norminha · birigui terá curso em trabalho em altura voltado para todos os profissionais...
TRANSCRIPT
23212321232y41’1234567544567890090]] ~´~/~´´~/ÇPÇ., Z\Z;´pop´[ [´poiuytr0-=090-=-=-098765432221’12.;}[]//1’ ASDADFGHJKLÇ~] ;.,MNBM,MNBVJHGFHBVCXZXCXZ\
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 – 13/04/2017 - Fim da Página 01/10
Norminha
DESDE 18/AGOSTO/2009
“Abril Verde” é
de todos! De acordo com Adir de Souza, presidente
do SINTESPAR (Sindicato dos Técnicos de
Segurança do Trabalho no Estado do Para-
ná), o Abril Verde é um dos raros movimen-
tos idealizados pelos próprios prevencionis-
tas. “Estamos fazendo algo que é nosso. Po-
rém, não é algo só do técnico de segurança,
mas também do assistente social, do psicó-
logo, do fisioterapeuta, do jornalista, etc., di-
ferente daquilo que vem do Estado. É isso
que as pessoas precisam valorizar”, opina.
Adir de Souza, um dos idealizadores do
Movimento Abril verde
Cabe ressaltar que SRTEs (Superinten-
dências Regionais do Trabalho e Emprego),
CERESTs (Centros de Referência em Saúde
do Trabalhador), sindicatos, centrais sindi-
cais, federações, associações de classe, par-
lamentares, escolas técnicas de SST, univer-
sidades, auditores fiscais do Trabalho, con-
sultores de SST, empresários, profissionais
liberais e imprensa, entre outros, já “abra-
çam” a causa,
Relator da reforma trabalhista pretende
mudar mais de 100 artigos da CLT A reforma trabalhista, segundo Marinho, não será uma "minirreforma", mas uma reforma robusta
Nova diretoria do
SINTESP toma
posse nesta
quinta, 13/04 O SINTESP - Sindicato dos Técni-
cos de Segurança do Trabalho no Estado de
São Paulo, realizou no dia 8 de abril de 2017,
na sede da entidade, localizada na Rua 24 de
Maio,104 – 5º andar – Centro – São Paulo, a
eleição para a nova Gestão da Diretoria do
Sindicato, conforme o Estatuto artigos 46 ao
57º.
A eleição foi realizada no horário das 9h00
às 16h00. Os associados do interior e grande
São Paulo puderam votar por correspon-
dência.
Marcos Antonio de Almeida Ribeiro foi re-
eleito para a Gestão 2017-2021, tendo como
Diretor 1º Vice-Presidente Laercio Fernandes
Vicente.
A solenidade de posse da Diretoria será
dia 13 de abril, no Hotel Excelsior, as 14:00,
na Avenida Ipiranga, 770 – 23º andar, Pça. da
República.
Fique atento às mudanças na CLT
O relator da reforma trabalhista na
Câmara dos Deputados, Rogério Marinho
(PSDB-RN), garantiu que mudará mais de
100 artigos da Consolidação das Leis do Tra-
balho (CLT) no parecer, que seria apresenta-
do ontem (12/04), quarta-feira à comissão
especial que trata do tema na Casa. Criada
em 1943, a CLT tem 922 artigos, muitos de-
les considerados obsoletos pelos idealizado-
res da reforma.
Com o objetivo de proteger os trabalha-
dores, o relator afirmou que incluirá no pare-
cer uma quarentena de 18 meses para demitir
um funcionário e contratá-lo como terceiriza-
“Essa campanha é uma das ações mais importantes que poderiam ser desenvolvidas em
nosso país”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira no lançamento da Campanha Nacional de
Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat).
Vitória terá
palestra sobre
NR-35
Será no Auditório da Fundacentro-ES
Sob a coordenação de Antônio
Carlos Garcia Júnior, a Fundacentro do Es-
pírito Santo estará realizando Palestra NR-35
Segurança nas Atividades em Altura neste
próximo dia 19 de abril de 2017, das 14 às
17 horas no auditório da Fundacentero, que
fica na Rua Cândido Ramos, 30 – Edifício
Chamonix, Jardim da Penha – Vitória (ES).
INSCRIÇÕES:
São apenas 90 vagas e as inscrições de-
vem ser feitas neste link:
https://docs.google.com/a/norminha.net.br/f
orms/d/e/1FAIpQLScrlDPLNExFz7026jfJfZg
7vk7U1hNbuXFWO0a3NJ66DoB68Q/viewfo
rm?c=0&w=1
O objetivo do evento será para compreen-
der o anexo II da NR-35 atualizado e é voltado
para estudantes, profissionais de segurança
do trabalho e trabalhadores de alturas.
Os palestrantes são instrutores especia-
listas da PREVESEG/ES: Ivan Bongiovani Jú-
nior (Instrutor/Diretor); Makeslen Ferreira
(Instrutor) e Gustavo Martins (Instrutor).
Mais informações pelo telefone (27)
3315-0040 com Raquel.
Birigui terá curso em
trabalho em altura
Evento será realizado em centro de
treinamento da TOPSEG
Voltado para todos os profissionais
envolvidos com trabalho em altura ou execu-
tando atividades acima de 2 metros do nível
inferior, onde haja risco de queda; e demais
interessados, a TOPSEG tem programação
definida do Treinamento NR-35 – Trabalho
em Altura, com 8 horas de carga horária, para
o dia 13 de maio de 2017, das 8 às 17 horas.
O treinamento de capacitação será aplica-
do no cetro de Treinamento da TOPSEG, lo-
calizado na Rua Nicolau da Silva Nunes, 242
– Vila Silvares em Birigui (SP).
Informações/Inscrições:
(18) 3641-3132
Ou no endereço do Centro de Treinamen-
to citado acima.
Fundacentro/Santos e
sindicatos se reúnem
para discutir as
atividades para o
Observatório de Cipa
No dia 05 de maio, a Fundacentro
de Santos e sindicatos de diversas categorias
se reúnem para discutir e organizar o II Semi-
nário do Observatório de Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes da Baixada San-
tista, o qual está previsto para ser realizado
em junho deste ano.
Na próxima edição mais e melhores infor-
mações a respeito.
A cerimônia de abertura, realizada
nesta terça-feira (11) na sede do Ministério,
em Brasília, teve a participação dos ministros
do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e da Saúde,
Ricardo Barros, do presidente do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra
Martins Filho, e do procurador-geral do Tra-
balho, Ronaldo Curado Fleury, entre outras
autoridades e representantes de entidades de
empregadores e trabalhadores. “É um instru-
mento para que a sociedade se conscientize
da importância desse assunto. Que os nú-
meros do fim de 2017 sejam melhores que
os do fim de 2016, e assim por diante, até
chegarmos ao ano com acidente zero. Vamos
lutar para que isso aconteça”, acrescentou o
ministro Ronaldo Nogueira.
O ministro fez questão de elogiar o tra-
balho da Secretaria de Inspeção do Trabalho
(SIT), que concebeu e coordena a execução
da CANPAT e é responsável pelo Sistema Fe-
deral de Inspeção do Trabalho. “Quero para-
benizar a equipe da SIT, na pessoa da secre-
tária Maria Teresa Jensen, e todos os audi-
tores fiscais do Ministério do Trabalho pelo
excelente trabalho que vêm realizando. São
resultados dignos do mais elevado reconhe-
cimento”.
O ministro estendeu os elogios à Funda-
centro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho), ligada
ao Ministério do Trabalho. Representada na
cerimônia de abertura da Canpat por seu pre-
sidente, Paulo Arsego, a Fundacentro com-
pleta 50 anos de fundação em 2017. O minis-
tro Ronaldo Nogueira foi presenteado com
um exemplar do livro comemorativo ao cin-
quentenário da instituição.
“Conhecer para Prevenir”
O tema da CANPAT em 2017 é “Conhecer
para Prevenir”. O foco é dar visibilidade à
prevenção de acidentes e às doenças do tra-
balho, que atingem, diretamente ou indireta-
mente, a todo o conjunto da sociedade. Estão
previstas, para todo o país, ao longo de abril,
ações conduzidas pelo Departamento de Se-
gurança e Saúde no Trabalho (DSST), que in-
tegra a SIT, e pelas superintendências e ge-
rências do Ministério. Vários órgãos partici-
parão das atividades da Canpat 2017 como
parceiros do Ministério do Trabalho.
Coloque o “Abril Verde” no calendário da
prevenção de sua empresa!
Goiânia vai receber o
Congresso Brasileiro
de SST em Maio
Goiânia (GO) vai receber o Con-
gresso Brasileiro de Saúde e segurança do
Trabalho no próximo dia 13 de maio de 2017,
das 8 às 17h30 da FAEG – Federação da Agri-
cultura e Pecuária do Estado de Goiás, que fi-
ca na Rua Oitenta e sete, 662 – Setor Sul.
Informações e inscrições pelos telefones
(62) 3290-5618 e 99279-0239
Os palestrantes serão os especialistas em
SST Mari Souza, Nestor W. Neto, Odilon Cu-
nha, Marcos Mendanha e Mário Sobral Jú-
nior.
Em todas as apresentações terá Mesa com
Perguntas e Repostas, sorteios.
Você profissional da SST não pode perder
esse evento.
N
Revista Digital Semanal - Diretor responsável: WC Maioli Mte 51/09860-8 - Ano 09 - 13 de Abril de 2017 - Nº 410
COMPARTILHAMOS:
Segurança e Saúde Ocupacional
Meio Ambiente
Gestões Integradas
Bem estar aos trabalhadores
do. Além disso, assegurou que o trabalhador
terceirizado terá as mesmas condições do
trabalhador da tomadora no ambiente de tra-
balho. As garantias foram dadas na tarde de
segunda-feira (10/4), em almoço com inte-
grantes do Grupo de Líderes Empresariais
(Lide), em Brasília.
No relatório, o deputado ainda retirará a
contribuição obrigatória aos sindicatos, que
passará a ser opcional. "O governo não vai
fechar conosco nesse assunto, mas vou levar
para o parlamento. O modelo sindical do Bra-
sil é muito distorcido", criticou Marinho, ci-
tando que o país tem mais de 11 mil sindi-
catos, enquanto a Argentina, por exemplo,
tem 100. "Na Alemanha, só existem oito
grandes sindicatos."
O deputado também prometeu que have-
rá, no parecer, propostas para diminuir a ju-
dicialização trabalhista, por meio de filtros
para instituição de jurisprudências e súmu-
las. "Haverá um mecanismo de graduação
para a edição de súmulas sobre o assunto.
Além dos artigos da CLT, existem mil juris-
prudências e mais de 500 súmulas, que têm
força de lei, tratando do tema", criticou. Isso
é um problema porque esses dispositivos se
sobrepõem à função legislativa, disse.
A reforma trabalhista, segundo Marinho,
não será uma "minirreforma", mas uma refor-
ma robusta, a maior desde que foi criada a
Constituição Federal, em 1988. As 844 e-
mendas protocoladas, na opinião dele, mos-
tram a "demanda reprimida" sobre o assunto.
A reforma trabalhista foi o terceiro projeto
mais emendado na Câmara em 14 anos.
Compartilhamos com Alessandra Azevedo
Correio Braziliense
Em apoio ao “Abril Verde” foi lançada a
Campanha Nacional de Prevenção de
Acidentes do Trabalho
Página 02/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 410 - 13/04/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 - 13/04/2017 - Fim da Página 02/10
O Tribunal Superior do Trabalho e
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT) vão participar do movimento Abril
Verde, campanha de âmbito nacional que vi-
sa alertar para a importância da prevenção de
acidentes laborais. Para chamar a atenção da
sociedade para o tema, os prédios das insti-
tuições serão iluminados em tons de verde.
O Brasil registra anualmente mais de 700
mil acidentes de trabalho. A competência pa-
ra processar e julgar as ações reparatórias de
danos patrimoniais e morais decorrentes
deste tipo de acidente é da Justiça do Traba-
lho. Em 2016, as Varas de Trabalho, Tribu-
nais Regionais e o Tribunal Superior do Tra-
balho receberam quase 180 mil processos
com a temática.
Os dados são da Coordenadoria de Esta-
tística e Pesquisa do TST, que apurou a
quantidade de casos que incluem temas co-
mo indenização por dano moral ou material
decorrentes de acidentes laborais, prescrição
e responsabilidade civil do empregador. O
número é tão alto que o CSJT e o TST cria-
ram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro,
que promove e executa campanhas nacionais
focadas na prevenção de acidentes de traba-
lho e no fortalecimento da Política Nacional
de Segurança e Saúde no Trabalho.
A EXPOSEC - Feira Internacional
de Segurança é o principal evento e vitrine
tecnológica da América Latina para o setor de
segurança e traz em sua 20ª edição atualiza-
ções de produtos e serviços nos segmentos
de Segurança Eletrônica, Privada, Pessoal,
Patrimonial e Empresarial.
Organizada pela Cipa Fiera Milano, em
parceria com a ABESE (Associação Brasileira
das Empresas de Sistemas Eletrônicos de
Segurança), a EXPOSEC é um evento emi-
nentemente de negócios, com mais de 800
marcas expositoras e público de 42 mil pro-
fissionais do setor (2016). Realizada anual-
mente no mês de maio, na cidade de São
Paulo, figura hoje entre as mais importantes
feiras do setor no mundo.
