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Escola de Governo - Política de Telecomunicações Escola de Governo - Política de Telecomunicações
(Tele)Comunicações
Evolução do Modelo
Raul A Del Fiol SP/19/out/2010
Telecomunicações antes da privatização (monopólios)Telecomunicações antes da privatização (monopólios)
Governo : políticas, regulação, execução, fiscalização
Sistema Telebrás : Holding, Operadoras Regionais (Telesp, Telerj, Telepar ... / Embratel)
Desenvolvimento Tecnológico/Industrial : CPqD, Indústrias Nacionais, Operadoras
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Modelo atual - Lei Geral de Telecomunicações (nov 97)Modelo atual - Lei Geral de Telecomunicações (nov 97)
Políticas públicas e regras para privatização
Criação da ANATEL
Objetivos : Universalização, Competição e Qualidade
Serviços em Regimes Público e Privado
Serviço Telefonico Fixo Comutado - regime público ( universalização, continuidade, controle tarifário )
Plano Geral de Outorgas;Plano Geral de Metas de Universalização;Contratos de Concessão
Serviço Móvel Pessoal ; Serviço de Comunicação Multimídia - regime privado
Plano Geral de Autorizações;Plano de Metas de Qualidade;Regulamentos de Prestação do serviço e de Remuneração de Redes
Criação de Fundos - FUST(universalização), FISTEL(fiscalização),FUNTTEL (desenvolvimento tecnológico)
Serviços de TV por assinatura( já existentes)
Acessos telefonia fixa (milhões)Acessos telefonia fixa (milhões)
Instalados Em serviço Densidade
1997 18,8 17,0 10,3
2010 59,6 41,5 21,6
Obs. Densidade = Acessos/100 hab
Acessos Celulares (Milhões)Acessos Celulares (Milhões)
Pré-pago Pós-pago (%) Densidade
1997 4,6 0,3 3,4
2010 191,5 82,0 98,98
Obs. Densidade= Acessos/100 hab
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Acessos Banda Larga (milhões)Acessos Banda Larga (milhões)
1999 0,1
2010 12,2
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Acessos TV por Assinatura ( milhões)Acessos TV por Assinatura ( milhões)
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A elevada carga tributária inibe investimentos e limita o acesso da população aos serviços.A elevada carga tributária inibe investimentos e limita o acesso da população aos serviços.
Carga tributária
Nota: (1) Referente a 2004; (2) a alíquota de imposto foi elevada para 19% em out/2003, permanecendo em vigor até 2006; (3) Carga de impostos média em todos os estados para 2004; considera o total de impostos sobre as prestadoras; (4) Valor de 2004 para o Brasil, considerando alíquota de ICMS = 25% e cálculo “por dentro”; para os demais países, dados de 2002Fonte: Forbes, OECD, União Européia, Central Board of Excise and Customs (Índia), Latin Business Chronicle, BNDES, análise Accenture e GT
Impostos sobre serviços de telecomunicações(em %)
8,0
10,0
10,0
14,2
16,0
17,5
19,0
20,0
40,2
Índia
Austrália
Coréia
EUA
Espanha
R. Unido
Chile
Itália
Brasil
1
2
3
4 Brasil - investimentos e impostos pagos pelo setor de telecomunicações(em R$ Bilhões)
R$ 11 Bi
R$ 23 Bi
Nota: (5) Considerados os relatórios financeiros publicados das seguintes empresas: Telesp, Brasil Telecom Participações, Tele Norte Leste Participações, Embratel e Vivo(6) Impostos considerados: impostos sobre a receita bruta (ICMS, PIS, COFINS, ISS, IPI), IRPJ, CSLL, FUST e FUNTTEL, conforme a disponibilidade dos dados financeiros detalhados publicados pelas empresasFonte: informações financeiras das operadoras, análise Accenture e GT
Volume de médio de
Investimentos
Volume médio de Impostos
Todos Conectados…
Evolução nos padrões/formatos de uso – Quatro Tendências
Vendas Online Conteúdo gerado pela comunidade /usuário Interatividade Toda hora,todo lugar
Cenários: O comportamento das pessoas está mudando rapidamente ...
Cenários: O comportamento das pessoas está mudando rapidamente ...
Notas: 1) Geração Y corresponde aos que nasceram entre 1985-1995, e Geração Z corresponde aos que nasceram de 1996 em diante.
