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2012Catálogo1º semestre Direito

História do Direito

Interesses Difusos e Coletivos

História do Direito

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COLEÇÃO rOtEirOs jurídiCOs Coord.: José Fabio Rodrigues Maciel

história dO dirEitOJosé Fabio Rodrigues MacielRenan Aguiar5ª edição | 2011 | Brochura | 180 pág. | cód. 199888 | ISBN 978850211052-6R$ 39,00

Veja mais na Coleção Roteitos Jurídicos

COLEÇÃO dirEitO, dEsEnvOLvimEntO, justiÇaA Coleção Direito, Desenvolvimento, Justiça pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do Estado de Direito, compreendido tanto como no meio de defesa dos direitos fundamentais e da justiça social quanto como mecanismo essencial de promoção do desenvolvimento econômico. Para tanto, as obras descrevem e criticam institutos jurídicos, problematizando as funções que

desempenham ou que possam vir a desempenhar na solução dos problemas e na realização dos objetivos sociais.

SérIe produção cIeNtIfícaO OráCuLO dE dELfOs o coNSelho de eStado No BraSIl - ImpérIo * José Reinaldo Lima Lopes1ª edição | 2010 | Brochura | 432 pág. | cód. 123304 | ISBN 978850208297-7 R$ 143,00

SérIe produção cIeNtIfícaOs juristas na fOrmaÇÃO dO EstadO-naÇÃO BrasiLEirO (dE 1930 aOs dias atuais) * Carlos Guilherme Mota Natasha S. C. Salinas1ª edição | 2010 | Brochura | 566 pág. | cód. 124059 | ISBN 978850208598-5 R$ 156,00

CruCifiCaÇÃO E a dEmOCraCia, a LEGISLAÇÃO DE DIREITO COMPARADO SéRIE IDP* Gustavo Zagrebelsky 1ª edição | 2011 | Brochura | 156 pág. | cód. 125988 | ISBN 978850209807-7 R$ 43,00

história dO dirEitO Rodrigo Freitas Palma 4ª edição | 2011 | Brochura | 248 pág. | cód. 125831 | ISBN 978850209803-9 R$ 67,00

história dO pEnsamEntO jurídiCO E da fiLOsOfia dO dirEitOClaudio de Cicco5ª edição | 2010 | Brochura | 352 pág. |cód. 199125 | ISBN 978850209661-5R$ 85,00

Interesses Difusos e Coletivos

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Motauri Ciocchetti de Souza

Obra cOm redaçãO precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 4ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamen-tais instrumentos de tutela dos direitos sociais de maneira objetiva e direta, sem deixar de lado o viés de autêntico curso das matérias retratadas, que torna o leitor apto a en-frentar, na prática, as mais variadas questões relativas à ação civil pública e ao inquérito civil.

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aO livro apresenta análise completa e ao mesmo tempo objetiva do denominado sistema da ação civil pública, abordando todos os dispositivos contidos na Lei n. 7.347/85, assim como na parte processual do Código de Defesa do Consumidor e nos demais textos legais que tratam do tema, sem deixar de comentar, ainda, os princípios específicos constantes das Leis n. 7.853/89, 7.913/89, 8.069/90, 8.429/92, 8.884/94 e 10.741/2003.

Trata-se de obra eficaz e consonante com as últimas atualizações legislativas e doutrinárias, recomendada para estudantes e concursandos pela abordagem segura e clara. Será útil também no dia a dia forense.

O autor se vale da longa experiência no magistério para abordar de maneira

didática os fundamentos, princípios e questões referentes à tutela dos interesses difusos e coletivos por meio do inquérito civil e da ação civil pública, tendo o suporte de referências doutrinárias e jurisprudenciais na medida necessária para tornar fácil e dinâmica a leitura do livro.

