tabela de schilling - 2001

Ministrio da Sade do BrasilOrganizao Pan-Americana da Sade/Brasil

DOENASRELACIONADAS AO

TRABALHO

Manual de Procedimentospara os Servios de Sade

Srie A. Normas e Manuais Tcnicos; n. 114

Braslia/DF Brasil2001

2001. Ministrio da Sade do BrasilOrganizao Pan-Americana da Sade/Brasil

permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Srie A. Normas e Manuais Tcnicos; n. 114

Tiragem: 50.000 exemplares

Elaborao, distribuio e informaesMINISTRIO DA SADESecretaria de Polticas de SadeDepartamento de Aes Programticas Estratgicasrea Tcnica de Sade do TrabalhadorEsplanada dos Ministrios, bloco G, sala 647CEP: 70058-900 Braslia DFTel.: (61) 315 2610Telefax : (61) 226 6406

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Catalogao na fonteBibliotecria Luciana Cerqueira Brito CRB 1 Regio n. 1542

2001EDITORA MSInformao e DocumentaoSIA Trecho 4, Lotes 540/610CEP: 71 200-040 Braslia DFFones: (61) 233 1774 / 2020 Fax: (61) 233 9558E-mail: [email protected]

Ministrio da Sade do Brasil. Organizao Pan-Americana da Sade no Brasil.Doenas relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os servios de sade /

Ministrio da Sade do Brasil, Organizao Pan-Americana da Sade no Brasil; organizadopor Elizabeth Costa Dias ; colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. Braslia: Ministrio daSade do Brasil, 2001.

580 p. (Srie A. Normas e Manuais Tcnicos; n.114)

ISBN 85-334-0353-4

1. Doenas relacionadas ao trabalho. 2. Doenas ocupacionais. I. Brasil. Ministrio daSade. II. Organizao Pan-Americana da Sade. III. Ttulo. VI. Srie.

NLM WA 440

DOENAS RELACIONADAS AO TRABALHOMANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIOS DE SADE

Sumrio

APRESENTAO .......................................................................................................................................................................... 11

INTRODUO ................................................................................................................................................................................ 13

SEO I Aspectos Conceituais e Estratgias para uma Ateno Diferenciada Sade dos Trabalhadores nos Servios de Sade ................................................................................................ 17

Captulo 1

O Campo da Sade do Trabalhador e o Papel dos Profissionais de Sade naAteno Sade dos Trabalhadores .............................................................................................................................................. 17

1.1 O Campo da Sade do Trabalhador ................................................................................................................. 171.2 Bases Legais para as Aes de Sade do Trabalhador ................................................................................... 181.3 Situao de Sade dos Trabalhadores no Brasil ............................................................................................. 191.4 A Ateno Sade dos Trabalhadores ............................................................................................................ 221.5 As Aes de Sade do Trabalhador na Rede Pblica de Servios de Sade ................................................. 221.6 Aspectos do Financiamento da Ateno Sade dos Trabalhadores ............................................................. 241.7 O Papel dos Profissionais de Sade na Ateno Sade dos Trabalhadores ................................................ 251.8 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 26

Captulo 2

A Investigao das Relaes Sade-Trabalho, o Estabelecimento do Nexo Causal daDoena com o Trabalho e as Aes Decorrentes ........................................................................................................................... 27

2.1 O Adoecimento dos Trabalhadores e sua Relao com o Trabalho ................................................................ 272.2 Recursos e Instrumentos para a Investigao das Relaes Sade-Trabalho-Doena .................................. 292.3 O Estabelecimento da Relao Causal entre o Dano ou Doena e o Trabalho ............................................... 302.4 Aes Decorrentes do Diagnstico de uma Doena ou Dano Relacionado ao Trabalho ................................ 352.5 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 352.6 Instituies de Referncia ................................................................................................................................ 36

Captulo 3

Bases Tcnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condies de Trabalho ............ 37

3.1 Identificao e Controle dos Fatores de Risco na Perspectiva daHigiene do Trabalho e da Ergonomia ............................................................................................................... 44

3.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 483.3 Instituies de Referncia ................................................................................................................................ 48

Captulo 4

Vigilncia em Sade dos Trabalhadores no SUS ........................................................................................................................... 49

4.1 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ............................................................................................. 52

Captulo 5

Procedimentos Previdencirios Decorrentes do Diagnstico de uma Doena Relacionada ao Trabalho ...................................... 53

5.1 Diagnstico de uma Doena Relacionada ao Trabalho e Afastamento do Trabalho. .......................................... 55


SEO II Doenas Relacionadas ao Trabalho ........................................................................................................................ 59

Captulo 6

Doenas Infecciosas e Parasitrias Relacionadas ao Trabalho (Grupo I da CID-10) .................................................................... 59

6.1 Introduo ......................................................................................................................................................... 596.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 616.3 Lista de Doenas Infecciosas e Parasitrias Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................... 616.3.1 Tuberculose (A15- e A19.-) ............................................................................................................. 616.3.2 Carbnculo (Antraz) (A22.-) ........................................................................................................... 646.3.3 Brucelose (A23.-) ............................................................................................................................ 666.3.4 Leptospirose (A27.-) ....................................................................................................................... 686.3.5 Ttano (A35.-) ................................................................................................................................ 706.3.6 Psitacose, Ornitose, Doena dos Tratadores de Aves (A70.-) ....................................................... 726.3.7 Dengue (Dengue Clssico) (A90.-) ................................................................................................. 746.3.8 Febre Amarela (A95.-) .................................................................................................................... 766.3.9 Hepatites Virais (B15- e B19.-) ....................................................................................................... 776.3.10 Doena pelo Vrus da Imunodeficincia Humana (HIV) (B20- e B24.-) .......................................... 806.3.11 Dermatofitose (B35.-)

Outras Micoses Superficiais (B36.-) ............................................................................................... 846.3.12 Candidase (B37.-) ......................................................................................................................... 866.3.13 Paracoccidioidomicose (Blastomicose Sul-Americana,

Blastomicose Brasileira, Doena de Lutz) (B41.-) .......................................................................... 886.3.14 Malria (B50 - B54.-) .................................................................................................................... 896.3.15 Leishmaniose Cutnea (B55.1)

Leishmaniose Cutneo-Mucosa (B55.2) ........................................................................................ 92

Captulo 7

Neoplasias (Tumores) Relacionadas ao Trabalho (Grupo II da CID-10) ........................................................................................ 95

7.1 Introduo ......................................................................................................................................................... 957.2 Etapas e Aes de Vigilncia de Ambientes e Condies de Trabalho Vigilncia Sanitria ......................... 977.3 Etapas e Aes de Vigilncia dos Efeitos sobre a Sade Vigilncia Epidemiolgica ................................... 987.4 Procedimentos e Condutas a Serem Adotados ao

se Detectar Caso de Cncer em um Dado Estabelecimento de Trabalho ....................................................... 987.5 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 997.6 Lista de Neoplasias (Tumores) Relacionadas ao Trabalho, de

acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ...................................................................................................... 1007.6.1 Neoplasia Maligna do Estmago (C16.-) ...................................................................................... 1017.6.2 Angiossarcoma do Fgado (C22.3) ............................................................................................... 1037.6.3 Neoplasia Maligna do Pncreas (C25.-) ....................................................................................... 1057.6.4 Neoplasia Maligna da Cavidade Nasal e dos Seios Paranasais (C30- e C31.-) .......................... 1077.6.5 Neoplasia Maligna da Laringe (C32.-) .......................................................................................... 1107.6.6 Neoplasia Maligna dos Brnquios e do Pulmo (C34.-) ............................................................... 1127.6.7 Neoplasia Maligna dos Ossos e Cartilagens Articulares dos

Membros (Inclui Sarcoma sseo) (C40.-) .................................................................................... 1157.6.8 Outras Neoplasias Malignas da Pele (C44.-) ............................................................................... 1177.6.9 Mesoteliomas (C45.-):

Mesotelioma da Pleura (C45.0)Mesotelioma do Peritnio (C45.1)Mesotelioma do Pericrdio (C45.2) .............................................................................................. 119

7.6.10 Neoplasia Maligna da Bexiga (C67.-) ........................................................................................... 1227.6.11 Leucemias (C91- e C95.-) ............................................................................................................ 125


Captulo 8

Doenas do Sangue e dos rgos Hematopoticos Relacionadas ao Trabalho (Grupo III da CID-10) ...................................... 129

8.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 1298.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 1328.3 Lista de Doenas do Sangue e dos rgos Hematopoticos

Relacionadas ao Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 .................................................... 1338.3.1 Sndromes Mielodisplsicas (D46.-) ............................................................................................. 1338.3.2 Outras Anemias devidas a Transtornos Enzimticos (D55.8) ...................................................... 1358.3.3 Anemia Hemoltica Adquirida (D59.2) .......................................................................................... 1388.3.4 Anemia Aplstica devida a Outros Agentes Externos (D61.2)

Anemia Aplstica No-Especificada (D61.9) ................................................................................ 1408.3.5 Prpura e outras Manifestaes Hemorrgicas (D69.-) ............................................................... 1448.3.6 Agranulocitose (Neutropenia Txica) (D70) ................................................................................. 1468.3.7 Outros Transtornos Especificados dos Glbulos Brancos: Leucocitose, Reao

Leucemide (D72.8) ..................................................................................................................... 1498.3.8 Metahemoglobinemia (D74.-) ....................................................................................................... 150

