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SINDICATO DOS PROFESSORES DA ZONA NORTE VENCER NOVOS DESAFIOS Programa de Candidatura e Plano de Ação JULHO 2011

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Programa de Candidatura e Plano de Ação

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SINDICATO DOS PROFESSORES DA ZONA NORTE

VENCER NOVOS

DESAFIOS

Programa de Candidatura e

Plano de Ação

JULHO 2011

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Apresentação:

A candidatura que agora apresentamos aos Órgãos Sociais do Sindicato dos Professores da Zona Norte para o quadriénio que irá decorrer entre 2011 e 2015 surge num quadro organizativo da estrutura do sindicato em tudo diferente do que até agora acontecia. Assim, em virtude de uma profunda alteração estatutária, são criadas novas estruturas regionais, com novas lógicas e diferentes dinâmicas.

A nova estrutura - que comporta uma direção central e direções distritais é um desafio que nos levará a desenvolver a nossa ação de uma forma mais eficaz, em prol de uma profissão docente prestigiada e reconhecida socialmente, pelo seu cariz de exigência. As novas direções apostam em duas vertentes fundamentais, que passam pelo saber fazer fruto da experiência e pelo arrojo que emerge de dirigentes jovens. Estas vertentes conjugadas encontrarão, estamos certos, as respostas adequadas para os novos problemas com que nos deparamos no contexto atual.

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I- PROGRAMA DE CANDIDATURA

1- Um novo SPZN

Os tempos que agora vivemos são particularmente difíceis e colocam os sindicatos numa encruzilhada. O mundo contemporâneo questiona de uma forma acutilante o papel dos sindicatos, num contexto em que a economia se sobrepõe às pessoas de uma forma fria e desumana. Portugal, por via da sua débil situação económica, está a ser alvo de fortes restrições que se traduzem em cortes cegos que colocam em causa o futuro das novas gerações designadamente no que à educação diz respeito.

Os educadores e professores portugueses sabem que existem orientações que colocam em causa valores sociais imprescindíveis à sua dignidade enquanto profissionais e membros da sociedade, que vão desde as suas condições de trabalho com novas exigências de disponibilidade e flexibilidade, até à degradação das suas condições de vida. O papel dos sindicatos, neste contexto, será o de procurar denunciar os desperdícios, ajudar a rentabilizar os recursos e fazer com que os trabalhadores vejam refletidos no dia a dia e na qualidade do seu trabalho, os esforços que realizam. Temos consciência de que as grandes empresas e os governos vão moldando a sua ação às novas circunstâncias de funcionamento do mercado e das economias para poderem manter-se em condições de domínio e de supremacia, ao passo que os sindicatos evidenciam uma enorme dificuldade em procurar caminhos diversos, inovadores e criativos de organização e de ação, agarrando-se muitas vezes a fórmulas ineficazes

e ultrapassadas que não mobilizam nem convencem os trabalhadores.

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Que resposta deve então ser dada à descrença generalizada na eficácia da atividade sindical, sem que para isso os sindicatos tenham de perder a sua identidade enquanto organizações sociolaborais com fins específicos? Os sindicatos não podem desligar-se dos valores intemporais que estão na sua base: organizar-se de forma solidária para proteger, defender e melhorar as condições de trabalho e de vida dos seus associados, trabalhadores no ativo, desempregados e aposentados.

No entanto, estes valores de sempre têm de ser conjugados com ações criativas no seio da sociedade. O novo SPZN que todos desejamos é um

sindicato com sentido de oportunidade e de responsabilidade, que

não coloca em causa a razão da sua existência mas que em

simultâneo não quer ficar alheio à mudança imperativa dos

mecanismos de intervenção e organização sindical, para ser mais

mobilizador e mais eficaz na sua ação. Por isso mudamos a nossa estrutura. Por isso apostamos numa ação sindical que promove:

∎∎∎∎Uma aproximação dos sócios aos processos de decisão interna, com

o objetivo de colher no terreno a opinião que conduz à nossa ação;

∎∎∎∎Uma resposta às necessidades e direitos profissionais dos docentes

e formadores que representamos, através de apoios diversificados e

ajustados às necessidades de cada um;

∎∎∎∎Uma luta sem tréguas à precariedade e ao desemprego; a

mobilização dos docentes aposentados, defendendo-os e apoiando-

os.

