um sÃo joÃo inesquecÍvel - asfeb...um sÃo joÃo inesquecÍvel jornal da asfeb 2 julho/2005...

Asfeb Saúde:

(71) 2102-2222Diretoria:

(71) 2102 2205

NOVOS TELEFONES

Valor apuradoapresenta redução de

3,25% para o trimestrePágina 4 e 5

COTA TRIMESTRAL

Página 9

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA ANO XI - Nº 99 JULHO 2005

Diretoriapromove correções

administrativo-financeirasPáginas 6, 7 e 8

TRABALHO E TRANSPARÊNCIA

UM SÃO JOÃO INESQUECÍVELUM SÃO JOÃO INESQUECÍVEL

Jornal da Asfeb 2 Julho/2005

EDITORIAL

Seis meses após o início de nossa gestão, continuamos trabalhando firme nopropósito de consolidar a Asfeb como uma instituição referência na sua área de atuação,em particular no que diz respeito ao seu produto principal, o Asfeb Saúde. Diretoria efuncionários da instituição não têm medido esforços no sentido de buscar os melhorescaminhos para uma gestão mais eficiente, moderna e transparente.

Temos a consciência que todas as gestões anteriores da Asfeb sempre buscaramfazer o melhor pela instituição. A diretoria atual quer dar um passo à frente e buscarum padrão administrativo que permita a todos os associados o acesso a informações quelhes garantam um acompanhamento passo a passo das nossas ações.

Nesta edição, apresentamos o novo projeto gráfico e editorial do nosso jornalque, em caráter especial, sai com 12 páginas de notícias que acreditamos relevantes.Apresentamos, por exemplo, um conjunto de iniciativas que vêm sendo tomadas peladiretoria no transcorrer dos seis primeiros meses.

O que buscamos nesse momento é a correção de rumo onde acreditamos sernecessário e, em paralelo, a atualização das nossas informações contábeis, issoporque a nossa meta é utilizar a contabilidade como ferramenta de gestão. Maisuma vez, o foco do nosso trabalho é a transparência como prática efetiva ecotidiana da administração da Asfeb.

No centro das nossas atenções estão ainda as melhorias do nosso Asfeb Saúde.Estamos trabalhando para estabelecer controles efetivos de custos com impacto direto novalor da cota e conseguir manter o plano num patamar mais compatível com o podereconômico da nossa categoria. Contamos com a sua colaboração, seja no uso racional doplano, na apresentação de sugestões para a melhoria dos serviços ofertados ou ainda nacampanha pela adesão de novos companheiros. A atração de novas vidas para o nosso planoé uma das principais metas para a estabilização do valor da cota.

Cleudes FreitasPresidente

DIRETORIA EXECUTIVA

PresidenteCleudes Cerqueira de Freitas

Vice-PresidenteLuís Henrique G. Brandão

Secretária GeralWadja de Souza Barboza

Diretor Administrativo e FinanceiroDomenico Fioravanti

Diretor JurídicoJorge Luiz Santos Gonzaga

Diretor Social, de Cultura e EsportesEraldo Bispo de Santana

DIRETORIAS REGIONAIS

Norte - Jurema Costa Batista

Nordeste - Alex Guimarães de Araújo;Oeste - Manoel Fepile de Carvalho Neto

Sudeste - Renato Reis Diniz da Silva

Centro-Oeste - Hugo C. Oliveira Melo

Paraguassú - Joseilton da Silva

Sul - Maria de Jesus Santos Novaes

CONSELHO DELIBERATIVO

Amires R. Silvany,Antonio Fernando R. Almeida,Carlos Alberto M. Pinheiro,

Edson Lima,Giovani A. Silva,

Joaquim Amaral Filho,Juvêncio Ruy C. Neves,

Marcos Carneiro,Sérgio Furquim,

Washington Bahia,Vladimir M. Moreira.

CONSELHO FISCAL

Antonio Carlos Batista Neves,Honorina Maria Maia Cerqueira,

José Arnaldo Reis Cruz

Redação e EdiçãoFred Burgos

EditoraçãoYoemi e Ko Artes Visuais

Fotolito e Impressão

Tiragem3.000 exemplares

Distribuição Dirigida

n REDUTOR SALARIALPor 17 votos a favor e 4 contra, oTJ-BA decidiu, em sessão no dia 10de junho, dar continuidade aos 25processos de execução, que temcomo objeto as diferenças salari-ais advindas do redutor salarial. Ojulgamento tinha sido suspenso, apedido do desembargador SinésioCabral Filho. O magistrado apre-sentou voto a favor do Estado daBahia, que pretendia a extinçãodos processos de execução, sendoacompanhado por mais trêsjulgadores. Mas, a ampla maioriaseguiu o voto da desembargadorarelatora Telma Brito, que interpre-tou a última decisão do STF e aco-lheu as planilhas de cálculos apre-sentadas pelos fazendários.

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ÕES

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IAIS n ENQUADRAMENTO

O processo que pleiteia o correto enquadramento para os associados inativos -Mandado de Segurança nº 9205-7/2005 - encontra-se em fase de recurso, apósdecisão favorável no Tribunal de Justiça da Bahia. Todavia, em decisão em pro-cesso semelhante patrocinado pelo Sindsefaz, a juíza Cynthia Maria Pina Resendedeterminou que seja efetuado o enquadramento de todos os auditores fiscais eagentes de tributos estaduais inativos da Sefaz ainda não beneficiados, indepen-dente de serem filiados ao Sindicato.

n CETO Mandado de Segurança nº25646-0/2003 impetrado pelaAsfeb requer a extensão da gra-tificação denominada CET aosauditores fiscais e agentes de tri-butos inativos. Desde dezem-bro de 2003 aguarda o relató-rio da desembargadora Mariada Purificação da Silva para in-cluir em pauta de julgamento.

n FUNPREVAs ações de restituição dosvalores descontadosindevidamente dos apo-sentados a título de contri-buição previdência para oFunprev, propostas em2003 e 2004, estão aguar-dando julgamento nas di-versas varas da FazendaPública da capital.

n PDFAs ações objetivam es-tender o Prêmio por De-sempenho Fazendário �PDF, criado pela Lei nº7.800/2001 e regula-mentado pelo Decretonº 7.907/2001, aos ser-vidores aposentados dogrupo fisco. Estas açõesaguardam julgamento.