Simultaneamente à EXPOSEC, também a-
contece a TecnoMultimedia InfoComm Bra-
sil, com soluções de sistemas audiovisuais,
automação residencial, digital signage e co-
municações unificadas, oferecendo ao públi-
co visitante tudo sobre áudio/vídeo profis-
sional e integração de sistemas. A feira é or-
ganizada pela Avi Latina América em parceria
com a Cipa Fiera Milano.
Outra feira simultânea é a Enersolar + Bra-
sil, voltada para a cadeia produtiva dos seg-
mentos de energia solar, fotovoltaica, eólica
e de biomassa. A feira tem como objetivo,
promover o desenvolvimento do setor e apre-
sentar ao mercado alternativas em fontes e-
nergéticas sustentáveis. A feira é organizada
e promovida pela Cipa Fiera Milano.
Mais informações acesse:
www.exposec.com.br
Justiça do Trabalho adere a
campanha Abril Verde com foco
na prevenção de acidentes
20ª Exposec será agora em
maio no São Paulo Expo Evento é gratuito para profissionais do setor
Evento será realizado de 23 a 25 de maio de 2017 no São Paulo Expo
Vejam o que está acontecendo no Brasil
na área de Segurança e Saúde do trabalhador
vários eventos em todo o Brasil fique por
dentro:
https://www.facebook.com/abrilverdeoficial/
?fref=ts
CLIQUE ACIMA E OBTENHA MAIS
INFORMAÇÕES E FAÇA SUA ISNCRIÇÃO
A EBRA – Escola Brasileira de Coa-
ching tem programação definida para realizar
o Workshop Gestão de Comportamentos em
segurança do Trabalho com ferramentas de
coaching, neurolinguística, liderança e Inte-
ligência emocional.
O evento será desenvolvido por Antonio
Brito – Presidente da EBRA, com experiência
de 15 anos como coach profissional, criador
do programa de Líder Coach em SST da Fun-
dacentro.
O Workshop será realizado no dia 24 de
maio de 2017, das 16 às 22 horas na
Ebracoaching que fica na Rua Gelu Vervloete
dos Santos, Ed Omni Office, nº 500, Lj. 03,
Jardim Camburi – Vitória (ES).
Quais são as etapas da coleta de
lixo hospitalar Coletar e descartar o lixo hospitalar de maneira correta é uma tarefa que demanda
bastante conhecimento e prudência de todos os profissionais envolvidos nas diversas todas as
etapas do processo.
Além disso, há de se ressaltar a periculosidade presente também no lixo hospitalar domés-
tico e que, infelizmente, é muitas vezes ignorada pelos seus geradores.
Um bom exemplo de lixo hospitalar doméstico são as seringas utilizadas em casa, e que
necessitam de um descarte correto, de preferência em recipientes feitos de material resistente
e específicos para essa função, com a devida identificação.
O passo seguinte no caso das seringas é o encaminhamento até uma unidade de serviços
de saúde, que ficará responsável pela destinação final.
Nos hospitais, a primeira etapa é a identificação dos resíduos hospitalares, onde esses são
divididos em grupos, de acordo com sua composição: •Grupo A: resíduos biológicos; •Grupo
B: resíduos químicos; •Grupo C: rejeitos radioativos; •Grupo D: resíduos comuns; •Grupo E:
resíduos perfurocortantes.
Após a devida separação em grupos, os resíduos hospitalares passam por um processo de-
nominado de “acondicionamento”, onde são embalados e identificados de acordo com suas
características.
O passo seguinte é o transporte desses resíduos para um local de armazenamento tempo-
rário. Esse procedimento tem como objetivo viabilizar a realização da coleta imediatamente a-
pós descarte do lixo hospitalar, dinamizando o processo.
Após o isolamento no armazenamento temporário, o lixo fica isolado até que seja coletado
pela empresa responsável, onde será levado para a unidade de tratamento.
Nas unidades de tratamento os resíduos hospitalares passam então por uma série de trata-
mentos que tem como objetivo a eliminação dos riscos de contaminação neles presentes.
Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
– PGRSS, baseado nas características dos resíduos gerados, estabelecendo as diretrizes de
manejo dos Resíduos de Serviços Saúde (RSS). Na próxima semana trarei um artigo que fala a
respeito do PGRSS.
Adaptado de: http://www.dinamicambiental.com.br
Uma ótima semana a todos e até a próxima!
Patrícia Milla Gouvêa Dantas
Antonio Brito
Criador do programa de Líder Coach em
SST da Fundacentro
Para inscrições e demais informações:
(27) 3376-2201 / 3022-6431 N
Para o presidente do CSJT e TST, minis-
tro Ives Gandra Martins Filho, atuar na pre-
venção de acidentes é um papel social da
Justiça do Trabalho, onde todos saem ga-
nhando. “Uma vida perdida ou mutilada não
tem preço, e atuar na prevenção de acidentes
é um investimento, com retorno incomen-
surável,” destacou.
A abertura oficial da campanha ocorrerá
no dia 11 de abril, em Brasília, em solenidade
realizada pelo Ministério do Trabalho, em
parceria com o TST, CSJT e Ministério Públi-
co do Trabalho (MPT).
Compartilhamos com TST (Taciana Giesel/CSJT)
Vitória terá Workshop de Gestão de
Comportamentos em segurança do Trabalho
Com ferramentas de coaching, neurolinguística, liderança e inteligência emocional
Página 03/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 410 – 13/04/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 - 13/04/2017 - Fim da Página 03/10
Hábito de roer unhas pode causar infecções e
desalinhar os dentes
Roer as unhas não é um hábito sau-
dável. Utilizadas ao longo do dia para a maio-
ria das atividades cotidianas, as mãos e, con-
sequentemente, as unhas transportam diver-
sos de tipos de vírus e bactérias até a boca.
Esse contato aumenta a possibilidade de
contrair infecções que levam a problemas
respiratórios e gastrointestinais, como gripes
e diarreias.
Mas o que algumas pessoas não imagi-
nam é que essa prática também prejudica os
dentes. Quem rói as unhas pode desalinhar a
estrutura dentária mesmo depois de muitos
No Pará fiscalização da coleta de resíduos revela
graves problemas no setor
Equipe de Auditores-Fiscais do Tra-
balho do Pará vem realizando desde novem-
bro de 2016 uma operação de fiscalização
das condições de trabalho dos coletores de
lixo de Belém, desencadeada a partir da ob-
servação de alta incidência de acidentes de
trabalho no setor, segundo o que indica o
Anuário Estatístico da Previdência Social –
AEPS. Os dados de 2013 a 2015 do Anuário
revelam uma média de 6.500 acidentes com
trabalhadores do setor por ano em todo o
país, mais de 19.500 ao todo.
Em Belém, nas duas empresas que fazem
a coleta de resíduos – Terraplena e B.A. Meio
Ambiente – foram apurados números muito
significativos. Na Terraplena, entre 2013 e
2016, foram registrados 29 acidentes graves
Por ACS/ Alexandra Rinaldi
O texto base da Norma Regulamen-
tadora da Limpeza Urbana terá mais 60 dias
para receber sugestões da sociedade.
A informação foi dada durante a realização
da Audiência Pública para criação da Norma
da Limpeza Urbana, evento realizado na Fun-
dacentro, em São Paulo, no último dia 4.
A Norma que vem sendo debatida desde
2015, disponível para consulta pública no
site do Ministério do Trabalho desde janeiro
de 2017 foi consolidada com a participação
das três bancadas.
Para o Presidente da Fundacentro, Paulo
anos usando aparelho ortodôntico.
Morder objetos é igualmente nocivo à
saúde bucal, podendo, muitas vezes, causar
problemas ainda mais graves. Isso se deve à
pressão exercida durante o ato, que pode re-
sultar em retração da gengiva, encurtamento
da raiz além de desgastes ou fratura dental.
Esses danos causam dor e desconforto e exi-
girem atendimento adequado por um profis-
sional.
Além disso, para corrigir os dentes que
foram entortados, pode ser necessário um
novo tratamento.
O que fazer para deixar de roer as unhas?
Para evitar todos esses transtornos, quem
tem o hábito de roer as unhas precisa se es-
forçar ao máximo para abandonar a prática.
com emissão de Comunicado de Acidente de
Trabalho – CAT, sendo dois fatais. Na B.A.
Meio Ambiente, ocorreram 38 acidentes com
emissão de CAT. Durante as fiscalizações,
entretanto, os Auditores-Fiscais constataram
que existe subnotificação e vários pequenos
acidentes não foram comunicados oficial-
mente. Na realidade, portanto, o número de
acidentes pode ser muito maior do que o re-
gistrado pela Previdência Social.
A maioria das ocorrências atinge mem-
bros inferiores e superiores, com fraturas,
cortes, laceração e perfurações de pés e
mãos, causadas por quedas, atropelamentos
e objetos perfurocortantes descartados no li-
xo sem qualquer proteção.
Como resultado da ação fiscal foram la-
Medidas adotadas para diminuir o estres-
se e a ansiedade são bastante eficazes, já que
fatores psicológicos estão frequentemente
associados a esse comportamento. A psico-
terapia pode ser indicada em alguns casos.
É importante prestar atenção nos momen-
tos que despertam a necessidade de roer as
unhas e criar um novo método de distração
como substituição.
Existem alguns produtos desenvolvidos
especificamente para ajudar a inibir essa
vontade, como esmaltes e até protetores bu-
cais. O ideal para quem já tentou muitas ve-
zes, mas ainda não consegue controlar o im-
pulso, é consultar um especialista.
Compartilhamos com Saúde TERRA
vrados autos de infração e Termos de Inter-
dição de atividades e veículos, em razão de
grave e iminente risco à saúde e segurança
dos trabalhadores.
Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho
Ronald Azevedo, coordenador da ação fiscal,
os autos de infração e as interdições foram a-
plicados com base no Código de Trânsito
Brasileiro, nas Normas Regulamentadoras -
NRs do Ministério do Trabalho, na Norma
Técnica - NBR nº 14599 da Associação Bra-
sileira de Normas e Técnicas - ABNT e nos
preceitos constitucionais da dignidade da
pessoa humana, do valor social do trabalho
e da redução dos riscos inerentes ao traba-
lho.
Leia matéria completa clicando aqui.
Compartilhamos com SINAIT
Histórico de criação da Norma
Nos anos 90 a Fundacentro iniciava pes-
quisas voltadas a compreender a atividade
dos coletores de lixo.
De lá para cá, a entidade e o Grupo de
Trabalho, (constituído em 2016), uniram-se
para elaboração da Norma. Ambos realizaram
visitas em cooperativas de catadores, aterro
sanitário, a fim de traçarem um diagnóstico
sobre os principais problemas encontrados
no ambiente de trabalho.
Em junho de 2015 foi apresentada junto à
Comissão Tripartite Paritária Permanente –
CTPP (CTPP), a proposta para criação da
Norma. Em agosto de 2015 houve a primeira
reunião para consolidação e debate sobre o
tema. Em dezembro de 2015, a CTPP envol-
veu as entidades parceiras para que pudes-
sem dar suas contribuições. Em novembro
de 2016, a consolidação do texto técnico, e
por fim, em janeiro de 2017, o início da con-
sulta pública. Em abril de 2017, a realização
da Audiência Pública.
Então vamos lá. Você quem possui algu-
ma sugestão ou estudo sobre o assunto, co-
labore para que a NR seja em breve colocada
em evidência.
Acesse para enviar contribuição para a NR
da Limpeza.
N
Apontamentos foram feitos na primeira
reunião do CPN, que terá a gestão 2017-
2018 sob coordenação da Fundacentro
Por ACS/ Cristiane Reimberg
O Comitê Permanente Nacional so-
bre Condições e Meio Ambiente do Trabalho
na Indústria da Construção - CPN pretende
resgatar a participação dos CPRs (Comitês
Permanentes Regionais) e contar com a co-
operação de todos para concluir o processo
de revisão da NR 18 (Condições e Meio Am-
biente de Trabalho na Indústria da Constru-
ção). Neste ano, serão revisados dois itens
na norma: instalações elétricas provisórias e
proteção coletiva. Esses pontos buscam pre-
venir os tipos de acidentes que mais ocorrem
no setor, que são choque elétrico, quedas e
soterramentos.
Os apontamentos foram feitos na primeira
reunião do ano CPN, em 22 e 23 de março.
Na ocasião, o engenheiro da Fundacentro/
PE, Mauricio Viana, tomou posse como co-
ordenador do Comitê. O encontro, realizado
na sede do Seconci-SP (Serviço Social da
Construção de São Paulo), contou com a
participação de representantes das bancadas
do governo, trabalhadores e empregadores.
A reunião contou com a participação de
representantes dos CPRs de São Paulo, San-
tos, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e
Pernambuco. Alguns também são membros
do CPN. As falas do encontro mostraram que
se buscará um consenso tripartite, com efe-
tiva participação regional. “Queremos que
todas as partes sejam ouvidas”, afirma Viana.
“Temos que enxugar a norma”, completa Ha-
ruo Ishikawa, representante dos Emprega-
dores.
Para mostrar quais as expectativas para a
nova gestão do CPN e para a revisão da NR
18, ouvimos os coordenadores de cada ban-
cada. A Bancada do Governo assumiu o CPN
e com ela o seu coordenador, Mauricio Via-
na, que é chefe da Fundacentro/PE. O coor-
denador da Bancada dos Trabalhadores, Jai-
ro José da Silva, é secretario da Federação
dos Trabalhadores nas Indústrias da Cons-
trução e do Mobiliário do Estado de São Pau-
lo – Feticom/SP. Já o coordenador da Ban-
cada dos Empregadores, Haruo Ishikawa, é
vice-presidente do Seconci/SP e do Sindi-
cato da Indústria da Construção Civil do Es-
tado de São Paulo – Sinduscon/SP.
