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N 247 tera-feira, 27 de dezembro de 2011

Dirio Oficial do Distrito Federal

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SEO III PODER EXECUTIVOCOMPANHIA IMOBILIRIA DE BRASLIADIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAO CONCORRNCIA PBLICA PARA VENDA DE IMVEIS AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL N 4/2011-IMVEIS A Diretoria de Desenvolvimento e Comercializao da Companhia Imobiliria de Braslia - TERRACAP, leva ao conhecimento dos interessados o cancelamento por convenincia administrativa da Concorrncia Pblica para Venda de Imveis destinados a Comrcio em Geral, Residncia, Habitao Coletiva, Templo, Oficina, Indstria em Geral, Prestao de Servios e outros situados em Braslia e demais cidades do Distrito Federal, objeto do EDITAL N 04/2011, realizado em 05/05/2011. Braslia/DF, 26 de dezembro de 2011. MARCELO FAGUNDES GOMIDE Respondendo

4 DA EXPERINCIA NA ELABORAO DOS PROJETOS Os interessados devero comprovar experincia na elaborao de projetos de parceria pblicoprivada com os Governos Federal, Estadual ou Municipal. Braslia/DF, 22 de dezembro de 2011. PAULO TADEU

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAO REGIONAL DE TAGUATINGAEXTRATO DO CONTRATO N 43/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 9/2002. Processo 132.000.508/20111. Partes: DF/RA-III e MULTKWORK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a obra de construo de estacionamento na C 01 Taguatinga DF. Fundamento Legal: Edital de Convite n 08/2011-RA-III e da Lei 8.666/93 e suas alteraes. Data da assinatura: 1/12/2011. Vigncia do Contrato: O contrato ter vigncia de 120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administrao. Valor: R$ 145.830,34 (Cento e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), recursos esses procedentes do oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, Lei n 4.533, de 30 de dezembro de 2010 publicada no DODF em 31/12/2010. Dotao Oramentria: Programa de Trabalho 15.451.0084.1110-9603; Fonte de Recursos 100; Cdigo U.O 11105; Natureza da Despesa 449051; Evento 400091; NE n 384/2011, emitida em 03/10/2011; Modalidade Global; Signatrios pelo Distrito Federal Carlos Alberto Jales, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Glnio Reis Mesquita, na qualidade de representante legal. EXTRATO DO CONTRATO N 52/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 9/2002. Processo 132.000.503/2011. Partes: DF/RA-III e SKALA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto obra de construo de praa na EQNL 06/08 Taguatinga-DF. Fundamento Legal: Edital de Convite n 17/2011-RA-III e a Lei 8.666/93 e suas alteraes. Data da assinatura: 06/12/2011. Vigncia do Contrato: O contrato ter vigncia de 120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administrao. Valor: 148.172,95 (cento e quarenta e oito mil cento e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), recursos esses procedentes do oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, Lei n 4.533, de 30 de dezembro de 2010 publicada no DODF em 31/12/2010. Dotao Oramentria: Programa de Trabalho 15.451.0084.1950-8184; Fonte de Recursos 100; Cdigo U.O 11105; Natureza da Despesa 449051; NE 413/2011, Evento, 400091 emitidas em 10/10/2011; Modalidade Global; Signatrios pelo Distrito Federal Carlos Alberto Jales, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Augusto Csar Mesquista Gerin, na qualidade de representante legal da empresa. EXTRATO DO CONTRATO N 56/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 9/2002. Processo 132.001.168/2011. Partes: DF/RA-III e RME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execuo da obra de construo de arquibancadas ao lado do campo sinttico ao lado do Taguaparque Taguatinga-DF. Fundamento Legal: Edital de Convite n 18/2011-RA III e a Lei n 8.666/93 e suas alteraes. Data da assinatura: 22/12/2011. Vigncia do Contrato: O contrato ter vigncia de 120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administrao. Valor: R$ 146.944,70 (Cento e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), recursos esses procedentes do oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, Lei n 4.533, de 30 de dezembro de 2010, publicada no DODF em 31/12/2010. Dotao Oramentria:Programa de Trabalho 15.451.0084.1110-9636; Fonte de Recursos 100; Cdigo U.O 11105; Natureza da Despesa 449051; NE 419/2011, Evento, 400091 emitida em 10/10/2011; Modalidade Global; Signatrios pelo Distrito Federal Carlos Alberto Jales, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Paulo Marcelo Pias Dos Santos, na qualidade de representante legal da empresa. EXTRATO DO CONTRATO N 60/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 9/2002. Processo 132.001.268/2011. Partes: DF/RA-III e RME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execuo de obra de construo de praa e estacionamento ao redor da mesma na CNG 08, 09 e 10 Taguatinga-DF. Fundamento Legal: Edital de Convite n 22/2011-RA III e a Lei n 8.666/93 e suas alteraes. Data da assinatura: 21/12/2011. Vigncia do Contrato: O contrato ter vigncia de 120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administrao. Valor: R$ 147.869,05 (Cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), recursos esses procedentes do oramento do Distrito Federal para o corrente

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOEDITAL DE CHAMADA PBLICA N 3/2011. O SECRETRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no Decreto n 33.157, de 26 de agosto de 2011, comunica a abertura do prazo de inscrio para, na forma e condies estabelecidas no presente Edital de Chamada Pblica, convidar pessoas jurdicas interessadas em elaborar estudos tcnicos e modelagens de parcerias pblico-privadas para apresentao de projetos na rea de construo e reforma de escolas pblicas. 1. DO OBJETO O presente Edital tem por objeto tornar pblico o interesse do Governo do Distrito Federal na abertura de prazo para cadastro de pessoas jurdicas interessadas em elaborar estudos tcnicos de viabilidade econmico-financeira, jurdico-institucional e modelagem de parcerias pblico -privadas, nos termos da Lei n 11.079/04, Lei n 8.987/95 e Lei n 3.792/2006, na rea de construo e reforma de escolas pblicas. Os procedimentos de inscrio reger-se-o pelas condies estabelecidas neste Edital e pelas normas tcnicas em vigor, sendo que o presente protocolo no contempla repasse de recursos financeiros por qualquer signatrio. Ressalta-se que no caber qualquer indenizao caso o Governo do Distrito Federal desista de implantar os projetos eventualmente modelados pelas empresas cadastradas, tampouco se o Governo do Distrito Federal preferir utilizar estudos prprios ou elaborados por terceiros por ela autorizados ou contratados. 2 DA INSCRIO A inscrio efetuar-se- por meio de proposta escrita, entregue no Protocolo da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, dirigido ao Secretrio Executivo do Comit Gestor das Parcerias Pblico-Privadas, localizado no endereo: Praa do Buriti, Anexo do Palcio do Buriti, 3 andar, em Braslia DF, telefone 61-3425-4726. O prazo para inscrio ser de at 30 (trinta) dias, contado a partir da publicao deste Edital no Dirio Oficial do Distrito Federal. 3 - DOS DOCUMENTOS NECESSRIOS INSCRIO 3.1. A empresa ou entidade dever apresentar os seguintes documentos: 3.1.1 quanto habilitao jurdica: a) Estatuto ou Contrato Social; b) Ata de eleio e posse da diretoria; c) CNPJ e inscrio estadual; d) Documento de identidade do dirigente; e) Inscrio do CPF do administrador; f) Comprovante de endereo da empresa; 3.1.2 quanto qualificao tcnica: a) Comprovante de aptido para desempenho de atividade pertinente e compatvel em caractersticas, quantidades e prazos com o objeto dessa convocao; b) Proposta de trabalho. 3.1.3 quanto qualificao econmico-financeira: a) balano patrimonial e demonstraes contbeis do ltimo exerccio social b) certido negativa de falncia ou concordata. 3.1.4 quanto regularidade fiscal: a) certides de trplice regularidade fiscal.

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exerccio, Lei n 4.533, de 30 de dezembro de 2010 publicada no DODF em 31/12/2010. Dotao Oramentria:Programa de Trabalho 15.451.0084.1950-8184; Fonte de Recursos 100; Cdigo U.O 11105; Natureza da Despesa 449051; NE 422/2011, Evento, 400091 emitida em 10/10/2011; Modalidade Global; Signatrios pelo Distrito Federal Carlos Alberto Jales, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Paulo Marcelo Pias Dos Santos, na qualidade de representante legal da empresa. EXTRATO DO CONTRATO N 66/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 9/2002. Processo 132.001.626/2011. Partes: DF/RA-III e CONSTRUTORA DIAS MOISES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto execuo servios de decorao de Natal em Taguatinga- DF. Fundamento Legal: Edital de Convite n 41/2011-RA III e a Lei n 8.666/93 e suas alteraes. Data da assinatura: 21/12/2011. Vigncia do Contrato: O contrato ter vigncia de 120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administrao. Valor: 138.460,40 (Cento e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos), recursos esses procedentes do oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, Lei n 4.533, de 30 de dezembro de 2010, publicada no DODF em 31/12/2010. Dotao Oramentria: Programa de Trabalho 13.392.1300.2007-9921; Fonte de Recursos 100; Cdigo U.O 11105; Natureza da Despesa 449051; NE 513/2011, Evento, 400091 emitida em 09/12/2011; Modalidade: Global; Signatrios pelo Distrito Federal Carlos Alberto Jales, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Miguel Angel Dias Fernandes, na qualidade de representante legal da empresa. EXTRATO DO CONTRATO N 69/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 9/2002. Processo 132.001.537/2011. Partes: DF/RA-III e VALE CONSTRUES E SERVIOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto obra de construo de boca de lobo nas QNL 06 a 12 Taguatinga DF. Fundamento Legal: Edital de Convite n 37/2011-RA III e a Lei n 8.666/93 e suas alteraes. Data da assinatura: 26/12/2011. Vigncia do Contrato: O contrato ter vigncia de 120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administrao. Valor: 143.333,76 (Cento e quarenta e trs mil trezentos e trinta e trs reais e setenta e seis centavos), recursos esses procedentes do oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, Lei n 4.533, de 30 de dezembro de 2010, publicada no DODF em 31/12/2010. Dotao Oramentria: Programa de Trabalho 15.451.0084.11109636; Fonte de Recursos 100; Cdigo U.O 11105; Natureza da Despesa 449051; NE 509/2011, Evento, 400091 emitida em 09/12/2011; Modalidade: Global; Signatrios pelo Distrito Federal Carlos Alberto Jales, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Clia Regina Assncio Carvalho, na qualidade de representante legal da empresa.

