SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1

VIOLÊNCIA: PONTOS DE PARTIDA, PONTOS DE IMPASSE...PONTOS DE

SAÍDA"

Encontro de Formação de Educadores para Prevenção e Enfrentamento da Violência e

Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas.

3

EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS

HUMANOS.

4

A existência de um direito, implica sempre a existência de um sistema normativo.A figura do direito tem como correlato a figura da obrigação.

PPP – GESTÃO

POLÍTICAS PÚBLICAS

DIRETRIZES

CONTEXTO

LEGISLAÇÃO

6

LEGISLAÇÃODécada 1980 as políticas educacionais e a ordem jurídico-institucional.

Constituição Federal de 1988. Estatuto da Criança e do Adolescente.Alterações nos textos legais da área educacional. Diretrizes e Bases da Educação Nacional LEI 9.394/96. O Plano Nacional de Educação Lei n°. 10.172/2001.

7

Década 2000 as políticas educacionais e a ordem jurídico-institucional.

FUNDEB Ensino Fundamental de 9 anos. CONEB. Alteração Constituição, pela promulgação

da Emenda Constitucional nº 59/2009 CONAE PL /PNE 8035/2010.

É a tomada de consciência política das populações primitivas que tornou o nosso século XX o mais revolucionário da história. Eric HobsbawmSECADISECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

DPEDHUC

CGAIE

CGDH

CGEA

DPECIRER

CGPEC

CGERER

CGEEI

DPEE

CGPPEE

CGPAE

CGAPISE

DPAEJA

CGA

CGEJA

DPEJUV

CGPPJ

CGAAPIEJ

Assessoria Gabinete

Chefia de Gabinete

8

Políticas Públicas

Natureza e Estrutura Conforme o Decreto nº 7.690, de 02/03/2012, compete à SECADI:

articulação com os sistemas de ensino;

formulação e implementação de políticas públicas na área da “Diversidade/Modalidades”(LDB)

cooperação técnica e financeira;

efetivação de políticas públicas intersetoriais (Planos/Programas/Projetos de âmbito Nacional).

CONCEPÇÃO EDUCAÇÃOValorização das diferenças e da diversidade; promoção

da educação inclusiva, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.

9

I. Superação do analfabetismo, elevação da escolaridade da população de 15 anos ou mais e promoção do jovem como sujeito de direitos.

II. Garantir em todos os níveis e etapas de ensino o acesso, a permanência, a aprendizagem e o atendimento às especificidades dos estudantes do campo, indígenas e negros, visando e a efetivação do direito à educação.

III. Universalização do atendimento escolar às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação no ensino regular.

IV. Implementação da educação em direitos humanos, de gênero e diversidade sexual, para as relações étnico-raciais, a sustentabilidade socioambiental, a valorização da diversidade e a inclusão escolar.

Desafios das Políticas Educacionais

10

Política PúblicaEducação Indígena194.254 matrículas

Educação Especial752.305 matrículas

Educação do Campo6.293.885 matrículas

EJA 4.046.169 matrículas

Fonte: IBGE 2011

Projovem 91.841 matrículas

Educação Quilombola 159.858 matrículas

PBA 1.371.914 alfabetizandos

PBF16.290.391 acompanhados

População Negra33,7% matrículas na educação básica19,5% matrículas no ensino superior

11

Principais Programas e Ações

Programa Brasil Alfabetizado – PBA

PRONACAMPO

ProJovem Urbano PROCAMPO PROLIND

Plano de Educação no Sistema Prisional

Territórios Etnoeducacionais –

TEEs

Acompanhamento da Frequência

Escolar

Educação Quilombola

Escola que Protege

Plano de Implementação da

Lei 10.639/2003

Educação Ambiental

Plano Viver sem Limite

12

NA CONQUISTA DE OUTROS DIREITOS SOCIAIS.

A aprendizagem direito social

A EDUCAÇÃO BÁSICA

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO.

O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO .

13

14

Construção da qualidade social da Educação

Universalização da Educação Básica

PermanênciaConclusão

Democratização do Acesso à Educação Superior

direito universal e alicerce indispensável para a

capacidade de exercer em plenitude o direto a cidadania.

o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivo-emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças.

Liberdade e pluralidade exigências do PROJETO EDUCACIONAL.

Educação Básica é

Princípios éticos valorização da autonomia, da

responsabilidade, da solidariedade e do

respeito ao bem comum, ao meio ambiente e

às diferentes culturas, identidades e

singularidades.

Políticos garantia dos direitos de cidadania, do

exercício da criticidade e do respeito à ordem

democrática.