Visão Tripartite – Governo
“A nossa expectativa, primeiro, é a prote-
ção, segurança e saúde do trabalhador. Isso
é primordial. Queremos mudar o conceito de
algumas coisas dentro da norma, melhorar o
que nós temos na NR 18. Ela serviu muito,
mas há algumas coisas que estão defasadas.
Nós vamos conversar e decidir fazer. Vamos
fazer um bom planejamento, com a interação
com órgãos como a ABNT, com universida-
des”, afirma Mauricio Viana.
Visão Tripartite – Trabalhadores
“Nós estamos começando a rediscussão
[da NR 18] e agora priorizando itens que mais
acidentam, que mais matam na indústria da
construção. Eu acho que iniciamos bem. O
grupo tem visibilidade daquilo que é preciso
fazer, priorizar os problemas que são graves,
que precisam de uma resposta rápida, con-
senso. Eu acredito que vamos avançar mais
nestas questões”, aponta Jairo José da Silva.
Visão Tripartite – Empregadores
“Existem as atribuições dos CPRs e do
CPN, e esse trabalho regional tem que ser va-
lorizado porque é realmente lá que acontecem
as coisas. Agora vamos começar a cuidar de
algumas coisas importantes. Não podemos
nos esquecer das demandas. Não adianta pe-
gar muita coisa e não aprovar nada. Essa é
minha visão hoje”, destaca Haruo Ishikawa.
Abertura teve participação de direção da
Fundacentro
Mauricio Viana apontou, na abertura, o
papel que a Fundacentro tem para segurança
e saúde no trabalho da indústria da cons-
trução. “Para mim é uma honra. Em 1987, ti-
vemos congresso da área da construção na
Fundacentro. Criamos uma unidade móvel de
ensino que percorria as obras. Nós conse-
guimos pela primeira vez com um grupo de
trabalho da construção civil colocar lado a
lado trabalhadores e empregadores. Começa-
mos a reformulação da NR 18 em 1993. Em
1994, fizemos o corpo da norma. Tivemos
uma negociação dura”, recorda Viana. A NR
18 reformulada foi publicada em 1995 e, no
ano seguinte, o CPN e os CPRs (Comitês Per-
manentes Regionais) passaram a funcionar.
A abertura da reunião do CPN também
contou com a presença do presidente da Fun-
dacentro, Paulo Arsego, do diretor técnico
Robson Spinelli e do assessor técnico da
presidência Washington dos Santos (Mara-
dona). Na ocasião, eles falaram sobre o papel
da instituição, a importância do tripartismo e
de futuras parcerias a serem desenvolvidas.
“A questão do tripartismo é um grande ga-
nho para a sociedade. A Fundacentro tem
uma importância muito grande, que foi depre-
ciada. Queremos que a sociedade volte para a
Fundacentro, não só os trabalhadores, mas o
setor patronal também”, completa Maradona.
Revisão da NR 18 focará instalações
elétricas provisórias e proteção coletiva
Arsego, a realização da Audiência Pública
permitirá a todos a “busca de um denomi-
nador comum”. Reforçou que a sociedade
deve dar mais importância à categoria, não
somente em momentos de greve.
Texto base da NR da Limpeza Urbana terá mais
60 dias para consulta pública
Fundacentro recebeu Audiência Pública em SP
Página 04/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 410 - 13/04/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 - 13/04/2017 - Fim da Página 04/10
Segundo eles, os equipamentos estão deteriorados, quebrados, inoperantes e há al-
guns faltando
Os trabalhadores da plataforma de
P-08, localizada no Ativo Centro-Sul da Ba-
cia de Campos, encaminharam ao Sindipe-
tro-NF uma denúncia de péssimas condições
de trabalho a bordo da unidade. Segundo
eles, os equipamentos estão deteriorados,
quebrados, inoperantes e há alguns faltando.
O baixo efetivo também atingiu em cheio
a unidade. Os trabalhadores denunciam que
estão sendo assediados pelos superiores pa-
ra se desdobrar em várias funções, colo-
cando em risco à segurança operacional.
A CONSUTEC com o apoio do CREA/
RN está promovendo o curso de INSPEÇÃO
DE PÁS EÓLICAS.
A capacitação será na cidade de NATAL
(RN) no Auditório do CREA/RN que fica na
Avenida Senador Salgado Filho, 1840 – La-
goa Nova.
O curso será realizado nos dias 19, 20, 21
e 26, 27,28 de Maio de 2017, com carga
horária de 40 horas, sendo na sexta-feira das
18 às 22 horas; no sábado das 8 às 12 e das
13 às 17 horas e no sábado das 8 às 12 e das
13 às 17 horas.
Voltado para profissionais tais como, téc-
nicos, engenheiros, acadêmicos, estudantes
das mais diversas áreas de interesse, que
desejam atuar diretamente no setor eólico, a
Equipe de empregados do Better Beef e membros do Corpo de Bombeiro após simulado
O simulado foi realizado no dia 05
de Abril de 2017, com o objetivo de treinar
os operadores de Sala de Máquinas em ação,
em caso de vazamento de amônia no âmbito
do Frigorifico Better Beef, e, na utilização da
Vestimenta do Macacão Nivel “A”, e reciclar
sobre os riscos de Amônia – FISPQ.
Estiveram envolvidos no planejamento do
simulado o SESMT, CIPEIROS, BRIGADIS-
TAS (Better Beef), Corpo de Bombeiros –
Rancharia, Convidados Frigorifico Minerva
(corporativo Segurança do Trabalho).
Festival de desperdício
A falta de planejamento e conhecimento
da unidade por parte das gerências ficou
comprovada na última obra de revitalização
da unidade, quando todo o serviço de pintura
foi realizado antes dos serviços de estrutura
e caldeiraria, e por isso, tudo que havia sido
pintado ficou destruído. Desperdiçando di-
nheiro da empresa, sem que nenhum gestor
fosse responsabilizado por isso.
Encobrindo erros
Na parada programada de produção em
inspeção de pás é um seguimento de muitas
oportunidades e que vem crescendo muito
devido o enorme número de parques que te-
mos em operação.
O curso tem por objetivo proporcionar
aos participantes o conhecimento básicos
das atividades e rotinas de inspeção de pás
eólicas.
O curso será ministrado pelo instrutor Fe-
lipe Teixeira Cavalcanti Mendes, engenheiro
mecânico, profissional com 04 anos de ex-
periência em inspeção e reparo de pás eóli-
cas, atualmente exercendo a função de ana-
lista de engenharia em uma das maiores fa-
bricantes de pás eólicas do mundo.
INFORMAÇÕES: CONSUTEC - (84) 99708-
7216 (whatsapp) / 98860-7428
Preliminarmente foi realizada uma reu-
nião de Planejamento com o Sargento Rodri-
go Marcelo onde foram compartilhadas com
Bacia de Campos: Trabalhadores denunciam
péssimas condições de trabalho
janeiro ocorreu um enorme vazamento de gás
em um dos separadores de produção, que
durou quase duas horas e foi controlado pela
brigada de incêndio. Segundo os trabalhado-
res o vazamento aconteceu por uma manobra
errada de um coordenador que queria apres-
sar os serviços. Para abafar o caso, o Geplat
a bordo no dia, não comunicou o ocorrido e
não fez RTA.
Nesta mesma parada, os petroleiros a
bordo contam que estava programada a ins-
talação de um sistema de reciclo das bombas
de transferência, planejado por um especia-
lista da Petrobrás. Esse sistema estava fora
de operação desde 2002 e por isso os selos
mecânicos das bombas, que custam milha-
res de reais por unidade, quebravam cons-
tantemente.
Após dois anos de planejamento, um sis-
tema completamente diferente daquele que
foi recomendado pelo especialista foi insta-
lado com a justificativa de que era melhor um
equipamento errado do que nada! E hoje a
categoria não pode usar, sob o risco de ex-
plodir o vaso atmosférico.
Descaso
Os trabalhadores também alertaram que
recentemente, aconteceu um blecaute, por-
que as linhas de refrigeração dos geradores
estão precárias, furaram, e não foram substi-
tuídas na parada. Os mecânicos a bordo che-
garam à avisar aos coordenadores da manu-
tenção sobre o risco de quebra por falta de
peças, mas não foram ouvidos. Esse sistema
de refrigeração resfria os equipamentos de ar
condicionado, por isso, a categoria a bordo
ficou dias com calor.
Insatisfação geral
Ao final dessa parada, o gerente da unida-
de, o coordenador de parada, os geplats, co-
ordenadores e supervisores foram parabeni-
zados pelo “sucesso” da parada e da campa-
nha da UMS. O que causou uma enorme in-
satisfação dos trabalhadores, porque não foi
o que ocorreu na realidade.
Fonte: Campos 24 horas - Sindipetro-NF
todos as informações essenciais para execu-
ção e amplo atendimento do treinamento de
simulado de vazamento de amônia.
Simulação foi bem dialogada
A equipe de emergência com amônia da
Brigada de Emergência junto ao SESMT e
Corpo de Bombeiros chegaram a Sala de Má-
quina de posse dos seguintes equipamentos
(01 Vestimenta de Proteção Nível A TK, 02
cilindros de ar comprimido 300bar, 02 con-
junto autônomo e aproximadamente 100 mts
de corda como cabo guia, 05 máscara res-
piratória ampla visão e 02 Vestimenta de pro-
teção tipo “SL” CA 34187.
Um operador foi instruído pelo Sargento
Rodrigo Marcelo, onde colocou a vestimenta
Macacão Nivel “A” com o auxílio do Sr. Emi-
lio Giacometti Gerente da Sala de Máquinas
e o Sr. Fernando Rosalvo Técnico de Segu-
rança do Trabalho ambos com luva de prote-
Por Sergio Luiz Leite
No momento em que milhões de
brasileiros estão fazendo a declaração de Im-
posto de Renda, a não correção da Tabela do
IR pelo índice de inflação nos causa revolta e
faz com que fiquemos extremamente indig-
nados, pois os trabalhadores continuam a
pagar, cada vez mais, esse mesmo imposto,
com valores bem acima do que foi pago nos
anos anteriores.
Ou seja, desde 1996 a tabela de cálculo
do Imposto de Renda da Pessoa Física acu-
mula defasagens, e assim, de 1996 a 2016,
segundo o IPCA–IBGE, a defasagem acumu-
lada conseguiu chegar ao vergonhoso índice
de 83,10%, sendo que, isso ocorre porque,
em todo esse período, a inflação foi superior
à correção realizada pelo governo nas faixas
de cobrança do IR.
Se a correção da Tabela do IR pelo índice
integral da inflação tivesse sido feita pela go-
verno, isso evitaria uma distorção comum na
política tributária brasileira dos últimos 20
anos, que foi o pagamento de mais imposto
de renda, principalmente pelos trabalhadores
que não tiveram ganhos reais nesses anos.
Tal procedimento desrespeitou e continua
a desrespeitar discriminadamente os princí-
pios da própria Constituição Brasileira, cujo
artigo 145, § 1º, diz que “sempre que possí-
vel, os impostos terão caráter pessoal e serão
graduados segundo a capacidade econômica
do contribuinte”. Sendo assim, quem ganha
mais deve pagar progressivamente mais,
mas o que a realidade nos mostra, é que a
não correção integral da tabela faz com que
muitos daqueles que não ganharam mais, ou
mesmo aqueles que ganharam menos, conti-
nuem a pagar mais, num processo que preju-
dica diretamente o desenvolvimento, e que,
se traduz numa política nefasta, desprovida
de justiça fiscal, e que somente amplia a de-
Todo procedimento foi realizado conforme
planejado, alcançando o objetivo de treinar as
ações determinadas pelo PGR e PAE
ção e Macacão Nivel B “SL”, simulando o fe-
chamento do registro no andar superior da
sala de máquina, realizado com sucesso o fe-
chamento.
Trabalhadores pagam cada vez mais
impostos por causa da não correção
da Tabela do IPRF
sigualdade social.
O movimento sindical nunca deixou des-
percebida toda essa injustiça. Em dezembro
de 2006, a Força Sindical, junto com as de-
mais centrais, formalizou um acordo com o
governo federal, segundo o qual, a tabela do
IRPF teria uma correção anual de 4,5% de
2007 a 2010, para contemplar um aumento
maior no salário mínimo. Em 2011, de forma
unilateral, o governo decidiu manter a corre-
ção da tabela do IRPF em 4,5%, mesmo que,
em 2015, tenha ocorrido um reajuste dife-
renciado por faixas de rendimento.
Nossa luta continua por uma reforma tri-
butária progressiva, que respeite a Consti-
tuição, e possa taxar as grandes fortunas, em
detrimento aos interesses daqueles que de-
fendem uma estrutura tributária regressiva.
Chega de injustiças com os trabalhadores.
Precisamos de uma estrutura de alíquotas
mais adequada aos salários, junto à adoção
de um modelo que incorpore uma estrutura
mais criteriosa, e que incida com índices
mais justos em relação às classes menos fa-
vorecidas, por políticas de combate a desi-
gualdade social, em defesa do emprego, ma-
nutenção de direitos sociais e trabalhistas,
em benefício ao próprio desenvolvimento e-
conômico e social da nação.
Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e
1º secretário da Força Sindical
Better Beef realiza simulado de Emergência da Vestimenta Nível “A” sobre vazamento de Amônia
Atividade foi realizada no Frigorifico Better Beef na cidade de Rancharia (SP) com o Décimo Quarto Grupamento de Bombeiros
Natal terá curso Inspeção de Pás Eólicas
Página 05/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 410 – 13/04/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 - 13/04/2017 - Fim da Página 05/10
Diretores do SINDALCO no encerramento do Curso de Oratória em Araçatuba (SP)
Processo seletivo para mestrado da
Fundacentro está aberto até maio de 2017
trabalhadores envolvidos direta e indireta-
mente com esta atividade.
O instrutor será Jadison que é Técnico de
Segurança do Trabalho, Bombeiro civil, Ins-
trutor do SINTESP e da ABPA nos cursos de
NR-5, 23, 33 e 35, empilhadeira e Brigada de
Incêndio.
O curso será realizado na Avenida Antár-
tico, 280 Jardim do Mar, São Bernardo do
Campo (SP).
CLIQUE AQUI para mais informações ou
acesse esse link:
http://www.sintesp.org.br/cursoantigo/curso
-instrutor-seguranca-trabalho-altura-nr-35-
regional-abcdmrp-1 N
Diretores do SINDALCO Participam de Curso de Oratória
Aprendendo a usar microfone
10 dicas para usar microfone e perder o
medo
Dicas para falar bem em público e superar
o medo
10 dicas para se sair bem em uma en-
trevista de TV e Rádio
Postura para se apresentar em público
Como montar e organizar uma palestra
Conversar com desenvoltura para qual-
quer tipo de público
Descobrir o que impede e o que motiva
você a conversar
Planejar e realizar excelentes apresenta-
ções
Despertar o sentimento de bem-estar e
tranquilidade ao falar com qualquer pessoa
Aumentar sua coragem para falar e elevar
sua autoestima
No último sábado todos os participantes
do curso fizeram uma apresentação de no
máximo 10 minutos, como prática do que a-
prenderam. N
doados para “ACAAV”. Associação Casa de
Apoio da Vida cuida de crianças e
adolescentes portadores do vírus do HIV
desde 1995 na região de SAPOPEMBA, Zona
Leste de São Paulo (SP).
O Sábado de Capacitação será realizado
no SINTRACON que fica na Rua Conde de
Sarzedas, 286 – Sé, capital Paulista.
O palestrante será Arthur Reis graduando
em Engenharia de Segurança do Trabalho,
Eng, Ambiental, Técnico em Química entre
outras especialidades.
Para mais informações e inscrições
CLIQUI AQUI ou acesse esse link:
http://www.sintesp.org.br/cursos/sabado-
capacitacao
Senado é iluminado na cor verde para lembrar vítimas de acidentes de trabalho
O curso é gratuito e terá duração de 24
meses
Por ACS/ Alexandra Rinaldi
O processo seletivo para o Mestra-
do em Trabalho, Saúde e Ambiente da Fun-
dacentro está aberto de 22 a 30 de maio de
2017.
O candidato que estiver interessado em
participar deverá encaminhar mensagem
para o e-mail:
com o assunto “Inscrição PG-TSA – nome
completo do candidato”.
Serão 22 vagas, distribuídas em três li-
nhas de pesquisa: Avaliação, Comunicação e
Controle de Riscos nos Locais de Trabalho,
Políticas Públicas da Segurança e Saúde no
Trabalho e Estudo de Doenças Relacionadas
ao Trabalho, sendo a área de concentração
“Segurança e Saúde do Trabalhador”.
ro. Segundo o Ofício Circular 15/2017 do
Ministério Público do Trabalho, enviado ao
Senado, "o Abril Verde é o mês dedicado a
discutir, com toda a sociedade, a saúde, a se-
gurança e a prevenção de riscos no meio am-
biente de trabalho."
Além do Senado, a Câmara dos Deputa-
dos, a sede da Procuradoria-Geral do Traba-
lho e a sede da Procuradoria Regional do
Trabalho foram iluminados com a cor verde.
Acidente de trabalho é tema de proposta
Rio Preto terá Curso Básico de Higiene
Ocupacional com Especialista Mário Márcio
Evento será em São José do Rio Preto (SP) nos dias 27 e 28 de Maio de 2017
A GREENCROSS Traz para São José do Rio Preto (SP) o curso que vai te surpreender!
“Curso Básico de Higiene Ocupacional” com o Professor Especialista Mário Márcio dos San-
tos: Eng.º e Téc. de Segurança do Trabalho a mais de 20 anos. - Gerente de Seg. e Saúde do
Trabalho, desde 21/01/1995 - Usina Açucareira Guaíra. – Membro Técnico da ABHO – Dire-
tor/Presidente GSO - Grupo de Saúde Ocupacional – Agroindústria Sucroenergético no Brasil.
- Membro Titular do Conselho Diretor da OBESST – Organização Brasileira de Entidades de
Saúde Segurança do Trabalho e do Meio Ambiente. – Comendador Emérito Definitivo pela
Braslider - Destaque entre os melhores do Brasil (Selo Ouro) - 22/09/2016 e 03/02/2017 (Pela
2ª vez consecutiva), Eleito por Reconhecimento Profissional - Destaque na Segurança do Tra-
balho pelo Jornal Tribuna de Barretos-SP - 16/12/2016), Eleito anos 2009, 2011 e 2013 entre
as Personalidades mais Influentes no Setor Sucroenergético no Brasil. etc.
INVESTIMENTO:
R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) para inscrição e depósito efetuado até 12/05/2017.
R$500,00 (Quinhentos reais) para inscrição e depósito efetuado após 12/05 até 22/05/2017.
ATENÇÃO:
Se você fez algum curso com Eng. Mário Márcio nos anos 2016/2017 terás um desconto
de R$70,00 por inscrição excepcionalmente até o dia 14/04/2017.
O curso oferece: Apostila impressa; Certificado com participação mínima de 75% de fre-
quência; Planilhas de cálculo de Higiene Ocupacional; Levar Pen Drive, será disponibilizado
diversos arquivos de SST.
Teoria na prática! PARA INFORMAÇÃO/INSCRIÇÃO: Celular: (17) 9-9979-3280 (CTBC),
E-mail: [email protected] Solicite já a sua inscrição.
Cronograma
Após o período de inscrições, haverá a di-
vulgação da homologação em 31 de maio de
2017.
Em 2 de junho de 2017 será realizada a
prova escrita, na Fundacentro em São Paulo.
No dia 9, divulgação dos candidatos aprova-
dos. Em 23 de junho, os candidatos deverão
encaminhar documentos para análise do cur-
rículo e anteprojeto. Até o dia 30 de junho, o
candidato deverá apresentar a comprovação
da proficiência em inglês.
Em julho, de 3 a 6, serão realizadas as en-
trevistas e no dia 14, a divulgação dos candi-
datos aprovados. De 24 a 28 de julho, matrí-
cula e conferência documental.
As aulas terão início em 7 de agosto de
2017.
Acesse o Edital 02/2017 para obter todas
as informações sobre os requisitos para ins-
crição, prova de proficiência em língua ingle-
sa e disposições finais.
Acesse a página oficial do Programa Pós–
Graduação da Fundacentro, Mestrado Stricto
Sensu “Trabalho, Saúde e Ambiente”.
Outras informações e esclarecimentos po-
derão ser obtidos pessoalmente ou por telefo-
ne na Secretaria do Programa de Pós-Gra-
duação, no andar térreo da Fundacentro situ-
ada à rua Capote Valente, 710, Pinheiros, São
Paulo/SP, telefone: 3066.6062.
de emenda à Constituição que está sendo
discutida no Senado. De autoria do senador
José Pimentel (PT-CE), a PEC 127/2015
transfere da Justiça estadual para a Justiça
federal a competência para o julgamento de
causas decorrentes de acidentes de trabalho
nas quais a União, as entidades autárquicas
ou empresa pública federal sejam parte inte-
ressada. O objetivo é agilizar o julgamento de
causas previdenciárias.
Compartilhamos com Agência Senado
O SINDALCO foi sede nos dias 01
e 08 de abril do Curso de Oratória – Arte Para
Todos, ministrado pelo consultor empresa-
rial Nei Ferracioli.
Dentre os participantes estão 19 diretores
do SINDALCO: Adail Golfeto Júnior, Agnaldo
Ribeiro, Alexandre Rossinoli, Antônio José
de Lima, Antônio Marcos da Silva, Auriesler
Alessandro Moura, Célio Donizeti Kiill, Cláu-
dio Sanches Vargas, Eduardo Aparecido Car-
rasco, Elio de Andrade Silva, Gilson Ubero
Tapia, Iraci dos Santos Justino, Leandro Fa-
gundes Goes, Maico Fabrício da Silva Mar-
telo, Paulo Sérgio do Nascimento, Raimundo
Monteiro de Andrade, Roberto Pereira Mat-
tos, Valdeci de Mattos e Valdinei Evangelista.
O Curso está abordando os seguintes temas:
O SINTESP – Sindicato dos Téc-
nicos de Segurança do Trabalho do Estado
de São Paulo, através de sua regional do
ABCDMRP estará realizando no período de
26 a 29 de abril de 2017 o curso de Instrutor
de Segurança em Trabalho em Altura.
Com 32 horas de carga horária, o curso é
voltado para Técnico de segurança do Tra-
balho com objetivo de capacita-los a elabo-
rar, coordenar e ministrar o treinamento do
item 35.3, para trabalhadores que necessitam
desenvolver trabalhos em altura, com meto-
dologias de trabalhos habitualmente empre-
gadas nas atividades industriais e da cons-
trução civil.
A Norma Regulamentadora 35 estabelece
os requisitos mínimos e as medidas de pro-
teção para o trabalho em altura, envolvendo
o planejamento, a organização e a execução,
de forma a garantir a segurança e a saúde dos
Vai ter sábado de capacitação da sede do SINTESP
de 4 horas, a ser apresentado a partir das 8h
30 será “Higiene Ocupacional (riscos quími-
cos – avaliação ambiental)”.
O evento é voltado para Técnicos de Se-
gurança do Trabalho e demais interessados e
o investimento para participação será a doa-
ção de 2kg de alimento não perecível a serem
O SINTESP – Sindicato dos Técni-
cos de Segurança do Trabalho do Estado de
São Paulo tem programação definida para
mais um tradicional “Sábado de capacita-
ção”.
O tema que será apresentado e discutido
no dia 29 de abril de 2017, com carga horária
O prédio do Senado foi iluminado
com a cor verde, no último domingo (9), co-
mo demonstração de apoio ao Dia Mundial
em Memória à Vítimas de Acidente e Doen-
ças de Trabalho. A data, celebrada em 28 de
abril, foi instituída em 2003 pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT) em alusão ao
acidente, com explosão, em uma mina em
Virginia, Estados Unidos, que matou 78 tra-
balhadores.
Dados da Previdência Social mostram
que o Brasil registra uma média superior a
700 mil acidentes de trabalho por ano. Em
2014, foram registrados cerca de 704 mil:
2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram
em afastamentos do trabalho por período su-
perior a '5 dias.
A iluminação é uma maneira de conscien-
tizar a população acerca de medidas preven-
tivas para evitar doenças e promover um me- io ambiente de trabalho melhor e mais segu-
São Bernardo do Campo terá curso
de instrutor em trabalho em altura
A exemplo do Senado Federal vários outros prédios pelo Brasil a fora estão sendo
iluminados em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho e apoiando o “Movimento
Abril Verde”, campanha deflagrada por profissionais da Segurança do Trabalho
CLIQUE ACIMA SAIBA MAIS E FAÇA SUA
INSCRIÇÃO AGORA MESMO
Página 06/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 410 - 13/04/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 - 13/04/2017 - Fim da Página 06/10
O que é considerado
acidente de trabalho? Conforme dispõe o artigo 19 da Lei nº 8.213/91, “aci-
dente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a
serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segura-
dos, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que
cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou tempo-
rária, da capacidade para o trabalho”.
Veja abaixo casos concretos do que pode ser considerado
acidente de trabalho:
Doença profissional – causada pelo exercício de determi-
nada atividade;
Doença de trabalho – causada em função das condições es-
peciais em que o trabalho é realizado;
Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por ter-
ceiro ou companheiro de trabalho;
Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo
de disputa relacionada ao trabalho;
Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de ter-
ceiro ou de companheiro de trabalho;
Ato de pessoa privada do uso da razão;
Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos
ou decorrentes de força maior;
O acidente sofrido pelo segurado que esteja a serviço da em-
presa, ainda que fora do local e horário de trabalho:
Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo
quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor
capacitação da mão de obra, independentemente do meio de lo-
comoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segura-
do;
No percurso da residência para o local de trabalho ou deste
para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive
veículo de propriedade do segurado
É importante considerar que nos períodos de refeição, des-
canso, satisfação de necessidades fisiológicas, no local do tra-
balho ou durante este, o empregado é considerado no exercício
do trabalho.
N
Novas ferramentas tecnológicas a-
plicadas ao segmento de áudio e vídeo favo-
receram o surgimento de produtoras, aque-
cendo o mercado de vídeos institucionais e
de treinamento. Esse novo cenário passou a
demandar, ainda mais, profissionais como
locutores, atores e dubladores, com conheci-
mento para contribuir de forma eficiente com
as produções.
Fluência, ritmo, entonação, adequação,
estilo próprio e versátil são competências
que profissionais da voz precisam desenvol-
ver para uma interpretação bem articulada,
especialmente em documentários e vídeos
institucionais.
