universidade federal de são paulo - dgi. marcello/cpa/cpa_  · ações da unifesp e de

Universidade Federal de So Paulo

Comisso Prpria de Avaliao

Lei 10.861, de 14 de maro de 2004

Institui o SISTEMA NACIONAL DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR

Objetivo avaliar instituies de educao superior

objetivo: identificar seu perfil e significado de atuao

cursos de graduao objetivo: identificar as condies de ensino

desempenho acadmico dos alunos de graduao ENADE: componente curricular obrigatrio

Finalidade melhoria da qualidade da educao superior

orientao da expanso da oferta

aumento da eficcia institucional aumento da efetividade acadmica e social

SINAES

SISTEMANACIONAL DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR

SISTEMASISTEMANACIONAL DE NACIONAL DE AVALIAAVALIAO DA O DA EDUCAEDUCAO O SUPERIORSUPERIOR

Integra os diversos instrumentos com base em uma concepo global;

Reconhece a diversidade do sistema;

Propicia a coerncia da concepo geral da avaliao com os objetivos e a poltica de educao superior.

Integra os diversos instrumentos com base em uma concepo global;

Reconhece a diversidade do sistema;

Propicia a coerncia da concepo geral da avaliao com os objetivos e a poltica de educao superior.

SINAES

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR

SISTEMA SISTEMA NACIONALNACIONAL DE DE AVALIAAVALIAO DA O DA EDUCAEDUCAO O SUPERIORSUPERIOR

Envolve todas as IES do pas

Valoriza o regime de colaborao entre o sistema Federal e os sistemas estaduais;

Combina os aspectos gerais com o respeito identidade, a misso, a histria e diversidade de cada instituio.

Envolve todas as IES do pas

Valoriza o regime de colaborao entre o sistema Federal e os sistemas estaduais;

Combina os aspectos gerais com o respeito identidade, a misso, a histria e diversidade de cada instituio.

SINAES

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR

SISTEMA SISTEMA NACIONAL DE NACIONAL DE AVALIAAVALIAOO DA DA EDUCAEDUCAO O SUPERIORSUPERIOR

uma atividade complexa que envolve Mltiplos instrumentos Diferentes momentos Diferentes agentes;

um processo sistemtico de identificao de mrito e de valor;

Tem processo avaliativo e contnuo.

uma atividade complexa que envolve Mltiplos instrumentos Diferentes momentos Diferentes agentes;

um processo sistemtico de identificao de mrito e de valor;

Tem processo avaliativo e contnuo.

SINAES

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR

SISTEMA SISTEMA NACIONAL DE NACIONAL DE AVALIAAVALIAO DA O DA EDUCAEDUCAO O SUPERIORSUPERIOR

mais amplo que ensino;

Transcende o desempenho e rendimento, buscando os significados mais amplos da formao;

Pe em questo a responsabilidade social das IES.

mais amplo que ensino;

Transcende o desempenho e rendimento, buscando os significados mais amplos da formao;

Pe em questo a responsabilidade social das IES.

SINAES

SISTEMA NACIONAL

DE AVALIAO DA EDUCAO

SUPERIOR

SISTEMASISTEMA

NACIONAL NACIONAL

DE AVALIADE AVALIAOO

DA EDUCADA EDUCAOO

SUPERIORSUPERIOR

Essas caractersticas

possibilitam levar em conta a

realidade e a misso de cada

IES, ressalvando o que h de comum e

universal na educao superior e as especificidades

das reas do conhecimento.

Essas caractersticas

possibilitam levar em conta a

realidade e a misso de cada

IES, ressalvando o que h de comum e

universal na educao superior e as especificidades

das reas do conhecimento.

O Processo de Avaliao

Institucional consiste de

Auto-Avaliao

Avaliao Externa

o momento onde a prpria instituio volta-se para o levantamento da sua realidade, utilizando metodologias e instrumentos que possibilitem uma anlise abrangente e profunda sobre a sua estrutura institucional

o momento de agregar o olhar externo ao processo interno. Pode ser praticada por especialista externo convidado e/ou pelo poder pblico por meio de suas aes de regulao do sistema de ensino

SINAES

Artigo 3o AVALIAO DAS IES

Objetivo: identificar o seu perfil e o significado de sua

atuao, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimenses institucionais

2 Para a avaliao das instituies, sero utilizados procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais a auto-avaliao e a avaliao externa in loco.

3 A avaliao das instituies de educao superior resultar na aplicao de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) nveis, a cada uma das dimenses e ao conjunto das dimenses avaliadas

Artigo 4o Avaliao dos cursos de graduao

Objetivo: identificar as condies de ensino oferecidas aos estudantes,

em especial as relativas ao perfil do corpo docente, s instalaes fsicas e organizao didtico-pedaggica.

