» trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de...
TRANSCRIPT
![Page 1: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/1.jpg)
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE
![Page 2: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/2.jpg)
» Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
![Page 3: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/3.jpg)
» Os quatro eixos do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.
![Page 4: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/4.jpg)
OBJETIVO
» Promoção de amplo debate no Estado RS envolvendo temáticas das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Estadual de Emprego e Trabalho Decente
![Page 5: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/5.jpg)
TEMAS PARA DEBATE NA
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE
![Page 6: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/6.jpg)
PRINCÍPIOS E DIREITOS
»Igualdade de oportunidades e de trabalho, especialmente para jovens, mulheres e população negra»Negociação Coletiva»Saúde e segurança no trabalho»Política de valorização do salário mínimo
![Page 7: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/7.jpg)
PROTEÇÃO SOCIAL
» Prevenção e erradicação do trabalho infantil
» Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas
» Informalidade» Migração para o trabalho
![Page 8: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/8.jpg)
TRABALHO E EMPREGO
» Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos
» Sistema público de emprego, trabalho e renda e educação profissional
» Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e políticas públicas de microcrédito
» Emprego rural e agricultura familiar» Empresas sustentáveis » Empregos verdes e desenvolvimento territorial
sustentável
![Page 9: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/9.jpg)
FORTALECIMENTO DOS ATORES TRIPARTITES E DO DIÁLOGO SOCIAL
» Mecanismos e instâncias de diálogo social, em especial a negociação coletiva
» Conselhos nacionais de políticas públicas
» Comissões tripartites de trabalho e emprego
![Page 10: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/10.jpg)
AGENTES ENVOLVIDOS» Governo do Estado do Rio Grande do Sul» Secretaria do Trabalho e do
Desenvolvimento Social» Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação
Social - FGTAS» Comissão Tripartite e Paritária de
Emprego – CTPE/RS
![Page 11: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/11.jpg)
ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA
» CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA COMPOSTA POR TRABALHADORES, EMPREGADORES E GOVERNO – TRIPARTITE
![Page 12: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/12.jpg)
»Comprometimento articulado dos agentes sociais
»Ações conjuntas
»Consolidação de proposições para a Conferência Nacional
![Page 13: » Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação, e](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062418/552fc132497959413d8d663a/html5/thumbnails/13.jpg)
» Agenda de debates permanente » Acompanhamento de implementações de
forma conjunta
» Promoção da Inclusão social pelo trabalho