Voltado a interessados em capacitar-se
na área e a profissionais que já trabalham
com a voz, o Senac Presidente Prudente ofe-
rece, em maio, o curso de curta duração Nar-
ração de Documentários e Vídeos Institucio-
nais, ministrado por docentes atuantes no
mercado e com a colaboração de fonoaudió-
logos que indicam caminhos para o uso res-
ponsável da voz.
“As produtoras de áudio e vídeo procu-
ram muito por vozes que agreguem credibili-
dade ao material, já que, em produções insti-
tucionais, os narradores dão voz às marcas e
organizações”, comenta Ricardo Barcelos,
docente do Senac Presidente Prudente.
De acordo com ele, o mercado é amplo e
vai além das produtoras regionais. “Com a
tecnologia e a internet, produtoras de todo o
país se conectam a profissionais em
qualquer
Com mercado aquecido, produtoras de
áudio e vídeo buscam profissionais
qualificados para narração
Senac Presidente Prudente abre inscrições para curso que capacita profissionais para narrar
documentários e vídeos institucionais
lugar, assim, é possível gravar para diversas
organizações sem a necessidade de sair da
cidade”, explica.
Ricardo ainda afirma que o curso do Senac
abre oportunidades para quem se interessa
pela área, contemplando técnicas como mar-
car pausas e ritmos de acordo com as ima-
gens e com a edição do programa e como a-
dequar o tom e o estilo da voz ao contexto,
imprimindo confiabilidade à narrativa e pre-
servando a saúde vocal.
O Senac Presidente Prudente possui um
laboratório de rádio equipado e moderno para
o desenvolvimento das aulas, estimulando a
prática profissional. A unidade também ofere-
ce diversas opções de cursos na área de co-
municação e artes, como o Radialista – setor
locução, programado para o segundo se-
mestre.
Todas as informações sobre os cursos es-
tão no www.sp.senac.br/presidenteprudente,
onde os interessados também podem se ins-
crever no curso Narração de Documentários e
Vídeos Institucionais. Os pré-requisitos são:
ter, pelo menos, 16 anos e ensino fundamen-
tal completo. As aulas serão às terças e quin-
tas-feiras, das 19 às 22 horas. O Senac fica
na avenida Manoel Goulart, 2.881 e o telefone
é o (18) 3344-4400.
A cura da Aids será possível
Mario Stevenson tem 59 anos, mais de 25 deles dedicados à pesquisa sobre
o HIV Compartilhamos com Cilene Pereira - Istoé
O virologista molecular escocês Mario Stevenson tem 59 anos,
mais de 25 deles dedicados à pesquisa sobre o HIV, o vírus responsável pe-
la Aids. Pela primeira vez em quase três décadas de estudos, ele se sente
confiante em afirmar que haverá cura para a doença. “Ela virá de ideias ines-
peradas, surpreendentes”, acredita o pesquisador, professor de Medicina da
Universidade de Miami, nos Estados Unidos, e considerado um dos maiores
estudiosos do vírus que se tornou um desafio para a ciência. Stevenson ba-
seia boa parte de sua certeza na vitória da medicina contra a Aids no trabalho
conduzido pelo colega Ronald Desrosiers, que curou um macaco fazendo
com que o organismo da cobaia produzisse anticorpos extremamente poten-
tes contra o HIV. Casado com uma baiana e dono de um português invejável
para um escocês, ele esteve em São Paulo para participar do encontro pro-
movido pela Fundação amfAR, maior instituto sem fins lucrativos do mundo
envolvido em pesquisa sobre HIV.
Haverá cura para a Aids?
Há um ano eu responderia que não. Mas agora minha resposta é sim. A
cura da Aids será possível.
O que mudou em tão pouco tempo, especialmente considerando uma do-
ença que vem sendo estudada há 36 anos?
Estamos conduzindo na Universidade de Miami (Estados Unidos) um tra-
balho com resultados muito importantes. O cientista Ronald Desrosiers está
tentando criar uma vacina para o HIV, para prevenir a infecção, e descobriu
que o mecanismo cura a doença em macacos. Há um deles curado. O animal
foi tratado um ano atrás e agora não é possível encontrar mais presença do
vírus em seu corpo.
Como funciona essa vacina?
Há algum tempo a ciência descobriu que algumas pessoas criam anti-
corpos muito potentes contra o HIV. Mas não se sabia como fazer com que
o organismo produzisse esses anticorpos. Uma das estratégias é tentar va-
cinas que induzam as mesmas respostas imunológicas, mas hoje agora não
conseguimos isso. Desrosiers decidiu que não tentaria criar uma reação que
estimulasse a fabricação dessas defesas. Foi por outro caminho.
Qual?
Ele extraiu a informação genética dos genes que determinam a produção
desses anticorpos e a colocou em adenovirus (vírus que não causam doen-
ças usados em terapia genética como “carregadores” de DNA até o ponto
desejado pelos cientistas). Quando o vírus infecta as células, há a produção
de anticorpos potentes, continuamente, e em concentrações muito altas.
Quais os resultados registrados até agora?
O animal foi infectado com o SHIV (mistura material genético do SIV, o
vírus que causa imunodeficiência em macacos, com o HIV, e é usado com
fins de pesquisa). Ele tinha altos níveis de carga viral. Depois de uma sema-
na da injeção do adenovírus, a carga viral desapareceu. Foi muito rápido. E,
após um ano, foram retirados dele linfonodos (produzem anticorpos), poste-
riormente colocados em outro macaco. Este animal não foi infeccionado
pelo HIV. O macaco está de fato curado. Os dados serão publicados breve-
mente.
Ele também estava recebendo medicação anti-retroviral Não.
Quando serão realizados os testes em humanos?
Devem começar em um ano e meio, dois anos. E aí então saberemos se
funcionará.
No que essa vacina se difere das outras que estão em pesquisa?
Não é um antígeno, feito com parte de vírus atenuado para provocar a
resposta de defesa do corpo e a consequente fabricação de anticorpos. Tra-
ta-se de um vírus que produz anticorpos, e aqueles muito potentes. São dois
anticorpos específicos, com propriedades especiais.
Quais são os outros avanços mais significativos contra a Aids?
Temos em estudo a terapia genética. A única pessoa curada do HIV é o
berlinense Timothy Ray Brown. Ele tinha HIV e foi submetido a um trans-
plante de medula óssea para tratar uma leucemia. Acontece que o doador a-
presentava uma mutação genética que impossibilita a produção de uma
proteína, a CCR-5. Essa substância permite a entrada do HIV circulante no
sangue dentro das células a serem infectadas (as CD-4). Alguns cientistas
acham que podem recriar essa situação de uma forma mais segura.
Quais as principais lições que os cientistas aprenderam com os estudos
sobre a doença até hoje?
São muitas. As pesquisas com os anticorpos, por exemplo, nos dão a li-
ção de que a cura chegará de ideias inesperadas. Uma vacina eficaz será re-
sultado de diferentes tipos de pesquisa. Será algo que não esperávamos que
nos levará ao sucesso. O governo dos Estados Unidos está patrocinando vá-
rios estudos, mas muitos não estão dando em nada porque são muito
focados. É preciso realmente pensar fora da caixa.
Entre em contato:
Página 07/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 410 - 13/04/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 - 13/04/2017 - Fim da Página 07/10
ALIVIE-SE EM 3,2,1.
As preocupações fazem parte da vi-
da. Muitas ocorrem devido às mudanças na
rotina e aos processos ansiosos. Alguns per-
cursos são alterados, pausados ou encerra-
dos. E cada vez que estamos em processo de
mudança na vida, o nosso corpo se estressa.
A priori como mecanismo de defesa o es-
tresse tem sua função orgânica, porém, tor-
na-se danoso para quem se embriaga dele.
Esse mal é capaz de enfraquecer a imuni-
dade, influenciar o humor, perturbar o sono
e pode até favorecer doenças e distúrbios. A
coluna de hoje busca alertar sobre a neces-
sidade de se buscar ajuda profissional quan-
do o estresse interfere na rotina. Todavia,
quando vivenciado ainda em menor grau, al-
gumas técnicas podem ajudar e trazer alívio.
Vejamos:
Quando o estresse atingir você, o mais
importante é tentar colocar os problemas de
lado e se acalmar por um instante. Para isso,
basta fechar seus olhos, respirar fundo, dar
um tempo para organizar a mente e somente
depois traçar planos para resolver as inter-
corrências. Os exercícios de respiração são
comprovadamente eficazes na diminuição de
um hormônio chamado cortisol. Menos cor-
tisol, menos estresse.
Represar sentimentos pode nos envene-
nar. Então, procure compartilhar seus senti-
mentos e emoções com alguém próximo que
poderá te ajudar a eliminar a frustração da
mente. Um ouvinte empático ás vezes é o que
precisamos.
Tomar um banho quentinho é uma exce-
lente forma de aliviar o estresse. Desfrute de
momentos assim para relaxar o corpo. Um
dica é fazê-lo no escuro ou de olhos fechados
para intensificar as sensações. Experimente.
Carga despenca em navio e quase atinge
trabalhadores no litoral de São Paulo
A queda de uma carga durante uma
operação de transporte no Porto de Santos,
no litoral de São Paulo, nesta última segun-
da-feira (10), por pouco não terminou em tra-
gédia. A enorme caixa de madeira caiu dentro
do porão de um navio, onde estavam cerca
de dez trabalhadores. Um portuário registrou
em vídeo o acidente.
Nas imagens, é possível ver a carga ba-
lançando, de um lado para outro, enquanto é
içada por um guindaste em duas correias. Em
dado momento, a caixa vira, despenca e se
despedaça dentro do porão. Em seguida, é
Lindas melodias promovem bem estar.
Sabe aquela música que você gosta muito?
Ela pode te ajudar nas horas de estresse.
Além de ajudar a manter o foco longe das
preocupações, ouvir uma canção ajuda a re-
estabelecer os níveis normais de hormônio e
diminuir a ansiedade.
O excesso de notificações que recebemos
no smartphone contribui para o estresse, por
isso se puder deixe seu celular desligado ou
em off-line por algumas horas. Se desconec-
tar dará a você um tempo para se acalmar e
parar de pensar no enorme volume de coisas
que acontecem no mundo a todo instante.
Estímulos em excesso são perturbadores.
Os bons pensamentos podem ser um po-
deroso antídoto para o estresse. Se apegue
aos momentos bons que tem ocorrido na sua
vida e busque de tempos em tempos relem-
brar. Reviver mentalmente sensações gosto-
sas pode ser um ótimo ingrediente para dimi-
nuir o estresse e as preocupações diárias.
Portanto, alivie-se em 3,2,1.
Até breve!
Carla Santos de Lima
Psicóloga Especialista Junguiana, TST,
Analista de TD & E no meio corporativo,
Docente em cursos de formação
profissional,
Consultora organizacional,
Palestrante de Educação em Saúde,
Sexualidade e Segurança do trabalho.
(11) 957870878
Atendimentos online:
Contato para eventos:
Acesse e me conheça mais:
http://www.carlapalestras.com.br
possível ver os trabalhadores se aproximan-
do da área da queda.
Preocupados, os portuários que estavam
na parte superior do navio perguntam se está
tudo bem, o que é confirmado pelo grupo no
porão. Segundo apurado pelo G1, ninguém
ficou ferido. O acidente ocorreu no Terminal
da Santos Brasil. A empresa informou que
está apurando o caso.
Assista o vídeo.
Compartilhamos com Editorial do SINTESP
A sociedade - especialmente repre-
sentada por organizações voltadas à SST
(Segurança e Saúde do Trabalhador) e orga-
nismos sindicais - se mobiliza em torno da
melhoria dos ambientes de trabalho, no sen-
tido de minimizar a triste realidade dos aci-
dentes e das doenças que vitimam centenas
de trabalhadores todos os dias, em nosso
País.
O SINTESP lamenta as mortes, as mutila-
ções e todo o prejuízo em torno da precari-
zação do trabalho, de modo geral e, princi-
palmente, os últimos acontecimentos, vistos
com tristeza, pelas pessoas de bom senso: o
desmonte da CLT, iniciado pela terceirização
irrestrita.
Por outro lado, especialmente no dia 28
de abril, lembramos e homenageamos as ví-
timas do trabalho em todo o mundo, aci-
dentados, doentes e mortos em função do
trabalho, sem nos esquecermos das famílias
desamparadas devido a toda esta tragédia.
Agora, exatamente neste momento, la-
mentamos mais ainda, em função da sanção
da lei da terceirização, contramão da evolu-
ção do mundo do trabalho, condenada por
magistrados, pela oposição política, por to- das as entidades que representam os traba-
A 7ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a
joalheria F. Joias Presentes LTDA – ME ao
pagamento de R$ 60 mil, a título de danos
morais, a uma auxiliar de escritório que so-
freu assédio sexual por parte do superior hi-
erárquico.
O colegiado seguiu, por unanimidade, o
voto do relator do acórdão, desembargador
Rogério Lucas Martins, dobrando o valor da
indenização fixada no primeiro grau (R$ 30
mil). Nos demais pontos, a decisão da Turma
manteve os termos da sentença proferida pe-
la juíza do Trabalho Elizabeth Manhães Nas-
cimento Borges, em exercício na 17ª Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro.
Ao buscar a Justiça do Trabalho, a auxiliar
de escritório relatou que o sócio da empresa
agia de forma indecorosa, pedindo fotos dela
de biquíni e sugerindo que ela se vestisse de
forma mais ousada. Segundo ela, o superior
chegou a extrapolar os limites das insinua-
ções, fazendo um convite para jantar fora,ten
tando agarrar a trabalhadora e oferecendo di-
UM TRISTE ABRIL VERDE!
lhadores, independente das suas profissões,
ramos de atividade e de ideologias, aplau-
dida por maioria dos empregadores e daque-
les que permitiram que ela virasse realidade:
nosso congresso e o governo, numa atitude
que sequer merece comentários.
