universidade federal do rio grande do norte … · mahatma gandhi. agradecimentos agradeço...

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

JOELMIR LISBOA VIANA

SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/LOCAL: ESTUDO A

PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS SERVIÇOS DE

SAÚDE E DAS COMPRAS HOSPITALARES NO APL DE SAÚDE DE

NATAL

NATAL/RN

2016

Joelmir Lisboa Viana

SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/LOCAL: ESTUDO A

PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E

DAS COMPRAS HOSPITALARES NO APL DE SAÚDE DE NATAL

Trabalho de Conclusão de Curso

apresentada ao Departamento de Economia

da UFRN, como requisito parcial para

obtenção do título de Bacharel em

Economia.

Orientadora: Profª Dr.ª Valdênia

Apolinário.

NATAL/RN

2016

JOELMIR LISBOA VIANA

Saúde e desenvolvimento regional/local: estudo a partir da distribuição

espacial dos serviços de saúde e das compras hospitalares no APL de Saúde

de Natal

Trabalho de conclusão de curso apresentada e aprovada em ___/___/___ pela Banca

Examinadora composta pelos seguintes membros:

___________________________________

PROFª Dra. VALDÊNIA APOLINÁRIO

Orientadora / DEPEC UFRN

___________________________________

PROFª. Dra. MARIA LUSSIEU DA SILVA

Examinadora / DEPEC UFRN

“Você nunca sabe que resultados virão da

sua ação. Mas se você não fizer nada, não

existirão resultados”. Mahatma Gandhi

http://pensador.uol.com.br/autor/mahatma_gandhi/

Agradecimentos

Agradeço primeiramente a Deus, pela proteção, pela sabedoria, por ter me dado muita

força para a conclusão de curso.

Agradeço a minha família, meu pai Almir Onadias Viana, a minha mãe Rosa Maria Lisboa

Viana, pelo carinho e apoio, mostrando que a educação é a base de tudo.

Agradeço a minha avó Maria Lisboa Galdino (In Memoriam) por ter me ensinado que com

simplicidade e muito amor ao próximo pode se chegar a qualquer lugar.

As minhas tias e tios e em especial tia Ângela Maria e Helena Maria Galdino, pela ajuda e

cuidado que sempre tiveram comigo.

Aos meus primos mais velhos, onde desde pequeno busquei me espelhar, aos meus primos

mais novos pelos momentos de descontração, divertimento. Espero eu ser o espelho deles!!

Agradeço em especial a minha irmã Jussara Lisboa Viana, por ser minha IRMÃ! As dicas,

ensinamentos, aos momentos engraçados. Em tudo que se propõe a fazer sempre busca o

melhor.

Agradeço a turma e aos professores da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) onde tive

meu primeiro contato com o curso de economia.

Agradeço a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e a melhor turma que

poderia existir obrigado meus amigos Anna Karolina, Arthur Guilherme, Artur Rodrigues,

Bárbara Maia, Eliana Paula, Fabiana costa, Fabíola Assumpção, Joana Montenegro,

Rodineis Colombo, Nelson Rubens, Suenya Soares e tantos outros que ao longos desses

anos pudemos compartilhar alegrias, tristezas, ensinamentos e aprendizados que levarei por

toda minha vida.

Agradeço a ajuda de Carina Chave, os ensinamentos de Jandesson Coqueiro. Em nome de

Thalles Dantas, Pablo Paiva e Dalba Maria agradeço a disponibilidade de todos os

hospitais pesquisados.

Agradeço aos professores pelos ensinamentos.

Agradeço a minha orientadora Profa. Dra. Valdênia Apolinário pela paciência e

dedicação, por ter me guiado nesse trabalho dando a sua melhor contribuição. Com a

certeza que foi fundamental para meu crescimento e formação.

RESUMO

Este trabalho objetiva analisar a importância do setor de saúde para a economia do Rio

Grande do Norte. A pesquisa parte da hipótese de que há uma relação direta entre o

Complexo Econômico Industrial da Saúde – CEIS e a economia local/regional, na medida

em que inúmeras são as atividades (bens e serviços) acionadas por este complexo. No caso

dos serviços de saúde, é possível afirmar que as compras de bens e/ou serviços impactam

sobre a economia de uma maneira geral, e sobre a economia local/regional, de maneira

particular. Todavia, no Rio Grande do Norte, poucos são bens e serviços adquiridos

localmente (no estado) por hospitais públicos e privados localizados no arranjo de saúde de

Natal. A metodologia inclui uma pesquisa bibliográfica sobre saúde e desenvolvimento;

uma pesquisa documental sobre a distribuição espacial de estabelecimentos, equipamentos,

leitos e profissionais no Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte; e ainda, uma pesquisa

empírica sobre as compras locais/regionais por parte de hospitais públicos e privados de

Natal, buscando identificar a origem dos fornecedores de materiais/insumos e serviços. Os

resultados demonstram que há uma concentração inter-regional e intrarregional de

estabelecimentos, equipamentos, leitos e ocupações em favor do Sudeste, e regionalmente

em favor dos estados do Ceará, Pernambuco e Bahia. No tocante às compras de bens e

serviços por hospitais de alta complexidade localizados no Arranjo Produtivo de saúde de

Natal, confirma-se que há impactos sobre a economia local/estadual, já que muitas

atividades são acionadas. Todavia, poucos são bens e serviços adquiridos localmente (no

estado).

Palavras-chaves: Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Arranjo Produtivo

Local (APL). Saúde e Desenvolvimento. Distribuição espacial. Compras hospitalares. Rio

Grande do Norte.

ABSTRACT

This research aims to analyze how important is the Health Department for Rio Grande do

Norte economy. The research hypothesizes there is a connexion between Economic

Industrial Health Complex – CEIS and regional economy, considering there are lots of

activities (goods and services) operated by this Complex. In case of Health Services it’s

possible to affirm that purchases of good and services impact on general economy, and

particularly on regional one. However, in Rio Grande do Norte, private and public

hospitals, located into the health settlement from Natal, get little quantities of goods and

services within the own state. The methodology includes bibliography research about

health and development; a documentary research about space distribution of equipments,

professionals, establishments and beds in Brazil, Northeast and Rio Grande do Norte; and

an experiential research about local/regional purchases performed by private and public

hospitals from Natal, aiming to identify where the materials/input and services providers

are from. Results show there is an inter and intra regional concentration of establishments,

equipments, beds and occupations favoring the Southeast region and some states in

Northeast region, like Ceará, Pernambuco and Bahia. Concerning goods and services

purchases performed by high complexity hospitals, located into the health settlement from

Natal, local/regional economy impacts are confirmed, considering lots of activities are

operated in that region. However, there are little quantities of goods and services purchased

in Rio Grande do Norte.

Keywords: Economic Industrial Health Complex (CEIS). Local Productive Arrangement

(APL). Health and development. Space distribution. Hospital purchases. Rio Grande do

Norte.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Gráfico 1 - Número de médicos a cada 1.000 habitantes por região Brasileira,

no ano de 2005 e 2010.......................................................................

23

Gráfico 2 - Participação dos estabelecimentos de saúde por região brasileira no

período de agosto de 2005, 2010 e 2015...........................................

30

Gráfico 3 - Gráfico 3 – Participação dos estabelecimentos na região Nordeste

nos anos de 2005, 2010 e 2015.........................................................

30

Gráfico 4 - Natal/RN: Quantidade de estabelecimentos por esfera

administrativa (2005- 2015)..............................................................

32

Gráfico 5 - Participação dos estabelecimentos por esfera administrativa em

Natal/RN em 2005, 2010 e 2015.......................................................

33

Gráfico 6 - Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos

no ano de 2005...................................................................................

34


no ano de 2010...................................................................................

35


no ano de 2015..................................................................................

36

Gráfico 9 - Nordeste: Participação percentual dos estados em equipamentos de

DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM (2005-2015)................................

39

Gráfico 10 - Nordeste: Participação percentual dos estados em equipamentos

para a MANUTENÇÃO DA VIDA (2005-2015).............................

39

Gráfico 11 - Natal: Quantidade dos equipamentos de diagnóstico por imagem e

manutenção da vida em Natal/RN (2005-2015)................................

40

Gráfico 12 - Participação dos equipamentos existentes no município de NATAL

no ano de 2005, 2010 e 2015.............................................................

41

Gráfico 13 - Participação dos leitos nas regiões brasileira em 2005, 2010 e

2015....................................................................................................

42

Gráfico 14 - Participação dos leitos nos estados do Nordeste em 2005, 2010 e

2015....................................................................................................

42

Gráfico 15 - Participação dos leitos Privados e Públicos* no Nordeste em 2005,

2010 e 2015 (em %) ..........................................................................

43

Gráfico 16 - Nordeste e Rio Grande do Norte: Quantidade de leitos cirúrgicos

existentes (2005-2015).......................................................................

44

Gráfico 17- Natal: Quantidade de leitos existentes por especialidade no

município (2005-2015)......................................................................

44

Gráfico 18 - Participação dos leitos por especialidade em Natal/RN em 2005,

2010 e 2015.......................................................................................

45

Gráfico 19- Participação dos leitos Privados e Públicos* em Natal em 2005,

2010 e 2015 (em %)........................................................................... 46

Gráfico 20 - Participação das ocupações* por região em 2005, 2010 e 2015........ 45

Gráfico 21 - Participação das ocupações em Natal/RN em 2005, 2010 e 2015..... 48

Gráfico 22- Origem dos Materiais Médicos sem ação Farmacológica

adquiridos nos últimos três anos pelos Hospitais públicos e

privados..............................................................................................

61

Gráfico 23 - Origem dos medicamentos adquiridos nos últimos três anos pelos

Hospitais de alta complexidade.........................................................

62

Gráfico 24 - Origem dos Móveis e Utensílios adquiridos nos últimos três anos

pelos Hospitais de alta complexidade. ..............................................

63

Gráfico 25 - Origem dos vestuários adquiridos nos últimos três anos pelos

Hospitais Públicos e Privados de alta complexidade.........................

64

Figura 1 - Caracterização do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.............. 18

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Número de Leitos existentes a cada 1.000 habitantes por região

Brasileira, no ano de 2005 e 2010. ...................................................

23

Tabela 2- Participação de cada estabelecimento na região Nordeste em 2005,

2010 e 2015 (em %)..........................................................................

31

Tabela 3 - Participação de equipamentos existentes na região Nordeste

distribuídos por grupos no ano de 2005. (em %). ............................

37


distribuídos por grupos no ano de 2010. (em %). ............................

37


distribuídos por grupos no ano de 2015. (em %)..............................

38

Tabela 6 - Nordeste e Natal/RN: ocupações* de saúde entre 2005 e 2015

(Quantidade e participação %).........................................................

47

Tabela 7 - Distribuição espacial dos hospitais de alta complexidade existentes

no Rio Grande do Norte, com ênfase sobre Natal e Região

449Metropolitana (Abril/2016) .......................................................

51

Tabela 8 - Número de Leitos por especialidade do INCOR Natal em

Maio/2016..........................................................................................

53

Tabela 9 - Número de Leitos por Especialidade do Natal Hospital Center em

Maio/2016. .......................................................................................

54

Tabela 10 - Número de Leitos por Especialidade da Casa de Saúde São Lucas

em Maio/2016....................................................................................

55

Tabela 11 - Número de Leitos por Especialidade do Hospital do Coração de

Natal em Maio/2016..........................................................................

56

Tabela 12 - Número de Leitos por especialidade na Maternidade Escola

Januário Cicco em Maio/2016..........................................................

57

Tabela 13 - Número de Leitos por Especialidade do Hospital Monsenhor

Walfredo Gurgel em Maio/2016.......................................................

58

Tabela 14 - Número de Hospitais de alta complexidade que adquiriram Bens e

Insumos nos últimos 3 anos...............................................................

59

Tabela 15 - Origem das Máquinas e Equipamentos adquiridos nos últimos três

anos por hospitais por hospitais de alta complexidade (em %).........

60

Tabela 16 - Origem dos Instrumentos e Ferramentas adquiridos nos últimos

três anos por hospitais de alta complexidade (em %)........................

60

Tabela 17 - Origem dos Materiais Médicos sem ação Farmacológica

adquiridos nos últimos três anos pelos Hospitais de alta

complexidade.....................................................................................

61

Tabela 18 - Origem dos Vestuários Adquiridos nos últimos três anos pelos

Hospitais de alta complexidade (em%).............................................

63

Tabela 19 - Origem das Matérias de limpeza adquiridos nos últimos três anos

pelos Hospitais Públicos e Privados de alta complexidade...............

64

Tabela 20 - Número de Hospitais de alta complexidade que adquiriram

serviços nos últimos três anos...........................................................

65

LISTA DE SIGLAS

APL Arranjo Produtivo Local

ART. Artigo

CAPs Caixa de Aposentadoria e Pensões

CEIS Complexo Econômico-Industrial da Saúde

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde

DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde

DNSP Departamento Nacional de Saúde Pública

IAPs Institutos de Aposentadorias e Pensões

IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

MPE’s Micro e Pequenas Empresas

NOBs Normas Operacionais Básicas

PIB Produto Interno Bruto

PNAB Política Nacional de Atenção Básica

REDESIST Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais

SUS Sistema Único de Saúde

UBSs Unidades Básicas de Saúde

UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................................13

CAP. 1 – SAÚDE E DESENVOLVIMENTO................................................................ 17

1.1 – Saúde e desenvolvimento: introdução a partir do Complexo Econômico-Industrial da

Saúde (CEIS) e da noção de Arranjo Produtivo Local (APL).............................................17

1.2 – Origem e evolução do setor de saúde no Brasil: ênfase sobre o setor público............19

1.3–Compras locais e desenvolvimento: ênfase sobre as compras

públicas/governamentais......................................................................................................23

1.4 – Conclusão Parcial........................................................................................................28

CAP. 2 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS ESTABELECIMENTOS,

EQUIPAMENTOS, LEITOS E OCUPAÇÕES DE SAÚDE: COMPARATIVO

ENTRE BRASIL, NORDESTE COM ÊNFASE NO RIO GRANDE DO NORTE E

NATAL A PARTIR DO CNES/DATASUS (2005, 2010 E2015)....................................29 2.1 – Estabelecimentos.........................................................................................................29

2.2 – Equipamentos..............................................................................................................33

2.3 – Leitos...........................................................................................................................41

2.4 – Ocupações da Saúde...................................................................................................46

2.5 – Conclusão Parcial .......................................................................................................48

CAP. 3: METODOLOGIA................................................................................................50

3. 1 – Método, variáveis de análise e amostra......................................................................50

3.2 – Amostra e instrumentos de campo..............................................................................51

CAP. 4 – RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO - AS COMPRAS

LOCAIS/REGIONAIS DE BENS E SERVIÇOS NOS HOSPITAIS DE ALTA

COMPLEXIDADE NO APL DE SAÚDE DE NATAL................................................. 53

4.1 – Panorama da rede hospitalar instalada e de suas especialidades.................................53

4.1.1 – INCOR Natal...........................................................................................................53

4.1.2 – Natal Hospital Center ..............................................................................................54

4.1.3 – Casa de Saúde São Lucas.........................................................................................55

4.1.4 – Hospital do Coração Natal.......................................................................................56

4.1.5 – Escola Maternidade Januário Cicco.........................................................................56

4.1.6 – Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.....................................................................57

4.2 – Análise dos resultados da pesquisa de campo.............................................................58

4.2.1 Compras de bens e insumos........................................................................................59

CAP. 5: CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................68

REFERÊNCIAS.................................................................................................................70

APÊNDICE.........................................................................................................................75

13

INTRODUÇÃO

A saúde ocupa um papel estratégico no Brasil, pois além de ser um direito social

previsto na Constituição Federal desde 1988, devendo ser respeitado, protegido e garantido

a todos pelo Estado, também é fortemente suprida pela iniciativa privada. Ademais, suas

atividades geralmente envolvem elevadas taxas de inovação de produto e de processo, bem

como a incorporação de variados tipos de profissionais, muitos dos quais altamente

qualificados. A saúde também mantém significativa interação com a infraestrutura de

ensino e pesquisa voltada à saúde no país ou fora dele.

