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VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQUEQUEQUEQUEQUE 3 DE DEZEMBRO DE 2009ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAANO XV - R$ 0,30 - Nº 895

Lançamento - A Secretaria de Meio Ambiente lançou nasexta-feira, 27, pela manhã, o projeto Ingá Maduro, de educa-ção e interpretação ambiental voltado para os grupos da ter-ceira idade.

CNPJ Eletrônico - O Governo Municipal lançou na sexta-feira, 27, no gabinete do prefeito, o serviço de emissão ealteração de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)Eletrônico. O serviço, que levava 30 dias para ficar pronto, apartir de agora será prestado em no máximo cinco dias.

Volta Redonda sediou naterça-feira, 1º de dezembro, olançamento na região Sul Flu-minense da Campanha Cultu-ra Antidengue, que faz partedo Projeto Rio Sem DengueVerão 2009/2010, lançada noRio de Janeiro, no último dia23, no Marcanãzinho, pelogovernador Sérgio Cabral.

O evento realizado no mu-nicípio é uma parceria entre aPrefeitura de Volta Redon-da, juntamente com a Se-cretaria Municipal de Saú-de, e o Governo do Estadodo Rio de Janeiro.

O lançamento da campa-nha aconteceu das 14h às18h, na Ilha São João, e con-tou com as apresentaçõesda Furacão 2000 e de váriosDJS que compõem a equipede som. Os MCs Leandro eas abusadas, David Bolado,Bruninha e Márcio G anima-ram a festa.

Vários stands informati-vos foram montados no de-correr do evento visando aler-tar a população sobre as me-didas preventivas que devemser adotadas para que a ci-dade possa ter um verãosem dengue.

- A nossa equipe do Cen-tro de Controle de Zoonoses

Furacão 2000 abre CampanhaRio Sem Dengue em Volta Redonda

Cerca de 10 mil pessoas prestigiaram o evento

Campanha VR Pela Vida capacitafuncionários da área de saúde

Cinquenta funcionáriosde PSF – Programa de Saúde daFamília e PSE – Programa de Saúdena Escola participaram na sexta-feira, 27, na sede do Cefet, noAterrado, de capacitação paraserem multiplicadores da campa-nha Volta Redonda Pela Vida –Diga Não às Drogas, lançado noúltimo dia 23, pela prefeitura. Ocurso, com duração de 16 ho-ras, já foi ministrado para funcio-nários da Secretaria de Educa-ção e, na próxima semana, seráa vez dos profissionais da Se-cretaria de Esporte e Lazer.

Os responsáveis pelacapacitação são profissionais queatuam na ONG Ideais, parceira do

Poder Público na campanha VRPela Vida. Flávio Dias Sá, que éfisioterapeuta e coordena o cur-so, explica que o objetivo das pa-lestras é ajudar as pessoas a iden-tificar o usuário de drogas e comofazer uma abordagem correta paraoferecer ajuda. “Uma abordagemerrada pode afastar o usuário, tor-nando mais difícil encaminhá-lo aotratamento”, afirmou.

A psicóloga Selma ElisaTavares acrescenta que o cursoajuda os profissionais a encara-rem o problema das drogas maistécnica e objetivamente. Alémdeles, o arte terapeuta RobertoCarlos da Silva também faz pa-lestra durante a capacitação.

ficou nos stands orientandoa comunidade quanto à ne-cessidade de el iminaçãodos locais propícios para acriação e reprodução do Ae-des aegypti, mosquito trans-missor da dengue, diz a Se-cretária de Saúde, esclare-cendo que os criadourospredominantes para a proli-feração do mosquito estãolocalizados dentro da própriaresidência dos indivíduos.

Segundo o Coordenadorda Vigilância Sanitária, alémda Furacão 2000, a campa-nha também contará com asapresentações em janeiro,da Seleção Brasileira de Ar-tistas, numa preliminar de

um jogo do Voltaço peloCampeonato Estadual, e emmarço de uma peça de teatrodo grupo AfroReggae.

- Mesmo diante de umíndice de infestação de0.6% nos imóveis analisa-dos no úl t imo LIRA, real i -zado no mês de novembro,não podemos ba ixar aguarda”, disse o coordena-dor, ressaltando que mes-mo com um índice de in-festação abaixo do preco-n izado pe lo Min is tér io daSaúde, que é de 1%,o tra-balho prevent ivo deve sercont inuo e permanentepara o controle da dengueno município.

VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 3 de dezembro de 2009Página 2

Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Poder Executivo

E X P E D I E N T E

Jornal Volta Redonda em DestaqueÓrgão Oficial do Município de Volta Redonda

Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93

Responsável: Assessoria de ComunicaçãoSocial da PMVR

Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061Site/PMVR: www.portalvr.com

Organização dos atos oficiais:Sandra Mª Oliveira de Carvalho

Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

LEI MUNICIPAL Nº 4.634

Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municí-pios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, PortoReal, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores e Valença, quevisando a constituição do Consórcio Intermunicipal de Seguran-ça com Cidadania do Médio Vale do Paraíba Fluminense, e dáoutras providências.

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sancionoa seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica ratificado pelo Município de Volta Redonda oProtocolo de Intenções, subscrito com os municípios de Barrado Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis,Resende, Rio Claro, Rio das Flores e Valença, e autorizada aconstituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Ci-dadania do Médio Vale do Paraíba Fluminense, pessoa jurídicade direito público, sem fins econômicos ou lucrativos, na formado anexo.

Artigo 2º - O Consórcio Intermunicipal de Segurança comCidadania do Médio Vale do Paraíba Fluminense tem por finalida-de a adoção de políticas públicas na área de Segurança e Cida-dania, conforme definido no Protocolo de Intenções firmado en-tre os municípios subscritores.

Artigo 3º - A participação do Município de Volta Redondajunto ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadaniado Médio Vale do Paraíba Fluminense possibilita firmar convêni-os, contratos, acordos, receber auxílios e subvenções de enti-dades e órgãos governamentais na área de segurança pública ecidadania, obedecidas as determinações contidas na Lei Fede-ral nº 11.107, de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo Decre-to nº 6.017, de 2007.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.

Volta Redonda, 02 de dezembro de 2009.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 11.529

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o artigo 27, da Lei Munici-pal nº 4.512, de 05 de dezembro de 2008,

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica aberto o Crédito Adicional Suplemen-tar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no Pro-grama Sentenças Diversas – Sentenças Judiciais (5), na PGM,a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor9.12.04.122.0180.2.074 33909100.00 912.060 R$ 2.000.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, serão usados como fontes derecursos os cancelamentos parciais do Programa de Manuten-ção e Operacionalização da SMG – Diárias – Civil, Material deConsumo, Material de Distribuição Gratuita, Programa de Manu-tenção do Conselho Tutelar – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Programa de Manutenção da Escola de Hipismo– Material de Consumo, Programa de Manutenção e Operaciona-lização da SMP – Equipamentos e Material Permanente, na SMP,Programa de Indenizações e Restituições – Devolução de Con-vênios – Indenizações e Restituições, Programa de Manutençãoe Operacionalização da SMF – Material de Consumo, OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Equipamentos e Mate-rial Permanente, na SMF, Programa de Manutenção e Operacio-nalização da SMA – Material de Consumo, Programa de Operaci-onalização do Trânsito e Segurança – Material de Consumo,Programa de Manutenção da Guarda Municipal – Material de Con-sumo e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Progra-ma de Manutenção e Operacionalização da Telefonia – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica, na SMA, Programa deManutenção e Operacionalização da SMS – Material de Consu-mo, Material de Distribuição Gratuita e Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física, Programa Saúde Bucal – Material deConsumo, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica eEquipamentos e Material Permanente, na SMS, Programa de Ma-nutenção do Patrimônio Histórico Municipal – Material de Consu-mo, na SMC, Programa de Manutenção e Operacionalização daSMEL - Material de Consumo, Material de Distribuição Gratuita,Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física e Equipamentos eMaterial Permanente, Programa Educacional Segundo Tempo –Material de Consumo, Programa de Manutenção Quadras e Áre-as de Lazer – Obras e Instalações, na SMEL, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor9.01.04.122.0118.2.080 33901400.00 901.020 R$ 20.000,009.01.04.122.0118.2.080 33903000.00 901.030 R$ 30.000,009.01.04.122.0118.2.080 33903200.00 901.040 R$ 50.000,009.01.08.243.0118.2.082 33903900.00 901.120 R$ 40.000,009.01.12.122.0118.2.084 33903000.33 901.160 R$ 40.000,00

