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PLANTAÇÕES FLORESTAIS EM MOÇAMBIQUE
DESAFIOS
Brazil, 23 de Fevereiro de 2015
Conteúdo
I. Introdução II. Empresas existentes no País III. Problemas IV. Desafios e Acções de seguimento
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I. INTRODUÇÃO
q Moçambique tem vindo desde 2005 a ser preferido por invesGdores estrangeiros, o que aumentou a demanda de terras para a implementação de projectos económicos;
q As Províncias de Niassa e da Zambézia, devido as condições agro-‐ecológicas, são as que verificaram maior demanda de áreas para o estabelecimento de plantações florestais;
q A parGr de 2013 algumas empresas abandonaram a acGvidade de reflorestamento por vários moGvos.
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II. Empresas existentes Nome da Empresa Província Distrito Finalidade
1 Komatiland-IFLOMA Manica Manica Abast. a Industria
2 Portucel Manica Manica, Gondola, Sussundenga, Barue
Abastec. a Industria
3 Cefloma Manica Manica Abastec. a Industria
4 IFM Manica Gondola Polpa e papel
5 Moflor Manica Manica e Vanduzi Abastec. Industria
6 Chikweti Forest (Green resource) Niassa Lago e Lichinga Abastec. industria
7 Companhia florestal Massangulo Niassa Ngauma Abastec. Industria
8 New Forest Niassa Lichinga Abast. Industria
9 Green Resource Niassa Sanga Abast. Industria
10 Floresta do Niassa Niassa Lichinga Abast. Industria
11 Portucel Zambezia Ile, Namarroi, Mulevala Polpa e papel
12 Green Resource Nampula Mecuburi, Ribaue, Nampula Abastec. Industria
13 Ntacua(Green resource) Zambezia Ile Abast. Industria
14 Tectona Forest(Green resource) Zambezia Gurue, Milange, Namarroi Abastec. Industria
15 ATFC II Zambezia Namarroi Abastec. Industria
16 Florestas do Planalto (Green resource) Niassa Chimonila Abastec. Industria
17 Komatiland- IFLOMA Sofala Muanza Abast. a Industria 4
III. PROBLEMAS
q A alternaGva de aquisição gradual dos DUATs, não conferem segurança para a tomada de decisão de instalação da Indústria no futuro, devido a incertezas de se conseguir a aquisição total dos DUATs e, por outro lado, concorrer para a retração dos invesGdores;
q Existem receios por parte das Empresas, relaGvamente a segurança dos DUATs, pois há casos em que passados alguns anos, as comunidades reclamam ou ocupam-‐nas;
q O Processo de aquisição de DUATs pelas Empresas foi considerado bastante lento, tendo como principal causa, a discordância por parte das comunidades em acederem aos pedidos de terra na sua totalidade;
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III. PROBLEMAS(cont.)
q As populações, devido ao caracter incepiente do Reflorestamento nas Províncias, não consegue vêr os beneRcios reais deste Gpo de empreendimentos, por estes resultarem a médio longo prazo;
q A principal razão para o cancelamento de algumas Empresas, prende-‐
se com incertezas em relação a disponibilidade total de áreas e segurança de posse de terra mesmo depois desta ser disponibilizada.
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IV. Desafios e Acções de seguimento
q Acesso a Terra Desafio Acções Responsabilidade
Acesso e Segurança sobre a posse da Terra Derrubas
§ Mapeamento das àreas potenciais /zoneamento (Agricultura, Pecuaria, Floresta, Turismo)
§ Mapa de uso da terra e respecXvo plano
§ Tipo de floresta degradada que pode ser converXda
Gov. Empresas Gov./Empresas
Legalização
§ Celeridade na tramitação processual
§ EfecGvidade das consultas comunitárias
§ EfecGvidade dos DUAT’s emiGdos
Gov. Gov. Gov.
