tendências prospectivas de crescimento da população

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TEXTO PARA DISCUSSÃO N° 111 TENDÊNCIAS PROSPECTIVAS DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA NO BRASIL Simone Wajnrnan Fevereiro de 1997

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Page 1: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

TEXTO PARA DISCUSSÃO N° 111

TENDÊNCIAS PROSPECTIVAS DE CRESCIMENTODA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE

ATIVA NO BRASIL

Simone Wajnrnan

Fevereiro de 1997

Page 2: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL

TENDÊNCIAS PROSPECTIVAS DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃOECONOMICAMENTE ATIVA NO BRASIL

Simone Wajnman

Depanamento de DemografIa da UniversidadeFederal de Minas Gerais e CEDEPLARlUFMG

CEDEPLA~ACEmFMGBELO HORIZONTE

1997

Page 3: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

FICHA CATALOGRÁFICA

W145t1997

WAJNMAN, Simone.Tendências prospectivas de crescimento da população econoDÚca-

mente ativa no Brasil.- Belo Horizonte: CEDEPLARI UFMG, 1997.

33p. (Texto para discussão; 111).

1. Demografia. 2. Mão-de-obra - Brasil. I. Universidade Federal deMinas Gerais. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional. II.Título. ill. Série.

Versão preliminar não sujeita a revisão.

Page 4: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

SUMÁRIO

PERSPECTIVAS DO CRESCIMENTO POPULACIONAL 8

PERSPECTIVAS DE COMPORTAMENTO DAS TAXAS DE ATIVIDADE 13

Taxas de Atividade Masculinas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . 15

Taxas de Atividade Femininas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 16

PESPECTIV AS DE CRESCIMENTO DA PEA 21

CONSIDERAÇÕES FINAIS " 25

ANEXO: MÉTODO PARA PROJEÇÃO DAS TAXAS DE ATIVIDADE FE.\1ININA . . . . . . . . . . . .. 26

REFERÊNCIAS BmUOGRÁFIcAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 31

Page 5: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

A questão do emprego no Brasil, como, de resto, na quase totalidade dos países emdesenvolvimento e desenvolvidos, é hoje um dos problemas mais discutidos e mais preocupantes

dentro da agenda de tarefas a serem enfrentadas no curto e médio prazo. Muito tem sido dito a

respeito da limitada capacidade do setor formal da economia em absorver o crescimento da mão-de-

obra através da geração de novos postos de trabalho e, sobretudo, quanto a qualidade desses postos,o que resulta na precarização das condições e relações de trabalho. Ou seja. grande parte da atençãotem sido voltada para as dificuldades e alternativas quanto à geração de empregos e, portanto,

quanto à demanda por mão de obra. O outro lado do mesmo problema é a questão da oferta detrabalho, a qual depende de uma combinação de fatores demográficos e fatores de ordens diversas

(sociais, econômicos e culturais) que defmem o tamanho potencial da população engajada na

atividade econômica. A combinação de tais fatores impõe o tamanho, a estrutura e o ritmo de

crescimento da população disponível para o trabalho. ou seja, a população economicamente ativa(PEA). Conhecer melhor essas dimensões significa poder. de fato, mensurar e melhor qualificar o

problema da geração de empregos a ser enfrentado, do ponto de vista de seu tamanho, suasespecificidades estruturais e o timing do processo.

Assim, o objetivo desse estudo é traçar um quadro geral de perspectivas de crescimento

da PEA nos anos que se seguem, ressaltando os elementos demográficos que estarão pressionando

o mercado de trabalho, privilegiando, na análise, as composições por idade e sexo da população a

ser dimensionada, com o que se pretende apontar para as tendências de envelhecimento e maior"feminização" da população ativa.

Uma vez que o crescimento da PEA é uma função direta de (i) o crescimento da populaçãoem idade de trabalhar e (ü) o comportamento das taxas de atividade - ou participação _ da

população,(l) este trabalho se divide em três seções: na primeira, investiga-se as tendências de

crescimento populacional ora em curso, que deverão imprimir suas características no tamanho e na

composição da população em idade de trabalho futura; na segunda, discute-se as alternativas deevolução das taxas de atividade no Brasil, fundamentadas nas evidências históricas disponíveis;finalmente, na terceira seção, são apresentadas projeções de PEA para os anos 2000, 2010 e 2020,com base nos elementos discutidos anteriormente.

I Defme-se taxa de atividade como a ra7Aoentre a população ativa e a população em idade de trabalhar.

7

Page 6: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

PERSPECTIV AS DO CRESCIMENTO POPULACIONAL

A dinâmica populacional brasileira tem passado. nas últimas décadas. por um profundo

processo de transformação. com implicações para suas perspectivas futuras de tamanho e

composição. A diminuição do ritmo de crescin:~nto poplilacional. a desestabilização da estruturaetária e o envelhecimento da população são. em última análise. frutos da significativa reversão nocomportamento reprodutivo da sociedade. ora em curso. Algumas das conseqüências demográficasfuturas de mudanças tão profundas podem. hoje, ser a:necipadas com segurança. apesar dasincertezas quanto ao alcance e ao ritmo exato do processo.

TABELA 1

Taxas Relacionadas ao Crescimento da População Brasileira1940/1991

6,21

6,28

5,76

4,35

2.70*

2,39

2,99

2,89

2,48

1,90

44,4

43,3

37,7

32,1

20,6

13,4

9,6

7,2

.,:,:.",:: •. :.:':.:.:'.::•. :.: :, •..•:.. :.•:..•:•.'f;,••.:.•.m:l.:.~.:•.•...:..~~l~:ud)a••'a••dd.e.:.••.••.:e.:::.:•....:.•:••.•,:,:..'.:.,•.•.•: ..•.:•..•...:.:':•.•:•.: •.•. :i.;Í'm~~~~.4.~.,:'::::••.::.'f:: ..... :•. : .•... :: .•.'...•.• ~ .•..•. : .. ~.:-- .•.•.•.••.•.. ::.:n~.•.:..,•..:.,•.:•..:a•.:~.:.D•.•~~~?:.:::::/f.I~~~.ª~::::••••um .:.:••:..~i.tiilididê.... :i :::::. _~ UiU ?::..::t&:fuí~@~détc'JQü.•

1940/1950

1950/1960

1960/1970

1970/1980

1980/1991

* Estimativa preliminar

FONTES: ffiGE, 1987eAR VALHO. JAM., WONG. L.. 1995MARTINE. G.• CAMARGO. L. 1984

A Tabela 1 apresenta alguns dados significativos para a compreensão do ritmo decrescimento da população da década de quarenta até a atualidade. Sendo o peso das migraçõesinternacionais inexpressivo a partir de 1940. a taxa de crescimento demográfico é determinada pelastaxas brutas de natalidade (TBN) e mortalidade (TBM)' Assim. entre 1940 e 1970, observa-se a

aceleração do crescimento populacional. o que foi o resultado da forte redução da TBM,concomitarnente à relativa estabilidade da TBN. enquanto a taxa de fecundidade total (TFT) ficoumantida em níveis altos (decresceu apenas de 6,21 para 5,76 filhos por mulher). Uma vez que a

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Page 7: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

Desta noção de inércia populacional se depreende a importância da queda da fecundidadetambém para a desestabilização da estlUtura etária. pois fica claro que o impacto da redução da TFftem lenta maturação. Assim, o processo de queda da fecundidade que se iniciou no Brasil a partirdo [mal da década de sessenta. tem como resultado, não só a desaceleração do crescimentopopulacional. como também a desestabilização da estrutura etária. o que significa que a cada anoteremos uma distribuição etária distinta, até que os efeitos do processo de reversão dos níveis defecundidade, gradualmente, se instalem em toda a estrutura etária. Quando isto ocorrer, deveremoster uma estrutura etária novamente estável (ou quase-estável), porém mais envelhecida.