Captulo 9

Doenas Endcrinas, Nutricionais e Metablicas Relacionadas ao Trabalho (Grupo IV da CID-10) ........................................... 153

9.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 1539.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 1559.3 Lista de Doenas Endcrinas, Nutricionais e Metablicas Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................ 1559.3.1 Hipotireoidismo devido a Substncias Exgenas (E03.-) ............................................................. 1559.3.2 Outras Porfirias (E80.2) ................................................................................................................ 158

Captulo 10

Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho (Grupo V da CID-10) ...................................................... 161

10.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 16110.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 16310.3 Lista de Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................. 16410.3.1 Demncia em outras Doenas Especficas Classificadas em outros Locais (F02.8) ................... 16410.3.2 Delirium, No-Sobreposto Demncia, como descrita (F05.0) ................................................... 16610.3.3 Transtorno Cognitivo Leve (F06.7) ............................................................................................... 16910.3.4 Transtorno Orgnico de Personalidade (F07.0) ........................................................................... 17110.3.5 Transtorno Mental Orgnico ou Sintomtico No-Especificado (F09.-) ....................................... 17310.3.6 Alcoolismo Crnico Relacionado ao Trabalho (F10.2) ................................................................. 17510.3.7 Episdios Depressivos (F32.-) ..................................................................................................... 17810.3.8 Estado de Estresse Ps-Traumtico (F43.1) ................................................................................ 18110.3.9 Neurastenia (Inclui Sndrome de Fadiga) (F48.0) ........................................................................ 18410.3.10 Outros Transtornos Neurticos Especificados (Inclui Neurose Profissional) (F48.8) ................... 18610.3.11 Transtorno do Ciclo Viglia-Sono devido a Fatores No-Orgnicos (F51.2) ................................ 18910.3.12 Sensao de Estar Acabado (Sndrome de Burn-out ou

Sndrome do Esgotamento Profissional) (Z73.0) .......................................................................... 191

Captulo 11

Doenas do Sistema Nervoso Relacionadas ao Trabalho (Grupo VI da CID-10) ........................................................................ 195

11.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 19511.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 197


11.3 Lista de Doenas do Sistema Nervoso Relacionadas aoTrabalho, de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................. 197

11.3.1 Ataxia Cerebelosa (G11.1) ........................................................................................................... 19811.3.2 Parkinsonismo Secundrio devido a outros Agentes Externos (G21.2) ....................................... 20011.3.3 Outras Formas Especificadas de Tremor (G25.2) ........................................................................ 20311.3.4 Transtorno Extrapiramidal do Movimento No-Especificado (G25.9) .......................................... 20511.3.5 Distrbios do Ciclo Viglia-Sono (G47.2) ...................................................................................... 20711.3.6 Transtornos do Nervo Trigmeo (G50.-) ....................................................................................... 20911.3.7 Transtornos do Nervo Olfatrio (inclui Anosmia) (G52.0) ............................................................. 21111.3.8 Transtornos do Plexo Braquial (Sndrome da Sada do Trax, Sndrome do

Desfiladeiro Torcico) (G54.0) ...................................................................................................... 21411.3.9 Mononeuropatias dos Membros Superiores (G56.-):

Sndrome do Tnel do Carpo (G56.0)Outras Leses do Nervo Mediano:Sndrome do Pronador Redondo (G56.1)Sndrome do Canal de Guyon (G56.2)Leso do Nervo Cubital (Ulnar):Sndrome do Tnel Cubital (G56.2)Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores:Compresso do Nervo Supra-Escapular (G56.8) ......................................................................... 217

11.3.10 Mononeuropatias do Membro Inferior (G57.-):Leso do Nervo Poplteo Lateral (G57.3) ..................................................................................... 222

11.3.11 Outras Polineuropatias (G62.-):Polineuropatia devida a outros Agentes Txicos (G62.2)Polineuropatia Induzida pela Radiao (G62.8) ........................................................................... 224

11.3.12 Encefalopatia Txica Aguda (G92.1) ............................................................................................ 227

Captulo 12

Doenas do Olho e Anexos Relacionadas ao Trabalho (Grupo VII da CID-10) .......................................................................... 231

12.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 23112.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 23312.3 Lista de Doenas do Olho e Anexos Relacionadas ao Trabalho,

de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................................. 23312.3.1 Blefarite (H01.0) ........................................................................................................................... 23312.3.2 Conjuntivite (H10) ......................................................................................................................... 23612.3.3 Queratite e Queratoconjuntivite (H16) .......................................................................................... 23912.3.4 Catarata (H28) .............................................................................................................................. 24212.3.5 Inflamao Coriorretiniana (H30) ................................................................................................. 24412.3.6 Neurite ptica (H46) ..................................................................................................................... 24612.3.7 Distrbios Visuais Subjetivos (H53.-) ........................................................................................... 248

Captulo 13

Doenas do Ouvido Relacionadas ao Trabalho (Grupo VIII da CID-10) ..................................................................................... 251

13.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 25113.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 25413.3 Lista de Doenas do Ouvido Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................. 25413.3.1 Otite Mdia No-Supurativa (Barotrauma do Ouvido Mdio) (H65.9) .......................................... 25413.3.2 Perfurao da Membrana do Tmpano (H72 ou S09.2) ................................................................ 25613.3.3 Outras Vertigens Perifricas (H81.3) ............................................................................................ 25813.3.4 Labirintite (H83.0) ......................................................................................................................... 26013.3.5 Perda da Audio Provocada pelo Rudo e Trauma Acstico (H83.3) ......................................... 26213.3.6 Hipoacusia Ototxica (H91.0) ....................................................................................................... 268


13.3.7 Otalgia e Secreo Auditiva (H92.-) ............................................................................................. 27013.3.8 Outras Percepes Auditivas Anormais: AlteraoTemporria do Limiar Auditivo,

Comprometimento da Discriminao Auditiva e Hiperacusia (H93.2) .......................................... 27113.3.9 Otite Barotraumtica (T70.0) ........................................................................................................ 27213.3.10 Sinusite Barotraumtica (T70.1) ................................................................................................... 27413.3.11 Sndrome devida ao Deslocamento de Ar de uma Exploso (T70.8) ........................................... 275

Captulo 14

Doenas do Sistema Circulatrio Relacionadas ao Trabalho (Grupo IX da CID-10) ................................................................... 277

14.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 27714.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 27914.3 Lista de Doenas do Sistema Circulatrio Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................. 28014.3.1 Hipertenso Arterial (I10.-)

Doena Renal Hipertensiva ou Nefrosclerose (I12) ..................................................................... 28014.3.2 Angina Pectoris (I20.-) .................................................................................................................. 28514.3.3 Infarto Agudo do Miocrdio (I21.-) ................................................................................................ 28714.3.4 Cor Pulmonale SOE ou Doena Cardiopulmonar Crnica (I27.9) ................................................ 29014.3.5 Placas Epicrdicas ou Pericrdicas (I34.8) .................................................................................. 29214.3.6 Parada Cardaca (I46.-) ................................................................................................................ 29314.3.7 Arritmias Cardacas (I49.-) ............................................................................................................ 29614.3.8 Aterosclerose (I70.-)

Doena Aterosclertica do Corao (I25.1) .................................................................................. 30014.3.9 Sndrome de Raynaud (I73.0) ...................................................................................................... 30214.3.10 Acrocianose e Acroparestesia (I73.8) ........................................................................................... 304

Captulo 15

Doenas do Sistema Respiratrio Relacionadas ao Trabalho (Grupo X da CID-10) .................................................................. 307

15.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 30715.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 30915.3 Lista de Doenas do Sistema Respiratrio Relacionadas ao

Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n. 1.399/1999 ................................................................................. 31015.3.1 Faringite Aguda No-Especificada (Angina Aguda, Dor de Garganta) (J02.9) ............................. 31015.3.2 Laringotraquete Aguda (J04.2)

Laringotraquete Crnica (J37.1) .................................................................................................. 31315.3.3 Outras Rinites Alrgicas (J30.3) ................................................................................................... 31515.3.4 Rinite Crnica (J31.0) ................................................................................................................... 31915.3.5 Sinusite Crnica (J32.-) ................................................................................................................ 32215.3.6 Ulcerao ou Necrose do Septo Nasal (J34.0)

Perfurao do Septo Nasal (J34.8) .............................................................................................. 32415.3.7 Outras Doenas Pulmonares Obstrutivas Crnicas (Inclui Asma Obstrutiva, Bronquite

Crnica, Bronquite Asmtica, Bronquite Obstrutiva Crnica) (J44.-) ............................................ 32715.3.8 Asma (J45.-) ................................................................................................................................. 33015.3.9 Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvo (J60.-) ................................................................ 33415.3.10 Pneumoconiose devida ao Asbesto (Asbestose) e a

outras Fibras Minerais (J61.-) ....................................................................................................... 33715.3.11 Pneumoconiose devida Poeira de Slica (Silicose) (J62.8) ....................................................... 34015.3.12 Pneumoconiose devida a outras Poeiras Inorgnicas:

Beriliose (J63.2)Siderose (J63.4)Estanhose (J63.5) ........................................................................................................................ 343

15.3.13 Doena das Vias Areas devida a Poeiras Orgnicas (J66.-):Bissinose (J66.0) .......................................................................................................................... 348

