Universidade de Brasília

Centro de Educação à Distância

Programa de Capacitação Continuada do Mistério do Esporte Curso de Especialização de Esporte Escolar

DÉBORA DUTRA DA SILVA

ESTUDO SOBRE PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO”

COMO ESTRATÉGIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INTERNOS DO CAJE/DF

Brasília

2007

ii

DÉBORA DUTRA DA SILVA

ESTUDO SOBRE PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO”

COMO ESTRATÉGIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INTERNOS DO

CAJE/DF

Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Esporte Escolar do Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília em parceria com o Programa de Capacitação Continuada em Esporte Escolar do Ministério do Esporte para obtenção do título de Especialista em Esporte Escolar. Orientadora: Profª. Maria Emília Gonzaga de Souza

Brasília

2007

iii

Dutra da Silva , Débora

Estudo sobre o programa” Segundo Tempo” Como Estratégia de ressocialização de menores internos

do CAJE/ DF .Brasília, 2007.

(Nº de páginas, ex:) 55 p.

Monografia (Especialização) – Universidade de Brasília. Centro de Ensino a Distância, 2007.

1. Programa Segundo Tempo 2. Estratégia de ressocialização 3. CAJE.

iv

DÉBORA DUTRA DA SILVA

ESTUDO SOBRE PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO”

COMO ESTRATÉGIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INTERNOS DO

CAJE/DF

Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Esporte Escolar do Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília em parceria com o Programa de Capacitação Continuada em Esporte Escolar do Ministério do Esporte para obtenção do título de Especialista em Esporte Escolar pela Comissão formada pelos professores:

Presidente: Professora Mestra Maria Emília Gonzaga de Souza

UnB

Membro: Professor Mestre Marcelo de Brito

Brasília, 18 de agosto de 2007.

v

A Deus e a Nossa Senhora. A minha família, pelo carinho. Aos meus amigos Flávia, Andréa Vieira, Juliano, João Felipe, Kelsen e Iza pelo incentivo constante.

vi

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a todos aqueles que, direta ou indiretamente contribuíram

para a elaboração desta monografia o professor do Centro de Atendimento Juvenil

(CAJE) Especializado Augusto Fuzo e o encarregado de Disciplina Delton Pereira,

Sally e aos demais profissionais do CAJE.

Em especial a professora Maria Emília pelo apoio e orientação.

vii

“[...] Viver sem uma fé, sem um patrimônio para defender, sem sustentar a verdade numa luta contínua, não é viver, mas fingir que se vive”.

Beato Jorge Frassati

viii

RESUMO

A presente monografia teve como objeto de estudo o programa “Segundo

Tempo” enquanto estratégia para a ressocialização de menores internos do

Centro de Atendimento Juvenil (CAJE). Para melhor aprofundamento da temática

foram aplicados questionários aos internos da instituição e aos professores que

trabalham com esportes. O estudo permitiu elaborar algumas considerações

acerca da importância do esporte na instituição, que não só contribui para passar

o tempo, como fazer amigos, e aprender regras como ganhar e perder. Neste

contexto a presente pesquisa teve como objetivo discutir a possibilidade de

reinserção social do jovem em conflito com a lei através das atividades

esportivas.

PALAVRAS-CHAVE: violência, esporte, educação, ressocialização de jovens

infratores.

9

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 10

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................. 13

2.1 Definição de Violência ......... .............................................................. ......... 13

2.2. O esporte e a sua contribuição na superação da violência infanto-juvenil ...................... 15 2.3. O CAJE e a trajetória do Programa Segundo Tempo (PST) dentro dessa instituição................ 16

2.4. Sugestões de medidas auxiliares no problema da violência dos alunos do PST do CAJE..... 19

3. MÉTODOLOGIA....................................................................................... 21

3.1 Sujeito............................................................................................................................................ 21

3.2. Instrumento de coleta de dados.................................................................................................. 22

4.RESULTADOS E DISCUSSÃO..................................................................... 22

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS (OU CONCLUSÃO)........................................ 31

6.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................32

APÊNDICES E ANEXOS............................................................................. 34

10

1 INTRODUÇÃO

O interesse pelo tema referido surgiu a partir de uma vivência na

Faculdade de Educação na Universidade de Brasília, onde me formei em

Pedagogia. Tivemos a oportunidade de participar de uma palestra acerca de

menores infratores, ministrada pela Delegada da Delegacia da Criança e do

Adolescente (DCA). Foi quando percebi que a maioria das educadoras não

acreditava na recuperação por meio da educação e chegava até mesmo a comentar

que os jovens deveriam “morrer na cadeia”.

Acredito como Pedagoga, que a partir da relação estabelecida com os

alunos menores infratores utilizando-se a educação pelo esporte é possível diminuir

a violência, já que estes têm sentimento, sofrem, ficam felizes e necessitam, mais do

que a maioria das pessoas, de atenção, cuidados pessoais, sociais, cognitivos e

afetivos.

Escrever sobre os jovens infratores sempre me pareceu muito distante,

por medo e falta de oportunidade. Mesmo já tendo me formado não imaginava ter

essa oportunidade de aperfeiçoar minha formação, o que estou tendo através da

capacitação do Curso de Educação à Distância oferecida pelo Programa Segundo

Tempo, realizado em parceria com a Fundação Universidade de Brasília.

Tinha o desejo de conhecer suas vidas, sua maneira de pensar e agir, e

riscos na vida. Porque creio que com educação, amor e capacidade de compreender

as necessidades, limitações, problemas, dores e angústias dos que estão à nossa

volta somos capazes de amenizar a violência em nosso mundo. É necessário

conhecer o aluno. Tudo o que diz respeito ao aluno deve ser de interesse do

professor.