Uma forma interessante de sistematizar a análise do desvio em relação à estabilidade daestrutura etária, utilizada por Hakkert (1986), Carvalho (1993) ou Carvalho e Wong (1995), écomparar a distribuição etária da população observada com a da população estável. a qual indicaa tendência futura da distribuição reaL se as funções de mortalidade e fecundidade fossem mantidasfIxas. Utilizam-se, também, do conceito de taxa intrínseca de crescimento, que é a taxa decrescimento da população estável. para mostrar a tendência de crescimento para a qual as taxascorrentes de fecundidade e mortalidade estão sinalizado. Esse tipo de análise mostra que asdistribuições etárias observadas e estáveis são muito semelhantes em 1950(3)e 1970, assim comoas taxas de crescimento observadas e intrfusecas são praticamente as mesmas. Em 1980 asdistribuições começam a se distanciar, e também as taxas de crescimento (sendo 2,4, a taxaobservada e 2,1, a intrfuseca). Os dados de 1991 mostram um ainda maior distanciamento dasdistribuições. no sentido do maior envelhecimento da distribuição estável comparativamente àobservada, e a taxa intrfuseca de crescimento atinge o valor de 0,9%, enquanto a taxa observada éde 1,9%. (Carvalho, 1993 e Carvalho e Wong, 1995:a).

O exame das perspectivas futuras quanto ao ritmo de crescimento e estrutura etária dapopulação deve, necessariamente, levar em conta as tendências recentes de fecundidade emortalidade, e, além disso, prever o comportamento futuro dessas variáveis. Uma vez que não hámais muito espaço para a queda da fecundidade e é esse o principal elemento a determinar a taxade crescimento e a estrutura etária da população, o principal desafio é prever adequadamente otempo que se transcorrerá até que a população atinge uma nova quase-estabilidade. Utilizando-sedas projeções de Machado (1993), que consideram a hipótese de que a partir de 2015 a populaçãobrasileira terá uma taxa intrínseca de crescimento igual a zero, Carvalho (1993) e Carvalho e Wong(l995:b) estimam os resultados apresentados na Tabela 2, que podem ser sintetizados como: (i) apopulação brasileira abaixo de 15 anos não deverá crescer entre 1990 e 2020, chegando, inclusive,a apresentar taxas negativas de crescimento em alguns intervalos quinqüenais de idade; (ü) apopulação entre 15 e 65 anos crescerá acima da média global, porém em ritmos decrescentes, já queas gerações nascidas depois de iniciado o processo de queda da fecundidade. irão entrar,

3 Estimativas de Hakkert. 1986.

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Page 8: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

mortalidade tem um papel apenas secundário na defInição da estrutura etária da população. estaúltima se manteve. até o [mal dos anos sessenta. na situação que se denomina de quase-estabilidade.De fato, comparando-se as estruturas etárias dos populações nos Censos de 1940, 1950, 1960 e1970, observa-se que a população abaixo de 20 anos manteve-se em tomo de 53% e a acima de 65anos, em tomo de 3%, ou seja, uma população extremamente jovem e estável (Carvalho e Wong,1995). Assim, a queda da mortalidade a partir de 1940 teve como conseqüência a aceleração doritmo de crescimento populacional, sem maiores efeitos sobre a estrutura etária.

o período compreendido entre 1970 e 1991, entretanto, alterou inteiramente essastendências. Se a TFT havia caído apenas 7% entre 1950 e 1970, ela decresceu 25% entre 1970 e1980 e 38% entre 1980 e 1990! É preciso notar que uma queda de tal magnitude só foi possívelporque foi generalizada. Como já está fartamente documentado, o processo se iniciou nas regiõesmais desenvolvidas e nos estratos de renda mais elevados do país, estendendo-se gradualmente aorestante da população.m

Uma das conseqüências da queda da fecundidade foi a desaceleração do ritmo decrescimento populacional Entretanto, observando-se, na Tabela 1, as taxas médias de crescimentodo período, verificamos, que este impacto foi como que amortecido, já que entre 1970 e 1980 estataxa caiu apenas 14% (contra 25% da TFf), e 23% na década seguinte (contra 38% da TFT). Esteamortecimento foi, em parte, devido à continuidade no processo de queda da taxa bruta demortalidade, mas, fundamentalmente, ao efeito da chamada inércia do crescimento populacional.

o conceito de inércia populacional é baseado no fato de que a taxa de crescimento de umapopulação fechada, dada pela diferença entre as TBN e TBM, é uma função dos níveis correntesde fecundidade e mortalidade, e também da estrutura etária da população. Ora, se a estrutura etária.em qualquer momento, é resultante dos níveis de fecundidade e mortalidade do passado (das 7 ou8 décadas anteriores), a taxa de crescimento populacional reflete não só os níveis correntes defecundidade e mortalidade, mas também as experiências passadas. Assim, quando se inicia oprocesso de queda da fecundidade, cria-se uma situação na qual uma distribuição etária muitojovem, construída através do tempo por elevadas taxas de fecundidade, convive com níveiscorrentes de fecundidade mais baixos. O resultado é que a TBN não decresce como a TFT, já queo número de nascimentos depende não só do número de filhos por mulher (em queda), mas tambémdo número de mulheres em idade reprodutiva (ainda relativamente grande). Entretanto,paulatinamente. o declínio da TBN vai estreitando toda a base da pirâm:';~ etária e quando esteestreitamente atinge as idades rer "dutivas, tende a haver uma convergência dos ritmos de quedada TFf e TBN, o que se reflete na taxa de crescimento da população.

2 Ver, por exemplo. Wood e Carvalho, 1994.

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Page 9: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

progressivamente, nessa faixa de idade; e (iii) a população acima de 65 anos crescerá também ataxas acima da média global, neste caso em ritmos crescentes, porque, até 2020, apenas geraçõesnascidas antes do declínio da fecundidade tàzem parte deste grupo. (4)

TABELA 2

Estimativas e Projeções da População Brasileira e das Taxas de Crescimentopara o Período 1990-2020

ªI~:~;.i.i:Jtlãdê ..•}..•.