Julho/2005 3 Jornal da Asfeb

Uma redução de 3,25% foi obser-vada no valor apurado da cota(R$ 168,97) para o trimestre maio/ju-nho/julho em relação à do trimestre an-terior (R$ 174,64). Isso mesmo com oregistro de aumento nos valores refe-rentes aos serviços médicos. Segundoo presidente da Asfeb, Cleudes Freitas,o maior impacto positivo para reduçãoocorreu no item “Hospitalar”.

“Na verdade, pudemos constatarque está havendo uma redução nos cus-tos hospitalares, a partir de uma maiorconsciência dos associados que estãobuscando, mais freqüentemente, o ca-minho da medicina preventiva. É impor-tante que sejamos todos nós associa-dos co-responsáveis pela gestão do pla-no, através do seu uso racional, dando

sugestões e mesmo trabalhando parao aumento do número de vidas segura-das”, observa o presidente.

A metodologia para o cálculo dascotas está definida no Artigo 35, pará-grafo 2, do Regulamento do Asfeb Saú-de. O valor unitário de cada cota é de-finido no início de cada trimestre civil,tendo por base a média dos desembol-sos ocorridos no semestre anterior, paraatender os desembolsos previstos. Ocálculo do trimestre maio/junho/julhofoi feito a partir dos custos verificadosno período de outubro de 2004 a mar-ço deste ano.

Em circular distribuída em maio, adiretoria apresentou tabelas onde eraobservada a diferença entre os valoresreferentes às despesas médicas e ao

ASFEB SAÚDE

Cota do trimestre é definida com

ASFEB SAÚDE - BENEFÍCIOS ADCIONAIS

a Fornecimento e aplicação em domicílio de medicação venosa de alto custo

a Fornecimento domiciliar de medicação para tratamento de Câncer e Hepatite C

a Atendimento de equipe multidisciplinar em domicílio para pacientes acamadosa partir de 60 anos

a Procedimentos e exames em domicílio para pacientes acamados a partir de 60anos

a Centro de Convivência para a 3ª Idade

a UTI Aérea

a Reciprocidade para cobertura nacional

a Home Care

Qualquer atendimentomédico à noite, fins de

semana ou feriado implicaem acréscimo de 30% a

mais sobre o valor padrãode consulta.

convênio de reciprocidade tendo comobase o encerramento da contabilidadedo período de 2004.

“Estamos trabalhando para quepossamos ter valores de cotas compa-tíveis com a nossa realidade salarial.Vale a pena lembrar que o uso racionaldo Asfeb Saúde nos permite termos va-lores de cota sempre inferiores aos pra-ticados pelo mercado, tendo em vista,inclusive, o fato de que não visamos olucro”, conclui Cleudes Freitas.

Cleudes Freitas: uso racional

COMPARATIVO DO ASFEB SAÚDE COM OUTROS PLANOSPLANO DE SAÚDE até 18 anos 19 a 23 24 a 28 29 a 33 34 a 38 39 a 43 44 a 48 49 a 53 54 a 58 acima de 59

ASFEB SAÚDE 101,38 135,18 152,07 168,97 202,76 236,56 270,35 304,15 337,94 456,22

Auto Gestão 120,50 123,30 130,38 171,28 182,84 205,66 295,24 337,82 431,44 723,00

Medicina de Grupo 189,24 245,51 255,48 272,51 293,33 340,64 463,65 592,42 689,90 1.135,46

Cooperativa Médica 211,57 239,21 261,78 308,27 340,10 389,96 513,15 651,21 727,10 1.237,22

Seguro Saúde 263,51 345,82 421,93 460,27 467,94 480,42 645,24 687,82 787,62 1.580,13

Fontes internet: www.conveniomedico.kit.net/saude, www.primeiraopcaocorretora.com.br, www.unimedsalvador.com.br

Você sabia que...

redução de 3,25%


Propiciar maior conforto ao paci-ente, sem retirá-lo do convívio social,é o que tem feito o projeto de atendi-mento domiciliar oferecido pelo Progra-ma de Medicina Preventiva na TerceiraIdade da Asfeb. Através dele, tem sidopossível garantir aos associados comidade a partir dos 60 anos, portadoresde patologias crônicas e dificuldades delocomoção, o acompanhamento, emsuas residências, de uma equipe multi-disciplinar, capacitada a orientar sobrea importância dos aspectos médicos, hi-giênicos e prevenção de doenças, alémdo estímulo à solidariedade entre fa-mília e amigos do paciente.

Atualmente, o programa atende 82usuários do Asfeb Saúde. Segundo a coor-denadora do Programa, a assistente socialIlma Lins, os profissionais envolvidos sãoresponsáveis por diagnosticar as necessi-dades do paciente e planejar a assistênciamédica adequada ao tratamento da pato-logia básica, informar e orientar o usuárioe familiares sobre técnicas de higiene, pre-venção de doenças e educação para a saú-de, estimular a adoção de hábitos alimen-tares saudáveis e nomear na família umcuidador, estimulando a adoção de atitu-des de cooperação frente ao tratamentodo paciente.