A alma de qualquer instituição de ensino é o professor. Por mais que se

invista na equipagem das escolas, em laboratórios, bibliotecas, anfiteatros, quadras

esportivas, piscinas, campos de futebol - sem negar a importância de todo esse

instrumental - tudo isso não se configura mais do que aspectos materiais se

comparado ao papel e à importância do professor.

11

O professor tem de quebrar barreiras e trabalhar suas limitações e as dos

alunos. Muitas vezes a melhor forma de demonstrar afeto por um aluno é saber

dizer-lhe não na hora certa.

Descobri com os meus alunos do Programa Segundo Tempo que somos

capazes de mobilizar partes da sociedade para a formação de redes em prol de uma

infância mais justa e uma educação de qualidade.

Logo após uma Reciclagem oferecida pela Universidade de Brasília na

Faculdade UNIP (Universidade Paulista) tivemos a iniciativa de convidar outros

profissionais para participar das atividades tais como: Policial Escolar, Bombeiros,

Médicos e alunos da Universidade de Brasília dos cursos de Psicologia e Ciência

Política.

A partir daí tivemos uma motivação para ir “além de nossas funções”

oferecendo um envolvimento com ambientes culturais (exposição de artes, dança,

teatro, cinema, circo), o que proporcionou, também, o resgate de brincadeiras

antigas, como bolinha de gude, pique- pega, pique alto, pipa, elástico.

Muitas atividades eram realizadas utilizando-se recursos próprios, já que

grande parte dos alunos morava na Comunidade Vila Telebrasília, um bairro de

Brasília com moradores de baixa renda, não tendo assim possibilidade de contribuir

com os trabalhos.

É preciso contextualizar que quando comecei a pesquisa de campo o

núcleo onde eu trabalhava A.S. P (Ação Social do Planalto) como Pedagoga não

teve seu convênio renovado.

Os educadores deixaram de ser meros transmissores de conhecimento

para se tornarem mediadores do processo de constituição de conceitos,

conhecimentos e valores éticos, morais e algumas vezes religiosos que contribuem

para refrear comportamentos sociais reprováveis e amenizar a agressão e a

violência.

Para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, não poderia

deixar de citar as mudanças na legislação.

12

Até muito recentemente, não havia, na legislação brasileira, instrumentos

jurídicos que apresentassem os deveres do Estado em relação à infância e à

adolescência.

A legislação que diz respeito aos assuntos da infância e juventude

brasileira tomou outros rumos após a promulgação do Estatuto da Criança e do

Adolescente. O artigo 4º do Estatuto parece ser o mais completo para definir o que

vem a ser o sistema de garantias de diretos previstos:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, a dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Isto já constava no texto da Constituição Federal de 1988, em seu artigo

227, afirmando a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia

desses direitos, com absoluta prioridade, com força de lei.

Ainda que seja uma lei considerada modelo internacionalmente, ela não foi

efetivamente implantada no Brasil. Pois grande da parte da população e

principalmente das crianças e adolescentes encontram-se em estado de pobreza,

com os problemas sociais emergindo em todos os sentidos.

Essas mudanças visam superar os preconceitos em torno das crianças e

adolescentes pobres e marginalizados, objetos privilegiados das ações vinculadas

ao Código anterior.

Cumpre ressaltar que alguns dos avanços e conquistas, após o Estatuto

da Criança e do Adolescente – ECA, em 13 de julho de 1990, é: a criação dos

Conselhos Tutelares; dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos

Adolescentes – CMDCAs; das Conferências dos Direitos das Crianças e dos

Adolescentes (realizadas a cada dois anos a nível municipal, regional, estadual e

federal); e todo um aparato que fiscaliza o funcionamento das instituições sociais e

das políticas.

É tarefa de todos transporem essas medidas do papel para a realidade, de

modo que criem impacto efetivo na qualidade de vida e perspectiva de futuro dos

jovens e adolescentes. Para readaptar o sentenciado ao meio social

13

proporcionando-lhe condição para a sua harmônica integração social, significa em

última análise ressocialização, reeducação, reinserção social de quem cumprindo

pena ou medida privativa de liberdade no cárcere, recebeu (ou deveria haver

recebido) do Estado oportunidades de aprendizado para viver em sociedade com

respeito às normas vigorantes.

Objetivo Geral:

Analisar a importância do Programa Segundo Tempo para a diminuição da violência

no CAJE.

Objetivos específicos:

• Identificar e descrever as estratégias para a diminuição da violência através do esporte

• Verificar a trajetória do PST dentro do CAJE

• Verificar a eficácia do programa segundo tempo em atingir seus intentos estatutários

2 Referencial Teórico

2.1- Definição de Violência

A violência é o emprego desejado de agressividade com fins destrutivos.

Agressões físicas, brigas, conflitos podem ser expressões de agressividade humana,

mas não necessariamente expressões de violência. Podemos ver a agressão como

um comportamento que trazemos dentro de nós desde o nosso nascimento.

(FREIRE, 1989).

Segundo o dicionário Aurélio agressividade é: “1 - Qualidade de agressivo.

2 - Disposição para agredir. 3 - Dinamismo, atividade, energia, força. 4 - Disposição

para o desencadeamento de conduta hostil, destrutivo fixado e alimentado pelo

acumulo de experiências frustradoras”. E hostil quer dizer: “1 - Contrário, adverso,

inimigo. 2 – Agressivo provocante”.

Neste sentido, a marca constitutiva da violência seria a tendência à

destruição do outro, ao desrespeito e à negação do outro, podendo a ação situar-se

14

no plano físico, psicológico ou ético. Possui diversas formas de expressões

determinadas pela cultura, conceitos e valores utilizados por um povo.

A violência é, portanto, um meio de que se vale aquele que a emprega,

para auferir algo, para garantir um interesse, que, de outra forma, não teria como

alcançar.

