NESTA EDIÇÃO

Nº 25 ! Setembro de 2004

Av. Brasil 4.036/515, ManguinhosRio de Janeiro, RJ ! 21040-361

www.ensp.fiocruz.br/publi/radis

UM DIA NA FARMÁCIA POPULAR | IBGE E AS ESTATÍSTICAS EM SAÚDE | O DILEMA DO SUS

Cobertura da2ª Conferência

Nacional de Ciência,Tecnologia e

Inovação em Saúde

NESTA EDIÇÃO

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Mídia e saúdeQuem pauta quem?

Aristides Dutra

Os meios de comunicação notici-osos - sejam eles jornais impres-

sos, revistas, telejornais, rádios, sis-temas de alto-falantes, os arautos me-dievais ou os modernos sites denotícias na internet - têm sempre quefazer escolhas entre o que noticiar etambém de que modo noticiar. Essaagenda ou roteiro de assuntos a se-rem noticiados é a chamada pauta.Como o senso comum nos diz que ofato antecede a notícia, somos leva-dos a concluir que é o conjunto deacontecimentos do cotidiano quedetermina o que será notícia nosmeios de comunicação. Seria, con-tudo, ingênuo pensar que essa rela-ção é automática. Os meios de co-municação também são capazes deexercer pressão ou até mesmo de-terminar mudanças nesse mesmo mun-do que eles noticiam.

Na relação entre a mídia e a saú-de não é diferente. A imprensa, quan-do cobre os temas do setor, é pressi-onada por todos os lados e tambémexerce pressões. Interesses de gran-des multinacionais da indústria farma-

cêutica podem interferir, de algumaforma, na cobertura. Em contra-partida, uma reportagem-denúnciapode redirecionar toda uma política,pública ou privada, da área da saúde. Aansiedade pela descoberta de um novomedicamento ou a cura de uma doen-ça pode precipitar notícias.

Há ainda que se ressaltar, nessacomplicada relação, a dificuldade en-tre dois tipos de linguagem completa-mente diferentes: a técnica, dos pes-quisadores, e a dita objetiva e, por vezes,superficial, dos profissionais da mídia.

Afinal, quem pauta quem? Partin-do dessa questão-chave, a professoraInesita Araújo, do Centro de Informa-ção Científica e Tecnológica (Cict) daFiocruz, propôs amplo debate a seusalunos do Mestrado Profissional emGestão da Informação e Comunicaçãoem Saúde. Durante cerca de três ho-ras, convidados e mestrando, numasessão aberta ao público, no começodo mês passado, discutiram a partirde cinco perguntas colocadas inicial-mente no quadro-negro: 1) Que usosa mídia faz do discurso científico?;2) Como a juventude é retratada namídia? Autores ou vítimas da violên-cia?; 3) Qual a expressão dos valores

socialmente construídos no discurso damídia?; 4) O jornal impresso, diante dediferentes temáticas, trabalha com con-cepções previamente definidas?; 5)Pautar é o mesmo que arbitrar?

No jornalismo de algumas déca-das atrás, a resposta para a perguntainicial (quem pauta quem?) seria sim-ples e imediata, afirmou o historia-dor e cientista social da UniRio NilsonMoraes: quem pautava era opauteiro, isto é, o jornalista respon-sável pela elaboração da pauta.

Mas, na atualidade, a questão émais ampla. Percebemos uma mídiaextremamente parcial, comentou apesquisadora da Fiocruz MarileneNascimento. "O que aparece hoje namídia é o discurso dos grandes labo-ratórios", disse. Há interesses econô-micos fortíssimos, que acabam com-prometendo a imparcialidade nacobertura � é a opinião da tambémpesquisadora Kathie Njaine.

Ao fim do debate, com mais per-guntas do que respostas, Inesita suge-riu que o grupo voltasse a se encon-trar. "Não para acharmos respostas, quetalvez nem existam, mas para darmosseqüência a essa produtiva discussão."(Colaborou Jesuan Xavier)

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Nº 25 � Setembro de 2004

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Ensp 50 anos: história e histórias!Comunicação em Saúde

! Mídia e saúde: quem pauta quem? 2

Editorial

! Ensp 50 anos: história e histórias! 3

Cartas 4

Súmula 5

Toques da Redação 7

ENSP 50 anos

! Escola das escolas de saúde pública 8

Farmácia Popular

! Entre a oposição dos críticos e osorriso do usuário 16

Sistemas de Informações Geográficas

! Os lugares das doenças e as doençasdo lugar 21

2ª CNCTIS

! Ciência e inovação tecnológica, temaurgente para a saúde 22

3º Seminário Nacional de Saúde eAmbiente

! Um debate fundamental para o país 31

Estatísticas em saúde

! Pesquisadores discutem metodologiado IBGE 32

Serviço 34

Pós-Tudo

! O dilema do SUS 35

Capa e ilustrações Aristides DutraFotos da capa Cid Fayão

Mergulhar nas páginas desta 25ª ediçãoda revista do Radis é não apenas

acompanhar 50 anos da história desta �Es-cola das escolas de saúde pública�, mastambém viver um pouco do contexto atualda dinâmica do setor saúde, com as polê-micas recentemente acontecidas na 2ªConferência de Ciência, Tecnologia e Ino-vação em Saúde; ao mesmo tempo, é possí-vel entender melhor essa proposta, deno-minada de Farmácia Popular do Brasil, quevem sendo discutida desde a sucessão pre-sidencial que culminou com a vitória de Lulae que hoje disponibiliza 84 medicamentosa preço de custo à população brasileira.Sem agregar nenhum lucro, levantando ar-gumentos a favor e contra, elogios e críti-cas. Entretanto, não como medida isola-da, mas aliado a investimentos noslaboratórios oficiais, cooperação com Cubapara incorporar a tecnologia para a pro-dução de medicamentos de alto custo e aoaumento no gasto com assistência farma-cêutica no SUS, o programa pretende com-plementar o acesso gratuito a medicamen-tos essenciais no setor público.

Sistemas de Informações Geográfi-cas, indicadores do IBGE e a sempre atualdiscussão relativa a saúde e ambiente sãoapenas temas atuais também abordadoscom propriedade e que fazem com que asedições da Radis sejam leitura obrigatóriapara os gestores das três esferas de go-verno que compõem o SUS.

O ecoar de memórias do passadoconstruído ao longo de 50 anos de muitaluta, desde os primórdios da Ensp, é umexercício verdadeiramente fascinante. Oresgatar de imagens, frases e relatos da-queles que ajudaram, independentemen-te de seu perfil e ideologia, a consolidaresta sólida instituição que presta rele-vantes serviços em ensino, pesquisa,prestação de serviços de re-ferência e cooperação téc-nica, certamente que não foitarefa fácil para esse conjun-to de historiadores e jorna-

listas que recuperaram momentos que aHistória não escreveu. As idéias que leva-ram à sua criação, a denominada �inter-ferência da conjuntura política (a dita-dura)� nos anos 60; a crise e a volta porcima da década dos 70 com a chegada deSergio Arouca e o Grupo de Campinas; osfortes investimentos no mestrado e dou-torado na década de 80, mas sempre umaincomparável capacidade de inovação aolongo de cinco décadas, conseguiram con-solidar a Ensp como a maior e mais dinâ-mica escola de saúde pública da AméricaLatina. Nesse sentido, os cursos descen-tralizados, o trabalho em redes, a Educa-ção a Distância, os mestrados profissio-nais fazem parte do elenco de inovaçõesque tornam a Ensp uma referência para aRegião das Américas.

A construção de parcerias sólidas éassunto que vem merecendo destaque emtodos os momentos. A diversidade einterdisciplinaridade que caracterizam oelenco de atividades desenvolvidas pelaEnsp, a tal ponto que interage com todasas estruturas do Ministério da Saúde, doConass e do Conasems, nos levam a quenos sintamos sempre apoiando fortemen-te o SUS e, em especial, a esfera federal,na formulação, implementação e avalia-ção de políticas setoriais no campo dasaúde. A participação cada vez mais inte-grada nos grandes embates nacionais einternacionais fazem com que a Ensp as-suma um papel cada vez mais incisivo nasinterfaces do setor saúde com outrasáreas também no plano internacional,como é o caso do comércio.

Esta é a nossa Ensp, que com muitoorgulho completa 50 anos. Cabe ressaltarque foi necessário beirar o meio século paranossa escola ser batizada, imortalizandopara sempre nosso colega, amigo e mestreSergio Arouca. Essa é agora a Escola Nacio-nal de Saúde Pública Sergio Arouca.

Jorge BermudezDiretor da Ensp/Fiocruz

RADIS 25 ! SET/2004

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RADIS é uma publicação impressa e onlineda Fundação Oswaldo Cruz, editada peloPrograma Radis (Reunião, Análise e Difusãode Informação sobre Saúde), da Escola Na-cional de Saúde Pública Sergio Arouca(Ensp).

Periodicidade mensalTiragem 43.000 exemplaresAssinatura grátis

(sujeita à ampliação do cadastro)

Presidente da Fiocruz Paulo BussDiretor da Ensp Jorge Bermudez

PROGRAMA RADISCoordenação Rogério Lannes Rocha

Subcoordenação Justa Helena FrancoEdição Marinilda CarvalhoReportagem Jesuan Xavier (subeditor),

Katia Machado e WagnerVasconcelos

Arte Aristides Dutra (subeditor) eHélio Nogueira

Documentação Jorge Ricardo Pereirae Laïs Tavares

Secretaria e Administração OnésimoGouvêa e Cícero Carneiro

Informática Osvaldo José Filho e ItaGoes (estágio supervisionado)

EndereçoAv. Brasil, 4.036, sala 515 � ManguinhosRio de Janeiro / RJ � CEP 21040-361Tel. (21) 3882-9118Fax (21) 3882-9119

E-Mail radis@ensp.fiocruz.brSite www.ensp.fiocruz.br/publi/radisImpressãoEdiouro Gráfica e Editora SA

USO DA INFORMAÇÃO � O conteúdo da revista Radispode ser livremente utilizado e reproduzido em qual-quer meio de comunicação impresso, radiofônico,televisivo e eletrônico, desde que acompanhado doscréditos gerais e da assinatura dos jornalistas respon-

sáveis pelas matérias reproduzidas. Solicitamos aosveículos que reproduzirem ou citarem conteúdo denossas publicações que enviem para o Radis um exem-plar da publicação em que a menção ocorre, as refe-rências da reprodução ou a URL da Web.

estudando para o processo seletivo domestrado em saúde pública. A Radisme mantém atualizada nas questõesda saúde, tão importantes para o car-go que exerço.! Maria Fátima Ferreira de Oliveira,Fortaleza

LUTA DOS NEGROS

Sou estudante de Enfermagem eObstetrícia na Universidade Esta-

dual do Maranhão, campus deBacabal. O trabalho de vocês está 10.Os temas abordados não se prendemapenas à saúde propriamente, masestendem-se a assuntos polêmicos esociais de forma geral, não perden-do, porém, o foco central, que écomunicar em saúde. Fiz uma pesqui-sa para a disciplina Saúde Pública so-bre a �população negra�, para a quala Radis nº 20, de abril, muito contri-buiu como fonte. Nunca tinha feitouma pesquisa com tanto prazer. Fi-quei muito feliz por saber que emnosso país existe uma revista com grautão elevado e nobre.! Josefa Costa Neta, São Luís

MAIS CONHECIMENTO

Sou assistente social e, atualmente,trabalho na Secretaria de Saúde

de uma prefeitura da região metro-politana de Recife. Há muito venhoacompanhando a saúde pública noBrasil, e a revista tem sido um impor-tante instrumento para ampliação domeu conhecimento.! Laudicena Barreto, Recife

PUBLICAÇÕES GRATUITAS

Primeiro, quero elogiar a Radis pelassuas brilhantes reportagens sobre a

saúde no Brasil. A cada nova revista querecebo mais fico lisonjeada em recebertal publicação. Segundo, gostaria de sa-

CONSOLIDAÇÃO DO SUS

Sou estudante do Curso de Gradua-ção em Enfermagem da Universidade

do Vale do Itajaí, e venho parabenizá-los pela edição da revista deste mês,sobretudo pela matéria dos 10 anosdo Programa Saúde da Família. Ressal-to também que a revista é um pode-roso instrumento de estudo para nós,estudantes antenados com os acon-tecimentos da saúde do Brasil e coma consolidação do SUS.! Adelita Hort, Brusque, SC

LUTA INDÍGENA

Ganhei no EPI-Recife a edição �Terraé saúde�, e presto elogios a toda

a equipe da revista, pois trabalho compopulação indígena e achei muito bomo conteúdo da matéria sobre a luta pelademarcação das reservas indígenas.! Márcio Rodrigo, Recife

EM PLENA FLORESTA

Caríssimos, saudações nortistas.Sou enfermeira e trabalho num

projeto de mineração em plena Flo-resta Amazônica, e conheci a Radishá 4 anos, quando cheguei a esteProjeto Jarí. Esta revista me ajuda aficar conectada com a saúde públi-ca, que é a paixão de minha vida, meajuda a levar informações atualizadasaos alunos do Técnico de Enfermageme a discutir saúde com meus colegasde profissão. Enfim, a Radis faz parteda minha vida e espero ansiosamentetodos os meses a sua chegada. Enfim,como leitora assídua, venho declararmeu amor por esta revista tão agradá-vel que nos sensibiliza com tamanhaamplitude de informações.! Rejane Brandão Pinto, administra-dora hospitalar, Posto MédicoMunguba, Pará

ORIENTAÇÃO DA SAÚDE

Sou enfermeira, trabalho há mais de20 anos na Secretaria da Saúde do

Estado do Ceará, na Regional da Saú-de de Baturité, como orientadora dasaúde (gerente geral), coordenando,além de minha equipe, oito municípi-os desta jurisdição. Atualmente estou

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A Radis solicita que a correspondên-cia dos leitores para publicação (car-ta, e-mail ou fax) contenha identifi-cação completa do remetente: nome,endereço e telefone. Por questões deespaço, o texto pode ser resumido.

NORMAS PARA CORRESPONDÊNCIA

MAIS R$ 3 BILHÕES EM 2005

Oministro da Saúde, Humberto Cos-ta, anunciou em 4 de agosto que

terá R$ 3 bilhões a mais para gastarem 2005 em relação a este ano. Oorçamento global de sua pasta para2005 será de R$ 39,5 bilhões, quan-do em 2004 é de R$ 36,5 bilhões. Oministro já encaminhou a propostaao Ministério do Planejamento e ago-ra ela seria encaminhada ao Congres-so até 31 de agosto, prazo final parao envio da mensagem orçamentária.

Excluindo gastos com pessoal,inativos e pagamento de dívidas e como programa Farmácia Popular, o Minis-tério da Saúde calcula que vai assegu-rar o gasto mínimo de R$ 31,5 bilhõescom o setor, como determina a EC 29.

A emenda 29 prevê que o Orça-mento da saúde deve ser igual aomontante do ano anterior acrescidodo crescimento do Produto InternoBruto (PIB). Este é o mínimo que deveser gasto na área. Com isso, o totalpara ser investido irá ganhar, em 2005,mais R$ 3,1 bilhões.

A LUTA DOS JOVENS DOUTORES

OBrasil formou 8.094 doutores em2003, um grande salto em rela-

ção aos 868 de 1987, mas não apro-veita esses recursos de alto nível: nadécada de 1990, o país perdeu cercade 1.000 pesquisadores para empre-sas e institutos de pesquisa no exte-rior, segundo notícia da AgênciaFapesp. Os dados foram apresenta-

dos no debate �Mercado de traba-lho para jovens doutores�, na 56ªReunião Anual da Sociedade Brasilei-ra para o Progresso da Ciência (SBPC),no mês de julho, em Cuiabá.

�O Brasil é um excelente forne-cedor de mão-de-obra para o mun-do�, disse Reinaldo Guimarães, dire-tor do Departamento de Ciência eTecnologia do MS. A Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior (Capes), do Ministério daEducação, instituiu comissão para ela-borar o Plano Nacional de Pós-Gra-duação do qüinqüênio 2005-2010, uminstrumento para traçar metas estra-tégicas de uma política de investimen-tos no setor. A proposta deverá serapresentada até dezembro.

VERBA DA SAÚDE AVANÇA NA CÂMARA

AComissão de Seguridade Social daCâmara aprovou na manhã do dia

11 de agosto o substitutivo do depu-tado Guilherme Menezes (PT-BA) aoProjeto de Lei Complementar 01/2003,que estabelece que a União deverádestinar à saúde no mínimo 10% de suasreceitas correntes brutas [ver Radisnº 24], informou a Agência Câmara. Otexto ainda será analisado pelas co-missões de Finanças e Tributação e deConstituição e Justiça, antes de servotado em dois turnos pelo Plenário.

Pela Emenda Constitucional 29, aUnião deve empregar em ações desaúde o mesmo montante aplicado noano anterior mais a variação nominaldo PIB. O substitutivo aprovado de-termina que a União deverá destinar,a ações e serviços públicos de saúde,no mínimo 10% de suas receitas cor-rentes brutas. �Hoje, isso significa R$43 bilhões por ano, enquanto a pro-posta contida no projeto principal,que é a de tomar como base de cál-culo as receitas de impostos e contri-buições deduzidas as transferênciasconstitucionais, representa R$ 28 bi-lhões�, informou Guilherme Menezes.

Estados e Distrito Federal deve-rão aplicar em saúde 12% da receitaobtida com o Imposto sobre Circula-ção de Mercadorias e Serviços (ICMS),o Imposto sobre a Propriedade deVeículos Automotores (IPVA), o impos-to sobre doações ou transmissão debens �causa mortis� (impostos esta-duais) e também com os repasses daUnião relativos à arrecadação do Im-

SÚMULASÚMULASÚMULASÚMULASÚMULAber se as publicações que falam sobreSaúde Pública, citadas na contracapada Radis de maio, são gratuitas.! Daiane Caires M. de Souza

Daiane, as publicações são gratuitas.

