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Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 1 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Relatório de Avaliação Instalação SC - Florianópolis - CJU Endereço da Instalação Travessa Albertina Ganzo, 48 Centro Florianópolis/SC – CEP 88015-210 Unidade: Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Catarina 2015

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Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com

qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 1

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Avaliação

Instalação SC - Florianópolis - CJU

Endereço da Instalação Travessa Albertina Ganzo, 48

Centro Florianópolis/SC – CEP 88015-210

Unidade: Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Catarina

2015

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 2

SUMÁRIO

SUMÁRIO ................................................................................................................................... 2

METODOLOGIA.......................................................................................................................... 3

MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO ............................................................................................... 4

MAPEAMENTO DA UNIDADE .................................................................................................... 4

QUADRO DE AVALIAÇÃO ........................................................................................................... 5

RELATÓRIO DE CUSTOS ............................................................................................................. 6

CHECK LIST ................................................................................................................................. 7

ANEXO I – FOTOS ..................................................................................................................... 14

ANEXO II – PLANTA BAIXA ....................................................................................................... 23

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 3

METODOLOGIA

Desde de 2012 a Secretaria-Geral de Administração (SGA) da Advocacia-Geral da

União (AGU) aplica a metodologia baseada em checklist, que é uma ferramenta de fácil aplicação, para qualificar o local e as condições de trabalho, além de servir como parâmetro para as melhorias e avaliações futuras.

A aplicação do checklist se dá a partir da visita ao local. Com a ferramenta em mãos, passa-se por todos os setores e postos de trabalho observando os itens listados no checklist. Nesta fase é importante o acompanhamento dos responsáveis pelos setores em análise para facilitar o trabalho de coleta de dados.

O checklist utiliza a avaliação pelo questionamento de SIM e NÃO. Caso seja observado o atendimento ao item marca-se um X na coluna SIM, caso contrário, marca-se um X na coluna NÃO.

A coluna observação é destinada para comentários e/ou considerações sobre o item abordado, como por exemplo, a explicitação da não-conformidade ou a indicação do local onde foi identificado o risco. Esta coluna deve ser preenchida a fim de facilitar posteriormente a indicação da medida corretiva.

Quando um item não for aplicável deve ser marcado a coluna NA. Recomenda-se informar também uma justificativa para este fato.

Devem ser tiradas fotos dos locais, que auxiliarão na identificação do setor e dos recursos existentes. Quando algum item do checklist receber resposta negativa, recomenda-se que este fato seja registrado por meio de fotos, tendo o cuidado de identificá-las com o respectivo item do checklist. O registro fotográfico deve ser realizado com o consentimento das pessoas, para que estas não se sintam constrangidas com o fato.

Deverá também ser verificada a existência de plantas dos setores, contendo a localização dos equipamentos e mobiliários.

Para cada unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist. Caso uma instalação (prédio) contenha mais de uma unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist para cada um.

O resultado da análise de todos os checklists propiciará a elaboração do Painel de Prioridades que quantifica e qualifica as instalações bem como subsidia a elaboração da solicitação dos recursos orçamentários e financeiros e dos planos de ação para implantação de melhorias nas das unidades da Advocacia-Geral da União.

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MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO

Instalação:

SC - Florianópolis - CJU Código do Centro de Custo da Instalação: 240800

Endereço da Instalação:

Travessa Albertina Ganzo, 48 - Centro - Florianópolis - SC – CEP 88015-210

Código RIP do prédio no SPIUnet: 8105.00548.500-3

Situação do Imóvel: Locado

Quantidade de Pavimentos da Instalação (prédio): 03 Área total do prédio (m²): 425

Unidade Gestora (UG): 110097 - SAD/RS CNPJ Geral da AGU: 26.994.558/0001-23

*Marcar compartilhado apenas quando o imóvel pertencer a outro órgão público não pertencente à AGU.