A saúde funciona na forma de um complexo que integra variadas indústrias

produtora de bens com equipamentos, instrumentos, medicamentos, além de prestadores de

serviços. (GADELHA; MALDONADO; COSTA, 2012).

Esta noção de Complexo Econômico Industrial da Saúde – CEIS “reconhece não

somente a demanda da sociedade por bens e serviços como também a existência de uma

base produtiva responsável pela oferta dos mesmos”. (GADELHA; QUENTAL; FIALHO,

2003 apud GADELHA; MALDONADO; COSTA, 2012, p. 1).

Para Gadelha (2006), o complexo:

Procura-se captar,simultaneamente, a dimensão sanitária e a econômica, numa perspectiva de pensar, no limite possível, a interação entre saúde e

desenvolvimento. Tal relação vai além da concepção de um sistema de atenção

adequado. Remete, em última instância, para sua inserção numa estratégia de

desenvolvimento que privilegie, ao mesmo tempo, o dinamismo e atenuação da

dependência econômica em áreas estratégicas no atual contexto histórico, a

exemplo dos equipamentos eletrônicos, da biotecnologia e dos novos materiais.

O grande desafio é a constituição de um modelo que permita uma reestruturação

da base produtiva nacional na direção do dinamismo econômico e da superação

do atraso em áreas críticas para a atenuação da desigualdade e da exclusão social,

como é o caso de todos os segmentos que fazem parte do complexo da saúde.

(GADELHA, 2006, p. 15)

O Brasil passou por inúmeras mudanças no setor saúde, passando por uma saúde

filantrópica e centralizada no final do Brasil Império (1822-1828), o surgimento do setor

privado no setor e uma Constituição Federal (1988) determinando direitos à população por

um Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, os serviços em saúde tornaram-se ao longo do

tempo primordiais para atender a população, a partir de uma rede de estabelecimentos,

equipamentos, leitos e profissionais ocupados de grande relevância não apenas social, mas

também econômica.

Todavia, mesmo reconhecendo a persistência da histórica concentração produtiva e

de serviços no Sudeste brasileiro, importa aclarar a distribuição espacial dos serviços de

14

saúde, considerado por Gadelha (2009) o Subsistema que impulsiona todos os demais, bem

como os nexos existentes entre este Subsistema e a economia local/regional.

A escolha do Subsistema prestador de serviços se justifica pelo fato deste responder

por grande parte do número de estabelecimentos e profissionais existentes no CEIS. A

afirmação que segue é elucidativa:

Em 2012, 38,07% dos estabelecimentos formais do CEIS encontraram-se

concentrados no subsistem I (Indústria Química, biotecnológica; fabricação de

medicamentos, fármacos, vacinas e reagentes) e 60,74% no subsistema III

(Serviços de saúde), enquanto que o subsistema II (Indústria de base mecânica e

de materiais, equipamentos, instrumentos, órteses, próteses) detinha apenas

1,20% do total existente. [...] Destaca-se que os empregos entre os Subsistemas

encontram-se assim distribuídos em 2012: 25,68% no Subsistema I, 1,89% no

Subsistema II e 72,43% no Subsistema III. (CALDAS; APOLINÁRIO; SILVA,

2016, p. 8 e 10).

Assim, considerando o exposto, tem-se que a questão central de pesquisa é saber

em que medida o arranjo de saúde existente em Natal e Região Metropolitana estimulam a

economia local/regional.

A noção de Arranjo Produtivo Local supramencionada é a utilizada em estudos

como Cassiolato, J. E.; Lastres, H. M. M.; Stallivieri, F. (2008), Apolinário e Silva (2013;

2012), Chaves e Apolinário (2015). Tais esforços são inspirados na Rede de Pesquisa em

Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (REDESIST/UFRJ), que anuncia o

termo Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (ASPILs) em fins dos anos

1990, popularizados como APL.

Admite-se aqui, desde o princípio, que Natal e Região Metropolitana dispõem de

um Arranjo Produtivo em Saúde, cabendo analisar, no caso dos serviços de saúde, qual é

lugar deste espaço na distribuição regional destes serviços, e ainda, no caso de Natal, em

que medida as compras realizadas por hospitais de alta complexidade deste arranjo mantêm

relação com a economia local/regional.

A opção pelos hospitais de alta complexidade, dentre os demais estabelecimentos

de saúde (demais hospitais, consultório isolado, ambulatórios, postos de saúde, unidade

móvel terrestre, dentre outros) se deve ao fato destes tenderem a concentrar o maior

número de profissionais com o mais elevado grau de especialidade, de conteúdo

tecnológico dos equipamentos e procedimentos, e ainda, considerando o seu porte, o maior

volume de compras de bens e serviços.

Conforme o Ministério da Saúde, a alta complexidade se refere aos “procedimentos

com alto consumo de recursos assistenciais”. (SILVA, 2011, p. 3)

15

A definição de alta complexidade no sistema público e privado de saúde são as que

seguem

Conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e

alto custo, objetivando à população acesso a serviços qualificados, integrando-os

aos demais níveis de atenção à saúde (atenção Básica e de média complexidade).

(SILVA, 2011, p. 4)

São atendimentos onde você precisa de recursos tecnológicos avançados e

competência médica multiprofissional para resolver o problema de maneira

eficaz. (TRANCHESI, 2014 apud HOSPITAL 9 DE JULHO, 2014, p. 1) [...]

Essa estrutura diferenciada, até por ser mais dispendiosa, não é encontrada em

todos os hospitais. (HOSPITAL 9 DE JULHO, 2014, p. 1)1

Neste sentido, o objetivo do presente estudo é analisar a importância do setor de

saúde para a economia do Rio Grande do Norte.

A hipótese de pesquisa é de que há uma relação direta entre o Complexo

Econômico Industrial da Saúde – CEIS e a economia potiguar e nordestina, na medida em

que inúmeras são as atividades (bens e serviços) que podem ser acionadas pelo CEIS. No

caso dos serviços de saúde é possível afirmar que as compras de bens e/ou serviços

impactam sobre a economia de uma maneira geral, e sobre a economia local/regional, de

maneira particular. Todavia, no Rio Grande do Norte, poucos são bens e serviços

adquiridos localmente (no estado).

A metodologia utilizada nesta monografia está disposta em três partes. A primeira

consiste numa revisão bibliográfica considerando a relação entre saúde e desenvolvimento,

enfatizando a importância do CEIS, a presença do setor público na saúde no Brasil, bem

como a possibilidade e potencial do uso do poder de compras do Estado. A segunda etapa é

uma pesquisa documental, centrada no CNES/DATASUS, demonstrando e comparando a

distribuição espacial de estabelecimentos, equipamentos, leitos e profissionais entre

regiões, entre os estados do Nordeste e no Rio Grande do Norte. A última fase contempla

uma pesquisa empírica (censo) nos hospitais públicos e privados de alta complexidade

localizados em Natal e Região Metropolitana. Todos os 11 (onze) hospitais de alta

complexidade de Natal e Região Metropolitana foram procurados e convidados a participar

do estudo. Destes, 7 (sete) responderam positivamente.

O questionário aplicado visou identificar a presença e participação das compras

locais/regionais de bens e serviços por parte dos hospitais públicos selecionados (Ver

Apêndice A)

1 O Hospital 9 de Julho pertence ao grupo TOTALCARE – AMIL.

16

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) está dividido em quatro capítulos. O

primeiro capítulo relaciona saúde e desenvolvimento. O segundo apresenta e analisa a

configuração espacial dos estabelecimentos e ocupações na saúde. O terceiro capítulo

detalha a metodologia do estudo. Na sequência, o quarto capítulo analisa as compras locais

por parte dos hospitais públicos e privados de alta complexidade de Natal e Região

Metropolitana. Por fim são apresentadas as Considerações Finais.

17

CAP. 1 – SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

1.1 Saúde e desenvolvimento: introdução a partir do Complexo Econômico-Industrial

da Saúde (CEIS) e da noção de Arranjo Produtivo Local (APL)

O conhecimento sobre o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) nas

considerações de Gadelha (2006) revela uma correlação entre saúde e desenvolvimento.

Para o autor, a saúde tem sua relevância nas questões sociais, políticas e econômicas,

impactando a economia como estratégia para o desenvolvimento de um país.

Gadelha e Costa (2012) afirmam que este setor possui forte relação com pesquisas

tecnológicas, além de ser de grande importância para a geração de emprego e renda. “A

saúde tem sua importância social como elemento estruturante do estado de bem-estar social

e condição básica de cidadania para a população, e também tem seu papel na geração de

emprego, renda e riqueza para o País” (GADELHA; COSTA, 2012, p. 15).

Gadelha e Costa (2012) afirmam que superar a polarização entre modernização e

marginalização é o principal passo para que o Brasil avance no tema. O desenvolvimento

pode ser explicado pelo “processo de mudança social pelo qual o crescente número de

necessidades humanas (...) são satisfeitas através de uma diferenciação no sistema

produtivo, gerado pela introdução de inovações tecnológicas” (FURTADO, 1964 apud

GADELHA; COSTA, 2012, p. 15).

Conforme Gadelha e Costa (2012), nos anos 2000 o setor saúde no Brasil buscou

percorrer uma trajetória de desenvolvimento articulando as dimensões sociais e

econômicas. A retomada de políticas industriais para a área foi apontada como principal

passo, unindo diversas áreas (saúde, ciência e tecnologia, comércio exterior e industrial).

O enfrentamento do desafio de redefinir e impulsionar o desenvolvimento do

sistema produtivo da saúde depende, por sua natureza, de uma política

transversal, pressupondo a articulação de várias instâncias da área da saúde, bem

como das demais esferas de governo. (GADELHA; COSTA, 2012, p. 17).

Gadelha, Maldonado e Costa (2012) ao conceituarem o Complexo Econômico

Industrial da Saúde (CEIS), partem do pressuposto de que além da saúde como bem-estar

social, neste complexo existem relações intersetoriais num sistema produtivo que envolve a

base industrial e os serviços. Portanto, a caracterização do CEIS “reconhece não somente a

demanda da sociedade por bens e serviços como também a existência de uma base

produtiva responsável pela oferta dos mesmos.” (GADELHA; QUENTAL; FIALHO, 2003

apud GADELHA; MALDONADO; COSTA, 2012, p. 1)

http://www.sinonimos.com.br/correlacao/

18

Nesse contexto, a dinâmica desse complexo (Figura 1) é formada por dois setores:

industrial (de base química e biotecnológica; mecânica, eletrônica e de matérias) e de

prestadores serviços em saúde (hospitais, ambulatórios e serviços de diagnóstico e

tratamento). O CEIS associa a formação e difusão de tecnologias e a dinâmica institucional

a um sistema universal de saúde, evidenciando o papel do Estado como mediador dos

interesses envolvidos na relação entre saúde e desenvolvimento. (GADELHA;

MALDONADO; COSTA, 2012).

Figura 1 - Caracterização do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Fonte: GADELHA; QUENTAL; FIALHO, 2003 apud GADELHA, MALDONADO; COSTA, 2012, p. 2.

Gadelha (2006) afirma que o CEIS favorece a atividade produtiva, mas considera

que a vulnerabilidade econômica do país na área da saúde é a fragilidade do sistema

industrial e empresarial brasileiro. Desta forma evidencia um dos desafios:

[...] a constituição de um modelo que permita uma reestruturação da base

produtiva nacional na direção do dinamismo econômico e da superação do atraso

em áreas críticas para a atenuação da desigualdade e da exclusão social, como é

o caso de todos os segmentos que fazem parte do complexo da saúde.

(GADELHA, 2006, p. 15)

Apolinário e Silva (2013) também realçam a importância estratégica dos sistemas

relacionados à saúde, assim como a produção local de bens e serviços relacionados ao

CEIS e apontam para a importância de sua territorialização. As autoras também citam

exemplos de APLs de Saúde estudados no âmbito da Rede de Pesquisa em Sistemas e

Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist/UFRJ). Segundo afirmam, tais arranjos:

19

[...] são estratégicos para o Brasil, inclusive em razão do déficit comercial e da

dependência de importações na área de saúde e, ao mesmo tempo, por envolver

processos produtivos e inovativos bastante específicos, uma vez que também

estes mantêm relação com o contexto político, institucional e social do território

que abriga tais sistemas. Além do mais, tais estudos exploram as possibilidades

de territorialização destes sistemas permitindo, tanto quanto possível, a produção local de produtos e/ou serviços demandados pelo Complexo Econômico-

Industrial da Saúde (CEIS). São exemplos de estudos já concluídos: o Arranjo

Produtivo e Inovativo da Saúde em João Pessoa (PB), no Triângulo Mineiro

(MG), em Salvador (BA), na Grande Vitória (ES), de Porto Alegre (RS).

(APOLINÁRIO; SILVA, 2013, p. 12)

Destaca-se que segundo Cassiolato, Lastres e Stallivieri (2008, p. 14) o enfoque em

Arranjos Produtivos Locais inclui:

Conjuntos de atores econômicos, políticos e sociais e suas interações, incluindo:

empresas produtoras de bens e serviços finais e fornecedoras de matérias-primas, equipamentos e outros insumos; distribuidoras e comercializadoras; trabalhadores e

consumidores; organizações voltadas a formação e treinamento de recursos humanos,

informação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia; apoio, regulação e

financiamento; cooperativas, associações, sindicatos e demais órgãos de representação.

Com base no enfoque em APLs Chaves e Apolinário (2015) analisam o APL de

Saúde de Natal, destacando os vínculos existentes entre as compras hospitalares e

economia local. As autoras concluem que há proeminência das compras fora do estado do

Rio Grande do Norte, mas também afirmam que são inúmeras as atividades estimuladas

localmente por tais compras de bens e serviços.

