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Ano 3 - Edição 34

Mogi das Cruzes,janeiro de 2016

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Brasileiros pagaram R$ 2 trilhões de impostos em 2015O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comer-cial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos (im-postos, taxas e contribuições) pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões no penúltimo dia de 2015. Segundo a associação, foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano de 2014, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

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“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasile-iros”, disse Alencar Burti, presi-dente da associação. “É impres-cindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.

CULTURA

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Brasil tem 112 municípios sem bibliotecas públicas

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores em 2016

EDUCAÇÃO

O reajuste do piso salarial dos professo-res em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indica-dores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação, os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacio-nal de Municípios (CNM). Entes federa-dos, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

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O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvi-mento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, infor-mou o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o rea-juste.

Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bilhão para reajuste do Bolsa Família, diz MDS

ECONOMIA

SAÚDE

Vacina contra HPV para adolescentes passa a ter uma dose a menos

O Ministério da Cultura lançou o novo cadastro de bibliotecas públicas e comu-nitárias do país. Os números atuais indi-cam que 112 dos 5.570 municípios não contam com espaços públicos de leitura, embora o Brasil disponha de 6.701 bibli-otecas públicas já cadastradas e em torno de 3 mil comunitárias.

A vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) vai passar a ter apenas duas doses, em vez de três, para meninas entre 9 e 11 anos. Esta é uma das mudanças anuncia-das pelo Ministério da Saúde no calendá-rio de vacinação que já estão valendo. Estudos mostram que a resposta de anti-corpos com duas doses não é inferior à aplicação de três.

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janeiro de 2016

Brasileiros pagaram R$ 2 trilhões de impostos em 2015

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O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comer-cial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos (im-postos, taxas e contribuições) pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões no penúltimo dia de 2015. Segundo a associação, foi a primeira vez que a ferra-menta atingiu essa marca. No ano de 2014, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seri-am mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alen-car Burti, presidente da associa-ção. “É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só pode-rá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou. Com esse valor arreca-dado pela União, estados e municípios, daria para se forne- S

cer mais de 14 bilhões de bol-sas f amí l i a s , adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, con-tratar mais de 149 milhões de professores do ensino funda-mental por ano,

construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgo-to ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exem-plo.Segundo a ACSP, os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados, enquanto os estaduais equiva-lem a 28,47% e os municipais, a 5,58%. Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).

Segundo a ACSP, houve uma alteração na metodologia apli-cada no Impostômetro, em fun-ção de mudança na medição do Produto Interno Bruto (PIB) pelo IBGE. Com isso, os valores exibidos pelo Impostômetro passaram a considerar novos dados de arre-cadação de Imposto de Renda retido dos funcionários públi-cos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais. Também foram incluídas arre-cadações de municípios que não estavam sendo informadas ao Tesouro Nacional.

janeiro de 2016 3SETEMI NEWS

janeiro de 20164 SETEMI NEWS

Brasil tem 112 municípios sem bibliotecas públicas

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CULTURA

O Ministério da Cultura lançou o novo cadastro de bibliotecas públicas e comunitárias do país. Os números atuais indicam que 112 dos 5.570 municípios não contam com espaços públicos de leitura, embora o Brasil dis-ponha de 6.701 bibliotecas públicas já cadastradas e em torno de 3 mil comunitárias.De acordo com o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério, Vol-nei Canônica, o novo cadastro, lançado no evento Território Leitor, permitirá colocar os equi-pamentos em rede para troca de informações e experiências.

“ A g o r a , v a m o s começar uma cam-panha para que todas (as bibliote-cas) se autodecla-rem e se cadastrem, de modo a iniciar-mos o mapeamento e o diálogo. Fare-mos um mapea-mento online para

podermos monitorar e a própria comunidade entrar e informar que a biblioteca não está mais aberta. Queremos, de alguma maneira, fazer uma interven-ção, conversar com o gestor público, para saber o que hou-ve, a razão dessa biblioteca não está mais aberta”.Segundo Canônica, o país não tem bibliotecas em número suficiente para atender a popu-lação. Ele destacou que a bibli-oteca é o principal equipamen-to cultural que o município deve ter e precisa ser preserva-do. “É o equipamento cultural que hoje chega ao maior núme-

ro de pessoas. Não temos tantos museus quanto bibliotecas. Tam-bém não temos tantas salas de cinema. Então, cortar recurso para as bibliotecas é realmente cortar o maior e, às vezes, o único equipamento cultural que aquele município dispõe.”Mesmo com a concentração apontada pelo diretor, o bibliote-cário Chico de Paula, integrante do Movimento Abre Biblioteca Rio, informou que o estado do Rio tem o menor número de bibliotecas por habitante do país. “É vergonhoso o segundo estado mais importante do ponto de vista econômico e cultural ter uma biblioteca para cada 110 mil habitantes.”A superintendente da Leitura e do Conhecimento da Secretaria de Estado de Cultura, Vera Schroeder, explicou que “pou-quíssimas” cidades do estado não têm bibliotecas, mas reco-nheceu que muitas não estão em condições adequadas. “A maio-ria das cidades tem bibliotecas,