Através do trabalho que vem sen-do desenvolvido pelo Programa temsido possível garantir a qualidade devida de pessoas como Marizabel CostaSantos, que em julho completa 101anos de idade (veja matéria ao lado).Além do atendimento médico,fisioterapêutico, fonoaudiológico e psi-cológico, o programa viabiliza tambémconsultas eletivas e coletas de exameslaboratoriais. “Não é objetivo da inici-ativa o atendimento em caráter de ur-gência e emergência, remoção e dis-ponibilização de cuidador no domicí-lio”, esclarece Lins.

O usuário do plano é integrado aoprograma após visita da assistente so-

ASFEB SAÚDE

CURTAS

CAMPANHA DE VACINAÇÃOA campanha de vacinação realizada pela Asfeb,em maio último, foi um sucesso. Foramvacinados um total de 551 associados, nascidades de Salvador, Jequié, Ilhéus e Feira deSantana. Entre as vacinas disponibilizadasestavam gripe, febre amarela, dupla viral ehepatite B. A próxima campanha de vacinaçãoacontecerá no segundo semestre em data a serdivulgada. A qualidade de vida é o foco dacampanha, que teve como objetivo evitar osriscos à saúde provocados pelas enfermidades,reduzindo a gravidade e incidência de doençasentre os associados da Asfeb. A imunização éum fator importante na prevenção contraepidemias e surtos infecciosos.

Projeto levaUSUÁRIOS DEPLANOS DE SAÚDEO Suplemento deSaúde da PesquisaNacional por Amostrade Domicílios -PNAD, mostrou que24,6% da populaçãobrasileira tinhamplano de saúde em2003, o que equivalea 43 milhões depessoas. Atualmente,dados setoriaisapontam que essenúmero nãoultrapassa os 36milhões. Cerca de 9milhões de pessoasrelataram estarcobertos por planosde assistência aoservidor público(municipal, estadualou militar).


cial. A depender do quadro diagnostica-do, são encaminhados à residência do as-sociado médico, enfermeira, fisioterapeu-ta, psicoterapeuta e/ou fonoaudióloga.“O objetivo da nossa visita é conhecer opaciente em seu aspecto psico-social eestabelecer um vínculo que permitaque possamos intervir quando neces-sário, facilitando a atuação dos demaisprofissionais que o acompanham”,observa Ilma Lins.

Através de cursos, os cuidadores/fa-miliares são capacitados a melhor auxili-arem os idosos, contribuindo desta for-ma para uma estabilização ou recupera-ção da sua saúde física, mental e social.

No entender da enfermeiraGeovanna Ventorini, ao cuidar do paci-ente de idade avançada em sua residên-cia, o programa lida com uma questãoimportante: “quando o idoso tem quesair de casa e ser internado, normalmentenão se sabe quando ele volta. Isso tendea gerar uma desorientação que, na gran-de maioria das vezes, agrava o quadroclínico, dificultando sua recuperação”.

Além da melhoria da qualidade devida do paciente, o acompanhamentoda equipe multidisciplinar resulta tam-bém na redução, no médio e longo pra-zos, dos custos com assistência curati-va, diminuição dos índices de infecçõese problemas adquiridos em ambienteshospitalares.

Dona Marizabel é atendida pelo programa

Dançar muito, dormir cedo, comerbem, não fumar e não beber são algu-mas das dicas de longevidade dadas pordona Marizabel Costa Santos, que nes-te mês de julho completa 101 anos deidade. Ela é uma das 82 pessoas atendi-das pelo Projeto de Atendimento Domi-ciliar, cujo objetivo principal é garantir amelhoria da qualidade de vida para as-sociados idosos do Asfeb Saúde.

Há cerca de quatro anos, donaMarizabel vem sendo atendida peloprojeto da Asfeb em sua residência. Naavaliação de sua filha, Zeine SantosRicciardi, sua saúde já passou por mo-

mentos muito delicados. “Mas,graças à sua persistência e àatuação e o carinho da equipedo Asfeb Saúde, ela está vivae saudável”, afirma.

“Ter bom humor é funda-mental para que a vida não vireuma contrariedade. Além dis-so, ter fé é fundamental”, ava-lia dona Marizabel, uma devo-ta fervorosa de Santo Antônio,que não deixa de rezar todoano sua trezena. Para ela, ou-

tro ingrediente importante é o carinhoe a atenção dos seus filhos, ecuidadoras Maria do Carmo e SumaiaBispo. “No total, tive 15 filhos, dosquais nove estão vivos”, diz. Além dosfilhos, ela está sempre cercada por seus17 netos e 17 bisnetos. E tem aindaum tataraneto, que manda seus fluí-dos positivos dos Estados Unidos.

Considerada a “mascote” do pro-jeto, dona Marizabel é cheia de ale-gria e demonstra um carinho especialpelas integrantes da equipe de aten-dimento. A fisioterapeuta Ana PaulaBrandão é um dos seus xodós. Aliás,um amor correspondido. “Adoro ela.É sempre disposta e colaborativa”, ava-lia Ana Paula, que quatro dias por se-mana faz com dona Marizabel sessõesdomiciliares de fisioterapia.

No ano passado, quando comple-tou seu centenário, ela pediu aos fi-lhos que fosse contratado um trio nor-destino para animar a festa. E não fal-tou música do seu compositor e can-tor preferido, o “grande” LuizGonzaga. É claro que ela dançou seuforró. E este ano não vai ser diferente.