Lamentamos os rumos para a precariza-
ção legal do trabalho, do aumento dos aci-
dentes e doenças, e toda a gama de malefí-
cios que a terceirização, da forma que aí está,
poderá trazer aos trabalhadores, criando um
novo quadro de atropelos, de desmandos e
de impotência daqueles que serão usados
neste modelo.
Lamentamos as dúvidas, as incertezas em
certamente virão.
Lamentamos por não saber como funcio-
nará a segurança e saúde do trabalhador no
dia de amanhã, no futuro imediato, a partir
desse processo desastroso e indiscriminado.
Contudo, nós do movimento sindical e
as pessoas de bem, não somente no mês de
abril, ou no dia 28 de abril, mas, todos os
dias de nossas vidas, estaremos lutando por
um Brasil melhor, mais digno, e de verdade.
Diretoria do SINTESP Sindicato dos Técnicos de
Segurança do Trabalho do estado de São Paulo
nheiro para que ela comprasse um presente.
Alguns desses fatos, inclusive, foram regis-
trados pela gravação de uma das câmaras de
segurança do local do trabalho, juntada aos
autos.
A empregadora, por sua vez, negou a o-
corrência do assédio sexual, alegando a im-
procedência dos fatos narrados e que a ima-
gem da gravação juntada aos autos estaria
fora de contexto. Outro argumento de defesa
foi que o sócio tem problemas de visão e, em
momentos de desequilíbrio, precisa se apo-
iar em objetos ou em pessoas ao seu al-
cance, levando a uma interpretação equivo-
cada das suas atitudes.
Em seu voto, o desembargador Rogério
Lucas Martins destacou que há provas sufi-
cientes da ofensa a direitos da personalidade
da trabalhadora. “A Justiça do Trabalho não
pode deixar de censurar a conduta praticada
pelo sócio, que atingiu a pessoa da trabalha-
dora na esfera da sua intimidade, afetando
negativamente a sua dignidade, o que confi-
gura a lesão por dano moral e a necessidade
de sua reparação”, assinalou o magistrado.
Nas decisões proferidas pela Justiça do
Trabalho, são admissíveis os recursos enu-
merados no art. 893 da CLT.
O acordão não foi disponibilizado para
preservar a imagem da trabalhadora.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Conheça o Edital de
Inovação para a
Indústria e participe
O Serviço Brasileiro de Apoio às Mi-
cro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Servi-
ço Nacional de Aprendizagem Industrial (SE-
NAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI)
vão disponibilizar até R$ 53,6 milhões para o
desenvolvimento de projetos inovadores em
empresas industriais e startups de base tec-
nológica.
Empresas de todos os portes podem ins-
crever ideias para desenvolver produtos, pro-
cessos e serviços inovadores.
Os projetos podem receber até R$ 400 mil
para serem investidos no desenvolvimento
das ideias e execução.
82 Institutos de inovação e tecnologia do
SENAI espalhados por todos o país dão su-
porte na execução dos projetos.
Mais de 600 empresas já participaram
Desde 2004, 649 instituições receberam
apoio para projetos inovadores.
Foram aprovados 759 projetos em parce-
ria com empresas industriais brasileiras de
todos os portes.
Inovação em Segurança e Saúde no Tra-
balho (SST) e Promoção da Saúde (PS).
Pela categoria D, o Edital de Inovação para
a Indústria estimula o desenvolvimento de
ideias inovadoras em Segurança e Saúde do
Trabalho (SST) e Promoção da Saúde).
Empresas de qualquer porte podem ins-
crever projetos a serem realizados em, no má-
ximo, 18 meses, com custo de financiamento
de até R$ 150 mil.
Nesta categoria, o Edital recebe ideias co-
mo: adaptações ou customizações de NOVAS
TECNOLOGIAS; SERVIÇOS INOVADORES e
SOLUÇÕES nos processos e produtos.
É obrigatório que as propostas apresen-
tem soluções para melhoria de segurança, sa-
úde e produtividade, lacunas alinhadas aos
grandes desafios da indústria brasileira nos
seguintes temas: Higiene ocupacional; Ergo-
nomia; Gestão de fatores psicossociais; Ges-
tão do absenteísmo e retorno ao trabalho;
Longevidade; Métricas para saúde; Tecnolo-
gias para segurança e saúde, Inteligência e
gestão em SST
Para a execução das propostas, as empre-
sas recebem o apoio de especialistas dos
Centros de Referência de Inovação do SESI.
Para mais informações CLIQUE AQUI ou
acesse esse link:
http://www.portaldaindustria.com.br/senai/c
anais/edital-de-inovacao-para-industria/ N
SRTE da Paraíba apoia
movimento
Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego na Paraíba iluminada em
homenagem ao Abril Verde.
Compartilhamos com o Blog do Laércio Silva
Trabalhadora é indenizada em R$
60 mil por assédio sexual
Página 08/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 410 - 13/04/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 - 13/04/2017 - Fim da Página 08/10
5 qualidades essenciais de um técnico de
segurança do trabalho
O Técnico de Segurança do Traba-
lho desempenha um papel fundamental nos
bastidores de qualquer empresa. É responsa-
bilidade deste profissional garantir que todas
as instalações, ambientes, equipamentos de
segurança, sinalizações e orientações em si-
tuações de emergência estejam de acordo
com as normas do setor. Tudo isso faz parte
da prevenção, que deve ser o objetivo de todo
Técnico de Segurança do Trabalho, para evi-
tar ao máximo a remediação de problemas.
Pensando em auxiliar na formação de
profissionais mais preparados para o merca-
do de trabalho e ajudá-los no crescimento
em sua carreira, separamos 5 Qualidades Es-
senciais que um TST deve possuir. São ca-
racterísticas comportamentais e de formação
que são fundamentais para que o TST possa
exercer a sua função dentro da empresa de
forma satisfatória e garantir a segurança dos
colegas de trabalho.
As 5 Qualidades Essenciais
1) Invista na Formação Profissional
O Técnico de Segurança do Trabalho pre-
cisa ter conhecimento da sua função e, para
isso, é essencial que invista na sua formação
profissional. Desde o curso básico de forma-
ção na área, até especializações específicas
dependendo do ramo de empresa em que
pretende atuar.
Caso o profissional queira trabalhar na
área de construção civil, precisa participar de
cursos e palestras que tratem dos riscos des-
sa área, como altura, acidentes, espaços con-
finados, esforço físico, dentre outros. É fun-
damental estar por dentro do Programa de
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria de Construção, o PCMAT.
Já para o TST que deseja trabalhar em es-
tabelecimentos de cuidados com a saúde, é
preciso conhecer as normas da ANVISA, a
NR-32 (dedicada a esses estabelecimentos)
e controle de riscos biológicos. Além do do-
mínio de outros programas que servem para
os Técnico de Segurança do Trabalho em di-
versos ramos, como o PPRA, o PCMSO e o
PGR.
2) Comportamentos Fundamentais
O Técnico de Segurança do Trabalho se
O Governo Federal editou decreto
sobre o funcionamento do Conselho Nacio-
nal do Trabalho (CNT). Este órgão colegiado,
de natureza consultiva, é composto por re-
presentantes dos trabalhadores, dos empre-
gadores e por membros do Governo Federal,
sendo presidido pelo Ministério do Trabalho.
“O Conselho Nacional do Trabalho vem
para unir forças para o avanço do emprego
no país. É essencial dar voz a todos os in-
teressados, trabalhadores, empregadores e
Governo Federal”, afirmou Nogueira. “É im-
portante trazer trabalhadores e empregadores
para o centro deste debate”, acrescentou.
relaciona com diversos tipos de pessoas ao
longo de sua carreira. É preciso estar prepa-
rado para lidar com todos os níveis de pro-
fissional que cruzarem o seu caminho, desde
o mais básico e com pouco conhecimento na
área, até colegas do alto escalão e com bas-
tante experiência. É preciso saber passar às
informações e instruções necessárias para
todos os envolvidos.
Deve ser orientado a resolver problemas,
analisar uma situação e encontrar uma solu-
ção viável, e entender que, às vezes, será pre-
ciso flexibilidade econômica para entender
que a solução mais indicada não é financei-
ramente possível, portanto, preciso de uma
saída mais “barata”.
Ser responsável e entender que muitas
vezes será o único na empresa com o conhe-
cimento técnico necessário para tomar as de-
cisões cabíveis para implantar alguma norma
ou solucionar algum problema. O TST preci-
sa estar preparado para ser o subordinado e
o encarregado ao mesmo tempo.
3) Conhecimentos básicos de português
e informática
A comunicação, por escrito ou falada, a
produção de relatórios com dados diversos e
a criação de apresentações para funcionários
e diretores são Qualidades Essenciais do
Técnico de Segurança do Trabalho, por isso,
é fundamental que ele tenha conhecimentos
básicos de língua portuguesa e informática.
Parte do escopo da profissão envolve a
criação de e-mails informativos, sinalizações
dentro da empresa informando onde estão os
Equipamentos de Segurança Individual
(EPIs), saídas de emergência e demais itens,
apresentações para funcionários e donos da
empresa falando sobre a importância da se-
gurança e prevenção dentro do ambiente de
trabalho. Para isso, é fundamental um bom
português. Se for uma área de dificuldade pa-
ra o profissional, é preciso investir em muita
leitura e cursos que desenvolvam esta com-
petência.
Governo Federal edita normas para funcionamento do
Conselho Nacional do Trabalho
O CNT visa fortalecer a democratização
das relações de trabalho e a propositura de
diretrizes para políticas públicas de geração
de emprego. O conselho é composto por 30
membros, em tripartite entre trabalhadores,
empregadores e Governo Federal. Represen-
tam o Executivo Federal, além do Ministério
do Trabalho, membros da Casa Civil, Minis-
tério das Relações Exteriores, Ministério da
Fazenda, Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Ministério da Indústria
Comercio Exterior e Serviços, Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o
Ministérios dos Diretos Humanos.
O TST gera relatórios com informações
importantes, monta apresentações, cria sina-
lizações que serão colocadas dentro da em-
presa e, por isso, precisa de um conheci-
mento básico em informática, de programas
como Word, Excel, PowerPoint e até mesmo
o Paint ou algum outro programa que permita
a ele criar sinalizações ilustradas. Caso ainda
haja desconhecimento desses programas, é
preciso investir em treinamento para estar
preparado para realizar essas atividades.
4) Envolva os colaboradores na CIPA e na
Segurança do Trabalho
Parte fundamental do trabalho é envolver
os demais colaboradores em um projeto co-
mum que é tornar o ambiente de trabalho o
mais seguro possível. Para isso, é preciso
que a Comissão Interna de Prevenção de Aci-
dentes (CIPA) seja levada a sério e aja de for-
ma engajada para disseminar o conheci-
mento pela empresa.
É importante identificar os líderes dentro
da empresa e treiná-los porque os funcio-
nários escolhidos para compor a CIPA preci-
sam entender a importância de suas funções
e se envolverem com o projeto de adequar a
empresa aos requisitos de segurança estabe-
lecidos pela legislação vigente. Para isso, é
essencial que o Técnico de Segurança do
Trabalho envolva os participantes e faça com
que eles se importem em fazer tudo isso a-
contecer.
Dentro da CIPA é importante disseminar a
cultura de utilização dos EPIs, não apenas
por tornar o serviço mais seguro, mantendo
a integridade física do funcionário, como
também por obedecer a legislação vigente. A
empresa pode ser penalizada por não for-
necer EPIs.
5) A Qualidade Essencial do TST: Proati-
vidade
Prevenir acidentes, antecipar situações,
criar medidas preventivas e ações que pre-
parem a empresa para imprevistos. Essas são
ações que o TST terá somente se for proativo
e não ficar esperando os problemas aparece-
rem para resolvê-los. Essa qualidade essen-
cial é necessária para exercer a sua função
plenamente e criar um ambiente de trabalho
seguro para ele e para todos os trabalhadores
presentes na empresa.
É preciso se antecipar às situações inter-
nas na empresa, prevendo riscos futuros,
bem como a necessidade de mudanças, ade-
quações e controle de risco. Deve estar sem-
pre antenado e entender que a legislação mu-
da e que o seu aprendizado e aperfeiçoa-
mento devem ser contínuos.
Compartilhamos com ZANEL
Os trabalhadores serão representados por
membros de centrais sindicais e os emprega-
dores por confederações empresariais com
registro ativo no Cadastro Nacional de Enti-
dades Sindicais com maior número de filia-
dos. De acordo com a portaria publicada no
Diário Oficial, o prazo para designação dos
membros de CNT é de 15 dias. Após isto rea-
lizado, o Ministério do Trabalho realizará
reunião de instalação do Conselho para esta-
belecimento de regimento interno e início do
seu funcionamento.
Andrea Caroline Martins
Os profissionais do setor elétrico,
mais conhecidos como eletricitários, podem
ter direito à aposentadoria especial. Este be-
nefício previdenciário é concedido às pes-
soas que trabalham expostas a agente nocivo
à saúde e integridade física durante 15, 20 ou
25 anos, conforme o risco do agente agres-
sivo a que ficou exposto. O intuito da apo-
sentadoria especial é permitir que estes tra-
balhadores possam deixar de exercer a ativi-
dade nociva após um período menor de tra-
balho, para que sejam preservadas sua saúde
e integridade física.