Fundamento Legal: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Convite n 13/2011 (fls. 20/41) e da Proposta de fls.181/186 e da Lei n 8.666/93. Objeto: referente execuo da (s) obra (s) de IMPLANTAO DE ALAMBRADO NO GUAR - BRASLIA/DF. VALOR: O valor total do Contrato de R$ 148.018,78 (Cento e quarenta e oito mil dezoito reais e setenta e oito centavos). Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 11.112. Programa de Trabalho: 15.451.0084.4110.4790. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Nota de Empenho: 2011NE00424, emitida em 06/12/2011. Evento: 400091. Modalidade: Global. Vigncia: O prazo de vigncia do Contrato ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2011. Signatrios: Pelo Distrito Federal, Carlos Nogueira da Costa e pelo Contratado, Luiz Carlos Milken Abdala, na qualidade de Scio - Administrador.

ADMINISTRAO REGIONAL DO CRUZEIROEXTRATO DO CONTRATO N 29/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 3/2002. Processo 139.000.313/2011. Partes: DF/RAXI x CASSIO CORREIA FERREIRA DOS SANTOS - ME. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitao, inciso III, do Art. 25, da Lei n 8.666/93; Objeto: Prestao de servios, com vista contratao para o evento PROJETO DANAR E CIDADANIA - ASACAPIS; Valor: O valor total do Contrato de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais); Dotao Oramentria: U.O: 11113. Programa de Trabalho: 13392130020070038; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho 2011NE00230, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Vigncia: O presente contrato entrar em vigor a partir da data da sua assinatura at 09 de dezembro de 2011. Data da assinatura: 09 de novembro de 2011. Signatrios: Pelo DF, Salin Siddartha, Administrador Regional e pelo Contratado, Cssio Correia Ferreira dos Santos, na qualidade de Scio Gerente. EXTRATO DO CONTRATO N 31/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 3/2002. Processo 139.000.316/2011. Partes: DF/RAXI x AGF PROMOO DE EVENTOS. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitao, inciso III, do Art. 25, da Lei n 8.666/93; Objeto: Prestao de servios, com vista contratao de bandas musicais para o evento DEZEMBRO CULTURAL; Realizao dia 10/12/2011. Valor: O valor total do Contrato de R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais); Dotao Oramentria: U.O: 11113. Programa de Trabalho: 13392130020070045; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho 2011NE00241, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais). Vigncia: O presente contrato entrar em vigor a partir da data da sua assinatura dia 12 de dezembro de 2011. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2011. Signatrios: Pelo DF, Salin Siddartha, Administrador Regional e pelo Contratado, gda Gomes de Freitas, na qualidade de Scio Gerente. EXTRATO DO CONTRATO N 34/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 3/2002. Processo 139.000.318/2011. Das Partes: DF/RAXI x SRGIO MACHADO REIS - ME. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitao, inciso III, do Art. 25, da Lei n 8.666/93; Objeto: Prestao de servios, com vista a apresentaes artsticas/musicais PROJETO CRACK T FORA; Realizao dia 15/12/2011. Valor: O valor total do Contrato de R$ 177.000,00 (Cento e setenta e sete mil Reais); Dotao Oramentria: U.O: 11113. Programa de Trabalho: 13392130020076580; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho 2011NE00245, no valor de R$ 177.000,00 (Cento e setenta e sete mil Reais). Vigncia: O presente contrato entrar em vigor a partir da data da sua assinatura dia 14 de dezembro de 2011. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2011. Signatrios: Pelo DF, Salin Siddartha, Administrador Regional e pelo Contratado, Srgio Machado Reis, na qualidade de Scio Gerente. EXTRATO DO CONTRATO N 36/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 3/2002. Processo 139.000.330/2011. Partes: DF/RAXI x CSSIO CORREIA FERREIRA DOS SANTOS - ME. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitao, inciso III, do Art. 25, da Lei n 8.666/93; Objeto: Prestao de servios, com vista contratao de shows musicais para o evento PROJETO MUSICAL SEMENTES DE BRASLIA; Realizao dia 16/12/2011. Valor: O valor total do Contrato de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil Reais); Dotao Oramentria: U.O: 11125. Programa de Trabalho: 13392130020070063; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho 2011NE00246, no valor de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil Reais). Vigncia: O presente contrato entrar em vigor a partir da data da sua assinatura dia 14 de dezembro de 2011. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2011. Signatrios: Pelo DF, Salin Siddartha, Administrador Regional e pelo Contratado, Cssio Correia Ferreira dos Santos, na qualidade de Scio Gerente.

ADMINISTRAO REGIONAL DE BRAZLNDIAEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 63/2011. Processo: 133.000.333/2011; Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DE BRAZLNDIA RA IV X ADAM ENGENHARIA, CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA; Objeto: Suplementar o valor do contrato epigrafado em R$ 9.157,59 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); Vigncia: O presente termo aditivo entra em vigncia a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2011; Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do contrato a que se refere o presente termo; Signatrios: Pelo DF, Jos Bolivar da Rocha Cruz Leite e pela Contratada Adamo Moreira da Costa, na qualidade de Scio-Administrador. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 64/2011. Processo: 133.000.334/2011; Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DE BRAZLNDIA RA IV X MG CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Suplementar o valor do contrato epigrafado em R$ 28.910,72 (vinte e oito mil, novecentos e dez reais e setenta e dois centavos); Vigncia: O presente termo aditivo entra em vigncia a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2011; Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do contrato a que se refere o presente termo; Signatrios: Pelo DF, Jos Bolivar da Rocha Cruz Leite e pela Contratada Marcone Silva Brito, na qualidade de Scio Gerente.

ADMINISTRAO REGIONAL DO GUAREXTRATO DO CONTRATO DE EXECUO DE OBRAS N 10/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 9/2002. Processo: 137.001.022/2011. Das Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DO GUAR RA X e BELMAX COMRCIO E SERVIOS DE CERCAMENTO LTDA EPP.