Receita de longevidade

A equipe do projeto é composta por profissionais de diversas áreas

qualidade de vida para associados idosos


Várias ações vêm sendo imple-mentadas nesse início de gestão, ten-do como foco a redução de custos ecorreção de procedimentos administra-tivos encontrados. No momento atual,ações de regularização estão sendo to-madas nas áreas administrativa e finan-ceira. A atual diretoria está trabalhandopara atualização das informações contá-beis, tendo como meta utilizar a conta-bilidade como instrumento de gestão.

Entre os procedimentos encontra-dos estão alguns exemplos de descon-trole na área de contas a receber. Afalta de acompanhamento, por exem-plo, possibilitou que a Asfeb ficassesem receber mensalidades associativase de cotas do plano de saúde, a pontode alguns associados estareminadimplentes por mais de um ano. Ototal desta inadimplência encontra-seem torno de 10% da receita mensal.Essa realidade tem como agravante ofato da instituição não visar o lucro e,portanto, o efetivo recebimento des-ses valores ser a garantia do cumpri-mento de suas obrigações sem ter quegerar despesa financeira.

Está sendo implantado uma siste-mática de controle de contas a rece-ber, com objetivo de conciliar o que secobra com o que se recebe. Após a efe-tiva implantação e validação dessescontroles, será introduzido, como estáprevisto no Regulamento, um controleefetivo dos pagamentos de contas, coma suspensão temporária do acesso aosserviços médicos e, em caso de inadim-plência por período superior a 60 dias,conforme os Artigos 9° e 10°, a exclu-são definitiva do plano.

Acordos homologados com asso-ciados inadimplentes foram realizadossem critérios pré-estabelecidos, sem acobrança de juros ou multa, em desa-cordo com o Regulamento do Asfeb

Saúde. Outra situação encontrada pelaatual gestão foi a falta de carteiras doplano de saúde em estoque para con-fecção de 2ª via ou novas unidades. Issolevou a um desgaste da instituição e,ao mesmo tempo, causou constrangi-mento aos nossos associados junto àrede de credenciados.

Novas carteiras foram encomen-dadas pela associação, de imediato,com a dilatação do prazo de validade,já nas novas unidades, de um ano paraum ano e sete meses, o que i ráimpactar em uma redução de custo demais de R$ 10 mil por ano com a con-fecção de novas carteiras.

A falta de controle efetivo na áreade cobrança levou a que valores debi-tados nos contracheques dos associa-dos não fossem creditados em contada Associação, sendo transferidos, pelogoverno, indevidamente para outra ins-tituição. Neste momento, a diretoriaestá buscando, junto aos órgãos esta-

TRABALHO E TRANSPARÊNCIA

duais, identificar o montante, assimcomo a recuperação desses recursos(taxas associativas).

Na contramão, foi encontrada a si-tuação em que o associado solicitou asua exclusão do seguro de vida e, essapor não ter sido implementada, propor-cionou a continuidade indevida do dé-bito por mais de um ano na sua conta-corrente. Outro exemplo de equívocoadministrativo-financeiro encontradofoi a aplicação, em 28 de dezembro de2004, de um montante de R$ 500 mil,no curto prazo, tendo a Asfeb obriga-ções a vencer em período inferior a 30dias. Em razão do resgate antecipado,houve perdas financeiras.

SEGUROSFoi verificada também a gestão

inadequada da apólice coletiva do se-guro de vida, gerando o seu compro-metimento pela falta de sua revitaliza-ção por mais de três anos, permitindo

DIRETORIA CORRIGE PROCEDIMENT


A diretoria está trabalhando para atualização das informações contábeis e utilização


pela Asfeb não ser uma empresa frotistae por não poder desalienar do seu ativoum bem adquirido em seu nome e pagopelo associado.

Também foi cancelado em junho ocontrato corporativo com a operadora detelefonia celular Vivo. O contrato nãoprevia o gerenciamento das contas porparte da instituição, ao mesmo tempo emque lhe assegurava a condição de co-res-ponsável pelos débitos dos associados.Em razão disso, o alto índice de inadim-plência no pagamento das contas vinhatrazendo prejuízos para a Asfeb.

A diretoria está tomando todas asprovidências para recebimento dos va-lores devidos. Alguns associados queassim desejaram puderam migrar paraplanos individuais na mesma compa-nhia. Em paralelo, a direção firmoucontrato com a operadora Claro, visan-do assegurar menores custos para osseus associados e, ao mesmo tempo,condições favoráveis a um melhor ge-renciamento de contas.

Na área de gestão de pessoal, foiident if icada uma pol í t ica salar ia lmarcada pela inexistência de um pla-no de cargos e salários. Isso possibili-tou situações como a de um funcioná-rio que, com menos de dois anos deinstituição, na mesma função, teve seusalário dobrado. Foram encontradosainda pagamentos de horas extrasindevidas, concessão de vales transpor-tes com cobrança de percentual menordo que o previsto em lei. Foi constata-da também a ausência de cobrança dasdespesas relativa ao plano de saúde edos valores referente a operadora Vivo,de alguns funcionários. Na área debenefícios, a diretoria editou a Resolu-ção 02/05 que normatiza o benefício deforma a incluir os funcionários na siste-mática de cotas adotada para todos osassociados (ver matéria na página 8).

sável pelo gerenciamento do AsfebSaúde, e do sistema contábil-financeiroda Datasul. Os recursos foram destina-dos ao licenciamento, hospedagem edeslocamento de técnicos para a implan-tação e operacionalização dos softwares.

O Serius foi instalado parcialmen-te, entrou em teste, mas não foi apro-vado, não operando até hoje. Mesmoassim, continuou-se a pagar pela suamanutenção. A diretoria achou porbem a suspensão do contrato de ma-nutenção. Tanto a Dzset, empresa for-necedora do Serius, como a Datasul jáforam contatadas para que efetivem osprocedimentos necessários à utilizaçãoplena dos serviços contratados.