As raízes da violência no Brasil encontram-se, principalmente, na

precariedade da educação, tanto formal quanto familiar. No entanto, a aplicação de

recursos concentra-se mais em ações corretivas do que preventivas. “Não dá para

dizer que o alto índice de vítimas da violência entre jovens no Brasil seja

conseqüência apenas da falta de escolaridade da população ou das dificuldades

econômicas e sociais enfrentadas pelo país” (Waiselfisk, 2004). Mas um dos motivos

é, sem dúvida, a falta de perspectivas de futuro na população jovem e dos bens

culturais e de lazer.

A vida na infração, que gera um ganho fácil, sem muito trabalho, tem

atraído cada vez mais os jovens para o crime, que desejam usufruir os bens

produzidos pela sociedade de consumo.

O ato de violência vem atingindo, indistintamente, todos os grupos sociais,

instituições e faixas etárias, na qual os indivíduos ora se apresentam como vítimas,

ora como agressores. No enfrentamento dessa situação, aliam-se governo e

organizações da sociedade civil.

.De alguma forma, precisamos enfrentar a violência através do

pensamento, da prática, da educação. A arte, cultura e esporte são atividades

complementares à formação do individuo visando o pleno desenvolvimento,

contribuindo para valores positivos, para um reencontro sobre a vida, como um

elemento estratégico para enfrentar e combater a violência que beneficiariam não

somente os jovens, mas a sociedade em geral.

As atividades esportivas e culturais podem funcionar como uma forma de

enfrentamento à violência, mas estas ações não podem isoladamente conter a

violência. Índices de violência diminuem na medida em que houver possibilidades de

aumento de investimentos e disponibilidade de atendimento de direitos como

moradia, transporte, emprego e qualificação profissional.

15

.

2.2. O esporte e a sua contribuição na superação da violência infanto-juvenil

De que modo a aprendizagem, no que se refere às atividades de Educação

Física, poderá auxiliar o menor carente, trabalhando essa agressividade?

Educar não se limita a repassar informações ou mostrar apenas um

caminho, aquele que o professor considera o mais correto, mas é ajudar a pessoa a

tomar consciência de si mesma, dos outros e da sociedade É oferecer várias

ferramentas para que a pessoa possa escolher dentre várias opções, aquele que for

compatível com seus valores, sua visão de mundo e com as circunstâncias adversas

que cada um irá encontrar.

Segundo Volpi (1997, p.31) um dos princípios pedagógicos norteadores da

organização da vida cotidiana é:

O papel das atividades é educar para o exercício de cidadania e não meramente ocupar o tempo e gastar a energia dos internos. Assim, a realização de atividades lúdicas, culturais, esportivas deve ser considerada conteúdo fundamental do processo educacional e não instrumento de preenchimento do tempo ocioso.

O esporte, se ministrado de forma correta, procura mostrar novos valores

para os alunos, não se preocupa só com a parte física, técnica e tática do jogo, mas

tenta mostrar aspectos éticos e de interação com o outro. Aliado à arte e a cultura,

tornam-se contrários à violência, aparecendo como um contraponto e elementos

estratégicos para enfrentar e combatê-la.

FEIO (1989) afirma que o espírito esportivo conduz à disciplina, ao respeito

ao adversário, a solidariedade, à tolerância, a liberdade e a democracia, deixa a

possibilidade de estender-se este seu entendimento ao conceito mais amplo de

esporte, compreendendo desde o escolar até o talento esportivo, passando pelo

direito de todos às práticas esportivas.

Por isso que as "competições" com o objetivo educacional devem ser

muito bem monitoradas por professores bem qualificados. Por isso que o desporto

educacional tem por finalidade o desenvolvimento e a formação do indivíduo como

cidadão e não como atleta é preparar a criança e o jovem para a vida esportiva

como forma de sociabilidade.

16

Deve ser oferecido a todos os alunos, em todas as faixas etárias, numa

perspectiva de inclusão, evitando a seletividade e a hipercompetitividade, com

atividades adaptadas a sua condição física e mental, com regras que destaquem o

caráter formativo do desporto em todas as suas manifestações.

Ademais a característica interdisciplinar da Educação Física, propiciar a

integração com as demais áreas de ensino, com vistas a favorecer o

desenvolvimento diversificado, harmonioso e completo do ser humano.

O esporte promove o trabalho em equipe, a amizade e o jogo limpo, une

as pessoas, ensina crianças e adolescentes a ganhar e a perder, canaliza a energia

de meninas e meninos, desenvolve mentes ágeis e corpos fortes, ensina técnicas de

liderança, rompe com os estereótipos de gênero, atrai crianças e adolescentes à

escola e, conseqüentemente, à educação. (UNICEF, Dia Internacional da Criança no

Rádio e na TV, 2005)

2.3 O CAJE e a trajetória do Programa Segundo Tempo (PST) dentro dessa instituição

O Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE) do Distrito Federal

é o lugar onde se cumpre o artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente

(ECA). Tem capacidade de aproximadamente 240 adolescentes, em fevereiro de

2007 a quantidade de jovens era de aproximadamente 250 incluindo sentenciados,

provisórios, internação- sanção e per noites.

A internação é a sexta e última medida prevista para os jovens infratores,

não sendo aprovada para crimes como pequenos roubos. No CAJE estão os jovens

que cometeram assassinatos, estupros, roubos seguidos de morte e tráfico de

drogas.

Os alunos do CAJE têm como característica principal a sua clientela ímpar

composta de adolescentes privados de liberdade.