Do exposto ressalta-se a importância estratégica da saúde, e particularmente da

prestação dos serviços de saúde, no estímulo no estímulo ao desenvolvimento.

1.2 -Origem e evolução do setor de saúde no Brasil: ênfase sobre o setor público

Na organização sanitária ocorrida no final do Brasil Império (1822-1828), onde a

sociedade era dividida em grandes proprietários de terras, escravos e imigrantes, a saúde

era rudimentar e centralizada, a população que detinha maiores recursos era atendida por

médicos particulares, enquanto os indigentes eram atendidos pelas casas de misericórdias,

caridades e pela filantropia. (PAIM, 2009).

Na República Velha (1889-1930) surgiram diversas fábricas, bancos e várias

companhias de navegação. O financiamento em geral veio do capital cafeeiro e do capital

financeiro internacional. O Brasil se urbanizou e passou a dar grandes saltos

desenvolvimentistas para aderir ao capitalismo (FABER; SEVERO; WOLF, 2008). Com a

urbanização e o surgimento de grandes indústrias a população era afetada por doenças

20

como a varíola, a malária, a febre amarela e a peste, atribuindo-se ao poder público

políticas de combate a essas epidemias. (PAIM, 2009).

A realização de campanhas sanitárias e a reforma dos órgãos federais marcaram

a saúde pública daquela época. Aliás, desde a década de 1910, ocorreu um

movimento pela mudança na organização sanitária, liderado por médicos e contando com autoridades políticas e intelectuais. A importância desse

movimento foi reconhecida com a criação do Departamento Nacional de saúde

Pública (DNSP). (PAIM, 2009, p. 28).

No começo do século XX, a saúde ganha força e seus serviços são estimulados para

todo o país, com a reforma Carlos Chagas2. Nesse período, a saúde do trabalhador é posta

em pauta e surge a previdência social no Brasil, através da caixa de aposentadoria e

pensões (CAPs), após a aprovação da Lei Eloi Chaves (1923)3. Com isso a crescente massa

trabalhadora do país passou a ter acesso à saúde. A medicina previdenciária estendeu seus

benefícios ao número maior de trabalhadores urbanos a fim de antecipar as reivindicações

destas categorias (BRAVO, 2001). Destaca-se que somente os trabalhadores do mercado

formal tinham direito a assistência à saúde (PAIM, 2009).

A conjuntura da saúde na década de 1930 era baseada em duas vias: a saúde

pública e a medicina previdenciária (BRAVO, 2001). De acordo com Paim (2009),

ocorreram diversas campanhas sanitárias no campo da saúde pública. O foco era o combate

e a prevenção de diversas doenças que atingiam o país. Também surge no país o modelo

sanitarista campanhista (com ênfase em campanhas) e a criação do Ministério da Saúde

trouxe centralidade ao combate das doenças. Todavia, a medicina previdenciária se

contrapõe à saúde pública, por ser baseada em recuperação e reabilitação da saúde. Por

outro lado, “A previdência preocupa-se mais com a acumulação de reservas financeiras do

que com a prestação de serviços” (BRAVO, 2001, p. 5).

Com o fim da II Guerra Mundial, Getúlio Vargas é derrubado; é decretada a

constituição de 1945 e o General Dutra assume a presidência, mas Vargas é reeleito em

1950. A forte influência americana no país refletiu-se no setor saúde na concepção de um

2 A Reforma Carlos Chagas ocorreu em 1923 e tentou ampliar o atendimento à saúde por parte do governo da

União, nas seguintes áreas: assistência médica, assistência materno-infantil, educação sanitária, orientação

alimentar, fiscalização de alimentos, laboratórios e do exercício da medicina.(RUFFINO NETTO; SOUZA,

1999) 3 A Lei Eloi Chaves, de 1923, se constituiu no embrião da seguridade social no Brasil, com forte controle por

parte do governo. Seriam organizadas por empresas e deveriam ofertar aos trabalhadores os seguintes

benefícios: a) assistência médica curativa e fornecimento de medicamentos; b) aposentadoria por tempo de

serviço, velhice e invalidez; c) pensões para os dependentes; e, d) auxílio pecuniário para funeral.

(RUFFINO-NETTO; SOUZA, 1999)

21

modelo semelhante aos padrões americanos, precisamente a construção de grandes

hospitais e equipamentos concentrando o atendimento médico de toda uma região,

colocando em segundo plano a rede de postos de saúde, consultórios e ambulatórios, cujos

custos são bem menores. Havia uma tendência de construção de hospitais cada vez maiores

em quantidade e extensão. Com grandes recursos financeiros alguns Institutos de

Aposentadorias e Pensões (IAPs) começaram a construir seus próprios hospitais, mas

algumas empresas não estavam satisfeitas com o atendimento médico oferecido.

O surgimento e o rápido crescimento do setor empresarial de serviços médicos se

intensificaram nos 1960 e 1970. Esse período teve como marca a construção ou reforma de

inúmeras clínicas e hospitais privados, com financiamento da Previdência Social. Esse

setor era formado principalmente por proprietários de empresas médicas centradas mais na

lógica do lucro do que na da saúde ou da cura de sua clientela (LUZ, 1991). De acordo

com Paim (2009) tanto a medicina liberal quanto a medicina empresarial estão

subordinados ao mercado e é condicionada ao poder de compra do cliente. Luz (1991)

afirma que “Assistimos, finalmente, à consolidação de uma relação autoritária,

mercantilizada e tecnificada entre médico e paciente e entre serviços de saúde e

população.” (LUZ, 1991, p. 82).

Com isso os anos 1980 foram de total insatisfação da população, grandes filas para

os serviços de saúde e corte das verbas da saúde pública e previdências foram marca de

uma década onde a medicina se tornou utópica frente às péssimas condições da população.

Surgem então os movimentos sociais em protesto a essa realidade. Sindicatos, partidos,

cientistas, acadêmicos discutiram a deterioração das condições de vida brasileira.

A partir de 1983, a sociedade civil organizada desceu às ruas para pedir, junto com um Congresso firme e atuante, novas políticas sociais que pudessem

assegurar plenos direitos de cidadania aos brasileiros, inclusive o direito à saúde,

visto também como dever do Estado. Pela primeira vez na história do país, a

saúde era vista socialmente como direito universal e dever do Estado, isto é,

como dimensão social da cidadania. (LUZ, 1991, p. 83).

É nesse contexto de lutas e reivindicações que é proposto a Reforma Sanitária e a

implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), centralmente discutida no VIII

Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, em 1986, e que deveria incluir os princípios e

diretrizes fundamentais da reforma sanitária na nova Constituição brasileira, finalmente

sancionada em 1988. Com a Constituição Federal formulada: “A saúde é direito de todos e

dever do Estado” (Art.196). No eixo de seguridade social, “o SUS supõe uma sociedade

http://www.sinonimos.com.br/deterioracao/

22

solidária e democrática, movida por valores de igualdade e de equidade, sem

discriminações ou privilégios.” (PAIM, 2009, p. 43). Segundo a Constituição Federal,

Art.199, “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada podendo essa participar de

forma complementar mediante contrato de direito público e convênios.” (BRASIL, 2006,

p. 2).

Nos anos 1990, a efetivação dos princípios do SUS estava em contínua tensão por

diversos problemas estruturais e conjunturais. A marcante desigualdade social e políticas

neoliberais de abertura da economia e privatizações são marcas dessa década. “Vale

ressaltar que a descentralização é a única diretriz organizativa do SUS que não colide com

as ideias neoliberais fortalecidas nos anos 90.” (LEVCOVITZ; LIMA; MACHADO, 2001,

p. 270). A descentralização garantida na Constituição foi regulamentada através das

Normas Operacionais Básicas (NOBs).

Nos anos 2000 as políticas macroeconômicas foram mantidas e as políticas sociais

estão subordinadas à lógica econômica (BRAVO, 2001). O principal embate dessa época e

até hoje é a forma de financiamento do SUS. De acordo com a lei complementar 141/12 de

2012:

Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito

Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os

critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de

fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de

governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e

8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. (BRASIL, 2012)

Atualmente umas das leis mais importantes é Decreto 7508/11 de 2011 que:

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a

assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

(BRASIL, 2011)

A estrutura normativa do SUS influencia na organização dos serviços de saúde. A

seguir uma breve síntese sobre esta distribuição em nível nacional.

A Tabela 1 mostra o número de leitos a cada 1.000 habitantes por região Brasileira

no ano de 2005 e 2010. Na região Norte em 2005, para cada mil/hab. existia 1,88 leitos

existentes. Em 2010 essa participação passa para 1,94. As regiões Nordeste e Centro Oeste

apresentaram queda no número de leitos. Já as regiões Sul e Sudeste apresentam as

maiores participações de leitos por mil/hab. nos anos pesquisados.

Ao analisar o Gráfico 1 que apresenta o número de médicos por 1000 habitantes,

percebe-se que a região Norte tem menos de um médico para cada 1000 habitantes, pois a

http://www.jusbrasil.com/legislacao/109386/lei-8080-90

23

região possuía 0,82 em 2005 e 0,9 em 2010. Em 2005 a região Nordeste possuía também

menos de um médico por 1000 habitantes. Em 2010 há um pequeno crescimento passando

para 1,09. Apesar do aumento notado em todas as regiões, o Sudeste e Sul concentram boa

parte desses profissionais.

Tabela 1 - Número de Leitos existentes a cada 1.000 habitantes por região Brasileira, no ano

de 2005 e 2010.

Região 2005 2010

Norte 1,88 1,94

Nordeste 2,48 2,29

Sudeste 2,54 2,46

Sul 2,79 2,73

Centro Oeste 2,88 2,64

Total 2,53 2,42 Fonte: Ministério da Saúde/SAS - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Elaboração

própria

Grafico 1-Número de médicos a cada 1.000 habitantes por região Brasileira, no ano

de 2005 e 2010.

Fonte: Ministério da Saúde/SGTES/DEGERTS/CONPROF - Conselhos profissionais. Elaboração

própria.

1.3 – Compras locais e desenvolvimento: ênfase sobre as compras

públicas/governamentais

Estudos, pesquisas e fóruns ressaltam a importância de se considerar o uso das

compras locais como estímulo ao desenvolvimento local/regional.

O estímulo às compras locais refere-se a:

[...] um modelo de produção e consumo que valorize a produção e do

desenvolvimento locais mais do que a produção global. Isso já ocorre Brasil

afora, por exemplo, por meio de organizações comunitárias na produção e

24

comercialização de produtos típicos regionais. [...] E a ideia não é combater a

produção global. A priorização das compras locais significa escolher, no que for

possível, produtos e serviços com produção local. [...] Vale destacar que o

desenvolvimento econômico local não é simplesmente o reflexo de um processo

de desenvolvimento nacional em uma dada localidade. [...] A preferência por

produtos e serviços locais incentiva também o rompimento da lógica secular da economia brasileira de vender commodities, de baixo valor agregado, e comprar

de outros países os produtos industrializados, com valor agregado muito maior.

Comprar localmente incentiva a produção local, agrega valor à economia local,

amplia e sofistica a cadeia de produtiva e oferece opções de maior valor

agregado aos negócios que apenas tiram o produto in natura e vendem ao

exterior. (MATTAR, 2014, p. 1) (Grifos nossos).

Dentre as compras mais mencionadas como estimuladoras do desenvolvimento

destacam-se as compras públicas/governamentais.

Estima-se que as compras públicas representem uma parte considerável da

economia de um país, em torno de 8% a 25% do PIB. No Brasil, elas movimentam, nos

diversos níveis de governo, cerca de 10% do PIB. (MOURA, 2012).

De acordo com o IPEA “As compras públicas são o processo por meio do qual o

governo busca obter serviços, materiais e equipamentos necessários ao seu funcionamento

em conformidade com as leis e normas em vigor.” (IPEA, 2014, p. 7).

Jesus e Nonato (2012) afirmam que o uso do poder de compra do estado se realiza

quando “Há um planejamento sobre como serão gastos estes recursos, de forma a trazer

retornos sociais de médio e longo prazo que transpassem a aquisição ou permitam a

universalidade da oferta de bens e serviços estratégicos.” (JESUS; NONATO, 2012, p. 4).

No conceito do Ministério do Planejamento o poder de compra do estado é

entendido como:

O direcionamento da demanda por bens e serviços do Estado para desenvolver a

economia local, micro e pequenas empresas e setores sensíveis da economia ou

de interesse estratégico, gerando emprego e renda e primando pelo

desenvolvimento econômico sustentável. (MPOG/SLTI, 2007 apud JESUS E

NONATO, 2012, p. 4).

De acordo com Silva (2008):

A expressão “Uso do poder de compra” tem em si uma ideia de capacidade de

influência, que se apresenta como um “poder” a partir do momento em que a

disponibilidade de recursos de uma determinada instituição lhe confere a

possibilidade de induzir comportamentos em terceiros, buscando quase sempre a

obtenção de resultados paralelos e, consequentemente, uma maior eficiência de

suas ações, à semelhança dos conceitos de poder e influência já colocados

anteriormente. Logo, as relações que passam a acontecer entre as instituições que

se utilizam deste mecanismo buscam fortalecer um tipo de jogo cooperativo, de

soma não-zero ao final. (SILVA, 2008, p. 61)

25

De acordo com Jesus e Nonato (2012) apud Chaves (2015, p. 45), o uso do poder

de compra do estado pode ser classificado em quatro categorias. As principais observadas

no Brasil são:

I. Compras Sustentáveis: são compras que estimulam uma produção

sustentável, podendo muitas vezes se utilizar de tecnologia reduzindo os danos

ao meio ambiente.

II. Compras de Fomento: o governo prioriza compras de produtos e

tecnologias nacionais. Segundo as autoras a Lei n°10. 973/2004 incentiva a

inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo nacional,

favorecendo as indústrias nacionais através de compras públicas.

III. Compras de Escala: são compras feitas principalmente pelo governo

federal, no qual adquire um produto em grandes quantidades reduzindo custos e

evitando repetitivas licitações.

IV. Compras Sociais: há um favorecimento do governo para empresas de serviços socialmente favoráveis, ou seja, elas não teriam condições de concorrer

com as médias ou grandes empresas. Com isso o governo garante a

sobrevivência e auxilia no crescimento.

Assim, reafirma-se que o uso de poder de compras do Estado se torna estratégico

para o desenvolvimento tecnológico. Silva (2008, p. 61) afirma que:

Os principais objetivos almejados pelas empresas que o utilizam, sejam elas públicas, privadas ou mistas, passa a ser, em um primeiro momento, o do

desenvolvimento tecnológico de seus fornecedores e, portanto, do aumento de

competitividade delas próprias, cujo reflexo principal se traduz pela melhoria da

qualidade de seus produtos, aumento da produtividade e no desenvolvimento de

novas tecnologias, tornando-as mais eficientes e competitivas, o que faz deste

mecanismo, quando bem direcionado, uma poderosa ferramenta administrativa a

ser adotada, principalmente quando se observa o quadro geral de escassez de

recursos.