OLHAR EPIDEMIOLÓGICO

Sou aluna do curso de Tecnologiaem Saneamento Ambiental do Cen-

tro Federal de Educação Tecnológicado Espírito Santo e venho parabenizá-los pela iniciativa de disponibilizar gra-tuitamente informações sobre a áreade saúde na revista Radis, que co-nheci por meio da professora de Saú-de Pública e Vigilância EpidemiológicaGiovana Venturim, do Cefet-ES. A re-vista é muito importante por contri-buir para o meu olhar epidemiológicosobre a saúde pública. (...)! Georgette Cristina Salvador Lázaro,Cariacica, ES

MENINGITE EM MARACÁS

Venho dizer aos senhores que em2003 a meningite foi um transtor-

no para a população de Maracás, naBahia, causando muitas mortes. Noentanto, neste ano de 2004 está serepetindo o pânico da meningite. Nodia 13 de julho um garoto de 9 anosmorreu. Quero pedir um favor: queinvestiguem o que anda acontecen-do. O que mais me deixa preocupadoé que até o momento não foi tomadanenhuma iniciativa, nem sequer a va-cina. Alegaram que a vacina tem umcusto alto. Então nós, que somospobres, temos que morrer? E os de-veres dos governantes?! Cláudio Santiago, Maracás, BA

O diretor de Vigilância Epidemiológicada Bahia, Edgar Lessa Crusoé, infor-ma que a morte do menino foi causa-da por meningococemia, e não me-ningite meningocócica. Nas amostrasobtidas de outros dois pacientes, járecuperados, não foi possível isolar omeningococo, pois a cultura não cres-ceu. As autoridades afirmam que sãocasos isolados, que não configuramsurto e não exigiriam vacinação. ARadis vai continuar acompanhando asituação em Maracás.

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posto de Renda, deduzidas as trans-ferências aos municípios. Já os muni-cípios e o Distrito Federal deverãoaplicar em saúde 15% do produto daarrecadação do Imposto PredialTerritorial Urbano (IPTU) e de outrosimpostos municipais, e também dosrepasses da União relativos à arreca-dação do Imposto de Renda.

O projeto veda a inclusão de gas-tos com pagamento de amortizações,juros, encargos da dívida pública eprevidenciários, por não serem des-pesas com ações e serviços de saúde.

O substitutivo de Menezes nãoprevê percentuais de repasse dos re-cursos da União a estados e municípi-os: o rateio seria feito segundo asnecessidades de saúde da populaçãoe levaria em consideração as caracte-rísticas epidemiológica, demográfica esocioeconômica da região. O relatordefende que a decisão do rateio sejadescentralizada, remetida a instânci-as gestoras. No entanto, para preser-var o controle social do SUS, as deci-sões sobre a metodologia de rateio esobre o montante de recursos a divi-dir seriam aprovadas pelos Conselhosde Saúde do ente da Federação cor-respondente. O substitutivo prevê ain-da a possibilidade de remanejamentode parcelas dos recursos entre os mu-nicípios, por meio de consórcios ououtras formas de cooperativismointermunicipal.

A proposta original trazia ospercentuais amarrados na lei: 70% dosrecursos dos estados seriam destina-dos aos municípios, dos quais 15% combase no critério populacional e o res-tante, de acordo com análise técni-ca de programas e projetos combi-nada com critérios de demanda,populacionais e financeiros. Os 30%restantes seriam aplicados nos estados.

APROVADA A CRIAÇÃO DA HEMOBRÁS

Outra do dia 11 de agosto, tambémda Agência Câmara: a proposta

de criação da Empresa Brasileira de

Hemoderivados e Biotecnologia(Hemobrás) encerrou sua tramitaçãona Câmara dos Deputados, onde foiaprovada. O Projeto de Lei 2.399/03,do Poder Executivo, já havia passadopelo Plenário no dia 1º de junho, masficaram à espera de votação váriosdestaques apresentados pelo PFL �que acabaram rejeitados pelo Plená-rio. A proposta segue agora para oSenado Federal.

Pelo texto aprovado, a Hemobrásfuncionará sob a forma de socieda-de limitada subordinada ao Ministé-rio da Saúde, e terá a função socialde garantir aos pacientes do SUS ofornecimento de medicamentoshemoderivados ou produzidos porbiotecnologia. A sede da empresacontinua indefinida (Radis nº 20).

GENÉRICOS JÁ VENDEM US$ 203MILHÕES

Entre janeiro e junho o volume demedicamentos vendidos (incluin-

do os de referência e similares) cres-ceu 9,8%, passando das 597 milhõesde unidades registradas em igual pe-ríodo de 2003 para 655,4 milhões. Nosegmento de genéricos, o impulso foiainda maior, informou a Gazeta Mer-cantil de 5 de agosto: as vendas cres-ceram 36% em volume e 56% em valor,movimentando no Brasil US$ 203,3milhões, ante os US$ 130 milhões domesmo período em 2003, conforme apesquisa do IMS Health. Esse desem-penho em valor garantiu elevação de23% da participação do segmento nofaturamento total do mercado.

A indústria farmacêutica brasilei-ra conseguiu recuperar no primeirosemestre de 2004 parte das perdasacumuladas nos últimos anos. VeraValente, diretora-executiva da Pró-Genéricos, entidade que reúne osprincipais fabricantes de medicamen-tos genéricos do país, disse que aestagnação do mercado farmacêuti-co poderia ter sido mais acentuadase não fossem os remédios genéricos.�O consumo está intrinsecamente li-gado ao poder aquisitivo das pesso-as�, disse. �Quanto menor a renda,mais genéricos se consome, porqueele é em média 40% mais barato queo medicamento de referência e temqualidade compatível�.

Vera acredita que alternativasdevem ser buscadas para ampliar oacesso aos medicamentos, ainda limi-tado pelo achatamento da renda dobrasileiro. Uma alternativa, ela infor-mou, seria a cobertura dos gastoscom remédios pelos planos de saú-

de. �O brasileiro vai ao médico, masnão tem dinheiro para comprar omedicamento e o governo não temcomo fornecer a todo mundo; ficamais barato para o plano de saúdeinvestir em medicamentos do que eminternações.�

LULA VISITA CAMPUS DA FIOCRUZ

Opresidente Lula aproveitou o DiaNacional da Saúde, em 5 de agos-

to, para visitar o campus da Funda-ção Oswaldo Cruz, no Rio de Janei-ro, onde inaugurou unidades que�acrescentaram à Fiocruz mais algunstítulos e números significativos�, fa-zendo da instituição �o maior centrode pesquisa na área biomédica daAmérica Latina� � nas palavras da re-portagem �Números que impressio-nam�, publicada no Jornal do Brasil.

�O que esta Fundação faz pelopovo engrandece a todos nós�, disseLula. �Qualquer investimento que sefaça aqui é pouco perto do que aFundação já fez pelo Brasil.� O presi-dente estava com a mulher, MarisaLetícia, e três ministros: o da Saúde,Humberto Costa, da Educação, TarsoGenro, e da Ciência e Tecnologia,Eduardo Campos. Recebido pelo pre-sidente da Fiocruz, Paulo Buss, Lulacumpriu o primeiro compromisso daagenda no Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-Manguinhos),onde inaugurou o Centro de Produ-ção de Antígenos Bacterianos CharlesMérieux (CPAB), o mais moderno la-boratório de vacinas bacterianas daAmérica Latina (foto).

O CPAB tem capacidade para pro-duzir 20 milhões de doses anuais con-tra o bacilo Haemophilus influenzaetipo b (Hib), gerando economia de R$10 milhões no ano. A bactéria é res-ponsável por infecções graves e agu-das em crianças, como pneumonia,

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SÚMULA é produzida a partir do acom-panhamento crítico do que é divulgadona mídia impressa e eletrônica.

UNIDOS VENCEREMOS � Com base naopinião de profissionais e pesquisado-res, a revista ComCiência (http://comc ienc ia . locaweb.com.br ) ,publicada pelo Laboratório de Jorna-lismo da Unicamp e pela SBPC, emnotícia do dia 6 de agosto afirma quea rede de cooperação tecnológica emHIV/Aids, formada por seis dos paísesmais populosos do mundo e lideradapelo Brasil, foi a iniciativa mais impor-tante da 15ª Conferência Internacio-nal de Aids, realizada em julho em Bang-coc. O objetivo principal da rede égarantir o acesso ao tratamento anti-retroviral, ameaçado pelo Tratado dePropriedade Intelectual. A partir de2005, todos os países signatários daOrganização Mundial do Comércio de-verão se adequar ao tratado, o quepode reduzir os investimentos em ge-néricos e, conseqüentemente, aumen-tar o custo do tratamento para a Aids.

PERFIL FARMACÊUTICO � Começou nodia 2 de agosto a segunda etapa brasi-leira do estudo que avalia a situaçãofarmacêutica em diversos países, con-duzido pela OMS/Opas. Esta etapa,�Diagnóstico da assistência farmacêu-tica�, prevê trabalho de campo paralevantamento do perfil farmacêuticobrasileiro. A coordenação é do Núcleode Assistência Farmacêutica da Ensp/Fiocruz, que treinou 15 pesquisado-res para a coleta de dados em cincoestados: Espírito Santo, Goiás, Pará,Rio Grande do Sul e Sergipe. Dois mu-nicípios por estado serão seleciona-dos por sorteio. Haverá entrevistascom profissionais e pacientes, obser-vações e consulta a documentos ad-ministrativos e clínicos. Compõe ain-da o estudo a �Pesquisa Domiciliar paraEstudo de Acesso e Utilização de Me-dicamentos�, a ser realizada em 180domicílios por estado.

POEMA LIMPO � Vale (quase) tudo nocombate ao cigarro. Josilene Hóstio Pin-to e Oliveira, enfermeira e secretáriamunicipal de Saúde da cidade de Ma-jor Sales, no Rio Grande do Norte, pro-move todos os anos ações educativasde combate ao tabagismo. Aproveitan-do que o povo potiguar ama a poesia e

a literatura de cordel, Josilene convo-cou um poeta da terra para a campa-nha antitabaco deste ano. FranciscoCanindé Fernandes, o menestrel, es-creveu (e declamou!) seu poema �Com-bate ao tabagismo�, que começa assim(fundo musical de sanfona): �É dever eobrigação/Combater o tabagismo/Ummal que está matando/Destruindo ootimismo/Defendê-lo será crime/E fal-ta de patriotismo.�

SEXO DOS ANJOS � Plenária Final da 2ªConferência Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde(Cnctis). Temas importantes, discussõesacaloradas, tempo curto. Mesmo assim,não faltou espaço para a contestaçãode �obras feitas�, como anotou nossojovem repórter Inocêncio Foca. Porexemplo, embora seja uma nomencla-tura acordada na Conferência Mundialsobre Necessidades Educacionais Espe-ciais, promovida pelo governo daEspanha e a Unesco em junho de 1994,o termo �portadores de necessidadesespeciais� foi motivo para discussão.Para alguns, a expressão mais correta é�pessoa com deficiência física�. Depoisde muito debate, o assunto acabou porser colocado em votação: pela diferen-ça de 30 votos (90 a favor e 60 contra),venceu o que já está convencionadohá uma década: �portadores de neces-sidades especiais�. Para contornar a po-lêmica na 12ª Conferência Nacional deSaúde, os relatores do eixo Direito àSaúde adotaram a expressão �portado-res de deficiências e necessidades es-peciais�. Ganhou-se tempo.

HORA-EXTRA � Ao perceberem quenão seria possível cumprir o cronogramada 2ª Cnctis, que previa a votação detodas as propostas apresentadas nosquatro dias de debates, os delegadosresolveram interromper a Plenária Fi-nal para deliberar sobre o que fariamcom as emendas pendentes. Um gru-po, de 94 pessoas, se dispôs a permane-cer no local até a votação da última pro-posta � entrando pela madrugada. Maso número era insuficiente, por não atin-gir o quórum mínimo (154). A sugestãode hora-extra foi então recusada peloscoordenadores. As 160 propostas não-apreciadas serão encaminhadas ao Con-selho Nacional de Saúde, que as envia-rá, por correio ou e-mail, aos delegadospara deliberação posterior.

meningite purulenta, artrite eepiglotite. O CPAB também poderáproduzir 20 milhões de doses anuaisda vacina contra meningite A e C.Futuramente, vai fabricar vacinasconjugadas contra meningite B e C econtra pneumococos. Paulo Bussacentuou que a principal diretriz deBio-Manguinhos � como de toda ainstituição � é o foco nas chamadasdoenças da pobreza.

Em seguida, Lula inaugurou onovo prédio da Escola Politécnica deSaúde Joaquim Venâncio (EPSJV),única escola federal do país voltadaexclusivamente para a educação pro-fissional em saúde, com 5 mil metrosquadrados e 23 laboratórios. Oficiali-zada como Centro Colaborador daOMS para a educação de técnicos emsaúde, a obra beneficiará 1.000 estu-dantes por ano. Lula e Marisa posa-ram com os jalecos dos alunos e tira-ram fotografias ao lado dos jovens.

No Castelo de Manguinhos Lulaoficializou a posse da fábrica de me-dicamentos comprada pela Fiocruzda GlaxoSmithKline (GSK). O parqueindustrial, em Jacarepaguá (ZonaOeste do Rio), será incorporado aoInstituto de Tecnologia em Fármacos(Far-Manguinhos) e, a partir de 2005,produzirá 50 milhões de unidades deantibióticos para abastecer os pro-gramas de saúde pública. A fábrica,com 105 mil metros quadrados, temárea três vezes maior que a deManguinhos. Com a transferênciagradual da produção de Manguinhospara Jacarepaguá, espera-se que em2007 seja alcançada a marca de 10bilhões de unidades farmacêuticas(ufs) ao ano.

O governo investiu US$ 6 milhõesna unidade. �Esta é a primeira vez queum governo compra uma fábrica dainiciativa privada�, ressaltou Lula.�Estamos recuperando uma fábricaque seria desativada, eliminaria em-pregos e que agora produzirá, emescala nacional, os antibióticos maisusados no Brasil�. A diretora de Far-Manguinhos, Núbia Boechat, afirmouque o retorno é certo. �Só em 2003o Ministério da Saúde economizou R$200 milhões comprando medicamen-tos mais baratos de Far-Manguinhos�.

Ver reportagem completa na páginaCSS-Imprensa da Fiocruz (www.fiocruz.br/ccs/especiais/lula.htm)

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Do prédio de Manguinhos partiram professores para ensinar saúde pública em todo o país

ENSP 50 ANOSENSP 50 ANOSENSP 50 ANOSENSP 50 ANOSENSP 50 ANOS

ESCOLA DAS ESCOLASDE SAÚDE PÚBLICA

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Jesuan Xavier

Aos 50 anos no melhor da forma. Éassim que a Escola Nacional de SaúdePública Sergio Arouca chega a meioséculo de existência. Como qualquer

instituição pública, teve de vencer obstá-culos maiores e menores. O mai-or: grave crise financeira edesprestígio político no início dosanos 70, quando quase foi fecha-da. Na volta por cima, uma amplareestruturação impulsionadapelo Grupo de Campinas � noqual figurava o sanitaris-ta Sergio Arouca � a par-tir de 1975 transformoua Ensp numa escola dereferência internacio-nal. Hoje, revigorada,tem muitos planos parao futuro. Pioneira em vá-rias iniciativas, seus pro-jetos (como o Ensino aDistância) conquistam eformam milhares de alu-nos anualmente. Parce-rias com entidades do ní-vel da Opas/OMS lhe dãovisibilidade muito alémde nossas fronteiras.

Para marcar a data,a direção da Ensp sepa-rou uma semana do mêsde setembro � do dia 13

ao 17 � para as comemorações: o lançamentooficial do livro Uma escola para a saúde, quenarra toda a trajetória da Ensp, uma mostrafotográfica e de documentos históricos, comamplo acervo, a inauguração do novo portalda escola na internet � que, entre outras no-vidades, terá o conteúdo do CD Radis 20 anos,coletânea das publicações do programa, além

de semináriose palestras. Nodia 15, de ce-rimônia espe-cial participamo ministro da

Sob a vigência doregime militar,o marechal CasteloBranco e o ministro daSaúde, Raimundo deBrito, na inauguraçãodo prédio daEnsp, em 1966

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Saúde, Humberto Costa, o presi-dente Associação de Educação emSaúde Pública da América Latina eCaribe, o chileno Giorgio Solimano,o presidente da Fiocruz, PauloBuss, e a diretora da Opas, Mirta

Roses, que fará a conferência magna �O futuroda saúde pública e as metas do milênio�.

Aidéia da criação de uma escola voltada paraa formação de pessoal especializado na área

de saúde pública surgiu nos anos 1920. Na cha-mada Reforma Rocha Vaz � por inspiração do

então diretor-geral do Departamento de Saú-de Pública, Carlos Chagas � foi criada, em1925, a especialização em Saúde Pública no

curso de Higiene e Saúde Pública da Facul-dade de Medicina do Rio de Janeiro.

Na 2ª Conferência Nacional de Saúde, em1950, a idéia da escola especialista ganhouforça. Finalmente, em 3 de setembro de 1954,após aprovação no Senado, foi regulamentadoo projeto de fundação da Escola Nacional deSaúde Pública. Foram necessários mais cincoanos para a Ensp ser oficialmente aberta. �Mes-mo assim, começou a funcionar de maneiramuito precária. Não tinha sede�, conta CristinaFonseca, pesquisadora da Casa de OswaldoCruz, unidade da Fiocruz que se encarregou

de recuperar em livro a me-mória da Ensp.

�É importante observarque a criação da Ensp não foium acontecimento isolado,mas se inseria num conjuntode reformas que ocorreram nadécada de 50�, diz ela, sobretrês alterações institucionaisda época: a divisão em dois doentão Ministério da Educaçãoe Saúde, a criação do Depar-tamento Nacional de Endemias

Rurais e a aprovação da lei que criou a Ensp.�Três modificações na área da saúde que, dealguma forma, estavam interligadas�.

A frota de transporteda Ensp em 1972. Em

1966, o escritóriofuncionava na garagem

É importante OBSERVAR QUE A criaçãoda Ensp não FOI UM ACONTECIMENTO

ISOLADO, MAS SE INSERIA NUMconjunto de reformas Da época.