Estéticos valorização da sensibilidade, da

criatividade, da ludicidade e da diversidade de

manifestações artísticas e culturais.

Cada etapa do processo de escolarização

constitui-se unidade, que se articula

organicamente com as demais de maneira

complexa e intrincada,permanecendo todas

elas, em suas diferentes modalidades,ao logo

do percurso do escolar individualizadas e

intercomplementares.

17

• Descrição: Referenciais sobre a educação para as relações etnicorraciais, contemplando a história e diversidade cultural afrobrasileira e africana; trajetórias do povo negro no espaço geográfico; identidade racial, relações sociais e diversidade; autoestima e identidade étnico-racial; história e cultura dos povos ciganos no Brasil e a superação do racismo na escola.

• Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

• Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

• Parecer CNE/CEB nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

18

Educação para as Relações Étnico-Raciais

• Descrição: Referenciais sobre a educação de jovens e adultos, contemplando o mundo do trabalho na contemporaneidade; a economia solidária e o empreendedorismo; a educação digital como estratégia de inclusão social; práticas pedagógicas, processos avaliativos e formação de educadores da EJA; a educação de jovens e adultos na perspectiva da educação popular e a organização EJA no contexto das instituições prisionais.

• Parecer CNE/CEB nº 36/2004, aprovado em 07 de dezembro de 2004 Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

• Parecer CNE/CEB nº 20/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.

19

Educação de Jovens e Adultos

• Parecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

• Parecer CNE/CEB nº 23/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA.

• Parecer CNE/CEB nº 6/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

• Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. 20

Educação de Jovens e Adultos

• Descrição: Referenciais para a compreensão do campo no contexto socioeconômico e cultural brasileiro, contemplando a agroecologia e desenvolvimento sustentável; a territorialidade e a questão agrária; a produção agrícola e o desenvolvimento econômico e a história e cultura das diferentes populações do campo.

• Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001 Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

• Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

• Parecer CNE/CEB nº 23/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.

• Parecer CNE/CEB nº 3/2008, aprovado em 18 de fevereiro de 2008 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.

• Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. 21

Educação do Campo

• Descrição: Referenciais sobre educação especial na perspectiva da educação inclusiva contemplando o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento, com altas habilidades e com superdotação; uso pedagógico dos recursos de tecnologia assistiva para a promoção da autonomia e da independência; a valorização da diversidade humana como fundamento da prática pedagógica; a superação do preconceito e da discriminação no contexto escolar com base na condição de deficiência; a gestão e as práticas pedagógicas para o desenvolvimento inclusivo das escolas; a acessibilidade física e pedagógica nas comunicações e informações.

• Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de 2001.

• Parecer CNE/CEB nº 13/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. 22

Educação Especial

• Descrição: Referenciais para a compreensão da história e da cultura indígena, contemplando a história dos povos indígenas no Brasil; a interculturalidade e territorialidade indígena; as línguas indígenas; a afirmação cultural indígena e específica dos diferentes povos indígenas.

• Parecer CNE/CEB nº 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 e Resolução - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.

23

Educação Indígena

• Descrição: Referenciais sobre as comunidades remanescentes de quilombos, contemplando o quilombo como espaço de resistência; a territorialidade, ancestralidade e organização; a cultura, a religião e a tradição oral e a história e os saberes tradicionais das diferentes comunidades quilombolas.

• Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 e Resolução– Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

24

Educação Quilombola

• Descrição: Referenciais para a educação em direitos humanos e a promoção de uma cultura de convivência com a diversidade de gênero, sexual, étnico-racial e religiosa, contemplando o reconhecimento da dignidade humana e a eliminação de todas as formas de discriminação e preconceito; a construção histórica dos direitos humanos; os direitos humanos na contemporaneidade; crianças e adolescentes como sujeitos de direitos; propostas pedagógicas para a valorização das diferenças e mediação de conflitos e reflexões sobre a mídia e os direitos humanos.

• Parecer CNE/CP nº 8/2012, aprovado em 6 de março de 2012 e Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

25

Educação em Direitos Humanos

• Descrição: Referenciais para o desenvolvimento de valores e práticas para a sustentabilidade socioambiental, contemplando conceitos e metodologias de educação ambiental; gestão escolar para promoção da cidadania socioambiental; gestão dos resíduos sólidos; produção, consumo e descarte; mudanças socioambientais globais; prevenção de riscos e desastres naturais e medidas de redução do impacto social nas comunidades atingidas.