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EXTRATO DO CONTRATO N 37/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 3/2002. Processo 139.000.318/2011. Partes: DF/RAXI x RAYSSA PETTENA DA CUNHA - ME. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitao, inciso III, do Art. 25, da Lei n 8.666/93; Objeto: Prestao de servios, com vista contratao de bandas musicais para o evento DEZEMBRO CULTURAL; Realizao dia 10/12/2011. Valor: O valor total do Contrato de R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais); Dotao Oramentria: U.O: 11113. Programa de Trabalho: 13392130020070045; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho 2011NE00252, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais). Vigncia: O presente contrato entrar em vigor a partir da data da sua assinatura dia 16 de dezembro de 2011. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011. Signatrios: Pelo DF, Salin Siddartha, Administrador Regional e pela Contratada, Rayssa Pettena da Cunha, na qualidade de Scio Gerente. EXTRATO DO CONTRATO N 38/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 3/2002. Processo 139.000.328/2011. Partes: DF/RAXI x AGF PROMOO DE EVENTOS. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitao, inciso III, do Art. 25, da Lei n 8.666/93; Objeto: Prestao de servios, com vista contratao de shows musicais para o evento PROJETO X TERRA; Realizao dia 14/12/2011. Valor: O valor total do Contrato de R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais); Dotao Oramentria: U.O: 16101. Programa de Trabalho: 13392130020079260; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho 2011NE00249, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais). Vigncia: O presente contrato entrar em vigor a partir da data da sua assinatura dia 14 de dezembro de 2011. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2011. Signatrios: Pelo DF, Salin Siddartha, Administrador Regional e pela Contratada, gda Gomes de Freitas, na qualidade de Scio Gerente.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDABANCO DE BRASLIA S/A.GERNCIA DE LICITAES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Comrcio J A de Mercadorias e Servios Ltda-ME. Objeto: Fornecimento parcelado de leite, po e manteiga para o BRB, em regime de empreitada por preo unitrio, durante o ano de 2012, especificaes definidas no Edital de Prego Eletrnico n53/2011 e Proposta da Contratada de 22/11/2011. Contrato: DIPES/SUSEG - 2011/227. A Vigncia do contrato ser de 03/01/2012 a 31/12/2012. Assinatura: 22/12/2011. Valor Global: R$219.120,00 Licitao: Prego Eletrnico n 53/2011. Signatrios pelo BRB: Sr. Trcio Marcus de Souza. Pela Contratada: Sr. Paulo Csar Soares Jnior. Executor: Francisco de Assis Gomes. Processo: 488/2011. Contratada: Microword Informtica e Servios Ltda-ME. Objeto do Contrato: Execuo pela Contratada, como Correspondente No Bancrio e servios Bancrios bsicos do BRB. Contrato: DIATE/SUCOR - 2011/063, pelo perodo de 30 meses a partir da data de publicao no DODF. Assinatura: 23/12/2011. Valor Global: R$100.000,00 Licitao: Credenciamento n 02/2011. Signatrios pelo BRB: Sr. Alair Jos Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Luciomar Costa Boucher. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 830/2011. AVISO DE ALTERAO DO PREGO ELETRNICO N 76/2011. O BANCO DE BRASLIA S.A. torna pblico a nova data de realizao do Prego Eletrnico n 76/2011. Data, horrio e endereo eletrnico para abertura: 05/01/2012, s 09:00h, www. comprasnet.gov.br. Objeto: fornecimento de componentes de Hardware (discos de tecnologia Fibre Channel e SATA), incluindo ainda os servios de instalao, configurao e garantia e assistncia tcnica desses componentes, para a expanso da capacidade de armazenamento de dados da Plataforma EMC de Storage Modelo Simmetrix DMX4-950 e Clariion CX4-120C, conforme condies e especificaes constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 1.485.530,98 (hum milho, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Local de obteno do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo:11/2011. AVISO DE ALTERAO DO PREGO ELETRNICO N 77/2011. O BANCO DE BRASLIA S.A. torna pblico a nova data de realizao do Prego Eletrnico n 77/2011. Data, horrio e endereo eletrnico para abertura: 05/01/2011, s 14:00h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: fornecimento de componentes de hardware (servidores x64 Multi-Core) e software (Licenas de VMWare e Windows 2008 Datacenter), incluindo ainda os servios de instalao, configurao e garantia, conforme condies e especificaes constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 801.619,04 (oitocentos e um mil, seiscentos e dezenove reais e quatro centavos). Local de obteno do Edital: www. comprasnet.gov.br. Processo: 707/2011. MARCELO VARELA Pregoeiro RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO O Banco de Braslia S.A. torna pblico que o Diretor Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de licitao em 22/12/2012, com fundamento no Inciso I do Art. 25 da Lei n 8.666/93, para aquisio de 2.200 refis de calendrios financeiros com gravao em duas cores e 500 suportes com gravao em duas cores. Valor Global: R$55.195,00. Com a empresa Redoma Industria Grfica LTDA. Processo: 742/2011. Eriel Strieder, Gerente de rea. COMISSO DE JULGAMENTO CADASTRAL RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO N 03/2011 ATA: 22 O PRESIDENTE DA COMISSO DE JULGAMENTO CADASTRAL, DO BANCO DE BRASLIA S.A. torna pblico o resultado parcial do Credenciamento n 03/2011 DIATE/SUCOR, que considerou aptas no presente credenciamento, nas respectivas localidades: Regio 008: GUERRA VALORES E SERVIOS DE CORRESPONDENTES LTDA, Regio 023: S. C. A. FERREIRA SALO DE BELEZA ME e Regio 042: MARIA DAS GRAAS MAIA CONFECES. As Empresas analisadas e constantes na Ata 22, julgadas inabilitadas neste credenciamento so: Regio 042: LDG SUPRIMENTOS PARA INFORMTICA LTDA ME e Regio 051: EDUARDO BATISTA PAULINO DA SILVA ME. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueada no horrio de 10h s 16 horas, no SBS, Quadra 1, Bl. E, Ed. Braslia, 16 andar, Braslia/DF. Processo: 327/2011. HUMBERTO AUGUSTO COELHO

ADMINISTRAO REGIONAL DO LAGO NORTEEXTRATO DO CONTRATO N 2/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 1/2002. Processo: 149.000.380/2011; Partes: DF/RA XVIII e IMPACTO ORGANIZAO E EVENTOS LTDA; Objeto: Locao de som, iluminao, palco, banheiros qumicos e tenda piramidal; Valor: o valor total do contrato de R$ 74.994,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais). Nota de Empenho n 2011NE00083, no valor de R$ 74.994,00, emitida em 9/12/2011, sob o Evento n 400091, na modalidade Estimativa. Dotao Oramentria: U.O: 16.101; Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.9220; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100. Fundamento Legal: Prego Eletrnico n 00538/CECOM/2010 e Lei n 8.666/93. Vigncia: O presente Termo entra em vigncia a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 9/12/2011, Signatrios: Pelo DF, Marcos Fensterseifer Woortmann, na qualidade de Administrador Regional do Lago Norte e pela Contratada Juliana Jacinto da Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALRETIFICAO No Extrato do Termo de Parcelamento de Credito de Natureza no Tributria da Fazenda Pblica do Distrito Federal n 49/2011, publicado no DODF n 236, do dia 12 de dezembro de 2011, pgina 45, referente ao processo 070.002.623/2011. ONDE SE L: PARCELAMENTO DE CRDITO DE NATUREZA NO TRIBUTRIA N 49/2011, LEIA-SE: PARCELAMENTO DE CRDITO DE NATUREZA NO TRIBUTRIA N 50/2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONALUNIDADE DE ADMINISTRAO GERALCONVOCAO O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuio que lhe confere o artigo 20, incisos II e IV, do Decreto n 31.560/2010, vista do disposto no artigo 1, pargrafos 2 e 3, do Decreto n 32.716/2011, RESOLVE: CONVOCAR a empresa SS IMPORTAO E DISTRIDUIDORA LOGSTICA LTDA., CNPJ: 05.389.669/0001-30, a comparecer a sede da Unidade de Administrao Geral da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional, localizada na Praa do Buriti - Palcio do Buriti Trreo Sala T-18, no prazo de 05 (cinco) dias teis a contar da data desta publicao, para tratar de assuntos referentes ao processo 415.000.091/2011 e Nota de Empenho n 2011NE00093. Braslia/DF, 23 de dezembro de 2011. EVERTON FRANCISCO COSTA

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SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASEXTRATO DO CONTRATO N 21/2011, NOS TERMOS DO PADRO N 09/2002. EXECUO DE OBRAS Processo 112.002.948/2008 Partes: DF/SO e a empresa FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMRCIO LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Tomada de Preos n 116/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 207 a 239), da Proposta de fls. 319 a 448 e da Lei n 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: execuo de reforma da Praa Central do Incra 08, em Brazlndia - DF. Forma e Regime de Execuo: O Contrato ser executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preo global, segundo o disposto nos Arts. 6 e 10, da Lei n 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificaes fornecidas pela NOVACAP e Normas Tcnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato de R$ 580.269,96 (quinhentos e oitenta mil e duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110-0147; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 580.269,96 (quinhentos e oitenta mil e duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme Nota de Empenho n 549, emitida em 29/11/2011, sob o evento n 400091, na modalidade global. Prazo/Vigncia: O Contrato ter vigncia de 05 (cinco) meses, a contar da data de publicao do Extrato do Contrato no Dirio Oficial do Distrito Federal. O prazo para execuo das obras de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia til aps a emisso da Ordem de Servio prevista na Clusula Oitava do Contrato. O prazo para incio das obras de at 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Servio. O prazo para recebimento provisrio das obras de 15 (quinze) dias teis da comunicao escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisrio, obrigatoriamente dever estar concluda a execuo do objeto contratual. As obras sero recebidas definitivamente por Comisso de Recebimento de Obras e Servios a ser designada pelo Secretrio de Estado de Obras nos termos da Lei n 8.666/93, artigo 73, inciso I, alnea b. Publicao e Registro: A eficcia do Contrato fica condicionada publicao resumida do instrumento pela Administrao, no Dirio Oficial do Distrito Federal, at o quinto dia til do ms seguinte ao de sua assinatura, aps o que dever ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2011. Signatrios: Pelo DF: Oto Silvrio Guimares Junior na qualidade de Secretrio de Estado de Obras. Pela Contratada: Vincius Vidal Matos, na qualidade de Representante Legal.

II; execuo de pavimentao asfltica, meios-fios e drenagem pluvial na duplicao das Avenidas Areal e guas Claras, e na Expanso da Vila Areal QS 11, em guas Claras; construo de 04 (quatro) quadras poliesportivas, 01 (um) Centro Comunitrio de Mltiplas Atividades e 01 (um) Centro de Convivncia do Idoso, no Recanto das Emas; e 02 (duas) quadras poliesportivas, 01 (um) Centro de Convivncia do Idoso, no Recanto das Emas; e 02 (duas) quadras poliesportivas, 01 Centro de Comunitrio de Mltiplas Atividades e 01 (um) Centro de Convivncia do Idoso no Riacho Fundo II - DF, relativo ao perodo de 02/01/2009 a 31/01/2009. A despesa correr conta do Programa de Trabalho 08.244.0169.3246.00007 Construo de Centro Comunitrio no Recanto das Emas Pr-Moradia CEF ODM, Natureza da Despesa 44.90.92 - Despesas de Exerccios Anteriores, Fonte de Recursos 335, que j apresenta saldo oramentrio disponvel. Braslia/DF, 26 de dezembro de 2011. Aricenaldo Silva - Chefe da Unidade de Administrao Geral.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAO AVISO DE LICITAO Tomada de Preos n 043/2011 ASCAL/PRES - do tipo menor preo unitrio, para recuperao ambiental dos lanamentos pluviais 5A e 5B e Recuperao do cercamento da bacia de deteno do lanamento 5B, no Recanto das Emas - RA XV - DF. Data e horrio da licitao: 17/01/2012 150 horas. Tomada de Preos n 044/2011 ASCAL/PRES - do tipo menor preo unitrio, para execuo de rotatria na interseo da DF 001 (EPCT) com o acesso Torre de TV Digital no Taquari, Lago Norte RA XVIII DF. Data e horrio da licitao: 18/01/2012 9 horas. A Assessoria de Cadastro e Licitao da NOVACAP torna pblico aos interessados que realizar as licitaes acima nas datas e horrios indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se disposio de todos na Sala de Licitaes da ASCAL/PRES, sito no Setor de reas Pblicas, Lote B, Bloco A 1 andar Conjunto Sede da Companhia em Braslia - DF. Para maiores informaes ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou 3403-2322. Braslia, 26 de dezembro de 2011. FELIX VIEIRA DE ALMEIDA Assessor AVISO DE REVOGAO Comunicamos aos interessados no Prego Presencial n 055/2011 - ASCAL/PRES., que o mesmo fica revogado, por Convenincia Administrativa. Data da primeira publicao no DODF de 19 de dezembro de 2011, pgina 80. Braslia, 26 de dezembro de 2011. FELIX VIEIRA DE ALMEIDA Assessor