MAPEAMENTO DA UNIDADE

Nome da unidade Instalada: Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Catarina Código do Centro de Custo da Unidade: 99 99 99

Endereço da unidade: Travessa Albertina Ganzo, 48 - Centro - Florianópolis - SC – CEP 88015-210 Telefone: (48) 3901-1390

Fax: (48) 3901-1390

Espaço Utilizado pela unidade (Quantidade de andares e Quantidade de salas): A unidade ocupa 3 andares: 04 banheiros, 01 copa, 01 sala reunião, 01 biblioteca, 01 sala informática, 09 gabinetes, 01 secretaria, 01 adm, 01 recepção

Área Operacional da unidade (m²): 425

CNPJ da unidade: 03.566.231/0001-55

Titular: E-mail:

Substituto: Antonio Laurenti Jr. E-mail: [email protected]

Coordenador Administrativo: Milene da Silva Gevaerd de Oliveira Ramos E-mail: [email protected]

Coordenador Administrativo Substituto: Carmen Maria da Silva E-mail: [email protected]

Quantidade de Advogados Públicos: 7

Quantidade de Servidores Técnico-Administrativos: 3

Quantidade de Estagiários: 0

Quantidade de Terceirizados: 5

Outros Colaboradores:

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QUADRO DE AVALIAÇÃO

NOTA DA UNIDADE - 2012 51,96% REGULAR

NOTA DA UNIDADE - 2013 78,43% BOM

NOTA DA UNIDADE - 2014 81,42% ÓTIMO

NOTA DA UNIDADE - 2015 81,93% ÓTIMO

SUBITEM ITENS APLICÁVEIS Nº DE AFIRMATIVASINDICE DE

QUALIDADE OBTIDOCLASSIFICAÇÃO

1.1 Condições Físicas 5 3 60,00% REGULAR

1.2 Área da Unidade 5 5 100,00% ÓTIMO

1.3 Áreas Comuns 1 1 100,00% ÓTIMO

1.4 Estacionamento 3 3 100,00% ÓTIMO

1.5 Manutenção Predial 2 0 0,00% PÉSSIMO

1.6 Acessibilidade 3 2 66,67% BOM

TOTAL DO ITEM 19 14 73,68% BOM

2.1 Instalações Hidráulicas 4 2 50,00% REGULAR

2.2 Instalações Elétricas 8 6 75,00% BOM

2.3 Ar Condicionado 5 3 60,00% REGULAR

2.4 Elevadores 0 0

TOTAL DO ITEM 17 11 64,71% BOM

3.1 Mobiliário 4 3 75,00% BOM

3.2 Almoxarifado 3 3 100,00% ÓTIMO

3.3 Veículos 5 5 100,00% ÓTIMO

3.4 Telefonia 5 5 100,00% ÓTIMO

3.5 Serviços Terceirizados 6 6 100,00% ÓTIMO

3.6 Serviço de Locação de Impressora 6 6 100,00% ÓTIMO

TOTAL DO ITEM 29 28 96,55% ÓTIMO

4 Tecnologia da Informação 9 6 66,67% BOM

5 Gestão da Documentação e Informação 3 3 100,00% ÓTIMO

6 Gestão Administrativa 6 6 100,00% ÓTIMO

AVALIAÇÃO FINAL 83 68 81,93% ÓTIMO

Quadro de Avaliação

Instalação: SC - Florianópolis - CJU | Unidade: CJU

VISITAS TÉCNICAS - Secretaria-Geral de Administração - Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças

1 Imóvel

2 Gestão da Infraestrutura

ITEM DE CONTROLE

3 Gestão da Logística

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RELATÓRIO DE CUSTOS

PI Nome PI JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO Total Geral

AGU0027 LOCACAO DE IMOVEIS R$ 21.811,92 R$ 21.886,74 R$ 21.886,74 R$ 21.886,74 R$ 21.886,74 R$ 109.358,88

AGU0030 MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE R$ 56,00 R$ 63,00 R$ 184,00 R$ 200,00 R$ 503,00