CRISTINA FONSECA, PESQUISADORA DA COC/FIOCRUZ

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Segundo Cristina Fonseca, logo após aregulamentação da escola, e por mais 7 anos,a secretaria da Ensp passou a funcionar nosexto andar do prédio do Instituto FernandesFigueira (IFF), no bairro do Flamengo, ZonaSul do Rio de Janeiro. �Nes-te período, era comum osalunos inscritos na escolaterem que ir aos professo-res, que trabalhavam nas fa-culdades. Não havia salas deaula suficientes para todosno IFF�.

De acordo com depoi-mentos recolhidos por ela� para o livro comemorati-vo dos 50 anos da Ensp � asaulas eram espalhadas por vários lugares dacidade. �Muitas aconteciam no Departamen-to Nacional de Saúde, e ainda há relatos,como o da então enfermeira Elsa Paim, quecontou ter tido aulas com um professor nopróprio hospital em que ele trabalhava na épo-ca (o São Francisco de Assis)�.

Nos primeiros anos, a Ensp oferecia de seisa 14 cursos por período � para médicos, en-fermeiros, visitadoressanitários, veterinári-os, engenheiros etc.�A média ainda era mui-to pequena de alunos,cerca de 20 por curso�.

Em 1966, finalmentea Ensp ganhou �cor-

po�. A inauguração doprédio onde funcionaaté hoje no campus daFiocruz foi muito fes-tejada. Nos primeirosanos, a escola rece-beu colaboração mui-to grande de outrosórgãos do Ministério daSaúde. �A Ensp come-çou com a participa-ção de funcionárioscedidos pelo ServiçoEspecial de Saúde Pú-blica (Sesp) e do De-partamento Nacionalde Saúde�, diz Cristina.

Finalmente, em 7de junho de 1966, a Leinº 5.017 autorizava oPoder Executivo a ins-tituir a Fundação Ensi-no Especializado deSaúde Pública (Fensp).No primeiro ano, oscursos ainda eram se-parados pela profissãode origem, explica Luiz

Fernando Ferreira, ex-diretor da Fensp e ex-presidente da Fiocruz que recentemente setornou pesquisador emérito da Fundação. Eleconta que os cursos básicos constavam dematérias essenciais para a compreensão dos

diversos problemas de saúde pública. �Assim,os cursos Básico de Saúde Pública para médi-cos, Básico de Saúde Pública para enfermei-ros, para veterinários, para farmacêuticos epara dentistas�.

Em suas anotações da época � transcritasno livro comemorativo � estão relatos inte-ressantes: �O curso de Especialização em Edu-cação Sanitária, de nível superior, constituiu

Atendimento eorientação de saúdeà comunidade local noCentro de Saúde EscolaGermano Sinval Faria

Uma escola que realmente capacitagestores e pesquisadores para o Sistema

Único de Saúde e para o Sistemade Ciência, Tecnologia e Inovação.

JORGE BERMUDEZ, DIRETOR DA ENSP

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Os laboratórios da Enspem atividade

O Peses e o peppe uniram o braço dosistema da saúde, das ciências sociais

aplicadas à saúde, eo braço da epidemiologia.

PAULO BUSS, PRESIDENTE DA FIOCRUZ

uma experiência nova em nosso país e foi aber-to a profissionais egressos das ciências bioló-gicas, sociais, de psicologia e educação. Essecurso já se encontra em realização e contacom a presença de 15 alunos�.

No fim de 1966, o primeiro movimento paraa criação de um mestrado na Ensp, que acon-tece nos dois anos seguintes. �Mas houve umacerta interferência da conjuntura política [aditadura] que acabou esvaziando a escola comoum todo�, conta a pesquisadora, e o curso demestrado não foi para a frente.

Quando a Ensp foi instalada no prédio daLeopoldo Bulhões, em 1966, não tinha

qualquer relação com o Instituto OswaldoCruz (IOC). �Havia até um muro separando osdois edifícios�, relata Cristina. A partir de me-ados da década de 70, com a reformulação

de toda a estrutura, essa relação passou aser muito mais estreita � hoje, as duas uni-dades são completamente interligadas.

A ampla reestruturação e o fortalecimen-to da Ensp, então desprestigiada, começou

nas gestões de Oswaldo Cos-ta, em 1973, e Ernani Braga,em 1974. O professor SérgioGóes, encarregado de prepa-rar o 2º Plano Básico de De-senvolvimento Científico-Tecnológico, convocou oprofessor Eduardo Costa paracriar um programa que trou-xesse investimentos para aescola. Eduardo, por sua vez,

convidou, em 1975, o chamado Grupo de Cam-pinas � Sergio Arouca (ver box na página 16),Célia Leitão, Joaquim Alberto Cardoso deMello, Anamaria Tambellini, Marilia BernardesMarques, entre outros. Com Arlindo FábioGómez de Sousa, que mais tarde tornou-sediretor da Ensp, Eduardo então organizoudois importantes projetos de pesquisa: o Pro-grama de Estudos Socioeconômicos em Saú-de (Peses) e o Programa de EstudosPopulacionais e Epidemiológicos (Peppe), querenderam à escola financiamentos vultosos.�A partir daí, a Ensp começou a mudar seucorpo docente. Aqueles profissionais que

antes eram cedidostiveram que abrirmão de seus empre-gos e foram incorpo-rados pela escola�,lembra Cristina.

O atual presi-dente da Fiocruz,Paulo Buss, é taxativo.�A vinda do Arouca foium marco para aEnsp�. Ele lembraque os dois projetosde pesquisa reforça-ram os grandes bra-ços da saúde pública.�Quer dizer, o braçodo sistema da saúde,

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Em 1968, formandosdo segundo cursode mestrado e a turmado curso básico deSaúde Pública

Éum programa estratégico de formaçãode recursos humanos em saúde, dirigi-

do a profissionais e instituições envolvidasna gestão de sistemas e serviços de saúde,tanto no nível dos governos, quanto no deinstituições privadas. Pretende ofereceroportunidades de formação e qualificaçãode alto nível a profissionais em serviço, deforma integrada ao processo de trabalho.Trata-se de um programa de formação adistância, operando tanto na área de pós-graduação lato sensu (nível superior),quanto na área profissionalizante (nívelmédio). (Radis nº 6)

das ciências sociais apli-cadas à saúde, e o braçoda epidemiologia. Umabrilhantíssima idéia�. Nes-se período, começou adescentralização os cur-sos, outro importante marco na história da es-cola, deslocando professores para formar pro-fissionais fora do Estado do Rio. �Hoje temosescola de saúde pública em outros lugares,que foram constituídas a partir desse proces-so de formação�, ressalta Cristina.

Apartir da década de 80, a Ensp fez fortesinvestimentos na área de mestrado e

doutorado. �A escola oferece atualmentemestrados profissionais nas áreas de gestão,regulação, informação e comunicação, que éoutra forma de a Ensp se relacionar com osserviços de atendimento�, explica ela,salientando que, apesar da reformulação emsua maneira original de atuar, a Ensp nuncadeixou de exercer na prática aquilo que ensi-na. �Temos o centro de saúde, unidade deatendimento que trabalha com promoção dasaúde, um serviço de referência à populaçãoque vive em torno da Fiocruz�, exemplifica odiretor atual da Ensp, Jorge Bermudez. Segun-do ele, a escola atende cerca de 50 mil pesso-

as da comunidade deManguinhos.

Uma das princi-pais característicasda Ensp ao longo dosúltimos 50 anos é que

tem sido, entre as escolas de saúde públicado país, a de maior capacidade de inovação.�Metodologias novas começaram na escola�,diz Bermudez. �Projetos como os cursos des-centralizados, a Educação a Distância e os cur-sos de mestrado profissional são referências�.

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Bermudez destaca a importância das par-cerias que a Ensp construiu ao longo dessesúltimos anos. �A escola não trabalha isolada-mente, mas com uma rede de escolas de saú-de pública: temos trabalhos conjuntos com16 escolas de saúde pública em todo o Brasil�.

O diretor lembra as numerosas ativida-des que a Ensp desenvolve com instituiçõesinternacionais, como a OMS e outros orga-nismos das Nações Unidas. Entre tantos, des-taca a área de Saúde e Ambiente com a Or-ganização Pan-Americana da Saúde. �Temostambém projetos com o Canadá, envolvendoa Abrasco (Associação Brasileira de Pós-Gra-duação em Saúde Coletiva), em promoção dasaúde, e com países africanos de língua por-tuguesa, com ênfase na capacitação de re-cursos humanos, todos com resultados ex-tremamente positivos�.

Quanto à principal característica da Ensp,Bermudez parece ter a resposta na ponta dalíngua: �É uma instituição grande em todosos sentidos. A única escola de saúde públicade âmbito federal, vinculada ao Ministério daSaúde. Uma escola que realmente capacitagestores e pesquisadores para o Sistema Úni-co de Saúde e para o Sistema de Ciência,Tecnologia e Inovação�.

Pelas salas de aula da Ensp passaram alu-nos que hoje ocupam cargos de relevância nocenário nacional e em outros países. De cabe-ça, Bermudez lembra da atual ministra da Saú-de da Venezuela, Maria Urbaneja, do ex-se-cretário de Saúde de Minas Gerais, o hojedeputado federal Luiz Saraiva Felipe (PMDB),do diretor-geral do Instituto Nacional de Cân-cer, José Gomes Temporão, do subsecretário

de Planejamento e Orçamento do Ministérioda Saúde, Valcler Rangel Fernandes, além depesquisadores e dirigentes em atividade naFiocruz. Sem falar do sanitarista e romancistaMoacyr Scliar, autor de Febre tropical.

Bermudez afirma que a ligação entreEnsp e governo federal não poderia ser me-lhor. �Todos os programas de atenção bási-ca do Ministério da Saúde estão implanta-dos em nossa unidade (tuberculose, Aids,vacinas etc.). Aqui podemos trabalhar comoum modelo para também capacitar recur-sos humanos�.

Atualmente a Ensp recebe 100 alunospor ano só para mestrado e doutorado. Maso diretor faz questão de enfatizar a atuaçãoda escola em todo o território nacional. �Secontarmos os cursos a distância, são maisde 30 mil alunos�.

Além dos projetos de ensino, a Ensp dis-põe de dois veículos próprios de comunica-ção em saúde. �Nossa revista, Os Cadernos deSaúde Pública, é referenciada internacional-mente. E ainda temos o Programa Radis (revis-ta e site), que é um dos melhores instrumen-tos para divulgar o que está acontecendo nosistema de saúde do Brasil�, diz o diretor. Comtiragem de 42 mil exemplares, a Radis chegaao país inteiro e tem mais de uma centena deassinantes no exterior.

Bermudez, que não esconde o orgulhode estar à frente da instituição, aponta asdiretrizes para o futuro. �Nossas responsabi-lidades apenas aumentam com a atual proje-ção nacional e internacional conquistada.Temos que continuar tendo a ousadia, marcacaracterística do pioneiro Arouca�.

Biblioteca da Enspem 1968

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Na sala do diretorArlindo Fábio, muitaalegria nomomento emque Aroucarecebe a notíciade sua indicaçãoà presidênciada FiocruzOmédico sanitarista Sergio Arouca pres-

tou concurso para professor-titulardo Departamento de Administração e Pla-nejamento em Saúde (Daps) da Ensp em1975. Como professor, lecionou algunsanos até ser convidado a trabalhar com ogoverno sandinista da Nicarágua. Nesseperíodo, iniciou seus laços com o siste-ma de saúde cubano, assessorando-o tan-to na formação de recursos humanosquanto no desenvolvimento de programasassistenciais.

Ao retornar ao Brasil, em 1982, foi elei-to chefe do DAPS. Fez uma verdadeira re-volução no Departamento de Planejamen-to, transformando-o essencialmente numaárea de estudos das políticas de saúde.

Em 1985, foi indicado candidato à Pre-sidência da Fiocruz. O impulso vaio de ummovimento da comunidade de Manguinhos,uma frente suprapartidária reforçada peloentão secretário-geral do Ministério daSaúde, Eleutério Rodriguez Neto, e pelamédica-sanitarista Fabíola Aguiar Nunes.Esse movimento ultrapassou as fronteirasda Fundação e tornou-se nacional. A no-meação para presidente da instituição saiuem 3 de maio de 1985. �A expectativa nes-se dia era enorme�, relata o fotógrafo Cid

Fayão, da Fiocruz. �Estávamos todos reu-nidos na sala da direção, esperando o te-lefone tocar. Quando veio a notícia, coma confirmação de que o Arouca seria opresidente, houve uma explosão de ale-gria�. Fayão registrou o momento para aposteridade, com Arouca, colegas e alu-nos fazendo o V da vitória.

Da Fiocruz, ele nunca mais se afas-tou. Nem mesmo quando, em 1989, saiu dapresidência da Fundação para ser candi-dato a vice-presidente da República nachapa de Roberto Freire. Arouca, quemorreu aos 61 anos em decorrência deum câncer, foi velado em 3 de agosto de2003 no Castelo de Manguinhos � pela pri-meira vez aberto para tal finalidade.

No velório, 800 pessoas se despedi-ram do sanitarista. No alto da escadariaprincipal do Castelo, um painel com afoto ampliada de Arouca lembrava umade suas frases mais famosas, dita em suaúltima entrevista à Radis nº 3, outubrode 2002: �Sou mais identificado comosanitarista da Fiocruz que como militan-te político ou deputado, e é como eume sinto bem�.

Fonte: Portal da Fiocruz (www.fiocruz.br)

Uma revolução na Ensp

As fotos queilustram essaspáginas são do

fotógrafoaposentado da

Fiocruz Cid Fayão

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Erundina da Conceição dos Santos saiu feliz da Farmácia Popular do Rio com seus remédios contra a hipertensão

FARMÁCIA POPULARFARMÁCIA POPULARFARMÁCIA POPULARFARMÁCIA POPULARFARMÁCIA POPULAR

Wagner Vasconcelos

Motorista aposentado,Severino Apolinário daSilva, de 68 anos, gastaboa parte de seus ven-

cimentos de R$ 660 na compra deremédios para o controle da pres-são sangüínea. Mas um anúncio de TVe as dicas de alguns amigos o fizeramdescobrir uma forma de economizar di-nheiro: a Farmácia Popular, programado governo federal lançado em junhocom metas ambiciosas. Criado para ven-der medicamentos básicos a preço decusto, o programa pretende estancara sangria de recursos do Sistema Úni-co de Saúde (SUS) com internaçõesque poderiam ser evitadas caso otratamento de doenças como ascoronarianas e cérebro-vasculares nãofosse interrompido freqüentemente porfalta de dinheiro do paciente para com-prar os remédios.

No ano passado, segundo dadosdo Ministério da Saúde, foram gas-tos R$ 314 milhões e R$ 120 milhões,respectivamente, com internaçõessomente devido a essas duas doen-ças, um aumento de 21% e 18% emrelação a 2002.

Mas há sinais de turbulência nohorizonte do Farmácia Popular. Oprograma vem despertando reaçõesopostas, como encanto e decep-ção. Enquanto a população vai to-mando conhecimento do programae buscando economizar de 30% a 80%na hora de comprar remédios, as crí-ticas vão produzindo um estrondoque incomoda os idealizadores dainiciativa e põe em xeque a sua le-galidade.

Entre os críticos está o médico-sanitarista Gilson Carvalho, especia-lista em financiamento da saúde. Eleaprova a iniciativa de criação da far-mácia popular, classifica de �louvável�a distribuição de medicamentos além

das unidades e postos de saúde, masé veementemente contrário à vendados remédios. Para ele, os remédiosdeveriam ser distribuídos gratuita-mente à população.

Seu argumento tem impacto. Osrecursos investidos no programa se-riam do SUS e, por isso mesmo, ga-rantiriam a gratuidade dos remédi-os. �Não me digam que o dinheirousado nisso não será do SUS, poisnão há possibilidade de se usar di-nheiro na saúde sem que seja admi-nistrado no Fundo de Saúde do SUS,dentro de um plano aprovado noConselho�. Segundo ele, a Lei Or-gânica 8080 afirma que está incluí-da no campo de atuação do SUS aassistência terapêutica, inclusive afarmacêutica. �Qual a garantia queteremos de que a distribuição gra-tuita no posto não será diminuídacada vez mais, para que o cidadãocompre remédios na farmácia popu-lar?�, questiona.

Entre a oposiçãodos críticos e o

sorriso do usuário

Entre a oposiçãodos críticos e o

sorriso do usuário

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Maria das Neves: volta para casa de mãos vazias

Não é assim que pensa JamairaGiora, coordenadora nacional doPrograma Farmácia Popular, do Minis-tério da Saúde. Para ela, em primeirolugar, não é exatamente uma venda oque ocorre com o programa, mas sima cobrança de apenas uma taxa deum serviço público. �Os remédios sãovendidos a preço de custo, sem agre-gar nenhum tipo de lucro�, afirma.Em segundo lugar, ela garante que osrecursos usados no programa não sãoprovenientes do SUS. �São recursosda União destinados exclusivamenteao Programa Farmácia Popular�, es-clarece. Tais recursos, segundo ela,são de R$ 60 milhões para 2004. Parao ano que vem os valores ainda estãosendo estudados.

Há também quem defenda que,em vez de vender medicamentos, ogoverno federal deveria investir namelhoria do abastecimento dos re-médios distribuídos gratuitamente nasunidades e postos de saúde. �Acon-tece que a questão do abastecimen-to ainda leva um certo tempo para serresolvida. Mesmo que tivéssemos to-dos os remédios disponíveis nos pos-tos, o problema não estaria resolvi-do, pois ainda persistem falhas deserviço�, diz Jamaira. Para ela, o Far-mácia Popular não criou nem aumen-tou as deficiências por que passa osistema de saúde.

Apesar de grande parte das pes-soas que procuram a Farmácia Popu-lar ser proveniente do sistema públi-co de saúde, o programa tem comopúblico-alvo, segundo Jamaira, a par-cela da população que, apesar de terplano de saúde, muitas vezes não temdinheiro para bancar os remédios nasfarmácias privadas.