• Parecer CNE/CP nº 14/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 e Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. 26

Sustentabilidade Socioambiental

• Descrição: Referenciais que abordem as diferentes formas de participação da juventude no mundo contemporâneo, contemplando políticas públicas para a juventude; trajetórias juvenis na contemporaneidade; juventude, educação, trabalho e família e a cultura juvenil afro-brasileira (do Hip Hop, da capoeira e outros).

• Parecer CNE/CEB nº 18/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 – Apreciação do Projeto Pedagógico Integrado e autorização de funcionamento do ProJovem Urbano.

27

Educação para a Juventude

28

Educação para os privados de liberdade e populações itinerantes

Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

Diretrizes para o atendimento de Educação Escolar para populações em situação de Itinerância.

O Contexto Regional, Nacional,Transnacional

QUEM?SUJEITO

CONCLUSÃO

De Que

Forma ?G

ACESSO

PERMANÊNCIA

PPPPCGDRC

30

....São coletivos sociais ,

de gênero,etnia,raça,camponeses,quilombolas,

trabalhadores empobrecidos que se afirmam

sujeitos de direitos.Outros sujeitos.Outros

educandos.Outras Pedagogias.

31

DESIGUALDADE SOCIAL e EDUCACIONAL

20% mais pobres – 5,6 anos20% mais ricos – 10,6 anos

20% mais pobres – 42,8% 20% mais ricos – 85,8%

Pessoas de 16 anos com ensino fundamental completo

Fonte: IBGE/PNAD-2011

Escolaridade média – pessoas de 15 anos ou mais de idade

32

DESIGUALDADE SOCIAL e EDUCACIONAL

• Jovens de 19 anos com Ensino Médio Completo

• Escolaridade Líquida (15 a 17 anos)

20% mais pobres – 29,3%20% mais ricos – 78,1%

20% mais pobres – 35,8% 20% mais ricos – 74,2%

Fonte: PNAD 2011/IBGE

 

Bolsa Família Total Censo Escolar Diferença

UF's Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental

Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio

Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental

Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio

Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental

Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio

Anos Iniciais Anos Finais Anos Iniciais

Anos Finais

Anos Iniciais

Anos Finais

BRASIL

27,1 36,6 18,5 20,1 32 20,1 7,0 4,6

-1,6AC 32,2 29,5 13,8 29,9 31,7 19,5 2,3 -2,2 -5,7AL 27,9 45,1 23,1 27,5 50,9 28,4 0,4 -5,8 -5,3AM 30,5 42,9 26,1 30,1 47,4 27,4 0,4 -4,5 -1,3AP 29 34,6 22,6 25,9 33,1 24,0 3,1 1,5 -1,4BA 35,1 45,1 22 33,9 48,1 27,3 1,2 -3,0 -5,3CE 23,6 31,5 14,3 22,7 34,4 19,1 0,9 -2,9 -4,8DF 23 37,3 14,6 13,8 30,9 27,3 9,2 6,4 -12,7ES 20,9 33,2 17,3 16,7 29,4 19,7 4,2 3,8 -2,4GO 22,8 29,9 13,9 18,3 31,3 18,8 4,5 -1,4 -4,9MA 24,1 35,2 21,1 24,5 39,3 25,4 -0,4 -4,1 -4,3

MG 16,4 32 15,3 12 28,9 20,2 4,4 3,1 -4,9MS 27,6 42,1 21,1 21,1 39,5 22,9 6,5 2,6 -1,8MT 12,5 23,5 19,1 11,3 22,4 20,9 1,2 1,1 -1,8PA 38,4 46 28,7 36,8 47,8 32,1 1,6 -1,8 -3,4PB 33,5 42,8 18,6 31,5 46,3 23,6 2,0 -3,5 -5,0PE 26,8 36,7 18,9 26,5 41,2 22,4 0,3 -4,5 -3,5PI 36,5 42,6 23,9 32 43,6 27,5 4,5 -1,0 -3,6PR 15,5 26,6 12,3 8,4 22 13,9 7,1 4,6 -1,6RJ 34,4 43,3 23,1 27,8 41,8 30,3 6,6 1,5 -7,2RN 27,5 45,9 19 26 48,2 24,2 1,5 -2,3 -5,2RO 27,8 39,7 18,4 22,1 37,9 24,2 5,7 1,8 -5,8RR 18,1 32,7 19,8 18,3 32,3 19,5 -0,2 0,4 0,3RS 29,9 39,1 20,3 19,1 31,2 22,1 10,8 7,9 -1,8SC 22,1 29 10,5 12,1 20,1 12,4 10,0 8,9 -1,9SE 37,4 49 26,8 35,6 51,5 30,9 1,8 -2,5 -4,1SP 9,8 16 11,2 5,1 12,9 13,0 4,7 3,1 -1,8TO 20 30,9 17,5 17 31,7 21,4 3,0 -0,8 -3,9