Em seus estudos Camargos e Moreira (2011, p. 5) mencionam que o Estado é o

maior demandante tendo a possibilidade de direcionar os produtos ofertados. Segundo

afirmam, “o Estado, com seu poder de compra, passa a fornecer incentivo para que as

empresas desenvolvam produtos, processos e serviços inovadores”.

Para as autoras:

O avanço do uso das compras governamentais enquanto instrumento para o

estímulo à inovação é registrado em Fraunhofer (2005, p. 3, tradução nossa), que

reporta as demandas por uma “mobilização sistemática das compras

governamentais para o bem da inovação e da competitividade”. No estágio atual,

países desenvolvidos investem grande parte de suas rendas em atividades de

pesquisa pura e aplicada e em desenvolvimento tecnológico, as chamadas

atividades de P&D, que são desenvolvidas principalmente por instituições sem

fins lucrativos, como universidades e laboratórios governamentais, e por empresas privadas (DOSI, 1988). Os investimentos em atividades de P&D se

tornaram, assim, indicadores consolidados dos esforços de inovação

empreendidos pelas firmas, sendo adotados pela OCDE e, no Brasil, pela

PINTEC (IBGE, 2008). (CAMARGOS; MOREIRA, 2011, p. 5).

26

De acordo com a Constituição Federal, a lei complementar n° 123 de 2006

estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado

às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para Silva (2008). Essa Lei dá um

tratamento diferenciado para o segmento das Micro e Pequenas Empresas (MPE’s),

principalmente no campo tributário, sejam elas do comércio, indústria ou serviços.

A importância das MPE’s para as economias nacionais contemporâneas torna-se

fato quase que inquestionável, conforme comprovam os dados da União

Europeia constantes do documento Craft and Small Businees, com dados do

Observatório das Pequenas e Médias Empresas (COMISSÃO EUROPÉIA,

2003). É neste sentido que os países da OCDE cada vez mais buscam

desenvolver o Uso do poder de compra do Estado como política de competitividade industrial, objetivando o fortalecimento das bases regionais para

desenvolvimento tecnológico, o fortalecimento da rede de MPE’s e

desenvolvimento de áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento

econômico. (ALÉM, 2000 apud SILVA, 2008, p. 48).

Em sua análise (Além, 2000 apud Silva, 2008) revela que as políticas públicas

destinadas as MPE’s são recentes no Brasil, mas estão seguindo padrões internacionais de

valorização desse setor do mercado empresarial. As MPE’s passam a ser estratégicas para

o desenvolvimento, sejam por inovações tecnológicas ou desenvolvimento de uma

economia local/regional através clusters, distritos industriais ou Arranjos Produtivos

Locais (APLs).

De acordo com Jesus e Nonato (2012) pela grandiosidade e forte influência que

possui as compras públicas na economia, o poder público precisa seguir normas e leis para

adquirir um bem ou serviços, diferentemente dos órgãos privados.

Silva (2012) afirma que:

A utilização das compras públicas como meio de instrumentalizar o

desenvolvimento econômico não tem finalidade de consumo, mas sim de

regulação. Assim, o Estado pode induzir a inclusão, no setor das compras

governamentais, de empresas que, por estarem localizadas em regiões

desprivilegiadas, não conseguem atingir um patamar de igualdade de condições para concorrer em um mercado livre de regulação. O uso dessa ferramenta

possibilitará ações outras que vão além da utilização dos contratos públicos para

mera prestação de serviço, podendo usá-los também como instrumento

fomentador do desenvolvimento de regiões. (SILVA, 2012, p. 78 apud

CHAVES, 2015 p. 42).

Segundo Ferraz (2009) a Lei 8.66/933 que regula as licitações possui dois objetivos

fundamentais: a busca da melhor proposta para a Administração Pública e a manutenção

do princípio da isonomia entre os interessados – concorrência. De acordo com o autor a

27

licitação pode ser utilizada como instrumento para regular o mercado como também é uma

ferramenta que produz benefícios à sociedade.

Logo, “sendo a licitação o instrumento jurídico que regulamenta toda essa dinâmica

de compras públicas terá ela, além da função de garantir a isonomia, a transparência e a

livre concorrência, também a de regular o mercado.” (SILVA, 2012, p.78).

Biderman et al. (2008) reforça alguns passos para as empresas conseguirem abrir a

licitação de um serviço ou de uma compra:

Segundo essa norma, licitação vem a ser um procedimento administrativo pelo

qual um ente público, visando selecionar a proposta mais vantajosa para um

contrato de seu interesse, abre a todos os interessados a possibilidade de

apresentar propostas. Para cientificar os possíveis interessados em contratar com

a administração pública são utilizados dois instrumentos: o edital e a carta-

convite, onde constam todas as condições e exigências para contratação de um

serviço ou aquisição de um bem, salvo quando há dispensa ou inexigibilidade da

licitação, conforme dispõe o art. 37, XXI, da Constituição Federal. As hipóteses de dispensa ou inexigibilidade podem ocorrer em razão do pequeno valor, de

situações excepcionais, do objeto buscado ou da pessoa a ser contratada, mas

sempre baseadas nos casos especificados na legislação. Por meio do edital a

administração leva ao conhecimento do público a abertura de licitação nas

modalidades concorrência, tomada de preço, concurso, leilão e pregão. Na

modalidade convite, a cientificação da licitação se dá com a emissão de carta-

convite, forma simplificada de edital. A escolha, pela administração, entre uma

modalidade ou outra de licitação levará em conta o objeto a ser contratado, o

valor estimado da contratação e os licitantes envolvidos. (BIDERMAN et al.,

2008, p. 30)

Tanto Biderman et al. (2008) quanto Silva (2012) apontam a licitação como um

instrumento de desenvolvimento. Precisamente quanto à licitação sustentável consideram

que esta vai além da questão ambiental, pois políticas públicas sustentáveis podem levar ao

desenvolvimento social e econômico de uma região. Para Biderman et al. (2008):

Aquisições públicas podem ajudar a criar um grande mercado para negócios

sustentáveis, aumentando as margens de lucro dos produtores por meio de

economias de escala e reduzindo seus riscos. Além disso, as autoridades

públicas, atores poderosos do mercado, podem incentivar a inovação e,

conseqüentemente, estimular a competição da indústria, garantindo aos

produtores recompensas pelo melhor desempenho ambiental de seus produtos,

por meio da demanda do mercado ou de incentivos concretos. (BIDERMAN et

al., 2008, p. 25)

Complementarmente, para Silva (2012):

Diante das dimensões continentais que o país apresenta, a busca do

desenvolvimento nacional sustentável deveria sujeitar os contratos

governamentais a regras outras que não apenas o melhor preço ou o mais

econômico. Melhor do que isso, o olhar voltado para a sustentabilidade traz a

necessidade de elaborar estudos sobre a situação econômica e social de cada ente

da federação, com o objetivo de identificar zonas econômicas e sociais

problemáticas cujos contratos públicos poderiam regular os planos de

desenvolvimento, bem como serem usados como instrumentos fomentadores

para o desenvolvimento de certas atividades locais. (SILVA, 2012, p. 82)

28

1.4 Conclusão parcial

Este capítulo teve como objetivo analisar a saúde como fator de desenvolvimento,

tecendo comentários introdutórios sobre o Complexo Econômico-Industrial de Saúde

(CEIS), assim como o de Arranjo Produtivo Local, possuem conceitos e características

sistêmicas e podem servir de lócus para a implementação de políticas que favoreçam o

desenvolvimento regional/local, além do serviço de saúde ser um requisito fundamental

para a plena cidadania.

Considerando o desenvolvimento histórico do setor de saúde brasileiro, pode-se

afirmar que inicialmente este era baseado no modelo assistencialista. A partir dos anos de

1930 adotou-se o seguro social principalmente para os trabalhadores de todas as classes. A

Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito social de todo cidadão,

regulamentando o Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foi destacada a importância das compras locais e os seus rebatimentos

sobre as economias locais. E, precisamente quanto às compras públicas, viu-se que esse

instrumento tem grande relevância, porque a partir de políticas públicas favoráveis, o uso

do poder de compra governamental pode estimular a produção, os serviços, a pesquisa e o

desenvolvimento de tecnologias, com impactos sobre a inovação e sobre o

desenvolvimento.

29

CAP. 2 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS ESTABELECIMENTOS,

EQUIPAMENTOS, LEITOS E OCUPAÇÕES DE SAÚDE: COMPARATIVO

ENTRE BRASIL, NORDESTE COM ÊNFASE NO RIO GRANDE DO NORTE E

NATAL A PARTIR DO CNES/DATASUS (2005, 2010 E 2015)

Hoje são vários os serviços de saúde fundamentados principalmente em estruturas

organizacionais e técnicas, incluindo a atenção primária, a média e a alta complexidade.

Logo, identificar a distribuição espacial dos profissionais, estabelecimentos, equipamentos

e leitos envolvidos torna-se importante para a compreensão dos desafios e potencialidades

relacionados aos serviços de saúde.

O objetivo deste capítulo é traçar um panorama dos serviços de saúde através dos

dados sobre estabelecimentos, equipamentos, leitos cirúrgicos e ocupações, nas regiões

brasileiras, nos estados da região Nordeste e no município de Natal. Para isso os dados

analisados têm por base o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde

(CNES/DATASUS).

2.1 ESTABELECIMENTOS

De acordo com o Ministério da Saúde (1985, p.14) entende-se por estabelecimento

de saúde “qualquer local destinado à prestação de assistência sanitária à população em

regime de internação e/ou não internação, qualquer que seja o seu nível de complexidade”.

Os estabelecimentos em saúde estudados são os seguintes: academia da saúde;

central de regulação; central de regulação médica das urgências; Centro de Apoio a Saúde

da Família; centro de atenção hemoterápica; Centro de Atenção Psicossocial; Unidade

Básica de Saúde; consultório; farmácia; hospital especializado, geral e dia; policlínica;

pronto socorro geral; secretaria de saúde; unidades móveis, entre outros.

É notada a grande participação dos estabelecimentos em saúde na região Sudeste

como mostra o Gráfico 2. O Nordeste em 2005 respondia por 25,7% de estabelecimentos

de saúde. No ano de 2010 essa participação passou para 20,9% e em 2015 os

estabelecimentos representavam 20,4% em relação ao Brasil. Essa queda na participação é

notada na região Norte, Sul e Centro Oeste.

30

Gráfico 2 - Participação dos estabelecimentos de saúde por região brasileira no

período de agosto de 2005, 2010 e 2015

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.

Elaboração própria.

De acordo com o Gráfico 3, ao analisar cada estado do Nordeste percebe-se uma

maior concentração de estabelecimentos nos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará. Em

2005 o Rio Grande do Norte respondia por 6,4% dos estabelecimentos da região, em 2010

esses estabelecimentos tiveram um aumento na participação passando para 6,9%,

mantendo-se em 2015.

Gráfico 3 – Participação dos estabelecimentos na região Nordeste nos anos de 2005,

2010 e 2015.


Elaboração própria

31

Tabela 2- Participação de cada estabelecimento na região Nordeste em 2005, 2010 e

2015 (em %)

ESTABELECIMENTOS 2005 2010 2015

ACADEMIA DA SAÚDE 0 0 1,08

CENTRAL DE REGUALAÇÃO 0 0 0,3

CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS 0 0 0,1

CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-CASF 0 0,38 1,02

CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA 0 0,04 0,07

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 0 1,36 1,63

CENTRO DE PARTO NORMAL 0 0,03 0,01

CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 44,75 24,07 23,01

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 0,23 0,56 0,18

CENTRAL DE NOTIF. CAPTAÇÃO E DISTR. ÓRGÃOS ESTADUA 0 0 0,06

CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO 0 13,08 15,42

CONSULTORIO 0 29,84 28,16

COOPERATIVA 0 0,37 0,23

FARMACIA 0 0,3 0,77

HOSPITAL ESPECIALIZADO 1,89 0,81 0,57

HOSPITAL GERAL 6,87 3,08 2,48

HOSPITAL DIA 0,23 0,27 0,28

LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA - LACEN 0 0,04 0,04

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 0 0 0,11

POLICLINICA 3,3 2,36 2,04

OFICINA ORTOPEDICA 0 0 0

POSTO DE SAUDE 24,15 10,33 7,08

PRONTO ANTEDIMENTO 0 0,05 0,3

PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 0 0,14 0,08

PRONTO SOCORRO GERAL 0 0,15 0,08

SECRETARIA DE SAUDE 0 2,73 3,07

SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 0 0 0,07

UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA 0 0,05 0,2

UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 0 0 0,01

UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA 10,18 6,46 6,78

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 3,87 1,55 1,19

UNIDADE MISTA 2,92 1,24 0,82

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-URGENCIA/EMERGENCI 0,27 0,27 2,33

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 1,12 0,44 0,39

TELESAÚDE 0 0 0,05

TOTAL 100,0 100,0 100,0 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Elaboração Própria.

Após desmembrar cada estabelecimento da região Nordeste (Tabela 2), percebe-se

a forte participação relativa de centro de saúde/unidade básica de saúde. Todavia, esses

32

estabelecimentos tiveram suas participações drasticamente reduzidas nos anos pesquisados,

pois em 2005 representavam 44,75%, em 2010 passaram para 24,07% e 23,01% em 2015.

Esta significativa redução de participação relativa também ocorre com os postos de saúde

(24,15% em 2005 e 7,08% em 2015). Hospitais gerais também perdem participação

relativa no período (6,87% em 2005 e 2,48% em 2015). Outra grande participação na

região são os consultórios. Apesar de não serem contabilizados em 2005, esses

representam 29,84% em 2010 e 28,16 % em 2015.

Conforme do Gráfico 4 a seguir, Natal concentra grande parte dos estabelecimentos

do estado, precisamente 29% (em 2005) e 37% (em 2015). Em 2015, a quase totalidade

dos 1.467 estabelecimentos é de natureza privada, precisamente 1.331 (90,7%), 101 da

rede municipal (6,9%), 29 (2%) da rede estadual e 6 (0,4%) federais. O número de

estabelecimentos públicos se manteve praticamente constante e o privado aumentou

significativamente.

Todavia, é preciso relativizar que grande parte dos estabelecimentos privados de

saúde se refere a ‘consultórios isolados’, conforme afirma Apolinário (2012, p. 6).

Gráfico 4- Natal/RN: Quantidade de estabelecimentos por esfera administrativa

(2005-2015)


Elaboração Própria.

