Seminário em parceria com CEDECA/RJ, FPO/RJ e GOPSS/UERJ.

FPO-RJFPO-RJ

Fonte: Prestações de contas de 2007 a 2011

Fonte: Prestações de contas de 2007 a 2011

Saúde (habitação)

Leitos hospitalares (22%)– Pâmela

Educação (cultura e esporte)

Escolas do amanhã (27%) – Talita

Vagas na educação infantil (27%) – Maria Eduarda

Assistência Social (direitos da cidadania)

Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas (50%) - Pedro

Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde

Vagas em unidades hospitalares para crianças e

adolescentes

Leitos Pediátricos

0200400600800

100012001400

PEDIATRIA CLINICA PEDIATRIA CIRURGICA

Sus Não Sus

Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12

Leitos Municipais

0500

100015002000250030003500400045005000

CIRURGICO CLINICO UTI

NEONATAL E PEDIATRIA ADULTOS

Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12

Habitante por leito

Município Internações por especialidade

Rio de Janeiro Pediatria Demais

Média de internações 2010 ( A )

   

22.701 208.807

Leitos ( B ) 1.285 10.019

internações/leito 18 21

SUS Neonatal e Pediatria

0 a 18 anos Demais

19 a 100 anos

população 1.596.758,0 4.745.286,0

leitos 1.285,0 10.019,0

“Demanda” por leito 1.242,6 517,5

Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12Armazém de dados / IBGE - Censo Demográfico 2010

Fonte: Site da SMSDC em Junho/12

PAM Antonio Ribeiro Netto (PAM 13 de maio) Centro

CMS Marcolino Candau (IIIRA) Cidade Nova

Hospital  Maternidade Oswaldo Nazareth ( Pça. XV ) Praca XV

CMS Ernani Agrícola - XXIII RA Santa Teresa

CMS Pindaro de C. Rodrigues Gávea

PAM Hélio Pellegrino (Praça da Bandeira) Praça da Bandeira

PAM Maria Cristina Roma Paugartten Ramos

PS Madre Teresa de Calcutá Ilha do Governador

PAM Alberto Borgeth ( Madureira) Madureira

PS Dr. Flávio do Couto Vieira Anchieta

UIS Herculano Pinheiro Madureira

PS Dr. Alvimar de Carvalho Pedra de Guaratiba

PS Prof. Sávio Antunes Ilha do Governador

Hospital Jesus Vila Isabel

Escolas do AmanhãEscolas do AmanhãEscolas do AmanhãEscolas do Amanhã

Escolas do Amanhã• 152 unidades escolares

integrantes• Atendem 1º e 2º Segmentos (1º ao

9º ano)• Mais 105 mil alunos atendidos• Objetivo: Reduzir a evasão

escolar e melhorar o desempenho de alunos que moram em áreas conflagradas da cidade

Fonte: Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro em 19/07/2012

IDEB

Fonte: Instituto Desiderata

IDEB

Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012

Média IDEB por CRE 4ª série

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

5,50

1ª CRE 2ª CRE 3ª CRE 4ª CRE 5ª CRE 6ª CRE 7ª CRE 8ª CRE 9ª CRE 10ª CRE

2007 2009 2011

IDEBMédia IDEB por CRE 8ª série

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

1ª CRE 2ª CRE 3ª CRE 4ª CRE 5ª CRE 6ª CRE 7ª CRE 8ª CRE 9ª CRE 10ª CRE

2007 2009 2011

Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012

IDEBIDEB 4ª série

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

2005 2007 2009 2011IDEB 4ª série Escolas do Amanhã IDEB Município 4ª série

IDEB 8ª série

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

2005 2007 2009 2011IDEB 8ª série Escolas do Amanhã IDEB Município 8ª série

Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt

Evasão Escolar• ResultadosResultados• Aumento de professores de 3.368 em 2008 para 5.484

em 2011• Redução da evasão escolar (de 5,1% para 3,2%)

Fonte: Apresentação PLDO 2013 SME

Execução Orçamentária

*Previsão dada pela Prefeitura

Fonte: Prestação de Contas 2010-2011 e LOA 2012 e Portal da Prefeitura em 14/06/2012.