0-4 16043 17512 16466 169825- 9 17217 17041 17135 1647910-14 16886 15732 17227 1624515-19 14874 17096 16939 1704620-24 13384 16730 15609 1711425-29 12471 14679 16909 1678630-34 10914 13150 16489 1542745-49 9327 12182 14398 1664540-44 7742 10569 12800 1612345-49 6055 8918 11722 1393450-54 5093 7264 9994 1219355-59 4193 5515 8204 1088960-64 3588 4425 6391 891665-69 2746 3395 4536 687170e+ 4261 5263 6656 9353Total 144794 169471 191475 2110030-14 50146 50285 50828 4970615-64 87641 110528 129455 14507365 e+ 7007 8658 11192 16224

FONTE: Carvalho e Wong. 1995:b. com base em Machado (1993).

...W~!as~ÇH~~~~94i.@:.ni:J.??º!iºoo'..;9ºW:i()í.9.1~().ti~º.

0,8 -0,6 0,3-0,1 0,1 -0,4-0,7 0,9 -0,61,4 -0,1 0,12,3 -0,7 0,90,7 1,4 -0,11,9 2.3 -0,12,7 1,7 1,53,2 1,9 2,34,0 2,8 1,73,6 3,2 2,02,8 4,1 2,92,1 3,7 3,42,1 2,9 4,22,1 2,4 3,51,6 1,2 1,00,0 0,1 -0,22,4 1,6 1,22,1 2,6 3,8

4 A hipótese subjacente à projeção apresentada é a da continuidade da queda da taxa de fecundidade até o quinqüênio 2015-2020.Verificados os pressupostos. é possível descrever o processo de envelhecimento da popu1ação brasileira, que continuará seu cursopelas próximas décadas. até que a nova estabilidade seja alcançada. segundo as projeções, em tomo de 2050 (ver Carvalho e Wong,1995:b).

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Page 10: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

Tais tendências. evidentemente. resultam numa série de implicações em termos de

mudanças no perfil da demanda por políticas socias. conforme discutem Carvalho e Wong (1995:b).

Por um lado, a forte desaceleração do crescimento da população entre 0-14 anos. pode ser

decomposta em dois segmemos com especificidades próprias: a população infantil (abaixo de 5 anos

de idade) crescerá à infuna taxa média de 0,2% a.a. entre 1990 e 2020 e a população em idade

escolar (5-14 anos), por sua vez, decrescerá, em média, 0,1% a.a. no mesmo período.(5) Esses

parâmetros são fundamentais na defmição das estratégias de cobertura dos serviços de saúde

preventiva e curativa voltados para a infância, assim como para os programas de universalização e

melhoria da qualidade da educação básica. Note-se, porém que a diminuição da pressão sobre o

sistema educacional no sentido da redução quantitativa do seu público alvo, pode ser mais do que

compensada pelo crescente aumento dos requerimentos básicos em educação profIssionalizante e

melhor qualifIcação técnica. por parte do mercado de trabalho. Por outro lado. as conseqüências

da elevação do peso proporcional da população idosa (acima de 65 anos), que representará 15%

da população total até o meio do próximo século, será sentida gradualmente no decorrer das

próximas décadas. A mais óbvia delas é a mudança do pert11de demandas do sistema de saúde a ser

enfrentada, já que a maior incidência das doenças terminais e crônico-degenerativas representará

não só a necessidade de reorganização dos serviços mas, sobretudo, elevação signillcativa de custos,

dada a natureza dos tratamentos envolvidos. Além disso, o progressivo crescimento da razão de

dependência de idosos(6) agravará, no médio prazo. os desequihbrios fmanceiros do sistema de

seguridade social no Brasil, em face da elevação do peso da população benefIciária sobre a

contribuinte. (Carvalho e Wong, 1995).

Além desse problemas concernentes aos segmentos populacionais situados nos dois

extremos da distribuição etária, no que tange ao mercado de trabalho. o ritmo de crescimento da

população entre 15 e 64 anos deve ser examinado. Em primeiro lugar, verifica-se que esse segmento

cresce a taxas decrescentes, porém num ritmo bem superior ao da média populacional. Outro

aspecto importante a ser notado é a mudança na composição das taxas de crescimento dos grupos

etários. levando ao paulatino envelhecimento da população em idade ativa.

5 As oscilações nos níveis das taxas de crescimento entre as décadas decorrrem do efeito da evolução da estrutura etária da populaçãoem idade reprodutiva.

6 Relação entre a população inativa idosa e a população em idade ativa. podendo ser defmida. por exemplo, como a razão entre apopulação acima de 65 anos e a população entre 15 e 65 anos.

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Page 11: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

Vale notar, fmalmente, que se a questão do crescimento da população acima de 65 anosé um problema crucial para o sistema previdenciário do país, no sentido da pressão sobre a relaçãobenet1ciários/contribuintes, o problema se coloca com uma face distinta do ponto de vista domercado de trabalho. Isso porque a proporção de trabalhadores que de fato se retira do mercadode trabalho é muito pequena. Conforme demonstrado em Wajnman (1995), as transições dapopulação mais velha para a desocupação são realizadas preponderantemente por indivíduosassalariados, com carteira de trabalho assinada. A maior proporção de trabalhadores acima de 45anos, entretanto, é de pessoas que assumem postos de trabalho por conta-pr6pria (beneficiando-seou não de algum sistema da aposentadoria), permanecendo ocupados até seu desligamento, quasesempre por morte. Isso significa que a elevação da razão de dependência de idosos não s6 produziráum importante problema previdenciário, como somará, na prática, mais pressão sobre o mercadode trabalho que deverá ser capaz de equacionar o problema da geração de postos de trabalhoocupados por idosos.

PESPECTIVAS DE COMPORTAMENTO DAS TAXAS DE ATIVIDADE

A componente de crescimento da PEA dada pela variação nas taxas de atividade é a maiscomplexa de ser prevista, uma vez que depende não s6 das condições gerais do mercado de trabalho(nível de emprego, salário real, etc.) mas também de fatores institucionais e s6cio-culurais queafetam o comportamento dos segmentos populacionais específicos. Quanto mais instável e maldefinido é o engajamento desses segmentos no mercado de trabalho - caso, por exemplo, dos jovens,idosos e mulheres - maiores são as dificuldades envolvidas na mensuração e na previsão de seucomportamento, o que requer que a análise do níveis de participação seja realizada através de taxasde atividade específicas por sub-grupos (TEAs).