9.02.04.122.0016.2.055 44905200.00 902.110 R$ 100.000,009.03.04.123.0174.2.132 33909300.00 903.030 R$ 50.000,009.03.04.123.0186.2.133 33903000.00 903.060 R$ 50.000,009.03.04.123.0186.2.133 33903900.00 903.080 R$ 100.000,009.03.04.123.0186.2.133 44905200.00 903.090 R$ 50.000,009.04.04.122.0143.2.045 33903000.00 904.040 R$ 160.000,009.04.06.181.0147.2.049 33903000.07 904.180 R$ 40.000,009.04.06.181.0148.2.050 33903000.00 904.210 R$ 100.000,009.04.06.181.0148.2.050 33903900.00 904.220 R$ 100.000,009.04.24.722.0145.2.053 33903900.00 904.320 R$ 30.000,009.07.10.122.0244.2.073 33903000.00 907.060 R$ 100.000,009.07.10.122.0244.2.073 33903200.00 907.070 R$ 150.000,009.07.10.122.0244.2.073 33903600.00 907.090 R$ 50.000,009.07.10.301.0241.2.063 33903000.00 907.130 R$ 100.000,009.07.10.301.0241.2.063 33903900.00 907.140 R$ 30.000,009.07.10.301.0241.2.063 44905200.00 907.150 R$ 150.000,009.08.13.391.0182.2.065 33903000.00 908.040 R$ 40.000,009.09.27.122.0311.2.029 33903000.00 909.040 R$ 50.000,009.09.27.122.0311.2.029 33903200.00 909.050 R$ 30.000,009.09.27.122.0311.2.029 33903600.00 909.060 R$ 50.000,009.09.27.122.0311.2.029 44905200.00 909.080 R$ 30.000,009.09.27.812.0287.2.037 33903000.18 909.420 R$ 190.000,009.09.27.812.0287.2.039 44905100.00 909.590 R$ 70.000,00

TOTAL R$ 2.000.000,00

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 17 de Julho, 19 de novembro de 2009.


Gabinetedo Prefeito

Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal

Nelson Kruschewsky dos Santos GonçalvesVice-Prefeito

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

José Carlos de AbreuSecretário Municipal de FazendaSuely das Graças Alves PintoSecretária Municipal de Saúde

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH

Reginaldo Moreira RosaDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de EducaçãoMoacir Carvalho de Castro Filho

Secretário Municipal de CulturaRosemari Machado Vilela

Secretária Municipal de Esporte e LazerJosé Jerônimo Telles Filho

Secretário Municipal de ObrasCarlos Roberto Paiva

Secretário Municipal de Serviços PúblicosMunir Francisco

Secretário Municipal de Ação ComunitáriaCarlos Macedo da Costa

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoArleuse Salotto Alves

Procurador Geral do MunicípioCarlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Luiz de SáPresidente da FEVRE

Paulo César Lopes NettoDiretor-Geral do Fundo Comunitário

Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama

Lincoln Botelho da CunhaDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VRHaroldo Fernandes da Silva

Coordenador de Indústria, Comércio e TurismoLuiz Carlos Rodrigues

Coordenador da Vigilância Sanitária e doPrograma Saúde do Trabalhador

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social


DECRETO Nº 11.531

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o lote de terra que menciona.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74,XII, da Lei Orgânica do Município, e artigo 5º, letra “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o lote de terra nº 51,localizado na Av. Santos Dumont, loteamento denominado Vila Antonieta, bairro Retiro, de forma deum retângulo com as seguintes características e confrontações: frente com a Av. Santos Dumont,em linha reta, mede 14,00m (quatorze metros); à direita confrontando com o lote nº 50, em linhareta, mede 26,00m (vinte e seis metros); à esquerda, confrontando com o lote nº 52, em linha reta,mede 26,00m (vinte e seis metros); e nos fundos, confrontando com o lote nº 32 da Rua Bragança,em linha reta, mede 14,00m (quatorze metros). A área acima descrita possui uma superfície de364,00m2 (trezentos e sessenta e quatro metros quadrados), de propriedade da Igreja MetodistaWesleyana.

Artigo 2º - O lote ora desapropriado será destinado à implantação da Avenida Expressa.Artigo 3º - As despesas relativas a referida desapropriação correrão por conta de dotação

orçamentária própria para esta finalidade.Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



DECRETO Nº 11.532

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o lote de terra que menciona.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo74, XII, da Lei Orgânica do Município, e artigo 5º, letra “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junhode 1941,

D E C R E T A:Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o lote de terra nº 32,

localizado na Rua Bragança, bairro Retiro, em forma de um retângulo regular com as seguintescaracterísticas e confrontações: frente com a Rua Bragança, em linha reta, mede 14,00m (quatorzemetros); à direita confrontando com o lote nº 33, em linha reta, mede 26,00m (vinte e seis metros); àesquerda, confrontando com o lote nº 31, em linha reta, mede 26,00m (vinte e seis metros); e nosfundos, confrontando com o lote nº 51 da Av. Santos Dumont, em linha reta, mede 14,00m (quatorzemetros). A área acima descrita possui uma superfície de 364,00m2 (trezentos e sessenta e quatrometros quadrados), de propriedade de Ângela Maria Bessada.

Artigo 2º - O lote ora desapropriado será destinado à implantação da Avenida Expressa.Artigo 3º - As despesas relativas a referida desapropriação correrão por conta de dotação

orçamentária própria para esta finalidade.Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



DECRETO Nº 11.536

Abre Crédito Adicional Suplementar

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e de conformidadecom o artigo 27, da Lei Municipal nº 4.512, de 05 de dezembro de 2008,

D E C R E T A:


Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Programa deManutenção do Departamento de Serviços Públicos – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica, na SMSP, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesas Valor9.10.04.452.0010.2.002 33903900.00 910.070 R$ 50.000,00

Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Su-plementar mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Manutenção daSecretaria Municipal de Serviços Públicos – Material de Consu-mo, na SMSP, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesas Valor9.10.04.122.0009.2.001 33903000.00 910.030 R$ 50.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO Nº 11.537

Abre Crédito Adicional Suplementar

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e, conformidade com o artigo 27, da Lei Municipalnº 4.512 de 05 de dezembro de 2008.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no Programa Eventos Cultu-rais do Município – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, na SMC, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor9.08.13.392.0181.2.066 33903600.00 908.240 R$ 100.000,009.08.13.392.0181.2.066 33903900.00 908.250 R$ 700.000,00

TOTAL R$ 800.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa Viva a Melhor Ida-de - Material de Distribuição Gratuita - Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica, na SMEL, Programa de Manutenção eOperacionalização da PGM – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica, na PGM, Programa de Manutenção e Operacio-nalização da COHAB/VR – Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil, na COHAB/VR a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor9.09.27.813.0293.2.044 33903200.00 909.850 R$ 200.000,009.09.27.813.0293.2.044 33903900.00 909.870 R$ 100.000,009.12.04.121.0178.2.075 33903900.00 912.030 R$ 300.000,009.80.04.122.0126.2.001 31901100.99 980.020 R$ 200.000,00

TOTAL R$ 800.000,00

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal

Secretaria Municipal deGoverno

Volta Redonda, 25 de novembro de 2009.

FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo

COMUNICADO

O Município de Volta Redonda, em cumprimentoao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,comunica que dispensou os procedimentos licitatórios abaixorelacionados:

- Processo Administrativo nº 14658/2009 - em favor daempresa MASTER PUBLICIDADE S/S LTDA-ME, com base noart. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.


FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo

COMUNICADO

O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao dispostona Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica quedispensou os procedimentos licitatórios abaixo relacionados:

- Processo Administrativo nº 14870/2009 - em favor da em-presa Proson Propaganda Representação Planejamento e Ma-rketing Ltda, com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº8.666/93.


FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo

Secretaria Municipal deAdministração

24 de junho de 2009.

Volta Redonda, 21 de outubro de 2009

ANTONIO FRANCISCO NETOPrefeito

CARLOS MACEDO DA COSTASecretário Municipal de Administração

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

Portaria N°: 426/2008 – EXONERAR, a pedido, a contar de 01/02/2007, a servidora MARCIA REGINA QUINTILIANO – Matrícula:224022, ocupante do Cargo Docente II, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação.

Portaria N°: 523/2009 – NOMEAR a contar de 21/09 a 06/10/2009, VIVIANE PÍRES FIGUEIRA – Matricula: 311979, para exercero Cargo em Comissão de Assistente II da Divisão de Administra-ção, atribuindo-lhe o Símbolo DAS 6B, Secretaria Municipal deGoverno.

Portaria N°: 551/2009 – NOMEAR a contar de 04/11/2009, RO-SANGELA APARECIDA DA SILVA – Matricula: 312177, para exercero Cargo em Comissão de Assistente II da Assessoria Técnica,atribuindo-lhe o Símbolo DAS 6B - Gabinete do Prefeito.

Portaria N°: 572/2009 – NOMEAR DEFENSOR DATIVO, a con-tar de 16/11/2009, o servidor AXIOMAR DE MELLO – Matrícula:230588, para apurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2009 – Secretaria Municipal de Administração.

Portaria N°: 574/2009 – NOMEAR, a contar de 19/10/2009,ADRIANA MARIANO – Matrícula: 312240, para exercer o Cargoem Comissão de Assistente II do Centro Ambulatorial do Aterrado,atribuindo-lhe o Símbolo DAS 6B - Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria N°: 575/2009 – NOMEAR, a contar de 19/10/2009,CLAUDIA DE ALMEIDA CARVALHO E FERREIRA – Matrícula:312231, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II daAssessoria Administrativa, atribuindo-lhe o Símbolo DAS 6B - Se-cretaria Municipal de Planejamento.

Portaria N°: 576/2009 – NOMEAR, a contar de 15/10/2009,BRUNO DA SILVA MANFRENATTI – Matrícula: 312215, para exer-cer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I / IGECI, atribuin-do-lhe o Símbolo DAS 10B - Secretaria Municipal de Governo.

Portaria N°: 577/2009 – NOMEAR, a contar de 09/10/2009,ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO – Matrícula: 312266, paraexercer o Cargo em Comissão de Gerente da Divisão de Conser-vação de Próprios, atribuindo-lhe o Símbolo DAS 09 - SecretariaMunicipal de Serviços Públicos.

Portaria N°: 579/2009 – NOMEAR, a contar de 09/10/2009,GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA – Matrícula: 312258, para exercero Cargo em Comissão de Gerente da Divisão Projetos e Orçamen-tos, atribuindo-lhe o Símbolo DAS 09 - Secretaria Municipal deServiços Públicos.



ANTONIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal


Portaria N°: 565/2009 – APLICAR PENA DE SUSPENSÃO, acontar de 13/11/2009, por 02 (dois) dias, ao servidor JOSÉ CAR-LOS PIRES - Matrícula: 075264, por transgredir os itens 21 e 24 doAnexo “T”, do Decreto Municipal 1721/84 (Regulamento Disciplinardo DSP/SMA), com agravante ao que prevê o Artigo 17, inciso II domesmo Decreto - Secretaria Municipal de Administração.

Portaria N°: 567/2009 – CONCEDER, a contar de 30/10/2009, 90(noventa) dias de Licença Para Trato de Interesse Particular SemVencimentos, a servidora HELENA CARLA SANT’ ANNA DA SILVA -Matrícula: 244007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.



ATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Portaria N°: 573/2009 – APLICAR PENA DE REPREENSÃO, ao

PORTARIA-P-Nº 00428/2009

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribui-ções legais.

R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) CARMIN-DA CARLINDA DE A C ALMEIDA, matrícula 192821, no cargo dePROFESSOR DO 1 GRAU - 2 FASE - Nível GM-21 - 17ª referência,de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EmendaConstitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinado como Artigo 40, § 1º, inciso III, letra a e § 3º s constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezem-bro de 1998, combinado com os artigos: Artigo 61, Inciso I e 187,letra a e 193 inciso I e II da LeiMunicipal nº 1931 de 26 de outubro de 1984, com as alteraçõesefetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conformeProcesso Administrativo nº 5833/2009. Fixando o valor dobenefício em R$ 2.061,27, correspondentes a parcela única,conforme dispõe o artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004. EstaPortaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu, no mês de novembro/09, através do atravésdo Fundo Municipal de Saúde, os recursos abaixo discriminados:


servidor ARTHUR FRANCISCO CURCIO - Matrícula: 310182, pre-vista no Artigo 77, inciso II, da Lei Municipal 1931/84, por infringiro Artigo 72 em seu inciso IV – Secretaria Municipal de Fazenda.


JOSÉ CARLOS DE ABREUSecretário Municipal de Fazenda


TERMO DE APOSTILA

ReferênciaPortaria n.º 085/2008 - SMAMaria Cristina Furlani da Costa, matricula 034.118,aposentada no cargo de Professor do 1º Grau– 1ª Fase – Nível GMC – 2 – I – 17ª referência.

Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada às fo-lhas n.º 31 do presente processo.

- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoretroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008.


CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCOChefe de Gabinete/SMA

TERMO DE APOSTILA

ReferênciaPortaria nº. 085/2008 – SMAMaria Cristina Furlani da Costa, matrícula 034.118,aposentada no cargo de Professora do 1ºGrau – 1 Fase – Nível GMC– 2 – I - 17ª referência.

Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada àsfolhas nº. 31 do presente processo:

- Onde se lê:- Artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41,

de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 40, § 1°,inciso III, letra “a” e § 3° da Constituição Federal, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº. 20 de 15 de dezembro de1998.

- Passa-se a ler:- Artigo 3°, incisos III da Emenda Constitucional n° 47/2005.


CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCOChefe de Gabinete/SMA

Secretaria Municipal deFazenda

EDITAL N.º 010/2009

O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliá-rios da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipalde Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o quedispõe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conformeNotificação de lançamento Predial número 001286-9/09, em nomede Sebastião Francisco de Souza, Inscrição Municipal5.107.0006.000-5, área construída 94,1m2, com endereço des-conhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta)dias a contar da data de publicação do presente Edital, para efe-tuar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamentodo valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Ca-dastro Imobiliário Fiscal do Município através do processo 9272/09 ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, confor-me Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.


CARLOS ALBERTO ROCHADiretor

Secretaria Municipal deSaúde

1- Atribui, a contar de 01/11/09 a função de CoordenadoraMunicipal de Urgência, da Secretaria Municipal de Saúde, a pro-fissional médica Dr. DEYSE APARECIDA CUNHA DE ARAÚJO,CRM 5245620/9.

Volta Redonda, 26 Novembro de 2009.

DR. SUELY PINTOSecretária Municipal de Saúde

PORTARIA N.º 044/2009 –SMS

EMENTA: Atribui a Responsabilidade Técnica daUnidade de Pronto Atendimento 24 Horas VoltaRedonda, da Secretaria Municipal de Saúde, àprofissional médica Dr. Deyse Aparecida Cunhade Araújo.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pela Lei Municipal n. º 2.712/91 e oDecreto n. º 4.899/93,

R E S O L V E:

1- Atribui, a contar de 01/11/09 a Responsabilidade Técnicada UPA 24 HORAS VOLTA REDONDA, a profissional médica Dr.DEYSE APARECIDA CUNHA DE ARAÚJO, CRM 5245620/9.

Volta Redonda, 16 Novembro de 2009.


PORTARIA N. º 045/2009 –SMS

Informa endereço da sede da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pela Lei Municipal n. º 2.712/91 e oDecreto n. º 4.899/93.

R E S O L V E:

Informa o endereço da sede da Secretaria Municipal de Saú-de, localizada na Rua 566, n.º 31 Bairro Nossa Senhora dasGraças, CEP 27295-390, Volta Redonda – RJ.