15.3.14 Pneumonite por Hipersensibilidade Poeira Orgnica (J67.-):


Pulmo do Granjeiro (ou do Fazendeiro) (J67.0)Bagaose (J67.1)Pulmo dos Criadores de Pssaros (J67.2)Suberose (J67.3)Pulmo dos Trabalhadores de Malte (J67.4)Pulmo dos que Trabalham com Cogumelos (J67.5)Doena Pulmonar devida a Sistemas de Ar Condicionado e de Umidificao do Ar (J67.7)Pneumonite de Hipersensibilidade devida a outras Poeiras Orgnicas (J67.8)Pneumonite de Hipersensibilidade devida Poeira Orgnica No-Especificada(Alveolite Alrgica Extrnseca SOE; Pneumonite de Hipersensiblidade SOE) (J67.0) ........................ 350

15.3.15 Afeces Respiratrias devidas Inalao de Produtos Qumicos, Gases, Fumaas e Vapores (J68.-):Bronquite e Pneumonite (Bronquite Qumica Aguda) (J68.0)Edema Pulmonar Agudo (Edema Pulmonar Qumico) (J68.1)Sndrome de Disfuno Reativa das Vias Areas (J68.3)Afeces Respiratrias Crnicas (J68.4) ...................................................................................... 353

15.3.16 Derrame Pleural (J90.-)Placas Pleurais (J92.-) ................................................................................................................. 357

15.3.17 Enfisema Intersticial (J98.2) ......................................................................................................... 35915.3.18 Transtornos Respiratrios em outras Doenas Sistmicas do Tecido Conjuntivo

Classificadas em outra Parte (M05.3):Sndrome de Caplan (J99.1) ......................................................................................................... 361

Captulo 16

Doenas do Sistema Digestivo Relacionadas ao Trabalho (Grupo XI da CID-10) ...................................................................... 363

16.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 36316.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 36516.3 Lista de Doenas do Sistema Digestivo Relacionadas ao Trabalho,

de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................................. 36516.3.1 Eroso Dentria (K03.2) ............................................................................................................... 36516.3.2 Alteraes Ps-Eruptivas da Cor dos Tecidos Duros dos Dentes (K03.7) ................................... 36716.3.3 Gengivite Crnica (K05.1) ............................................................................................................ 36816.3.4 Estomatite Ulcerativa Crnica (K12.1) ......................................................................................... 37016.3.5 Gastroenterite e Colite Txicas (K52.-) ........................................................................................ 37216.3.6 Clica do Chumbo (K59.8) ........................................................................................................... 37616.3.7 Doena Txica do Fgado (K71.-):

Doena Txica do Fgado com Necrose Heptica (K71.1)Doena Txica do Fgado com Hepatite Aguda (K71.2)Doena Txica do Fgado com Hepatite Crnica Persistente (K71.3)Doena Txica do Fgado com outros Transtornos Hepticos (K71.8) ........................................ 379

16.3.8 Hipertenso Portal (K76.6) ........................................................................................................... 384

Captulo 17

Doenas da Pele e do Tecido Subcutneo Relacionadas ao Trabalho (Grupo XII da CID-10) ................................................... 387

17.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 38717.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 39017.3 Lista de Doenas da Pele e do Tecido Subcutneo Relacionadas ao Trabalho,

de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................................. 39017.3.1 Dermatoses Ppulo-Pustulosas e suas Complicaes Infecciosas (L08.9) ................................. 39117.3.2 Dermatites Alrgicas de Contato (L23.-) ....................................................................................... 39317.3.3 Dermatites de Contato por Irritantes (L24.-) ................................................................................. 39717.3.4 Urticria de Contato (L50.6) ......................................................................................................... 39917.3.5 Queimadura Solar (L55.-) ............................................................................................................. 40217.3.6 Outras Alteraes Agudas da Pele devidas Radiao Ultravioleta (L56.-):

Dermatite por Fotocontato (Dermatite de Berloque) (L56.2)Urticria Solar (L56.3)


Outras Alteraes Agudas Especificadas (L56.8)Outras Alteraes sem outra Especificao (L56.9) .................................................................... 403

17.3.7 Alteraes da Pele devidas Exposio Crnica a Radiao No-Ionizante (L57.-):Ceratose Actnica (L57.0)Dermatite Solar, Pele de Fazendeiro, Pele de Marinheiro (L57.8) ........................................... 405

17.3.8 Radiodermatites (Aguda, Crnica, No-Especificada) (L58.-) ...................................................... 40717.3.9 Outras Formas de Acne: Cloracne (L70.8) ................................................................................... 40917.3.10 Outras Formas de Cistos Foliculares da Pele e do Tecido Subcutneo:

Elaioconiose ou Dermatite Folicular (L72.8) ................................................................................. 41217.3.11 Outras Formas de Hiperpigmentao pela Melanina: Melanodermia (L81.4) .............................. 41317.3.12 Leucodermia No Classificada em outra Parte (Inclui Vitiligo Ocupacional) (L81.5) ................... 41517.3.13 Porfiria Cutnea Tardia (L81.8) ..................................................................................................... 41817.3.14 Ceratose Palmar e Plantar Adquirida (L85.1) ............................................................................... 42017.3.15 lcera Crnica da Pele No Classificada em outra Parte (L98.4) ............................................... 42217.3.16 Geladura (Frostbite) Superficial: Eritema Prnio (T33) ................................................................ 423

Captulo 18

Doenas do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo Relacionadas ao Trabalho (Grupo XIII da CID-10) ..................... 425

18.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 42518.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 43918.3 Lista de Doenas do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo

Relacionadas ao Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ..................................................... 44018.3.1 Gota Induzida pelo Chumbo (M10.1) ........................................................................................... 44418.3.2 Outras Artroses (M19.-) ................................................................................................................ 44618.3.3 Sndrome Cervicobraquial (M53.1) ............................................................................................... 44918.3.4 Dorsalgia (M54.-):

Cervicalgia (M54.2)Citica (M54.3)Lumbago com Citica (M54.4) ..................................................................................................... 452

18.3.5 Sinovites e Tenossinovites (M65.-):Dedo em Gatilho (M65.3)Tenossinovite do Estilide Radial (De Quervain) (M65.4)Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8)Sinovites e Tenossinovites No-Especificadas (M65.9). .............................................................. 455

18.3.6 Transtornos dos Tecidos Moles Relacionados com o Uso, o Uso Excessivo e a Presso, deOrigem Ocupacional (M70.-):Sinovite Crepitante Crnica da Mo e do Punho (M70.0)Bursite da Mo (M70.1)Bursite do Olcrano (M70.2)Outras Bursites do Cotovelo (M70.3)Outras Bursites Pr-Rotulianas (M70.4)Outras Bursites do Joelho (M70.5)Outros Transtornos dos Tecidos Moles Relacionados com o Uso, o Uso Excessivo e a Presso(M70.8)Transtorno No-Especificado dos Tecidos Moles Relacionado com o Uso,o Uso Excessivo e a Presso (M70.9). ....................................................................................... 459

18.3.7 Fibromatose da Fscia Palmar: Contratura ou Molstia de Dupuytren (M72.0) .......................... 46218.3.8 Leses do Ombro (M75.-):

Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0) Sndrome do Manguito Rotatrio ou Sndrome do Supra-espinhoso (M75.1)Tendinite Bicipital (M75.2)Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3)Bursite do Ombro (M75.5)Outras Leses do Ombro (M75.8)Leses do Ombro No-Especificadas (M75.9). ............................................................................ 464


18.3.9 Outras Entesopatias (M77.-):Epicondilite Medial (M77.0)Epicondilite Lateral (Cotovelo de Tenista) (M77.1) ....................................................................... 467

18.3.10 Outros Transtornos Especificados dos Tecidos Moles No Classificadosem outra Parte (Inclui Mialgia) (M79.-) ......................................................................................... 470

18.3.11 Osteomalacia do Adulto Induzida por Drogas (M83.5) ................................................................. 47218.3.12 Fluorose do Esqueleto (M85.1) .................................................................................................... 47318.3.13 Osteonecrose (M87.-):

Osteonecrose devida a Drogas (M87.1)Outras Osteonecroses Secundrias (M87.3) ............................................................................... 475

18.3.14 Ostelise (de Falanges Distais de Quirodctilos) (M89.5) ........................................................... 47818.3.15 Osteonecrose no Mal dos Caixes (M90.3) ............................................................................... 47918.3.16 Doena de Kienbck do Adulto (Osteocondrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1)

Outras Osteocondropatias Especificadas (M93.8) ....................................................................... 481

Captulo 19

Doenas do Sistema Gnito-Urinrio Relacionadas ao Trabalho (Grupo XIV da CID-10) .......................................................... 483

19.1 Introduo ....................................................................................................................................................... 48319.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 48519.3 Lista de Doenas do Sistema Gnito-Urinrio Relacionadas ao Trabalho,

de acordo com a Portaria/MS n. 1.339/1999 ................................................................................................. 48519.3.1 Sndrome Nefrtica Aguda (N00.-) ................................................................................................ 48519.3.2 Doena Glomerular Crnica (N03.-) ............................................................................................. 48819.3.3 Nefropatia Tbulo-Intersticial Induzida por Metais Pesados (N14.3) ........................................... 49019.3.4 Insuficincia Renal Aguda (N17.-) ................................................................................................ 49319.3.5 Insuficincia Renal Crnica (N18.-) .............................................................................................. 49619.3.6 Cistite Aguda (N30.0) ................................................................................................................... 49719.3.7 Infertilidade Masculina (N46.-) ...................................................................................................... 499