Para os internos, existem horários específicos e um programa de

atividades que são um direito. As atividades realizadas são Educação de Jovens e

Adultos ( EJA), ensino profissionalizante nas diversas oficinas (informática, mecânica

de automóveis, serigrafia, reciclagem de papéis, marcenaria, estofaria, panificação,

artes múltiplas, horta, grafite, atendimentos técnicos com psicólogos e assistentes

sócias, atividades esportivas/ recreativas pelos professores de educação física e

17

instrutores da “escolinha de futebol”, além de atividades extras como teatro, circo,

bandas de música.

É importante ressaltar que o programa Segundo Tempo começou em

janeiro de 2005 e o convênio não foi renovado com o Ministério dos Esportes desde

junho de 2006.

São cinco profissionais que trabalham com esporte no CAJE, dois

professores de educação física, dois instrutores e um coordenador. As atividades

esportivas são realizadas três vezes por semana, dois horários de noventa minutos e

todos os adolescentes participam. As atividades esportivas são: futebol, futsal,

recreação na piscina, capoeira, jiu-jitsu e xadrez.

Existe no ECA um artigo que fala do direito ao esporte: artigo 71. A criança

e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões,

espetáculos e produtos e serviços que respeitam sua condição peculiar de pessoa

em desenvolvimento.

É verdade que, ao criar as medidas sócio-educativas, o legislador tentou

dar um tratamento diferenciado aos menores em vez de proteger a sociedade dos

menores infratores, propõe-se a garantir a proteção à criança e ao adolescente na

condição de seres em desenvolvimento. Nessa linha, as medidas deveriam ser

aplicadas para recuperar e reintegrar o jovem à comunidade, o que lamentavelmente

não ocorre.

Esses passam a ser concebidos não mais como meros objetos de

medidas judiciais e sim como pessoas de direitos.

Pode parecer estranho falar em direito à infância, já que muitos ainda

acreditam que esse direito é indissociável da condição de ser criança. Infelizmente,

esta relação entre criança e infância está, na prática, deixando de ser uma condição

natural do ser humano em desenvolvimento para se tornar cada vez mais um

distante e difícil ideal na pauta da luta global pelos direitos humanos.

No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de

Domicílios (PNAD) de 2001, cinco milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17

anos – dos quais 45% na faixa dos 14 anos – estão trabalhando, muitos deles em

atividades ilegais e perigosas, como o tráfico de drogas e a exploração sexual

comercial.

18

Para conhecer um pouco mais sobre o que é infração ou ato infracional,

buscou- se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que utiliza em seu texto o termo

adolescentes autores de atos infracionais. Em seu artigo 103 estabelece que:

“Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”,

podendo ser praticado por criança ou por adolescente. No caso de crianças até 12

anos, serão aplicadas as medidas específicas de Proteção, e no caso de

adolescentes de 12 a 18 anos, as medidas sócio-educativas.

São medidas previstas no art. 101 do ECA: I- encaminhamento aos pais

ou responsável, mediante termo de responsabilidade; II- orientação, apoio e

acompanhamento temporários; III- matrícula e freqüência obrigatórias em

estabelecimento oficial de ensino fundamental; IV- inclusão em programa

comunitário ou oficial, de auxílio à família, à criança e ao adolescente; V- requisição

de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou

ambulatorial; VI- inclusão em programa oficial ou comunitário de auxilio, orientação e

tratamento a alcoólatras ou toxicômanos; VII- abrigo em entidade; VIII- colocação em

família substituta.

As medidas sócio-educativas são previstas no artigo 112 do ECA

constituem-se em um instrumento de ressocialização dos adolescentes que praticam

um ato infracional.

Readaptar o sentenciado ao meio social proporcionando-lhe condição para

a sua harmônica integração social significa em última análise ressocialização,

reeducação, reinserção social de quem cumprindo pena ou medida privativa de

liberdade no cárcere, recebeu (ou deveria haver recebido) do Estado oportunidades

de aprendizado para viver em sociedade com respeito às normas vigorantes.

Na opinião da mestra em Sociologia da UnB, Bruna Papaiz Gatti, o trabalho

no CAJE deve prever a socialização do menor. “Eles vão ter de sair um dia de lá e

na hora que eles saírem precisarão de oportunidades. Se não tiver oportunidade, se

a cabeça deles não mudar lá dentro do CAJE eles voltarão a praticar assaltos,

homicídios, latrocínios e quem vai sofrer somos nós”. (Web site)Qual? Cite em

rodapé

Desta forma é preciso que seja feito algo no sentido, senão, de resolver,

ao menos, de minimizar ao máximo esse equívoco. É necessária uma consciência

19

de que se há aumento de violência, também deve estar ocorrendo aumento da

exclusão social.

2.4 Sugestões de medidas auxiliares no problema da violência dos alunos do Programa Segundo Tempo no CAJE.

As aulas esportivas são de extrema importância para a realização da

reintegração de adolescentes cumprindo medidas sócios educativas no CAJE.

Os planejamentos desenvolvidos nas aulas oferecidas estão voltados

sempre para a formação do individuo no contexto coletivo e para a construção de

uma melhor relação corporal.

São desenvolvidas com orientação técnica, tática e física do desporto.

Visa o respeito, o saber competir de forma saudável e cidadã, lidando com a

eventual vitória ou derrota e tendo a percepção de que os erros podem ser

superados através do esforço e da cooperação mútua.

Este trabalho amplo e dinâmico tem como foco o resgate das

potencialidades de alunos com pouca aceitação por parte da sociedade, através de

incentivo ao esporte e da conscientização de que atividades físicas, quando bem

direcionadas, trazem benefícios ao corpo e à mente.

Existem inúmeros professores extremamente talentosos que, sem

aplicarem teorias, estabelecem um ótimo equilíbrio entre libido e agressividade,

amor e violência, criação e destruição, simplesmente porque sabem amar suas

crianças. Parece tão fácil, mas essa coisa de amar uma criança é a mais árdua de

todas as lições da formação de um professor ( Freire,1989).