Volta Redonda, 25 de Novembro de 2009.


PORTARIA N.º 046/2009 –SMS

EMENTA: Atribui a função de Coordenadora Muni-cipal de Urgência, da Secretaria Municipal de Saú-de, à profissional médica Dr. Deyse AparecidaCunha de Araújo.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pela Lei Municipal n. º 2.712/91 e oDecreto n. º 4.899/93,

R E S O L V E:

Secretaria Municipal dePlanejamento

EDITAL NÚMEROAI-03496/09

O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de Con-trole Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Pre-feitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuiçõeslegais , conforme disposto no inciso III do artigo 39 da LeiMunicipal n. 1415/76 faz saber que por haver cometido infra-ção as normas ora em vigor foi lavrado o Auto de Infração, cujoos dados seguem abaixo descriminados.

AUTO DE INFRAÇÃO 03496 SÉRIE BPROPRIETÁRIO FABRÍCIO CÂNDIDO FERREIRAENDEREÇO RUA 157 N.ºLOTE 5 QUADRA J BAIRRO: LARANJALMOTIVO AUTUADO POR NÃO CUMPRIR INT. N.5512INFRAÇÃO ART. 15 LM 1411 /1976DATA 07 DE OUTUBRO DE 2008HORA 9:20FISCAL DE OBRAS MARIA ELIZA BORGESMATRÍCULA 224448

Volta Redonda, 27 de Novembro de 2009

NEWTON ROSEMBACKCHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL NÚMERO AI-03490/08

O Chefe da Fiscalização de Obras do Departa-mento de Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Plane-jamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso desuas atribuições legais , conforme disposto no inciso III do ar-tigo 39 da Lei Municipal n. 1415/76 faz saber que por havercometido infração as normas ora em vigor foi lavrado o Auto deInfração, cujo os dados seguem abaixo descriminados.

AUTO DE INFRAÇÃO 03490 SÉRIE BPROPRIETÁRIO ENDERSON ULUSSES LEALENDEREÇO RUA 156 N.ºLOTE 13 QUADRA E BAIRRO LARANJALMOTIVO AUTUADO POR NÃO CUMPRIR INTIMAÇÃOINFRAÇÃO ART. 15 LM 1411 /1976DATA 30 DE SETEMBRO DE 2008HORA 10:38FISCAL DE OBRAS MARIA ELIZA BORGESMATRÍCULA 224448





AUTO DE INFRAÇÃO 03633 SÉRIE BPROPRIETÁRIO ELZA DE LURDES ALLEMAND PEREIRA E OUTROENDEREÇO RUA SERGIO D SOUZA CASTRO N.º 531LOTE 08 QUADRA BAIRRO JDM. AMÁLIAMOTIVO AUTUADO POR NÃO CUMPRIR INTIMAÇÃOINFRAÇÃO ART. 15 LM 1411 /1976

EDITAL N.º 009/2009

O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe osArtigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Contratode Concessão de Uso número 0180/07 referente aos anos de2006, 2007 e 2008, em nome de Transmundial Transporte Ltda,número CNPJ 07.234.534.0001-21, área permissão uso0.002.078,5, com endereço desconhecido por este Departamento,que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publica-ção do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista comredução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativosao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Mu-nicípio através do processo 13946/09 ou ainda interpor recursoreclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Úni-co da Lei Municipal no 1896/84.


CARLOS ALBERTO ROCHADiretor


Infração, cujo os dados seguem abaixo descriminados.

AUTO DE INFRAÇÃO 03473 SÉRIE BPROPRIETÁRIO ELVIRA MACHADO MÁXIMO E OUTRAENDEREÇO ROD. LÚCIO MEIRA N.º 9301LOTE 3 QUADRA BAIRRO ÁGUA LIMPAMOTIVO AUTUADO POR NÃO CUMPRIR AUTO DE EMBARGOINFRAÇÃO ART. 15 LM 1411 /1976DATA 19 DE JANEIRO DE 2009HORA 9:40FISCAL DE OBRAS OSVALDO FONTÃOMATRÍCULA 224472



DATA 01 DE JULHO DE 2009HORA 9:00FISCAL DE OBRAS JOSÉ RONALDOMATRÍCULA 224456





AUTO DE INFRAÇÃO 03472 SÉRIE BPROPRIETÁRIO TANIA MARA DE ALMEIDA E RODRIGUES E OUTROSENDEREÇO RUA 33 N.º 158LOTE 32 QUADRA 122 BAIRROVILA SANTA CECÍLIAMOTIVO AUTUADO POR EXECUTAR OBRA SEM LICENÇA DA PMVRINFRAÇÃO ART. 15 LM 1411 /1976DATA 03 DE JULHO DE 2008HORA 16:00FISCAL DE OBRAS CLAUDIA DORNELLASMATRÍCULA 076724




O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento deControle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento daPrefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribui-ções legais , conforme disposto no inciso III do artigo 39 da LeiMunicipal n. 1415/76 faz saber que por haver cometido infra-ção as normas ora em vigor foi lavrado o Auto de Infração, cujoos dados seguem abaixo descriminados.

AUTO DE INFRAÇÃO 03618 SÉRIE BPROPRIETÁRIO PRO CONSTRUÇÕESENDEREÇO RUA B VILLAGE SUL II N.ºLOTE 43 QUADRA A BAIRRO BELVEDEREMOTIVO AUTUADO POR NÃO CUMPRIR INTIMAÇÃOINFRAÇÃO ART. 15 LM 1411 /1976DATA 23 DE JUNHO DE 2009HORA 9:22FISCAL DE OBRAS MÁRIO JORGEMATRÍCULA 077500















AUTO DE INFRAÇÃO 03582 SÉRIE BPROPRIETÁRIO PENHE MARCHETEINENDEREÇO RUA GUSTAVO LIRA N.º162LOTE QUADRA BAIRRO SÃO JOÃOMOTIVO AUTUADO POR NÃO CUMPRIR INTIMAÇÃOINFRAÇÃO ART. 15 LM 1411 /1976DATA 26 DE MAIO DE 2009HORA 8:45FISCAL DE OBRAS CARLOS PIRESMATRÍCULA 77194





AUTO DE INFRAÇÃO 03570 SÉRIE BPROPRIETÁRIO PENHE MARCHETEINENDEREÇO RUA GUSTAVO LIRA N.º 162LOTE QUADRA BAIRRO SÃO JOÃOMOTIVO AUTUADO POR NÃO CUMPRIR INTIMAÇÃOINFRAÇÃO ART. 15 LM 1411 /1976DATA 26 DE MAIO DE 2009 HORA 9:30FISCAL DE OBRAS CARLOS PIRESMATRÍCULA 77194




O Chefe da Fiscalização de Obras do Departa-mento de Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Plane-jamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso desuas atribuições legais , conforme disposto no inciso III do ar-tigo 39 da Lei Municipal n. 1415/76 faz saber que por havercometido infração as normas ora em vigor foi lavrado o Auto de

Procuradoria Geral doMunicípio

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 354/2009CONTRATO DE OBRA

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CCF CONS-TRUTORA CAMPOS E FERNANDES LTDA.OBJETO: Execução da obra de ARRIMO DA MARGEM DO CÓR-REGO CACHOEIRINHA JUNTO AO MACEDÃO, em Volta Redon-da/RJ.DOTAÇÃO: 9.05.15.451.0341.2.016.44905100.00 - SMO (N. E.no 05.157-9, de 10/11/2009)VALOR GLOBAL: R$ 61.216,78 (sessenta e um mil, duzentos edezesseis reais e setenta e oito centavos)PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 23.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.165/2009

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 355/2009

TERMO ADITIVO

PARTE: CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.OBJETO:Prorrogação do prazo relativo à locação do imóvel si-tuado na Rua do Canal (atual Rua São Gabriel), nº 14, lote 14,Quadra K, Bairro Aterrado, Volta Redonda, firmado em 11/08/2008 (CONTRATO No 249/2008).DOTAÇÃO: 9.01.04.122.0118.2.080.33903900.00 – SMG (N.E.nº 04.057-9 de 09/09/2009)VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DE ASSINATURA: 23.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.599/2008