Por enquanto, há 23 farmáciaspopulares distribuídas por quatro ci-dades brasileiras: cinco em Salvador,uma em Goiânia, uma no Rio de Ja-neiro e 16 em São Paulo. No mês desetembro, de acordo com Hayne

Felipe da Silva, da coorde-nação da Fiocruz para a Far-mácia Popular, está previstaa inauguração de mais duasunidades em Salvador, outrano Rio de Janeiro e maisquatro em São Paulo. E ain-da há a possibilidade deinauguração de FarmáciasPopulares em Porto Alegre,Manaus e Campinas (SP).

Em cada estabeleci-mento, estão disponíveis 84remédios considerados es-senciais para a saúde bási-ca da população. Eles sãoproduzidos por laboratóri-

os públicos e privados e compradospela Fundação Oswaldo Cruz num pro-cedimento conhecido como pregão,uma espécie de leilão às avessas emque os produtores ofertam seus me-dicamentos a preços mais baixos. Emoutubro, a meta é ampliar o rol demedicamentos para um número en-tre 90 e 95, todos na mesma linha deatenção básica, diz Hayne.

UM DIA NAFARMÁCIA POPULAR

A reportagem da revista Radisconferiu, ao longo de um dia intei-ro, o funcionamento da Farmácia Po-pular localizada na Praça 15, no cen-tro do Rio de Janeiro. Numa manhãde chuva in-tensa, quandoos passos es-tão ainda maisapressados e aatenção volta-da para a bus-ca de abrigo, omovimento nafarmácia ficouum pouco me-nor do que ode outros dias.Mesmo assim,não pôde sercons ideradobaixo. Mais de100 pessoas es-tiveram por láentre 8h emeio-dia embusca de remé-dios cujos pre-ços chegam,no máximo, aR$ 14, como oAzat iopr ina,imunossupres-sor cuja cartelatem 10 compri-midos. O cam-peão do preço

baixo é o Hidroclorotiazina, que custaR$ 0,20 a cartela com 10 comprimidos.

Seu Severino, personagem queabre esta reportagem, gastava, emfarmácias comuns, cerca de R$ 15com o remédio que garante o trata-mento mensal de sua pressãosangüínea, o Enalapril. No dia emque foi à Farmácia Popular do Rio,ele saiu elogiando a iniciativa. �Pa-guei apenas R$ 3,60. E o melhor éque comprei remédio que vai darpara dois meses�, festejou o mora-dor de Irajá (bairro afastado do cen-tro carioca). Assim como ele, a do-méstica Erundina da Conceição dosSantos, de 52 anos, vibrou quandosoube que, enfim, poderia arcar comos R$ 0,64 da cartela com 16 compri-midos de Captopril � remédio que,também por dois meses, a ajudará acontrolar a hipertensão.

Mas nem todas as reações eramsemelhantes às de Severino e Erundina.A costureira Maria das Neves de Oli-veira, de 36 anos, enfrentou os 40minutos que separam a sua casa naIlha do Governador (Zona Norte) docentro da cidade e ficou triste quan-do não encontrou na Farmácia Popu-lar nenhum dos três medicamentosque procurava: Bactrin 800 mg,Aerolin spray e Dexametazona. A ex-plicação dos funcionários é que a far-mácia trabalha com os remédios soli-

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Usuários aguardam que sua senha seja chamada: atendimento, só com receita

citados por Maria das Neves, mas nãona forma prescrita na receita dela. OBactrin só na forma 480 mg (fraco), oAerolin, somente em comprimidos, ea Dexametazona, apenas em creme.�É a primeira vez que venho aqui eestou decepcionada�, lamentou Ma-ria das Neves, que vinha sentindo dorde ouvido por 15 dias. Do centro,seguiu para o trabalho, no bairro deSão Cristóvão, Zona Norte do Rio, demãos vazias.

�Não dou mais do que uma notaoito para a Farmácia Popular�, quei-xava-se também a enfermeira Rosados Santos, de 49 anos. Com a expe-riência de quem há 12 anos lida comsaúde na Santa Casa do centro do Rio,ela acha que de pouco adianta teruma farmácia popular se outros re-médios por ela também tidos comoessenciais não são vendidos. �Não temnem complexo B (que ajuda no com-bate à anemia) nem Slo-k, para doen-ças nos ossos�, indignou-se. A enfer-meira disse não ter encontrado essesnem outros medicamentos que con-sidera básicos nos postos de saúdepelos quais passou.

ATENDIMENTO DEMOCRÁTICOO funcionamento da Farmácia

Popular difere do das farmácias co-muns e de alguns programas semelhan-tes de governos estaduais. Ao con-trário do que algumas pessoaspensam, não é necessário apresen-tar comprovação de baixa renda parater acesso aos remédios. As prescri-ções podem ser tanto de médicos dosistema público, quanto da rede pri-

vada. Basta que a pessoa tenha emmãos a receita médica, condição in-dispensável para poder comprar os re-médios � uma forma de evitar aautomedicação. O usuário que che-ga ao estabelecimento recebe uma

senha e aguarda sua vez,procedimento que no dia22 de julho não demoravamais do que cinco minutos.Dois atendentes, usandocomputadores, recebem osclientes e conferem se omedicamento que eles pro-curam é vendido na Farmá-cia Popular e se está dispo-nível no momento. Depois,o cliente vai ao caixa parafazer o pagamento e logoem seguida se dirige ao bal-cão para pegar o remédio.

�O tratamento é óti-mo�, elogiou o jornalistaaposentado José ManuelLombarde Filho, de 75anos, que fez questão decumprimentar, um a um, osfuncionários da farmácia.Cuidadoso com a saúde,ainda mais pelo fato de tersofrido um enfarte no anopassado, Lombarde Filho,

como gosta de ser chamado, pagouR$ 1,10 por cada uma das novecartelas de Metfomina 850mg (paratratamento de diabetes) que com-prou. Numa farmácia convencional,disse o ex-diretor de comunicação da

TELEFONES DAS UNIDADESNOS QUATRO ESTADOS

Itaquera (11) 6179-5373 /6944-7967 / 6171-5464 (fax)

Lapa (11) 3873-7474 / 4204 (fax)

Mooca (11) 294-3689

Santo Amaro (11) 5523-2815 /5522-9749

Sé (11) 3105-8797 / 3104-3955 (fax)

Vila Maria / Guilherme(11) 6631-5102 / 6636-1626 /6631-4660 (fax)

Vila Mariana (11) 5594-7082 /5594-6973 (fax)

Vila Prudente (11) 6346-4900

Santana / Tucuruvi (11) 6221-1780

Pirituba (11) 3904-9608

Penha (11) 6942-9054

Pinheiros (11) 3813-6310 /3814-2276

Campo Limpo (11) 5842-0488

Ipiranga (11) 5061-7614

SALVADOR

Brotas (71) 381-3943 / 3695

Comércio (71) 327-1031 / 1304

Cabula (71) 480-3296

Irmã Dulce (71) 314-1428

Liberdade (71) 326-3547 / 6344

RIO DE JANEIRO

Praça 15 (21) 2524-6775 / 2210-9350 (fax)

GOIÂNIA

Centro (62) 229-3318 / 224-9077 /225-0407

SÃO PAULO

Capela do Socorro (11) 5939-5397 /5928-5611 (fax)

Freguesia do Ó (11) 3935-4263 /3936-4982 (fax)

RADIS 25 ! SET/2004

[ 1 9 ]

otnemacideM oãçatneserpA edadinUortsadaced

oçerPotsoporp

)$R(

54 lodirepolaH .pmoc/gm5 odimirpmoC 021,0

64 lodirepolaH laro.los/lm/gm2 lm02ocsarF 049,1

74 adizaitorolcordiH .pmoc/gm52 odimirpmoC 020,0

84 oneforpubI .pmoc/gm003 odimirpmoC 061,0

94 lertsegronoveL .pmoc/gm57,0 odimirpmoC 074,3

05 lozadnebeM .pmoc/gm001 odimirpmoC 050,0

15 lozadnebeM /lm5/gm001laro.pus

lm03ocsarF 001,1

25 animrofteM .pmoc/gm005 odimirpmoC 080,0

35 animrofteM .pmoc/gm058 odimirpmoC 011,0

45 apodliteM .ver.pmoc/gm052 odimirpmoC 071,0

55 adimarpolcoteM)otardirolC(

.pmoc/gm01 odimirpmoC 040,0

65 adimarpolcoteM)otardirolC(

laro.los/lm/gm4 lm01ocsarF 057,0

75 lozadinorteM .pmoc/gm052 odimirpmoC 001,0

85 lozadinorteM lanigavemerc%5 g05obuT 051,2

95 lozadinorteM)otaozneB(

/lm5/gm002laro.psus

lm001ocsarF 004,2

06 )otartiN(lozanociM oãcol/%2 lm03ocsarF 068,1

16 )otartiN(lozanociM óp/%2 lm03ocsarF 059,4

26 )otafluS(anicimoeN)acicníZ(anicarticaB+

/g/iu052+gm5.mop

g51obuT 053,1

36 anipidefiN /gm02.tnoc.bil.pmoc

odimirpmoC 060,0

46 anitatsiN /IU000.52lanigav.merc

g06obuT 082,2

56 anitatsiN /lm/IU000.001laro.psus

lm03ocsarF 026,3

66 anoretsiteroN .pmoc/gm53,0 odimirpmoC 040,0

76 lozarpemO .spác/gm02 aluspáC 032,0

86 lomatecaraP .pmoc/gm005 odimirpmoC 090,0

96 lomatecaraP /lm/gm002stglaro.los

lm01ocsarF 058,0

07 lomatecaraP /lm/gm001.stglaro.los

lm51ocsarF 000,1

17 anosinderP .pmoc/gm02 odimirpmoC 081,0

27 anosinderP .pmoc/gm5 odimirpmoC 080,0

37 anizatemorP)otardirolC(

.pmoc/gm52 odimirpmoC 021,0

47 lolonarporP)otardirolC(

.pmoc/gm04 odimirpmoC 020,0

57 aniditinaR .pmoc/gm051 odimirpmoC 021,0

67 oãçatardieR/psiaSlarO

laro.los/póp g3,7epolevnE 006,0

77 )otafluS(lomatublaS odacluS.pmoc/gm2 odimirpmoC 040,0

87 )otafluS(lomatublaS .epx/lm5/gm2 lm021ocsarF 051,1

97 +lozaxotemafluSamirpotemirT

/gm08+gm004.pmoc

odimirpmoC 080,0

08 +lozaxotemafluSamirpotemirT

/lm5/gm04+gm002larO.psus

lm05ocsarF 054,1

18 anizalasafluS .pmoc/gm005 odimirpmoC 006,0

28 osorreFotafluS /)II(eFgm04.ver.pmoc

odimirpmoC 040,0

38 osorreFotafluS /)II(eFlm/gm52larO.los

lm03ocsarF 057,0

48 lozadnebaiT .mop/%5 g02obuT 098,2

58 oidóSedotaorplaV .epx/lm/gm05 lm001ocsarF 050,4

68 alimapareV)otardirolC(

.pmoc/gm08 odimirpmoC 061,0

.sbO sacituêcamrafseõçatneserpa68esotnemacidem48etnoF edúaSadoirétsiniM

otnemacideM oãçatneserpA edadinUortsadaced

oçerPotsoporp

)$R(

1 rivolcicA .pmoc/gm002 odimirpmoC 082,0

2 -litecAodicÁocilícilas

.pmoc/gm005 odimirpmoC 530,0

3 -litecAodicÁocilícilas

.pmoc/gm001 odimirpmoC 030,0

4 ocilóFodicÁ .pmoc/gm5 odimirpmoC 450,0

5 lozadneblA /gm004levágitsam.pmoc

odimirpmoC 065,0

6 lonirupolA .pmoc/gm001 odimirpmoC 080,0

7 anoradoimA .pmoc/gm002 odimirpmoC 002,0

8 anilitpirtimA)otardirolC(

.pmoc/gm52 odimirpmoC 022,0

9 anilicixomA .spác/gm005 aluspáC 091,0

01 anilicixomA /lm5/gm052laro.psus/póp

lm051ocsarF 009,4

11 anirpoitazA .pmoc/gm05 odimirpmoC 004,1

21 anicimortizA .pmoc/gm005 odimirpmoC 046,2

31 anilicineplizneBanitazneB

/iu000.002.1.jni.sus/póp

alopma-ocsarF 005,1

41 anilicineplizneBacissátoP+aníacorP

/iu000.001+000.003.jni.sus/póp

alopma-ocsarF 005,1

51 alizneBedotaozneB oãslume/lm/gm002 lm001ocsarF 004,1

61 alizneBedotaozneB oãslume/lm/gm002 lm06ocsarF 001,1

71 lirpotpaC odaclus.pmoc/gm52 odimirpmoC 040,0

81 anipezamabraC .pmoc/gm002 odimirpmoC 031,0

91 +apodibraCapodoveL

/gm052+gm52.pmoc

odimirpmoC 084,0

02 -irolC(anixelafeC)ocidóSlaSuootard

.spác/gm005 aluspáC 004,0

12 -irolC(anixelafeC)ocidóSlaSuootard

/lm5/gm052laro.psus

lm06ocsarF 069,4

22 lozanocoteC .pmoc/gm002 odimirpmoC 032,0

32 onicaxolforpiC .pmoc/gm005 odimirpmoC 083,0

42 oissátoPedoterolC .epx/lm/gm06 lm001ocsarF 088,1

52 %9,0oidóSedoterolC lasan.los/lm/gm9 ocsarF 059,0

62 anizamorprolC .pmoc/gm001 odimirpmoC 521,0

72 anozatemaxeD %1,0.merC obuT 000,1

82 animarinefrolcxeD)otaelaM(

.pmoc/gm2 odimirpmoC 060,0

92 animarinefrolcxeD)otaelaM(

laro.los/gm4,0 lm021ocsarF 070,2

03 mapezaiD odaclus.pmoc/gm5 odimirpmoC 040,0

13 anixogiD .pmoc/gm52,0 odimirpmoC 060,0

23 anoripiD stglm/gm005 lm01ocsarF 007,0

33 anilcicixoD .pmoc/gm001 odimirpmoC 083,0

43 lirpalanE .pmoc/gm01 odimirpmoC 060,0

53 lirpalanE .pmoc/gm02 odimirpmoC 070,0

63 -siteroNedotatnanEedotarelaV+anoret

loidartsE

/gm5+gm05levátejni

lm1agnireS 005,31

73 -aetsE(anicimortirE)otaniccuslitEuootar

/lm5/gm521laro.psus

lm06ocsarF 003,2

83 -aetsE(anicimortirE)otaniccuslitEuootar

/gm005.spác/.pmoc

odimirpmoC 045,0

93 loidartselinitElertsegronoveL+

pmoc/gm5+gm05 12/caletraCsaluspác

058,0

04 latibraboneF .pmoc/gm001 odimirpmoC 060,0

14 lozanoculF .ver/gm001 aluspáC 059,0

24 adimesoruF .pmoc/gm04 odimirpmoC 540,0

34 adimalcnebilG .pmoc/gm5 odimirpmoC 040,0

44 lodirepolaH .pmoc/gm1 odimirpmoC 080,0

MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS POPULARES

RADIS 25 ! SET/2004

[ 2 0 ]

O usuário leva a quantidade de doses prescrita, e pode economizar até 80% em relação aos preços do mercado

escola de samba Mangueira, o genéri-co do medicamento lhe custaria R$ 12a cartela com oito comprimidos.

O movimento na Farmácia Popu-lar tem características peculiares. Nofim do dia, mais de 300 pessoas foramatendidas. Esse movimento, segundoos funcionários da Farmácia Popular,não foi tão intenso quanto a médiadiária que vem sendo registrada, cer-ca de 400 pessoas. Mesmo assim, atéaqueles que não vão comprar medi-camentos acabam dando uma passa-da pelo local, seja para ver o funcio-namento da farmácia, seja paraconferir, num grande painel expostona parede, se o remédio de que pre-cisam é vendido lá.

As pessoas ainda podem buscarinformações sobre os medicamentosque desejam por telefone. No casoda Farmácia Popular do Rio de Janei-ro, porém, esse contato pode sercomplicado. O telefone (21) 2524-6775não foi atendido em nenhum dos doisdias em que a reportagem da Radis li-gou para lá � antes da visita da equi-pe de reportagem ao local. Só numaterceira tentativa, dias após a visita, é

que houve resposta. A explicação dosfuncionários era que, devido à gran-de quantidade de clientes, nem sem-pre é possível atender às ligações.Hayne Felipe da Silva disse que esseproblema em breve será resolvido, poisestuda-se a contratação de uma pes-soa para atendimento por telefone.

Se o contato por telefone fossemais fácil, a técnica em publicidadeDiva Fernandes Terço, de 40 anos,poderia ter completado de casa, nobairro da Tijuca, zona norte do Rio,a pesquisa de preços que fazia na Far-mácia Popular. Papel e caneta na mão,ela pesquisava diante do painel osnomes dos medicamentos disponíveise buscava aqueles de que tanto elaprópria quanto sua mãe necessitam.A mãe sofre de diabetes e problemasde pressão, enquanto Diva cuida tam-bém da pressão e de algumas alergi-as. Ela encontrou os medicamentospara a mãe (Glibenclamida 5mg eNifedipina 20mg), prescritos por ummédico particular, e deixou o localelogiando o atendimento e o caráterabrangente do programa. �É precisoque não haja discriminação e que se

atenda a todos, pois mesmo as pes-soas que pagam planos de saúde gas-tam muito dinheiro com remédios�.

Uma boa economia fez o aposen-tado José Carlos Severino, de 59 anos.Por dia, ele precisa tomar quatrocomprimidos de Carbamazepina 200mg, para a epilepsia. Pela primeira vezna Farmácia Popular, ele festejou ofato de ter comprado, por R$ 15,60,120 comprimidos. Numa farmácia co-mum, segundo ele, 30 comprimidoslhe custariam uma média de R$ 8. Ouseja, no fim das contas gastaria maisdo que o dobro.