SEO III Fichas Tcnicas de Agentes Patognicos ........................................................................................................... 503

Captulo 20

Agentes Patognicos de Natureza Qumica mais Citados neste Manual de Procedimentos: Fichas Sinpticassobre os Usos mais Freqentes e os Processos de Trabalho que Potencialmente Expem os Trabalhadores .......................... 503

SEO IV Lista de Doenas Relacionadas ao Trabalho (Elaborada em cumprimento da Lei Federaln. 8.080/1990 inciso VII, pargrafo 3. do artigo 6. disposta segundo a taxonomia,nomenclatura e codificao da CID-10) ............................................................................................................... 535

Captulo 21

Portaria/MS n. 1.339, de 18 de novembro de 1999 ..................................................................................................................... 535

ANEXOS

Anexo I Siglas e Abreviaturas Usadas ................................................................................................................................. 557Anexo II Legislao e Documentos Normativos Citados .................................................................................................. 563Anexo III Glossrio ................................................................................................................................................................. 567ndice Remissivo ...................................................................................................................................................... 573


11Apresentao

A presente publicao tem por objetivo orientar os profissionais de sade, em especial aqueles que atuamna ateno bsica no tocante preveno, vigilncia e assistncia sade dos trabalhadores. Visa tambm apossibilitar a caracterizao das relaes entre as doenas e as ocupaes, o que indispensvel para promover aqualidade, a capacidade resolutiva e a integralidade das aes e dos servios dirigidos populao trabalhadora.

Faz parte, assim, dos esforos voltados consolidao do Sistema nico de Sade (SUS) e resulta deao coordenada pelo Ministrio da Sade e pela Organizao Pan-Americana da Sade, na qual estiveram envolvidosinmeros profissionais e especialistas da rea de Sade do Trabalhador, oriundos principalmente de universidades eda rede de servios.

Com este Manual, o Ministrio da Sade d continuidade ao trabalho realizado em 1999, que culminou coma elaborao da Lista de Doenas Relacionadas ao Trabalho, em cumprimento determinao contida na Lei Orgnicada Sade (Lei n. 8.080/1990). Essa Lista, sintonizada com a moderna compreenso do tema, ampliou e atualizou oconceito da patologia relacionada ao trabalho, constituindo-se em valioso instrumento para definio de um perfil demorbimortalidade dos trabalhadores e para orientao do planejamento, da execuo e da avaliao das aes nombito da prestao de servios dirigidas a promover, proteger e recuperar a sade desse importante contigentepopulacional.

As informaes, assim obtidas, tambm so teis para o direcionamento das aes sindicais em sade,bem como da gesto das questes atinentes sade e segurana no trabalho, por parte dos empregadores.

Ao editar esse Manual, o Ministrio da Sade reafirma o seu compromisso de continuar reforando asmedidas e as aes necessrias para resguardar e promover a sade de todos os trabalhadores brasileiros, que,diariamente, nos centros urbanos e nas zonas rurais, ajudam a construir um grande Pas.

Jos SerraMinistro da Sade do Brasil


13Introduo

A edio do livro Doenas Relacionadas ao Trabalho Manual de Procedimentos para os Servios deSade integra o esforo que vem sendo empreendido pelo Ministrio da Sade (MS), por meio da rea Tcnica deSade do Trabalhador (COSAT/MS), no sentido de cumprir a determinao constitucional de dar ateno sade dotrabalhador, atendendo aos princpios de universalidade, eqidade, integralidade e controle social que regem o Sistemanico de Sade.

As mudanas que se processam no "mundo do trabalho", com a superposio dos padres antigos e dasnovas formas de adoecimento dos trabalhadores, decorrentes da incorporao de tecnologias e estratgias gerenciais,bem como o aumento acelerado da fora de trabalho inserida no setor informal, estimada, em 2000, em 57% daPopulao Economicamente Ativa (PEA), exigem dos servios de sade aes que contemplem polticas de sade esegurana no trabalho mais eficazes.

Este manual foi elaborado e est sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar osprofissionais dos servios de sade, em especial na Ateno Bsica, quanto aos procedimentos de assistncia, prevenoe vigilncia da sade dos trabalhadores e possibilitar a caracterizao das relaes da doena com o trabalho ou aocupao, na perspectiva da Sade do Trabalhador.

Nos termos da Poltica Nacional recentemente definida, as aes de Sade do Trabalhador na rede deservios devem ser assumidas pelo Sistema como um todo, tendo como porta de entrada a rede bsica de sade ecomo retaguarda tcnica os Centros de Referncia em Sade do Trabalhador e os nveis mais complexos desseSistema. Pretende-se, dessa forma, que as aes atinjam todos os trabalhadores do Pas, cumprindo o preceitoconstitucional e as determinaes da Lei Orgnica da Sade (LOS) n. 8.080/1990. A preparao de um material deapoio para a atuao dos profissionais responsveis pela ateno aos trabalhadores no sistema de sade tem sidouma demanda de todos aqueles que se dedicam ao campo da Sade do Trabalhador.

A estrutura bsica do manual orienta-se pela nova Lista de Doenas Relacionadas ao Trabalho, organizadasegundo os grupos de patologias ou processos mrbidos da Classificao Internacional das Doenas, na dcimareviso (CID-10). A lista, aprovada pelo Conselho Nacional de Sade e publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU)pela Portaria/MS n. 1.339/1999, contm cerca de 200 entidades nosolgicas, organizadas em um sistema de duplaentrada: por doena e por agente etiolgico ou fator de risco de natureza ocupacional. A padronizao pela CID-10,adotada universalmente, dever facilitar os procedimentos de vigilncia e a incorporao de indicadores de Sadedo Trabalhador nos bancos de dados do sistema de sade.

O manual est organizado em quatro sees, compreendendo 21 captulos. A seo I abrange aspectosconceituais e estratgias bsicas para a atuao em Sade do Trabalhador. Muitos profissionais da ateno primriade sade, aos quais se destina, prioritariamente, este Manual de Procedimentos, tiveram pouco contato com essecampo durante sua formao, motivo pelo qual optou-se por incluir uma apresentao da rea temtica Sade doTrabalhador e de seus instrumentos de interveno nos cinco captulos iniciais, de modo a facilitar o entendimento e autilizao do conjunto de informaes.

No captulo 1 so apresentados os princpios que orientam a constituio do campo da Sade doTrabalhador, buscando responder s seguintes questes: como as relaes sade-trabalho determinam um perfildiferenciado de vida, sade e doena dos trabalhadores? Quais so os trabalhadores brasileiros? De que adoecem emorrem? Por que uma ateno diferenciada sade do trabalhador? Quais so as aes de sade do trabalhador?Quais so as bases legais e o que esperado dos profissionais de sade que atendem trabalhadores na atenoprimria de sade?

O captulo 2 descreve alguns dos principais instrumentos disponveis para a investigao das relaessade-trabalho e os procedimentos ou aes decorrentes do diagnstico de uma doena relacionada ao trabalho. Nocaptulo 3 so apresentadas as bases tcnicas para o controle dos fatores de risco e a melhoria dos ambientes econdies de trabalho. No captulo 4 so descritos o conceito, as bases legais e os procedimentos para a vigilnciaem Sade do Trabalhador no SUS. Finalizando a seo I, o captulo 5 apresenta os procedimentos a serem adotados,a partir do diagnstico de uma doena relacionada ao trabalho, em trabalhadores segurados pela Previdncia Social.


14 A seo II est organizada em 14 captulos, abordando a Patologia do Trabalho, de acordo com a Lista

de Doenas Relacionadas ao Trabalho, do Ministrio da Sade, mantendo a mesma denominao e codificao daCID-10. Cada entidade nosolgica ou doena objeto de um protocolo, abordando aspectos bsicos do conceito,epidemiologia (ocorrncia e distribuio), situaes de exposio ocupacional, quadro clnico, critrios de diagnsticoe caracterizao da relao com o trabalho ou ocupao, tratamento, vigilncia em sade, encaminhamentosprevidencirios e uma bibliografia sugerida para aprofundamento do tema.

A seo III contm as fichas tcnicas dos agentes patognicos de natureza qumica mais citados noManual de Procedimentos, identificando os usos mais freqentes e os processos de trabalho que potencialmenteexpem os trabalhadores.

A seo IV contm a Lista de Doenas Relacionadas ao Trabalho, conforme Portaria/MS n.o 1.339/1999.

Para facilitar a consulta, o manuseio e a ampliao de informaes complementares de interesse doleitor, foram adotados, nesta publicao, recursos editoriais, tais como:

na parte textual, em todas as pginas h a indicao do captulo impressa no alto, para aumentar acomodidade na localizao dos assuntos;

as notas de rodap esto indicadas no texto com asterisco (*) e so usadas para registrar explicaes ouobservaes consideradas importantes pelos autores;

no anexo I, em ordem alfabtica, esto as siglas e abreviaes usadas neste manual. Alm de mencionarsua correspondncia por extenso, este anexo apresenta informaes breves a respeito de cada item listado,bem como o endereo eletrnico em que o leitor poder ampliar sua consulta;

no anexo II, o leitor encontrar a lista de legislao e documentos normativos citados na obra, de formasucinta e padronizada, com informaes mais completas, como data, rgo expedidor e ementa;

no anexo III est o glossrio, cujos termos remissivos esto assinalados no texto com o smbolo gsobrescrito. So sndromes, doenas, citaes e termos referidos de forma breve no manual, includos noglossrio para dar alguma informao adicional.