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SHOWBOLEMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.OBJETO: Realização de jogos de showball pelo torneio Rio –São Paulo, com participação de ex-atletas profissionais de fute-bol das equipes de Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo,Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense.DOTAÇÃO: 9.09.27.122.0311.2.029.33903900.00 – SMEL (N.E.nº 05.392-9, de 19.11.2009)VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)PRAZO: 40 diasDATA DE ASSINATURA: 24.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.250/2009


TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CONSÓR-CIO VR ECOLOGIA.OBJETO: Alteração técnica relativa à obra de INTERVENÇÕESINTEGRADAS NO DESENVOLVIMENTO E RECUPERAÇÃO UR-


OBJETO: Alteração técnica e prorrogação do prazo relativo àprestação de serviço de DRAGAGEM DE REPRESA NA FAZEN-DA SANTA CECÍLIA DO INGÁ – BAIRRO SANTA CRUZ, em VoltaRedonda/RJ, firmado em 03/07/2009 (CONTRATO No 151/2009).DOTAÇÃO: 9.16.18.541.0004.1.127.33903900.00 - SMMA (N.E.no 05.385-9, de 18/11/2009)VALOR GLOBAL: R$ 35.327,64 (trinta e cinco mil, trezentos evinte e sete reais e sessenta e quatro centavos)PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 27.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.005/2008


TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e CONSUPLAN - CON-SULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.OBJETO:Reajuste do valor relativo à locação de 13 (treze) sa-las comerciais, tabeladas sob os n°s 1.501 a 1.513, edificadasno lote de terra n° 13, n° 590, sito a Av. Paulo de Frontin - BairroAterrado, nesta cidade, Condomínio do Edifício Plaza BusinessCenter, em Volta Redonda/RJ, firmado em 26.09.2008 (CONTRA-TO No 320/2008).DOTAÇÃO: 9.01.04.122.0118.2.080 – 33903900.00 – SMG (N.E.nº 05.367-9 de 17/11/2009)VALOR GLOBAL: R$ 52.274,28 (cinqüenta e dois mil, duzentose setenta e quatro reais e vinte e oito centavos)DATA DE ASSINATURA: 27.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.104/2001


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SANTASERRA ENGENHARIA EM SOLOS LTDA.OBJETO: Execução da obra de ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NARUA UM, no bairro São Sebastião, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 9.05.15.543.0040.2.018.44905100.00 - SMO (N. E.no 05.428-9, de 23/11/2009)VALOR GLOBAL: R$ 424.413,54 (quatrocentos e vinte e quatromil, quatrocentos e treze reais e cinqüenta e quatro centavos)PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 27.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.492/2009


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SANTASERRA ENGENHARIA EM SOLOS LTDA.OBJETO: Execução da obra de ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NAESTRADA DA MANTIQUEIRA, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 9.05.15.543.0040.2.018.44905100.00 - SMO (N. E.no 05.488-9, de 25/11/2009)VALOR GLOBAL: R$ 144.515,69 (cento e quarenta e quatromil, quinhentos e quinze reais e sessenta e nove centavos)PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 27.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.485/2009

BANA, E AMBIENTAL DAS ÁREAS DEGRADAS EM DIVERSOSBAIRROS DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, compreendendoa Execução de Redes Coletoras, Estações de Tratamento, Cole-tores Troncos, Estações Elevatórias e Urbanização de Assenta-mentos Precários, no Município de Volta Redonda, firmado em16/06/2008 (CONTRATO No 169/2008).DATA DE ASSINATURA: 25.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.246/2008


TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TAT ENGE-NHARIA LTDA.OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta do contrato relativo àobra de REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, no bairroAero Clube, em Volta Redonda/RJ, firmado em 05/10/2009 (CON-TRATO Nº 298/2009)DOTAÇÃO:9.05.27.813.0007.2.027.44905100.92 - SMO (N. E.no 05.126-9, de 05/11/2009)VALOR GLOBAL: R$ 129.487,06 (cento e vinte e nove mil, qua-trocentos e oitenta e sete reais e seis centavos)DATA DE ASSINATURA: 25.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.207/2009


TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CALES-MON ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta do contrato relativo àobra de IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRU-TURA PARA ESPORTE RECREATIVO E LAZER NA PRAÇA ARCOIRIS NO BAIRRO VILA MURY, em Volta Redonda/RJ, firmado em14/10/2009 (CONTRATO No 315/2009).DOTAÇÃO: 9.05.27.813.0007.2.027. 44905100.00 - SMO (N.E.no 04.444-9, de 30/09/2009 – RECURSOS PRÓPRIOS),9.05.27.813.0007.2.027. 44905100.92 - SMO (N.E. no 05.125-9,de 05/11/2009 – GOV. FEDERAL) e 9.05.27.813.0007.2.027.44905100.92 - SMO (N.E. no 05.383-9, de 18/11/2009 – GOV.FEDERAL)VALOR GLOBAL: R$ 268.042,67 (duzentos e sessenta e oitomil, quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos)DATA DE ASSINATURA: 25.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.206/2009


TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA em favor da ASSOCIA-ÇÃO DOS REVENDEDORES DE VEÍCULOS DE VOLTA REDONDA– ARVVORE.OBJETO: PERMISSÃO DE USO DO PAVILHÃO DA ILHA SÃOJOÃO, deferida pelo MUNICÍPIO, a título precário, para que pos-sa realizar o Feirão de Automóveis.PRAZO: 27, 28 e 29 de novembro de 2009DATA DE ASSINATURA: 26.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.505/2009


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SOPE SO-CIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Execução da obra de ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NAESTRADA ENG. FRANCISCO SABÓIA BARBOSA FILHO, no bair-ro Retiro, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 9.05.15.543.0040.2.018.44905100.00 - SMO (N. E.no 05.427-9, de 23/11/2009)VALOR GLOBAL: R$ 308.709,96 (trezentos e oito mil, setecen-tos e nove reais e noventa e seis centavos)PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 24.11.2009PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.491/2009


TERMO ADITIVO

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa A.S.M.CONSTRUÇÕES LTDA.

Conselho Municipal deAssistência Social

para atendimento de vítima de violência, familiares e amigos”.

Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na data desua publicação

ISRAEL CARLOS DA SILVAPresidenteCMAS/VR

ROZANGELA DA SILVA VITORINODiretora Administrativa

CMAS/VR

FEVRE - FundaçãoEducacional de Volta Redonda

ATO N.º 3587/2009 – PR

EMENTA: Aplica penalidade de repreensão aservidora Consolação Aparecida de Souza.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEVOLTA REDONDA, no uso de suas atribuições, e,

Considerando a comunicação da Diretora do Colégio JoãoXXIII, através do memorando nº 113/2009, datado de 09/10/2009,

Considerando o que prescreve o Regulamento de Pessoalda FEVRE.

R E S O L V E

Art. 1º - Aplicar penalidade de repreensão à servidora CON-SOLAÇÃO APARECIDA DE SOUZA, por ter infringido o prescritono artigo 71, inciso II, alíneas “a” e “f” do Regulamento de Pessoal.

Art. – A Divisão Administrativa deve fazer a devida comuni-cação à referida servidora.

Volta Redonda, 19 de outubro de 2009.

JOSÉ LUIZ DE SÁDiretor Presidente

Matr.126

ATO N.º 3588/2009 – PR

EMENTA: Aplica penalidade de repreensão aservidora Rosa de Arruda Pinto

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEVOLTA REDONDA, no uso de suas atribuições, e,

Considerando a comunicação do Diretor do Colégio GetúlioVargas, através do memorando nº 074/2009, datado de 04/11/2009 e Mem. 254/09 da Chefe da Divisão Administrativa.

Considerando o que prescreve o Regulamento de Pessoalda FEVRE.

R E S O L V E

Art. 1º - Aplicar penalidade de repreensão à servidora ROSADE ARRUDA PINTO, matr. 7281 8 – COHAB – VR, cedida a estaFundação por haver infringido o prescrito no artigo 59, inciso I,combinado com artigo 71, inciso II, alíneas “a” do Regulamentode Pessoal da FEVRE.

Art. 2º – A Divisão Administrativa deve fazer a devida comu-nicação à referida servidora.