33

34

“A violência é o nome que se dá a um ato, uma palavra, uma situação onde um ser humano é tratado como um objeto, isto é, onde são negados seus direitos à dignidade de ser humano, de membro de uma sociedade, de sujeito insubstituível. Assim definida, a violência é o exato contrário da educação, que ajuda a advir o ser humano, o membro de uma sociedade, o sujeito singular”

• Charlot distingue três tipos de violência na escola:

35

• violência na escola, como aquela produzida dentro do espaço escolar, sem ligação com as atividades da instituição escolar; • violência à (ou contra a) escola, relacionada à natureza e às atividades da instituição escolar (danos ao patrimônio da escola, agressões à equipe escolar);• violência da escola, considerada como violência institucional simbólica, que os alunos sofrem ou a qual são submetidos (processos de avaliação não dialógicos, atos considerados pelos alunos como injustos e discriminatórios, castigos, humilhações, entre outros).

A pesquisa intitulada “Violência contra Crianças” (Organização das Nações Unidas, 2006) , realizada sob a coordenação do pesquisador brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, apresentou várias recomendações sobre as violências na escola. As principais recomendações no estudo indicam:

36

37

• Proporcionar um ambiente isento de violência;• Ter currículos e processos didáticos que

contemplem direitos de crianças e adolescentes (aqui temos a Lei nº 11.525);

• Ser um lugar seguro, um espaço de resistência às várias formas de violência;

• Estabelecer códigos de conduta;• Não envolver práticas violentas no processo de

ensino-aprendizagem;• Ser um local em que comportamentos não

violentos podem ser aprendidos e atitudes que toleram a violência podem ser mudadas;

• Encaminhar os conflitos envolvendo toda a comunidade escolar.

Distinção Entre Violência E Conflito:O conflito é parte integrante da sociedade representa o efeito da interação social de indivíduos. A interação, por sua vez, é ausente na violência, cujo autor transforma o outro em objeto . Conflitos podem acabar em violência e violências que não se iniciam em conflitos. Violência e conflito são dinâmicas do mundo social, e é preciso considerar a permeabilidade do espaço escolar.

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Fonte: Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação de direitos humanos e violência: Um estudo em 11 capitais de estado (Núcleo de Estudos da Violência da USP e SDH PR 2010).

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Exemplificando Como trabalhar?

Alinhado às Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos em 3 eixos:

• EIXO I – conteúdo dos direitos fundamentais(Educação para a cidadania e justiça social);

• EIXO II – práticas democráticas(Educação para participação democrática);

• EIXO III – práticas de não discriminação(Educação para a igualdade e não discriminação) 40

Pontos para reflexão:

• A importância do papel da comunidade e da família como instrumento de qualificação da educação; ou seja, que a escola reconheça-se da comunidade;

• O papel da escola em relação ao Sistema de Garantia de Direitos , potencializando o diálogo;

• Enfrentar o embate entre culturas jovens e cultura escolar; escutar a criança, o adolescente e o jovem; utilização de instrumentais e metodologias com linguagem não adultocêntrica;

41

Pontos para reflexão:

• Estratégias de valorização da escola pública e dos profissionais da educação;

• Discutir a medicalização nos espaços escolares e a “pacificação”;

• Fortalecer a democracia na escola;

• Ampliar a compreensão de que as violências na escola também são uma violação do direito à educação, pois interferem na trajetória educacional de sujeitos (no acesso, permanência e desempenho escolar);

• Superar o discurso comum que reforça o padrão “violência se combate com repressão” (mais violência); 42

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Educação processo e prática que se concretizam nas relações sociais, que transcendem o espaço e o tempo escolares, consiste na socialização da cultura da vida, em que constroem, se mantêm e se transformam saberes, conhecimentos e valores.(CNE – DCNGEB)

ESCOLA QUE ESPAÇO É ESSE? PRECISA SER REINVENTADA

• deve priorizar os processos capazes de gerar sujeitos inventivos, participativos, cooperativos, preparados para diversificadas inserções sociais, políticas, culturais, laborais capazes de intervir e problematizar as formas de produção e de vida.

• A escola tem, diante de si, o desafio de sua própria recriação, pois tudo que a ela se refere constitui-se como invenção: os rituais escolares são invenções de um determinado contexto sociocultural em movimento.

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Clélia Brandão Alvarenga Craveiro cleliacraveiro@mec.com.br61-9570684561 20229077

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