O ndice remissivo objetiva facilitar o usurio a encontrar a informao que procura a partir de uma triplaentrada: pela doena, pelo agente ou fator de risco e pela ocupao ou ramo de atividade.

O processo de elaborao deste Manual de Procedimentos representou o investimento de dois anos detrabalho, envolvendo uma equipe de professores e alunos de universidades, pesquisadores, profissionais e tcnicosde Centros de Referncia em Sade do Trabalhador e est sumariado no Quadro I.

A partir da elaborao da Lista de Doenas Relacionadas ao Trabalho, tomada a deciso de elaborar uminstrumento de apoio sua implementao pela rede de servios de sade, a rea Tcnica de Sade do Trabalhadordo Ministrio da Sade (COSAT/MS) preparou os Termos de Referncia para o manual e conseguiu o apoio darepresentao da OPAS/OMS. A seguir, foi constitudo um grupo de trabalho com a atribuio de ser o Comit Editorial.Para garantir uma unidade do texto, foi definida pelo comit uma estratgia de trabalho segundo a qual uma equipe deprofessores e alunos de ps-graduao da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) elaboraria a primeira versodo documento (verso I), que passaria, a seguir, por distintas etapas de aperfeioamento. Da primeira reviso peloprprio Comit Editorial resultou a verso II.

A seguir, tal verso foi submetida ao crivo de especialistas convidados, de reconhecida experincia dentrode seu campo de atuao, que ficaram responsveis pela reviso do captulo referente ao tema de sua especialidade.Das sugestes consolidadas surgiu a verso III. Essa passou por um processo de consulta ampliada em uma oficina detrabalho, especialmente convocada pela COSAT/MS e pela OPAS/OMS, em Braslia. Aps a incorporao das sugestesapresentadas pelos grupos de trabalho, foi produzida a verso IV do documento. A verso foi, ento, encaminhadapara a reviso tcnica de um grupo de profissionais da rea de Sade do Trabalhador. Concluindo o trabalho, foirealizada uma reunio em So Paulo, com a participao do Comit Editorial, dos revisores tcnicos da Sade doTrabalhador e os representantes do Ministrio da Sade e da OPAS/OMS, em que foram discutidas algumas questespolmicas e feitos os acertos finais. Da consolidao das sugestes resultou a verso V, entregue ao Ministrio daSade para as etapas finais de reviso ortogrfica, normalizao, editorao, impresso e expedio. Que o resultadodesse esforo possa contribuir para a melhoria das condies de vida e sade dos trabalhadores brasileiros.


15

Reviso da Verso I pelo Comit EditorialConsolidao das Sugestes

Verso II

Reviso da Verso II por especialistas convidadosConsolidao das Sugestes

Verso III

Reviso ortogrfica e editorao pelas equipes daEDITORA MS e da rea Tcnica da Sade do Trabalhador Ministrio da Sade

Impresso

Reviso da Verso IV por Tcnicos da rea de Sade do TrabalhadorReunio do Comit Editorial com os revisores e Coordenao da COSAT/MS e OPAS

So Paulo, abril de 2000

Oficina para Aperfeioamento doManual de Procedimentos para os Servios de Sade

Braslia, outubro de 1999

Elaborao do texto bsico pela equipe de redaoVerso I

Consolidao das sugestes da Oficina de TrabalhoVerso IV

Incorporao das sugestes e edio finalVerso V

Definio dos Termos de Referncia pela COSAT/MSApoio da OPAS

Constituio do Comit EditorialBraslia, outubro de 1998

Distribuio

Quadro IDOENAS RELACIONADAS AO TRABALHO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIOS DE SADEFLUXOGRAMA DE ELABORAO


16

COMIT EDITORIAL

Prof Dra. Elizabeth Costa Dias CoordenadoraMdica Sanitarista e do Trabalho, Professora Adjunto rea Sade& Trabalho, Departamento de Medicina Preventiva e Social daFaculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Prof. Dr. Ildeberto Muniz AlmeidaMdico do Trabalho, Professor de Medicina do Trabalho doDepartamento de Sade Pblica da Faculdade de Medicina daUNESP-Botucatu, So Paulo.

Prof. Jos Tarcsio Penteado BuschinelliMdico do Trabalho e Toxicologista, Professor da Faculdade deCincias Mdicas da Santa Casa de So Paulo, Pesquisador doCentro Tcnico Nacional da Fundacentro.

Prof. Dr. Ren MendesMdico Especialista em Sade Pblica e Medicina do Trabalho,Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva e Socialda Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

COLABORADORES DA VERSO I

Dra. Ana Maria Figueiredo de Souza AzevedoMdica e Mestre em Medicina Preventiva. Secretaria de Estado daSade de So Paulo.

Dra. Ciwannyr Machado AssumpoMdica Sanitarista e do Trabalho, Departamento de MedicinaPreventiva e Social da Faculdade de Medicina da UniversidadeFederal de Minas Gerais.

Dr. ber Assis dos Santos JniorMdico do Trabalho, Especialista em Clnica Mdica pela FundaoHospitalar do Estado de Minas Gerais.

Prof Dra. Maria Suzana de Lemos SouzaProfessora Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva e Socialda Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Dr. Oswaldo de Melo CoutoBolsista de Iniciao Cientfica, Departamento de Medicina Preventivae Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de MinasGerais.

ESPECIALISTAS REVISORES

Prof Dra. Ada vila AssunoMdica Especialista em Sade Pblica e em Medicina do Trabalho,Doutora em Ergonomia pelo Laboratrio de Ergonomia Fisiolgica eCognitiva (EPHE), Professora Adjunto da rea Sade & Trabalho doDepartamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade deMedicina e membro do Laboratrio de Ergonomia Antropos da UFMG.

Eng Berenice Isabel Ferrari GoelzerHigienista do Trabalho, rea de Sade Ocupacional e Ambiental,Organizao Mundial da Sade, Genebra, Sua.

Dra. Claudia Roberta de Castro MorenoPesquisadora, Departamento de Sade Ambiental, Faculdade deSade Pblica da Universidade de So Paulo.

Dr. Eduardo AlgrantiMdico Pneumologista e do Trabalho, Pesquisador do Centro TcnicoNacional da Fundacentro, So Paulo.

Prof. Dr. nio Roberto Pietra PedrosoProfessor Titular de Clnica Mdica da Faculdade de Medicina daUniversidade Federal de Minas Gerais.

Prof Dra. Frida Marina FischerProfessora Titular do Departamento de Sade Ambiental, Faculdadede Sade Pblica da Universidade de So Paulo.

Prof. Dr. Jaor Werner MenezesProfessor Adjunto do Departamento de Otorrinolaringologia daFaculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Prof. Dr. Joel Edmur BoteonProfessor Adjunto do Departamento de Oftalmologia da Faculdadede Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Dra. Myria do Egito Vieira de SouzaMdica Perita, Assessora da rea Tcnica de Sade do Trabalhadordo Ministrio da Sade do Brasil.

Prof Dra. Orcanda Rocha Andrade PatrusProfessora Titular de Dermatologia da Faculdade de Medicina daUniversidade Federal de Minas Gerais.

Dr. Rodrigo Santiago GomezMdico Neurologista, Mestrando da Faculdade de Medicina daUniversidade Federal de Minas Gerais.

Prof Dra. Silvia Rodrigues JardimMdica, Doutora em Psiquiatria, Pesquisadora do ProgramaOrganizao do Trabalho e Sade Mental do Instituto de Psiquiatriada Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Prof. Dr. Tarcsio Mrcio Magalhes PinheiroProfessor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva e Socialda Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

REVISORES ESPECIALISTAS EM SADE DO TRABALHADOR

Prof Andra Maria SilveiraMdica Sanitarista e do Trabalho, Professora Assistente rea Sade& Trabalho, Departamento de Medicina Preventiva e Social daFaculdade de Medicina, Coordenadora do Servio de Ateno Sade do Trabalhador (SAST) da Universidade Federal de MinasGerais.

Dra. Leticia NobreMdica Especialista em Sade Pblica, Mestre em MedicinaComunitria pela UFBA, Diretora do Centro de Estudos da Sade doTrabalhador (CESAT) da Secretaria de Sade do Estado da Bahia.

Dra. Maria MaenoMdica Coordenadora do Centro de Referncia em Sade doTrabalhador (CEREST) da Secretaria de Estado de Sade de SoPaulo. Membro do Comit de LER/DORT do Ministrio da Sade eda Cmara Tcnica de Medicina do Trabalho do Conselho Regionalde Medicina de So Paulo.

ORGANIZAO EDITORIAL E REVISO FINAL

Dr. Luiz Carlos Fadel de VasconcellosMdico do Trabalho, Especialista em Sade do Trabalhador, Mestreem Sade Pblica (ENSP/FIOCRUZ), Assessor da rea Tcnica deSade do Trabalhador, Ministrio da Sade do Brasil.

Jornalista Nelson Jorge MonaiarTcnico Especialista da Coordenao-Geral de Documentao eInformao (CGDI)SAA/SE, Ministrio da Sade do Brasil.

COORDENAO-GERAL

Dra. Jacinta de Ftima Senna SilvaCoordenadora da rea Tcnica de Sade do Trabalhador. Secretariade Polticas de Sade, Ministrio da Sade do Brasil.

Eng Jacira CancioAssessora da Coordenao de Sade e Ambiente, Representaono Brasil da OPAS/OMS.