UNIDADE DE ADMINISTRAO GERALRECONHECIMENTOS DE DVIDA Assunto: RECONHECIMENTO DE DVIDA Processo 112.004.960/2009. Com fulcro no Artigo 86, do Decreto n 32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Oramento, Finanas, Patrimnio e Contabilidade do Distrito Federal, no Artigo 7 da Lei n 3.163 de 03/07/2003, no Artigo 50 da Lei n 4.499 de 27 de agosto de 2010 - Lei de Diretrizes Oramentrias para 2011, no Decreto n 33.137 de 18 de agosto de 2011 e consoante as justificativas apresentadas nos autos do processo em epgrafe, RECONHEO A DVIDA, no valor de R$ 1.288.387,23 (um milho duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e trs centavos), em favor da empresa DAN HEBERT S/A Construtora e Incorporadora, CNPJ n 36.772.051/0001-89, relativa 3 Medio conforme Cronograma Fsico-Financeiro dos servios de execuo de drenagem pluvial, pavimentao asfltica e meios-fios no Bairro Arapoanga Planaltina/DF, Contrato n 75/2008/SO, relativo ao perodo de 01/08/2009 31/08/2009. A despesa correr conta do Programa de Trabalho 15.451.0084.3058.0001 Execuo de Obras de Urbanizao em Arapoanga Pr Moradia, na Fonte de Recursos 335, na Natureza de Despesa 44.90.92 Despesas de Exerccios Anteriores, que apresenta saldo oramentrio disponvel. Braslia/DF, 26 de dezembro de 2011. Aricenaldo Silva - Chefe da Unidade de Administrao Geral. Assunto: RECONHECIMENTO DE DVIDA Processo 112.001.032/2009. Com fulcro no Artigo 86, do Decreto n 32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Oramento, Finanas, Patrimnio e Contabilidade do Distrito Federal, no Artigo 7 da Lei n 3.163 de 03.07.2003, no Artigo 50 da Lei n 4.499 de 27 de agosto de 2010 - Lei de Diretrizes Oramentrias para 2011, no Decreto n 33.137, de 18 de agosto de 2011 e consoante as justificativas apresentadas nos autos do processo em epgrafe, RECONHEO A DVIDA, no valor de R$ 162.921,90 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e noventa centavos), em favor da empresa CONTERC Construo, Terraplenagem e Consultoria Ltda., CNPJ n 00.536.490/0001-45, relativa a parte da 8 medio dos servios de execuo de pavimentao asfltica, meios-fios e sinalizao nas Quadras QSs 01 a 10, 12, 14, 16, 18 3 Etapa, e drenagem pluvial nas Quadras QSs 01 a 31, no Riacho Fundo

COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIACEB DISTRIBUIO S.A. EXTRATO DE PUBLICAO DE NORMAS TCNICAS O DIRETOR DE ENGENHARIA, DA CEB DISTRIBUIO S/A, comunica a publicao da 5 Edio da Norma Tcnica: NTD 3.01 Transformadores Para Redes Areas de Distribuio - Padronizao e Especificao. A norma est disponvel no stio www.ceb.com.br, nos links Informaes Tcnicas/Normas Tcnicas da Distribuio e Seo 03 - Especificao de Materiais, Equipamentos e Ferramentas. Braslia/DF, 26 de dezembro de 2011 MAURO MARTINELLI PEREIRA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL DE MATERIAIS N 41/2011. A PRESIDENTE DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DE MATERIAIS, DA CEB DISTRIBUIO S.A, Substituta, situada no Setor de Indstria e Abastecimento, rea Especial C, Bloco H, Sala 01, Complexo Administrativo da CEB DISTRIBUIO, em Braslia - DF, torna pblico que receber at s 09:30 horas do dia 11/01/2012, os Invlucros contendo as propostas relativas ao Prego Presencial de Materiais n 041/201, para aquisio de transformadores de distribuio monofsico e trifsico para redes areas. O Edital poder ser obtido pelo portal da Ceb (www.ceb.com.br). Demais informaes, no horrio das 08:00 s 12:00 e das 14:00 s 17:00 horas, pelos telefones: 3465-9317/9018 ou pelo fax: 3465-9171. Braslia /DF, 28 de outubro de 2011. VALDETE AMARAL DIAS



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COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DE OBRAS E SERVIOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL N 14/2011. O PRESIDENTE DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DE OBRAS E SERVIOS, DA CEB DISTRIBUIO S.A, situada no SIA Setor de reas Pblicas, Lote C, Bloco B, Sala 07, CEP 71 215-902 Braslia - DF, torna pblico o resultado da licitao em epgrafe, na qual sagrou-se vencedora a empresa CULTURALI ARQUEOLOGIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. O processo encontra-se a disposio dos interessados para vistas, na Comisso Permanente de Licitao de Servios e Obras - CPLS, horrio das 08:00 s 12:00 e das 14:00 s 17:00 horas. Demais informaes, no horrio das 08:00 s 12:00 e das 14:00 s 17:00 horas, pelos telefones: 3465-9014/9021 e fax 3465-9015. Braslia /DF, 26 de dezembro de 2011. MARCELO ANDRADE CRUZ RETIFICAO No Extrato publicado no DODF n 246, de 26/12/2011, na Seo 03, pgina 54, ONDE SE L: ...3 Termo Aditivo ao Contrato n 19/2011..., LEIA-SE: ...3 Termo Aditivo ao Contrato n 19/2008....

Recebimento das Propostas: 11 de janeiro de 2012, s 08h30. Incio da Sesso de Disputa: 11 de janeiro 2012, s 10h00. O edital e seus anexos podero ser encontrados no site www. licitacoes-e.com.br a partir do dia 27 de dezembro de 2011. Outras informaes podero ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7233. Braslia/DF, 23 de dezembro de 2011. PAULO CSAR RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro Caesb AVISO DE LICITAO PREGO ELETRNICO N 156/2011. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna pblico que realizar o Prego Eletrnico PE-156/2011-CAESB, processo n 092.0010342/2011, Aquisio de Conjuntos moto-bomba com motor a diesel estacionrio completo, montado sobre reboque, conforme especificaes tcnicas constantes de acordo com as especificaes e condies do Termo de Referncia e Pedido de Aquisio, Anexo I do Edital, por preo equalizado por lote cotado. Data final para Recebimento das Propostas: 12 de janeiro de 2012, s 08h30. Incio da Sesso de Disputa: 12 de janeiro 2012, s 10h00. O edital e seus anexos podero ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 27 de dezembro de 2011. Outras informaes podero ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7233. Braslia/DF, 23 de dezembro de 2011. PAULO CSAR RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro Caesb

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO O Diretor de Operao e Manuteno da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, considerando o que consta dos autos do Processo n 092.010108/2011, em especial os termos do parecer da Procuradoria Jurdica s fls. 19 a 24, e com fundamento no Inciso I, Artigo 25 da Lei n 8.666/93 e da Resoluo de Diretoria n 05/2011, ratificada pela Deciso n 03/2011, do Conselho de Administrao, AUTORIZA a contratao da empresa RESTOR COMRCIO E MANUTENO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECNICA LTDA, mediante Inexigibilidade de Licitao, para manuteno corretiva em 06 unidades do Armazenador de Dados para Rudos, modelo ZoneScan800, e 01 unidade do Coletor de Dados modelo Commlink, ambos da marca Gutermann, pelo valor de R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). Ato ratificado nos termos do Artigo 26, da Lei n 8.666/93, e com sua publicao determinada no Dirio Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessria eficcia. AUTORIZAO: 22/12/2011, por Acylino Jos dos Santos Neto Diretor de Operao e Manuteno. RATIFICAO: 23/12/2011, por Clio Biavati Filho - Presidente. EXTRATO DO TERMO DE QUITAO Termo de Quitao do Contrato n 5123/1997. Assinatura: 20/12/2011. Assinantes: Pela CAESB: Marcos Antonio dos Santos Mello Superintendente de Obras. Pela CBR ENGENHARIA E COMRCIO LTDA: Celso Borges de Rezende. Termo de Quitao do Contrato n 5124/1997. Assinatura: 20/12/2011. Assinantes: Pela CAESB: Marcos Antonio dos Santos Mello Superintendente de Obras. Pela CBR ENGENHARIA E COMRCIO LTDA: Celso Borges de Rezende. Termo de Quitao do Contrato n 5125/1997. Assinatura: 20/12/2011. Assinantes: Pela CAESB: Marcos Antonio dos Santos Mello Superintendente de Obras. Pela CBR ENGENHARIA E COMRCIO LTDA: Celso Borges de Rezende. Termo de Quitao do Contrato n 5194/1997. Assinatura: 20/12/2011. Assinantes: Pela CAESB: Marcos Antonio dos Santos Mello Superintendente de Obras. Pela PAULO OCTVIO INVESTIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA: Marcelo Carvalho de Oliveira. Termo de Quitao do Contrato n 7625/2008. Assinatura: 23/12/2011. Assinantes: Pela CAESB: Marcelo Antonio Teixeira Pinto Assessor de Modernizao. Pela BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA: Leonardo Soares Fernandes. AVISO DE LICITAO PREGO ELETRNICO N 155/2011. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna pblico que realizar o Prego Eletrnico PE-155/2011-CAESB, processo n 092.0010338/2011, Aquisio de peas e acessrios originais/genunas para Cloradores, marca ALLDOS, instalados nos Sistemas Operacionais das Estaes de Tratamento de gua, Unidades Simplificadas, geradoras de Hipoclorito e de Pastilhas, de acordo com as especificaes e condies do Termo de Referncia e Pedido de Aquisio, Anexo I do Edital, por menor preo por lote cotado que equivale ao maior percentual de desconto nico. Data final para