-

10

20

30

40

50

60

70

2010 2011 2012

Mil

hõ

es

Previsto Realizado

Áreas de abrangência 2ª CRE (AP2): Cerro Corá, Dona Marta, Vidigal, Cantagalo, Salgueiro, Morro da

Formiga, Morro do Turano, Morro do Boréu, Morro dos Macacos e Rocinha

4ª CRE (AP3): Morro do Alemão/ Cruzeiro, Mandala, Maré, Nova Holanda, Cidade Alta, Parada de Lucas e Vigário Geral

8ª CRE (AP5): Comunidade do Sapo, Rebu, Taquaral, Coreia, Cavalo de Aço/ Sapo, Villa Kennedy, Vila Aliança, Fumacê, Vila Vintém e Comunidade do Batãn

10ª CRE(AP5): Gouveias, Cesarinho, Antares, Vila Paciência/ Aço, João XXIII, Jardim Maravilha e Guaratiba/ Foica

Conselhos que votaram no Programa Escolas do

Amanhã

• Zona Sul (AP2)• Vila Isabel (AP2)• Coelho Neto (AP3)• Campo Grande (AP5)

Áreas de Planejamento

 Número de Escolas (B)

Números de Escolas atendidas (A)

(A)/(B)

AP1 55 8 14,55%

AP2 111 15 13,51%

AP3 413 63 15,25%

AP4 116 11 9,48%

AP5 358 54 15,08%

Fonte: D.O. web 05/08/2010 e Armazém de dados da Prefeitura em 14/06/2012.

Escolas Atendidas por Área de Planejamento

AP5; 54;

AP3; 63

AP4; 11

AP1; 8

AP2; 15

Fonte: Lei Orçamentária Anual 2010-2012 e PPA 2010-2013.

Quantitativo de AlunosAP Número de Alunos

População total de 6-14 em 2010

%

AP1 4358 32.276 13,50%

AP2 6225 75.300 8,27%

AP3 44582 276.134 16,15%

AP4 11633 100.086 11,62%

AP5 42577 224.776 18,94%

Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012.

Número de Alunos X População 6-14 anos

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

Número de Alunos População total de 6-14 em 2010 %

Quantitativo de Alunos

AP Número de Alunos Matrículas 6-14 em 2010 %

AP1 4358 23.221 18,77%

AP2 6225 42.680 14,59%

AP3 44582 204.272 21,82%

AP4 11633 70.562 16,49%

AP5 42577 188.228 22,62%

Número de Alunos X Total de Matrículas 6-14

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

AP1 AP2 AP3 AP4 AP5

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

Número de Alunos Matrículas 6-14 em 2010 %

Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012

OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

VAGAS NA EDUCAÇÃO VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTILINFANTIL

EDUCAÇÃO INFANTIL

Consiste na educação das crianças antes da sua entrada no ensino obrigatório.

Modelo adotado pelo município do Rio de Janeiro : Primeira infância - 6 meses a 5 anos

  2007 2008 2009 2010 2011 2012Matriculas

Creches28.669 29.685 30.368 33.454 37.909 63.122*

Matriculas Pré-escolas

90.882 86.380 78.265 66.352 72.627 72.458*

Total 119.551 116.065 108.633 99.806 110.536 135.580*

MATRÍCULAS: CRECHES E PRÉ-ESCOLA

Fonte: INEP 2007 a 2011 e SME 2012

REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR

Número de matrículas da rede particular - CRECHE2007 2008 2009 2010 2011

31.084 40.444 38.304 42.003 46.156Número de matrículas da rede pública - CRECHE

2007 2008 2009 2010 201128.669 29.685 30.368 33.454 37.909

Fonte: INEP 2007 a 2011

REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR

Número de matrículas da rede particular - PRÉ-ESCOLA2007 2008 2009 2010 2011 2012

34.051 50.743 49.736 54.288 59.043 Não informaNúmero de matrículas da rede pública - PRÉ-ESCOLA

2007 2008 2009 2010 2011 201290.882 86.380 78.265 66.352 72.627 72.458*

Fonte: INEP 2007 a 2011

CRIANÇAS NÃO ATENDIDASEducação infantil

  2010

 

Total de crianças

Rede particular

Rede pública

Crianças que não frequentam

rede particular/pública

CRECHE 291.098 42.003 33.454 215.641

PRÉ-ESCOLA 149.665 54.288 66.352 29.025

Fonte: INEP 2010 e Censo IBGE 2010

Fonte: Gráficos de elaboração própria a partir dos dados do INEP 2010 e Censo IBGE 2010