Dentre as iniciativas voltadas à re-dução de custo, a atual diretoria ad-quiriu a central telefônica em opera-ção na instituição pelo valor equivalen-te R$ 6 mil, quando seu aluguel impli-cava no desembolso anual acima R$7.200. A central passou ainda a ope-rar a partir de um sistema de telefoniaotimizado, que permite a redução decustos, com a viabilização de linhasespecíficas para ligação direcionada acelulares ou de fixo para fixo. A dire-toria está também homologando juntoa Embratel um contrato de prestaçãode serviços Vip Phone, que permitiráuma maior velocidade nas transmissõesde dados e, conseqüentemente, a re-dução no preço da tarifa e a dispensado pagamento das assinaturas em tor-no de R$ 500, por mês.

Foi cancelado o convênio firmadocom a Itapoan Veículos, que permitiaaos associados a aquisição de veículosem nome da Asfeb, caracterizandoindevidamente a associação comofrotista. Esses veículos eram transferi-dos, em seguida, para o nome do as-sociado. A decisão pelo cancelamentose deu respaldada por duas constatações:

que a mesma se tornasse indesejávelpela própria seguradora. Na avaliaçãoda diretoria, no caso da renovação daapólice, de fato, ser rejeitada, ficamprejudicados os idosos, que não serãoaceitos em outro plano. De qualquermaneira, a diretoria vem negociando,sem sucesso até o momento, com a se-guradora atual e outras seguradoras,buscando alternativas para preservar osbenefícios segurados.

Ainda na área de seguros, foiidentificada a inexistência de seguropatrimonial da sede social e do clube,em razão da falta de pagamento dasparcelas acordadas. Felizmente, nãoaconteceu nenhum sinistro. Hoje, asunidades já estão seguradas.

SOFTWARE INATIVONa área de informática, foi desem-

bolsado, no período de 2003 a 2004,mais de R$ 100 mil para a aquisiçãodo software Serius, que seria respon-

da contabilidade como ferramenta de gestão

0S ADMINISTRATIVO-FINANCEIROS


TRABALHO E TRANSPARÊNCIA FISCO ESTADUAL

Fazendários mantêm

A mais longa greve da história dos servidores fiscais doEstado e a mais forte dos últimos quinze anos foi suspensa nodia 1º de junho, por decisão da maioria da categoria presente naassembléia realizada no saguão interno do prédio da Sefaz. Com oapoio da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), a dire-toria do Sindicato dos Fazendários do Estado da Bahia (Sindsefaz)conseguiu abrir o canal de comunicação.

Os dirigentes da Fenafisco e a diretoria do Sindsefaz, emconjunto com o comando de greve, elaborou umacontraproposta aceita, em seguida, pela Sefaz. A categoria, reu-nida em assembléia, decidiu pela suspensão do movimento. Foimantido, porém, o “estado de greve”, ou seja, os fazendárioscontinuam mobilizados e alertas ao desenrolar das negociações.Isso não impediu o retorno ao trabalho.

INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO

n Formação de uma Comissão Paritária, com cinco represen-tantes da Sefaz e cinco representantes dos fazendários.

n Negociação de toda a pauta de reivindicações pendentes - eo que eventualmente surgir - de interesse dos servidores fiscaise administrativos.

n O secretário da Fazenda admite rever o valor do ponto daGAF para 3%, em data a ser negociada na Comissão.

n Compromisso do secretário de solicitar ao governador quenão sejam descontados os dias parados.

A diretoria da Asfeb estabeleceu, atra-vés da Resolução 002/05, uma nova siste-mática para participação, contribuição e per-manência dos funcionários e seus dependen-tes no Asfeb Saúde. Desde 1993, o benefí-cio do plano para os profissionais da associ-ação ocorria sem previsão estatutária ou re-solução, com o desconto de 3% sobre o sa-lário-base, e a inclusão de dependentes deforma ampla e sem amparo legal.

Por ser um plano de autogestão, semfins lucrativos, e administrado de formacondominial, suas despesas são suportadase rateadas por todos associados/cotistas. Asistemática de concessão do benefício vinhaimpactando negativamente o cálculo do va-lor da cota do plano, gerando reclamaçõespor parte de inúmeros associados. Pela Re-solução, que entrou em vigor a partir de 1ºde junho, os empregados da Asfeb puderamoptar pela participação no plano, com a in-clusão do companheiro (a) ou cônjuge e fi-lhos e enteados menores de 18 anos.

Para efeito contábil no plano de saúde,as receitas e despesas geradas pelos profis-sionais da Asfeb e seus dependentes passa-ram a ser reconhecidas a partir de junho. Adiretoria vê na decisão não uma exclusão dosempregados do plano e sim a sua participa-ção efetiva. A Asfeb fica responsável pelopagamento de percentual da cota a título debenefício, para o titular e seus dependentesmenores de idade, e o empregado entra comoutra parcela.

A participação financeira dos emprega-dos, tanto das cotas como da co-participa-ção, terá como parâmetro os mesmos crité-rios adotados para os demais associados ese efetivará nos seguintes percentuais: 10%,30% e 50%, em caso de titular, e de 20%,40% e 60%, para dependentes, tendo comobase, respectivamente, as faixas salariais deum a três salários mínimos, de três a seis eacima de seis salários mínimos.