SECRETARIA DE ESTADO DE SADECORREGEDORIA DA SADE7 COMISSO PERMANENTE DE DISCIPLINA EDITAL DE CONVOCAO O PRESIDENTE DA 7 COMISSO PERMANENTE DE DISCIPLINA, DA CORREGEDORIA DA SADE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL, sediada no SAIN Parque Rural, Bloco B, Sub Solo, Asa Norte, Braslia/DF, instituda pelo artigo 4, inciso III, da Portaria n 12, de 21 de maro de 2011, publicada no DODF de n 193, de 4 de outubro de 2011, alterada pela Portaria n 306, de 2 de setembro de 2011, publicada no DODF de 6 de setembro de 2011, do Senhor Corregedor da Corregedoria da Sade, RESOLVE: Na forma do artigo 156 c/c artigo 163, ambos da Lei Federal n 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990 NOTIFICAR, pelo presente EDITAL, o servidor GLAUCO PRADO SILVA, matrcula funcional 159.327-7, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sade do Distrito Federal, que se acha em lugar incerto e no sabido, para comparecer perante esta Comisso, que funciona no endereo acima descrito, com a finalidade de tomar conhecimento da instaurao do Processo Administrativo Disciplinar n 060.012.327/2011 (PAD n 149/2011), bem como, prestar o respectivo interrogatrio e acompanhar o feito na condio de acusado por supostas faltas injustificadas ao servio. Fica ainda notificado de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicao, se no comparecer, os trabalhos da Comisso seguiro sem a sua presena. Braslia/DF, 8 de dezembro de 2011 ARAY PINHEIRO CAVALCANTI

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICAEXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIO DE BENS N 13/2010, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002. Processo: 050.002.114/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA e a Empresa BARROS AUTOPEAS E SERVIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/01/2012 at 31/12/2012, conforme: Memorando n 1552/2011-GETRAM, do Executor do Contrato; Declarao de Inteno de Renovao da empresa; Pesquisa de Preos de Mercado; Justificativa DISOP/UAG/SSP (documentos juntados aos autos); e, os termos do artigo 57, inciso II da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores. Prazo de Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 1/01/2012 at 31/12/2012. Permanecem inalteradas as clusulas de valor, dotao oramentria, empenho, bem como as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2011. Signatrios: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretrio de Segurana Pblica; pela Contratada: Roberto Couto Barros, Representante Legal.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIO DE BENS N 30/2010, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002. Processo: 050.000.139/2010. Partes: O Distrito Federal, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA e a Empresa CONRADO E CONRADO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/01/2012 at 31/12/2012, conforme: Memorando n 1447/2011-GETRAM, do Executor do Contrato; Declarao de Inteno de Renovao da empresa; Pesquisa de Preos de Mercado; Justificativa DISOP/UAG/SSP (documentos juntados aos autos); e, os termos do artigo 57, inciso II da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores.Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 1/01/2012 at 31/12/2012. Permanecem inalteradas as clusulas de valor, dotao oramentria, empenho, bem como as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2011. Signatrios: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretrio de Segurana Pblica; pela Contratada: Carlos Alberto da Costa Conrado. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIO DE BENS N 8/2010, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002. Processo n 050.002.114/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA e a Empresa LOTUS AUTO PEAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/01/2012 at 31/12/2012, conforme: Memorando n 1447/2011-GETRAM, do Executor do Contrato; Declarao de Inteno de Renovao da empresa; Pesquisa de Preos de Mercado; Justificativa DISOP/UAG/SSP (documentos juntados aos autos); e, os termos do artigo 57, inciso II da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores. Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 1/01/2012 at 31/12/2012. Permanecem inalteradas as clusulas de valor, dotao oramentria, empenho, bem como as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2011. Signatrios: pelo DF: SANDRO TORRES AVELAR, Secretrio de Segurana Pblica; pela Contratada Mauro Lcio da Silva Campos. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIO DE BENS N 7/2010, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002. Processo: 050.002.114/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA e a Empresa AUTO GIL COMRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/01/2012 at 31/12/2012, conforme: Memorando n 1447/2011-GETRAM, do Executor do Contrato; Declarao de Inteno de Renovao da empresa; Pesquisa de Preos de Mercado; Justificativa DISOP/UAG/SSP (documentos juntados aos autos); e, os termos do artigo 57, inciso II da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores. Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 1/01/2012 at 31/12/2012. Permanecem inalteradas as clusulas de valor, dotao oramentria, empenho, bem como as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2011. Signatrios: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretrio de Segurana Pblica; pela Contratada: Jos Gil Vieira Filho. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIO DE BENS N 9/2010, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002. Processo: 050.002.114/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA e a Empresa ROCHA COMRCIO E REPRESENTAES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/01/2012 at 31/12/2012, conforme: Memorando n 1447/2011-GETRAM, do Executor do Contrato; Declarao de Inteno de Renovao da empresa; Pesquisa de Preos de Mercado; Justificativa DISOP/UAG/SSP (documentos juntados aos autos); e, os termos do artigo 57, inciso II da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores. Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 1/01/2012 at 31/12/2012. Permanecem inalteradas as clusulas de valor, dotao oramentria, empenho, bem como as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2011. Signatrios: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretrio de Segurana Pblica; pela Contratada: Ailson Jos Rocha Jnior. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIO DE BENS N 4/2010, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002. Processo: 050.002.114/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA e a Empresa ALFA COMERCIO E DISTRIBUIO DE AUTO PEAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/01/2012 at 31/12/2012, conforme: Memorando n 1447/2011-GETRAM, do Executor do Contrato; Declarao de Inteno de Renovao da empresa; Pesquisa de Preos de Mercado; Justificativa DISOP/

UAG/SSP (documentos juntados aos autos); e, os termos do artigo 57, inciso II da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores. Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 1/01/2012 at 31/12/2012. Permanecem inalteradas as clusulas de valor, dotao oramentria, empenho, bem como as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2011. Signatrios: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretrio de Segurana Pblica; pela Contratada: Gilson Roberto Ribeiro Barbosa. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIO DE BENS N 5/2010, NOS TERMOS DO PADRO N 14/2002. Processo: 050.002.114/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICA e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/01/2012 at 31/12/2012, conforme: Memorando n 1447/2011-GETRAM, do Executor do Contrato; Declarao de Inteno de Renovao da empresa; Pesquisa de Preos de Mercado; Justificativa DISOP/UAG/SSP (documentos juntados aos autos); e, os termos do artigo 57, inciso II da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores. Vigncia: O presente Termo Aditivo ter vigncia no perodo de 1/01/2012 at 31/12/2012. Permanecem inalteradas as clusulas de valor, dotao oramentria, empenho, bem como as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2011. Signatrios: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretrio de Segurana Pblica; pela Contratada: Israel Macedo Ribeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PBLICO DE PROVAS DE CANDIDATOS VOLUNTRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SADE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/Compl.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EDITAL N 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. O. COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) torna pblica a convocao de candidatos para a apresentao e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrcula no Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Sade (QOBM/S) e Complementar (QOBM/ Compl.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital N 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011. 1 DA CONVOCAO PARA A APRESENTAO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRCULA NO CURSO DE HABILITAO DE OFICIAIS(CHO/ BM),PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SADE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/COMPL.)DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 1.1 Relao de candidatos convocados, na seguinte ordem: rea/especialidade, nmero de inscrio e nome do candidato em ordem de classificao, nota e classificao final no concurso. 4.1.1 REA 1 QOBM/SADE CIRURGIO-DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL 10000660, Luiz Fellipe Nakamai, 71.00, 1. 4.1.2 REA 2 QOBM/SADE CIRURGIO-DENTISTA DE PRTESE DENTRIA 10000667, Renata Oliveira Camara Brandao, 76.00, 1. 4.1.3 REA 3 QOBM/SADE CIRURGIO-DENTISTA DE SADE BUCAL COLETIVA 10000102, Marina Vaz de Lima Fullin Saldanha, 71.00, 2. 4.1.3.1 Resultado final no concurso pblico dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: nmero de inscrio, nome do candidato em ordem de classificao, nota e classificao final no concurso. 10000856, Nadila Aguiar Nunes, 75.00, 1. 4.1.4 REA 4 QOBM/SADE MDICO CARDIOLOGISTA 10001165, Marcelo Serejo Machado, 74.00, 1 / 10002842, Rafael Ferraz Martins, 50.00, 2. 4.1.5 REA 5 QOBM/SADE MDICO ENDOCRINOLOGISTA 10002777, Marcelle Cristina da Silva Pires, 81.00, 1 / 10001953, Luciana Moraes Guimaraes, 72.00, 2. 4.1.6 REA 6 QOBM/SADE MDICO GASTROENTEROLOGISTA 10003237, Vinicius Leite Pimentel, 64.00, 1. 4.1.7 REA 7 QOBM/SADE MDICO GERIATRA 10004683, Ana Carolina Rocha Campos, 65.00, 1. 4.1.8 REA 8 QOBM/SADE MDICO OFTALMOLOGISTA 10002112, Elisa Queiroz Sousa, 48.00, 2 / 10001842, Leonardo Rodrigues Tizzo, 36.00, 3.