Fonte: Pesquisa Ofcom
Geração Y(1) , a primeira geração …
• Online desde os 12 anos• 97% possuem computador e 94% telefone celular
• 86% usam e-mail diariamente• 56% lêem notícias online semanalmente
• 43% lêem blogs semanalmente• 78% dos respondentes de 18-24 anos possuem página
própria• 52% tem conta no MySpace e 75% possuem conta no
Facebook• 76% usam programas de mensagem instantânea
Geração Z(1) , não muito atrás
• 50% das crianças de 5 anos de idade possuem o próprio videogame
• Esse percentual cresce para mais de 80% aos 15• 50% das crianças de 11 anos possuem videogame,
televisão e celular• Entre os que tem 13-15 anos, 15% disseram ter webcam
própria
• Dez anos depois o e-mail parece obsoleto, já que mais de 2/3 dos adolescentes que utilizam Internet preferem conversar com os amigos via mensagem
instantânea• A troca de e-mails entre adolescentes caiu 8% em 2006, enquanto cresceu 6% na
população em geral
• Dez anos depois o e-mail parece obsoleto, já que mais de 2/3 dos adolescentes que utilizam Internet preferem conversar com os amigos via mensagem
instantânea• A troca de e-mails entre adolescentes caiu 8% em 2006, enquanto cresceu 6% na
população em geral
… especialmente em pessoas mais novas, ampliando rapidamente o uso da comunicação eletrônica ...… especialmente em pessoas mais novas, ampliando rapidamente o uso da comunicação eletrônica ...
Voz e Dados
InfoentretenimentoOnline/
Informativo
Entretenimento Audiovisual
Produção/CriaçãoDistribuição
& Acesso Consumo
E-Commerce
StudiosStudios
Manufatura de Manufatura de eletrônicoseletrônicos
RadiodifusoresRadiodifusores
Infraestrutura
TelcosTelcos
CONNECTING PEOPLE
Fonte: A.T. Kearney
... e o mercado está sendo invadido por novos atores de diferentes origens.... e o mercado está sendo invadido por novos atores de diferentes origens.
IPODIPHON
EIPAD
Agregação
Internacionalização & Consolidação Consolidação regional/ primária
intra-mercado
Movimento de internaciona-
lização
• Grandes MNO’s européias estão liderando o processo
de internacionalização:- Consolidação do
mercado europeu;- Expansão para mercados
em crescimento no Sudeste Asiático, África e
Oriente Médio
• MNO’s asiáticas estão se recuperando através da
entrada em outros mercados na Ásia e África
• O mercado latino-americano passará por um intenso processo
de consolidação, com baixa probabilidade da entrada de
outros competidores
• Considera-se que as MNO’s americanas foquem esforços na
consolidação do mercado interno, sem expansão para
outros países
• A África está se tornando um campo de batalha entre grandes grupos internacionais e grupos
regionais que esperam crescimento futuro
Prestadores de Serviços promovem um movimento global de consolidação.
Prestadores de Serviços promovem um movimento global de consolidação.
Fonte: A.T. Kearney/GConsult – Análise da equipe
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Core da rede Acesso Terminais Usuário
Voz Fixa Telefonia fixaPar metálico
Voz Móvel Telefonia móvelRede 2G/3G
DadosInternet
Rede dedicada
Mundo Tradicional
Vídeo TV pagaMMDS, Cabo,
Satélite
Redes proprietárias
Dedicado Específicos Serviços separados
Dados corporativos
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Rede IP
Multisserviço
Par metálico + ADSL
Fibra
Rede elétrica (PLC)
Rede 3G
Rede 2.5G
Wi-Fi e WiMax
Core da rede Acesso Terminais Usuário
Redes abertasMúltiplos pontos
de entradaMultifuncionais Serviços
convergentes
Broadcast,MMDS, Cabo,
Satélite
PDA + Telefone
Telefone celular + fixo
IP (Wi-Fi)
Telefone celular +
TV
TV digitalSTB + acesso internet
DadosDadosVídeoVídeo
VozVoz MobilidadeMobilidade
Venda / atendimento integradosFatura únicaRedução de custo dos serviços
Mundo Convergente
Sob a perspectiva de negócios, o ambiente convergente transforma e revoluciona a experiência do consumidor.Sob a perspectiva de negócios, o ambiente convergente transforma e revoluciona a experiência do consumidor.
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Comunicação básica (voz)
Voz fixaVoz móvel
Entretenimento multimídia
Áudio e vídeo sob demanda
Áudio e vídeo em tempo real
Jogos on-line
Comunicação multimídia
e-mailMensagens de
texto e multimídia
Videofone
Serviços interativos
E-GovVirtual bankingComprasEducaçãoTelemedicina
Informação estática
Consultas diversas
Web browsingNotícias
A percepção de valor do usuário e as receitas das empresas tendem a migrar na direção do conteúdo.A percepção de valor do usuário e as receitas das empresas tendem a migrar na direção do conteúdo.