Felicidade também parecia sen-tir a família do jornaleiro Carlos Je-sus da Silva. Há mais de uma semanaele buscava, em postos de saúde, oantibiótico Cefalexina, para tratar deum furúnculo da mulher, a dona-de-casa Sônia Regina dos Santos. Satis-feito por ter pago R$ 12 por algumascartelas de oito comprimidos, elevoltou com a família para BelfordRoxo, na Baixada Fluminense, fazen-do uma sugestão aos idealizadores doFarmácia Popular: �Precisam divulgarmais esse serviço�.

RADIS 25 ! SET/2004

[ 2 1 ]

Controle da dengue no Recife

SSSSSIIIIISSSSSTETETETETEMAS DMAS DMAS DMAS DMAS DE INFE INFE INFE INFE INFOOOOORMARMARMARMARMAÇÇÇÇÇÕEÕEÕEÕEÕES GES GES GES GES GEOGRÁFIOGRÁFIOGRÁFIOGRÁFIOGRÁFICCCCCASASASASAS

Os lugares das doenças e as doenças do lugar

Katia Machado

Algumas palestras do 6º Congres-so Brasileiro de Epidemiologia,realizado em junho no Reci-fe, ganharam destaque para

além do conteúdo: a ferramenta usa-da pelo pesquisador para expor osresultados de seu trabalho constituía,por si só, uma atração à parte. Foi ocaso da conferência �Iniqüidade emsaúde�, do professor John Lynch, daUniversidade de Michigan (Radis nº 24).

Muitos pesquisadores defendemque a ferramenta pouco importa, oque vale é o conteúdo do estudo,seja ele analisado em software po-deroso ou com alfinetes num mapa.Para a saúde da população, o funda-mental é entender o caminho quefazem endemias e epidemias ou iden-tificar as doenças mais freqüentesde uma região. Para capturar, arma-zenar, visualizar e analisar dadosepidemiológicos de uma determina-da região, epidemiologistas brasilei-ros fazem uso de sistemas de infor-mações geográficas (SIG), voltadospara análise da distribuição geográfi-ca das doenças e fatores de risco.

Com eles, estudiosos das doen-ças e das cidades vêm analisando oprocesso de distribuição populacionalem áreas urbanas, mapeando áreas derisco epidemiológico e detectando acontaminação ambiental, para melhordistribuição dos recursos públicos ea localização mais acurada de equi-pamentos urbanos.

Marilia Sá Carvalho, pesquisadorado Departamento de Epidemiologia eMétodos Quantitativos em Saúde daEscola Nacional de Saúde Pública Ser-gio Arouca, da Fiocruz (Ensp/Fiocruz),que há alguns anos vem usando SIGs,diz que esses sistemas não só ajudam aentender o caminho de uma epidemia,como também a identificar as desigual-dades de uma região ou o acesso aosserviços de saúde das populações. Emsua palestra do EPI-Recife, Marilia deuexemplos práticos do uso do SIG emvárias cidades e problemas, como omapeamento da entrada da dengue emSalvador ou da incidência da hanseníaseem Olinda, e ressaltou sua utilidadepara as secretarias municipais de saú-

de. Mas destacou a necessidade de queos gestores tenham acesso a progra-mas bons e, de preferência, sem cus-tos. �Software livre é uma questão ide-ológica, mas também prática: algunsprogramas saem por 40 mil dólares, oque é inviável�.

Marilia acredita entretanto quesoftware é importante, mas não indis-pensável. �Haverá dados epidemiológicosou análises geográficas que poderão seridentificados simplesmente com alfineteno mapa. �Para que um sistema comple-xo como o SIG para identificar uma epi-demia de meningite com 20 casos?�,

questiona. �É possívellocalizar focos da do-ença apenas com ummapa�. Para ela, o SIGfacilita o trabalho deepidemiologistas quelidam com grandesbases de dados: �Éimpossível analisar es-pacialmente as epi-demias de denguesem esta ferramen-ta�, diz. �Mas valeressaltar que isso nãoresolve os problemasde saúde, não se tra-ta de uma panacéia�.

Alguns municí-pios, segundo a pesquisadora, têm lar-ga tradição no uso do SIG para coletae análise de informações em saúde.�É o caso de Porto Alegre e Belo Hori-zonte�, cita. �O mesmo ocorre com aprópria Fiocruz, há anos usa análiseespacial para coleta de dadosepidemiológicos�.

A experiência de Marilia com os sis-temas de informação geográfica em saú-de pública é atualmente aplicada noprojeto SAUDAVEL � Sistema de ApoioUnificado para Detecção e Acompanha-mento em Vigilância Epidemiológica(http://saudavel.dpi.inpe.br/), financi-ado pela Finep �, que busca respostase produz instrumentos de tecnologiada informação espacial, métodos,algoritmos e produtos de software, parasistemas de vigilância epidemiológica ede controle de endemias. As informa-ções são coletadas e organizadas a par-tir das grandes bases de dados espaço-temporais dos sistemas de informaçõesem saúde (SIS). �Para analisar os �luga-res das doenças� e as �doenças do lu-gar�, resume.

Participam cinco instituições: Di-visão de Processamento de Imagens doInstituto Nacional de Pesquisas Espa-ciais (Inpe); Laboratório de EstatísticaEspacial da Universidade Federal deMinas Gerais; Prodabel, empresa deinformática e informação de Belo Ho-rizonte; Departamento de Estatísticada Universidade Federal do Paraná; ediversas unidades da Fiocruz: Centrode Pesquisas Aggeu Magalhães (Reci-fe), Centro de Informações Científicase Tecnológicas e Ensp.

Programa de computador cujousuário tem liberdade para

executar, copiar, distribuir, estu-dar, modificar e aperfeiçoar osoftware. O usuário usufrui dequatro tipos de liberdade: a li-berdade de executar o progra-ma, para qualquer propósito; aliberdade de estudar como o pro-grama funciona, e adaptá-lo àssuas necessidades o acesso aocódigo-fonte é um pré-requisitopara esta liberdade; a liberdadede redistribuir cópias de modoque possa ajudar ao próximo; aliberdade de aperfeiçoar o pro-grama, e liberar os aperfeiçoa-mentos, de modo que toda a co-munidade se beneficie (o acessoao código-fonte também é pré-requisito para esta liberdade.Fonte: Projeto GNU (www.gnu.org/home.pt.html)

RADIS 25 ! SET/2004

[ 2 2 ]

2ª CNCTIS2ª CNCTIS2ª CNCTIS2ª CNCTIS2ª CNCTIS

Jesuan XavierWagner Vasconcelos

Esperar a virada de um jogo na-quelas circunstâncias era tor-cer por um milagre. Afinal, aArgentina jogava bem melhor.

Mas, nos acréscimos do segundo tem-po, quando os argentinos já gritavam�é campeão!�, Adriano fez o que nin-guém acreditava possível: o gol doempate, seguido pela vitória do Brasil

nos pênaltis. Pois foi no clima de de-cisão da Copa América, em 25 de ju-lho, que a 2ª Conferência Nacionalde Ciência, Tecnologia e Inovação emSaúde (2ª Cnctis) foi aberta em Brasília� com um compreensível atraso. A ve-lha rivalidade entre vizinhos deixouvazias por um bom tempo muitas das1.000 cadeiras do auditório do HotelBlue Tree, em Brasília, enquanto osdebates eram abertos pelo coorde-nador da conferência, Reinaldo Gui-marães, do Ministério da Saúde.

Ciência e inovação tecnológica,tema urgente para a saúde

RADIS 25 ! SET/2004

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A 2º CNCTIS reuniu em Brasília 800 participantes, entre delegados, convidados e observadores

Uma década após a realizaçãoda sua primeira versão, a 2ª Cnctisfoi, em grande parte, embalada pe-los ventos da polêmica: a propostade criação de uma agência de fo-mento à pesquisa em saúde, que do-minou as discussões nos quatro diasdo encontro, acabou rejeitada naPlenária Final.

Resultado de um processo quecontou com a realização de 284 con-ferências municipais, 106 regionais e24 estaduais � esforço concentradoque mobilizou 15 mil participantes �,a conferência teve sua aberturamarcada, acima de tudo, pela ausên-cia dos três ministros cujas pastaspromoveram o evento: Saúde, Educa-ção e Ciência e Tecnologia. Críticasa isso, claro, não deixaram de ser fei-tas. À 2ª Cnctis compareceram 600delegados, além de 200 convidados eobservadores.

PELA PESQUISA NA PRÁTICAO coordenador, Reinaldo Guima-

rães, criticou o fato de, no Brasil,poucas políticas públicas poderemser consideradas verdadeiras políti-cas de Estado, entendendo como talas que têm o respaldo permanentedos três poderes e das três esferas

de organização política do país. En-tre essas poucas, o SUS seria �a quemais adere à definição de uma polí-tica dessa natureza�.

Para ele, que é diretor do De-partamento de Ciência e Tecnologia(Decit) da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos doMinistério da Saúde, a reforma sani-tária ainda não contempla a questãoda Ciência e Tecnologia em Saúdecomo uma de suas grandes preocu-pações. Por isso, o pacto mais geral aser buscado na 2ª Cnctis, paraReinaldo, seria o da incorporação dotema ciência, tecnologia e inovaçãoem saúde ao repertório da reformasanitária brasileira e ao rol das tare-fas importantes do SUS.

De acordo com ele, na segundametade do século 20 deu-se um rela-tivo afastamento entre as prioridadesda pesquisa em saúde e as priorida-des da política de saúde no Brasil.�Essas evidências emergem quandocomparamos estas relações com asexistentes na primeira metade doséculo passado, quando as duas polí-ticas foram muito mais próximas�, dis-se, citando como líderes no campoda ciência e da ação na política desaúde nomes como Oswaldo Cruz,

Adolpho Lutz, Carlos Chagas, EmílioRibas, Paula Souza, Arthur Neiva eEvandro Chagas.

Entre os aspectos essenciais aserem examinados Reinaldo identi-ficou o desenvolvimento do com-plexo industrial da saúde e as açõesde regulação. �Na década de 90,destruímos parte de nossa indús-tria de fármacos e medicamentosao tornar mais barato importar doque produzir no país e ao privilegi-ar, para compras governamentais, ocritério do menor preço�. Ressal-vando que o critério do menor pre-ço deve ser norma para reger ascompras governamentais, Reinaldodefendeu que essa opção nãoaconteça em detrimento da capa-cidade do Estado de fazer políticatecnológica. �Em circunstânciasadequadas, penso que a quebra danorma do menor preço com o ob-jetivo de fortalecer a capacitaçãotecnológica e a inovação no paíspode perfeitamente conviver coma aplicação desta mesma normaquando questões dessa naturezanão se colocarem�.

Coube ao coordenador da con-ferência introduzir o mais arisco temado evento: a criação da agência de

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RADIS 25 ! SET/2004

[ 2 4 ]

fomento às pesquisas de saúde. Umórgão dessa natureza, segundo ele,viria a ser �o guardião da Agenda Na-cional de Prioridades de Pesquisa emsaúde e o agente técnico e finan-ceiro da reaproximação da pesqui-sa em saúde das políticas de saúdeno Brasil�.

Fez coro com Reinaldo o secre-tário-executivo do Ministério da Saú-de, Gastão Wagner, ressaltando queas pesquisas de saúde precisam serefletir em ações que reduzam as li-mitações da saúde pública brasileira.�Estamos mudando a política de ci-ência e tecnologia no ministério esteano e em 2005. Precisamos criar umaorganização para gerenciar os recur-sos�, defendeu. Ele brincou dizendoque os delegados que chegaram atra-sados à abertura deveriam ter o pesode seus votos reduzidos à metade. Efoi aplaudido quando disse que a con-ferência era um desafio cívico, �afi-nal abandonamos um jogo Brasil e Ar-gentina para estar aqui�.

O CIMENTO DA REFORMAGastão afirmou que o governo

federal tem ampliando os investimen-tos em pesquisa científica. No ano

passado, foram R$ 13 milhões. Em2004, serão R$ 70 milhões, disse ele,anunciando que tais investimentostendem a crescer. �Se o poder públi-co não entra, se a pesquisa fica ape-nas com o setor privado, ela tende atomar a lógica de mercado ou a lógi-ca das corporações, que querem ven-der o seu produto, e não necessaria-mente pensar no menor preço, nomenor custo, no menor dano�.

Um problema a ser superado,disse o secretário, é o da distânciaentre o ritmo da pesquisa realizadaatualmente e a velocidade das ur-gências do país na área de saúde.�Como podemos incrementar e de-senvolver um novo eixo em pesquisano Brasil articulado com as urgênci-as históricas nem sempre semelhan-tes àquelas dos pesquisadores? Pre-cisamos trabalhar com a agonia dosgestores, dos usuários e das epide-mias�, afirmou.

Para Luiz Odorico Andrade, pre-sidente do Conselho Nacional de Se-cretários Municipais de Saúde(Conasems), nos anos 70, a trinchei-ra da reforma sanitária brasileira foia busca pela universalidade, que re-dundou no único processo da Amé-

rica Latina que de fato conseguiuum sistema universal. Nos anos 80, atrincheira foi o parlamento brasilei-ro e, nos 90, os municípios e os ser-viços. Agora, disse ele, chegou o mo-mento de casar as três trincheiras.Não dá mais para pensar a área deCiência e Tecnologia sem uma visãoabrangente, não mais local, disseele. Grandes epidemias no planeta,como a violência e a Aids, não po-dem ser resolvidas senão coletiva-mente. �A globalização é um fenô-meno irreversível e, por isso, ou háuma articulação com toda a comu-nidade internacional ou as respos-tas para o setor não serão encon-tradas, pois bens e serviços desaúde são bens globais�.

Odorico reforçou a importânciada conferência para a democraciabrasileira. �A 2ª Cnctis é o cimentoda reforma sanitária brasileira�, com-parou. Horácio Toro, representanteda Organização Pan-Americana deSaúde (Opas) no Brasil, disse que ainstituição vem acompanhando osesforços do Brasil na saúde e que aconvergência dos ministérios da Saú-de, Educação e Ciência e Tecnologiaconsolidará os esforços já iniciadose permitirá, dentro das prioridadesdo país em ciência e tecnologia,�marcar o caminho do desenvolvi-mento dos serviços do SUS�.

DESEQUILÍBRIO QUE MATAA indústria farmacêutica mundial

não tem qualquer interesse nas cha-madas �doenças da pobreza�. Aconstatação foi do biólogo CarlosMorel, ex-presidente da Fiocruz quedirige na França, desde 1999, o Pro-grama TDR (sigla em inglês para Pes-quisa de Doenças Tropicais) da Or-ganização Mundial da Saúde (OMS).Com status de palestrante principalda 2ª Conferência Nacional de Ciên-cia, Tecnologia e Inovação em Saú-de, ele participou da abertura ofici-al do evento falando, a um auditóriojá lotado, sobre Pesquisa em Saúdeno Mundo. �Hoje, infelizmente, só10% dos recursos financeiros sãoaplicados para descobrir e comba-ter 90% das doenças existentes noplaneta�, afirmou.

Para ele, os países pobressão os que mais sofrem com essedesequilíbrio. Morel informou que osEstados Unidos, em 2002, estavam de-senvolvendo 194 novos medicamen-tos. Apenas um era voltado às doen-ças tropicais. �Nenhuma vacinafigurava na lista�.

Em sua palestra, Morel recorreua artigos publicados na imprensa in-

A agência de fomento em CT&I seria o agente técnicoe financeiro da reaproximação da pesquisa em saúde

com as políticas de saúde no Brasil.

Reinaldo Guimarães, diretor do Decit/MS

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ternacional para demonstrar sua tese.Citando entrevista do presidente doBanco Mundial, James Wolfensohn, aojornal francês Le Monde, criticouduramente a política militarista dealguns países. �O mundo gasta hoje800 bilhões de dólares em despesasmilitares e somente 56 bilhões em aju-da ao desenvolvimento�.

Ele criticou a ausência do po-der público no combate às doençasnegligenciadas pelo setor privado:doenças parasitárias, dengue, tuber-culose, úlcera de Buruli, doença dosono etc. �O setor público não as-sumiu as atividades de pesquisa e de-senvolvimento (P&D) e produção deintervenções contra as doenças ne-gligenciadas�. Segundo ele, relegan-do esta responsabilidade ao setorprivado, o setor público criou umaseriíssima crise sanitária que atingehoje a maioria dos países em desen-volvimento, em particular os da Áfri-ca ao sul do Saara. Morel, no entan-to, lembrou de programas privadosde estímulo à P&D em doenças dapobreza, como o da Fundação Bill eMelinda Gates, que investiu, em qua-tro anos, 27 bilhões de dólares emP&D. �Um dia Bill Gates e a mulher,numa viagem pela África, constata-ram que lá os computadores nãoeram tão necessários quanto umapolítica mais eficiente de saúde.Decidiram ajudar�

Em relação a programas públicosque dão certo, Morel citou o de DST/Aids do Brasil. �A repercussão lá forado programa brasileiro contra o HIVfoi espetacular. Isso demonstra quequando há vontade política o país sabefazer acontecer�, elogiou. Mas háainda um enorme vácuo entre o queé pesquisado e o que realmente éimplantado na área de saúde, lamen-tou. �A pesquisa básica é necessária,mas não é suficiente�. Cientistas epesquisadores do Brasil, por exemplo,são responsáveis por 1,5% de artigose relatórios publicados nas revistascientíficas em todo o mundo, masapenas 0,2% dos pedidos de patenteà OMPI (Organização Mundial da Pro-priedade Intelectual (www.wipo.int/) é de brasileiros. �Para se ter umaidéia da diferença, os Estados Unidosrespondem por 37%, o Japão, por 15%,e a Alemanha, por 12% dos pedidosde patentes�.

�O ministro da Ciência eTecnologia [Eduardo Campos] já dis-se: isso demonstra que os brasileirosse perdem entre a pesquisa pura esua transformação em tecnologia,entre a vida acadêmica e o sistemaprodutivo�, criticou.