Equipe de Trabalho

APOIO TCNICO-OPERACIONAL

Denise Xavier Carnib BezerraFabiano Marques Dourado BastosFlvia Rodrigues SoaresJanana Lima ArrudaJoo Mrio dAlmeida DiasPaulo Henrique de Castro e FariaSrgio Lima Ferreira


CAPTULO 1 17Seo I

ASPECTOS CONCEITUAIS E ESTRATGIAS PARA UMA ATENODIFERENCIADA SADE DOS TRABALHADORES NOS SERVIOS DE SADE

Captulo 1

O CAMPO DA SADE DO TRABALHADOR E O PAPEL DOS PROFISSIONAISDE SADE NA ATENO SADE DOS TRABALHADORES

1.1 O CAMPO DA SADE DO TRABALHADOR*

A Sade do Trabalhador constitui uma rea da Sade Pblica que tem como objeto de estudo e intervenoas relaes entre o trabalho e a sade. Tem como objetivos a promoo e a proteo da sade do trabalhador, por meiodo desenvolvimento de aes de vigilncia dos riscos presentes nos ambientes e condies de trabalho, dos agravos sade do trabalhador e a organizao e prestao da assistncia aos trabalhadores, compreendendo procedimentosde diagnstico, tratamento e reabilitao de forma integrada, no SUS.

Nessa concepo, trabalhadores so todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustentoprprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de insero no mercado de trabalho, nos setoresformais ou informais da economia. Esto includos nesse grupo os indivduos que trabalharam ou trabalham comoempregados assalariados, trabalhadores domsticos, trabalhadores avulsos, trabalhadores agrcolas, autnomos,servidores pblicos, trabalhadores cooperativados e empregadores particularmente, os proprietrios de micro epequenas unidades de produo. So tambm considerados trabalhadores aqueles que exercem atividades noremuneradas habitualmente, em ajuda a membro da unidade domiciliar que tem uma atividade econmica, osaprendizes e estagirios e aqueles temporria ou definitivamente afastados do mercado de trabalho por doena,aposentadoria ou desemprego.

A PEA brasileira foi estimada, em 1997, em 75,2 milhes de pessoas. Dessas, cerca de 36 milhes foramconsideradas empregadas, das quais 22 milhes so seguradas pelo Seguro Acidente de Trabalho (SAT) da PrevidnciaSocial (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica/IBGE Programa Nacional de Pesquisas Continuadas por Amostrasde Domiclios/PNAD, 1998).

Entre os determinantes da sade do trabalhador esto compreendidos os condicionantes sociais,econmicos, tecnolgicos e organizacionais responsveis pelas condies de vida e os fatores de risco ocupacionais fsicos, qumicos, biolgicos, mecnicos e aqueles decorrentes da organizao laboral presentes nos processos detrabalho. Assim, as aes de sade do trabalhador tm como foco as mudanas nos processos de trabalho quecontemplem as relaes sade-trabalho em toda a sua complexidade, por meio de uma atuao multiprofissional,interdisciplinar e intersetorial.

Os trabalhadores, individual e coletivamente nas organizaes, so considerados sujeitos e partcipes dasaes de sade, que incluem: o estudo das condies de trabalho, a identificao de mecanismos de intervenotcnica para sua melhoria e adequao e o controle dos servios de sade prestados.

Na condio de prtica social, as aes de sade do trabalhador apresentam dimenses sociais, polticase tcnicas indissociveis. Como conseqncia, esse campo de atuao tem interfaces com o sistema produtivo e agerao da riqueza nacional, a formao e preparo da fora de trabalho, as questes ambientais e a seguridade social.De modo particular, as aes de sade do trabalhador devem estar integradas com as de sade ambiental, uma vezque os riscos gerados nos processos produtivos podem afetar, tambm, o meio ambiente e a populao em geral.

* Texto adaptado do documento Poltica Nacional de Sade do Trabalhador, Ministrio da Sade, Braslia 2000 (mimeo).


18 CAPTULO 1As polticas de governo para a rea de sade do trabalhador devem definir as atribuies e competncias

dos diversos setores envolvidos, incluindo as polticas econmica, da indstria e comrcio, da agricultura, da cincia etecnologia, do trabalho, da previdncia social, do meio ambiente, da educao e da justia, entre outras. Tambmdevem estar articuladas s estruturas organizadas da sociedade civil, por meio de formas de atuao sistemticas eorganizadas que resultem na garantia de condies de trabalho dignas, seguras e saudveis para todos os trabalhadores.

1.2 BASES LEGAIS PARA AS AES DE SADE DO TRABALHADOR

A execuo das aes voltadas para a sade do trabalhador atribuio do SUS, prescritas na ConstituioFederal de 1988 e regulamentadas pela LOS. O artigo 6. dessa lei confere direo nacional do Sistema aresponsabilidade de coordenar a poltica de sade do trabalhador.

Segundo o pargrafo 3. do artigo 6. da LOS, a sade do trabalhador definida como um conjunto deatividades que se destina, por meio das aes de vigilncia epidemiolgica e vigilncia sanitria, promoo e proteoda sade do trabalhador, assim como visa recuperao e reabilitao dos trabalhadores submetidos aos riscos eagravos advindos das condies de trabalho. Esse conjunto de atividades est detalhado nos incisos de I a VIII doreferido pargrafo, abrangendo:

a assistncia ao trabalhador vtima de acidente de trabalho ou portador de doena profissional e dotrabalho;

a participao em estudos, pesquisas, avaliao e controle dos riscos e agravos potenciais sadeexistentes no processo de trabalho;

a participao na normatizao, fiscalizao e controle das condies de produo, extrao,armazenamento, transporte, distribuio e manuseio de substncias, de produtos, de mquinas e deequipamentos que apresentam riscos sade do trabalhador;

a avaliao do impacto que as tecnologias provocam sade; a informao ao trabalhador, sua respectiva entidade sindical e s empresas sobre os riscos de

acidente de trabalho, doena profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizaes,avaliaes ambientais e exames de sade, de admisso, peridicos e de demisso, respeitados ospreceitos da tica profissional;

a participao na normatizao, fiscalizao e controle dos servios de sade do trabalhador nasinstituies e empresas pblicas e privadas;

a reviso peridica da listagem oficial de doenas originadas no processo de trabalho; a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao rgo competente a interdio de mquina,

do setor, do servio ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposio a risco iminente paraa vida ou sade do trabalhador.

Alm da Constituio Federal e da LOS, outros instrumentos e regulamentos federais orientam odesenvolvimento das aes nesse campo, no mbito do setor Sade, entre os quais destacam-se a Portaria/MS n.3.120/1998 e a Portaria/MS n. 3.908/1998, que tratam, respectivamente, da definio de procedimentos bsicospara a vigilncia em sade do trabalhador e prestao de servios nessa rea. A operacionalizao das atividadesdeve ocorrer nos planos nacional, estadual e municipal, aos quais so atribudos diferentes responsabilidades epapis.

No plano internacional, desde os anos 70, documentos da OMS, como a Declarao de Alma Ata e a proposioda Estratgia de Sade para Todos, tm enfatizado a necessidade de proteo e promoo da sade e da seguranano trabalho, mediante a preveno e o controle dos fatores de risco presentes nos ambientes de trabalho (OMS, 1995).Recentemente, o tema vem recebendo ateno especial no enfoque da promoo da sade e na construo deambientes saudveis pela OPAS,1995. A Organizao Internacional do Trabalho (OIT), na Conveno/OIT n. 155/1981, adotada em 1981 e ratificada pelo Brasil em 1992, estabelece que o pas signatrio deve instituir e implementaruma poltica nacional em matria de segurana e do meio ambiente de trabalho.


CAPTULO 1 191.3 SITUAO DE SADE DOS TRABALHADORES NO BRASIL

No Brasil, as relaes entre trabalho e sade do trabalhador conformam um mosaico, coexistindo mltiplassituaes de trabalho caracterizadas por diferentes estgios de incorporao tecnolgica, diferentes formas deorganizao e gesto, relaes e formas de contrato de trabalho, que se refletem sobre o viver, o adoecer e o morrerdos trabalhadores.

Essa diversidade de situaes de trabalho, padres de vida e de adoecimento tem se acentuado emdecorrncia das conjunturas poltica e econmica. O processo de reestruturao produtiva, em curso acelerado nopas a partir da dcada de 90, tem conseqncias, ainda pouco conhecidas, sobre a sade do trabalhador, decorrentesda adoo de novas tecnologias, de mtodos gerenciais e da precarizao das relaes de trabalho.

A precarizao do trabalho caracteriza-se pela desregulamentao e perda de direitos trabalhistas e sociais,a legalizao dos trabalhos temporrios e da informalizao do trabalho. Como conseqncia, podem ser observadoso aumento do nmero de trabalhadores autnomos e subempregados e a fragilizao das organizaes sindicais e dasaes de resistncia coletiva e/ou individual dos sujeitos sociais. A terceirizao, no contexto da precarizao, tem sidoacompanhada de prticas de intensificao do trabalho e/ou aumento da jornada de trabalho, com acmulo de funes,maior exposio a fatores de riscos para a sade, descumprimento de regulamentos de proteo sade e segurana,rebaixamento dos nveis salariais e aumento da instabilidade no emprego. Tal contexto est associado exclusosocial e deteriorao das condies de sade.