Ao considerar a esfera administrativa observa-se que o município de Natal (Gráfico

5), concentra grande parte dos estabelecimentos dos estabelecimentos privados. Em 2005

76% dos estabelecimentos no município eram privados e ao longo dos anos esse percentual

aumenta para 89% em 2010 e 91% em 2015. As participações de estabelecimentos

33

federais praticamente se mantiveram ao longo dos anos, enquanto as esferas estaduais e

municipais tiveram suas participações reduzidas. Os estabelecimentos municipais em 2005

no município de Natal eram 18%, em 2010 este percentual se reduziu para 8% e em 2015 a

participação desses estabelecimentos era de 7%, em relação ao total de estabelecimentos

em 2005, 2010 e 2015, respectivamente.

Gráfico 5 – Participação dos estabelecimentos por esfera administrativa em Natal/RN

em 2005, 2010 e 2015.


Elaboração Própria.

2.2 EQUIPAMENTOS

Para o bom funcionamento de qualquer estabelecimento de saúde é imprescindível

a utilização de equipamentos, seja ele o mais simples ao de alto teor tecnológico,

equipamentos para uma simples consulta ou aqueles capazes de manter o ser humano vivo.

Os equipamentos aqui estudados são de audiologia, diagnóstico de imagem, infraestrutura4,

manutenção da vida, métodos ópticos e outros equipamentos.

Ao analisar o Gráfico 6, da participação de cada equipamento em regiões do Brasil

no ano de 2005, percebe-se que há uma uniformidade na distribuição dos equipamentos.

Quanto aos equipamentos para a manutenção da vida, por exemplo, a região Norte

4 Controle ambiental/ar-condicionado central, grupo de gerador, usina de oxigênio. (CNES-DATASUS)

34

participava com 53%, o Nordeste 54%, o Sudeste 66%, o Sul 59% e o Centro Oeste 54%.

Os equipamentos por métodos gráficos e ópticos mantiveram suas participações constantes

nas regiões do Brasil.

Gráfico 6 - Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos no ano

de 2005


Elaboração Própria

No ano de 2010, como mostra o Gráfico 7, os dados de equipamentos de

odontologia passaram a ser contabilizados pelo CNES e em todas regiões esses

equipamentos tiveram grandes participações. A região Norte representava 30% dos

equipamentos de odontologia, o Nordeste 32%, a região Sudeste 28%, o Sul 30% e o

Centro Oeste 38%.

35

Gráfico 7- Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos no ano

de 2010



No ano de 2015, além dos equipamentos de odontologia, os equipamentos de

audiologia também são computados, mas esses representam apenas 1% em todas as regiões

brasileiras.

Considerando todos os dados, observa-se que são poucas as diferenças de

participação de um ano para outro, pois estas praticamente se mantêm constantes. Nota-se,

contudo, a predominância dos equipamentos de manutenção da vida e de odontologia.

36

Gráfico 8 - Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos no ano

de 2015



Ao analisar a tabela 3, da participação de equipamentos dos estados da região

Nordeste percebe-se que também os equipamentos para manutenção têm grande

participação em todos os estados. No Rio Grande do Norte, esses equipamentos

representam 57,1%. Outro equipamento de grande participação no estado é o de

diagnóstico por imagem, representando 12,2%.

De acordo com a Tabela 4 ao se tratar do ano de 2010, alguns equipamentos

tiveram suas participações reduzidas como no caso equipamentos de diagnóstico. No Rio

Grande do Norte a participação desses equipamentos correspondeu a 8,5%, em 2010.

Equipamentos de odontologia passaram a ser contabilizados e é notada grande participação

em todos os estado do Nordeste. No RN, esse tipo de equipamento correspondia a 35,7%

em 2010.

37

Tabela 3– Participação de equipamentos existentes na região Nordeste distribuídos

por grupos no ano de 2005. (em %) Unidade da

Federação

Equipamentos

de Diagnóstico

por Imagem

Equipamentos

de

Infraestrutura

Equipamentos

para

Manutenção da

Vida

Equipamentos

por Métodos

Gráficos

Equipamentos

por Métodos

Ópticos

Outros

Equipamentos

Alagoas 13,1 5,4 55,5 6,0 4,6 15,4

Bahia 17,1 5,9 51,1 5,9 5,7 14,4

Ceará 10,8 12,2 53,8 4,6 4,3 14,3

Maranhão 16,8 13,5 50,2 5,0 4,6 9,8

Paraíba 13,2 11,6 50,4 5,0 5,2 14,5

Pernambuco 10,5 4,9 65,9 4,6 4,1 10,0

Piauí 15,4 15,1 44,0 5,0 5,3 15,1

Rio Grande

do Norte 12,2 4,9 57,1 5,2 5,1 15,5

Sergipe 17,4 10,5 46,5 7,7 5,2 12,7

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Tabela 4 - Participação de equipamentos existentes na região Nordeste distribuídos

por grupos no ano de 2010. (em %)

Região/Unidade

da Federação

Equipamentos

de

Diagnostico

por Imagem

Equipamentos

de

Infraestrutura

Equipamentos

de

Odontologia

Equipamentos

para

Manutenção

da Vida

Equipamentos

por Métodos

Gráficos

Equipamentos

por Métodos

Ópticos

Outros

Equipamentos

Alagoas 9,2 21,4 33,4 23,0 3,0 2,6 7,3

Bahia

11,5 4,8 29,9 38,1 3,5 3,6 8,7

Ceará

9,1 9,4 34,7 31,2 2,7 2,9 10,0

Maranhão

10,5 9,2 33,8 30,8 3,1 3,6 9,0

Paraíba

8,7 11,5 32,9 31,8 3,4 3,2 8,5

Pernambuco

8,4 4,1 25,3 46,8 3,3 3,5 8,7

Piauí

10,0 8,8 35,5 26,1 3,4 3,8 12,4

Rio Grande

do Norte

8,5 3,2 35,7 36,8 3,4 3,2 9,1

Sergipe

9,6 6,1 39,2 32,0 3,6 2,7 7,0

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Elaboração própria

38

A tabela 5 mostra a participação desses equipamentos no ano de 2015.

Equipamentos de odontologia e manutenção da vida continuam com forte participação nos

estados da região Nordeste. Nesse ano, os equipamentos de audiologia são contabilizados,

mas com baixa participação. No Rio Grande do Norte, ao comparar os três anos percebe-se

uma queda na participação dos equipamentos de imagem, infraestrutura, métodos gráficos

e ópticos. Equipamentos de odontologia entre 2010 e 2015 têm sua participação elevada no

RN.

Tabela 5 - Participação de equipamentos existentes na região Nordeste distribuídos

por grupos no ano de 2015. (em %)

Unidade da

Federação Equipamentos

de Audiologia

Equipamentos

de

Diagnóstico

por Imagem

Equipamentos

de

Infraestrutura

Equipamentos

de

Odontologia

Equipamentos

para

Manutenção

da Vida

Equipamentos

por Métodos

Gráficos

Equipamentos

por Métodos

Ópticos

Outros

Equipamentos

Alagoas

0,4 7,8 18,2 30,7 30,5 2,5 3,6 6,3

Bahia

0,8 9,2 6,2 29,8 39,6 2,7 5,4 6,5

Ceará

0,6 7,4 11,4 33,3 35,1 2,1 3,4 6,7

Maranhão

0,9 8,6 9,0 35,6 31,5 2,7 4,3 7,3

Paraíba

0,6 8,9 13,8 33,1 31,9 2,9 3,0 5,6

Pernambuco

0,7 7,1 3,5 26,7 47,6 2,8 5,2 6,5

Piauí

0,6 8,6 11,5 38,3 23,4 2,7 4,0 10,9

Rio Grande

do Norte

0,8 7,7 3,6 38,7 35,5 3,3 2,9 7,6

Sergipe

0,8 8,2 5,8 36,9 36,9 3,4 2,7 5,4

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0



Com relação à localização dos equipamentos mais utilizados desde 2005

‘Equipamentos de Diagnóstico de Imagem e de Manutenção da Vida’, observa-se que a

concentração já ressaltada quanto aos estabelecimentos é ainda maior quando se trata de

equipamentos de diagnóstico de imagem, pois BA, CE e PE respondem por 63% dos

equipamentos de imagem na região em 2005 e 65,1% em 2015. Nesse período o CE

aumenta a sua presença na região (de 14,6% para 18,2%), a BA diminui (34,2% para

31,9%) e PE apresenta ligeiro acréscimo (14,2% para 15,6%). O RN varia entre no

intervalo entre 5,8% e 5,2%. (Ver Gráfico 9)

39

Gráfico 9 - Nordeste: Participação percentual dos estados em equipamentos de

DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM (2005-2015)

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES

No tocante aos equipamentos para a manutenção da vida, observa-se que a

concentração na BA, PE e CE é maior do que em ‘Diagnósticos por imagem’, pois juntos

somam 67% dos equipamentos de manutenção da vida na região em 2005 e 71,7% em

2015. Nesse período a BA aumenta a sua presença na região (de 26% para 30%), o CE e

PE mantêm as suas posições. O RN também aqui perde peso relativo [6,9% e 5,3%]. (Ver

Gráfico 10)

Gráfico 10 – Nordeste: Participação percentual dos estados em equipamentos para a

MANUTENÇÃO DA VIDA (2005-2015)


40

Destaca-se que embora o peso relativo do RN tenha diminuído na região em relação

aos equipamentos selecionados, em termos absolutos o número destes de equipamentos

aumentou no período 2005-2015. (Ver Gráfico 11)

Gráfico 11 - Natal: Quantidade dos equipamentos de diagnóstico por imagem e

manutenção da vida em Natal/RN (2005-2015)


Ao analisar o município de Natal, percebe-se também que equipamentos de

diagnóstico de imagem, infraestrutura, manuntenção a vida, métodos gráficos e ópticos

têm sua participação reduzida. Todavia, conforme já ressaltado, apenas em termos

relativos. Talvez o cômputo dos equipamentos de odontologia, que tem início em 2010,

tenha influenciados estas alterações, isto porque ao serem contabilizados em 2010 os

equipamentos de odotologia participam com 26% e em 2015 aumentam para 30%.(Ver

gráfico 12)

41

Gráfico 12 – Participação dos equipamentos existentes no município de NATAL no

ano de 2005, 2010 e 2015



2.3 – LEITOS

Para o Ministério da Saúde (BRASIL, 1985, p. 18) leito é um “local destinado a

acomodar pacientes em determinada especialidade médica”.

No presente estudo foram analisados os seis tipos de leitos indicado pelo CNES:

cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos, outras especialidades e hospital/Dia. Os

períodos em questão são outubro5 de 2005, agosto de 2010 e 2015.

Ao analisar os leitos no Gráfico 13, percebe-se uma maior concentração na região Sudeste

seguido pelo Nordeste. Mas essas duas regiões tiveram suas participações reduzidas ao

longo dos anos. Em 2005 os leitos localizados na região Nordeste respondiam por 27% do

total nacional, em 2010 essa participação é reduzida ficando em 26,2% e em 2015 a região

5 Esclarece-se a escolha do mês (outubro) para a coleta de dados sobre leitos se deu em função do CNES

começar a disponibilizar estes dados somente a partir deste mês.

42

registra 25,7%. Regiões com o Norte, Sul e Centro-Oeste tiveram ligeiro crescimento nas

participações relativas dos leitos.

Gráfico 13 – Participação dos leitos nas regiões brasileira em 2005, 2010 e 2015.



Ao analisar cada estado do Nordeste nota-se que os leitos se concentram mais nos

estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. Esses estados tiveram crescimento de suas

participações ao longo dos anos, como mostra o Gráfico 14. Estados do maranhão, Paraíba

e Sergipe tiveram redução na participação relativa dos leitos na região. O Rio Grande do

Norte em 2005 participava com 6,4 % dos leitos, essa porcentagem cai para 6,2% em 2010,

mas cresce em 2015 passando para 6,5%.

Gráfico 14 – Participação dos leitos nos estados do Nordeste em 2005, 2010 e 2015



43

Observando-se a participação relativa dos leitos públicos e privados na região

Nordeste (Gráfico 15), pecerbe-se que houve uma diminuiçao da participaçao dos leitos

privados, em relação aos leitos públicos. Em 2005 os leitos privados representam 57,1% e

em 2015 passam para 45% dos leitos na regiao Nordeste .

Grafico 15- Participação dos leitos Privados e Públicos* no Nordeste em 2005, 2010 e

2015 (em %)

*(Federal, Estadual e Municipal) Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.


Em termos absolutos os leitos cirúrgicos são os mais expressivos no Nordeste e Rio

Grande do Norte. Todavia, é bastante curioso notar que diferentemente das demais

variáveis (estabelecimentos e equipamentos), o número absoluto de leitos cirúrgicos não

aumenta no período 2005-2015 no Nordeste. E mais, praticamente se manteve o mesmo

entre 2005 e 2010 e chega a diminuir entre 2010 e 2015. No caso do RN, este sofre uma

redução de 111 leitos entre 2005 e 2010. E em 2015 a quantidade é apenas de 13 leitos a

mais do que em 2005. (Ver Gráfico16).

44

Gráfico 16 – Nordeste e Rio Grande do Norte: Quantidade de leitos cirúrgicos

existentes (2005-2015)



Em Natal, apesar do inexpressivo aumento de leitos cirúrgicos entre 2005-2015,

houve um significativo aumento de leitos em outras especialidades como

ortopedia/traumatologia, oncologia. (Ver Gráfico 17)

Gráfico 17 - Natal: Quantidade de leitos existentes por especialidade no município

(2005-2015)



O Gráfico 18, resume as especialidades dos leitos existentes no município de

Natal, em termos relativos. Nestes, nota-se uma predominância dos leitos cirúrgicos e

clínicos no município, bem como o seu crescimento relativo. Os leitos obstétricos em 2005

participavam com 9,8%, em 2010, têm uma diminuição passando para 8,7% e em 2015

esses leitos aumentam ligeiramente e representam 10%. O CNES trata de outras

45

especialidades (leitos crônicos, psiquiatria, reabilitação, tisiologia e acolhimento noturno).

Estes tiveram suas participações bastante reduzidas no município entre 2005 e 2015.

Gráfico 18 – Participação dos leitos por especialidade em Natal/RN em 2005, 2010 e

2015.



A forte participação dos estabelecimentos privados no município de Natal também

é notada nos leitos. Em 2005, os leitos privados representavam 56,7% e os públicos 43,3%.

Em 2010, essas participações praticamente se equilibraram e em 2015, os leitos privados

tiveram aumento passando para 53,3% e os leitos públicos 46,7%. Destaca-se que para o

ano de 2015 este resultado difere do encontrado em termos regionais, pois neste ano no

Nordeste os leitos públicos preponderam em relação aos privados (Gráfico 19).

46

Gráfico 19 - Participação dos leitos Privados e Públicos* em Natal em 2005, 2010 e

2015 (em %)

*(Federal, Estadual e Municipal) Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.


2.4 OCUPAÇÕES DA SAÚDE

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)6 descreve as características das

ocupações do mercado de trabalho brasileiro, identificando os profissionais da saúde que

atuam em estabelecimentos de saúde ambulatoriais e de saúde.