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2- As prioridades do SPZN em sede de negociação passam por:

���� Definir um novo modelo de avaliação de desempenho em que constem três vertentes fundamentais: simplicidade, justiça e transparência.

���� Rever o ECD, em particular nos artigos respeitantes ao tempo de trabalho e dos conteúdos das suas componentes e introdução de novo articulado que reconheça as doenças profissionais específicas.

���� Interromper o processo de fusão de agrupamentos escolares para permitir a sua avaliação e redefinir os critérios que devem estar subjacentes às situações específicas de cada local.

���� Definir o regime de formação contínua dos docentes.

���� Rever o modelo de direção e gestão das escolas, distribuindo de forma adequada as competências entre os órgãos e procedendo à revisão dos departamentos curriculares, procedendo ainda à implementação de uma gestão intermédia nas escolas como orientação e auditoria de proximidade

e à eliminação das equipas de apoio às escolas.

���� Rever o regime de concursos de docentes para ter efeitos já num concurso em 2012, assente numa clara determinação das necessidades permanentes de cada agrupamento de escolas e escolas não agrupadas e ainda em regras simples, claras, justas e transparentes de aplicação universal, para além de eliminar os efeitos dos resultados da Avaliação de Desempenho sobre a graduação profissional.

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���� Reforçar a autonomia das escolas públicas do ensino superior, com mecanismos de financiamento básico que garantam e sustentem ofertas formativas diversificadas e relevantes e não dependentes de interesses momentâneos de mercado.

���� Contribuir para a valorização de condições que preservem o tempo de

lazer e de convívio familiar, a segurança no emprego, o respeito pelas consequências do esforço desenvolvido no posto de trabalho.

���� Obter a definição de politicas ativas de defesa dos docentes em relação a doenças profissionais, nomeadamente o stress e a voz.

���� Determinar orientações legais de reforço da autoridade do professor e da sua defesa em situações de indisciplina e violência escolar.

���� Obter a consideração da contagem do tempo de serviço prestado nas Creches pelas Educadoras.

���� Defender um ensino privado, cooperativo e solidário dependente de iniciativas autónomas e de qualidade, com regulação eficaz do Estado.

���� Participar ativamente nas negociações de revisão dos contratos coletivos de trabalho do ensino particular, das IPSS e das Misericórdias.

���� Promover condições para a negociação de contratos coletivos de trabalho para as escolas profissionais e para as escolas de ensino superior particular e cooperativo.

���� Definir um enquadramento legal e contratual específico para os formadores encarregados de lecionar as áreas da formação técnica nos Centros de Formação e nas Escolas Profissionais.

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���� Defender um sistema de educação e formação exigente, articulado de forma coerente e com ofertas educativas e formativas diversificadas que respondam às necessidades de formação que a sociedade determine, desde os 0 anos de idade até todos os mecanismos de formação ao longo da vida designadamente:

→ uma escola que responda às necessidades de enquadramento das crianças no tempo em que as famílias não podem assegurar o seu acompanhamento, por razões profissionais com recurso a técnicos dotados de formação adequada às necessidades que esta oferta

formativa impõe;

→ educação pré – escolar para todos;

→ educação especial exclusivamente assegurada pelos detentores de formação especializada;

→ apoios educativos diversificados promotores do sucesso educativo para todos;

→ ensino secundário de vias diversificadas, permeáveis e claramente certificadoras, quer para acesso ao ensino superior , quer para

integração no mercado de trabalho;

→ mecanismos credíveis socialmente de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas em contexto de local de

trabalho;

→ formações de nível superior – universitário e politécnico – ajustadas

quer às necessidades do mercado, quer aos interesses pessoais.

���� Incluir as AEC nos quadros de agrupamento, colocando-as na sua esfera de responsabilidade direta no que respeita ao seu recrutamento e gestão.

���� Restituir à escola o seu papel de ensinar e responsabilizar as famílias e a sociedade na sua vertente educativa.

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3- As opções do SPZN, ao nível da sua organização interna:

∎ ∎ ∎ ∎ O SPZN mudou a sua estrutura, criando uma nova organização regional, que abrange os distritos de: Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real. Esta nova estrutura visa flexibilizar e reduzir a sua gestão a nível central, criando variados centros de decisão articulados e complementares, com responsabilidade de prestação pública de contas em função dos objetivos determinados, sob uma orientação comum que é a definida no projeto de ação que os sócios escolherem.

