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IV Congresso IV Congresso CONSADCONSAD
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – Experiência TRANSIÇÃO DE GOVERNO – Experiência AMENSPAMENSP
Brasília – Abril/2013Brasília – Abril/2013
Celso Torquato Junqueira FrancoCelso Torquato Junqueira Franco
Transição de Governo – CEPAM – AMENSP
-Gestão Pública
-Mudança de Governo
-Legislação e efeitos
-Experiência prática - CEPAM – AMENSP
-Lei de Transição
-Transição Sud Mennucci
-Conclusões
Transição de Governo – CEPAM – AMENSP
Gestão Pública
-Maturidade Gestão – Sistematização ( Processos, Indicadores, Registros, Informações Gerenciais)
-Maturidade Planejamento
-Competências
-Influência Política
Transição de Governo – CEPAM – AMENSP
Mudança de Governo
-Maturidade Institucional
-Maturidade Democrática- Controle Social
-Ambiente Político
-Governança
Transição de Governo – CEPAM – AMENSP
Legislação e efeitos
-LRF –LC 101 de 04/05/ 2000
-LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC 131 de 27/05/ 2009
-LAI- 2011 - - 12.527 de 18/11/2011
-LEI de Transição
Transição de Governo – CEPAM – AMENSP
Transição – Experiência CEPAM-AMENSP
-Parceria CEPAM-Cooperação Inter-Municipal-Envolvimento-Sistematização-Elaboração de Planilhas de dados-Coleta de dados-Definição de Fontes-Apoio técnico ( Esclarecimentos e Alinhamento)
Transição de Governo – CEPAM – AMENSP
Lei de Transição
-Fundamentos / Principios-Obrigatoriedade de realizar processo de transição-Obrigatoriedade de prestar esclarecimentos-Obrigatoriedade de fornecer informações-Apresentar relatório de Gestão – final de mandato-Formalizar equipes de transição – interlocutor-Apresentar palnilhas de dados-Sugerir reuniões temáticas-Sugerir vistorias de campo prévias-Detalhar fundamentos do Orçamento Anual
Transição de Governo – CEPAM – AMENSP
Transição – Experiência Sud Mennucci
-Dificuldades com Pessoal
-Efeitos na equipe operacional
-Sensibilização e envolvimento
-Sentimento pós processo de transição
-Comportamento ( transição – pós transição)
-Resultados
Transição de Governo – CEPAM – AMENSP
CONCLUSÕES
-Beneficios Processo Transição-Necessidade de aprimoramento do processo-Processo de Longo prazo-Necessidade de envolvimento da sociedade-Necessidade de fortalecimento da Democracia permanente-Necessidade de capacitação de gestores públicos-Necessidade de apoio técnico para implementação do processo de transição-Necessidade de assessoria externa para coordenar processo
Transição de Governo – CEPAM – AMENSP
OBRIGADO!
CELSO TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO
Email: [email protected]