Neste estudo procurou-se enfatizar especialmente as ocupações na área médica,

odontológica e de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares7).

De acordo com o Gráfico 20, a região Sudeste concentra a maioria das ocupações,

pois em 2005 a região participava com 49,8%, em 2010 tem um crescimento passando para

51,5% e em 2015 as ocupações representava 50,5%. O Nordeste é a segunda região em

concentração de ocupações e perde participação relativa no período analisado. O mesmo

ocorre com o Sul, terceira região em ocupações. O Centro-oeste e Norte, quarto e quinto

lugar em ocupações, elevaram as suas participações relativas entre 2005 e 2015.

6 A partir de agosto de 2007 as categorias profissionais passaram a ser classificadas pela Classificação

Brasileira de Ocupações de 2002 - CBO 2002. Por isto existem duas opções de tabulação: uma que

disponibiliza dados anteriores a agosto de 2007, utilizando a CBO 1994, e outra com dados de agosto de 2007 em diante, utilizando a CBO mais recente. No presente estudo optou-se pela CBO 2002. 7 Em relação à extinção o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) informa que “Não

é verdadeira a notícia que circula em alguns órgãos de imprensa a respeito da extinção

da categoria dos auxiliares de enfermagem. As informações falsas baseiam-se numa

interpretação errada da Resolução COFEN 276/2003, que determina a todos os auxiliares

de enfermagem formados após 23 de junho de 2003 a conclusão da complementação dos

estudos como técnicos de enfermagem num prazo de cinco anos, a contar da data de

emissão do certificado de conclusão do curso”. (COREN-SP, 2010, p. 1)

47

Gráfico 20 – Participação das ocupações* por região em 2005, 2010 e 2015.

*Médicos, Dentistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.


A Tabela 6 revela um aumento absoluto das ocupações no período em todos os

estados do Nordeste. A BA, CE e PE seguem concentrando as ocupações, sendo 56,9% em

2005, 60% em 2010 e 59,5% em 2015. O Rio Grande do Norte participa com 7,9% dos

profissionais no Nordeste em 2005, caindo para 6,9%, em 2015.

Tabela 6 – Nordeste e Natal/RN: ocupações* de saúde entre 2005 e 2015 (Quantidade

e participação %)

Ao analisar cada ocupação no município de Natal em termos relativos (Gráfico21)

percebe-se uma grande participação dos médicos no total dos ocupados, pois em 2005

esses profissionais representavam 45,5%, passando para 52,3% em 2010 e em 2015

48

respondiam por 51,4%. Dentistas e enfermeiros tiveram crescimento relativo ao longo dos

anos pesquisados. Mas o crescimento mais expressivo ocorreu entre os técnicos de

enfermagem, já que em 2005 representavam 5,8%, passando para 11% em 2010 e 19,2%

em 2015. Nota-se também a diminuição dos profissionais de auxiliar de enfermagem.

Gráfico 21 – Participação das ocupações em Natal/RN em 2005, 2010 e 2015.



2.5 Conclusões Parciais

Pretendeu-se nesse capítulo mostrar onde e como os serviços de saúde estão

distribuídos no Brasil, Nordeste, com ênfase Rio Grande do Norte e no município de Natal,

quantificando os estabelecimentos, equipamentos, leitos e ocupações.

O estudo demonstrou que para todos os itens pesquisados se manteve e/ou se

aprofundou a concentração espacial dos estabelecimentos, equipamentos, leitos e

ocupações na Bahia, Ceará e Pernambuco, em relação aos demais estados do Nordeste, no

período 2005-2015. O mesmo ocorre em Natal quando comparado com o estado do Rio

Grande do Norte.

Também foi possível observar que o número de estabelecimentos, equipamentos e

ocupações cresceram em todos os locais pesquisados. Todavia, o número de leitos em

alguns casos chegou a diminuir.

Notou-se também um aumento dos estabelecimentos privados no município de

Natal. Observou-se ainda um aumento considerável de equipamentos de odontologia em

49

todos os setores pesquisados, provavelmente devido às políticas nos últimos anos de

atenção a saúde bucal da população.

Ao analisar os leitos, verificou-se que sua participação diminuiu no Nordeste. Isso

ocorre também no estado do Rio Grande do Norte. Ao especificar o município de Natal

percebeu-se um forte aumento em leitos clínicos.

Quanto às ocupações de saúde em Natal, ao especificar cada profissão notou-se

uma diminuição dos auxiliares de enfermagem, bem como aumento da ocupação de

técnicos de enfermagem.

50

CAP. 3: METODOLOGIA

3. 1 -Método, variáveis de análise e amostra

O presente estudo contém duas etapas. Num primeiro momento foi feita uma

pesquisa secundária através de teses, dissertações, monografias, livros, artigos, sites

oficiais, o que permitiu suporte teórico aos objetivos e hipótese, bem como embasamentos

nas conclusões.

Logo depois foi realizada uma pesquisa com a base de dados do Cadastro Nacional

de Estabelecimento da Saúde (CNES/DATASUS), do Ministério da Saúde. A partir desta

base foram coletados dados para uma melhor análise dos serviços de saúde, precisamente

quanto ao número e localização de estabelecimentos, equipamentos, leitos e ocupações,

segundo as Grandes Regiões brasileiras, os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia,

Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), com destaque

para Natal-RN, em 2005, 2010 e 2015.

Considerando que a base de dados não possui dados anuais acumulados, foi

escolhido como parâmetro o mês mais recente disponível na base (agosto e outubro de

2015, respectivamente), considerando o período da coleta dos dados (segundo semestre de

2015). Apenas por insuficiência de dados, a categoria leitos foi analisada por outubro de

2005.

Os estabelecimentos em saúde estudados foram: academia da saúde; central de

regulação; central de regulação médica das urgências; Centro de Apoio a Saúde da

Família-CASF; centro de atenção hemoterápica; Centro de Atenção Psicossocial-CAPS;

Centro de parto normal; Unidade Básica de Saúde; central de regulação de serviços de

saude; clínica especializada; consultório; cooperativa; farmácia; hospital especializado,

geral e dia; policlínica; laboratório de saúde pública; policlínica; oficina ortopédica; posto

de saúde; pronto socorro geral e especializado; secretaria de saúde; unidade de atenção em

regime residencial; unidade de saúde da família; unidade de vigilância da saúde; unidade

mista; e, unidades móveis.

Os equipamentos estudados foram os de audiologia, diagnóstico de imagem,

infraestrutura, manutenção da vida, métodos ópticos e outros equipamentos.

No presente estudo foram analisados os leitos cirúrgicos, clínicos, obstétricos,

pediátricos, outras especialidades e hospital/Dia.

Quanto às ocupações, neste estudo foram enfatizadas as ocupações na área médica,

odontológica e de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares).

51

Os dados foram analisados em sua forma relativa (participação % da região/estado)

no subtotal.

3.2 – Amostra e instrumentos de campo

Com relação à pesquisa de campo, esta ocorreu nos meses de Abril de 2016 e

atingiu todos os hospitais públicos e privados em que a área hospitalar é de alta

complexidade e localizados no município de Natal e demais municípios da Região

Metropolitana de Natal (RMN).

A escolha deste espaço (Natal e Região Metropolitana) se justifica por concentrar

87% da população potiguar (IBGE, 2010), bem como por concentrar 91% dos hospitais de

alta complexidade do estado (CNES, 2016), com destaque para Natal. Ver tabela 7 a

seguir.

Tabela 7 - Distribuição espacial dos hospitais de alta complexidade existentes no Rio

Grande do Norte, com ênfase sobre Natal e Região Metropolitana (Abril/2016)

LOCALIZAÇÃO QUANTIDADE %

Natal 10 91%

Parnamirim - -

S.G do Amarante - -

Mossoró 1 9%

TOTAL 11 100%

Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Abril /2016. Elaboração Própria.

Ressalta-se que apesar dos serviços de saúde no APL contemplarem, além dos

hospitais, clínicas, laboratórios e outros, somente os hospitais foram incluídos na pesquisa,

por serem o foco do presente estudo.

Destaca-se que ainda que foram procurados, contatados e visitados todos os

hospitais de alta complexidade localizados em Natal. Destes, sete responderam

positivamente ao convite de participação neste estudo, o que representa 70% do total

existente. Destes sete, quatro são hospitais privados (57%) e três (37%) são hospitais

públicos.

O instrumento aplicado (questionário) encontra-se no APÊNDICE 1 e visou

verificar quais bens/insumos e serviços foram adquiridos pelos hospitais de alta

52

complexidade nos últimos três anos; qual a origem dos bens e serviços adquiridos, e ainda,

quais os principais desafios/oportunidades para a aquisição local/regional dos bens e

insumos.

Os hospitais de alta complexidade que participaram desta pesquisa foram os

listados a seguir:

Nome Natureza Jurídica Localização

1.INCOR NATAL Privada Natal

2. HOSPITAL NATAL CENTER Privada Natal

3. CASA DE SAÚDE SÃO

LUCAS

Privada Natal

4. HOSPITAL DO CORAÇÃO Privada Natal

5.MATERNIDADE ESCOLA

JANUÁRIO CICCO

Público Natal

6.HOSPITAL MONSENHOR

WALFREDO GURGEL

Público Natal

7.Anônimo Público Natal

53

CAP 4- RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO - AS COMPRAS

LOCAIS/REGIONAIS DE BENS E SERVIÇOS NOS HOSPITAIS DE ALTA

COMPLEXIDADE DE NATAL

4.1 Panorama da rede hospitalar instalada e de suas especialidades

A pesquisa de campo procurou delimitar hospitais em que a área hospitalar fosse de

alta complexidade. Com isso dez hospitais em Natal estavam aptos a responder esse

questionário, sete concederam entrevistas. A entrevista foi realizada a partir de um

questionário em que são indicadas as compras realizadas pelos hospitais, averiguando a

origem dos bens e serviços demandados por cada estabelecimento, bem como

questionando os limites e/ou vantagem em comprar no Rio Grande do Norte os bens e

serviços.

Dos sete entrevistados, apenas um não autorizou a divulgação de seu respectivo

nome.

4.1.1 INCOR Natal

O Instituto do Coração de Natal é um estabelecimento de saúde da esfera privada de

natureza jurídica limitada. Com mais de 18 anos de experiência no município é especialista

em clínica e procedimentos de alta complexidade ligados ao coração.

Segundo o CNES (CNES, 2016) o INCOR Natal contava com o número de 32

leitos, conforme a divisão na Tabela 8 a seguir:

Tabela 8 - Número de Leitos por especialidade do INCOR Natal em Maio/2016.

Especialidade Leitos Existentes

Cirúrgico (cardiologia) 12

Clínico (cardiologia) 2

UTI Neonatal 3

UTI Adulto 10

UTI Pediatria 5

Total 32

Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mai/2016. Elaboração Própria.

54

O hospital atende em duas unidades, a de consultas e exames não evasivos e a

hospitalar. Além de todos os serviços ligados ao coração oferece também serviços de

geriatria, endocrinologia, neuropediatria, dermatologia e várias outras, atendendo desde a

criança em início de vida à terceira idade. O estabelecimento atende a população de Natal

através de variados convênios e na modalidade particular. (INCOR NATAL, 2016).

4.1.2 Natal Hospital Center

Durante a década de 1990 uma equipe de cardiologistas de Natal decidiu construir

no município o que passaram a chamar de hospital do futuro, exercendo uma medicina de

alto padrão, numa estrutura voltada para a cardiologia e oncologia.

O Natal Hospital Center teve sua inauguração em 2002, habilita-se como centro

de transplante de medula óssea e coloca o RN no cenário internacional da

medicina, sendo o principal centro transplantador do Norte e Nordeste e, a partir

de 2012, através do reconhecimento pelo Ministério da Saúde passa a ser um

centro transplantador classe A. Esta categoria se confere apenas aos centros transplantadores que realizem todos os tipos de transplantes de medula óssea.

(NATAL HOSPITAL CENTER, 2016)

Em 2013 o Natal Hospital Center reposiciona seu papel no sistema de saúde se

direcionando para o perfil cirúrgico de alta complexidade

A seguir está disposta a tabela 9 com os 129 leitos existentes no Natal Hospital

Center, segundo o CNES.

Tabela 9 - Número de Leitos por Especialidade do Natal Hospital Center em

Maio/2016.

Especialidade Leitos Existentes

Cirúrgico (cardiologia,

neurocirúrgico,oncologia,trasplante)

36

Clínico

(cardiologia, clinica geral, oncologia)

37

UTI Adulto 46

UTI Pediatria 5

Pós-transplante 5

Total 129

Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mai/2016. Elaboração Própria

55

4.1.3 Casa de Saúde São Lucas

A primeira ideia da Casa de Saúde São ucas (CSS ) surgiu no dia 1 de outubro

de 19 , quando um grupo de nove médicos, juntos a uma obstetra, decidiram se unir

visando aprimorar suas habilidades técnicas e, principalmente, amenizar a escassez de

leitos hospitalares em Natal. O hospital iniciou suas atividades no dia 6 de janeiro de 1952.

Na tabela 10 está disposto o número de leitos que o São Lucas possui, sendo um

total de 133 divididos nas diversas especialidades.

Tabela 10- Número de Leitos por Especialidade da Casa de Saúde São Lucas em

Maio/2016.

Especialidade Leitos

Existentes

Cirúrgico

(cardiologia, neurocirúrgico, otorrinolaringologia, ortopediatraumatologia, gastroenterologia,

ginecologia, nefrologiaurologia, plasitica, oncologia, toraxica, cirugia geral,endocrinologia,

neurocirurgia, oftalmologia)

38

Clínico

(cardiologia, clínica geral, hematologia, pneumologia, oncologia, neurologia,oncologia,

hansenologia, nefrourologia, dermatologia, geriatria)

70

UTI Adulto 21

Obstétrico 4

Total 133


O hospital oferece serviços de ortopedia, traumatologia, neurologia, cardiologia,

clínica médica, UTIs, unidade centro cirúrgico, clínica hiperbárica e exames

complementares.

O São ucas não se restringe apenas à assistência médico-hospitalar, colabora

também no esforço para o desenvolvimento econ mico do Estado, empregando 60

funcionários, dos quais de nível superior. O hospital possui 76 apartamentos, 36 leitos

de enfermaria e centro cirúrgico completo. Em 2013 alcançou a certificação NBR ISO

9001:200 para todo Sistema de estão da ualidade de seus processos de assistência ao

paciente. (CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS, 2016)

56

4.1.4 Hospital do Coração Natal

Fundado no início dos anos 2000, por médicos cardiologistas de Natal que

resolveram criar um hospital que congregasse profissionais qualificados, atendimento

humanizado, tecnologia de última geração e uma infraestrutura semelhante a dos melhores

centros médicos do país. Especialidades médicas se uniram ao projeto: Pneumologia,

Hematologia, Otorrinolaringologia e Radiologia, entre outras, tornando o Hospital do

Coração não só uma referência em Cardiologia, mas um hospital conceituado em diversas

áreas.