���� É do nosso entendimento que o recurso ao instituto do referendo em matérias relevantes e respeitantes ao exercício profissional é uma mais valia no funcionamento deste sindicato e que deve ser explorado em próximas intervenções político-sindicais. Este processo deverá passar pela definição dos normativos a adotar pelo Conselho Geral.

���� Impulsionar melhorias de funcionamento da FNE e dos seus sindicatos, propondo-lhes a promoção de sinergias com adoção de mecanismos que conduzam à unificação de serviços comuns aos diferentes sindicatos, no sentido a diminuição dos encargos de cada sindicato em termos de serviço.

���� Colaborar com as novas estruturas da UGT designadamente estabelecendo uma estreita relação entre as organizações distritais do SPZN e as Uniões distritais desta Central Sindical.

∎∎∎∎ O SPZN representa trabalhadores docentes no ativo, trabalhadores docentes desempregados e trabalhadores docentes aposentados. Assim, deverá ajustar a nova organização estrutural de forma a garantir um serviço de qualidade a cada um destes grupos.

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∎∎∎∎ Consideramos que a missão essencial do SPZN se prende com a reivindicação e a negociação coletiva – estas ações deverão desenvolver-se no quadro da participação ativa na FNE. ∎∎∎∎ A ação do SPZN não se esgota na sua missão essencial reivindicativa, pelo que a dinamização e a proteção jurídica são serviços fundamentais que deverão continuar a ser disponibilizados e melhorados.

∎∎∎∎ Os serviços do SPZN devem ser reservados aos sócios, sendo

caracterizados pela sua eficiência e qualidade, suportados numa máquina administrativa mínima que as quotizações dos sócios permitem garantir. As quotizações servem esta sustentação mínima e não podem ser estabelecidas para darem resposta a todo e qualquer serviço que se julgue útil ou interessante. Deste modo, a gestão económica e financeira tem de estar baseada neste pressuposto, o que significa o acesso eventual a serviços de fins complementares àqueles que são nucleares da ação sindical tem de implicar a comparticipação dos respetivos beneficiários. O eventual acesso de não sócios a serviços de primeira linha deverá continuar a estar condicionado à exigência de que, nuns casos, a primeira utilização, e outros casos, uma segunda utilização impõe ou a sindicalização ou o pagamento do serviço pelo seu valor real.

∎∎∎∎ Devem ser garantidas condições adequadas ao funcionamento de espaços de atendimento e apoio aos sócios, com dirigentes e com funcionários locais, sempre que possível.

∎∎∎∎ Os dirigentes do SPZN têm de

assumir o compromisso de investir o seu esforço na divulgação da mensagem e dos valores sindicais que o SPZN, e as organizações em que está filiado assumem, promovendo um mais forte crescimento da filiação e apoio sindical de todos os trabalhadores e particularmente dos mais jovens trabalhadores do setor.

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∎∎∎∎ Os serviços do SPZN devem também prestar apoio aos sócios aposentados na diversidade das suas situações: congelamento e corte das suas pensões. Situações que degradam a sua qualidade de vida. Estes devem sentir que vale a pena continuar a ser sócio do SPZN, não só pelas razões mencionadas mas também pela diversidade de apoio social que lhes é reservada e que não se confina nem a formação nem a passeios e convívios.

∎∎∎∎ Compete ao SPZN, enquanto parte da FNE, fazer com que a sua ação

reivindicativa seja de alta qualidade, bem fundamentada e com condições para ter sucesso negocial. Uma tal ação implica que a FNE esteja dotada duma equipa técnica forte que sustente a intervenção quotidiana dos dirigentes que integram a Federação. Para isto, impõe-se que essa equipa integre em regime de apoio e disponíveis a tempo inteiro na FNE, dirigentes que não estejam na ação quotidiana dos seus sindicatos, uma condição essencial para aumentar a sua capacidade de trabalho e de intervenção político – sindical.