A ação civil pública é estudada desde as origens, partindo da identificação dos interesses difusos e coletivos e da necessidade do surgimento de mecanismos procedimentais adequados para sua tutela e da profunda revisão imposta aos princípios do direito processual civil para que tal objetivo pudesse ser alcançado.

em seguida, o autor ingressa na análise dos mecanismos da referida ação, tratando de seus princípios e peculiaridades, assim como de diversos temas polêmicos que a envolvem, a eles dando fundamentadas respostas. Por fim, examina os princípios que regem o inquérito civil, instrumento investigatório de suma importância para a defesa dos interesses difusos e coletivos.

açãO civil pública e inquéritO civil

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ISBN 978-85-02-11009-0

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aÇÃO CiviL púBLiCa E inquéritO CiviL *Motauri Ciocchetti de Souza4ª edição | 2011 | Brochura | 216 pág. | cód. 109671 | ISBN 978850211009-0R$ 58,00

aCEssO à justiÇa E O ministériO púBLiCO, O *Hugo Nigro Mazzilli5ª edição | 2007 | flexível | 248 pág. | cód. 102187 | ISBN 978850206634-2R$ 69,00

COLEÇÃO CursO & COnCursOCoord.: Edilson Mougenot Bonfim

vOL. 31 - intErEssEs difusOs E COLEtivOsFábio Ramazzini Bechara4ª edição | 2009 | Brochura | 100 pág. | cód. 198565 | ISBN 978850207359-3R$ 42,00

Veja mais na Coleção Curso & Concurso

COLEÇÃO OaB naCiOnaL - 1ª fasECoords.: Fabio V. Figueiredo Fernando F. Castelani

Marcelo Tadeu Cometti

um material completo que permite ao candidato revisar toda a teoria dos cinco anos dos cursos de direito, além de avaliar seu aprendizado por meio de questões retiradas dos exames oficiais da ordem

em todo o país. Indispensável para quem busca organização, didática e recursos gráficos para melhor memorização no momento de se preparar para o exame.

vOL. 12 - dirEitOs difusOs E COLEtivOs Vitor Frederico Kümpel e Luiz Antônio de Souza 3ª edição | 2011 | Brochura | 262 pág. | cód. 120490 | ISBN 978850210398-6 R$ 35,90

Veja mais na Coleção OAB Nacional - 1ª Fase

COLEÇÃO OaB naCiOnaL - 1ª fasE audiOLivrO

vOL. 12 - dirEitOs difusOs E COLEtivOs Vitor Frederico Kümpel Luiz Antônio de Souza 1ª edição | 2010 | cód. 124260 | ISBN 978850210764-9 R$ 29,90

Veja mais na Coleção OAB Nacional - 1ª Fase - Audiolivro

REEDIÇÃO

COLEÇÃO sinOpsEs jurídiCas

consulte, de forma rápida e objetiva, as principais matérias das disciplinas jurídicas, com destaque para os pontos mais importantes. escritos de forma didática por professores com vasta experiência em cursos preparatórios para concursos.

vOL. 17 - tEOria GEraL da COnstituiÇÃOE dirEitOs fundamEntais Rodrigo César Rebello Pinho12ª edição | 2012 | Brochura | 252 pág. | cód. 109504 | ISBN 978850215561-9R$ 42,00

vOL. 26 - tutELa dE intErEssEs difusOs E COLEtivOsMarcus Vinícius Rios Gonçalves5ª edição | 2011 | Brochura | 168 pág. | cód. 199657 | ISBN 978850210216-3R$ 42,00

Veja mais na Coleção Sinopses Jurídicas

CONSULTEEDIÇÃO 2012

CONSULTEEDIÇÃO 2012

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COLEÇÃO sOs jurídiCOs Coords.: Fabio V. Figueiredo Fernando F. Castellani Marcelo Tadeu Cometti

Indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do direito, à verificação dos temas de maior incidência nas provas

da faculdade, da oaB ou de concursos públicos ou àquela tradicional recapitulação de última hora que antecede a toda e qualquer avaliação.