Ao fim de sua apresentação,Morel lembrou que o governo fede-ral acabou de assinar medida provi-sória que facilitará a importação deequipamentos para pesquisa. �A gran-de mídia nem deu muita atenção, maso presidente da República lançou [emjunho] o programa Ciência ImportaFácil, que agilizará todo o processode importação de equipamentos einsumos para a pesquisa científica etecnológica�.

O CAMINHO DAS PEDRASNa manhã do dia 26, a mesa do

primeiro painel, �Política de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde�,coordenada na parte da manhã porJosé Carvalheiro, representante doConselho Nacional de Secretários Es-taduais de Saúde (Conass), tinhacomo palestrantes Carlos Gadelha,secretário de Programas Regionais doMinistério da Integração Nacional,Reinaldo Guimarães, do MS, e aepidemiologista Rita Barradas Bara-ta, professora do Departamento deMedicina Social da Faculdade de Ci-ências Médicas Santa Casa de SãoPaulo, que falou sobre os eixos con-

dutores da política de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde.

Em sua didática exposição,intitulada �Princípios e eixos condu-tores da Política Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde�(PNCT&I/S), Rita enumerou algumasdas diretrizes que, em sua visão, sãonecessárias para o avanço da produ-ção científica e tecnológica. O pri-meiro princípio, o da eqüidade,corresponde aos princípios de justi-ça, imparcialidade, respeito à igual-dade de direitos e atendimento dife-renciado a diferentes necessidades.�A eqüidade vai além da simples igual-dade, pois não é apenas a repartiçãoigual de bens, serviços e oportunida-des�, disse. �É necessário o atendi-mento desigual, porém justo, e issosignifica dar a cada um segundo assuas necessidades e exigir de cadaum segundo suas possibilidades�.

O princípio seguinte é o do res-peito à vida e à dignidade, quecorresponde ao preceito ético quedeve nortear a produção científicae tecnológica, principalmente o res-peito à dignidade dos sujeitos da pes-quisa e a implementação de proce-

Como podemos incrementar um novo eixo em pesquisa noBrasil articulado com as urgências históricas nem sempre

semelhantes àquelas dos pesquisadores? Precisamos trabalharcom a agonia dos gestores, dos usuários e das epidemias.

Gastão Wagner, secretário-executivo do MS

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dimentos que garantam o respeito àvida e a outras questões éticas naspesquisas envolvendo seres humanos.O princípio seguinte é o dapluralidade metodológica, com o res-peito à diversidade de abordagensna ciência. Para cada objeto do co-nhecimento há numerosas aborda-gens possíveis. �Não há hierarquiaentre os saberes nem entre as al-ternativas metodológicas�, afirmou.Em princípio, todas as abordagenssão válidas e permitidas desde queadequadas aos objetos que preten-dem estudar e pautadas no rigormetodológico exigido do empreen-dimento científico.

Os princípios políticos pregama inclusão dos cidadãos na socieda-de do conhecimento e o controlesocial. A educação científica etecnológica é componente impres-cindível da qualificação profissionale necessária para que o país façafrente aos desafios. A educação ci-entífica não deverá ocorrer em de-trimento dos saberes e da culturalocais, que precisam integrar a for-mação dos cidadãos. �A participaçãoda sociedade organizada na formula-ção e no acompanhamento da polí-tica científica é mecanismo de de-

mocratização da sociedade e da am-pliação da atuação política�.

Rita identificou em seguida osoito eixos condutores de uma políti-ca de CT&I/S, que são suas normasde atuação, o �como fazer�: exten-sividade, inclusividade, seletividade,complementaridade, competitividade,mérito científico, relevância social eresponsabilidade gestora. Antes, dis-se ela, acreditava-se que os investi-mentos em pesquisa deveriam serquase que exclusivamente dirigidospara a chamada pesquisa básica oufundamental, voltada prioritariamentepara a produção de conhecimentosteóricos sem qualquer compromissoimediato com a aplicação prática dosresultados. �Hoje, a tendência é di-rigir o esforço de produção científi-ca para uma gama maior de pesqui-sas, que vão da pesquisa básica àpesquisa operacional�. O eixo daextensividade prevê o interesse emtodas as formas de produção cientí-fica e tecnológica.

A inclusividade é a regra que si-naliza para a inclusão de todas as par-tes interessadas, da formulação àexecução e ao acompanhamento dasações dessa política. Para Rita, aPNCT&I/S deve aglutinar esforços e

interesses de todos � instituiçõesde ensino superior, institutos de pes-quisa, serviços de saúde, agências defomento e cooperação técnica,gestores da política científica e dapolítica setorial, pesquisadores, usu-ários e beneficiários dos avanços ci-entíficos que, em última instância,compõem a sociedade.

A seletividade é a capacidade dedefinir prioridades para orientar ofomento como forma de dirigir os es-forços de pesquisa para os interes-ses nacionais. Rita afirmou que devehaver um equilíbrio entre indução edemanda espontânea para que a cri-ação científica não se �esterilize�.A complementaridade é a necessi-dade de buscar a complementaçãoadequada entre indução e deman-da espontânea. �É desejável que osinvestimentos em pesquisa apresen-tem retornos mais ou menos imedi-atos para a população�, apontou.�No campo da saúde, de sabereseminentemente aplicados, a induçãoé indispensável como forma de ca-nalizar recursos para investigaçõescujo retorno econômico, social,cultural e político seja relativamenterápido.�

A competitividade, quinta regrade conduta, aplica-se à seleção deprojetos pelos mecanismos de fo-mento. �A competição entre os pro-jetos parece ser a forma mais ade-quada de seleção�, defendeu aprofessora. O mérito científico, asexta norma, diz respeito à formula-ção correta das hipóteses de inves-tigação, ao desenho apropriado doprojeto, ao rigor metodológico nosprocedimentos de coleta e análisedos dados, à coerência entre obje-to e método, e deve ser o critériopor excelência no processo de com-petição entre os projetos. A relevân-cia social é um dos aspectos maisimportantes na seleção de um pro-jeto, pois o conhecimento social-mente útil tem por finalidade nãoapenas o progresso da ciência, maso desenvolvimento da humanidade ea melhoria de suas condições de vida.Para Rita Barradas, política científi-ca enquanto política pública teráque incluir a responsabilidadegestora, ou seja, a responsabilidadeno cumprimento das leis e o zelo naaplicação dos recursos públicos.

UM CONSELHO DE MARXReinaldo Guimarães abordou o

tema �Modelo de gestão da políticade Ciência, Tecnologia e Inovação emSaúde�. Para ele, política de inova-ção exige gestão inovadora. Entre

O mundo gasta hoje 800 bilhões de dólares em despesasmilitares e somente 56 bilhões em ajuda ao desenvolvimento.

Carlos Morel, diretor do programa TDR da OMS

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suas idéias, o ponto mais delicadoda 2ª Cnctis: a criação da agênciade fomento à pesquisa � �para me-lhor sustentar a presença dos recur-sos financeiros do orçamento doMinistério da Saúde para o fomentoà pesquisa em saúde�.

A idéia, segundo ele, não é ex-clusividade brasileira. Em países comoCanadá, Índia, Estados Unidos e Áfri-ca do Sul, agências dessa naturezajá são uma realidade, e a agência au-mentaria a eficiência das ações defomento à saúde e a presença dapolítica de saúde no fomento à pes-quisa. Alertou, ainda, para o fato demuitas pessoas temerem a criação daagência pensando tratar-se de umórgão de caráter regulatório, comoalgumas agências existentes em ou-tros setores, o que, de seu pontode vista, não corresponde à idéia daproposta.

Carlos Gadelha falou sobre o�Complexo produtivo da saúde�,tema que, em sua opinião, deve serdiscutido de forma intensa. Falan-do sobre inovação, que descreveucomo �a força propulsora do desen-volvimento capitalista�, ele ressal-tou a importância da empresa nes-se aspecto, pois seria ela o agenteque transforma conhecimento eminovação. Seguindo o exemplo dospaíses desenvolvidos, que chegarama tal patamar utilizando estratégiasagressivas de inovação, o Brasil te-ria de elaborar eficientes políticasde incentivo à iniciativa privada como objetivo de favorecer a inovaçãonos campos da pesquisa e da saú-de. De acordo com Carlos Gadelha,mesmo na área pública, o sentidode empreendimento é essencial, edeve se dar com eficiência de cus-tos, retorno social e custo-benefí-cio. Citando Karl Marx (1818-1883),disse que, �cada vez mais, a ciênciase transforma na principal fonte deconhecimentos utilizados nas inova-ções, tornando-se uma força pro-dutiva�.

Segundo os dados apresentadospor Carlos Gadelha, 27% dos recur-sos alocados para Ciência eTecnologia são para a área de saú-de, o que a torna líder no suportegovernamental. No entanto, isso nãosignifica que não haja muita estradaa ser percorrida, pois os resultadossão precários. �Ainda produzimosmuito band-aid e importamos equi-pamentos caros�, exemplificou. Ascausas essenciais desse ainda fracoresultado tecnológico são, em suaopinião, a fragilidade do complexoindustrial da saúde, a ausência de

estratégias ativas para identificaçãoe promoção de nichos, a desarticu-lação com a política e o sistema desaúde e a insuficiência das açõeshorizontais.

Diante de tal cenário, CarlosGadelha enumerou os desafios quese impõem ao sistema brasileiro deCiência, Tecnologia e Inovação emSaúde: a participação no esforço na-cional de desenvolvimento, o que sig-nifica estímulos à empresa e à pro-dução de bens e serviços; umacontribuição para a política social desaúde para o SUS; e, para melhor fun-damentar uma política de inovaçãoem saúde, a compreensão do espa-ço empresarial em que tais inovaçõesse realizam. Uma política de desen-volvimento para o complexo da saú-de, destacou, deve enfrentar avulnerabilidade econômica da políti-ca social brasileira e o risco de am-pliação do que classifica de �hiatotecnológico e competitivo�. Por ou-tro lado, ressalvou, a base científicae tecnológica nacional, a capacida-de produtiva instalada e o alto po-tencial de indução do Estado são,em sua ótica, indicadores do poten-

cial de obtenção de competitividadea longo prazo.

PAÍS DE ASSIMETRIASA coordenação da segunda par-

te do painel, à tarde, coube à coor-denadora nacional da Pastoral da Cri-ança, Zilda Arns, representando aConferência Nacional dos Bispos doBrasil. Antes de passar a palavra aospalestrantes, ela indagou de que for-ma a pesquisa pode reduzir as gran-des desigualdades sociais do Brasil.Para ela, é preciso desenvolver pes-quisas práticas que desenvolvam doiselementos que considera fundamen-tais na luta contra as desigualdades:um sistema de informação ágil e umestímulo permanente para ação egestão em saúde. �É preferível me-nos indicadores, só que mais ágeis eque sejam compreendidos pelas ba-ses�, observou. �É preciso investirem pesquisas que levem a ações desegurança alimentar�.

Zilda Arns também mostrou pre-ocupação com a questão das mor-tes em acidentes de trânsito,alertando para a necessidade de in-vestimentos em educação transver-

A participação da sociedade organizada na formulaçãoe no acompanhamento da política científica

é mecanismo de democratização da sociedade e daampliação da atuação política.

Rita Barradas Barata, epidemiologista e professora

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sal sobre o assunto desde o jardimde infância. �Gastamos milhões comos prejuízos dos acidentes, isso semfalar das mortes�. Outra preocupaçãodela é com o fato de a pobreza nãoreceber a atenção especial que de-veria e por não se intensificarem pes-quisas em municípios consideradosmais pobres por índices como o IDH(Índice de Desenvolvimento Humano).�Precisamos pesquisar mais para saber,por exemplo, em que aspectos essesmunicípios são mais pobres�.

�As pesquisas são parte do re-médio para superar as desigualdades�,destacou o professor Malaquias Ba-tista Filho, da Universidade Federalde Pernambuco e do Instituto Mater-no-Infantil de Pernambuco, que falouda importância da pesquisa no Brasil,um �país de assimetrias�.

Ele afirmou que as pesquisas sãoum exercício de cidadania e que,nesse exercício, é preciso destacarquestões importantes, como a domeio ambiente. �Não é só um pro-blema do passado, mas sobretudo donosso futuro. O que usamos não éapenas uma herança do passado, masum empréstimo para o futuro�.

O professor apontou alguns ca-minhos para o desenvolvimento dasaúde no Brasil. O primeiro seria ela-borar um inventário epidemiológicodas doenças de cada região do país.A partir daí, seriam decididos os re-cursos para as pesquisas. Sugeriutambém a criação de um núcleo re-gional de referência, para formar re-cursos humanos locais segundo a ex-periência de cada região, além doaumento da periodicidade de semi-nários que permitam a interação dosprofissionais de saúde. Por fim, de-fendeu a multiplicação da partici-pação de agências locais e até mes-

mo internacionais em pesquisas naárea da saúde.

CONCENTRAÇÃO�DESASTROSA�

O último palestrante do painel,Jorge Guimarães, presidente da Ca-pes (Coordenação de Aperfeiçoamen-to de Pessoal de Nível Superior, doMinistério da Educação), falou sobrea �Formação de recursos humanospara a pesquisa em saúde�. Ao longode seus 53 anos de existência, a Ca-pes, de acordo com ele, tem tidopapel central na formação, missãoque, considera, vem sendo cumpri-da. No entanto, a distribuição regio-nal dos cursos de pós-graduação naárea de saúde do Brasil, ressalvou, é�um desastre�. Dos cerca de 300 cur-sos de pós-graduação na área de Ci-ências da Saúde, 260 estão nas regi-ões Sul e Sudeste, enquanto noNorte do país só há um. A RegiãoCentro-Oeste tem cinco cursos depós-graduação, e a Nordeste, 34.

Apesar de estar na 23ª colocaçãoentre os países que mais produzemconhecimento e conseguir destaqueem algumas áreas da saúde, o Brasilainda tem desafios a enfrentar na for-mação de recursos humanos para apesquisa em saúde. Entre esses desa-fios, segundo Jorge Guimarães, está ode capacitar docentes nas universida-des públicas. Além disso, ele afirmouser fundamental elaborar um planonacional de pós-graduação para os anosde 2005 a 2020, com o objetivo deatender à demanda. O último planoelaborado ainda é dos anos 80.

MAIS ACESSO À INOVAÇÃOLimites precisam ser construídos

na elaboração de uma agenda nacio-nal de pesquisa em saúde. A afirma-

ção de Maurício Barreto, professor-titular de Epidemiologia da Universi-dade Federal da Bahia, foi corrobo-rada pelos participantes do paineltemático �A agenda nacional de pri-oridades de pesquisa em saúde�.Primeiro a falar, Barreto lembrou quepesquisadores e financiadores depesquisas precisam construir consen-sos sobre os problemas prioritários.�Hoje, nem sempre isso acontece�.

Para ele, é necessário que to-dos pensem no impacto potencial queuma pesquisa pode ter sobre os ní-veis de saúde da população. �Umaagenda de pesquisa balanceada deveincluir pesquisas sobre os mecanis-mos e os determinantes da doença,bem como sobre os meios para a curae a prevenção das doenças para apromoção da saúde�.

Segundo Barreto, isto só poderáser feito com a ampliação do entendi-mento dos mecanismos �molecularese biológicos das doenças�. Assim, éde extrema importância o desenvol-vimento de estudos que gerem pro-gramas para uso racional e �custo-efetivo� das novas estratégias ou dasvelhas tecnologias. �Temos que de-senvolver estudos e avaliações quedemonstrem os efeitos sobre a saú-de, positivos ou negativos, das açõese políticas no campo social, econô-mico, ambiental e comportamental�.

Em seguida, Maria Helena Ma-chado, diretora da Secretaria deGestão do Trabalho e da Educaçãona Saúde, falou sobre prioridades epolíticas da pesquisa em saúde. Elalembrou que, embora o Brasil tenhaavançado muito na produção cientí-fica, continua aquém de outros paí-ses. �Para se ter uma idéia, o Brasilocupa o 17º lugar na produção cien-tífica, com pouco mais de 11 mil arti-

Reduzir o enorme vácuo entreo que é pesquisado e o que realmente é im-plantado faz muito bem à saúde da população.

O R A D I S A D V E R T E

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gos publicados anualmente� � Esta-dos Unidos, com 245 mil, e Japão, com70 mil, lideram o ranking. Maria Hele-na afirmou que, para a construçãode uma agenda nacional de pesqui-sas em saúde que englobe todos osproblemas da área, é necessário quese deixem de lado as vaidades. �Pre-cisamos estabelecer um consensotécnico-científico entre cientistas epesquisadores, eliminando as dispu-tas entre pesquisa básica e pesquisaaplicada, entre ciência e tecnologia,entre academia e serviços de saúde�.

O pesquisador da USP JorgeBerloqui criticou o acesso aosinsumos de saúde resultantes de ino-vações tecnológicas. �Se tivéssemosuma vacina contra o HIV, ela estariadisponível para todas as pessoas queprecisassem?�, perguntou, logo noinício de sua palestra. Provavelmen-te, segundo ele, haveria os mesmosproblemas de acesso que temos hojecom os anti-retrovirais. �Infelizmen-te, não existe transferência detecnologia�, lamentou, pedindo areformulação da Lei de Patentes.�Devemos exigir do poder públicoque tome as providências necessári-as para modificar esta legislação,cuja conseqüência é um gasto adi-cional de recursos para a saúde, se-jam do SUS, sejam do bolso dos pa-cientes, e só ocorre porque alegislação não atendeu aos interes-ses dos consumidores�.

O palestrante seguinte, WilliamSaad Hossne, da Comissão Internacio-nal de Bioética da Unesco, destacouque o pesquisador tem responsabili-dade social além da que todo cidadãocomum deve ter. �A nobreza do traba-lho do pesquisador, gerando conheci-mento, cria algumas especificidadesque exigem comprometimento muitomaior em relação ao bem-estar dapopulação e à construção de uma so-ciedade justa, livre e solidária�.

Hossne apresentou um dado cu-rioso. Segundo ele, desde a época deGalileu (1564-1642), o número de ci-entistas vem duplicando a cada 10 ou15 anos. �Isso significa que hoje te-mos um número de cientistas vivos nomundo que é maior do que o total dosque já morreram�. Para ele, �em últi-ma análise, esses cientistas estão tra-zendo novos conhecimentos que re-percutem diretamente na sociedade�.

