Seja bem vindo!

Comunidade Terapêutica:

o que é e como está Inserida na Rede de

Cuidados ao Dependente Químico?

Hewdy Lobo Ribeiro Psiquiatra Forense

Psiquiatra ProMulher

IPq-HC-FMUSP

CREMESP 114681

Ana Carolina S. Oliveira Psicóloga

Esp. Dependência Química

CRP 06/99198

Histórico CT

• Comunidades Terapêuticas (CT)

• Reforma Psiquiátrica - Maxwell Jones

• Grupos Oxford (cristãos - AA)

• Synanon (mútua ajuda para alcoolistas)

• Minnesota (palestras, AA)

• Day Top (programa terapêutico)

• George De Leon

CT no Brasil

O que é Comunidade

Terapêutica

• Ambiente de tratamento residenciais

• Comunitária – mútua ajuda

• Mudança de estilo de vida e

comportamentos

• Conhecimentos para autonomia

• A comunidade terapêutica é um ambiente

educativo de tratamento intenso durante

24 horas por dia (De Leon, 2004).

De Leon (1995)

• Duração prevista do tratamento

• Ausência da Comunidade

• Papéis e funções dos funcionários

• Residentes como modelo

• Dia estruturado

• Trabalho como terapia e educação

• Visão da recuperação e da vida correta

• Grupos entre residentes

• Formação de consciência

• Formação do crescimento pessoal

• Continuidade do cuidado

Perfil dos Pacientes

• Outras estratégias falharam

• Necessidade de internação mais longa

• Sem comorbidade clínica ou psiquiátrica

graves

Modelos CT

• Espiritual

• Científica

• Mista

• Inserção da Filosofia dos Grupos Anônimos

– Alcoólicos Anônimos

– Narcóticos Anônimos

– Amor Exigente

Atividades Comuns

• Assembleias

• Espiritualidade

• Laborterapia

• Grupos psicoterapêuticos

• Mútua ajuda

• Atendimentos individuais

• Atividades domésticas

• Atividades de lazer

FEBRACT

• Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT)

• http://www.febract.org.br/

• Presidente: Pe. Haroldo J. Rahm

• 126 CT (2011)

• Capacitações

• Código de Ética – Princípios Fundamentais

– Funcionamento CT

– Interno

– Equipe

Regulamentação

• RESOLUÇÃO – RDC NO 29, DE 30 DE

JUNHO DE 2011

“Dispõe sobre os requisitos de segurança

sanitária para o funcionamento de

instituições que prestem serviços de

atenção a pessoas com transtornos

decorrentes do uso, abuso ou dependência

de substâncias psicoativas.”

Regulamentação

• Licenças

• Responsável técnico

• Prontuário

• Mecanismos de encaminhamento

• Equipe capacitada e presente

• Instalações físicas (alojamento,

reabilitação e convivência, administrativo

e apoio logístico)

Regulamentação

• Paciente com demanda compatível

• Medicamentos

• Normas e rotina claras

• Permanência Voluntária

• Sigilo

• Direitos garantidos

• Proibição de castigos

• Critérios de alta e desligamentos

Crack, é Possível Vencer

Financiamentos

• PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

“Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as

Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da

Rede de Atenção Psicossocial.”

PORTARIA Nº 131

“Art. 2º O incentivo financeiro de custeio instituído no art. 1º será da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais para cada módulo de 15 (quinze) vagas de atenção em regime de residência, até um limite de financiamento de 2 (dois) módulos por entidade beneficiária.

§ 1º O número total de residentes na entidade beneficiária não pode ultrapassar 30 (trinta)”

PORTARIA Nº 131

“Art. 3º O deferimento do incentivo financeiro de que trata esta Portaria ocorrerá na seguinte proporção:

I - ente federado que possua CAPS AD III poderá solicitar incentivo financeiro para apoio a um Serviço de Atenção em Regime Residencial, com até 2 (dois) módulos de 15 (quinze) vagas, para cada CAPS AD existente; e

II - ente federado que possua apenas CAPS do tipo I ou II, que acompanhe de forma sistemática pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, poderá solicitar incentivo financeiro para apoio a um Serviço de Atenção em Regime Residencial, com 1 (um) módulo de 15 (quinze) vagas, para cada CAPS I ou II existente.”

PORTARIA Nº 131

“Art. 5º O pedido de financiamento deverá

ser direcionado à Área Técnica de Saúde

Mental do Departamento de Ações

Programáticas Estratégicas da Secretaria

de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

(Área Técnica de Saúde Mental do

DAPES/SAS/MS), com cópia para a

respectiva Secretaria de Saúde estadual”

PORTARIA Nº 131

• Dispõe:

– Dos Requisitos Para o Financiamento

– Do Projeto Técnico

– Do Funcionamento do Serviço de Atenção em Regime Residencial

– Da Estrutura dos Serviços de Atenção em Regime Residencial

– Da Equipe Técnica

– Do Ingresso de Novos Usuários Residentes

– Do Acompanhamento Clínico do Usuário Residente

– Da Saída do Usuário Residente

Programa Recomeço

• Ampliação de Leitos

• Santa Carlota

• Cartão Recomeço

– Instituições Especializadas Psicossociais

– Editais

– 3000 dependentes

– R$ 1350

– Maiores 18 anos

Freemind

FREEMIND 2014

Convite

Conclusões

• Realidade Observada (mitos e verdades)

• Pesquisas em andamento

• Necessidade de novas pesquisas

• Diferenciar CT éticas das não éticas

OBRIGADA

/ (11) 4114-0019

Links

• http://www.flact.org/

• http://www.wftc.org/

• http://portal.mj.gov.br/senad/

• http://www.febract.org.br/