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II- PLANO DE AÇÃO PARA 2011 – 2015 Para além das metas apontadas anteriormente, identificam-se como

ações a desenvolver no mandato 2011- 2015:

���� Um esforço no crescimento do número de sócios até ao final do mandato, com prestação anual de contas sobre a respetiva evolução;

���� No quadro da nova organização do sindicato, promover o reforço das estruturas regionais, através de reuniões cuja periodicidade será definida no respetivo regulamento interno;

���� Realizar em 2013 um Congresso que permita debater as questões sócio-profissionais mais relevantes, aprovando orientações para o

conteúdo da acção reivindicativa;

���� Melhorar a ação de ligação aos sócios nos seus locais de trabalho, quer presencialmente através de ações inovadoras de dinamização sindical, quer através de recursos físicos diferentes que visibilizem as opções e ações que defendemos e desenvolvemos; ���� Dar continuidade ao reforço do papel dos Delegados Sindicais e elos de ligação, fazendo assentar neles a ação de dinamização local;

���� Promover ações de formação sindical, especialmente na área da negociação colectiva;

���� Manter mecanismos de apoio aos sócios em todas as áreas de conflito laboral;

���� Disponibilização rápida de informação atualizada a sócios, dirigentes e delegados sindicais, nomeadamente através do envio de newsletters e da actualização do site do Sindicato (www.spzn.pt) de forma a rentabilizar os recursos

económicos. Para isso, deverá continuar a ser feito o esforço: de recolha de endereços electrónicos e de registo no site; de rentabilização das novas tecnologias ao serviço da difusão da informação e do reforço dos meios de comunicação interna do sindicato. Para além deste nível de intervenção, procurar-se-ão outras e novas formas de divulgação das posições do SPZN e da FNE, bem como dos serviços que se podem disponibilizar aos sócios;

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���� Execução de ações de promoção da imagem do SPZN e da FNE;

���� Continuação do esforço de enquadramento e apoio aos docentes contratados e desempregados através de mecanismos de procura ativa de emprego na docência e de ações de

reorientação profissional;

���� Determinação de ações de proteção dos docentes e técnicos encarregados das atividades de enriquecimento curricular;

���� Oferta de formação pedagógica que se enquadre nas novas regras a definir em sede de negociação e que responda a necessidades identificadas, e com rentabilização das nossas parcerias com instituições de formação;

���� Exploração de novas vias de formação profissional, com recurso a programas e projetos que

parcerias nacionais e internacionais podem proporcionar;

���� Revisão dos protocolos e parcerias de ordem social e cultural, alargando-os no quadro da nossa participação na FNE, com especial preocupação para as áreas de seguro de saúde e de fundos de pensões;

���� Alargamento de perspetivas de apoio social, no quadro de opções que a FNE venha a promover, nomeadamente no âmbito do mutualismo;

���� Consolidação da estrutura Aposentados SPZN, na sua diversa atividade, quer de formação, quer

social, quer cultural;

���� Revitalização da estrutura Juventude SPZN, para que nela os mais jovens possam encontrar uma ação sindical, cultural e social que responda às suas expectativas;

���� Consolidação do Centro de Documentação, como repositório do espólio histórico do SPZN e do movimento sindical nacional e internacional, e como instrumento e motor de iniciativas e projetos de elevação dos níveis de qualificação dos portugueses;

���� Manutenção da participação ativa

na UGT, enquanto Central Sindical democrática e de respeito entre todos e pela diversidade de perspetivas na análise da evolução da situação político – sindical nacional, contribuindo ativamente para o reforço do seu protagonismo nacional e internacional, o que inclui a intervenção nomeadamente na FESAP (através da FNE) e na Associação Agostinho Roseta – a

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nível nacional -, e na Confederação Europeia de Sindicatos (CES) e na Confederação Sindical Internacional CSI);

���� Manutenção da participação na FNE, promovendo o enriquecimento da sua ação, no seu diálogo interno, o seu protagonismo

e até o seu eventual alargamento a outras forças sindicais que queiram apostar no projeto do sindicalismo reformista e de proposta que aquela sempre tem procurado defender;

���� Promoção de uma participação ativa da FNE nas instâncias internacionais, nomeadamente a IE e a IE-Europa (Comité Sindical Europeu da Educação) e nas suas estruturas e projectos, e ainda na CPLP Sindical da Educação;

���� Colaboração com o ISET, enquanto Instituição do Ensino Superior vocacionada para a disponibilização de formação e para

a realização de investigação que sustente a ação reivindicativa desenvolvida pela FNE;

���� Venda dos edifícios do SPZN na Rua da Alegria com encaminhamento das verbas geradas por esta operação para uma organização autónoma a criar,

designada por Centro de Apoio aos Aposentados SPZN, para oferta de serviços descentralizados de ação social diversificada e concomitantemente com a libertação da direção do compromisso de construir e por a funcionar uma Casa do Sócio.

Porto, 15 de junho de 2011

VENCER NOVOS DESAFIOS

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