Santos para o perí-odo de 2011 a 2013 e o Projeto de Lei que estima areceita e fixa a despesa do Município de Santospara o exercício financeiro de 2011, atendendo oprevisto na Lei de Responsabilidade Fiscal e bus-cando maior participação dos Munícipes na aná-lise da mencionada legislação.

No site da Câmara Municipal de Santos, en-

dereço eletrônico:WWW.CAMARA SANTOS.SP.GOV.BR

MARCUS DE ROSISPresidente

CONVITEConvidamos a Comunidade Santista a partici-

par da Audiência Pública, promovida pela Câma-

tema de drenagem e instalação de bueiro no lo-cal que especifica.

MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSISPRESIDENTE

MANOEL ROGÉLIO GARCIADIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADACHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA


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A atracação ontem, às 7h30, dotransatlântico MSC Armonia, no Ter-minal Marítimo de PassageirosGiusfredo Santini – Concais, deuinício à maior temporada de cruzei-ros marítimos da história santista.Até 20 de abril, o Concais deve mo-vimentar mais de 1 milhão de passa-geiros, com a injeção de R$ 247 mi-lhões na economia da região.Com a entrada em operação do novoespaço de desembarque, a saída dos1.020 passageiros brasileiros e estran-geiros aconteceu em pouco mais demeia hora. O navio seguiu no final dodia para Búzios (RJ) e retorna a Santosna próxima sexta. A Setur (Secretariade Turismo) instalou um Posto deAtendimento ao Turista no terminal,com recepcionistas bilíngues, que dis-tribuem folhetos sobre a cidade.Recém-casados, Diego e LarissaNowotarsky chegaram de Curitiba(PR), de ônibus, por volta das 6h. Ani-mados com a primeira viagem de na-vio, eles seguem até Salvador. “Dizem

MSC Armonia inaugura maior temporadade cruzeiros

A cidade oferece várias opções delazer neste final de semana prolon-gado, na orla, Centro Histórico eZona Noroeste. Para quem curte anatureza, as opções são caminhadasà beira-mar ou no Jardim BotânicoChico Mendes, localizado no BomRetiro, com 1.120 metros de alame-das. Ali é possível contemplar maisde 300 espécies de árvores e plan-tas, e cerca de 70 aves silvestres emliberdade. Isso além da Feira de Or-quídeas, até terça, das 8h às 18h.Uma pedalada pela ciclovia é outradica na orla, que além das praiasconta com a Pinacoteca BenedictoCalixto; Double Decker - ônibus

Primeiro navio atracou ontem às 7h30; prefeitura mantém posto de atendimento no terminal(à esq.), com recepcionistas bilingues, para orientar passageiros e divulgar atrações da cidade

que é uma viagem que a gente nun-ca esquece e quer sempre fazer no-vos roteiros”, disse Larissa. Em 21 denovembro chega a Santos o GrandMistral e, dois dias depois, o GrandCelebration, ambos da Ibero.Dos 22 navios desta temporada, oito

estarão em Santos pela primeira vez:Costa Serena e Aidacara (pela armadoraCosta), Grand Holiday (Ibero), Blue deFrance e Horizon (CVC) e Mariner of theSeas (Royal Caribbean), além do SevenSeas Mariner (Regente Seven Seas) e LeBoreal (Du Ponant), em trânsito.Também atracarão os transatlânticosOpera e Orchestra (MSC); Fortuna(Costa); Vision e Splendour of the

Seas (Royal Caribbean); Imperatriz,Zenith e Soberano (CVC), e Insignia(Ocean Cruises). O porto ainda recebe-rá, para trânsito, os navios Veendam(Holand America) e Silver Whisper(Silversea). Estão confirmadas 307 es-calas em 136 dias de operação, e omaior navio a atracar será o Marinerof the Seas, com capacidade para3.835 passageiros.

Cidade oferece lazer, cultura eatividade esportiva no feriadão

panorâmico - e o Aquário.Os micro-ônibus da ‘Linha ConheçaSantos’ percorrem os principaispontos turísticos. Interessados emconhecer as culturas portuguesa ecigana podem fazer o passeio da‘Linha Conheça Santos-Morros’,que circula hoje nos morros do SãoBento e Nova Cintra.No Centro Histórico, a atração é obonde turístico, com saídas da Pra-ça Mauá. Amanhã, haverá músicaao vivo durante o passeio, com oDuo Almanaque (MPB). Após as14h, o bonde funciona normalmen-te até as 17h. Também é possívelfazer visitas ao Palácio José

Bonifácio, sede da prefeitura. Ou-tras alternativas: Bolsa Oficialde Café, Monte Serrat, Pantheondos Andradas e visitas monitoradasàs igrejas. Há ainda os museus deArte Sacra (Valongo), Pesca, Mar eMarítimo (Ponta da Praia). Os dois

Fotos: Anderson Bianchi

últimos oferecem aos visitantes,até terça, uma concha-moeda ori-ginária dos oceanos Índico e Pacífi-co, além de adesivo e mensagemecológica. Outras informações po-dem ser obtidas no Disk Tour0800-173887, das 8h às 20h.

Passeio debonde é

atração noCentro

Histórico;amanhã,

trajeto temmúsica ao vivo

z ano xxii z armazém cedido à

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