A adoo de novas tecnologias e mtodos gerenciais facilita a intensificao do trabalho que, aliada instabilidade no emprego, modifica o perfil de adoecimento e sofrimento dos trabalhadores, expressando-se, entreoutros, pelo aumento da prevalncia de doenas relacionadas ao trabalho, como as Leses por Esforos Repetitivos(LER), tambm denominadas de Distrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT); o surgimento denovas formas de adoecimento mal caracterizadas, como o estresse e a fadiga fsica e mental e outras manifestaesde sofrimento relacionadas ao trabalho. Configura, portanto, situaes que exigem mais pesquisas e conhecimentopara que se possa traar propostas coerentes e efetivas de interveno.

Embora as inovaes tecnolgicas tenham reduzido a exposio a alguns riscos ocupacionais emdeterminados ramos de atividade, contribuindo para tornar o trabalho nesses ambientes menos insalubre e perigoso,constata-se que, paralelamente, outros riscos so gerados. A difuso dessas tecnologias avanadas na rea da qumicafina, na indstria nuclear e nas empresas de biotecnologia que operam com organismos geneticamente modificados,por exemplo, acrescenta novos e complexos problemas para o meio ambiente e a sade pblica do pas. Esses riscosso ainda pouco conhecidos, sendo, portanto, de controle mais difcil.

Com relao aos avanos da biologia molecular, cabe destacar as questes ticas decorrentes de suaspossveis aplicaes nos processos de seleo de trabalhadores, por meio da identificao de indivduos suscetveis adiferentes doenas. Essas aplicaes geram demandas no campo da tica, que os servios de sade e o conjunto dasociedade ainda no esto preparados para atender. Constituem questes importantes para a sade dos trabalhadoresnas prximas dcadas.

Uma realidade distinta pode ser observada no mundo do trabalho rural. Os trabalhadores do campo, noBrasil, esto inseridos em distintos processos de trabalho: desde a produo familiar em pequenas propriedades e oextrativismo, at grandes empreendimentos agroindustriais que se multiplicam em diferentes regies do pas.Tradicionalmente, a atividade rural caracterizada por relaes de trabalho margem das leis brasileiras, no rarocom a utilizao de mo-de-obra escrava e, freqentemente, do trabalho de crianas e adolescentes. A contratao demo-de-obra temporria para os perodos da colheita gera o fenmeno dos trabalhadores bia-frias, que vivem naperiferia das cidades de mdio porte e aproximam os problemas dos trabalhadores rurais aos dos urbanos.


20 CAPTULO 1Por outro lado, questes prprias do campo da Sade do Trabalhador, como os acidentes de trabalho,

conectam-se intrinsecamente com problemas vividos hoje pela sociedade brasileira nos grandes centros urbanos. Asrelaes entre mortes violentas e acidentes de trabalho tornam-se cada vez mais estreitas. O desemprego crescentee a ausncia de mecanismos de amparo social para os trabalhadores que no conseguem se inserir no mercado detrabalho contribuem para o aumento da criminalidade e da violncia.

As relaes entre trabalho e violncia tm sido enfocadas em mltiplos aspectos: contra o trabalhador noseu local de trabalho, representada pelos acidentes e doenas do trabalho; a violncia decorrente de relaes detrabalho deterioradas, como no trabalho escravo e de crianas; a violncia decorrente da excluso social agravadapela ausncia ou insuficincia do amparo do Estado; a violncia ligada s relaes de gnero, como o assdio sexualno trabalho e aquelas envolvendo agresses entre pares, chefias e subordinados.

A violncia urbana e a criminalidade estendem-se, crescentemente, aos ambientes e atividades de trabalho.Situaes de roubo e assaltos a estabelecimentos comerciais e industriais, que resultam em agresses a trabalhadores,por vezes fatais, tm aumentado exponencialmente, nos grandes centros urbanos. Entre bancrios, por exemplo, temsido registrada a ocorrncia da sndrome de estresse ps-traumtico em trabalhadores que vivenciaram situaes deviolncia fsica e psicolgica no trabalho. Tambm tm crescido as agresses a trabalhadores de servios sociais, deeducao e sade e de atendimento ao pblico, como motoristas e trocadores. A violncia no trabalho adquire uma feioparticular entre os policiais e vigilantes que convivem com a agressividade e a violncia no cotidiano. Esses trabalhadoresapresentam problemas de sade e sofrimento mental que guardam estreita relao com o trabalho. A violncia tambmacompanha o trabalhador rural brasileiro e decorre dos seculares problemas envolvendo a posse da terra.

No conjunto das causas externas, os acidentes de transporte relacionados ao trabalho, acidentes tpicosou de trajeto, destacam-se pela magnitude das mortes e incapacidade parcial ou total, permanente ou temporria,envolvendo trabalhadores urbanos e rurais. Na rea rural, a precariedade dos meios de transporte, a falta de umafiscalizao eficaz e a vulnerabilidade dos trabalhadores tm contribudo para a ocorrncia de um grande nmero deacidentes de trajeto.

De modo esquemtico, pode-se dizer que o perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-sepela coexistncia de agravos que tm relao direta com condies de trabalho especficas, como os acidentes detrabalho tpicos e as doenas profissionais; as doenas relacionadas ao trabalho, que tm sua freqncia, surgimentoe/ou gravidade modificadas pelo trabalho e doenas comuns ao conjunto da populao, que no guardam relaoetiolgica com o trabalho.

Visando a subsidiar as aes de diagnstico, tratamento e vigilncia em sade e o estabelecimento darelao da doena com o trabalho e das condutas decorrentes, o Ministrio da Sade, cumprindo a determinaocontida no art. 6., 3., inciso VII, da LOS, elaborou uma Lista de Doenas Relacionadas ao Trabalho, publicada naPortaria/MS n. 1.339/1999, conforme mencionado na introduo a este manual. Essa Lista de Doenas Relacionadasao Trabalho foi tambm adotada pelo Ministrio da Previdncia e Assistncia Social (MPAS), regulamentando o conceitode Doena Profissional e de Doena Adquirida pelas condies em que o trabalho realizado, Doena do Trabalho,segundo prescreve o artigo 20 da Lei Federal n. 8.213/1991, constituindo o Anexo II do Decreto n. 3.048/1999.

Espera-se que a nova lista contribua para a construo de um perfil mais prximo do real quanto morbimortalidade dos trabalhadores brasileiros. Atualmente, as informaes disponveis no permitem conhecer deque adoecem e morrem os trabalhadores no Brasil, ou o perfil de morbimortalidade, em linguagem epidemiolgica,informao essencial para a organizao da assistncia aos trabalhadores e o planejamento, execuo e avaliaodas aes, no mbito dos servios de sade. Essas informaes tambm so importantes para a orientao das aessindicais em sade e para os sistemas de gesto de sade, segurana e ambiente pelas empresas.

A despeito da aprovao de algumas normas relativas adequao dos sistemas de informao em sadee incorporao de variveis de interesse da sade do trabalhador, essas no foram ainda implementadas. Assim,


CAPTULO 1 21freqentemente, as anlises da situao de sade, elaboradas em mbito nacional, estadual ou municipal, limitam-se avaliao do perfil de morbimortalidade da populao em geral, ou de alguns grupos populacionais especficos, masas informaes disponveis no permitem a adequada caracterizao das condies de sade em sua relao com otrabalho, nem o reconhecimento sistemtico dos riscos ou o dimensionamento da populao trabalhadora exposta.Essas deficincias impedem o planejamento de intervenes, sendo ainda isolados os estudos sobre a situao desade de trabalhadores em regies especficas.

De forma mais sistemtica, esto disponveis apenas os dados divulgados pelo MPAS sobre a ocorrnciade acidentes de trabalho e doenas profissionais, notificados por meio da Comunicao de Acidente de Trabalho(CAT), da populao trabalhadora coberta pelo Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que corresponde, nos anos 90, acerca de 30% da populao economicamente ativa. Esto excludos dessas estatsticas os trabalhadores autnomos,domsticos, funcionrios pblicos estatutrios, subempregados, muitos trabalhadores rurais, entre outros. Considerandoa diminuio, em todos os setores da economia, do nmero de postos de trabalho e de trabalhadores inseridos nomercado formal de trabalho, no existem informaes quanto a um significativo contingente de trabalhadores. Mesmoentre os trabalhadores segurados pelo SAT, estudos tm apontado nveis de subnotificao bastante elevados.

Em 1998, foram registrados pelo MPAS, no pas, 401.254 acidentes de trabalho, distribudos entre acidentestpicos (337.482), de trajeto (35.284) e doenas do trabalho (28.597). O total de acidentes distribui-se entre os setoresda indstria (46,1%), servios (40,1%) e agricultura (8,1%), sendo que 88,3% ocorreram nas regies Sudeste e Sul.Entre trabalhadores do sexo masculino, o principal ramo gerador de acidentes o da construo civil. Dos casosnotificados, cerca de 57,6% referem-se ao grupo etrio at 34 anos de idade. Verifica-se um aumento de acidentes noramo dos servios prestados principalmente s empresas. Foram 32.642 acidentes, em 1998, comprovando aimportncia crescente do trabalho terceirizado no conjunto dos acidentes de trabalho no pas.