AGU0032 SERVICOS DE VIGILANCIA R$ 16.028,35 R$ 16.028,35 R$ 16.028,35 R$ 16.028,35 R$ 16.028,35 R$ 80.141,75

AGU0033 SERVICOS DE AGUA E COLETA DE ESGOTO R$ 96,53 R$ 94,64 R$ 96,57 R$ 94,64 R$ 96,57 R$ 478,95

AGU0040 SERVICOS DE LIMPEZA R$ 2.355,76 R$ 2.355,76 R$ 2.355,76 R$ 2.355,76 R$ 9.423,04

AGU0041 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES R$ 1.183,10 R$ 1.332,68 R$ 1.193,66 R$ 114,37 R$ 1.026,50 R$ 998,78 R$ 5.849,09

AGU0048 SERVICOS DE RECEPCAO R$ 2.146,79 R$ 2.003,69 R$ 2.146,79 R$ 2.146,79 R$ 8.444,06

AGU0052 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA R$ 2.160,84 R$ 2.498,41 R$ 2.269,90 R$ 2.880,85 R$ 2.329,66 R$ 12.139,66

AGU0055 IMPOSTOS E TAXAS EM GERAL R$ 313,76 R$ 360,21 R$ 399,00 R$ 399,00 R$ 333,86 R$ 1.805,83

AGU0057 SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS R$ 1.011,11 R$ 1.011,11

AGU0062 SERVICOS DE COPEIRAGEM R$ 2.246,18 R$ 2.246,18 R$ 2.246,18 R$ 2.246,18 R$ 2.246,18 R$ 11.230,90

AGU0065 SEGUROS DE IMOVEIS R$ 797,76 R$ 797,76

AGU0070 CENTRAL TELEFONICA R$ 175,07 R$ 404,00 R$ 404,00 R$ 983,07

R$ 48.302,70 R$ 46.867,86 R$ 48.836,99 R$ 48.558,61 R$ 48.505,59 R$ 1.095,35 R$ 242.167,10

Posição em: 27 de agosto de 2015

Mês

TOTAL GERAL

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CHECK LIST

ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

1. Condições Físicas:

1.1. Condições Físicas:

1.1.1. O prédio está em bom estado de conservação? SIM

1.1.2. O prédio está bem localizado (próximo aos fóruns ou tribunais)? SIM

1.1.3. Os pisos, paredes e teto da edificação estão em boas condições de conservação?

SIM

1.1.4. Os pisos e paredes das copas e banheiros são impermeabilizados e protegidos contra umidade?

NÃO

1.1.5. Há ventilação e iluminação adequadas? NÃO

1.2. Área da unidade:

1.2.1. A área ocupada pela unidade é suficiente para abrigar o efetivo (média de até 9m² de área útil para o trabalho individual)?

SIM

1.2.2. Existe área disponível na unidade para instalar novos servidores? SIM

1.2.3. O layout atual da unidade atende às necessidades? SIM

1.2.4. Na unidade existem salas de reunião? Quantas? SIM apenas uma sala de reuniões

1.2.5. Todas as salas de reunião da unidade possuem computador e datashow instalados?

SIM

1.3. Áreas Comuns:

1.3.1. No prédio existem espaços comunicativos, tais como: murais, jornal interno e blog?

SIM

1.3.2. No prédio já foi instalado um protocolo central unificado (PCU) que atenda a todas as unidades?

NÃO SE APLICA

1.3.3. O PCU realiza serviço de digitalização que atenda a todas as unidades? NÃO SE APLICA

1.3.4. No prédio existe uma área de convivência que atenda a todas as unidades?

NÃO SE APLICA

1.3.5. Existe um arquivo central que atenda a todas as unidades? NÃO SE APLICA

1.4. Estacionamento:

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

1.4.1. O imóvel tem estacionamento para os veículos oficiais? SIM

1.4.2. O imóvel tem estacionamento para os veículos de servidores (membros e administrativos) e visitantes?

SIM

1.4.3. O estacionamento tem controle de entrada (sistema automatizado ou posto de vigilância)?

SIM

1.5. Manutenção Predial:

1.5.1. Existe contrato para o serviço de manutenção predial? NÃO

1.5.2. O serviço de manutenção predial é adequado? NÃO

1.6. Acessibilidade:

1.6.1. Os acessos ao interior da edificação estão livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoas com deficiência?