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4.1.8.1 Resultado final no concurso pblico dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: nmero de inscrio, nome do candidato em ordem de classificao, nota e classificao final no concurso. 10000902, Lucia Helena Peixoto Baptista, 58.00, 1. 4.1.9 REA 9 QOBM/SADE MDICO PNEUMOLOGISTA 10002093, Alessandro de Oliveira Borges, 59.00, 1. 4.1.10 REA 10 QOBM/SADE MDICO PSIQUIATRA 10000213, Custodio Martins de Jesus Neto, 54.00, 1. 4.1.11 REA 11 QOBM/COMPLEMENTAR CINCIAS CONTBEIS 10000322, Rodrigo Bernardes Soares, 82.00, 1 / 10000162, Marcio Jose Borges, 78.00, 2. 4.1.12 REA 12 QOBM/COMPLEMENTAR DIREITO 10001787, Luiz Felipe Horowitz Lopes, 88.00, 1 / 10004345, Almir dos Santos Neto, 76.00, 2 / 10005538, Karen Santos de Lima, 74.00, 3 / 10002972, Vanessa Laboissiere Villela, 74.00, 4. 4.1.13 REA 13 QOBM/COMPLEMENTAR ENFERMAGEM 10001943, Leonardo da Silva Reis, 80.00, 1. 4.1.14 REA 14 QOBM/COMPLEMENTAR ESTATSTICA 10005631, Cezar Augusto de Freitas Anselmo, 45.00, 1. 4.1.15 REA 15 QOBM/COMPLEMENTAR INFORMTICA 10003996, Joao Paulo Claudino de Sousa, 77.00, 1. 4.1.16 REA 16 QOBM/COMPLEMENTAR PEDAGOGIA 10000932, Rubem Gontijo Cardoso, 77.00, 1. 1.2 Neste edital, no haver convocao, devido falta no resultado final, de candidato aprovado da seguinte vaga e especialidade, prevista no item 2.5 do Edital N 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011: rea 10 QOBM/SADE Mdico Psiquiatra - 1 (uma) vaga. 2 DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 2.1 O candidato aprovado no processo seletivo e classificado dentro do nmero de vagas estabelecida no item 2.4 do Edital n 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, ter ingresso na Corporao mediante matrcula por ato do Comandante-Geral, na condio de Aspirante-a-Oficial BM, do Crculo Hierrquico das Praas Especiais BM. 2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital devero comparecer no dia 27 de dezembro de 2011, das 13 horas s 15 horas, na Seo de Seleo, Ingresso e Identificao (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 rea Especial 05 (Pisto Sul) guas Claras/DF, para admisso e matrcula no Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Sade (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Mediante comprovao de todos os requisitos exigidos no Edital n 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, e neste edital. 3 DA DATA DE APRESENTAO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 3.1 Na data prevista no subitem anterior, o candidato convocado dever apresentar e entregar os seguintes documentos: I cpia autenticada, em cartrio, do diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigncia suprida com a cpia autenticada, em cartrio, do certificado de concluso de curso de graduao de nvel superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitao do respectivo diploma, em instituio competente); II cpia autenticada em cartrio do registro no conselho de classe respectivo (rgo regulamentador do exerccio profissional); III cpia autenticada em cartrio da cdula de identidade civil; IV cpia autenticada em cartrio do carto do cadastro de pessoa fsica (CPF); V cpia autenticada em cartrio do ttulo de eleitor, com o respectivo comprovante de votao ou justificativa de falta, referente ltima eleio que anteceder a data de ingresso realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justia Eleitoral. O comprovante poder ser substitudo por uma declarao da Justia Eleitoral, confirmando que o candidato est em dia com as suas obrigaes eleitorais; VI se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitao com o Servio Militar; VII certides negativas da Justia Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justia do Estado/Distrito Federal, da Auditoria da Justia Militar da Unio e da Auditoria da Justia Militar Estadual/Distrital; VIII se militar da ativa: a) para praas: apresentar as folhas de alteraes ou certido de assentamentos militares relativas ao perodo de servio militar, onde dever constar, obrigatoriamente, a classificao do seu comportamento por ocasio do seu licenciamento; ou declarao da ltima OM a que serviu informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mnimo, no comportamento BOM;

b) para oficiais: apresentar parecer favorvel do seu ltimo Comandante; IX declarao de nada consta do respectivo Conselho Regional (rgo controlador do exerccio profissional); X duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de frente, sem cobertura e sem culos; XI cpia autenticada de certido de nascimento ou casamento; XII Cpia autenticada da carteira de habilitao, no mnimo, com categoria, tipo B (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997 CTB). XIII declarao de bens, firmada pelo candidato; XIV declarao de no acumulao de cargo pblico ou emprego, firmado pelo candidato (Ser fornecido formulrio prprio no ato do ingresso). XV exigncias particulares: a) rea mdica cpia autenticada em cartrio do diploma de residncia, na rea objeto do concurso a que se referir a inscrio; b) rea de direito comprovantes que atestem estgio profissional reconhecido e comprovado pela Ordem dos Advogados do Brasil, sendo este suprido pela comprovao de, no mnimo, 02 (dois) anos de atividade que envolva a aplicao de conhecimentos jurdicos. 3.2 No ser aceita a matrcula do candidato que: I possuir certificado de iseno do Servio Militar por incapacidade fsica ou moral; II no atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos; 3.3 A inexatido de afirmativa ou irregularidade de documentao, ainda que verificada posteriormente, desqualificar o candidato. 3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso dever se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificao original quando da convocao para ingresso e matrcula no CBMDF. 3.5 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 3.4, ser automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno situao anterior. 3.6 O reposicionamento de classificao poder ser solicitado uma nica vez, por meio do formulrio do Anexo A do presente edital, que dever ser entregue at s 18 horas do dia 28 de dezembro de 2011, na Seo de Seleo, Ingresso e Identificao (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 rea Especial 05 (Pisto Sul) guas Claras/DF. 4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRCULA NO CURSO DE HABILITAO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CHO/BM) 4.1 O candidato voluntrio que satisfizer as condies estabelecidas neste edital ter direito ao ingresso no CBMDF, a contar de 30 de dezembro de 2011, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condio de Aspirante-a-Oficial BM, matriculado no Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Sade (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.)do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,conforme as especialidades estabelecidas e as vagas previstas no item 2.5 do Edital N 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011. 4.2 O Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM),de carter eliminatrio e classificatrio,com dedicao integral e exclusiva,ter a durao de 6 (seis) meses e ser realizado na Academia de Bombeiro Militar (ABMIL) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com contedo e carga horria definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Aspirante-a-Oficial BM) sujeitar-se ao regime escolar e s demais exigncias previstas nos currculos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF. 4.3 Os casos de aprovao e reprovao no Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM) constaro de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante da Academia de Bombeiro Militar (ABMIL). 4.4 Todas as despesas com material didtico, equipamentos e uniformes, necessrios para a realizao do Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM), correro por conta do aluno (Aspirante-a-Oficial BM). 4.5 Durante a realizao do Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM), o aluno (Aspirante-a-Oficial BM) perceber remunerao mensal, de acordo com a Lei de Remunerao do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. 4.6 O aluno (Aspirante-a-Oficial BM) que no se adequar s normas do Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM) e solicitar o seu desligamento ou no obtiver aproveitamento satisfatrio ser desligado do curso e, conseqentemente, excludo da Corporao. 4.7 Ao trmino do Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM), o aluno (Aspirante-a-Oficial) que obtiver aproveitamento (aprovao) ser efetivado, mediante ato do Governador do Distrito Federal, no Posto de Segundo Tenente dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Sade (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.), conforme as especialidades estabelecidas no item 2.5 do Edital N 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Dirio

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Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigncias administrativas e jurdicas aplicveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislao em vigor. 5 DAS DISPOSIES FINAIS 5.1 As informaes necessrias para a continuidade do processo de ingresso e matrcula no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares constaro do Cronograma de Providncias para Ingresso e Matrcula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estar disponvel, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (http://www.cbm.df.gov.br). 5.2 de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrcula. 5.3 O CBMDF no arcar com prejuzos advindos de problemas de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualizao do cronograma citado no subitem 5.1. 5.4 O Segundo Tenente efetivado, conforme o item 3.6 deste edital, nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Sade (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.), conforme as especialidades estabelecidas no item 2.5 do Edital N 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, no poder ser agregado nem lotado ou colocado disposio de outro rgo que no seja a Diretoria de Sade (DISAU) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo perodo mnimo de 10 (dez) anos, a contar do trmino do respectivo Curso de Habilitao de Oficiais (CHO/BM). 5.5 Em caso de indevida acumulao de cargos pblicos, o aluno (Aspirante-a-Oficial) ou o Oficial BM,efetivado nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Sade (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.),responder processo administrativo de excluso dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, alm das sanes previstas na legislao em vigor. 5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Aspirante-a-Oficial) estar sujeito penal e administrativamente legislao aplicvel aos bombeiros militares do Distrito Federal. MRCIO DE SOUZA MATOS ANEXO A CONCURSO PBLICO DE PROVAS DE CANDIDATOS VOLUNTRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SADE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/Compl.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF, Assunto: Renncia Classificao Original no Concurso, com Opo por Final de Fila. Eu,__________________________________________________________________, portador do RG N____________________, CPF N_______________________, residente e domiciliado ______________________________________, na cidade de _______________, aprovado no CONCURSO PBLICO DE PROVAS DE CANDIDATOS VOLUNTRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SADE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/Compl.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL na ____a colocao, de acordo com o Edital N 14, de 12 de dezembro de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em15 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renncia classificao original no citado concurso pblico, com opo por final de fila, tudo conforme os subitens 17.7, 17.8 e 17.9 do Edital N 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, que assim prev: 17.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso dever se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6, e renunciar expressamente a sua classificao original quando da convocao para ingresso e matricula no CBM. 17.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7, ser automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situao anterior. 17.9 O reposicionamento de classificao poder ser solicitado uma nica vez. Declaro ter conhecimento de que esta renncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem carter irretratvel, e no garante futura convocao. Braslia DF, em ___ de dezembro de 2011. _____________________________________________________________ Assinatura (Reconhecer Firma) CONCURSO PBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MSICO (QBMG-04)