1 A avaliao dos cursos de graduao utilizarprocedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais obrigatoriamente as visitas por comisses de especialistas das respectivas reas do conhecimento.

2 A avaliao dos cursos de graduao resultar na atribuio de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) nveis, a cada uma das dimenses e ao conjunto das dimenses avaliadas.

Artigo 5o Avaliao do desempenho dos estudantes dos cursos de graduao

1 O ENADE aferir o desempenho dos estudantes em relao aos contedos programticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduao, suas habilidades para ajustamento s exigncias decorrentes da evoluo do conhecimento e suas competncias para compreender temas exteriores ao mbito especfico de sua profisso, ligados realidade brasileira e mundial e a outras reas do conhecimento.

5 O ENADE componente curricular obrigatrio dos cursos de graduao, sendo inscrita no histrico escolar do estudante somente a sua situao regular com relao a essa obrigao, atestada pela sua efetiva participao ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministrio da Educao, na forma estabelecida em regulamento.

6 Ser responsabilidade do dirigente da instituio de educao superior a inscrio junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira - INEP de todos os alunos habilitados participao no ENADE.

10. Aos estudantes de melhor desempenho no ENADE o Ministrio da Educao conceder estmulo, na forma de bolsa de estudos, ou auxlio especfico, ou ainda alguma outra forma de distino com objetivo similar, destinado a favorecer a excelncia e a continuidade dos estudos, em nvel de graduao ou de ps-graduao, conforme estabelecido em regulamento.

CONAES

Art. 6. Fica instituda, no mbito do Ministrio da Educao e vinculada ao Gabinete do Ministro de Estado, a Comisso Nacional de Avaliao da Educao Superior - CONAES, rgo colegiado de coordenao e superviso do SINAES, com as atribuies de: I - propor e avaliar as dinmicas, procedimentos e

mecanismos da avaliao institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes;

MEMBROS DO CONAES (23/07/2009)

Presidente: Nadja Maria ValverdeViana

Representante do INEP: Reynaldo Fernandes

Representante da CAPES: Adalberto Ramon Vieyra

Representantes do MEC: Carlos Eduardo Bielschowsky(SEED/MEC); Paulo Roberto Wollinger (SESU/MEC); Andra de Faria Barros Andrade

Representante do Corpo Discentedas Instituies de EducaoSuperior: Cludia Ferreira De Maya Viana

Representante do Corpo Docentedas IES: Madalena GuascoPeixoto

Representante do Corpo Tcnico-Administrativo das IES: Sandro de Oliveira Pimentel

Representantes com NotrioSaber Cientfico, Filosfico e Artstico, E ReconhecidaCompetncia em Avaliao ouGesto da Educao Superior:

Maria Clara Kaschny SchneiderNadja Maria Valverde VianaRobert Evan VerhineSrgio Roberto Kieling FrancoSonia Penin

O SINAES orienta que toda a instituio de ensino superior constituir sua CPA;

A CPA deve ser constituda pelo dirigente mximo da IES e contar com todos os segmentos da comunidade acadmica e, tambm, da sociedade civil organizada;

Atuao autnoma em relao a conselhos e demais rgos colegiados existentes na instituio de educao superior.

CPA: Lei 10.861 14/03/2004 Art. 11

REQUISITOS: equipe de coordenao participao dos integrantes da instituio compromisso explcito dos dirigentes das IES informaes vlidas e confiveis uso efetivo dos resultados

AUTO-AVALIAO

PRAZO PARA POSTAGEM ANUAL DE RELATRIO DE AUTOAVALIAO INSTITUCIONAL

1. O SINAES, institudo por meio da Lei n. 10.861/2004, recomenda a continuidade do processo de auto-avaliao institucional nas Instituies de Ensino Superior pertencentes ao Sistema Federal de Educao Superior.

2. Em cumprimento a esse dispositivo legal, a CONAES determinou, emreunio ocorrida em janeiro do corrente ano , que a data de postagem no E-MEC dos relatrios de auto-avaliao institucional de cada ano ser 30 de maro do ano subseqente.

3. Essa determinao j vale, inclusive, para a postagem dos relatrios de autoavaliao institucional referentes ao ano de 2008.

4. Os relatrios de auto-avaliao devero ser postados exclusivamente no sistema e -MEC, conforme as orientaes do Ofcio n. 00913/2008.

Braslia, 17 de fevereiro de 2009.Maria Elba Dantas de Moura Pereira

Coordenadora - Geral de Avaliao dos Cursos de Graduao e de Instituies de Educao Superior

MEC/INEP/DAES

ReativaReativao da CPAo da CPA

Nova composiNova composioo maior representamaior representao dos o dos campicampi, fortalecimento dos , fortalecimento dos

representantes das Prrepresentantes das Pr--ReitorasReitoras

definidefinio de subcomisses do PP