Não há como falar de amor e altruísmo onde impera a fome e a miséria.

Acuado pelo medo e pela necessidade o homem perde sua humanidade. Nestes

momentos, a agressividade passa a ser a expressão pessoal e a única resposta

possível diante da ameaça à integridade do individuo ou do grupo ao qual ele

pertence (Dias, 1996).

Portanto, antes de um desafio profissional, estamos diante de um desafio

existencial. Estamos aptos a amar e acreditar na mudança dos menores infratores?

20

A palavra está com aqueles que, ligados à área, ainda acreditam no ser

humano. Com aqueles que ainda são capazes de ter esperança, apesar de tudo.

Devemos considerar o menor como um indivíduo com potencialidades a

serem trabalhadas para poder superar as dificuldades que o conduziram a cometer o

delito, sendo ele - quando orientado de forma condizente com suas capacidades

capaz de se reintegrar à sociedade.

Não é sensato achar que com apenas discursos e idéias sejamos capazes

de destruir o errado, o antiquado o absurdo, e substituí-los pelo certo, pelo moderno

e pelo coerente. As mudanças mais radicais não ocorrem espontaneamente, sem

resoluções. Mas é preciso, antes de tudo, se dispor a assumir um compromisso

consigo mesmo, com os outros, com o mundo e com a vida. O resto começará a

acontecer a partir daí. (Medina, João 1990)

Claro que sonhar apenas não é suficiente. É preciso agir, ter objetivos e,

sobretudo, ter finalidades. Somente um projeto, levado às suas últimas

conseqüências será capaz de mudar o destino da violência dentro e fora do CAJE.

O adolescente está em busca de filiação e de reconhecimento, tentando

encontrar desesperadamente no social o lugar que lhe foi prometido, acenado,

vendido, e que, em tantos casos, está tão inacessível.

Cárdia (1997) afirma que são indispensáveis intervenções voltadas à

contenção da violência. Seu sucesso, entretanto, reside em envolver a participação

das famílias, das entidades, da comunidade e das escolas. Para a autora, “a escola

é parte do problema e parte da solução.

As pesquisas realizadas pela UNESCO vêm mostrando que o esporte, a

música, o teatro, o circo, a dança, a comunicação e o lazer motivam e provocam

efetivamente impactos no comportamento dos jovens, da escola, da família e da

comunidade, contribuindo para o combate à violência.

TUBINO (2001) afirma que o papel do Estado cada dia mais se encaminha

para as suas responsabilidades diante do Esporte Social. Este esporte social nada

mais é de que o agrupamento das dimensões sociais esporte- educação na sua

nova concepção, e esporte participação ou lazer. Este esporte é um dever do Estado

e compreendem todos aqueles que chegaram ou ainda não chegaram ao esporte de

rendimento.

21

Ensinar a praticar esporte é preparar o aluno para executar determinadas

habilidades por meio da descoberta do prazer de se exercitar. É conscientizá-lo de

suas capacidades e limitações. O indivíduo praticante do esporte, ao mesmo tempo

em que expressa comportamento esportivos, constrói e reconstrói um universo de

valores sociais.

As pesquisas realizadas pela UNESCO vêm mostrando que o esporte, a

música, o teatro, o circo, a dança, a comunicação e o lazer motivam e provocam

efetivamente impactos no comportamento dos jovens, da escola, da família e da

comunidade, contribuindo para o combate à violência.

O Programa Segundo Tempo caracteriza-se pelo acesso a diversas

atividades e modalidades esportivas (individuais e coletivas) e ações

complementares, desenvolvidas em espaços físicos da escola ou em espaços

comunitários, tendo como enfoque principal o esporte educacional. O público-alvo

prioritário são crianças, adolescentes e jovens matriculados no Ensino Fundamental

e Médio dos estabelecimentos públicos de educação no Brasil localizado em áreas

de risco social, bem como aqueles que estão fora da escola, de forma a oportunizar

sua inclusão no ensino formal.

Com efeito, políticas que reconheçam e promovam a educação de

qualidade como um caminho que nos levará a essas transformações, bem como

práticas que valorizem e qualifiquem seus profissionais, são imprescindíveis na

construção de uma sociedade mais justa, com mais oportunidades e menos violenta.

É importante ressaltar que os professores devem assumir as

responsabilidades que lhe cabem, afinal a profissão de professor é uma profissão de

quem estuda pesquisa, debate e intervém com qualidade. Em linhas gerais, no que

se refere ao ensino do esporte, podemos afirmar que os instrutores e monitores são

professores em potencial. Devem ser estimulados ao estudo e à busca de um curso

superior ou capacitação.*

3. METODOLOGIA

Esta pesquisa é qualitativa com enfoque no estudo de caso. Teve como

objeto de estudo alunos do programa “Segundo Tempo” do CAJE e seus

professores de Educação Física.

22

3.1. Sujeitos: Foram aplicados 17 questionários com perguntas estruturadas aos

internos mais antigos do CAJE e que fazem esportes, omitimos os nomes

verdadeiros dos sujeitos que se propuseram a responder o questionário.

Como eu não teria tempo hábil para fazer a entrevista com todos os

alunos, destes dezessete foram indicados pela instituição três (3) internos com os

quais foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas individualmente. Na

instituição é necessário que sempre um funcionário nos acompanhe nas entrevistas

e na época da coleta de dados tinham ocorrido rebeliões e outras pessoas estavam

também fazendo outras pesquisas, por isso a visita era agendada com a direção.

Foram aplicados questionários aos quatro (4) professores responsáveis

pelo esporte e uma pessoa da direção.