Diretoria disciplina planode saúde para empregados

A categoria conseguiu um alto nível de mobilização

“estado de greve”


CONSELHO FISCALFiscalizar a utilização dasverbas orçamentárias daAsfeb é o objetivo doConselho Fiscal da instituição,composta por Honorina MariaMaia Cerqueira, nacoordenação, José ArnaldoReis Cruz e Antonio CarlosBatista Neves. O Conselhoconta ainda, na suplência,com Agilberto Marvila eEdilton Oliveira Sampaio.Vale salientar que aconselheira eleita Catarina deSena Silva Fioravanti,renunciou, por questõeséticas, ao seu mandato nasolenidade de posse, emjaneiro, tendo em vista seuesposo, Domenico Fioravanti,ter sido eleito diretor

PORTE DE ARMA PARA FISCO ESTADUALEm uma Medida Provisória, que tratava de temadiverso, promulgada como a Lei Nº 11.118/005, osauditores e técnicos da Receita Federal, conseguiramser incluídos no rol dos que tem direito a Porte deArma Federal, Artigo 6º da Lei do Desarmamento (LeiNº 10.826/2003). O pleito foi apresentado pelostécnicos da Receita Federal, pois os auditores jápossuíam legislação própria e a inclusão foi defendidapela Secretaria da Receita Federal na Casa Civil. Noentender da Febrafite, o Artigo 6º da Lei doDesarmamento, no seu caput, disciplina que ficamgarantidos os portes previstos em Legislação própria, oque é o caso das legislações específicas para o Fiscodos Estados que a possuem. Tendo em vista o pleito dealguns fiscos estaduais, foi contactado o deputado ecolega fiscal José Militão (PTB/MG), que se dispôs aapresentar emenda à Lei do Desarmamento parainclusão também dos fiscos estaduais.

Fique por Dentro

FÓRUM PARA DEBATESHá cerca de um ano e meio, servidores fiscais do Estado de SãoPaulo criaram um grupo de e-mails, com o objetivo de trocarexperiências e estabelecer fóruns de debates sobre temasrelativos à sua área de atuação. Recentemente, eles decidirampelo estabelecimento de uma comunicação mais aberta comcolegas fiscais de outros estados brasileiros, permitindo a trocade informações sobre problemas comuns. Para isso, foi criado oe-mail afrbrasileiro@yahoogrupos. com.br. O grupo já estáfuncionando e sua meta é ter até o final deste semestrerepresentantes em todos os estados da Federação. Osinteressados a se associarem ao grupo podem enviar e-mails [email protected] ou [email protected].

COMISSÃO TRABALHA NAREFORMA DO ESTATUTOCerca de 40 propostas jáforam sistematizadas pelaComissão de Reforma doEstatuto da Asfeb, que vem sereunindo semanalmentedesde o dia 3 de maio. Aestimativa é que o documentofinal venha abrigaraproximadamente 80propostas e que o trabalho seestenda até agosto. �Tudo queestá sendo deliberado pelaComissão pode ser acessadoatravés do nosso site.Queremos, com isso, nãoapenas informar ao nossoassociado o andamento donosso trabalho, como abrirum canal para apresentaçãode críticas e sugestões�,afirma o presidente daComissão, Antonio Queiroz.Em maio, uma comitiva daComissão, esteve em Vitóriada Conquista, com objetivode discutir propostas e colhersugestões dos associados daregião. Na primeira quinzenade junho, foram realizadasreuniões em Ilhéus e Itabuna,com o mesmo objetivo. �Alémdisso, mantemos um plantãodiário na sede da Asfeb, ondecontatos podem ser mantidoscomigo ou com o nosso vice-presidente, Luís Henrique�,observa Queiroz. Ao final dotrabalhado da Comissão, aproposta de Estatuto seráapresentada para análise ediscussão em seminário e emseguida apresentada emassembléia geral.

SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DA UNIDASO vice-presidente da Asfeb,Luís Henrique Brandão,tomou posse no dia 16 dejunho na Diretoria deIntegração dasuperintendência estadualda Unidas � União Nacionaldas Instituições deAutogestão em Saúde. Comum mandato de dois anos, achapa eleita é compostaainda pela superintendenteregional, Raquel FariasSouza Marques (Casseb), odiretor administrativo-financeiro, Antônio José dosAnjos Brito (Assefaz), e odiretor técnico, OsvaldoViana Filho (Camed).


administrativo-financeiro daentidade. Segundo HonorinaCerqueira, a meta é chegarao final do ano com acontabilidade de 2005fechada e as contas

checadas. �Nosso papel éanalisar e fiscalizar o balançopatrimonial, as demonstraçõesfinanceiras e emitir parecerespara apreciação da assembléiageral�, afirma.

Ao som do mais puroforró pé-de-serra, associadose convidados da Asfeb entra-ram no clima do São João, nodia 10 de junho, fazendo do“Forró dos Namorados” umafesta inesquecível. O “arras-ta pé” aconteceu no Cerimo-nial Villa São José, no Cabula,um cenário que lembra a at-mosfera de uma casa de fa-zenda. A festa contou com aparticipação de mais de milpessoas, que dançaram e can-taram, num clima de confra-ternização.

Decorado com bandeiro-las e fogueiras, o espaço es-colhido para abrigar a festagarantiu conforto e seguran-ça, com um estacionamentopróprio. O convite individualdeu direito a licores e amen-doim. A preços abaixo domercado, foram ainda dispo-nibilizados para consumo be-bidas, como uísque, cerveja,roskas e refrigerantes, comi-das típicas e churrasco.

A festa, que começou as20h30 e só acabou às 4h30, foiaberta pelo som da bancaCuecão de Couro, com seu es-tilo “forró eletrônico”. Em se-guida, foi a vez do cantor einstrumentista Cicinho doAcordeon e da banda Estaka-zero, o primeiro representan-te do forró tradicional e a se-gunda do forró cadenciado.A festa foi encerrada ao somda banda Arrocha o Nó.