No caso dos eletricitários, o enquadra-
mento fundamenta-se no código 1.1.8 do
Decreto 53.831/64, Decreto 93.412/86, com
o risco à saúde e à integridade física pre-
sumidos até 05/03/1997. Após essa data, a
comprovação dos riscos se dá através de for-
mulários e laudos. Após 2004, por meio do
Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais
conhecido como PPP, com enquadramento
jurisprudencial fornecido pelo Supremo Tri-
bunal de Justiça (STJ) em recurso repetitivo.
O enquadramento de tais profissionais se
deve à atuação. A rede elétrica, ou a expo-
sição proveniente do trabalho em atividade
que envolva exposição à eletricidade, tem
potencialidade para exercer alteração bioló-
gica no trabalhador. É sabido que os efeitos
do choque elétrico podem levar as pessoas
ao óbito. Portanto, é inquestionável a preju-
dicialidade e nocividade do agente agressivo
eletricidade para o profissional. Para a legis-
lação, esta nocividade é considerada apenas
para exposição a tensão superior a 250 volts,
com reconhecimento da atividade como es-
pecial ou insalubre. Assim, a lei reconhece,
consequentemente, o direito à aposentadoria
especial caso atinja os 25 anos necessários
ou a conversão do tempo reconhecido como
especial em comum.
Sobre a legislação, a matéria é regulada
pelo Decreto 53.831/64 que em seu código
1.1.8, considera a exposição superior a 250
volts como insalubre, ratificado pelos Decre-
tos 357/91 e 611/92, e válidos até 05/03/
1997. Após essa data, diante do apagão na
legislação, o enquadramento diante da conti-
nuidade da nocividade caracterizada pela ex-
posição ao agente, se faz pela construção ju-
risprudencial na qual o Supremo Tribunal de
Justiça em recurso repetitivo firmou entendi- mento no julgamento do Recurso Especial
1.306.113/SC, que comprovada a efetiva ex-
posição a eletricidade, ainda que tal agente
A Aposentadoria Especial do Eletricitário
não conste do rol de atividades do Decreto
2.172/1997, devido o reconhecimento da es-
pecialidade, porquanto, exemplificativa.
A exposição à eletricidade deve ser reco-
nhecida, mesmo após 1997, como agente no-
civo; sendo este o entendimento majoritário
do Supremo Tribunal de Justiça. O traba-
lhador que exercer esta atividade por 25 anos
tem direito à aposentadoria especial sem a in-
cidência de fator previdenciário ou o reco-
nhecimento dos anos trabalhados na ativi-
dade como tempo especial, o que agrega
40% sobre o tempo comum. Dessa forma, a
cada 5 anos trabalhados nesta atividade, um
segurado homem agrega dois anos a mais na
sua contagem de tempo de contribuição.
Sendo este o entendimento seguido pelo
Ministro Ari Pargendler, no AgRg no AREsp
161.000/AL onde considerou “o segurado
exposto à eletricidade aproveita o respectivo
período como atividade especial para os e-
feitos da contagem de tempo de serviço, mes-
mo após a vigência do Decreto nº 2.172, de
1997, cujo rol tem caráter exemplificativo”. E,
também Ministro Benedito Gonçalves na Re-
latoria do processo AgRg no AREsp 143.
834/RN, no qual cita o recurso repetitivo e
ainda considera expressamente que naquele
caso “...ficou comprovado que o recorrido
esteve exposto ao agente agressivo eletrici-
dade, com tensão acima de 250 volts, de for-
ma habitual e permanente entre 01/12/1979 a
28/11/2006, motivo pelo qual deve ser man-
tida a sentença que reconheceu o direito à a-
posentadoria especial”.
*Andrea Caroline Martins é advogada
previdenciária na ACM Advocacia
Previdenciária.
Página 09/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 410 - 13/04/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 - 13/04/2017 - Fim da Página 09/10
Por Marco Antonio Machado Lima que vai ministrar
Curso profissionalizante para aprender a trabalhar com
todas as etapas do ciclo da NR-12 em Araçatuba –
Saiba mais clicando neste link:
http://www.norminha.net.br/Arquivos/Arquivos/CursoN
R-12_40Horas_ProgramaApresentao.pdf
Resolvi escrever esse pequeno arti-
go após uma visita a um cliente que na pri-
meira abordagem disse que a NR-12 estava
sendo “abrandada” em seus princípios. Bem,
respirei fundo perguntei sobre qual nota téc-
nica estava falando, abri meu ipad e dida-
ticamente expliquei ponto a ponto acerca da
mesma (Nota Técnica DSST n.º 48/2016). Ao
fim da explanação me disse que agora tinha
entendido realmente e que iria conversar com
o engenheiro de segurança da empresa que
lhe tinha informado acerca da NT. Lembrei-
me daquelas ferramentas utilizadas em dinâ-
micas de grupo onde várias pessoas se reú-
nem num círculo, a primeira passa uma in-
formação no ouvido da pessoa ao lado e as-
sim sucessivamente até que a informação
volta a pessoa original, geralmente a infor-
mação chega totalmente distorcida. Enfim in-
terpretação correta e comunicação são es-
senciais, mas, isso é assunto para outro ar-
tigo. Vamos às principais NT publicadas pelo
MTPS/DSST/SIT
Uma nota técnica tem o objetivo de escla-
recer alguns pontos relacionados à um deter-
minado assunto do qual é objeto. Geralmente
esses temas estão causando divergências,
má interpretação e gerando muita discussão
e confusão. Em se tratando de NR-12 temos:
Nota Técnica DSST n.º 254/2016
Que fala sobre esclarecimentos sobre a
alteração do item 12.58 alínea “f”, que trata
sobre dispositivos de parada de emergência,
e sobre as condições de aplicação dos itens
12.45.1 e 12.46.1, que tratam de proteções
intertravadas com comando de partida, in-
troduzidos pela Portaria MTb n.º 1.111, de 21
de setembro de 2016. Esta NT conclui que
para sistemas de controle relacionados à se-
gurança para categoria 3 ou 4 os dispositivos
de parada de emergência deverão possuir
monitoramento por interface de segurança.
Já para proteções intertravadas com coman-
do de partida deverão atender ao item 6.3.
3.2.5 da ABNT NBR 12100.
Nota Técnica DSST n.º 253/2016
Trata da análise sobre a possibilidade de
utilização de válvulas que não tenham o prin-
cípio construtivo de fluxo cruzado para aten-
dimento do Anexo VIII – Prensas e Similares
da NR-12. Tema que foi muito discutido haja
visto algumas soluções propostas por mui-
DIVULGUE SUA EMPRESA NA NORMINHA – [email protected]
sua cidade. Se ainda assim nada for resolvi-
do, o caso pode ser levado à Justiça por meio
do Juizado Especial Cível (JEC). Nos casos
que envolvam causas de até 20 salários mí-
nimos, não será necessário um advogado
para mover o processo. Acima desse valor,
será necessário o auxílio de um advogado de
confiança para que as ações e avaliações ca-
bíveis sejam articuladas.
Há, ainda, a possibilidade de o consumi-
dor tentar solucionar seu problema, antes de
entrar na Justiça, por meio de uma platafor-
ma digital criada pelo governo federal, cha-
mada consumidor. Gov. Br. Ou até mesmo
reclamar por outros meios, como as redes
sociais. Mas nunca deixe de registrar seu
problema no Procon.
Publicidade enganosa por omissão
Além da publicidade enganosa, o artigo
37 do CDC prevê a publicidade enganosa por
omissão, que é aquela em que o fornecedor
deixa de informar um dado essencial sobre o
produto ou do serviço anunciado. Por exem-
plo, quando um canal de TV anuncia diver-
sos produtos, mas não informa sobre a forma
de pagamento ou condições - dados que
também são essenciais sobre o produto na
hora da compra.
Neste caso, o procedimento a ser tomado
será o mesmo que o descrito na publicidade
enganosa. O consumidor pode tentar o con-
tato com o fornecedor, fazendo as solicita-
ções convenientes. Se não houver resposta,
buscar o Procon e, se mesmo assim não fun-
cionar, entrar na Justiça.
Químicos da Força assinam Con-
venção Coletiva dos Trabalhadores do Setor
Industrial Farmacêutico com reajustes de 5%
à 20% no piso, salários, PLR e no cartão ali-
mentação
Dirigentes e lideranças da FEQUIMFAR
(Federação dos Trabalhadores nas Indústrias
Químicas e Farmacêuticas do Estado de São
Paulo), entidade filiada a Força Sindical, CN-
TQ e IndustriALL, e de seus Sindicatos filia-
dos, estiveram reunidos na tarde desta se-
gunda-feira, dia 10 de abril de 2017, na sede
da FEQUIMFAR na Rua Tamandaré, 120,
bairro Liberdade, São Paulo, capital, com os
representantes patronais do SINDUSFARMA
(Sindicato da Indústria de Produtos Farma-
cêuticos no Estado de São Paulo), para for-
malização da assinatura de Convenção Cole-
tiva dos trabalhadores e trabalhadoras do
setor industrial farmacêutico no estado de
Químicos da Força assinam Convenção Coletiva com reajustes de 5% à 20%
tos profissionais que trabalham com ade-
quações de prensas e similares na utilização
de válvulas sem fluxo cruzado. A NT define
alguns princípios para que isso seja aceito
como conforme sendo: Uso de sensores de
posição do êmbolo em válvulas para garantir
correta supervisão interna das mesmas, Invi-
olabilidade, Válvula dupla versus válvulas
montadas.
Nota Técnica DSST n.º 179/2016
Faz uma análise sobre a aplicabilidade da
NR-12 às ferramentas elétricas portáteis e
ferramentas elétricas transportáveis; aplica-
ção de normas técnicas nacionais (ABNT) e
internacionais (ISO e IEC), bem como de nor-
mas Europeias (EN) harmonizadas como evi-
dência do cumprimento do estado da técnica.
Essa NT foi muito importante no que diz res-
peito às ferramentas portáteis e semiestacio-
nárias haja visto que muitos profissionais
que trabalham com o ciclo da NR-12 des-
consideravam as mesmas para efeito de ade-
quação seja por dúvida ou desconhecimento.
Nota Técnica DSST n.º 48/2016
Traz esclarecimentos quanto a exclusão
do conceito de falha segura da Norma Regu-
lamentadora n.° 12 (Segurança no Trabalho
em Máquinas e Equipamentos); quanto ao
conceito de Estado da técnica; e quanto a im-
portação de máquinas, especialmente no que
tange a aplicação de normas internacionais e
harmonizadas, abordando a correlação entre
categoria de segurança e níveis de perfor-
mance (Perfomance LeveI - PL). O conceito
de falha segura foi alterado para não gerar um
possível conflito entre a NR-12 e as normas
técnicas vigentes. Ajudou a acabar com as
interpretações equivocadas de que máquinas
fabricadas na Europa seguindo Normativas
internacionais ISO, IEC ou EN harmonizadas
tipo C estariam em desacordo com a NR-12
e a correlação entre categoria de segurança e
performance level (PL).
Marco Antonio Machado Lima
Especialista em SST
São Paulo.
“Nessa Campanha Salarial e Social con-
seguimos conquistar importantes reajustes,
que vão de 5% à 20%, no piso, salários, PLR
e no cartão alimentação (veja abaixo), além
da significativa ultratividade da norma cole-
tiva por mais dois anos. São conquistas de
muito valor, que foram resultado de todo o
poder de luta, articulação, mobilização da ca-
tegoria, e de negociação, dos de nossa Fede-
ração e de seus Sindicatos. Estamos fazendo
a nossa parte em beneficio ao emprego, aos
trabalhadores, à cadeia produtiva, e conse-
quentemente, ao desenvolvimento econômi-
co e social da Nação ” – Sergio Luiz Leite,
Serginho – Presidente da FEQUIMFAR e 1º
Secretário da Força Sindical.
Principais destaques da Proposta
Reajuste Salarial de 5%, que corresponde
a 4,57% do INPC + 0,41% de Aumento Real,
As Notas Técnicas e a NR-12
Muitas vezes o consumidor se sen-
te enganado com propagandas em que o di-
vulgado parece muito mais interessante do
que é na realidade. Mas em todas as situa-
ções isso é considerado propaganda enga-
nosa? Entenda as diferenças das publicida-
des descritas como enganosas pelo Código
de Defesa do Consumidor (CDC) e saiba o
que fazer em cada caso.
Publicidade enganosa
De acordo com o artigo 37 do Código de
Defesa do Consumidor (CDC), uma publici-
dade é considerada enganosa quando induz
o consumidor ao erro. Ou seja, quando traz
uma informação falsa capaz de dar uma ideia
diferente da realidade do produto ou do ser-
viço ofertado. É o caso, por exemplo, de um
serviço anunciado gratuito, mas que na ver-
dade é pago, mesmo que isso só se perceba
na hora em que é contratado ou após certo
tempo de uso.
Em casos como esse, o consumidor pode
tentar contato com o ofertante, preferencial-
mente por escrito, solicitando providências.
O artigo 35 do CDC dá ao consumidor lesado
o direito de escolher entre as seguintes alter-
nativas: a obrigação de cumprir exatamente o
que foi ofertado; outro produto ou serviço e-
quivalente ao adquirido, ou a rescisão do
contrato e a devolução do valor pago, acres-
cido da devida correção monetária.