CONFERÊNCIA DEUMA PROPOSTA SÓ?

A proposta de criação da agên-cia de fomento e apoio à pesquisavinculada ao Ministério da Saúde mo-bilizou os delegados desde o início

da conferência. Grupos de pesquisa-dores � a favor ou contra � debati-am nos corredores do hotel a melhorestratégia a ser empregada na Plená-ria Final, que definiria o destino dapolêmica entidade.

O destaque nº 100 do RelatórioConsolidado Nacional, que reunia aspropostas das conferências dos es-tados, ganhou tanta repercussão quedeixou alguns participantes preocu-pados. Outras questões, de suma im-portância, poderiam estar sendo dei-xadas de lado. E, de certa forma, foio que se viu.

No dia anterior à Plenária Final,a discussão sobre o texto que iria à

votação varou a madrugada na plená-ria temática �Política de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde�. Aplenária temática �Agenda Nacionalde Prioridades de Pesquisa em Saú-de�, que ocorria paralelamente, sim-plesmente teve de ser interrompida� por falta de quórum. Todos os de-legados fizeram questão de partici-par do debate sobre a agência, quesó terminou às 4h30.

No dia D, a tensão ia crescendo àmedida que outros destaques iam sen-do votados � quase todos aprovadossem problemas. A expectativa era tan-ta que, antes de ler a proposta sobrea criação da agência, o coordenadorda Plenária Final, Paulo Gadelha, pediuum tempo. �Vamos dar um minutinhopara respirarmos. Sei que a coisa vaicomplicar a partir de agora�, previu. Enão deu outra. Após sucessivos pedi-dos de questões de ordem, esclareci-mentos e encaminhamentos, Gadelhateve de intervir. �A mesa vai reassumiro controle�, esbravejou.

Três delegados de cada lado � afavor e contra a criação � puderamexpor suas opiniões. �Não queria queessa fosse a questão principal da con-

Criação da Agênciade Fomento à Pesquisa

CONTRA

Maria Eugênia Cury, presidente daFederação Nacional dos Far-

macêuticos. �Não precisamos cri-ar novas estruturas e sim fortale-cer as que já temos. Sou contra acriação de uma estrutura paralelaao SUS�.

A FAVOR

André Ricardo, médico sanitarista.�As agências de fomento e

apoio à pesquisa que existem hoje(CNPq, Capes e Finep) têm o perfilmais acadêmico. A criação de umaagência poderia ser muito positivapara a área�.

No âmbito do Ministério daSaúde, deve ser criada

uma agência de apoio à pesqui-sa que tenha como característi-cas organizacionais, flexibilidadeadministrativa e estabilidadegerencial e financeira e, como ca-racterísticas funcionais, a capa-cidade de articulação com outrasagências de fomento da área.

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ferência�, lamentou Maria EugêniaCury, presidente da Federação Naci-onal dos Farmacêuticos.

Aberta a contagem final, os de-legados decidiram (por pequena mar-gem de votos) pela supressão da pro-posta: 165 votaram contra a criaçãoda agência, 148 a favor, e quatro abs-tenções. �O povo, unido, jamais serávencido!�, gritaram os vitoriosos. Paraeles, a 12ª Conferência Nacional deSaúde, em dezembro, já tinha deixa-do clara sua posição contrária à cria-ção de autarquias.

Renato Cordeiro, diretor do Ins-tituto Oswaldo Cruz e representanteda Federação de Sociedades de Bio-logia Experimental (Fesbe) na CNCTIS,favorável à criação da agência, lamen-tou a rejeição. "Foi uma pena não tersido aprovada, assim como não foi bomter sido derrotada na Plenária Finalpor uma pequena diferença de votos(17)", disse, após a conferência. Masressalvou: "Também não teria sido bomuma aprovação por pequena margemde votos. Creio que faltou mais dis-cussão no Conselho Nacional de Saú-de, na comunidade cientifica e nossegmentos dos usuários sobre este im-portante assunto que acabou polari-zando corações e mentes durantetodo o evento".

�Senti falta de grupos de deba-te antes da Plenária Final�, disse Re-nato. Muitas dúvidas foram levanta-das, especialmente se a agênciarealmente teria controle social ��com certeza teria� �, muitas com-

parações equivocadas foram feitascom outras agências de governo etc.�Com grupos de trabalho, teria ocor-rido uma maior interação e ressonân-cia entre membros da comunidadeacadêmica, do Conselho Nacional deSaúde e usuários�.

Antes do fim da Plenária, os dele-gados propuseram ainda a criação deum programa de bolsas para o desen-volvimento científico e tecnológico,a definição de uma política defitoterápicos e a implantação do Pro-grama Nacional de Competitividade �com o objetivo de incentivar a produ-ção de novos imunoterápicos. Mas asensação era de que o dever já estavacumprido, e os delegados começarama tomar o rumo do aeroporto.

Na hora de votação das moções,um participante pediu a contagemdos delegados na Plenária � e con-firmou-se o que se deduzia pelos lu-gares vazios: não havia mais quórumsuficiente (154 delegados) para darseqüência aos trabalhos.

Assim, 160 propostas de 9subagendas de pesquisa (as de núme-ro 15 a 23) ficaram pendentes de vo-tação e foram encaminhadas ao Con-selho Nacional de Saúde, que asrepassou aos conselhos estaduais das24 unidades federadas que participa-ram da conferência. Os conselhosdeverão providenciar a votação dosdelegados (pessoalmente, por e-mailou correio) e encaminhar o resulta-do à Coordenação de Relatoria da 2ªCNCTIS até 6 de setembro.

�Daqui não saem vencedores ouderrotados�, ressaltou o coordena-dor, Reinaldo Guimarães no encer-ramento. �Todos trabalhamos paraa construção de uma política de saú-de mais justa e que contemple osprincípios do SUS (eqüidade, univer-salidade e integralidade).� Reinaldodisse posteriormente à Radis quenão houve rejeição à proposta decriação da agência. �Apesar doapoio entusiástico de muitos dele-gados, entre os quais os da Fiocruz,por pequena maioria foi decididoabster-se de apreciar a propostanaquele momento. Vamos continu-ar o debate�.

O diretor do Decit também dis-cordou da interpretação de algunsdelegados, de que a conferência te-ria sido esvaziada pelo governo.

� O ministro Humberto Costa es-teve no momento politicamente maisimportante da conferência, que foi aabertura da Plenária Final. Além disso,o secretário-executivo do MS, GastãoWagner, presidiu a abertura da confe-rência. Os ministros Tarso Genro eEduardo Campos estiveram presentespor representantes credenciados, res-pectivamente o secretário-executivodo MEC, Fernando Haddad, e o presi-dente da Capes, Jorge Guimarães, epelo secretário Cylon Eudóxio Tricot eo diretor do CNPq, Manoel Barral.

O relatório consolidado da confe-rência está disponível no endereçoda web www.saude.gov.br

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3º SEMINÁRIO NACIONAL DE SAÚDE E AMBIENTE3º SEMINÁRIO NACIONAL DE SAÚDE E AMBIENTE3º SEMINÁRIO NACIONAL DE SAÚDE E AMBIENTE3º SEMINÁRIO NACIONAL DE SAÚDE E AMBIENTE3º SEMINÁRIO NACIONAL DE SAÚDE E AMBIENTE

Um debate fundamental para o país

Para estudar a saúde da popu-lação é necessário conhecero ambiente em que ela vive.Envolvida nesse debate, a Fun-

dação Oswaldo Cruz, por intermédiode sua Vice-Presidência de Serviçosde Referência e Ambiente, promoveo 3º Seminário Nacional de Saúde eAmbiente, entre os dias 20 e 22 desetembro no auditório do BNDES, noRio de Janeiro.

Em conferências, mesas-redon-das e trabalhos previamente seleci-onados serão debatidos quatro gran-des temas em torno de saúde eambiente. O primeiro discutirá a Po-lítica Nacional de Saúde e Ambien-te, e para isso foram convidados es-pecialistas como Guilherme FrancoNetto, coordenador-geral de Vigilân-cia Ambiental do Ministério da Saú-de; Marcus Barros, presidente do Ins-tituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), do Ministério do Meio Ambi-ente; um representante do Congres-so Nacional, o deputado federalFernando Gabeira; e a pesquisadoraLia Giraldo, da Câmara Técnica Saú-de e Ambiente da Fiocruz (CTSA), gru-po de trabalho de pesquisa em saúdee ambiente.

O segundo tema analisa o terri-tório. �Ou seja, propõe debate so-bre o referencial metodológico deabordagem em saúde e ambiente�,diz o vice-presidente de Serviços deReferência e Ambiente da Fiocruz,Ary Miranda. À mesa que abordará oterritório como referência para aná-lises em saúde e ambiente estarãoWilmar Barbosa, da Coordenação dosProgramas de Pós-graduação de En-genharia (Coppe/UFRJ), AnamariaTesta Tambellini, do Núcleo de Es-tudos de Saúde Coletiva (Nesc/UFRJ), o geógrafo Antônio CarlosRobert Moraes, da Universidade deSão Paulo, e o pesquisador do CTSAda Fiocruz Maurício Monken.

O terceiro tema tratará do im-pacto de determinadas tecnologiassobre o ambiente. Para esse debate,o seminário trará Niede Guidon, da

Fundação Museu do Homem America-no, Henri Acselrad, do Instituto dePesquisa e Planejamento Urbano eRegional (Ippur/UFRJ), o pesquisadordo CTSA da Fiocruz Marcelo Firpo deSouza Porto, e Renaud de Plaen, doCentro de Desenvolvimento de Pes-quisas do Canadá (em inglês,International Development ResearchCentre � IDRC).

O quarto tema debaterá os or-ganismos geneticamente modifica-dos (OGMs). Participarão da discus-são o professor Brian Wynne, daUniversidade de Lancaster, no Rei-no Unido, e Deise Maria FontanaCapallo, da Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária (Embrapa).�Duas posições opostas sobre otema�, diz Ary.

O seminário contará ainda comduas grandes conferências. A primei-ra, que abre o evento, tem como tí-tulo �Desenvolvimento e saúde�, coma presença do professor Jaime Breilh,do Centro de Estudios y Asesoría enSalud (Ceas), do Equador. A segunda,com Jacobo Finkelman, ex-represen-tante da Organização Pan-Americanada Saúde no Brasil, tem o título �Saú-de e ambiente na América Latina: de-safios e perspectivas�.

De acordo com Ary, o semináriofoi organizado de maneira a contem-plar as temáticas que permeiam aagenda política nacional e internaci-onal sobre saúde e ambiente.

Além dos debates, o 3º Seminá-rio Nacional de Saúde e Ambiente vemincentivar as práticas educativas emsaúde e ambiente. Paralelamente aoevento acontece o 1º Concurso Na-cional Saúde e Ambiente � Educan-do com Arte. Serão premiados os trêsmelhores projetos educacionais natemática de saúde e ambiente queutilizem a arte como instrumento deprodução e difusão de conhecimen-tos. Os trabalhos vencedores serãodivulgados no seminário e também emvídeos na Fiocruz e no Canal Saúde.

O seminário terá lugar no Audi-tório do BNDES, na Avenida Repúblicado Chile, nº 100, Centro do Rio deJaneiro. As inscrições podem ser fei-tas, gratuitamente, pelo e-mailfiocruz@sr-online.com ou, pelos cor-reios, para o seguinte endereço: Se-cretaria Executiva do 3º SeminárioNacional de Saúde e Ambiente � SRProduções e Eventos, Rua MartinsFerreira, 73, Botafogo, Rio de Janei-ro, RJ. CEP: 22271-10. Ou ainda pelotelefone (21) 2527-2783. (K.M.)

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EEEEESSSSSTTTTTAAAAATÍSTITÍSTITÍSTITÍSTITÍSTICCCCCAS EAS EAS EAS EAS EM SM SM SM SM SAAAAAÚDÚDÚDÚDÚDEEEEE

Katia Machado

As pesquisas promovidas peloInstituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE) sãotradicionais instrumentos de

medida para o setor saúde. É o casoda Assistência Médico-Sanitária(AMS), da Pesquisa de OrçamentosFamiliares (POF) e da Pesquisa Naci-onal por Amostra de Domicílios(Pnad). Esses instrumentos estatísti-cos apontam as deficiências ou osavanços da área. �Se identifico numapesquisa um grande gasto com me-dicamento é porque as políticas pú-blicas não funcionam�, diz o profes-sor em políticas públicas Nilson doRosário Costa, do Departamento deCiências Sociais da Escola Nacionalde Saúde Pública Sergio Arouca(Ensp), da Fiocruz.

Essas pesquisas foram recente-mente foco de análise e crítica deseus alunos da pós-graduação. Em tra-balho apresentado a Nilson, os alu-nos constataram haver problemas nastrês pesquisas, que prejudicam a aná-lise precisa da situação de saúde nopaís e dificultam o trabalho do pes-quisador. �Há uma descontinuidadedas categorias usadas nas pesquisas,sobretudo na AMS�, diz o professor.

UINIDADES DE SAÚDEDe acordo com Maria Isabel Men-

des, gerente da AMS no IBGE, as cate-gorias usadas na pesquisa foramestabelecidas depois de um acordo como Ministério da Saúde (MS). �Nóspesquisávamos a AMS com classificaçãoprévia dos estabelecimentos, ou seja,classificávamos como posto de saúde,centro de saúde, entre outras. Contu-do, não estava atualizada segundo osserviços oferecidos pelo MS. Acorda-mos então com o MS que iríamos cole-tar os números de estabelecimentossem qualquer classificação, sendo fei-to posteriormente�, explica Isabel.

A função da AMS, que teve suaúltima edição publicada em 2002, como apoio do Ministério da Saúde, pormeio do Projeto de Reforço à Reorga-nização do Sistema Único de Saúde(Reforsus), levanta os estabelecimen-tos de saúde existentes no país, tan-to públicos quanto privados, com ousem vinculação com o SUS, e nas es-feras administrativas federal, estaduale municipal. O número de estabeleci-mento é apresentado por esfera ad-ministrativa, condição de funciona-mento, categoria, regime e tipos deatendimento e prestação de serviçossegundo a modalidade financiadora.

A pesquisa mostra dados sobrepessoal ocupado, volume de leitos ede internações, segundo as grandesregiões, unidades da Federação, re-giões metropolitanas e capitais. Con-tém também um conjunto de infor-mações sobre os equipamentosmédico-hospitalares e séries históri-cas de algumas variáveis básicas dapesquisa, como número de estabele-cimentos de saúde e leitos entre 1976e 1990, 1992, 1999 e 2002.

A AMS teve início em 1931, sob aresponsabilidade do Serviço de Esta-tística (SE) do Ministério da Educaçãoe Saúde. A segunda edição veio em1948. Cabia ao IBGE elaborar e coletardados e ao SE sistematizar os resulta-dos finais. Na terceira edição, de 1976,a primeira realizada exclusivamentepelo IBGE, a instituição assumiu a no-menclatura atual da pesquisa. A AMSfoi publicada continuamente até 1990.Dois anos depois, em 1992, houvenova edição da pesquisa, divulgada emmeio magnético. A penúltima edição,divulgada também na forma de livro,ocorreu apenas em 1999. A mais re-cente foi lançada em 2002.

As informações disponíveis naAMS permitem identificar as necessi-dades de investimentos no setor saú-de em determinadas áreas, seja pelacapacidade instalada ou pela ofertade serviços disponíveis para a popu-

lação. Os alunos de Nilson Costa cons-tataram também �uma discrepânciaem relação ao Cadastro Nacional deEstabelecimentos de Saúde (CNES),constantes mudanças de metodologiae difícil compatibilização dos dados�.Eles se queixam ainda da dificuldadepara acessar dados mais amplos, pelaexigência do uso de senha.

O PERFIL DAS FAMÍLIASNa opinião de Isabel não há como

comparar o CNES à AMS. Afinal, dizela, �o CNES é atualizado pelo pró-prio gestor de forma contínua, en-quanto a AMS prevê um período decoleta dos dados�. Além disso, o ca-dastro dispõe apenas dos estabeleci-mentos conveniados ao SUS, excetodas unidades de alta complexidade.Já a AMS, além dos estabelecimentospúblicos, dispõe também dos priva-dos. �Essa talvez seja a discrepânciaentre a AMS e a CNES�, deduz a ge-rente da pesquisa.

A POF é uma pesquisa realizadapor amostragem, na qual são investi-gados os domicílios particulares per-manentes e, dentro deles, as despe-sas das famílias. A última edição,realizada entre julho de 2002 e julhode 2003, veio analisar a composiçãodos gastos e do consumo das famíliassegundo as classes de rendimento. Everificou, na comparação com as pes-quisas anteriores, algumas mudançasexpressivas nas despesas e nos hábi-tos dos brasileiros.

Esse trabalho, como explica NilsonCosta, tem como objetivo mensuraras estruturas de consumo, dos gas-tos e dos rendimentos das famílias epossibilitar a identificação de um per-fil das condições de vida da popula-ção brasileira a partir da análise deseus orçamentos domésticos.

PARA OS GESTORESPara a gestão pública, serve como

ferramenta que indica as prioridadessociais, incluindo as políticas públicas

Pesquisadores discutemmetodologia do IBGE

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nas áreas da nutrição, da orientaçãoalimentar, da saúde, da moradia, entreoutras. �Para o setor privado, a pes-quisa pode ser útil na definição de es-tratégias de investimentos em que oconhecimento do perfil do consumi-dor e da demanda por bens e serviçosseja determinante�, acredita Nilson.

A primeira pesquisa sobre orça-mentos familiares foi organizada peloIBGE entre 1974 e 1975, época da re-alização do Estudo Nacional de Des-pesa Familiar em todo o territorialnacional, exceto na área rural daRegião Norte. As duas edições seguin-tes da POF cobriram os períodos 1987-1988 e 1995-1996. Foram concebidaspara atender, prioritariamente, à atu-alização das estruturas de consumodos índices de preços ao consumi-dor. �Essas edições, porém, contem-plaram apenas nove regiões metropo-litanas: Belém, Fortaleza, Recife,Salvador, Belo Horizonte, Rio de Ja-neiro, São Paulo, Curitiba e Porto Ale-gre, além de Goiânia e Distrito Fede-ral�, destacaram os alunos de Nilson.