Como os fatores que influenciam a disposição de homens e mulheres em participar domercado de trabalho são muito distintos, há uma enorme disparidade de nível e de padrão etário daatividade segundo os sexos. O padrão da atividade masculina é muito mais homogêneo do que ofeminino, o que se verifica tanto na dimensão espacial quanto na temporal: o perfIl etário daatividade masculina tende a ser altamente inelástico, apresentando elevadas taxas (acima de 95%)nas prime working ages, com possíveis diferenças ocorrendo apenas nas idades extremas dadistribuição. Isso ocorre quando se compara países com níveis de desenvolvimento s6cio-econômicodistintos ou quando se observa a evolução de longo prazo num mesmo país. (7) Nas idades muito

7 Ver, por exemplo, Durand (1975).

13

Page 12: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

jovens, fatores como o peso do emprego rural e das atividades informais, assim como a

obrigatoriedade da freqüência à escola e as restrições legais ao trabalho de menores influenciam onível da atividade; enquanto que, para os mais idosos, as normas e cobertura do sistema de

previdência, juntamente com a participação do emprego na agricultura, tendem a ser os fatores mais

importantes (Paiva, 1986: 78-79). Em função desses fatores, a tendência de longo prazo mais

comumente observada é a de redução do nível da participação dos muito jovens e dos mais idosos.

No caso do ciclo de vida ativa das mulheres, não há qualquer padrão que possa ser

homogeneamente definido, havendo, ao contrário diversos perfIs típicos que se observam em países

com similaridades econômicas, culturais e institucionais, e esses perfis estariam ret1etindo asdistintos relações entre a atividade feminina e o ciclo vital de casamentos e formação da família.

Assim, os padrões marcados por um pico de atividade nas idades entre 20-25 anos, ou mesmo pordois picos separados por um interregno no qual a taxa de atividade é muito baixa, tendem a

prevalecer nas sociedades em que o trabalho feminino é fortemente determinado pelo casamento e

a maternidade, como é o caso da maioria dos países industrializados, enquanto que os padrões em

que prevalecem elevadas taxas em toda a distribuição etária são predominantes onde a atividade

econômica é compatível com os afazeres domésticos - caso típico das trabalhadoras familiares ruraisou de indústria domiciliar - ou onde a atividade profissional é institucionalmente assegurada - como

em algumas sociais-democracias. Por outro lado, condicionamentos culturais como aqueles típicos

dos países árabes, impõem o distanciamento da mulher da atividade econômica em qualquer um dos

cenários sócio-econômicos. Como decorrência da diversidade de fatores que afetam a participação

feminina, não há, de fato, uma tendência histórica de longo prazo universal que possa servir comoprognóstico. (8)

Dessa forma, fica claro que qualquer tentativa de se estabelecer parâmetros quanto aevolucão temporal da atividade deve ser feita levando-se em conta as especificiddades por sexo.

Assim sendo, nesta seção. são examinados separadamente os perfIs etários da atividade masculina

e feminina no Brasil, observando-se as tendências recentes e as questões metodológicas associadas

às projeções dessas tendências.

S Para uma tipologia desses padrões. ver Durand (1975) ou Wajnman (1991).

14

Page 13: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

Taxas de Atividade Masculinas

o primeiro problema metodológico a ser enfrentado em qualquer estudo quanto a evoluçãodo comportamento economicamente ativo da população é, sem dúvida. a dificuldade em lidar como conjunto de informações disponíveis, provenientes de fontes diversas, que não são compatíveisentre si e, na maior parte dos casos, não são nem mesmo internamente compatíveis. Os CensosDemográficos, por exemplo, única fonte a fornecer uma série histórica de longo prazo sobre a PEA,com cobertura para todo o território nacional, no esforço de melhorar a conceituação e mensuraçãodo que seja a atividade econômica, foi perdendo gradualmente a comparabilidade temporal, emespecial no que tange à atividade feminina e a dos jovens. As Pesquisas por Amostra de Domicílios(PNADs), capazes de cobrir séries relativamente longas para a PEA brasileira total por sua vez, porum lado fornecem números absolutos pouco confiáveis,(9) mas por outro, parecem captar maisadequadamente as taxas de atividade que são sensivelmente superiores às dos Censos. Num outronível, as pesquisas de caráter conjuntural, com cobertura mensal, como a Pesquisa Mensal deEmprego (PME) ou a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). limitam-se à informaçõesrelativas às regiões metropolitanas do país. constituindo-se apenas em bons indicadores dastendências mais gerais.

Tomando-se a evolução das taxas de atividade masculinas captada pela série das PNADsde 1976 a 1993. que pode ser vista no gráfico 1, observa-se a clara manutenção de nível e depadrão, mesmo nos segmentos extremos da distribuição. a despeito de pequenas oscilaçõesocorridas ao longo do período que, contudo, não revelam nenhuma tendência temporal nítida.

É preciso considerar, entretanto, que as evidências para os primeiros anos da década denoventa, provenientes das PMEs, sinalizam para um decréscimo nas taxas de atividade masculinas,sobretudo as das idades mais jovens. Essas evidências, porém, não se comparam adequadamentecom os resultados dos Censos e das PNADs, não só por diferenças metodológicas, masespecialmente por refletirem apenas o Brasil metropolitano. Tem-se argumentado que essa tendênciade queda da atividade dos mais jovens estaria associada ao maior tempo dedicado à educação, o quepodelia ser um resultado da reestruturação do perfil da demanda do mercado de trabalho no sentidode maiores requerimentos em qualificação. Complementarmente, esse poderia ser um reflexo daelevação do desemprego entre os jovens, levando-os à inatividade como uma forma de desalento.

9 Como a expansão da amostra das PNADs é feita através de projeções populacionais baseadas nos Censos Demográficos. quanto maisse afastam dos anos censitários. menos confiáveis (e em geral mais sobreesliamdas) ficam as estimativas da PEA total.

15

Page 14: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

GRÁFICO 1

. .20-24 25-29 30-39 40-49 50-59 60 e +15-19

TAXAS ESPECíFICAS DE ATIVIDADEPOR IDADE - HOMENS - BRASIL(1976/90)

10-14

1

0.2

0.4 -- - -- - -- -.- ----.- ..-- ..-.._ ..-

0.6 .._ -._.' _ - .

0.8

1976z- 1981 - ..•...1985 = 1988 --B-- 19900- 1992 --- 199

16

Page 15: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

0.1

GRAFICO 2

TAXAS ESPECíFICAS DE ATIVIDADEPOR IDADE - MULHERES - BRASIL(1940/80)

0.7

0.6 - - -.-.-.- - - - - - - - -.-.-.- --..-.--

w~ O. 5 t - - --.-.- -.- - -.-.---a I

~ O.4l ..- -.- -.--.... - -.- - -.------a ji0.3 I .-._ •••.••.••.•..•••••••.•••••.•••.•.•• _ ••••..••..• __ •• _ •• _._............ ._ ••.•......•• _ •• _ ••. _ ••••• _._...

&-.

