veta haddad!

As Polticas emergenciais ou permanentes para E.I. cidade de SP: Bolsa Creche?

FMEISP 11 Assembleia 5/12/2013 Ana Mello - melloa@uol.com.br

VETA HADDAD!

Projeto de Lei (PL) 139/2013, na cidade de So Paulo, denominado programa Bolsa Creche, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), Foi aprovado (5/11/2013) por votao simblica, com trs votos contra, Mrio Covas Neto (PSDB), Orlando Silva (PCdoB) e Toninho Vespoli (PSOL).

Definies (INEP, Censo Escolar 2011)

CD: refere-se ao atendimento onde uma mulher cuida, em sua prpria casa, mediante pagamento, de crianas enquanto os pais trabalham. H diferentes modalidades e no h registros oficiais, j que muitas DC so clandestinas.Creche Direta refere-se a atendimento (integral e/ou parcial)100% publico - 360 unidades (55.512 vagas)Creche Conveniadas (particular, confessional, comunitria, filantrpico) refere-se a entidades (religiosas e/ou comunitrias) que tem convnios em perodos determinados - 1249 unidades (141.419 vagas).

Bibliografia - deve-se lembrar: Educao e Desigualdades Cidade de SP, pp. 50-57, 2013 [ao educativa, GT SP e Inst. CA]

AS POLTICAS SOCIAIS EM UM CONTEXTO DE CRISE Estado de Bem - estar Social

A Origem do Welfare State resposta das elites aps a segunda guerra mundial s crises e s necessidades de crescimento.

Limites e organizaes do Estado enquanto promotor das polticas sociais.

Brasil: a poltica do Estado de Bem-estar Social, mais exceo do que a regra.

Lembrar das historias dessa redeCreches Domiciliares: Argumentos ou Falcias In Cadernos de Pesquisa, n 56, fevereiro/1986, p. 73 1981.A REDE DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SO PAULO (1990/91)www.fcc.org.br/biblioteca/publicacoes/textosfcc/arquivos/1317/arquivoAnexado.pdfUm roteiro histrico-sentimental pelas creches e Pr-escolas da cidade de So Paulo (2000). ADI Magistrio Polticas Publicas, Caderno 2. Ana Maria MELLO.

AS POLTICAS DE ATENDIMENTO INFNCIA

Impacto das polticas neoliberais: Programas com pouco investimento Descontinuidade Inteno em universalizao.

Modalidades alternativas: Planos de reformas Modelos incompletos infncia.

IMPLANTAO DO AUXLIO CRECHEBreve histrico

luta de creches-empresa: Fiao e Tecidos Corcovado (1899), Hospital Psiquitrico de Franco da Rocha (1942) e direito guarda para amamentao (CLT, n 5452/43); Auxilio Creche dissdio coletivo (1982).

Dois perodos de luta creches USP: 1965 1973 e a partir de 1974 Piracicaba, e 1980 em SP.

Participao de cada categoria nas creches USP

Modelos de auxlio-creche Flexvel: Valor do auxlio-creche acrescentado diretamente ao salrio do trabalhador. Os valores so negociados em acordos e convenes trabalhistas.

Vinculado: Valor destinado a custear as despesas efetuadas com a criana. Os valores so negociados em acordos e convenes trabalhistas - h diferentes formatos.

Nossos Estudos sobre benefcios Investigamos o impacto no tipo de atendimento educacional e de cuidado recebido pelas crianas das famlias que optaram pelo auxlio-creche na USP.

Analisamos as caractersticas do auxlio-creche e a evoluo dos valores;

Verificamos se houve mudanas no perfil socioeconmico das famlias atendidas na Creche Carochinha;

3. Identificamos perfil das famlias beneficiadas pelo auxlio-creche;

4. Levantamos tipo de atendimento educacional e de cuidado que essas famlias propiciam a seus filhos.

Evoluo do valor Auxlio Creche

Evoluo de matrculas Creche Carochinha

Mariana Amparo Ribeiro

Ideias de carter provisrio x resistncias C.D. diferentes modalidades (dcada de 70),Cada creche Direta cuida de 6 mes crecheiras 10cs/por me, diretora visita semanal/mente total de cs 60 por creche (1980/83).Vamos comprar vagas em creches privadas (dcada de 80);Meninas da Febem iro tomar conta das crianas (dcada 80/90) ;Jnio far creches nos espaos livres de metro (dcada de 80);Ampliao da rede filantrpica/conveniada (desde 1970); FUNDEB (2008/09).Auxilio creche, bolsa creche (reedio 2013 - ampliao C.D. continuadamente)Ultimas noticias 2013 Haddad e Tatto Bolsa creche salario mnimo, convite a perodo parcial por solicitao das famlias.FMEISP APOIA: estabelecer novos padres de qualidade para redes direta, indireta e conveniadas como tambm estratgias de acompanhamento.

Consideraes Finais Educao infantil - direito da criana.

Os efeitos positivos da educao infantil.

Questes relativas as relaes de gnero.

O que se espera de creches universitrias.

As negociaes trabalhistas.

Para creches empresas (publica ou privada) - caminhos sugeridos:

Permanecer ligados aos direitos trabalhistas e estudantis ainda com a herana das prticas assistencialistas.

Avanar no sentido da construo do direito universal da criana educao infantil pblica e de qualidade.

Para o(S) movimento(S)Reconhecer que h diferenas tambm entre ns GT nossa SP, ABRINQ, Fruns ...

continuar resistindo - creches de qualidade...

E sempre lembrar Eduardo GALEANO Dia aps dia nega-se s crianas o direito de ser criana. Os fatos, que zombam desse direito, ostentam seus ensinamentos na vida cotidiana. O mundo trata os meninos ricos como se fossem dinheiro, para que se acostumem a atuar como o dinheiro atua. O mundo trata os meninos pobres como se fossem lixo, para que se transformem em lixo. E os do meio, os que no so ricos nem pobres, conserva-os atados mesa do televisor, para que aceitem desde cedo, como destino, a vida prisioneira. Muita magia e muita sorte tm as crianas que conseguem ser crianas. (A Escola do Mundo ao avesso)

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