EDITAL N 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) torna pblica a convocao de candidatos para a apresentao e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrcula no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praas Bombeiros Militares na Qualificao Bombeiro Militar Geral de Msico (QBMG-04) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,regido pelo Edital N 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011. 1 DA CONVOCAO PARA A APRESENTAO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRCULA NO CURSO DE FORMAO DE PRAASBOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MSICO (QBMG-04) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 1.1 Relao de candidatos convocados, na seguinte ordem: instrumento, nmero de inscrio, nome do candidato em ordem alfabtica e nota final na prova prtica instrumental. 1.1.1 CLARINETA EM SI BEMOL 10000082, Cicero Arthur de Augusto Costa, 73,68, 1. 1.1.2 FLAUTIM E FLAUTA EM C (D) 10000013, Eidi Messias Lima Gontijo dos Santos, 89,31, 1. 1.1.3 PERCUSSO E BATERIA 10000340, Hugo Ariel da Mata Borba, 60,75, 1 / 10000245, Rafael Ferreira Batista, 48,41, 2. 1.1.4 SAX ALTO EM MI BEMOL 10000152, Yuri Antonionni Dantas de Farias, 90,00, 1. 1.1.5 TROMBONE BAIXO E TENOR EM C (D) 10000012, Thiago Cleyton Alves da Silva Barbosa, 66,65, 1. 1.1.6 TROMBONE EM C (D) 10000163, Gleysson Costa Pinheiro, 69,75, 1 / 10000037, Adriano Pereira Beserra, 64,57, 2 / 10000202, Hugo Sigiliao de Arruda Pinto, 52,92, 3. 1.1.7 TROMPA EM (F) 10000154, Elinaldo Alves de Oliveira, 65,54, 1. 1.2 Neste edital, no haver convocao, devido falta no resultado final, de candidatos aprovados dos seguintes instrumentos e vagas, previstos no item 2.4 do Edital N 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011: 1 - Instrumento Bombardino em Si bemol (D) 1 (uma) vaga. 2 - Instrumento Clarineta em Si bemol 6 (seis) vagas. 3 - Instrumento Flautim e Flauta em C (D) 1 (uma) vaga. 4 - Instrumento Percusso 1 (uma) vaga. 6 - Instrumento Sax Alto em Mi bemol 1 (uma) vaga. 7 - Instrumento Sax Bartono Mi bemol 1 (uma) vaga. 8 - Instrumento Sax Tenor em Si bemol 2 (duas) vagas. 9 - Instrumento Souza Fone em Si bemol 3 (vagas). 12 - Instrumento Trompa em (F) 1 (uma) vaga. 13 - Instrumento Trompete em Si bemol 3 (vagas). 2 DO LOCAL, DA DATA DE APRESENTAO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 2.1 O candidato aprovado no processo seletivo e classificado dentro do nmero de vagas estabelecida no item 2 do Edital n 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, ter ingresso na Corporao mediante matrcula por ato do Comandante-Geral no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM) do Quadro Geral de Praas Bombeiros Militares na Qualificao Bombeiro Militar Geral de Msico (QBMG-04) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, na condio de Soldado BM 2 classe, do Crculo Hierrquico das Praas BM. 2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital devero comparecer no dia 27 de dezembro de 2011 (quarta-feira), das 11 horas s 12 horas, na Seo de Seleo, Ingresso e Identificao (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 rea Especial 05 (Pisto Sul) guas Claras/ DF, para admisso e matrcula no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/ BM) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovao de todos os requisitos exigidos no Edital n 1, de 24 de maio de 2011,publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal, e neste edital. 3 DA APRESENTAO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 3.1 Na data prevista no subitem anterior, o candidato convocado dever apresentar e entregar os seguintes documentos: I cpia autenticada, em cartrio, do diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigncia suprida com a cpia autenticada, em cartrio, do certificado



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de concluso de curso de graduao de nvel superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitao do respectivo diploma, em instituio competente); II cpia autenticada da cdula de identidade civil; III cpia autenticada do carto do cadastro de pessoa fsica (CPF); IV cpia autenticada do ttulo de eleitor, com o respectivo comprovante de votao ou justificativa de falta, referente ltima eleio que anteceder a data de nomeao realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justia Eleitoral. O comprovante poder ser substitudo por uma declarao da Justia Eleitoral, confirmando que o candidato est em dia com as suas obrigaes eleitorais; V se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitao com o Servio Militar; VI certides negativas da Justia Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justia do Estado, da Auditoria da Justia Militar da Unio e da Auditoria da Justia Militar Estadual; VII se militar da ativa: a) para praas: apresentar as folhas de alteraes ou certido de assentamentos militares relativas ao perodo do servio militar, onde dever constar, obrigatoriamente, a classificao do seu comportamento por ocasio do seu licenciamento; ou declarao da ltima OM a que serviu informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mnimo, no comportamento BOM; b) para oficiais: apresentar parecer favorvel do seu ltimo Comandante; VIII duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de frente, sem cobertura e sem culos; IX cpia autenticada de certido de nascimento ou casamento; X declarao de bens; XI declarao de no acumulao de cargo pblico ou emprego, firmado pelo candidato (Ser fornecido formulrio prprio no ato do ingresso). XII Cpia autenticada da carteira de habilitao, no mnimo, com categoria, tipo B (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997 CTB). 3.2 No ser aceita a matrcula do candidato que: I possuir certificado de iseno do Servio Militar por incapacidade fsica ou moral; II no atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos; 3.3 A inexatido de afirmativa ou irregularidade de documentao, ainda que verificada posteriormente, desqualificar o candidato. 3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso dever se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificao original quando da convocao para ingresso e matricula no CBM. 3.5 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 3.6, ser automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situao anterior. 3.6 O reposicionamento de classificao poder ser solicitado uma nica vez, por meio do formulrio do Anexo A do presente edital, que dever ser entregue at s 18 horas do dia 28 de dezembro de 2011, na Seo de Seleo, Ingresso e Identificao (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 rea Especial 05 (Pisto Sul) guas Claras/DF 4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRCULA NO CURSO DE FORMAO 4.1 O candidato voluntrio que satisfizer as condies estabelecidas neste edital ter direito ao ingresso no CBMDF, a contar de 30 de dezembro de 2011, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condio de Soldado BM de 2 Classe, matriculado no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM), conforme os instrumentos e as vagas previstas no item 2.4 do Edital N 1, de 24 de maio de 2011,do presente certame, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011. 4.2 O Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM),de carter eliminatrio e classificatrio,com dedicao integral e exclusiva,ter a durao de 6 (seis) meses e ser realizado no Centro de Formao e Aperfeioamento de Praas (CEFAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com contedo e carga horria definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Soldado BM de 2 Classe) sujeitar-se ao regime escolar e s demais exigncias previstas nos currculos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF. 4.3 Os casos de aprovao e reprovao no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM)constaro de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante do Centro de Formao e Aperfeioamento de Praas (CEFAP). 4.4 Todas as despesas com material didtico, equipamentos e uniformes, necessrios para a realizao do Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM), correro por conta do aluno (Soldado BM de 2 Classe). 4.5 Durante a realizao do Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Soldado BM de 2 Classe) perceber remunerao mensal, de acordo com a Lei de

Remunerao do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. 4.6 O aluno (Soldado BM de 2 Classe) que no se adequar s normas do Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM)e solicitar o seu desligamento ou no obtiver aproveitamento satisfatrio ser desligado do curso e, conseqentemente, excludo da Corporao. 4.7 Ao trmino do Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Soldado BM de 2 Classe) que obtiver aproveitamento (aprovao) ser efetivado, mediante ato do Comandante-Geral, na graduao de Soldado BM de 1 Classe do Quadro Geral de Praas Bombeiros Militares na Qualificao Bombeiro Militar Geral de Msico (QBMG-04), conforme os instrumentos e as vagas previstas no item 2.4 do Edital N 1, de 24 de maio de 2011,do presente certame, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigncias administrativas e jurdicas aplicveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislao em vigor. 5 DAS DISPOSIES FINAIS 5.1 As informaes necessrias para a continuidade do processo de ingresso e matrcula no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares constaro do Cronograma de Providncias para Ingresso e Matrcula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estar disponvel, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (http://www.cbm.df.gov.br). 5.2 de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrcula. 5.3 O CBMDF no arcar com prejuzos advindos de problemas de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualizao do cronograma citado no subitem 5.1. 5.4 O Soldado BM de 1 Classe do Quadro Geral de Praas Bombeiros Militares na Qualificao Bombeiro Militar Geral de Msico (QBMG-04) efetivado, conforme os instrumentos e as vagas previstas no item 2.4 do Edital N 1, de 24 de maio de 2011,do presente certame, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, no poder ser agregado nem lotado ou colocado disposio de outro rgo que no seja a Banda de Msica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo perodo mnimo de 10 (dez) anos, a contar do trmino do respectivo Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM). 5.5 Em caso de indevida acumulao de cargos pblicos, o aluno (Soldado BM de 2 Classe) ou o Praa BM, efetivado no Quadro Geral de Praas Bombeiros Militares na Qualificao Bombeiro Militar Geral de Msico (QBMG-04), responder processo administrativo de excluso dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, alm das sanes previstas na legislao em vigor. 5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Soldado BM de 2 Classe) estar sujeito penal e administrativamente legislao aplicvel aos bombeiros militares do Distrito Federal. MRCIO DE SOUZA MATOS ANEXO A CONCURSO PBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MSICO (QBMG-04) REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF, Assunto: Renncia Classificao Original no Concurso, com Opo por Final de Fila. Eu,__________________________________________________________________, portador do RG N____________________, CPF N_______________________, residente e domiciliado ______________________________________, na cidade de _______________, aprovado no CONCURSO PBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MSICO (QBMG-04) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL na ____a colocao, de acordo com o Edital N 14, de 12 de dezembro de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em15 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renncia classificao original no citado concurso pblico, com opo por final de fila, tudo conforme os subitens 17.7, 17.8 e 17.9 do Edital N 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, que assim prev: 17.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso dever se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6, e renunciar expressamente a sua classificao original quando da convocao para ingresso e matricula no CBM. 17.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7, ser automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situao anterior. 17.9 O reposicionamento de classificao poder ser solicitado uma nica vez..