0.2 ....-:~;:;:;~-d.>,-=~~~.=~~::===~:=:=:~~;=~~=...-.-.----

10-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69IDADE

1-<3- 1950 . ->0(- 1960-"'--' 1970 -- 1980 I

GRÁFICO 3

TAXAS ESPECíFICAS DE ATIVIDADEPOR IDADE - MULHERES - BRASIL(197619O)

O10-14 15-19 20.24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60 e +

1.£- 76 ~ 81 '" 86 -e-- 90 -.- 92 --- 93 ,

17

Page 16: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

De qualquer forma, embora essas evidências de retração da participação devam ser ainda melhorestudadas, certamente há, em sua explicação, uma forte componenete conjuntural, uma vez que o

conjunto de informações que cobre o período até o fmal dos anos oitenta não corrobora essa

tendência.

Os dados das PNADs de 1992 e 1993, por outro lado, como se pode verificar no gráfico1, não confIrmam a queda no nível da participação, embora esta não seja uma evidência muitosignifIcativa, uma vez que a PNAD introduziu uma mudança no conceito de atividade a partir de1992, que resultou na elevação de suas taxas. A partir deste ano, algumas formas de produção

voltada para o consumo doméstico passaram a ser entendidas como atividade econômica, o queafetou especialmente a enumeração das mulheres ativas, como se verá no sub-item seguinte, e, em

menor medida, elevou também as taxas de atividade masculinas dos mais jovens e mais velhos.

Assim sendo, optou-se neste trabalho, por assumir taxas de atividade constantes para os

homens, a partir do nível observado em 1990, ao longo do período para o qual a PEA está sendo

projetada. Considera-se que essa é a alternativa mais adequada dado que: (i) a tendência de maislongo prazo verificada para o Brasil não aponta para mudanças signifIcativas, nem tampouco aponta

a direção de alguma mudança, caso ela exista; (ü) a tendência de queda nas taxas observada paraos primeiros anos da década de noventa, por expressarem, provavelmente, uma situação conjuntural,

não nos autorizam, ainda, a defrnir quadros prospectivos de queda nas taxas de atividade por

períodos mais duradouros; e (li) os fatores frequentemente associados às mudanças de

comportamento das taxas de atividade masculinas podem estar atuando em sentidos opostos; assim

como os maiores requesitos educacionais e de qualifIcação técnica exigidos pelo mercado formalde trabalho, e o desalento pelo desemprego, podem operar no sentido da retração da atividade dosmuito jovens, a crescente informalização do mercado, ocorrida no mesmo processo, produz a

elevação desse segmento.

Taxas de Atividade Femininas

Qualquer interessado em projeções da oferta de trabalho no Brasil concorda que o graude complexidade e dillculdade envolvido na formulação de hipóteses para o comportamentofeminino é muito maior do que quanto ao masculino. Isso porque, como se demonstra neste item,a evolução da participação das mulheres no mercado de trabalho passa. ao longo das décadas, nãosó pelo franco crescimento do nível de atividade. mas também pela profunda reformulação de sua

composição etária.

18

Page 17: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

Os gráficos 2 e 3 evidenciam a inequívoca tendência histórica de crescimento daparticipação feminina durante os últimos quarenta anos. As taxas específicas de atividade de 1950a 1980 são provenientes dos Censos Demográficos, enquanto que a série que cobre o período de1976 a 1993 é estimada através das PNADs. Não obstante os problemas envolvidos nacomparabilidade entre estas duas fontes,(lO)e mesmo tendo-se em conta que os Censos subestimama PEA. e portanto as taxas de atividade, comparativamente às PNADS. a elevação do nível globalda atividade ao longo do tempo não deixa dúvidas. De fato, as taxas refmadas de atividade(ll).calculadas segundo os Censos Demográficos, são de 13.6% em 1950. 16.6% em 1960. 18,4% em1970 e 26.9% em 1980; enquanto que as referentes às PNADs evoluem de 28.8% em 1976 a 47%em 1993.

Quanto à pronunciada elevação do nível da atividade entre 1990 e 1992 (de 39.2% em1990 para 47,2% em 1992), esta deve ser decomposta em um crescimento compatível com atendência histórica somado ao efeito da mudança no conceito de PEA introduzida na PNAD a partirde 1992. conforme referido anteriormente. É importante observar que. conquanto essa mudança deconceito permita uma mensuração da atividade econômica mais adequada às recomendaçõesinternacionais, por não discriminar a produção domiciliar enquanto atividade econômica. além delaimplicar na lamentável perda de comparabilidade temporal, a maior abrangência da nova mensuraçãoatinge um segmento da oferta de trabalho que não pressiona o mercado no sentido da geração denovos postos de trabalho, uma vez que representa indivíduos produzindo dentro e para o própriodomicilio. Portanto, a magnitude da elevação da taxa refmada de atividade no período 90-93 nãoestá sendo considerada para os propósitos desse trabalho.

Tão importante quanto a elevação do nível da atividade para fins de projeção é a mudançado padrão etário ocorrida ao longo das últimas décadas, manifesta nos dois gráficos. O gráfico 2indica que, a partir de 1960. o perfil de atividade ajusta-se perfeitamente a um padrãofrequentemente identificado na literatura com o que seria o padrão latino-americano de participaçãofeminina. no qual se apresenta um pico de atividade nas idades mais jovens (20-24 anos), seguidode contínua queda nas taxas. o que estaria representando o afastamento da atividade econômicasubstituída pelas atividades domésticas. Tomando-se este gráfico como referência para fms deprojeção dos pertis de atividade futuros, seria razoável assumir esse padrão unimodal comoconstante, combinando-o com a tendência histórica de crescimento do nível da atividade. De fato.

10 Para maiores detalhes. ver Paiva (I 984).

11 Defmidas como a razão entre o número total de ativas e a população feminina em idade ativa.

19

Page 18: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

no passsado, foram feitas projeções das taxas de atividade femininas no Brasil assumindo-se que,

até o ano 2000, seus níveis se deslocariam em direção àqueles verificados nos países europeus de

língua latina, nos quais o padrão etário da atividade se assemelha ao latino-americano, embora seu

nível seja mais elevado.(12)Está implícita a este cenário, a idéia de que o crescimento da atividade

feminina, como resposta ao processo de modernização, se promoveria dentro de limites culturais

que impõem o padrão etário de atividade.

o gráfico 3, todavia, mostra um cenário bastante diferente. Se até 1986 o perfll etário

mantém-se o mesmo, os últimos perfis da década de oitenta e os primeiros da de noventa mostram

que mudanças fundamentais começam a ocorrer. Concomitantemente à continuação da elevação do

nível das taxas. verifica-se uma mudança paulatina no padrão no sentido de se desfazer o pico

existente no grupo 20-24 anos, com a elevação desproporcional das taxas nas idades entre 25 e 44anos. Assim. inusitadamente, o padrão brasileiro move-se em direção a um padrão similar ao

identificado com diversos países desenvolvidos e também com países do leste-europeu. no qual

verifica-se a manutenção do nível elevado de participação feminina até idades bem elevadas (em

torno de 50 anos)Y3)