Caso o fornecedor não responda à solici-
tação ou dê um retorno negativo, a reclama-
ção pode ser registrada junto a um órgão de
defesa do consumidor,como o Procon da sua
também Pelo INPC, com teto de R$ 8.300,00
R$(reajuste de 6,96%, com aumento real de
2,28%)
Reajuste de 5% no Piso:
R$ 1629,13 – acima de 100 trabalhadores
(reajuste de 5%, com aumento real de 0,
41%)
R$ 1447,41 – até 100 trabalhadores (rea-
juste de 5%, com aumento real 0,41%)
PLR:
Empresas acima de 100 trabalhadores: R$
2188,00 – Reajuste de 6,94% pelo INPC
(com aumento real de 2,27%)
Empresas com até 100 trabalhadores: R$
1577,00 – Reajuste de 6,91% pelo INPC
(com aumento real de 2,24%)
Cartão alimentação:
Empresas acima de 100 trabalhadores: R$
300,00 – 20% de reajuste pelo INPC (com
aumento real de 14,76%)
Empresas com até 100 trabalhadores: R$
201,40 – 9,46% de reajuste pelo INPC (com
aumento real de 4,67%)
Manutenção da ultratividade da norma co- letiva por 2 anos.
O que fazer diante de uma propaganda enganosa?
Existem vários tipos de publicidades que enganam o consumidor, oferecendo, por exemplo,
produtos que não cumprem o que prometem. Saiba o que fazer em cada caso.
Manutenção do subsídio aos medica-
mentos.
A Campanha deste ano teve início no mês
de fevereiro.
A data-base da categoria é 1º de Abril.
“Mesmo num momento de crise, os Quí-
micos da Força mais uma vez conseguiram
conquistar resultados positivos numa Cam-
panha Salarial e Social, dando sequência a
tradição de luta e união de nossa Federação
e de seus Sindicatos filiados. Parabéns a to-
dos” – Edson Dias Bicalho – Secretário Geral
da FEQUIMFAR
Na pessoa de nossos companheiros diri-
gentes, trabalhadores, e de toda as lideran-
ças da Ação Sindical do Setor Químico, re-
gistramos o nosso reconhecimento e sincero
agradecimento, pela conquista dos reajustes,
e pela manutenção de direitos, que árdua-
mente foram conquistados nesta Campanha
Salarial e Social dos trabalhadores e traba-
lhadoras nas indústrias farmacêuticas” –
Jurandir Pedro de Souza – Diretor Financeiro
da FEQUIMFAR.
Publicidade abusiva
No artigo 37, parágrafo segundo, também
é descrita a publicidade abusiva, esta que é
considera imprópria por incitar à violência,
desrespeitar o meio ambiente e se aproveitar
da deficiência de julgamento e experiência de
crianças.
A ideia da publicidade abusiva está ligada
à valores morais e atuais acontecimentos da
sociedade. Em geral, é a publicidade que con-
tém objetiva ou subjetivamente um discurso
discriminatório ou preconceituoso, ou que
incita prática imorais ou a violação de direitos
humanos.
Assim como nas demais hipóteses, a abu-
sividade constatada em uma propaganda po-
de ser denunciada ao Procon. Na possibili-
dade da publicidade ser considerada abusiva,
o órgão tomará as medidas necessárias para
que ela deixe de ser exibida ou veiculada, a-
lém da aplicação de sanções pelas infrações
cometidas.
Em março deste ano, o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) julgou como abusiva uma
propaganda da Bauducco por associar a ven-
da de um biscoito a um relógio com perso-
nagem infantil. A decisão da corte que deve
impactar julgamentos semelhantes, teve co-
mo base o CDC, e está alinhado com a reso-
lução 163/2014 do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Conan-
da). Fonte: idec. Org. Com
Compartilhamos com
Flávia Teixeira Ortega - Advogada
Para José Roberto da Cunha, presidente
do SINDALCO, as conquistas do setor são
consideradas muito positivas. “Mesmo em
um momento de crise conquistamos um im-
portante reajuste para o setor, inclusive com
aumento real e ultratividade da norma coletiva
por mais dois anos. Após longas discussões
com a bancada patronal tentando dificultar as
negociações obtivemos um ótimo resultado”,
disse.
O SINDALCO representa os trabalhadores
das empresas de Araçatuba (SP) e região e
está permanentemente em atividade buscan-
do melhoria nas condições de trabalho.
N
Página 10/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 410 - 13/04/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 410 - 13/04/2017 - Fim da Página 10/10
Por ACS/ Alexandra Rinaldi
O Dia 28 de abril, data em que se
celebra o Dia Mundial em Memória às Víti-
mas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao
Trabalho, terá este ano a presença de repre-
sentantes das centrais sindicais, confedera-
ção patronal, Superintendência Regional do
Trabalho (SRTE-SP), Ministério Público do
Trabalho, Organização Internacional do Tra-
balho (OIT), Tribunal Regional do Trabalho
(TRT), Advocacia Geral da União (AGU) e
especialistas da área da SST.
Antecipado para o dia 26 de abril, con-
forme nota divulgada pela Assessoria de Co-
municação da Fundacentro, o objetivo do e-
vento é discutir o aprimoramento dos siste-
mas nacionais de comunicação e registros de
acidentes e doenças relacionadas ao traba-
lho, tema este alinhado com uma das dire-
trizes da Política Nacional de Segurança e
Saúde no Trabalho voltada a estruturação de
uma rede integrada de informações em saúde
do trabalhador.
Este ano, a Fundacentro adotou o tema
sugerido pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT): “Aperfeiçoar a compilação e
uso de dados sobre SST: reforço dos pilares
de uma cultura de prevenção”.
Com base na temática apresentada pela
organização internacional, a Fundacentro
pretende promover um debate que aponte
para temas que necessitam de estudos e a-
ções públicas específicas.
As palestras estarão voltadas para Ações
regressivas; Sistemas nacionais e possibili-
dades de harmonização e integração; Fator
Acidentário Previdenciário; Nexo Técnico E-
pidemiológico e discussão com o público.
O evento será realizado no auditório da
Fundacentro em São Paulo, das 13h30 às
17h20.
Livro impresso
Após as palestras e debate com o público,
a jornalista da Fundacentro, Cristiane Olivei-
ra Reimberg fará a apresentação do Livro dos
50 anos da entidade, ocasião onde será lan-
çada oficialmente a versão impressa.
Acesse para ler Fundacentro - Meio sécu-
lo de Segurança e Saúde no Trabalho.
Cerimônia da vela
Símbolo da vida em transformação, a
queima da vela está associada com o impacto
na vida das vítimas de acidentes e a rejeição
às formas insustentáveis de trabalho.
A cerimônia da vela, rito já consagrado
pela Fundacentro contará com a participação
das autoridades representantes das institui-
ções.
Ações em outros estados
Em Pernambuco, a Fundacentro realizará
em 27 de abril, a palestra “Meio Ambiente do
Trabalho no Século XXI – Desafios e Pers-
pectivas”.
O evento acontece no auditório da enti-
dade em Recife.
Acesse para efetuar as inscrições.
No Espírito Santo, o Comitê Permanente
Regional sobre Condições e Meio Ambiente
do Trabalho na Indústria da Construção, com
o apoio da Fundacentro e demais entidades
parceiras, realiza o seminário alusivo ao Dia
Internacional em Memória das Vítimas de
Acidentes do Trabalho.
O evento será realizado no dia 27 de abril,
das 8h30 às 12h30, no auditório da Funda-
centro, situado à rua Cândido Ramos, 30 -
Ed. Chamonix, Jardim da Penha, Vitória.
Acesse para efetuar as inscrições.
N
Os 15 minutos de ginástica laboral
do trabalhador rural, destinada a evitar doen-
ças ocupacionais, são tempo à disposição do
empregador, e devem ser registrados no car-
tão de ponto. Esse foi o entendimento da 5ª
Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se-
guindo jurisprudência da própria corte, ao
rejeitar recurso de duas empresas condena-
das a pagar horas extras a um cortador de ca-
na de açúcar.
O recurso das usinas foi contra decisão
do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Re-
gião (PR), que manteve a sentença que as
condenou. Segundo o TRT-9, o tempo gasto
na ginástica laboral deveria ter sido anotado
nos controles de jornada, pois a prática entra
no campo da segurança do trabalho, o que a
torna responsabilidade do empregador.
A medida é definida no inciso XXII do ar-
tigo 7º da Constituição de 1988. As empre-
sas alegaram que, assim como em intervalo
intrajornada, o empregado não estava à sua
disposição nem era obrigado a participar da
ginástica laboral, que era facultativa.
“Caso não desejasse, ele poderia perma-
necer descansando até todos terminarem a
ginástica. Ou seja, é um período destinado a
descanso ou ginástica laboral", sustentaram.
Mas, segundo o ministro Caputo Bastos, re-
lator do caso, o TRT-9 seguiu os precedentes
e com a Súmula 366 do TST.
O ministro explicou que a Súmula 366 de-
corre da conversão das Orientações Jurispru-
denciais 23 e 326 da Subseção 1 Especia-
lizada em Dissídios Individuais (SDI-1). Esta
última considerava que o tempo gasto pelo
empregado com troca de uniforme, lanche e
higiene pessoal, nas dependências da em-
presa, após o registro de entrada e antes do
registro de saída, é considerado, para fins de
duração da jornada, tempo à disposição do
empregador, incluindo o destinado à ginásti-
ca laboral, equiparado ao tempo de serviço e-
fetivo. Com informações da Assessoria de
Imprensa do TST.
Compartilhamos com Ian Ganciar Varella
Advogado Previdenciário
Representantes dos trabalhadores,
governo e empregadores debatem a
SST na Fundacentro
Evento de 28 será antecipado para 26 de abril
“Broto Legal” recicla operadores de empilhadeira em Porto Ferreira (SP)
Para manter viva a prática preven-
cionista e atender a Norma Regulamentadora
11, o SESMT da Broto Legal Alimentos SA da
Reciclagem dos operadores foi aplicada pelo Técnico Marcio Santiago da Laborseg
cidade de Porto Ferreira (SP), realizou treina-
mento de reciclagem para todos os operado-
res de empilhadeiras.
Ginástica laboral deve contar em cartão de ponto, decide TST
(Fotos: Dyego Queiroz / G1 MS)
Funcionários da JBS são socorridos na
beira da rodovia BR-060
Equipes do Corpo de Bombeiros
Militar e do Serviço de Atendimento Médico
de Urgência (Samu) foram acionadas, na tar-
de do dia 06 de abril de 2017, para socorrer
funcionários do frigorífico JBS, em Campo
Grande (MS). Eles passaram mal por conta
do vazamento de amônia.
Por meio de uma nota à imprensa, a JBS
informou que o vazamento foi controlado e
que, por precaução, a unidade foi imediata-
mente evacuada. O frigorífico disse ainda que
as operações na unidade estão temporaria-
mente suspensas. (Veja nota da JBS sobre o
vazamento no final desta reportagem).
No começo da tarde, o movimento de so-
corristas no local foi intenso. Alguns empre-
gados receberam atendimento do lado de
dentro do frigorífico, onde se concentrou um
grande número de ambulâncias; outros, as-
sustados, correram para as margens da BR-
060, a cerca de 400 metros da unidade.
Reclamando intenso mal estar, como falta
de ar, algumas pessoas foram socorridas na
beira da rodovia e encaminhadas para unida-
des de saúde da capital sul-mato-grossense.
Funcionários relataram ao G1 que sentiram
cheiro forte e saíram correndo, já suspeitan-
do do vazamento de amônia.
Colaboradores que não precisaram de
socorro atenderam pedido dos técnicos em
segurança da empresa para retornar à área do
frigorífico. A amônia é um gás tóxico usado
no sistema de refrigeração do frigorífico.
Viatura dos bombeiros leva paciente do
frigorífico para atendimento
Foram usadas as máquinas e materiais do
dia a dia de trabalho, como recomenda a NR-
11, pois a segurança e a prevenção de aci-
dentes devem ser aplicados durante a jorna-
da de trabalho de acordo com os riscos exis-
tentes na atividade específica.
O treinamento faz parte do programa de
segurança e saúde ocupacional que o
SESMT da Broto legal mantém em evidência.
N
Funcionários voltam para a área do frigorífico
Confira na íntegra a nota da JBS sobre o
vazamento na unidade de Campo Grande:
“A JBS esclarece que na tarde de 06 de
abril houve um vazamento de amônia em sua
unidade de Campo Grande (MS), localizada
na Rod. BR60, que foi rapidamente contro-
lado. Por precaução, a unidade foi imediata-
mente evacuada. Alguns colaboradores foram
encaminhados aos postos de saúde locais e
todos estão fora de risco. A JBS informa ainda
que as causas do ocorrido estão sendo apu-
radas pela empresa. As operações estão tem-
porariamente suspensas até que o local seja
liberado pelo Corpo de Bombeiros”.
Compartilhamos com G1MS
Bombeiros socorrem vítimas após amônia
vazar de unidade da JBS Vazamento aconteceu no frigorífico da JBS em Campo Grande/MS. Funcionários passaram mal e foram à beira da rodovia
O curso foi ministrado pelo Técnico de
Segurança do Trabalho e Instrutor da Labor-
seg, Márcio Santiago, que desenvolveu aulas
teóricas e práticas com avaliações.
Tudo o0 que foi discutido em aulas teóricas
foi aplicado na prática para avaliações
O treinamento foi organizado pelo RH
(Carolina Silva Perroni e Morgana Patrícia
Pereira Lima) e Segurança do Trabalho (João
Vicente Provinciato Neto).