Matr.126

ATO N.º 3589/2009– PR

Ementa: Admite professora por prazo determinado.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEVOLTA REDONDA, no uso de suas atribuições, e

RESOLUÇÃO Nº 700DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.

A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS/VR, em Reunião do dia 24 de novembro de 2009, em usode suas atribuições que lhe confere o inciso XXI do artigo 22 doRegimento Interno.

RESOLVE:

Artigo Primeiro: Aprovar o “Parecer favorável à instalação doCentro Regional de Referência de Promoção da Cidadania LGBT


Considerando o estabelecido na Lei Municipal 4595/2009;

Considerando a necessidade de contratarmos profissionais,para viabilizarmos a implantação dos Cursos Técnicos Profissi-onalizantes Pós Médio.

R E S O L V E

Art. 1º - Admitir por prazo determinado, a professoraEDNA CHRISTOVAN a partir de 03 /11/2009 até 31/12/2009.

Volta Redonda, 30 de outubro de 2009.


Matr. 126

ATO N.º 3590/2009– PR

EMENTA: Nomear o servidor Charles Barbosade Oliveira para exercer o Cargo em Comissãode Assistente II da FEVRE.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEVOLTA REDONDA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Nomear, a partir de 09/11/2009, o servidor CHARLES BAR-BOSA DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de AssistenteII da FEVRE, símbolo DAS 6 B.

Volta Redonda, 03 de novembro de 2009


Matr.126

ATO N.º 3591/2009 – PR

EMENTA: Demite a pedido, a servidora Alessandra dosSantos Francisco.


R E S O L V E

Demitir a pedido, a servidora ALESSANDRA DOS SANTOSFRANCISCO, matr. 3800-8 , a contar de 28/10/2009.



Matr.126

ATO N.º 3592/2009– PR

EMENTA: Exonerar a servidora Tyara de MouraGroke para do Cargo em Comissão de Assessorada Presidência da FEVRE.


R E S O L V E

Exonerar, a partir de 09/11/2009, a servidora TYARA DEMOURA GROKE , MATR. 111-2 do Cargo em Comissão deAssessora da Presidência da FEVRE., símbolo DAS 10B.



Matr.126

ATO N.º 3593/2009– PR

EMENTA: Nomear A servidora Eni Mendes deAlvarenga para o Cargo em Comissão de Asses-sora da Presidência da FEVRE.


R E S O L V E

Nomear, a partir de 09/11/2009, a servidora ENI MENDESALVARENGA para o Cargo em Comissão de Assessora daPresidência da FEVRE, símbolo DAS 10 B.



Matr.126

ATO N.º 3594/2009 – PR

EMENTA: Demite servidor por abandono de emprego.


Considerando que o servidor Charles Albert Nascimento,matr.3699 -4, deixou de comparecer ao trabalho por períodosuperior a 30 dias;

Considerando que o mesmo não atendeu as convocaçõesfeitas para assumir suas funções e justificar suas faltas;

Considerando o parecer da Assessoria Jurídica sobre a situ-ação do referido professor.

R E S O L V E

Art. 1º - Demitir, por abandono de emprego o Prof. CHARLESALBERT NASCIMENTO, matr. 3699 – 4, com fundamento no artigo482 alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 2º - A Divisão Administrativa deverá fazer as devidasanotações na ficha funcional e comunicar o fato ao servidor.

Art. 3º - A demissão fica efetivada a partir do dia 24 de no-vembro de 2009, ficando revogadas as disposições em contrário.



Matr.126

SAAE - Serviço Autônomode Água e Esgoto

Câmara Municipal de Volta Redonda

Poder Legislativo

cipal, promulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica instituído nas vias públicas do município de

Volta Redonda, o espaço de embarque e desembarque em fren-te às clínicas de fisioterapia.

Art. 2º - O local determinado para embarque e desembarqueterá sinalização vertical e horizontal, conforme determina a le-gislação pertinente.

Art. 3º - O Poder Executivo Municipal regulamentará a pre-sente lei, no que couber, no prazo de 90 (noventa) dias, a partirde sua publicação.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.


NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃOPresidente

ATO Nº 7.134

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretá-rio, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, osservidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provi-mento em comissão do Quadro de Pessoal desta Casa e nome-ados pelos Atos citados:

- Almir Guedes da Silva - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-7 - Ato nº 7.089;

- Carlos José Pacheco - Assessor Político Parlamentar I sím-bolo CC-3 - Ato nº 7.089.



LUIS CLÁUDIO DA SILVAPrimeiro Secretário

ATO Nº 7.135


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, ossenhores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos deprovimento em comissão do Quadro de Pessoal desta Casa,criados pela Resolução nº 3.360, alterada pela Resolução nº3.402, como segue:

- Carlos José Pacheco - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6;

- Almir Guedes da Silva - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6.




ATO Nº 7.136


Resolve:


- Lucimar Rocha de Azevedo Silveira - Assessor PolíticoParlamentar III, símbolo CC-7 - Ato nº 7.065;

- Luizmar Barbosa da Silva - Assessor Político Parlamentar Isímbolo CC-3 - Ato nº 7.065.




EXTRATO CONTRATUAL Nº 067/2009

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDACONTRATADO: MDA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.-MEATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1788/2009.OBJETO: Contrato de compra de coletor de dados e carregadormúltiplo.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da assi-natura do contrato.VALOR: R$ 77.369,00 (setenta e sete mil, trezentos e sessentae nove reais).

LEI MUNICIPAL Nº 4.630

EMENTA: DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUENAS VIAS PÚBLICAS DE VOLTA REDONDA EM FRENTE ÀS CLÍ-NICAS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em con-formidade com os §§ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Muni-


rio, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, asservidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos de provi-mento em comissão do Quadro de Pessoal desta Casa e nome-adas pelos Atos citados:

- Silvia Maria Ferreira Cury - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-7 - Ato nº 7.100;

- Simone Ramos Vianna de Miranda - Assessor Político Par-lamentar I, símbolo CC-3 - Ato nº 7.100.




ATO Nº 7.145


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, assenhoras abaixo relacionadas, para ocuparem os cargos deprovimento em comissão do Quadro de Pessoal desta Casa,criados pela Resolução nº 3.360, alterada pela Resolução nº3.402, como segue:

- Simone Ramos Vianna de Miranda - Assessor Político Par-lamentar III, símbolo CC-6;

- Silvia Maria Ferreira Cury - Assessor Político Parlamen-tar III, símbolo CC-6.




ATO Nº 7.146


Resolve:


- Cristiane Gonçalves dos Santos Mota - Assessor PolíticoParlamentar III, símbolo CC-7 - Ato nº 7.082;

- Maurício Monteiro César - Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3 - Ato nº 7.082.




ATO Nº 7.147


Resolve:


- Cristiane Gonçalves dos Santos Mota - Assessor Políti-co Parlamentar III, símbolo CC-6;

- Maurício Monteiro César - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6.


ATO Nº 7.137


Resolve:


- Luizmar Barbosa da Silva - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-6;

- Lucimar Rocha de Azevedo Silveira - Assessor PolíticoParlamentar III, símbolo CC-6.




ATO Nº 7.138


Resolve:


- Maria Antônia de Souza - Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3 - Ato nº 7.105;

- Zaira de Souza Querino - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-7 - Ato nº 7.105.




ATO Nº 7.139


Resolve:Nomear, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, os

senhores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos deprovimento em comissão do Quadro de Pessoal desta Casa,criados pela Resolução nº 3.360, alterada pela Resolução nº3.402, como segue:

- Maria Antônia de Souza - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6;

- Zaira de Souza Querino - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-6.




ATO Nº 7.140


Resolve:


- Antônio Gelho de Barros - Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3 - Ato nº 7.078;

- Drielly Rosa Rodrigues - Assessor Político Parlamentar III,

símbolo CC-7 - Ato nº 7.078.




ATO Nº 7.141


Resolve:


- Antonio Gelo de Barros - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6;

- Drielly Rosa Rodrigues - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-6.