Desde 1970, o MPAS vem registrando uma diminuio sistemtica da incidncia e da mortalidade poracidentes de trabalho no pas. Em 1970 ocorriam 167 acidentes, em cada grupo de mil trabalhadores segurados pelaPrevidncia Social; em 1980, essa relao reduz-se a 78 por mil; em 1990, a 36 por mil; em 1994, atingiu 16 por mil. Notocante mortalidade, a taxa reduziu-se, entre 1970 e 1994, de 31 para 14 por 100 mil trabalhadores segurados. Odecrscimo da mortalidade menos intenso que o da incidncia. Conseqentemente, a letalidade mostra-se ascendentenaquele perodo, crescendo mais de quatro vezes: de 0,18%, em 1970, para 0,84%, em 1994. Apesar dos nmerosindicarem uma queda da notificao desses agravos, no devem induzir crena de que a situao est sob controle:o aumento da letalidade o elemento indicador da gravidade da situao.

Por outro lado, as mudanas na conjuntura social no mundo do trabalho exigem que a vigilncia em sadedo trabalhador dirija o foco de sua ateno para as situaes de trabalho em condies precrias, incluindo o trabalhoautnomo e o do mercado informal, nas quais os acidentes ocupacionais devem estar ocorrendo em proporesmaiores que entre a parcela dos trabalhadores inseridos no mercado formal. O conhecimento sobre o que ocorre entreaqueles trabalhadores ainda extremamente restrito.

Estudos recentes indicam que variveis socioeconmicas, como a variao nos nveis de industrializaoe do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e a mudana na composio da fora de trabalho, mediante o deslocamentoda mo-de-obra do setor secundrio para o tercirio, so mais importantes para se explicar a reduo das taxas anuaisde incidncia de acidentes, entre 1970 e 1995, do que eventuais medidas de preveno adotadas pelo governo oupelas empresas nesse perodo (Wnsch Filho, 1999).

A anlise da disperso da mdia nacional de acidentes de trabalho entre os trabalhadores formais mostraque, em certos setores econmicos, como na atividade extrativa mineral e na construo civil, a taxa de mortalidadeaproxima-se de 50 por 100 mil. Alm da contribuio dos acidentes de trabalho tpicos, tais como quedas de altura,coliso de veculos, soterramentos, eletrocusso, entre outros, essa alta incidncia, em alguns setores, tem sido agravadapela ocorrncia de doenas profissionais graves, como o caso da silicose e de intoxicaes agudas, ainda presentesna indstria de transformao e em outros segmentos especficos.


22 CAPTULO 1As informaes disponveis sobre acidentes de trabalho indicam o predomnio do acidente-tipo, seguido

pelos acidentes de trajeto e, em terceiro lugar, pelas doenas profissionais e doenas do trabalho. Merece destaque oaumento percentual dos acidentes de trajeto e das doenas profissionais e do trabalho, nas estatsticas oficiais, entre1970 e 1997, fato que se acentuou particularmente a partir de 1990.

A incidncia de doenas profissionais, medida a partir da concesso de benefcios previdencirios, manteve-se praticamente inalterada entre 1970 e 1985: em torno de dois casos para cada 10 mil trabalhadores. No perodo de1985 a 1992, esse ndice alcanou a faixa de quatro casos por 10 mil. A partir de 1993, observa-se um crescimento compadro epidmico, registrando-se um coeficiente de incidncia prximo a 14 casos por 10 mil. Esse aumento acentuadodeve-se, principalmente, ao grupo de doenas denominadas LER ou DORT, responsveis por cerca de 80 a 90% doscasos de doenas profissionais registrados, nos ltimos anos, no MPAS. Considera-se que esse aumento absoluto erelativo da notificao das doenas profissionais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por meio da CAT, um dos frutos das aes desenvolvidas nos projetos e programas de sade do trabalhador, implantados na rede deservios de sade, a partir da dcada de 80.

No se conhece o custo real, para o pas, da ocorrncia de acidentes e das doenas relacionados aotrabalho. Estimativa recente avaliou em R$ 12,5 bilhes anuais o custo para as empresas e em mais de R$ 20 bilhesanuais para os contribuintes. Esse exerccio, embora incompleto, permite uma avaliao preliminar do impacto dosagravos relacionados ao trabalho para o conjunto da sociedade (Pastore, 1999).

1.4 A ATENO SADE DOS TRABALHADORES

Por princpio, a ateno sade do trabalhador no pode ser desvinculada daquela prestada populaoem geral. Tradicionalmente, a assistncia ao trabalhador tem sido desenvolvida em diferentes espaos institucionais,com objetivos e prticas distintas:

pelas empresas, por meio dos Servios Especializados em Segurana e Medicina do Trabalho (SESMT)e outras formas de organizao de servios de sade;

pelas organizaes de trabalhadores; pelo Estado, ao implementar as polticas sociais pblicas, em particular a de sade, na rede pblica de

servios de sade; pelos planos de sade, seguros suplementares e outras formas de prestao de servios, custeados

pelos prprios trabalhadores; pelos servios especializados organizados no mbito dos hospitais universitrios.

Contrariando o propsito formal para o qual foram constitudos, os SESMT operam sob a tica do empregador,com pouco ou nenhum envolvimento dos trabalhadores na sua gesto. Nos setores produtivos mais desenvolvidos, doponto de vista tecnolgico, a competio no mercado internacional tem estimulado a adoo de polticas de sademais avanadas por exigncias de programas de qualidade e certificao.

No mbito das organizaes de trabalhadores, a luta sindical por melhores condies de vida e trabalhoconseguiu alguns avanos significativos nos anos 80, sob inspirao do novo sindicalismo, ainda que de modo desigualno conjunto da classe trabalhadora. Entretanto, a atuao sindical neste campo tem sofrido um refluxo na atual conjuntura,em decorrncia das polticas econmicas e sociais em curso no Pas que deslocam o eixo das lutas para a manutenodo emprego e a reduo dos impactos sobre o poder de compra dos trabalhadores. Como conseqncia, na atualidade,podem ser observadas prticas diversificadas, desde atividades assistenciais tradicionais at aes inovadoras ecriativas, que enfocam a sade de modo integral.

1.5 AS AES DE SADE DO TRABALHADOR NA REDE PBLICA DE SERVIOS DE SADE

Apesar da rede pblica de servios de sade sempre ter atendido trabalhadores, um modelo alternativo deateno sade do trabalhador comeou a ser institudo, em meados da dcada de 80, sob a denominao dePrograma de Sade do Trabalhador, como parte do movimento da Sade do Trabalhador.


CAPTULO 1 23As iniciativas buscavam construir uma ateno diferenciada para os trabalhadores e um sistema de vigilncia

em sade, com a participao dos trabalhadores. Atualmente existem no pas cerca de 150 programas, centros dereferncia, servios, ncleos ou coordenaes de aes de Sade do Trabalhador, em estados e municpios, comgraus variados de organizao, competncias, atribuies, recursos e prticas de atuao, voltados, principalmente,para a ateno aos trabalhadores urbanos.

Apesar de pontuais e dspares, esses programas e servios tiveram o mrito de construir uma experinciasignificativa de ateno especializada sade do trabalhador, desenvolver uma metodologia de vigilncia, prepararrecursos humanos, estabelecer parcerias com os movimentos social e sindical e, tambm, com outras instnciasresponsveis pelas aes de sade do trabalhador nos Ministrios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdncia eAssistncia Social (MPAS) e com os Ministrios Pblicos (MP). Contriburam, tambm, para a configurao do atualquadro jurdico-institucional, inscrito na Constituio Federal, na LOS e na legislao complementar.

Entre as maiores dificuldades apresentadas pela estratgia de implantao de Centros de Referncia emSade do Trabalhador (CRST) esto a cobertura do conjunto dos trabalhadores e a pequena insero na rede do SUS,em uma perspectiva de ateno hierarquizada e integral. Alm dessas podem ser apontadas:

falta de tradio, familiaridade e conhecimento dos profissionais do sistema com a temtica da sade-doena relacionada ao trabalho, o que leva crnica incapacidade tcnica para o diagnstico e oestabelecimento da relao das doenas com o trabalho;

deficincia de recursos materiais para as aes de diagnsticos, equipamentos para avaliaesambientais, bibliografia especializada;

no-reconhecimento das atribuies do SUS no tocante s aes de vigilncia dos ambientes de trabalho,tanto no mbito do SUS quanto entre outros setores de governo e entre os empregadores;

falta de informaes adequadas sobre os agravos sade relacionados ao trabalho nos sistemas deinformao em sade e sobre sua ocorrncia na populao trabalhadora no setor informal;

pouca participao dos trabalhadores. Muitos sindicatos limitam-se, na sua relao com o SUS, gerao de demandas pontuais, que acabam por preencher a agenda de muitos CRST. Falta, entretanto,uma integrao construtiva na qual trabalhadores e tcnicos da sade busquem compreender acomplexidade da situao da sade do trabalhador em conjunturas e espaos especficos e, a partirda, traar estratgias comuns para superar as dificuldades;

indefinio de mecanismos claros e duradouros para o financiamento de aes em sade do trabalhador; atribuies concorrentes ou mal definidas entre os diferentes rgos que atuam na rea.

Podem, ainda, ser apontadas dificuldades para a incorporao/articulao das aes de Sade doTrabalhador no mbito do sistema de sade, em nvel nacional, regional e local, como, por exemplo: com a FundaoNacional de Sade (Funasa), o Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi), a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria(Anvisa), a Secretaria de Assistncia Sade (SAS), o Departamento de Informtica do SUS (Datasus) e o InstitutoNacional

tabela de schilling - 2001

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