Sintra na época das reformas liberais: evolução concelhia e populacional

(1801- 1911)

Daniel Alves, IHC e FCSH-UNL

Sintra, 29 de Outubro de 2014

Introdução

O mapa administrativo do Antigo Regime

As reformas administrativas liberais

O concelho de Sintra do Antigo Regime à República

A (pouca!) resistência às mudanças administrativas em Sintra

Evolução geral dos concelhos e freguesias

Evolução populacional de Sintra

O Antigo Regime

Sintra no Antigo Regime

Igreja Nova

Alcainça

As reformas liberais (séc. XIX)

Decreto de 16 de Maio de 1832Reforma de Mouzinho da Silveira (criação das prefeituras)

Carta de Lei de 25 de Abril de 1835Criação dos distritosDefinição da estrutura administrativa com distritos, concelhos e freguesias

Decreto de 6 de Novembro de 1836 e várias cartas de lei entre 1837 e 1838

Procede à demarcação dos concelhos (mais de metade são extintos; Sintra perde as freguesias de Igreja Nova e Alcainça, mas ganha Cheleiros que é extinto como concelho)

Mouzinho da Silveira

Rodrigo da Fonseca Magalhães

Passos Manuel

Uma reforma radical (1826-1842)

Concelho de Sintra 1826-1842

Almargem do

Bispo (Lisboa)

Concelho de Sintra 1842-1855

Cheleiros

A. do Bispo

Carta de Lei de 29 de Outubro de 1840As freguesias deixam de fazer parte da organização administrativa

Decreto de 18 de Março de 1842Novo Código AdministrativoConsolidação das alterações administrativas 1836-1838

Decreto de 24 de Outubro de 1855Cria uma nova divisão judicial e administrativa em todo o território (entre muitos outros, são extintos os concelhos de Colares e Belas que passam a freguesias de Sintra; Cheleiros passa para Mafra)

As reformas liberais (séc. XIX)

Costa Cabral

Rodrigo da Fonseca Magalhães

Uma reforma radical (1826-1855)

Concelho de Sintra 1855-1867

Pouca resistência às reformas!

Protestos passaram essencialmente por reclamações enviadas ao ParlamentoEm 1857 um deputado, referindo o que tinha acontecido com Belas, afirmava: “só os que não tiveram padrinho foram condenados. Belas foi um dos condenados”Em 1857, “moradores do concelho de Belas” enviam uma reclamaçãoEm 1861, foi a vez de “alguns habitantes do extinto concelho de Colares”

Decreto de 26 de Junho de 1867Previa uma profunda mudança no mapa administrativo, com extinção de muitos concelhos (Cascais é um deles, sendo anexado ao concelho de Sintra)Cerca de 1/3 das freguesias seriam anexadas para dar origem às chamadas “paróquias civis” (no caso de Sintra, passavam de 10 para 6)Revogado em 14 de Janeiro de 1868, após a queda do governo, fruto da revolta da “Janeirinha”

As reformas liberais (séc. XIX)

Martens Ferrão

Concelho de Sintra 1867

Cascais

Decreto de 6 de Maio de 1878Novo Código AdministrativoAs freguesias são de novo integradas na organização administrativa

Decreto-lei de 26 de Setembro de 1895Cria uma nova divisão judicial (são extintos alguns concelhos; entre eles o concelho de Oeiras, sendo que a freguesia de Benfica (extra-muros) é anexada à freguesia de Belas; a freguesia de Barcarena passa igualmente para o concelho de Sintra)Revogado pelo Decreto Lei de 13 de Janeiro de 1898

As reformas liberais (séc. XIX)

António Rodrigues Sampaio

João Franco

Concelho de Sintra 1895-1898

Benfica (extra)

Barcarena

Concelho de Sintra 1898-1911

Nº de concelhos (1801-2001)

Nº de freguesias (1801-2001)

Evolução populacional 1801-1911

Conclusão

Sintra foi um entre muitos casos de concelhos afectados pelas reformas

Contudo, a sua dimensão geográfica e populacional, bem como a sua história permitiram-lhe sobreviver e reforçar-se

No final da Monarquia o concelho estava estabilizado, tinha o comboio e a sua população crescia acima da média

Obrigado!

Atlas, Cartografia Histórica

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