Considerando essas transfonnações mais recentes, Rios-Neto e Wajnman (1993)

propuseram um método de projeção das taxas de atividade femininas introduzindo tanto uma

componente relativa à mudança de nível quanto outra estimando a continuação provável da

mudança de padrão etário. Essa mudança de padrão, parte de uma análise na qual, ao invés de se

projetarem os perfis de atividade segundo os diversos anos-calendários. projetam-se os perfis das

coortes (gerações) de mulheres, uma vez que constatou-se empíricamente a maior regularidade em

seus padrões etários. Os fundamentos do método proposto estão descritos sumariamente em anexo.

o gráfico 8. no anexo, apresenta os perfis femininos de taxas específicas de atividade por

idade projetados segundo o método descrito e utilizados para as projeções da PEA feminina na

seção seguinte. Vale notar que, confonne a própria concepção do método, estão se alterando

fundamentalmente as taxas de atividade relativas às idades mais avançadas. enquanto que as taxas

das mais jovens pennanecem num nível próximo ao do início da projeção. Isso aCOITeporque.

segundo se verificou, as taxas de atividade são crescentes através do ciclo de vida de cada uma das

coortes de mulheres, até pelo menos os 45 anos de idade, e, sendo assim. os níveis de atividade a

12 Ver Fundação SEADE (1989). Projeções anteriores apresentadas em Paiva (1986) e Camarano (1986) formularam hipótesessimilares de mudanças de nível baseadas no trabalho de Durand (1975).

13 Ver Rios-Neto e Wajnman (1993).

20

Page 19: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

serem experimentados nos próximos anos pelas mulheres que já entraram. ou estão entrando agora~na PEA já estão fortemente determinados. Sendo assim, mesmo que as taxas de atividade nas idadesmais jovens não estejam crescendo, conforme mostram as evidências mais recentes, as taxasrelativas às idades intermediárias e mais velhas são crescentes devido ao efeito de composição dacombinação de coortes diversas em cada um dos anos projetados.

PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO DA PEA

Conforme discutido nas duas seções anteriores, o crescimento da PEA depende, por umlado, do comportamento da população em idade de trabalhar e, por outro, da evolução das taxasde atividade. Do ponto de vista das tendências eminetemente demográficas, evidenciou-se que adesaceleração do crescimento da população em idade ativa (PIA) vem se transcorrendo em umritmo inferior ao da desaceleração do crescimento populacional, pelo fato da PIA estar submetidaàs taxas de crescimento das coortes de idade mais velhas. Além disso, a desestabilização da estruturaetária tem como efeito direto sobre a PEA o seu progressivo envelhcimento. Do ponto de vista dastaxas de atividade, a evidência mais importante para fins prospectivos é a do inexorável crescimentonos níveis de participação da mulher na atividade econômic~ associado à mudança do padrão etárioda atividade feminina que concorre também para a mudança na estrutura da PEA, no sentido de seuenvelhecimento. Um terceiro fator a ser mencionado, que também concorre para o crescimento maisacelerado da PEA em relação ao crescimento populacional, é que as taxas de atividade, tantomasculinas quanto femininas, são mais elevadas justamente nas faixas de idade que ainda crescem,e crescerão nos anos que se seguem, a um ritmo mais acelerado do que o da média populacional.

O quadro resultante dessas tendências pode ser examinado na Tabela 3, que sintetiza osresultados das projeções tanto de população quanto da PEA. Através das taxas de crescimentoapresentadas para o período de 1980 a 2020 verifica-se que:

(i) enquanto se dá o processo de desaceleração do crescimento populacional, a PIA cresce a taxassuperiores às da população total, embora com tendência a convergência ao longo do período;

(li) a PEA cresce a taxas superiores às da PIA, sendo que a PEA feminina cresce muito maisaceleradamente do que a PEA masculina;

(ili) A PEA de 10 a 24 anos cresce a uma taxa substancialmente abaixo da média, em todos osperíodos, passando inclusive por um penodo de decréscimo (2000/2010). No primeiro períodoanalisado (1980/1990), o grupo que mais cresce é o de 25 a 49 anos, e nos períodosposteriores, com o aprofundamento do processo de envelhecimento populacional combinadoao "envelhecimento" das taxas de atividade, é a PEA acima de 50 anos a que apresenta astaxas mais elevadas de crescimento.

21

Page 20: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

Em tennos de números absolutos, essas evidências podem ser melhor apreciadas na Tabela4, que apresenta a PEA projetada. segundo sexo e grupos de idade, para os anos de 1990(14),2000,2010 e 2020. Para essas projeções da PEA foram utilizadas as projeções populacionais elaboradaspor Machado (1993) e revisadas por Carvalho e Wong (1995:a.b) e as taxas de atividade projetadassegundo critérios discutidos na seção anterior.

Nesta tabela. além do detalhamento das tendências acima referidas, outras relações podemser extraídas. Note-se, por exemplo, que a participação dos homens na composição da força detrabalho decresce de 65% em 1990 para 59% em 2020, enquanto que a da mulher se eleva de 35para 41% no período. Além disso, como decorrência das taxas de crescimento diferenciadas porfaixas etária, o peso relativo de cada segmento de idade se diferencia ao longo do período, nosenúdo do envelhecimento da PEA: a proporção do grupo mais jovem decresce ao longo do tempo,concomitantemente ao crescimento da participação dos segmentos mais velhos, o que é umatendência especialmente pronunciada para as mulheres.

TABELA 3

Taxas de Crescimento da População e da Pea no BrasilEstimadas e Projetadas -1980-2000 (Em %)

:i9SÓ11990 .:••::........:19OO}26(0) .)200Qi~ºiº•••:•.••••••••.:•••U~i()j2()ió ••..••••••••...

População Total 2.0 1.6 1.2 1.0

População em Idade Ativa (PIA) 2.5 1.9 1.6 l.l

População economicamente Ativa (PEA) 3.0 2.7 1.9 IA

PEA Masculina 2.5 2.2 1.6 1.1

PEA Feminina 4.3 304 204 1.7

PEA 10 a 24 Anos 1.4 1.6 -0.2 0.5

PEA de 25 a 49 Anos 4.2 3.0 2.3 1.0

PEA de 50 Anos e + 3.3 3.6 4.0 304

08S.: Projeções de PEA Realizadas com Base nas Informações dos Censos Demográficos de 1980 e 1991, PNADs de 1976/90 eProjeções Populacionais de Machado (1993).

14 A PEA de 1990 é calculada através da multiplicação da população de 1990, estimada com base DOS dados do Censo de 1991, pelastaxas de atividade da PNAD de 1990.

