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S
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Proposta de elaboração simultânea de Plano de desenvolvimento Local e Plano de Desenvolvimento Regional associados à indicação de prioridades para
o orçamento municipal
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Orçamento Participativo
É a prefeitura envolvendo a população no debate e decisão sobre os investimentos e serviços prioritarios, democratizando o planejamento da cidade e criando espaços para que os cidadãos realmente exerçam o seu direito de participação.
É um dialogo entre desejos da população e analise técnica de servidores da prefeitura para garantir melhores resultados na aplicação dos recursos.
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Inversão das prioridades
É a necessidade de se atender prioritariamente as demandas das regioes com menos infraestrutura. Historicamente os recursos públicos não foram aplicados nas areas mais carentes, a PMS vai inverter essa lógica, priorizando os investimentos nas regioes que apresentam maiores necessidades de ação do poder público.
Em uma cidade menos desigual, varios problemas podem diminuir, como, por exemplo: a exclusão social, a falta de acesso aos serviços e equipamentos públicos, a violencia, o abandono, a mendicância, a delinquencia, etc.
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Estabelecendo Prioridades
• O OP sera realizado por meio de dois ciclos de discussão e deliberação sobre os investimentos municipais. Um deles é a discussão de prioridades por regioes e o outro a discussão de prioridades para a cidade.
• As prioridades da cidade foram estabelecidas no processo de planejamento estratégico realizado pela prefeitura a fim de resolver problemas estruturais e serão submetidos à consulta pública
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Níveis do OP
• Planejamento Estratégico da Prefeitura – Orientador do OP
Estratégico
• Prioridades locais• Plano de Desenvolvimento
LocalLocal
• Prioridades regionais• Plano de desenvolvimento
RegionalRegional
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Cronograma
16hs para capacitação do corpo técnico da prefeitura
10 Plenarias de sensibilização e capacitação de delegados
2 Semanas para realização das oficinas locais (1 escola com 1 bairro em cada sala) com uso de mapa impresso ou projeção Google Earth
2 Semanas para analise dos PDLs pela prefeitura
10 Plenarias regionais para escolha de prioridades e PDRs
2 Semanas para finalização do projeto de OP
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1 Sub-prefeito ou Coordenador por PDR
1 Técnico por secretaria/órgão por PDR
1 Secretario(a) por PDL
1 Apoio TI por PDR
Recomenda-se o uso de sistema de edição colaborativa para ganho de tempo na elaboração dos PDLs e PDRs
Equipe Técnica
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Estratégias da Prefeitura
Plano em elaboração pela McKinsey
O PE deve ser apresentado antes de cada etapa do OP para evitar conflitos e para que a comunidade entenda o aspecto mais geral do processo de planejamento
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Estratégias Locais
Apresentação dos limites e características de cada bairro
Identificação dos Pontos Críticos (Codesal, SEMPS, SMS, etc)
Identificação dos serviços existentes ou planejados (escola, saúde, CRAS etc)
Levantamento das prioridades para o bairro
Consideração das interaçoes com bairros vizinhos
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Mapeamento do Bairro
CRAS Mercado
PSF
Teatro
Encosta
TrânsitoHabitaç
ão
CrechePraça
Quadra
Equipamentos existentes
Pontos Críticos Equipamentos desejados
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Plano de Desenvolvimento Local - PDL
Ao final do processo de identificaçao das necessidades e prioridades, elabora-se um rascunho de PDL
O rascunho segue para analise de técnicos da prefeitura para estudo de viabilidade prévia
Após revisado pelos técnicos o PDL segue para analise na etapa regional do OP
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PDL
EXISTENTES
ESCOLAPSF
CRAS
CRÍTICOS
ENCOSTATRÂNSITO
HABITAÇÃO
DESEJOS
PRAÇAQUADRACRECHE
INTERAÇÃO COM PDR E PE
• O Bairro• A Região• A Cidade
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Estratégias Regionais
Plenaria Regional – Analisa os PDLs dos bairros integrantes de cada região
Extrai de cada PDL as prioridades para a região – Votos diretos
Ordena por meio de votação as prioridades regionais – Atribuição de pesos
Opina sobre as prioridades do Planejamento Estratégico da Cidade - Consultivo
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Discussão
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