vOL. 23 - dirEitO amBiEntaL Luiz Antônio de Souza 2ª edição | 2011 | flexível | 6 pág. | cód. 121188 | ISBN 978850210766-3 R$ 14,50

vOL. 27 - EstatutO da CrianÇa E dO adOLEsCEntE Vitor Frederico Kümpel 1ª edição | 2009 | flexível | 6 pág. | cód. 121154 | ISBN 978850208245-8R$ 14,50

vOL. 28 - EstatutO dO idOsO Vitor Frederico Kümpel 3ª edição | 2012 | flexível | 6 pág. | cód. 121135 | ISBN 978850209601-1R$ 14,50

Veja mais na Coleção SOS Jurídicos

REEDIÇÃO dEfEsa dOs intErEssEs difusOs Em juízO, a MEIO AMbIEnTE, COnSuMIDOR, PATRIMônIO CuLTuRAL, PATRIMônIO PúbLICO E OuTROS InTERESSES * Hugo Nigro Mazzilli

25ª edição | 2012 | Brochura | 912 pág. | cód. 105768 | ISBN 978850213907-7R$ 149,00

NOVIDADE

infLuênCia dE daLmO daLLari nas dECisõEs dOs triBunais , a* Coord.: Enrique Ricardo Lewandowski1ª edição | 2011 | Brochura | 638 pág. | cód. 123728 | ISBN 978850210441-9R$ 148,00

Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribunais com remissões ao citado autor. O fio condutor desse trabalho é o direito constitucional, disciplina em que Dalmo Dallari sempre se destacou, de modo que a obra encontra-se dividida por diversos temas que gravitam em torno dessa temática, como: direitos humanos, separação de poderes, democracia, controle de constitucionalidade, questões indígenas e funcionários públicos.

inquéritO CiviL, O *Hugo Nigro Mazzilli3ª edição | 2008 | Brochura | 512 pág. | cód. 108484 | ISBN 978850207137-7R$ 177,00

intErEssEs difusOs Em EspéCiE DIREITO AMbIEnTAL, DIREITO DO COnSuMIDOR, PRObIDADE ADMInISTRATIvA*Motauri Ciocchetti de Souza2ª edição | 2007 | Brochura | 352 pág. | cód. 109330 | ISBN 978850206309-9R$ 119,00

intErEssEs individuais hOmOGênEOs E sEus aspECtOs pOLêmiCOs *José Marcelo Menezes Vigliar2ª edição | 2008 | Brochura | 224 pág. | cód. 120132 | ISBN 978850207597-9R$ 76,00

tutELa pEnaL dO mEiO amBiEntE * Luís Paulo Sirvinskas 4ª edição | 2011 | Brochura | 464 pág. | cód. 107922 | ISBN 978850209774-2 R$ 159,00

REEDIÇÃO

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REEDIÇÃO

vadE mECumEditora Saraiva13ª edição | 2012 | cartonado | 2080 pág. | cód. 199553 | ISBN 978850215438-4R$ 125,00

Consagrada coletânea legislativa para pronta consulta.

Destaques• novas notas e CPP atualizado;• capa índice com tarjas coloridas; • 4 fitas marcadoras;• CD-ROM com tutorial de apoio à consulta, prática forense com modelos de peças práticas nas esferas civil, comercial, penal, trabalhista e tributária, elaborados por renomados autores, e dicionário de expressões latinas e legislação adicional grátis para dispositivos móveis e desktops;• indicação colorida nos dispositivos alterados de 2011;• atualização semanal gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS;• índices completos;• exclusiva capa plástica, e muito mais.

REEDIÇÃO

vadE mECum COmpaCtOEditora Saraiva7ª edição | 2012 | Brochura | 1720 pág. | cód. 122405 | ISBN 978850215380-6R$ 88,00

Legislação selecionada para consulta básica do dia a dia. Fonte de pesquisa rápida, prática e segura.

Conheça as vantagens desta edição portátil:• novas notas e CPP atualizado;• capa índice com tarjas divisórias; • textos na íntegra da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos;• normas complementares fundamentais com notas de correlação entre as matérias;• destaques nos dispositivos alterados de 2011;• atualização semanal gratuita pela Internet com aviso por e-mail, SMS e muito mais.