22

Page 21: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

TABELA 4

PEA Projetada por Sexo e IdadeBrasil - 1990-2020

_~=:::111===::J:10-14 2068 1927 21 10 1990 -0.71 0.91 -0.5915-19 5303 6095 6039 6077 1AO -0.09 0.0620-24 6102 7628 71 17 7803 2.26 -0.69 0.9225-29 5859 6897 7945 7887 1.64 1.42 -0.0730-39 9555 11956 14579 15134 2.27 2.00 0.3740-49 6400 9039 11372 13941 3.51 2.32 2.0650-59 3693 5085 7237 9174 3.25 3.59 2.4060 e + 2243 2770 3728 5332 2.13 3.02 3.64Total 41223 51396 60127 67337 2.23 1.58 1 14% do Grupo 10-24 0.33 0.30 0.25 0.24% do Grupo 25-39 0.37 0.37 0.37 0.34% do Grupo 40 e + 0.30 0.33 0.37 0.42% de Homens na PEA Total 0.65 0.62 0.60 0.59

10-14 889 829 907 1014 -{).71 0.91 1.1115-19 3100 3683 3773 3720 1.74 0.24 -0.1420-24 3574 4618 4453 5047 2.60 -0.36 1.2625-29 3364 4148 4938 5068 2.12 1.76 0.2630-39 5671 8273 10483 11301 3.85 2.40 0.7540-49 3475 5792 8456 10788 5.24 3.86 2.4750-59 1658 2847 4780 7015 5.55 5.32 3.9160 e + 661 1053 1714 2922 4.77 4.99 5.48total 22393 31242 39504 46875 3.39 2.37 1.73% do grupo 10-24 0.34 0.29 0.23 0.21% do grupo 25-39 0.40 0.40 0.39 0.35% do grupo 40 e + 0.26 0.31 0.38 0.44% de mulheres na PEA total 0.35 0.38 0.40 0.41

FONTE: Projeçõesrealizadasneste trabalho.

23

Page 22: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

TABELAS

Composição do Crescimento da PEAem%

'.:?'.i ...::;:.;:.::.:(:;:; ...t.:i/:)~9.~ôôô,/':'I:.'::':":':~ºQºi#9!º';;':;'::i:;:I'I::;::::' '/;fiQlôJ2()2ó.;) ;:)Yi,.:.:

Homens 53.1 51.5 49.8

Mulheres 46.9 48.5 50.2

Até 25 Anos

25 a 39 Anos

40 anos e +.ofJt;J</ .

FONTE: Relações Extraídas da Tabela 4.

22.6

36.4

41.0

-2.2

43.7

58.5

10.9

14.7

74.4

A tabela 5 expressa esses resultados de uma forma alternativa, indicando o que talvez seja

o resultado mais importante dessas projeções, por indicar quais serão as principais pressões sobre

a criação de novos empregos no país, nos períodos que se seguem. Assim, no período 1990/2000,

haverá a incorporação de 19 milhões de membros ao mercado de trabalho, dos quais 53% são

homens e 47%, mulheres; 22% são indivíduos com menos de 25 anos, 37% estão na faixa entre 25

e 39 anos e 41% estão acima de 40 anos. No período seguinte, entre 2000 e 2010, dos quase 17

milhões de novos membros, a proporção de homens cai para 51%, enquanto a de mulheres se eleva

para 49%, e a proporção por grupos de idade é de -2% até 25 anos (ou seja, diminiu o númeroabsoluto de indivíduos na PEA nesta faixa etária), 44% entre 25 e 39 anos e 58% acima de 40 anos.

No último período analisado, a proporção de mulheres dentre os novos entrantes atinge os 50% e

a de pessoas acima de 40 anos chega a nada menos que 74%, demonstrando a força do atual

processo de feminização e envelhecimento da população economicamente ativa.

24

Page 23: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Recentemente. o demógrafos têm procurado chamar a atenção da opinião pública e. emespecial, dos formuladores de políticas socias. para a importante fase peja qual atravessa apopulação brasileira, dentro do processo das profundas alterações comandadas pela queda dafecundidade e marcadas pela desestabilização da estrutura etária. Este momento pode ser claramentepercebido através do gráfico 4, no qual descreve-se a evolução de longo prazo das distribuiçõesrelativas das populações de 15-64 anos, abaixo de 15 anos e acima de 65 anos. as duas últimassomando a população chamada dependente. O que essa figura elucida é que. na longa maturaçãodo processo de mudança da distribuição etária da população, vive-se. no período compreendidoentre os anos oitenta e as primeiras duas décadas do próximo século. um período no qual o pesorelativo da população infantil decresce rapidamente. o da população idosa ainda não é tão elevadoquanto será no futuro e o da população em idade ativa está em franco crescimento. Argumenta-se.portanto. que este seria o momento ideal para o enfrentamento dos problemas sociais que envolvemcrianças. jovens e idosos, uma vez que o peso da dependência destes segmentos está. nessemomento. decrescendo rapidamente. Esta seria, assim. identificada como afase de ouro da transiçãodemográfica. constituindo-se numa oportunidade privilegiada para o ataque a questões de ordemsócio-econômicas prementes.

25

Page 24: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

GRÁFICO 4

POPULAçÃO POR GRUPOS SELECIONADOSDISTRIBUIÇAo RELATIVA

75

• •

~---.------I.---------<.----".'----•50 --_ __._.__._.._._._._.__- -_._ -..-.--.-..- --..----.--------.--

25

o , ,1920 1940 1960 1980 2000 2020 2040 2060 2080 2100

PERíODOS

--- 15-64ANOS - DEPENDENTES -+- < 15ANOS = 65or+ANOS

26

ente:

Page 25: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

Entretanto, a premissa básica dessa concepção parece ser a de que a população em idade

ativa é, por definição, efetivamente ativa, ou seja, encontra-se ocupada. Em outras palavras. no

período referido, o grande desafio é o mercado de trabalho ser capaz de absorver o crescimento

relativo sem precedentes da população disponível para a atividade econômica. sobre a qual recai o

peso da dependência de crianças e idosos, pois, caso contrário, a fase de ouro poderá significarapenas o crescimento, também sem precedentes. do desemprego e das formas precárias deocupação. Essa pressão do lado da oferta, vale lembrar, apenas soma-se àquela inerente à fase do

processo de desenvolvimento econômico pela qual atravessa o país. que restringe e requalifica ademanda por mão-de-obra no mercado de trabalho.