Diante dos dados coletados passamos agora à sua análise.

3.2. Instrumento de coleta de dados: Os dados foram coletados através de entrevista semi-estruturada,

elaborada pela própria pesquisadora.

As questões formuladas no questionário procuraram abranger

basicamente a prática do esporte dentro e fora da instituição e sua importância na

vida dos internos. A última questão da entrevista em particular que é sobre profissão

teve intenção de perceber se os internos pensam em projeção, futuro, sonho através

do esporte ou por intermédio dele.

4- RESULTADOS E DISCUSSÃO

23

Optou-se por descrever as perguntas aplicadas através do questionário

(em anexo) aos alunos e analisá-las paralelamente à luz das referências

bibliográficas mencionadas anteriormente.

Algumas serão explicadas sem demonstração de gráficos, dadas a sua

importância para a compreensão do processo interno que os detentos descrevem ao

praticar esporte buscando mapear o grau de satisfação dos alunos com a atividade,

as mudanças desencadeadas em sua visão de mundo e bem estar físico e mental.

As falas dos três jovens entrevistados são apresentadas durante os

resultados.

Questão 1 - Como base nos dados apresentados percebeu-se que os esportes mais

praticados na instituição são o futebol e natação.

Questão 2- Quando perguntados sobre qual o esporte que os alunos praticavam fora do CAJE os alunos citaram com maior freqüência o futebol e capoeira.

Esportes praticados no CAJE

1210 9

3 3 3 3 2

0

17

Futebo

l de s

alão

Nataçã

o

Futebo

l

Basqu

ete

Capoe

ira

Jiu-Ji

tsu Vôlei

Futebo

l de a

reia

Esporte

Alu

nos

24

Esportes praticados fora do CAJE

117

42 2 1 1 1 1

0

17

Futebo

l

Capoe

ira

Futebo

l de s

alão

Basqu

ete

Corrida

Caratê

Kick Box

ing

Pingue

Pongu

eVôle

i

Esporte

Alu

nos

Questão 3 – Com relação a qual esporte gostariam que fosse incluído 12 alunos

disseram que estava bom, 1 aluno sugeriu Tênis de mesa,1 atletismo,1 caratê e 2

dança hip -hop. Percebemos através do grande número de alunos que os internos

acham que as modalidades oferecidas pelo PST são suficientes. Questão 4- Quando questionados, os 17 alunos responderam que gostam de

praticar esporte e que se sentem mais tranqüilos, sem stress, retira pensamentos

ruins, sentem cansaço, um atleta, sensação de liberdade, ”... parece uma terapia

aperfeiçoa conhecimento isso é muito bom”, “... sinto-me feliz, o tempo passa mais

rápido me distraio”, “... sinto prazer em jogar” é bom para o corpo. De acordo com os

dados coletados verificamos que através dos esportes os alunos vivenciam

experiências de alegria e prazer.

Questão 5- Quanto à avaliação dos professores, materiais e horários, obtivemos os

seguintes resultados: Em relação aos professores todos acham bom, adequado,

tranqüilo, gente boa, excelente, regular. É importante que o adolescente encontre na

autoridade do professor o limite da independência para que, com ajuda, possa

encontrar as respostas para suas dúvidas.

O material 15 alunos disseram que os materiais são ruins e isso se

justifica com o término do PST. Como mencionado anteriormente o Programa

Segundo Tempo encerrou-se em junho de 2006, e por essa razão não houve o

recebimento de novos materiais esportivos que eram fornecidos pelo Ministério dos

25

Esportes. Sobre o tempo de aula a metade dos alunos gostaria que aumentasse

para passar mais tempo ocupados.

AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES

1

11

12

1 1

0

17

Excelente Bom Adequado Gente boa Tranqüilos Regular

AVALIAÇÃO DO HORÁRIO

8

1

8

0

2

4

6

8

10

12

14

16

pouco regular bom

26

Questão 6- O que os alunos gostariam que fosse mudado no programa.

Questão 7- “Em relação às aulas de esporte 16 disseram que mudaram

suas vidas, sua relação com os amigos, que ficaram mais tranqüilos: “... Alivia a

neurose da ala..”,o jeito de pensar e de agir e ”...aprendeu no jiu-jitsu, que o esporte

não é pancadaria e sim uma arte”. E 1 disse que não mudou nada. As informações

AVALIAÇ ÃO D O MATER IAL

15

1 1

0

17

M uito ruim Insufic iente Bom

O que mudariam no Programa

17

0 Mais Não Material 1tempo

precisa de mudar10 aula4

27

dos adolescentes confirmam as idéias de ROXIN (1997) que o fim ressocializador

contido na pena privativa de liberdade, é a proteção da sociedade e do indivíduo

pelo Estado buscando readaptá-lo e reintegrá-lo ao convívio social, cumprindo desta

forma com respeito ao bem estar geral e à dignidade da pessoa

humana.Percebemos através da resposta que os internos reconheceram que o

esporte mudou suas vidas, sua maneira de pensar melhorando a convivência com

os outros, acreditamos que esse é o caminho para a reinserção na sociedade.

Questão 8- Quanto à aprendizagem de regras no esporte que praticaram no PST 14

alunos afirmaram que aprenderam regras, 2 mais ou menos e 1 não.”..aprendi as

regras sei perder e ganhar não posso prejudicar ninguém, aprendi as técnicas do

futebol que não conhecia e nem jogava na rua, aprendi no CAJE”, “aprendi a

respeitar e ser respeitado”.

Percebemos que os alunos com o esporte trabalharam a interação, a

socialização e ao mesmo tempo o respeito às regras com isso diminuindo a

agressividade.

Questão 9- Com as aulas 16 alunos fizeram amizades “..trato todo mundo bem,hoje

trabalho na lanchonete”,”..melhora até com pessoa que tem guerra”.