A edição da POF 2002-2003 pas-sou a ser realizada em todo Brasil,e apresentou importantes diferen-ças em relação às anteriores. Devi-do à necessidade de informaçõesdetalhadas sobre as condições devida a partir do consumo, especialmen-te das famílias de menor rendimento,foram incluídas as áreas rurais einvestigadas as aquisições não-mone-tárias. Foi também pesquisada a opi-nião das famílias quanto à qualidadede vida, servindo de complementopara as análises socioeconômicas e,em especial, pobreza, desigualdadee exclusão social.

O PADRÃO DA POFTão importante para o setor saú-

de, a POF, segundo Nilson Costa, nãomanteve um padrão de apresentaçãoao longo de suas edições. �Despesascom assistência à saúde das famíliasnão tiveram o mesmo padrão de dé-cadas anteriores�, exemplifica o pro-fessor. Na pesquisa, verifica-se aindauma diferença entre o total de uni-dades de consumo (que traduz o nú-mero de famílias) da POF 2002-2003 ede famílias da Pnad 2002. Enquantona POF registrou-se um total de48.534.638 unidades de consumo, aPnad 2002 informa existirem 51.560.�A diferença chega a 5,94%�, afirmamos alunos de Nilson.

Segundo Wasmália Bivar, direto-ra de pesquisa do IBGE, é impossívelhaver número igual de famílias na POFe na Pnad. �As pesquisas usam con-ceitos distintos. Na Pnad, você tem

um conceito de família de fato. NaPOF, usa-se unidade de consumo quenão é exatamente uma família. Duasfamílias podem dividir despesas comalimentação e ninguém consegue di-vidir o orçamento delas. Portanto, asduas famílias acabam formando umaúnica unidade de consumo. Daí a dis-crepância entre os números da POFe da Pnad�, explica. Zélia Bianchini,diretora-adjunta de pesquisa, lembraainda que �o conceito usado na POFé internacionalmente acordado e quea diferença entre os números apre-sentados é muito pequena e não com-promete a análise de dados�.

DIFERENÇA EXPLICADAEm relação à Pnad, de acordo

com os alunos, falta homogeneidadedos dados. Em 1967, o IBGE começoua fazer a Pnad anualmente. Antes,havia um Censo a cada 10 anos. De1967 a 1975, a Pnad foi feita em pou-cas regiões. A pesquisa passou a serrealizada em todo o país apenas em1976. No entanto, o IBGE só faziatabulação para alguns estados, o queimpede a recuperação de dados não-tabulados. Em 1983, o IBGE passou atabular e divulgar dados da pesquisapara todos os estados do país. ParaNilson, o Pnad, além disso, apresentaum problema metodológico. �As pes-quisas contêm perguntas diferentesde um ano para outro�, diz.

Quanto a essa diferença, Wasmáliaacredita que uma pesquisa como aPnad, de abrangência nacional, pre-cisa mudar a cada edição. �Essa é aforma de atender a diferentes usuá-rios ao longo do tempo e de ir aper-feiçoando as informações�. Além dis-so, a Pnad traz questões específicasque são levantadas naquele ano. �Aedição que está sendo realizada esteano apresenta informações sobre se-gurança alimentar e benefícios dosprogramas sociais para as família. Issonão havia em pesquisas anteriores�,exemplifica a diretora.

A pesquisa dispõe de informa-ções sobre características gerais dapopulação, migração, educação, tra-balho, famílias e domicílios referen-tes a 2001 e 2002, para o Brasil e gran-des regiões, bem como indicadoresretrospectivos de rendimento relati-vos ao período de 1992 a 2002, parao conjunto do país, dos quais foramselecionados alguns para ressaltarsua evolução nas grandes regiões. Háainda comentários analíticos sobreas condições de habitação e possede bens duráveis, composição e mo-bilidade populacional, educação, si-tuação do mercado de trabalho, tra-

balho infantil, sindicalização e cober-tura previdenciária e situação dosrendimentos.

A partir de 2002, as informaçõespassaram a ter por base a Classifica-ção Nacional de Atividades Econômi-cas � CNAE/Domiciliar, que segue apadronização internacionalmenteadotada para a classificação das ati-vidades.

Para Nilson Costa, outra dificul-dade é que, além dos problemasmetodológicos e de continuidade, in-formações detalhadas precisam sercontratadas ao IBGE. Ou seja, parasuperar algumas deficiências ou aten-der a necessidades específicas, o pes-quisador precisa comprar do IBGEtabulações especiais. �Acho ruim omonopólio técnico de informações,que deveriam ser de domínio público�,avalia. �Sei que o IBGE precisa de re-ceita, mas sendo um órgão público nãopode privatizar informações�.

BEM PÚBLICOWasmália Bivar concorda em que

toda informação do instituto é umbem público. �Por isso que todas asinformações estão disponíveis nosite�, afirma. Se há informações quesão vendidas pelo IBGE é porque,explica a diretora, �qualquer análi-se específica de dados exige que al-guém do instituto interrompa seutrabalho-padrão, voltado para agrande maioria da demanda pública,e se dedique exclusivamente àstabulações encomendadas�. �O quefazemos é diferenciar os usos espe-cíficos dos dados daqueles que sãopadronizados�, diz.

A cobrança, no entanto, não éum fim para o IBGE. Há cerca de doisanos, o instituto vem investindo noBanco Multidimensional de Estatís-ticas (BME). Nele, o usuário dispõede uma base de dados formada pormicrodados existentes nos questio-nários das pesquisas estatísticasefetuadas pelo IBGE. �Por meio des-sa ferramenta, disponível no site doIBGE, o usuário pode fazer astabulações que desejar�, esclareceWasmália. Ela explica que esse usuá-rio, em geral, é de alguma instituiçãoque faz sua inscrição no Banco e pas-sa posteriormente por um treinamen-to para uso da ferramenta, tornan-do-se autônomo para realizar astabulações necessárias.

Mais informações sobre as pesquisasrealizadas pelo IBGE:tel. 0800-218181site www.ibge.gov.bre-mail ibge@ibge.gov.br

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SSSSSERERERERERVIÇVIÇVIÇVIÇVIÇOOOOO

EVENTOS

5ª JORNADA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES

Promovido pela Sociedade Brasileirade Imunizações (SBIM), a quinta

edição do evento apresenta o tema�Posicionamentos e estratégias nonovo cenário mundial � ação médicamultidisciplinar�.Data 1º e 2 de outubroLocal Centro de Convenções MarioHenrique Simonsen, Av. das América, 3.434Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJMais informaçõesTel. (21) 2620-9700E-mail eventos@thefs.com.br ousbim@thefs.com.brSite www.thefs.com.br

4º FÓRUM NACIONAL DE INICIATIVASNEGRAS

Organizado pelo Centro de EstudosAfro-Brasileiros da Universidade

Cândido Mendes no Rio de Janeiro(Ucam/RJ), o evento visa proporcio-nar um espaço de exposição e refle-xão sobre as diversas iniciativas do paísno campo das relações raciais. Ofórum quer aproximar acadêmicos eativistas do movimento negro e demulheres negras do Brasil, da Améri-ca Latina e do Caribe.Data 5 a 15 de outubroLocal Ucam, Praça Pio X, nº 7 /7º andarRio de Janeiro, RJMais informaçõesTel. (21) 2516-2916Fax (21) 2516-3072E-mail suelyms@candidomendes.edu.brou joselina@candidomendes.edu.brSite www.ceab.ucam.edu.br

8º CONGRESSO BRASILEIRODE JORNALISMO CIENTÍFICO

AAssociação Brasileira de JornalismoCientífico promove o congresso,

com apoio da UFBA, do CNPq e daFapesb. A conferência de abertura,�Centro e periferia na história do co-nhecimento�, será do historiador inglêsPeter Burke. Estão programadas oitomesas temáticas, para debater �Jor-nalismo científico sob a ótica da soci-edade�, �O Estado e a divulgação ci-entífica�, �O jornalismo científico e asciências humanas e sociais� ou �Con-trovérsias da ciência na sociedade�. Ins-crições via internet até 23 de outubro.Data 24 a 27 de outubroLocal Hotel Pestana, Rua Fonte do Boi,216, Rio Vermelho (orla), SalvadorMais informaçõesTel. (71) 2636182Site www.abjc.org.br/congresso

CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃODE DIABETES JUVENIL

Destinado a pacientes, parentese profissionais de saúde, esse é

um evento de atualização e educaçãoem diabetes. Durante o congresso, aAssociação de Diabetes Juvenil (ADJ)estará recebendo a doação de alimen-tos não perecíveis em prol do progra-ma Fome Zero. As inscrições podemser feitas pelo site www.adj.org.brData 15 a 17 de outubroLocal Centro de Convenções Rebouças,Av. Rebouças, 600, São Paulo, SPMais informaçõesE-mail congresso@adj.org.brTel. (11) 3675-3266

NA INTERNET

ACADEMUS

Arevista eletrônica da SecretariaMunicipal de Saúde do Rio de Ja-

neiro é publicada trimestralmente,com trabalhos dos profissionais darede carioca. O volume 3 (julho/se-tembro de 2004) apresenta artigos einformes sobre acidentes de trans-porte e homicídios, causas mal defi-nidas de morte, acidente de traba-lho e nascidos vivos.Sitewww.saude.rio.rj.gov.br/revistaacademusMais informaçõesE-mail bibliotecasms@pcrj.rj.gov.br

GUIA ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃOCIENTÍFICA

Direcionado a pesquisadores e jor-nalistas, o guia oferece conse-

lhos práticos sobre como comuni-car temas de ciência, sites de orga-nizações de jornalismo científico ede divulgação científica na AméricaLatina e outras diversas fontes denotícias. Desenvolvida pela Rede deCiência e Desenvolvimento, a publi-cação em português está no sitewww.scidev.net/scicomm/portugueseMais informaçõesE-mail projects@scidev.net

CURSOS

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EMINSERÇÃO E MANUTENÇÃO DEDISPOSITIVOS INTRAVASCULARES (DIV)E DO CATETER VENOSO CENTRAL DEINSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC)

Direcionado a profissionais gradu-ados com vínculo na assistência

hospitalar, o curso abordará, entreoutros temas, aspectos anatômicos do

sistema cardiovascular, aspectos psi-cológicos relacionados à criança sub-metida a punção venosa, a incompa-tibilidade de drogas frente ao DIV eao PICC, principais ações do contro-le de infecção hospitalar, os curati-vos apropriados, as imagens radioló-gicas. Há 80 vagas. Os interessadosdeverão enviar currículo paracih@iff.fiocruz.br até 30 de setem-bro. O curso, nos dias 8 e 9 de no-vembro, será no Centro de EstudosOlinto de Oliveira, do InstitutoFernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Riode Janeiro, RJ.Mais informaçõesTel. (21) 2553-0052, ramal 5516Site www.iff.fiocruz.br

PUBLICAÇÕES

LANÇAMENTO � COC/FIOCRUZ

História, Ciências, Saúde� Manguinhos, publica-do pela Casa de OswaldoCruz (COC/Fiocruz), apre-senta o número temático�Saberes médicos e prá-ticas terapêuticas nos es-paços de colonização portuguesa�. Napublicação, o leitor encontra artigosde pesquisadores portugueses e bra-sileiros, como Ricardo Roque, CristianaBastos, Luiz Otávio Ferreira, MariaManuel Quintela e Tânia Salgado Pi-menta. A revista é resultado de con-vênio entre a Universidade de Lisboae a Fiocruz.Mais informaçõesTel. (21) 2280-9241E-mail hscience@coc.fiocruz.brSite www.coc.fiocruz.br/hscience

LANÇAMENTO � EDITORA FIOCRUZ

Etnicidade na AméricaLatina: um debate sobreraça, saúde e direitosreprodutivos. Organizadopor Simone Monteiro eLívio Sansone, traz artigosde especialistas brasilei-ros e do exterior sobre as relaçõesentre o processo saúde-doença e ascondições étnicas e raciais. O livro sedivide em quatro partes: perspectivashistórica e contemporânea, etnicidadee saúde, saúde reprodutiva e popula-ção indígena e saúde reprodutiva e po-pulação negra.Mais informaçõesEditora Fiocruz, Av. Brasil, 4.036, sala112, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ.CEP 21040-361Tel. (21) 3882-9039E-mail editora@fiocruz.brSite www.fiocruz.br/editora

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PÓS-TUDOPÓS-TUDOPÓS-TUDOPÓS-TUDOPÓS-TUDO

Eugênio Vilaça Mendes

OSUS está completando 14 anos.Nesses poucos anos, construiu-

se um sólido sistema de saúde quepresta bons serviços à população bra-sileira, especialmente aos pobres.

Não obstante os inegáveis avan-ços, o SUS real está longe do SUSconstitucional: há uma enorme dis-tância entre o sonho dos constituin-tes e da reforma sanitária e a práticasocial. Enquanto o SUS constitucio-nal propõe um sistema público uni-versal para todos os brasileiros, ex-presso na saúde como direito detodos e dever do Estado, o SUS realvai se consolidando como espaçodestinado aos que não têm acesso aossubsistemas privados, como parte deum sistema segmentado.

Dessa forma, vem se conforman-do no país um sistema de saúde no qualconvivem três grandes subsistemas: oSUS, o subsistema público, destinado a130 milhões de brasileiros; o subsistemaprivado de atenção médica suplemen-tar, destinado a 40 milhões que pagam,por si ou pelo empregador, diferentesoperadoras de planos de saúde; e osubsistema privado de desembolso di-reto, ao qual recorrem ricos e pobres,para a compra de serviços com paga-mento direto.

Essa incoerência entre o mandatoconstitucional e a realidade cotidianacoloca o dilema seminal do SUS, que éinstituir-se como um sistema público desaúde para todos os brasileiros ou comoum segmento destinado ao atendimen-to das camadas pobres. Essa situaçãodilemática expressa-se na singela ques-tão: qual SUS?

Nosso país deve optar entre osdois grandes modelos de saúde: omodelo público universal, praticadoem sociedades que se conformaramcomo projetos democráticos informa-dos pelos princípios da solidariedadesocial, como Canadá, Reino Unido,Itália e Suécia, ou o modelo segmen-tado, calcado em valores individualis-tas e de mercado, de sociedadescomo a dos Estados Unidos.

Os sistemas segmentados são jus-tificados, tal como se faz no Brasil, porum argumento de senso comum, de

que ao instituírem-se sistemas priva-dos para quem pode pagar por servi-ços de saúde sobrariam mais recursospúblicos para dar melhor atenção aospobres. As evidências empíricas mos-tram que esse raciocínio é charmoso,mas totalmente equivocado. Ao criar-se um subsistema público especial paraos pobres, dada a pouca capacidadedesses grupos de articular seus inte-resses e de vocalizá-los politicamen-te, esse subsistema tende a sersubfinanciado e a ofertar serviços demenor qualidade.

Isso ocorre até nos Estados Uni-dos: o subsistema público dos pobres,o Medicaid, tem menos recursos emenor qualidade que o subsistema pú-blico dos idosos, o Medicare, que éuniversal. Tinha razão lorde Beveridgeao advertir: �Políticas públicas exclu-sivas para os pobres são políticas po-bres�. No Brasil, as áreas de exce-lência do SUS são as penetradas porsetores da classe média, como os pro-gramas de imunização, de DST/Aids,de transplantes. Enquanto isso, osprogramas devotados às doenças dospobres são secularmente ineficientes,como os de hanseníase e de câncerde colo uterino.

Carece de demonstração a afir-mativa de que a existência de umsubsistema público de saúde para ospobres aumenta a eqüidade; as evi-dências internacionais apontam parauma maior iniqüidade dos sistemassegmentados.

A resposta à pergunta �Qual SUS?�está no financiamento da saúde. Essaquestão fundante do financiamento pú-

O dilema do SUSblico da saúde decorre da visão de quesistema de saúde se quer implantar ese materializa, na governança pública,na luta entre universalistas e focalistas.Os universalistas pretendem dar aces-so a todos os brasileiros aos serviçosnecessários, contribuindo para a in-clusão social e o desenvolvimento docapital social, o mais escasso dos ca-pitais acumulados pela sociedade bra-sileira; o subsistema de planos de saú-de seria efetivamente suplementar, eo aumento dos gastos públicos sanitá-rios, fundamental. Os focalistas enten-dem que o papel do Estado é prote-ger os segmentos mais pobres,concentrando neles os gastos públi-cos em saúde, o que se consegue commenos recursos e com a segmentaçãodo sistema de saúde. Os subsistemasprivados seriam substitutivos do siste-ma público para os não-pobres.

Assim, essa questão medulardeve ser politizada, levada ao conjun-to da sociedade, como parte de umprocesso de escolha informada en-tre as duas concepções de SUS. Por-que é a sociedade que deve decidirqual SUS teremos e quanto está dis-posta a pagar por ele.

Infelizmente, o SUS vem perden-do a batalha da comunicação com asociedade. Foi retirado das priorida-des sociais agudas, como ocorre coma segurança pública.

Medidas recentes como o Pro-grama Farmácia Popular, permitindo oco-pagamento de medicamentos,abre a porta do SUS para outras prá-ticas de compartilhamento de custose lesa fortemente o princípio da eqüi-dade. Pior ainda, a notícia recentesobre tentativas de eliminação dasvinculações dos recursos da saúde,se concretizada, significará a conso-lidação definitiva da segmentação dosistema de saúde no Brasil. Será ocomeço do fim da bela experiênciade política pública do SUS.

Eugênio Vilaça Mendes é consultor emsistemas e serviços de saúde, ex-con-sultor da Organização Pan-America-na da Saúde, ex-secretário-adjunto daSaúde de Minas Gerais e autor de 29livros ou capítulos de livros, e de 105artigos ou monografias, publicados noBrasil e no exterior.

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saúde públicaINOVAÇÃO E CIDADANIA