Os resultados das projeções apresentadas neste trabalho elucidam os determinantes do

crescimento da PEA superior ao crescimento populacional, apontando os condicionantesdemográficos, bem como os que se referem a alterações no engajamento da população nas atividadeeconômicas. Nessa análise foram particularizadas as importantes transformações na composição poridade e sexo do crescimento da PEA Oportunamente, contudo, os cortes regionais e setoriais _

tanto domiciliar (urbano/rural) quanto ocupacional (setores de atividade econômica) - mereceriam

também ser comtemplados, de modo a permitir o mapeamento das diversidades abrigadas nos totais

aqui analisados e medir os efeitos da distribuição espacial da população sobre as necessidades de

geração de empregos. A inclusão desses cortes, porém, depende da disponibilidade de projeçõespopulacionais regionalizadas e setorializadas, cuja elaboração encontra-se ainda em curso.

27

Page 26: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

ANEXO: MÉTODO PARA PROJEÇÃO DAS TAXAS DE ATIVIDADE FEMININA

Concatenando as informações contidas nas PNADs de 1976 a 1990 é possível obter séries

(com o mfuimo de uma (1) e o máximo de quatorze (14) obser' :çôes) de taxas de atividade por

idades individuais de uma infrnidade de coortes de nascimentl\, Limitando. arbitrariamente. o

período ativo entre as idades de 10 a 64 anos. estas informações anuais permitem observarfragmentos das coortes de 1911 a 1980. Dadas as dificuldades inerentes em se interpretar tal volumede dados. e sobretudo a grande conveniência em agregar as taxas de atividade por grupos

quinquenais de idade. optou-se por examinar as coortes de nascimentos qüinqüênais de 1912-16 a

1962-66, portanto com observações relevantes nas PNADs de 1976. 1981, 1985 e 1991(15).O

Gráfico 5 apresenta as taxas específicas de atividade das mulheres de coortes de nascimentos

selecionadasentre 1912-16 e 1962-66. Surpreendentemente. o que estes perfts estão mostrando éque, ao contrário do que os dados de período nos fazem supor. não parece haver um padrão desaída precoce da força de trabalho nas idades associadas ao casamento e a maternidade nem paraas coortes de mulheres mais velhas. O que há é apenas um plateau nas idades entre 20 e 29 anos,

seguido de uma nova elevação nas taxas de atividade. O gráftco 6 confronta estes mesmos perfts

de coorte com os perfis de período de 1976 e 1991, revelando de que forma o pico de atividade nas

idades de 20-24 anos que se observa até as PNADs da década de oitenta. e mesmo a mudança de

padrão observada entre 1976 e 1991, são meros efeitos de composição resultados da elevação do

nível das taxas de atividade inter-coortes. Demonstram, assim, que interpretações de ciclo de vida

utilizadas para as observações de dados anuais (ou de período) podem ser falaciosas, pois nãorepresentam a experiência de nenhuma coorte verdadeira de mulheres. O que é mais importante,

porém, é que esses dados parecem indicar que há muito mais regularidade nos padrões das coortes

do que naqueles revelados pelos dados de período, que reúnem mulheres de coortes distintas ecarregam experiências marcadas por níveis distintos de entrada na vida ativa, parâmetro que parece

ser fundamental para se prever o curso futuro da participação econômica.

Dessa forma, o método de projeção proposto estima as informações de coortedesconhecidas e. a partir delas. recompõe os dados para os períodos desejados. Para completar os

perfts de atividade das coortes, adotou-se um método simples para projetar retrospectiva e

1$ Os dados para 1991 são estimados com base na série de 1990.

28

Page 27: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

prospectivamente as taxas específicas de atividade por idade a partir das informações dosfragmentos de coorte conhecidos. O primeiro passo, foram as projeções retrospectivas: tendo comoponto de partida a taxa de atividade do grupo 60-64 anos observada para a coorte de 1912-16. as

taxas desconhecidas foram estimadas com base nas relações de incrementos/decrementos dos grupos

de idade anteriores das coortes mais jovens. Analogamente foram realizadas as projeções

prospectivas: a partir da taxa de atividade do grupo de 20-24 anos observada para a coorte mais

jovem (1962-66), as taxas subseqüentes foram calculadas guardando-se as relações de

incrementos/decrementos nos grupos deidade seguintes das coortes mais velhasY6) Segundo este

critério, portanto, as informações conhecidas impõem o nível da distribuição das coortes e o

padrão desconhecido é dado pelas coortes imediatamente vizinhas. Obviamente, quanto mais nos

afastamos das informações conhecidas, menos razoáveis vão ficando os pressupostos implícitos ao

padrão projetado. Mas, na ausência de elementos que formulem hipóteses mais realistas, este

método, permite-nos completar os pertis de taxas de atividade das diversas coortes. com o quepodemos. então, projetar perfis etários de atividade para períodos futuros.

Os Gráficos 7 e 8 mostram, respectivamente. os perfis de taxas de atividade das coortescompletados por estimativa, segundo o método descrito, e os perfis para os períodos de 1995 a2020 extraídos dos perfis de coorteY7

) São estes os conjuntos de taxas específicas de atividade por

idade utilizados nas projeções da PEA feminina brasileira apresentadas neste trabalho.

16 Note-se. entretanto. que. dado que as evidências mais recentes mostram que o único grupo etário a não acompanhar a tendência decrescimento do nível de participação feminina é o de 10 a 14 anos. optou-se por ftxar as taxas deste grupo no nível da última coorteobservada (1977/81) e impor um crescimento da taxas relativas ao grupo 15-19 anos compatível com a variação do nível da atividadedeste grupo observado nas coortes mais recentes.

17 Na realidade. as taxas calculadas prontamente pelo método são as que se referem aos anos de 1996. 200 I, 2006. 2011, 2016 e 2021.dado que estão sendo utilizadas informações de grupos etários qüinqüênais e as informações de período referem-se anos de 1976.1981.1986 e 1991. Como interessam aos propósitosdeste trabalho as taxas relativas aos anos de 2000. 2010 e 2020. foram tomadasas taxas referentes aos anos imediatamente vizinhos, quais sejam, 2001. 2011 e 2021, considerando-se que. no esquema de projeçãoproposto, não há diferenças signiticativas nas taxas de um ano para o outro. O mais importante é que as populações totais por idadeutilizadas pelas quais se multiplicam as taxas, são as dos anos corretos.

29

Page 28: Tendências Prospectivas de Crescimento da População

GRÁFICC 5

TAXAS DE ATIVIDADE FEMININASBRASIL - COORTES DE 1916 A 1981

0.6 -.---------------------i

I j -.:~0.1 L----------------------------------------------------~~

IO 1 I i I I .

10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 4s049 sO-54 55-59 60 e +11- 62-66 ------ 57.Q1 ---e- 52-56 .-- 47-51 --1- 42-46 - 37-41

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GRÁFICO 6

TAXAS DE ATIVIDADE FEMININASBRASIL - COORTES E PERíODOS(1976 E 91)

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GRÁFICO 7

TAXAS DE ATIVIDADE FEMININASBRASIL - COORTES ESTIMADAS 1916/81

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GRÁFICO 8

TAXAS DE ATIVIDADE FEMININASPROJETADAS - BRASIL 199512020

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