CRECHECRECHE

MATRÍCULAS POR AP

Fonte: SME 2012

PRE-ESCOLAPRE-ESCOLA

MATRÍCULAS POR AP

Fonte: SME 2012

DADOS ORÇAMENTÁRIOS

OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011 e LOA 2012

Dotação Inicial Liquidado

2007 R$ 7.227.826,73 R$

4.230.784,54

2008 R$ 3.728.835,63 R$

2.568.905,16

2009 R$ 4.385.339,90 R$

2.246.437,04

2010 R$ 30.329.869,34 R$

35.368.901,72

2011 R$ 64.901.950,14 R$

125.837.758,05 2012 R$ 46.629.372,00 -

VALOR ANUAL POR ALUNO

Fonte: FUNDEB 2007

VALOR ESTIMADO POR ALUNO EDUCAÇÃO INFANTIL

ANUAL MENSAL

CRECHE PARCIAL R$ 1.986,60 R$ 165,55

CRECHE INTEGRAL R$ 3.228,22 R$ 269,00

PRÉ-ESCOLA PARCIAL R$ 2.483,25 R$ 206,94

PRÉ-ESCOLA INTEGRAL R$ 3.228,22 R$ 269,00

Valores destinados a educação infantil

Fonte: TCM e Prestação de Contas 2007 a 2011

2007 2008 2009 2010 2011

6% 6,7% 0% 2,5% 4,2%

Percentual do FUNDEB destinado a educação infantil

2007 2008 2009 2010 2011

11,3% 9,8% 12,2% 11,2% 12,6%

Percentual do gasto total destinado a educação infantil

Distribuição do FUNDEB Educação Infantil

Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011

Avaliação de Políticas de Combate ao Uso de Crack

Panorama do Uso Drogas Diversas

por Alunos de Escolas PúblicasTipos de Uso %

  Vida Ano Mês Frequente Pesado

Crack 1,1 0,6 0,5 - 0,2

Maconha 5 3,5 1,8 0,1 0,7

Cocaína 1,7 1,2 1 0,3 0,1

Anfetamínicos 1,8 1,4 1 0,2 0,5

Solventes/Inalantes 5,8 3,2 1,2 0,1 0,2

Qualquer Droga(2) 28 8,4 4,2 0,9 1,6

Tabaco 16,8 11 7 0,9 2

Álcool 59,4 43,3 25 2,7 2,6

Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010)

Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais.(1) A partir do 6º ano.(2) Excluindo álcool e tabaco

Panorama do Uso de Drogas Diversas

por Alunos de Escolas PúblicasGênero % Faixa Etária %

Mas Fem 10 a 12 13 a 15 16 a 18 19 e +

Crack 1,1 0,6 0,2 0,7 1,3 2,3

Cocaína 1,4 1,3 0,2 0,7 2,2 7,1

Maconha 5,4 5,1 0,2 2 11,2 17,9

Anfetamínicos 0,9 2,8* 0,6 1,8 2,6 3,2

Solventes/Inalantes 6,2 6,6 5,1 5 8,9 10,7

Qualquer Droga(2) 28,2 30,5 9,6 23,1 48,7 51,2

Tabaco 15 18,0* 2,2 12,3 27,7 45,6

Álcool 58,5 64,3* 30,3 60,1 82,3 86,3Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais.(1) A partir do 6º ano.(2) Excluindo álcool e tabaco

Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010)

Crack, É Possível Vencer Buscar usuários através de Equipes de Abordagem e

Consultorios de Rua para a rede de saúde e assistência social (SUS e SUAS)

Atendimento especializado para usuários em CAPSad, e enfermarias especializadas com a opção de acolhimento nas Unidades de Acolhimento

Investimento de 4,25 milhões de reais no Município, sendo 1,3 até o final deste ano, e 211 milhões no Estado até 2014

Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”

e Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas

Consultorio de rua

Identificação, prevenção, atendimento e encaminhamento para outras unidades de saúde e de assistência social (CRAS e CREAS) para serem incluídas nos SUAS e SUS

Acompanhamento por equipes de abordagem social na rua

Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”

Saúde em Movimento nas RuasEstratégia de saúde da

família/Consultório de Rua Atuação no RJ é feita em conjunto com a ESF. Contam com equipes de saúde mental

2 equipes com área de atuação limitada ao centro da cidade.

Previsão, ainda em 2012, de ampliação para 4 equipes e qualificação das existentes

Fonte: Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas e

O CAPSad é um serviço especializado em saúde mental que atende pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado: intensivo (diariamente), semi-intensivo (de duas a três vezes por semana) e não-intensivo (até três vezes por mês).

Realiza ações de assistência (medicação, terapias, oficinas terapêuticas, atenção familiar), de prevenção e capacitação de profissionais para lidar com os dependentes

Ao contrario das unidades de acolhimento o tratamento não é compulsório

CAPSad - Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas

Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”

CAPSad: Localização no Município

e Previsões Municipais CAPSad Mané Garrincha (Maracanã) CAPSad Raul Seixas (Encantado) CAPSad II- NEPAD / UERJ Núcleo de Estudos e

Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Irajá) EstadualCAPSad CENTRA Rio (Irajá)

Construção de 6 novos CAPSad e qualificação de 8 existentes no Estado, até 2014

Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde/ Ministério da Saúde Coletado em 18/07/2012 http://www.ccs.saude.gov.br/saudemental/capsriodejaneiro.php

Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras substâncias psicoativas

Objetivo: Acolher e cuidar de crianças e adolescentes usuário de substâncias psicoativas, especialmente o crack, buscando restabelecer vínculos familiares, sociais e de cidadania, com vistas a promover o acesso a rede de políticas públicas e a convivência família e comunitária