ATO Nº 7.142


Resolve:


- Kênia Alves Puello - Assessor Político Parlamentar III, sím-bolo CC-7 - Ato nº 7.093;

- Rosilda Machado Carneiro - Assessor Político ParlamentarI, símbolo CC-3 - Ato nº 7.093.




ATO Nº 7.143


Resolve:


- Rosilda Machado Carneiro - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-6;

- Kênia Alves Puello - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6.




ATO Nº 7.144

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretá-




ATO Nº 7.148


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, asservidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos de provi-mento em comissão do Quadro de Pessoal desta Casa, nomea-das pelos Atos citados:

- Marcilene Dias de Almeida - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-7 - Ato nº 7.080;

- Maria Apparecida da Silva - Assessor Político ParlamentarI, símbolo CC-3 - Ato nº 7.080.




ATO Nº 7.149


Resolve:


- Maria Apparecida da Silva - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-6;

- Marcilene Dias de Almeida - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-6.




ATO Nº 7.150


Resolve:


- Ana Cláudia Pontes Blanc - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-7 - Ato nº 7.075;

- André Luiz José Dias - Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3 - Ato nº 7.075.




ATO Nº 7.151


Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, os

senhores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos deprovimento em comissão do Quadro de Pessoal desta Casa,criados pela Resolução nº 3.360, alterada pela Resolução nº3.402, como segue:

- André Luiz José Dias - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6;

- Ana Cláudia Pontes Blanc - Assessor Político Parlamen-tar III, símbolo CC-6.




ATO Nº 7.152


Resolve:


- Marcos Alberto Kascher - Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3 - Ato nº 7.067;

- Ronoílis Sales Ferreira - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-7 - Ato nº 7.067.




ATO Nº 7.153


Resolve:


- Marcos Alberto Kascher - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6;

- Ronoílis Sales Ferreira - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-6.




ATO Nº 7.154


Resolve:


- Débora Barbosa de Oliveira - Assessor Político Parlamen-tar III, símbolo CC-7 - Ato nº 7.113;

- Kely Carvalho Varela - Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3 - Ato nº 7.113;

- Vera Lucia da Silva Cunha - Assessor Político ParlamentarII, símbolo CC-4 - Ato nº 7.113.




ATO Nº 7.155


Resolve:


- Débora Barbosa de Oliveira - Assessor Político Parlamen-tar III, símbolo CC-6;

- Kely Carvalho Varela - Assessor Político Parlamentar II,símbolo CC-4;

- Vera Lúcia da Silva Cunha - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-6.




ATO Nº 7.156


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, osservidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provi-mento em comissão do Quadro de Pessoal desta Casa, nomea-dos pelos Atos citados:

- Luciano do Nascimento Lustoza Pinto - Assessor PolíticoParlamentar III, símbolo CC-7 - Ato nº 7.069;

- Maria da Cruz Ferreira - Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3 - Ato nº 7.069.




ATO Nº 7.157


Resolve:


- Maria da Cruz Ferreira - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6;

- Luciano do Nascimento Lustoza Pinto - Assessor Políti-co Parlamentar III, símbolo CC-6.




ATO Nº 7.158


Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de outubro do ano em curso, as


servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos de provi-mento em comissão do Quadro de Pessoal desta Casa, nomea-das pelos Atos citados:

- Leida Campelo Velasco - Assessor Político Parlamentar I,símbolo CC-3 - Ato nº 7.071;

- Valéria Temponi Faria Borges - Assessor Político Parlamen-tar III, símbolo CC-7 - Ato nº 7.071.




ATO Nº 7.159


Resolve:


- Leida Campelo Velasco - Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6;

- Valéria Temponi Faria Borges - Assessor Político Parla-mentar III, símbolo CC-6;




ATO Nº 7.160


Resolve:


- Ciléia Almeida Magalhães Silveira - Assessor Político Parla-mentar I, símbolo CC-3 - Ato nº 7.096;

- Joventino Faustino da Silva - Assessor Político ParlamentarIII, símbolo CC-7 - Ato nº 7.096.




ATO Nº 7.161


Resolve:


- Ciléa Almeida Magalhães Silveira - Assessor Político Parla-mentar III, símbolo CC-6;

- Joventino Faustino da Silva - Assessor Político Parla-mentar III, símbolo CC-6.




TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Almir Guedes da Silva, nomeado para exercer, a partir deprimeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e trinta e cinco. Atendi-das as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primei-ro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo, como compromisso de leal e honradamente desempenhar as fun-ções de Assessor Político Parlamentar III.




ALMIR GUEDES DA SILVAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Ana Cláudia Pontes Blanc, nomeada para exercer, a partirde primeiro de outubro de 2009, o cargo de provimento em co-missão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e cinquenta e um. Aten-didas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Pri-meiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar III.


Neuza Maria Ferreira JordãoPresidente


ANA CLÁUDIA PONTES BLANCAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu André Luiz José Dias, nomeado para exercer, a partir deprimeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e cinqüenta e um. Aten-didas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Pri-meiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar III.




ANDRÉ LUIZ JOSÉ DIASAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Antônio Gelho de Barros, nomeado para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e quarenta e um. Aten-didas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Pri-meiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar III.




ANTÔNIO GELHO DE BARROSAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Carlos José Pacheco, nomeado para exercer, a partir deprimeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e trinta e cinco. Atendi-das as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primei-ro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo, como compromisso de leal e honradamente desempenhar as fun-ções de Assessor Político Parlamentar III.




CARLOS JOSÉ PACHECOAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Ciléa Almeida Magalhães Silveira, nomeada para exercer,a partir de primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº3.360, alterada pela Resolução nº 3.402, de acordo com asdeterminações expressas no Ato número sete mil e cento esessenta e um. Atendidas as formalidades de praxe, os Senho-res Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada aservidora abaixo, com o compromisso de leal e honradamentedesempenhar as funções de Assessor Político Parlamentar III.




CILÉA ALMEIDA MAGALHÃES SILVEIRAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada



Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Cristiane Gonçalves dos Santos Mota, nomeada para exer-cer, a partir de primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº3.360, alterada pela Resolução nº 3.402, de acordo com asdeterminações expressas no Ato número sete mil e cento equarenta e sete. Atendidas as formalidades de praxe, os Senho-res Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada aservidora abaixo, com o compromisso de leal e honradamentedesempenhar as funções de Assessor Político Parlamentar III.




CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS MOTAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede desta Câ-mara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores NeuzaMaria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamentePresidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu Débora Barbosa de Oliveira, nomeada para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-7,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e cinqüenta e cinco.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar III.




DÉBORA BARBOSA DE OLIVEIRAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Drielly Rosa Rodrigues, nomeada para exercer, a partir deprimeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e quarenta e um. Aten-didas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Pri-meiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar III.




DRIELLY ROSA RODRIGUESAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Joventino Faustino da Silva, nomeado para exercer, apartir de primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº3.360, alterada pela Resolução nº 3.402, de acordo com asdeterminações expressas no Ato número sete mil e cento esessenta e um. Atendidas as formalidades de praxe, os Senho-res Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado oservidor abaixo, com o compromisso de leal e honradamentedesempenhar as funções de Assessor Político Parlamentar III.




JOVENTINO FAUSTINO DA SILVAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores NeuzaMaria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamentePresidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu Kelly Carvalho Varela, nomeada para exercer, a partir deprimeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, de acordocom as determinações expressas no Ato número sete mil cento ecinqüenta e cinco. Atendidas as formalidades de praxe, os Se-nhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossa-da a servidora abaixo, com o compromisso de leal e honradamen-te desempenhar as funções de Assessor Político Parlamentar II.




KELLY CARVALHO VARELAAssessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Kênia Alves Puello, nomeada para exercer, a partir deprimeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e quarenta e três. Aten-didas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Pri-meiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar III.




KÊNIA ALVES PUELLOAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Leida Campelo Velasco, nomeada para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e cinqüenta e nove.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossada a servidora abai-xo, com o compromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Assessor Político Parlamentar III.




LEIDA CAMPELO VELASCOAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamentePresidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu Luciano do Nascimento Lustoza Pinto, nomeado para exer-cer, a partir de primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político Parlamentar III, sím-bolo CC-6, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360,alterada pela Resolução nº 3.402, de acordo com as determina-ções expressas no Ato número sete mil e cento e cinqüenta esete. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presi-dente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidorabaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempe-nhar as funções de Assessor Político Parlamentar III.