A seguir na tabela 11 está disposto o número de 119 leitos segundo a especialidade:

Tabela 11 - Número de Leitos por Especialidade do Hospital do Coração de Natal em

Maio/2016.


Existentes

Cirúrgico

(cardiologia, otorrinolaringologia, ortopediatraumatologia, gastroenterologia, nefrologiaurologia,

plástica, oncologia, toraxica, cirurgia geral, neurocirurgia, transplante)

60

Clínico

(cardiologia, clinica geral, hematologia, pneumologia, oncologia, neurologia,oncologia, nefrourologia,

geriatria)

26

UTI Adulto 33

Total 119


O hospital atende a pacientes de convênios, particulares e do SUS, oferecendo

diagnóstico, prevenção e tratamento em oncologia e hematologia, em crianças e adultos.

4.1.5 Escola Maternidade Januário Cicco

Inaugurada em 02 de fevereiro de 1950, hoje a Maternidade escola é Hospital de

referência terciária do SUS e funciona como um campo de ensino e aplicação prática para

as profissões da área da saúde, cumprindo um meritório trabalho de ensino, pesquisa e

atenção à população pobre. Suas bases de pesquisas são alto risco gestacional, saúde da

57

mulher, cirurgia ginecológica. Além das áreas de ensino em graduação em medicina e pós-

graduação em toco-ginecologia. (MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO/UFRN,

2016).

A seguir o número de 128 leitos da maternidade, segundo dados da CNES, por

especialidade.

Tabela 12 - Número de Leitos por especialidade na Maternidade Escola Januário

Cicco em Maio/2016


Existentes

Cirúrgico (Ginecologia)

15

Clínico (clinica geral) 2

UTI Adulto,neonatal 44

Obstétrico 67

Total 128


4.1.6 Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel foi inaugurado em 14 de março de 1971,

então conhecido como Hospital Geral e Pronto Socorro de Natal. Suas atividades foram

iniciadas em 31 de março de 1973. É referência no atendimento de urgência pelo SUS há

mais de quatro décadas e é o único hospital público da região metropolitana de Natal que

conta com serviço especializado de queimados, ortopedia, neurologia e neurocirurgia, entre

outras especialidades.

O Hospital Walfredo Gurgel dispõe de uma equipe de 2.000 funcionários, dos quais

cerca de 300 são de empresas terceirizadas. A equipe de plantão permanente é composta

por 30 médicos em cada turno, e o hospital conta ainda com uma equipe de profissionais

que podem, a qualquer momento, ter seus serviços solicitados. Além disso, conta com os

Serviços Auxiliares de Diagnóstico, que compreendem: Laboratório de Análises Clínicas;

Endoscopia Digestiva Alta, Ultrassonografia e Radiologia, com equipamentos de Raio-X e

de tomografia computadorizada.(HOSPITAL WALFREDO GURGEL, 2015)

A seguir está detalhada a quantidade de 361 leitos por especialidade segundo o

CNES/2016 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

58

Tabela 13 - Número de Leitos por Especialidade do Hospital Monsenhor Walfredo

Gurgel em Maio/2016.


Existentes

Cirúrgico (oftalmologia, buco maxilo facial, toraxica, plástica, cirurgia geral, neurocirurgia,

ortopediatraumatologia, nefrologiaurologia)

149

Clínico

(cardiologia, clinica geral, hematologia, pneumologia, neurologia, nefrourologia )

146

UTI (adulto e pediátrica) 66

Total 361


4.2 Análise dos dados da pesquisa de campo em hospitais de alta complexidade de

Natal

O questionário aplicado nos hospitais de alta complexidade do APL de Saúde de

Natal objetivou compreender os desafios e/ou oportunidades de territorialização dos

serviços de saúde de Natal, enfatizando o seu potencial de compras locais e/ou regionais de

bens e/ou serviços. Portanto, os questionamentos foram direcionados a identificar a origem

dos bens e serviços que atendem aos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de

Natal, podendo ser do Rio Grande do Norte, representado por RN; de outro estado da

região Nordeste, exceto o Rio Grande do Norte, representado por NE; do Brasil (exceto a

região Nordeste), representado por BR, ou ainda, do exterior, representado por EX.

Esclarece-se que as entrevistas foram de grande relevância para a compreensão da

complexidade que é o setor de compras de um hospital de grande porte, pois além das

cotações da busca do menor preço e produtos de boa qualidade, este toma decisões quanto

às compras fora do estado ou no próprio estado, visando empregar da melhor maneira o

recurso financeiro do hospital. Relatos e experiências dos responsáveis dos setores de

compras foram fundamentais para construir o entendimento dos entraves e oportunidades

relacionadas às compras de materiais, insumos e serviços hospitalares.

59

4.2.1 Bens e insumos

O primeiro conjunto de pergunta se destina aos bens e insumos adquiridos nos

hospitais e buscou esclarecer quais foram os conjuntos de bens comprados nos últimos 3

anos. Na Tabela 14 está disposto o total de hospitais que adquiriram cada um dos bens e/ou

insumos.

Tabela 14 - Número de Hospitais de alta complexidade que adquiriram Bens e

Insumos nos últimos 3 anos.

CONJUNTOS DE BENS E/OU INSUMOS

ADQUIRIDOS PELOS HOSPITAIS NOS ÚLTIMOS 3

ANOS

Total Hospitais

Público

Hospitais

Privados

%

Total

Máquinas e equipamentos 6 2 4 85%

Instrumentos e ferramentas 5 1 4 71%

Materiais médicos sem ação farmacológica: seringas,

dosadores, agulhas, ataduras, bolsas, tubos, cateteres, conectores, sondas, drenos, fios, equipos, luvas, materiais

curativos: algodão, compressa, esparadrapo, órteses,

próteses, EPIs,

7

3

4

100%

Medicamentos 7 3 4 100%

Alimentação 5 1 4 71%

Móveis e utensílios 6 2 4 85%

Vestuários (fardas, roupa de cama/banho) 6 2 4 85%

Material/instrumentos de limpeza/higienização 6 2 4 85%

Outros - - - -

FONTE: Pesquisa de Campo. Abril 2016.

Em relação à máquinas e equipamentos, 85% dos hospitais pesquisados adquiriram

esse bem para seus estabelecimentos. Apenas um hospital público deixou de responder

essa questão. O responsável do setor da Maternidade Escola Januário Cicco afirma que

com a mudança da gestão hospitalar, ele não teria esse dado.

Sobre a origem das máquinas e equipamentos que os hospitais adquiriram, a

Tabela 15 indica a proveniência desses equipamentos. Observa-se que mais de 50% das

máquinas e equipamentos é proveniente de fora da região Nordeste, tanto em hospitais

públicos e privados. Apenas um hospital privado, ou seja, 25% de suas compras desse bem

são provenientes do Rio Grande do Norte. Ressalta-se também que nenhum hospital

público realizou esse tipo de compra no estado.

Dois hospitais efetuaram compras de máquinas e equipamentos no Nordeste (exceto

o RN), um público e um privado. A região participa com um pouco mais de 8% desse

60

bem. Conforme exposto a grande predominância dessas compras é o Brasil, (exceto NE)

mais de 50%. Esse percentual é relevante devido aos hospitais públicos adquirirem estes

bens fora da região Nordeste.

Tabela 15 - Origem das Máquinas e Equipamentos adquiridos nos últimos três anos

por hospitais de alta complexidade (em %)

RN NE BR EX

Total 16,67 8,33 51,67 23,33

Público 0,00 5,00 90,00 5,00

Privado 25,00 10,00 32,50 32,50

FONTE: Pesquisa de Campo. Abril 2016.

Nas compras de instrumentos e ferramentas, conforme visto na Tabela 14, cinco

dos sete hospitais entrevistados adquiriram esses bens, representando 71% da amostra. Na

Tabela 16 é possível verificar a proporção de instrumentos e ferramentas que são

comprados no Rio Grande do Norte, Nordeste, Brasil e Exterior. Como o bem anterior, o

Brasil (exceto NE) é a principal origem dessas compras 42%. Apenas um hospital público

o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel adquiriu todo esse bem fora do RN e Nordeste,

devido principalmente ao menor preço praticado por empresas instaladas no Sudeste do

país. Os hospitais privados exibiram maior diversificação de fontes, pois compraram

37,5% dos instrumentos e ferramentas no RN, 35% no Nordeste e 27,5% no Brasil.

Tabela 16 - Origem dos Instrumentos e Ferramentas adquiridos nos últimos três anos

por hospitais de alta complexidade (em %)

RN NE BR EX

Total 30,00 28,00 42,00 0,00

Público - - 100,00 -

Privado 37,5 35 27,5

FONTE: Pesquisa de Campo. Abril /2016

Quanto às compras de materiais médicos sem ação farmacológica (seringas,

dosadores, agulhas, ataduras, bolsas, tubos, cateteres, conectores, sondas, drenos, fios,

luvas, materiais curativos: algodão, compressa, esparadrapo, órteses, próteses, EPIs, dentre

61

outros), 100% dos hospitais entrevistadas adquiriram estes materiais nos últimos anos, pois

são bens necessários para o bom funcionamento de estabelecimentos de saúde. Destes,

50% dos materiais médicos sem ação farmacológica são oriundos de regiões do Brasil

(exceto o NE). O RN é a origem de 18% dessas compras e o Nordeste 32%. (Tabela 17)

Tabela 17 - Origem dos Materiais Médicos sem ação Farmacológica adquiridos nos

últimos três anos pelos Hospitais de alta complexidade.

RN NE BR EX

Total 18,00 32,00 50,00 0,00

Fonte: Pesquisa de Campo. Abril /2016

Ao analisar os hospitais públicos e privados no Gráfico 22, percebe-se a tendência

de hospitais públicos adquirirem esses bens em regiões fora do Nordeste (60%), enquanto

em hospitais privados 43% dessa oferta de medicamento sem ação farmacológica advêm

de outras regiões. Observa-se ainda que 42% dos hospitais privados buscam empresas

localizadas no Nordeste. Os hospitais públicos compram quase que igualmente do

Nordeste e o RN. Estes representam 18% e 22 %, respectivamente.

Gráfico 22 - Origem dos Materiais Médicos sem ação Farmacológica adquiridos nos

últimos três anos pelos Hospitais públicos e privados.

Fonte: Pesquisa de Campo. Abril/2016

Quanto aos medicamentos, todos os hospitais confirmaram que compraram este

produto. Como mostra o Gráfico 23, há uma tendência de regiões brasileiras serem maiores

ofertantes desses medicamentos 43,69%. A região Nordeste responde por 40,53% e o RN

por pouco mais de 15%.

62

A rede pública de hospitais adquire mais medicamentos de outras regiões do Brasil

cerca de 55%, do que do Nordeste. O Nordeste participa com mais de 27% e o RN com

pouco mais de 16%. Segundo entrevistados, dentre as dificuldades de não se comprar no

estado estão os altos preços praticados por empresas locais. Os hospitais privados

adquiriram os medicamentos com grande predominância na região Nordeste 50%. Outras

regiões do Brasil são representadas por 35% e o RN 15%. Muitos hospitais privados

priorizam a agilidade de entrega desses medicamentos recorrendo a estados vizinhos para

obtenção dos mesmos e no próprio RN, quando a necessidade for de urgência.

Gráfico 23 - Origem dos medicamentos adquiridos nos últimos três anos pelos

Hospitais de alta complexidade.

FONTE: Pesquisa de Campo. Abril/2016

Quanto à alimentação, todos os hospitais privados realizaram as compras no estado

do RN, um hospital público não mostrou apto a responder esse quesito e o outro adquire

alimentação através da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Somente

um hospital público faz compras de alimentos, sendo totalmente adquirido localmente.

Segundo afirmam preferem comprar no estado pelos alimentos serem perecíveis e há

necessidade de um consumo imediato.

Ao investigar o item ‘móveis e utensílios’, dos sete pesquisados apenas um hospital

não dispunha de dados a respeito dessa compra. Três hospitais particulares afirmaram ter

adquirido esses bens no estado no RN, principalmente móveis planejados. Dos hospitais

públicos, suas compras são distribuídas entre o RN, Nordeste e Brasil. No total dos

63

hospitais mais de 68% adquirem móveis e utensílios, sendo 9,17% na região Nordeste e

cerca de 22% em regiões do Brasil. (Gráfico 24)

Gráfico 24 - Origem dos Móveis e Utensílios adquiridos nos últimos três anos pelos

Hospitais de alta complexidade.

FONTE: Pesquisa de Campo.Abril/2016

Em se tratando de vestuário, ou seja, fardas, roupas de cama e banho, seis hospitais

disponibilizaram os dados. No total de mais de 83% dos hospitais necessitaram de

empresas no RN para suprir suas necessidades; 6,67 % buscou estados do Nordeste e 10%

recorreu a regiões do Brasil para realizar suas compras. (Tabela 18)

Tabela 18 - Origem dos Vestuários Adquiridos nos últimos três anos pelos Hospitais

de alta complexidade. (em %)

RN NE BR EX

Total 83,33 6,67 10,00 0,00

FONTE: Pesquisa de Campo. Abril/2016

Dos três hospitais públicos, dois disponibilizaram dados a respeito das compras dos

vestuários. Um hospital obteve todas as compras no RN. O outro hospital obteve suas

compras no RN, Nordeste e Brasil, ou seja, 55% obtiveram suas compras no RN, 20% em

estados do Nordeste e 25% em regiões do Brasil.

64

Dos quatros hospitais particulares pesquisados, três fazem compras no RN. Um

hospital adquiriu vestuário do RN e uma pequena parcela de regiões do Brasil, mostrando

que 97% das compras são no RN e 3% em regiões do Brasil. (Gráfico 25)

Gráfico 25 - Origem dos vestuários adquiridos nos últimos três anos pelos Hospitais

Públicos e Privados de alta complexidade.

Fonte: Pesquisa de Campo. Abril/2016

Os dados da Tabela 19 demonstram que os materiais de limpeza e higienização são

adquiridos com grande predominância no RN mais de 81%. Estados da região Nordeste

participam com um pouco mais de 13% e o Brasil com 5%. Essa lógica ao desmembrar

hospitais o públicos e os privados também é observada. Com a resalva que hospitais

públicos mantiveram suas compras apenas no RN e Nordeste.

Tabela 19 - Origem dos materiais de limpeza/higienização adquiridos nos últimos três

anos pelos Hospitais Públicos e Privados de alta complexidade.

RN NE BR EX

Total 81,67 13,33 5,00 0,00

Público 75,00 25,00 - -

Privado 85,00 7,50 7,50 -


Além do conjunto de bens e insumos foi investigado também o conjunto de

serviços contratados por esses hospitais nos últimos 3 anos. A seguir a tabela 20 apresenta

o conjunto dos serviços pesquisados:

65

Tabela 20 - Número de Hospitais de alta complexidade que adquiriram serviços nos

últimos três anos.