FESTA DE SÃO JOÃO

O “arrasta pé” do Forró dos Namorados

Num clima deintegração, o Forró dosNamorados reuniu mais

de mil fazendários econvidados, ao som do

autêntico forró


A diretoria participou de todos os momentos da festa

Craque não tem idadeESPORTE SEMPRE

Esporte não tem idade.Amires Silvany e Sinézio Perei-ra são exemplos desta máxima.Os dois já passaram dos 60anos, continuam dando contado recado nos gramados e umbanho de vitalidade em muito ga-roto de 18 anos. Figuras carimba-das do campeonato da Asfeb, elessó não reforçam outra máxima doesporte: “o importante não é só

competir, mas também ganhar”,afirmam em coro. Nos seus currículos, algunstroféus conquistados nos torneiros de futebolda associação.

O mais velho atleta do campeonato defutebol da Asfeb, Amires Silvany, 67 anos, tematé time em sua homenagem: o “Mirinho” -equipe da qual ele é a grande estrela, claro! Oamor pelo futebol é antigo. Já jogou no juve-nil do São Cristóvão, sendo mais tarde seu di-retor e até presidente. “Na época, revelamosjogadores como Toninho, o lateral direito da se-leção brasileira, e Roberto Rebouças, que vestiua camisa do Vitória e do Bahia”, lembra.

Amires tem história na Sefaz e Asfeb. Játrabalhou e jogou bola, por exemplo, com ospais de Jorge Vieira e Luís Mendonça, que par-

ticipam do torneio da instituição. Elejoga o campeonato da Asfeb desdeo seu início. Joga na frente, sem po-sição fixa. E avisa os adversários:“Sempre deixo minha marca nogol”.

Amires lembra que antes seutime era o “Chuteira Cansada”,“mas a equipe foi ficando sem fôle-go e resolveram mudar o nome”,diz. Pelo “Mirinho”, ele já foi cam-peão uma vez. Recebeu, na ocasião,o troféu “Quatro por Cento”, emhomenagem ao então secretário daFazenda, Rodolpho Tourinho, quedeu na ocasião um aumento aos ser-vidores de 4%.

Aos 65 anos de idade e há 25anos na Sefaz, Sinézio Pereira co-meçou a jogar bola regularmenteaos 10 anos de idade. No início,atuava no meio de campo avança-do, depois como volante e hojecomo lateral. “Temos que nosadaptar aos limites que a idade nosimpõe”, diz sabiamente. Não háauto-condescendência nesta afir-mação. Segundo Sinézio, se tives-

se uma seleção da sua idade, seu lu-gar estava garantido.

Seu ídolo foi Zico: “Um jogadorcompleto. Tanto armava quanto decidia”.“Eu não tenho a mesma categoria. Masgosto do futebol técnico e objetivo”, ava-lia. Seu time é o “Setran Sênior”, peloqual já foi vice-campeão duas vezes. Pelo“IGS” foi campeão em 1999. “Jogo peloprazer do esporte, mas principalmentepelo prazer de estar entre amigos. O gru-po é nota 1.000”, afirma.

Tanto Amires quantoSinézio não se descuidam dasaúde. Não são meros atle-tas de fim de semana.Além de caminharem qua-se todos os dias, não dei-xam de fazer check upgeral todos os anos. Alémdisso, eles, assim como to-dos os atletas que partici-pam do campeonato, con-tam com a garantia da ava-liação de uma auxiliar de en-fermagem, que mede apressão arterial dos “atle-tas” antes de cada jogo.

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HOMENAGENS EM VITÓRIADA CONQUISTAUma referência de honestidade eprofissionalismo para todos oscolegas de trabalho, Clarindo Joséda Silva foi homenageado pela Acaf� Associação Cultural e Atlética dosFazendários, de Vitória da Conquista, no mês de maio,com a participação da Asfeb. Na ocasião, foihomenageado também Raymundo Tanajura, ousimplesmente Tanajura, como se tornou conhecidodurante os seus 33 anos dedicados à Secretaria daFazenda. Clarindo, hoje com 91 anos de idade, foi oprimeiro representante da Asfeb em Vitória da Conquista.Já Raymundo Tanajura, aos 74 anos, é conhecido por suacordialidade e pelas aventuras vividas como fiscal derendas, embrenhando-se em estradas de barro do estado.

TORNEIO INTEGRAÇÃODurante os dias 21 e 22 de maio , seisequipes participaram do �1º Torneio deIntegração Clarindo José da Silva�, nocampo de futebol da ACAF, em Vitóriada Conquista: Asfeb I e Asfeb II, ambasde Salvador, Fazenda I e Fazenda II, daDAT-Sul, de V.Conquista, Sincontec eBabeiros (convidados). A final dotorneio foi disputada entre as equipesdo Sincontec e Babeiros. Esta últimavenceu o jogo por 3x2, consagrando-secampeã. A equipe dos Babeiros recebeuo troféu �Clarindo José da Silva�,ficando a equipe do Sincontec com otroféu �Raimundo Tanajura e Silva�. AOrganização do torneio teve o apoiodos colegas diretores: Augusto Neto,Adilson Matos e Hugo Cesar, com oapoio da Asfeb/Social e Sindisefaz. Foiuma bela festa de confraternização.


ENTREVISTA MARÍLIA EHL BARBOSA

Formada emadministração pelaUniversidade SantaÚrsula (RJ), com MBAem Serviços de Saúde,pela Universidade GamaFilho (RJ), Marília EhlBarbosa tomou posserecentemente à frente docomando da Unidas, como propósito de fortalecero segmento deautogestão de saúdesuplementar. Ementrevista exclusiva, elafala ao jornal da Asfebsobre a proposta detrabalho para sua gestãoe as perspectivas para osplanos de saúde no país.