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IV. Desafios e Acções de seguimento(Cont.)
q Comunidade&Agricultura Desafio Acções Responsabilidade
Promover Parcerias entre os intervenientes
§ Benehcios (emprego, infra-‐estruturas) § Projectos de aumento de renda (30% da area desXnada ao Reflorestamento por Out growers);
§ Combate às queimadas descontroladas e suas implicações;
§ Divulgação Lei de terras (De quem é a terra, importância das consultas, significado do zoneamento e dos DUAT’s)
Empresa/Comun. Empresa/Comun. Gov./Emp./Comun./ONG’s Gov./Lideres Comun./ONG’s
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IV. Desafios e Acções de seguimento(Cont.)
q Comunidade&Agricultura Desafio Acções Responsabilidade
Agricultura
§ Promover Agricultura ordenada e ou de conservação(10% da area desXnada a produção alimentar)
§ Melhoramento das técnicas de produção
§ Produção de semente melhorada
§ Aumento da produção e produXvidade
§ Facilitação da ligação com o mercado.
Gov./Com./Emp. Gov./Emp./Com./ONG’s
Idem
Idem
Idem
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IV. Acções de seguimento(Cont.)
q Gestão de conflitos Desafio Acções Responsabilidade
Conhecer limites administ. entre as comun.
§ Clarificação dos limites administ., impressão e encaminham. dos mapas aos distritos; § Formação dos paralegais.
Gov./ONGs
Clareza quanto aos benehcios sociais
§ Obrigatoriedade das Empresas Florestais apresentarem seus planos de acGvidades incluindo acções de responsabilidade social.
Empresas
Plantações somente em áreas com DUAT
§ Plantação apôs apresentação do Estudo de Avaliação do Impacto Ambiental e o respecXvo DUAT;
Empresas
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IV. Desafios e Acções de seguimento(Cont.)
q Gestão de conflitos(cont.) Desafio Acções Responsabilidade
Monitoria, supervião, Fiscalização e inspeção
§ GaranGr o cumprimento dos compromissos de responsabilidade social; § Avaliar cumprimento do estabelecido para a implementação do Projecto § GaranGr o respeito pela observancia dos usos e costumes eGcos locais
DNTF/Gov. Provincial
SPFFB/SPGC/Administrador de distrito Governo
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IV. Desafios e Acções de seguimento(Cont.)
q Comunicação
Desafio Acções Responsabilidade
Diálogo Permanente
§ Criação de um grupo de trabalho de caracter trimestral: § Governo (Central, Provincial e Distrital) § Líderes comunitários § Sociedade Civil § Sector privado
Gov.
Nomeação de Focal Point
§ A todos os níveis
Gov.
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Muito obrigado
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ANEXO I ÁREAS OCUPADAS PELAS EMPRESAS EXISTENTES NO PAÍS
Nr EMPRESA PROVINCIA DISTRITO AREA COM DUAT(Ha) AREA PLANTADA(Ha)
1 Chikweti Niassa Lago e Lichinga 63.040 14.250 2 Floresta do Niassa Niassa Lichinga 42.102 5.770 3 Fundação Malonda Niassa Lichinga e Sanga 4.076 1.101 4 Green Resource Niassa Sanga 7.880 2.250 5 New Forest Niassa Lichinga 33.040 3.400
6 Companhia florestal Massangulo Niassa Ngauma 5.332 4.378
Total 155.470 31.149 7 Portucel Zambézia Ile e Namarroi 173.324 300 8 Ntacua Zambézia Ile , Alto Mulocué e Lugela. 9.500 2 00 9 Tectona Forest Zambézia Gurue, Milange e Namarroi 13.935 4.228 10 ATFC II Zambézia Namarroi 6.000 3.500
Total 202.759 10.028 11 Green Resource Nampula Mecuburi, Ribaué , Namp. 126.060 2.500
Total 126.060 2.500 12 Ifloma Manica Manica 23.600 15.000
13 Portucel Manica Manica, Gondola, Barué, Sussundenga e Mossurize 182.886 70
14 Moflor Manica Manica, Gondola 3.100 520 15 Cefloma Manica Manica 1.117 497
Total 206.486 16.087 16 Ifloma Sofala Muanza 69.359 100
Total 69.359 100 TOTAL 756.058 58.763