Fonte: PPA 2012

Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras

substâncias psicoativas

-

1

2

3

4

5

6

2010 2011 2012

Milh

õe

s

Previsto

Realizado

Fonte: Prestação de Contas 2010-2011 e Lei Orçamentária Anual 2012

Previsto Realizado

2010 3.671.834,27 2.178.277,36

2011 2.260.682,41 3.646.136,53

2012 5.322.768,00  

Convênio com a TeslooValor Pago

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

2010 2011 2012

Mil

hõ

es

ação2868

Tesloo

ResponsabilidadesCADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA

Quantitativo total de vagas: 160Fonte: Rio Transparente

Casa Viva – LARANJEIRAS

CADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA

CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA

CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA

Localização dos Abrigos

Continuação

Previsão de 2 novas unidades de acolhimento infanto juvenil (Jacarezinho e Bangu) ainda em 2012.

Em 2014 todo o estado do RJ contará com 20 unidades deste tipo.

Eficácia: Metas e produtos estipuladas no PPA não se mantiveram constantes; falta de dados referentes as metas físicas realizadas

Eficiência: Detalhamento do orçamento limitado pelo fato de sua maior parte ser destinada a convênios

Efetividade: Faltam pesquisas e acompanhamentos que demonstrem se as políticas publicas vigentes tem de fato contribuído no combate à dependência química

Avaliação – Ação 2868

Avaliação do Histórico Recente e Perspectivas

Falta de uma política municipal sistemática de combate ao crack

Ações no âmbito da assistência social voltadas para o acolhimento infantil (Compulsório)

Adesão ao Plano Nacional de Combate ao Crack muda o panorama e em tese prevê uma atuação integrada a rede do SUS e SUAS

Leitos hospitalaresArmazém de dados

(http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/)

PC/LOA

CNES ( http://cnes.datasus.gov.br/ )

SIAB ( http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=04 )

Site da SMSDC em Junho/12 (http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc/)

Escolas do amanhã

Slide 11 Portal da Prefeitura

http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article-id=2281501 (19/07/2012)

Slide 12 Mapa IDEB - Instituto Desiderata http://www.desiderata.org.br/ (17/07/2012)

Slides 13 a 15 IDEB – INEP sistematização Meritt http://www.portalideb.com.br/ (17/07/2012)

Slide 16 Evasão Escolar Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013

da Secretaria Municipal de Educação

Slide 18 Execução Orçamentária Prestação de Contas 2010-2011, Lei Orçamentária Anual 2012 e Portal Rio Transparente http://riotransparente.rio.rj.gov.br/ (19/07/2012)

Slide 22 a 23 Dados sobre números de matrículas e escolas - Armazém de

Dados da Prefeitura http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/ (em 10/07/2012) 

Vagas em educações infantil

Slide 26 INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)

SME: http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/ (data12/06/2012)

Slide 27 e Slide 28 INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)

Slide 29 IBGE: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/temas.php?

nomemun=Rio%20de%20Janeiro&codmun=330455&tema=result_ger_amostra_censo2010&desc=Censo%20Demogr%E1fico%202010%3A%20Resultados%20gerais%20da%20amostra&legenda=Fonte%3A%20IBGE%2C%20Censo%20Demogr%E1fico%202010.%3Cbr%20%2F%3EClique%20%3Ca%20STYLE%3D%22text-decoration%3Anone%22%20%20href%3D%22http%3A%2F%2Fwww.censo2010.ibge.gov.br%2F%22%20target%3D%22_blank%22%3E%3Cfont%20color%3D7F7C50%3Eaqui%3C%2Ffont%3E%3C%2Fa%3E%20para%20obter%20as%20informa%E7%F5es%20do%20Censo%20Demogr%E1fico%202010.&uf=rj&r=2 (data 2/07/2012)

INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)

Slide 34 FUNDEB: http://portal.mec.gov.br/index.php?

option=com_content&view=article&id=17650&Itemid=1165 (data 20/06/2012)

Slides 35 e 36 TCM e Prestação de contas 2007 a 2011

Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas

Estratégia de saúde da família para população de ruahttp://smsdc-esfpoprua.blogspot.com.br/p/como-eu-faco_30.html

Ministério da Justiça – Política sobre drogas/ Notíciashttp://portal.mj.gov.br/data/Pages/

MJB65AD46BITEMIDFA4802F3B095445999E4A7A1276F866FPTBRNN.htm

Programa federal ‘Crack, é possível vencer.”

http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/home

Biblioteca Virtual – Ministério da Saúde - CCMShttp://www.ccs.saude.gov.br/saudemental/capsriodejaneiro.php