Evolução da relevância do
acesso
• Tecnologia IP• Alta velocidade
• Alta penetração de banda larga
• Tecnologia proprietária• Baixa velocidade• Baixa penetração de banda larga
Importância crescente do conteúdo
Voz ConteúdoConectividade
ILUSTRATIVO
Evolução da composição da
receita das empresas
Foco em voz Foco em conteúdo
Evolução dos conteúdos e aplicações
consumidos
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A nova dinâmica competitiva da convergência desafia o atual modelo brasileiro, segmentado por serviços. A nova dinâmica competitiva da convergência desafia o atual modelo brasileiro, segmentado por serviços.
Regulamento
LGTContratos STFC
Obrigações
UniversalizaçãoQualidadeCompetição
Telefonia fixa Limitada competição Estagnação da demanda Baseado em assinatura e tráfego
Regulamento
LGT Regulam. SMP
Obrigações
Cobertura Qualidade Competição
Telefonia móvel Ampla competição Alto crescimento Baseado em pré-pago
Regulamento LGT Lei do cabo Normas de
MMDS, DTH e TV via satélite
Obrigações Conteúdo
nacional Restrições ao
capital estrangeiro
TV por assinatura Baixa penetração Limitação de renda da população Baseado em assinatura
Regulamento Lei de
radiodifusão Lei da Imprensa Normas de
MMDS e DTH
Obrigações Conteúdo
nacional Restrições ao
capital estrangeiro
RadiodifusãoModelo de receita indireto (anunciantes)Capacidade de geração de conteúdo
= Movimentos de expansão
NÃO EXAUSTIVO
Wi-Fi e WiMAX
Fixo-móvel
IPTV
VoIP
MVNO
Mobile TV
MVNO
.
.
.
.
.
.
.
.
Serviços por assinatura
.
Publici-dade
.
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Próxima fronteira da inclusão
Mundo convergente
Como estimular um ambiente de mercado favorável à adoção de tecnologias e serviços convergentes ?
CompetiçãoComo organizar o ambiente competitivo entre empresas com características e modelos de negócio distintos ?
DesenvolvimentoComo atrair novos investimentos e garantir que o desenvolvimento das comunicações esteja alinhado com os interesses da sociedade ?
Como proporcionar acesso aos serviços e conteúdos para uma parcela maior da população, de maneira economicamente eficiente ?
O modelo precisa evoluir para apoiar o desenvolvimento do País nos próximos anos.O modelo precisa evoluir para apoiar o desenvolvimento do País nos próximos anos.
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Evolução do Modelo
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Os Estados procuram adaptar seus marcos legais e regulatórios para se adequarem à nova realidade.Os Estados procuram adaptar seus marcos legais e regulatórios para se adequarem à nova realidade.
Unificação de órgãos reguladores de telecomunicações e mídia / radiodifusão
TendênciaTendência
Simplificação da estrutura de licenças para prestação de serviços
Diferentes abordagens para defesa da competição e implantação do serviço universal
ExemplosExemplos
Reino Unido
Austrália
Coréia
Índia
• Discussão para unificação
• Convergence Commission(proposta)
UE• Autorização geral p/ serviço de comunicações (exclui radiodifusão)
Austrália
Índia
• 2 tipos de licença - prestadoras com e sem infra-estrutura
• Proposta de licença unificada para serviços de voz e dados, abrangendo VoIP, TV paga e radiodifusão
EUA
Coréia
UE
• Aplicam regulação mais detalhada e prescritiva
• Banda larga como recurso sujeito à universalização
• Tende para uma regulação mais aberta, baseada nas instituições de Direito Econômico
• Rediscute o escopo de serviço universal
Mudanças nos marcos legislativo e regulatório nos países
Fonte: órgãos reguladores dos países, análise Accenture e GT
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Ampliar atendimento pelo mercado
Políticas públicas para adoção dos serviços
• Expandir serviços de nova geração (convergentes)
• Viabilizar o uso de serviços básicos e de nova geração
• Expandir os benefícios da Sociedade da Informação para todos
O desafio brasileiro é implementar soluções que acelerem o desenvolvimento social no PaísO desafio brasileiro é implementar soluções que acelerem o desenvolvimento social no País
Notas: Os correios e a CEF cobrem 100% dos municípios com atendimento bancário via o serviço de correspondente bancário (agência postal, casa lotérica, etc); Analfabetismo medido como % da população acima de 15 anosFonte: IBGE - PNAD 2003, POF 2002-2003, Indicadores sociais 2004; análise Accenture e GT