CONJUNTOS DE SERVIÇOS

CONTRATADOS/COMPRADOS PELOS

HOSPITAIS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS

Hospitais

Públicos

Hospitais

Privados

Vigilância 1 4

Lavanderia 1 1

Nutrição/dietas/cozinha - -

Manutenção 3 2

Farmácia – apoio - -

Ambulância – apoio - 2

Esterelização – apoio 1 2

Arquivos (médicos, estatísticos) 1 2

Controle do estoque - -

Gestão hospitalar - -

Laboratório 1 2

Radiologia - -


Boa parte dos hospitais de alta complexidade possui os serviços próprios, são

poucos os serviços que precisam ser contratados. Os principais serviços contratados são de

vigilância, contratados por quatro hospitais privados e um público e manutenção. Neste

último caso todos os hospitais públicos contratam e dois privados. Em sua maioria esses

serviços são efetuados por empresas no RN. Alguns hospitais recorrem a outros estados do

Nordeste e até em outra região para realizar alguns serviços, como é o caso de

esterilização. Dois hospitais privados necessitam de empresas do Nordeste para realizar os

procedimentos. Um hospital privado recorre a laboratórios do Sudeste e um hospital

público necessita de empresas de estados vizinhos (Paraíba, Pernambuco) para serviços de

manutenção.

Durante as entrevistas também foram indagadas o processo de aquisição dos bens

(pregão, representante, carta-convite), bem como os limites e vantagens em se comprar um

bem ou serviço no RN. Por fim, na opinião do entrevistado quais eram as políticas ou

ações que tornariam vantajoso comprar no estado.

Destaca-se que na maioria dos hospitais houve total atenção e interesse por parte

dos responsáveis em responder o questionário, também ressaltaram que o questionário

continha perguntas pertinentes e bem elaboradas.

No Hospital INCOR Natal, ao ser indagada quanto à forma de aquisição dos bens

nos últimos três anos que o hospital utiliza, a gerente de compra informou que trabalha por

66

cotações de preços junto aos representantes das mercadorias. Também relata que um limite

para não comprar no Rio Grande do Norte são os valores altos dos produtos e a vantagem

de comprar no RN é uma entrega rápida dessas compras. O mesmo ocorre com os serviços

adquiridos pelo hospital, pois escolhe empresas do estado pela proximidade e resposta

rápida do serviço. Para a gerente de compra, as demandas ou políticas/ações que tornariam

vantajosas as compras dos bens e serviços no RN seriam valores atrativos e uma maior

diversidade de produtos/serviços.

Durante a entrevista no Hospital Natal Center, ao ser questionada pelo processo de

aquisição dos bens nos últimos três anos, a responsável pelo setor de compras adquire os

bens através da plataforma Bionexo8 onde os pedidos são enviados para os emails dos

fornecedores. O hospital sempre opta pelo menor preço dos produtos, mas caso os

necessitem de produtos imediatos, a aquisição é feita independentemente de preço. A

responsável vê como limite para não comprar no RN a falta de determinados produtos e

uma vantagem é a entrega rápida daquele bem que esteja faltando no hospital ou necessite

de urgência. O hospital detém boa parte dos serviços e apenas nos últimos anos contratou

serviços de vigilância. Quanto às demandas ou políticas/ações que tonariam vantajosas as

compras dos bens e serviços no RN a entrevistada destaca o fato de que a compra no

estado a ação é facilitada em razão do contato rápido com as empresas.

Ao ser indagado pelo processo de aquisição dos bens pelo hospital, o responsável

pelo setor de compra da Casa de Saúde São Lucas informou que utiliza a plataforma

Bionexo, onde o sistema traz a cotação dos produtos de empresas. Além do preço e da

qualidade o hospital prioriza a logística dos produtos, pois quanto mais perto melhor. Uma

das dificuldades informadas para não comprar no RN é a falta de produtos. Segundo afirma

não fosse este fator limitante comprar no estado ajudaria muito na rapidez da entrega. O

hospital detém boa parte dos serviços, mas quando necessita terceirizar a maioria das

empresas é do estado de São Paulo. Para o entrevistado uma política que ajudaria as

empresas a se instalarem no RN seria a de incentivos fiscais do Governo.

Segundo o administrador hospitalar responsável pelas compras do Hospital do

Coração de Natal, a aquisição dos bens é feita através do portal Bionexo. Uma vantagem

8 BIONEXO é uma solução digital pioneira no mercado brasileiro que permite à instituição realizar a compra

de insumos online e oferece acesso de mais de 7 mil fornecedores: indústria farmacêutica, distribuidoras de

materiais médicos e medicamentos e empresas das mais variadas categorias de produtos.(Extraído de:

BIONEXO.COM)

67

para comprar no RN é o processo rápido de entrega e um limite é a falta de algumas

mercadorias. Ao contratar os serviços para o hospital no estado, o administrador relata

manutenções constantes rápidas, em algumas empresas oferecendo plantões de serviços 24

horas por dia, como é no caso de geradores e elevadores. Com relação às demandas ou

políticas/ações que tonariam vantajosas ou estimulariam mais compras locais, o

responsável cita o governo ofertar mais incentivo fiscal, estimulando novas empresas e

acabar com o monopólio de alguns setores como, por exemplo, gás e resíduo sólidos.

A Maternidade Escola Januario Cicco passou nos últimos anos por uma mudança

na organização de sua gestão. Antes era totalmente controlada pela Universidade Federal

do Rio Grande do Norte (UFRN), agora fica a cargo da Empresa Brasileira de Serviços

Hospitalares (EBSERH). Para o chefe do setor administrativo responsável pelas compras

do hospital, o processo de aquisição dos bens é feito através de licitação na modalidade de

pregão eletrônico, permitindo uma maior competitividade e transparência. Como vantagem

ao comprar um bem e contratar um serviço no RN o entrevistado cita uma entrega rápida e

uma resposta rápida ao serviço de manutenção. Mas avalia que no estado são poucas as

empresas qualificadas a fazer um determinado serviço, recorrendo a estados vizinhos.

De acordo com a gerente de compras do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a

aquisição dos bens é feita através de licitações por meio de pregão eletrônico. O hospital

busca sempre o menor preço dos produtos, mas analisando sempre a qualidade do mesmo.

Uma das dificuldades para não comprar no estado segundo a entrevistada são os altos

preços praticados, diferentes de empresas de fora que conseguem ser mais competitivas. A

vantagem ao comprar no estado é um entrega imediata dos produtos e uma melhor

mediação com a empresa. No tocante às demandas ou políticas/ações que estimulariam as

compras locais, a entrevistada ressalta estímulos para que mais fábricas instalem-se no

estado, como também, no caso particular do hospital, a mudança em alguns casos do

pregão eletrônico para pregões presenciais, pois pequenas empresas do estado utilizam

desse último para efetuar suas transações.

68

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo analisar a importância do

setor de saúde para a economia do Rio Grande do Norte. A pesquisa partiu da hipótese de

que há uma relação direta entre o Complexo Econômico Industrial da Saúde – CEIS e a

economia local/regional, na medida em que inúmeras são as atividades (bens e serviços)

acionadas por este complexo.

Após a revisão bibliográfica, pesquisa em bases de dados e pesquisa de campo

avalia-se que o APL de Saúde de Natal efetivamente contribui para estimular a economia

local, pois inúmeros estabelecimentos, profissionais e insumos são mobilizados

localmente. Todavia, conclui-se ser longo o caminho rumo à territorialização da saúde no

estado e na região, visto que mecanismos legais de compras, sobretudo realizados por

hospitais públicos presentes no arranjo, acabam priorizando outros espaços como fontes de

suprimentos de equipamentos, medicamentos, dentre outros. Contudo, acredita-se que

esforços devem ser implementados para que produtores/fornecedores locais/regionais

possam participar crescentemente destes negócios, o que pressupõe ações para que

problemas alegados como insuficiências de escala, qualidade, prazo de entrega e preço

justo sejam solucionados.

Com relação à distribuição espacial dos serviços de saúde, percebeu-se uma forte

concentração de estabelecimentos, equipamentos, leitos e ocupações na região Sudeste.

Entre os estados da região Nordeste esses serviços estão concentrados na Bahia, Ceará e

Pernambuco. E, no Rio Grande do Norte, em Natal. Destaca-se que a queda de leitos na

região Nordeste se deu principalmente pela diminuição relativa dos leitos privados na

região, em 2015. Contrariando este movimento, em 2015 os leitos privados de Natal

exibem uma maior participação relativa do que os leitos públicos.

Quanto às compras públicas, viu-se que esse instrumento tem grande relevância na

economia, porque a partir de políticas públicas favoráveis o poder de compras pode se

tornar estratégico para o desenvolvimento, pois estimula a produção, os serviços, a

pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias, com impactos sobre a inovação.

Ao analisar os resultados da pesquisa nota-se que os hospitais públicos, ao

priorizarem a política de menor preço adquirem a maioria dos produtos fora do RN.

Também consideram que o estado possui poucas fábricas e não que consegue competir

com os preços de fábricas do sudeste. Os grandes entraves relatados são os poucos

incentivos dados pelo governo para as empresas se instalarem no estado e empresas

69

pequenas ao serem contratadas não conseguirem manter suas obrigações. Como agravante

mencionam que pelo fato do estado demorar a pagar as parcelas das compras, muitas

acabam entrando em falência ou desistem de fornecer a hospitais públicos.

Os hospitais particulares, diferentemente dos públicos, conseguem realizar as suas

compras registrando uma participação maior das compras locais/regionais, isso porque

priorizam a agilidade da entrega.

Todos os hospitais afirmaram que comprar no RN facilitaria muito a intermediação

com as empresas. Entretanto, ressaltam que o estado possui poucas variedades de bens e

algumas empresas não possuem qualidade nos bens que oferecem.

Finalmente, conclui-se que a despeito das compras de bens por hospitais de alta

complexidade localizados no Arranjo Produtivo de saúde de Natal ocorrerem

predominantemente fora de RN, confirma-se que há impactos sobre a economia

local/estadual, já que muitas atividades são acionadas, particularmente quanto aos serviços.

Por fim, considerando que não era pretensão deste estudo exaurir o tema, mas tão

somente contribuir para a sua melhor compreensão, acredita-se que pesquisas futuras

possam se somar a esta e fornecer ainda mais elementos para desvendar a relação entre

saúde e desenvolvimento.

70

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públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a

saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três)

esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e

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75

APÊNDICE 1

QUESTIONÁRIO DE PESQUISA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

Saúde e desenvolvimento regional/local: estudo a partir da distribuição

espacial dos serviços de saúde e das compras hospitalares

Ao Entrevistados(a)

Natal, ___/______/2016.

Prezado Senhor(a),

A presente pesquisa objetiva compreender os desafios e/ou oportunidades de

territorialização dos Serviços de Saúde de Natal e Região Metropolitana, enfatizando o seu

potencial de compras locais e/ou regionais de bens e/ou serviços. Tal esforço possui fins

exclusivamente acadêmicos. Enquanto professora e orientadora do aluno concluinte

JOELMIR LISBOA VIANA agradeço antecipadamente toda forma de contribuição que

V.Sa. possa oferecer. Atenciosamente. Profa. Valdênia Apolinário. E-mail:

[email protected]

1. Nome da empresa/organização/entidade visitada (SE SOLICITADO

DESCONSIDERE!):

2. Função do(s) responsáveis pelas informações abaixo (SE SOLICITADO

DESCONSIDERE!):

PERGUNTAS

1. Quais os principais conjuntos de BENS E/OU INSUMOS adquiridos pela

empresa/organização nos últimos 3 anos?

a. ( ) Máquinas e equipamentos

b. ( ) Instrumentos e ferramentas

c. ( ) Materiais médicos sem ação farmacológica: seringas, dosadores, agulhas,

ataduras, bolsas, tubos, cateteres, conectores, sondas, drenos, fios, equipos, luvas,

materiais curativos: algodão, compressa, esparadrapo, orteses, próteses, EPIs,

d. ( ) Medicamentos

e. ( ) Alimentação

f. ( ) Móveis e utensílios

g. ( ) Vestuários (fardas, roupa de cama/banho)

mailto:[email protected]

76

h. ( ) Material/instrumentos de limpeza/higienização

i. ( ) Outros – especificar

j. ( ) Todos

2. Quais as principais diferenças no processo de aquisição destes diferentes bens

(pregão, representante, carta-convite?!) nos últimos 3 anos?

3. Qual é a origem dos BENS E/OU INSUMOS adquiridos pela

empresa/organização em nos últimos 3 anos? (em % - aproximadamente)

RN Nordeste

(exceto RN)

Brasil

(exceto NE)

Exterior

Máquinas e

equipamentos

Instrumentos e

ferramentas

Materiais médicos

sem ação

farmacológica

Medicamentos

Alimentação

Móveis e utensílios

Vestuários (fardas,

roupa de

cama/banho)

Material/instrumentos

de

limpeza/higienização

Outros – especificar

4. Liste os cinco principais limites e/ou vantagens para comprar no Rio Grande do Norte

BENS E INSUMOS costumeiramente adquiridos pelo hospital?!

LIMITES VANTAGENS

5. Quais os principais conjuntos de SERVIÇOS contratados/comprados pela

empresa/organização?

a. ( ) Vigilância

b. ( ) Lavanderia

c. ( ) Nutrição/dietas/cozinha

d. ( ) Manutenção

77

e. ( ) Farmácia - apoio

f. ( ) Ambulância – apoio

g. ( ) Esterelização – apoio

h. ( ) Arquivos (médicos, estatísticos)

i. ( ) Controle do estoque

j. ( ) Gestão hospitalar

k. ( ) Laboratório

l. ( ) Radiologia

m. ( ) Outros – especificar

n. ( ) Todos

6. Qual é a origem dos SERVIÇOS adquiridos pela empresa/organização em nos

últimos 3 anos? (em % - aproximadamente)

Natal e/ou

RMN

RN

(exceto Natal

e RMN)

NE

(exceto RN)

BR

(exceto NE)

Lavanderia

Nutrição/dietas/cozinha

Manutenção

Farmácia - apoio

Ambulância - apoio

Esterelização – apoio

Arquivos (médicos,

estatísticos)

Controle do estoque

Gestão hospitalar

Controle do estoque

Laboratório

Radiologia

Outros – especificar

7. Liste os cinco principais limites e/ou vantagens para comprar no Rio Grande do Norte

SERVIÇOS costumeiramente adquiridos pelo hospital?!?!

LIMITES VANTAGENS

8. Quais as cinco principais demandas ou políticas/ações que tornariam vantajosas ou

estimulariam MAIS compras locais (no RN), de bens e serviços? (Justifique sua

resposta)

universidade federal do rio grande do norte … · mahatma gandhi. agradecimentos agradeço...

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