LUCIANO DO NASCIMENTO LUSTOZA PINTOAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Lucimar Rocha de Azevedo Silveira, nomeado para exer-cer, a partir de primeiro de outubro, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e trinta e sete. Atendidasas formalidades de praxe, os Senhores Presidente e PrimeiroSecretário consideraram empossado o servidor abaixo, com ocompromisso de leal e honradamente desempenhar as funçõesde Assessor Político Parlamentar III.




LUCIMAR ROCHA DE AZEVEDO SILVEIRAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado



Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Luizmar Barbosa da Silva, nomeado para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e trinta e sete. Atendidasas formalidades de praxe, os Senhores Presidente e PrimeiroSecretário consideraram empossado o servidor abaixo, com ocompromisso de leal e honradamente desempenhar as funçõesde Assessor Político Parlamentar III.




LUIZMAR BARBOSA DA SILVAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Marcilene Dias de Almeida, nomeada para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e quarenta e nove.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossada a servidora abai-xo, com o compromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Assessor Político Parlamentar III.




MARCILENE DIAS DE ALMEIDAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Marcos Alberto Kascher, nomeado para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e cinqüenta e três.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar III.




MARCOS ALBERTO KASCHERAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Maria Antônia de Souza, nomeada para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e trinta e nove. Atendi-das as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primei-ro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo, como compromisso de leal e honradamente desempenhar as fun-ções de Assessor Político Parlamentar III.




MARIA ANTÔNIA DE SOUZAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Maria Apparecida da Silva, nomeada para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e quarenta e nove.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossada a servidora abai-xo, com o compromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Assessor Político Parlamentar III.




MARIA APPARECIDA DA SILVAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Maria da Cruz Ferreira, nomeada para exercer, a partir deprimeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e cinqüenta e sete.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossada a servidora abai-xo, com o compromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Assessor Político Parlamentar III.




MARIA DA CRUZ FERREIRAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Maurício Monteiro César, nomeado para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e quarenta e sete.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar III.




MAURÍCIO MONTEIRO CÉSARAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Ronoílis Sales Ferreira, nomeado para exercer, a partir deprimeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, doQuadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alterada pelaResolução nº 3.402, de acordo com as determinações expressasno Ato número sete mil e cento e cinqüenta e três. Atendidas asformalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secre-tário consideraram empossado o servidor abaixo, com o compro-misso de leal e honradamente desempenhar as funções de As-sessor Político Parlamentar III.




RONOÍLIS SALES FERREIRAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Rosilda Machado Carneiro, nomeada para exercer, a par-tir de primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Político Parlamentar III, símboloCC-6, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360,alterada pela Resolução nº 3.402, de acordo com as determina-ções expressas no Ato número sete mil e cento e quarenta etrês. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presi-dente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servido-ra abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desem-penhar as funções de Assessor Político Parlamentar III.





ROSILDA MACHADO CARNEIROAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Silvia Maria Ferreira Cury, nomeada para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e quarenta e cinco.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossada a servidora abai-xo, com o compromisso de leal e honradamente desempenharas funções de Assessor Político Parlamentar III.




SILVIA MARIA FERREIRA CURYAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Simone Ramos Vianna de Miranda, nomeada para exercer,a partir de primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político Parlamentar III, sím-bolo CC-6, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360,alterada pela Resolução nº 3.402, de acordo com as determina-ções expressas no Ato número sete mil e cento e quarenta ecinco. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presi-dente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidoraabaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempe-nhar as funções de Assessor Político Parlamentar III.




SIMONE RAMOS VIANNA DE MIRANDAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede desta Câ-mara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores NeuzaMaria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamentePresidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compare-ceu Valéria Temponi Faria Borges, nomeada para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alterada

pela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e cinqüenta e nove.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo,com o compromisso de leal e honradamente desempenhar asfunções de Assessor Político Parlamentar III.




VALÉRIA TEMPONI FARIA BORGESAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Vera Lúcia da Silva Cunha, nomeada para exercer, a par-tir de primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Político Parlamentar III, símboloCC-6, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360,alterada pela Resolução nº 3.402, de acordo com as determina-ções expressas no Ato número sete mil cento e cinqüenta ecinco. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presi-dente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servido-ra abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desem-penhar as funções de Assessor Político Parlamentar III.




VERA LÚCIA DA SILVA CUNHAAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada


Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil enove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neu-za Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamen-te Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compa-receu Zaira de Souza Querino, nomeada para exercer, a partirde primeiro de outubro de dois mil e nove, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, alteradapela Resolução nº 3.402, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número sete mil e cento e trinta e nove. Atendi-das as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primei-ro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo, como compromisso de leal e honradamente desempenhar as fun-ções de Assessor Político Parlamentar III.




ZAIRA DE SOUZA QUERINOAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossada

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CGC Nº032.517.906/0001-74 E A SOCIEDADE EMPRESARIAL ELMECELETRO MECANICA JARDIM AMALIA LTDA-ME, CNPJ N°29.443.447/0001-17.OBJETO: Contrato Emergencial para prestação de serviços deassistência técnica preventiva e corretiva de refrigeração e ele-tromecânica no sistema de ar condicionado central e demaisequipamentos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9.00.01.031.0294.2.078.3.3.9.0.39.00.00VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).VALOR EMPENHADO: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2009.PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.628/09.VIGÊNCIA: a partir de 02 de Julho de 2009.PRAZO: 60 dias.


DRº ADILSON FERREIRA BENEDITOProcurador do Legislativo

Matr. 1301

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO N°: 030/2009

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CGC Nº032.517.906/0001-74 E A SOCIEDADE EMPRESARIAL APF DIS-TRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL, CNPJ Nº 39.759.030/0001-11OBJETO: O presente instrumento visa à contratação de pessoajurídica destinada a fornecer combustíveis e lubrificantes peloperíodo de 6(seis) meses, para o uso nos veículos pertencentesao patrimônio desta CMVR.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9.00.01.031.0294.2.078.3.3.9.0.30. 00.00.VALOR GLOBAL: R$ 99.933,80 (noventa e nove mil, novecen-tos e trinta e três reais e oitenta centavos).VALOR EMPENHADO: R$ 49.966,90 (quarenta e nove mil, nove-centos e sessenta e seis reais e noventa centavos).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 453/09.VIGÊNCIA: a partir de 01 de Outubro de 2009.


DR. ADILSON FERREIRA BENEDITOProcurador do Legislativo

Mat. 1301

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda

A firma L.C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO – ME, foi classifica-da em primeiro lugar na licitação realizada no dia 12 de novem-bro de 2009, referente ao Processo Administrativo nº 1694/09,na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, e apresentado ovalor global de R$ 67.560,00 (sessenta e sete mil quinhentos esessenta reais), conforme Ata anexa, referente à contratação deempresa especializada na prestação de serviços de assistênciatécnica, preventiva e corretiva, de refrigeração e eletromecânica,no sistema de ar condicionado central e demais equipamentos des-ta Câmara Municipal.

Em face disso, a Comissão Permanente de Licitação opina peloprosseguimento do presente certame em favor da referida firma.

Submeto, portanto, à apreciação e decisão de V.Exa. o resul-tado da licitação, objetivando sua homologação e adjudicação.


LUCIENE MEIRELES DE ABREUChefe da Divisão de Licitação

Matrícula nº 1047

À Divisão de Licitação,

Homologo o resultado da licitação e adjudico o ProcessoAdministrativo nº 1694/09 em favor da empresa, L.C. DE SOUZAREFRIGERAÇÃO – ME. Determino o encaminhamento à Divisãode Contabilidade para, de acordo com a dotação orçamentáriaprópria, proceder a emissão da Nota de Empenho correspon-dente, no valor de R$ 67.560,00 (sessenta e sete mil quinhentose sessenta reais).

Volta Redonda,

VEREADORA NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃOPresidente

volta redonda 895 · da furacão 2000 e de vários djs que compõem a equipe de som. os mcs leandro...

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