SIM

1.6.2. Há vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência? SIM

1.6.3. No prédio há banheiro acessível, com seus equipamentos e acessórios distribuídos de maneira que possam ser utilizados por pessoas com deficiência?

NÃO

1.6.4. Os elevadores oferecem condições de acessibilidade às pessoas com deficiência?

NÃO SE APLICA

2. GESTÃO DA INFRAESTRUTURA:

2.1. Instalações Hidráulicas:

2.1.1. As instalações sanitárias estão em perfeito estado de conservação? SIM

2.1.2. As torneiras nos banheiros são providas de sensores ou com fechamento automático?

NÃO

2.1.3. Os mictórios são providos de descarga? SIM

2.1.4. Nos vasos sanitários as válvulas de descarga apresentam as opções 1 (líquido) e 2(sólido)?

NÃO

2.2. Instalações Elétricas:

2.2.1. Os quadros elétricos permanecem fechados e identificados? SIM

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

2.2.2. As luminárias estão em boas condições e funcionando? SIM

2.2.3. Há interruptores individuais nas salas para a iluminação? SIM

2.2.4. As tomadas são do padrão NBR 14136 (tomadas três orifícios de 4 mm ou 4,8 mm)? NÃO

2.2.5. As tomadas estão identificadas quanto à voltagem? NÃO

2.2.6. As instalações dos equipamentos são feitas em tomadas individuais? (Não considerar inadequado o uso de réguas ou estabilizadores)

SIM

2.2.7. Os circuitos e equipamentos elétricos estão devidamente isolados? (Sem partes vivas expostas, isentas de contato com a água e protegidos contra impactos mecânicos e agentes corrosivos)

SIM

2.2.8. Todos os computadores e impressoras estão com estabilizadores ou em rede estabilizada?

SIM

2.3. Ar Condicionado:

2.3.1. A unidade possui aparelhos de ar condicionado? Quais? SIM

2.3.2. O quantitativo de aparelhos de ar condicionado é suficiente, ou seja, a refrigeração está adequada?

SIM

o quantitativo é ideal, mas alguns equipamentos já estão bastante velhos

2.3.3. Os aparelhos de ar condicionado são desligados quando os ambientes estão desocupados?

SIM

2.3.4. Existe contrato de manutenção para os aparelhos de ar condicionado? NÃO

2.3.5. O serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado é adequado? NÃO

2.4. Elevadores:

2.4.1. Os elevadores atendem as necessidades? NÃO SE APLICA

2.4.2. Existe contrato de manutenção para os elevadores? NÃO SE APLICA

2.4.3. O serviço de manutenção dos elevadores é adequado? NÃO SE APLICA

3. GESTÃO DA LOGÍSTICA:

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

3.1. Mobiliário:

3.1.1. A quantidade de mobiliário é adequada? SIM

3.1.2. O mobiliário tem boa qualidade e estado de conservação? NÃO

3.1.3. O mobiliário está padronizado? SIM

3.1.4. No seu prédio existe servidor designado formalmente para atuar como agente patrimonial que atenda a sua unidade?

SIM

3.2. Almoxarifado:

3.2.1. Existem materiais de consumo e expediente em quantidade que atendam às necessidades?

SIM

3.2.2. Os materiais são entregues de forma célere? SIM

3.2.3. A qualidade dos materiais de consumo e expediente é adequada? SIM

3.3. Veículos:

3.3.1. A unidade é atendida por uma central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados) ou serviço de taxi? Especificar e quantificar.

SIM

3.3.2. O serviço da central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados), é prestado com qualidade?

SIM

3.3.3. A quantidade de veículo é suficiente para atender a demanda da unidade?

SIM

3.3.4. Os veículos oficiais (próprios, terceirizados) estão em bom estado de conservação e são adequados para a finalidade?