A Sra. está iniciando uma gestão junto a Uni-das. Quais os principais pontos do plano de tra-balho da nova diretoria?Marília Ehl Barbosa - Buscar o crescimento do seg-mento de autogestão e o fortalecimento do siste-ma, com a realização de seminários para divulga-ção das suas vantagens, para que outras empre-sas e entidades optem por essa modalidade de or-ganização. Pretendemos promover campanha paraobtenção de novas filiadas, instituindo comunica-ção contínua do diferencial da autogestão, bus-cando atingir a alta direção das filiadas e das em-presas com potencial para se associarem.

Dentro do atual cenário econômico qual a po-sição e perspectivas dos planos de saúde?MEB - Estudos recentes demonstram que está ha-vendo uma concentração no mercado de saúde su-plementar, com um grande número de beneficiáriosem poucas empresas. O Ipea, realizou um trabalhocom 1.728 operadoras, entre 1994 e 2003, conclu-indo que 238 empresas detêm 80% dos beneficiári-os de planos de saúde. Além da citada concentração,existe uma grande quantidade de operadoras comum número reduzido de beneficiários, tornando suaadministração muito mais complexa, em virtude doscrescentes custos na área de assistência à saúde. Asperspectivas para as operadoras de planos de saúdenão são das mais otimistas, pois a resistência a qual-quer tipo de mudança é muito grande.

Como ficam os planos de saúde de autogestão?MEB - As entidades de autogestão são as que, histo-ricamente, apresentam os menores custos assisten-ciais do mercado. Porém, é necessário um trabalhopermanente voltado para a melhoria da administra-ção dos programas de assistência à saúde, em virtu-de do incremento dos gastos relacionados com a re-gulamentação dos planos (Lei 9.656/1998), a incor-poração de novas tecnologias e a falta de controle nautilização de materiais e medicamentos, pelos presta-dores de serviços médico-hospitalares. A situação é ine-gavelmente complexa, sendo necessário o envolvimen-to de todos atores do mercado de saúde suplementar.

Quais os caminhos que a Sra. vê para o fortaleci-mento das empresas de autogestão em saúde?MEB - Estamos vivenciando um momento em queo descontentamento é geral, com beneficiáriosquestionando os reajustes dos planos de saúde edesejando uma cobertura assistencial cada vezmaior, prestadores de serviços reivindicando me-lhores remunerações, as empresas preocupadascom o acréscimo das despesas, estando o debatereduzido a aspectos puramente econômicos. É im-prescindível a adoção de medidas capazes de ate-nuar essa situação. Torna-se urgente a mudançada lógica assistencial, com a implantação de servi-ços próprios e o dimensionamento da redecredenciada, com base no perfil da população as-

sistida (faixa etária, sexo, distribuição geográfica eindicadores de utilização). O fortalecimento da au-togestão se dará com a união das entidades, bus-cando participar de todas as discussões no âmbitodo Ministério da Saúde, ANS, Anvisa, e com as en-tidades representativas dos médicos e instituiçõeshospitalares, com o objetivo de formar parcerias einfluenciar nas decisões do mercado.

Qual a sua visão dos planos de autogestão pa-trocinados e dos não-patrocinados?MEB - Há muito tempo a diretoria da Unidas vemponderando não existir a divisão introduzida com aRDC 39, de 27.10.2000, da ANS. A Lei 9.656/1998não faz essa distinção. A autogestão é única e devereceber, das instituições governamentais, o mesmotratamento. A ANS chegou a solicitar da diretoriada Unidas a elaboração de uma proposta de regu-lamentação da autogestão e, no início de maiodeste ano, fomos convidados a indicar represen-tantes da autogestão para participar de um grupo,no âmbito daquela Agência, para estudar e apresen-tar propostas de regulação para as entidades de as-sistência à saúde na modalidade de autogestão, combase no projeto que foi entregue à ANS. O referidogrupo ainda não se reuniu.

Como a Sra. vê a posição da ANS ao querer apli-car aos sistemas de autogestão as mesmas re-gras colocadas para as empresas gestoras de pla-nos de mercado?MEB - Não concordamos com a tentativa de equi-parar as autogestões às operadoras de planos deassistência à saúde de mercado. Por isso mesmo,encaminhamos proposta no sentido de diferenciaresse sistema, em virtude do que o segmento repre-senta para a sociedade. Porém, defendemos quehaja profissionalização da gestão e que sejam cria-das formas de acompanhar os resultados econô-mico-financeiros das entidades, visando garantir amanutenção da assistência aos beneficiários.

O que a Sra. acha de empresas de autogestãoestarem abrindo sua carteira de clientes parapessoas não relacionadas com o seu universode associados e dependentes?MEB – A legislação é clara ao definir a autogestãocomo uma modalidade cuja administração dos seusprogramas de assistência à saúde é efetuada atra-vés da própria empresa/entidade ou pelas associa-ções de classe profissional ou assemelhados, a umgrupo definido de associados, não podendo haverfinalidade lucrativa. A Lei 9.656/1998 veio suprir umanecessidade de regulamentar um setor carente deregras claras em relação à cobertura assistencial equanto à transparência do direito dos beneficiários.Para que uma empresa amplie seu universo de asso-ciados, deve levar em consideração e respeitar a le-gislação vigente, com o único intento de, sendo umaautogestão, evitar sua descaracterização.

Unidas busca crescimento do setor

um sÃo joÃo inesquecÍvel - asfeb...um sÃo joÃo inesquecÍvel jornal da asfeb 2 julho/2005...

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