AMIGOS

0

17

Fizeramamizades

16

Não fiz 1

Como podemos verificar no gráfico, com a necessidade dos alunos terem

que trabalhar em equipe, tiveram a oportunidade de aprender a conviver

socialmente, superando o individualismo e agressividade e com essa aproximação

criou-se um clima de amizade.

28

Questão 10- Para participar dos jogos 14 alunos tem uma equipe já formada com

quem gostam de jogar, 2 não e um ”.. jogo com qualquer um é só brincar,distrair

diversão não vale a vida.”

Como já dissemos o esporte praticado no CAJE é de forma apenas para o

lazer como integração social, onde a vitória é fator secundário há a prática do

esporte de participação e não de rendimento que tem o objetivo principal a conquista

de títulos.

Questão 11- No esporte além de técnicas aprenderam respeito, trabalhar em

equipe, bom pensamento. “... converso muito com o professor de jiu-jitsu que me dá

altos toques depois das aulas, gosto porque ele é mais vivido”. “Aprendi a perder,

perdi até o último campeonato na final.”

Voltamos a ressaltar que o esporte não deve ser praticado com o objetivo do

rendimento, mas sim para preparar a criança e o jovem para a vida esportiva como

forma de sociabilidade.

O que aprendeu com o esporte

0

17

Respeito

6

Trabalha

r em eq

uipe 6

Bom pen

samen

to 1

Controla

r ansie

dade 1

hone

stida

de1

1

perde

r 2

Questão 12 e 13- Quando saírem do CAJE 14 alunos pensam em continuar

praticando esporte no PST, sendo que 6 vão continuar jogando futebol e 3 só por

lazer “...pretendo voltar para a escolinha de futebol de Santa Maria”, ”..mente vazia é

oficina para o cão”, “quero voltar para a minha equipe se eles me quiserem ainda”.

29

Com base nos dados apresentados, percebemos que os alunos já tinham o hábito

da prática desportiva e eles percebiam os benefícios dessa atividade física.

Questão 14- Quando pergunto em relação ao futuro profissional eles demonstram

intenção nas profissões de jogador de futebol 5 deles, sendo que 1(um) respondeu:

“Queria ser jogador na infância só que passou o tempo, agora quero servir a

aeronáutica ”, 5 advogados, 3 mecânicos, 1 bancário, 2 professores de educação

física sendo que um disse “Trabalho é trabalho aceito qualquer coisa” eu perguntei

novamente, o que realmente é do seu interesse? Ele respondeu “gostaria de me

formar em Educação Física para dar aula de Jiu-jitsu”.

Com essa análise percebemos que ainda tão jovens alguns têm saudade

da infância, do tempo que já passou. Mas ainda tem sonhos com um futuro melhor,

com bons empregos e com um curso superior.

É importante ressaltar que qualquer programa esportivo deve estimular as

pessoas a buscarem satisfações na família, comunidade e na profissão. A finalidade

maior do processo educacional, inclusive daqueles privados de liberdade, deve ser a

formação para a cidadania. (Chauí, 2002)

Quando questionamos os professores do CAJE sobre a contribuição do esporte, obtivemos os seguintes resultados: contribui na formação do interno, na

diminuição do nível de stress dos alunos, disciplina corporal, respeito entre os

internos, na formação de valores básicos do cidadão, contribuindo na formação do

caráter, auto-estima, valorização da saúde e família e observam que através do

esporte principalmente o futebol muitos esquecem até da situação de sentenciados

mudando o humor. E um canal de libertação, desenvolvimento físico e mental é

principalmente, uma forma de valorização de indivíduos que precisam receber uma

nova chance por parte da sociedade.

Em janeiro sempre ocorre o campeonato interno entre os adolescentes

privados de liberdade. Esse campeonato ocorre não apenas com o objetivo de

desenvolver o aspecto físico ou simplesmente proporcionar uma atividade de lazer

para os adolescentes, mas procura abranger diversas áreas relativas à formação

integral do indivíduo. Através desses campeonatos houve uma integração e

socialização de diferentes grupos, inclusive entre alas consideradas rivais sob o

aspecto disciplinar da instituição.

30

No que se referem ao esporte (PST) os profissionais tem sugestões para a

melhoria do atendimento dos internos como ampliação das modalidades como

atletismo, calçado adequado para as atividades, construção de ginásio coberto ou

cobertura da quadra e torneios dentro e fora da instituição, aquisição de materiais

didáticos, nas mais variadas atividades e interação com outros setores do centro.

31

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS OU CONCLUSÃO

Buscou-se analisar a importância do esporte na ressocialização do menor

interno do CAJE (Centro de Atendimento Juvenil Especializado).

Através do questionário foi constatado que o esporte ensinou aos alunos:

não prejudicar ninguém, que esporte não é pancadaria, a fazer amigos, respeito,

trabalho em equipe, ficaram mais tranqüilos.

Diante dessa mudança de comportamento dos internos notou-se que o

esporte gera bem-estar social que promove a convivência respeitosa, diminuindo

assim a violência.

CASTRO (2001) considera o esporte como ferramenta pedagógica capaz

de passar as crianças e as jovens noções como disciplina, respeito, companheirismo

e responsabilidade.

Por isso percebemos a necessidade da retomada do programa para que

ajam condições do trabalho com o esporte.

O trabalho propiciou grande experiência em uma área ainda pouco

explorada pela Educação Física, o trabalho com menores infratores.