SIM

3.3.5. Existe contrato de manutenção da frota não terceirizadas? NÃO SE APLICA

3.3.6. Os veículos oficiais (próprios ou terceirizados) estão identificados conforme padrão adotado?

SIM

3.3.7. O serviço de transporte por taxi é prestado com qualidade? NÃO SE APLICA

3.4. Telefonia:

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

3.4.1. A unidade possui central telefônica? SIM

3.4.2. A central está instalada em local adequado? SIM

3.4.3. O quantitativo de linhas telefônicas é suficiente? SIM

3.4.4. O quantitativo de aparelhos telefônicos (ramais) é suficiente? SIM

3.4.5. A qualidade dos aparelhos telefônicos é adequada? SIM

3.5. Serviços Terceirizados:

3.5.1. O serviço de portaria ou recepção é adequado? SIM

3.5.2. O serviço de vigilância é adequado? SIM

3.5.3. O serviço de limpeza e conservação é adequado? SIM

3.5.4. O serviço de copeiragem é adequado? SIM

3.5.5. O serviço do apoio administrativo terceirizado é adequado? SIM

3.5.6. O quantitativo de terceirizados é suficiente? SIM

3.6. Serviço de locação de impressoras, digitalização e reprografia:

3.6.1. A unidade é atendida por um contrato de locação de impressão (outsourcing de impressão)?

SIM

3.6.2. A quantidade de impressoras (ou multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

SIM

3.6.3. As impressoras (ou multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

SIM

3.6.4. As impressoras (ou multifuncionais) estão configuradas para impressão frente e verso?

SIM

3.6.5. A quantidade de scanners (ou impressoras multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

SIM

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

3.6.6. Os scanners (ou impressoras multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

SIM

4. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

4.1. A quantidade de computadores é compatível com a força de trabalho? NÃO os computadores estão ficando muito velhos, há aproximadamente sete anos não há troca, não há excedentes

4.2. A configuração dos computadores está compatível com a necessidade do trabalho?

NÃO

4.3. Toda a força de trabalho tem acesso à internet? SIM

4.4. O acesso à rede e a internet é célere? NÃO nem sempre

4.5. A quantidade de pontos de rede é suficiente? SIM

4.6. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) possuem computadores com 2 vídeos?

SIM

4.7. A sala do servidor de rede é individualizada? SIM

4.8. A sala do servidor de rede possui rack e ar condicionado? SIM

4.9. O servidor de rede atende as necessidades? SIM

5. GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO:

5.1. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) da unidade utilizam o SAPIENS – Sistema AGU de Inteligência Jurídica?

SIM

5.2. A unidade é atendida por uma Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SubCad) ou pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD)?

SIM

5.3. O descarte dos documentos está otimizando o espaço físico da unidade? SIM

6. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA:

6.1. A unidade participa, diretamente ou indiretamente, da fiscalização dos contratos?

SIM

6.2. A fiscalização dos contratos que atendem a sua unidade é realizada de forma satisfatória?

SIM

6.3. A unidade é atendida por suprimento de fundos? SIM

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

6.4. A unidade tem conhecimento do Projeto Esplanada Sustentável (PES)1? SIM

6.5. Na unidade existe material de divulgação do PES nos ambientes? SIM

6.6. A unidade tem conhecimento do Selo unidade Parceira do PES (Portaria SGA nº 44, publicada no BS de 08 de fevereiro de 2013)?

SIM

1 Projeto Esplanada Sustentável (PES) é uma iniciativa que tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal.

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ANEXO I – FOTOS

Fachada

Fachada

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Recepção e guichê do protocolo

Gabinete do Coordenador-Geral

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Gabinete Advogados

Secretaria

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tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 17

Secretaria

Sala Administração

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Biblioteca

Sala de reuniões

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tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 19

Copa

Banheiros

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tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 20

Sala de Informática

Quadro geral eletricidade

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

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tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 21

Ar condicionado

Ar condicionado – 17 equipamentos split

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 22

Estacionamento

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 23

ANEXO II – PLANTA BAIXA

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 24

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 25

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Anotações

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Anotações

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Ministro Luís Inácio Lucena Adams

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Patrícia Carneiro Leão de Amorim

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Júnia Cristina França Santos Egídio

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO SETORIAL

Abelardo Scalco Isquierdo

Equipe: André Matheus de Siqueira Regal Lira - Desenvolvedor

José Carlos Carreira dos Santos

Keily Cristiny Saúde Rodrigues

Leandro Luciano