Sntese do texto Polticas Pblicas: uma reviso da literatura de Celina Souza.1

O texto trata de uma reviso dos principais conceitos e modelos de formulao e anlise de polticas pblicas atravs da literatura clssica e de autores que mais recentes tratam sobre o tema. O objetivo ao trazer o texto para a discusso na disciplina de POEB o de apresentar ao aluno uma discusso, ainda que introdutria sobre os diversos elementos que compem a discusso sobre a anlise das polticas pblicas. Segue-se abaixo um resumo do texto.

Como e por que surgiu a rea de polticas pblicas. Nesse item a autora nos informa que enquanto rea de conhecimento e disciplina, nos EUA, poltica pblica surge sem estabelecer1

SOUZA, Celina. Polticas Pblicas: Uma reviso de literatura.In: Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponvel em . Acesso em Fev. 2012

relaes tericas com o papel do Estado, enfatizando-se a ao dos governos. O movimento de construir a poltica como rea de conhecimento, segundo a autora, parte do movimento de: 1- estudar as instituies como modo de limitar a tirania e as paixes inerentes a natureza humana; 2- estudar as instituies para entender que elas tinham uma virtude cvica e, portanto, de promoo do bom governo; 3- entender como e por que os governos optam por determinadas aes.

Ao trazer de forma breve os pais fundadores da rea de polticas pblicas, (Laswell; Simon; Lindblom e Easton), Souza pontua os objetivos de cada terico no estudo das polticas pblicas: 1-conciliar conhecimento cientfico/ acadmico com a produo emprica dos governos; 2-introduzir o conceito de racional como forma de potencializar as decises dos policy makers que so limitadas por problemas como informaes incompletas, tempo para a

tomada de decises, etc. Assim, produzir conhecimento racional atravs de estruturas de regras e incentivos poderia ser uma forma de enquadrar o comportamento dos atores e modelar esse comportamento na direo dos resultados desejados, impedindo a maximizao de interesses prprios; 3- Trazer outros elementos na formulao e anlise das polticas pblicas como as relaes de poder e a integrao entre as diferentes fases do processo decisrio; 4- Pensar as polticas pblicas como um sistema que estabelece uma relao entre formulao, resultados e ambiente.

Ao tratar sobre o que so polticas pblicas, a autora traz vrias definies a partir de tericos da rea: 1- campo de estudo da poltica que analisa o governo luz de grandes questes pblicas; 2-conjunto de aes do governo que iro produzir efeitos especficos; 3- soma das atividades dos governos que agem

diretamente ou atravs de delegao, e que influencia a vida dos cidados; 4- o que o governo escolhe fazer ou no fazer; 5- decises e anlises sobre poltica pblica implicam responder as seguintes questes: quem ganha o qu, por qu e que diferena faz. A autora chama a ateno para o fato de que algumas definies ao focar a anlise na ao dos governos deixam de lado questes conflituosas que envolvem a definio das polticas; deixam de fora possibilidades que cooperao que podem ocorrer entre os governos e outras instituies e grupos sociais. Souza, assim define Poltica Pblica: campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo colocar o governo em ao e/ou analisar essa ao (varivel independente) e, quando necessrio propor mudanas no rumo ou curso dessas aes (varivel dependente). A formulao de polticas publicas constitui-se no estgio em que os governos democrticos

traduzem seus propsitos e plataformas eleitorais em programas e aes que produziro resultados ou mudanas no mundo real.

Sobre o papel dos governos um das questes que tem sido colocada : qual o espao que cabe aos governos na definio e implementao das polticas pblicas? Nesse sentido, entende-se que a sociedade e o Estado tem papel garantido nas definies, no entanto, com a complexidade das sociedades contemporneas, o governo acaba por ter um espao prprio de atuao sem deixar de ter interferncias dos elementos externos a ele. No entanto preciso considerar que o campo de atuao dos governos bem como de interferncias dos elementos externos ao governo so influenciados pelo o contexto histrico.

Os modelos de formulao e anlise de polticas pblicas. Souza traz ao leitor vrios modelos que podem servir de anlise das polticas. Destaca-se aqui o modelo influenciado pelo o novo gerencialismo pblico e pelo ajuste fiscal. A autora destaca que novos formatos passam a ser introduzidos nas polticas pblicas: eficincia (critrio institucional que revela a capacidade administrativa para alcanar as metas estabelecidas ou os resultados propostos); credibilidade (existncia de regras claras delegando-se poder a instituies bem desenhadas e independentes do jogo poltico e fora da influncia dos ciclos eleitorais) e delegao das polticas pblicas para instituies com independncia poltica. Apesar da aceitao de vrias teses do novo gerencialismo pblico e da experimentao de delegao de poder para grupos sociais comunitrios e/ou que representam grupos de interesses, os governos continuam tomando

decises sobre situaes-problema e desenhando polticas para enfrent-las, mesmo que delegando parte de sua responsabilidade, principalmente a de implementao, para outras instncias, inclusive nogovernamentais. A autora sintetiza os principais elementos das polticas pblicas: 1- A poltica pblica permite distinguir entre o que o governo pretende e o que ele faz; 2-Envolve vrios atores formais e informais; 3- No se limita as regras; 4- uma ao intencional; 5- uma ao de longo prazo. O papel das instituies na deciso e definio das polticas pblicas, Souza destaca que para os tericos do neo-institucionalismo, mesmo muitas vezes as instituies tendo uma ao de inrcia, muitas polticas pblicas so formuladas e implementadas nessas instituies, assim, as instituies com suas regras formais e informais acabam

influenciando de certo modo a definio e a implementao das polticas pblicas. Souza destaca que a luta pelo poder e por recursos entre grupos sociais o cerne da formulao de polticas pblicas. Essa luta mediada por instituies polticas e econmicas que levam as polticas pblicas para certa direo e privilegiam alguns grupos em detrimento de outros. necessrio considerar que as instituies sozinhas no so responsveis por toda a definio das polticas pblicas; os interesses, as idias, a histria, tambm, influenciam a definio de tais polticas.

Alguns apontamentos: 1-As polticas pblicas refletem aes de governos, interesses de grupos alocados em espaos constitutivos da sociedade civil organizada.

2-Significa o governo em ao na tentativa de interveno da realidade, dos problemas sociais, econmicos; 3-Por ser permeada pelas as idias, pelos os interesses, pela a histria, a poltica pblica reflete significados, smbolos, representaes de grupos, de governos sobre qual sociedade se quer, qual homem e cidado pretende-se formar; 4-O olhar crtico para uma determinada poltica deve perpassar pela a busca e anlise das idias, dos objetivos, dos valores, das aes pensadas, dos atores envolvidos em uma determinada poltica pblica.