Consciente das limitações da presente pesquisa, percebemos a

necessidade de que as aulas devem ser observadas durante todas as atividades

esportivas possibilitando maior compreensão e profundidade da pratica do esporte

no CAJE. Pretendemos, em outro momento, dar continuidade a pesquisa em um

programa de mestrado pela complexidade do fenômeno da violência que exige a

ultrapassagem de simplificações e a abertura de pontos de vista que integrem

atuações oriundas de várias disciplinas, setores, instituições e comunidades. É

fundamental despertar o interesse das autoridades e da sociedade para a

necessidade de priorizar ações para a infância e adolescência, visando à real

modificação da sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

32

Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente (2000). Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos BRASIL. MINISTÉRIO DO ESPORTE. Dimensões pedagógicas do Esporte. Brasília: Universidade de Brasília/CEAD, 2004 CARDIA, Nancy. A violência urbana e escolar. IN: Guimarães, Eloísa & Paiva, Elizabeth (orgs).Violência e vida escolar. Contemporaneidade e Educação. Rio de Janeiro: IEC,a.II,n.2,2.sem,1997.

Cartas Brasileiras de Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas: autores associados CASTRO, Mary Garcia. “Cultivando vida, desarmando violências: experiências em educação, cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situações de pobreza”. UNESCO, Brasil Telecom, Fundação W. K. Kellogg, BID, 2001.

CHAUÍ, Marilena. Filosofia.1ª ed, São Paulo: Ática, 2002.

DIAS, Kátia Pereira. Educação Física x Violência. Uma abordagem de rua. Rio de Janeiro: Sprint,1996.

FEIO, N. A dimensão ética e cultural do Desporto, Ensaio sobre a multidimensionalidade do Agon Contemporâneo. IN: Desporto, ética e sociedade. Porto: Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física, Universidade do Porto, 1989. FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989

MEDINA, João Paulo Subira. A Educação Física cuida do corpo e...”mente”: Base para a resolução e transformação da Educação Física/9 ed. Campinas, SP: Papirus,1990. ROXIN. Derecho penal, parte general, tomo I, fundamentos. La estructura de la teoría del delito. Traducción y notas de la 2ª ed. Alemana Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz y García Conlledo, Javier de Vicente Remesal. Madrid: Civitas, 1ª ed.1997, 2001, p.87.

33

TUBINO, Manoel J.Gomes. Dimensões sociais do esporte/ 2. ed.revista.São Paulo: Cortez, 2001. p.36.

VOLPI, M.(org.). O adolescente e o ato infracional. Editora Cortez: São Paulo, 1997. .

*BRASIL- MINISTERIO DO ESPORTE. Esporte e sociedade/Comissão de Especialistas de Educação Física;2 ª ed. Brasília,Centro de Educação à Distância.

REFERÊNCIAS NA INTERNET

www.esporte.gov.br

www.unesco.org.br

www.unicef.org /dia internacional da criança no rádio e na Tv 2005.

http://www.unb.br/acs/bcopauta/sociologia7.htm

Artigo

KLOSS, V. “Ressocializar x Retribuir”, 25/07/2003. Disponível em

< http://www.direitonet.com.br/artigos/x/12/09/1209/ > acessado em 20/05/2007.

34

APÊNDICES E ANEXOS

QUESTIONÁRIO 1

PARA O DIRETOR DO CAJE 1) Quais são as atividades realizadas pelos internos do CAJE?

2) O centro tem capacidade para quantos adolescentes? Quantos internos têm em fevereiro de 2007?

3) Quantos profissionais trabalham com esporte no CAJE?

4) Como o esporte (Projeto Segundo Tempo) tem contribuído para a diminuição da violência entre os internos?

35

QUESTIONÁRIO 2

PARA OS PROFESSORES

1) Quantos anos você trabalha no CAJE?

2) Quantos alunos participam de atividades esportivas?

3) Quantas vezes são realizadas as atividades esportivas?

4) Quais são as atividades esportivas?

5) O esporte contribui em que aspectos na formação do interno?

6) Qual a sua sugestão para a melhoria, no que se refere ao esporte ( PST), no atendimento dos internos?

36

Questionário 3 Para os alunos

1) Qual esporte você já praticou no CAJE?

( ) Futebol ( ) Basquete ( ) Voley ( ) Natação ( ) Outros. Quais?

2) E fora do CAJE, você pratica algum esporte? Qual? 3) Qual esporte você gostaria que fosse incluído pelo PST no CAJE? 4) Você gosta de praticar esporte? Como você se sente? 5) Avalie as aulas de esporte (com relação ao professores, aos materiais utilizados,

ao horário...) 6) O que você gostaria que mudasse nas aulas do PST? 7) As aulas de esporte mudaram/influenciaram/alteraram seu modo de ser ou de

viver? Se sim, como? 8) O que você aprendeu do esporte que praticou no PST? Você aprendeu as

técnicas e táticas do jogo? 9) Nas aulas do PST você fez novos amigos?

( ) Sim ( ) Não

10) Você tem uma equipe para participar dos jogos? 11) O que, além das técnicas esportivas, você aprendeu com o esporte? (perder,

ganhar, trabalhar em equipe, união...) 12) Quando sair do CAJE você pretende continuar praticando algum esporte? 13) Você pensa em procurar uma escola que ofereça o PST ao sair? 14) Que profissão mais interessa a você? Com o que você pretende trabalhar

quando for adulto?

37

FOTOS DO CAJE

Grafite

Oficina de Mecânica

38

Oficina de Marcenaria

Piscina

Locais de realização das atividades esportivas

39

Campo de Futebol

Oficina de Panificação

40

Oficina de Artes

41

Meus alunos do Programa Segundo Tempo Núcleo A.S.P (AÇÃO SOCIAL DO PLANALTO)

“Aprendi com os alunos do Programa Segundo Tempo que somos capazes de mobilizar partes da sociedade para a formação de redes em prol de uma infância mais justa e uma educação de qualidade”