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Declaro ter conhecimento de que esta renncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem carter irretratvel, e no garante futura convocao. Braslia DF, em ___ de dezembro de 2011. _____________________________________________________________ Assinatura (Reconhecer Firma) CONCURSO PBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02) EDITAL N 17, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) torna pblica a convocao de candidatos para a apresentao e entregados documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrcula no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praas Bombeiros Militares na Qualificao Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,regido pelo Edital N 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011. 1 DA CONVOCAO PARA A APRESENTAO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRCULA NO CURSO DE FORMAO DE PRAASBOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 1.1 Relao de candidatos convocados para a apresentao e entrega dos documentos, na seguinte ordem: nmero de inscrio, nome do candidato em ordem alfabtica, nota e classificao final no concurso. 10000949, Alexandre Jose da Silva Costa, 56.00, 52 / 10001918, Aline Rodrigues dos Anjos, 56.00, 56 / 10001820, Anderson Gomes da Silva, 63.00, 13 / 10000651, Andre Carneiro de Rezende, 57.00, 43 / 10001203, Andreia Cristina Arantes, 71.00, 4 / 10000103, Bruno Costa de Morais, 57.00, 45 / 10001584, Bruno Pereira Pinto, 64.00, 11 / 10001199, Caio Roberto Moura Menezes, 58.00, 32 / 10000792, Daniele Ramos de Oliveira, 63.00, 14 / 10000791, Danillo Ribeiro de Sousa, 59.00, 26 / 10000081, Davi Herbert Rocha, 60.00, 24 / 10001148, Diego Ribeiro Silva Toledo, 62.00, 15 / 10001783, Diego Telemaco de Brito Barbosa da Nobrega, 60.00, 22 / 10001650, Doriel de Alcantara Oliveira, 58.00, 35 / 10001549, Douglas Faria dos Santos, 56.00, 50 / 10001449, Eduardo Barbosa Dias, 57.00, 44 / 10002048, Ernane Magno Moura Batista, 60.00, 23 / 10000308, Fabio Willian Camara Pires Cavalcanti, 57.00, 39 / 10000321, Felipe Daniel de Almeida Silva, 58.00, 31 / 10000108, Felipe Gaspar de Oliveira, 66.00, 8 / 10000808, Fellipe Ferreira Moura, 58.00, 34 / 10001865, Fernando Augusto Guimaraes, 63.00, 12 / 10000232, Fernando Chaves Moraes, 62.00, 16 / 10000035, Fernando Lima Vieira, 57.00, 48 / 10000664, Frederico Tissiani Mourthe Starling, 74.00, 1 / 10000502, Gustavo Fernandes Cassiano Dias, 58.00, 36 / 10001200, Henrique Bruzzi Morais Candido, 61.00, 17 / 10000079, Hugo Borges de Freitas, 58.00, 33 / 10001025, Hugo Patricio de Franca, 69.00, 5 / 10001221, Igor Mendes Ferreira Paz, 57.00, 41 /10001759, Jairo Oliveira Ferreira Junior, 60.00, 21 / 10000445, Jefferson Cardoso da Silva, 56.00, 53 / 10001194, Joao Paulo de Almada Santos, 66.00, 7 / 10000568, Jonas Pires Ribeiro Neto, 56.00, 55 / 10001005, Jose Felype Resende Cunha, 57.00, 38 / 10001639, Leandro de Castro Oliveira, 57.00, 46 / 10000149, Leonel Regis Teixeira, 59.00, 27 / 10001644, Lucas Moura Freitas Barbosa, 56.00, 51 / 10000332, Marcel Garcia Cardoso, 61.00, 18 / 10001600, Marcelo Carvalho Maia de Assis, 57.00, 37 / 10000120, Marcos Paulo Noleto de Sousa Alves, 72.00, 3 / 10002169, Maria Aparecida Dantas, 65.00, 10 / 10000397, Nethanias Felix de Almeida Souza, 59.00, 29 / 10000285, Rafael Gil Silva Rodrigues, 57.00, 47 / 10002138, Rodrigo Barbosa Martins, 57.00, 42 / 10000554, Rodrigo de Andrade Almeida, 61.00, 20 / 10001517, Ronaldo Bomfim de Oliveira, 59.00, 28 / 10002025, Sergio Barreto de Oliveira Filho, 67.00, 6 / 10002291, Thiago Gomes de Sousa, 65.00, 9 / 10001858, Thiago Lima da Costa Araujo, 56.00, 49 / 10001593, Vanderlei Cardoso Alves, 60.00, 25 / 10001220, Vinicius Fiuza Dumas, 74.00, 2 / 10001833, Vinicius Gomes de Lima, 61.00, 19 / 10001266, Wilson Ribeiro do Nascimento, 56.00, 54 / 10000276, Wilson Silva Cunha, 58.00, 30 / 10000064, Wladimir Michel Barbosa Alves, 57.00, 40. 2 DO LOCAL, DA DATA DE APRESENTAO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 2.1 O candidato aprovado no concurso pblico e classificado dentro do nmero de vagas estabelecida no item 2 do Edital n 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, ter ingresso na Corporao mediante matrcula por ato do Comandante-Geral no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM) do Quadro Geral de Praas Bombeiros Militares na Qualificao Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, na condio de Soldado BM 2 classe, do Crculo Hierrquico das Praas BM.

2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital devero comparecer no dia 27 de dezembro de 2011, das 8 horas s 11 horas, na Seo de Seleo, Ingresso e Identificao (SSI/ CBMDF), localizada na QS 05 rea Especial 05 (Pisto Sul) guas Claras/DF, para admisso e matrcula no Curso de Formao de Praas Bombeiros Militares (CFP/BM) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovao de todos os requisitos exigidos no Edital n 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, e neste edital. 3 DA APRESENTAO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 3.1 Na data prevista no subitem anterior, o candidato convocado dever apresentar e entregar os seguintes documentos: I cpia autenticada, em cartrio, do diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigncia suprida com a cpia autenticada, em cartrio, do certificado de concluso de curso de graduao de nvel superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitao do respectivo diploma, em instituio competente); II cpia autenticada da cdula de identidade civil; III cpia autenticada do carto do cadastro de pessoa fsica (CPF); IV cpia autenticada do ttulo de eleitor, com o respectivo comprovante de votao ou justificativa de falta, referente ltima eleio que anteceder a data de nomeao realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justia Eleitoral. O comprovante poder ser substitudo por uma declarao da Justia Eleitoral, confirmando que o candidato est em dia com as suas obrigaes eleitorais; V se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitao com o Servio Militar; VI certides negativas da Justia Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justia do Estado, da Auditoria da Justia Militar da Unio e da Auditoria da Justia Militar Estadual; VII se militar da ativa: a) para praas: apresentar as folhas de alteraes ou certido de assentamentos militares relativas ao perodo do servio militar, onde dever constar, obrigatoriamente, a classificao do seu comportamento por ocasio do seu licenciamento; ou declarao da ltima OM a que serviuinformando que, ao ser licenciado estava classificado, no mnimo, no comportamento BOM; b) para oficiais: apresentar parecer favorvel do seu ltimo Comandante; VIII duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de frente, sem cobertura e sem culos; IX cpia autenticada de certido de nascimento ou casamento; X declarao de bens; XI declarao de no acumulao de cargo pblico ou emprego, firmado pelo candidato (Ser fornecido formulrio prprio no ato do ingresso). XII Cpia autenticada da carteira de habilitao, no mnimo, com categoria, tipo D (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997 CTB). 3.2 No ser aceita a matrcula do candidato que: I possuir certificado de iseno do Servio Militar por incapacidade fsica ou moral; II no atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos; 3.3 A inexatido de afirmativa ou irregularidade de documentao, ainda que verificada posteriormente, desqualificar o candidato. 3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso dever se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificao original quando da convocao para ingresso e matricula no CBM. 3.5 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 3.6, ser automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situao anterior. 3.6 O reposicionamento de classificao poder ser solicitado uma nica vez, por meio do formulrio do Anexo A do presente edital, que dever ser entregue at s 18 horas do dia 28 de dezembro de 2011, na Seo de Seleo, Ingresso e Identificao (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 rea Especial 05 (Pisto Sul) guas Claras/DF. 4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRCULA NO CURSO DE FORMAO 4.1 O candidato voluntrio que satisfizer as condies est

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