mas algumas estão em condi-ções muito precárias, em local inadequado, com alguma infil-tração ou algum tipo de pro-blema. Através do Sistema Estadual de Bibliotecas, temos dado um apoio bastante forte.”Vera acrescentou que a secre-taria está finalizando dois convênios com o Ministério da Cultura, um para moderniza-ção de 40 bibliotecas dos muni-cípios, com aquisição de com-putadores, mobiliário e livros, e outro para capacitação de agentes de leitura “que já atua-ram em diversas localidades do estado do Rio de Janeiro, visitando famílias e estimulan-do o hábito da leitura”.


Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores em 2016

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EDUCAÇÃO

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para esta-dos e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se basei-am o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação, os salá-rios iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confedera-ção Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipa-is”, diz o presidente da confede-ração, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada.“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a mani-pulação de informações para

gerar reajustes acima da capaci-dade de pagamento dos gover-nos”, conclui.O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguin-do a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desen-volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio-nais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com for-mação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumen-tando o percentual do reajuste.Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justi-fique a redução da porcentagem

de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pen-sar para 2017”, diz a secretária geral da Confederação Nacio-nal dos Trabalhadores em Edu-cação, Marta Vanelli.Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os profes-sores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacio-nal para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reu-niões até o fim do ano.


Rua Jardelina de Almeida Lopes, 491 - Parque Santana - Mogi das Cruzes

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Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bilhão para reajuste do Bolsa Família, diz MDS

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ECONOMIA

O orçamento do governo fede-ral para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvo lv imen to Soc ia l (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou o ministério. No entanto, ainda não há defini-ção de quanto nem quando será o reajuste. O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presiden-

ta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Dire-trizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que pre-via o reajuste para os beneficiários do progra-ma. De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias

seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presi-denta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do rea-juste do Bolsa Família à infla-ção. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano. Na mensagem com justifi-cativa dos vetos à LDO, encami-nhada pela presidenta Dilma

Rousseff ao Congresso Nacio-nal, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoa-mentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefí-

cio de forma não-linear, em valores distintos. De acordo com o ministério, o benefício médio pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.


Vacina contra HPV para adolescentes passa a ter uma dose a menos

S

SAÚDE

A vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) vai passar a ter apenas duas doses, em vez de três, para meninas entre 9 e 11 anos. Esta é uma das mudan-ças anunciadas pelo Ministério da Saúde no calendário de vaci-nação da rede pública, que já estão valendo.Segundo a pasta, estudos recen-tes mostram que a resposta de anticorpos com duas doses não é inferior à aplicação de três. Já as mulheres entre 9 e 26 anos que têm HIV devem continuar recebendo o esquema de três doses da vacina contra o HPV.Para os bebês, a principal dife-rença no calendário vacinal será a redução de uma dose na vaci-na pneumocócica 10 valente para pneumonia, que a partir de agora será aplicada em duas doses, aos 2 e 4 meses, seguida de reforço preferencialmente

aos 12 meses, mas que poderá ser tomado até os 4 anos.Já a vacina contra a poliomieli-te, aplicada aos seis meses, deixa de ser oral e passa a ser injetável. A partir de agora, a criança rece-be as três primeiras doses do esquema – aos dois, quatro e seis meses de vida – com a vacina inativada poliomielite (VIP), de forma injetável. Já a vacina oral poliomielite (VOP) continua

sendo administrada como refor-ço aos 15 meses, quatro anos e anualmente durante a campanha nacional, para crianças de um a quatro anos.Também houve mudança na vacina meningocócica C, que protege as crianças contra meningite C. O reforço, que anteriormente era aplicado aos 15 meses, passa a ser aplicado preferencialmente aos 12 meses, mas pode ser feito até os

4 anos. As primeiras doses da meningocócica continuam sendo feitas aos 3 e 5 meses.Atualmente, o Programa Naci-onal de Imunizações distribui cerca de 300 milhões de imuno-biológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de ofere-cer à população todas as vaci-nas recomendadas pela Organi-zação Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacio-nal. A vacinação é uma das medidas mais importantes de prevenção contra doenças. É muito melhor e mais fácil pre-venir uma enfermidade do que tratá-la, e é isso que as vacinas fazem e ela não protege apenas aqueles que recebem a vacina, mas também ajuda a comunida-de como um todo. Por isso, man-tenha sempre atualizada a caderneta de vacinação de cri-anças e adolescentes.


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