Contexto para o modelo futuro de comunicações
Renda familiar
Menor renda
Maior renda
Mais concentrado Menos concentradoConcentração geográfica
Classes A e B
ClassesC, D e E
Urbano Rural
128 MM hab.
27 MM hab.
21 MM hab.
1 MM hab.
PNBL – Programa Nacional de Banda Larga PNBL – Programa Nacional de Banda Larga
Objetivo : fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, de modo a:
I - massificar o acesso a serviços de conexão à Internet em banda larga; II - acelerar o desenvolvimento econômico e social; III - promover a inclusão digital; IV - reduzir as desigualdades social e regional; V - promover a geração de emprego e renda; VI - ampliar os serviços de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado; VII - promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação; e VIII - aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade
Telebrás: ObjetivosTelebrás: Objetivos
Implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal;
Prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público;
Prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos e
Prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.
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As opiniões de especialistas consultados pela Telebrasil apontam para a necessidade de aperfeiçoar o modelo brasileiro.
As opiniões de especialistas consultados pela Telebrasil apontam para a necessidade de aperfeiçoar o modelo brasileiro.
Fonte: análise Accenture e GT dos questionários respondidos por representantes do setor, durante Agosto e Setembro/2005
Qual a adequação das atuais políticas públicas, leis e regulamentos ao contexto da convergência?
Segmentos:
Quais são as principais prioridades para aperfeiçoamento do modelo?
• Racionalizar carga tributária
• Estimular a modernização da infra-estrutura de comunicações
• Viabilizar programas de inclusão digital / social
• Simplificar / adequar licenças e regulamentos de telecomunicações, inclusive radiodifusão e TV por assinatura
• Fortalecer o órgão regulador, com atuação independente e responsabilidades claras
• Fomentar procedimentos e mecanismos de estímulo à competição
• Estimular uso e desenvolvimento de novas tecnologias
72%
61%
59%
48%
24%
21%
30%
36%
50%
45%
7%
9%
30%
5%
2%
P&D e produção de TICs
Produção de conteúdo
Radiodifusão
TV por assinatura
Telecom
Baixa / Muito baixa Média Alta / Muito alta
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O Setor de Comunicações é um poderoso instrumento para alavancar o Desenvolvimento Econômico e Social no BrasilO Setor de Comunicações é um poderoso instrumento para alavancar o Desenvolvimento Econômico e Social no Brasil
Contribuir para redução da pobreza extrema
Promover a educação básica para Todos
Contribuir para redução da mortalidade infantil e materna
Contribuir para o Desenvolvimento Sustentável
Promoção do Desenvolvimento Sócio-
Econômico
BenefíciBenefício Socialo Social
Uso dos Uso dos ServiçosServiços
Universalizar o uso dos Serviços de Estado, inclusive para populações carentes e de áreas remotas
Acesso à Educação e SaúdeCapacitação para uso das TIC’sServiços de GovernoQualidade dos Serviços
Disseminar o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s)
Livre MercadoLicenças UnificadasLiberdade de PreçosInclusão Digital
OfertaOferta
Ser um centro mundial de produção de conteúdo
Capacitação e Competitividade
Produção de Conteúdo
Indústria Indústria NacionalNacional
Questões Relevantes Objetivos Dimensão
Ter Arcabouço Regulatório Estável e Convergente
Legislação ArticuladaEstrutura Regulatória ModernaPrevisibilidade das RegrasCompetição Saudável
EstadoEstado
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FIM
ANEXO ANEXO
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© 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.29
© 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.30
© 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.31
© 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.32
© 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.33
© 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.34
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© 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.39
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160
184
213
216
264
293
Coréia
Chile
Espanha
R. Unido
EUA
Brasil
O tamanho do mercado de radiodifusão não condiz com a ampla utilização do serviço nos lares brasileiros.O tamanho do mercado de radiodifusão não condiz com a ampla utilização do serviço nos lares brasileiros.
Mercado de radiodifusão
Notas: (1) Valor estimado com base nas receitas de mídia da Telewest e NTL; (2) Inclui telecomunicações fixas, móveis e TV por assinatura; (3) Dados de 2003Fonte: informações das prestadoras, órgãos reguladores, Worldscreen, análise Accenture e GT
Mercado de radiodifusão
81%91% 93%
20% 19% 12% 9% 7%
88%80%
Coréia Itália EUA ReinoUnido
Brasil
Radiodifusão Telecomunicações2
1
Participação da radiodifusão nas receitas totais de comunicações (2004, em US$ Bi)
Utilização de TV aberta no domicílio(2004, em minutos por dia)
3
3
40 61 402 91 39